T1654 revista de seguros outubro de 1976 ocr

MAIS DE 50 ANOS EM CIRCU

Os corretores são o seguro da ltaú

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uradora.

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Rua Barão de ltapelinmga. 18 - CEP 01042 - São Paulo - Cx. Postal 1798- End. Telegr.: ITAUSEG- Telex (011) 22767

RIO DE JANEIRO

OUTUBRO DE 1976

O SEGURO NÃO TIRA FÉRIAS

~o~+

Você pode estar descansando. mas o imprevis ível continua acontecendo. Assim como o seguro. ele não tira férias. Lembre-se: o melhor. tempo para se fazer um seguro é sempre.

Matriz:- Rua Boa V1sta. 356- tOOandar ·São Paulo Surcusais :- R10 de Janeiro- Porto A legre· Recife· Cur~t1ba - Forta leza· Camp1na Grande · Salvador Manaus· Blumenau · Bel o Hor~zonte · Terez 1na

20 ANOS QUE GARANTEM TRANOUI LIDAOE

(editorial) ,-------------------~

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COMUNICAÇÃO SOCIAL

Em termos de comunicação social, estio ocorrendo transformações rápidas e saudáveis na área do sequro. O quase hermetismo anterior vai sendo rompido por graduais aberturas, por onde se escoa um volume crescente de informações que contribuem para a paulatina composição de uma correta imagem pública da atividade seguradora. Progressos substanciais foram, sem dúvida, alcançados nesse terreno. Seguro, hoje, em dia, praticamente adquiriu foros de notícia, tornando-S!! cada vez maior o espaço dedicado pela imprensa aos fatos e matérias do setor. Essa conquista do sequro é um fenômeno novo. Isso n!o implica negar que se tenha feito divulgação da atividade sequradora no passado. Mas talvez porque em nenhuma outra época esse trabalho pôde encontrar, como agora-, ambiente econômico e social para obter ressonância, jamais o esforço de comunicação do sistema lograra a correspondência do interesse jornalístico que s6 hoje começa a existir. É óbvio que se. deve aproveitàr a maré. Com inteligência e tato, de maneira que se capitalizem os fatos e sucessos atuais, utilizados como base ou ponto de partida para a criação de um verdadeiro sistema de comunicação social, isto é, para a realização de um trabalho institucionalizado, sem solução de continuidade, sem caráter episódico.

Um esquema dessa natureza é componente indispensável de uma profícua e racional política de "marketing", tema para o qual atualmente se volta, com tanto empenho e interesse, a classe sequradora. A função de "marketing", por mais realista e bem planejada que seja em todos os seus variados aspectos, n!o terá rendimento pleno se lhe faltarem adequados. e eficientes canais de comunicação com o público. Terá uma parte essencial amputada, impedindo-lhe a otimização do desempenho. #"

Mas, voltando ao interesse da únprensa pelo sequro, cabe fazer uma ponde-

ração acerca da oportunidade, que daí surge, para o exercício eficiente de um amplo trabalho de relações públicas. A ponderação consiste em lembrar que um trabalho dessa natureza exige ação coletiva, isto é, a cooperação de toda a classe sequradora. Não pode ser tarefa desta ou daquela empresa, mas de todas, já se disse, em forma sintética e com todo o acerto, que relações públicas consiste em contar aos outros o que se faz. Naturalmente, isso envolve a necessi~de de boa "performance" no que se tem a fazer. O que se f!lZ em seguros é feito por todas as seguradoras. Portanto, é preciso que todas, e n!o somente umas poucas, contem ao público o que fazem. Claro, ter!o para isso que se coordenar. E · contam, para essa função coordenadora, com os seus órgãos de classe, situados dentro do sistema sequrador em posição ideal e privilegiada para recolher e divulgar informações, com planejamento adequado e observância fiel aos cânones estabelecidos pela técnica de relações públicas.

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Revista de Seguros

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Companhia de Seguros

ALIANVA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltlmos, Te.rrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de Velculos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito

Interno,

Acidentes

Pessoais,

Tumultos,

Automóveis,

Fideli-

dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO EM 1975 Capital e Reservas ....... . . ·. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Receita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativo em S1 de dezembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sinistros pagos nos últimos 3 anos . .. . . ... .. .. ..

Cr$ 245 . 456,514,00· Cr$ 381 . 125. 159,00: Cr$ 389 . 128. 546,0() Cr$ 163 .441 .321,00.

Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Dr. Pamphllo Pedreira Freire de Carvalho -

Dlretor-Pre1ldente

Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Dli'etor-SuperlntendentJ

Or. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Dlr~or-Secret6rlo

J~ Maria de Souza Teixeira Costa -

Fernando Antonio Sodré Faria Antonio Tavares da Câmara Francisco de SA Junior -

Diretor-Adjunto

Diretor-Adjunto

Diretor-Adjunto

Diretor-Adjunto

Sucursais nas cidades de: São Paulo Recife -

Belo Horizonte -

Arac~ju-

Manaus -

Porto Alegre ..;.,_ Fortaleza Terezlna --- São Luiz -

Maceio

Agência Geral: Rio de Janeiro

AGeNCIAS ·eM TODO O PAIS

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Revista de

s.gu,.

A VOLTA DA VELHA TESE

Volta agora a debate, na I nglaterra, o tema da estatização de bancos e companhias de seguros. isso quase sempre acontece quando o Partido Trabalhista está no Poder. A questão · foi . ~uçitada através do panfleto "Banking and Finan~"; de autoria do Comitê Executivo Nacional daquele partido: recomenda-se em tal publicação que sejam estatizados os quatro maiores bancos e as sete maiores companhias de seguros dd pa(s. Seria uma estatização parcial, segmentária, limitada a 03rtas empresas -- fórmula, aliás, inexistente no direito brasileiro: Este somente prevê a figura do monopólio estatal de determinada indústria ou atividade. Assim . mesmo, conforme o art. 163 da Constituição Federal, quando a medida seja " ... indispensável por m·otivo de segurança nacional ou para organizar setor que não possa ser desenvolvido com eficácia no regime de competição e de liberdade de iniciativa". No Brasil, o sistema da livre empresa está, portanto, constitucionalmente melhor resguardado contra a estatização. Mas não é essa questão 1de direito cor:nparado que ímporta comentar, di'ánte da nova ressurreição da velha tese trabalhista. O que tem ·verdadefra importância é a reação da opinião pública inglesa, pesqu isada sobre a matéria. Reviltl de Seguros

Os resultados da pesquisa, publicados por "The Econom ist", foram desfavoráveis à estatização: · 76% contrã 14% (10% de indecisos), em relação aos bancos; 76% contra 15% (9% çje iodecisos), em relação às companhias. de seguros. O panfleto do Comitê Executivo, segundo observam comentaristas ingleses, tem 1 um dif(cil caminho a percorrer. Precisa da aprovação de pelo menos dois terços dos membros da convenção do Partido para incorporar-se ·ao respectivo programa pol (ti co e ganhar, depois, um lugar na plataforma com que os trabalhistas concorrerão às próximas eleições. Diante das tendências que a opinião pública já revelou, parece no entanto pouco provável que 1 a estatização de •bancos e companhias de seguros .venha realmente a tornar-se um dos itens da campanha eleitoral dos trabalh.~tás. Assinala-se, a propósito, que os integrantes do .Comitê! Executivo do Partido, ocupando cargos que independem do eleitorado, por isso mesmo não sentem qualquer constrangimento de natureza pol (tica quando formulam e lançam suas proposições doutrinárias. "The Economist", em editor:iaT' sobre o assunto, afi'rma que a medida propugnada pelo panfleto "Banking and Finance" viria a transformar-se, na prática,

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--1 em pura e simples "es'tatização de placas". O Governo, no final das contas, se apropriaria so.mente das vistosas placas de bronze que, com os seus nomes, os bancos e companhias de seguros costúmam exibir nas fachadas dos edif(cios. Isso por outras palavras quer dizer que o Estado ficaria com as placas, mas não com os clientes e o dinheiro destes, que emi· grariam em busca de novas e melhores paragens. Frisa ainda aquele semanário que os reveses da economia britânica, desde o último pós-guerra, decorrem do constante decl (nio do investimento industrial, mas que a responsabilidade desse fenômeno não se pode atribuir ao sistema financeiro. A culpa cabe antes a sucessivos Governos que, perseguindo e castigando o lucro, fizeram o retorno de capital cair na Grã-Bretanha· do n (vel já inadequado de 7.8%, no per(odo 1961-1'966, para 4.6%, no pedodo 1966-1974. Esses são fatos econômico· financeiros que devem ter ,influ (do na opinião pública, explicando sua reação contrária à nova proposta estatizante. Há, no entanto, outros aspectos por trás de tudo isso, que não podem ser ignorados ou esquecidos pélà gr.ande importância que assumem no exame dos efeito's, em termos de Balanço de Paga· mentes, capazes de ser produzidos por uma transferência de controle empresarial.

Avulta, dentre os demais, o caso das companhias de seguros. t por demais sabida a expressão que atingem os "invi· srveis" no quadro geral das relações da economia britânica com o resto do mundo. São os "invis(veis" o principal setor de alimentação dos grandes superávits de · conta corrente obtidos pela Inglaterra. E a atividade seguradora, nesta inclu(das as operações de resseguro, é com larga margem a maior contribuinte de tais saldos. 'No perfodo 1966-1971 (para citar dados do último qüinqüênio conhecido), os ganhos l(quidos · em "invisfveis" cresceram de 227 para 575 milhões d8 libras; no setor de seguros e resseguros a expansão, no mesmo per(odo, foi de 109 para 381 milhões de libras, cuja parti· cipação relativa subiu, nesse item do Balanço de Pagamentos, de 48 para 66 por cento. O Lloyd's - que não é uma empresa, mas uma complexa instituição "sui-generis" - .tem fama e projeção em todo o mundo. Mas não se pense que seja esse o único canal de ingresso de divisas, pois as companhias de seguros ·representam uma força equivalente ao Lloyd's, em matéria de beneHcios para o Balanço de Pagamentos da Inglaterra:- Estatizar as sete maiores é, portanto, medida ar~iscada, capaz de prejudicar o papel cambial que elas exercem.

