T1584 revista de seguros outubro de 1970 ocr

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Diretor-Gerente Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Diretor-Secretário José Abreu -

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LI

OUTUBRO DE 1970

N. 0 592

Fundador:

CANDIDO DE OLIVEIRA

*

A Indústria e o Seguro

Dlretor-Responsãvel:

I. R. BORBA

Diretor da Redação :

LUIZ 1\IENDONÇA

* Diretor-Técnico:

WILSON P . DA SILVA

*

R edatores

Flãvio C. Mascarénhas Célio Monteiro Élsio Cardoso

*

Secretária: CECILIA DA ROCHA 1\IALV A

* '\UllfARIO

ldltorial: A indústria e o s eg uro . O Problema da competição da atiTidade seguradora - Luiz 1\len-

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Resseg uro

vida

individual

tl'rof. Hamilcar S. C. d e Barros!

*

Esta Revista, no número de setembro, sob o título aciln'l. abordou a questão do pagamento de juros sôbre prêmiosi parce. lados. Desta feita, vamos analizail" a segunda parte da critica que a imlústria de São Paulo levantou quanto à cobrança de juros a partir do segundo mês (dos quatro em qut; se permite parcelar os prêmios de seguros) e a cessação do desconto de 10% no1 caso do pagamento, à vista, dos referidos prêmios. Deve-se salientar, desde logo, que essa permissão de cobrança de juros no caso do parcelamento de prêmios não é nova, c ao ser estabelecida, há alguns anos, não levantou qualquer celeuma, nem se lhe acoimou onerar custos. industriais, como\ o último ato governamental provocou. Quanto à cessa~ão do desconto de :10o/o concedido aos pagamentos à vista de prêmios de seguros, cabe notar que, corrigindo tal anomalia, o Govêrno nada mais fez do que ser coerente com sua própria orientação, na espécie. Não podemos esquecer que as tarifas de seguros são calculadas para um MíNIMO a cobrar como prêmio. Assim, ao conceder-se um desconto sôbre êsse mínimo, provocava-se uma quebra de tarifa, admitida pelo mesmo Poder que tabelava rigidamente os referidos prêmios, estabelecendo mesmo sanções pesadas se a. fiscalização denm•• ciasse qualquer infringência da tabela. Além disso, desde o Código Civil, até ao dispositivo mais particular para a indústria do seguro, o que .se exige do segurado (em contra-partida pela segurança que lhe dá o s.egurador) é que o prêmio seja pago de uma só vez, como base para o evento do contrato traduzido pela apólice. É assim que tal desconto não tinha razão de ser, máxime se considerarmos que as Seguradoras têm de embolsar· A VISTA o I.R .B., nas suas obrigações para com o mesmo.

Por isso, ponderamos em nosso editorial anterior ser a cobrantra de juros, no caso da vanta·g em representada pela quadriparticipação, nada mais do que uma ~:eparação necessária ao verdadeiro financiamento feito pelas Segurado11as, a 120 dias, O impôsto de r enda. o CIC e o de segu t;os - N ova , poli/ .. de seguros ..,...- Seg uro d e l).vi- - er )~}. ~ventu~dade. -. terá aumento para cobrir os E quanto aos 10% de desconto, · não se justificava sua exis- A Inglaterra e a exportência, pois.- além da obrigatoriedade do pagamento do prêmio, dos invislveis . -à vista, em troca dâ segurança comprada, sua vigência consisSeção tia em reprovável quebra da tarifa: MíNIMA. Daí a correção ora 1 Opinião da revi~tJ' '" '~ · processada. Assuntos Dive r sos

1

Prestigio

,,

Pode um homem dominar perfeitamente complicada e difícil matéria e sôbre ela falar com conhecimento de causa. Ser verdadeiramente competente é das melhores maneiras d e criar auto-estima e conquistar o respeito dos outros. O profissional estável tem a possibilidade de alcançar elevado grau de independência. É livre para ir aonde quiser. Pode dizer-se que trabalha para si mesmo. Pode planejar o trabalho segundo a própria conveniência e conta com tôda a assistência possível por parte da Companhia; pode escolher os clientes. Pode tratar de seus negócios a seu modo. O prestígio decorre naturalmente do caráter, da in\tjegridade e da competência de que seja dotado. Êle o terá ante seus segurados, se lhes prestou serviços verdadeiramente valiosos. Tê-lo-á em sua comunidade social- não somente por palavras senão por sua reputação de competente e próspero homem de negócios. Tê-lo-á entre os companheiros de trabalho e nas instituições ·de que participar.

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104

REVISTA DE SEGU

OProblema da Competição na Atividade Seguradora LUIZ MENDONÇA

O mercado de seguros apresenta como característica universal a tendência para ser altamente competitivo. Isso decorre da própria essência econômica do Seguro, cuja oferta normalmente não encontra pontos de equilíbrio com a procura - por uma série de fatôres desde os de ordem cultural até os que se relacionam com a evolução e distribuição da Renda Nacional. Não se pode dizer, entretanto, que a competição, tendente para elevados índices de agressividade, necessàriamente se fixe em limites extremos. Vários são, sem dúvida, os recursos que podem ser utilizados para situá-la em níveis de que não decorrem perturbações graves ao funcionamento do mercadd. Não cabe nem é oportuno uma análise detalhada dêsse problema. Na fase REVISTA DE SEGUROS

atual da evolução do mercado segurador brasileiro, merece ser destacado, entretanto, um dos.. fa.tâi:es_.eapazes..-d.e " :ed~ zirem as tensões provocadas pelo acirramento gradual, e conjuntural, da concorrência. Trata-se do advento de iniciativas que visam à diversificação da oferta, através da elaboração e lançamento de planos capazes de se .desviarem da excessiva h.omogeneização hoje existente nas coberturas de que dispõe o público. Em regra, as condições dos seguros são padrÕnizadas, de maneira que a concorrência não encontra ensejo, contràriamente ao que ocorre em tantos outros setôres da economia, para exercitar-se à base da diferenciação do "produto". É certo que 'os seguradores podem recorrer ao aprimoramento da prestação-de-serviços como pdnto de venda. Mas isso não basta nem geralmente produz resultados satisfatórios, pelo menos enquanto o público seja incapaz de aferir com rigor a utilidade e eficiência dos serviços recebidos por não se identificar, perfeitamente, com as vantagens da prática da boa e sadia previdência. de suma importância, consequentemente, para que a concorrência não atinja extremos prejudiciais, promover a diversificação, sempre que possível, da oferta.. Há ramos de seguros que realmente se prestam a isso, oferecendo campo ao proveitoso exercício da imaginação criadora dos seguradores. Seria indispensável, entretanto, a modificação de normas e trâmites hoje vigentes para os processos de aprovação dos planos de seguros. Isso, entretanto, cremos que não constituiria obstáculo irremovível para que o mercado possa entrar em nôvo e mais saudável sistema de competição. O público, por seu turno, viria a ser mais beneficiado, pois naturalmente surgiriam planos em condições de atender, cada vez melhor, suas necessidades de proteção. É

105

lniPôsto· de · · Renda ·· .

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o CIC e o Corretor d~: Seguros

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O corretor é profissional libe-

ral?

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a) nos papeis e docmhentos emi dos no exercício da atividade profissio liberal; •••••••

"Em !ace da Lei e da Portaria que criou o CIC, pergunta-se: 1)

"O número de inscrição contido Cartão de IdentificaÇão do Contribuin (CIC) , a partir de ·-r de setembro 1970, obrigatoriamente, nado:

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Com a finalidade de esclarecer Contribuinte no tocante ao cumprimen to da mencionada Portaria_ n. 0 321, 1969, que então vigorava, : a Secret · da Receita Federal; em 26 'de fe.verei do corrente ano, expediu a Instrução Not mativa n. 0 12, que, com relação ao disposto no letra a , do ítem III, aci transcrito, declarou :

2) no casO> afirmativo, é obrigatõ.da a indicação do número da carteira1 r. no recibo? "4. 4 O número de inscrição 3) ··· descumprida a exigência, querri Cadastro de Pessoa;s Físicas (CPF) cons. sofrerá. a penalidade? tante do Cartão de Identificação do Con, .f,. matéria sôbre que versa a ii}.çla. tribuinte (CIC), e, como determina 0 gação não comporta, em nosso entender, Portaria Ministerial n . 321 , de 14 de agôsto de 1969, será mencionado obriga. dúvida. toriamente: A Portaria n. 0 224, de 31 de agôsto 4 ..4 . 1 - A partir de 1 de setembro de 1970, do Sr. Ministro da Fazenda, que dispôs sôbre o "Cadastro das Pessoa.:; de 1970: Físicas" criado pelo Decreto.-lei ·n. 0 401 ,_ 4 . 4.4.1- Nas receitas, recibo3 ho-: de 30 de dezembro de 1968, enumerando norários, contratos, procurações e anún os casos em que deve ser mencionado o cios de publicidade re~ativos ao exercíci documento cO>mprobatório da~- insc~rição de atividade de informação profissional do contribuinte no aludido Cadastro, de nível _superior". prescreve em seu Inciso 2 : Assim estabelecendo, a Instru( "O número de inscrição contido no Normativa n. 0 12, de 1970, esclarec Cartão de Identificação do Contribuinte que a expressão (CIC) será mencionado, a partir de 1.0 "exercício de atividade profissional de setembro de 1970, obrigatoriamente: liberal" usada na PO>rtaria n. 0 321, dev 2;1 Nos papeis e documentos ser entendida como emitidos no exercício de atividade pro"exercício de atividade de formação fissional liberal; profissional de n,ível superior" . 1,

