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ltaú~, Seguradora~ RIO DE JA~EIRO

AGOSTO DE 1980

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c.·:, AtlântKa-Boavista Seguros

A«sociada. ao Bradesco.

O DESAFIO DA CONFEReNCIA DE BELO HORIZONTE

A economia brasileira, segundo o consenso dos especialistas, precisa ajustarse à crise energética mundial, instalada há sete anos. E também precisa, no curso de tal processo de ajustamento, realizar. dois grandes objetivos: o controle da inflação e o equiltbrio do Balanço de Pagamentos. A política econômica do Governo está proclamadamente concentrada, toda ela, no propósito Cte alcançar solução para aqueles três problemas, magnos e prioritários. Decerto, essa não é nem pode ser matéria mansa e pacífica. Pois não faltam receitas e fórmulas, disputando a preferência dos que se envolvem no amplo e animado debate, agora em foco na cena econômica. Caminhamos, ou nlo, para uma recessão? Para desacelerar a inflação é preciso conter o crescimento da economia? As respostas a essas perguntas refletem e provocam o desencontro das correntes de opinião, por vezes conduzindo o debate a um clima acadêmico por excelência. Quanto ao mercado segurador, área do nosso engajamento, o que se pode objetivamente dizer é que no primeiro trimestre deste ano, ocorreu decréscimo da ordem de 6 por cento no faturamento de prêmios, em comparação com igual período do ano anterior. Esse é um fato que ocorre pela primeira vez, desde que nos anos 60, após urna fase de exarcebação, o processo inflacionário foi contido, regredindo logo em seguida. Com a inflação na casa dos dois dígitos (mais particularmente, nas dependências mais modestas dessa casa), a economia do País cresceu em marcha acelerada - e o seguro, em passo ainda mais rápido. Na medida, porém, em· que a taxa da inflação novamente se tornou ascensional, a taxa de expansão do seguro entrou em declínio - até se transformar em negativa, no primeiro trimestre deste ano. Eis aí, portanto, um grande desafio para os técnicos e profissionais do Seguro, agora convocados pela "Conferência de Belo Horizonte" a indicarem caminhos e rumos que conduzam o mercado segurador à ocupação de espaços vazios; agora convocados, em su~, à exploração do horizonte oferecido pelos muitos espaços que a atividade seguradora nacional, ainda pode conquistar, assim defendendo-se contra a inflação.

REVISTA DE SEGUROS

OS I C Ã

1.-..-------- -

8.o . cf' oteO~

Companhia de Seguros

ALIANÇA DA BAHIA C.G.C/M.F 15144017/0001-90/0021 Seguros de Incêndio, Vidros, Roubo, Tumultos, Transportes Mar ltimos. Terrestres e Aéreo, Automóveis, Cascos, Aeronáuticos, Lucros Cessantes, Fidelidade, Crédito Interno, Responsabilidade Civil Geral Veícu los Facultativo e Transportador, Rural, Penhor Rural, Habitacional , Riscos de Engenharia, Riscos Diversos, Garant ia de Obrigações, Acidentes Pessoais, Danos Pessoais- VAT, Operações Diversas Vida em Grupo.

CIFRAS DO BALANÇO DE 1979 Capital e Reserva ... . . ... ... .. ... ...... . .... Cr $ Receita ............. . . .. ..... . .... . . .... .CrS Ativo em 31 _de dezembro ... ...... . .. . .. . . . . .Cr$ Sinistros pagos nos últimos 3 anos . ... . ..... . ... CrS

2.184.230 .266,00 3.567 .!;jU4 .533,39

3.349.598.098.70 1 .068 .675 .121 ,24

COI\ISELHO DE ADMINISTRAÇAO Pâmphilo Pedreira Freire de Carvalho- Presidente Paulo -Sérgio Freire_de Carvalho Gonçalves Tourinno - Vice-Presid ente Francisco de Sá Junior- Vice-Presidente DIRETORIA Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor Superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor Antonio Tavares da Câmara- Diretor Fernando Antonio Sodré Faria- Diretor Sérgio Charles Túbero- Diretor MATRIZ: Salvador /B;1 hia SUCURSAIS NAS CIDADES DE: São Paulo - Rio lle Janeiro - Porto Alegre - Fortaleza - Recife- Belo Horizonte- Manaus- Teresina -São Luil - Maceió - Belém ..:.. Natal - Aracaju - João Pessoa - Curitiba Vitória ~ Brasília - Goiânia -Cuiabá - Campo Grande. AGENCIAS EM TODO O PAIS

REVISTA DE SEGUROS

ACIDENTE HISTÓRICO Luiz Mendonça

O Sr. Arthur Bottomley, eleito na legenda do Labour Party, é um Member of Plirliarnent (MP). Como se diz na comunidade britânica, é um Labour MP. No ano passado, ele foi vítima de acidente, dentro do Palácio de Westminster. Mais precisamente, numa escada ro lante. Resultado: contusões e ferimentos

leves. O episódio, insignificante em consequências diretas, no entanto adquiriu envergadura de acontecimento histórico, por via ind ireta. Pois foi ele a causa mediata de importante e justa inovação nas condições de trabalho dos parlamentares britânicos. O Sr. Bottomley, depois do acidente teve sua curiosidade espicaçada por uma dúvida que se pode considerar de ordem institucional, embora nascida de uma experiência pessoal. O Parlamento teria alguma espécie de seguro, protegendo os seus membros? O ilustre MP dedicou-se a cansativa investigação, no seu objetivo de alcançar a certeza absoluta. E a resposta final, choc;ante, inapelável, foi uma redonda negati-

va. Isso na verdade retratava absurda e inadm issível situação. Inconcebível, numa nação tão orgulhosa da sua liderança tradicional no mundo dos seguros; nação, logo ela, cujo Balanço de Pagamentos tem como grande esteio a conta de seguros, por seus resultados altamente superavitários. Nessa atmosfera tão impregnada pelo oxigOnio da instituição do seguro, realmente não haveria qualquer justificativa REVISTA DE SEGUROS

plausível para o fato de que os parlamentares fossem privados do ar saudável da proteção securatória. Afinal de contas, um polftico no exercício de mandato eleitoral, quando sofre injúria física decorrente de acontecimento fortuito (e dentro do Parlamento), torna-se vítima de um característico e típico acidente de trabalho. Tal e qual o operário que, na fábrica, escorrega em escada rolante que o está conduzindo para o local do seu ofício. O Sr. Bottomley, com toda a razio, decidiu-se a corrigir o incompreensível cochilo do Parlamento. Depois de correr Ceca e Meca, em nome de Comissão Especial da Câmara dos Comuns, conseguiu enfim acabar com a longa e vexatória omissão. Hoje, todo o par:lamentar britânico tem, para seus acidentes, a garantia de um seguro para invalidez ~ morte. O que é pouco e modesto, sem dúvida. Seus colegas brasileiros, sem a mesma herança de secular acervo de experiência parlamentar, foram mais ágeis e mais atentos em relação ao assunto. Pois no Brasil, há longos anos, o Congresso Nacional tem sistema próJ.)rio de previdência, com amplo leque de benefícios para os parlamentares. Muito mais amplo do que o restrito e acanhado e~uema agora - s6 agora ·desfrutado pelos legisladores do grande centro mundial do seguro. E aqui, para tal conquista, nenhum congressista precisou escorregar dentro do Legislativo. Não se pode .dizer, portanto, que o brasileiro é imprevidente. Nossa imprevi· dêricia é pura balela. Que o digam o Sr. Bottomley e seus pares.

NATURAIS .E O DESAFIO DOS AIOS 2.000 ---- .~-:~:. ·.....,~.:.....""'""':?.~~~_;;~---~ ----.~ ~ - . . :-·~ ~ . --

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Como seráprantida a preservação dos nossos rec:urnaturais e encqéticos? É o tema do momento, em que todos nós estamos envolvidos: nações, continentes, o-mundo. Um mundo de distâncias curtas, ligado por interesses e responsabüidades mútuas. Fomos desafiados de surpresa, numa situação onde deveremos recorTer aos nossos maiores dons: a racionalidllde e espirito coletivo de colaboração. Calcula-se que nos últimos 25 anos a humanidade COIIIUDliu mais enerJia que em toda·a sua história. Até 20 anos alris o carvão, ainda importante fonte ena)ética, foi proaressivam~te substituído por petróleo e pa natural, de custos mais baixos. .Em outubro de 1973, a guerra Árabe-Israelita desencadeou uma láie de acontecimentos que indicou o início de uma nova era. O aumento vertisiJtoso do preço do potróleo colocou em pânico o mundo industrializado. Pela primeira vez, a necessidade de medidas imediatas de racionamento afetou diretaente a sociedade. ·Dentro de toda esta coqjuntura mundial, a humanidade nio foi colhida pela falta de visão. Constantemente os mei9s de comunicação mosttam o desenvolvimento e criação de soluções que busaun os melbpres caminhos sociais e econbmicos dentro da dinlmica de nossos tempos. Na verdade, cientistas de todo o mundo já estavam · empenhados na busca de alternativas enqéticas bem como de matérias primas disponíveis nas reservas tc!ITestrea. Entretanto, as investipções neste sentido estavam até entio .restritas aos cfrculos científicos. Em 1972, o Clube de Roma publicava em seu relatório as pesquisas desenvolvidas por D. Meadows junto ao M.I.T.- Massacbussetta lnstitute of Tecbnoloay. Es- , 101

tava levantado o debate a nfvet do grande com ele, a necessidade intrínseca de adow previdência quanto ao futuro. Posteriormente, outros cientistas como v~. E. Pestel, Tinbergen, Herman Kahn, e seguiram nesta linha de investigação e buindo para o cquilfbrio e aprimoramento nossa civilização. Tudo isto vem mostrar, em Proi)OI'<;õellilllll importância da racionalidade humana. A avaliar e prevenir os riscos a que estamos que se tomem incontroláveis. Neste sentido, as companhias de semJRJaresponsabilidade -social perante as pessoas, mflias, patlim6nios. A GENERAU opera neste seus alicel'ces fundados na evolução 15011101. Hoje, esta valiosa experiência nos dá de prestar um serviço tecnicamente apriJIIICI111111 para atender e avaliar da melhor forma as ais de nossos clientes e do mercado.

GENERAI1

GENERAU do BRASIL Companhia. Nacional de Seguros

150 AIOS DE DESAROS

··.

A FUNÇÃO DO RESSEGURO NO PROCESSO ECONÕMICO Ernesto Albrecht, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil _ _..

