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Companhia Paulista de Seguros Fundada em 1906 Em 31/12/1969: Capital e Reservas . . . . . . . . Bens Imóveis (Valor contabilizado Transportes (marítimos, terrestre e aéreos) Incêndio Acidentes Pessoais Roubo - Fidelidade Lucros Cessantes Vidros - Tumultos Responsabilidade Civil Facultativa e Obrigatória Automóveis Crédito Interno Vida em Grupo
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DEZEMBRO DE 1970
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N.O 594
Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA
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Diretor-Responsável: I. B. BORBA
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Diretor da Redação: J.UIZ MENDONÇA
*
Diretor-Técnico: WILSON P . DA SILVA
*
Redatores
Flávio C. Mascarenhas Célio Monteiro Élsio Cardoso
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Secretária: CECILIA DA BOCHA MALV A
* <;UJitA.RIO ~ditorial :
Tra nsiçã o Colaborações
I.uiz Mendonça - Carlos Alberto I.evi - Prof. Sérgio Duarte Cruz - Carlos Washington Vaz de Mello Ignácio Hernando de Larramendl. Assuntos diversos Os lucros do s eguro - Melhores dias para o seguro privado FENASEG p ede à SUSEP que mantenha norm a anterior sôbre o cálculo de r eservas SUSEP : vmculação de t!tul os - Sul América Cia. Nac. d e Sega. d e Vida C• seguro e o ptíblico - Sinis tro rt>Covat IRB-70 Nova importância para o contrôl e das p er das - Seguro incêndio
Seções Opinião do s eg uro Noticiário dos jornais - Notas e comentários - tndice do quinquagésimo ano.
Transição O mercado de seguros atravessa, inquestionàvel?aentc, uma fase de perturbações e dificuldades.
Diagnosticar as causas e origens da problemática surgida é tarefa decerto complexa, que demanda estudos de profundidade e, sobretudo, um amplo levantamento estatístico ainda não disponível. Colocando-se o exame da matéria em têrmos latos, zsto é, sem a investigação minudente e detalhista de tôda a ampla variedade de causas que possam concorrer para a produção dos fenômenos advindos, pode-se com alta dose de acêrto atribuir a situação do mercado segu-rador à transição que se processa em decorrência da sua mudança de estrutura. Tinha o mercado, como seus grandes esteios tradicionais, as carteiras de incêndio, acidentes do trabalho, ?Jida e transportes. O seguro de vida, oorroído pela inflação, entr01l em declínio, do qual somente se veio recuperar em anos bem recentes. O seguro de acidentes do trabalho, no período de 1967 a 1969~ passou a inte· grar-se na previdência social. O seguro de automóvel, universalmente considerado como de baixa qualidade em térmos de resultados, passou a posição de liderança no conjunto dos ramos elementares. O seguro RECOVAT, equiparável ao de automóvel pela elevada periculosidade do risco coberto, foi introduzido em 1968. Essas tJ·ansformações de caráter estrutural, pelo menus num período de transição, só poderiam contribuir para o advento de uma série de perturbações. Cremos que, aí, estará a origem de grande parte dos problemas atuais e, assim sendo, ultrapassada a transição atual. o mercado encontrará os rumos de uma normalidade operacional. Nêsse sentido são os nossos votos.
A Indenização
Automática O custo do Seguro Roubo, Assalto e Incêndio,subiu além das possibil~dades de muitos comerciantes. Atualmente ' grande número de pequenos comerciant es em Manhattan mantêm suas lojas fechadas durante o horário comercial e contrataram uma guarda particular. As Universidades também estão sendo atingidas pelos aumentos esmagadores dos prêmio.s. A Universidade da Califórnia ' para segurar suas instalações contra Incêndio e outros eventos decorrentes de tumultos, aumentou sua despesa de .. 80 . 000 para 648 . 000 dólares, em dois anos. Os seguradores argumentam, com considerável justificativa, que as autoridades não permitem a elevação! das taxas com a rapidez suficiente para cobrir as queixas ascendentes. No último ano, a indústria do seguro perdeu 660 mühões somente no Ramo Automóvel; na década de 1960, pagaram dois bilhões a mais em queixas do que usufruíram em prêmios. Lucros derivados de investimentos conservaram grande parte das companhias no prêto, mas a recente queda da bôlsa diminuiu essa fonte de ~reeeita. O que pode ser feito para facilitar a crise de prejuízos no seguro? A reforma mais importante, e a mais amplamente sustentada, é a do Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel "sem culpa", segundo a qual a própria vitima, com sua apólice, cobre sua perda, não importa quem seja o responsável peliO acidente. Os defensores dessa tese argumentam que êsse sistema afastaria as atuais delongas provocadas pelo litígio e possibilitaria às vítimas receberem a ini68
denização com mais rapidez, reduzindo os custos administartivos das oompa· nhias. O Secretário de Transportes, John Volpc, está pressionando a Caca Branca para apoiar uma forma limitada de seguro "sem culpa" em base nacional. Essa mudança, entretanto, fieriria interêsses muito poderosos, sobretudo de advoga· dos que atualmente embolsam uma grande porcentagem das indenizações pelos danos. O Govêrno preíiere esperar até o próximo ano, antes de remeter qualquer mensagem ao Congresso. Um passo que poderia ser dado seria a adoção de critérios mais rígidos para o licenciamento de carteiras de habi· litação, protegendo melhor os motoristas pois manteria fora das estradas os alco-' ólatras, os doentes, os afetados por certos males, ou os incapazes. David Phillips, funcionário da "State Farm Insurance Co. , declarou: "As autoridades não têm os meioo para retirar as licenças de motoristas irresponsáveis. Nossas fichas apresentam, incluídas em "Pools" de riscos, pessoas com cinco a oito denún. cias de alcoolism01 à direção". Em outras áreas de seguros, proprietários de casas terão que acedtar 250 dólares em cláusulas dedutíveis para taxas de Fogo e Roubo. Não haverá alívio real enquanto a nação continue batendo todos os recordes de colisões, roubos e incêndios. Até que os Estados Unidos se tornem um lugar mais calmo e mais seguro, o segurado terá que pagar cada vez mais, para obter cada vez menoJS proteção. Os atuários incluem os padres entre os motoristas de riscos elevados ' partindo do pressuposto de que estão sempre correndo para atender a chamados urgentes ou, então, perocupados com problemas de outras pessoas. N. da R. - Traduzido do "Time" de 19. 10. 70. ( *)
REVISTA DE SEGUROS
liderança Indesejável Luiz Mendonça
O fenômeno básico da atualidade seguradora mundial é a ascenção das modalidades de seguros relativas a automóvel (colisão, roubo, incêndio, responsabilidade civil etc.) a uma posição de liderança no concêrto dos ramos elementares (todos os seguros menos os de vida). Essa liderança decorre do fato de os seguros de automóveis alcançare1-:.1, e11• diferentes países, 30 a 40 % da arrecadação global de prêmios do mercacto, chegando até mesmo a haver alguns casos de percentagens bem maiores. Os seguros de automóveis caracterizam-se em tôda parte pelo alto índice de sinistralidade, fator primordial dos resultados técnicos desfavoráveis geralmente ocorridos nas suas operações. A evolução tanto da freqüência quanto dos custos dos sinistros ostenta, além do mais, um ritmo que supera largamente a dinâmica do ajustamento dos prêmio.:'. ~tes quase sempre estão defasados em relação ao comportamento dos riscos, aí ~tuando-se uma das principais distorções responsáveis pelo desequilíbrio técn~co que dá origem aos maus resultados ,.peracionais. É óbvio que um seguro de tais características, adquirindo proemmencia no complexo das operações do mercado, passa a ocupar o centro das preocupa-
REVISTA DE SEGUROS
ções dos seguradores, pela influência dos seus resultados específicos sôbre os do conjunto. Explica-se, portanto, o grande volume de espaço que ocupam, nas pu· blicações especializadas de todo o m'll1· do, os estudos e informações sôbre os seguros de automóveis. Nêsse noticiário internacional o que mais chama a atenção é a assiduidade dos registros relativos a reajustamentos tarifários. Quando as modificações não são estruturais, isto é, afetando e reformulando os próprios sistemas de tarifação, são de ordem a introduzir aumentos de taxas. No Brasil, depois da implantação da indústria automobilística, o seguro de automóveis entrou em processo de franca ascenção. Hoje, se somarmos o seguro do veículo com o da responsabilidade civil do proprietário, o conjunto dessas carteiras está bem próximo dos 45% da arrecadação global dos ramos elementares, tanto mais que êstes agora perderam a receita de acidentes do trabalho. Assim, automóveis e RECOVAT são duas modalidades que devem merecer cuidados especiais, pelas influências negativas que, sob vários pontos-de-vistas, podem exercer sôbre o complexo operacional dos ramos elementares. Nos últimos anos, foi bem significativo o número de seguradoras de ramos elementares que buscaram no ramo vi· da uma extensão para seus campos de operação. Trata-se, como se vê, de abertura oportuna e acertada, já que o seguro de vida é em todo o mundo o grande fator de grandeza dos mercados se .. guradores. No Brasil, por fôrça da inflação, seu processo de crescimento foi altamente prejudicado. Agora, no entanto, a êle novas perspectivas se oferecem com a volta gradual do nosso sistema monetário a índices razoáveis de oscilações do poder aquisitivo da moeda. 169
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Contrato do
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No funcionamento da atividade do seguro, além dos ~lementos técnico-econômicos, devem ser considerados da maior relevância os elementos de interêsse social e moral. Em que consiste bàsicamente esta exigência social e moral? No fato que o Segurador, sendo o contraente mais forte, acaba por tornarse a parte que impõe a sua lei à outra parte : É o Segurador que apresenta ao segurado o contrato com cláusulas gerais e especiais impressas e com condições as vêzes mimeografadas ou mesmo datilotgrafadas, cuja redação não é permitido alterar; contra esta situação o segurado é normalmente a parte indefesa. Note-se, aliás, que, é ~ exigência moral que fundamenta a relação jurídica, garantindo assim a existência do direito, que não poderia realizar-se quando viesse a faltar a exigência moral, à qual o direito está indissoluvelmente ligado. Para reduzir a situação de inferiorirtade em que se encontra o segurado, precisaria que êste conhecesse ou lesse, estudasse, analizasse, interpretasse, tôdas essas cláusulas e condições, com o direito de aceitá-las ou rejeitá-las, ou modificá-las "in totum" ou em parte. Tudo REVISTA DE SEGUROS
isso está fora da realidade, e o seguro é :lmpôsto ao segurado nos têrmos de "ou crê ou morre". Ora, esta situação, sem dúvida nenhuma injusta e causa de in~ ustiças, só pode ter o seu funcionamento moralmente justificado, desde que acima do contrato se valorize o conceito de emprêsa. Uma visão . adequada e um estudo aprofundado do conceito de emprêsa em relação ao conceito do contrato, deve levar o Segurador à plena consciência de tôda a sua funçã:o. O fato econômico-social em que se baseia a solidariedade civil e humana. Não é, de fato, civil e humana e portanto econômico-social a comunhão dos riscos, que é a fonte geradora da instituição do seguro? É a noção de emprêsa que faz do seguro um contrato e não um jôgo ou uma aposta. O contrato de seguro, que assim se torna um ato jurídico, é destinado a garantir a sistemática cobertura do risco na comum esperança que este não se transforme em sinistro. Uma vez que o diveito é substancia e não somente forma, eis que a exigência social se eleva a altura de exigência moral. O Segurador deve estar cônscio que a sua emprêsa exerce também uma função de ordem moral. Esta função exige, pois, que a letra não prevaleça sôbre o espírito. O contrato de seguro deve ser instrumento de proteção e segurança e nunca de desagradável desilusão e frustração da sua verdadeira função . Certamente existem e são necesSárias cláusulas de isenção e de limitação da responsabilidade. Reside aqui o perigo que o direito literal poderia obsecar o Segurador, desviando-o da necessidade de considerar o contrato como instrumento do bem, como motivo de solidariedade, destinado a reconhecer o direito ao ressarcimento, sempre que este seja moralmente devido. É indispensável que se evite a todo o custo que o contrato seja instrumento
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~ara fugir à responsabilidade. O contrato é instrumento para ressarcir os danos conseqüentes da ocorrência do risco sempre que existam os pressupostos éticos:rnorais-jurídicos. Nunca as cláusulas ou -.: ondições do contrato deveriam ser uti:i.izadas com o intuito malévolo, e portanto imoral, de fugir a responsabilidade assumida. Não é a inobservância de qualquer cláusula, normalmente ignorada e as vêzes até inintJeligível, que poderá justificar a perda do direito à indenização. As cláusulas que são normativas ou apenas formais nunca devem ser utilizadas para fugir a responsabilidade ; só pela
inobservância de cláusulas essenciais e, mesmo neste caso, "cum granu salis", poderá ser posta em dúvida a obrigação .:Je indenizar o seguro. Não agir nos têrmos acima signifi· ca esquecer a função histórica, econô:rnoral-social da instituição do seguro e contribuir para que se deteriore sempre mais a imagem, infelizmente muitas vêzes justificada, que o público tem da nossa instituição que, ao cont rário, deveria ser considerada no mais alto degrau das atividades econômico-sociais, por ser imprescindível ao desenvolvimento econômico dos povos.
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O cálculo da perda máxima provável, cada vez mais se reveste de importância, na análise de riscos para fins de seguro incêndio. Até poucos anos atrás, não o levávamos na devida consideração, sendo que, eventualmente, as emprêsas seguradoras se lembravam do mesmo para fins de determinar valôres seguráveis para seguro de explosão sêca, o primeiro risco (cláusula 206 e 208). Mesmo assim, o aspecto técnico não era encarado com a devida necessidade, sendo costume, no passado, pedir..se ao segurado que determinasse uma verba para cobertura do evento. Os resultados, na maioria das vêzes, provaram que as coberturas de explosão, com limites assim det erminados, com raras exceções, eram sempre insuficientes, ou então, ultrapassavam as reais necessidades.
também extensos de uma indústria, pode determinar com uma quase precisão a PMP de um risco. Dizemos quase, pois a ocorrência de um incêndio é sempre de conseqüências imprevisíveis, e daí a denominação dd fator como "Perda Máxima Provável" e não "Perda Máxima Pos.sL vel". Esta última pode chegar sempre ao total do risco, conforme temos observado em grandes incêndios ocorridos não só em nosso país, como também em centros industriais até bem mais adiantados e melhor protegidos, situados no exterior. Para o inspetor de risco, como nós, o problema de determinação da PMP envolve uma responsabilidade mais séria de que tôdas as nossas outras atribuições, e exige sua dedicação ao máximo, e todo seu bom senso de ânimos para a determinação. Os fatôres que julgamos de maior importância e que podem chegar a um resultado bem aproximado da realidade são a seguir relacionados, com suas devidas colnsiderações, e devem ser cuidadosamente verificados em uma inspeção: a)
DA CONSTRUÇAO
É obviamente a estrutura básica de consideração nos riscos situados em re. cintos cobertos. Um prédio inteiramente de concreto armado aparenta ser um risco de excelentes características, enganando com facilidade os incautos, pois construções de classe 1, para uso de escritórios, apresentam características altamente perigosas em seu acabamento. Todo edifício dêsse tipo, com raras ex. ceções, é dotado de forros acústicos comSôbre a perda máxima provável, bustíveis, instalações elétricas mal calapenas para o risco de incêndio, muito culadas e geralmente sobrecarregadas, pouco se cuido1u no passado, embora tal com uso indiscriminado de aparelhos de elemento seja de fundamental impor- ar condicionado, luminárias, e, o pior de tância para a aceitação e determinação tudo, extensões de cabos provisórios para das taxas de um risco. Um engenheiro uso em máquinas comerciais. A mobília, graduado, com profunda experiência no geralmente, é tôda de madeira, cam taramo de incêndio, e com conhecimentos pêtes de tecido sempre combustível, Iam.
REVISTA DE S EGUROS
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brís e painés decorativos de madeira, cortinas, etc. As escadas, sempre calculadas para sobra de espaço útil, apresentam características de "poço", facilitando o alastramento de incêndio de um pavimento para outro, sem qualquer proteção. Deve-se considerar a inexistência de paredes externas, substituídas na construção moderna por vidros (outro fator que permite a propagação de fogo de um andar para outro) . Isso s:em falar na proteção contra incêndio de tais riscos, sempre deficientes, ou se existentes, sem a devida manutenção. A experiência prova nossa afirmativa. Já na indústria, também noo iludimos com os edifícios de construção classe 1. Prédios de excelentes aspectos, com estrutura de concreto, e cobertos com material incombustível em travejamentos metálicos, também sempre apresentam sérios inconvenientes internos que põem a perder todo esfôrço empregado na construção. A constante expansão da indústria nacional determina a compra de notvos equipamentos e sua alimentação elétrica torna-se deficiente, com instalação de cabos de fôrça insuficientes, constame emprêgo de fios aparentes provisórios, transformadores que se instalam em lc... cais inadequadoo em um constante esfôrço para aumento da produção. També?I nas indústrias verificamos que, para o confôrto dos operários, se instalam fmros acústicos e isolantes térmicos também combustíveis, sôbre os quais correm geralmente fios encapados aparentes e que não nos permitem sua visualização, reatores de luz fluorescentes já cansados e apresentando, muitas vêzes, vazamento de sua massa interna. Ainda não chegamos ao ponto de excessivo número de caixas de madeira para depósito de peças pequenas, estoques inconvenientes de solventes, em tambores, manuseio inade.174
quado de inflamáveis e tantos outros as· pectos. Assim sendo, em uma inspeção cri. teriosa, o inspetor deveria considerar primeiramente os detalhes relativos à classificação tarifária, já conhecidos de todos, e relativos ao tipo de paredes, pisos, cobertura, instalações elétricas, escadas, etc. Mais acuradamente, para fins de determinação da PMP, tais detalhes de. vem ser observados apenas no relativo à construção: 1) Consumo de energia da indústria e capacidade de todos os transformadores (aspecto êsse da maior impor· tância), pois determina se os mesmos es. tão sobrecarregados. 2) Forros falsos mesmo quando situados sob lajes. O rebaixo do forro deve ser verificado com cuidado, principal· mente sua profundidade, estado interno de limpeza e instalações elétricas no es· paço entre o fôrro e a cobertura. 3) Estado da estrutura do telha. do. Se em boas condições de conservação, sem corrosão, e qual sua resistência ao seu escoramento. Qual a possibilidad~ de sua queda em caso de incêndio. Quais as consequências de sua queda, no que respeito a pcssibilidade de derrubada de tubulações de proteção de incêndio, í'U instalações elétricas, ou ainda, se correm pelo mesmo tubulações com solventes, gases, ou inflamáveis. 4) Estado do piso da indústrifl. Embora de concreto, pode apresentar camadas oleosas que serviriam para propa. gação de incêndio. Subsolos, geralmente de difícil visualização, também devem verificados cuidadosamente. 5) Acabamentos internos decorativos ou funcionais, e qual seu índic~ de combustibilidade 6) Espessura das paredes ·~ qual sua resistência ao fogo. É claro que uma parede de 60cm. tem maior resistência a incêndio e explosão que uma simples de 30 em (1 tijolo) ou 15 em como é mais REVISTA DE SEGUIUII
comum (ou meio tijolo). A altura das mesmas também é importante. 7) Verificação detalhada das caixas de conexão ,e létrica. As pequenas, para iluminação, devem ser sempre dotadas das tampas (e geralmente elas não a s possuem). As grandes devem ser dotadas de todos os fusíveis, ser de construção metálica, e mantidas em boas condições. Acreditamos que os detalhes acima, bem como outros que podem ocorrer ao inspetor, já conduzem a uma boa análL se do prédio e suas características de resistência ao folgo. b)
DA CLASSE DE OCUPAÇAO
A êsse respeito, temos a sorte de contar com o auxílio da nossa Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, que apresenta a designaçã.o de classes de ocupação, segundo a periculosidade do risco. É claro que um risco de classe 1, nesse aspecto de ocupação, apresenta muito melhores condições que um de classe 7. Tal subsídio é instimável e de facílima oib tenção, e não deve jamais ser abandonado, pois sempre existe a tendência de dizer-se que a tarifa é injusta, apresentando alU:t índices ocupacionais etc. Os índice::. não são elevados, o que poderia ser assim considerado são as taxas a que os mesmos conduzem. c) DA APRECIAÇÃO DO PROCESSAMENTO E MAQUINAS
Aqui reside o principal argumento no agravamento da PMP. Nesta parte, o inspetor teria de empregar, além de uma cuidadosa observação do equipamento, tôda sua perspicácia em obter detalhes claros dos dispositivos de segu. rança contra fogo das máquinas, os quais o segurado sempre procura exagerar. Procuraremos abaixo fornecer algun.':i elementos apreciativos de importância para êsse setor: REVISTA DE SEGUROS
1) Verificação cuidadosa das liga-· ções elétricas das máquinas. Se seus motores são blindados e à prova de expio. são, se estão ligados à terra, estado cios condutores elétricos ou alimentação, suas caixas de fusíveis e seus disjuntcres. No caso de indústrias automobilísticas, onde as linhas de usinagem apresentam centenas de valiosíssimas máquinas operatrizes, êsse setor é primordial. 2) Nos casos de fundição, os fornos devem ser examinados com todo cuidado, quer no que diz respeito ao seu con. trôle, quer também à sua estrutura, apoio, alimentação e maneabil ida d f= . Seus circuitos hidráulicos devem ser W'rificados com tôda segurança, sempre contando com o auxilio do técnico in· dustrial. Gomo exemplo, podemos mencionar que uma grande fundição em S. Paulo perdeu um forno completo, do mais avançado tipo, por ter sofrido rom. pimenta de um tubo de óleo hidráulü::o, que se inflamou aq vazar, apenas pela t emperatura ambiente. 3) As estufas então apresentam um objetivo que deve ser cuidadosamente explorado. Se a vapor, se possuem as necessárias válvulas de segurança, se a ar quente, onde se situam as resistências ou meios de proporcionar o mesmo, se são dotadas de termostatos para desligamen to automático, se sua exaustão funciona devidamente. 4) Nas petroquímicas ou fábricas de proldutos químicos, o manuseio de in· flamáveis deve ser verificado com cuidado. Quando por tubulações, se estas pos. suem os necessários registros para int errupções do fluxo, se tal vegistflo1é automático du manual, qual a instrução dos operários ngsse sentido. O estado das tubulações é importantíssimo, para evitar vazamentos, se estas apresentam al. gum índice de corrosão, etc. Ainda acresce notar os casos das fábricas onde a alimentação, por inflamáveis, é feita manualmente (principalmente em indústrias farmacêuticas) , e qual o tipo de 175
recipiente empregado, se possui tampa, se é do tipo à prova de vazamento, etc. 5) A avaliação do equipamento, sob o pontd de vista de segurança, é trabalho de muita observação. Não podemos nos iludir com máquinas de belo aspecto e de alta eficiência produtiva (geralmente essas são as piores) . Uma belíssima impressora estará prejudicada se seu sistema alimentado:c de tinta inflamável fôr deficiente. Uma máquina de mistura de solventes ou adesivos, tôda blindada e à prova de explo. são, pouca resistência terá se não fôr dotada de um dispositivo automático de injeção de C02, em caso de incêndio. Não existem normas fixas , pois os produtores de máquinas, principalmente alemães, americanos e inglêses, quando projetam tais equipamentos, procuram sempre dotá-los de todos os possíveis re. requisitos de segurança para fins de obtenção das etiquêtas de aprovação das entidades de seguros no exterior (talvez êsse seja o maior argumento de vendas nos grandes países). Nas modernas petroquímicas, nosso trabalho já é bem mais facilitado, pois tais fábricas já trouxeram, para nosso país, a amarga experiência de paralisação de negócios por ocorrência de incêndios. Assim é que verificamos, em tais riscos, a existência de fornos de desidratação onde o fluxo de combustível é controlado automàticamente em função do aumento de temperatura no processo, olu então, a existência constante de válvulas de alívio de pressão para evitar o risco de explosão e conseqüente incêndio por reações químicas. 6) Chegamos agora ao ponto crucial de incêndio em indústrias m etalúrgicas, a solda. Quando fazendo parte do processo devem-se analisar os cuidados com sua proximidade e setores de ocupação diversa (em fábricas de automóveis, por ser processo em linha, às vêzes a solda se situa a pouca distância da pintura ou do estofamento). Se se empregam cabi176
nes de solda isolada, e se tal isolamento é de madeira, ou chapa metálica, ou en. tã o o ideal (por cortina de couro ou lona impregnada de amianto). Se existe uma central de gase8, com tanques fixos de oxigênio, chegando ao soldador por meio de tubulação. Estado do gerador ou cilindros de acetilenos. Estado das mangueiras de borracha As indústrias organizadas combatem o perigo da solda de manutenção em estruturas (principal responsável pelos in· cêndios) , mediante a elaboração de req uls'i çõ2s de assistência à solda, pelo departamento de segurança. Com cuidados e observação, pode-se chegar a um resultado também aproxi· mado dos reais perigos apresentados pelo processamento ou aquipamentos de uma indústria. d) DA ARRUMAÇÃO INTERNA, DISPOSIÇÃO DE MAQUINAS OU DEPóSITOS É recomendável que também sejam observados os seguintes elementos apre. ciativos para chegar-se a uma conclusão sôbre êsse tópico: 1) Como é efetuada a distribuição de máquinas, qual o espaço entre os setores principais, e existência de corredores de acesso internos, com delimitação, etc. 2) Como são efetuados os estoques. Como agravantes quando se empregam recipientes ou prateleiras de madeira em depósitos de matéria-prima ou produt<l prontos. Gomo atenuantes, quando a ma. téria-prima é existente em quantidades reduzidas ou devidamente protegidas por caixas m etálicas. O seu empilhamento é da maior importância para alívio dl periculosidade de incêndio. Se são mantidos espaços livres, sob as pilhas, a fim de permitir o livre escoamento da âgua empregada em combate a incêndio, tam. bém responsável por grandes danos ou perdas elevadas.