Johnson f&HIQQinS

CORRETORES DE SEGUROS 100

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RIO DE JANEIRO SALVADOR SÃO PAULO BELO HORIZONTE CURITIBA CAMPINAS PORTO ALEGRE

Revista de Se,ii'GI

PRESIDENTE DA f .EI\IASEG QUER MICROFILMAGEM NAS COMPANHIAS DE SEGUROS

No Bras i I, o uso do m icrofi Ime já pouco mais de duas décadas. Entresomente em 1968 adveio a autorioficial para seu emprego. A lei 5.433, daquele ano, deu essa autoriválida para todo o território naabrangendo a microfilmagem de documentos particulares e oficiais. Não poderia o Brasil, em plena era de infere na fase de desenvolvimento a que a sua economia, deixar de oficializar o uso da microfilmagem - declarou Presidente da FENASEG, Sr. Raul Telles Rudge, na abertura do seminário sobre ''Microfilme nas Companhias de Seguros", raalizado em São Paulo. Salientou o conf erencista que o setor de seguro privado, diante da magnitude de suas operações, não pode também desprezar ou dispensar a utilização da microfilmagem. Isso não só em favor da recllção de custos, mas sobretudo em benef(cio da melhoria e de maior rapidez no atendimento e assistência ao público segurado, em particular no que se refere à liquidação de sinistros.

Promovido pelo Centro de Desenvolvimento Micrográfico e patrocinado pela FENASEG, o seminário contou com a participação dos mais renomados especialistas do Brasil e do Exterior, entre estes o técnico LeRoy C. Smith, da "Connecticut General Life lnsurance Company".

Abrindo os trabalhos do evento, disse o Sr. Raul Telles Rudge: "Considero o tema deste Seminário - a microfilmagem - como de importância básica e prioritária para a atual idade seguradora nacional. Nosso mercado atingiu dimensões amplas, incomparavelmente maiores que as de qualquer outra época. Além disso, está engajado numa economia que, por força e decorrência natural do seu próprio desenvolvimento, vai ficando cada vez mais sofisticada. Essas duas variáveis - magnitude do sistema ·segurador e sofisticação do nosso ambiente econômico - são as duas grandes componentes que podem sintetizar, entre tantas outr~s envolvidas no processo, o novo quadro de . exigências e necessidades que emergiu para a administração do seguro, sobretudo tendo-se em conta a velocidade de crescimento que alcançou a nossa instituição, em particular no último qüinqüênio. A. rapidez dessa evolução quantitativa foi de tal ordem que tornou inevitável a defasagem entre o volume de operações e as mudanças, indispensáveis, no instrument~l administrativo exigido pela nova escala que o mercado alcançou." Adiante, destacou que "alguma coisa foi necessariamente feita em termos de incorporação de métod6s e equipamentos modernos, em suma, de nova tecnologia, à gestão da empresa seguradora. 101

Mas também é certo que muito ainda se impõe fazer." Para ilustrar essa afirmativa, disse que os custos administrativos no mercado segurador, "ao longo de extensa série histórica, sempre revelaram a tendência para se situar em torno da média de 20% da arrecadação de prêmios. Essa média, agora, tende a baixar para 19%, se mantivermos o tardio ritmo de absorção de novas tecnologias hoje à disposição da empresa moderna e eficiente. Atividade do setor terciário, isto é, da área de prestação de serviços, em todo esse largo e importante. segmento da hodierna estrutura dos sistemas econômicos, o seguro é", sem dúvida, um dos poucos ramos que se singularizam pela caracterfstica de funcionar quase que exclusivamente como atividade administrativa. E administração tem a conotação forçosa de burocracia, onde a· papel é componente de elevado teor."

SEGURO E MICROFILMAGEM - Não precisarei ir longe - afirmou o Sr. Raul Telles Rudge -, para evidenciar e por em relevo a verdade elementar de que o seguro vive sob o signo da documentação. O segurador, segundo a expressão francesa, é um "rnarchand de securité". Até mesmo o produto que ele vende - ·· segurança - se materializa sob a forma de papel, pois a operação se inicia com um contrato - a apólice e o simples bilhete ou t(quete. A partir da(, óu seja, desse papel original, ocorre uma série de desdobramentos, nas ro~inas administrativas da empresa seguradora, que abrangem o resseguro, a retrocessão e, por vezes, até o cosseguro, exigindo controles e procedimentos que se convertem . na emissão sucessiva e cont(nua de novos papéis. E prosseguiu FENASEG :

o

Presidente

da

"Quando o produto vendido pelo segurador - a segurança - atinge a fase 102

de transformação de uma garantia pc; tencial em um ato concreto de reparação financeira do dano causado pelo sinistro, ainda a( as rotinas administrativas exigem o consumo e armazenamento de respei· tável volume de papéis, com os relatórios de liquidação, os recibos de indenização, os registros estatfsticos do fato, tudo isso gerando outros tantos procedimentos quando, do seguro original, decorrem operações de resseguro, de retrocessão ou de cosseguro. Como empresa, tem ainda o segu· radar todas as múltiplas e complexas tarefas de efetivar o recebimento de seus prêmios, remunerar os angariadores de seus seguros, adm inistrar seu patrimônio, remunerar seus funcionários e satisfazer tributos e encargos sociais. Todas essas operações, da primeira à última, produzem minuciosos lançamentos contábeis e periódicos levantamentos· de balancetes e ba· lanços, com demonstrações as mais variadas, tudo a ser feito dentro de prazos fatais e freqüentemente ex (guos.

E fácil

concluir que, num setor de atividade dessa natureza, quando o mercado cresce e assume certa magnitude, o problema da documentação assume proporções exponenciais. E para esse problema não há solução mais indicada ou adequada, do que a adoção do sistema de microfilmagem."

MICROGRAFIA E INFORMÁTICA Acentuou o Sr. Raul Telles Rudge que "a micrografia evoluiu de forma notável, tanto em termos de disseminação do seu uso, quanto no que se refere ao seu aperfeiçoamento operacional. Tal aperfeiçoamento se deve ao cont(nuo avanço cient (fico nos campos da fotog rafia e da engenharia de sistemas. Do primit ivo daguerreótipo chegamos hoje a equipamentos de alta sofisticação e, inclusive, à produção de filmes para uso espedfico em micrografia. A engenharia de sistemas, a Revista de Seguroe

-,.rtir do aproVeitamento das técnicas de processo fotográfico, trouxe a contribuiç§o notável da elaboração e criação de . ~emas cada vez mais sofisticados, eficientes e ágeis de microfilmagem, tornando-a o instru manto por ·excelência de soluções para os modernos e cada vez mais complexos problemas de documen-

tação. Todo esse desenvolvímento perI'Aitiu que a micrografia, durante muito tempo restrita ao uso na documentação estática, ou seja destinando-se ao chamado arquivo morto, de escassa e rara manipulação, se transformasse num instrumento de emprego preferencial na área da documentação dinâmica, onde a freqüência de consultas pode atingir a elevad(ssimos (ndices. Estima-se que nessa área estão sendo utilizados cerca de 60% dos sistemas de microfilmagem hoje instalados. Tudo isso com a vantagem de ser o proalSSO micrográfico mais eficiente, mais rápido e mais compacto. Portanto, mais econômico, pois libera espaço caro, melhor aproveitável para outros fins que o do armazenamento de pilhas e mais pilhas de papel." - Um avanço notável, que não pode deixar de 'Ser mencionado - destacou o conferencista-, ·é a combinação da microfilmagem com o computador, formando o sistema C.O.M. (Computar output microfilm). A informação, que é processada pelo computador em alta velocidade, em vez de . ser impressa com lentidão em formulários cont(nuos, é levada pelo sistema COM a um filme, gerando-se com alta rapidez as microimagens da informação processada. E continuou: "Os sistemas de microfilmagem alcançam hoje, assim, elevados gráus de sofisticação e automatismo. E já se prevê que em futuro próximo, em vez de apenas receber e processar informação originária . Rwlltl de

Seguro~

de computadÕr, ·- deste a microfilmagem passará a servir tamlSém como fonte de . alimentação, ampliando-lhe de maneira substancial a ·velocidade de operação. Assim, a micrográfica tornou-se um dos ramos . da informática, ciência .do tratamento racional e automático da informação. E a informática, pela importância que a infor_mação assumiu no mundo moderno como base do conhecimento e suporte fundàmental do processo decisório .no campo administrativo, tomou tal desenvolvimento que já se fala na revisão da estrutura dos sistemas econômicos. Em ves dos três setores já clássicos - que vão do primário ao terciário - agora . surgem ·na Iiteratu ra econômica referências cada vez mais freqüentes ao setor quaternário, que é o da informática; setor qUe, nas economias mais desenvolvidas, já alcança expressiva participação no Produto Interno Bruto."

