MAIS DE 50 ANOS EM CIRCULAÇAO
Os corretores são o seguro da ltaú uradora.
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ltaú Seguradora S.A.
Rua Barão de ltapetininga, 18 - CEP 01042 - São Paulo - Cx. Postal1798 - End. Telegr.: ITAUSEG - Telex (011) 22767
RIO DE JANEIRO
AGOSTO DE 1976
Brilhantes de muitos quilates, prata ria inglesa de museu, telas do renascimento, navios, fábricas, carros de todo tipo, até vozes de cantores famosos e perna de gente famosa, tu·do isto nós já seguramos nestes 70 anos de existência. Aliás, nós só fazemos isso.
• ~ .companhia Paulista de seguros
O SEGURO NÃO TIRA FÉRIAS
~D~+
Você pode estar descansando. mas o imprevisível continua acontecendo. Assim como o seguro. ele não tira férias . Lembre-se : o melhor. tempo para se fazer' um seguro é sempre.
Matriz :· Rua Boa V1sta, 356 · 10° andar· São Paulo Surcusais: - RIO de Jane~ro · Porto Alegre · Recife· Curitiba· Fortaleza· Campina Grande- Salvador· Manaus · Blumenau · Belo Hor~zonte · Terezina
20 ANOS QUE GARANTEM TRANOUI LI DADE
editorial REGULAMENTADO O SEGURO-SAÚDE
Foram baixadas pelo Governo, através de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). as normas que vão reger o lançamento de planos de seguro-saúde. Trata-se de seguro destinado a atender crescente e avultada faixa da população brasileira, até agora desprovida de um sistema de assistência médico-hospitalar adequado a seus níveis de renda. O seguro foi criado pelo Decreto-lei n<? 73 e sua operação é privativa das companhias seguradoras. Mas estas somente agora, com a regulamentação que acaba de ser aprovada, dispõem de elementos e diretrizes para elaboração e implantação dos planos que deverão oferecer ao público.
DIRETRIZES Segundo a Resolução do CNSP, os planos técnico-atuarias das companhias seguradoras deverão ser submetidos à aprovação do órgão oficial competentes, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Todos esses planos, no entanto, deverão obedecer a dois preceitos básicos; a) livre escolha de médico e hospital, pelo segurado; b) atuação da companhia seguradora como instituição financeira, que paga diretamente as despesas com assistência médico-hospitalar, ou as reembolsa ao segurado que as tenha pago . O seguro poderá ser contratado : 1) com base em Tabela de despesas aplicável a cada tratamento ; 2) com base em quantia fixa estipulada para o montante anual de despesas; 3) com base em sistema misto, conjugando as duas citadas fórmulas.
QUEM PODE OPERAR O seguro-saúde somente poderá ser operado por sociedades seguradoras. Estas, porém, deverão requerer prévia autorização à SUSEP, mas para tanto devem satisfazer as seguintes exigências : a) já ter autorização para operar em seguros de vida e possuir capital social superior a Cr$ 20 milhões; b) fazer depósito especial para garantia das operações de segurosaúde.
Revista de Seguros
Companhia de Seguros
ALIAN!~ A DI 8 AHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltimos, Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de Veiculas e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito
Interno,
Acidentes
Pessoais,
Tumultos,
Automóveis,
Fideli-
dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO ·EM 1975 Capital e Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Receita ..... . ........ . . . .... . . . .. . .. ...... .. . . Ativo ' em 31 de dezembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sinistros pagos nos últimos 3 anos
Cr$ 245.456,514,00 Cr$ 381.125 . 159,00 Cr$ 389. 128 .546,00 Cr$ 163 .441.321,00
Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -
Dlretor-Prealdente
Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -
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Diretor-Adjunto
Diretor-Adjunto
Diretor-Adjunto
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Macelo
-Aracaju- Agência Geral: Rio de Janeiro AG~CJAS
EM TODO O PAlS
Revista de Segun11
SEGUROS SEM BUROCRACIA
Luiz Mendonça
projeto é inovador : trata da tação do auto-serviço no setor do O sistema, experimentado com em outros ramos, já provou que é Mas, para manter a eficácia, de certas adaptações às caracteda atividade seguradora. a operação do pode-se concluir que seu momento plenitude é atingido quando a empresa IIQIJradora paga a indenização. Um momento, aliás, que não se isenta de certa carga emocional, pelo seu vínculo direto com a ocorrência traumatizante da perda (humana ou material) que então vai ser . Esse componente psicológico é um, que se junta a vários outros também difíceis, tudo contribuindo para complicar o processo que começa com o evento danoso e deve terminar com a indenização. As empresas seguradoras, com base em prática secular e universal, dão adequada sistematização a esse processo, instrumentando-o para cumprir · o objetivo necessário da indenização justa e tanto quanto possível rápida. Apesar da experiência e do "know-how" que o enriquecem, esse sistema de trabalho das seguradoras não está I ivre, mesmo assim, da crítica leiga que o tacha pejorativamente de burocratizado. Revista de Seguros
Tal espécie de crítica é que suscitou a idéia do projeto de auto-serviço, que se pode definir, em poucas palavras, como o sistema pelo qual o próprio usuário do seguro substitui os técnicos e auxiliares da empresa seguradora, tal como supermercado, por exemplo, o cliente faz as vezes do balconista. No caso do seguro, o beneficiário da indenização, documentado para provar o valor e a existência do dano, irá direto ao caixa para receber o que seja do seu direito, abolindo-se dessa maneira toda e qualquer burocracia. Em seguro, o auto-serviço dá trabalho ao usuário, como dá ao cliente de supermercado, que tem de procurar e apanhar as mercadorias desejadas e submeter-se depois à fila do caixa. O automóvel bateu!' A fábrica ardeu? o navio abalroou? Ou foi a obra, que desabou? Dispensam-se os engenheiros ou os peritos das seguradoras. Os próprios segurados, com a diligência que provém do seu interesse em receber o dinheiro sem demora, farão levantamento rápido da extensão e valor dos prejuízos. E apresentarão as contas às seguradoras, que pagarão, "sem burocratizar" . Essa descrição do projeto é incompleta, não abrangendo os dispositivos de , controle; contra a fraude, que estão ainda em estuJos. No supermercado o problema é
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simples, bastanto em cada mercadoria a marcação do preço para a ulterior transcrição na máquina registradora. No seguro, porém, essa prévia marcação de valor é absolutamente inviável . O controle, no entanto, é essencial ao projeto aqui comentado , e subestimar sua importância é cometer temeridade capaz de levar qual quer empresa à bancarrota . Isso, mesmo tendo-se por certo, como se tem, que os segurados na maioria são honestos. Pode-se argumentar que a liberdade empresarial inclui o direito de perder dinheiro. Mas é preciso não esquecer, por outro lado, que a ruína da empresa seguradora não se limita a consumir tão-somente o capital acionário. Vai mais longe, prejudi cando terceiros e, principalmente, os próprios segurados. Portanto, há necessidade de que toda inovação no seguro, seja bem pensada e bem testada, a fim de
evitarem-se os prejuízos econômicos e soc1a1s que a liquidação das sociedades seguradoras sempre acarreta ao público.
É cedo, enfim, para qualquer exame de profundidade acerca da idéia de ado· tar-se o sistema de auto-serviço no setor do seguro, pois o projeto até agora conhecido ainda está inconcluso. Falta elementos -e um deles revestido de caráter essencial para um julgamento arrazoado e def initivo sobre tão importante assunto. O autor do novo e ousado esquema é empresário que, no momento, está fora de circulação, mas prestes a encerrar curta e periódica tempo· rada de repouso no Hospital Dr. Pinel. Breve sairá, e então, dando os retoques finais de que carece o projeto, o porá em · condições de ser melhor ajuizado. É pos· sível, quem sabe?, que daí afinal resulte algum ovo de Colombo, capaz de tornar o seguro uma atividade "sem burocracia" .
É bom estar protegido por alguém muito forte.
AssOCiado ao BRADESCO
Revista da Seguros
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AS PERIPÉCIAS DE STONEHOUSE
Evoluía muito bem a carreira de Mr. John Stonehouse, quando foi interrompida em 1970, ao cai r na Inglaterra o Gabinete trabalhista. O pior, no entanto, viria quatro anos mais tarde, instalando-se a bancarrota nos negócios particulares do ex-político.
legal, no entanto, foi contornada pelo Ministério Público. A Coroa decidiu adotar, na acusação, a tese de que o crime consistiu em tornar a "viúva" apta a receber os benefícios estipulados nas apólices de seguros. Tanto basta, para uma adequada condenação.
O homem, porém , não cruzou os braços. Planejou outro começo de vida na Austrália hospitaleira, sob nova identidade e inclusive com nova mulher, sua secretária Mrs. Buckley . Para custear esse futuro risonho, escolheu a dedo cinco companhias de seguros, ricas e poderosas empresas para as quais o dinheiro não faria a mínima falta .
Os mais propensos para o lado enigmático dos mistérios policiais, naturalmente não se satisfazem com a explicação de que um simples bancário suspicaz tenha sido a chave para a descoberta do crime. Nas especulações de alguns, talvez surja até a idéia de que, por detrás de tudo, houve na certa a presença atuante de investigadores particulares das companhias de seguros, personagens que Hollywood tornou legendários.