REVISTA DE SEGUROii
1) Verificação cuidadosa das liga-· comum (ou meio tijolo). A altura. das ções elétricas das máquinas. Se seus momesmas também é importante. 7) Verificação detalhada das cai- tores são blindados e à prova de exploxas de conexão ,e létrica. As pequenas, pa- são, se estão ligados à terra, estado cios ra iluminação, devem ser sempre dotadas condutores elétricos ou alimentação, das tampas (e geralmente elas não a s suas caixas de fusíveis e seus disjuntcres. possuem). As grandes devem ser dotadas No caso de indústrias automobilística:;, de todos os fusíveis, ser de construção onde as linhas de usinagem apresentam metálica, e mantidas em boas condições. centenas de valiosíssimas máquinas opeAcreditamos que os detalhes acima, ratrizes, êsse setor é primordial. bem como outros que podem ocorrer ao 2) Nos casos de fundição, os fornos Inspetor, já conduzem a uma boa análL devem ser examinados com todo cuidase do prédio e suas características de re- do, quer no que diz respeito ao seu con. sistência ao folgo . trôle, quer também à sua estrutura, apoio, alimentação e maneabil idade . . Seus circuitos hidráulicos devem ser VE"b) DA CLASSE DE OCUPAÇÃO rificados com tôda segurança, sempre contando com o auxílio do técnico in· A êsse respeito, temos a sorte de dustrial. Gomo exemplo, podemos mencontar com o auxílio da nossa Tarifa de cionar que uma grande fundição em S. Seguro Incêndio do Brasil, que apresenPaulo perdeu um forno completo, do ta a designaçã.o de classes de ocupação, mais avançado tipo, por ter sofrido rom. segundo a periculosidade do risco. É clapimento de um tubo de óleo hidráulico, ro que um risco de classe 1, nesse aspecque se inflamou a~ vazar, apenas pela to de ocupação, apresenta muito melhotemperatura ambiente. res condições que um de classe 7. Tal sub3) As estufas então apresentam um sídio é instimável e de facílima o1b tenção, objetivo que deve ser cuidadosamente e não deve jamais ser abandonado, pois explorado. Se a vapor, se possuem as sempre existe a tendência de dizer.se necessárias válvulas de segurança, se a que a tarifa é injusta, apresentando al· ar quente, onde se situam as resi.stências út índices ocupacionais etc. Os índice::. ou meios de proporcionar o mesmo, se não são elevados, o que poderia ser assim são dotadas de termostatos para desligaconsiderado são as taxas a que os mesmento automático, se sua exaustão funmos conduzem. ciona devidamente. 4) Nas petroquímica.s ou fábricas c) DA APRECIAÇÃO DO de proldutos químicos, o manuseio de in· PROCESSAMENTO E MAQUINAS flamáveis deve ser verificado com cuidado. Quando por tubulações, se estas pos. Aqui reside o principal argumento suem os necessários registros para inno agravamento da PMP. Nesta parte, o terrupções do fluxo, se tal re.gistflol é auinspetor teria de empregar, além de tomático du manual, qual a instrução uma cuidadosa observação do equipa- dos operários n~se sentido. O estado das mento, tôda sua perspicácia em obter tubulações é importantíssimo, para evidetalhes claros dos di.spositivos de segu. tar vazamentos, se estas apresentam al. rança contra fogo das máquinas, os gum índice de corrosão, etc. Ainda acresquais o segurado sempre procura exage- ce notar os casos das fábricas onde a rar. Procuraremos abaixo fornecer algun.c; alimentação, por inflamáveis, é feita maelementos apreciativos de importância nualmente (principalmente em indúspara êsse setor: trias farmacêuticas) , e qual o tipo de REVISTA DE SEGUROS
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recipiente empregado, se possui tampa, se é do tipo à prova de vazamento, etc. 5) A avaliação do equipament o, sob o pontd de vista de segurança, é traba. lho de muita observação. Não podemos nos iludir com máquinas de belo aspecto e de alta eficiência produtiva (geralmente essas são as piores) . Uma belíssima impressora estará prejudicada se seu sist ema alimentado;: de tinta inflamável fôr deficiente. Uma máquina de mistura de solventes ou adesivos, tôda blindada e à prova de explo. são, pouca resistência t erá se não fôr dotada de um dispositivo automático de injeção de C02, em caso de incêndio. Não existem normas fixas , pois os produtores de máquinas, principalmente alemães, americanos e inglêses, quando projetam tais equipamentos, procuram sempre dotá-los de todos os possíveis re. requisitos de segurança para fins de obtenção das etiquêtas de aprovação das entidades de seguros no exterior (talvez êsse seja o maior argumento de vendas nos grandes países). Nas modernas petroquímicas, nosso trabalho já é bem mais facilitado, pois tais fábricas já trouxeram, para nosso país, a amarga experiência de paralisação de negócios por ocorrência de incêndios. Assim é que verificamos, em t ais riscos, a existência de fornos de desidratação onde o fluxo de combustível é controlado automàticamente em função do aumento de temperatura no processo, olu então, a existência constante de válvulas de alívio de pressão para evitar o risco de explosão e conseqüente incêndio por rea. ções químicas. 6) Chegamos agora ao ponto crucial de incêndio em indústrias m etalúrgicas, a solda. Quando fazendo parte do processo devem-se analisar os cuidados com sua proximidade e setores de ocupação diversa (em fábricas de automóveis, por ser processo em linha, às vêzes a solda se situa a pouca distância da pintura ou do estofamento) . Se se empregam cabi176
nes de solda isolada, e se tal isolamenU! é de madeira, ou chapa metálica, ou en. t5 o o ideal (por cortina de couro ou lona impr~gnada de amianto) . Se existe uma central de gase8, com tanques fixos de oxigênio, chegando ao soldador por meio de tubulação. Estado do gerador ou cilindros de acetilenos. Estado das mangueiras de borracha As indústrias organizadas combatem o perigo da solda de manutenção em estruturas (principal responsável pelos incêndios) , mediante a elaboração de requlsiçõ2s de assistência à solda, pelo departamento de segurança. Com cuidados e observação, pode-se chegar a um resultado também aproxl· mado dos reais perigos apresentados pelo processamento ou aquipamentos de uma indústria. d) DA ARRUMAÇÃO INTERNA, DISPOSIÇÃO DE MAQUINAS OU DEPóSITOS É recomendável que também sejam observados os seguin tes elementos apre. ciativos para chegar-se a uma conclusão sôbre êsse tópico: 1) Como é efetuada a distribuição de máquinas, qual o espaço entre os setores principais, e existência de corredores de acesso internos, com delimitação, etc. 2) Como são efetuados os estoques. Como agravantes quando se empregam recipientes ou prateleiras de madeira em depósitos de matéria-prima ou produU. prontos. Gomo atenuantes, quando a matéria-prima é existente em quantidades reduzidas ou devidamente protegidas per caixas m etálicas. O seu empilhameutn é da maior importância para alívio dl periculosidade de incêndio. Se são mantidos espaços livres, sob as pilhas, a fim de permitir o livre escoamento da água empregada em combate a incêndio, tam. bém responsável por grandes danos 011 perdas elevadas.
REVISTA DE SEGtJRa!
3) Como são mantidos os estoques de material de embalagem. Em nosso pais, existe uma enorme tendência de mant.er elevados estoques de caixas de papelão, para aproveitamento de preços mais reduzidos, geralmente junto às linhas de produção.
vadas, devemos também sempre constderar as existências de matas em sua;.; imediações, pois, na ocasião de sêca, as queimadas se constituem em constante risco de incêndio às indústrias situadas em imediações de matas ou florestas f)
PROTEÇAO CONTRA
INC~NDIO
e) EXPOSIÇAO DO RISCO
Ao tentarmos calcular a perda máxima provável, é muito importante observar a exposição do risco em relação a seus vizinhos. Embora a tarifa considere, para fins de taxação, uma simples pa. rede como suficiente para separação, desde que os telhados sejam independentes, para a PMP somente uma parede corta-fogo é isolamento perfeitloL Também a tarifa permite que riscos de classe 2, distantes 3 metros de um barracão de madeira, sejam considerados como isoladoo; para a PMP deveremos considerar uma distância bem maior, pelo menos de 8 ou 10 metros. Portas corta-fogo existem de 3 tipos previstos pela TSIB além do tipo especial que possui conteúdo de madeira de alta resistência. Devemos considerar que uma pcirta dos tipos A e B apresenta muito maior vunerabilidade que as portas dos tipos C e D. A dimensão da porta deve ser verificada rigorosamente, pois quanto maiores, maior sua vulnerabilidade. Muitas vêzes, a regular distância de> risco que estamos vistoriando, existem vizinhos de aspectos inofensivos que se constituem em grave risco. Exemplos podem ser dados ads milhares. Um belo prédio, que a distância aparenta ser uma portaria ou caso de fôrça, pode ser um paiol para estoque de nitrocelulose. Um tanque metálico, de aspecto inofensivo, pode conter so'l.vente de alta periculosidade que, em caso de derrame e incên. dio, pode atingir o risco que inspecionamos, a menos que tal tanque seja dotado do respectivo talude. Embora em nosso país as condições de unidade sejam eleIEVIST.~
DE SEGUROS
Esta deve ser encarada primeiramente como elemento capaz de reduzir o índice de PMP. Mas, cuidadosamente, e mediante criteriosa observação, como ele. mento capaz de muitas vêzes aumentálo, se não fôr devidamente empregado. Como exemplo, em um risco dotado de "sprinklers", e mais precisamente ocupado por fábricas de automóveis ou oficinas de têmpera, os tanques de pintura por imersão ou de banho em têmpera deveriam ser, teoricamente, cobertos com uma pequena proteção, evitando que a água prdveniente de "sprinklers", em mistura com seu conteúdo inflamável,
COMISSARIADO DE AVARIAS
para a ALEMANHA
Firma: GUENTHER HOLZGRAEFE Raboi:sen 58 2 -
HAMBURG -
1
Telegramas: "Wolterpol" Telefone: 33-0176
Correspondente no Brasil:
Emst W. G. Holzgraefe Av. Presidente Vargas, 542, s/ 1510 Rio de Janeiro- GB- ZC-00
Telefone: 223-1151 177
Outro aspecto importante, em riscos dotados de "splinklers", é a perfeita observação, norma que exige a distância de 90 em entre as pilhas de mercadorias e os chuveiros automáticos. A existência de corredores internos de acesso também é desejável. Tais pontos, que são conside. rados absurdos e como prepotência dos seguradores, pela maioria dos segurados tem sua total razão de ser. Os dep6sitos da grande loja Isnard, de S. Paulo, foram totalmente destruídos por um grande incêndio, muito emborra fôssem dotados de um perfeito sistema de "sprinklers", aprovado, por não observação às mencionadas recomendações. A proteção contra incêndio, para fins de inspeção, é de fácil verificação, e da maior importância na perda máxima provável. Como regra básica, o inspetor deve considerar o seguinte:
d) Verificação do sistema de hL drantes e sua eficiência. Estado de man· gueiras, e requintes, sendo sempre desejável proceder-se a um teste hidráulico. e) Verificação do estado de treina. mento da brigada da cliente. As vêzes tais brigadas durante o dia são muito eficiente e a noite se reduzem a dois ou 3 guardas que não sabem manuseá-las. f) Verificar, com a maior rigorosidade, o sistema convencionado para alarme de incêndio e como deve ser chamado o corpo de bom beirds. Se por telefone, quais as condições de tráfego da linha do local onde se situa a fábrica. Qual a dis. tância do risco ao mais próximo quartel. g) Quais as reais condições dos extintores. Se são adequados às necessidades, pois, infelizmente, em nosso país, compra-se preço e não qualidade. Um aparelho de espuma custa 1/ 3 do apare. lho equivalente de C02 , e não pode ja· mais substituí-lo. Finalmente chegamos ao ponto da determinação da perda. Já temos em mãos, após a inspeção, todos os pontos principais antes mencionados, e queresumem em 6 a saber~
a) Suprimento d'água - se, no caso de "sprinklers", sua suficiência se possui apenas uma entrada para risco ou se a alimentação é efetuada por vários dutos alimentadores (cruso de fá. bricas que possuem vários sistemas).
a) Construção b) Classe de ocupação c) Processamento e equipamentos d) Arrrumação interna e) Exposição f) Proteção contra incêndio
b) Bomba de incêndio - se esta é de tipo aprovado, se funcidna regularmente, quantos testes são efetuados, quantos funcionários sabem ativá-la, e, quando automáticas, se o sistema de sensores funciona satisfatoriamente.
De posse dos dados acima, e das apóliC>es incêndios, mais uma detalhada planta do risco, 01 inspetor poderá, com bastante proximidade, calcular a perda máxima provável. Chegaríamos aí a vá. rios exemplos, que tomariam centenas de páginas, pois não existe uma regra fixa, dependendo mais do julgamento dos pontos acima, e da honestidade, bom senso e capacidade do inspetor. Entretanto, apenas com um ligeiro exemplo, apontamos abaixo alguns casos comuns, cuja determinaççã:c., a nosso ver, foi bastante aproximada:
possa transbordá-lo espalhando o incêndio a outros setores. TemoS' um risco nessas condições, em São Caetano do Sul, cujos tanques de pintura são todos cobertos por uma cabine, e dentro da qual existe sistema -de C02 automático.
c) Relatórios de inspeção - soUcitar à segurada a exibição dos relatórios das firmas instaladoras e verificá-los cuidadosamente, sem qualquer preV!enção, principalmente no que diz respeito às críticas elaboradas. Geralmente, tais críticas dos instaladores são altamente construtivas. 178
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EXEMPLO A -
Armazém de fertilizan-
tes em recinto de uma fábrica Localização: Dentro do recinto de indústria de fertilizantes, em cidade de classe de localização 3. Ocupação: Armazém de fertilizan. tes de origem petroquímica, a granel. Construção: Edifício térreo, c o m cerca de 5. 000m2, possuindo par edes externas e piso em concreto, armado, es trutura do telhado constituída por madeira tratada com retardantes de com. bustão, e telhas de alumínio. Instalações elétrica à prova de explosão e embutidas. Prédio dotada de ar condicionado, porém, com ditos distribuidores constituídos por madeira. Expo1sição: Nula - dista pelo menos ~O metros do prédio mais próximo, com o qual possui sistema de est eira rolante. As áreas adjacentes são pràticamente limpas, exceto em sua face nort e, onde o prédio confina com desvios fer. roviárics de uso exclusivo da cliente para carga de fertilizantes a granel. Processo: Nada em agravante. Trata-se de grande armazém para estccagem de nitrato de amônia, fertilizante pelotizado, que apresenta em seu estado natural pequeno índice de combustibilL dade (queima lentamente). O fertilizante atinge o armazém por meio de esteira rolante, sendo em seguida espalhado e empilhado por meio de tratores-carregadeiras, com motores à combustão, porém, com dispositivos à prova de fagulha em seu escapamento. Proteção contra Incêndio: Consti. tuída por excelente rêde de hidrantes, abastecida por dois reservatórios e duas bombas de incêndio, acionadas a gasolina e à eletricidade, com capacidade, cada uma de 1. 000 galões por minuto. A brigada interna da industria é composta, a qualquer tempo, por 12 elementos alta~ mente treinados. Também existem ex.. tintores em quantidade suficiente e nos tipos adequados. REVISTA DE SEGUROS
A proteção pública é representada por corpo de bombeiros oficial cujo quartel mais próximo situa...se a 15 km do local. O auxílio de tais bombeiros, Slegundo a segurada, não seria de grande eficiência, devido às características especiais de periculosidade do risco. CONSIDERAÇõES PARA DETERMINAÇÃO DA PERDA MAXIMA PROVAVEL: Importância Segurada Cr$ PRÉDIOS ... . . . .... . . .
500 .000,00
MAQUINISMO .... .. ... .
500.000,00
MERCADORIAS
4 000 000,00
TOTAL .. .. . . .... ... .
5.000 .000,00
o
o
A construção, embora possuindo estrutura de madeira, apresenta alguma resistência ao fogo, bastante atenuada pelos meios de proteção contra incêndio existentes. O sistema de ar condicionado é uma garantia para evitar incêndios, pois mantém o produto sempre em condições ideais de umidade, e seu equipamento é moderno, de segura concepção, podendo' ser desligado com facilidade. As atividades de ocupação apresentam pouca periculosidade, pois é apenas um depósito, sem que seja efetuado qualquer processo de produção ou mistura. As máquinas existentes apresentam índice de incêndio também muito reduzido, pois os poucos motores existentes são blindadds, do,t ados de cabos ligados à terra, e suas chaves são providas de disjuntores. Entretanto, o produto estocado que, ao incendiar-se, apresenta baixo índice de combustibilidade, queimado com certa dificuldade e lentamente, se cOilocado em contacto com água usada em comba179
te a incêndio, apresentará dois graves inconvenientoo de perda: a) Por ser um produto solúvel, se perderá por completo em contacto com água podendo chegar a perder-se total-
mente. b) Ao perder sua camada de revestimento ou pelotização (caolim), o produto em contacto com a água libera partículas de hidrogênio podendo, sob certas condições, apresentar risco de explosão ou incêndio sem contrôle. Baseados nos argumentos acima, sómente podemos determinar ao risco uma perda máxima provável da ordem de 80 %, principalmente considerando, novamente, os seguintes argumentos: a) Um incêndio no estoque causa1)
Eventual perda do estoque
2)
Reconstrução do telhado e sua estrutura Cr$
3)
Custo da parte interna das esteiras . . . .
Cr$
PERDA MAXIMA PROVAVEL DE ou 80 % do total segurado.
Cr$ 4. 000.000,00
N .B . -
Cr$ 3. 600.000,00 350.000,00 50.000,00
Os dados acima mencionados em 2 e 3 foram fornecidos pela engenharia do segurado.
Fomos para conversão de alumina em alumínio (Células)
EXEMPLO B -
Lo!Calização: No recinto de fábrica para produção de alumínio em lingotes, situada em cidade de localização classe 4. Ocupação: Fornos para fusão de alumínio, fornos para sua conservação estado líquido, salas de contrôle, lingotagem e dependências sanitárias. Na área externa existem dois grandes silos para alumina em pó. Construção: E d i f í c i o construído por, bàsicamente, dois pavimentos, sendo o primeiro construído inteiramente de concreto armado e o segundo com resistente estrutura metálica da (C. S. N.), e paredes externas constituídas por chapas 1!'0
rá perda de 70 a 90 % ou mesmo a tota. !idade do estoque, . pdis o produto que não se perder em incêndio, perder-se-ã em diluição com água usada no combate a incêndio. b) Os equipamentos, na maioria móveis, não se perderiam com facilidade, pois poderiam ser retirados com facilidade. A esteira rolante se danificaria na parte interna do prédio, podendo ser isl). lada em sua parte externa. Calculando-se que o estoque médio, com declarações de estoque, atinge a cerca de Cr$ 4. 500.000,00, e que poderia perder.se em 80 % por incêndio ou água, bem como que o prédio perderia mais da metade dos telhados, poderíamos chegar ao seguinte resultado aproximado:
de alumínio apoiadas em estrutura tam. bém metálica. Instalações elétricas para alimentação dos fornos constituída por barramento de alumínio, e para iluminação por equipamento à prova de explosão, alimentado por cabos embutidos. Exposição1: Nula - dista pelo menos 30 metros de qualquer outra C!OinS· trução existente na área da indústria. ProQesso: Muito moderno- A alU· mina em pó é recebida em silos metâlicos situados na área externa, e dos quais é transferida diretamente para as célU· las (em número de 96), existentes den. trol do prédio. Tais células são inteiramente metálicas, com tampa, revestidas internamente com uma pasta de coque de petróleo e carvão. Sôbre as células REVISTA DE SEGUROS
existem pinos metálicos que sustentam os elétrodos que se introduzem nas mesmas. A voltagem é da ordem de 6v, e amperagem da ordem de 2.400. Todo cdntrôle é efetuado em uma sala especial, onda cada forno possui seu duplo registro de temperatura, estado da carga, etc. Uma vez obtida a fusão, o alumínio líquido é sifonado para um cadinho metálico com tampa que é carre. gado por esteira rolante para a seção de lingotamento, onde fica depositada em fornoo de espera. Tais fornos são aquecidos a gás liquefeito de petróleo, proveniente de tanques situados a grande distância. Dos fornos de espera, o alumínio é derramado, por gravidade, em fôrmas para seu lingotamento. O prdduto pronto é inspecionado é transferido para o armazém de produto acabado, n a mesma área. Proteção cootra Incêndio: Constituída por rêde de hidrantes externos, rêde considerada apenas regular, embm·a com alimentação perfeita e bom reservfttório, mas em tubulação única para proteção e processo. Alega a segur ada ser êsse o melhor sistema para o risco, pois, sem água, não poderá haver trabalho de refinação e, portanto, não haverá também processamento. Internamente, o risco é protegido por extintores portáteis de C02 e pó químico sêco, nas quan. tidades previstas pela Portaria n. 0 21 do DNSPC. Brigada de incêndio regular, se
a cidade não possui corpo oficial de bombeiros CONSIDERAÇõES PARA DETERMINAÇAO DA PERDA MAXIMA PROVAVEL
Impqrtância Segurada Cr$
MAQUINISMO . . .. .. . PRÉDIOS . . . .. . .. ... . MERCADORIAS . . . .. .
40.000.000,00 2 . 000 .000,00 8 . 000 . 000,00
TOTAL ... ... . .. . . .
50 . 000. 000,00
A construção, embora parte de ~ trutura metálica, não apresenta grande índice de perda devido à fraca exposição e também à ausência de riscos incêndio. As células não apresentam risco de incêndio, sendo que a experiência mundial da segurada, em tal setor, .~ excelente. Os contrôles automáticos tambem reduzem o risco de incêndio. A proteção contra incêndio por hidrantes é inócua, podendo servir apenas para isolamento. Os extintores apresent am boas perspectivas de combate a incêndio em painés elétricos ou de contrôle. A nosso ver, o maior risco é representado por 3 setores independentes, a saber: a) O transporte de um cadinho, pela ponte ro.lante, pode sofrer um acidente causando elevados prejuízos pelo metal em fusão, em área de aproximadamente 100m2. Poderia danificar, seria-
JClHN S O N &
HIGGINS
Corretores Associados de Segur os L t do
seg uro
c orr e to pelo preç o c ert o Teleg. cAdvisors•
lHo de Janeiro -
REVISTA DE SEGUROS
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Campinas -
São Paulo
181
mente, duas células ou dois fornos de espera, dependendo da posição da pon· te rolante. b) Os fornos de espera, com um acidente causado por gás liquefeito, poderiam sofrer graves danos, porém, em apenas um dêles, pois ambos situam-se à regular distância.
c) · Por danos elétricos, pode-se con. tar com a eventual destruição de um dCI painés eletrônicos. Assim sendo, podemos chegar a um dano máxima provável de 3%, baseado no custo de reposição de um dos 3 seto. res críticos, a saber, conforme informações da segurada:
Eventual custo de 4 células Cr$ 1. 200.000,00 Eventual custo de painel elétrico ...... .... . .. . Cr$ 800.000,00 Custo de um forno de espera .... .. .. .. ... .. .. . Cr$ 200.000,00 Considerando-se que a queda de um cadinho poderia destruir quatro células e mais danos à ponte rolante, estimamos um prejuízo máximo provável de apro. ximadamente Cr$ 1. 500.000,00, ou seja, 3 % do total segurado. EXEMPLO C -
Fábrica d-estinada à produção de motores para automóvel
Localização: Em cidade de locali· zação 4, em área onde também se localiza a fundição de blocos de peças. Ocupação: Usinagem de motores e sua montagem, com testes, mais ferramentaria, escritórios, almoxarifado, depósito de peças etc. Construção: Edifício térreo, pare. des de alvenaria, estrutura de concreto armado, telhado de material fibram ou cimento em travejamento m etálico, instalações elétricas embutidas em conduites ou constituídas por barrament;o. prot egido por calha metálica. Exposição: Nula - O prédio situa-se a regular distância dos adjacentes. Em uma de suas fases, delimita-se com prédio de i d ê n t i c a construção, ocupado por fabricação de molas para veículos, do qual é separado por paredes corta.fogo, nas quais existem também duas aberturas protegidas por portas corta-fogo do tipo D. O prédio é dividido em 3 partes por "fire walks" (lajes de concreto na cober18~
tura) em tôda extensão do prédio e com 20 metros de largura. Processo: Os blocos são recebidoa fundidos prontos, e passam por uma série de máquinas operatrizes que proce. dem à sua furação, ajustamento e usinagero. Em linhas de máquinas também operatrizes são usinadas as bielas, bom· bas d'água, coletores, cabeçotes, volantes, e outras partes. Os girabrequins são recebidos prontos e apenas usinados no local. Tôdas as peças usinadas convergem a uma grande central de inspeção, da qual são transferidas para a montagem, efetuada manualmente, em linha. Nesse setor são também colocadas as peças adquiridas de fornecedores (material elé. trico, carburadores, parafusos, filtros de óleo e ar, etc). Os motores montados são transferidos para uma linha de teste, onde 20 bancadas funcionam ininterruptamente, para ajuste do motor pronto. De cada lote de 100 motores, um é transferido para os dinamômetros, onde são submetidos a testes de maior rigor. Tais dinamômetros são providos de portas corta-fogo para maior índice de segurança em sua separação. A gasolina provêm de tanque externo. Proteção contra Incêndio: A melhor possível para o tipo de risco. "Sprin· klers" do tipo "cano molhado", alimenta. dos por duas fontes, a primeira um re· servatório elevado de 400.000 litrts, propiciando uma pressão na linha da ordem de 60 PSI. A segunda, constituída por REVISTA DE SEGUROS
reservatório ao nível do solo, em .concreto, com 1.200.000 litros, ao qual está conectada uma bomba de marca Peerless, importada, cam capacidade de 1 . 500 galões por minuto. Tal bomba entra em funcionamento automático, ao baixar-se a pressão da caixa d'água, S'endo dotada de motor elétrico e motdr disel um em cada lado da mesma. O prédio é dividido em 15 sistemas independentes de "sprinklers", todos recebendo seu abastecimento de um anel externo de 8". No mesmo anel estão conectados 15 hidrantes externos, cada um com duas saídas de 2.1/ 2" e mangueiras de 30 metros e requintes de 1". Internamente, cada sistema de "sprinklers" possui uma "hose station", com 15 metros de mangueira de 1.1/ 2".
Extintores dos tipos C02, pó sêco e espuma, e perfeita brigada de incêndio, compo\sta pelos funcionários da indú&:tria. CONSIDERAÇõES PARA DETERMINAÇAO DA PERDA MAXIMA PROVAVEL
Importância Segurada
Cr$
PRÉDIO . . . . . . . . . . . . . .
1. 500 .000,00
MAQUINISMO .
6 . 500 . 000,00
MERCADORIAS
2. 000.000 ,00
TO T A L . . . .. . .. .. .. 10.000 .000 ,00
A construção apresenta alta resis. tência a:o fogo, e a proteção torna qualquer perda r eduzida a n íveis irrisórios.
COMPANHIA
DE
Já os maquinismos estão divididos em setores autônomoo, separados entre si por largos corredores de acesso. A nosso ver, o setor de mailorr perigo é representado pelo almoxarifado de peças, junto ao qual situa-se a linha de montagem de motores. :lr:sse todo é separado do restan. te da indústria pelo "Fire walk". Segundo apuramos junto à segurada, as máquinas existentes no setor são de valor relativamente baixo, em comparação com o restante da fábrica, porém, o estoque de peças poderia perder-se totalmente, prin cipalmente pelo acúmulo de mercadorias no local. AIS máquinas existentes no setor valeriam aproximadamente Cr$ ...... . . 1. 500.000,00, enquanto que o mobiliário do almoxarifado valeria mais Cr$ . . ... . 500.000,00. O estoque do almoxarifado atinge, geralmente, Cr$ 1 . 000 .000,00 e os danos a estrutura do prédido poderiam atingir a , na pior hipótese, Cr$ .. 200 . 000,00. Chegamos assim a uma perda primária de aproximadamente Cr$ . .. . . . 3 . 700 .000,00, cujo coeficiente seria redu. zido em 50 % por existência de excepcion ais meios de proteção cont ra incêndio. Chegaríamos, então, a uma perda máxima provável de Cr$ 1 . 850 . 000,00, ou seja, 18,5% do total segurado no risco. Note-se nesse exemplo o quanto re. presenta uma proteção cont ra incêndio eficiente para r edução da estimativa de perda .
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AG:Il:NCIAS NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL Capital e Reservas em 31 -12-69 mais d e . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 4. 718.000,00 Sinistr ~1s pagos até 31-12-69 mais de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 3 .433 .000,00 OPERA NOS RAMOS: Incêndio • Transportes • Cascos • Acidentes Pessoais • Automóveis • Contra Roubo • Responsabilidade Civil • Lucros Cessantes • Riscos Diversos • Tumultos * Riscos Congêneres e Responsabilidade Civil Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres - Fidelidade - Vidros - Crédito Interno.