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Assim prescrevendo, a citada Portaria limitou.se a reproduzir o que a de n. 0 321, de 14 de agôsto de 1969, também do Sr. Ministro da Fazenda, e por ela revogada, estatuia no Inciso III, ou seja: ·

Dessarte, por isso que a Portaria n.' ~gôsto de 1970, do Senhor Ministro da F·a zenda, reproduziu, em seu Inciso, 2 .1, o que a anterior de n. 0 321 ct~ ·24 çle agôsto de 1.969, também do St 224, de 31 de

JtE'YtiSTA DE SEU'UIUI

Ministro da F1azenda, estabelecia em seu Inciso III, a, é fora de dúvida que o entendimento fixado pela Secretaria da Re. eeita Federal, na Instrução Normativa D. 0 12 de 26 de fevereiro de 1970, no tocante à expressão "exercício de atividade profissional liberal", continua a prevalecer. De conseguinte, o corretor de seguro não se enquadra entre os pro~issionais liberais, porquanto, conforme esclarecido pela Instrução Normativa n .O 12 de 1970, entre êsses se incluem tão só os que exercem I

"atividade de formação profissional 'lie nível superior".

a) honorários de livre exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas ; e) corretagens e comissões dos corretores leiloeiros e despachantes e seus prepostos". Destacando a remuneração auferida pelo exercício da atividade profissional de corretor, da percebida pelo exercício das atividades profissionais de médico, engenheiro, advogado, e outros profissionais ·liberais, o legislador, evidentemente, assim o fêz porque não considera aqueles entre êsses enquadrados, e, nem siquer entende que exerçam atividade que às liberais possa ser assemelhada.

Releva, por outro lado, ressaltar que, embora não exÍJSta disposição de lei que defina o que seja profissional liberal, ou que estabeleça os requisitos exigidos pa. 6. Não é tudo. Em folheto de sua ra que uma profissãd se enquadre . entre as liberais, nem na esfera trabalhista, autoria e que encaminhou aos contrinem na esfera fÍJScal , jamais se conside- buintes do Impôsto de Renda para ins~ roa o corretor de seguros como profissio- truí-los quanto às suas Declarações d~ Rendimentos no exercício de 1970, a Senal liberal. cretaria da Receita Federal esclareceu~ Assim é que, no Quadro de Atividaàs folhas 22, que na cédula D, devem ser des e Profissões para efeito do Enquadra. incluídos: mento Sindical, a que se refere. Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. " 1. Honorários de profissão liberal 577, entre oo grupos de profissionais que (não assalariados): médico, engenheiro, se filiam à Confederação Nacional dos advogado, dentista, veterinário, professor, Profissionais . Liberais, não figuram os economista, contador, jornalista, pintor, corretores de seguros que, ao contrário, escritor, escultor, e outros assemelhados; são incluídos e constituem o segundÓ grupo de atividades filiadas à Confed~ra­ 5 . Corretores e comissões de corre. ção Nacional das Emprêsas de Créd'ito. tores, leiloeiros e despachantes seus preOutro também não tem sido o en- postos e adjuntos". tendimento ·no setor fiscal. Assim procedendo, o Fisco reafir.! . O Regulamento do Impôsto de Ren. mou o seu entendimento de que o correda, aprovado pelo Decreto n .0 58 .400, de tor de seguros não se enquadra entre 10 de março de 1966, em seu art. 49, em os profissionais liberais, tanto que não que cuida dos rendimentos da cédula D, incluiu as comÍJSsÕes de corretagens en. dispõe: tre os proventos decorrentes do exercício de prOfissões liberais. "Na cláusula D são classificados os

a

rendimentols de trabalho não compreendidos na cláusula anterior, tais como: REVISTX ·DE S~GUÍWS

Há mais. Respondendo consulta formulada por esta Federação no que tanlO'l

ge ao desconto na fonte do Impôsto de Renda sôbre importâncias paga.s ou creditadas a sociedades de corretores o Coordenador do Sistema de Tributação aprovou parecer em .que foi afirmado:

caracteriza um ato tipicamente mercan. til".

Ora, se os atos praticados pelos corretores são, no' entender do Fisco tipicamente mercantis, é fora de dúvida que os que exercem aquela atividade atividade não se enquadram entre os profissionais liberais.

"3. A corretagem gira em torno de um ato de comércio ou melhar tem a finalidade de mercadejar.

4. Os corretores, atuando como inA vista da resposta à primeira pertermediários entre as partes contratan- gunta, prejudicadas ficam a segunda e tes, tornam-se comissários desta, o que a terceira.

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REVISTA DE SEGUR08

ordem de 1% do Produto Interno Líqui. do, para 3% . Acrescentou o Ministro, na ocasião, que êsse incremento da atividade seguradora representará ampliação do concurso do seguro no processo do desenvolvimento do País, através do aumento das "inversões das reservas técnicas das sociedades seguradoras, fortalecendo-se o mercado de capitais e seu papel na expansão da economia".

Nova Política

de Seguros

~

Carlos Washington Vaz de Mello Presidente da FENASEG

O Govêrno, através de estudos objetivos e meticulosos, está gradativamente introduzindo :mecanismos indispensá. veis para que a política de seguros crie, em função das presentes características da realidade nacional, novos impulsos de crescimento para a atividade seguradora do País. O objetivo governamental não é o fortalecimento do nossa setor empresarial como um fim em si mesmo e, sim como um meio para que o Seguro se tor. ne instrumento ainda mais eficiente e pujante de aceleração do desenvolvimento nacional.

Recentemente, em conferência pronunciada na Escola de Guerra Naval, o Exmo. Sr. Ministro da Indústria e do Comércio, Marcus Vinícius Pratini de Morais disse que o plano de expansão do Govêrno abre para o setor de segur03 perspectivas de crescimento que podem elevar a arrecadação de prêmios, hoje da REVISTA DE SEGUROS

~sse planejamento do Govêrno está assente na correta observação de que o papel do seguro não é apenas o de absorver e cobrir riscos. Se bem que tal função seja de grande importância- porque dá suporte financeiro ao desenvolvimento da economia e do processo social, libertando-d de perturbações capazes de retardá-lo por vêzes consideràvelmente o fato é que o Seguro age, também, como instituição geradora de investimentos. As emprêsas seguradoras, obrigadas a constituir reservas técnicas por n ecessidade imperiosa de equilíbrio e garantia de suas operações, não podem manter êsses recursos ociosos em termos econômicos e financeiros, embora acumuladO$ para fins de ordem técnica. Por isso são levadas a aplicá-los, mas segundo uma política financeira que, orientando-se no sentido de torná-los úteis ao desenvolvimento econômioo, não perca de vista o fato de constituírem o lastro em que repousa a própria solvabilidade dos compromissos decorrentes das operações de seguros. Para tanto, evidentemente é indispensável que as aplicações tenham estabilidade, liquidez e dispersão, além de rentabilidade.

Essa função investidora, que em vários países desenvolvidos coloca o seguro em posição de vanguarda nos mercados financeiro e de capitais, tem induzido à concepção de que as emprêsas seguradoras são instituições financeiras destinadas a captar recursos para fins de inves. timentos. São também, é clard, mas não exclusivamente. A atividade inversora é 109

consequente, ao passo que a de cobrir riscos é bá.sica.