Depois de ajustados os seguros de vida (em favor da esposa, é claro), Mr. Stonehouse bateu as asas para Miami . Lá, hospedou-se num conhecido hotel, em cuja piscina "morreu" . O próximo passo foi o reaparecimento em Melbourne, encarnado com outro nome. Mas, ai í, um bancário desconfiado contagiou a pol feia com suas suspeitas, terminando a curta e azarada aventura do ex-deputado inglês. Hoje ele curte o desconforto de uma ,cela em Londres, onde aguarda julgamento. No seu processo, aliás, de início foi suscitada uma dúvida sobre a configuração do crime, pois até então a "viúva" nenhum pagamento reclamara das companhias de seguros. Essa pequena dificuldade jurídicoRevista de Seguros
O diletante exercício mental da decifração de crimes (reais ou imaginários), volta-se de praxe para a descoberta do autor. No caso de Mr. Stonehouse, entretanto, é também um exercício recomendável e útil a análise da posição das "vítimas" alvejadas. Algumas observações podem ser recolhidas do episódio, ajudando a clarear e a compreender o papel das companhias de seguros e seus processos de atuação. Uma observação inevitável é a de que nem sempre o caixa da seguradora deve ser precipitado. O certo e aconselhável, em relação a alguns segurados, é primeiro 37
investigar a ocorrência do evento alegado para que a fraude não goze de trânsito muito fácil. Em relação a outros, que não simulam acidentes, é de boa r1o ~ma checar a avaliação dos prejuízos, pois alguns supõem que sempre dá resultado multiplicar o valor real por um coeficiente de esperteza . E de tudo isso é fácil concluir que, em seguro, paga mal quem paga muito depressa. Outra observação é sobre a idéia por vezes latente, consensual, de que as seguradoras devem pagar sempre, ainda que paguem à toa, porque são ricas. Essa é a ilusão de quem, diante das cifras dos balanços de algumas empresas, se impressiona porque não sabe analisá-los. Toda a
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riqueza, bem feitas as contas, se resume no entanto ao patrimônio I íquido, ao não-exigível, aumentado ou diminuido do lucro ou perda de cada exercício. Nas companhias de seguros, esse patrimônio I íquido, propriedade dos acionistas, não se destina à benemerência, nem tampouco ao saque dos que pensam como Mr. Stonehouse. Destina-se, isto sim, a garantir os segurados e todos os outros legítimos credores, na hipótese de insucesso operacional da empresa . E esse patri mônio, sem expressar riqueza ou · pobreza, é simplesmente dimensionado em função da garantia de que a empresa carece, pelo vu Ito das operações que realiza .
GB CONFIANÇA Companhia de Seguros CGC. 33.054.883/01 fUNDADA EM 1172 104 ANOI DE CONFIANÇA Elll' IEOUROI
CAPITAL E RESERVAS: 23.470.316,49 DIRETORIA ALCY RIOPARDENSE REZENDE- PRESIDENTE EDUARDO AZEVEDO -SUPERINTENDENTE FREDERICO ALEXANDRE KOWARICK- EXECUTIVO MATRIZ: Porto Alegre/AS- Rua Caldas Junior, 45 - 1Q • 2Q andar•- Caixa Postal, •o.096- End. Teleg. "CONFIANÇA"- Fones: 21-9388 • 21-9623 • 21-9879 • 21-9278 e 21-9210 e 24-6669. SUCURSAIS: Porto Alegre/RS- Rua Saldanha Mlrinho, 157 - Fone: 21-9340- Menino Deus. Florian6polis/SC- Rua Deodoro, 22- Salas 52 • 63- Fones: 22-1985 • 22-0344. Curitiba/PR - Rua Marechal Deodoro, 668- 1Q andar- Fones : 24-1652 • 22-8369 • 23-5177. Slo Paulo/SP- L.rgo de Slo Franciaco, 34- 6Q Pav.- End. Teleg. "FIANÇA" - Fones : 32-2218 • 35-6566. 3&2780. 37-329& Rio de Janeirb/RJ - Rua do Carmo, 43- 8Q· Pav. - ZCOO - Caixa Postal, 626- End. Teleg. "SEGURANÇA .'- Fones : 222-1900 • 232-4701. RAMOS EM QUE OPERA INctNDIO- LUCROS CESSANTES- VIDA EM GRUPO E INDIVIDUAL- ACIDENTES PESSOAIS- AUTOMÓVEIS- RESPONSA811..1DADE CIVIL GERAL- RESPONSABILIDADE CIVIL VE(CULOS (FACULTATIVO)- TRANSPORTES MARI"riMOS E TERRESTRESCASCOS- VIDROS- ROUBO- TUMULTOS- FIDELIDADE- RISCOS DIVERSOS- OPVAT.
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Revista
de Seguros
CRESCE O SEGURO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO
A arrecadação do mercado segubrasileiro atingiu cerca de Cr$ 3.1 no primeiro trimestre desta ano, aproximadamente Cr$ 2 bilhões em período do ano passado. "Houve, os empresários, crescimento em de 54%, índice que se situa acima das ·-">U"'" formuladas".
O índice geral de preços (oferta global) atingiu, rio primeiro trimestre desta ano, média de 34% superior à. de igual per(odo do ano passado. "Conseqüentemente, se a taxa nominal de expansão do seguro foi de 54%, sua taxa real de crescimento foi da ordem de 14.9%.
Essa taxa de expansão foi estimada a receita global de 1976, como .....mun técnicos da F ENAS E G. "A esta ra, porém, já se pode supor que a ""'"''"~"~"~ anual será provavelmente u ltrapaslsso porque o primeiro trimestre é 181Tlpre, todo ano, o mais fraco e de menor fmpeto e, no entanto, agora em 1976, em tal período já ocorreu um crescimento da ordem de 54%.
DESTAQUES
RAZOES Acreditam os seguradores que o ritmo ascencional do mercado segurador decorre, não da atual taxa de expansão da economia brasileira, mas também do professo realizado pelo País nos últimos. "Embora haja correlação entre seguro e desenvolvimento tanto econômico como social, a verdade é que ocorre sempre certa defasagem até que essa correlação possa chegar ao nível de plenitu'de. Assim, da expansão geral brasileira no último qüinqüênio, ainda restaram amplas potencial idades para aproveitamento gradual em favor do crescimento da atividade seguradora. Portanto, é possível que a evolução do · seguro, este ano, ocorra a nível bem acima daquele que marcará o incremento do produto nacional. Tudo depende da política e do esforço inteligente de marketing que o setor consiga realizar". Revista de Seguros
Os ramos de seguros que apresentaram maiores índices de cr~scimento, no primeiro trimestre deste ano, foram exatamente aqueles de implantação mais recente no mercado : riscos bancários (362.1%), riscos de engenharia (339.2%) e danos pessoais causados por veículos automotores (303<>Al) . Dentre esses ramos, vale destacar a "performance" dos seguros de riscos de engenharia, cujo crescimento se deve menos ao fato de ser essa uma carteira nova, do que à circunstância de estarem atingindo apreciável ritmo de evolução, na economia nacional, os investimentos em novas indústrias e em projetos de expansão de fábrica já instaladas. Quanto às carteiras tradicionais, cabe destacar os crescimentos dos seguros de incêndio (50.7%), de vida (45.6%) e dos acidentes pessoais (50.6%) . A carteira de automóveis (danos ao veículo), que ainda mantém a segunda posição no mercado, cresceu menos do que as outras (37 .5%). Os técnicos da FENASEG fazem referência especial aos índices de expansão dos seguros de pessoas (Vida e Acidentes Pessoais), que agora tendem afinal a assumir maior importância no conjunto do mercado. "O homem é o começo e o fim de 39
toda a atividade econômica e, assim, que se destinam a protegê-lo devem necessariamente assumir ascendências sobre as modalidades cujo objetivo consiste na proteção de bens objetivo consiste na proteção de bens materiais. Com a próxima implantação do seguro-saúde, prevê-se que a marcha ascencional dos seguros de pessoas terá novo e considerável impulso" .
RESPONSABILIDADE ClVI L A responsabilidade civil decorre da obrigação legal que pesa sobre o autor do dano causado outrem. Ele tem de reparar os prejuízos ocorridos. "A impressão da opinião pública até poucos anos atrás, como salientam os técnicos da FENASEG, era a de que ninguém pagava nada a ninguém, como se de certa forma prevalecesse uma espécie de império da irresponsabilidade de fato. Esse quadro, no entanto, modificou-se em termos substanciais. Hoje, através de acordos particulares ou de demandas judiciais, os desembolsos a título de responsabilidade civil já se elevam a cifras consideráveis. Daí o extremo desenvolvimento que os seguros de responsabilidade civil vêm registrando no País. No prime i ro trimestre deste ano, a arrecadação
nas diversas modalidades desse tipo de seguro subiu · à cifra considerável de Cr$ 134,4 milhões. Dentre essas modalidades a de maior importância tem sido o seguro (facultativo) da responsabilidade· civil de proprietários de automóveis. Explica-se : com a crescente complexidade da circulação automobilista, e com a contínua elevação dqs acidentes de trânsito, a responsabilidade civil é um instituto que vem alcançando maior e mais freqüente aplicação nessa área . Nos seguros dessa espécie, registrou-se no primeiro trimestre deste ano a arrecadação de Cr$ 86,8 milhões.