MICROFILME NO IBRASIL· "A microfilmagem, na sua · evolução cont(nua, já agora tem · emprego inClusive SOQ a forma da micropublicação, a serviço de inúmeras atividades e com múltiplos fins. No Brasil, por exemplo, já se vendem peças de automóveis e de tratores com base em catálogos e listas de preços microfilmados. fortanto, não seria ousado pensar no uso do microfilme como auxi.liar de vendas no seguro, pois todos sabemos da ampla variedade que existe, no nosso mercado, em planos, coberturas, modalidades, condições de apólices e ta· rifas de seguros. Mas e.sse é um passo mais avançado. Precisamos generalizar, gradati· vamente, o emprego do filme primeiro na área· da documentação dinâmica da empresa de seguros e, em seguida, no campo da informação. Todos sabemos como hoje se avoluma o acervo de informações a que precisa recorrer, com freqüência, o profíssional do seguro, para a realização mais apurad~ de muitas das suas tarefas.

103

No Brasil, o uso do microfilme já tem pouco mais de duas décadas. Entretanto, somente em 1968 adveio a autorização oficial para seu emprego. A Lei n9 5.433, daquele ano, deu essa autorização, válida para todo o território nacional, abrangendo a microfilmagem de documentos particulares e oficiais. Aquele mesmo diploma dispõe que o microfilme, e as cópias fotográficas dele obtidas, produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais, em juízo ou fora dele. Diz mais a lei que os documentos microfilmados poderão, a critério das autoridades competentes, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo que assegure a sua desintegração. O que se exige para essa destruição é apenas a lavratura de termo por autoridade competente, em livro próprio." I

RACIONALIZAÇÃO Segundo o Sr. Raul Telles Rudge, "não poderia o Brasil, em plena era da informática e na fase de desenvolvimento a que chegou a sua economia, deixar de oficializar o uso da microfilmagem. Nem pode hoje o seguro privado, diante da

magnitude das suas operações, desprezar ou dispensar a utilização desse poderoso instrumentos de racionalização e agilização do processo administr~tivo. Isso, não só em favor da redução de' custos, mas sobretudo em beneffcio da melhoria e da maior rapidez no atendimento e assistência ao público segurado, em particular no setor da liquidação de sinistros. Quem não esteja bem informado sobre as técnicas e tipOs de equipamento de microfilmagem, certamente será assai~ tado pela dúvida de que se possa generalizar a utilização dos processos micrográficos no mercado segurador, em face da variedade de portes das empresas em funcionamento. Mas essa é uma dúvida que não procede. A diversidade de equipamentos de m icrofi Imagem é de ord~m a oferecer múltiplas alternativas, tornando essa técnica de processamento documental acess(vel à empresa de qualquer porte. Existem, inclusive, birôs de serviço à disposição daquelas que não precisem ou não desejem equipamentos que lhes dêem au· tonomia operacional, bastando-lhes uma unidade leitora-copiadora, para consulta ou extração de cópias dos documentos microfilmados.''

PANAM~RICANA

DE SEGUROS S.A.

CGC. 33.245.762/0001·07 Fundada em 1965

Capital

CrS 11.500.000,00

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104

SEGURO PRIVADO

t:

FORÇA IMPORTANTE

NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL DAS COMUNIDADES

- Na década de 1964-74, a arrecadação mundial de prêmios de seguros, excluídas as economias socialistas, atingiu a US$ 194 bilhões, contra US$ 64 bilhões da década anterior, o que significa que a arrecadação triplicou em tal período, crescendo à taxa anual de 11, 7%. Esse não é, porém, um indicador puro e simples da prosperidade das empresas seguradoras, pois reflete, antes de mais nada, o grau elevado de acumulação das responsabilidades assumidas pelo seguro privado, como força adicional e importante do processo de desenvolvimento econômico e social das comunidades. Essas considerações foram feitas pelo Presidente da FENASEG, Sr. Raul Telles Rudge, durante a reunião do Conselho Oi reto r da Federação I nteramericana de Empresas de Seguros (FIDES) que se realiza no Rio de Janeiro. Frisou que "o progresso cient (fico e tecnológico não dispôs de tempo para criar os mecanismos de defesa contra os novos riscos gerados pelas inovações introduzidas", levando o seguro privado a "acompanhar todas essas mudanças radicais que vieram caracterizar a vida moderna, desdobrando-se em numerosas modalidades de cobertura".

TRANSFORMAÇOES O Sr. Raul Telles Rudge disse, Inicialmente, que a Federação I nteramericana de Empresas' de Seguros, "como toda arRevista de Seguros

ganização nova" teria naturalmente um longo caminho a percorrer no errcalço do seu objetivo de consolidação estrutural e funcional, traduzida em termos de uma entidade atuante, solidamente montada, com desempenho marcado por alto nível de eficiência. Mas, no pouco tempo decorrido, a experiência já demonstrou que esse período de maturação abreviou-se em relação aos progn6stiços iniciais. Isso, em decorrência do espírito de colaboração dos países-membros, cujos mercados seguradores têm mostrado plena consciência da importância que a solidariedade internacional assume no processo de expansão de cada um e de todos os mercados domésticos". - Nos primórdios do nosso sistema de cooperação formal e coletiva dos seguradores do hemisfério - prosseguiu o Presidente da FENASEG -, o tema predominante era o das relações do Estado com a iniciativa privada, esta última ansiando por um clima de liberdade condizente com as exigências básicas do processo de crescimento numa economia de mercado. Ao longo das décadas transcorridas, porém, a esse tema muitos outros se vieram agregar. Os sistemas econômicos se agigantaram, o comércio internacional expandiu-se em progressão geográfica e as próprias comunidades nacionais passaram por sensíveis transformações sociológicas. 106

Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem perder a sensibilidade.

EXPANSAO O Sr. Raul Telles Rudge acentuou que "no curso desse processo que viria desembocar nos fenômenos do consumo de massa das sociedades da opulência, o seguro privado teria inevitavelmente que progredir ele próprio. Em termos de ex· 106

pansão quantitativa, o indicador mais expressivo é, decerto, a. evolução do ingresso de prêmios e, como sabemos, de uma arrecadação mundial, excluídas as economias socialistas, de 64 bilhões de d~ lares, houve uma ascensão para 194 bi· lhões, na década 1964-1974. Isso quer dizer que a arrecadação tripl icou em tal período, crescendo à taxa anual de 11,7%. Revista de S.,.

A seu ver, "esse não é um indipuro e simples da prosperidade das seguradoras, pois reflete, antes mais nada, o grau elevado de acumudas responsabilidades assumidas pelo privado, como força adicional e imdo processo de desenvolvimento liw•nnrr~i1co e social das comunidades a serviço essa instituição se engaja". Abordando a influência indireta da e da tecnologia no mercado segu, o Presidente da FENASEG e tamVice-Presidente do Conselho Diretor Fides lembrou que "o avanço cientíe tecnológico diversificou amplamente estruturas de produção, comercialização circulação de bens e serviços nas saciemodernas. Além disso, redimen, em proporções excepcionais, o dos investimentos e inovou, em essem orecP.dentes, a gama e a natun'!za materiais de uso corrente na indtJstride bens-de-caoital e de hens-demo, não escaoando dessas inovacões próprio setor imobiliário".

DESAFIO - O progresso científico e tecnológico, no dinamismo da sua evolução, não dispôs de tempo para criar os mec~nismos de defesa contra os novos riscos gerados pelas inovações introduzidas. Alargou-se, dessa maneira, a constelação dos eventos capazes de produzir danos ao homem, à riqueza por ele produzida e, por fim, até ao próprio meio ambiente. O seguro privado - salientou o Sr. Raul Telles Rudge - teve, portanto, que acompanhar essas mudanças radicais, desdobrando-se em numerosas modalidades de cobertura a fim de ajustar-se a uma nova e altamente diversificada procura de proteção emergida do desenvolvimento econômico e social. O seguro privado teve, ainda, de preparar-se para a mudança de escala ocorrida no volume dos danos indenizáveis, face ao fenômeno moderno doe; investimentos maciços exigidos pelos sistemas atuais de industrialização, comercialização e transporte. Em Revista de Seguros

suma, houve crescimento horizontal e vertical do elenco dos riscos inerentes à economia das sociedades modernas. Para o Presidente da FENASEG, "o maior desafio para o seguro privado não tem sido o das mudanças em si mesmas, mas o da velocidade com que essas transformações se processam". Em seguida, alinha duas responsabilidâdes que o seguro privado assume: a) no exercício da sua m1ssao financeira de recompor e estabilizar patrimônios empresariais e. rendas individuais ou familiares atingidas pela adversidade; b) no desempenho da função de prestar assistência a cada segurado em particular e ao público em geral, com vistas à elevação contínua dos padrões coletivos de segurança contra a incidência de eventos danosos. Segundo afirma, a redução dessa incidência significa não apenas diminuir o custo do seguro para o público como também preservar vidas humanas e reduzir as perturbações econômicas e até sociais causadas pela paralização ou redução de atividades de empresas afetadas pela ocorrência de danos materiais em suas instalações. E

concluiu

o

Sr. Raul

Telles·

Rudge: Os problemas e as responsabilidades do seguro privado alcançaram ordem de grandeza que torna cada vez mais imperativa, para o bom desempenho da instituição, a aglutinação dos seguradores para a obra coletiva de aperfeiçoamento constante dos padrões de serviço do mercado, estendendo-se essa colaboração e esse esforço comum até mesmo ao campo internacional. Organizações como a F IDES, em decorrência portanto da premissa anterior, estão destinadas a cumprir papel cada vez mais transcendente na evolução do seguro privado. 107

NOSSO MAIOR CAPITAL: UM SÉCULO E MEIO DE EXPERIÊNCIA

GENERALI ~ ós,

aqui na Generali do Brasil, não pensamos que este tempo signifique apenas tr:-dição.