atividade seguradora. Mas hoje, principalmente porque já está enraizada na administtação pública a prática salutar A classe seguradora registra, com do planejamento, favorecida pelo grande satisfação, o fato alvissareiro de ;que o progresso que realizamos em têrmos de Govêrnd está dando enfoque exato aos cultura econômica e de formação de técproblemas do Seguro e suas peculiaridánicos e especialistas, as questões de segu~ des de natureza técnica. Nem sempre foi ros estão recebendo tratamento no exato assim, pois no passado a visão inadequanfvel em que devem ser colocadas. da da matéria resultou na prática de Hoje, o capital mínimOI para que êrros pelos quais! o mercado segurador continua, ainda hoje, pagando elevado uma seguradora possa funcionar é de Cr$ 1. 500.000,00 se ela se dedicar ao tributo. O regime de investimentos das re- ramo vida, e de Cr$ 1. 000.000,00 se o servas técnicas constitui exemplo d0'3 seu objeto fôr a operação de outros ramais frisantes. As seguradoras foram mos. Trata~se de cifras elevadas, se tiobrigadas a fazer aplicações que impor- vermos em conta a natureza especial dos taram em violenta descapitalização, em fenômenos que perturbaram até recen. prejuízo da normalidade de sua evolução temente a evolução patrimonial das empatrimonial. Isso ocorreu porque, no ple- prêsas e os· índices de rentabilidade do no vigor do processo inflacionário, esta- mercado segurador. O Govêrnn, por isso beleceu-se o prazo de 25 anos para a3 mesmo, procurou addtar fórmulas para amottizações, de modo que os recursos viabilizar êsse novo processo de capitaliaplicados retornariam com elevadíssima zação. Figura nêsse esquema, por exemplo, o decretot..lei que prevê a concessão taxa média de perda do valor original. de estímulos fiscais e técnicos para as Com êsse pêso negativo no setor de fusões e incorporações de emprêsas. A investimentos, as seguradoras tiveram matéria ainda não está regulamentada, ainda que enfrentar o desgaste provocaignorando-se quais são os estímulos. Mas do pela inflação na própria operação das é óbvio que, como em tudo o mais, tamcarteiras de seguros. O resultado é que bém no sistema econômico a resposta dese prejudi.cou enormemente o processo ve equilibrar..se com d estímulo. normal e necessário de capitalização das Nos têrmos em que está sendo equaemprêsas, ameaçadas de se atrasarem em comparação com o ritmo geral de evolu- cionada a política global de seguros, ção econômica. Para corrigir o descom- anunciada pelo Ministro Marcus Vinícius passo, o Govêrno lançou mão do re\!ur- de Morais na conferência da Escola de so de elevar periàdicamente o capital mí- Guerra Naval, acredito que a atividade nimo exigido pa:ra o funcionamento de seguradora nacional encOintre, afinal seguradoras, como forma de promover condições para expandir-se e para prescontínuas injeções de recursos para o for- tar os serviços que dela reclamam tanto talecimento patrimonial das emprêsas. a economia como o processo social. Isto, porém, nem sempre em proporções O equilíbrio entre oferta e procura capazes de compatibilizarem o esfôrço de é condição fundamental. Dentre os cacapitalização com a expectativa de ren·· minhos indicados pelo Sr. Ministro, quetabilidade oferecida pelo setor de seguro. ro destacar o plano de expansão que visa Acredito que essa má experiência elevar a procura de sorte que a arrecatenha em parte contribuído para modi- dação de prêmioo alcance o índice de ficar a opinião antes formada acêrca da 3% do Produto Interno Líquido, saindo 110

REVISTA DE SEGUROS

atual e modesto nível de t %. Isto im; numa verdadeira massificação seguro, o que significa, além do mp;hi; a segurança econômica ] aÇ! sível mais amplas camadas soc~ais, ; qu,~ terão oportunidade de realizar Ql.k de suas aspirações.

homem em comunidade. Tecnicame:qte, pertihito~ ·~ preciso rque os- proc~s~~ tárifários evoluam em função ·déssas modificações, para que não persistam nem se agravem as distofçõef e .- d~iquJ~9f~~s que hoje se observlilm~· :fla taxà~ão de fi~­ cns, com reflexos negativos nos resultadÇlS das emprês;:ts seguradoras.

revisão da estrutura técnico-opecom vistas à adoção· de critérios A classe seguradora tem razões para ít&JiazE~s -de promoverem maior aproveitaconfiar na ação do Govêrno, sobretudo da capacidade de atuação das agora que, anunciadds importantes as*"'""'6"!:1'" ' '-é · outro instrumento de ação pectos da política elaborada para o setor, se inscreve, 'Com pleno acêrto, na po- pode...se constatar que os problemas do Jftica anunciada -pelo Ministro da Indús- seguro estão encontrando correto equae do Comércio. · As seguràdoras, hoje cionamento, fruto de trabalho sério e "'?-6' pela rigidez e insuficiência objetivo de planejamento no qual sobres~ limites ·de trabalho que lhes-- são im. sai a preocúpaçãol sadia e patriótica do postos, não 'têm condiç·ões para conser- desenvolvimento nacional. O enfoque var dentro das fronteiras nacionais um dado às questões do seguro mostr?., co~ volume substancialmente maior da renda tôda evidência a convicção governamen. gerada pelas operações de seguros. tal de que desénvdlvi:rhento é processo integrado,' mobiliza;ndo todos os setores. O mercado internacional é o ~anli­ nho inevitável para que tal lacuna seja para uma .e xpansão global e harmo~iosa. ......v ...a..,

~

suprida, processand~se um escoamento de divisas que naturalmente importa reduzir, no benefício do nosso Orçamento . de Câmbio e da canalização de recursos para o desenvolvimento nacional. Para abordar apenas mais um dos pontos da importante conferência do Ministro Marcus Vinícius de Morais, devo referir-me ao problema da revisão dos atuais processos tarifários, que precisam ajustar-se às características da pre1;ente etapa da evolução econômica do País. Muitas das tarifas ainda rem0ntam à época da nossa economia semicolonial, em que lhe cabia o papel, na divisão internacional do trabalho, de sistema abastecedor de produtos primários. O intenso é rápido processo de industrialização modificou substancialmente êsse quadre. econômico, gerando também, por ou i w lado, a· modificação de tôda a gama tr.ldicional dos riscos pertinentes não, só a produção de bens e serviços como, tam· bém, à própria organização da vida do REVISTA DE SEGUROS

GRUPO

SEGURADOR .

..

CONF I A NÇ'A -~-~:~ C.G.C. 33 . 054 . 883 , , -:,, FUNDADA EM 1872 ' "'.- 0 .t;, ' ~ ~ 'l Capital e Reservas : Cr$ 2 .490 . 602,40 I '

1

ES P E R ANÇ.fi.''t ;i C.G.C. 33.054 , 8~1 FUNDADA EM 1956 Capit al e Reservas: Cr$ 894 . 333,32

Diretoria: OC'fÃVl O F. NOVAL J ú NIOR Diretor-Presidente HENATO FEHRElRA NOVAL Diretor-Superintendente ORLANDO DA SILVA GOMES Di retor-Gerente Sc d,~ própria: Rua do Carmo, 43 - 8.• andar T els.: 222-1900 (rêde interna) 232-4701 e 222-5780 HIO DE JANEIRO Su cursal em São Paulo (sede própria) : Lar go d e São Fran cisco, 34, 6.• andar Tels.: 32-2218 e 35-6566 Agên cias em vários Estados do Brasil

111

prevista no item 1 dêste capítulo e do pagamento do prêmio de resseguro cor. respondente. Se, entretanto, a remessa se fizer dentro dos 60 dias, as sociedades ficarão sujeitas a uma redução de 5% da recupe ração para cada 30 dias, ou fração, de atraso, contado.s a partir do fim do prazo Prof. Hamilcar S. C. de Barros de remessa. 4 . Aviso de sinistro for8! do prazo - A Sociedade terá a recuperação redu. (conclusão) zida de Cr$ 5,00 nos sinistros avísados ao IRB depois de 60 dias da data do re. Penalidades cebimento do aviso feito pelos interessa· dos, limitada essa multa à recuperação 1. Remessa de resseguro fora do correspondente. prazo - Se a Sociedade, na cessão de Transcorrido 14 meses da. referida prêmios ao IRB, ultrapassar o prazo da data, as sociedades perderão, integral 60 dias (Vide capítulo "Formulários de mente, o direito à recuperação do res. resseguro"), será debitada em uma taxa seguro. de atraso, correspondente a 1% dos re. 5. Entrega do recibo de quitação retidos prêmios, por mês de atraso. Essa fora .do prazo - As sociedades ficarão su. taxa ficará limitada ao máximo de .... jeitas à taxa de atraso correspondente a Cr$ 0,10 por formulário e por mês de 5% da recuperação , para cada 30 dias, atraso. ou fração, de atraso, contados a partir do Os formulários não preenchidos de término do prazo de 45j dias após o paga. acôrdo com as "Instruções" do IRB po- mento ao beneficiário. Essa taxa de atra. derão ser devolvidos para retificação e, so ficará limitada ao máximo de Cr$ nesta hipótese, serão considerados come. 3,00 por recibo, salvo a hipótese prevista não entregues, para efeito de aplicação no parágrafo a seguir. da referida taxa de atraso, se não forem Decorrido o prazo de um ano, conta. retificados dentro do prazo de 15 dias. do do data do pagamento, as sociedades 2. Comunicação com atraso de que perderão, integralmente, o direito à renão foi efetivado o seguro relativo a uma cuperação de resseguro. 6 . Entrega de certidão de depósito proposta de resseguro aceita- O fato àe ser ultrapassado o prazo de 180 dias, pre- judicial fora do prazo- Proceder.se.á de visto para essa comunicação, importará forma análoga ao estabelecido no item em ser devido ao IRB, pela Sociedade, o anterior. prêmio de resseguro proporcional ao 7 . Penal~dade a critério do Consetempo decorrido após aquêle prazo de lho Técnico do IRB - O IRB poderá, a 180 dias. critério do C. T., que levará em conta ia 3. Remessa de formulários de ces. gravidade da falta e as informações anteriores cometidas: são fora do prazo, em caso de sinistro Decorridos 60 dias, contados a partir da a) multar as sociedades nos casoo data do recebimento do aviso do sinistro de infrações, que, embora não previstas feito pelos interessados, as. sociedades expressamente, contrariem as Normas, perderão o direito à recuperação de res- Instruções e decisões do IRB, bem como seguro, sem prejuízo da taxa de atraso aplicar outras penalidades, além das pre