Matriz: Rua Visconde de Inhauma, 134 - 6. 0 andai' (Sede Própria) Capital Realizado Cr$ 2. 000. 000,00 Telefone: 223-1949 (Rede interna) Enderêço Telegráfico Peadco Caixa Postal 1351 - ZC 05 OPERA EM SEGUROS DE: Incêndio, Automóveis, Vidros, Roubo, Lucros Cessantes, Tumultos ~ Riscos Congêneres, Transportes, Responsabilidade Civil, Fidelidade, Responsabilidade Civil Obrigatório, Acidentes Pessoais, RCO do Transportador Rodoviário e Riscos Diversos SUCURSAIS EM: Rio, São Paulo, Pôrto Alegre, Recife e Belo Horizonte AGENTES EM: Belém, Joinville, Fortaleza e Salvador
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REVISTA DE SEGURO!õ
SEGUROS: a necessidade de equilibrar oferta e procura
Exmo. Sr. Ministro da Indústria e do Comércio, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, disse que o plano de expansão do Govêrno abre para o setor de seguros perspectivas de crescimento que podem elevar a arrecadação de prêmios, hoje da ordem de 1% do Produto Interno Líquido, para 3%. Acrescentou o Ministro, na ocasião, que êsse incremento da atividade seguradora representará ampliação da concurso do seguro no processo do desenvolvimento do País, através do aumento das "inversões das reservas técnicas das sociedades seguradoras, fortalecendo-se o mercado de capitais e seu papel na expansão da economia". Gerador de Investimentos
CARLOS WASHINGTON VAZ DE MELLO Presidente da FENASEG (Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização)
O Govêrno, através de estudos objetivos e meticulosos, está gradativamente introduzindo mecanismos indispensáveis para que a política de seguros crie, em função das presentes características da realidade nacional, novos impulsos de crescimento para a atividade seguradora do país. O objetivo governamental não é o fortalecimento do nosso setor empresarial como um fim em si mesmo e, sim, como um meio para que o Seguro se torne instrumento ainda mais eficiente e pujante de aceleração do desenvolvimento nacional. Recentemente, em conferência pronunciada na Escola de Guerra Naval, o REVISTA DE SEGUROS
tsse planejamento do Govêrno está asssente na correta observação de que o papel do seguro não é apenas o de absorver e cobrir riscos. Se bem que tal função seja de grande importância- porque dá suporte financeiro ao desenvolvimento da economia e do processo social, libertando-o de perturbações capazes de retardá-lo por vêzes consideràvelmente o fato é que o Seguro age, também, como instituição geradora de investimentos. As emprêsas seguradoras, obrigadas a constituir reservas técnicas por necessidade imperiosa de equilíbrio e garantia de suas operações, não podem manter êsses recursos ociosos em termos econômicos e financeiros, embora acumulados para fins de ordem técnica. Por isso são levadas a aplicá-los, mas segundo uma política financeira que, orientando-se no sentido de torná-los úteis ao desenvolvimento econômico, não percam de vista o fato de constituírem o lastro em que repousa a própria solvabilidade dos compromissos decorrentes das operações de seguros. Para tanto, evidentemente é indispensável que as aplicações tenham es185
tabilidade, liquidez e dispersão, além de rentabilidade. E:ssa função investidora, que em vários países desenvolvidos coloca o seguro em posição de vanguarda nos mercados financeiro e de capitais, tem induzido à concepção de que as emprêsas seguradoras são instituições financeiras destinadas a captar recursos para fins de investimentos. São também, é claro, mas não exclusivamente. A atividade inversora é conseqüente, ao passo que a de cobrir riscos é básica. Enfoque Exato
A classe seguradora registra, com satisfação o fato alvissareiro de que o Govêrno está dando enfoque exato aos problemas do Seguro e suas peculiarida{les de natureza técnica. Nem sempre foi ast.im, pois no ano passado a visão inadequada da matéria resultou na prática de erros pelos quais o mercado segurador continua, ainda hoje, pagando elevado tributo. O regime de investimento das reservas técnicas constitui exemplo dos mais frisantes. As seguradoras foram obrigadas a fazer aplicações que importaram em violenta descapitalização, em prejuízo da normalidade de sua evolução patrimonial. Isso ocorreu porque, no pleno vigor do processo inflacionário, estabeleceu-se o prazo de 25 anos para as amortizações, de modo que os recursos aplicados retornariam com elevadíssima taxa média de perda do valor original. Com êsse pêso negativo no setor de investimentos, as seguradoras tiveram ainda que enfrentar o desgaste provocado pela inflação na própria operação das carteiras de seguros. O resultado é que se prejudicou enormemente o processo normal e necessário de capitalização das 186
emprêsas, ameaçadas de se atrasarem em comparação com o ritmo geral de evolução econômica. Para corrigir o descompasso, o Govêrno lançou mão do recurso de elevar periodicamente o capital mínimo exigido para o funcionamento de seguradoras, como forma de promover contínuas injeções de recursos para fortalecimento patrimonial das emprêsas. Isto, porém, nem sempre em proporções capazes de compatibilizarem o esfôrço de capitalização com a expectativa de rentabilidade oferecida pelo setor do Seguro. I
Acredito que essa má experiência tenha em parte contribuído para modificar a opinião antes formada acêrca da atividade seguradora. Mas hoje, principalmente porque já está enraizada na administração pública a prática salutar do planejamento, favorecida pelo grande progresso que realizamos em têrmos de cultura econômica e de formação de técnicos e especialistas, as questões de seguros estão recebendo tratamento no exato nível em que devem ser colocadas. Equilibrar Oferta e Procura
Hoje, o capital mínimo para que uma seguradora possa funcionar é de Cr$ 1. 500.000,00, se ela se dedicar apenas ao ramo Vida, e de Cr$ 1 . 000. 000,00 se o seu objetivo fôr a operação exclusiva em outros ramos. Trata-se de cifras elevadas, se tivermos em conta a natureza especial dos fenômenos que perturbaram até recentemente a evolução patrimonial das emprêsas e os índices de rentabilidade do mercado segurador. O Govêrno, por isso mesmo, procurou adotar fórmulas para viabilizar êsse nôvo processo de capitalização. Figura nesse esquema, por exemplo, o decreto-lei que prevê a concessão de estímulos fiscais e REVISTA DE SEGUROS
técnicos para as fusões e incorporações de emprêsas.
Tarifas Realistas
Nos têrmos em que está sendo equadonada a política global de seguros, anunciada pelo Ministro Marcus Vinícius de Moraes na conferência da Escola de Guerra Naval , acredito que a atividade seguradora nacional encontre, afinal, condições para expandir-se e para prestar os serviços que dela reclamam tanto a economia como o processo social.
Para abordar apenas mais um dos pontos da importante conferência do Ministro Marcus Vinícius de Moraes, devo referir-me ao problema da revisão dos atuais pro0essos tarifários, que preci.sam ajustar-se às características da presente etapa da evolução econômica do País. Muitas das tarifas ainda remontam à época da nossa economia semi-colonial, em que lhes cabia o papel na divisão internacional do trabalho, de sistema abastecedor de produto5 primários. O intenso e rápido processo de industrializaçã.o modificou substancialmente êsse quadro econômico, gerando também, por outro lado, a modificação de tôda a gama tradicional dos riscos pertinentes, não só à produção de bens e serviços como, também, à própr1ia organização da vida do homem em comunidade. Tecnicamente, p()frtanto, é preciso que os processos tarifários evoluam em função dessas modificações, para que não persistam nem se agravem as distorções e desequilíbrios que hoje se observam na taxação de riscos, com reflexos negativos nos resultados das emprêsas seguradoras.
O equilíbrio entre oferta e procura é .condição fundamental. Dentre os caminhos indicados pelo sr. ministro, quero destacar o plano de expansão que visa elevar a procura de sorte que a arrecadação de prêmios alcance o índice de '3 % do Produto Interno Líquido, saindo <lo atual e modesto nível de 1%. Isso importa numa verdadeira massificação do seguro, o que significa, além do mais, tornar a segurança esconômica acessível a mais amplas camadas sociais, que assim terão oportunidades de realizar -outra de suas aspirações. A revisão da estrutura técnico-operacional, com vistas à adoção de critérios eapazes de promoverem maior aproveitamento da capacidade de atuação das emprêsas,é outro instrumento de ação que se inscreve, com pleno acêrto, na políti-ca anunciada pelo ministro da Indústria e do Comércio. As seguradoras, hoje manietadas pela rigidez e insuficiência dos limites de trabalho que lhes são impostos, não têm condições para conservar dentro das fronteiras nacionais um volume substancialmente maior da renda gerada pelas operações de seguros. O mercado internacional é o caminho inevitável para que tal lacuna seja suprida, processando-se um escoamento de divisas que naturalmente importa reduzir, no benefício do nosso Orçamento de Câmbio e da canalização de recursos para o desenvolvimento nacional. REVISTA DE SEGUROS
A classe seguradora tem razões para confiar na ação do Govêrno, sobretudo agora que anunciados importantes aspectos da política elaborada para o setor, pode-se constatar que os problemas do seguro estão encontrando correto equacionamento, fruto de trabalho sério e objetivo de planejamento no qual sobressai a preocupação sadia e patriótica do desenvolvimento nacional. O enfoque dado às questões do seguro mostra com tôda evidência a convicção governamental de que desenvolvimento é processo integrado, mobilizando todos os setores para uma expansão global e harmoniosa. (Correio da Manhã 20-11-70) 187
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Reservas:
Cr$ 1 . 916.415,08 Operam nos seguros de:
Incêndio, Transportes Marítimos e Terrestres, Acidentes Pessoais, Fidelidade. Vidros, Roubo, Responsabilidade Civil, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Automóveis, Cascos, R. Civil VAT, Crédito Interno, R. Civil do Transportador, R. C. Facultativo, Tumultos e Riscos Congêneres. DIRETORIAS Dr. Décio Fernandes de Almeida - Presidente J osé da Silva Pereira - Secretário Adário Ferreira de Maltos Filho - Tesoureiro JJélio Ben-Sussan Dias - Superintendente Aurunio Jusmel - Diremr de Produção SEDI<~S PRóPRIAS Rua da Quitanda, 3 - 3." (parte), 4.• pavimento e 12.0 (parte) - Edifício Ângelo Marcelo Telefone: 232-4215 (rêde interna I Caixa Postal 3543 - ZC-Ou Enderêço Telegráfico: - GUARASEG RIO DE JANEIRO-GB
GRUPO
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CONFIANÇA C.G.C. 33 . 054.883 FUNDADA EM 1872 Capital e Reservas: Cr$ 2. 490. 602,40
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Diretoria: OCTAVIO F. NOVAL J úNIOH Diretor-Presidente RENATO FEHHEIRA NOVAL Diretor-Super in tendente OH.LANDO DA SILVA GOMES Diretor-Gerente Sect.~ própria: Rua do Carmo, 43 - 8.• andar Tels.: 222-1900 (rêde interna) 232-4701 e 222-5780 RIO DE JANEIIW Sucursal em São P aul o (sede própria): Largo de São Francisco, 34, 6.0 andar Tels.: 32-2218 e 35-6566
Agências em vários Estados do Brasil
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REVISTA DE SEGUROS
O futuro
do
seguro privado Ignácio Hernando de Larramendi N. da R. - O autor do presente trabalho é advogado, Conselheiro da Seção Espanhol da AIDA, DiretOir-Geral de Mapfre-Mutualidade de Seguros de Madri - f:ste artigo foi publicado anteriormente na revista "Assicurazioni" e a tradução (resumo) que apresentamos aos nossos leitores teve como base o texto inserido na revista "Asecolda", edição de maio/ junho de 1970. O seguro privado é uma das instituições econômicas de maior transcendência social. No entanto, sua organização está constituída segundo os métodos e sistemas que vigoravam quando alcançou a sua maioridade, sem que fôsse atingido pelos avanços tecnoJógkcs. Como instituição de transcendência social, o futuro do seguro privado depende da rapidez e acêrto com que possa adaptar seus métodos e técnica.:; ao presente mundo sócio-econômico e, sobretudo, a estrutura e organização de suas emprêsas a uma nova situação. As mudanças técnicas e estruturs.i.s no seguro produzirão, evidentement:!, modificações em sua economia e organil!'ação financeira. Em princípio, aereditase que o progresso tecnológico resulta na diminuição dos ,custos administrativos Todavia, não é verdadeira a hipócP.-e. No qae se refere ao seguro, princip::\lntcl1tP, a adoção de novos métodos tecn:oJógicos podPTá aumentar os custos administratiw s. E os motivos são os seguinte3 ·
a) a maior possibilidade REVISTA DE SEGUROS
d~
infor
mação imediata produz o desejo e a necessidade de aplicá-la; b) a análise de informação e a precisão em sua recompilação, que exigem pessoal mais capacitado e com melhor remuneração; c) a necessidade de investigar novas coberturas e aéreas de seguro, e a constante reforma de sistemas administrativos e instruções de trabalho; d) a seleção e capacitação do pessoal, para sua adequação no alto nível exigido; e) os serviços de prevenção e assessoramento técnico para evitar smistros que se incorporam aos contratos. Em síntese: os seguradores que baseiam sua política de amprêsa em uma excessiva redução de custos não poderão adapt?J.'-se a. um mercado competitivo, com mudanças constantes nas formas de contratos, sistemas administrativos e regulamentos de tarifas. Quer na concepção como na orientação política de sua atuação, a. estrutura da emprêsa de seguros deverá sofrer profundas reformas, notadamente no~s aspectos de descentralização, distribuição ou venda, e política. de pessoal. No que se relaciona. com a. organização central, surgirá a alternativa de "estruturação horizontal" - por funções - ou "vertical" - por ramos -, com possibilidade de soluções intermediárias, que podem ser satisfatórias em razão de cada circunstância.. Provàvelmente, a. tendência predominante será de "estruturação horizontal" no setor administrativo, que inclua atividades perfeitamente programáveis e análogas nas diferentes operações; e "estruturação vertical" no setor técnico, que implique na adoção de decisões não rotineiras, com exigência de especialização e faculdades de decisão em quem as adote. 189
Na "estruturação vertical" é previsível uma mudança importante sôbre o sistema atual. A ordenação por ramos, segundo critérios tipicamente seguradores, não resulta satisfatória. Desta maneira, se caminhará para uma ordenação vertical, baseada nos clientes interessados por determinadas coberturas, chegando-se, assim, à criação de departamentos de riscos agrícolas, pessoais, co. merciais, etc. Ao mesmo tempo, em que se realiza a promoção individual, através de cada agente, deve generalizar-se a promoção coletiva, feita diretamente por cada emprêsa seguradora, o que facilitará aos seus agentes maiores possibilidades de vendas. Esta promoção, efetuada de modo orgânico, poderá obter maior resultado nas vendas, justificando tanto a redução das comissões como o aumento dos gastos gerais, antes deslocados para agentes e incorporados a sua retribuição.
Por sua vez, a descentralização de funções exige seleção cuidadosa das pes. soas, visto que o crescimento de uma emprêsa depende do número de centros de responsabilidade e eficiência que ela c r ta. Ademais, torna-se indispensável, nos serviços centrais, pessoas que atuem com precisão quase matemática. Essas pessoas podem não ter uma alta capacidade de decisão autônoma, mas devem estar em condições de executar com rapidez e segurança um complexo trabalho repetitivo. Na distribuição dos seguros é necessário element os que conheçam as técni· cus de vendas ao público e as diversas modalidades de cobertura. Na atividade seguradora, ou melhor, num mundo de elevado nível técnico e de liberdade de concorrência, a potência de uma emprêsa dependerá do número de pessoas capacitadas que el:t venha admitir nos seus quadros.
. SI acontecem 11 mas quando acontecem ...
a COMPANHIA DE SEGUROS NICTHEROY
e ••
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E (8 NA SUCURSAL DE NITERÓI I E • NAS SUCURSAIS DA GUANABARA: CENTRO, TIJUCA, MADUREIRA, COPACABANA, BONSUCESSO I E NAS Sl!· CURSAIS FLUMINENSES DE BARRA MANSA, CAMPOS, CAXIAS, NOVA IGUAÇU, PETROPÓLIS, S~O GONÇALO, NOVA FRIBURGO E ITAPERUNAJ E Gl} NAS SUCURSAIS DE SAO PAULO, JUIZ DE FORA (M. GERAIS) E VITORIA (ESP. SANTO).
ii
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REVISTA D:<: SEGUROS
Os
Lucros
do Seguro John Ph ilip (Redator de seguros do "Financiai Times")
Quando os balanços de 1970 forem analisados, provàvelmente verificar-se-á que a renda bruta do seguro inglês, em todo o mundo, (companhias e Lloyd's) terá alcançado 4,250 milhões de libras. Dêsse total, mais de um têrço (1,500 milhões de libras de 1969) provêm das vendas das companhias de seguro Vida, enquanto o resto é auferido pelo mercado restante, nas suas operações de Acidentes Pessoais, Incêndio, Automóvel, Aeronáuticos, Marítimos, tanto de seguro como de resseguro. Apesar da enorme renda obtida nos Ramos Elementares, os seguradores fo· ram mal sucedidos na busca de lucro no "underwriting": em 1969, as companhias-membros da Associação Britânica de Seguros tiveram perdas, aproximadamente, três vêzes maiores do que as ocorridas no ano anterior. Como o Lloyd's terá se desempenhado em 1969, não saberemos ainda. Entn~ tanto, pelos balanços de 1968 e 1969, predominava o otimismo em "Lime Street", quando o Presidente do Lloi)Td's anun REVISTA DE SEGUROS
ciou que o resultado comercial de 196'7 constituiu numa perda de 1,6 milhões de Ebras sôbre prêmios de 600 milhões, "salvo q u a l q u e r catástrofe, disse êle, os "underwriters" estarão esperando belos lucros, em t odos os setores, quando os balanços de 1968 e 1969 forem fechados" . Como pode ser isto se as companhias sofreram dificuldades no ano de 1969? Pode o Lloyd's ter escapado à inflaçã.l), em quase todos os territórios em que a s companhias inglêsas operam? E terá sido 1970 melhor? Os balancet es das companhias não foram, em média, propícios, enquanto a infl ação continua sua obra devastadora. Emhora a renda de prêmios tenha afluído rtensa e ràpidamente (com alguns seguradores aumentando as taxas do ramo Automóveis duas vêzes ao an o), talvez sej a t arde demais pa ra influir favor à ;r e ~ mente, n os resultados de 1970. Li berdade de ação
Na Inglaterra, os seguradores têm libE'rdade de ação para fixar as tax a~ P coberturas. Assim sendo, se êles cor.t inuam a sofrer perdas com taxas que ele~ m e~mos fixaram, somente êles poderão ser censurados. No exterior isto n ão acontece. Na República Irlandêsa, é exercido o contrôle ministerial sôbre o aumento de t axas e, atualmente, exist e uma proposta no Parlamento para congel a :~ o~ preços (inclusive as taxas de seguros) a té janeiro de 1972. Nos países-membro:; do Mercado Comum Europeu e n a:-; demais nações da Europa, assim come '~m diversos lugares em que operam c o.r~pa. nhias de seguros inglêsas, existe contrôle governamental sôbre as taxas do seguro. Com a provável entrada da Inglaterra no MEC, é possível que a liberrlade dos seguradores inglêses, no seu país , se ja por fim restringida. 191
Por mais incômoda que seja esta verdade a certos Govêrnos, ou a parte do público segurador, o fato é que as operações de seguros (com exceção do seguro mútua:) são conduzidas para o lucro individual ou da emprêsa. Sem um bom nível de lucro individual, o Lloyd's não atrairia capital. Da mesma forma , sem lucros adequados para as suas companhias, os possuidores das ações não teriam suficiente retôrno do seu capital , caindo portanto o valor das ações das companhias de seguros e tornando-se, no futuro, cada vez mais difícil atrair o capital necessário para o aumento de capacidade e para manejar os riscos cujo potencial de sinistros aumentou consideràvelmente. Por essa razão, passos neal. mente positivos têm que ser dados para assegurar o lucro no "underwriting", antes que as queixas atuais sôbre a falta de capacidade das companhias correspondam , realmente, a uma triste realidade. Na década passada, as companhias foram compensadas contra as perdas no "underwriting", pelos lucros resultantes de bons investimentos. De fato, o grande lucro só pode ser atribuído à habilidade da gerência dos investimetntos. Na Inglaterra nós acabamos de assistir a "Midland Northren" e a "Scottish" ser em forçadas a entrar em liquidação por falta de capital. E também existe o fenômeno ocorrido com a "Alpha" (companhia de seguro Automóvel), que entrou com uma política de "cut-price".
que continuará sendo lucrativo. Nesse particular, a preocupação dos seguradores é um pouco diferente. Nos últim03 cinco anos, as antigas companhias que vendem as formas tradicionais ele cobertura Vida enfrentaram competição de todo o tipo. Desta maneira, muitos dos tradicionalistas decidiram comercial também as apólices inovativas, no sent.ido precípuo de evitar o afastamento do público comprador.
Ao mesmo tempo, a maior parte àrssas companhias aumentaram o pagamento de "Bônus" aos seus clientes, em número superior ao que faziam no p::;s: :; ado. Assim, indiretamente, os possUidores dos contratos tradicionais aumentaram seus lucros em função da concorrência. Na Inglaterra, o cidadão-médio, comparado com os padrões do homem americano e da Comunidade britânica, continua sub-segurado. Existe um excelente campo para os seguradores enfatizarem o aspecto de proteção do Seguro Vida e não o aspecto de poupança que, até então, era o mais frisado. Dos negócios das companhias inglêsas, 87 % provêm da venda da cobertura Vida na Inglaterra, o que faz pensar que elas estão negligJenciando a venda no exterior. Existem, entretanto, as leis restricionistas, inclusive na Europa Ocidental, o que faz crer que nem a entrada da Inglaterra no Mercado Comum abrirá novas possibilidades. Com a mudança do Govêrno, o plano de pensões poderá ser reformulado. Pon t o-de-vista conservador Enquanto isso, os seguradores deverão planejar esquemas individuais e de GruAs companhias inglêsas, juntamen· po, que encarem a inflação com a seriete com as poucas emprêsas da Comuni- dade que ela merece, preservando o podade Britânica e as estrangeiras que ope- der aquisitivo dos pagamentos de pen· r am na Inglaterra, continuam a prospe- sões regulares, no decorrer dos anos de r ar em face do seu ponto-de-vista con- aposentadoria. servador, no que diz respeito ao retôrnú do investimento. Desde que o seguro Vi(Extraído do "Financiai Times" da não seja vendido em excesso, parece de 30-11-70) 192
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ANEXO CWE~UE N~ •• ••••• ••••••••••••• NOMINAL DE C.R'tf. •••••••• • ••••••••• •• .... I
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REVISTA DE SEGUB08
Opinião
do Seguro EXPANSAO DE VENDAS
A política de comercialização foi um dos itens do temário oficial da 7.a Conferência Brasileira de Seguros Privados, há pouco realizada no Recife. Sob tal rubrica é claro que uma ampla gama de atérias teria enquadramento. De tôdas, porém, a que suscitou maior interêsse foi a que dizia respeito à organização da produção. Da análise e apreciação dêsse ponto específico surgiu, aliás, uma resolução oficial do conclave: a de solicitar-se ao govêrno "a adoção URGENTE de medidas que autorizem de imediato a dispensa do sistema de intermediação prescrito pela Lei n. 0 4.594/ 64, quando o prêmio do seguro angariado não ultrapassar a três vêzes o maior salário mínimo em vigor no País, independente da urgC'nte revisão da citada lei, almejada pelo mercado segurador brasileiro como necessidade de desenvolvimento". Vários argumentos foram arrolados para dar suporte a essa resolução. O primeiro dêles foi extraído do próprio contexto da nova política de seguros que vem sendo implantada pelo Govêrno. Um dos pontos-chaves dessa política é a correção do desequilibrio entre oferta e procura; de um lado, reduzindo-se (através de fusões e incorporações) o número das sociedades seguradoras em funcionamento e, de outra parte, expandindo-se a procura em termos de verdadeira massificação do seguro. REVISTA DE SEGUROS
Para êsse crescimento da procura alegaram os congressistas - o mercado segurador nacional carece de amplo ~Sis tema de vendas, organizado em função das dimensões continentais do território nacional e das dificuldades de comunicações que ainda subsistem em várias regiões do País. Um sistema de vendas com essa amplitude e capacidade de irradiação é que, segundo ficou demonstrado na 7.a Conferência, não poderia ser montado a curto ou a médio prazo. Sustentou-se que os processos estabelecidos na Lei n. 0 . • . . • . 4.594/ 64 para a formação de novos profissionais da intermediação do seguro são por natureza demasiado lentos. O ritmo de ação dos mecanismos legais ficaria sempre defasado em relação ao comportamento do mercado de trabalho, cujas necessidades seriam hipertrofiadas pelo incremento de procura suscitado, duplamente, tanto pela influência da política expansionista do Govêrno quanto pelo próprio desenvolvimento da economia nacional. Em favor do regime de exceção preconizada para a faixa dos seguros de menor valor de prêmios, os participantes da 7.a Conferência aditaram o argumento de que tal medida se apoiava, também, em precedentes já estabelecidos na aplicação do sistema legal. Tais são os casos dos seguros de vida e de RC obrigatóriB de proprietários de veículos, dotados de sistemas de angariação que, por efeito de normas especiais; possuem flexibilidade compatível com o objetivo necessário da expansão de vendas. Outro argumento dos congressiiStas está contido no seguinte "considerando" da resolução aprovada: "Considerando que, principalmente em relação aos seguros obrigatórios por natureza destinados a cobrir necessidades de grandes massas demográficas e de todo o sistema de produção de bens e serviços - o atendimento ao público 195
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dustrial, tem sido de molde a criar, ela própria, condições favoráveis à expansão da atividade seguradora, numa espécie de processo natural e endógeno de crescimento. Mas acontece que, ultimamente, houve a superveniência de fatôres e circunstâncias que contribuíram para modificar êsse quadro propício e tradicional, em que a procura do seguro era incrementada por geração espontânea. A inflação, por exemplo, que é fenômeno já crônico na economia brasileira, acelerou-se a partir de uns dez anos atrás e trouxe, em conseqüência, as mais sérias perturbações ao mercado s e g u r a d o r. Uma delas foi o desajustamento da produção, que não pode acompanhar o ritmo veloz da espiral dos índices gerais de preços, acirrando-se com isso a competição. Outra conseqüência do processo inflacionário foi o envelhecimento da infraP.strutura jurídica ·e m que se alicerçava o funcionamento do mercado e das emprêsas, para estas, surgindo, daí, pontos-de-estrangulamento que lhes acarretaram sérios danos. Tudo isso afetou e adiou o processo evolutivo da produção, o planejamento <.lesta, segundo técnicas e métodos modernos, pois os seguradores se viam a braços com uma multiplicidade de problemas imediatos e urgentes, todos êle3 de outra natureza. Parece, portanto, que já é hora de substituir o tradicional pelo atual, em matéria de produção de seguros. Vive o mercado uma época bem diversa, em que é indispensável crescer pelo aproveitamento máximo das potencialidades econômicas do País, uma época em que a realização de cada negócio significa o resultado útil e final de todo um amplo trabalho anterior de planejamento da produção e de estudo do mercado. 198
PUBLICIDADE
Segundo levantamento feito por publicitários, o mercado segurador brasileiro, no ano passado, conseguiu alcançar posição de realce entre os diversos setores de atividades que fizeram investi· mentos em propaganda. Os dados dessa pesquisa ainda não são conhecidos. De qualquer maneira, entretanto, há razões para acreditar no destaque publicitário conseguido pelas companhias de seguros, diante da freqüência de divulgação dos anúncios, nos jornais e nas emissoras de rádio e televisão. :t!:ste ano será maior, decerto, ovolume da propaganda da atividade seguradora, pois várias emprêsas vieram a ter ingresso no rol de anunciantes, cabendo lembrar, também, que órgãos da classe, como a Federação Nacional e o Sindicato de Pernambuco, resolveram estender sua atuação ao campo da pu· blicidade. Há muito tempo a atividade seguradora carecia de uma revisão de profundidade em seus processos e métodos tradicionais de venda. O País expandiu consideràvelmente a sua estrutura industrial, crescendo os índices do Produto e da Renda Nacional. Cresceu também a população, surgindo as grandes concentrações urbanas a ponto de já se falar em megalópoles. Assist·imos, sem dúvida, ao ingresso do Brasil na era da economia de massa, caracterizada em outros países por verdadeira revolução nos sistemas de comercialização. É que, ampliando-se cada vez mais a distância entre consumidor e produtor, êste viu-se na contingência imperiosa de restabelecer o contacto com o público, ainda que por via indireta, utilizando fórmulas e instrumentos de comunicação para tanto eficientes. Surgiram e tiveram rápida evolução, dessa maneira, novas técnicas destinadas a dar ao consumo tratamenREVISTA DE SEGUROS
- - - - - - - - - - - - - - - - - -·0 P IN I A O to compatível com sua importância na economia moderna, devendo-se salientar, a propósito, o desempenho que vieram a ter as pesquisas (de mercado, de motivação, de opinião), os estudos de "marketing", a publicidade, as "relações públicas". O segurador brasileiro não estava alheio a tudo isso que vinha ocorrendo, lá fora e dentro das nossas fronteiras. :É que o mercado de seguros, afetado profundamente em sua evolução por um complexo de fatô11es e sobretudo pelo entorpecimento a que o condenava a inflação, precisava antes de mais nada recobrar condições para vencer as dificuldades em que se debatia. Recuperados, agora, os indispensáveis elementos de estímulos à expansão operacional, o segurador brasileiro lança-s~ a justo e nec~ sário movimento expansionista. Trata-se, inclusive, de alçar o setor de seguros aos níveis de desempenho e de progresso que a própria economia do País, por suas crescentes e variadas necessidades de proteção, na verdade reclama. A utilização gradual da publicidade é um passo altamente positivo, dado pelo mercado segurador no propósito de adotar novos estilos. Seguro é serviço ainda muito desconhecido do público, não podendo tornar-se objeto de consumo de massa enquanto não derrubar essa barreira do desconhecimento - tarefa em que a publicidade lhe será da mais alta valia.
gantismo de certos empreendimentos econômicos, estatais e privados. Essa expansão empresarial não só implica modificações de ordem por assim dizer quantitativa, dando dimensão nova e maior aos empreendimentos, mas também acarreta transformações qualitativas, na estrutura administrativa das emprêsas e na composição do seu contingente humano, êste incrementado inclusive em seu nível médio de qualificação. Em poucas palavras, desenvolvimento significa evolução simultânea de cultura econômica. Daí resulta, para a atividade seguradora, a perspectiva de ampliação de mercado, subjacente ao crescimento do sistema econômico, mas também sobrevém a necessidade de rumos novos em seus processos de comercialização e na própria formulação de seus esquemas operacionais, como exigência impost3A
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O crescimento do sistema econômico, obtido através do aumento da produção de bens e serviços, é expresso, quantitativamente, pelos índices do Produto Nacional e reflete, com.o é óbvio, a própria expansão empresarial. Esta última, tanto no sentido horizontal como no vertical, surgindo o fenômeno do giREVISTA DE SEGUROS
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O PJN I A O
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pela melhoria dos padrões gerais de cultura econômica. Numa etapa, a utilidade do seguro quase que fica circunscrita a sua função de oferecer a indivíduos e emprêsas a garantia financeira de preservação de um status econômico ou patrimonial. Na etapa seguinte, surge o imperativo da prestação de novos serviços ao público segurado. A administração do risco, até então feita pela seguradora em têrmos de gestão coletiva da carteira por ela formada, passa gradualmente a tornar-se, também, numa atividade individualizada e externa através de um serviço cada vez maior de assistência ao segurado no estudo e gestão do seu risco específico. É o advento, afinal, da supremacia da "atividade de campo" sôbre a de caráter burocrático, esta tendendo ao mesmo tempo reduzirse pelo progresso constante dos sistemas mecanizados.