Como Companhia de Seguros, nosso objetivo é dar garantia a bens ou pessoas, através de um contrato: a apólice. São várias as modalidades e tipos de seguros que oferecemos. Para emitir uma apólice ~ para que possamos oferecer as melhore~ e mais justas condições ao mercado, são necessários vários dados estatísticos. Portanto, esse século e meio conta tecnicamente muito para nós e demonstra também que durante todo este tempo prestamos bons serviços.

GENERAll do BRASIL Companhia Nacional de Seguros Sede: Av. Rio Branco, 128. Tel.: 221-6072- Rio de Janeiro

108 .

DA REVISTA RECONHECIMENTO DE

navios de bandeira nacional e seguros feitos no mercado segurador brasileiro.

UMA BOA TESE Nosso Balanço-de-Pagamentos, no m passado, acusou o déficit de 6,8 bilhões de dólares em transações correntes. A conta de serviços respondeu por 48% desse saldo negativo. Descendo-se a detalhes analíticos, observa-se que dentro da conta de serviços as maiores fontes de sangria cambial foram as rendas de capitais, que contribuíram com 51.7% do déficit da conta, os fretes (28.3%) e o turismo (9. 7%).

t público e notório que, na área econômica, o Governo vem realizando esforços voltados com alta prioridade para a redução tanto da taxa de inflação como do desequilíbrio do Balanço-dePagamentos. Essa é uma circunstância, portanto, que em princípio não favoreceria as gestões que aqui veio realizar o ilustre Subsecretário de Comércio para Assuntos da Marinha Mercante dos Estados · Unidos, Sr. Robert Blackwell, com vistas a uma nova divisão de cargas mar(timas entre o seu e o nosso País. Mas, afinal, há boa vontade recíproca e, em novembro próximo, o Brasil enviará delegação aos Estados Unidos para di·scussão final do novo acordo de divisão de cargas. Da agenda do Sr. Blackwell constou, entre outras, a reivindicação de que o Brasil abolisse os créditos tributários concedidos, como incentivos fiscais, aos exportadores que vendem suas mercadorias a preços CIF, isto é, com embarques em Revista de Seguros

No curso das gestões, o representante do Governo norte-americano foi amplamente esclarecido a respeito da nossa polftica de seguros - e este é o assunto que lnteressà a esta coluna especializada. Soube ele, então, que as importações brasileiras somente podem ser seguradas no mercado doméstico, mas que as nossas exportaÇões, em contrapartida, podem ser livremente seguradas em qualquer mercado de livre escolha do importador. Este último, é claro, sempre dará preferência a empresa do seu próprio pa(s. Não há dúvida, portanto, que o Brasil adota na matéria uma política correta e justa, pois dela redunda um regime de igualdade com os nossos parceiros de comércio internacionaL Essa é uma pol ítica bem calçada ética e juridicamente, tanto assim que já- contou com o expresso reconhecimento de uma resolução oficial do órgão da ONU especializado em questões de comércio e desenvolvimento (a UNCTAD).

t verdade que a posição brasileira nunca havia contado com a simpatia do mercado norte-americano de seguros de transportes, pois chegaram à UNCTAD, recentemente, proposições oficiais dos Estados Unidos contra o que, em matéria de seguros, nossos vizinhos do norte chamam de restrições à liberdade de comércio internacional. Mas, afinal, diante das explicações aqui recebidas, o Sr. Blackwell manifestou plena concordância com o sistema adotado no Brasil. Na verdade, qual a cdtica que se pode. fazer a um regime de equivalência de tratamento, 109

no qual os pa(ses em intercâmbio bilateral ficam ambos com o direito de segurarem suas importações nos respectivos mercados domésticos? Convenhamos que é bem diHcil encontrar argumentos sólidos e válidos contra um sistema dessa natureza. E dessa maneira, até que enfim, a tese brasileira veio a encontrar, através do Sr. Blackwell, o reconhecimento norte-americano.

diretas das empresas seguradoras, sobras que são em seguida i redi~!ribu(das a todo o mercado .interno. Dessa maneira fica minimizada a evasão. de divisas, pois somente se descarregam no exterior as sobras que não encontram qualquer forma de colocação doméstica. O Sr. Blackwell mostrou-se interessado em receber .exemplares das leis brasi· leiras sobre a matéria, para um estudo mais aprofundado do . sistema. ·Se os Estados -Unidos, disse ele, dispusessem de mecanismos semelhantes, problemas de Balanço-qe-Pagamentos, como estão enfrentando, na área de resseguro internacional. · O problema é que lá, com a plenitude que alcança o funcionamento do regime federativo, os Estados desfrutam de larga autonomia. Assim, não existe um sistema nacional de seguros, mas sistemas regionais insuscet(veis de centralização.

~ curioso também registrar, nesta oportunidade, que o Subsecretário dos Estados Unidos tomou conhecimento detalhado do funcionamento interno do mercado segurador brasileiro. Despertou-lhe grande interesse o fato de que a capacidade desse mercado é plenamente aproveitada, através do papel desempenhado pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Este é um órgão centralizador para o qual afluem os excedentes das operações

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NOTICIAR lO Supe-rintendent~ da SUSEP, Sr. Alpheu Amaral, Presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros, Sr. João Carlos · Vital, seguradores e funcionários da FENASEG e do Sindicato das EmpreSas de Seguros Privados e de Capitalização.

Seguradores cOrMmoraram Semana da ~tria O Brasil não se inclui entre os pafses exportadores de seguros. Esta circunstância não diminuí, porém, a importância do nosso mercado segurador, visto que apenas três pafses em todo o mundo exportam o produto, ou seja, Inglaterra, Sufça e Suécia. Entretanto, o Brasil se orgulha de ser um das nações que menos importam o seguro - declarou o Presidente da FENASEG, Sr. Raul Telles Rudge, durante a sessão Especial do Conselho de Representantes da entidade. comemorativa da Semana da Pátria. . Na mesma gçasião foram entregues os prêmios do concurso de monografias "João Carlos Vital", patrocinado pela FENASEG. Os estudantes Marcos Paschoal Ruiz (Escola de Engenharia de São Carlos - São Paulo) e Fábio José da Rocha Fares (Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) foram os vencedores do concurso, · respectivamente com os trabalhos "Proteção Contra Incêndio no Planejamento de Edificações" e ''Proteção contra Incêndio em Prédios Altos".

Dinamismo A solenidade contou com a presença do Presidente do J nstituto de Resseguros do Brasil, Sr. José 'Lopes de Olivei~a. Revista de Seguros

1

Abrindo a sessão, o Sr. Raul Telles Rudge fez uma retrospectiva da evolução do- seguro em nosso Pafs, assinalando que, a partir da década de 1920, o mercado tomou novas caracterfsticas com a nacionalização cada vez -maior do seguro e das empresas seguradoras: Esse fato contribuiu para a ampliação do setor, visto que os lucros decorrentes da atividade passaram a ser· investidos no Pafs,- fortalecendo o patrimônio das empresas e, consequentemente, a economia nacional. Em 1939 - prosseguiu - com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (I RB), abriram-se novas perspectivas ao setor. O I RB nasceu sob a égide da cooperação mútua entre o setor privado e o Estado, dividindo o seu éapital em partes iguais, entre as seguradoras e o Governo. Essa circunstância especial possibilitou um diálogo càda vez mais amplo e cordial entre órgão ressegurador e a iniciativa privada, resultando ao longo dos anos, em beneffcios para todo o mercado segurador. - O IBalanço de Pagamentos ê hoje um dos elementos de aferição do desenvolvimento do mercado segurador brasileiro. Em nosso Balanço, no item "serviços" o seguro deixou de ser deficitário pára constituir-se em produtor de divi. 111

sas. No momento em que comemoramos a Semana da Pátria - prosseguiu o Sr. Raul Telles Rudge, é importante afirmar que nós, seguradores, estamos dia a dia conquistando uma independência cada vez maior, não apenas em favor do fortalecimento do mercado como também do desenvolvimento global do Pafs.

Desafio Em seguida, o Presidente da FENASEG ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Sr. João Carlos Vital à· frente dos destinos do Instituto de Resseguros do Brasil. Assinalou que a instituição do Concurso "João Carlos' Vital" constitu fase numa homenagem sincera a uma personalidade que muito contribuiu para o progresso do mercado segurador e hoje, na presidência da Fundação Escola Nacional de Seguros, voltava a prestar sua valiosa colaboração ao setor. O presidente do I RB, Sr. José Lopes de Oliveira, congratulou-se com a FENASEG pela promoção do concurso, destacando a importância do mesmo no contexto da bibliografia brasileira de seguros. Agradecendo a homenagem, o Sr, João Carlos Vital afirmou que a expansão do mercado brasileiro de seguros constitui, hoje,. um desafio permanente aos empresários, no que diz respeito a recursos humanos. Lembrou que, na presidência do I RB, ele teve que enfrentar desafio idêntico, recrutando, de Norte a sul do Pafs, ele= mente humano a altura de atender à evolução do mercado. No setor privado acrescentou - torna-se urgente investir cada vez mais em recursos humanos, a fim de que o mercado possa acompanhar as mudanças que se processam em todo o mundo, no setor de seguros. Por sua vez, o Superintendente da SUSEP, Sr. Alpheu Amaral, destacou a 112

diretriz adotada no órgão que dirige, que é a de orientar também o mercado, ao invés de apenas fiscalizar. Essa diretriz tem dado os melhores resultados, em beneffcio do segurado e das seguradoras. O Sr. João Carlos Vital fez a en· trega dos prêmios aos estudantes Fábio José da Rocha Fares e Marcos Paschoal Ruiz, recebendO cada um deles a impor· tância de Cr$ 15 mil. O concurso teve repercussão de âmbito nacional, concorrendo ao mesmo estudantes de diversas facufdades de engenharia e arquitete~ra.