Resseguro Vi.da

Individual

J12

REVISTA DE SEGUROS

listas, nos casos de reincidência siste. mítica; b) suspender, mediante aviso de 15 dias, os resseguros automáticos ou as re. kocessões, tanto para as sociedades que infringirem as Narmas, Instruções e decisões do IRB, como para aquelas cuja aituação econômico financeira ou orientação técnica e administrativa fôr nociva aos interêsses do IRB ou das retrocessi. onárias. No ca.so de serem suspensos os res. seguros automáticos, o IRB continuará a responder pelo resseguro das responsabi. lidades assumidas anteriormente pela Sociedade até a expiração das mesmas devendo o resseguro das responsabilida· des aceitas posteriormente ser proposto de acôrdo com as instruções que for em baixadas pelo IRB. No caso de serem suspensas as retrocessões, as percentagens que cabiam à Sociedade punida ficarão, durante o ·pe riodo, automàticam~nte distribuídas pe. las demais participantes, na proporção das respectivas participações. Reversão de penalida,des - A importância total debitada às sociedades em um exercício, por fôrça do disposto no item I dêste Capítulo (Remessa de resseguro fora do prazo) , reverterá às próprias sociedades, devendo a reversão ser feita proporcionalmente ao montante dos prêmios de resseguro cedidos ao IRB. Redução e relevação de penalidade -A perda automática de recuperação e demais penalidades previstas poderão ser reduzidas ou relevadas pelo IRB, diante das circunstâncias especiais de cada caso, concreto, bem como quando se tratar de atraso acidental ou involuntário.

O sa~do a favor ou contra a Sacie. dade, conseqüente das diversas operações escrituradas no mês, será discriminada, por operação, em um formulário que acompanhará o movimento geral da con. ta corrente e que se denominará de "Mo. vime111to Industrial Vida Individual". Se, por qualquer circunstância, o movimento de um mês não puder ser incluído na prestação de contas dêsse mesmo mês, figurará na prestação de contas do mês seguinte. Se o saldo mensal conseqüente das operações de todos os ramos em que a Sociedade operar com o IRB, fôr favorável a êste, deverá ser recolhido dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da "Guia de Recolhimento" expedida, sob pena de pagamento dos juros de mora de 12 % ao ano. Quaisquer dúvidas sôbre a exatidão do saldo não impedirão sua liquidaçãO', regularizando-se a diferença nos meses seguintes. Para tôdas as apurações anuais, constantes das N. V. I. , o IRB computará como pertencendo a um exercício: a) todos os prêmios de resseguro, líquidos de cancelamentos, cedidos pelas sociedades e contabilizados pelo IRB, de 1. 0 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano; b) todos os sinistros avisados de 1.0 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Formulários de resseguro e sinistro

Os formulários adotados no Ramo Vida Individual são os seguintes: a) Boletim de Resseguros Indiv1. dual (B . R. V. I. ) ; b) Mapa de Remessa de Formulá. Prestação .de contas rios-Vida Individual (M. R. F. V. I.) ; c) Boletim de Alteração de Seguro A prestação de conta.s será feita Vida Individual (B .A.S. V .I . ); mensalmente, em conjunto com todos os d) Questionário sôbre Resseguro outros ramos em que a Sociedade opera Vida Individual (Q.R.V.I.). com o IRB. REVISTA DE SEGUROIO:

113

Formulários de Sinistros.:

a) Aviso de Sinistro-Vida Indivi. dual (A.S. V .I.); b) Boletim de Recuperação deRes . seguro Vida Individual (B. R. R . V. I. ) ; c) Solicitação de Adiantamento de Recuperação Vida Individual ......... . (S.A.R.V.I.). Formulários estatísticOIS:

a) Relação dos Expostos ao Risco Vida (R.E .R. V .I.); b) Relação dos Sinistros-Vida ... . (R.S.V . ); e c) Questionário sôbre Sinistro-Vida Individual (Q .S. V .I.). Formulário para informações médicas sôbre risco.s:

- Ficha de riscos subnormais e de. recusados. O BRVI é o formulário básico do resseguro, isto é, aquêle no qual é feita a cessão anual, ao IRB. Serve também de veículo à proposta de resseguro relativa a riscos não · cobertos automàticamente. O MRFVI é o formulário por intermédio do qual são encaminhados os de. mais e que serve também como demons. trativo dos formulários enviados e dos prêmios cedidos e recuperados. O BASVI é o formulário pelo qual são comunicadas ao IRB tôdas as alterações, ocorridas nas apólices de riscos res. segurados, que deram motivo a acêrto de resseguro. Por intermédio do QRVI enviado à Sociedade, o IRB pede o fornecimento de dados complementares ou determina a retificação dos enganos verificados, sempre que forem constatados erros ou omissões. 114

. . ...O ASVI serve para. dar ciência . ao IRB dos sinistros em que êste estiver. ia teressado, bem como para indicar a:s exigências e providências preliminares . madas. Efetuado o pagamento dos beneficiá· rios, ou seus representantes legais, a So. ciedade deverá enviar ao IRB. o BRRVl dentro do prazo de 45 dias, contados da data do pagamento, acompanhado de .có. pias, não só dos documentos que comprovam a morte do segurado, como também do inquérito policial, nos casos de sinis. tros ocorridos por acidente, e da . 1.a via do recibo de quitação. O SARVI é o formulário destinado ao pedido de adiantamento da recuperação e deverá ser acompanhado dos do. cumentos exigidos nos casos de recupe. ração, com exceção do recibo de quitação. Os formulários estatísticos, que são encaminhados à Divisão de Planejamento e Mecanização (DPM), resumem os dados das carteiras de seguros diretos das sociedades (expostas ào risco = 1. e sinistros = dx) e destinam-se à constru· ção da tábua de mortalidade brasileira. A Ficha de Riscos Subnormais e Recusados serve para dar ciência ao IRB dos seguros aceitos como riscos subnor. mais e dos seguros recusados ou poster. gados. Rotina interna do resseguro ração de sinistro 1 -

e da recupe-

Proposta de resseguro

A proposta vai, inicialmente_, à Con· sultoria Médica de Seguros, a fim de efetuar o julgamento do risco sob o pon· to de vista físico. A C . M . poderá considerar o risco: normal subnormal recusável postergável REVISTA DE SEGUROS

duas últimas hipóteses;. o IRB circular ao mercado segurador, a recu~a ou postergarção

2 --..:... Cessões de resseguro RecebÜtt)ento e Contrôle .

- Conferência da num,eração " pos ,. qualquer das duas primeiras aL formulários en':iados junto ~o ' M.R.F.V.I. o Chefe da Carteira Vida con. Conferência dos prêmios cedidos no· o estudo do risco, mediante a anãMRFI. situação moral e financeira do - Aplicação da taxa de atraso aos formulários remetidos fora do prazo norsituação moral é avaliada pelas do Agente também pelas mal. É preenchidv o formulário ,.1"Nota de dos bancos ou firmas ' co- Taxa de Atraso", que será enviado à Soespecializadas (no último caso, ciedade junto com o Movimento Industótal segurada e a segu- trial do mês. fôr superior a Cr$ 30.000,00 mais a' , da Sociedade). A situação e as Conferência do formulário .de res•.seguro financeiras do candidato .;;;.~~!_i_;~~~; I - Pesquisa, no arquivo, para retirar avaliadas também pelos mesmos do. e ainda pela relação .entre c o resseguro já existente sôbre cada pesdo seguro e a renda ~pual do soa. Conferência dos elementos do É determinado, depois, o montante BRVI, notadamente no que se refere a resseguro, já efetivado e a efetual' Idade do segurado (desprezar as frações a vida do candidato, a fim de veri- de ano iguais ou inferiores a 6 meses) . se a importância proposta ultrapas. Prazo do resseguro (anual ou infe· cobertura automática de qu~ dispõe rior a um ano).

e

Se a proposta ultrapassar a cobert ti.. automática disponível : - será comunicada à Sociedade a suspeiliSão do prazo para aceitação e - será proposta, no país ou n o exterior, a colocação avulsa do excedente. Se a proposta não ultrapassar a co. automática do IRB ou, se ultra. fôr conseguida a colocação do será aceita a proposta de resna base do julgamento da ConMédica, mediante carimbo colo. Nos casos em que o resseguro motL retrocessão ao 2.0 excedente superior Cr$ 30. 000,00, o risco deverá ser repara comunicação mensal a

<.:_

Capital segurado .(Vide conceituação contida no capítulo "Capital segurado"). Reserva terminal (calculada no for. mulário interno "Relação de Apólices de Resseguro Vida - RARV). Responsabilidade em risco (diferença entre capital e reserva). Retenção (a que vigora para o r esseguro considerado) . Resseguro (diferença entre responsabilidade em risco e retenção). Prêmios cedidos (atenção com par. cela referente a 1. 0 ano e com os extra. prêmios). - Cálculo das responsabilidades e prêmios referentes ao 1. 0 excedente. - Preenchimento do "Contrôle da Distribuição do Resseguro Vida" ..... . (CDRV), para os casos em que haja resseguro de mais de uma Sociedade, com retrocessão ao 1.0 excedente. 115

- Lançamento das responsabilidades e prêmios (Resseguro é 1.0 excedente) no "Contrôle de Cessões".