Aderi com satisfação à idéia deste ENCONTRO. Considero louvável, e extremamente út il, o interesse do empresário e do administrador pelas questões de seguro. A inegável importância dessas questões, JNn todos os agentes econômicos e para toda a ~ciedade, exige o abandono da nossa tradição de deixá-las confinadas ao trato dos especialistas. Afin2l de contas, seguro é a disciplina firwnceira do risco, obtida através do mutUIIismo. Portanto, uma disciplina que se aprimora e ganha eficiência, quando risco e seguro se tornam cada vez mais familiares ao público que se mutualiza. Das questões de seguro, decerto cabe 10 especialista a visão integral, que se aprofunda na técnica, no conhecimento do deta lhe e do particular. Mas ao leigo, 10 público, ao segurado, é necessária a vltfo panorâmica, formada dos aspectos gerais com que o seguro se incorpora ã propria cultura econômica do Pal's. Tanto maior sua forÇêl como traço e valor cultu1'11, ta nto mais evolul'do será o seguro como instituição financeira - e, portanto, como fator de desenvolvimento econômico e de promoção do bem-estar social. Este ENCONTRO, elegendo Volta Redonda para local de um ciclo de palestras e mesas-redondas sobre seguro, reacende a lembrança de que Companhia Siderúrgica Nacional e Instituto de Reslflluros do Brasil são organizações contemporâneas. Fizeram parte da mesma safra de frutos iniciais de uma corrente de pensamento: a que apontava para o mercado interno como principal fonte de desenvolvimento da economia nacional. REVISTA DE SEGUROS

Na exportação de produtos primários ainda ent!o buscávamos, de fora para dentro, os impulsos ma is vigorosos de expansão do nosso sistema produtivo. Eramos uma economia com as marcas profundas de uma estrutura antiga, montada sobre o regime de trabalho. O setor agrl'cola superava um setor industrial incipiente. Neste, a CSN surgiria como dos primeiros e im· portantes marcos de infra-estrutura para um moderno e ágil processo de industria· lização. Despertava-se a consciência nacio· nal para as chamadas "soluçõesbralileiras'' dos problemas brasileiros de detenvolvi· mento. E, à semelhança da CSN no setor industrial, criou-se entáo o IRa no setor de serviços, ele tamb~m orientado para o fortalecimento e a expansão de economia nacional. Mas, qual o papel do IRB? E o do resseguro, no processo econômico? A resposta deve começar pela definiçlo do pa· pel que exerce o próprio seguro, do qual o resseguro é complemento, como operação de segunda linha. Bem feitas as contas, não se podê fu· gir do conceito de que seguro é poupança. A nível empresarial, poupança contra o desinvestimento materializado na destrur· ção aleatória de ativos físicos. Um desinvestimento, em última análise, de alcance macro-econômico, pela interdependência das atividades.. produtivas. A n(vel indtvi· dual e família, poupança que difere renda para utilização fut ura, quando a doença, a invalidez, a velh ice ou a fatalidade bio· lógica cria a necessidade de recursos extra· orçamentários.

Mas, para a disciplina financeira do risco, cujo comportamento a investigação estatística nem sempre consegue precisar, a gestio do seguro utiliza apropriados mecanismos ad.icionais de garantia: as chamadas reservas técnicas e o patrimônio líquido da empresa seguradora. Tais recursos, por comezinho princípio de administração financeira, é óbvio que não se podem destinar ao entesouramento. São aplicados. No entanto, dada a natureza dos fins e interesses a que servem, tais aplicações se orientam e canalizam em função do objetivo maior de política econômica, que é o desenvolvimento nacional. Daí a interferência normativa do poder Público, que no Brasil, hoje, é exercida através do Conselho Monetário Nacional. Em suma, cabe dizer que o seguro tem a função institucional de evitar o desinvestimento, a descontinuidade introduzida no processo econômico pela destruição de capitais físicos. Restaura, na cadeia do esforço coletivo de produção, os . elos Que nela frequentemente são partidos

pela materialização de riscos inerentes âs atividades econômicas. Além disso, e independentemente da incidência desses ri• cos, o seguro promove, ele próprio, investimentos engajados na política da expansão econômica nacional. Saindo do plano conceitual para o terreno mais objetivo dos números, é de toda propriedade dizer que, correspondendo a essas funções básicas, o balanço consolidado do mercado segurador brasileiro fechou, no ano passado, consignando volume de indenizações pagas da ordem de Cr$ 25,3 bilhões. Além disso, traduzindo indenizações em fase de processamento • (ou seja, sinistros pendentes) e indeniza. ções em perspectiva (ou seja. sinistros a. perados de seguros pendentes), registrouse um montante de Cr$ 21,1 bilhões em reservas técnicas, tudo isso totalizando Cr$ 46,4 bilhões. O patrimônio líquido do mercado, naQuele mesmo balanço, ascendia 1 Cr$ 40,5 bilhões, elevando-se a Cr$ 61.8 bilhões (somadas as reservas técnicas) o

K"emPeR SEGUROS

LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO - CIA. DE SEGUROS AMERICAN MOTORISTS INSURANCE COMPANY

DIRETORIA Diretor-Presidente: Richard H. Jordan, Jr. Diretores: Ruy Pereira da Silva e Geraldo Alonso Alvares

OPERAM NOS RAMOS DE : Incêndio -Vidros -Roubo -Tumultos -Transportes -Automóvel -CascosAeronáuticos- Lucros Cessantes -Fidelidade -Crédito Interno - Responsabilidade Civil Facultativo- RCTRC -Animais- Riscos de Engenharia - Riscos Diversos- Garantia de Obrigações- Acidentes Pessoais- DPVAT- Médico-Hospitalar- Vida em Grupo. Matriz: Rio de Janeiro -Rua Debret n.0 79- 10.0 /13. 0 andares Tel.: 240-9882- End. Teleg .: INLOYD, KEMPERCO Telex- 2131740 LISA BR Sucursais nas principais cidades do Pais R.io - São Paulo - P Alegre - B. Horizonte - Recife - Curitiba - Manaus - Campinas

REVISTA DE SEGUROS

volume potencial de recursos aplicáveis pelas S>ciedades seguradoras. No ativo, a contrapart ida desses recursos era representada, principalmente por imóveis (Cr$ ... 13,6 bilhões), participações acionárias (Cr$ 16,6 bilhões) , títulos públicos (Cr$ 9,6 bilhões) e t ítulos mobiliários diverS>s (Cr$ 7,7 bilhões) . O resseguro entra nesse quadro como operação que, .por ser de segunda linha, nem por isS> perde em importância. Até ao contrário. Pois um dos axiomas da técnica do seguro é da limitação do risco. Este deve ser absorvido em dosagem compatível com a preservação da solvência da empresa seguradora. E o resseguro é, universalmente, a forma ma is usual e difundida da limitação de risco. Toda seguradora transfere de suas operações ao ressegurador, tudo quanto exceda a dose de risco que ela possa suportar. Com isso, reforça a estabilidade técnica dos seus negócios, a sua saúde financeira e introduz, na estrutura da sua solvência, uma importante viga-mestra. O fluxo de resseguros, tal como acontece na operação original do seguro, também gera acumulação de recursos aplicáveis no sistema econômico de que tais instituições constituem segmentos. Torna-se evidente, diante de tudo isso, a necessidade de que seguro e resseguro criem profundas raízes na economia interna, de onde extraem a seiva que os sustenta e para onde devem fazer retornar, em lógico e natural circuito, os frutos que são capazes de produzir. Tal, porém, não era, até os anos 30, o circuito das operações aqui realizadas, cujo fluxo se processava na direção de mercados externos. O I RB foi criado exa. tamente para inverter esse rumo, tornando seguro e resseguro instituições operacionais direcionadas no sentido do mercado interno. Na estratégia indispensável à execução desse objetivo, impunha-se antes de tudo a necessidade de que o mercado segurador do País, no seu pro cesso evolutivo, adquirisse pujança e d inamismo. Esses REVISTA DE SEGUROS

dois ingredientes básicos para evitar-se que a procura global de seguros, à falta de uma oferta suficientemente elástica, apresentasse vazamentos para o exterior. Com(' complemento de tal objetivo, era também necessária, em apoio a um mercado com essas novas características, a montagem de um esquema de resseguros igualmente centralizado nos interesses da economia interna do País. O resseguro, por isso, tornou-se privativo do mercado doméstico, convergindo para o IRB todas as suas operações. E pode o I RB,· assim, colocado em perspectiva mais ampla, promover o aproveitamento máximo da capacidade do mercado segurador nacional, a este retrocendendo, quando possível, resseguros que de outra forma seriam drenados para o exterior. O esquema transformou o mercado brasileiro num sistema capaz de operar ao mesmo tempo, em regime de pleno emprego, tanto o seguro como o resseguro, o que vale dizer: em regime capaz de minimizar a evasão de divisas, que ocorre através da válvula do resseguro externo. Cabe, no entanto, reconhecer que não é fácil o manejo dessa válvula, controladora do fluxo de operações entre o mercado nacional e o internacional. Nesse intercâmbio, a poupança interna que se transfere para o exterior, através do resseguro, pode ter a contrapartida do retorno de um volume superior de poupança externa, sob a forma d~ indenizações. Isso depende, é óbvio, da natureza e qualidade dos riscos em que se lastreia esse intercâmbio sui generis. A essa ótica fica patente a alta conveniênCia, para todo sistema econômico, de uma progressiva melhoria da qualidade dos seus riscos. Na medida em que isso ocorre, tanto mais evolui a capacidade de absorção de negócios pelo mercado segurador, reduzindo-se no Balanço de Pagamentos do País, a influê~ia de fatores negativos entranhados no intercâmbio de resseguros. Para ampliar mais um pouco a visão abrangente do resseguro, cabe dizer que,

llja qual for o estágio de evolução, nenhuma economia nacional e auto-suficiente em termos de resseguro. Até mesmo economias socializadas, como a da União Soviética, mantém um grau co·rweniente de interctmbio com o mercado internacional. Os avanços da ciência e da tecnologia propiciaram instrumentos para que as etcalas da produção e do consumo se alterassem em termos substanciais. Alterações de resto, postas sob o constante desafio do crescimento demográfico do mundo moderno. Sob o ângulo do seguro, no entanto, a produção em massa, fazendo emergir os grandes complexos industriais e tornando mastodônticas as dimensões dos investimentos ao longo de todo o processo econômico, significou nova e surpreendente exarcebação do risco. Exarcebaçlo sob a forma de aumento tanto na frequencia como nos efeitos danosos dos sinistros. Da intensidade do capital exposto a um 16 evento que possa destruí-lo, tem-se idéia quando se verifica que, no transporte, hoje se multiplicam os supertanques e os "jumbos", na indústria, as superfábricas; no comércio, os supermercados. Nessa escala de investimentos, a auto-suficiencia dos mercados nacionais .de seguros transforma-se, cada vez mais, em inatingível utopia. A falta de auto-suficiência gera os chamados resseguros passivos, que têm curso de dentro para fora da economia. Como é natural, eles por sua vez provoCim a tendência para a captação de compen•tórios resseguros ativos, carregados de fora para dentro do País. Hoje em dia, tal ti a importância econômica atribuída . , resseguro e a seu poder de produzir recunos para investimento que se observa o despontar do fenômeno da regionalizaçJo de mercados para suas operações. Paf•s geograficamente próximos, com economias complementares e outras for-

mas de v(nculos de comércio exterior, vêm tentando a implantação ou a conmli· dação de sistemas locais de intercãmbio de resseguros - em proveito de seus respectivos e mútuos interesses. Como resultado analítico dos diferentes aspectos instituicionais e operati· vos do resseguro, pode-se sintetizar sua função no processo econômico a alguns itens. O resseguro: 1) - limita o risco da operação de seguro, proporcionando importante esteio à .,1. vência da empresa seguradora; 2) - através dessa limitação de risco, pro· move a expansáo do mercado segurador e da capacidade que este possui, não s> de evitar o desinvestimento na economia, mas também de produzir novos invest~ mentos; 3) - gera recursos, também ele próprio, o resseguro, para aplicação no processo de desenvolvimento nacional; 4) - controla o intercâmbio internacional de excedentes da capacidade nacional de absorção de riscos, otimizando seus efei· tos sobre o Balanço de Pagamentos. Com esta síntese, parece-me que posso fazer ponto final. Antes, porém, quero agradecer aos organizadores do ENCONTRO, que ora nos reúne, a oportunidade a mim dada para falar sobre o resseguro. Espero que os comentários feitos sejam úteis à tarefa - comum a segurados, seguradores e resseguradores - de se criarem estímulos à permanente expansão do mercado segurildor brasileiro, pelo esclarec~ mento e compreensão do papel expressivo . que a ele deve caber no desenvolvimento nacional. Conferência pronunciada no dia 4 de ago• to, durante o 19 Encontro sobre Seguros, realizado em Volta Redonda pela Siderbrás/CSN, SOTl:CNA e Eplan.