SEGURADORA INDUSTRIAL E ·MERCANTIL S. A.
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Acidentes Pessoais, Aeronáuticos, Automóveis, Cascos, Crédito Interno, Fidelidade, Incêndio, Lucros Cessantes, Responsabilidade Civil, Rco-vat, Riscos Diversos, Roubo, Transportes em G€ral, Tumultos e Riscos Congêneres e Vidro
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Av. Rio Branco, 99- 17.• and., Tel.: 221-5177 Rio de Janeiro - GB - End. Telegráfico : SEGUTILSA SUCURSAIS e AGíl:NCIAS:
Manaus, Belém, São Luiz, Terezina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Salvador, Niterói, São Paulo, Curitiba, Pôrto Alegre e Bel.o Horizonte.
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O mercado segurador, nas últimas décadas, vem passando por êsse processn gradual de transformação, que agora está sendo levado a acelerar-se e aprofundar-se cada vez mais em face do rit. mo de industrialização e de crescimento por que passou o País. A reforma da legislação de seguros, empreendida em fins de 1966, reflete em muitos dos seus dispositivos a orientação e o empenho de mudança ainda mais substancial do que a ocorrida, até então, na atividade seguradora nacional. Prestar mais e m~ lhores serviços, êsse é o rumo para o qual está sendo conduzido o seguro brasileiro, não só pelas pressões oriundas· do desenvolvimento econômico e do regime legal que o disciplina, mas também pela ação consciente e decidida d:ciS próprios seguradores.
MATRIZ: Av. Rio Branco, 99 - 3.0 and., Tel.: 221-2462
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O P IN 1 .A O - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - dustrial, tem sido de molde a criar, ela própria, condições favoráveis à expansão da atividade seguradora, numa espécie de processo natural e endógeno de crescimento. Mas acontece que, ultimamente, houve a superveniência de fatôres e circunstâncias que contribuíram para modificar êsse quadro propício e tradicional, em que a procura do seguro era incrementada por geração espontânea. A inflação, por exemplo, que é fenômeno já crônico na economia brasileira, acelerou-se a partir de uns dez anos atrás e t rouxe, em conseqüência, as mais sérias perturbações ao mercado segurado r. Uma delas foi o desajustamento da produção, que não pode acompanhar o ritmo veloz da espiral dos índices gerais de preços, acirrando-se com isso a competição. Outra conseqüência do processo inflacionário foi o envelhecimento da infraestrut ura jurídica em que se alicerçava o funcionamento do mercado e das emprêsas, para estas, surgindo, daí, pontos-de-estrangulamento que lhes acarretaram sérios danos.
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Os dados dessa pesquisa ainda não são conhecidos. De qualquer maneira, entretanto, há razões para acreditar no destaque publicitário conseguido pelas companhias de seguros, diante da freqüência de divulgação dos anúncios, nos jornais e nas emissoras de rádio e televisão. 'íl:ste ano será maior, decerto, ovolume da propaganda da atividade seguradora, pois várias emprêsas vieram a ter ingresso no rol de anunciantes, cabendo lembrar, também, que órgãos da classe, como a Federação Nacional e o Sindicato de Pernambuco, resolveram estender sua atuação ao campo da pu· blicidade. Há muito tempo a atividade seguradora carecia de uma revisão de profundidade em seus processos e métodos tradicionais de venda. O País expandiu conTudo isso afetou e adiou o processo sideràvelmente a sua estrutura indusevolutivo da produção, o planejamento trial, cr.escendo os índices do Produto e tlesta , segundo técnicas e métodos mo- da Renda Nacional. Cresceu também a demos, pois os seguradores se viam a população, surgindo as grandes concenbraços com uma multiplicidade de pro- trações urbanas a ponto de já se falar blemas imediatos e urgentes, todos êle3 em megalópoles. Assistimos, sem dúvida, ao ingresso do Brasil na era da economia de outra natureza. de massa, caracterizada em outros paíParece, portanto, que já é hora de ses por verdadeira revolução nos sistesubstituir o tradicional pelo atual, em mas de comercialização. É que, amplianmatéria de produção de seguros. Vivê' o do-se cada vez mais a distância entre mercad o uma época bem diversa, em consumidor e produtor, êste viu-se na que é indispensável crescer pelo aprovei- contingência imperiosa de restabelecer o tamento máximo das potencialidades contacto com o público, ainda que por econômicas do País, uma época em que a via indireta, utilizando fórmulas e insrealização de cada negócio significa o re- trumentos de comunicação para tanto sultado útil e final de todo um amplo eficientes. Surgiram e tiveram rápida trabalho anterior de planejamento da evolução, dessa maneira, novas técnicas produção e de estudo do mercado. destinadas a dar ao consumo tratamen1~8
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O crescimento do sistema econômico, obtido através do aumento da produção de bens e serviços, é expresso, quantitativamente, pelos índices do Produto Nacional e reflete, como é óbvio, a própria expansão empresarial. Esta última, tanto no sentido horizontal como no vertical, surgindo o fenômeno do giREVISTA DE SEGUROS
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O mercado segurador, nas últimas décadas, vem passando por êsse processo· gradual de transformação, que agora está sendo levado a acelerar-se e ap~ fundar-se cada vez mais em face do rit. mo de industrialização e de crescimento por que passou o País. A reforma da legislação de seguros, empreendida em fins de 1966, reflete em muitos dos seus dispositivos a orientação e o empenho de mudança ainda mais substancial do que a ocorrida, até então, na atividade seguradora nacional. Prestar mais e melhores serviços, êsse é o rumo para o qual está sendo conduzido o seguro brasileiro, não só pelas pressões oriundas do desenvolvimento econômico e do regime legal que o disciplina, mas também pela ação consciente e decidida deiS próprios seguradores.
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Melhores Dias para o Seguro
Privado O govêrno federal tomou em fins de julho último 3 importantes medidas para vigorar a instituição do seguro privado no Brasil. Através do Decreto-lei n.o 1. 115 de 2417/ 70 foram concedidos, pelo prazo de 3 anos, estímulos às fusões e incorporações de sociedades seguradoras, com a finalidade de corrigir uma série de distorções identificadas no mercado de seguros. Pretende-se fortalecer o conjunto das emprêsas do setor mediante aumento da sua potencialidade econômica e redução dos custos operacionais. Os estímulos consistem em isenção de impôsto de renda e revisão dos limites de operações e limite técnico da.:; respectivas companhias. Também se discute no Congresso Nacional projeto do Executivo que dispõe sôbre o capital mínimo das sociedades seguradoras. Não se trata pràpriamente de atualização e adaptação ao:> atuais padrões monetários. É antes providência no sentido de permitir que futuramente só emprêsas com estrutura financeira sólida continuem a operar no mercado securitário nacional. Além disso, em conformidade com a Portaria MIC 289 de 27/ 7/ 70, não será aprovada a constituição de nova companhia de seguros pelo prazo. de 3 anos. Esta decisão complementa evidentemente a primeira, acima referida. Não teria sentido permitir o início de atividade de REVISTA DE SEGUROS
novas SJeguradoras numa época em que se fazem esforços para reduzir o número de emprêsas existentes. Para melhor COililpreender a lógica e coerência da nova política governamental a respeito do seguro privado é preciso rememorar a recente história da instituição no Brasil. Desde o fim da segunda guerra mundial aumentou apreciàvelmente a quantidade de companhias de seguros, embüra apenas poucas conseguissem desenvolver de forma satisfatória as operações e consolidar ou fortalecer a sua estrutura. Várias foram as causas que contribuíram para isso. Em primeiro lugar, as novas emprêsas do ramo não fOiram constituídas para atender maior demanda de cobertura de riscos pelo público. Ao contrário, nos últimos 20 anos pouco se realiZiou para induzir pessoas e entidades a se protegerem contra prejuízos fortuitos, ocasionados por determinados fenômenos. O progresso que houve se deve à obrigatoriedade, recentemente instituída por lei, de determinadas modalidades de segUl'1oi (responsabilidade civil etc.). A compreensão da utilidade da previdência limita-se ainda a poucos. Se, apesar de tal realidaàe, o campo securitário era tido como de promissora rentabilidade, isto se justificava pela ligação de S'Ociedades de seguros a outras instituições financeiras (bancos, sociedades de financiamento etc). Durante váriios anos a aplicação de capital, mormente em bens de raiz, era muito interessante para companhias de seguros. Mesmo na ausência de lucro operacional, decorrente das operações de seguro pràpriamente ditas, o lucro de investimentos se tornou bastante atrativo. Mas quando o ·r endimento de capital empregado foi sendo em gflande parte absorvido pelos custos cr~entes, não previstos nas tarifas de prêmios, a situação se tornou difícil. Não é possível menosprezar a influência desfavorável da depreciação mo201
netária sôbre a evolução do seguro facultativo. De certo modo se trata de fenômeno semelhante ao observado no se· tor bancálio. Devido à longa e intensa inflação, que chegou ao seu auge em 1964, não havia por muito tempo - como se sabe - interêsse em efetuar depósitos bancários a prazo fixo, com juros inferiores à taxa de crescimento dos preços. Isso, porém, não se restlingia aos referidos depósitos. Pela mesma razão era prejudicial realizar operações financeiras de outra natureza, quando a rentabilidade ofterecida era incapaz de pelo menos compensar a desvalorização dos recursos aplicados. Era justamente êsse o inconveniente do seguro facultativo naquela época. Em tais ci.rcunstâncias não havia argumentação capaz de difundir a previdência em grande escala. E mesmo quem soubesse da utilidade de uma apólice de seguro, emitida por companhia sólida, só costumava prot eger-se contra riscos notórios, como por exemplo incêndio, transporte etc. Qurm segura va uma vez a vida ou seu imóvel ou equipamento industrial contra destruição pela fogo, mais cedo ou mais tarde deixava de aumentar o capihl segurado à medida que preços, saláriGs e ou . tros padrões subiam, porque o prêmio se tornaria excessivamente pesado fm face dos orçamentoiS familiares, do;:; custo~ industriais ou simplesmente porque o segurado não confiava mais no poder aquisitivo futuro da moeda. Por outro lado,' as companhias de seguros qu~ não conseguiam formar carteiras substanciais - e estas rep11esentavam a maioria - tinham que operar com desp~~as comerciais (aluguéis, salários, corretagem etc.) relativamente e I evadas e não acumulavam reservas técnicas de monta. Isto as impedia, por sua vez, de contribuir com investimentos, em proporção condizente, para o desenvolvimento econômico do país. As normas vigentes a respeito do3
capitais segurados máximos, que pode· riam ser retid!os por determinada companhia de seguros por sua conta e sem resseguro, induziram, outros~im, à formação de grupos. ~ste,s contavam com limites relativamente altos e só eram obrigados a ceder uma parcela módica. em resseguro. Cada grupo, composto muitas vêzes de emprêsas com idênticas finalidades sociais, constituía na realidade uma única sociedade seguradora. As demais, freqüentemente subcapitalizadas, participavam do mercado de forma pouco expressiva. Nos últimos anos a marcha ascensional mais lenta dos preços em geral não continuou a agravar a situação e a perspectiva futura do mercado Sêgurador visto como um todo. Chegou assim o momento propício para a reformulação adequada da instituição e das normas que regem a sua atividade. Evidentemente devemos partir das premissas já estabelecidas pelo Decreto-lei n. 0 73, de 21 de novembro de 1966, que foi a prinleira importante medida legal no após-guerra a referir-se ao seguro privado. A diminuição do número de emprêsas do ramo, por si só, não soluciona os numerosos problemas existentffi. Constitui, todavia, o primeiro passa no rumo certo, de vez que, pela forma escolhida, desaparecerão, sem prejuízo dos segurados, as companhias com capital ou reservas insuficientes para empreender operações em larga escala. Repete-se desta maneira a iniciativa tomada em relação a bancos comerciais, que conduziu a tão bons resultados com o fortalecimento do sistema. A medida que as d~ versas component~ de um grupo segurador forem reunidas em uma só emprêsa e absorvidas outras seguradoras, o que sem dúvida levará algum tempo, estru·ão estabelecidas as premissas para a reorganização do mercadio. Urge então cuidar primeiro da difusão da própria instituição do seguro, pri• REVISTA DE SEGUROS
vado e facultativo. Somente quando a manutenção de seguros constituir práti·Ca generalizada, será viável fixar tarifas de prêmios acessíveis. Neste caminho, em que só é possível progredir aos poueos, os corretores deverão tornar-se mais técnicos, a fim de prestarem aos segurados serviços de real valor, ruo invés de se ·contentarem, como às vêzes ocorre, com a função de intermediál"iios privilegiados por normas legais. Um bom exemp~o1 nes. te sentido se verifica no mercado de capitais, no qual os investidores recebem assessoria cada vez mais eficiente, enquanto muitos corretores se limitavam há alguns anos a receber sem comentá rio, ordens de compra ou venda de títulos na bôlsa de valôres. As companhias de seguros voltarão a registrar lucros mais estáveis, o que aumentará a sua solidez, desde que lhes sejam facultadas tôdas as opções existentes de aplicação legal de capitais, sem privá-las da flexibilidade que as oseilações de oferta, procura, r.e ntabilidade, liquidez etc., propiciam e requerem . Também o resseguro deverá merecer acurado estudo em função não só do limite de retenção de cada seguradora, como também da cessão do excedente ao Instituto de Resseguros do Brasil e a outras companhias no país e do resseguro no exterior, tendo-se em vista os efeitoo sôbre o balanço de pagamentos e as conseqüências de eventuais catástrofes e concentração ou acumulação anormal de sinistros. Cumpre ainda proteger as SIOrciedades que operam no país contra a elevada freqüência de sinistros de resseguros automáticos. Numerosas Companhias Financeiramente Fracas
A TABELA I indica que quase 200 emprêsas de seguros operavam ultimamente no Brasil. Três quartas partes dêste número se constituíam de socieda. REVISTA DE SEGUROS
des que se dedicam exclusivamente a seguros elementares (incêndio, transportes, automóvel etc., salvo seguros de vida). É de notar ainda que o ativo global desta maioria de seguradoras representa apenas cêrca de 40 % do total e há poucos anos oscilava em tôrno de 25 %. No Brasil as sociedades com estrutura financeira mais adequada à atividade são, via de r·egra, as de seguro de vida, sejam as que se dedicam exclusivamente a essa modalidade, sejam as de âmbito geral, aceitando além dêsses outroo tipos de seguro. Tabela I -
Mercado Segurador Brasileiro
Ano
Especificação
Número de Sociedades
Ativo global (milhões de Cr$ )
Cias. de seguros elementares Total exclusivamente
1964
193
143
1966
205
150
1968
197
150
1964
206
65
1966
406
127
1968
860
335
Fonte: Instituto de Resseguros do Brasil.
Ampla Variação de Sinistros / Prêmios
No 1.0 semestre/ 69 as companhias de seguros recebm-am prêmios no valor de Cr$ 595 milhões e pagaram 247 milhões de indenizações, ou seja, estas corresponderam em média a 41 % dos p-r~ mios (TABELA II). Embora menos de metade dos prêmios auferidos !ôsse absorvida po1r sinistros, o que representa um resultado francamente favorável, sabe-se que as despesas comerciais corrrsponderam a boa parte do saldo. l.Jma análise do lucro, finalmente apartado,
netária sôbre a evolução do seguro facultativo. De certo modo se trata de fenômeno semelhante ao observado no se· tor bancálio. Devido à longa e intensa inflação, que chegou ao seu auge em 1964, não havia por muito tempo - como se sabe - interêsse em efetuar depósitos bancários a prazo fixo, com juros inferiores à taxa de crescimento dos preços. Isso, porém, não se restringia aos referidos depósitos. Pela mesma razão era prejudicial realizar operações financeiras de outra natureza, quando a rentabilidade oferecida era incapaz de pelo menos compensar a desvalorização dos recursos aplicados. Era justamente êsse o inconveniente do seguro facultativo naquela época. Em tais circunstâncias não havia argumentação capaz de düundir a previdência em grande esca. la. E mesmo quem soubesse da utilidade de uma apólice de seguro, emitida por companhia sólida, só costumava proteger-se contra riscos notórios, como por exemplo incêndio, transporte etc. Qmm segurava uma vez a vida ou seu imóvel ou equipamento industrial contra destruição pela fogo, mais cedo ou mais tarde deixava de aumentar o capit':tl segurado à medida que preços, salários e ou . tros padrões subiam, porque o prêmio se tornaria excessivamente pesado fm face dos orçamentoiS familiar:es, do -; custo~ 'i ndustriais ou simplesmente porque o segurado não confiava mais no poder aquisitivo futuro da moeda. Por outro lado, as companhias de seguros qu~ não conseguiam formar carteiras substanciais - e estas repr:esentavam a maioria - tinham que operar com desp~;>:::as comerciais (aluguéis, salários, corretagem etc.) relativamente e 1 evadas e não acumulavam reservas técnicas de monta. Isto as impedia, por sua vez, de contribuir com investimentos, em propoTção condizente, para o desenvolvimento econômico do país. As normas vigentes a respelito do3
capitais segurados máximos, que pode· rjam ser retidlos por deternúnada companhia de seguros por sua conta e sem resseguro, induziram, outros~im, à formação de grupos. ~stes contavam com limites relativamente altos e só eram obrigados a ceder uma parcela módica em resseguro. Cada grupo, composto muitas vêzes de emprêsas com idênticas finalidades sociais, constituía na realidade uma única sociedade seguradora. As demais, freqüentemente subcapitalizadas, participavam do mercado de forma pouco expressiva. Nos últimos anos a marcha ascen· sional mais lenta dos preços em geral não continuou a agravar a situação e a perspectiva futura do mercado segurador visto como um todo. Chegou assim o momento propício para a reformulação adequada da instituição e das normas que regem a sua atividade. Evidentemente devemos partir das premissas já estabelecidas pelo Decreto-leli n.o 73, de 21 de novembro de 1966, que foi a prinleira importante medida legal no após-guerra a referir-se ao seguro privado. A diminuição dlo número de emprêsas do ramo, por si só, não soluciona os numerosos problemas existentes. Constitui, todavia, o primeiro passa no rumo certo, de vez que, pela forma escolhida, desaparecerão, sem prejuízo dos segurados, as companhias com capital ou reservas insuficientes para empreender operações em larga escala. Repete-se desta maneira a iniciativa tomada em re· lação a bancos comerciais, que conduziu a tão bons r.e sultados com o fortalecimento do sistema. A medida que as diversas componentes de um grupo segu. rador forem reunidas em uma só emprêsa e absorvidas outras seguradoras, o que sem dúvida levará algum tempo, estru·ão estabelecidas as premissas para a reorganização do mercadio. Urge então cuidar primeiro da difusão da própria instituição do seguro, pri:. REVISTA DE SEGUROS
vado e facultativo. Sàmente quando a manutenção de seguros constituir práti,ca generalizada, será viável fixar tarifas de prêmios acessíveis. Neste caminho, em que só é possível progredir aos pou-cos, os corretores deverão tornar-se mais técnicos, a fim de prestarem aos segurados serviços de real valor, alO invés de se -contentarem, como às vêzes ocorre, com a função de intermediá:vilos privilegiados por normas legais. Um bom exemplo1nes. te sentido se verifica no mercado de capitais, no qual os investidores recebem assessoria cada vez mais eficiente, enquanto muitos corretores se limitavam há alguns anos a receber sem comentário, ordens de compra ou venda de títulos na bôlsa de valôres. As companhias de seguros voltarão a registrar lucros mais estáveis, o que aumentará a sua solidez, desde que lhes sejam facultadas tôdas as opções €!Xistentes de aplicação legal de capitais, sem privá-las da flexibilidade que as oscilações de oferta, procura, r,e ntabilidade, liquidez etc., propiciam e requerem. Também o resseguro deverá merecer acurado estudo em função não só do limite de retenção de cada seguradora, como também da cessão do excedente ao Instituto de Resseguros do Brasil e a outras companhias no país e do resseguro no exterior, tendo-se em vista os efeitoo sôbre o balanço de pagamentos e as conseqüências de eventuais catástrofes e concentração ou acumulação anormal de sinistros. Cumpre ainda proteger as SIOrciedades que operam no país contra a elevada freqüência de sinistros de resseguros automáticos. Numerosas Companhias Financeiramente Fracas
A TABELA I indica que quase 200 emprêsas de seguros operavam ultimamente no Brasil. Três quartas partes dêste número se constituíam de socieda. REVISTA DE SEGUROS
des que se dedicam exclusivamente a seguros elementares (incêndio, transportes, automóvel etc., salvo seguros de vida). É de notar ainda que o ativo global desta maioria de seguradoras irepresenta apenas cêrca de 40 % do total e há poucos anos oscilava em tôrno de 25 %. No Brasil as sociedades com estrutura financeira mais adequada à atividade são, via de r·e gra, as de seguro de vida, sejam as que se dedicam exclusivamente a essa modalidade, sejam as de âmbito geral, aceitando além dêsses outroo tipos de seguro. Tabela I -
Mercado Segurador Brasileiro
Especificação
Número de Sociedades
Ativo global (milhões de Cr$ )
Ano
Cias. de seguros elementares Total exclusivamente
1964
193
143
1966
205
150
1968
197
150
1964
206
65
1966
406
127
1968
860
335
Fonte: Instituto de Resseguros do Brasil.
Ampla Variação de Sinistros 1Prêmios
No 1.0 semestre/ 69 as companhias de seguros receberam prêmios no valor de Cr$ 595 milhões e pagaram 247 milhões de indenizações, ou seja, estas corresponderam em média a 41 % dos p:.-~ mios (TABELA II). Embora menos de metade dos prêmios auferidos !ôsse absorvida po1r sinistros, o que repres8nta um resultado francamente favorável, sabe-se que as despesas comerdai:; corrrsponderam a boa parte do saldo. 'Gma análise do lucro, finalmente npartado, 203
será viável dentro de pouco tempo, quando estiverem disponíveis levantaTabela li -
'Tientos baseados em todo o exerdcio de 1969.
Prêmios e Sinistros Segundo o Ramo -
1.o Semestre 1968/ 9
Prêmios
1969 Sinistros
%
Responsabilidade civil VAT
145
43
30
134
5
3
Incêndio
129
35
27
84
16
19
Ramo
1968 Prêmios Sinistros
%
93
58
62
46
32
69
Vida em grupo
71
39
55
49
26
54
Transportes
28
9
32
19
6
35
Automóveis
Acidentes pessoais
27
6
21
21
4
20
Acidentes no trabalho
27
33
122
92
40
44
Outros riscos
75
24
32
44
14
32
595
247
41
489
143
29
Total
de dos prêmios, precisamente 55 %. Neste campo a concorrência ruinosa entre certas companhias reduz progressiva· mente o lucro. O seguro de vida indiVi· dual, antigamente uma das formas mais difundidas de previdência, já nem figura entre as modalidades com importante arrecadação de prêmios. Em virtude da longa e forte inflação, nem o público nem as seguradoras tinham condições de manter em vigor apólices com capital segurado e prêmio fixados em têrmos nominais constantes e, portanto, de poder aquisitiVIo em contínuo decréscimo.
Verifica-se ainda que só os seguros contra um restrito número de riscos alcançaram resultados expressivos. A obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil, de incêndio de edifícios em con·· domínio e de automóveis foi fator decisivo para colocar tais seguros na vanguarda dos demais. Confirmando a má experiência, pràticamente universal, com seguros de automóveis, os sinistros corresponderam a 62 % dos prêmios. Também nos seguros de vida em grupo as indenizações consumiram mais de meta-
(Conjuntura Econômica, Out./70)
''A Independência'' COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Rua México, 168- 3.o andar- Rio de Janeiro CAPITAL E RESERVAS : Cr$ 1.697.423,41 Incêndio, Transportes, Automóveis, Acidentes PE-ssoais e Responsabilidade Civil Presidente- VICENTE DE PAUW GALLIEZ DIRETORES
Louis Armagnat -
Victor Gultzgoff -
Dimitry Nevodovsky
•
\G~NCIAS:
204
SUCURSAL:- SÃO PAULO Pôrto Alegre - (.'uritiba - Salvador - Recife -
Fortaleza -
REVISTA DE SEGUROS
SE ANTÍMENES FÔSSE NOSSO CONTEMPORÂNEO... "A notícia histórica mais antiga da instituição do seguro, foi no ano 324 antes de Cristo, na cidade de Rodes, onde um cidadão chamado Antimenes, imaginou um sistema de garantir os proprietários da época contra a perda de escravos fujões. Na cidade de Atenas habitavam 21.000 cidadãos, 10.000 estrangeiros e 400.000 escravos. Valia cada escravo o correspondente a 150 ou 200 dólares. Isso daria, somente para Atenas, um capital segurado potencial de pelo menos 60 milhões de dólares. Como ainda não haviam inventado o IRB, Antímenes fixou livremente sua taxa em 8 por cento. Deve ter ganho bom dinheiro êsse inteligente cavalheiro". *
Como foram administrados ·êsses seguros não podemos sequer imaginar. É óbvio, no entanto, que o processo devia ter muitas falhas. Mas se A ntímenes vivesse a nossa época, êle certamente poderia contar com a SOTECNA, que lhe prestaria um serviço consciente, competente, honesto e altamente modernizado. Para isso ela foi criada.
MATRIZ E SUCURSAL o RIO o Rua da Quitanda, 19 o 8.• and . Tel .: 31o2637 (Rêde Interna) o Caixa Postal 499 o ZCoOQ Enderêço Telegráfico: SOTECNA o Rio de Janeiro • GB . ESCRITÓRIO DE V. REDONDA o Rua 14, n.• 164 o S/loj a o RJ ESCRITÓRIO DE TUBARÃO o Rua Lauro Muller, o/n.• o o/10 Ed. Tonelll o SC o ESCRITÓRIO DE C . LAFAIETE o Rua Afonso Pena, n,• 11 o oalaa .5 e 6. MG.
*Trecho do discurso do Contador Hermínio Corrêa de Miranda, Presidente da SOTECNA, ao ensejo da inauguração da sede própria, em 1-9-1966. REVISTA DE SEGUROS
205
FENASEG pede SUSEP que
a'
mantenha norma anterior sôbre cálculo de reservas
A Federação Nacional das Emprêsas de Seguro•s Privados e Capitalização enviou carta ao diretor do Departament0 Técnico Atuarial da SUSEP solicitando que o cálculo da reserva matemátic ~t no ~ eguro de Vida Individual e o ca\culo da reserva de riscos não expirados da Carteira de Vida em Grupo continuem a ser feitos pela :t:orma adotada, inclusive na vigência da Circular n.o 17/ 67. A solicitação da Fenaseg é motivada pela expedição da Circular n. 0 DT/ 1.751/ 70, que manda adotar o critério analítico, ou seja, abrangendo cada apólice, o que "vem trazer para as companhias de seguros dificuldades pràticamente insuperáveis".