- Inclusão do sinistro no mapa sinístros. a -liquidar

- na reserva, é necessário dedicar especial atenção aos seguros a prêmio único e aos seguros saldado e com lucro.'3 acumulados, que se lhes equivalem.

- Estudo do processo, princi mente sob os seguintes aspectos:

- Recebimento do "Boletim de -Anotações, nos R.A.R.V.I., das cuperação de Resseguro Vida Individ alterações informadas no B. A. S. V. I . , (B.R.R.V.I.), juntamente com os as quais poderão determinar, ou não, o cumentos da liquidação. cancelamento do BRV respectivo. - Anotação de penalidade, se fôr - Registro dos BRVI cancelados, no caso. "Contrôle de Cessões". - Remessa do processo à Consul - Arquivamento do B. R. V. I. ria Médica, para ciência dos têrmos certidão de óbito. É necessário observar que:

- em qualquer caso, é precillo não perder de vista as disposições das "Ins. truções sôbre as Cessões Vida Individual", notadamente no que se refere ao preen. chim:nto do B.R .V.I. e ·aos exemplbs práticos de cessões (fls. 5 a 10 e 37 a 66) Retrocessões ao exterior (2. 0 excedente)

-

Estudo do caso Confecção de "Certificado R ~trocessão Vida (CRV).

de

- Preenchimento do formu lá r i o "Controle da distribuição da retrocessão Vida no exterior" (C.D.R.V.E.). - Relacionamento, na "Discriminação dcs prêmios retrocedidos", de todos os C . R. V. expedidos no mês (ou tri.. mestre), para lançamento. 3 -

Silrlstros

- Recebimento do aviso de sinistro (A.S.V.I.) e devolução da 2.a via com o número dado pelo IRB. - Anotação da penalidade, se tive1 havido atraso na entrega do ASVI. - Preenchimento da Ficha de Sinistro (formulário interno) Jl6

-

"causa mortis" do segurado

-

Cláusula beneficiária

-

documentos de habilitação beneficiários

. -

recibo de quitação inquérito policial (ou equival te) nos casos de acidente.

- Lançamento da recuperação "Mapa de recuperação de resseguro v· Individual", caso não haja qualq anormalidade. - Retirada do sinistro da reserva sinistros a liquidar. Mapas de resumo para contrôle interne

Mapa mensal de taxa de atraso formulários Vida - indica, por Soei de, o total de taxas de atraso aplica no mês. Mapa de prêmio de resseguro Vi (mensal) - discrimina, por Socied os prêmios cedidos, os recuperados e líquidos do IRB. Mapa de prêmios de retrocessão (mensal) - discrim' por Sociedade, os prêmios cedidos ao 1 excedente, os recuperados pelo IRB e prêmios líquidos do 1. 0 excedente. 1. 0 excedente

REVISTA DE SEGUU

Mapa de prêmios de retrocessão Vi. para o exterior (mensal) - indica os 'os retrocedidos, restituídos e líquiem relação ao 2.0 excedente, e ao o, se houver. Mapa de sinistros a liquidar - apre. ta a relação dos sinistros avisados e da não liquidados, indicando: Saciee, importância a recuperar e distrL ão do resseguro pelas faixas . Mapa mensal de recuperação de res. o Vida Individual - apresenta, por · tro pago·, a distribuição das indeniões e despesas, pelo IRB e excedentes. Mapa mensal de Movimento Vida 'vidual - É o formulário enviado salmente à DPM, para fins de cálo e impressão do movimento indusdo IRB com as sociedades, no ramo Individual. Boletim mensal do ramo Vida indi.

GRUPO SEGURADOR GUANABARA -

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vidual ~ contém o movimento de prêmios, sinistros pagos e sinistros a liqui. dar, pelas diversas faixas de resseguro, a fim de permitir o cálculo do resultado industrial do ramo, até o mês considerado. Mapas remetidos para a retrocessionária do exterior

- "Discriminação dos prêmios retro. cedidos (ou recuperados) em cada tri. mestre - É o "bordereau" de prêmios, enviado trimestralmente à retrocessionária, contendo a relação dos prêmios re. trocedidos (ou recuperados) pelo IRB, no trimestre considerado. - Discriminação de sinistros recuperados do exterior. - Discriminação de sinistros a pa. gar, correspondentes à retrocessão feita ao exterior.

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Sucursais e Agências em todo o País

117

CONCORR~NCIA

ESTATAL

O projeto-de-lei n. 0 2. 250/ 70, originário do Poder Executivo e contendo medidas que dão ·continuidade ao processo de complementação da política de segu_ ros, foi objeto de quatro emendas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A Emenda n. 0 1 reduz de um ano para seis meses o prazo para que as sociedades seguradoras realizem o aumento necessário à integralização do capital mínimo. As demais ocupam-se do siste. ma de cobrança bancária dos prêmios de seguros. Duas delas, excluindo de tal sistema o seguro de vida individual; outra, excluindo os prêmios de valor igual ou inferior · ao maior salário mínimo ;vigenttt, na ,País. -

>

•

Administrativa, cujas disposições incorporadas à Constituição. Hoje em dia, por fôrça de ~staQl,lais,_ há seguradoras sob &cionário do Poder Público que não nas têm' o privilégio do.s s~guros gãos da Administração Direta e (autarquias, emprêsas públicas, des de economia mista etc.) , também são favorecidas pela t:;Aoclu~u• de dos seguros de entidades Estão nêsse caso os seguros nos órgãos da Admipistração Pública como estipulantes ou beneficiários, bora os bens cobertos sejam de dade privada. Enquadram-se na hipótese os seguros de vida de rios públicds, quando o prêmio seja jet o de consignação em fôlha de menta. A rigor, carece de sólida tação a presença de segurado-ras no mercado de seguros. já que a ção programática da Constituição deral é .a.de que a intervenção do deve ser, supletiva, quando não No caso· de seguros, tal intervenção t em quaiquer .das· du~s

A çlasse seguradora, através da sua FederaÇão,' pretende uma "'Emenda. No projeto, o -E stado dá elevado exemplo concreto da sua política de assentar a ordem econômica no princípio da livre emprêsa. Êsse exemplo está contido no~ dispositivos em que o Estado auto-limita a sua participação no mercado, ve. dando a si mesmo a organização• e a NOVA POLíTICA aquisição de novas emprêsas. A intervenModificaram-se .s ensivelmente ção do Estado como empresário, diante disso, fi~~rá contida em seu nível atual. condiçõe~ . ~.e operação do Seguro e Os seguradores, aplaudindo essa atitude, funcionamento do . mercado do Govêrno, vão pleitear ainda que, nes- depois da reforma legislativa sa mesma linha doutrinária, o prdjeto da em 1966. Daí os estudos do seja. emep.d.adp -ll0-Serl14do. de -se vedarem quaisquer privilégios às •emprêsas públicas que continuem a operar no mercado de seguros. A idéia é que, no setor, tanto as ern_prêsas privadas como as públicas concorram em igualdade de condições, tal ·como =prescrevia a Lei de Reforma

ns

~----------- ·---------.........._O p) fN'r t · A

seguradora no processo de · denacional. Isto significa se pretende: a) incremento e geneda segurança econômica tanto como empresarial, como insde expansão do bem-estar socapacidade do sistema de pro. de bens e serviços: b) incremento de inversões da atividade se.eomn segmento importante do .............._,~~-._....pitais e, portanto, como propulsdra do desenvolvimento eco"

claro que, para a realização dn ciobjetivo precípuo e final da nova ..,....,~."' em implantação, precisa o Segu. expandir-se êle próprio, adquirindo a _..,J'"·''<"' exigida para n desempenho do que lh~ é confiado. Por isso, atrade eficientes e adequados impulsos crescimento que mecanismo adrede terão condições de gerar, preque a arrecadação de prêmios mercado segurador, hoje aproximada 1% do Produto Inter)ílo Bruto, ao fim atual quatriênio alcance 3 %· daquele de referência da- evoluÇão ecoa1mic:a nacional . ._,., É

Vários instrumentos de ação d~rão à execução prática dessa políti-

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ca de expansão d.6 · Seguro. De · índole econômica, por exemplo, alguns deles já foram açionactos,_resultando no decretolei das fusões e incnrporações, no ato ministerial que suspende a concessão d!'l novas cartas.patentes e no projeto-de7 lei governamental que estabelece novos critérids para a fixação de capitais mínimos. No conjunto, essas medidas de nafureza econômica visam corrigir o desequilíbrio entre a oferta a procura e ao mesmo tempo, dar às c_o mpanhias de seguros nova e maior dimensão, em cuja medida o capital social seja enfatizadonão só como componente patrimonial mas, também, como variável a que deve estar correlacionada a expansão da em. prêsa, tanto no espaço técnico quanto no geográfico. Outros instrumentoS! - técnicos, fis-. cais, financeiros, administrativos, mercadológicos - também serão utilizados,. como se depreende de tudo quanto tem sido divulgado ultimamente, com vistas à expansão da procura e ao rendimento· do mercado, ao incremento da capacidade técnico.operacional das seguradoras e à ampÜação das responsabilidades administrativas do empresário. E, em suma, uma política que aspira a grandeza do. Seguro Privado.