REVISTA DE SEGUROI

FATORES DE EXPANSÃO PARA O SEGURO BRASILEIRO Clínio Silva, Pf'esidente da FENASEG Enquanto munos segmentos da ecoA presença do seguro irradica-se por toda a economia. E, além de expressiva, é nomiâ brasileira, padecem, reflexa e indiainda multiforme, acompanhando a natu- retamente, a carga desse "pentalema", o reza versátil do pró.Prio risco, extrema- seguro a recebe em cheio - e diretamente. mente cambiante nas suas manifestações. Vejamos. Esse caráter universal do seguro o torna altamente vulnerável e sensível âs 1) Inflação enf•midades e fraquezas do organismo A série histórica dos seus índices econômico. Muito mais, sem dúvida, do mostra que o ano de 1979, com a taxa que qualquer outra instituição ou ativida- acumulada de 77,2 por cento foi, na verde engajada na produção de bens e servi- dade, atípico. Assim, prefiro analisar a ços. reação do mercado de seguros com abstraPor isso, . quando toda a economia ção daquele ano. mundial sofre os percalços de uma fase O que ocorreu? No período de 1969problemática, não me parece fácil o tema 1975, quando os preços aumentaram à que me coube neste Encontro. ~ preciso razáo anual de 21 por cento, o seguro conenfrenti-lo e vencê-lo, embora, apontar seguiu superá-los e alcançar, acima deles, fatores para a expansfo do mercado de crescimento real de 18 por cento ao ano. seguros seja bem menos penoso do que os No perlodo 1975-1978, quando a Inflação chegou ao patamar dos 40 por cento de p6r em prática com êxito. A abordagem desse tema implica, pa- variação na média anual, o rítmo de cres1'1 começar, a necessidade da análise pré- cimento real do seguro caiu para cerca de via da situação econômica nacional e metade, ou seja, 9,5 por cento ao ano . int•nacional. Nlo me arriscarei eu próprio a formulá-la. Prefiro a palavra de um espeHá portanto, nítida correlaçio invercialista autorizado. Por isso mesmo, invo- sa: sobe a inflação, desce o rítmo de evoco o Embaixador Roberto Campos, no lução do seguro - o que, em outras palaseu artigo "O Pentágono da Angústia". vras, significa tendência do setor para a Disse ele que a maioria das nações recessfo, isto é, para uma desaceleração industrializadas, isto é, as mais poderosas do seu rítmo de crescimento. ICOnQmicarnente, enfrentam hoje um dilema: combater a inflação sem agravar o No primeiro trimestre deste a no, dnemprego. O Brasil, com uma economia último período para o qual se dispõe de mais carente, enfrenta, no entanto, um aninformação estatística, oquadro experigustiante "pentalema": mentou uma agravaçlo. O índice de pre1) controlar a inflação; 2) sanear o balan- ços, comparado com igual período do ano ço de pagamentos; 3) manter razoável ta- anterior, atingiu a marca dos 83 por cento xa de aescimento; 4) con~mar a liberali- de aumento. Em valores corrigidos, o sezaçlo política; 5) melhorar a distribuição guro não conseguiu acompanhá-lo, ficande renda. do 5 por cento abaixo dele. REVISTA DE SEGUROS

Vários são os efeitos negativos da inflação sobre o seguro. Não irei enumerálos todos, bastando aqui citar, como elementos inibidores da expansão de negócios: A) o decl(nio da taxa de investimentos e do índice do produto da economia: B) a propensão regressiva da expansão dos seguros. O segundo desses elementos tem peso bem maior. A instabilidade monetária gera o duplo efeito de provocar, não só o puro e simples corte do seguro, nos orçamentos mais débeis, como também certo grau de desatualização dos capitais das apólices, mesmo entre os ssegurados; de maiores recursos orçamentários. O seguro, como é sabido, geralmente se contrata para vigorar por um ano, tempo demasiado longo em épocas de inflação alta. E, infelizmente, ainda não contraímos o hábito do seguro indexado. Assim, _embora haja a tendência para renovar as apólices por valores acrescidos, a verdade é que, quase sempre, os acréscimos são sobrepujados pela inflação. Consequências: os segurados compram cobertura e garantias insuficientes (abaixo das suas necessidades reais); as companhias de seguros obtêm, dessas apólices, receita cujo crescimento não acompanha o ritmo da inflação. Passemos ao 2C? ítem do pentalema: Balanço de Pagamentos Também aqui há um largo espectro de efeitos sobre o seguro: O saneamento das contas desse balanço leva sempre a medidas que visam, de um lado, a expandir exportações; de outro lado, a cQllter importações. As pressões para reduzir as importações refletem-se negativamente sobre a atividade seguradora interna. Os estímulos às exportações no entanto, nem sempre favorecem na mesma medida o seguro. Este é um ítem subestimado na estrutura de apoio ao comércio exterior e, por · isso, não raro deles se faz abstenção, talvez porque essa atitude aumente o poder 42

de competição dos produtos nacionais no mereado internacional. Mas, além desse aspecto, há outro a destacar entre os demais. .Fala-se muito que o seguro é uma "exportação invisível". Decerto o é, em países industrializados cujos mercados seguradores lograram projeção internacional. Todavia, nas economias menos avançadas, seguro também é "importação invisível", onerafldo o Balanço de Pagamentos. O probler'na do equilíbrio das contas externas, em termos de seguro, agrava-se nos períodos de inflação. Quando a capacidade do mercado segurador nacional deixa de evoluir em escala apropriada ã absorção doméstica, cada vez maior, de negócios gerados pela economia interna do País, o seguro CSIJii· nha para urna presença negativa no Balanço de Pagamentos. Vamos adiante, no exame do pentalema. 3. Taxa de crescimento

Não há dúvida que o desempenho do seguro tem vinculação íntima com o desempenho global da economia. Essa é uma noção intuitiva, homologada pelo testemunho da estatística. No caso brasileiro, a experiência de anos recentes é bem ilustrativa. No período 1969-1974, para uma expansão anual do PIB àtaxade 11,5por cento, tivemos crescimento real do seguro à base de 21,7 por cento ao ano. Em seguida, no período 1974-1978, a variaçio anual do PIB baixou para a casa dos 6,4 por cento e a do seguro, para 11 ,2 por cento. O problema é saber se a economia brasileira, nos próximos anos, manterá a taxa histórica de 6 por cento de a-escimento, já que o nível dos 11 a 12 por cento ocorreu em período que muitos consideram episódico. 4. Liberalização pol(tica

Sob a ótica e exclusivamente econ6mica, os problemas nacionais demandam concentração de decisões. Do ponto de vista político, a tendência liberalizante é para a desconcentração progressiva. REVISTA DE SEGUROS

Quanto ao mercado de seguros, nem sempre o liberalismo político e econômico conduz ã garantia do fortalecimento da iniciativa privada. t: um paradoxo que nós seguradores, temos de dissolver. Não pretendo estender-me nesse ponto. Cito um exemplo: a luta do seguro privado contra a ameaça permanente de perda de terreno para a previdência social. Nessa luta, David teme o crescimento de Gólias, à !K>mbra do Estado. Nas economias em desenvolvimento, o intervencionismo estatal fascina alguns círculos políticos. Há pouoos dias, o ilustre Ministro da Previdência, dedicado com afinco ao projeto de soerguimento financeiro do seguro ~cial, declarou que os programas em execução talvez não alcancem a plenitude

48 por cento do faturamento de seguros; C) que somente 15 países exibem consumo per capita de seguro de vida acima de· 100 dólares anuais; e apenas 20 países chegam a essa mesma faixa de oonsumo mais alto, no conjunto das demais formas de seguros.

Há portanto, visível correlação entre as duas grandezas: PNB e seguro. Mas a informação estatística põe ainda em evidência uma outra face importante dessa correlação. Entre os países cujos mercados seguradores figuram na lista dos 50 mait>res do mundo, sete (inclusive o BrasiiÍ possuíam, no ano de 1978, PNB na faixa dos 100 a 200 bilhões de dólares anuais. Quatro exibem renda per capita que vai de 7.500 a 10.000 dólares anuais. Três ficam dos seus fins. Por isso, não afastava a hi- bem mais abaixo: Espanha, Brasil, e fndia, pótese (ainda que remota) de aumento da com rendas de 4.300, 1 .400 e 158 dó lares. atual taxa de contribuição dos segurados, respectivamente: Nos quatro de mais eleque é de 8 por cento. A concretização de vada renda per capita alto consumo per tal idéia desviaria, para o seguro social capita de seguros: 400 a 500 dólares anuobrigatório, recursos que poderiam estar ais. Nos outros, baixo oonsumo de segudisponíveis para a compra de seguros fa - ros: Espanha 71, Brasil 16 e rndia 2 dó la,. cultativos, na área da iniciativa priva~a. res per capita. Outro fato digno de destaque é que, Ainda não esquecida essa hipótese extre- nas economias de maior renda per capita, ma, surgem outras no mesmo círculo polí- o consumo de seguros oscila em torno de tico que poderão vir a afetar o seguro 4 a 5 por cento dessa renda, caindo para privado. 2 por cento, e até menos, onde o nível da renda também é menor. Brasil: pouco aciChegamos ao 59 ítem: ma de 1 por cento. Distribuição de renda Aqui reside uma das questões mais Deduz-se, ã luz desses números, que sérias e difíceis, relacionada estreita e dire- o seguro cresce junto oom o PNB, mas não tamente oom o problema da taxa de cres- apenas em função do valor absoluto deste cimento da economia. último. O Brasil, por exemplo, tinha, em Para o seguro, essa é urna questão 1978, o nono maior PNB e o 17o mercafundamental. Analisamos o PNB e o fatu- do de seguros. Importa, e muito, outro inramento de seguros, a m'vel de agregação dicador: a renaa per capita. Não se conhemáxima, que é a mundial, observa-se: ce uma única economia onde esse indicaA) que os países da OCDE (os mais indus- dor seja alto e o seguro seja baixo, na sua trializados) detem 83 por cento do PNB relação percentual com o PNB. mundial 95,5 por cento do faturamento Temos, a essa altura, um panorama de seguros; o resto do mundo, 17 por cen- da situação econômica, identificando cinto do PNB e 4,5 por cento do seguro; co problemas. Temos, também, ainda que 8) que, entre os países da OCDE, a posi- em forma resumida e esquemática, urna viçi'o de liderança cabe aos Estados Unidos, são do relacionamento do seguro com esse com 31 por cento do PNB mundial e "pentalerna". Resta-nos, agora, a tarefa