.4. CARTA
Eis, na íntegra, a correspondência enviada à SUSEP, com data de 21 do corrente: "Com o objetivo de prestar esclarecimentos sôbre o cálculo da reserva matemática no Seguro de Vida Individual, bem como sôbre o cálculo da reserva de i:06
riscos não expirados da Carteira de Vida em Grupo, Vossa Senhoria expediu a Circular DT/ 1751/ 70, ressaltando que o critério adotado é analítico, ou seja. abrangendo cada apólice emitida. Pedimos vênia, entretanto, para ponderar que a matéria atualmente é regulamentada pela Circular n .o 17, de 28.12. 67, do Sr. Superintendente dessa autarquia. Essa regulamentação na verdade enumera os elementos que devem ser levados em conta no cálculo das citadas reservas, mas sem prescrever categoricamente que o cálculo deve ser feito apólice por apólice. Exatamente por isso, desde os Balanços relativos ao Exercício de 1967 a SUSEP Vlem dando aprovação sistemática aos cálculos feitos segundo critérios que, respeitando as indicações estabelecidas na supracitada Circular 17/ 67, simplificam o processo de avaliação das reservas, por serem feitos à base de dados globais de cada grupamento adotado para tal avaliação. O ofício-circular de V.Sa., passando a exigir que o cálculo das reservas seja agora feito, apólice por apólice, vem trazer para as companhias de seguros dificuldades pràticamente insuperáveis, não só pelo fato de 11epresentar o abandono de antigas rotinas já sedimentadas, mas também pela circunstância de suscitar o problema às vésperas do encerramento do Exercício, isto é, na época em que tais emprêsas processam o cálculo das sua..c; reservas. Em face de todo o exposto, esta Federação tem a certeza de que Vossa Senhoria concordará em que o cálculo das reservas continue a ser feito pela mesma forma que tem sido adotada, inclusive, na vigência da já mencionada Circular n. 0 17/ 67, tanto mais que a própria SUSEP invariàvelmente tem da· do aprovação a tal procedimento". REVISTA DE SEGUROS
SUSEP: vinculação de títulos como parte de cobertura das Sociedades Seguradoras A Superintendência de Seguros Privados encaminhou ofício à FENASEG esclarecendo sôbre o procedimento a ser observado pelas companhias que possuem como acionistas sociedades seguradoras, na vinculação de títulos nominativos junto àquela Superintendência. Segundo afirma a SUSEP, aquêle esclarecimento está sendo feito diretamente às companhias consulentes, que não são seguradoras. Todavia, em face da importância da matéria para as emprêsas do ramo de seguros, sugere a sua divulgação, o que passamos a fazer.
b) elementos que deverão constar da referida declaração, arguindo sôbre a necessidade de serem individualizadas numericamente as ações, além de ser indicada a sua quantidade, espécie (se ordinárias ou preferenciais) e o número da rPspectiva cautela; c) procedimento a ser seguido nos casos em que as emprêsas, por motivos de ordem técnico-administrativa, procedem à emissão de novas cautelas, para substituir as existentes. Tratando-se de matéria de interêsse das Sociedades de Seguros, encaminhn a Vossa Senhoria, sugerindo divulgação, um extrato das respostas que vem sendo enviadas pela SUSEP às Companhias Consulentes que, de resto, não são Seguradoras, no sentido de dirimir as controvérsias existentes e, mesmo, servir de orientação aos casos da espécie: 1.0 - A vinculação à SUSEP, dos títulos nominativos que sejam ofereci-
Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres
"Phenix de Pôrto Alegre" Fundada em 1879
PROCEDIMENTO
Eis o texto do ofício da SUSEP: "A SUSEP tem sitio reiteradamente consultada, por companhias - em que figuram, como acionistas, Sociedades Seguradoras proprietárias de ações nominativas - sôbre o procedimento a ser observado na vinculação dos referidos títulos à esta Superintendência. Versam as questões apresentadas aproximadamente s ô b r e os seguintes pontos: a) número de vias, em que deverá se r feita a declaração de vínculo à SUSEP, a ser fornecida às Sociedades de Seguros; REVISTA DE SEGUROS
OPERA NOS RAMOS :
Incê ndio -
- n . C.T. - Acid e ntes J>pssoais hilidadc Civil J~ucros C:~ssantes Diversos - Automóveis - Roubo Kespon•abllldade Civil ObrtgatOrlo - Cascos e Fidelidade
Transportes RP.sponsaRiscos Vidros IVelculosl
SEDE Põrto Alegre - Rio Grande do Sol
••s
Praça 15 d e N avembro , 16. 2.• e 3.• andare11 Ediricio PHENIX - Caixa Postal T elegramas: .:PHENIX:. SUCURSAIS São Paulo Praça Padre Man oel da Nóbrega , 21 , 12.• and. Rio d" Janeiro Av. Pres. Varg a s, 502. 14.• andar - Ed. Sisal Agênci as nas p rinc ipai SJ c idades do Es tado do Rio Grande do Sul e do Pais.
201
dos como parte da cobertura vinculada das Sociedades de Seguros, deverá ser inscrita no Livro "Registro de Ações Nominativas" da sociedade emitente, de conformidade com a alínea "f", inciso I, do art. 56 do Decreto-lei n.o 2 . 627, de 26 de setembro de 1940. No comprovante do vínculo (carta ou declaração) , a ser oferecida às Seguradoras, deverá constar, além do número da cautela, a quantidade das ações, sua espécie (se ordinárias ou preferenciais) e numeração respectiva. 2.o -
4. 0 - Para as novas ações bonificadas aos acionistas resultantes do aumento de capital da emitente, aplicar-seá o mesmo critério fixado nos itens anteriores, conforme disposição expressa do parágrafo único do art. 113 do referido Decreto-lei n .0 2. 627/ 40. 5.o -
O comprovante do vínculo só
é exigido pela SUSEP quando as ações são incluídas pela primeira vez no 0-52, em garantia da metade do capital e das Reservas Técnicas, dispensando-se nova comprovação para os Balanços seguintes, ainda que permaneçam os títulos integrando a cobertura vinculada.
Para a SUSEP, é suficiente uma via da declaração do vínculo, que deverá fazer parte integrante do processo original do Balanço, devendo-se às necessidades de serviço das próprias Seguradoras, a solicitação de um número maior de vias.
6.o -- Em caso de emissão de novas cautelas, haverá nec·essidade de substituir.-se o documento comprobatório do vinculo por outro de igual espécie, isto é, que contenha todos os elementos indicados no item 2.0".
COMPANHIAS DE SEGUROS
Ccmpanhia Ilhéus de Seguros
3.o -
PHOENIX
PERNAMBUCANA
SEDE EM RECIFE FUNDADA EM 1869
PHOENIX PAULISTA SEDE Ei\'1 SAO PAULO FUNDADA EM 1960
CAPITAL E RESERVAS Cr$
8. 931.092,14
RAMOS: Incêndio, Transportes, Cascos,
Acidentes Pessoa1.s, Responsabilidade C i v i 1, Automóveis. Lucros Cessantes, Tumultos, Roubo e Riscos Diversos.
Sucursais e Agências em todo o País
208
MATRIZ Rua Miguel Calmon , n .o 39 s/504 Rua Conselh eiro Dantas, 8 - 6.o andar - s/610 Diretoria: fi I varo J osé Batista d e Olive ira Di r. Pres. Juthay Borges Magalhães - Dir. Vice -Pres. Raymundo d e Aguiar Saboya - Dir . Finan. Osva ldo N eves Massot e Dir. Secretário F e rnando d e Mell o Vianna N e tto - D ir. Com. SUCURSAIS RIO DE JANEIRO-GB - Rua Almirante Barr oso. 22 ss/701 e 702 SÃO PAULO-SP - Rua Conselh e iro Crispinian o, 344 - s/703 RF.:CIF'E-PE - P ça. da Indep end ên cia, n.o 29 s/701 a 704 B ELBM-PARA T ravessa Campos Sales, 268 Co njunto 802 BELO HORIZONTE-MG - Rua São Paulo, n.o 638 - 7.0 andar CUHITIBA-PR - Rua Marechal Floriano P eixoto, 50 - 5. 0 andar PóRTO ALEGRE-RS Rua dos Andradas , n.o 1234 - 6.0 andar NITERói-RJ - Rua J osé Cl e m en t e, 21, conj 701 :1'\ATAL-RN - Edificio Sisal , sala 304 JOÃO PESSOA-PB - Rua T en. R etumba, 30 sala 214 FORTALEZA-CE - Edificio Palácio Progresso TF.:REZINA-PI - Rua Barroso, 455 SÃO LUIZ-MA - Rua Magalhães Alme ida, 273 ARACAJú-SE - Rua Divina Pastora, 439 MACEió-AL - Rua 2 d e Dezembro, 110 ss/5 e 6 SALVADOR-BA Rua Miguel Ca lmon n.o 39 ~-o andar s/303 GOIANTA-GO - Av. Goiás, 606 - T e!.: 6-3805 Edifício Minas Bank, 9. 0 andar s/902
SALVADOR-BA - 5.0 andar -
REVISTA DE SEGUROS
Os
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Anos
da Sul América O Grupo Sul América é um dos grandes seguradtc!l'es mundiais e o mais importante da América Latina. Recentemente, por ocasião dos festejos do seu 75. 0 aniversário, no banquete de comemoração no Country Club, o Dr. Antônio Sanchez de Larragcliti Junior, Presidente da emprêsa, proferiu brilhante discurso, no qual salientou a posição invejável da Sul América. O Dr. Larragoiti foi eleito pela primeira vez diretor da Sul América há 46 anos, .e desde então vem sendo reeleito seguidamente, sem qualquer SIO~ução de continuidade. O Presidente da Sul América é descendente de espanhóis, e seu avô introduziu no Brasil o seguro de vida em 1880, quando ·e ra gerente do Departamento Hispano-Americano da prestigiosa companhia "New York Life", dos Estados Unidos, da qual se desligou em 5 de dezembro de 1895, para fundar a Sul América.
Por conseguinte, a emprêsa foi a pioneira no seguro de vida, e continua a REVISTA DE SEGUROS
ser a primeira entre tôdas as companhias que se dedicam ao ramo vida. Assim, quando o Dr. Antônio Sanchez de Larragoiti Junilar começou a atuar, a Sul América já se consagrara no rr..eio segurador. Ultimamente, com o advento da inflação, o seguro de vida teve de enfrentar difíceis problemas. Mas, felizmente, em boa hora foi lançado o seguro em grupo, que permitiu à Sul América Vida recuperar-se das conseqüências da galopante inflação que envolvera o Brasil. Sendo anual, o seguro em grupo fica permanentemente atualizado, acompanhandro, a inflação. Assim é que, neste fim de ano, a carteira de seguros em grupo da Sul América Vida ultrapassou os 8 bilhões de cruzeiros. :f:sse re-sultado reflete o acolhimento favorável do público, que sempre confiou na "Sul América", e hoje ainda mais tem razão para acreditar no futuro dessa poderosíssima emprêsa, que tudo tem feito para assegurar aos seus clientes a tranquilidade por todos desejada, a fim de se precaverem contra as incertezas do futuro. A "Sul América", tomou, também., em meados de 1968, a iniciativa de lançar novos planos de seguros individuais que permitem conjurar a influência da inflação. :Êstes planos prevêm, seja um capital crescente de 20 % ao ano, seja um incremento anual do capital segurado correspondente à correção monetária. A grande aceitação, poc parte do público, dêsses novos planos de seguro de vida, deixa entrever novamente um futuro brilhante para o seguro individual, uma vez que revigora a confianÇa dos segurados na proteção que ehcerra limá apólice de seguro de vida. 209
o
Seguro
Em matéria sob o título acima, a "Revista Espafi.ola de Seguros" delineia uma série de princípios fundamentais para a criação de uma boa imagem do seguro perante o público. Em seu artigo, diz a revista que "o público espera do seguro tranquilidade". Para isso, são importantes dois pontos básicos: a) de parte das companhias segurar e oferecer bons contratos; b) de parte dos seus empregados tranquilizar o público, ao prestar-lhe informações pessoais, por carta ou telefone. "É necessário- continua a publicação - sentir o firme desejo de prestar um bom serviço ao cliente. É necessário ter a competência e a autoridade suficientes para responder-lhes, assumindo tôda a responsabilidade, visto que uma resposta tímida ou evasiva não inspira confiança a ninguém. Quando a questão que se apresenta excede a nossa autoridade pessoal, devemos recorrer a um superior em busca da resposta oportuna. A cada momento, é a nossa reputação e a da nossa profissão que está em jôgo". Diz a revista - e com muito acêrto - que "o público nos julgaria indignos de tal gestão se déssemos a impressão de ignorar ou menosprezar uma solidariedade, na qual êle crê. Falar mal do competidor - prossegue a revista - é falar mal de nós mesmos. O público não vê com bons olhos o segurador que fala mal dos demais seguradores, da mesma maneira que não vê com bons olhos um militar que fala mal do Exército, ou a um sacerdote que criticasse a Igreja".
e
o
Público
seguro que vendemos tem o conceito de ser moderno e de estar ligado ao progresso". Adiante, faz uma observação oportuna: Quando uma pessoa contrata um seguro, sente-se possuída de tôdas as qualidades morais e intelectuais que a levaram a fazê-lo. Daí porque "muitos clientes, ao fazerem um seguro, têm a certeza de ter cumpridlo uma ação inteligente". Agora - diz a revista -, êstes clientes "esperam de nós, seguradores, aprovação, aprêço e estima". Abordando o uso de têrmos técnicos pelos profissionais do seguro, salienta a revista "há expressões que inventamos para o nosso uso particular: regra pmporcional, terceiros, etc. Não é no dicionário que o cliente deve encontrar o significado dêsses têrmos. É a nós que cabe esclarecê-lo, pois o público pode sentir-se confundido e, às vêzes, surprêso ou enganado quando empregamos palavras que êle utiliza de maneira diferente. Estas palavras são tão indispensáveis para nós como para o engenheiro ou o médico é o seu vocabulário técnico. Porém, o cliente nãonos entende se empregamos palavras misteriosas. É importante lembrar - assinala a revista - que siglas como RC não são nada mais que símbolos 't ão misteriosos como aquêles das fórmulas químicas. Nosso vocabulário técnico e jurídico às vêzes intimida muitos clientes modestos. Tenhamos a modéstia de ~hes falar com naturalidade, a fim de oferecerlhes confiança".
CONFIANÇA
Segundo a publicação, os homens do seguro devem "ter um aspecto tão moderno como aquêle que fazemos, pois o :~10 '
N. da R. - Traduzido da "Revista Espafi.ola de Seguros", maio/ junho de 1970 - n. 0 213 . REVISTA DE SEGUROS
Sinistro Recovat COMPETENCIA DA SUSEP Processo n. o 3. 358 - Mandado de Segurança - Justiça Federal.
Sentença: A Companhia de Seguros impetra Mandado de Segurança contra atos do SUPERINTENDENTE DA SUPER INTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), consistentes na Notificação e na Intimação n.o, ( .... ) pelos quais, arvorando-se e:m Poder Judiciário, pretende coagi-la a pagar indenizações a terceiros, em conseqüência de atropelamentos ou desastres com veículos segurados e a comprovar o pagamento, sob pena de multa. Esclarece que havendo a caminhoneta "Fo·r d", objeto do seguro obrigatório, conforme o bilhete n. 0 ( . • •. ) , atropelado em 2-VI-68, o Sr. ( ............ ) por culpa dêste, que atravessou inopinadamente e retrocedeu a Rodovia Jardim Bela Vista, em Mato Grosso, o qual foi, inclusive, considerado pela sua filha co· mo não sendo "muito certo", que dP· rlarou ainda haver o mesmo sempre lhe causado cuidados, recusou-se a impetrante a pagar o seguro aos herdeiro'3 da vítima, diante da culpa desta, salvo 1:ie viessem êstes a provar em Juízo r culpa do motorista que dirigia o veículo. Pela Notificação, porém, a autoridade impetrada, investindo-se de um poder que não possui, pretende compeli-la a liquidar, no prazo de 10 dias, o aludido seguro, com o pagamento da indeniREVISTA DE SEGUROS
zação reclamada pelos herdeiros, devendo ainda, no prazo de 5 dias, apresenta1 o comprovante do referido pagamento. Sustenta que o art. 36 do Decretolei 73, de 1966, relativo à competência da SUSEP, não lhe outorga poderes para tanto, e que o art. 1.0 , (m e t), do Decr;eto 63. 260, de 1968, ao regulamentar as penalidades que podem ser imposta3 às sociedades seguradoras, não concede poderes para a autoridade coatora baixar nocmas de direito substantivo, nem interpretar textos de leis e regula mentos, pelo que exorbitou dita autoridade ao notificá-la para liquidar um sinistro, com pagamento de indenização indevi· da, face ao disposto pelo art. 159 do Código Civil, por considerá-la revogado ou suspenso, pelo Decreto-lei 73, de 1966 e pela Resolução 37, de 1968. Argumenta que o Decreto1-lei 73, de 1968, fêz uma única referência ao Código Civil, no art. 10 § 2. 0 , para dispensar das formalidades previstas no art. 1433, o seguro de responsabilida~e civil obrigatório, o que demonstra nao haver revogado ou suspenso qualquer outro dispositivo do citado Código, e invoca a Resolução 25/ 67, do CNSP, em cuja vigência foi celebrado o seguro em causa, onde se estabelece que a indenização será paga pelo culpado no evento ou seu segurador. Alega não haver, no caso, prova de culpa do motorista, havendo ocorrido imprudência da vítbna, e afirma que, se assim não fôsse, nem por isso poderia a SUSEP investir-se do poder judicante, pura obrigar a impetrante, sob ameaça de multas, aliás não especificadamente previstas no Decreto n .o 63.260, de 1968, a efetuar o pagamento das indenizações, como reconheceu, em situação semelhante, a Delegacia da mencionada autarquia, no Paraná-doc. fls. 18. Conclui pedindo a concessão da Segurança, indeferida a liminar, foram solicitadas as informaçõ~ de lei, pres211
ladas pelo ofício de fls. 24/ 28, onde se alega que os atos impugnados têm fundamento no art. 36, h) , do Decreto-lei 73, de 1966, que atribui à SUSEP competência para fiscalizar as operações das Seguradoras e aplicar-lhes penalidades, e decorreram de denúncia, que veio a ser acolhida de que a impetrante furtava-se ao pagamento da liquidação do seguro. Determinando a Resolução 25/ 67, à época do evento vigente, no item 7 .1 , que nos casos de danos pessoais a liquidação do sinistro deveria ser feita de imediato· com o pagamento da indenização aos herdeiros da vítima, m ediante apresentação do inquérito policial ou de certidão do registro da ocorrência, e do exame cadavérico, a impetrante, apresentados tais documentos, não deligenciou como lhe cumpria; daí ter sido multada, de acôrdo com o art. 1. 0 , t) do Decrt>to 63 . 260, de 1968. Sustentam as informações que, assim procedendo, não baixou normas do direito substantivo, mas apenas exerceu fiscalização que lhe está afeta, e acrescenta que não foi a impetrante punida pelo fato de se recusar a liquidar o sinistro, mas sim, por haver infringido disposição a que .e stava obrigada, constante de norma do CNSP. A seguir, afirma a autoridade que o laudo pericial, da Delegacia de Polícia da cidade de Jardim, concluiu pela culpa do motorista, estando o veículo , na ocasião do acidente, dirigido por um menor, além de haver colhido a vítima no acostamento da rodovia. Quanto. ao precedente, da Delegac.ia da SUSEP, no Paraná, invocado pela im petrante, esclarecem as informações qu8 a hipótese era diversa - danos patrimoniais -, donde o procedimento diferent-e adotado. O Ministério Público Federal opinC' 1 pela denegação do "Writ" (fls. 30) . Pela decisão de fls. 31 foi convertii: J2
do o julgamento em diligência, para o fim de ser solicitada à autoridade coatora cópia da Resolução n. 0 25/ 67, dJ CNSP, que veio a ser remetida a Juízo (fls. 36 / 39).
ISTO POSTO:
I -- Cabe, de início, acentuar quo; ns atos impugnados fls. 9 e 11 - são do Del egado da SUSEP da Guanabara, e não do Superintendente desta autarquia, pelo que coator deveria ser aqr-êle, uma vez que também não se invoca 3-::quer, tenha o mesmo agido cumprindo determinação, in concreto, dêste último. Sucede, porém, que foram as informações prestadas pelo Superintendente, autoridade hieràrquicamente sn 11erior, sem que alegasse não estar em c a~lsa ato seu, mas pelo contrário, ao defender :::. legitimidade dos aludidos atos, endossou o mesmo os atos do Delegado; por outro lado, em relação a ambas as autoridades, competente será para conhecer da impetração, esta Vara Federal, o que tNna irrelevante a circunstância de ha· ver sido o "Writ" dirigido contra o Superintendente da SUSEP. II -- Quanto ao mérito, não haverú necessidade de se examinar, na hipótese, a amplitude dos poderes do Conselho Nacional de Seguros Privados para a disciplina dos contratos de seguro, nem a legitimidade da delegação conticl3., a êste propósito, no Decreto-lei 73, dr 1966, que seguiu, no particular, orientação encontrada em vários diplomas rf'centes, onde se consagra, de modo ex · cessivo, e algumas vêzes inadmissível, verdadeira delegação legislativa, incompatível com o art. 6. 0 , parágrafo único da Constituição - semelhante a disposiçõPs das anteriores Constituições por não observados os limites e cautelas, sem os quais essas delegações não podem ser toleradas e serão inconstitucionais, REVISTA DE SEGUROS
pois envolvem verdadeira abdicação ou transferência do Poder Legislativo, para órgãos administrativos.
do CNSP, que a SUSEP aponta como vio· lada, não autoriza o procedimento adotado.
Diante dos têrmos das informações preE:tadas pela autoridade coatora, ficou a questão simplificada, pois nelas se afir. ma, expressamente, que os atos impugnados encontram fundamento no item 7 . 1, da Resolução 25/ 67, do CNSP, cuja inobservância deu lugar à intimação e à notificaçãO! constantes de fls. 9 e 11, cumprindo, pois, verificar se a norma invocada foi efetivamente violada, o que na realidade não ocorreu, donde a desnecessidade aludida, do exame daquela questão, de início mencionada.
Sem dúvida, estando em causa seguro obrigatório, justificável, e mesmo aconselhável, será uma disciplina rigorosa das Seguradoras, no sentido de assegurar rápida liquidação dos sinistros, mas sem lei que estabeleça, e com salvaguarda da garantia constitucional acima mencionada, não poderá a SUSEP, "motu próprio", determinar que a Seguradora efetue o pagamento do seguro como o fêz (fls. 9 e 11) e confessa (fls. 25 , item 7; e fls . 27 itens 13 e 16), com a agravante de que, conforme será demonstrado, nem mesmo as normas da Resolução 25;'67, legitimam dito procedimento.
Alega, outrossim, a autoridade coatora que a punição da impetrante decorre, não da recusa em liquidar o seguro, mas da inobservância de disposição a que estava obrigada, estabelecida pelo CNSP. Há, porém, aqui, mero jôgo de palavras, uma vez que, na verdade, pretende a autoridade coatora, como se verifica, inclusive das suas informações, que a impetrante estava obrigada a proceder à imediata liquidação do sinistro, havendo sido' infringida a norma que assim estabelece; em última análise, assim com a notificação e a intimação feitas, visa a SUSEP compelir a impetrante a pagar sinistro, que considera indevido. Assim, embora assista razão à impetrante, quando afirma que está a SUSEP se sobrepondo ao Poder Judiciário - pois se entende a Seguradora que não é devido o seguro, cabe aos interessados aci:oná-la, não havendo lei que confira à referida autarquia poderes para obrigar uma Seguradora a pagar um seguro- no caso dos autos também dispensável será o exame desta questão, inclusive do preceito do art. 153 § 4. 0 , da Constituição, pois também a Resolução REVISTA DE SEGUROS
III - Invoca a autoridade coatora, em suas informações, o disposto pelo art. 1.0, t), do Decreto 63.260, de 1968, que legitimaria a intimação e notificação feitas à impetrante. Na verdade, porém, c.omo resulta dos documentos de fls. 9 e 11, ditos atos não foram praticados com fundamento na alínea t) , agora invocada, mas sim no art. 1. 0 , m) , do citado Decreto, e assim, ao prestar informações, de forma de todo inadimissível, numa demonstração de que reconhece a fraquesa da sua posição, o Superintendente da SUSEP procura variar de fundamento. Mas, tanto a alínea m), como a t), do art. 1. 0 do Decreto 63.260, de 1968, por si não justificam a multa pretendida, pois nelas apenas se comina multa aos que "m) deixarem de enviàr à SUSEP, no prazo e na forma que ela determinar, quaisquer outros atos e d O· cumentos que lhes foll'em exigidos, a multa será de Cr$ 250,00 a .... Cr$ 1. 250,00". 213
"t) que infringirem qualquer outra
disposição a que estejam obrigadas por lei, regulamento ou instruçõe::; do CNSP., ou da SUSEP, a multavariará entre Cr$ 1. 250,00 e ....... . Cr$ 12. 500,00". Enquanto a exigência de documento, prevista na alínea m), não pode, evidentemente, ser arbitrária, nem será possível, a título de se exigir apresentação de um documento - como é o com provante da liquidação de um sinistro - compelir a Seguradora ao pagament') de um seguro, na alínea t) está cominada multa para a infração de "qualquer outra disposição a que estejam obrigadas", exigindo sua aplicação a conjugação com outra norma, legal, regulamentar ou decorrente de instruções da SUSEP ou do CNSP. Cumpre, em conseqüência, verifica1 se, deixando de liquidar sinistro que considera indevido, a impetrante violou qualquer disposição a cuja observância 2stava obrigada. IV Segundo as informações, a obrigação de proceder a imediata liquidação do sinistro, em se tratando de seguro obrigatório de responsabilidade civil, decorreria do estabelecido no item 7 .1, da Resolução n.o 25/ 67, do CNSP à ' ' epoca vigente. Não encontro, todavia, no dispositivo invocado, a pretendida determinação, pois nêle tão somente se estipula (fls 37) que "No caso de ocorrência em que o único veículo envolvido seja o especificado na Apólice ou no Bilhete de Seguro, serão pagas: a) Por pessoa vitimada EM CASO DE MORTE - a importância segurada, aos herdeiros legais''. A referência a pagamento "imedia-
to" somente aparece no item 7. 2, onde se prevê a situação consistente em ocorrência que envolva dois ou mais veículos ' hipótese em que se determina que "as indenizações de danos pessoais serão pagas de imediato, em partes iguais, pelas Sociedades Seguradoras dos proprietários dos veículos participantes do sinistro; posteriormente haverá redistribuição das indenizações entre as Sociedades Seguradoras, em função da culpa apurada e das responsabilidades legais". Regula, pois, o dispositivo, uma distribuição provisória de responsabilidade, entre as Seguradoras, que pagarão os seguros de imediato, em partes iguais, com ulterior repartição das indenizações, conforme a culpa apurada. Com a expressão "de imediato", visou-se exclusivamente esclarecer que para a liquidação dos seguros não se aguar· da a distribuição das indenizações, entre as diversas Seguradoras em função da culpa apurada, sendo o pagamento efetuado por estas, em partes iguais, para a seguir, ser feita a aludida distribuição, entre as mesmas. No caso, aliás, não envolveu a ocorrência dois ou mais veículos, o que é suficiente para afastar a aplicação da norma supra transcrita (item 7. 2 da Resolução 25 / 67), que também não1 tem a interpretação pretendida pela SUSEP. V - Assim sendo, CONCEDO A SEGURANÇA, para fim de determinar que a autoridade coatora se abstenha de impor multas à impetrante, em conseqüência da notificação n. 0 ( .••. ) e da intimação n. 0 ( •••• ) ambas de 1970, ou exigir seu pagamento, condenada a impetrada nas custas, e sem honorários de advogado, em obediência à Súmula n.o 512, do Supremo Tribunal Federal. Recorro "ex-officio". P. R. e comunique-se Jorge Lafayette Pinto Guimarães Juiz Federal REVISTA DE SEGUROS
NOTICIÁRIO Redusão de Seguradoras A política de seguros adotada pelo govêrno deverá levar dentro de algum tempo à redução de 185 para cêrca de 60 emprêsas segurado~ras, por intermédio da fusão e incorporação de grande número de seguradoras que não tem condições de operar rentàvelmente. Segundo técnicos do IRE, o grande número de seguradoras no Brasil se deve à prática tradicional de constituir emprêsas neste ramo apenas como atividade colateral por parte de grupos econômicos industriais e comerciais. Por outro lado, dentro da mesma política será possível recuperar grande parte dos recursos anteriormente dispen. didos pelo Brasil com operações de seguros no Exterior. Estima-se que até recentemente o País perdia cêrca de 80 milhões de dólares em seguros feitos em outros países e que passaram ou estão passando a ser feitos por emprêsas nacionais. No mesmo sentido, acrescentaram os mesmos técnicos, a Petrobrás deverá em breve criar uma corretora de seguros para cobrir as operações da própria emprêsa e da FRONAPE. CAPIT AD PEQUENO
Segundo informaram os técnicos do IRB, das 185 emprêsas seguradoras atualmente existentes apenas 10 têm recursos próprios superiores a 10 milhões de cruzeiros. Outras 23 tem capital entre 5 e 2 milhões e as restantes 150 estão abaixo de 2 milhões de cruzeiros. Atualmen· te, está sendo estudada a fusão de 28 seguradoras. Na maioria dos casos, entretanto, as seguradoras que deverão fundir-se já pertenciam aos mesmos grupo.3 econômicos, esperando-se que em breve devem começar as fusões entre segurado. ras pertencentes a grupos distintos. REVISTA DE SEGUROS
DOS
JORNAIS
Fara o futuro prevê-se a existência dr apenas 30 emprêsas seguradoras dt tmbito nacional que, em contrapartida . serão obrigadas a cobrir tôdas as área:, rte seguros. Ao lado destas emprêS'].S nacionais, existirão outras 30 emprêsas de caráter regional ou local com mais liber-· dade de operação e a possibilidade de especialização em apenas uma ou algumas c3.rteiras. SEGURO EXTERNO
Na esfera do seguro internacional, o IRB está negociando os contratos de seguros para as diversas operações que ainda não são feitas por emprêsas nacionais, com o objetivo de reduzir os gastos do País. Informam os técnicos do IRB que foi possível reduzir em cêrca de met?.de as taxas que vinham sendo cobradas p e 1 a s corretoras estrangeiras nas operações de seguro. Em sua edição de 10 do corrente, revela o JB que "as autoridades brasileiras estão examinando a possibilidade de t o-rnar obrigatória a contratação no país das operações de seguros referentes aos negócios realizados pelos importadores. Segundo técnicos governamentais, o Brasil perde quase 30 milhões de dólares anuais em seu balanço de pagamentos porque os importadores deixam de contratar no país o seguro de transporte de mercadorias adquiridas no exterior". "Na opinião do Ministro da Indústria e do Comércio, Marcus Pratini de ~.'Corais, não tem cabimento pagarmos a agentes estrangeiros seguros de mercadorias nacionais. Segundo o secretário do Ministro Pratini, deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Presidente Emílio Garrastazu Médici a minuta de 215
decreto alterando tôda a sistemática atual do seguro de transportes. Ao que consta, até mercadorias importadas serão obrigatoriamente seguradas por companhias brasileiras". (Diário de São Paulo, 15-12-70).