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Independência" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

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O P IN I A 0 · - - RESERVAS TÉCNICAS

Estão em andamento os estudos sôbre a conveniência e necessidade de alterar-se o esquema atual de constituição das reservas técnicas. A ênfase dos trabalhos recai sôbre a periodicidade adequada aos reajustamentos de tais reservas, que oscilam em função do ritmo observado na dinâmica da própria evoluçãd das operações da seguradora. Hoje, os reajustamentos são proces. sados a intervalos anuais, coincidindo com os exercícios financeiros e respectivos balançds gerais. ~sse hiato entre duas avaliações sucessivas está sendo considerado longo e impróprio, sobretudo porque, com a aceleração do desenvolvimen. to econômico nacional, a expansão da atividade seguradora tende a adquirir ritmo nôvo e mais célere. As fases dinâmicas de modificações acentuadas e frequentes de comportamento dos sistemas econômicos encerram, como inerentes, fatores endógenos de transformação contínua das diretrizes políticas destinadas à regulação e disciplina do processo de evolução global. Tal associação entre o comporta.. mento da eeonomia e a atividade política e normativa do Estado é óbvia, manifestando-se entre nós com frequência hoje em dia cada vez maior. Na área do seguro, por exemplo, a partir de 1966, quando foi empreendida ampla reforma de carater legislativo, a política setorial ganhou cunho eminentemente dinâmico. modificando-se s e u s instrumentos de ação e objetivos parciais através de rápida sucessão. de atos inspirados na observação e interpretação de fatos con. junturais. Nesse ritmo de transformações ét claro que a administração da sociedade seguradóra requer, para melhor e mais tempestivo contrôle das operações, a utilização de mecanismos mais ágeis de 120

avaliação e análise. O processo .................,. trativo torna..se de um dinamismo não mais comporta práticas como, exemplo, a do reajustamento anual reservas técnicas. ~sse intervalo . _·,,... de abreviação, não só para que as ras operadas pela emprêsa tenham compatível I astro de garantias, também para qu.e a sua disponha de eleÍnentds corretos de visão global do comportamento do cício financeiro em curso. Os próprios seguradores já mam, reiteradas vêzes, a necessidade redução do período entre duas ções sucessivas das reservas, para de subscrição das ORTNs. Essa dicação, apresentada ao Banco do Brasil, funda-se no argumento de as apurações tornam-se mais com a abreviação dos respectivos valos.

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EVOLUÇÃO DA OFERTA

Em Londres, a "Guardian ce" acaba de lançar nova apólice guro pára passageiros de linhas cobrindo o risco de sequestro de ves. A receptividade do público pode avaliada pela extensão das filas que formaram nos guichês da companhia. ~sse é um exemplo, entre tantos tros, da capacidade do sistema inglês para mobilizar e dinamizar a ta no sentido de explorar as des da procura. Tal característica, não é exclusiva do mercado pois também ocorre em alguns países, dos quais nos chegam notícias sôbre iniciativas semelhantes da "Guardian", concebidas no propósito de enriquecer a gama de turas do seguro parru abarcar mais amplos de prdcura. A oferta versátil, além de adaptar seguro ao ritmo da evolução dos tem a virtude de orientar a cmnpetl(~ REVISTA DE

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seguradoras no rumo da melhoria serviços, o que importa na eficiência atendimento às necessidades mutáveis público. No sistema brasileiro a oferta não a versatilidade alcançada em outros Isto, não só pelo fato de ser complexo o rito legal estabelecido a aprovação prévia das apólices a lançamento no mercado, também pela circunstância de vigoo regime da padronização de cobertutste último fator é o de maior pêso desestimula e amortece a capacide 'ii:tic~.ativa e de imaginação das Assim, as mudanças de planos de , operando-se (salvo as po1,1cas de alguns ramos) através de processo que tem carater de movL mento coletivo das seguradoras, ocorre com uma lentidãd que nem sempre se harmoniza com a velocidade das transformações econômic.a s e scciais do Pais, nas quais se situam os focos de · evolução riscos e d3:s necessidades de proteção por êstes geradas. Na última Conferência de Seguros, realizada em 1968 na cidade de Curitiba, êsse problema foi levantado. Não para que obtivesse solução imediata, mas à guisa de passo inicial para a sequênci~ de estudos e debates indispensáveis ao trabalho, necessàriamente longo e lento , de elaboração de novo esquema capaz de Imprimir versatilidade e dinamização à oferta. Não há dúvida de que existem grandes dificuldades para mudança de tal natureza, que afetaria a própria estrutura de funcionamento do mercado. Eri. tretanto, a matéria possui importância que merece sua inclusão na agenda permanente dos seguradores, a fim de que possam prosperar os estudos e providências de que depende a s.o lução final, pró ou contra.-

P IN

1A O

PROBLEMAS DE COMERCIALIZAÇAO

O temário oficial da 7.a Conferência Brasileira de Seguros Privados inclui a análise dos problemas de comercialização do setor. Trata-se de item em condições de propiciar um simpósio de grande envergadura e repercussão sôbre aquela matéria específica. Matéria quente e rica, envalvendo assuntos polêmicos por exelência e destinados, portanto, a dar sadia movimentação aos debates. Abre-se com isso oportunidade para estimular na classe seguradora o inte. rê.sse pelos estudos de "marketing", em termos de trabalhd coletivo de planejamento. ~sse é um capítu}o de importância fundamental para a evolução do seguro brasileiro, que já não pode prescin. dir, diante da complexidade atingida pelo sistema econômico nacional , de roteiros capazes de o conduzirem a rumos certos e bem definidos, na sua marcha para o futuro. Pesquisar o mercado, para uma avaliação razoável das suas possibilidades de crescimento, e equipar a atividade seguradora com os instrumentos neces. sários ao aproveitamento racional das perspectivas identificadas e aferidas, nisso se concentra todo um vasto programa de estudos e trabalhos. É evidente que objetivo de tão avultadas dimensões demanda esfôrço permanente e de longo prazo. Não pode ficar restrito aos limites necessàriamente exL guos dos debates de uma Conferência. Mas êsses debates terão é provável pelo menos a virtude de deflagar todo ilm processo de implantação e sistematização de atividades de planejamento de "marketing" na atividade seguradora nacional. O campo é vasto .. Desde as pesquisas de opinião e de mercado até a venda final do serviço estende-se ampla e variada gama de problemas a equacionar e re. 121

O P I N I A 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - -• solver. O "quê", o "com" e o "a quem" vender são coordenadas básicas de um planejamento dêsse tipo, que na simplicidade aparente do seu enunciado escondem um rico e complexo universo de questões. Tome-se como exemplo, para ilustração dêsses comentários de jornal, a questão relativa ao "quê", vender. Aí estão envolvidos numerosos problemas de profundidade. No dinamismo atual do processo econômico brasileiro - em que ràpidamente evoluem não só a oferta global de bens e serviços, mas também a sua diversificação e os métodos e sistemas de produção - opera-se contínua e freqüente transformação do quadro das necessidades nacionais de proteção se·c uratória, quadro êsse também afe.tado pelas próprias mudanças sociais decorrentes da ação dos fenômenos econômi·cos. Em conseqüência, ampliam-se em tôdas as direções (horizontal e vertical) tanto a procura ostensiva como a latente. Mais riscos gerando necessidades no-

vas ou transformadas, exigem rápidas sucessivas modificações qualitativas quantitativas da oferta. Para que o seguro se mantenha sintonia com as demais áreas do siste econômico surge, então, a necessid de que se adaptem e atualizem os "pr dutos" e o ~mperativo de que outros, no. vos, sejam lançados. Em suma, a oferta deve adquirir mesmo dinamismo da atividade econ mica geral. Se êsse objetivo é de real' ção que exige, em todo setor, comple e trabalhoso planejamento, na área do guro as dificuldades tdrnam..se bem maiores em face da própria natur complexa do "produto" que constitui objeto das operações dêsse mercado específico. Já é tempo, sem dúvida, de que a classe seguradora procure agir coletivamente nêsse terreno vital da sua ativida. de. A Conferência do Recife é oportunl. dade excelente para um grande a pro. veitoso debate sôbre o tem a.