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de localizar nesse painel os fatores com que o mercado segurador pode contar para expandir-se. Lembro, antes de tudo, que tal mercado nâ'o tinha a pujança nem a maturidade de hoje, na primeira metade da década de 60. Mesmo assim, ultrapassou as dificuldades daquela turbulenta fase da economia brasileira e progrediu até o nível em que atualmente se encontra. Mais do que antes, tem, agora, estrutura e capacidade para alcançar novos degraus no seu processo de evolução. Além disso, convenhamos que não existe qualquer sinal ou indl'cio de depressão, no horizonte da economia brasileira. O que aqui existe, é declínio da taxa de expansão. Continuamos a crescer, a poupar, a investir, embora em escala menor do que a d. .jada. O crescimento da economia, eja qual for a taxa alcançada, é por sí 16 garantia de evolução para o seguro. Nos países altamente industrializados com aprecawis taxas de consumo de seguro, a este nio restam largos espaços inexploradOs ou a ocupar. Nos Estados Unidos, por exemplo, a relação entre seguro e PIB ni'o há muitos anos parece estabilizada em torno de 6 por cento, o que denota certa •turaçio do mercado segurador. Nas Economias de estrutura industrial menos avançada ainda há bons horizontes para o seguro. No Brasil, o faturamento da atividade seguradora represen_tando pouco mais de 1 por cento do PIB, ·é um indicador objetivo e indiscutível da existêncja, hitocadas umas, pouco exploradas outras, de novas plataformas de expansão . .: Os seguros de pessoas, por exemplo, entre nós, ainda continuam numa etapa que se pode dizer intermediária, no seu proceSSo· de evoluçlo. O acidente, a enfermidade, a invalidez, a velhice e a morte são ítens que fazem parte de uma constelação de. garantias cada vez mais reclamadas .Pela forÇa'de trabalho. Para muitos,

para crescentes segmentos dessa força, tendem a tornar-se insuficientes os benefícios da previdência social. E já agora não sáo poucas as empresas que fazem do seguro uma peça a mais da necesária e racional política que visa minimizar o "turn over" do quadro de pemal. Eficiência e produtividade não combinam com elevada rotatividade de mio de obra. Pera a fixação do profissional na empresa, nos mais diferentes nl'veis de qualificaçlo, o seguro é hoje um dos instrumentos meia recomendados. O homem moderno aprendeu a ver no emprego, não somente a fonte de que extrai sua renda imediata, mas também a origem mediata, futura·, dos r• cursos que seu trabalho pode oferecer, garantindo-o contra a adversidade e protegendo-o na velhice. Em outras áreas, porém, várias modalidades de seguros encontram fatores de expansão. A frota nacional de automóveis: somente uma parte dela, cerca de 10 por cento, está protegida por seguro. A responsabilidade civil, no seu amplo un~ verso de surpreendentes e numerosas manifestações, 16 agora começa praticamente o despertar do Brasil. Só agora o público começa a adquirir consciência reivindicatória, transformando na realidade concreta das indenizações, direitos que anos atrás constituíam apenas abstrações incor· poradas à cultura jurídica e ao sistema legal. E a responsabilidade civil, por IIUI impactos financeiros, é elemento gerador de expressiva procura de seguros. Não cansarei o auditório com a multiplicação de exemplos. Penso que, nlo obstante seus percalços atuais, a economia brasileira tem condições de crescer 1 taxas expressivas. E, com ela, passo a pa• so, o seguro se desenvolverá no mesmo sentido. Saliento, porém, que nesse procesm de expanslo o mercado segurador tomn, inevitavelmente, o rumo da massificaçlo. Primeiro: porque o grande número f da própria natureza técnica do seguro, pois o risco somente • equilibra, nas oompenações financeiras das suas consequêncils,

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quando tratado como o fenômeno de massa. Segundo: porque o seguro somente otimiza suas funções econômicas e finan. ceiras, quando as exercita em n(vel, o mais próximo possfvel, das linhas de contorno tanto do universo econômico quanto do universo social. Terceiro: porque, na economia brasileira, as grandes concentrações de capitais (como as que ocorrem em indústrias de base, indústrias de bens de capital, indústrias<le bens de consumo duráveis) são de ordem ,a provocar graves desequihbrios, se · para assumir seus riscos não puder contar o mercado segurador com a alta pulverização de uma grande massa de riscos médios e pequenos. Terminando, quero dizer que, a curto prazo, para a atividade seguradora os

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problemas prioritários são, decerto, os que decorrem diretamente da inflação. Por isso, entendo ser urgente a adoção de fórmulas que permitam, se possfvel, a prática da indexação automática dos valores garantidos pelas apólices. Ou, pelo menos, que seja criada, entre segurados, corretores e seguradores, a convicção da importância real que possui a atualização de tais valores. Não há, a mau ver, outra maneira de oferecer aos seguros comprados garantias e coberturas adequadas. Conferência pronunciada no d.ia 5 de agosto durante o 19 Encontro Sobre Seguros, realizado em Volta Redonda pela Siderbrás/CSN, SOTtCNA e Eplan.

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UNDERWRITING DO RAMO VIDA NOSANOS80 Marck Johnson

Quando me pediram para escrever um artigo sobre a aceitação do Ramo Vida nos anos 80 1 a primeira coisa que me ocorreu foi ver o que é que a aceitação- vida pretende atingir. E necessário, pois, considerar-se os seguintes princípios: 1 - não fugir das hipóteses de mortalidade de que se partiu para calcular as taxas de prêmio. 2 - manter a competitividade. 3 - manter igualdade entre os segurados ou tomadores de seguro. 4- evitar a antiseleç§o. 5 - oferecer os benefícios do seguro de vida o mais amplamente possível. 6 - aceitar o maior número possível de candidatos a taxas normais. Existem outros princípios que poderiam ser analisados, mas os ac:ma expostos são suficientes para recordarmos as teorias que, hoje em dia, como há muitos anos atrás, se aplicam. Os anos 80 pertencerão indubitavelmente ao homem mais jovem e o que se segue é, portanto, uma visfo do homem mais jovem para a próxima década. A aceitaçâ'o do Ramo Vida passou por muitas modificações, na década anterios. embora nem todas tenham sido intencionais. Houvé uma ttU/ldência para oferecer-se taxas e condições cada vez mais comMiti\@s com informações ~ vez menores,. o'tiginando um número muito . I menor de recusaS. · -

. '

A pressic:P'para se aceitar propostas anteriormente consideradas não seguráveis ou nã'o aceitáveis, fez com que a aceitação de .negócios se tornasse mais complexa. REVISTA DE ~EGUROS

Os técnicos responderam à crescente demanda técnica criada à sua volta, estabelet:endo clubes onde podem trocar pontos de vista e informações. Exemplos disso são: The Life .Underwriters Club, Select 74 e the Benefactors. Por outro lado, passaram a participar de palestras na Sociedade Médica de Seguros, onde se pode adquirir informação muito útil. Alimentada pela tecnologia moderna a medicina continua a encontrar novos métodos de investigação e tratamentos para perda ou diminuição de pletora. Cirurgias em artérias coronárias se tornaram um processo cirúrgico relativamente comum e embora os resultados tenham sido geralmente paliativos, um maior desenvolvimento pode levar à irradicação do ateroma básico com um subsequente avanço prognóstico. Recipientes de transplantes renais, são seguráveis há 1O anos atrás, são agora aceitos em condições especiais por algumas companhias embora, naturalmente, sujeitos a sobreprêmios elevados. Um estudo mostra que 90 por cento dos pacientes sobrevivem após um ano do transplante e embora não haja estatísticas . confiáveis a longo prazo, tais resultados iniciais são encorajadores. O avanço desta forma de cirurgia tem sido POSSÍvel não SÓ pelo melhoramento das técnicas de cirurgia como também pelo advento de drogas como A2!atioprine.

•

{)s resultados preliminares de trans! plantes da corrente do coração eleva. a -possibilidade de sucesso em transplantes desta natureza. Embora seja muito cedo

para dar importância a estes resultados, entendemos que um certo otimismo cauteloso, se bem considerada esta área de rejeição de órgãos, tem lugar.

desta alternativa na medicina como substituição ou suplemento à terapia convencional em certas doenças.

MELHORIA

Do mesmo modo que o método de trabalho do técnico é afetado pela tecnologia, ele é também influenciado por ou· tras forças econômicas, especialmente no tocante à forma a dar o tipo das apólices a colocar no mercado. Muitas apólices são usadas para aliviar os efeitos dos impostos como em Impostos Sobre Transferências de Capitais e futuras mudanças nos impostos, especialmente no al(vio de impostos em apólices de determinado tipo- tu· do isto deverá ser muito importante para o técnico de vida. Os efeitos de uma taxa de inflação elevada durante anos tem resultado numa corrida a apólices com mais opções, que podem ser em excesso de 10 por cento por ano combinado. A maioria destes contratos são na base renovável e conversível e há indicações de que a tendência para este tipo de apólice aumentará.

Uma notória melhoria foi detectada em prognósticos da doença Hodgkins, e vários estudos recentes têm mostrado taxas de sobrevivência de 5 anos em mais de 80 por cento, devido a combinação de radioterapia e chemoterapia citotóxica. Entretanto, algumas doenças como o câncer pulmonar têm mostrado resistência à maioria das campanhas e aos avisos governamentais sobre saúde e, por outro lado, somente uma pequena melhoria se tem registrado, de!De o início do século, nas ta· xas de sobrevivência em câncer do peito. Os cientistas têm procurado descobrir a causa de tais tumores e o desenvolvimento de drogas tais como lnterferon, embora ainda experimental, dá esperanças para o futuro. Embora pareça justo dizer que um elemento de fraternidade, considerado no momento da aceitação de uma proposta de Vida, há 15 anos atrás, não conduziu exatamente, a uma reação de mudança, já não podemos dizer o mesmo agora. Na verdade, parece haver uma tendência para os técnicos usarem taxas baseadas em inovações, do tipo miraculosas, com os consequentes perigos de um subsequente insucesso. A tragédia da Talidomida e a recente retirada da droga Eraldine, ilustram uma possível falibilidade da ciência médica. O surgimento de outros tipos de medicamentação como a acupuntura e remé· dios à base de ervas significam, talvez, uma reação ao insucesso e aos efeitos colaterais, tão desagradéveis, de alguns tratamentos convencionais. A superioridade da erva kang-i-e-san em relação ã terapia convencional no tratamento do câncer do esôfago, na China, e outros casos naturais, com idêntico sucesso, podem levar ao desenvolvimento

INFLU~NCIAS ECONOMICAS

Uma elevada taxa de desemprego, outro fator econômico, tem um óbvio efeito em detrimento na frequencia de sinistros em apólices de seguro de saúde permanente, mas um estudo recente mostrou também uma relação entre aumento do desemprego e mortalidade. Embora a probabilidade de cr(ticas financeiras ao Serviço Nacional de Saúde provoquem um efeito adverso muito pequeno na mortalidade, a curto prazo, pelo menos, tais economias podem resultar em uma diminuição na educação de saúde, e isto sim, influencia a mortalidade. O rever:~ disto tem sido ilustrado na América do Norte em anos recentes onde o público foi inundado com conselhos sobre prevenção da doença de coração e o resultado foi uma definitiva melhoria na mortalidade. O enorme crescimento da medicina privada vem dando um suplemento ao Serviço Nacional de Saúde para muitas pessoas e isto pode neutralizar qualquer

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efeito adverso na morta I idade devido à ineficiência do e~uema estatal de saúde, desde que um número suficientemente grande de vidas seguradas sejam membros de e!l)uemas privados de saúde. O frenético modo de vida da sociedade moderna agravada pelo "stress" sócioeconômico, têm contribuido pqra um crescente surgimento de doenças de "stress", tais como alcoolismo e doenças mentais bem como os crescentes problemas associados ao uso de drogas em todas as suas formas. Em anos recentes o abuso de drogas tem passado da· ênfase de drogas como LSD e heroína, para. substâncias mais fáceis de adquirir, incluindo sedativos. Do mesmo modo que o tipo de droga tem mudado assim também a pessoa tem abusado dela, passando dos adolescentes para as esposas em depressão. Dificilmente haverá reduçâ'o nestas doenças de "stress", pelo menos desta década.