PREVISÃO PARA 1976 Os técnicos da · FENASEG haviam estimado, para o corrente ano, uma arrecadação global de Cr$ 16 bilhões, representando incremento da ordem de 53,8% sobre o ano de 1975. "Entretanto, dizem eles, diante do comportamento observado no primeiro trimestre, que em geral é o período menos expressivo de todo e qualquer ano, acreditamos que a estimativa inicial pode e deve ser corrigida. Não ficaremos surpresos se a receita final tiver atingido Cr$ 18 bilhões em 31 de dezembro''.
PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. CGC. 33.245.762/0001-07 Fundada em 1965
Capital
Cr$ 11.500.000,00
Opera nos Ramos Elementares GER~NCIA DE PRODUÇÃO
Carlos Alberto B. Lisboa Eduardo Mac-Dowell Guilherme Stoliar Josef Berensztejn MATRIZ: Rua Ubero Badaró, 425-309 andar Tels. : 37·5536/37/38/39. São Paulo SUCURSAL: Av. Rio Branco, 131, 11<? andar Tels.: 222-6768 e 222-6799
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Revista de Segurae
SEGURADORAS INSOLVENTES
Nas cidades do Rio e de São Paulo , "Conjutura Econômica", elevou-se 3.544 o total de insolvências requeridas ano passado, contra as precedentes . No primeiro trimestre deste ano, o registrado foi de 754 casos. Essa é uma boa amostragem, pois nos dois centros que somam a fatia expressiva do PNB brasileiro . É que as muitas insolvências não requeridas são inapuráveis. Mas tal circunsdncia não prejudica os indicadores estat(sticos, dos quais se infere que o insucesso empresarial, por sua constância, faz parte da rotina econômica. Por isso mesmo, a respeito dele nãp é usual ouvir muita bulha, levantada tão-somente quando surge algum caso de calamitoso passivo descoberto. Curiosamente, porém, esse mesmo silêncio habitual não envolve a insolvência de empresa seguradora, que sempre dá manchete, não importando a dimensão das dfvidas sem resgate. Há em relação a esse tipo de empresa uma espécie de tabu da
insolvência. Seguro é operação com apôio na teoria da probabilidade. Portanto, mesmo bem calculado, seu preço é (na linguagem técnica) simples esperança matemática. No entanto, Sua Excelência o Consumidor, com sua propensão para minimizar o valor da previdência, tem poder de pressão para aviltar o preço do seguro e não raro o consegue, com ajuda de alguns falsos Revista de Seguros
seguradores, transformando esse preço numa desesperança matemática. Apesar de tudo, a opinião pública não abre mão do tabu da insolvência da seguradora, enquanto é complacente com a insolvência de qualquer outra empresa, que trabalha com a certeza matemática do preço do seu produto ou serviço. Em relação ao seguro, outro fato curioso é o poder corrosivo da insolvência de uma empresa sobre a imagem de todo o quadro empresarial. Em muitos países é assim, inclusive no Brasil, onde a atividade seguradora, não obstante estar . alcançando "performance" e desenvolvimento notáveis, pode ser comprometida pelo mau desempenho de poucas e inexpressivas empresas. Cabe mencionar, a propósito, que um porta-voz do governo britânico, respondendo à Câmara dos Comuns, acaba de confirmar que sete seguradoras foram liquidadas no último biênio, na Inglaterra; e que cinco outras, por iniciativa do Secretário de Comércio, foram proibidas de fazer novos negócios. Mas nem por isso o prestígio nacional e internacional do seguro britânico sofreu o mais leve arranhão, continuando a "City" a ser o grande centro do resseguro mundial. É esse prestígio - segundo o Sr. Paul Dixey, ex-Presidente do famoso Lloyd's - que faz o seguro dar substancial contribuição para o superávit da conta de serviços do Balanço-de-Pagamentos da Inglaterra; contribuição de 372 milhões de I i bras no último ano, representando 41,1% 41
do saldo liquidadas, vão antes expurgado
global-. As setes seguradoras longe de afetarem esse prestígio, melhorá-lo, pois delas ficou o mercado britânico.
Assim como o britânico, o seguro norte-americano em nada f ica diminuído pela insolvência de seguradoras. Agora mesmo uma dessas insolvências está evoluindo nos Estados Unidos : a da "Government Employees lnsurance Company", com quase 3 milhões de segurados e preiu ízos acumulados de 150 milhões de dólares, nos últimos 18 meses. ~ porventura o mercado segurador que vai mal, ou apenas uma empresa? O mercado, com sua receita anual de 103 bilhões de dólares, tem 51 .6% do faturamento mundial de seguros. E isso real mente diz tudo. Insolvências, em qualquer ramo de atividade, causam prejuízos a diferentes
grupos soc1a1s. São fatos correntes, pertencem à rotina econômica das comuni· dades, como testemunham as estatísticas. A opinião pública aparentemente reconhece isso, pois de outro modo não se explica o véu de silêncio que em geral se estende sobre a sucessão diária de fatos de tal natureza. Todavia, apesar de toda essa massa habitual de fatos, em muitos países ainda sobrevive o preconceito curioso que transforma em tabu a insolvência da empresa seguradora, como se esta por acaso devesse ser diferente de todas as outras e revestir-se de imunidade contra o insucesso. Talvez que ela até devesse e mesmo conseguisse isso, não fora a conspira_ção de tantas forças contrárias, coadjuvadas por vezes pelas atitudes do próprio público segurado, com sua carga de incompreensões e com o hábito arraigado de f orcejar pelo aviltramento do seguro.
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INDEPENDENClA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
INCORPORADORA DA COMMERCIAL UNION ASSCE. CO. L TO. MATRIZ
NORTH BRITISH & MERCANTILE RIO DE JANEIRO
Rua México, 168 · 39 e 49 andares - Tel. 242-4030 Telex 21·21355 - ICSG BR SUCURSAL
SAO PAULO
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RAMOS EM QUE OPERA: Acidentes Pessoais, Aeronáuticos, Automóveis, Cascos, Crédito, Fidelidade, Incêndio, Lucros Cessantes, Responsabilidade Civil, Riscos Diversos, Roubo, Transportes, Tumultos, Vidros e Riscos de Engenharia
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Revista de Seturos
DA REVISTA
DO VIDA EM GRUPO Dizem os mestres que a economia é ciência da escassez. Tal afirmativa decorre conceito de bem econômico, reservado à utilidade que preenche a condição essencial ser escassa e, assim, capaz de tornar-se de valor. O exemplo contumaz, usado para ilustrar essa verdade teórica, é o do ar que o homem respira - bem sem valor econômico porque, pelo menos por enquanto, ai r\ da é abundante e Iivre. Escassez, portanto, é também o signo da empresa econômica. Por isso mesmo, a chave do seu êxito gerencial está na sabedoria com que se combinem, para o máximo de rendimento comercial, os escassos fatores produtivos de que ela disponha.
c-·
Essa premissa básica, se outras fortes razões não existissem, por si mesma bastaria para explicar e justificar a moderna tendência empresarial para a valorização do trabalho. Afinal de contas, esse é o mais importante fator de produção e seu agente ativo- o homem - constitui o fim último de toda atividade econômica, pois é para seu bem-estar que se montam e acionam os sistemas produtivos. Valorizar o trabalho, porém, não é só recompensá-lo em estrita medida monetária. Isso seria atirá-lo ao· livre jogo das forças do mercado. O tema é bem mais rico, já que envolve agente produtivo "sui generis", cuja análise não se esgota na simples dimensão de um ente econômico . Aí está em foco é o homem, ser complexo que transcede os critérios rígidos e quantitativos das formulações unilateralmente econométricas. Revista de Seguros
Hoje, tende-se menos para ajustar o homem ao trabalho, do que para adaptar-se inversamente o trabalho ao homem, através de nova ciência em expansão - a ergonomia. Abrem-se com isso largos horizontes à gestão de pessoal e às relações humanas, dois ramos importantes da Administração que se vêm ocupando da tarefa de valorizar o trabalho e otimizar sua eficiência, cercando-o para tanto dos requisitos capazes de influenciar-lhe o rendimento. Anima a avançada empresa moderna o propósito racional de criar adequado ambiente de trabalho, em termos não só materiais, mas também morais e psicológicos. Nos dias de hoje dificilmente se obtém da força de trabalho o máximo do seu efetivo potencial de produtividade pelo simples ajuste financeiro dos n1ve1s salariais. O homem quer mais do que isso, pois já adquiriu consciência de que suas necessidades não se confinam a despesas orçamentárias correntes que o produto do seu trabalho atual possa cobrir. Em escala crescente, a ele preocupa a idéia da carência de novas conquistas sociais. Não importando o grau de avanço atingido pela legislação do trabalho e da previdência, o fato é que o desenvolvimento econômico desperta na força de trabalho tanto aquele senso de carência como seu correspondente animo reivindicatório. É de observação corrente que a melhoria das condições de trabalho já não se processa apenas por via legal. A empresa tem assumido cada vez mais papel saliente nessa evolução, concedendo vantagens para fortalecer o relacionamento com o seu quadro de pessoal e assim conduzi-lo à maxi mi; ação de produtividade. O seguro serve :..em como exemplo desses novos 43
rumos de um crescente número de empresas. Já não satisfaz ao homem o trabalho que Ihe garanta o provi menta de necessidades presentes. Ele sabe que terá necessida des futuras para as quais deverá preparar-se, como a da incapacidade profissional por doença, velhice ou aci dente, ou como a da justa aposentador ia por tempo de serv iço . Por sua vez, a empresa também sabe que para tudo isso ex iste a Previdência Social, mas reconhece que só esse esquema não basta e, para complementá-lo, inst itui em favor dos seus empregados os benefícios dos seguros de vida e de acidentes pessoais. Essa é uma das razões que explica, sem dúvida , o extraord inário impulso atual do seguro de vida em grupo, no País.