Seguro de Aviões terá Aumento para Cobrir o.s Gasto Hon olulu e Londres (UPI-,AP-JB) Os corretores de seguros para aviões c om erciais internacionais estão estudando um aumento de suas tarifas em face dos sequestras praticados pelos palestinos e da explosão de um Boeing-747 no Cairo, segundo informou um porta-voz da Companhia Lloyds de Seguros.

O presidente da Associação Internacional de Transportes Aéreos (lATA) , Gerrit Van Der Wal, informou que as companhias seguradoras suspenderam a .emissão de apólices individuais cobrindo o ri&co de pirataria aérea, na sessão inaugural de uma conferência da IAT A, em Honolulu. 32·2

O porta-voz da Lloyds informou que os seguradores já estavam cada vez mala preocupados com a inflação monetária mundial e agora experimentaram grav perdas, com a explosão do Cairo. "É na. tural que queiram agora recuperar su111 perdas e o único meio é através de um aumento das tarifas". Declarou também que o 747 destruj. do no Cairo havia sido segurado nos Estados Unidos, pela Pan American, maa que tinha havido subcontratos do seguro do avião, indicando que pelo menos parcialmente as perdas afetariam segu· radares britânicos. Acrescentou que contudo muito cedo para calcular o tal do seguro em qualquer país. REVISTA DE SEG

A Inglaterra e a Exportação dos .

''IftVISIVeiS . . . ,,

DA PUBLICAÇÃO "BRIINVISIBLE EXPORTS", editada SEGURO NA INGLATERRA indústria de seguro inglêsa, inas companhias de seguros e o

- o Seguro pelo Escritório Central de Informações. Londres) Llody's, teve aumento considerável de negócios desde a metade do século XIX. As estimativas são as apresentadas no quadro abaixo.

TIVA DOS GANHOS DE ALÉM-MAR DA INDúSTRIA DE SEGURO BRITANICA Quadro I

1965

1966

j

1967

1968

----......................... Lloyd's ............................. Corretores ...........................

45

65

75

85

14

20

45

57

21

23

27

35

Total (líquido) incluindo a renda de inversões

80

108

147

177

Total (líquido) excluído a renda de inversões ...........................

49

77

111

139

Companhias

•••••••••

o

••••••••••••••••

Balanço de Pagamento do Reino Unido em 1969 Como podemos ver no quadro acima, média das contribuições anuais da indo seguro nos últimos quatro foi de, mais ou menos, 128 milhõe.5 libras, cêrca da metade do total da de "invisíveis" pelo setor fi-·

O Mercado de seguro inglês é inte. por umas setecentas companhias operam na Inglaterra - das quais ou menos quinhentas são incorpona Grã-Bretanha, sessenta em oupaíses da Comunidade Britânica e SEGUROS

as restantes no exterior. As companhias inglêsas provem co-bertura mais de cem países estrangeiros, sem contar as atividades de um grande número de correto. res e "underwriters" do Lloyd's. Os negócios de além-mar realizados no Lloyd's representam uma alta proporção do seu movimento total, não obstante as quotas sejam mais altas em uns tipos de negócios do que em outros. Os seguros dividem-se em duas categorias principais: a) negócios a longo termo, b) negócios gerais, qu~ incluem uma variedade de sub-tipos. 123

No passado, a prática comercial constituíam dividir os (a), negócios a tong~ têrmo, em Viãa comum, Vida industrial e (b), os negócios gerais em Fogo, Marítimos e Acidentes. S :;gundo a lei do· seguro de julho de 1967, o Ramo Marítimo incluia também Aeronáutico : ; e outros seguros de transportes, e o Ra mo Acidentes abrangia Acidente::; Pes soais, Automóveis e outras operações que incluiam todos os negócios restantes. O Ato da Companhia de 1967 implantou uma nova classificação dos seguros, que é a que se segue: a) negócios a longo têrmo: seguros comuns a longo têrmo incluem as forma<; primitivas do Seguro Vida, Acidentes Pessoais e outros; • b) negócios gerais: seguros d~ res ponsabilidade (cobrem responsabilidade de terceiras partes que não oriundas do uso de veículos automotores, navio> ou aviões) Seguros finanQeliros (Crédito e Garantia, modalidade nova) - Seguros de propriedade (o antigo Incêndio, incluindo perdas e danos por quaisquer causas não cobertas pelo3 seguros Marítimos, Aeronáutico::; e Auto· móveis). -Marítimos, Aeronáuticos e Trans· por-Us (cobrem bens em trânsito por qualquer meio de transporte) . - Seguro Automóveis (não sofreu modificação a não ser pala transferên. cia dos "bens em trânsito" à classe pre-· cedente). - St!lguro de Acidente,; Pessoais (o antigo Acidente menos os negócios a longo têrmo, agora transferidos para a classe comum dos negóci03 a longo têrmo) . Os Seguros Gerais

As companhias de seguros, membro.s da Associação Britânica de Seguros, cêrca de 290, tiveram prêmios líquidos em todo o mundo da ordem de 3,099· milhões 124

de libras em 1968, decorrentes guintes classes de negócios: Quadro II

-~~ NEGóCIOS GERAIS DAS COMP DE SEGUROS 1958

Incêndio Automóveis Acidentes Marítimo Vida comum Vida individual

270 479 74 444 158 1.425

A receita total mundial nhias de seguros em 1968, nos Ramos cêndio, Automóveis e Acidentes ' ram· 1,558 milhões de libras, das cêrca de 1,00 são provenientes dos cios de além.mar. A rentabilidade dos negócios de guros varia grandemente de ano ano: resultados destas classes, por 12,9 milhões de libras - a maior desde 1965, comparada com um lucro 13.1 milhões de libras em 1967. "underwriting" no mercado interno glê.s, (Inglaterra e Irlanda), t!-"azida se que inteiramente pela deterioração Ramo Incêndio. Deveu.se isso ao nuo crescimento dos custos dos por Fogo, acrescido do fato de ter-se frentado, na ocasião, um ano ex1~eo(i nalmente máu para inundações e por tempestades (estimados em 20 lhôes de libras) . Em 1968, também Ramo Aeronáuticos, teve de queixas decorrentes da destruição aeronaves da Midle East Airlines, Beirute, que h-e . custaram 18 mihões dólares. A limitada rentabilidade do guro Automóveis e de Crédito e REVISTA ·DE SE<mllll

pouco se alterou. Da mesma formli com os resultados de além-mar obstante a renda total dos prêtenham crescido de 15 % em 68 , tivamente com 67, os resultados "underwriting" fm-am consideràvelpiores e produziram perdas-'1nàis do que em 67, devido principalaos resultados crescentemente addo Ramo Automóveis.

As operações de Seguros Gerais no ;

de além-mar são provàvelmende maior importância do que as de Vida. As companhias inglêsas . entre as primeiras que desenvolve. técnicas sólidas nos Ramos IncênMarítimos e Acidentes, n qu e estimua crescente demanda de seus serviço:> mercados. Ràpidamente recoque somente representantes loteriam o conhecimento necessário emissão das apólices, especialmente tempo em que as longas distâncias, às vêzes também condiçõ es políticas - -"··tornavam as comunicações os escritórios centrais lentas e inAgências e subseqüentemente sucom administração e "staff" foram instalados em importanâreas. Hoje em dia as maiores com-

COMPANHIA

DE

panhias p o d e m instalar subsidiárias além.mar, ou comprar companhias já registradas e operando no p a í s em questão. O maior progresso foi o obtido pelas companhias inglêsas no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. Na India deram provimento virtual a todos os serviços de seguros requeridos desde 1850 até os primórdios do século XX, quando começaram a ser formadas as companhias locais. As companhias inglêsas na América do Norte levaram vantagens sôbre as companhias americanas em virtude de suas reservas e das sólidas técnicas empregadas no Seguro Incêndio. A sua segurança foi consagrada por oca. sião dos grandes desastres nacionais no final do século XIX, tais como os incêndios de Chigago e de Boston e o terremoto de São Francisco no início do século XX (1906). As diferentes legislações de seguros nos diversos Estados do país, constituíram dificuldades peculiares a serem enfrentadas nos Estados Unidos. Hoje em dia os Estados Unidos são o maior mercado de além.mar do seguro britânico: em 1965, sucursais e subsidiárias das companhias inglêsas subscreveram prêmios avaliados em 1 bilhão de dólares, equivalente a 40 % do total <Ias companhias inglêsas com respeito aos seguros gerais; além disso, subscreveram