A incidência crescente de doenças

mentais e outras doenças psicossomáticas, devem ser consideradas pelo técnico, como elementos importantes da corrente de "stress", isto é, a progressão que vai de uma dor de costas a uma úlcera, a uma doença mental, a uma trombose coronária. Embora isto seja uma generalizaçâ'o, tal corrente pode ser demonstrada em um grande número de casos. ATESTADO MI':DICO

Outra consequência da presente situação econômica tem sido o enorme .crescimento do custo do atestado médico, o que indica ser esta a tendência da próxima década. Hoje em dia o técnico de Vida está totalmente dependente da profissão médica pela informaçâ'o essencial originada no relatório e exame médico. O crescente

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custo do atestado médico tem levado ao uso de "médicos-substitutos" usados de modo bastante extensivo nos Estados Unidos Trata-se de exames médicos feitos por uma enfermeira que, geralmente, obtem um atestado médico, com altura, peso, pressão do sangue, faz uma análise de urina e, em alguns casos, tira amostras de sangue e eletrocardiogramas. Na maioria dos casos não há nenhum médico envolvido no exame. Mas só em casos em que a Importância Segurada ultrapassa em muito pouco o limite em que não é exigido exame médico é que se costuma recorrer ao relatório de enfermeiras ou quando já tenha sido feito um extenso relatório médico. Como foi referido atrás, a entidade privada está ganhando terreno no tocante a cuidados médicos e os técnicos de Vida podem vir a ser forçados a usar os resultados dessas instituições. quando os houver, substituindo-os pelos exames médicos.

SOB PRESSAO O técnico de Vida é sempre pressionado pelos seus colegas da produção, para reduzir o conteúdo da proposta. Embora haja vantagens óbvias em termos de "marketing", pode haver uma expressão de propostas no futuro devido a um aumento dos limites sem exame médico, por causa do constante aumento do custo médico. A importância da forma proposta tem vindo a diminuir nos últimos anos e os técnicos de Vida aceitam este movimento com agrado. Uma área onde. os técnicos de Vida estão constantemente sob pressão é em Vida em Gruoo, o que indubitavelmente levará a uma tendência, a de que os fatores comerciais influenciem nas deciSÕes a tomar. Os casos mais comuns são quando há uma objeção e se tenta levar o técnico de Vida a reduzir ou a retirar um prêmio extra originado pela existência, no grupo, de um risco agravado. com a ameaça de transferir o esquema do seguro para outra companhia. À medida que a concorrência aumenta no futuro, quer ela venha dos 50

corretores quer das companhias, os técni· cos de Vida se verfo forçados a muitas decisões comerciais deste tipo.

ACEITAÇAO DE NEGOCIOS SEM EXAME M~DICO A relativa oeauena importância dada

à aceitação de seguros por ocupação tem frustrado os técnicos de Vida em seus esforços para obter suficiente informação para encontrar taxas para tais riscos. Por outro lado. as aproximações inconscientes, feitas por muitas companhias1 sobre este setor, podem ter exarcebado a situação, mas há sinais de que um maior peso está sendo dado a esta esfera da subscrição. A pressão para uma queda cada vez maior das taxas de prêmio, tem forçado os técnicos de Vida a certificarem-se de que, qualquer risco extra apresentado de· vida a uma ocupação mais perigosa, seja devidamente cobrado e a tendência, em circulas médicos, de mvestigar os efeitos da saúde ocupacional tem mostrado os perigos inerentes a certas ocupações. É irônico ver que, na medida em que mais atenção é dada para a aceitação de ocupa· ções, o efeito da tecnologia moderna pode reduzir a necessidade de tal ação. O advento de partículas de silicon pode trazer automatismo para alguns tra· balhos que, até agora, eram feitos manualmente como um elemento de perigo, embora haja sempre um risco óbvio de ocupação, como por exemplo, os mergu· lhadores. Outro possível sub-produto deste automatismo é a introaução de uma redução de horas de trabalho e talvez até de semanas de 4 dias. Este aumento de horas de lazer pode significar um aumento de desatenção no dia a dia do técnico de seguros de vida:· Te mos visto recentemente a volta·· dos tempos de suic(d... io aparente corno'l os voas-livres. Entretanto os velhos tavontos tem sido refinados, .os escaladores de montanhas, hoje. em dia, rjo' s6 sobem as montanhas corno descem as asas de VOÕ· livre. <I

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O ANO 2000 SE APROXIMA

modo. Nos Estados Unidos os seguradores já foram sujeitos a esta penalidade do conO crescimento constante da tecnologia aliado ao desejo de reduzir os custos, sumismo o q ue os tem levado a adquirir têm levado os seguradores a usar computa- uma maior proteção em termos de infordores no Ramo de Vida, embora ainda es- mação médica e agora exige que o técnico tejam confinados ao Departamento Admi- de Vida dê as razões aos proponentes ou nistrativo. Contudo o advento de mini- da taxa encontrada ou da declinação do computadores e o aumento da eficiência seu seguro. A indústria de seguros de que eles conseguem, farão com que a com- Vida, neste país, tem consciência de que putorização seja uma ferramenta de enor- não pode dar ao segurado beneficiário me valia para o técnico de Vida nos anos nenhuma ocasião para preocupações e su80. Além das vantagens econômicas pela pervisiona a opinião pública neste aspecto. Conhecendo as mudanças radica is do adoção de um sistema de computador, ele futuro, o técnico de Vida tem que deirá, também, aumentar a velocidade de monstrar a sua habilidade para se adaptar processamento em aplicações ou serviços a tais mudanças, sem nenhuma erosão no de rotina. seu grau de classif icação. A atenção pública tem sido orientada Desde que os técnicos de Vida não para um aumento da computorização e traiam os seus princípios, os anos 80 potem-se manifestado ruidosa pela confiden- dem ser considerados com confidência e cialidade da informação guardada por este até com entusiasmo.

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OPINIAO DA REVISTA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR O ônibus, desgovernado por falta de freio, !K>be a calçada e pára no poste. Dois mortos como saldo do acidente: um pedestre e um passageiro; ambos casados. O 111guro obrigatório indeniza os respectivos beneficiários, ã razão de 106 mil cruzeiros por vítima. A lei vigente não distingue entre passageiro e pedestre, para fins de seguro. Mas essa igualdade pode acabar, pois existe projeto-de-lei tornando cinco vezes maior o seguro do · passageiro do ônibus, enquanto o do pedestre continuará o mesmo. ls!K> é, decerto, bom caminho para reduçiío drástica e vertical na estatística dos atropelamentos de pedestres, embora aumentando a de acidentes com passageiros. Para modificar o atual regime de indenização, o projeto sugere que se estenda ao transporte rodoviário o seguro exigido no transporte aéreo, embora ônibus não consiga voar (ainda). Na verdade, juridicamente a idéia dessa equiparação não é despropositada. O serviço de transporte é de natureza con· tratual. Quando o passageiro embarca, firma-se um contrato. E, então, o transportador assume a obrigação de levar seu contratante, são e salvo, desde o ponto de início ao de término da viagem. Descumprida tal obrigação, por falta ou culpa do transportador, da!' se segue outra: a da reparaçao do dano. Nisso consiste a figura da responsabilidade civil. Nos seus funQ.amentos, essa figura jurídica evoluiu da teoria da culpa para a teoria do risco. A culpa é causa do dano pela ação ou omisslo que resulta. de im-

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prudência, imperl'cia ou negligência. E•s elementos, todos eles subjetivos na sua essência, estariam ausentes do risco, enti· dade o~jetivamente conceituada como in· tegrante da própria natureza das criaÇI6er produzidas pelo engenho humano. 1: claro que esse conceito, como tantos outros do mesmo gênero, representa uma cômoda ficção jurl'dica, útil e pragmática, válida para simplificar complexas situações reais. Simplificação que permite solucionar problemas emaranhados e polêmicos, de outro modo tendentes ao im· passe. A aplicação da teoria do rísco ã , .. ponsabilidade contratual, no caso do transporte aéreo, const.itui bom exemplo das virtudes práticas da fórmula que exclui da reparação do dano ao passageiro, por uma ficção jurídica, o prcblema da culpa do transportador. Até determinado limite, supostamente harmônico com o perfil da renda da massa transportada, to· do dano pessoal é indenizado sem qualquer outra indagação- basta ocorrerem o acidente e a lesão corporal. A mesma teoria é aplicável ao contrato de transporte terrestre. O risco pode ser considerado inerente ao tráfego de ônibus e, por uma ficção jurídica, aaim ignorar-se a concorrência da culpa do transportador para a produção do acidente. Essa teoria, aliás, é a que informa e fundamenta a vigente lei do seguro obrigatório, que exclui a culpa do tramporta. dor e determina uma indenização limitada para a reparação dos danos peaoais. O projeto-de-lei agora em causa nada inova, portanto, em matéria de teoria jurídica. Seu propósito é outro: mudar o limite de indenização. No transporte em

ônibus (interurbanos), o limite passaria a ser idêntico ao do transporte aáreo, embora não haja qualquer indício ou prova de que o perfil de renda dos passageiros de ônibus coincida ou pareça com o dos passageiros de avião. Em resumidas contas, o que se pode dizer é que , aumentando o limite indenizável com base na teoria do risco, o transportador consegue aliviar-se do peso de outra respons:tbilidade. lao porque, no acidente ocorrido por culpa sua, ele • obrigado a reparar o dano excedénte do limite fixado pela teoria do risco. Esa • 1 questão, em última análise, que esd em jogo nessa pretendida reforma do regime de responsabilidade do transporte por ônibus.