• Registro de autom6veis em cart6rios Técnicos do Instituto de Ressegu· ros do Brasil desmentem a notfcia de que aquele. órgão tenha sugerido a criação de cartórios de registro de automóveis. Para eles, "essa providência não contribuirá para a redução dos fndices de roubos e furtos de carros, pois em quase todos os pa(ses tais fndices são muito próximos dos que ocorrem no Brasil, sem que em parte alguma até agora se cogitasse de medida seniel hante". O que comprova a propriedade do vefculo é a nota fiscal ·e o recibo de compra e venda, docümentos esses que servem de base ao certificado de registro emitido pelo Departamento de Trânsito. Seja feito o registro · dessa forma ou em cartórid, em qualquer hipótese não se eliminará por completo a possibilidade de fraude. ,.Quem lida com o problema, esclareceram os referidos técnicos, sabe que nem sempre as quadrilhas de roubo de automóveis recorrem à falsificação de documentos. Já foram apurados casos nos quais o artiffcio utilizado foi o da compra de vefculos acidentados (em dif(cil estado Revista de S.•

peração), tão somente para qúe os documentos servissem à venda roubados, nestes usando-se os do motor e do chassis do carro

ordens de providências os técnicos do mercado segurador proprietários de ve(culos: 1) não deijamais os documentos dentro dos 2) registrarem no Departamento de tão urgente quanto poss(vel, a do ve(culo.

llfMiilrr•tl

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de seguro nos parses socialistas

No ano passado, em Varsóvia, reaa 1~ Conferência de representanda imprensa dos pa (ses socialistas, izada em seguros. Por decisão tomada naquela ocarealiza-se agora em Budapeste reusemelhante dos editores e jornalistas imprensa seguradora dos pa(ses do

Destacam-se no temário .os ttrarelacionados com estatfsticas, infordo público e a importância do do seguro nos pa(ses socialistas. A próxima reunião será na Aleha Ocidental.

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O Seguros nas Américas Um exame da situação do seguro privado nas Américas será feito este mês, aqui no Rio, pelo Conselho Diretor da Federação lnteramericana das Empresas de Seguros. Cada delegação exporá a evolução e a problemática do seguro privado em seu pa(s. Dessa visão de conjunto serão recolhidas as tendências comuns e as diretrizes adequadas à condução da pol (tica do setor em todo o hemisférico ame-

Na mesma ocasião serão estudados: 1) os problemas, em todas as Américas, do seguro obrigatório de· automóveis; 2) os problemas' relacionados com o desenvolvimento do ensino profissional do seguro, nos n(veis médio e superior; 3) as bases do· concurso (de âmbito hemisférico) para a escolha de um economista a ser encarregado de escrever monografia sobre a Teoria Econômica do Seguro.

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Protocolo de Bogotá Estarão reunidos em Caracas, para trocas bilaterais e multilaterais de negócios de resseguros, os representantes do maiores mercados dos pa(ses latino-americanos, no setor. O pri 1eiro encontro dessa natureza foi realizado aqui no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado. Tais reuniões tem carater periódico e decorrem do "Protocolo de Bogotá", firmado em julho de 1974. pelos maiores mercados seguradores da América Latina. Aquele documento foi o primeiro ato concreto que selou um compromisso internacional para a formação de um mercado latino-americano de resseguros. Os pa(ses participantes convencionaram entre si "a preferência pelo intercâmbio de resseguros entre si, antes da cessão de qualquer negócio a outros mercadoS'', desenvolvendo-se de "maneira gradual um sistema de integração dos mercados regionais, de sorte a que, até 1980, ·se tenha aproveitado ao máximo a capacidade desses mesmos mercados". Segundo explicam os técnicos, os negócios internacionais de resseguros tradicionalmente afluem para os mercados europeus, em prejuízo da expansão e fortalecimento dos mercados seguradores dos pa (ses em desenvolvi menta. "A descentra1ização desse sistema tradicional, através da formação de blocos regionais, é medida 113

de alta importância · para que os pa(ses assim consorciados possam, através de trocas redprocas de resseguros, promover o fortalecimento de seus mercados nacionais e, ainda, defenderem a sangria cambial que se processa em seus Balanços-de-paga- . ~ento~ por via do ressegiJro" .

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Seguro Saúde em grande Expansio na Alemanha Ocidental Em 1975, o seguro-saúde continuou a expandir-se na Alemanha Ocidental. Enquanto, no ano de 1974 o número de segurados voluntários desse sistema de previdência privada era de 10,4, .milhões de pessoas ~correspondendo a 16,8 por cento da população), já em fins de 1975 o número de segurados aumentava para 10,5 milhões de habitantes, equivalente a 17 por cento da popu Iação.

Esse incremento do seguro-saúde é considerado satisfatório e para tanto contribuiu, sem dúvida, o desenvolvimento dos planos de seguro totais de assistência médica, planos esses que constituem o segmento mais importante do mercado de seguro-saúde privado. Segundo os analistas do mercado alemão, a expansão ocorrida se pode atribuir, sobretudo, as taxas mais favoráveis do seguro com franquia, que carrearam para sistema privado forte contingente populacional que antes contribuía para a previdência social mantida pelo Estado. Ca~cula~se que, em 1975, os segurados agressos do sistema estatal do seguro-saúde apresentaram crescimento de 1ol em relação ao ano anterior. O seguro-saúde privado registrou, em 1974, arrecadação de prêmios da ordem de 5,8 bilhões de marcos, crescendo para 6,5 bilhões em 1975, apresentando expansão de 12%.

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, r SEGURO CASCOS EVOL--tJI E PReMIO GLOBAL DEVERA ATINGIR Cr$ 400 MILHOES \.

No per(odo julho/1976 a julho/1977, o prêmio global do seguro Cascos inavfc:>s) deverá atingir a cerca de Cr$ 400 milhões, o que lhe assegura um ~ugar de destaque entre os ramos que Joperam as seguradoras brasileiras. Esse crescimento deverá acentuar-se nos próximos anos em decorrência do desenvolvimento do novo plano de construção naval - declarou o Chefe da Divisão Cascos do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Paulo Motta Lima Sobrinho. Frisou que, em relação ao mercado exterior, a posição do País também evoluiu consideravelmente, no que diz respeito ao Ramo Cascos. Os limites técnicos das seguradoras vêm sendo aumentados progressivamente, o mesmo acontecendo com a retenção do mercado nacional, daí resultando uma economia de divisas para , o País.

DiSCIPLINA O Sr. Paulo Motta Lima Sobrinho traçou, inicialmente, uma retrospectiva da evolução do seguro Cascos no Brasil, afirmando que a sua evolução, "bastante expressiva", teve "como conseqüência direta o desenvolvimento da construção naval no País". - Quando, em 1950, o I RB iniciou suas operações nesse ramo de seguros, eram bastante precárias as condições da frota mercante brasileira. Navios velhos e sem manutenção, poucos armadores Revista de Seguros

dignos desse nome, empresas desorganizadas, eis o quadro com que se defrontavam, então, as seguradoras que operavam nessa modalidade de seguro. Evidentemente - afi ~ mou - essa situação gerava um compreensível retraimento do mercado segurador brasileiro, fato esse que pode ser atribuído, ainda, à falta de experiência no ramo e à inexistência de coberturas adequadas às condições locais, já que não havia uma apólice brasileira de cascos de navios. Esses fatores contribuíram para que fosse inexpressivo o prêmio então arrecadado pelo mercado nacional, ou seja, Cr$ 1O mi[hões antigos, embora as taxas dos seguros atingissem a n (veis muito elevados em comparação com as vigentes no exterior. Disse que, anos depois, o I R B conseguiu disciplinar as atividades do ramo, atraindo novas seguradoras para participarem desse tipo de operações e dar ao mercado uma apólice-padrão que, embora ainda deficiente, veio preencher a lacuna até então existente.

EVOLUÇAO Prosseguindo, o Chefe da Divisão de Cascos do I RB assinalou que, após a renovação da frota mercante nacional e incentivada a construção, no País, de navios de grande porte, modificou-se inteiramente o quadro existente em 1950. - Não obstante opere o mercado nacional com taxas que podem competir 115

com a~ do exterior, o prêmio global da Carteira de Cascos cresceu significativamente, ,devendo atingir cêrca de Cr$ 400 milhões! no período de julho deste ano a julho de 1977. Esse quadro afirmou assegura ao ramo Cascos um lugar de destaque entre os demais ramos em que operam as seguradoras brasileiras. Frisou que o "o crescimento da Carteira de Cascos deverá acentuar-se nos próximos anos, pois estando em pleno desenvolvimento o novo plano de construção naval, muitos nav~os de grande porte, destinados especialmente ao transporte de granéis, minério e óleo, serão incorporados à frota mercante brasileira, duplicando a tonelagem porte bruta do País que, atualmente, é de mais de 4 milhões t, considerados os navios de longo curso.·, · - Em relação ao mercado exterior disse ele - a posição do País também· · evoluiu consideravelmente, no que diz respeito ao Ramo Cascos. Os limites técnicos das seguradoras vêm sendo aumentados progressivamente, o mesmo acontecendo com a retenção do mercado nacional. Em consequência, os excedentes cedidos ao exterior diminuem de ano para ano, daí resultando uma economia de divisas para o País. Por outro lado, os bons resultados proporcionados aos resseguradores do exterior, nos últimos anos, têm permitido que os contratos firmados para cobrir os excedentes da retenção nacional sejam renovados sob condições mais favoráveis para o País. E importante, ainda, salientar que o mercado brasileiro adota, desde março de 1975, uma apólice-padrão de cascos que teve plena aceitação entre os resseguradores estrangeiros, o que demonstra que o País já atingiu, nesse setor, elevado grau de maturidade.