o fato com o irmão de Inês, Sandoval, que o aconselhou, porém, a arranjar um cadáver e simular a própria morte. t:le Sandoval, conseguiria um cadáver com um coveiro seu amigo, no cemitério de Vila Rosali. No dia 11 de junho (ano passado), O Conselho do Comércio do Japão Crivelaro alugou um "Itamaraty" e en- revela o "Correio da Manhã" de 16 do tregou-o a Sandoval, convidando para corrente - "recomendou nova legisla- acompanhá-lo na colocação de um "desção para permitir que as emprêsas es- pacho" no km 53 da BR-116, a fim de trangeiras de seguros abram escritórioG que tudo desse certo. Crivelaro seguia no Japão. O Conselho declarou que a Randoval, dirigindo o seu "Volks". Na atual legislação não previa autorização estrada de Barra do Píraí - diz a impara que as emprêsas estrangeiras de se- prensa -·- , avistaram um mendigo que guros abrissem escritórios. Uma nova lei tinha a compleição de Crivelaro. E lhes seria necessária para êste objetivo, em veio a idéia de matar o mendigo, a fim vista das recentes tendências para a in- de concretizar o plano, visto que não ternacionalização das transações de ca- haviam conseguido o cadáver. Sandoval pital e a liberalização de negócios de se- convidou o mendigo para ajudá-los a emguros. A firma estrangeira seria uma so- purrar o "Volks", que estava preso num ciedade comercial formada por acionis- atoleiro. O mendigo entrou no "Itama· raty". No local, o mendigo e Sandoval tas ou um corpo legal similar". juntaram-se a Crivelaro, para empurrar o carro. Neste momento prosseguem os O CRIME DO CORRETOR jornais Crivelaro abateu o mendi go com uma barra de ferro. Em segt.iàa, Depois de realizar investigações em empurraram o carro pela ribanceira, co sete Estados (Guanabara, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Per- locaram o corpo do mendigo no seu intenambuco, Paraíba e Minas Gerais), o rior e atearam fogo ao veículo. Antes da delegado Edésio Batista Albino, de Vas- fuga, Crivelaro apanhou a pasta de dosouras (Estado do Rio), conseguiu pren- cumentos e jogou-a perto do veículo. Nas suas investigações, o delegado der José Crivelaro, que, conforme notiEdésio descobriu, porém, as seguintes ciou a imprensa, simulou a própria morfalhas dos assassinos: te ~ara receber 220 mil cruzeiros da sua apólice de seguro de vida. 1 - a alavanca de mudança do car-
Seis meses depOis Segundo as investigaçõe~ e a confissão dos próprios implicados - revelam os jornais -, Orivelaro, em Bauru, confessara a Benedito Minarelli que os seus negócios andavam mal. O macumbeiro aconselhou-o, então, a provocar um acidente, onde perderia um braço para receber o seguro de sua apólice. Em princípio, o corretor aceitou a idéia. Em São João de Meriti, Orivelaro comentou 216
ro estava em ponto morto; 2 - na margem da estrada não ha via marca de freiada do automóvel; 3 - o corpo de "Crivelaro", carbonizado, estava no banco traseiro; 4 - havia marca de pneus arrasta· dos na estrada. · Diante dêsses fatos, o delegado localizou Inês Teixeira, em Bauru. Em seu poder, encontrou um procuração de Cri· velaro, com data de 25 de maio, para que ela recebesse o seguro de v:ida. De REVISTA DE SEGVROS
São Paulo, o delegado dirigiu-se para Recife, onde reside a família de Inês. Nessa Capital, soube que a família possuía um sítio, no Município de Alhandra, Estado da Paraíba. No sítio, o delegado obteve informação de que Crivelaro ali estivera no período de 5 de julho a 8 de agôsto. Crivelaro havia "morrido" em 11 de junho. Nesse ínterim, informado de que a polícia o procurava, Crivelaro fugiu para Juazeiro do Norte (Ceará). Dali dirigiu-se para Campina Grande. Perseguido pelas autoridades, telegrafou para Inês, avisando que ia fixar-se em Belo Horizonte. Na agência dos Correios de Campina Grande - continua a imprensa - , o delegado Edésio obteve o enderêço de Crivelaro, na capital mineira , e viajou para Belo Horizonte. Nessa Capital, soube que Crivelaro encontrava-se em Juiz de Fora, a serviço de uma emprêsa, da qual era empregado. O dele-
gado rumou para Juiz de Fora e montou guarda no hotel Imperial ,onde Crivelara estava hospedado. Quando regressava ao Hotel, acompanhado de amigos, Crivelaro foi prêso. Quanto a Sandoval e Benedito Minarelli, foram também presos em São Paulo. Agora, um fato curioso, revelado na imprensa: nas suas investigações, o delegado Edésio descobriu que: 1) no período de 1966/ 68, José Crivelaro trabalhara, no Recife, em três emprêsas de seguros. Na primeira, deu diversos golpes. Pressionado pela companhia, ofereceu em pagamento uma das propriedades de sua espôsa, Terezinha Cavalcanti, de quem possuía uma procuraçã01. Posteriormente, voltou ao Recife, conseguindo trabalhar em mais duas emprêsas de seguros. (Condensado de "O Globo" e "Jornal do Brasil", de 15 e 16-12-70).
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IR B R ela tório
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7
o
Preliminar
do Mínistério da Indústria e do Comércio
qüentemente, ao desenvolvimento econômico nacional. Resultados positivos e imediatos da nova política foram alcançados pelo próprio IRE. Nas transferências ao exterior, registrou-se em 1970 percentagem m::li:; baixa que a de qualquer exercício do rlecênio anterior e, também em 1970, o Balanço Geral das operações do Instituto será encerrado com "superavit" que se estima corresponder ao dôbro do ocorrido no ano precedente. II -- A NOVA POLtTICA
I - · INTRODUÇÃO
o
mercado segurador brasileiro tem eVioluido em descompasso com a expansão global da ,economia do País. Tal di· ferença de ritmo, portanto, reserva ao setor potencialidades de crescimento que urge converter em progresso efetivo. Para isSio foi implantada em 1970 uma nova política, a ser complementada em atos seqüenciais e oportunos, de forma a se criarem condições para que a arrecadação de prêmios do mercado de seguros, no período de 1970 a 1974, se eleve de 1% para 3% do Produto Inter. no Líquido. Tal expansão é pretendida com o objetivo final de tornar mais expressiva a participação da atividade seguradora no desenvolvimento econômico e social do País. Essa participação crescente do setor no processo nacional significará, em têrmos concretos. a) incremento da segurança económica do indivíduo, como valor humano e social, e do sistema de produção de bens e serviços, como fator de bem-estar coletivo; b) incremento do volume de pou pança (capitais sociais e reservas técni· cas) destinada pelas sociedades seguradoras ao mercado-de-capitais e, conse-
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Na estratégia de desenvolvimento do seguro brasileiro impunha-se o contrô· le de dois fatôres básicos : 1) preservação do equilíbrio dinâmico do mercado em seu processo evolutivo, através de compatível nivelamento entre oferta e procura ; 2) fortalecimento da capacidade operacional das sociedad~s segura'ioras, a fim de que a projetada expansão de mercado beneficiasse a economia bra· si! eira, e não o mercado internacional de seguros como escoadouro inevitável do& excedentes nacionais. J - - Equilíbrio do mercado A principal fonte de perturbações no
comportamento do mercado n acional de seguros situa-se, ainda hoje, no desequilíbrio entre oferta e procura. A primeira é hipertrofiada por número de emprêsas (180) decerto excessivo em relação ao nível atingido pela segunda, esta ademais caracterizada por lento ritmo de eVIolução. Para normalizar a interação entre essas duas fôrças essenciais do mercado a solução indicada é mobilizá-las em direções opostas. O crescimento da procura e a reversão da oferta conduzemnas ao ponto de interseção e, portanto, de equilíbrio. REVISTA DE SEGUR0:5
1.1 -
Recomposição da oferta
no de regressão econômico-financeira ocorrido nos últimos 20 anos. Em 1949; O mercado brasileiro divide-se em o capital das sociedades seguradoras to. dois setores básiDos: a) o dos seguros de talizava cifra correspondente a 18% da ramos elementares; b) o dos seguros d8 arrecadação de prêmios; as reservas técvida (individual e em grupo). nica.~, 158 % . Em 1969, essas relações percentuais caíram, respectivamente, para Nos ramos elementares, apenas 22 13 :-;;, e 84 % . No mesmo período, os lusociedades detêm 51 % da arrecadação global de prêmios, cabendo os restantes cros em suspenso declinaram de 40 % pa49 % a 156 emprêsas. Mais significativo ra 36 % da receita de prêmios. Estabelecidas tôdas essas premissas, ainda, poTém, é o fato de que 5 das maiores sociedades absorvem 25 % da recei. a fórmula adequada e eficaz para reduta do mercado, com arrecadação média ção da oferta seria estimular as fusões e de Cr$ 48.000.000,00, ao passo que as incorporações de sociedades. Menos em156 de menor produção apresentam ar- prêsas com maior capacidade operacior,ecadação média de Cr$ 1 . 800.000,00 , o nal e mais elevada expressão patrimoque mostra diferença dimensional da or- nial, nisso reside a chave da otimização do papel da oferta na dinâmica d01 merdem de 1 para 27. O mesmo fenôm eno de concentra- cado. Trata-se de solução que proporcioção da receita do mercado observa-se no na, entre outras vantagens, o proveito ramo vida. Nos seguros individuais, 6 so- adicional do declínio dos custos admiciedades absorvem 92 %, distribuindo-se nistrativos de gestão do seguro e da soo restante entre 8 concorrentes. Nos se- ciedade seguradora em função das eco· guros em grupo, 9 sociedades absorvem nomias de escala. Os mecanismos e instrumentos acio70 % e os restantes 30 % . náveis para a realização de todos êsses Assim, o processo de r€dução da propósitos estão contidos em duas peças oferta não poderia ficar limitado ao oblegislativas fundamentais para a nova jetivo de C'ompatibilizar o número de seguradoras com as dimensões do mercado. política de seguros: o decreto-lei n.o Deveria também, e simultâne;amente 1.115, de 24.7. 70, e a lei n.o 5. 627, de criar condições para uma nova escal~ 01. 12. 70. O primetro concede .i ncentiempresarial, de modo a se atenuarem as vos técnicos e fiscais às fusões e incor üisparidades observadas entre as socie- porações; a segunda dispõe sôbre critédades existentes. Promover o crescimen- rio de fixação de capitais mínimos para to tanto operacional como patrimonial as sociedades seguradoras. Mas êsses diplomas, além dos dispodas emprêsas seria, sem dúvida, pré-resitivos pertinentes a seus objetivos prinquisito indispensável à realização dos objetivos finais da nova política. A necessi- cipais, encerram outros de grande imdade de fortalecimento patrimonial é, portância para a expansão do mercado. aliás, inerente ao processo de expansão Tudo visa, no entanto, ao equilíbrio dida sociedade seguradora. Decorre da nâmico do setor e à melhor disciplina conveniência técnica de correlacionar-se do comportamento da oferta. a mudança de escala operacional da emAssim, por exemplo: prêsa com a evolução do seu potencial econômico-financeiro. No caso do mera) foi suspensa: durante os próximoo cado regurador brasileiro, entretanto, tal três anos, a concessão de cartas-patente!l necessidade tornava-se exigência de ca- para o funcionamento de novas sociedaráter premente. Isto em face do fenôme- des; REVISTl\. DE SEGUROS
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b) foi atribuída ao capital social, além do papel tradicional de instrumento de garantia subsidiária das .o perações de seguros, a função adicional de balizar a expansão da sodedade, tanto no espaço geográfico como no campo técnico; c) foi ampliado e melhor estruturado o rito processual de liquidação de sociedades, a fim de melhor amparar-se 0 interês:oe do público na massa liquidanda ; d) f o i modificado, para adquirir maior rigidez, o sistema normatiV'OI qur~ rege a responsabilidade do empresáric, a fim de tornar a administração das sociedades seguradoras o m enos vulner á · vel po.ssí:vel à malversação e ao espírit o de aventura ; e) foi vedada ao Estado a organiz:c.ção e a aquisição de novas sociedades se guradoras , numa auto-limitação que Vl sa favorecer a expansão da iniciativa privada no setor_ 1.2 -
Incremento da procura
Dentro da política adotada, que é é' de desenvc,lvimento do mercado, o increm ento da procura torna-se evidenten1ente um dos fatôres primaciais. O desconhecimento quase generalizado dos serviços que o seguro oferece ao indivíduo, às atividades econômicas, à sociedade e ao desenvolvimento nacional, constitui um dos mais sérios obstáculos à ampliação do mercado. Na economia moderna, caracterizada pelo consumo de massa, torna-se indispensável na realização de programas de venda o uso de processos eficientes de comunicação, a fim de motivar-se o público para a aquisição de bens e serviços. ~sse uso é tanto mais necessário quanto mais. desconhecida e subestimada fôr a utilidade do produto destinado a consumo. Assim, dentre os instrumentos de promoção do desenvolvimento do seguro o IRB programou a utilização contí1:20
nua e gradual e proceSSios de divulgação do seguro. A primeira realização dessa natureza, de maior envergadura, foi a elaboração e encarte, em revistas de grande circulação nacional, de um folheto destinado a promover melhor co· nhecimento pelo público da grande utilidade do seguro, como serviço não só de proteção individual e coletiva mas, também, de larga valia para o desenvolvimento econômico do País. Ainda na linha do incremento da procura, foram tomadas três ordens de providências. a) realização de estudos para implantação de modalidade de seguro com perspectivas de consumo de massa, como é o caso, por exemplo, da elaboração do projeto de seguro compreensivo para edifícios em condomínio; b) adoçã.o de providências com vistas à realização dos seguros de importações brasileiras no mercado segurador naci<onal, incorporando-se a êste· - e, portanto, à economia interna do País-operações cuja alienação atual representa sangria de 20 milhões de dólares anuais; c) implantação de medidas destinadas a evitar a colocação ilegal de operações no exterior. 2-
Fortalecimento operacional
A expansão projetada para o mercado, a fim de tornar-se proveitosa para a economia nacional, demanda a simultànea criação de condrções para que as sociedades seguradoras abs1m-vam o máxima possível do incremento de operações. Ê s s ,e objetivo depende de medidas que promovam aumento da capacidade das emprêsas para reter responsabilidades cada vez maiores nos riscos objetia das operações de seguros. A própria política de incentivo às fusões foi esquematizada de forma a ofe. REVISTA DE SEGUROS
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a a e 1-
e
tecer ampliação de limites técnicos às emprêsas aglutinadas. Mas, além disso, cumpria adoção de medidas complementares destinadas a elevar ao máximo tecnicamente recomendável e conveniente a capacidade global do mercado para conservar no país renda gerada pelas operações de seguros. Assim, o IRB promoveu estudos destinados a rever e ampliar cs limites de retenção do mercado, conseguindo ainda em 1970 elevar em proporção apreciável o nível de conservação de responsabilidade - e de divisas - no País. III -
OPERAÇõES DO IRB
As operações do IRB apresentaram
reflexos imediatos d a nova política. A duplicação do "superavit" registrado no ano anterior e a queda da percentagem de cessões ao exterior foram, em 1970, os principais resultados positivos obtidos 1 -
Cessões ao exterior
O IRB teve em 1970 uma receita de prêmios de resseguros da ordem de Cr$ 430 milhões, da qual cedeu ao mercado internacional cêrca de 10,5 7c, ou seja, Cr$ 45 ,2 milhões, pela cobertura adquirida para os excedentes da capacidade do mercado interno. Essa percentagem, i n f e r i o r à de qualquer Exercício do decênio· precedente, resultou de um trabalho sistemático, cujos efeitos hão de ser bem mais acentuados em anos posteriores. Êss e trabalho desenvolveu-se no sentido nãc só da expressiva ampliação das retenções internas de responsabilidades, como também no propósito de obter-se para os "serviços" adquiridos no exteri•O•r o melhor possível em têrmos de cobertura e de cotação. Os contratos externos para 1971, à exceção do "incêndio" que somente vence em 31 de março de 1971, estãü sendo firmados a taxas, em média, rtEVISTA DE SEGUUOS
50 % inferiores às que vigoraram em 1970. No último qüinqüênio, a marcha dos índices de cessões externas foi a seguinte: 1965 1966 1967 1968 1969 .............. ••••••••
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13,1 % 12,0 % 10,7 % 10,6% 13,6%
A propósito das relaçõçes externas, cumpre observar que se acentua no mercado internacional o fenômeno da insuficiência de cobertura para 'CIS grandes riscos envolvendo grandes somas seguráveis. O Brasil, a exemplo do que tem ocorrido a vários outros mercados nacionais, já experimentou as C'C!l1seqüências de tal problema. Por isso mesmo, tencionando oferecer contribuição ao estudo de tão importante questão, o IRB apresentou a debate a idéia da criação de um Fundo Internacional, destinado a absorver faixas de cobertura acima das transações correntes situadas dentro da capacidade de aceitação do mercado internacional. Essa idéia, que sob outra denominação e variações irrelevantes quanto à substância, é compartilhada por técnicos de adiantados centros seguradores do mundo, foi apresentada pelo IRB ao 3.° Congresso Mundial da "Associação Internacional de Direito do Seguro", realizado na cidade de Paris em abril de 1970. O assunto, transferido à consideração da "United Nation Conference on Trade and De,velopment" (UNCTAR), está sendo objeto. de estudos pela referida entidade, à qual o IRB, por solicitação desta, prestou amplos esclarecimentos sôbre seus pontos-de-vista. 2 -
Reestruturação administrativa
Deficiências atuais, que tenderiam a agravar-se em decorrência das crescen221
rendas de inversões. Isto se deve ao fato de o IRB ter canalizad04 para as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional cêrca de 89 7o das suas aplicações, elevando não só o rendimento médio dos seus investimentos mas, também, sua contribuição aos programas gJOIVernamentais de desenvolvimento econômico. A propósito, cabe mencionar que, ao téra) descentralização departamental mino do Exercício de 1970, as subscri· das atividades para aceleração do ritmo ções do IRB em ORTNs e em Letras Im:or de tramitação administrativa; b i I i á r i as totalizam Cr$ 120 milhões, b) descentralização tanto quanto quando no início do ano atingiam a]:» possível do poder decisóri:o para melhonas Cr$ 49,8 milhões, ocorrendo acréscirar e mais amplo desempenho, nos esmo de aplicações da ordem de 140 %. calões superiores, das tarefas de planeO volume de inversões atingiu em jamento, coordenação e contrôle, na for1970 cêrca de Cr$ 126,2 milhões assim ma da técnica administrativa consagradistribuídos: da pelo decreto-lei n. 0 200 , de 25 de fevereiro de 1967; Em milhões de Cr$ c) criação e manutenção de "staffs" preparados para a evoluçâJOi permanente ORTNs . 111,0 9,0 das atividades do IRB, em função das Letras Imobiliárias . . . . . . . . . . . . transformações ocorridas na economia Projetos do Nordeste e da Amazônia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,4 nacional e, por via de conseqüência, na Imóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,8 própria atividade seguradora nacional. Empréstimos a servidores para 3 - Resultados financeiros aquisição de casa própria . . . . 2,0
tes responsabilidades do IRS no pi"'ces.. so de evolução da atividade seguradora nacional, determinaram a necessidade de uma reestruturação administrativa do Instituto. A reestruturação procedida o r i e ntou-se no sentido dos seguintes objetivos principais:
O "superavit" das QPerações do IRB teve em 1969 a seguinte composição : Resultado industrial . . . 1. 432.085,88 Resultado de inversões . 10.179.425,91 Total .
11 .611.511,79
Em 1970, estima-se que a cifra alcançada atinja o dôbro do ano anterior, com a seguinte composição: Resultado industrial . . . . 3 . 000.000,00 Resultado de inversões . . 20.000.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . 23. 000. 000,00 Embora a melhoda de resultados tenha sido de ordem geral, cabe destacar o incremento considerável ocorrido nas 222
4 -
Liquidação de sinistros
Durante o ano de 1970 várias providências foram tomadas no sentido de imprimir-se ritmo mais dinâmico às liquidações de sinistros. Dentre elas, cabe destacar: a) ampliação, através de delegação de competência, da faixa de autonomia das Delegacias do IRB para conceder autorização às sociedades seguradoras a pagarem sinistros; b) aumento da faixa dentro da qual as próprias sociedades seguradJo~ras ~ dem promover diretamente as liquidações. Essas medidas, visando à descentralização do processamento dos sinistros, concorveram de forma proveitosa para a realização d:o objetivo de tornar-se mais REVISTA DE SEGUROS
rápida a assistência indenitâria ao publico segurado. No mês de dezembro, ao fim portanto do Exercício, ocorreu na Volkswagen do Brasil S. A. o incêndio que, pelo volume das perdas ocasionadas, pode considerar-se como o maior da história do seguro brasileiro. Atingindo o setor da produção automobilística, que tem posição de suma importância na estrutura industrial brasileira, o sinistro poderia acarretar gra · ves conseqüências para a própria economia do País, não fôsse a pronta e eficiente assistência da instituiçãJo1 do seguro. Assim, o IRE desde o primeiro momento, em face das repercussões que poderia suscitar aquele sinistro, procurou mobilizar todos os recursos a seu alcance para que a emprêsa afetada pudesse, no mais breve espaço de tempo possível , normalizar suas atividades. Em poucos dias, o IRE adiantou à segurada a quantia de Cr$ 5 . 000. 000,00, por conta da in-
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denização final dos prejuízos, com recursos próprios e do mercado segurador brasileiro. E adiantamentos sucessivos serão feitos na marcha dos trabalhos de liquidação do sinistro, de forma tempestiva e a fim de evitar-se qualquer perturbação à marcha das obras de reconstrução das unidades danificadas. Exercendo a função de liquidador de sinistros, o IRE delega parte de tal atribuição às sociedades seguradoras. Na faixa que a si próprio êle se reserva, abrangendo maior volume de sinistros, sua atividade em 1970 traduz-se, quantitativamente, na expedição de 6. 653 au· torizações para pagamento de sinistros, totalizando Cr$ 223,4 milhões . No ano anterior, haviam sido expedidas 7.181 autorizações, com o valor global de .. .. Cr$ 144.826.231 ,80. Ocorreu, assim, decréscimo da ordem de 7 % no númef!OI de autorizações expedidas. Mas, apesar disso, o volume total das indenizações cresceu. na proporção de 54 % .
SEGUROS
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REVISTA DE SEGUROS
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Nova Importância
para Contrôle das Perdas (Extraído do Financiai Times) - TOM Wilmot - Secretário Geral da Associação Britânica de Seguros.
para ensinar prevenção Incêndio nas ê15r.olas, nas fábricas e instalações comerCiaiS . Também organiza cursos sôbre proteção Incêndio. Os observadores especializados, empregados pelas companhias, examinam os edifícios antes que seja dada a cobertura de seguro e recomendam as precauções que deverão ser tomadas. ~ste tipo de vigilância tem se desenvolvido muito em todo o mundo e tem se tornado, crescentemente importante, para fixação dos prêmios, uma vez que êsses dependem cada vez mais do padrão de proteção, estrutura e segurança do equipamento existente em cada lugar. ~"1MPLOS
Não obstante a responsabilidade direta da luta contra o fo-go ter sido retirada das companhias especializadas em Seguro Incêndio há um século atrás, quando o "London Fire Engine Establishment" foi assumido pela autoridade pública para se tornar a "London Fire Brigade/', a experi~ncia ·a dquirida pela'> companhias continuou a se desen volver através dos trabalhos do "Salvage Corps", da "Fire Protection Association" E; da "Joint Fire Research Organisation". Atualmente são despendidos 1 milhão de libras cada ano nessas instituiçÕêiS para fins não só de prevenção ao Fogo ccmo também de r·edução das perdas. A "Joint Fire Research Organisation" opera o "Fire Research Station", localizado em Borehlamwood, fundado em 1936 pelas companhias de Seguro Incêndio e agora administrado juntameu te por seguradores e pelo Departamento de Comércio e Indústria. A "Fire Protection Association" foi fundada imediatamente após a guerra e é atualmente o centro que promove orientação técnica em todos os aspectos de proteção Incêndio. É largamente financiado pelos seguradores britânicos e produz panfletos, manuais, audio-visuais e filmes 224
DESCONTOS
Como resultado disso, pode ser altamente dispendioso para as corporações industriais ou comerciais ignorar os conselhos de suas companhias de seguro. Seguindo os conselhos cuidadosamente, instalando sistemas preventivos e outros recursos contra fogo, pod erão obter um grande desconto, às vêzes até maior do que 70 %, nos seus prêmios. Com os incentivos governamentais nesse sentido é até possível fazer a segurança auto-financiável. O custo das instalações seguradas pode ser recuperado em poucos anos, sendo que o dinhei ro investido tornou-se um lucro ind\S· cutível. Espera-se que o Govêrno ouça cada vez mais o apêlo do "Central Fire Ltaison Panel" para maior incentivo da prevençãJO Incêndi:o., uma vez que as perdas de fogo constituindo um problema nacional merecem portanto a atenção nacional. PREVENÇAO DO CRIME
Certamente a mais importante atitude no contrôle das perdas ultimamente tem sido a atitude tomada com relação à prevenção criminal. Perdas crimiREVISTA DE SEGUROS
nossas constituem ainda sàmente uma fração das perdas de fogo, mas estão crescendo tão ràpidamente que as companhias já registraram o problema e começam a insistir em melhorar os padrões de segurança antes de dar cobertura. Tanto quanto aconselhar a instalação de cofres, alarmes, cadeados e outros recursos, as c0mpanhias estão insistindo para que os homens de negócios e indústrias de um modo geral adotem práticas mais seguras no transporte de bens de valor ou dinheiro. Não obstante as companhias de seguro tenham sempre estado associadas à pesquisa de utilidades para a prevenção do fogo, a preocupação similar na pesquisa da ação criminosa é fato recente. Como uma dificuldade inerente ao problema surge o fato de que os criminosos inovam à medida que surgem os recursos de segurança. A possibilidade entretanto de prevenir o crime por equipamentos especializados está sendo estudada pelo "Hcme Office" (cia. manufatureira de equipamentos de segurança), e espera-se que sejam alcançados excelentes r·esultados nessa pesquisa. EDUCAÇÃO DO PúBLICO
Certamente o mais importante aspecto da prevenção contra fogo é a educação do público·, e as companhias de seg-uro, têm estado intimam·ente envolvidas $m tôdas as campanhas com essa finali· dade. As atividades publicitárias de várias instituições estão sendo agora coordenadas pelo "Central Fire Liaison Panel", que congrega a Asso-ciação Britânica de Seguros, a Associação de Seguradores Incêndio e a Associação de Proteção contra o Fogo. A campanha principal consiste em ~teressar as cúpulas administrativas das emprêsas nas vantagens financeiras, é outras, que advêm da proteção e prevenção adequada. ltEVISTA DE SEGUROS
Os representantes da Associação Britânica de Seguros também tomam uma parte extremamente ativa nos trabalhos de prevenção ao crime; a cooperação da polícia com os técnicos das cias. de seguros tem sido uma realidade constante na luta contra o inimigo comum. CONTRôLE DAS PERDAS
O contrôle das perdas também consiste na redução dos custos dos danos, uma vez ocorrido o sinistro. As comp!l nhias de seguros mantêm corpos de salvamento em Londres, Glasgow e Liverpool, que salvam bens valiosos por ocasião dos incêndios e que treinam técni· cos especializados nesse salvamento. o país tem economizado milhões por ano pela eficiência dêsses corpos de salvam e n t o, resguardando maquinaria ou protegendo outros edifícios de serem contaminados pelo fogo.