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TESOURO PERDIDO

Na sede do Lloyd's, em Londres, há um vasto salão- o underwriting roomque está sempre regurgitando, com o intenso vaivém de gente em buliçosa atividade profissional. Ali se localiza a central de negócios de antiga e famosa instituição, para onde acorrem operações de seguros procedentes do mundo inteiro. Naquele salão, o visitante tem a curiosidade despertada pelo Lutine Bell. Se pedir informação, alguém lhe poderá dizer que tal sino, no eletrônico mundo de hoje, ainda é o sonante instrumento de aviso dos grandes acidentes mar(timos. Na verdade, Lutine era uma fragata britânica que, em viagem para Hamburgo, naufragou no Mar do Norte, faz agora exatamente 181 anos. O carregamento (ouro e prata) pertencia a comerciantes Lon· dres e estava seguréldO no Lloyd's por quantia que, aos preços atuais, equivaleria a 60 milhões de dólares. Desde então, fizeram-se numerosas tentativas de recuperação da preciom carga. No entanto, os resultados jamais foram expressivos, não se conseguindo resgatar •não algumas poucas peças do tesouro.

Numa das vezes, voltou à tona o sino da fragata, que o Lloyd's não desprezou e o fez instalar na sua própria sede, como valiosa relíquia. Essa é, portanto, a história real do Lutine Bell. Quem duvidar da existência desse tesouro perd-ido há quase dois séculos, saiba que dele o Lloyd's a inda não desistiu. Pois vai fazer agora, nova tP.ntativa deresgate. Para isso acaba de contratar uma or· ganização especializada em salvamento marítimo, o "Australasian Salvage Syndi· cate", que calcula de dois a três anos o tempo exigido para concluir tal operação. Talvez seja essa uma atitude tipicamente britânica. No conturbado mundo de ·hoje, quando enfrenta desagradáveis perspectivas criadas por fortes ventos contrários, o Lloyd's fleugmaticamente se lança à busca de um tesour<? há 181 anos ancorado no fundo do mar. Parabéns. Nós, que agora temos a recém-nascida Brasil Salvage, só podemos fazer vo· tos que ela venha a ser contratada, lá pelo inicio do segundo século do próximo milênio, para resgatar tesouros perdidos no século XX em nosso mar de 200 milhas.

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BOLO DE ANIVERSÁRIO

Cada roca com seu fl:s'J, cada terra com seu uso. Na Califórnia, USA, ainda existem adeptos do costume de colocar anel de casamento em bôlo de aniversário - antes do clássico sopro nas velas. Foi esse costume o responsável por um problema do Sr. Dave Millang, um dos especialistas locais da Chubb (Companhia de Seguros) em matéria de processamento de indenizações. A aniversariante, segurada da Chubb, naturalmente sob a influência das emoções da festa, esqueceu o anel de casamento dentro do bolo. Uma das convidadas, que também tinha seguro com a mesma companhia seguradora, decerto estava d• contraída e distralda naquele ambiente festivo. Por isso, e porque o bolo de aniversário nunca tem consistência que dt trabalho de mastigação, o resultado foi

que, uma garfada atrás da outra, a desprevenida oonviva engoliu o anel da aniversariante. Constatado o fato, e sobre ele não havendo mais qualquer dúvida, as duas per~nagens envolvidas cuidaram, é claro, de fazer cada uma seu aviso a companhia seguradora. E aí que entra em cena o Sr. Millang, logo assaltado por uma dúvida: como classificar o caso? A aniversariante possuia seguro de suas jóias e objetos de uso pessoal, à base de lista da qual constava o anel de casamento. A convidada tinha o que osnorteamericanos chamam "homeowners policy"

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uni pacote de seguros onde também entra a cobertura de acidentes pessoais. Assim, onde encaixar o anel engolido e não devolvido? O Sr. Dave Millang, depois de ruminar algumas idéias, terminou pagando 375 dólares à dona do anel. E, como _ele próprio disse, ficou torcendo para não receber a notícia de qualquer injúria à segurada que comera o anel: como um dente quebrado ou coisa ainda pior. Casos como esse é que contribuem para quebrar a monotonia da atividade profissíonaJ do homem que lida com problema de indenizações, nas companhias de seguros. Ainda bem.

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA

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TRAg~çAo 60

ANOS

Revista ·de seguros

REVISTA DE SEGUROS

O CORRETOR DE SEGUROS NO REINO UNIDO Gordor. W. Shaw

No Reino Unido, cerca de 50 por cento ou mais dos negócios de seguros internos são realizados através de corretores. Por setores individuais, a percentagem é variável. No Lloyd's, todo o comércio de seguros está a cargo de corretores. Cerca de 90 por cento dos seguros de Vida e de Pensões e todos os negócios dos seguros marítimo, aeronáutico e de transportes são captados pelos corretores. Por outro lado, a influência dos corretores ' apenas de 20 por cento nos seguros domésticos. Em conjunto, uma importante proporção de negócios é realizada por agentes, diretores e empregados das companhias de seguros. Antigamente, os corretores de seguros na Grã-Bretanha formavam cinco grupos; alguns eram membros de uma das quatro organizações nacionais de corretores e outros não pertenciam a tais associaÇ15es, mas integravam entidades com outros interesses adicionais. Cerca de 3.500 corretores pertenciam às quatro AssociaÇilses Britânicas de Corretores de Seguro!i (BIBA). ·Agora, eles esperam que 1.500 profissionais ingressem nas associações. Além destes 5.000 corretores, existem de 4 a 6 mil prod utores que exercem atividades em tempo integral ou parcial. Ein termos quantitat ivos, mais de 70 por cento dos prêmios produzidos pelos corretores estio controlados por 20 corretores mais importantes e que controlam acima de 90 !)Or cento do elemento estrang_eiro, na arrecadação de prêmios. Ad 1977, nenhum destes corretores estava a.jeito a normas legais que regulamentasem suas atividades, as quais eram regidas pela própria integridade profissio-

nal e pelo Direito Comum. Não se dispõe de estatísticas oficiais do número de agentes de seguros do Reino Unido, aos quais os seguradores pagam comissões. Entretanto, este número se aproxima ou ultra· passa de 100.000, além dos 35.000 agentes empregados pelos escritórios que atuam no ramo Vida. Em contraste com os seguradores, que estão submetidos ao controle do De· partamento de Seguros do Ministério do Comércio, e em virtude da Lei de Companhias de Seguros de 197 4 e outras legislações, os intermediários não estavam sob controle ou supervisão. Em janeiro de 1977, apareceu um documento governamental, denominado "Intermediários de Seguros", demonstrando a preocupação do Governo em re· lação à facilidade com que qualquer pessoa podia atuar como corretor de seguros no Reino Unido . Por sua vez, a Associação Britânica de Corretores de Seguros contribuiu com um estudo de aspecto legal , dal surgindo a Lei de Corretores de Seguros, de 1977. O resultado da legislação foi um es· quema dest inado à regulamentação e o registro dos corretores, distinguindo o in· termediário de seguros dos corretores registrados E· de outros agentes. O objetivo do Governo Britânico era que, a partir de uma determinada data, as apólices de seguros somente poderiam ser vendidas por: 1 ) corretor de seguros cujas atividades estivessem supervisionadas por lei; 2) oompanhias de seguros ou seus empregados; 3) agentes ligados a companhias de seguros (ou corretores registrados que REVISTA DE SEGUROS

tnibalhassem dentro dos limites de Gerência).

No Reino Unid9, foi publicado também o Código de l:tica Profissional. Ele proporciona normas de orientação; está redigido em termos claros e deve ser estu· dedo cuidadosamente por todos os corretor•, seus conselheiros e principais client• e, finalmente, por todos aqueles que tenham dúvidas a respeito do tratamento que venham a receber do corretor de seguros. Os três princípios básicos em que se fundamenta o Código, são os seguintes: 1) Os corretores de seguros devem, em todo momento, contratar seus negócios com a maior boa fé e integridade; 2) Os corretores de seguros devem fazer todo o possível para satisfazer às necessidades de seguros de seus clientes e devem colocar os interesses do cliente' acima dequai~queroutros. Em relação a isso, o corretor deve ter um comportamento 1•1 com o seu colega. 3) As mensagens transmitidéls por um corretor de seguros, através da publicidade nfo devem ser enganosas. O Código inclui uma norma sobre as pr6ticas publicitárias. Esta norma é autô· norna quanto a seu próprio regulamento referente às sanções, e obriga os anunciantes, agências de publicidade e os veículos de comunicação. O Código, que tem 18 páginas, não atinge os anúncios "standlrd", que, geralmente, os corretores innos suplementos sobre finanças e llguros. O Código se refere, principalmente, Aqueles corretores que publicam IIQ5es de notas sobre publicidade financeira, visitas domiciliares não solicitadas criditos ao consumidor e investimentos do consumidor.

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Para proteger o segurado, a lei tor,. obrigatória a previsl'o de indenizaçio profissional (erros ou omissões). O Conselho também tem poderes para estabelecer fundos e/ou exigir tributos destinados a Indenizar aqueles que venham a sofrer perdes por negligência ou fraude .. O Con-

selho pode pagar a indenizaçio, ou tolicitar ao corretor registrado ou nlo que a cumpra, como tambám pode tom1r medidas para se ressarcir das quantias p~g~s por indenização, no caso em que as normas não tenham sido cumpridas. (Condensado da Revista Espanhola de Seguros)

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. CGC 33 245162,()001.01 Fund«J•

1965

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o,_,. no1 R•mo• E,.nwnr.ret

DIRETORIA DIRETOR SUPERINTENDENTE Jun Mizukawa D.IRETOR ADJUNTO

Mario Albino Vieira DIRETOR ADM. FINANCEIRO

Arnaldo E. Buccl. .lll DIRETOR COMERCIAL

Jo•f Berenlltljn

MATRIZ: Rua Libero l ....r6, 421 30C! ANDAR - SAO PAULO - IP

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AS CONSEQUENCIAS PARA OSANOSSO Michael Hill

Os seguradores marítimos estã'o amplamente interessados no n(vel de respon•bilidade do proprietário do navio em relaçlo ao transporte de bens, e as.convenções internacionais modificaram tal n(vel várias vezes. M.H., dos Seguros GRE, na Austrália, escreve sobre as principais consequências para os seguradores marftimos de transporte de bens por mar. nos anos

80. O negócio dos proprietários de navios é o transporte de bens por mar. O negócio dos seguradores de cargas marítimas é o de se responsabilizarem pelos riscos de perda da carga ou de danos à mesma. inerentes a tal transporte. Entretanto, aceita-se, de modo geral, que o proprietário do navio deva, por lei, ser responsável por qualquer perda ou dano, devido à sua negligência, de modo a lhe dar incentivo financeiro para cuidar dos bens. Deixando de lado o argumento moral de que um proprietário de navio não deveria · escapar às conseqüências de sua própria negligência, pode-se dizer que a imposição de responsabilidade a um proprietário e/ou qualquer aumento no limite financeiro estatutário desta responsabilidade, em relação ã perda de carga ou dano à mesma, só é sustentável na medida em que tal responsabilidade faz realmente com que o proprietário do navio adote maiores cuidados em relação à carga, e contribui redução de perdas ou danos. para ~ Os seguradores marítimos não se convencem de que a atual ocorrência de danos às cargas ou de perdas das mesmas se reduziria, em muitos casos, pela imposição de uma responsabilidade maior ao

proprietário do navio. Num mercado de navegaçlo competitivo, onde o remetente tem a possibilidade de escolher entre vá· rias companhias de navegação, há um in· centivo comercial para que o proprietário do navio tome um razoável cuidado com a carga, independentemente de qualquer responsabilidade que possa incorrer, ao indenizar por sua perda ou dano. Sempre que as perdas caírem a um ponto máximo, o custo das mesmas serefletirá no valor do transporte, quer sob a forma de frete, quer sob a de premias de seguros de carga. Portanto, o proprietário da carga e a comunidade em geral estão interessados em manter os prejuízos num nível mínimo. O proprietário da carga está interessado em receber uma rápida indeni· zação por quaisquer perdas que ocorram, e todas as partes tem interesse em minimi· zar os custos inerentes à solução do ratea· mento real dos prejuízos entre o proprietário do navio e o dono dá carga. Uma vez que o custo total das perdas - incluindo quaisquerdespesas para a so· lução do rateamento das mesmas entre o proprietário do navio e o segurador da carga - nã'o aumenta, pode-se argumentar que qualquer adicional na responsabilida· de dos proprietários dos navios é insign~ ficante, já que qualquer aumento resultan· te nas taxas de frete é balanceado por uma redução nos prêmios de seguros. Nos países que dependem de navios pertencentes a estrangeiros para o transporte de suas mercadorias para o exterior, o pagamento de frete constitui um dos seus maiores débitos de "invisíveis" na balança de pagamentos. Na medida em que o seguro é efetuado dentro da nacão.