TARIFAÇAO O Sr. Paulo Motta Lima Sobrinho esclareceu que os ~iscos são taxados, em sua totalidade, no País. Esse fato ~ ressal118

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- é mais uma demonstração do fartato do mercado nacional.

- Em 1972, foi criada uma CoEspecial de Tarifação Cascos, à compete a fixação de taxas e condipara . os seguros da grandes frotas !eiras. Nessa Comissão estão represeno I RB, a FENASEG, o Sindicato das Empresas de Navegação ma, a Associação dos Armadores leiros de Longo Curso e a Superintendência Nacional de Marinha Mercante. Às reuniões da Comissão têm acesso os prósegurados, diretamente ou . represenpor corretores devidamente credenciados. Essa medida vem apresentando resultados amplamente compensadores, não somente porque assegura aos armadores o direito de defenderem livremente seus interesses, como também porque dá aos membros da Comissão a oportunidade de decidirem com melhor conhecimento dos assuntos em pauta, visto que quaisquer dúvidas são prontamente esclarecidas.

Aduziu, que, além disso, "os segurados passam a depositar inteira confiança no critério da Comissão, pois lhes é dado constatar, pessoalmente; que suas decisões visam, exclusivamente, à adoção de taxas e condições realmente adequadas aos riscos que estão sendo segurados. E concluiu:

- As concessões feitas aos segurados somente se tornaram possíveis porque o armador brasileiro está, hoje, consciente do papel que representa no desenvolvimento do País e adota medidas visando a evitar · a paralização dos navios, diminuindo, consequentemente, a ocorrência de sinistros. A manutenção permanente dos navios, a instalação de oficinas para conserto e fabricação de peças, os cursos para aperfeiçoamento dos tripulantes são medidas que dão idéia da preocupação dos armadores em conservarem seus navios em ·pleno funcionamento. Disso resultam benefícios para a economia nacional, para a instituição do seguro e para eles próprios.

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Revista de

SEGURADORAS AUMENTAM VOLUME DE APLICAÇOES NO MERCADO ACIONARIO

Em 1975, o mercado segurador aplicou em ações o montante de Cr$ 2.052.044.992,07 contra Cr$ 1.358.468.644,53 no ano anterior. ~ bem significativo, a propósito, o fato de que os t(tulos mobiliários representavam, em 1974, 30% do Çltivo realizável das seguradoras, aumentando para 32,7% no ano passado: Essa revelação é de Carlos Frade· rico Lopes da Motta, Presidente do Sindi· cato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Munic(pio do Rio de Janeiro. Acrescentou que, em 1975, o patromônio I (qui do e reservas técnicas totalizaram, no conjunto das seguradoras, cerca de Cr$ 6,3 bilhões, representando 1/3 desse total a carteira de t(tulos mobiliários.

Reservas A matéria prima do seguro é l risco. As seguradoras o transformam em objeto de garantias e as vendem a quem delas necessite para se proteger de algum risco. Portanto, transformando risco em garantias, as seguradoras operam um negócio que na essência consiste em tornar estáveis, em seus efeitos financeiros, eventos que são por natureza aleatórios e, consequentemente, instáveis. Para isso é claro que as. seguradoras deveiJl empregar adequada estratégia operacional e, nesta, um dos eficientes mecanismos utilizados é o da constituição de reservas técnicas. Essas reservas Revista de Seguros

continuou o Sr.

Carlos Frederico Lopes da Motta - são o suporte básico da estabilidade das operações das seguradoras, cobrindo a insuficiência desses recursos, numa segunda linha, o patrimônio I (qui do da empresa. Reservas e patrimônio l(quido são acervos financeiros que, evidentemerTte, não po· dem sofrer a esterilização do entesoura· mente. Devem ser aplicados, produzindo rendas que afinal robustecem a estrutura econômico-financeira. Mas, diante da importância que esses. recursos assumem na gestão da seguradora, sua aplicação é disciplinada por um órgão competente do Governo. No Brasil, esse órgão é o Conselho Monetário Nacional. Disse que, "pela regulamentação do Conselho Monetário Nacional as aplicações de reservas devem ser necessariamente diversificadas, pois essa dispersão, é lógico, implica segurança. Assim, são admitidas aplicações em imóveis, t(tulos do Governo, ações, debentures, letras de câmbio, depósitos bancários representados por certificados, cotas de fundos de investimentos. Para melhor observância do princfpio da dispersão, cada categoria de investimento está sujeita a determinado limite percentual da globalidade dos recursos aplicados. O emprego de reservas técnicas em ações, por exemplo, era antes limitado a 30% do total daquelas reservas, ao passo que, em O RTNS, havia a obrigação do emprego de 40%, quanto às r~servas não comprometidas do seguros de ramos elementares." 119

Investimento "No ano passado, prosseguiu, visando incentivar as aplicações no mercado de capitais, o Conselho Monetário Nacional modificou aqueles percentuais. Equiparou os títulos do Governo às ações de empresas privadas; aplicação mínima de 30% e máxima de 45% das reservas não comprometidas de ramos elementares, tanto em ações quanto em ORTNS e LTNS. O resultado é que, de 1974 para 1975, o volume de aplicações em ações subiu de Cr$ 1.358.468.644,53 para Cr$ 2.052.044.992,07. O crescimento, portanto, foi de 51%. t bem significativo,

a propósito, o fato de que os títulos mobiliários representavam em 1974, 30% do ativo realizável das seguradoras, subin· do para 32,7% no ano passado.

t

preciso notar que esse incremento nas aplicações em ações ocorreu apesar das inúmeras restrições impostas pela regulamentação a saber: a) proibição de concentração, numa mesma empresa, superior a 10% do montante das aplicações; b) proibindo da participação, em qualquer empresa, em montante superior a 1OOA> do respectivo capital votante;

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, c) proibição de emprego ern ações empresa na qual tenha participação, - reta ou indireta, superior a 10% do ~tivo capital, qualquer acionista que tanha participação superior a 10% do .capital ela seguradora."

lia

E concluiu o Sr. Carlos Frederico

Lopes da Motta. "Não creio que em outros países haja diferenças maiores, CJ.Ianto a estrutura patrimonial e operacional das companhias seguradoras, nem (JJ8nto a participação relativa no mercado de capitais. Basta dizer que, no ano passado, patrimônio .líquido e reservas técnicas totalizaram, no conjunto das seguralk>ras, cerca de Cr$ 6,3 bilhões, represen~do 1/3 desse total a carteira de títulos mobiliários.

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o

No Brasil, uma p~rticipação maior das seguradoras no mercado de capitais depende, obviamente, de dois fatores:

1) atrativo daquele mercado, em termos de segurànça e rentabilidade, para o que poderá contribuir muito a reforma que se venha agora introduzir, através dos projetos de leis encaminhados ao Congresso Nacional pelo Sr. Presidente da República; 2) flexibilidade da disciplina imposta pelo Conselho Monetário Nacional às aplicações das seguradoras, a fim de que tais aplicações tenham condições dinâmicas de adaptação às tendências do mercado financeiro, subretudo a longo prazo."

GB CONFIANÇA Companhia de Seguros CGC. 33.054.883/01 FUNDADA EM 1172 104 ANOS DE CONFIANÇA Efti'IEGUROI

CAPITAL E RESERVAS: 23.470.316,49 DIRETORIA ALCY RIOPARDENSE REZENDE- PRESIDENTE EDUARDO AZEVEDO -SUPERINTENDENTE FREDERICO ALEXANDRE KOWAfliCK- EXECUTIVO

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RAMOS EM QUE OPERA IN~NDIO- LUCROS CESSANTES- VIDA EM GRUPO E INDIVIDUAL- ACIDENTES

PESSOAIS- AUTOMOVEIS- RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL- RESPONSABILIDADE CIVIL VEI'CULOS (FACULTATIVO)- TRANSPORTES MARI~IMOS E TERRESTRESCASCOS- VIDROS- ROUBO- TUMULTOS- FIDELIDADE- RISCOS DIVERSOS- DPVAT.