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125

390 milhões de dólares no Canadá. O va-

essa prática se estende também ao lor dos seus investimentos nos Estado:> guro .Vida, não obstante somente no Unidos, (segundo as estimativas do Ban- diz respeito a riscos co da Inglaterra) , cresceu de 400 milhões grandes, a não ser no caso de de libras ein ·1964 para 500 milhões em nhias muito pequenas ou muito 1967. Cada companhia de seguros decide si, como matéria interna, o máximo Os negócios de além.mar são muito mais concentrados dor que os negócios que poderá arriscar como resultado internos. Em 1965, quatro grupos com- qualquer evento. Quando assume postos - a "Royal Insurance", a "Ge- responsabilidade que excede êsse neral Acidente", a Fire and Life Assu- a companhia tem que recorrer ao rance", a "N o r t h e r n Assurance" e a guro. Assim sendo a companhia "Comercial Assurance"- contavam, com toma, em outro companhia, (que é suas subsidiárias nos Estados Unidos, a resseguradora) , seguro do tornando-se então essa última ~n <· ~n... ..&. com cêrca de dois têrços dos prêmios a.uferidos pelas companhias britânicas vel pela cedente, numa proporção perdas· que a cedente tenha, even naquele país. Quatro grupos inglêses, mente, que pagar ao segurado. Isto com grandes interêsses no Canadá (a n a possível ao segurador pulve['izar "Royal Insurance, a "Comercial Union riscos e aceitar somas maiores do Assurance", a "Northern Assurance" e a usualmente estaria apto a fazer. "G.uardian Assurance"), em 196.5 , to- samente recebe negócios, aceitando talizavam cêrca de metade dos prêmios seguros de outras companhias. líquidos aceitos no Canadá pelas com. Existem muitas formas sob as panhias inglêsas e suas subsidiárias cao resseguro pode ser feito. Algumas nadenses. Não dispomo3 de detalhes relaram inventadas com a finalidade de tivos a outros negócios de seguradores britânico~ em outros países de além- teger o segurador em áreas, como mar- sabe-se entretanto que têm subs- tem na América do Norte, por tanciais interêsses na Austrália, nos de- especialmente propícias 'a grandes mais países da Comunidade- e na Repú. sastres naturais, tais como inundações blica Sul-Africana. Uma certa quantida- terremotos e furacões. Outros riscos de de negócios também é realizada Em resseguro podem ser efetuados para outras partes do mundo, dos quais se Jrentar experiências adversa em distinguem a Europa Continental e a classes dos negócios. América do Sul. Os primeiros resseguros foram por tratados entre companh1as de O Resseguro ros de diferentes países, no início do culo XIX. Gradualm{mte foi sendo Nem tôdas as duzentas e noventa truída uma ·extensiva rêde de companhias membros da "Associação de resseguro, tornando-se Londres Britânica de Seguros" negociam Seguros maior mercado de resseguro do Gerais - alguma.S negociam também Nesse mer:cado tem a maior Vida. De particular importância para os cia as operações do Lloyd's. Pelo negócios de seguros de além-mar é o ro torna.se possível a pulverização mercado de resseguro. Tôdas as compa- grandes riscos em todos os centros nhias de seguros gerais resseguram pelo seguros do mundo. Por exemplo: a menos uma proporção de seus riscos e total em 1956 do navio Andréa 126

por uma companhia italiana, pagamentos de seguros da ar de 6 milhões de dólares, por com· de seguros espalhadas por todo ................ O risco tinha sido inicialmente no mercado londrino. Por meio resseguro espalhou-se nos Estados e na Europa Continental. O De_....,.. u~:.. to de resseguro de uma campa. Suíça, na ocasião declarou que recebido o risco de 14 companhias, cinco países diferentes e, por sua vez, - · ..v·u.-ü, em parte, em 25 companhias, sete países diferentes. · de Indenização Mútua Um certo total de seguros é tomado outras companhias que não são de companhias de seguros - são as de indenizaçõ_es mútuas. Da gerar êsse procedimento está à indústria naval (ex: a "LiShipwoner's Mutual Indennity

Soceity") e sua renda total de prêmios não excede alguns milhões de libras. O Seguro Vida O Seguro Vida tem gradualmente se desenvolvido e já atinge uma escala industrial, com mais de cem escritórios, noventa dos quais são membros da "Life Offices Association", da Associated Scottish Life" ou ainda da 'lJndustrial Life Offices Association". Em conjunto êsses. escritórios têm uma responsabilidade pot encial de 4'0 milhões de libras, sàmente em soma seguradas. Graças principalmente aos popula.res "contratos com lucros" (endowmsnt contracts") e a outros esquemas igual. mente hábeis, o Seguro Vida tornou-sco maior meio de poupança regular no setor privado na · Inglaterra. Os fundos Vida são aproximadamente nóve vêzes. maiores do que os não-Vida. (Ao contrário do que em muitos países da Euro-

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127'

qúalquer escala e com um montante prêmios anuais de cêrca de 100 de libras. A maior parte dêsses ne e realizado nos diversos países da C nidade e na República Sul-Africana. quatro companhias líderes de - a "Prudential Assurance"~ wich Uniou Life" a "Legal and e a "Standard Life" - juntas, O Seguro Vida nos mercados de estima-se, cêrca de três quartos dos mios das companhias inglêsas de além-mar mar. Em geral, os fundos das No total existente cêrca de vinte e nhias que operam além-mar são cinco companhias inglêsas de Seguro inteiramente investidos nos países Vida transacionando Seguros Vida Co. que estão sediadas. mum em mercados de além-mar, em ! c:unnnua no próximo ., ..,,,.,"·'"'"'"

pa continental em que os fundos dos seguros gerais são maiores). O crescimento dos fundo Vida na Inglaterra foi grandemente facilitado p e 1 a ausência d 2 qualquer contrôle estatutário sôbre o investimento dos fundos, tornando as companhias aptas a usufruir elervados retôr· nos.

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Diretoria

Conselho Consultivo

José Oswaldo de Araújo

Dario Gonça lves de So uza

Carlos Alberto Diniz de Andrade

Juventino Di as Teixeira

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

Silvio Pereira

Aggéo Pio Sobrinho

Hélio Siqueira Barreto

José Carneiro de Ar aújo

Flavio Pentagna Guimarães

Celso Falabella de . Figueiredo Castro

Ramos em que opera VIDA (individ\Jal e coletivo)- INC~NDIO- ACIDENTES PESSOAIS (individual e coletivo) TRANSPORTES (terrestres , maritimós e aéreos) - RESPONSABILIDADE CIVIL LUCROS CESSANTES - RISCOS DIVERSOS - ROUBO - TUMULTOS - CASCOS AGRICOLAS- AERONÁUTICOS- CRtDITO INTERNO e CRtDITO À EXPORTAÇÃO AUTOMÓVEIS - RECOVAT .

Sucursais METROPOLITANA - R . dos Caetés, 745 - 9. 0 e 10.• - Belo Horizonte - MG SAO PAULO - Av. São João, 131 - 10.• - São Paulo - SP GUANABARA - Av. 1:{ de Maio, 23 - 23.• - Rio de Janeiro - GB PARANA - Rua Prf-s. Faria, 121, 12.• - Curitiba - PR RlO GRANDE DO Sl.:L - Av. dos Ancl.radas, 943 - 7.0 - Pôrto Alegr-e - RS P E RNAMBLCO - Av. Dantas Barreto, 564 - L• e 2.• - Recife - PE BAHIA - Av. Estados Uniclos, 4 - 2.• - Salvador - BA SERGIPE - R. João Pesso:1, 330 - 6. 0 - Aracaju - SE PARÃ - R . 15 d6 Novembro, 226 - Salas 413/ 14 - Belém - PA RIO GRANDE DO ~ORTE - R. Princesa Isabel, 700 - s / 102/ 03 - Natal - RGN PARAíBA - R. Tenente Retumba, 30 - s / 116 - João Pessoa _ PB ALAGOAS - R. Luiz Pontes Miranda, 42 - 9.• - Maceió - AL E SPíRITO SANTO . Av. Jerônimo Monteiro, 1~6 - 3. 0 - Vitória- ES ~uo DE JANEIRO - Av. Ernani do Amaral Peixoto, 334, s / 1201/ 2 - Niterói-RJ SANTA CATARINA - n. 15 de Novembro, 550 - s / 1407/ 10 - Blumenau- SC DlSTRITO FEDERAL - Ed. Seguradora - 2.• - s / 201 / 07 - Brasília - DF GOlAS - Av. Goiás, "5 - 4. 0 - Goiânia - GO CEARA- Rua Major Facundo, 733, conj. 400/2. - Fortaleza _ CE Agências Gerais AG:E:NCIA GERAI. DO MARANHÃO - Pr. João Lisboa, 102, s/ 2 - São Luiz-MA AGÊNCIA GERAL DO PIAUí - R. Simplicio Mendes, 68 - 1.• - Terezina - PI Escritórios Araxá - MG Poços de Caldas - i.UG Ribeirão Prêto - SP Barbacena- MG {.beraba _ MG · · Bauru- SP Cataguases - MG {Jberlândia - MG Taubaté - SP Caratinga - MG Yarginha _ MG S. José do Rio Prêto - SP Gov. Valadares - MG l\Jadureira - GB Presidente Prudente - SP Montes Claros - l\'lG Méier - GB S. José dos Campos- SP l\luriaé - MG >Campina Grande • J?B Campinas - SP Itajubá - MG Mari,ngá ~ P~ . Pelotas - RS Juiz de Fora - MG ~· · 'Santos _ · SP'- ' ·' '·'"-Rib · Grande - RS ·· ·I· r·.,i; .

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