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o pagamento dos prêmios dos seguros das cargas não se reflete dos "invisíveis" da balança de pagamentos do país. Portanto, qualquer transferência significativa do custo final das perdas com as cargas, dos seguradores das mesmas (num país onde este custo se reflete nos prêmies pagos em grande parte aos seguradores, no mercado de seguros domésticos) para os proprietários dos navios (onde o custo se reflete nas despesas pagas em grande parte às companhias de navegação pertencentes a estrangeiros) tem um efeito real e prejudicial sobre a balança de pagamentos de um país. Isto foi reconhecido por estudos feitos pela UNCTAD; Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). 1: também amplamente reconhecido que a importação de bens com base nas condições CIF, onde o seguro da carga é prontamente obtido em termos competitivos, no país de importação, constitui uma "importação invisível" desnecessária; diversos países decidiram que os seguros das mercadorias importadas sejam efetuados nos seus próprios mercados de seguros internos. Da mesma forma, encoraja-se a venda de exportações, sempre que possível, segundo as condições CIF, elevando os ganhos com a moeda estrangeira. ESTABILIDADE RELATIVA Os seguradores marítimos, na Austrália e na Nova Zelândia, desfrutaram de relativa estabilidade na prática e na base legal, tanto dos seguros marítimos quanto da responsabilidade dos transportes de bens por mar. O Ato dos Seguros Marítimos, que codificou a lei dos seguros a ele relacionados, resistiu à prova do tempo. Da mesma forma, o Ato do Transporte de Bens por Mar, que inclui a Lei Hague (1924), não sofreu qualquer alteração em 50 anos. Os estatutos que regem a limitação da responsabilidade dos proprietários dos navios de longo curso nio sofreram tambám quaisquer emendas durante qua•SOanos. REVISTA DE SEGUROS

As únicas mudanças com as quaas os seguradores marítimos tiveram de lutar foram as interpretações judiciais da Lei Hague e as emendas às cláusulas dos seguros marítimos do Instituto dos Seguradores de Londres. Estas tem uma aceitaçio internacional bem ampla e fornecem internacionalmente reconhecido das condições do: seguros marítimos. Este ~stado de coisas continuou até os primeiros anos da década de 70, e poderia ter continuado indefinidamente, caso os países em desenvolvimento, através de sua· crescente influência nas Nações Unidas, não houvessem posto em questão todo o fundamento da responSabilidade dos transportadores e dos seguros marítimos. Suspeitaram que tal fundamento era prejudicial a seus interesses. Questionar a ordem estabelecida das coisas pode ser muito bom, mas é uma irresponsabilidade rejeitar levianamente séculos de experiência. Pode-se questionar se algumas das mudanças propostas não prejudicarão, na verdade, as nações em desenvolvimento. Espera-se que os exaustivos estudos da UNCTAD tenham trazido - e continuem a trazer - uma melhor apreciação da complexidade das leis e Elo sistema da responsabilidade e dos seguros relativos ao transporte de bens por mar, bem como de seus efeitos econômicos. Desafortunadamente, as convenções internacionais resultantes desses estudos parecem mais ser o resultado de negociações e compromissos políticos do que a conseqüência de uma avaliação cuidadosa dos conselhos úteis e experientes daqueles que estão diretamente envolvidos e são diretamente afetados pelas leis e métodos existentes. AS CONDIÇOES "MODELO" A UNCTAD, em seguida à adoção do Ato de Transportes de Bens por Mar (1978), voltou sua atenção para os seguros marítimos. Após publicar um relatório sobre os aspectos legais e documentais do contrato de seguros marítimos, a organização indico.u agora um comitê para ela-

borar um quadro das condições "modelo" das apólices mar(timas internacionais e dos regulamentos de natureza não obrigatória. Como tais condições serão recebidas pelos seguradores mar(timos e seus clientes, ainda ti uma incognita; mas será lamentjwlse o resultado apresentar ângulos de condiç8es de seguros, ao invés das cláusulas do Instituto, já uniformemente aceitas e atualmente em uso. Se um dos objetivos básicos da revislo dos regulamentos existentes era uma definiçlo aperfeiçoada das perdas a serem assumidas pelo transportador e dos custos reduzidos para se efetuar a recuperação de tais perdas atraws do transportador, entlo a Lei Hamburg deve ser considerada erro monumental. O texto da Convenção está longe ser ideal, a Lei apresenta importantes problemas de interpr~ção devido a uma redução inconsistente e à falta de termas bem conhecidos da linguagem mar(tima. Esta lei certamente representa uma troca da responsabilidade da carga para o navio, embora seja possfvel discutir a medida real da mudanÇt. A falta de ·exclusão da responsabilidade em relação aos erros de navegação ou de administração do navio apenas re-: sultar6 num aumento apreciável da respon•bilidade potencial dos proprietários do navio, a qual pode-se refletir em custos de fretes mais altos. Os seguradores mar(timos não estão interessados nas crescentes indenizações por parte dos transportadores. Eles não têm pressa em serem substitu (dos no negócio. Vários comentaristas bem informados sio unânimes em afirmar que a introdução da Lei Hamburg resultará num aumento dos custos totais dos seguros e dos transportes. As desvant.Bgens da ratificação da Conwnçio das Nações Unidas, para a Austr61ia e Nova Ze"ndia, parecem ser óbvias - uma crescente incerteza, crescentes custos administrativos para os proprietários do navio e da carga, e para o segurador da mesma, aumento dos custos totais

dos seguros e um efeito prejudicial mbre a balança de pagamentos. Seria melhor, para os interesses econômicos de ambos os pa(ses, que eles não ratificassem a Convw1~ ção. Os seguradores mar(timos aaeditam que o caminho mais sensato !leria o de • replanejar a Lei Hamburg, numa tentativa de superar suas deficiências, embora mantendo seus melhores aspectos. Apesar disso, o que vai provavelmente acontecer é que a Lei Hamburg entrar6 em vigor atraws de sua ratificação por um número suficiente de pafses (que nio incluirá, provavelmente, muitas nações CX)mercialmente significativas), de form1 que, num futuro previs(vel - é provável que também num futuro ilimitado -, hll· verá vários sistemas de responsabilidade em vigor simultaneamente. !: improwvel que se consiga, algum dia, um único ace~ to internacionalmente. No caso de a Lei Hamburg ser adota· da, os seguradores mar(timos precisarlo dispensar maior atenção às razões pe.:J/velor das cargas sobre as quais fazem seguros. Com alguns tipos de carga, os limites maiores e a embalagem revista, ou quilo· base, estabelecidos pela Lei, significar6 uma recuperação do valor total pelo pro· prietário do navio que está sujeito a subrogação, quando o mesmo for responsável por sua perda, ao passo que os atuais 200 dólares por recuperação potencial da embalagem ou da unidade de frete representam bem pouco para afetar a taxação do prêmio das mercadorias espec(ficas, mesmo se as recuperações efetuadas têm conexão com os prêmios cobrados individualmente aos segurados. A combinação, na Lei, de um limite de responsabilidade éaumentado de aproximadamente 2,75 dólares americanos por quilo, com a eliminação da defesa de na· vegação negligente, é de particular sign~ ficaçio para ()S seguradores decargasdenavio, visto que, em muitas cargas deste tipo o valor real será menor do que o limite por quilo. Isto abre a possibilidade de uma REVISTA DE SEGUROS

o proprietário do navio estava isento de qualquer responsabilidade de indenizar os proprietários das cargas pela perda de 2.000.000· de dólares. Esta isençâ'o não se aplicou ao custo do dano à ponte - cerca de 10.000.000 de dólares- nem à perda de vida de várias pe5soás que estavam no vefculo lançados da ~~te para o rio e nem ao valor dos própriO~ ve(culos. Mas, no ~so de um navio de apenas cerca de 7.000 toneladas, o fundo de limitação total não teria ultrapassado cerca de 325.000 dólares americanos. Em 1977, os proprietários de um navio chinês que causou um dano de 1.000.000 'çte dólares legal. ao desembarCadouro de Wallaro'P, conseA Convenção Internacional de 1957 guiram limitar sua responsabil.idade à - iimitaçâ'o da responsabilidãde dos pro- quantia de 171.249 dólares, para dissabor . prietários dos navios de longo curso - endo governo sul-australiano. trou' em vigor em 1968, mas a lei 'iobre Na prática, a limitação da responsaeste assunto; na Austrália e na Nova Zebilidade teve apenas um efeito restrito solândia, ainda se ccompõel dos · Atos de bre os seguradores de cargas· mar(timas, Navegação Mercante de 1884 e 1900, do visto que, em muitos casos, (onde se conReino Unido. Estes Atos foram atualizados em várias ocasiões no correr dos anos, seguiria o direito de limitação) ou não há .r:nas, inacreditavelmente, nio hOuve qual- perda .da carga, ou a perda da carga se dequer atualizaçio da lei na AuStrália e da ve a um perigo em relação ao qual o proNova Zelândia. Como resUltado, nos casos prietário do navio está isento de responem que o proprietário do navio está em sabilidade, de acordo com a Lei Hague. condições de lirriitàr sua respOnsabi'lidade, Esta situaçio se modificará se for adotada a Lei Hamburg. O proprietário da carga ·os limites slo muitos baixos, comparados sua seguradora ficaria amplamente intecom os padrões atuais, isto é, cerca de 16 ressados nisso, na medida em que o prodólares americanos por tonelada do navio prietário do navio pode limitar sua responpara indenizações de bens, e 30 dólares sabilidade total, tanto sobre a carga e os americanos b'ns, dentro ou fora do navio, quanto em , .·por tonelada para indeniza. çoes pessoa 1s. relação às indenizações pessoais, excluindo-se as indenizações da tripulaçâ'o . .·. ;OBÊNÉ.FfCIO DO PROPRIETARIO O governo australiano introduziu, ., .··· DO NAVIO recentemente, uma lei para possibilitar a • h --. A ~pacidad'e limitar ; ~ . responsa- ratificação da Convençlo de 1957. E já ~ bilidade total em certos casos, particularse $8be que a nova lei de limitaçlo será ·.mente em pequenas quantias deste tipo, aplicável na Austrália, em meados de .beneficiou. os proprietários de navios e 1980. Ainda nio se tem certeza se o go~eus "P & I Clubs", e restringiu consideraverno da Nova Zelândia vai seg·uir o e><emvelmente as reivindicações que.teriam sido plo australiano. Além de atualizar e de outro · modo, indeni~veis. Em 1974, melhorar a legislaçlo consideravelmente, no caso do desastre do "Lake .IIIJWarra" a nova lei aumentará os limites de cada t (Ponte Tasman) descobriu-se que o aci- da tonelagem do navio de 16 dólares dente havia sido causado· por .nav.egaçlo americanos para cerca de 57 dólares, em negligente. De acordo com as Lttia Hague, reivindicações de propriedades: e de 30 .- recu~çlo completa, tn~nsportadores, de pelo

por parte dos menos o valpr da rff:n~ qa carga, no caso de perda total por oolisâ'o ou eAcalhamento causado por ~ção negligente. Este poderia tornar.• Um fator significativo no .cálculo das taxas de prêmios de carga FPA. .· De acordo com a nova Lei, o proprieúrio do navio sera responsável até pelas conseqüências de acidentes resultantes dos perigos do mar a menos que prove que tais acidentes oé::orreram sem, "inter alia", .erro de navegaçio por parte do capitlo ou da tripulação. Cada caso vai requerer um exame cuidadoso e muita disputa