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SE~UROS

DE CASCOS E DE TRANSPORTES: l DUAS MODALIDADES NACIONALIZADAS y

· Citando o li PND, que estima em 124 por cento o cresci mente da frota nacional de navios mercantes, chegando-se quase aos 9,5 milhões de toneladas (tpb) ao fim do perfodo 1975-1979, o Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Sr. José Lopes de Oliveira, declarou que· o mercado brasileiro . desde agora está preparado para atender a demanda de seguros, provocada por tal expansão. E até mesmo, acrescentQu,· para a hipótese de ser ultrapassada a meta prevista pelo planejamento governamental. Essa declaração, feita em palestra para armadores e construtores navais, foi ilustrada por um histórico da pol (tica que deu estrutura e dimensões novas ao setor dos seguros marftimos (navios e cargas). O mercado interno, disSe ele, tem hoje maturidade e outras escalas operacionais naqueles seguros porque o Governo, com senso de oportunidade e correta avaliação dos interesses do Pa(s, decidiu criar as condições necessárias para integrá-los em · nossa economia doméstica. · Agora, esclareceu, tudo está nacionalizado no setor: colocação dbs seguros, condições contratuais das apÓlices, sistema de tarifação (isto é, de fixação de preços) e infra-estrutura de serviços (vistorias de cargas, regulações de sinistros, per(cias navais, supervisão e controle de operações de salvamento e reparos de navios). "Só no seguro de transporte internacional de mercadorias importadas, segundo informoU o Presidente do I RB, pode-se calcular para este ano economia de divisas da ordem de 120 milhões de dólares. 122

SITUAÇAO ANTERIOR

Até 1970, nos seguros de navios a de mercadorias importadas a participaçlo do mercado I br.~sileirg era praticamente simbólica, dependendo-se do exterior pari quase tudo. As apólices de navios, aqui emitidas, chegavam até mesmo a contar grande quantidade de cláusulas redigidas em I (ngua estrangeira. O que ocorria nessas modalidades espec(ficas era reflexo da situação geral do mercado segurador brasileiro, cujas relações com o exterior "eram conduzidas em bases praticamente coloniais". - Até aquela época, prosseguiu o ·Presidente do I R8, nossas operações cont o exterior correspondiam a cessões de 1tt guros e resseguros no montante apro · mado de 80 milhões de dólares anua' 10 milhões em resseguros, 50 milhões seguros de importações CI F e 10 mil em outros seguros (navios, aviões, ri bancários e de responsabilidade civil geral). Em outras palavras: dos 80 mil de dólares anuais, apenas a quarta (resseguros) estava sob controle do Ba Central. Os restantes 60 milhões diam-se diretamente, nem sequer tra tando pelas sociedades seguradoras leiras". Todo esse volume de gastos biais era gerado por operações que, gundo José Lopes de Oliveira, se pr savam: "1) sem que os merGados est geiros, em reciprocidade, cedessem Reviltl de

pX:ios compensatórios ao Brasil; 2) sob condições de resseguro contratualmente desvantajosas para o País, revistas Pela nova política que se implantou, che9fJndo-se em alguns casos ao cancelamento de contratos danosos aos interesses nacionais; 3) sob critérios de avaliação que por vezes superestimavam os valores dos navios, estimulando a hoje extinta inciJstria dos naufrágios dolosos; 4) sob a forma de 'colocação direta nó exterior (em boa parte dos casos), de maneira que os participantes dos negócios repartiam entre si, além dos ganhos industriais, os resultados financeiros da aplicação de reservas técnicas nos mercados estrangeiros".

NACIONALIZAÇAO Para corrigir essa situação contrária aos interesses nacionais, a política adotada pelo Governo foi a da nacionalização de todos os ramos de seguros, isto é, sua colocação no mercado interno, e a do regime de reciprocidade de negócios na área do resseguro internacional. Como esclareceu o Presidente do IRB, "para essa decisão evidentemente muito concorreu a evolução global do mercado segurador do País nos últimos anos. Em 1970, o mercado arrecadou aproximadamente 250 milhões de dólares, no conjunto de todas as modalidades de seguros. Este ano alcançará com certeza ~sa do bilhão e meio de dólares. Naquele mesmo ano, a soma dos capitais sociais das seguradoras não passava de 214 m ilhões de cruzeiros, enquanto hoje é da ordem de 2,1 bilhões, sem contar 1,4 bilhão de reservas Iivres, o que elevado o patrimônio I íquido do mercado a 3,5 bilhões de cruzeiros". Esse crescimento operacional e patrimon iai justifica que se realizem dentro das fronteiras nacionais, como acontece, todas as espécies de seguros destinados a cobrir bens e interesses da economia nacional. Outra forma de procedimento Revista de Seguros

conduz a ônus cambiais perfeitamente evitáveis, além de gravosos para o País. Recorrer ao mercado internacional, como explica José Lopes de Oliveira, só tem cabimento por via do resseguro, para a colocação de sobras, isto é, de excedentes da capacidade do mercado . interno, e assim mesmo de reciprocidade de negócios. "Nacionalizar, prosseguiu, não foi apenas estabelecer que os seguros se fizessem dentro do País. Foi também tornar brasileiras todas as bases dessas operações: a apólice (que é o contrato), a tarifa (que é o catálogo de preços) e, no caso dos seguros de navios, toda a uma série de serviços técnicos ou de infra-estrutura (como as perícias navais, por exemplo). Essa não foi uma fácil conquista pol(tica, nem mesmo uma tarefa simples, sob o aspecto técnico. Entretanto, os profissionais brasileiros, dando notável demonstração de capacidade, em curto espaço de tempo conseguiram elaborar e pôr em prática, no País, um completo esquema operacional, rivalizável com qualquer outro de uso corrente no mercado internacional. E o seguro brasileiro pôde, assim, evoluir rápida e solidamente em seguros de navios e de cargas internacionais, dos quais sempre esteve praticamente marginalizado".

SEGURO DE CARGAS J

Todas as mercadorias importadas, por decisão governamental, passaram a ser seguradas no mercado interno contra os riscos do transporte marítimo internacional. "Essa decisão, explicou o Presidente do I R B, teve forte oposição de certos setores do comércio internacional, sob a arguição de que a medida era contrária ao princípio da liberdade de transações. Todavia, acrescentou, tradicional exportador FOB e importador CI F, o Brasil jamais tivera a liberdade de fazer internamente os seguros sequer de suas próprias importações. Beneficiara duplamente seus parceiros de comércio interna123

• cional, pois se colocavam no exterior tanto os seguros das mercadorias que vendia como os das que comprava. Justificando a decisão brasileira, disse o Presidente do I RB que as resguardavam razões de pol (tica econômica (defesa dos interesses cambiais do Pa(s) e, também, prindpios de natureza juddica. "A venda CIF não é operação inteiriça, mas tdplice, pois se desdobra em diferentes contratos autônomos (compra~e­ venda, . transporte e seguro) que podem ser relebrados separadamente, sem qualquer impedimento juddico. Na prática, o que ocorre com freqüência, em preju (zo dos pa(ses subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, é a pressão de fatores econômicos superpondo-se aos de (ndole jur(dica, facilitando aos pa(ses desenvolvidos a exportação tanto dos aparentes quanto dos chamados "invis(veis". - O que está em jogo, nessa questão, é a liberdade contratual do importador e por ela foi que o Brasil optou, preferindo segurar suas importações e deixar aos importadores de produtos brasileiros igualmente livres para contratarem, onde quiserem, os seguros desses bens. "Ainda quanto ao seguro de cargas, disse José Lopes de Oliveira, cabe mencionar que recente reforma tarifária, na área da cabotabem, provocou redução média de 65% nos preços do seguro. Isso decerto constituiu providência que abertamente pode induzir os embarcadores à opção pela via mar(tima, ampliando a demanda de fretes nesse setor de transporte".

SEGUROS DE NAVIOS "Essa era outra espécie de seguro, disse José Lopes de Oliveira, que até pouco tempo se colocava direta e quase totalmente no exterior, reduzindo-se o mercado brasileiro a uma participação inexpressiva. Todavia, nosso mercado segu124

rador já alcançara maturidade técnica e potencial econômico para não mais per· " da mitir essa persistente e onerosa forma ai ienação. Portanto, com base nos intt resses nacionais e na capacidade do mer· cado doméstico, o Governo decidiu incor· porar as operações de tal seguro ê economia nacional. Essa decisão viria sigo~ ficar também a injeção de expressa maa de recursos ao giro financeiro do sistema segurador, acelerando seu fortalecimento patrimonial e ampliando o n(vel de inve. timentos de suas reservas técnicas, em beneHcio do progresso do Pa(s. Outros fatores também contr~ bu (ram para essa medida, dentre eles destacando o Presidente do I RB: "1) a modernização e ampliação da frota mercante nacional, ·t anto quanto a sofisticação industrial dos navios e a nova pol (tica de .navegação de longo curso; 2) os preju (zos experimentados pelo mercado segurador e pelo I RB, inevitáveis em tal espécie de seguro: quando operado, como era nosso caso, em baixa escala". A reformulação procedida no seguro de navios foi também de profuncfi. dade, alcançando todos os aspectos da operação (inclusive condições de cobertul'l e elaboração das respectivas tarifas, passaram a ser brasileiras) . "Com essa ,. formulação, foi poss(vel agregar à oferta interna de seguros uma nova modalidade - a "builder-risks", seguro que tem a peculiaridade de proporcionar aos estaleiros um completo elenco de garantias ao in& timento implicado na construção de cada navio. um seguro amplo, que abrange toda sorte de danos que ocorram do inlcio das obras na carreira até a entrega da embarcação ao armador, inclu(do o prazo de garantia. T(nhamos uma avançada indústria de construção naval, 11111 não t(nhamos seguro · espec(fico para • setor industrial. No entanto, esse seguro

e

correlação (ntima com o do seguro de ios em operação. Quando evolui a ta, gerando a expansão da carteira de ros de navios, emergem as bases e dições técnicas para a implantação e emento da carteira de builders's risks. última, entre nós, experimentou senvel crescimento, bastando dizer que a reita de prêmios passou de 9 para 50 mide cruzeiros anuais. Mais importante do que isso: diminuímos a cota d~ resros ao exterior em cerca de um terço. uma tendência declinante que se procassa como função inversa do crescimento da massa interna de arrecadação no se-

e

tor". INFRA-ESTRUTURA Para integrar no mercado interno os seguros de navios e de cargas internacionais foi preciso criar, entre nós, toda uma adequada infra-estrutura de serviços tácnicos, gerando-se portanto - novos empregos. Nessa área, disse José Lopes de Oliveira, em que também sempre vivemos em quase completa dependência de firmas estrangeiras, foi estimulada a formação de sociedades nacionais especializadas, capazes de oferecerem altos padrões de serviços, como os de arbitragem e regulação de avarias, os de per(cias navais e os de supervisão de trabalhos de salvamentos de navios, serviços esses prestados em qual-tJUer parte do mundo onde um navio bra_sileiro se . tenha acidentado. Agora, pretende-se também: 1). a criação de empresa que, em bases sólidas e adequada estruturação técnica, se dedique à tarefa sumamente importante de atuar no setor especializado da classificação de navios; 2) criação de sociedade mútua, res· paldada por garantias adicionais de todo o sistema segurador do Pa(s, destinada a aglutinar os armadores brasileiros para cobertura da responsabilidade civil nos casos de colisão, a fim de que se deixe de Revista de Seguros

recorrer, como hoje se faz em nossá Marinha Mercante, a sociedades estrangeiras desse tipo.