MEDICINA DE GRUPO Datam da segunda ~tade~ do século passado as formas precursoras dos atuais modelos de organização dos serviços de assitência médica. Como inovação clínica, surgiu àquela altura a medicina de grupo,' formando-se equipes profissionais para atendimento da força de trabalho empregada pelas ferrov ias em construção Como inovação nos Estados Unidos. financeira, foi então pela primeira vez adotado naquela prestação de serviços (governo de Bismarck, na Alemanha) o esquema mutualista do seguro. Essas idéias iniciais, com algumas variações, deram lugar ao advento e implantação de outras, com o alargamento consequente das fronteiras assistenciais. E daí derivou, é claro, a necessidade de definir, para melhor identificar, essa área específica de serviços. A "American. Public Health Association", por exemplo, preferiu o critério da definição assente no fator financeiro . Assim, classificou como sistemas de pré-pagamento os. fundados no mutual ismo, ou seja, aqueles em que os participantes custeiam a assistência médica 44
através de fundo comum. Essa é na verdade uma forma de antecipação coletiva do pagamento de serviços parc iais, isto é, serv iços prestados tão somente a uma parte da mutualidade, durante cada período de contribu ição. A definição da entidade norte-amer i c a na, no entanto, é demasiado abrangente. Alcança e envolve inst ituições heterogêneas, que se distanciam nos objetivos e nas práticas operacionais, como por exemplo o seguro (privado e social) e a medicina de grupo. No Brasil, os planos de pré-pagamento foram introduzidos pelas "beneficências portuguesas" . Sua extensão à medicina de grupo somente veio a ocorrer em 1956, com a criação da Pcilicl ínica Central, em São Paulo. E seu desenvolvimento, neste último setor, se deve com certeza ao regime de convênio com a Previdência Social, que veio a ser institucional izado eril 1966 pelo Decreto-lei n<? 66. A legislação brasileira, no trato da matéria, seguiu orientação oposta à da "American Public Health Association" . Em vez de ampliar, restringiu o uso da denominação de plano de pré-pagamento. Limitou-se aos esquemas praticados pela medicina de grupo. Isso ocorreu ao ser criado o seguro-saúde (Decreto-lei n<? 73/66), pois era então necessário distinguir instituição de caráter financeiro (como o seguro) de instituição de serviços médicos (como ,a entidade dedicada à medicina de grupo) . Essas duas passaram a ser as formas institucionais da venda de planos particulares de garantia de assistência médica. Em tais condições, impunha-se a necessidade de diferenciá-las, quanto a denominação e a regime normativo, em face das suas desigualdades de objetivos e de estruturas operacionais. Seguro é instru'mento financeiro de reembolso de despesas médico-hospitalares. Plano de pré-pagamento é instrumento de custeio dos serviços de profissionais que se
NOSSO MAIOR CAPITAL: UM SÉCULO E MEIO DE EXPERIÊNCIA
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aqui na Generali do Brasil. não pensamos que este tempo signifique apenas tradição.
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Revista de Seguros
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associam para a prática da medicina de grupo. Esse é o sistema da lei brasileira e agora, quanto está em vias de entrar em vigor sua regulamentação~ começa a surgir uma campanha que apregoa a estatização do seguro-saúde.
Esse, no entanto, é um velho seguro estatal, que a nossa Previdência Social mantém de longa data sob a denominação de seguro-doença. Mas seus padrões assistencias são nivelados em função das condições financeiras e sociais da grande massa
de contribuintes. Por isso, tais padrões não atendem às necessidades e conveniências de uma crescente e já numerosa faixa da força de trabalho situada nos estratos superiores da escala nacional de rendas. Como o seguro social não assiste satisfatoriamente a essa parcela da força de trabalho, para ela foi criado o seguro-saúde privado . Tanto bastou para que surgisse, agora, essa onda em favor da estatização ampla e total. Será que se pretende estabelecer, na Previdência Social, dois tipos de assistência médica, com linha divisória em função da renda dos contribuintes?
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SEGURO-SAÚDE: IMPLANTAÇÃO AINDA ESTE ANO
Ainda este ano o seguro-saúde estará esperado pelo mercado brasileiro. Com base no Regulamento já aprovado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). várias seguradoras estão ultimando seus planos tecnico-atuariais para submetê-los à SUSEP, que é o orgão competente do Governo Federal para conceder a autorização de que precisa toda seguradora para instalar cada nova carteira . Segundo os técnicos do mercado, o seguro-saúde virá preencher grande lacuna, destinando-se · a servir avultada e crescente faixa da população brasileira, até agora desprovida de um sistema de assistência médico-hospitalar adequado a seus níveis de renda e com capacidade de atendimento em escala nacional.
DIRETRIZES BASICAS De acordo com a regulamentação do CNSP, o seguro efetuado pelas empresas seguradoras deve obedecer a dois preceitos fundamentais: 1) garantir a livre escolha de médico e hospital, pelo segurado; 2) funcionar exclusivamente como mecanismo de natureza financeira, isto é, limitar-se a propiciar os recursos necessários ao tratamento do segurado. Em decorrência desse ú Iti mo preceito, fica vedada à empresa seguradora instalar serviços próprios para a prestação direta de assistência médica ou hospitalar aos segurados. Segundo os técnicos, "ao seguro cabe apenas a função de capacitar financeiRevista de Seguros .
ramente os segurados, através do mutual ismo, a receberem a assistência de que vão precisar", e para isso "as empresas seguradoras, vendendo seus planos de seguros, recolhem e administram os recursos necessários".
PERFIL DA RENDA Os técnicos do mercado explicam que a implantação do seguro-saúde constituiu exigência imposta pela acentuada modificação ocorrida no perfil da renda nacional. "Hoje, dizem eles, a sociedade brasileira já não se caracteriza pelo dualismo que a dividia em ricos e pobres. Há agora de permeio uma ampla classe média, abrangendo avultado segmento da população nacional, e tão diversificada em níveis de renda que já se adota, correntemente uma divisão dessa classe em várias estratos" . A previdência social, esclarecem os técnicos, é por força niveladora, tendo que fixar benefícios e padrões assistenciais em função da capacidade contributiva da maioria dos segurados, hoje ainda localizada na fai xa de renda que vai de um a três salários m1n1mos. E acrescentam : "apesar dessa realidade estatística, a legislação fixa em 20 salários mínimos o teto de contribuição, introduzindo certa heterogeneidade na massa previdenciária, em face da grande distância que vai da extremidade inferior (um salário mínimo) à superior (20 salários mlnimos) . Essa heterogeneidade tanto mais se acentua quanto se sabe que, 47
hoje, considerável parcela de trabalho tem renda acima do salário máximo de contribuição para o INPS" . A assistência médico-hospitalar da previdência social, segundo argumentam os técnicos, não pode ser diversificada, variando de padrão segundo o nível de renda do contribuinte, adotando-se um tipo de atendimento para quem tem renda, por exemplo, de um a três salários mínimos ou mais. Todos os segurados devem de forma inevitável ser nivelados e como há, entre eles, discrepâncias de renda por vezes muito acentuadas, gerou-se em consequênCia, e particularmente nas faixas superiores da classe média, uma procura crescente e cada vez mais. intensa de formas de seguro-saúde mais condizentes com o "status" dos segurados. O atendimento dessa procura pelo seguro privado, esclarecem os técnicos, não quer dizer que provoque evasão de rendas na previdência social. Os clientes do segurosaúde privado têm condições financeiras para usar esse sistema de assistência, sem deixar de contribuir para o seguro social, mesmo porque essa contribuição para a previdência estatal é legalmente obrigatória . "O seguro privado substitui o estatal, mas sem afetar a renda deste último" .
QUEM PODE OPERAR Esclarecem os técnicos que, de acordo com a lei, dois tipos de organizações podem oferecer planos de assistência médico-hospitalar : as companhias de seguros e as entidades de pré-pagamento. "A diferença essencial é que as empresas seguradoras devem realizar tão-somente operação de caráter financeiro, isto é, vender seguros, destinando sua receita ao reembolso das despesas de assistência. As entidades de pré-pagamento não realizam operação financeira, constituindo-se para prestar assistência médico-hospitalar, direta, a seus filiados, que custeiam o
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serviço através do pagamento de mensali· dades" . Essas últimas entidades, segundo a lei, devem ser organizadas sem objetivo de lucro, reunindo profissionais médicos e para-médicos ou montando hospitais. Esses profissionais e estabelecimentos con· seguem, dessa maneira, institucionalizar suas atividades, melhorando pela agregação as condições técnicas e econômicas dos serviços assistenciais. "Organizações dessa natureza podem, conforme a lei, operar sistemas próprios de pré-pagamento de serviços médicos e/ou hospitalares". O seguro-saúde, a cargo das sociedades seguradoras e já regulamentado pelo CNSP, dentro de pouco tempo já deverá estar sendo operado. Os sistemas de pré-pagamento, no entanto, ainda dependem de regulamentação do CNSP, que para elaborar o respectivo projeto constitui, recentemente, um Grupo Trabalho, integrado ·inclusive por representante do I NPS.