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dólares para 179 dólares, em reivlndieações pessoais. Nio haverá limitaçlo em relaçâ'o a danos causados a trabalhos no porto ou à remoçâ'o de restos de naufrá· gios. RESPONSABILIDADE Os seguradores precisarã'o levar em conta o efeito combinado da Lei Hamburg com a Convençâ'o de Limitaçâ'o de 1957, nos casos em que o proprietário do navio for considerado culpado pela perda da carga. Isto pode ser complicado; visto que a responsabilidade do proprietário do navio, de acordo com a Lei Hamburg, é cal· culada ou pela embalagem, ou com base na unidade de navegaçâ'o, ou pelo peso da carga; ao passo que o fundo de limitação é calculado, considerando-se o tamanho · do na'1io de carga, em cerca de 57 dólares por tonelagem l(quida do mesmo, con· forme está definido na Convençâ"o. 1: 6b· vio que os proprietários dos navios e seus "Ciubs P & I" se defrontarão com respon· sabilidades latentes bem onerosas em rela· çâ"o a perda da carga resultante de aciden· tes mar(timos. A Austrália e a Nova Zelândia estio comprometidas com o transporte multi· modal e, conseqüentemente, encontram-se muito interessadas na "Convençâ"o Draft UNCT AO". Os seguradores mar(timos apóiam a necessidade de uma convençãO, mas estão bastante preocupados com o fato de que, como no caso da Lei Ham· burg, os que foram encarregados de sua formulação podem nio ter avaliado sufi· cientemente as questões práticas relativas a qualquer sistema de responsabilidade proposto e, em particular, as con-.qüências para os seguros e para o balanço de pagamentos. Parece lógico que a base da responsabilidade do operador do transporte multimodal (MTO) deva seguir rigorosamente a Lei Hamburg. O preâmbulo da Conven· çâ'o Draft "reconhece a necessidade de se dar uma particular atençâ"o aos interesses e problemas especiais dos pa(ses em desen· 62

volvimento", incluindo "inter alil", o "maior uto possfvel dos seguros locais''. Isto ti algo que quase nio foi estudldo adequadamente pela Lei H~mburg, com seu afastamento do seguro de carga local. De acordo com as atuais condiç511 de responsabilidade do MTOs, a lei aplic6vel a uma perda ocorrida durante um1 dlterminada via de escoamento do trAnsito, ou seja, a via mar(tima, é a Lei Hague. Quando o ponto de ocorrência da perdi nio pode ser identificado, aplica-se um1 base e um limite de responsabil~ade fixos. Isto é conhecido como um sist~ma modif~ cado de "rede de responsabilidade". De ~cordo OQm um sistema de rede puro, sem qualquer base residual de .._ ponsabilidade para ser aplicado no ca10 da impossibilidade de se determinar o pon1D preciso ~ ocorrência da perda, o tra• portador poderia alegar que o extravio • deu numa via de transporte onde ele tem liberd8de de fazer contratos sem responsabilidade, qual seja, o trânsito de rua, em muitos Estados australianos. Nesse C810,1 reivindicaçlo do proprietário poderia ,. sultar em fracasso. Dadas as dificuldadll práticas que se tem no transportador multimodal para se identificar com precilloo ponto de ocorrência de uma perda, a rnodific:açlo da base da rede parece ser jUitlt lógica e é apoiada pelos seguradores nwi· timos. A base alternativa é a responabllldlde uniforme, onde o mesmo sistenw de responabllidade se aplica inteirlmlflll, independente do ponto de ocorrlnc:il dl p•da. Embora isto tenha o atrltlvo de afastar qualquer necessidade, por J*fl do reivindicante da carga, de tentar • belecer o ponto de ocorrência, o MTO a inda precia estabelecê-lo para objett. a indenlzaçlo contra o verdad~iro trl• portador responsável pela perda. A Convençlo Internacional 1*1 Embalagens Seguras, adotadas em 1172, eltattelece exigfncias para a estrutura, • tagem, inspeçlo, aprovaçlo e manutlnÇID das embalatens ·novas e das j6 exlttlfM. ulldas no transporte internacional. _..

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Indo u trlnsporte aweo. Os seguradores mar(timos ficaram satifeltos mm a lei recentemente produzidi com o objetivo de possibilitar que a AUIMiia ratifique esta Convençlo, consiclnndo.a um passo construtivo na d ireçlo dl mlnimizaçlo da perda da carga CIUadl por embalagens defeituosas. Embora nlo estejam diretamente asIDc:lldas às poss(veis mudanças na lei relltiva ao transporte de bens por mar, as deliberaç&ts da UNCTAD 10bre a responllbllldade dos transportadores unimodais e multimodais estimularam o conceito de um ~urado, ou responsabilidade total IDbre o conhecimento de embarque. Nlo é nova a idáia de se eliminar a apólice de seguros mar(timos em embar· ques internacionais de mercadorias, ou através da combinação da apólice com o conhecimento de embarque, ou ainda, com a aceitaçlo, pelo transportador, da responsabilidade depositária coberta pelas cijusulas dos seguros. De fato, a Companhia de Navegação Matson, introduziu tal

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plano no seu serviço de transporte de embalagens entre os EUA e o Hava(, em 1958. De in(cio, o plano dava total resj)Onsabilidade "de porta a porta"; no entanto, após três anos foi abandonádo, pois a companhia percebeu que estava pagando sem necessidade as indenizações dos transportadores, a saber: ferrovias e camioneiros. Em 1961, restringiu-se a responsabilidade a perdas sobre as quais se pudesse provar que haviam ocorrido enquanto a carga estava em mãos do proprietário do navio. O plano total foi.abandonado pela Matson: em '1976. ESFORÇOS ABORTIVOS Em .1968, a OverseasContainers e a Associatéd Container Transport tentaram introduzir um conhecimento de embarque de transporte combinado, obrigatório em Slf8S operações "container", entre a Aus:. trália e o Reino Unido. Mas seus esforços se mostraram totalmente inúteis, devido ã resistência dos clientes à natureza obrigatória do plano proposto.

Fo.i sugerido que o conhecimento de embarque segurado permanecesse opcional para os remetentes que dele quisessem fazer uso, e que os outros continuassem a contratar seguros de carga mar(tima por si próprios, de carga mar(tima por si próprios, de acordo com o sistema tradicional de coexistência separada dos seguros de carga e da cobertura de responsabilidade do transportador. As linhas "containers" admitiam, na época, que um plano opcional dete tipo iria produzir valores de prêmios não competitivos para os remetentes, devido à escolha contrária ao transportador. Todavia, a UNCTAD afirmou, no seu relatório de 1975 sobre seguros marítimos (Ref. TD/B/C3/120): "Sob um plano opcional de conhecimento de embarque segurado, os remetentes com bons registros de reivindicações iriram fazer de seus riscos separadamente, e o proprietário do navio teria .de aceitar, na sua cobertura de embalagens, todos os artigos inferiores; as taxas iriam subir muito e o negócio das embalagens iria tornar-se imprati· cável".

REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR T~CNICA EDITORA LTOA.

Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone: 220-3577 . Rio de Janeiro - RJ DIRETORES IVO ROSAS BORBA LUIZ MENDONÇA

WfLSON P. DA SILVA Redator:

FLÁVIO C. MASCARENHAS

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Secretfri•: CECILIA DA ROCHA MALVA

SUMÁRIO

• O Desafio da .Conferência de Belo Horizonte • Acidente Histórico- Luiz Mendonça • A Função do Resseguro no Processo Por conseguinte, era surpreendente Econômico Ernesto Albrec:ht ver a OCL, em 1975, testar no mercado • Fator~ de ~XJ>ansâ'o para o Seguro um plano opcional na ro.ta Austrália-R~i- . :· Jl·(f~~lei!oi'~C.Ilnio SUVJI. ·,·.' . (.,· ·~.:(:J"J~· no Unido, baseado numa responsabilidade ..• ;uOãerwriting •'.do' .:Ramo' Y1da ~·.'i1ci· total sobre o \conhecimento· de embarque. · Anos 80 ~ MJirck Johrison ·,"· Mas, até onde se possa verificar, .este plano · • Opin~cn:la Revista .. · ., .... ·, .~··~.i não foi recebido pelos remetentes com • O Corretor . de · ·s eguros do . Àe~ maior entusiasmo do que o foi 0 planá · Unido .GordonW. Shaw ,:· ,:;~~·: proposto em 1968. Entretanto, as indica• As · COn~~.ncias para .<:JS AHo;:!J·. ções são de que a OCL ainda vê isto co.mo M~chaetHíll · ~· · ·. um risco de negócio potencialmente lu· '-~ •. . crativo. E ainda não abandonou de tod9 ... o projeto. ' Traduzido de The Review lnternational lnsurance lntelligence-

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REVISTA DE SEGUROS MAIS DE 60 ANOS ."

EM CIRCULAÇAO 64

ANO LXI - N9 710

_AGOsTO - 1980 . i'

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Emais fácil evitar este homem do que evitar u111 ladrão de carros.

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Tem muitas maneiras de você se livrar de um Corretor de Seguros. As mais usadas são: falar que está em reunião, apelar para uma viagem urgente, ou simplesmente dizer qtie está ocupado. Mas-não é nada fácil se livrar de um ladrão, que escolhe justamente seu carro para rou bar. Aí você vai lamentar não ter feito o Seguro de Automóveis, que ainda protege contra incêndio e colisão Mas então será tarde, não adiantará chorar. o.a próxima vez, inverta as COISas. Receba o Corretor de Seguros e feche as portas para o ladrão.

'\SUL AMÉRICA SEGUROS Associada ao Bradesco-

SERUTIL ASOCIEDADE. O PENSAMENTO QUEUNE ·. . AS EMPRESAS DE SEGUROS. ~FENASEG

a Federaçao das Compdnh•as de SegUfos