COl\'IPANHIA DE SEGUROS
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.. .
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OSeguro Incêndio de Riscos Industriais Em reumao dJo, Grupo de Trabalho Incêndio, do Comitê Europeu de Seguros, o Sr. R. Raiser, Diretor-Geral de Wurttembergishen Feurversicherungs, fêz longa exposição acêrca dos Riscos Indust riais. DUAS TESES
O Conferencista expôs duas teses : 1) "o segu:r;o dos Riscos Industriais está, por n a tu reza, constantemente ameaçado por uma concorrência perniciosa e não pode ser praticado de uma maneira rentável ou, pelo menos, sem perdas, a não ser que o mercado seja organizado ou sob pressão do Estado ou em função de acôrdos assumidos entre as companhias seguradoras";
2 "a organização do mercado é do interêsse direto, do próprio segurado".
abaixo da margem de lucro. Felizmente, as Companhias concluíram acôrdos, a fim de limitar a concorrência. Em conseqüência, o mercado, através de acôrdos mais ou menos rígidos e que se prolongavam até que fôssem atingidos resultados satisfatórios, tbrnou-se sadio. "Esta seqüência de períodos - cêrca de 100 anos, com ou sem cartel foi recolocada em questão depois da guerra. É que, seguind.:J> o exemplo americano das leis antitruste e em conformidade com as doutrinas do liberalismo econômico próprias da Alemanha, os cartéis foram proibidos". Poucos anos depois que os americanos cqnseguiram libertar-se das leis antitrustes, nós tomamos o mesmo caminho. Para obter a liberdade das companhias dt" seguros em relação à interdição do~ cartéis, foi necessário que acentuássemos as particularidades da estrutura do seguro, baseado na experiência de dezenas de anos-experiência do Seguro Incêndio, em particular invocando ao mesmo tempo o exemplo americano1. Entretanto, a luta em tôrno do problema está longe de seu fim, visto que a solução oficial permanece sujeita a ataques e prossegue, também, a discussão tanto eeonômica quanto jurídica do problema". PARTICULARIDADES DA OFERTA
E continua o Sr. R. Raiser: ORGANIZAÇAO DO MERCADO
Prosseguindo, afirma que na Alemanha, "ao contrário do Seguro de Vida e de certa forma, anàlogam.ente, aJo Seguro Automóvel, as tarifas do Seguro Incêndio e dos outros Seguros de Danos não precisavam ser aprovadas pelo Govêrno. Em face desta liberdade, o mercado de Seguro dos Riscos Industriais corria o risco de se tornar objeto de uma concorrência capaz de reduzir os prêmios REVISTA DE SEGUROS
"Para o segurador, as condições de oferta não são clara e suficientemente determinadas. Isso porque êle não conhe ce o seu custo líquido, uma vez que o elemento essencial - o dano-pertence ao futuro. As bases de cálculo do segurador são sempre imprecisas, pois os riscos se modificam muito ràpidamente, em conseqüência da evolução técnica e econômica. Daí porque as estatísticas de ontem 227
dão menos indicação sôbre o futuro do que nos outros ramos. Por outro lado, a oferta dos seguradores é extraordinàriamente variada. Isso não advém do fato de que ela seja, apraximadamente, insuficiente. A razão é que ela é freqüentemente multiplicável ao infinito, ou pelo menos, sempre multiplicável sem aumento das despesas e dos prêmios. Esta situação se ex.. plica em vista de a garantia do seguro n ão ser um bem material e sim uma pro. mes..c;a de prestação d e serviço que nã;o necess-ita, pràticamente, de n enhum investimento material. Ao mesmo tempo, a procura em Seguro Incêndio dos Riscos Industriais é limitada, pois é ligada aos riscos existentes, já satisfeita numa ampla medida, embora os seguradOires só possam aumentar suas carteiras desviando negócios dos outros seguradores, ou seja, pro. pondo um prêmio menos elevado. Ccmo a oferta é sempre superior à procura, resulta uma pressão constante sôbre os preços, situação que permite qualificar o mercado de modo favorável ao comprador". MERCADO DO COMPRADOR
Diz o Sr. R. Raiser que "a diferenciação dos riscos mencionados, obtida graças a uma técnica securatória avançada, os torna individualizados a tal püH·· to que os seguradoiS controlam o mercado bem mais do que os seguradores e quase à maneira de um monopólio". "Esta posição é ainda reforçada em vista de o Seguro Incêndio dos Riscos Industriais constituir-se, gera 1m e n t e, num ramo-líder que condiciona a conclusão de contratos nos outros ramos, nos quais o segurador conta, certJo ou errado, ter lucros constantes. A influênria dominante dos segurados sôbre o merca!28
do ainda é auxiliada peJ.a presença do3 corretores que, embora pagos imicamente pelo segurador, se consideram como representantes exclusivos dos interêsses do segurado. Na realidade, os corretores não se limitam a oferecer aos seus clientes tõ. das as vantagens, em face do seu conhecimento apro:fundado do mercado. Em favor dos segurados, usam da fôrça peculiar a sua condição de intermediários que detêm, em parte, a escolha da companhia. Graças a esta preponderância sôbre o mercado, o segurado pode concluir, nc.rmalmente, um contrato de longa duração por um prêço vantajoso, e pode utilizar também, em seu benefício, uma
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REVISTA DE . SEGUROS
outra particularidade que distingue o mercado do seguro de bens e produtos: a lenta adaptação dos preços". TEND2NCIA BAIXISTA
E continua o Sr. R. Raiser: "É unânime a opinião de que o mercado de Seguro Incêndio dos Riscos Industriais tem sempre, e em todos os lugares, a tendência de baixar os preç10s além do mínimo necessário.
Com efeito, a política especulrutiva de prêmios é, essencialmente, um desejo que está sempre presente. E o comportamento dos seguradores incêndio é mo!fmente guiado pela aspiração de crescer ou de conservar suas carteiras. Primeiro, pela procura do lucro próximo ou re, moto e, segundo, pelo desejo de evitar perdas. De fato, um mercado entregue a si mesmo não pode impedir o aviltame111to dos prêmios, uma vez que os mesmos começam a baixar em conseqüência da política agressiva de um seguradiolf ou da melhoria geral dos riscos. Por conseguinte, os seguradores se deixam arrastar, mutuamente, a uma política de redução contínua dos prêmios, não apenas pelo temor de uma baixa dos mesmos como também pelo modo de perder clientes ou de ver reduzida sua parte do mercado. Qualquer que seja o julgamento sôbre o fenômeno, parece que êste temor, oriundo da vontade de Clomse\l'Var uma parte do mercado, é que estimula a concorrência no ramo do Seguro Incêndio dos Riscos Industriais com uma fôrça e obstinação quase inigualáveis. Para o seu saneamento, o mercado é incapaz de encontrar fôrça em si mesmo. Todavia, se as perdas dos seguradores ou dos ressegurado11es sãJo, exageradas, a ação conjugada, sob a forma de cartel, torna-se necessária no sentido de REVISTA DE SEGUROS
levantar o mercado e impedir o seu aviltamento acrescido do nível dloo prêmios. ORGANIZAÇÃO OFICIAL OU DISCIPLINA COLETIVA A teol'ia nos ensina e a prática confirma que o Seguro Incêndio do.s Riscos Industriais não pode funcionar por muito tempo sem uma organização oficial do mercado ou, na falta desta, sem uma disciplina coletiva por meio de cartéis. Esta a razão por que, em todos os países em que os cartéi.s são proibidos, os legisladores chegaram à <iOalclusão de que cs cartéis das companhias de seguros não devem figurar no âmbito desta interdição. É o que acontece nos Estados Unidos, Japão, Canadá, Austria e Alemanha Ocidental. Somente os artigos 85 e 86 do Tratado de Roma (Mercado Comum Europeu) constituem exceções. Em vista da pressão permanente da concorrência, somente em caso de necessidade e a muito custo - os cartéis de seguradores podem se formar. A sua estrutura é, freqüentemente, muito fraca e as sanções são leves. Ademais, são levados regularmente ao fracasso por pod .e r os os concorrentes independentes (out-s,i ders).
No entanto, me$mo os cartéis fortemente estruturados e que englobam a grande maioria das companhias, não podem praticar uma política de prêmios à maneira de um grande monopólio. ~ fôrças centrífugas são muito fortes e o papel dos "independentes" é muito atraente. Os cartéis dos seguradores têm, portanto, uma tendência a romper-se uma vez atingido, em parte, o saneamento do mercado. Logo, não há possibilidade de que a posição obtida IllOi me~rcado pelos seguradores graças à interdição dos cartéis, aja em detrimento dos segurados. 229
NOTAS
E
COMENTÁRIOS
A CARTEIRA DE AUTOMOVEIS
Um dos mercados mais versáteis, difíceis e perigosos para 10 segmador conciente da sua responsabilidade, constitui, sem dúvida, o do seguro de automóveis. Muitas causas complexas incidem sôbre a questão. Talvez a mais decisiva provenha de uma das transformações radicais que o progresso tecnológico de nossa época tem introduzido, isto é, aquela que põe à dispostção do homem um instrumento dócil e rápido para que êle possa viajar. Esta circunstância tem priorvocado uma mudança geral de atitude nas pessoas com respeito às suas faculdades para se locomover. E a conseqüência mais perigosa é o esquecimento de que entre a fôrça e velocidade do veículo que a pessoa maneja e a magnitude dos danü~ que um descuido pode causar, existe uma relação tão fatal como repentina . Não é difícil compreender, portanto, que o seguro de automóvel é uma pretl.,. cupação constante em escala mundial. Enquanto alguns elementos de avalia· ção apriorística do dano estão a cargo do segurador (estatísticas setJo.riais ou individualizadas, montantes de indenizaç õ e s pre-estabelecidas, perícias prévias aos ajustes, exclusões contratuais nas coberturas), outros escapam absolutamente a seu domínio (confiança na construção correta d101s veículos, boa manutenção, estado das rodovias, obediência aos regulamentos do trânsito, aumentos imprevistos nos custos de reparação ) . Daí a idéia de se transformar o seguro de automóvel em um "seguro de conduta" - como o de infidelidade de empregados ou o de devediooes morosos -, proposta por alguns especialistas na matéria. l!:30
Entretanto, limitar o conceito homem, aplicando-o unicamente aos segurados, seria um êrno brutal. Homens são, também, os seguradores e os agentes. E, de seus comportamentos com o mercado, depende o seu saneamento e a sua conjuntura diante das pressões competitivas, quando se inCiolfre no grande êrro ao pensar que é o volume e não a qualidade das carteiras o que faz a prosperidade das companhias de seguros. Há apenas três anos, uma onda de fal ências do ramo ocorreu quase silnultâneamente na Inglaterra, B é 1 g i c a e França. A conclusão a que se chegou, log.o após efetuadas as inspeções, era a cre que tais sociedades operavam com abatimento à margem de qualquer cálculo sensato. Uma delas acusou um passivo estimado em dois milhões de dólrures. Outra deL"ou a descoberto cêrca de 15 mil segurados. Uma malversação de 190 mil libras f:ot atribuída ao presidente e ao diretor-geral de uma das companhias falidas. É importante assinalar que os sistemas de fiscalização não são iguais na. queles países. Daí concluir-se que, apesar do respeito a que se faça credor o sistema público de vigilância, a verdadeira segurança continua sendlo a do patrimônio privado daqueles que admini& t ram a emprêsa com probidade e sabedoria. tste fato, aliás, foi muito bem compreendido pelos belgas, quando, na iminência de uma destas ruidosas "quebra..">", as associações de emprêsas e as de agentes publicaram uma nota CJO!Iljunta alertando os automobilistas sôbre o perigo que se expõe ao contratar com sociedades de duvidosa reputação suas coberturas de responsabilidade civil obrigatória. Segundo afirmavam, os automobilistas deviam confiar a prote. REVISTA DE SEGUROS
ção de seus riscos a companhias que cobrassem preços normais. É sabido que, a partir de sua colocação, o seguro de automóvel não é vendido e sim comprado. Neste particular, revelam-se também os germes da sua distorção. A pressão da demanda prejudica a qualidade da oferta, e a obtenção de operações pode ser efetuada sem o cfOincurso das apurações técnicas, que são habituais para estes gên~ros de transação. Em conseqüência, isso tem causado alarme entre os resseguradores, que já começam a queixar-se de serem êles os que devem pagar os gastos (Jifiundos da negligência do segurador direto. Na realidade, as vozes dos seguradores conscientes se perdem em meio ao estrépito que causa a confusão dk> mercado e, como conseqüência, a carga que já pesa sôbre suas costas, torna-se cada vez mais insustentável. '~ Transcrito da revista "Franco Vida", editada pela Companhia de Seguros "La Franco Argentina S.A.
AÇõES E RESERVAS
TÉCNICAS
A Bôlsa de Valôres do Rio de Janeiro acaba de elaborar uma lista das emprêsas cujas ações poderão ser adquiridas pelas sociedades seguradiolfas, através da aplicação de parte das suas reservas técnicas, consoante a Resolução n.o 113 e a Circular n.o 135, do Banco Central. A lista, preparada pelo Departamento Técnico da Bôlsa compreende 91 companhias, em que poderão ser aplicados aquêles recursos, no período de maio a agôsto dêste ano. É a seguinte a lista: Artes Gráfica Gomes de Souza, Artex, Banco Aliança, Banco Andrade A:r-naud, Banco Boavista, Banco do Brasil, Banco Crédito Real de Minas Gerais, Banco Crédito Territorial, Banco DenaREVISTA DE SEGUROS
sa, Banco Econômico da Bahia, Banco do Estado da Guanabara, Banco Lowndes, Banco Mercantil do Rio de Janeiro, Banco de Minas Gerais, Banco do Nordeste do Brasil, José Silva, Casa Masson, Casa Sano, Cavalcanti Junqueira, Ceibrasil, Cimento Aratu, Brasileira de Energia Elétr.ica, Cobraço, Petróleo Ipiranga, Cacique de Café Solúvel, Brahma, Souza Cruz, Cimento Itaú, Cimento Paraíso, Docas de Santos, Fábi10 Bastos Comércio e Indústria, Ferro Brasileiro, Fiação e Tecelagem Industrial Mineilra, Fôrça e Luz de Minas Gerais, Fôrça e Luz do Paraná, Hidroelétrica de São Francisco, Industrial e Agrícola Santa Cecília, Metropolitana de Aços, Mineira de Eletricidade, Nova América, Paulista de Fôrça e Luz, Petróleo Amazônia, BelgoMineira, Oosigua, Siderúrgica Nacional, T. Janér, Ferreira Guimarães, Transportes Comercial e Importadora, Vale do Rio Doce, Decred, Denasa, Eletromar, Agrícola Industrial Fluminense, Industrial Garcia, Engefusa, Dona Rosa, Finco, Fomento Nacional, Fundição Tupi, Halles Financeira, Hércules Imóveis, Hotéis e Turismo Guanabara, Igesa, Importadora Mercantil, Kelson's, Kosmos Engenharia, Laboratór·i!o Fimatosan, Listas Telefônicas, José Olímpio Editôra, Lojas Americanas, Lojas Brasileiras, Magnesita, Mesbla, Moinho Fluminense, Moinho Nordeste, União Comercial Importadora, Mundial, Nôvo RiiO, Petróleo Brasileiro, Petróleo União, Rei da V1oo, Mineração da. Trindade, White Martins, S. B. Sabbá, Aero Fotogramétrticos Cruzeiro do Sul, Siderúrgica Rio-Grandense, Sul América, União de Bancos Brasileirof, Verba e Willys Overland.
O SEGURO DE AUTOMóVEL NO JAPÃO
Em artigo publicado na revista "The National Underwriter", o Sr. Ta231
NOTAS
E
COMEN TÁ RIO S
A CARTEIRA DE AUTOMOVEIS
Um dos mercados mais versáteis, difíceis e perigosos para 10 segwrador conciente da sua responsabilidade, constitui, sem dúvida, o do seguro de automóveis. Muitas causas complexas incidem sôbre a questão. Talvez a mais decisiva provenha de uma das transformações radicais que o progresso tecnológico de nossa época tem introduzido, isto é, aquela que põe à dispostção do homem um instrumento dócil e rápido para que êle possa viajar. Esta circunstância tem pr1orvocado uma mudança geral de atitude nas pessoas com respeito às suas faculdades para se locomover. E a conseqüência mais perigosa é o esquecimento de que entre a fôrça e velocidade do veículb que a pessoa maneja e a magnitude dos danl>B que um descuido pode causar, existe uma relação tão fatal como repentina . Não é difícil compreender, portanto, que o seguro de automóvel é uma prelO"" cupação constante em escala mundial. Enquanto alguns elementos de avaliação apriorística do dano estão a cargo do segurador (estatísticas setJo'l'iais ou individualizadas, montantes de indenizaç õ e s pre-estabelecidas, perícias prévias aos ajustes, exclusões contratuais nas coberturas), outros escapam absolutamente a seu domínio (confiança na construção correta dioo veículos, boa manutenção, estado das rodovias, obediência aos regulamentos do trânsito, aumentos imprevistos nos custos de reparaçãJot) . Daí a idéia de se transformar o seguro de automóvel em um "seguro de conduta" - como o de infidelidade de empregados ou o de devedioiDes morosos -, proposta por alguns especialistas na matéria. :!30
Entretanto, limitar o conceito homem, aplicando-o unicamente aos segurados, seria um êrno brutal. Homens são, também, os seguradores e os agentes. E, de seus comportamentos com o mercado, depende o seu saneamento e a sua conjuntura diante das pressões compeUtivas, quando se inCIOIITe no grande êrro ao pensar que é o volume e não a qualidade das carteiras o que faz a prosperidade das companhias de seguros. Há apenas três anos, uma onda de falências do ramo ocorreu quase simultâneamente na Inglaterra, B é 1 g i c a e França. A conclusão a que se chegou, log.o após efetuadas as inspeções, era a de que tais sociedades operavam com abatimento à margem de qualquer cálculo sensato. Uma delas acusou um passivo estimado em dois milhões de dólrures. Outra deb:ou a descoberto cêrca de 15 mil segurados. Uma malversação de 190 mil libras foi atribuída ao presidente e ao diretor-geral de uma das companhias falidas. É importante assinalar que os sistemas de fiscalização não são iguais na. queles países. Daí concluir-se que, apesar do respeito a que se faça credor o sistema público de vigilância, a verdadeira segurança continua sendlo a do patrimônio privado daqueles que admini& t ram a emprêsa com probidade e sabedoria. Êste fato, aliás, foi muito bem compreendido pelos belgas, quando, na iminência de uma destas ruidosas "quebras", as associações de emprêsas e as de a,gentes publicaram uma nota ctornjunta alertando os automobilistas sôbre o perigo que se expõe ao contratar com sociedades de duvidosa reputação suas coberturas de responsabilidade civil obrigatória. Segundo afirmavam, os automobilistas deviam confiar a prote. REVISTA DE SEGUROS
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ção de seus riscos a companhias que co- sa, Banco Econômico da Bahia, Banco do Estado da Guanabara, Banco Lownbrassem preços normais. É sabido que, a partir de sua colocades, Banco Mercantil do Rio de Janeição, o seguro de automóvel não é vendi- ro, Banco de Minas Gerais, Banco do do e sim comprado. Neste particular, re- Nordeste do Brasil, José Silva, Casa Masvelam-se também os germes da sua dis- son, Casa Sano, Cavalcanti Junqueira, torção. A pressão da demanda prejudica Ceibrasil, Cimento Aratu, Brasile:iJra de a qualidade da oferta, e a obtenção de Energia ElétT:ica, Cobraço, Petróleo Ipioperações pode ser efetuada sem o CIO!rl- ranga, Cacique de Café Solúvel, Brahrna, curso das apurações técnicas, que são Souza Cruz, Cimento Itaú, Cimento Pahabituais para estes gên~ros de transa- raíso, Docas de Santos, Fábi10 Bastos Coção. Em conseqüência, isso tem causado mércio e Indústria, Ferro Brasileiro, Fiaalarme entre os resseguradores, que já ção e Tecelagem Industrial Mineirra, Fôrcomeçam a queixar-se de serem êles os ça e Luz de Minas Gerais, Fôrça e Luz que devem pagar os gastos ()lriundos da do Paraná, Hidroelétrica de São Frannegligência do segurador direto. cisco, Industrial e Agrícola Santa CecíNa realidade, as vozes dos segurado- lia, Metropolitana de Aços, Mineira d;; res conscientes se perdem em meio ao Eletricidade, Nova América, Paulista de estrépito que causa a confusão dlo merca- Fôrça e Luz, Petróleo Amazônia, Belgado e, como conseqüência, a carga que já Mineira, Cosigua, Siderúrgica Nacional, pesa sôbre suas costas, torna-se cada T. Janér, Ferreira Guimarães, Transporvez mais insustentável. tes Comercial e Importadora, Vale do ':' Transcrito da revista "Fran- Rio Doce, Decred, Denasa, Eletromar, co Vida", editada pela Com- Agrícola Industrial Fluminense, Induspanhia de Seguros "La Fran- trial Garcia, Engefusa, Dona Rosa, Finco Argentina S.A. co, Fomento Nacional, Fundição Tupi, Halles Financeira, Hércules Imóveis, Ho. téis e Turismo Guanabara, Igesa, Importadora Mercantil, Kelson's, Kosmos EnAÇõES E RESERVAS TÉCNICAS genharia, Laboratór·ro Fimatosan, Listas Telefônicas, José Olímpio Editôra, Lojas A Bôlsa de Valôres do Rio de Janei- Americanas, Lojas Brasileiras, Magnesiro acaba de elaborar uma lista das em- ta, Mesbla, Moinho Fluminense, Moiprêsas cujas ações poderão ser adquiri- nho Nordeste, União Comercial Impordas pelas sociedades seguradiorras, atra- tadora, Mundial, Nôvo Rito, Petróleo Bravés da aplicação de pa;rte das suas reser- sileiro, Petróleo União, Rei da V1oz, Minevas técnicas, consoante a Resolução n .o ração da Trindade, White Martins, S. B. 113 e a Circular n.o 135, do Banco Cen- Sabbá, Aero Fotogramétricos Cruzeiro tral. do Sul, Siderúrgica Rio-Grandense, Sul A lista, preparada pelo Departamen- América, União de Bancos Brasileiro~, to Técnico da Bôlsa compreende 91 com- Verba e Willys Overland. panhias, em que poderão ser aplicados aquêles recursos, no período de maio a agôsto dêste ano. É a seguinte a lista: Artes Gráfica Gomes de Souza, ArO SEGURO DE AUTOMóVEL tex, Banco Aliança, Banco Andrade Ax-NO JAPAO naud, Banco Boavista, Banco do Brasil, Banco Crédito Real de Minas Gerais, Em artigo publicado na revista Banco Crédito Territorial, Banco Dena- "The National Underwriter", o Sr. TaREVISTA DE SEGUROS
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kashi Ochi, Diretor-Assistente do Departamento de Planejamento da emprêsa Dai-Tokio Fire & Marine, procede a uma análise da dif-erença entre os sistemas de seguros do Japão e dos Estados Unidos. Dentre as suas observações, diz o autor que um dos aspectos dos negócios de seguros de automóvel no Japão é a existência de um seguro obrigatório de automóvel BI - abreviado depois para CABIL. Sob a Lei de Segurança e Responsabilidade do Automóvel, firmada em 1955 e que, originalmente, intnciduziu o sistema CABIL, todo proprietário de automóvel ou ciclomotor deve fazer o seguro do seu veículo até o limite de 5 milhões de yens, (aproximadamente 14 mil dólares). As companhias de seguros - afirma o Sr. Takashi Ochi- colocam os ne>gócios da CABIL em um "pool" de resseguro, do qual 60 % é assumido pelo Mi~ nistério dos Transportes e 40 % distribuído entre as companhias, na base percentual de suas catas de participações. O sistema CABIL proteg1e as vitimas de acidentes de carros sem nenhuma culpa ou princípto de responsabilidade, isto é, as vitimas recebem até 5 milhões de yens, quase sem considera-
ção da culpa, sendo pago, além disso, o seguro de responsabilidade voluntário do automóvel BI. CABIL paga 15em qualquer limite, quer no tocante ao número de pessoas envolvidas em um acidente, ou quanto ao número de acidentes 00D!ITÍdos durante o período final do seguro, com o seu restabelecimento automático. ~ste aspecto, bem como os prêmios uniformes do plano para diversos acidentes de carros, a elevação substancial das despesas médicas, e um surpreendente aumento nos da11os provocados por acidentes automobilísticos, indicam a necessidade de uma revisão do atual sistema. RESPONSABILIDADE
Prosseguindo, afirma o Sr. Takashi Ochi que, até 1968, o sistema CABIL apresentou uma perda cumulativa de 171 bilhões de yens (470 milhões de dólares) . Em 1969, terá produzido uma perda estimada em 137 bilhões de yens (380 milhões de dólares). Nos últimos 14 anos, o limite de re~ ponsabilidade aumentou cinao1 vêzes, ou seja, de 300 mil yens (833 dólares) para 5 milhões (13,889 dóla~es). A última revisão ocorreu em 1.0 de novembro de
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232
REVISTA DE SEGUROS
1969, quando o limite de responsabilida-
de foi elevado de 3 milhões de yens para 5 milhões, e as taxas de prêmios foram também aumentadas à média de 99 %, especialmente para cobrir o "deficit" doo anos passados. Para colocar os negócios do sistema CABIL sôbre uma base sólida conclui o Sr. Takashi Ochi - seriam necessários outro aumento na base de 73 % e uma revisã.o das condições de cobertura. Com a participação suplementar do Govêrno nos negócios do seguro, o sistema CABIL deverá sofrer um grande impacto.