SEGURO ESTATAL Explicam os técnicos que não há, na matéria, invasão de áreas, cometida pelo Estado ou pela iniciativa privada. "O seguro-saúde já existe na_área estatal com a denominação de seguro-doença. Dele se ocupa o I NPS e como já foi dito, tal sistema é e deve ser padronizado, pois não é possível à previdência social manter, em cada cidade brasileira, sistemas assistênciais diferenciados, cada qual organizado para atendimento de segurados de determinada classe de renda". Assim, "dedicando-se à operação do seguro-saúde, a iniciativa privada cumprirá J:arefa de natureza complementar, colocando à disposição do público Um serviço assistencial fora dos padrões do seguro estatal - e para segurados que, por suas condições financeiras, podem e querem custear, para seu uso, sistemas que julgam mais condizentes com seus níveis de vida". Revista de Seguros
VIDA E INCl:NDIO: DUAS GRANDES CARTEIRAS
Os seguros de incêndio, segundo de técnicos da FENASEG. este ano alcançar arrecadação da de Cr$ 4 bilhões, contra os Cr$ 2,7 do ano passado, permanecendo na do mercado . "A manutenção do ritmo de crescimento que, nos anos, vem ocorrendo na modalise deve agora não só à maior · idade das empresas seguradoras. mas ao volume de investimentos em indústrias e nos projetos de expansão estrutura industrial já instalada" . Outro setor do mercado em prode considerável incremento é. os técnicos. o setor dos seguros de No corrente ano, dizem eles. a deve atingir Cr$ 2.4 bilhões, Cr$ 1,6 bilhões do ano passado. "O ·leiro, agora co m maior nível de renda e consciência da necessidade de poupar investir no próprio futuro, tende a iar cada vez mais suas aplicações em de vida".
dem e enfatizam a importância da proteção do patrimônio empresarial contra o risco de incêndio, aplicando para tanto os recursos necessários não só na ãquisição de adequadas coberturas de seguros, mas também na instalação de equipamentos destinados a melhorar os sistemas de prevenção e de defesa contra os incêndios que possam ocorrer" .
O panorama atual, segundo os técnicos, revela sensível transformação de hábitos muito comuns há pouco mais de uma década. Antes, nem sempre era frequente, como hoje é, o empenho do empresário em manter os . seguros de incêndio em correta atualização. O resultado era que, com a inflação, os valores segurados decaíam, em detrimento da co bertura de que as empresas careciam. "Hoje, há perfeita consciência desse problema e os empresários, de modo geral, habituaram-se à idéia e à necessidade de manterem seguros atua lizados. MERCADO A CONQUISTAR
SEGUROS DE EMPRESAS
O seguro de incêndio, embora seja o A liderança exercida pelos seguros
de incêndio, segundo explicam os analistas do · mercado, provém da mentalidade empresarial dominante no País. "O desenvolvimento da economia, que é ao mesmo tempo causa e efeito da nova dimensão atingi da pela s nossas empresas industriais e comerciais, suscitou a formação de quadros dirigentes e gerenciais mais bem dotados para as modernas tarefas administrativas. Esses executivos compreen-
de maior expansão é o que se mantém na I ide rança do mercado, ainda tem pela frente a tarefa de conquistar amplos segmen tos de procura que se conservam até hoje em estado apenas latente. Não há dúvida, dizem os técnicos, que tal modalidade de seguro realizou grandes avanços, notadamente na última década. "No quinqüênio 1970-1975, por exe rrw iJ , sua arrecadação de prêmios (em
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valores corrigidos) cresceu de Cr$ 936 milhões para Cr$ 2, 7 bilhões, o que significa uma taxa de expansão, no pedodo, da ordem de 192.8%, ou seja, um crescicimento real ao elevado ritmo de 23.9% ao ano". "Esse crescimento, acrescentam os técnicos, teria sido bem maior se outro fosse o impulso de comercialização em certos setores que se mantêm em grande atraso. Os chamados riscos civis e comerciais, por exemplo, ainda mantêm o antiquado e insensato hábito de realizar seguros por valores praticamente simbólicos". O grande problema é o dos condomínios. Síndicos e condôminos, esclarecem os técnicos, geralmente, tendem a minimizar a importância e necessidade do seguro, talvez porque ainda conservem, em última análise, a antiga e arraigada crença de que os edifícios de concreto armado são invulneráveis ao fogo. "No entanto, as estatísticas mundiais, e até mesmo as
lncindio Lucros Cessantes Transportes Cascos Acid. Peaoais Rnp. Civü Automóveis Fidelidade Riscos Divenos Aeronáuticos Roubo Vidros Crédito Interno Cr'dito à Exportaçlo
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brasileiras, são testemunhas indiscutíveis do erro e irracionalidade dessa crença, pois demonstram, ao contrário, que a grande preocupação atual de autoridades governamentais e seguradoras é exatamente com os prédios altos, cujos incêndios, em bom número de grandes cidades, vem causando perdas consideráveis, inclusive em termos de perdas humanas". Aqui mesmo no Rio de Janeiro está em vias de ser promulgado um Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. O objetivo é atualizar o vigente Código de Obras, cujas exigências, em matéria de defesa contra incêndio, são antiquadas e deficientes, não tendo condições de equacionar e enfrentar os problemas que o crescimento dá cidade e as grandes edificações trouxeram em matéria de exposição a incêndios. As companhias de seguros, informam os técnicos, pretendem intensi· ficar seus planos de comercialização dirigidos aos condomínios residenciais e
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Revista de S..f'OI
t.
comerciais, que na grande maioria possuem seguros altamente insuficientes. "Boa parte desses seguros é hoje captada através de empresas administradoras de imóveis, nem organizadas para encaminhar e as melhores soluções para os problemas de seguro dos condomínios. "~ possível, assim, que novos esquemas de comercialização, aproveitando inclusive esse importante canal de comunicação que são as adm inistradoras imobiliár ias, produzam novos e mel h ores resultados. Afinal de contas, não se explica que os empresários, quando tratam de seguro em suas empresas, adotem atitude e com portabem diferente daqueles qu e quando se trata do seguro de seu patrimônio particular" .
SEGUROS DE VIDA Os seguros de vida constituem, no mercado nacional, outra área que vem passando por considerável renovação e grande expansão. No período 1970-1975, por exemplo, e em valores co rrigidos, sua arrecadação de prem1os cresceu de Cr$ 796,6 milhões para Cr$ 1,7 bilhão, deve este ano chegar à casa dos Cr$ 2.4 bilhões.
"t um engano pensar, explicam os técnicos, ·que seguro de vida seja hoje mercadoria de consumo para classes privilegiadas. Há planos para pessoas de todos os níveis de renda e para todas as classes sociais. Esse é atualmente· um seguro massificado, o que em outras palavras significa que seus índices de crescimento se devem, não às ca madas sociais de maior poder econômico, mas na verdade, e inversamente, os grupos situados a partir da faixa intermediária para as de rendas menores" . .Outro engano muito disseminado, na opinião dos técnico s, é o de que o seguro de vida se destina tão-somente à formação de um pecúli o em dinhei ro que o segurado transmite, em caso de morte. a
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seus dependentes e beneficiários. "O seguro de vida, explicam os técnicos, é de todos o mais versátil, o mais flexível e variado, pois tem condições de adaptar-se e de atender a todo gênero de necessidade financeira que possa acometer o homem, por motivo de sobrevivência, de falecimento, de doença, ou de invalidez". Formar pecúlio, adquirir instrumento de quitação de dívidas (inclusive as contraídas para aquisição de casa própria). obter complementação de aposentadoria, tudo isso são formas modernas de problemas financeiros que preocupam o homem e para cuja solução há sempre um adequado plano de seguro de vida.
SEGURO-SAÚDE O seguro-saúde, dizem os técnicos, acaba de ser regulamentado peio Governo e ainda este ano estará sendo operado pelo mercado segurador. Trata-se de importante complemento do seguro de vida, pois a tendência moderna é para a adoção de sistemas integrados de garantias para os
indivíduos, proporcionando-lhes co total para todos os chamados riscos pessoas. Em face do novo perfil da nacional, que se caracteriza pela ex· de altas freqüências nas classes de mentos acima dos níveis intermediários, analistas do mercado segurador acredi que o seguro-saúde veio proporei solução eficiente para numerosas ''""''"""da população que há muito tempo ressentiam da falta de sistemas apropri de assitência médico-hospitalar.
"Os padrões de atendimento Previdência Social, nivelados em função grande massa de contribuintes com menta até três salários mínimos, com certeza não são satisfatórios para numerosa e crescente parcela da força trabalho cujos ganhos justificam assistência de melhor qual idade. O ""u'u' \1'"1saúde vem, portanto, ao encontro necessidades e legítimos anseios importante fai xa da população brasi
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• SEGUROS DE BAGAGENS
A SUSEP, por proposta do I RB, plano especial para o seguro de dos passageiros de ônibus, em nacionais e internacionais.