OFERTA EVOLUibA

"O segl_lro, afirmou o Presidente áo I R B, ·está preparado para oferecer proteção e serviços aos vultosos investimentos, feitos ou projetados, com vistas . ao progresso de todo o complexo empresarial que, através de grande diversificação de atividades, hoje se empenha na promoção contrnua do desenvolvimento da frota brasileira e do nosso sistema de transporte aquático, interno, cabotagem ou de longo curso. Mas cabe aqui uma poderação indispensável. Ao armador não basta, para garantia de suas in~ersões e interesses financeiros, a proteção exclusiva da cobertura do seguro. Também lhe é fundamental uma pol (tica bem orientada de prevenção de sinistrq~ ·, pois todos sabemos que, em termos de racionalização administrativa, é básico o princ(pio da manutenção da frota em capacidade de plena operação. Para isso, obviamente, torna-se aconselhável e necessário que os armadores façam também inversões na permanente melhoria dos padrões de eficiência profissional das tripulações, pois a experiência vem demonstrando que, na atual fase, os sinistros de navios brasileiros em grande parte resultam de falhas e deficiências humanas. Posso dizer, enfim, que ocorreu na área da construção naval e do transporte aquático o inverso do processo de evolução securatória. Em outros segmentos da economia brasileira a oferta caminhou atrás da demanda de seguros, impulsionada e orientada por esta última. No setor da construção naval e do transporte aquático, a oferta adiantou-se, esperando pela evolução que se prevê para a demanda. 126

MERCADO SEGURADOR ESTIMA ARRECADAÇÃO DE PR~MIOS DE CR$ 16 BILHOES EM 1976

O mercado segurador brasileiro deverá arrecadar, em 1976, o montante de Cr$ 16 bilhões de prêmios, contra Cr$ 10,3 bilhões do ano passado. Essa previsão é reforçada pelos dados estat(sticos relativos ao primeiro semestre que indicam uma taxa de incremento sobre igual perfodo do ano de 1975. ~ o que revela o Relatório da FENASEG, apresentado ao Conselho Diretor da Federação lnteramericana de Empresas de SegurosFIDES, atualmente reunido no Rio de Janeiro. Assinala o documento que a escalada do seguro brasileiro, no último ;gqin: qüênid, teve a influência e o lastro de três principais fatores: a) o desempenho da economia nacional; b) a poHtica realista e incentivadora do Governo; c) a dinâmica reação positiva dos seguradores diante dos novos horizontes que assim lhes foram abertos.

COMPARAÇAO No relatório, a FENASEG traça de in(cio, um panorama do mercado segurador brasileiro nas últimas três décadas. "O ultimo qüinquênio - diz o documento - cqm~iítui a etapa de maior aceleração do processo histórico de crescimento do seguro brasileiro. Todos os (ndices dessa fase são excepcionais. Os prêmios cobrados•. por exemplo, evolu(ram à taxa anual de 21.5%, o que corresponde à expansão de 165.1% no per(odo, a preços constantes. Hoje, a arrecadação do mercado nacional já supera a marca anual do bilhão de dólares.

128

Nesse mesmo pedodo, o mônio Hquido das empresas totalizado, cresceu 184% (isto é, 23.2% ano) e as reservas técnicas 31.3% (ou 5.6% ao ano), tudo a preços l"'nr\~T,.,nT• Pode-se ter idéia da desse comportamento dos i básicos do mercado, através de uma paração com . qüinqüênios . anteriores. termos de prêmios emitidos, por o pedodo de maior expansão real sido o quinquênio 1945-1950, registrqu a taxa anual de 9, 7%. chegou R haver declfnio _para 1.7%, ano, no qüinqüênio' 1960-1965, exa1ta!M a fase em que, na história nacional, sobreveio a quadra exacerbação inflacionária".

E prosseg~e: "Como o prêmio é, em nanceiros, a força centr(fuga que siona o processo de expansão do segurador, ·bastaria essa referência ·c onfronto das épocas em que se evolução do nosso mercado de Entretan\O, não deixa de ser mente válida e apropriada a dos (ndices relativos à série que riza o comportamento do nlltlríml'\nlft quido1 globalizado, das nossas segu r:adoras. O qu inquên io recordista sido o de 1960-1965. Embora a( ocorrido elevadas . taxas de inflação, mesma fase teve in(cio o tr,.1·,.m•:anM tensivo e extensivo de· tal monetária. E a partir de 1964 a ser implantados mecanismos de dos ativos financeiros, e criados i

is à reavaliação do patrimônio I íquido empresas. Daí a explicação para o meno da elevação dos índices de inento patrimonial do mercado segur, que antes (quinquênio 1950-1955) ra até mesmo a experimenta r as ras de uma descapital ização, decorte da erosão inflacionária e da política nceira, incompatível, então imp<;>sta às rsões obrigatórias do nosso setoy. Esse rápido bosquejo, abrangendo décadas, mostra alguns percalços da nossa atividade, mas também traz à superfreie a marca óbvia do grau de maturação a que agora, por fim, pudemos chegar."

três

LlliCA SETORIAL Adiante, salienta a FENASEG que a escalada do seguro brasileiro, no último CJ.Jinquênio, teve a influência e o lastro de três principais fatores: o desempenho da a:onomia nacional, a política realista e incentivadora do governo e a dinâmica reação positiva dos seguradores diante dos novos horizontes que assim lhes foram abertos.

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"'O produto nacional - frisa o Relatório - teve crescimento entre 9% e 11% ao ano no período e, mesmo em 1975, quando se intensificaram os efeitos da crise internacional do petróleo, obteve-se o resultado- satisfatório, nas circunstânCias - de uma expansão da ordem de 4%. O Governo, consciente da importância econômica e social do seguro, firmou uma adequada política setorial, visando dinamizar e fortalecer esse segmento da economia para aumentar-lhe a cota de contribuição ao desenvolvimento nacional. Os empresários, por sua vez, assumiram com decisão e descortino o papel que lhes cabia. Para tanto podiam contar, para incitamento do seu espírito de iniciativa, com o entendimento e a compreensão das autoridades. Estas sempre se mantiveram abertas ao diálogo que dá livre trânsito à verdade dos fatos e às boas idéias. E isso conduz a soluções melhores e mais oportunas para a sucessão de problemas característicos de todo processo evolutivo".

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C.G.C. 61 .665.131/0001.00 CAPITAL E RESERVAS LIVRES: Cr$ 37. 000. 000,00 sucursal - Rio Praça Pio X, n9 7 - 89 andar

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SEGURO OBRIGATÓRIO A seguir, a FENASEG destaca que nos anos recentes da história do seguro brasileiro surgiram alguns problemas. Entretanto, o problema "digno de menção e comentário é o que emergiu, em nosso mercado, das vicissitudes e dificuldades que se opuseram ao bom desempenho do seguro obrigatório da responsabilidade civil gerada pelos acidentes da circulação automobi I ística." Entretanto - continua - após oito anos de experiência os seguradores conseguiram acumular "boa soma de conhecimentos sobre o que tal modalidade pode conter de aspectos e efe itos negativos", chegando-se, afinal, a um esquema capaz de proporcionar, nessa carteira, o nível de eficiência já atingido em todas as demais. No que diz respeito às recentes modificações no seguro obrigatório, o documento afirma: "A cobertura é tão-somente de da· nos pessoais, já que a finalidade do seguro obrigatório, nos acidentes automobil ísticos, é a de garantir indenização de caráter alimentar aos estratos sociais de mai5 baixo nível de renda. Por isso, segundo o atual esquema, implantado em janeiro deste ano, o processo indenitário funciona nas linhas da teoria do risco, isto é, como se não houvesse apuração de culpa, e a cobertura dada toma a aparência de um verdadeiro seguro de acidentes pessoais. Assim, no caso de colisão entre dois veículos, cada seguradora indeniza os danos correspondentes aos ocupantes da viatura por ela segurada, inclusive motorista, proprietário e respectivos dependentes.

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Editorial: Comunicação Social ASSUNTOS DIVERSOS

A volta da velha tese ('Luiz Mend~ Presidente da Fenaseg quer microfi~ rnagem nas Companhias de Seguros- Seguro privado é força importante no processo econômico-social - Seguro cascos evolui Seguro de cascos e de transportes: dUII rador estima arrecadação de Cr$ 16 bilhões em 1976. SEÇÕES

Opinião da Revista e Noticiário

Assinatura - Brasil Assinatura Estrangeira Número Avulso ano LVII - n9 664

outubro de 1976 Composto e lmpr•so na APEC EDITORA S.A.

Continua no próximo n9 128

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