O SEGURO RC NOS ESTADOS UNIDOS
Nos últimos dias, a imprensa norteamericana v e m dedicando espaÇio ao problema do seguro RC. ~sse fato tem origem, sobretudo, no elevado índice de acidentes de trânsito que estão ocorrendo no1país e na impossibilidade do mer· cado segurador em atender às exigências decorrentes das perdas de vidas e danos materiais. Segundo estatística divulgada recentemente, no ano passado os acidentes de trânsito nos Estados Unidos causarnm a morte de 56 mil pessoas, além de terem provocado danos e ferimentos em 4 milhões e 600 mil. No que se refere aos pr:ejuízos econômicos, alcançaram a dfra de 16,5 bilhões de dólares. A necessidade de se provar a culpa, em caso de acidentes, estaiiia impedindo a existência de um segtll"'Q adequado para remediar, sem delongas, as perdas e danos. Em conseqüência, alegam os observadores, emprêsas e segurados se defrontam com os seguintes problemas: 1) demora na liquidação dos sinistros; 2) aumento das taxas de seguros; 3) falta de indenização para muitas vítimas. REVISTA DE SEGUROS
SOLUÇÃO
Há poucos dias - relata a imprensa norte-americana -, o Departamento de Seguros do Estado de Nova Iorque propôs um nôvo plano de seguro RC, baseado na teoria do risco. ~ste plano, segundo afirmam, conta com o apoio do Governador Nelson Rockfeller. Eliminada a culpa, a nôvo plano diminuíra as despesas judiciárias, as d~ liquidação de sinistros e as administrativas. Com isso o sistema reduziria o prêmio do seguro RC em 56 % . Para os partidários do nôvo sistema. também contribuiria para a redução da taxa a eliminação das despesas médicas quando as vítimas estejam cobertas pelo blue-cross ou outro plano de seguro. Por outro lado, não haveria a indenização por dano moral, enquanto os danos por incapacidade permanenbe não seriam pagos como tais e sim por um sistema equivalente ao de seguros que prevêem renda vitalícia. Em Nova Iorque - diz a imprensa --, geralmente os advogados pleiteiam o pagamento do dano moral, a fim de aumentar a indenização global. Entre as vantagens a serem proporcionadas pelo nôv:o sistema, estariam as seguintes: 1) a vítima, insatisfeita com a indenização recebida, poderia acionar a sua seguradora, no sentido de receber maior reparação; 2) em casos de morte cu de acidente provocado por motorista alcoolizado, as vítimas poderiam acionar a seguradora do motorista. Quanto às taxas de prêmios, seriam calculadas com base na renda familiar, idade, cobertura médica, númer1o1de pessoas da família e território. Exemplo. uma família residente em Manhattan, composta de cinco membros, sem motorista jovem, com cobertura médica normal e renda de 7 mil e 500 dólares, pa· garia o prêmio anual de 84 dólares, 233
quando, no sistema vigente, o prêmio é de 179 dólares. Em síntese: eliminada a culpa, tôdas as vítimas com reclamações l!egítim a s poderiam receber a indenização dentro do prazo de 30 dias. CONTROVÉRSIA
Na opinião de alguns seguradores, o plano não traria grandes benefícios ao público, pois êste não poderia receber a indenização enquanto não exaurisse, os demais recursos, entre êles o Seguro de Acidentes e Saúde, Benefícios de Seguro Social, etc. "É fácil reduzir a taxa do seguro quando se reduz os benefídos ou se proíbe a recuperação de dano pela pH·· da de uma perna ou de um ôlho", afirmou um membro de uma emprêsa seguradora. Em declarações à imprensa, o p~·e · sidentre da American Insurance Assodation, Laurence Jones, deu a entender que o nôvo plano evitaria que as seguradoras continuassem a perder dinheiro em apólices de automóveis. Por sua vez, a American Bar Association já tomou posição contra o sistema, argumentando que êle privél.ria as vítimas de acident~ do tradicional !'istema de justiça. Em Albany, a n0rva reformulação do seguro RC deverá ser combatida no âmbito do legislativo es· tadual, visto que a maioria dos seus membros são advogados, os quais têm participação nas índenizações pagas am. seus clientes. AClDENTES DE TRAFEGO: EUA
Enquanto o problema do seguro RC nos Estados Unidos provoca as mais sérias c·o ntrovérsias, L'Assurance Française (n. 0 269) transcreve matéria publicada originalmente no U. S. New & World Report, segundo a qual 12.100 pessoas morreram em acidentes de estradas de ~34
rodagem nos EUA, no curso dos últimos 12 meses. Baseando-se em trabalho do "National Higway Safety Bureau", a revis. ta norte-americana, citada pela publicação francesa, diz que os acidentes ocorreram sempre a velocidade superiores a 60 quilômetros/ hora. Após a realizaçã01 do trabalho da entidade norte-americana, o número de pessoas mClll'tas elevou-se dle 5/ 1000 para as velocidades compreendidas entre 26 e 30 quilômetros/ hora, de 22/ 1000 para 46 e 50 quilômetros/ hora e de 30/ 1000, entre 56 e 66 quilômetros/ hora. No que se refere aos danos pessoais provocados po1r acidentes, lembra U. S. New & World Report - , o balanço é semelhante entre 1. 000 pessoas, 280 são feridas com as velocidades compreendidas entre 26 e 30 quilômetros/ hora, 356 entre 46 e 50 quilômetros/ hora, 416 entre 56 e 60 quilômetros/ hora e, finalmente, 530 a mais de 70 quilômetros; hora. A noite - conclui a publicação -, a taxa de mortalidade por quilômetros percorridos é três vêzes superior à registrada durante o dia para os acidentes ocorridos n:os centros urbanos, e duas vêzes e meia mais elevada que em lugares pouco movimentados.
O PROBLEMA DOS SEQUESTROS
DE AVIõES
Segundo revela a revista "Time", os problemas criados com a destruição do avião 747, da Pan America, no Gair!o, representam um dilema para a indústria. O aparelho, segurado por US$ 24,5 milhões, estava coberto por dois tipos dt3 apólices: seguro contra "todos os riscos", estabelecido com um consórcio dos Estados Unidos, e proteção contra "riscos db guerra ", sendo 60 % garantidos pelo REVISTA DE SEGUROS
Lloyd 's e 40 % pelo govêmo norte-ameri· cano. O seguro cootra "todos os riscos'~ inclui os perigos em vôos normais, incJusive nos Estados Unidos, e perdas diante de um plano de sequestro para Cuba Quanto aos "riscos de guerra", collrev.1 as perdas decorrentes de açã01 do inimigo durante um conflito. No entanto pergunta a revista-, que é, atualmente, uma guerra? Aí permanece uma linha para debate, no que diz respeito se o sequestro foi um simples inddente criminal coberto por uma apólice dP "todos os riscos" ou um ato de guerra. Se os seguradores dos "risco:;; de guen-a" são, sem dúvida, responsáveis pelo a Yião 747, o Govêrno norte -arr ericano gastará, aproximadamente, 40 % do valor do plano do seguro. Sob o Ato de Aviação Federal, o Govêrno pode oferecer semelhante seguro quando as emprêsas seguradoras privadas relutam em vendê-lo ~ taxas razoáveis. As companhias têm declinado fornecer mais do que uma cobertura parcial para o custoso aparelho 747. Esta a razão por que o Govêrno decidiu completar a di':erença para o seguro do Jumbo em vôos in ternacionais, começando essa cobertura de diferença a partir de 31 de julho. Os especialistas em seguro podem calcular com razoável cuidado - assi-
nala o "Time" - os riscos de destruição de um aparelho, êrro cometido por um pilôto, e as adversidades do tempo. Porém, os atos de sequestras são novos, e os seguradores ainda não têm bastante experiência para predizer sua provável freqüência. Na. última semana, os escritórios das emprêsa..;; aéreas em diversas partes do mundo foram surpreend~dos CJOm os rumores de que o Lloyd's estava cancelando suas coberturas para I()S casos de sequestras. í!:sses rumores foram negados pelo Lloyd's. Na realidad~, o Uoyd's estava aproveitando-se do seu direito para elevar os prêmios de seguro contra "ri& cos de guerra" de 25 % para 100 % . No p1imeiro período de 1970 - esclarece a revista -, a Pan American perdeu, por exemplo, US$ 19,6 milhões e, aos mais elevados prêmios de "riscos de guerra", podem se~r acrescentados· milhões de dólares para o custo de suas operações, sem qualquer aumento de rendas. De acôrdo com o "Time", os ooll1SÓrcios que financiam insistem na cobertura total como uma condição para seus empréstimos. O avião 747 estava reoonhecido pelo City Bank de Nova York, porém, financiado principalmente por um grupo de
lnsurance Company of North America Fundada em 1792 em Philadelphia, Pa., U. S. A. * • •
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outros bancos, pendente de uma oferta de certificados de empréstimos garantidos pelo público, o mais tadar êste mês. Depois da e:A."Plosão, a oferta foi, retirada até que novas medidas possam ser planejadas. A descoberta de soluções para os problemas econômicos criados com, os sequestras experimentaria a habilidade de políticos, banqueiros, seguradores e, igualmente, dos homens das emprêsas aéreas. Quanto aos sequestras de passageiIlOS, a "Guardian Assurance" decidiu oferecer uma nova apólice de seguro. Para um prêmio de US$ 2,40 por três meses, o segurador estaria em condições de pagar US$ 120 por cada dia que o passageiro esteja sequestrado, até US$ .... 1. 200, mais despesas razoáveis. Segundo revela um corretor de Londres - diz o "Daily Telegraph" - , alguns dos passageiros sequestrados são aptos para ter cobertura extra sob apó-
COMPANHIA ANGLO AMERICANA DE SEGUROS GERAiS SEDE EM SAO PAUW Capital e Reservas em 31-12-69 Cr$ 3. 720 . 240,00 Rua Boa Vish, 314, 6.•, 10.• e 11." andares Cx. Postal 1618 - Telegr. "Cianglamer" Telefones: 34-5161 (PBX . 7 x 30 r amais ) Gerência 32-4651 e Diretoria: 32-0462 Opera em seguros de,: Inrêndio - Lucros C~!ssantf'S - Transportes V idros A<·id{'nh·s l't>ssoai.s Automóveis R l's ponsahilidnde Ch•il Roubo Tumultos. lll otins e Riscos Congêneres - Riscos Diversos Fidelidade Crédito Interno. DlliETORIA: l'linio d e Rezende líiehl - pres id e nte J~ ydia de Rezende Kiehl Vice-Preside nte l•:ng-i'n io Stiel Uoss i - Sup c rintendentP Flávio F.ul:'enio Raia Rossi - Produção Alt•x Uarr:t Hncglf"r - S!2 cr c tári o CONSEI .HO FISCAL Antônio Fleury de Camargo Ginlio Sinigaglia J esus Rnn1ires .},ernandes ·:·~
Agências em: Rio de Janeiro - Rezende - Santos - Pará
236
!ice de acidentes pessoais. No entanto, diversas firmas estão preocupadas sôbre se tais apólices extraídas para seus executivos cobrem-nos em casos de sequestras. Diz o corretor que a maior parte das apólices desta espécie excluem os "riscos de guerra". Há também dúvida se o sequestro seria interpretado como um acidente. (Condensado do "Time" de 21-9, e do "Daily Telegraph, de 12-9).
AUTOMATIZAÇÃO
No período de 1968/ 69 - revela uma enquete promovida pela "Insurance Accounting· Statiscal Assoc1ation" -, 228 companhias de seguros de Vida e 178 companhias de seguros Gerais empregavam, n~s Estados Unidos, 858 cvmputadores, em seus diferentei trabalhos. Segundo a enquete, o seguro norte-americano tem utilizado os computadores para aumentar a sua eficiência, enquanto o fator econômico nos custos administrativos vem ocupando um lugar secundário. No que se relaciona, especificamente, com as companhias de seguro de Vida, elas têm prestado muita atenção à melhoria de seus serviços aos clientes, o que repercute favo!l'àvelmente nas cifras de produção. O trabalho realizado pela "Insurance Accouting Statiscal Association" apresenta dados muito detalha<ios sôbl'le o uso dos computadores nas emprêsas seguradoras, principalmente sôbre a capacidade operacional, linguagem utilizada e grau de automatização dos diferentes serviços. Aos 858 computadores instalados n as 400 companhias de seguros, brevemente se somarão mais 190 já solicitados aos fabricantes. Desta maneira- concui o traball'l.iOI -, a economia norte-americana do seguro está dando um passo decisivo no contexto da revolução industrial, REVISTA DE SEGUROS
ou seja, no uso da sistematização de dados, desfrutando de posição competitiva bastante favorável diante dos outros paises. Transcrito da revista de segur es "Asecolda", n.o 15 - jan./ fev. de 1970.
AJUSTAMENTOS DE APóLICES
A Comissão Técnica de Riscos Diversos decidiu que os Sindicatos Regionais da classe ficam desobrigados de submeterem a exame da Federação os processos sôbre ajustamentos de apólioes de riscos diversos, desde que observadas as diposições vigentes sôbre a matéria. PROCESSAMENTO DE DADOS
O Grupo de Trabalho encarregado do estudo de viabilização do processamento integrado de dados concluiu a parte preliminar de seus trabalhos e, no momento, aguarda os resultados do entendimento da Fenaseg com o IRB e a SUSEP. Antes de levar a têrmo o entendimento com os órgãos governamentais, a Fenaseg, pa.r sugestão do Grupo de Trabalho, expediu circular ao mercado solicitando sugestões, a fim de compatibilizar as reivindicações em causa com as necessidades operacionais das seguradoras interessadas. O SEGURO NOS
ESTADOS UNIDOS
Os Estados Unidos são atualmente um lugar muito mais perigoso do' que eram há alguns anos atrás. Conflitos raciais, acrescidos do problema das drogas, lesões corporais, decorrentes de manifestações estudantis, e índioes de criminalidade sempre crescentes trouxeram não só riscos sociais mas também o aumento do custo econômico da vida quotidiana. REVISTA DE SEGUROS
Quando uma casa é assaltada, ou uma escola depredada, quas·e todos têiP que contribuir para a despesa, através das taxas mais altas do seguro. As mudanças sociais, inclusive a real ou imaginária decadência dos padrões morais, também vieram modificar as circunstâncias. Os seguradores costumavam crer que as queixas eram honestas; agora, essa suposiçã·o foi substituída pela de que muitas pessoas regateiam ardilosamente. Motoristas gananciosos e oficinas de reparação conspiram para se locupletar com as contas das despesas e dividem os dividendos. Observando que as perdas do ramo Incêndio subiram 15 % no último período, um segurador de Manhattan disse: "Nunca a roupa que se perde num incêndio é velha". De um lado, por causa das atitudes pouco honesta e do outro, por causa da inflação, os seguros Automóvel, Incêndio e especialmente Roubo, estão se tornando cada vez mais caros e, em alguns lugares, até difíceis de serem adquiridos por qualquer preço. Nas cidades de pelo menos doze estados americanos - Califórnia, Nova I:crque, Pens.ilvânia, Ilinois, Ohio, Michigan, Nova Jérsei, Massachussetts, Missouri, Maryland, Conneticut e Deleware, e ainda Washington D.C. não se consegue mais um Seguro contra Roubo. Muitas companhias agora evitam segurar casas de campo ou de praia, em virtude de serem elas mais expcstas ainda ao vandalismo e ao fogo. Uma só perda é, às vêzes, suficiente para que os SI& guradores cancelem certas apólices. Exemplo: Greta Waigrow, uma dona-decasa em Brentwood, Califórnia, há pouco apresentou queixa à polícia pelo desaparecimento de seu anel de noivado. "Foi a única coisa de valor que perdi em dezessete anos de seguros", afinnou ela. Um mês depois a companhia cancelou a sua apólice, e sem matores explicações. 237
THE
YORKSHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED Fundada em York, Inglaterra, em 1824 ASSOCIADA A "GENERAL ACCIDENT" Capital Realizado no Brasil e Reservas ( 1969) - Cr$ 7 .116 . 351,72 SEDE NO BRASIL - RIO DE JANEIRO EDIFíCIO "INDICO" - Av. Rio Branco, 103 - 16.• andar - ZC-21 Tel.: 221-4722 - - Teleg. "Yorkshire" - Caix;<il Postal, 2207 - ZC-00 L. V . N. HUDSON - Representante Geral A. J . HART - Assistente do Representante Geral SAO PAULO (Sucursal de) EDIFíCIO "ANDRAUS" - Rua Pedro América, 32 - 7.• Telefone: 2-392-211 - Caixa Postal 6963 R. E. SIMPSON e J. CORVELLO - Gerentes CONSELHO CONSULTIVO Presidente FAUSTO BEBIANNO MARTINS Conselheiros Dr. FERNANDO MACHADO PORTELL.<\ e Dr. JOAO LúCIO DE SOUZA COELHO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CORCOVADO Capital Realizado e Reservas ( 1969) -
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Sede- Av. Rio Branco, 103- 14.• andar - ZC-21 -Rio de Janeiro Tel.: 221-4722 - Teleg. "PICOSEG" - Caixa Postal, 1267 - ZC-00 DIRETORIA: FAUSTO BEBIANNO MARTINS - Presidente HENRIQUE SCIUEFFERDECKER F." - Diretor O. ANTUNES - Diretor O. R. CASTRO - Diretor - - - - - - -· ·-·---·-------..- - - - -·
-------
METROPOLITANA COMPANHIA DE SEGUROS Capital Realizado e
Re~~rv~ (19_~9)
-
Cr$ 2 .576.878,42
Sede- Avenida Rio Branco, 103, - 18. andar - ZC-21 - Telefone: 223-9150 Rio de Janeiro Enderêço Telegráfico: "CORCOVIDA" - Caixa Postal, 4.402 - ZC-00 DIRETORIA: FAUSTO BEBIANNO MAKTlNS- Presidente Dr. JúLIO JOAO EBERLE - Diretor G.ERALD EDMUN.D HAR'l'LEY - Duetor UDONE BISAGLIA - Diretor L. V . N. HUDSON - Diretor 0
238
REVISTA DE SEGUROS
lndice do Quinquagésimo Ano Julho de 1969 a Junho 1970 NúMEROS 572 A 588 1 . . TEORIA E PRATICA DO RAMO 1.1 -
Acidentes Pessoais
Resseguros Acidentes Pessoais - Nelson da Silva Varela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209 1.2 -
Acidentes do Trabalho
MTPS: Seguro de acidentes do trabalho deve ser sempre do INPS . . . . . . . . . . 177 1 . 3 - Crédito Iniciativa bem sucedida - Carlos Eduardo de Camargo Aranha . . . . . . . . . . . . . . 75 Para o aprimoramento da atividade segur ador a - Carlos Washington Vaz de Mello . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 Simpósio de seguros de crédito . . . . . . . . 79 1.4 -
Diversos
Resseguro d a n o s diversos Lectícia Hnmbert Fonseca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171 Resseguro riscos diversos - Sérgio Viola 181 1 .5 -
Incêndio
Resseguro incêndi·o - Aloisio de Medeiros Cabral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231 e 251 Taxa contra fogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 465 1 . 6 -· Responsa-b ilidade Civil
RECOVAT: Seg. danos pessoais . . . . . . . . . 43 Resseguro responsabilidade civil - Othon B. Baena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475 Seguro obrigatório o destaque do ano Luiz Mendonça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169 Seguro não é facultativo para quem é previdente - Luiz Mendonça . . . . . . . . . . 73 1. 7 -
Transportes
Containers abrem frente para o seguro de cargas - N ormam Freeman . . . . . . . . 469 Prevenção em seguros de transportes, no Brasil - H. P. Peters . . . . . . . . . . . . . . 315 Resseguro transporte - Maria Antonieta Barcelos de Pinho . . . . . . . . 270, 283 e 324 1.8 -
Vida
Resseguro vida individual - Hamilcar S. C. de Barros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 451 2.
NOTICIAS DIVERSAS
A Sul América e o seguro de vida no Brasil - Rafael S. de Larragoiti . . . . . . . . 439 Agradecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 Aposentado G. E. Hartley . . . . . . . . . . . . . . . . 528 REVISTA DE SEGUROS
Atuação e presença do IRB - Carlos Eduardo de Camargo Aranha . . . . . . . 21 Augusto Xavier de Lima .. .. .. .. .. .. . .. . 31 Bernar d Chenot Presidente da Assurances Gener ales, visita o Brasil . . . . . . 23 Carlos Maia d'Amorim . . . . . . . . . . . . . . . . . . 336 Cerne. jubil.eu e homen agem . . . . . . . . . . . . 51 Condenado a 8 anos o segurador do subpreço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 Corretores de segu ros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 J ames D. Cameron ingressa no Grupo "Air Transport Insuramce" . . . . . . . . . . . . . . . . 122 Direito do segur o teve Congresso Pan Am ericano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202 Ernesto E rlan ger . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292 Extinção de seguro diminuiu índice de acidentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 FENASEG faz campanha inst itucional do segur o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201 Fracassou o "Golpe do seguro", condena dos cs afundadores do Santa M.artha 19 Homenagem ao E mb aixador Walther Mor eira Salles, discurso do Dr. Leonídio Ribeiro Filho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 387 I RB : curso interno de r eforma administrativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201 I RB participa da oper ação Mau á . . . . . . . . 203 Mario Guimarães aposenta-se . . . . . . . . . . 528 Meio século da Revista rte Seguros . . . . . . 408 Nôvo Presidente do IRB: José Lopes de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301 O que publicou a revista de seguros há 50 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 441 Paraná - Ciclo de palestras de curso para formação de corretores . . . . . . . . . . . . . . 201 Pôrto Nazareth, promovem o seguro de lucros cessantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128 Primeira semana luso-hispano brasileira de prevenção e segurança . . . . . . 319 e 395 Processamento eletrônico de dados e a atividade seguradora - Cel. Amilcar Bezzi Botelho de Magalhães . . . . . . . . 505 Dr. Raul de Sousa Silveira . . . . . . . . 331 e 355 Seguro inglês perde 12 milhões de libras . 94 Sherman Jerome Olson . . . . . . . . . . . . . . . . . . 528 Tendência do mercado para forte competição - Luiz Mendonça . . . . . . . . . . . . 281 3.
SEÇõES
3. 1 -- Editoriais Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estatização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O exercício de 1969 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Planejamento e programação . . . . . . . . . . . . Phoenix Pernambucana: uma emprêsa secular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Publicidade e relações públicas . . . . . . . . . . Recuperaçã o do IRB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Redução dos depósitos compulsóri:os . . . .
7 375 405 279 71 103 39 167 247 239
Seguro de vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 342 Mil novecentos e sessenta e nove . . . . . . . . 311 3 . 2 -- Opinião da Revista
Abertura para o Congresso . . . . . . . . . . . . . . Boa Fé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cassação de seguradora . . . . . . . . . . . . . . . . Comercialização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ocmparação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Competição menos agressiva . . . . . . . . . . . . Crise nos países desenvolvidos . . . . . . . . . . Do Brasil colônia ao Brasil de hoje . . . . Desenvolvimento do seguro . . . . . . . . . . . . . . Ensino profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exneriência inglesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Falta de corretores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mais serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mudanca de métodos na comercialização O problema da competição . . . . . . . . . . . . . . O seguro de vida ............. _ . . . . . . . . . . Para o progresso do seguro . . . . . . . . . . . . Planejamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Problemas da atualidade . . . . . . . . . . . . . . . . Propaganda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Propaganda e RP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Propri.etários de cassinos compra emprêsa seguradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reflexos da moral social sôbre a imagem elo seguro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguro de automóveis . . . . . . . . . . . . 113 e Seguro obrigatório . . . . . . . . . . . . 83, 298 e Servicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Simplificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 299 e 3 .3 -
198 335 45 197 383 84 431 298 86 45 385 197 333 113 432 47 111 48 433 384 46 85 49 382 3~3
382 334
Dos Jomais
Carro. êsse grande assassino . . . . . . . . . . . . Corretor anonta solução da crise de seguradoras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inovação Bozano Simonsen Maior segurança .... .. ..... : : : : : : : : : : : : : : Merr.!ldo serrnrador nacional cresce . . . . . Re·Jisão tarifária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguradoras terão que aumentar seu capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . São Paulo quer que lavoura use seguro . . 8eguranca bancária: decreto . . . . . . . . . . . . Segur.8' beneficia educação . . . . . . . . . . . . . . Seruros no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TRF confirma ato do MIC cassando emprêsa de seguro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
519 358 120 358 2!i5 359 120 257 360 359 255 121
3 . 4 - Noticiário da SUSEP 221 ,267,293,315 e 398 3 . 5 -:-· índice do quadragésimo nono ano JUlho de 1968 a junho de 1969 . . . . . . 3 .6 -
4.
238
Ver, ouvir e contar . . . . . . . . . . . . . . 415
LEGISLAÇÃO DO SEGURO
IO~ segurado é quem paga . . . . . . . . . . . . 95 Legislação brasileira de seguros - Raim·mrlo G. Corrêa Sobrinho 9 Legit;midacle da cláusuJa de rat~i~ ·..:..:_ · -n~·. Olavo Drumond . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
5.
JURISPRUD:tNCIA
5 . 1 -· Soe. de Corretores:
mercial . :!40
•
••
•••
•••••
••
Civil ou Coo
••••
•
•••••
o
••
205
6.
POLíTICA DE SEGUROS
A prescrição na regressiva da seguradora contra o armador - Dr. Albino Mattos Corrêa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A propósito da boa fé no contrato do seguro --- Luiz Mendonça . . . . . . . . . . . . Análise de resultadcs - Luiz Mendonça Associação Internacional de Direito do seg-~ro Angelo Mário Geme . . . . . . Brasil propõe criação de fundo e instituto mundial de seguros . . . . . . . . . . . . . . Depósitos da seguradora não foram liberados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Escola superior de seguros - Luiz Mendonça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estatização do seguro de acidentes pessoais - Celio Monteiro . . . . . . . . . . . . . . Necessidade, não impôsto . . . . . . . . . . . . . . . No-vas perspectivas de ação e expansão Luiz Mendonça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Problemas das seguradoras foram levados ao Govêrno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . o re<.s~.Jguro da àécaaa ue ~,3tenta . . . . . . . Re~ raliação dos bens integrantes do ativo imobilizado das sociedades - Raul de Sonza Silveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reservas técnicas: Gll~antia para as operacões e contribuições para o desenvolvimento econômico . . . . . . . . . . . . . . . Seguro facultativo para uma responsabilidade obrig-atória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguro em órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguracl:lres visam reforma de sua atividade para não descapitalizar as emprêsas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7.
457 249 411 379 363 468 345 413 175 105 362 417 259 96 115 357 237
APRECIAÇõES E BALANÇOS
American International Underwriters 189 IRB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191 e 499 Resultados dos segu11os dos ramos elementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 522 8.
ASSUNTOS DIVERSOS
Atu~ri? <a:o:a) tem estatuto legal CaPlt!llS rmrumos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contrihn.i cões para o SESC e para o SENAC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dia Continental do seguro: 1971 será melhor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Do Bmsil colônia ao Brasil de hoje V•iz Mendnnça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O deficit de 1969 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O mercado de seguros - conteúdo e vivência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O seguro e a inflação - Angelo Mário Cerne ............................. Novas perspectivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Problemas de crescimento . . . . . . . . . . . . . . . Propaganda: instrumento de projeção da boa imagem do seguro, . . . . . . . . . . . . . Helat.ório da SUS.EP em 1969 . . . . . . . . . . Revisão tarifária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguradoras estão inseguras . . . . . . . . . . . . Seguro e descentralizacão - R:- Bruneau Seguro gênero de primeira necessidade . . Seguro, investimento e bem-estar social - Carlos Eduardo de C. Aranha . . . . Seguros: ano de 1969 - Mauricio Cibula-
61 89 91 391 313 390 481 427 17 474 126 347 378 472 117 90
41 367 rPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367 Tendência dos preços - Luiz Mendonça 377
REVISTA DE SEG
•tt\i,;,
----------~~~----------------------
-
American lnternational Underwriters Representações S. A. REPRJ!:.S ENTANTES DAS COMP/\NHlAS
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":furo de vida é a forma em que se sublima a filantropia
E ac. "l CÍpio fu~~e es que o propc:_gam a recomend~m devem, como prinde ser útÜmental da funça~, prov~r que ex1~e um desejo cordial siões para uJe prestar serviços, l. , ao segurado, procurando ocate a gratidão, ~~queno obséquio, não para conquistar-lhe somencorretor de seguros é ~Ün1 ...Jn1fr11m1. . 'l!sroroso test~munho de que um do segurad<b, lembrando que a protecs prestimoso; 2. 0 , à famílic eyerce justamente quando mais nececo ;ão de seguro de vida se ocasião em que o arr4no de uma ~"~l?"~sária se torn "Y , isto é, na se transforme em responsável r J •-espôsa desaparece e faz que ela Em todos os países civili ~ t->ela manutenção :lo lar e dos filhos. , do núcleos, agrupamentos 8c:L;ados homens bondosos estão formando de servir, ser útil a r, associações com o objetivo determinamo e inculcou-se aos .1lguém. Foi assim que se criou o escotisdever dos escoteiro (:- á' jovens um mandamento, dizendo-lhes: O praticam, e êles a .; praticar cada dia uma boa ação. E êles a escoteiro adulto isso se habituam e tornam-se homens úteis. O perativo _ ,. é o rotariano, que a si mesmo se impôe um imestudam _,...,~servir, ser útil. Reunem-se então periodicamente e humai"' 1:5 melhor meio de ser cada um útil a Sociedade, útil à c-Idade. ria~ra, o corretor de seguros é como o escoteiro; é como o rotao~.~.o: todos os dias pratica uma boa ação, procurando amparar ..; que estão na iminência de ficar desprotegidos, e n: todo ~ns- •I tante tem a preocupação generosa de ser prestadio, ou de escudo:: ·[I uma família contra as incertezas do destino. Dizem que a definição exata de nobreza é: sacrificar-se para I benefício de outrem. O corretor, porém, não considera um sacrifício prestar serviços, porque· o entusiasmo com que exerce,a , profissão exclui sempre a idéia de coisa penosa. ,I
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