O seguro será feito pelas empresas ...,,,nn,·t"doras e cobrirá objetos de uso do passageiro, acondicionados em apropriado para o transporte nas iras" dos veículos. Quando a bagagem for embarcada valor declarado, a cobertura do segufica limitada a duas vezes o "maior valor de referência" vigente no País (conLei n<? 6.205/75), I imite esse que atualmente é da ordem de aproximadaCr$ 1.300,00. Se o passageiro precobertura por valor que exceda a limite, deverá f.azer declaração do vae o seguro poderá ser ampliado para garantir até Cr$ 6.400,00. Nesse caso, o acréscimo de cobertura correrá por conta do passageiro.
As garantias do seguro abrangem perdas e danos materiais sofridos pelas bagagens, provenientes de quaisquer causas, durante o transporte.
as
• MAUS RESULTADOS Segundo o Presidente do "American Hall lnsurance Syndicate" Sr. Allen E. Schumacher, em todos os 55 anos de exisRevista de ~guros
tên~ia daquele Sindicato o pior exercício foi o de 1975, · para os seguros de navios, no mercado norte-americano.
"Basta dizer, afirmou ele, que 35% de toda a arrecadação das seguradoras foram consumidos pelas indenizações de apenas seis casos : o naufrágio do "Corinthos", o encalhe do "Colon Brown", as colisões do "Delta Mar" e do "Giobtile Sun"; a explosão do "Kriti Sun" e o desaparecimento do "Edmund Fitzgerald". Essas perdas sem precedentes, acrescentou, foram apenas uma parte das adversidades do mercado. As receitas das companhias de seguros foram minadas pelo aumento contínuo dos custos de reparação. O Sr. Schumaçher afirma que os máus resultados se vêm repetindo nos últimos três anos e que a mesma tendência já se observa em 1976. "A continua r assim, possivelmente ocorrerá uma diminuição da capacidade de oferta". No mundo inteiro, as seguradoras pagaram em 1975 192 casos de perda total de navio. As origens dessas perdas foram :
Causa Incêndio ou explosão Encalhe Temporais Abandono Colisão Outras
INúmeros de navios 48 53 31 23 13 24 53
•
RISCOS NUCLEARES Foi aprovado plano especial de seguro destinado a pessoas que, por suas funções, estejam expostas a riscos nucleares. Esse é o caso de profissionais que exerçam atividades diretamente ligadas ao processamento de material nuclear, seja no transporte, utilização ou neutralização de materiais fósseis e dos seus resíduos, na construção ou emprego de reatores nucleares, isótopos radiativos, ou quaisquer outros aparelhos, instrumentos, engenhos ou corpos utilizados na obtenção, transformação ou uso de material nuclear. Esse seguro especial se'rá feito como cobertura acessória das apólices de Vida e de Acidentes Pessoais.
•
MAIS ECONOMIA DE DIVISAS Foram revistos pelo Governo os lndices de capacidade retentiva das companhias de seguros, para vigência no segundo semestre deste ano. No conjunto, houve aumento de 79% na capacidade do mercado brasileiro em relação ao semestre anterior, o que vai significar incremento do volume de operações retidas no País e, portanto, maior economia de divisas. O aumento agora ocorrido provém de dois fatores: 1) crescimento, no primeiro semestre, do patrimônio I íquido global das companhias de seguros; 2) revi são da fórmula de cálculo dos limites de operações, com vistas a melhor aproveitamento do efetivo potencial econômicofinanceiro do mercado de seguros, mas sem quebr~ dos principias técnicos e matemáticos que regem a matéria. Empresários do setor lembram que o nosso Balanço-de-Pagamentos fechou o ano de 1975 com Superávit na conta de seguros. " O seguro brasileiro tem conquistado posições cada vez mel hores no mercado internacional. Fatos como o aumento de capacidade operacional das nossas empresas, que no segundo semestre deste ano assume proporções excepcionais, tra-
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zem contribuição importante solidação de um esquema de equilibrado com o exterior" .
• SEGUROS INDUSTRIAIS Evolução industrial implica sariamente mudança de escala empresa ~ o que tem acontecido no processo leiro de industrialização, com o advento multiplicação das empresas de porte. Essa mudança de escala, segu explicam os técnicos, tem repercu (por vezes de profundidade) na área seguro . O risco de incêndio, por exempl é função direta do volume dos investi tos e estes, a parti r de certo nível, tam problemas de cobertura inclusive mercado internacional. "Por isso mesmo, nos palses desenvolvidos os grandes preendimentos industriais constituem, mercados seguradores, segmento distinto separado da grande massa de ri comuns. Isso, para efeito de estudos ciais e sujeição a regime tarifário próprio". A evolução industrial, dizem seguradores, já chegou no Brasil a u escala que exige, para a grande empresa, tratamento específico, com vistas à ção de critérios tarifários, individualiz e ao tratamento mais exigente e cado dos problemas de segurança co incêndios. "O sistema de tarifação in dual, já estabelecido para a indústria troqulmica, será daqui em diante gr mente estendido a outros setores" . Está em estudo no Conselho cional de Seguros Privados projeto de ção de um Serviço de Estudos e Anál dos grandes riscos, que hoje já consti numeroso elenco na economia naci Esse Serviço teria o encargo de " mendar medidas de prevenção, aferir dano máximo provável de cada esta cimento de grande porte e estudar a pectiva tarifação individual". Revista de
ESTADO NAO DEVE PARTICIPAR COMO EMPRESÁRIO NO SETOR DE SEGUROS
No campo de seguros, a participacomo empresário não se justipois o empresariado privado mostrou 1'.1KiaCI·aacJe de atendi mente às necesdo mercado, e a permanência esta,·,- ·-nto serve como elemento perturdo desenvolvimento normal da via dos privilégios geralmente às empresas de seguros pertenao Estado - declarou à Gazeta de São Paulo o Sr. Antonio
Frisou que a atuação das empresas não prejudica a atividade ra, "inclusive pela orientação I de exigir que o comando ria I se concentre em empresan os Assim, a associação de intenacionais e estrangeiros, esses minomente, ou sem poder final de decipode ser benéfica pela absorção de técnicas no terreno de seguros". ENTREVISTA
t a · seguinte, na íntegra, a entreconcedida pelo Sr. Antonio Sanchez iti Jr. e publicada em suplemento matutino, denominado "O Estado na Economia" . Precede a entrevista o questionário enviado a diversos empresários sobre um mesmo tema: SEGMENTOS MAIS REPRESENTATIVOS Este jornal enviou a algumas das empresas mais-representativas dos diversos setores, procurando saber suas opiniões em relação à participação do Estado e da iniciativa privada no processo de desenvolvimento econômico do país, este questionário : Revista de Seguros
1) O Sr. considera a participação do Estado na economia e no seu setor em particular, excessiva? Por .que? 2) Quais os pontos positivos e negativos desta participação? Qual o seu parecer sobre a eficiência gerencial do Estado? A atuação estatal na economia prejudica sua atividade empresarial? Em que sentido? 3) Em seu entender, a participação das empresas multinacionais na economia brasileira, e em seu setor de atividades em especial, deve ser restringida? Em que nível? 4) A atuação destas empresas multinacionais prejudica sua atividade no setor? De que forma? Quais os pontos que o Sr. apontaria como positivos e negativos relativos à participação estrangeira? 5) Em caso positivo, quais as opções que o Sr . .apontaria para atingir um maior equilíbrio de mercado? · 6) Este equilíbrio poderia ser atingido apenas através do controle da expansão dàs atividades das empresas estatais já instaladas, ou seja, restringindo a criação de novas subsidiárias. Ou seria necessário transferir o controle das empresas já existentes para a mão de iniciativa privada nacional? 7) Que ramos de atividade deveriam , · em seu entender, passar para o controle privado? Por que? 8) Seu grupo está interessado em assum ir o controle acionário de projetos em andamento atualmente por empresas
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governamentais (exemplo: Patos, Alussul, Kalium, Valerfertil, Valep .. . ) ou mesmo em adquiri r o controle de empresas estatais constituídas (exemplo : Acesita , Petroquímica, União, Cenibra, companhias de seguro, companhias de navegação)? 9) O sr. concordaria em participar do capital de uma indústria estatal associado ao capital estrangeiro e ao próprio governo na proporção de um cada um?
10) O sr. concordaria em comprar uma empresa estatal em associação a outro empresário nacional na proporção de 50%/50%? 11) Como administraria uma empresa estatal se comprar uma - manteria o pessoal de "staff" e de produção? Con trataria pessoal novo? Nomearia uma nova diretoria? 12) Documento recente enviado pelo BNDE ao ministro do Planejamento, Reis Veloso, sugere a transferência de diversos projetos e de empresas consti- . tu í das para o setor privado. E situa seu grupo como um dos capacitados a assumir
alguns dos projetos. Sob que condiçõm sua empresa estaria disposta a assumi uma empresa estatal : A) Com capital próprio? 8) Através de financiamento a longo prazo, de um orgão governamental? C) Por meio de empréstimos no exterior, aval isados pelo governo brasi· leiro? D) Outras formas, quais?
13) A transferência, em sua opi n1ao, deveria se processar a curto, médio ou longo prazo? 14) Como o sr. vê as sugestões encaminhadas pela Federação Nacional dos Bancos no sentido de desestatizar o setor financeiro, através da canalização dos recursos de poupança compulsória para a área privada? O Sr. acha que a concretizaç~o desta proposta poderia alterar o custo do dinheiro? Como esse fator poderia reper· cutir (positiva ou negativamente) em suas atividades?
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Revista de Seguros
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15) O sr. acredita que a desestatipoderia concorrer para um maior do poder político e, conseqüeneconômico? 16) O sr. acha que um amplo pro-
de desestatização viria beneficiar · mente o empresariado nacio-
17) A penetração do capital esem alguns setores básicos como por exemplo, poderia em seu , contribuir para o equilíbrio do de pagamentos, através de um fluxo de investimentos diretos? Quais as garantias que seriam em seu entender, para elevar a rtiCíiDaci3o do capital estrangeiro em prode base no Brasil, em termos de invesdireto? 19) Quais, em sua opinião, as conque o governo deveria estabelecer a transferência de uma empresa estapara o setor privado? Esta transferêndeveria ser feita de uma só vez, ou por
conveniência, para o o, em financiar para o setor privaa venda de suas próprias empresas? poderiam ser âdotados
21) Em sua opinião, qual a convepara o país em transferir empresas para grupos nacionais privados iros?
"NOS SEGUROS,
t:
EXCESSIVA"
Antonio Sanchez de Larragoiti Jr. presidente do Grupo Sul América de e acha a participação do Estado economia como "excessiva''. Para ele, permanência estatal somente serve elemento perturbador do desenvolvinormal da indústria". Eis as suas rTeSJ:>Ostas ao nosso questionário :
1. Sim, a participação do Estado na economia brasileira pode ser considerada como excessiva, pois não se concentra apenas nos setores básicos, ou seja aqueles · que devem servir de fundamento ao desenvolvimento das forças livres de mercado. ou naqueles cujo esforço de investimento supera as capacidades do empresariado. t excessiva também porque mesmo nos setores nos quais ela se justifica inicialmente e como elemento propulsor, tende a se tornar permanente e irradiar-se para atividades secundárias e plenamente realizáveis pela iniciativa privada. No campo de seguros - atividade precípua de Sul América - a participação estatal como empresário não se justifica, pois o empresariado privado mostrou sua capacidade de atendimento às necessidades do mercado, e a permanência estatal somente serve como elemento perturbador do desenvolvimento normal da indústria, via dos privilégios geralmente concedidos às empresas de seguros pertencentes ao Estado pelos orgãos que as controlam. 2. Parcialmente respondido pelo item anterior. Em tese, nada impediria a eficiência empresarial do Estado. No entanto, a discontinuidade administrativa, a falta de conscientização do resultado como base do sucesso, a impossibilidade do fracasso ser evidenciado, enfim, a prática tem demonstrado que aquela eficiência teoricamente possível raramente se concretiza com a mesma eficácia do setor privado.
3. As empresas multinacionais tem papel a desempenhar em qualquer economia, pela possibilidade de aporte de capitais e de tecnologia não atingíveis na fase atual do desenvolvimento brãs_i.leiro. Elas devem, porém, ser coordenadas e de preferência conduzidas à associações com interesses nacionais, de modo que o crescimento paulatino das forças econômicas brasile iras possa ser realizado, e a transferência e atualização tecnologica se consume. 57
4. Não, no campo de seguros não há prejuizos evidente, inclusive pela orientação governamental de exigir que comando empresarial se concentre em empresários brasileiros. Assim, a associação de interesses nacionais e estrangeiros, esses minoritariamente ou sem poder final de decisão, pode ser benéfica pela absorção de novas técnicas no terreno de seguros.
·apenas como fundamento (ex. ; petróiE!(I energia elétrica, irrigação) para outra indústrias, ou se estágio inicial (pesquis mineral, p.ex) como alavanca de projeto privados. 8. Impossível definir "a pnon interesse empresarial sem conhecer as po tencialidades de determinado projeto, e d examinar seu estado econômico-financeiro
5. Respondido pelo item anterior. 6. No terreno de seguros, há toda conveniência da transferência das empresas estatais para o empresariado privado nacional, que representa a parcela substancial do mercado. Por essa razão, a existência de companhias estatais, nada acrescendo a importância da indústria específica, apenas contwba o mercado. Pior ainda seria admitir que elas pudessem se expandir, pois geraria clima de incerteza quanto à política governamental no ramo. 7 . .Todos que não 5:E!rvissem de base para o desenvolvimento de outras atividades. Conforme já salientado, a participação estatal na economia é justificável
r
CJ.m6
9. Sim, em princípio, e desde qUI o empreendimento fosse estruturado em forma empresarial normal. com igualdadl de tratamento dos sócios, de acordo com sua participação societária. 10. Sim, em princípio, atendidasas demais condições básicas de qualquer empreendimento, e desde que ele se situasse na esfera de atividades planejadas para o grupo Sul América . 11. As decisões teriam de tomadas com conhecimento dos fatos, seja, analisados à luz da eficiência pessoal existente, e das necessidades projeto .
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do
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UMA ORGANIZAÇAO
DO~--fommtn:iO~U~flakjãolJauloj~
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Revista
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12 Conforme resulta das respostas a Sul América não objetiva a de quaisquer empreendimentos políti~~ de atuação. Poderia corisia hipótese, fossem os empreendide controle estatal, privado ou ·ro, se economicamente atraente e nos ramos de atividades de ,...,....,,"'nanto empresarial. A questão haveria de ser considerada de
13. Se uma política governamental a ser estabelecida nesse sentido, sua deveria ser realizada a prazo, mas conceituada e definitivadecidida a curto prazo, de modo a a orientação do empresariado
14. A sugestão tem mérito, po1s a dinamização de recursos ·ros hoje talvez de efeitos reproduminorados. Essa eventual canalização a área privada deveria ser pautada princípios básicos, de modo a evitar a exagerada, ou a disputa exaque poderia agravar o custo do ro. Na área de seguros, os efeitos ser benéficos, pela ativação da mia e a possibilidade de novos emdimentos.
conflitantes que geram o eq-u ilíbrio.
16. Sim, pelos motivos citados.
17. O capital estrangeiro é necessário ao desenvolvimento nacional, mas só será benéfico a longo prazo se controlado de acôrdo com os superiores interesses do Brasil . 18. Respeito absoluto aos princípios e acordos estabelecidos quando do ingresso dos capitais, remuneração justa, e possibilidade de remessa de resultados em níveis razoáveis, compatíveis com os assegurados em outras áreas, ou no País de origem dos capitais.
19 . Respondido pelos itens anteriores.
implicitamente
20. Gerar novos recursos para os empreendimentos de base, ou de propulsão inicial. Os mecanismos seriam os normal mente adotados em qualquer parte do mundo, ou seja quando insuficiente o capital próprio do empresariado privado para a absorção imediata, financiamento bancário, concedido pelos organismos bancários estatais ou privados, com o estímulo ou apoio governamental quando eles proviessem do exterior.
21. Há conveniência, desde que em·
15. Sem dúvida, a estatização da mia concentra o poder político, e o poder decisório com caracterísde unicidade absoluta, sem forças
termos de associação estrangeira com aporte de recursos e tecnologia, a interesses privados nacionais e sob o controle destes.
Anuário de Seguros EM PREPARO A EDIÇAO DE 1976
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SEGURO: SUPERÁVIT CAMBIAL
O seguro é hoje um item superavi tário do nosso Balanço-de-Pagamento, um ramo de atividade que, por seu processo de nacionalização, assume indiscutível destaque entre os setores de vanguarda da ·economia brasileira. As declarações são de técnicos do I R B, que acrescentaram: "Esse processo de nacionalização completou-se nos últimos cinco anos, incorporando-se ao mercado interno modalidades - como o seguro do transporte internacional de mercadorias importadas - que só no ano passado geraram economia de divisas da ordem de 100 milhões de dólares." Segundo aqueles técnicos, para o mercado internacional apenas vão os excedentes da nossa capacidade interna . "Mas isso, em termos de custo bruto, representa tão-somente cerca de 2% da arrecadação doméstica do sistema segurador nacional, índice que é dos menores do mundo." Entretanto, em contrapartida, o mercado brasileiro também recebe excedentes dos demais · países, através do Escritório de Operações que o I R B mantém em Londres e dos negócios das nossas seguradoras que trabalham no exterior. Em 1970, quando. não havia aquele Escritório, o Brasil apenas faturou US$ 400 mil no exterior. No ano passado, faturou US$ 50 milhões, registrando-se crescimento de 12.400% em tal período."
SUPERÁVIT Segundo o Relatório (exercício de 1975) do Banco Central , que agora está 60
sendo divulgado, no Balançomentes a conta de seguros fechou com saldo de US$ 2 milhões, no ano Naquel~
documento, Banco Central que o crescimento mercado segurador nacional permitiu, base na política de reciprocidade, que item Seguros passasse a exportador de viços e não apenas se mantivesse importador." Dessa política - ac•nN'"n•• o citado Relatório - originou-se o cesso de encaminhamento do in externo para regime de equilíbrio fluxo dos prêmios de resseguro cedidos recebidos. Comentando assinala o documento do Banco que "expressiva parcela do ingresso prêmios, obtida pelo I RB e pelas doras autorizadas a operar com o exter não vem figurando na receita do · Seguros, por permanecerem, por força operações internacionais, em depósito Banco do Brasil e em outras institui bancárias brasileiras com fi I iais no rio r." Em si mesmo, dizem técnicos I RB, o saldo da conta não basta para espelhar a exata posição que o mercado segurador atingiu em seu intercâ externo . "Mas, mesmo assim, constitui índice na verdade bem eloquente da nossa evolução em termos de Balanço-de-Pagamentos, já que Seguro era atividade secularmente deficitária nas suas relações com Revista de Segu1111
Agora essa ten-
NACIONALIZAÇÃO "Pode-se dizer, esclarecem os técque o processo de nacionalização começou com a criação do I RB, 1939, dando-se a essa entidade a múltipla de promover : 1) o desento do mercado interno de segu2) o predomlnio do capital nacional , 3) a implantação de um sistema de resseguros, para redução drásdos lndices de transferências operaciopara o exterior." Todos esses objetivos foram cumao longo dos anos, em níveis de mance" que variaram segundo as fll'lnio•n<>c propiciadas ao mercado segurapela própria evolução da economia do "Com os altos índices de desenvolvieconômico registrados a partir de o seguro pode então passar a expana taxas excepcionais e, assim, incorao mercado interno as últimas !idades de operações que ainda se • t'eilll;zavam em maior ou menor parte no or, completando-se o processo de ,_.,nn::olização." Dentre essas modalidades a mais ante foi a do seguro do transporte - intor·n"rional de mercadorias importadas.
"No conjunto essas modalidades (viagens internacionais, seguros de navios, de aviões, de riscos bancários e de responsabilidade civil) representaram, só no ano passado, a injeção de recursos, no mercado interno, em volume equivalente a US$ 100 milhões."
MERCADO INTERNACIONAL Hoje já se realizam no Brasil, dizem técnicos do I RB, todos e quaisquer seguros, por mais sofisticados que sejam, para os quais haja demanda na economia nacional. "Nossas relações com o mercado internacional se restrigem exclusivamente à área do resseguro. Essa é a área de encontro de toda a comunidade internacional, para onde convergem todos os mercados nacionais de seguros, inclusive os de países de economia socialista, procurando e obtendo cobertura para as faixas dos negócios internos que lhes excedem a capacidade operacional." "Nenhum sistema segurador do mundo é auto-suficiente. A Rússia e os Estados Unidos, cujas economias são as mais representativas dos sistemas socialista e capitalista, recorrem ao mercado internacional e, ainda há pouco, o seguro brasileiro participou da indenização de um avião russo (Tupolev). ressegurado internacional mente."
Johnson
f&HIQQinS CORRETORES DE SEGUROS Rlvitta de Seguros
•• •• •• •
RIO DE JANEI AO SALVADOR SÃO PAULO BELO HORIZONTE CURITIBA CAMPINAS PORTO ALEGRE
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O Brasil, dizem os técnicos, também utiliza o resseguro internacional para cobri r os excedentes do seu mercado segurador interno. "O seguro nacional tem crescido com rapidez e a elevadas taxas, o mesmo acontecendo com a evolução do poderio econômico das nossas empresas seguradoras. Entretanto, a economia nacional também cresce a largos passos, muI ti pl icando-se os grandes investimentos industriais e comerciais, onde se geram os excedentes de capacidade de absorção de riscos pelo nosso sistema segurador." A grande diferença atual, dizem os técnicos do I RB, é que o mercado brasileiro já não mais se limita à posição exclusiva de cedente de resseguros ao mercado internacional. "Pelo seu porte e pela sua maturidade, o seguro nacional alcançou
condições para disputar os negócios inter· nacionais, e está conseguindo fazê-lo com êxito. O I R B, por exemplo, mantém um Escritório de Operações em Londres, que no ano passado faturou US$ 50 milhões. Em 1970, quando não havia aquele Escri· tório, o Brasil apenas faturara, no entanto, US$ 400 mil. Portanto, o crescimento nesse período atingiu a taxa excepcional de 12.400%." O Brasil não pretende, segundo os técnicos do I RB, tornar o resseguro inter· nacional uma fonte de elevado ingresso I íquido de divisas. "Seu objetivo, já alcançado, era tão somente exporgar do Balan· ço-de-Pagamento os déficits tradicionais dessa área, alcançando um intercâmbio justo e equilibrado com ó exterior."
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SEGURO DE PERDA DE HABILITAÇAO DE VOO: NOVAS BASES
Os tripulantes de aeronaves agora dispõem de seguro que, além de muito mais barato, oferece cobertura muito mais amplas às necessidades · daqueles profissionais. Essas declarações são de técnicos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) a propósito da revisão processada no seguro especial de perda de certificado de habi I itação de vôo, cujas novas condições já estão em vigor. A aviação civil brasileira, segundo aqueles técnicos, tem posição de destaque no "rank" mundial e possui uma das maiores rédes de linhas aéreas, com elevados índices de freqüência de vôo e de volume de transporte. Daí existirem condições, acrescentaram, para a revisão feita no nosso seguro de tripulantes, agora igualado ao da I FALPA. que é uma associação internacional de pilotos, sediada em Londres.
SEGURO ESPECIAL Os tri pu Iantes de aeronaves, por causas diversas, podem perder o certificado de habilitação de vôo, documento indispensável ao exercício da profissão. A doença, o desgaste físico e o ac idente pessoal de qualquer natureza (inclusive em terra) são causas que independem da vontade humana - causas, portanto, que podem ser objeto de seguro. Como esclarecem os técnicos do IRB, "o seguro especial de tripulantes, visa, exatamente, cobrir as conseqüências financeiras da perda do certificado de habilitação de vôo, quando essa perda (tempoRevista de Seguros
rária ou definitiva) decorra de qualquer daqueles tipos de causas" . Este seguro é quase sempre contratado coletivamente, tendo como estipulante a empresa de navegação aérea.
ESQUEMA DE GARANTIAS As _g.aftffitia,s proporcionadas pelo seguro são as de incapacidade, temporária ou permanenu: f\jo caso de incapacidade temporária que exç__eda o período de um ano após o evento- que a causou, esclarecem os técnicos do I R B que a empresa seguradora pagará uma indenização mensal ao tripulante, correspon~ente a um trinta e seis avos ( 1/36) da importância segurada - o que significa que a garantia é extensiva a um período de três anos. No caso de incapacidade permanente, a indenização correspende à importância segurada (deduzidos os pagamentos mensais porventura feitos em razão de incapacidade temporária que -tenha antecedido a perda definitiva do certificado de habilitação) . A importância segurada, que é fixada pelo próprio interessado, deve ser escolhida, portanto, em nível que possa corresponder às necessidades do tripulante e atendendo, . é lógico, à hipótese de acumulação de uma incapacidade temporária ou definitiva. Segundo informam os técnicos, o seguro pode garantir indenizações totais, para cada segurado, que não 63
excedam o dobro do seu rendimento anual na profissão, auferido nos 12 meses anteriores ao início do seguro.
AMPLIAÇÃO DE COBERTURA "A doença e o desgaste físico, explicaram os técnicos, têm índices de incidência que se elevam, logicamente, na razão direta da idade. Por isso mesmo, no esquema brasileiro de seguro de perda de certificado de habilitação de vôo, ao invés de se ter adotado o critério de taxas crescentes com a idade do segurado, preferiu-se o sistema de reduzir progressivamente a importância segurada nas faixas etárias super i ores" .
REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR
TtCNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone : 252-5506 Rio de Janeiro - RJ
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Redlltor:
Tal critério importava em diminuição da cobertura nos períodos finais da carreira do tripulante, motivando ultima-· mente reinvidicação da boa parte classe, muito mais interessada num sistema pelo qual a cobertura permanesse integral ao · longo de todo o tempo de exercício profissional. "Essa reinvidicação foi agora atendida", disseram os técnicos do I RB . Nenhuma redução de importância segurada prevalecerá por motivo de idade do segu rado .
NOVA TARIFA Foi agora adotado novo sistema tarifário para o seguro em apreço . Segundo explicações dos técnicos, a taxa passa a ter correlação direta com a idade. "Mas essa não foi, esclareceram, a única reforma introduzida. Adotou-se ao mesmo tempo uma escala tarifária semelhante à da I FALPA, uma associação mundial de pilotos. A aviação civil brasileira, por seu desenvolvimento, já permite a implantação desse esquema de taxas. O resultado disso é que, no Brasil, tornou -se bem mais barato o seguro de perda de certificado de habilitação de vôo. "As taxas ficaram reduz idas na maioria das faixas etárias, sofrendo diminuições que var1am entre 23 e 72 por cento". 64
FLAVIO C. MASCARENHAS
• SUMÁRIO
Editorial: Regulamentado o seguro-saúde ASSUNTOS DIVERSOS
Seguros sem burocracia (Luiz Mendonça) As peripécias de Stonehouse - Cresce o seguro no primeiro trimestre do ano - Seguro saúde: implantação ainda este ano - Vida e incêndio: duas grandes carteiras- Estado nlo deve participar como empresário - Seguro: superavit cambial - Seguro de perda de habilitação de vôo
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CORR PALAU • •
SUL AmÉRICA Duas palavras associadas a uma tradição de q ualidade e experiência em seguros, há'80 anos. Quando alguém pensa em fazer ou renovar um seguro, pensa em liquidez imediata, na importância de um seguro bem·feito. Pensa em fazer um bom investimento numa companhia de confiança. · Capitalize isso para você. Sul América. Já diz tudo.
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GRUPO SUL AMÉRICA DE SEGUROS
FENASEG FEDERAÇÃO :NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAP