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Diretoria: EDUARDO B. JAFET Presidente ANTôNIO DEVISATE Vice-Presiden te BERNARDO F . MAGALHAES Diretor EDUARDO G. SAAD Diretor Sucursal no Rio ãe Janeiro Av. Presiden t e Vargas, 417-A - 7. 0 and. Telefones: 23-1840 e 23-5192 End . Telegr. : "Bansegur" Outras Sucursais Recife - Belo Horizonte e Põrto Alegre Incêndio, Transportes, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil, Autos, Lucros Cessant es, Perdas e Danos, Riscos Piversos
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consagram como "homens de emprêsa" se souberem garantir econômlcamente u IIIIU responsabilidade.. O futuro é incerto, mas certos são os planos que "A EQUITATIVA" o f e r e c ·e/ para sua_. ._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.__ _ _ tranqüilidade. __
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Fundador:
CANDlDO DE OLIVEIRA Propriedade e Administração• ESPOUO DE JOSt. V. BORBA Diretor Redator-Chefe: LUIZ MENDONÇA Diretores:
M. D. BORBA e WILSON P. DA SILVA Redatores: CARLOS BANDEIRA DE MELO CÉLIO MONTEIRO, MILTON CASTELLAR e ELSIO CARDOSO Secretária: CECiLIA DA ROCHA MALVA Procurador: DR. FLAVIO C. MASCARENHAS
SUMARIO Cola boraç Õ(jB
Luiz Mendonça .Jorge Oscar de Mello Flõres Adyr Pecego Mens ina Notas e Comentários da Redação
Reforma Da necess1dudc de ~;cr desenvolvido o mercado brasileiro de ,eguros aero náut icos - - O seguro privado pode contriLuir para rac ionalizar os tran'iportes -- Es<"laredmento Luiz Ca,rv alh:> Jorge IRB : reforma estatuãrin .
SEÇõES Setor oficial de tóda parte ·s etor técnico - Problemas d.:> Segn_ ;ro (por Paulo André) - opinião da revista ver, ouvir .. . contar noticiário da imprensa j ·..nhprudência .
REVISTA
Dt
FILIAIS:
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500,00 600,00 50,00 60,00
DE 1963
Rio de Janeiro Sio Paulo A•entes nu principaia praças do Bn.all
I
NúM. 499
Reforma
Redação e Adminlatração:
Av. Franklln Roooevelt, 39 Sala 414 Rio • de Janeiro Telefone: 52-5506
maia de um aécule . . reputação em Hquidaçõeo liberal•
Baixou no país o espírito reformista. Só se fala em "reformas de base" - e dos slogans criados em tôrno dos magnos problemas nadonais de infra-estrutura, o que resultou fiori a disseminação, por todos os setores da vida brasileira, da · idéia fixa de rever e reformar tudo. Tal mania já se estendeu ao campo da atividade segurador.a - onde não negamos liaja necessidade, não de reformar, mas pura e simplesmente, isto sim, da instauração de um i>rocesso de atualização. O desenvolvimento econômico do país, de uma parte, e os efeitos resultantes da espiral inflacionária, d'e outra parte, tais foram os ingredientes que entraram na composição do novo quadro das realidades brasileiras em matéria de seguros privados.. E isso veio fazer com que se tornassem anacrônicas muitas das praxes ainda em uso. Atualizar elementos e mecanismos operacionais do seguro não e, porém, tarefa que se possa atribuir ou confiar a êsses reformadores de ópera-bufa que andam, por aí, travestidos de técnicos e de sumidad'es. Deixem atuar o livre jô.go das fôrças do mercado, de parceria com o simples bom senso que deve presidir à ação das auUoridades incumbidas da fiScalização do seguro, que tudo, estamos certos, chegará a bom termo.
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Apesar de todos os percalços com que se tem defrontado IJIOIS últimos anos.; não obstante os entraves que, aqui e ali, a atividade seguradora tem sido forçada a remo;ver, o fato é que, enfrentando tudo, o seguro conseguiu progredir.
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REVISTA
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SEGUROS
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A L A L C '' : PERSPECTIVAS NOVAS PARA A ATIVIDADE SEGURADORA
Para o Brasil é de suma importância a ampliação dêsse comércio internacional, justamente agora. que se torA n ecessidade de um "Mertcado na ingente sua necessidade de aumentar C omum " na América Latina como inras exportações, em cuja pauta já coirumento de progresso eoonÔmico nesta meçam a despontar, buscando posição vasta área, é tema que hoje já começa de realce, os pDodutos industriais. /Mas a empolgar p elo menos os mais altos não é a exportação em si mesma o círcul os financeiros d'o hemisfério. Inv etidores norte-americanos, precavidos, objetivo d e grande significação ecodestinam largas somas ao' estudo de nômica, e sim a repercussão interna que terá a conquista d e mercados externos profundidade ila matéria, a fim de coem tal área. nhecerem as reper.c ussões futuras, em Para a atividade seguradora nacio<Seus ·n egócios, de des envolvimentos da .ALAIJC (Associação Latino-Americana nal, por exemplo, I a r g as perspectivas seriam descortinadas. Com o lancamende Livre Coméreio). Até agora, a ALALC tem realmen- . to da OPA, o seguro brasilei; o fez, te feito grande progresso; segundiOi o seu através do IRB, um a tentativa de expansão na América do Sul. Conseguiu Secretá rio-Ex ecutivo, muito acima do que se poderia acreditar, dois anos firmar um ou outvo' tvatado de resseguro; mas, nem essa é a faixa de negóatrás. Isto, note-se bem, embora somente em 1962 tenha começado a primeira cio primordial, nem a OPA logrou firmar-se pelo conteúdo político da sua ·e tapa da r edução· de tarifas. formulação. Adota o Itamarati uma linha acerA existência d e um "Mercado Cotada, p nrtanto, ao decidir que em 1963 mum", com a intensificação de relações (}ar á ênfase ao estreitamento das relacomerciais, isto sim, alargaria os horições d'o Brasil com os países da América zontes do mercado segurador nacional, Latina, alguns deles a oferecer-nos amcuja necessidade de expansão internaplas oportunidades comerciais e com os quais, apesar disso, nossas relações cional vez por outra tem originado a}.;. gumas iniciativas. Como agora mesmo não têm ultrapassado a me r a rotina diplomática. Falla à ALALC, para rà- está surgindo uma: a projetada criação -pidamente atingir maior expansão, tão de um "Trust Fund", integrado por di;;. -somente a crença geral, nos países in- versas seguradoras, tendo por finalidade a aceitação de seguros e resse.guros teressados, em suas efetivas e indubiprovenientes do exterior. -táveis possibilidades.
Luiz Mendon ça
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. Afetaria as coletividades seguradas a estatização do segurado- diz Jorge Flôres Como já tivemos <Ocasião de noticiar a tese Sôbre Estatização do Seguro no Brasil apresenta da pelo sr. Jorge Osca_r .de Mello Flôres no Congresso Brasileiro para Definição das Reformas de Base, depois de vários considerandOs sôhre o assunto, concluiu que a me1-?or solução é a de ampla .c oncorrência, e~ que disputem não só as emprêsas pnv~das, co~ sua preocupação de lucro e ae aperfeiçoamento de servicos aliado à sua flexibilidade -operacional: mas também órgãos estatais, beneficiados com a.s . isenções e favôres que go,. zam as. atividades governamentais mas sem qualquer .privilégios injustiçados. PULVERIZAÇÃO . E. prosseguindo: "Nesse quadro, primeiramente são atendidos os preceitos constitucionais de livre iniciativa e livre competição, reservand-o-se ao Estado uma função, meramente supletiva; em segundo lugar, as coletividades seguradas gozam o máximo d'e proveito, em c.usto ~ quaJi.dade de serviços; em ter<:e~ro, ha a pulverização -das responsalnhdades e o aumento da capacidade de retenção global, restringindo de muito lo impacto dos. grandes sinistros e decrescendo a necessidade de recurso aos resseguros no estrangeiro; e, finalmente, o govêrno tem oportunidade de controlar -objetivamente o custo -dos seguros. e de sentir grande parte das dificuldades a que es.tã101 sujeitas as atividades securitárias particulares. Além dêsses aroumentos por si já suficientes para "' se oporem à estatização do seguro c o m caráter de exdusividad'e ou mon~pólio, em qualquer setor, podemos acrescent~r os seguintes, todos já tratados anteri1ormen te com maiores minúcias: SINISTROS
1.0 - A meLhor prestação de serviço~ e com menor custo pelas emprêsas. pnvadas, que atuam sem injunções políticas, sem influência de empreguismo REVISTA
DE
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e demagogia, sem os entraves da burocracia governamental, etc., satisfazendo melhor aos segurados desde a orientação inicial do t i p o de seguro a fazer até à rapidez final na eventual liquida: ção de sinistros. FISCALIZAÇÃO ~ maior respeito das compaparticulares .p elas condições técmcas de operação (completado aliás com os efeitos da ação fiscalizadora governamental), tanto nas prevenções e seleções de risc~~ quanto nas condições de segurança, preservacão do valor original, rentabilidade e liquidez dos investimentos de cobertura de reservas técnicas, quanto ainda d'e quaisquer preceitos técnicos específicos de modalidades particulares de seguros .
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DESEMPMGO INDENIZAÇÃO 3. 0 - O elevado ônus de indenização das atividades paralisadas pelo monopólio estatal em período de fortes "defidts" orçamentá·rios e de caixa, e a entrega d'e vultosos me i o s de pagamento que atuarão na forma conjunturalmente mais convidativa, nem sempre a que mais interessa à política governamental. CONTRIBUIÇõES 4. 0 A cessação de. apreciáveis contribuicões tributárias com a transferência dos serviços p~ra a esfera estatal, e a -substituiçã1o, dêsses impostos, quase todos diretos, por ônus indiretos de emissões inflacionárias e encargos de operações de crédito.
5. 0 O d·e semprêgo de inúmeros dhefes de família, sem outra habilitação profissiiOnal que a das atividades de corretagem e securitárias em geral, que resultària inevitàvelmente de um exercício automático de s.e guros pelo Estado, prescindindo dos trabalhos u5uais de produção. Vê-se, por conseguinte, concluiu o s:n. Jorge Oscar de MeUo1 Flôres, que, não apenas as classes patronais s.e guradoras seriam atingidas, como poderia parecer, à primeira vista, os agentes estatizantes e socializantes menos avisa- · dos: muito mais sofreriam as coletividades segurad·a s e certos grupos profissionais que viv~m do' seguro, bem como seriam afetados, ·em m~nor proporção, os contribuintes que pagariam a ex.periência governamental.
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CAPITAIS MAXIMOS SEGURÁVEIS NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS Em fins do ano .p rox1mo passado o D. N. S. P . C. baixou portarias pelas quais Tesolveu:
Adyr Pecego Messina Atuário
"O seguro de s 01m as apresenta-se como pagamento de um montante determinado sob forma de capital ou de renda; em outras palavras, há cobertura da necessidade a b s t r a t a com o montante da soma segurada. Pode ocorrer ·o enriquecimento, pois a duplicidad'e "Cláusula 21.a - Capitais Máximos de seguros é possível e os direitos de ressarcimento de terceiros não são transSeguráveis feridos ao segurador." 1 - Fica entendido e concordado Mais adiante: que qualquer indenização devida por "Por motivo da impossibilidade de esta apólice fica limitada, tanto' para avaliação do dano pessoal, o seguro de Morte, q u a n to para invalidez perma- pessoas pode ser explorado como segu:nente total, a 10 (dez) vêzes a renda ro de soma, com cobertura abstrata da anual do ·segurado. Assim, resalvada a necessidade. Mas também é admitido o possibilidade de o segurado comprovar seguro de pessoas como seguro de a sua renda por ocasião da aceitação do danos." seguro, em caso de acidente coberto "Na Alemanha, pode-se segurar no pela apólice, 'OS beneficiários do seguro ramo de acidentes não apenas uma so(segurado .ou terceiros) deverão com- ma em abstrato para o ·caso de morte, provar que a rend~ anual do segurad.o ou uma soma (escalonada) para invaliera igual ou superwr a 1/10 (um . d~ dez permanente, uma importância diácimo) do capital segurado. Em h1po· ria para invalidez temporária, mas tese contrária, e admitida a boa fé do também as despesas efetivas da cura." segurado, o capital segurado para. efeiEm treoho anterior : to d e indenização total, será reduzido a "Aliás, presume-s.e que a propor10 (dez) vêzes a renda anual do segu- ção existente entre o prêmio e a imporrado reduzindo-se, na mesma propor- tância segurada desaconselha alguém a cão 'as inàenizaçães que for em devidas segurar uma importância muito supepor' invalidez permanente parcial." rior à necessidade verdadeira." Tendo sido nós o autor da fundaOs preceitos doutrinários transcrimentação técnica que conduziu à emis- tos se ajustam perfeitamente à realisão da .p rimeira portaria sôbre o assun- dade de nosso meio. Em ocasiões várias to (Veja-se Revista d o IRB, n. 0 104, de assistimos a, e modestamente participa· agôsto de 1957) permitimo-nos, agora , mns de, discussões acêr.ca do direito apresentar nossas considerações sôhre· a regressivo nas ·coberturas básicas do recente portaria. ramo Acidentes Pessoais. Ficou-nos, en· Preliminarmente convém ter presen- tão, robustecido que os seguros de Morte te que as garantias principais do segu- e de Invalidez Permanente não visam à ro Acidentes Pessoais (Morte e Invali- reparação de danos, no sentido rigodez Permanente) não são seguros de roso da expressão', ou seja à reparação danos e sim o que no I Congresso Inter- de dano patrimonial mensurável. nacional de Direito dos Seguros se De um ponto de vista estritamente denominou "seguros de somas.". Con- atuarial podemos (e do ponto de vista forme tese apresentada àquêle Congres- s.eletivo devemos) ter uma estimativa so, .transcrita, em tradução, na Revista da razoabilidade do capital segurado. do IR\13, n. 0 136: Como veremos mais adiante tais pre-
"Art. 1.0 Aprovar a redaçãn da seguinte dáusula a ser obrigatoriamente incluída nas condições da proposta e da apólice de seguros do ramo Acidentes Pessoais:
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ceitos devem ser levados em conta no estudo da propos.ta de seguro para a fixação dessa ou daquela importância, mas nunca como condição modificativa de contrato fechado. Diríamos tratar-se de "condição para ·contratar" e não "condicão de .c ontrato" ou "dáus.ula de apólice.". Além da incompatibilidade doutrinária não podemos considerar mo!ralmente sadia a prática de receber-se prêmio, durante ' a vida do segurado, sôbre o capital constante da apóli.ce, para após ocorrido o sinistro exigir-se do beneficiário .comprovação de que a renda do segurado era pelo menos 1/ 10 do capital segurado, cominando-se que: "Em hipótese contrária, e admitida a boa fé do segurado o capital segurado, para efeito de indenização total, será reduzido a 10 (dez) vêzes a renda anual d o, segurado, etc. etc." Acresce ainda que o assunto passa a ser regulado por " .condição geral" isto é que em todos os seguros, mesmo
nos de capitais insignificantes, se exigirá a comprovação da renda, após o sinistro, "ressalvada a possibilidade de o segurado comprovar a sua renda por ocasião da aceitação do seguro". É fora de qualquer dúvida que angariadores e corretores de seguro, na sua tradicional conduta de tudo simplificarem para vender o seguro, não diligenciarão, e nem mesmo mencionarão, a comprovação da renda. Assim sendo, além do atestado de óbito e da certidão da ocorrência (que caracterizam o sinistro e criam a obrigação da seguradora pagar) e da identidade e qualificação do beneficiário (que habilitam ao mesmo receber da seguradora), surge agor;a mais uma exigência (comprovação da renda do acidentado com o poder de modificar o "quantum" a ser pago). Se atualmente os beneficiários, em geral viúvas, já sentem certas dificuldades em providenciar a documentação necessária, que visa à caracterização do sinistro e à habilitação para receberem,
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R E V I ST A
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S E G U R O S
cria-se agora exigência oom tal reper- reforrnulação de ·tôdas as s u a s condicussãq. no beneficio estipulado na apó- ções ou, pelo menos, a exigir desde logo li:ce, que poderá até mesmo extingui-lo. a ·comprovação da renda d01 proponente O . que era, e deveria continuar a corno condição de aceitação do seguro . .sê-lo, um a .condição seletiva transforAtente-se que pela tábua de mortama-se, agora, numa condição contratual lidade "Commissioners 1941 S tandard que modifica profundamente os alicer- Ordinary" considerada corno a mais representativa da mortalidade, atual em ces do ramo Acidentes Pessoais. Prevê o Código Civil Brasileiro: . nosso meio ternos.: "Art. 1.440 - A vida e as faculdades humanas também se podem estimular a50 = 12,80237 comq - objeto segurável, e segurar no n60 = 10,08755 .vá!or ajustado contra •os riscos possíveis, n3o = : 16,81980 n40 = 15,08212 como . o de morte involug.tária, inabilitação para trabalhar ou outros semeNessas condições o multiplicador lhantes." "A-rt. 1.441 - No .c aso de seguro de 10, adotado na portaria, só seria razoávida, é livre às partes fixar o valor res- v~l para segurados . com idades próxipectivo e fazer mais de um seguro, no mas a 60 anos, que, evidentemente, consmesmo ou em diversos valores, sem pre- tituem minoria na Certeira. Par a um juízo dos antecedentes." segurado de 40 anos, que perceba saláAtente-se para a identidade entre os ri-o mínimo na Guanabara, limita-se ·o Jlrincípios da codificação pátria e os capital segurado a 2.520 mil cruzeiros enunciados no I Congresso Internacio- · quando atuarialmente tal valor poderia nal de Direito dns Seguros, o que imatingir a 3 800 mil cruzeiros. pl~ca na universalidade de tais prin·. ~ possível que o multiplicador 10, que para a aplicação aos proventos da cípios. Apenas como técnica d~ seleção de atividade do segurado é nitidamente inriscos e ·como adequação atuarial dos suficiente, tenha sido adotado para capitais segurados poder-se-ia, dentre aplicação à renda total do segurlado outros .critérios, estabelecer que ·: a im(trabalho e renda de capitais). Emportância segurada :não deveria ultra- bora não se possa afirmar que a renda passar ao vaiar atual dos proventos que de capitais independa totalmente da o proponente deve ainda auferir em sua vida ativa do segurado•, é óbvio que o vida. Tal valor •COrresponde, atuarial- sinistro atinge direta e intensamente os mente, à renda que seria sustada ou- proventos do trabalho do acidentado. O extinta pela ocorrência do acidente. critério adotado sacrifica os beneficiáComo se trata de seguro pràticamente rios dos indivíduos que vivem predomide renovação anual (os seguros pluria- nantemente ode seu trabalho (que são os nuais são pouco frequentes e não há di- que mais necessitam do seguro) em proficuldade prática para , aumento · de ca- veito dos que têm renda de capitais (que pitais) a importância segurada não ul- são os menos atingidos pelo sinistro). trapassaria a renda anual do_ segurado O critério é, portanto, -c ontrário às fina(de idade x) x ax onde a" é a anuidade lidades do seguro e, consequenternente, antecipada vitalícia para a idade x. anti-social. Tais elementos devem, contudo, ter Outrossim é necessário cogitar-se do sua eficácia restrita até o momento da legitimo interêsse segurável das espôcontratação do seguro. Seus objetivos e sas ou ~ulheres em _geral que. embora finalidades devem se restringir ao que não exerçam função remunerada, ou a o Códico ·Civil Brasileiro com muita exercendo em condições de difícil compropriedade se denominou "valor ajusprovação, repr'esentarn, ,p rincipalmente taqo" (Art. 1.440) e "fixar o valor" nas classes mais humildes, pela sua de(Art. 1.441). cidida colaboração nas lides e economia Aceito o seguro e ocorrido o sinis- de .um lar, ,de uma família, inegável vatro é indiscutível a importância segurada. lor econômico. A estreita yinculação e dependên, _Não somos contrit,r:ios,ao ~i_g~r:_ _na secia da cobertura do seguro à renda do leção dos riscos e reconhecemos que um segurado aconselharia, talvez, a urna dos instr~me~tos hábeis _dessa _seleçã~ -~-=·' R E. V I S.-T A
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a adequação do capital segurador. Fomos, mesmo, dos primeiros a levantar a questão, não só no ramo Acidentes Pesso.aias, como nos seguros de vida de mulheres.
dêz a limit<tção dos capitais seguráveis há que, pelo menos, se estabelecer um valor até o qual não será exigida comprovação de renda e a partir do qual a comprovação de renda deverá ser feita para a aceitação do seguro.
Insurgimo-nos, isto sim, contra a cobertura que passe a ser assegurada Tratar-se-ia, p o r é m, de condiçãoem têrmos da renda dos segurados. Nos seletiva imposta pela autoridade comseguros sociais, que não resultam da petente, .p or .cuja inobservância, se iniciativa livre do indivíduo, mas que constatada após o sinistro, caberia apelhe são providos pelo Estado, os bene- nas penalidade contra a seguradora. fkios dependem dos salá:rios mas as inclusive perda de recuperação do rescontri'b uições, que conJespondem aos seguro, sem qualquer repercussão no prêmios nos seguros pri-vados, também capital segurado estipulado na apólice. dependem dos mesmos. salários. O assunto requer, entretanto, amt1'lo Se se pretender manter com rigi- re-estudo.
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setor oficial IMPORTAÇõES O Ministério da Indústria e Comércio atendendo ao que lhe ponderou o mB, vai encaminhar uma série de pr~ vidências no sentido de obter a grad~b va transferência, para o mercado nacl~ nal, dos seguros de importações brasileiras . No setor público, já o extinto Con1>elho de Ministros baixou o decreto 569. No setor da iniciativa privada, que vai agora ser trabalhado pelas .providências oficiais, o primeiro passo vru ser, ao que parece, a revisão ;dios. A.côrdos Comerciais. Pretende-se supnm1r, dos seus textos, a cláusula que obriga o importador nacional a comprar sempre em base CIF. Outra providência, da qual resultará aumentado o poder de competição do mercado segurador brasileiro, é de ordem fiscal: cogita-se de isenção tributária. Por último, tem-se idéia também de obter, para os se_guros em aprêço, um tratamento cambial que estimula o importador, induzindo-o a preferir o seguro brasileiro.
até hoje ter atinad.o . Vai. ver que se t:a· ta de algum esquema mirabolante e lll· viável, que arrastará o IAPB ao fracasso. Do ponto .dle vista lega~, pior_ ainda a situação daquela autarqma. Nao tem ela autorização legal para opera~, como está pretendendo, em seguros pnva~os. Consta, aliás que as segurador~s pnvadas já estão preparadas para mgressar em Juízo com um mandado de segur:'l~ ça, caso o IAPB venha real~ente a · ~U,I ciar suas anunciadas operaçoes. Inevitavelmente, sem dúvida, o Instituto entrará pelo cano .
Cobrança O sr. Diretor-Geral do DNSPC assi· nou Portaria instituindo o recibo de cobrança, documento que passari~ ?- ser instrumento meramente preparatono da operação de seguro. Sua emissão não importaria no vínculo obrigacional entre Segurado e Segurador, que se estabel~ ceria, tão somente, em que, pago o premio disto se desse quitação pela assinatur~ e entrega do referido recibo.
Aguardemos, confiantes a realização dêsses projetos oficiais. Será que tão boas idéias, como •e m outras oportunidades, ficarão apenas no papel ?
Até encerrarmos os trabalhos desta edição ainda não se tinha notícia da publica<;~ão, no D. O., da Portaria em aprêço. Mas, apesar disso, o Conselho de Representantes da FNESPC reuniu-se para exame da matéria, concluindo por manifestar seu desacôrdo à inovação - que não resolveria o problema da cobrança, · além de introduzir um fator de agravaAnuncia essa instituição de previ- mento da complexidade burocrática de dência que vai operar em seguros de vida que o mercado segurador vem procuranem grupo, afirmandlo que o fará em con- do libertar-se. dições que as emprêsas de seguros privaPara expor seu ponto de vista, e exdos lllâ;o poderão acompanhar, nem técnica, nem legalmente. plicá-lo detalhadamente, FNESPC solicitou audiência do Diretor-Geral do .. . .. Começa mal, assim, o IAPB. Do DNSPC, apesar de notícia de que êste, ponto ·de vista técnico, não tem êle ca- em visita a Belo Horizonte, lá teria debedal nem experiência para superar o se- clarado seu empenho em manter o sisteguro privado, criando planos com que ma consubstanciado no Portaria - que êste, numa tradição operacional secular "mereceria passar pelo crivo da experiem todo o universo, ainda não pud~ ..J~ ência.
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O ressegur o funciona ·como uma esp écie àe válvula de escap e para as sobrecargas de ris.cos. Através dêle, tôda emprêsa seguradora descarrega os excedentes de sua capacidade; e para que o mercado nacional não o fizesse no exterior, em nível acima das reais necessidades dêsse intercâmbio c 'o' m outros mercados, surgiu o Ins tituto de Resseguros do Brasil (IRB) . ~ste, apesar de sua denominação, é uma sociedade de economia mista - e tem por finalidade, em decorrência do que ficou dito acima, evitar o excessivo escoamento, para o exterior, dos resseguros e das suas correspondentes divisas. ATUAUZAÇÃO E REFORMAS Control,a r o flux:o de resseguros para os mercados externos implica, necessàriamente, promover o aproveitamento máximo da capacidade do mercado nacional, isto é, reter no País tudo quanto esteja à altura do nível de ab sorção do seu sistema segurador. A atual administração do IRB, que se instalou em novembro do ano de 1961, pôde, desde logo, observar que o mercado de seguros estava op erando c om capacidade ociosa isto é, com limites de traballho abai~o do seu efe tivo potencial econômico-financeiro. Duas razões haviam concorrido para isso: a) crescimento dos valôres segurados em virtude da espiral inflacionária; b) a umento da própria dimensão d os ri scos segurados, como conseqüência do ritmo de desenvolvimento econônüco do Pais. Lançou-se o IRB em 1962, assim, a uma obra a dministrativa que visava reconduzir a política ·do resseguro a seus rumos normais e autêntiC'os. Para · tanto, foi empreendida ampla reformulação dos planos de operações técnicas, tarefa que ob ede ceu a duas constantes: 1) atualização dos limites de trabalho do mercado, para efeito de ecoREVISTA
DE
SEGUROS
nomia de divisas; 2) · adoção de esquemas d e resseguros, cuj as linh as estr uturais permitissem, não só u ma sim plificação a dm inistrativa mas, tamb ém a utilização, melh or possível, do potencial econômico-financeir-o do mercado, com vistas à maior absorcão interna da renda gerada pel a atividade seguradora. Essa obra, realizada no curso de 1962 e completada agora, no início de 1963, quando alguns pran os novos f or am t ambém impl an tados, resultou no aumento considerável dos limi tes op eracionais do mercado. Seguros de aviõ es e de navios, que dão origem a 80% d·o total das rendas das remessas para o exterior, são duas modalidades qu e nos dão exmplo frisante : a retenção do mercado elevou-se, resp~ctiva m ente, de 2 e 2,9 mil,h ões para, em ambos os. casos, 50 milhões de cruzeiros. EXPANSÃO OPERACIONAL Duas medidas de suma importância vieram p'o ssibilitar a expansão do mercado nacional em setôres onde sua participação era escassa. A primeira delas foi o Decreto 569/ 62, através do qual o Govêrno Federal dis.ciplinou a colocação dos próprios seguros, bem como os de suas autarquias e emprêsas industriais. O IRB foi incumbido de tal colocação, conseguindo incorporar a·o m ercado brasileiro um avultado contingente de negócios, antes. em permanente emigração para o exterior. A segunda me dida foi a ·obrigatoriedade do resseguro na área do comércio exterior. Sabe-se que, n as transações correntes do nosso comércio internacional, são sistemáticos e de grandes proporções os deficits acusados no balanço-dos-serviços. Aí inclui-se, com boa parcela, a evasão de prêmios dos seguros rel ativos às exportações e às importações e seus respectivo·s resseguros. ~stes, passan do o.brigatàriamente à esfera op eracional do IRB, poderão ser m elhor controlados e 19
disciplinados, de modo a redlliZir-Sie seu fluxo .p ara o exterior.
ESTíMULO ÀS EXPORTAÇõES
RESULTADOS DE 1962
Dentro. da política oficial de estímulo às ex.p ortações, que visa aliviar as pressões câmbiais e seus efeitos na . economia nacional, a criação do seguro de crédito de exportação constitui medida que, sem dúvida, merece destaque. Procura-se dar relêvo, em nosso comércio exterior, às exportações de produtos industriais. Trata-se d'e uma faixa de negócios que requer uma política específica, com estrutura financeira própria e serviços especializados. O seguro, aí, é fator de primordial importância.
Os '(tOntos aqui focalizados constituem simples e ligeiro esbôço da atuação do IRB em 1962. Dão idéia, porém, do esfôrço realizado em prol da economia nacional. Um esfôrço que, na verdade, produziu resultados, tanto assim que pôd'e o Sr Oyama Teixeira, Presidente da entidade, ao encerrar-se aquêle exercício, dirigir telegrama de prestação de contas ao Presidente da República, classificando 1962 como o "melhor ano de tôda a história do Instituto". (Jornal do Brasil, 25-1-63)
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setor técnico Seguros Coletivos: AP Hoje em dia, no ramo acidentes pessoais, os seguros coletivos e :os individuais são submetidos à disciplina do mesmo processo tarifário; salvo, é claro, no tocante a algumas vantagens específicas dos seguros coletivos ( descontos em função do conjunto segurado, prêmio "pra-rata" nas inclusões, exclusões ou substituições de segurados, etc.) Quanto à taxação básica, as duas formas de seguro não apresentam qualquer diferença. Nos seguros coletivos, cada segurado é tarifado individualmente - o que implica a adoção de um processamento administrativo t·r a'balhoso injUJStificável, a pontto de não raro dificultar a própria angariação do seguro. Objetivando simplificar o tràtamento desses seguros - o que é tarefa por todos os títulos recomendável - ~ IRB elabor.ou um projeto de novo esquema tarifá<rio, trabalho êsse que se encontra, no momento, seguindo sua tramitação ndrmal. Em suas linhas fundamentais, o esquema está estruturado com ba~e nos seguintes princípios: 1) As apólices coletivas seriam classificadas em dois tipos: o A e o B.
e
2) O tipo1 A, aplicável a os conjuntos de mais ·de 20 segurados., se subordinaria, entre outras, ·às seguintes condições: 2.1) escalonamento adequado dos capitais segurados, com limite máximo pré-determinado;
2.2) desconto em função da dimenção .c]io, conjunto segurado; 2. 3) taxação não individualizado, com base na ocupação de cada segurado, mas em bloco, .classificando-se os grupos profissionais, para tanto, em função da natureza da atividade econômica. 3) O tipo1 B seria o da apólice coletiva c o m um, hoje prevista na T. S. A. P. B., mas sem aplicação dos descontos tarifários até ag9ra admitid'os. A idéia é realmente boa, vindo ao encontro de uma reivindicacão constante dos seguradores: simplifÍ.caçã'o do rito contratual e áo processamento a-dministrativo.
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·Da n ece ssidade de ser desenvolvido o Mercado Brasileiro de Seguros Aeronáuticos Em um congresso de aeronáutica, -onde estarão em debate os problemas fundamentais da aviação comercial brasileira, o Ins tit>uto de Resseguros do Brasil não poderia faltar com sua contribuição. A exemplo dn •q ue ocorre em outras atividades, no transporte aéreo o :Seguro pode ser considerado como elemento de infra-estrutura. Cabe a tal instituição o papel de resguardar a ca-pacidade operacional das emprêsas, recompondo--lhes tant01 o patrimônio aeronáutico como o financeiro, quando atingidos pela ocorrência de acontecimentos adversos. Assim , é a respeito da situação atual do segurn aeronáutico, da sua pr o-blemática e de suas necessidades, que realm ent e cabe, nêste ensejo, uma palavra do Instituto de <Resseguros do Brasil. P.RESEINÇA E COLABORAÇÃO DO DO 'SEGURO Vem de longa data - exatamente -a partir de 1938 - a obra contínua d'e entrelacamento entre a aviacão comercial e ~ mercado segurador· brasileiro. Êste, desde então, por uma maior presença, tem prestado larga colaboração, na medida de suas possibilidades, ao 1lrogresso do transpor.te aéreo. País de dimensões continentais, o Brasil carece de forma vital, na sua infra-estrutura econômica, de um am-plo e efiCiente sistema de transportes aéreos. E foi justamente por isso que a 1ei brasileira, em 1938, tendo como finalidade criar mais um fator de estímulo do desenvolvimento da aeronáutica comercial, estabeleceu que passaria a ter carater gratuito, nas apólices de seguros de vida e de acidentes pessoais a cobertura do risco aéreo. ' Providêncià efetivamente de grande alcance, essa prescrição legal, ainda h oje vigente, prevê o amparo e proteção do passageiro, assinalando ativa e efi.caz presença do Seguro no transporte aéreo, sem ônus para o transportador. É, aliás, graças a essa gratuidade do !R E ·v 'I 'S T A
D E
S E G U R O S
Tese apresentada pelo Instituto de Resseguros do Brasil ao V Congresso Brasileiro de Aeronáutica. risco aéreo nas referidas modalidades de seguro, que a absolescência do Código Brasileiro do Ar no tocante ao limite da responsabilid~de do transportador em face de danos sofridos pelo passageiro, não produz, thoje em ·dia, maiores e mais graves consequências de ordem social. 1 Mas a ·c on tribui ção do Seguro não tem ficado restrita, absolutam ente, a êsse aspecto, estendendo--se à reparação de danos aco'nte.cidos a cargas e ganhando maior expressão, pelo. menos do ponto de vista econômico-financeiro, na ~recomposição de frotas atingidas pela perda d'e aero-naves. SITUAÇAO DO MERCADO Apesar do esfôrço desenvolvido pela atividade seguradora no setor do. transpor.te aéreo, e não obstante o transcurso de longos anos de operações ainda hoje o mercado de seguros aeronáuticos nã-o alcançou, no país, expansão ao nivel das potencialidades , que oferece, pelas dimensões e amplitude já agora assinal~das, a rêde nacipnal de transporte aereos. EXPANSí-\.0 DOS SEGUROS AERONÁUTICOS O crescimento dêsse mercado de seguros é, no e n t a n to, de importância fundamental, tanto para a aviação comer:cial como para a própria economia do .p aís. Sem massa segurada -c apaz de proporcionar, pelo seu volume, condições técnicas que estimulem a operação do ;risco aeronáutico em maior escala, o mercado segurador brasileiro, que trabalha no ramo através de um "pool", mantém reduzidos níveis de retenção de responsabilidades. Os excedentes de tais limites são transferidos a ressegurad'o23
res ·do exterior; e hoje, com a incorporação dos jatos ao patrimônio aeronáutico nacional, que são aeronaves de elevadíssimo custo, os excedentes do mercado segurador brasileiro se tornam cada vez maiores. Daí ser h oj e, o seguro aeronáutico, a modalidade que responde, no conjunto do mercado segurador brasileiro, ·pela mais alta parcela de evasão de divisas, através do escoamento de resseguros. Uma sangria cambial, portanto, .q ue urge remediar, n o benefício da economia do país. AMPLIAÇÃO DE MERCADO: TAREFA INDISPENSÁVEL
mercado internacional . E: se· 0 ' faz é-,. está visto, no interesse da própria economia nacional. Não !há dúvida que uma disposição legal dessa natureza importa em proteção ao mercado segurador do país -proteção a que corresponde, na indústria (por exemplo), a proporci onada: pela Tarifa Alfandegária. O desenvo1vimento de qu a lq uer nação não se faz sem que se pwteja suas forcas econômicas e sem m er cado interno c.ontra o poderio do co'ncorr ente alienígena. Isto é de observação con ente na história d e todos os povos qu e s u-· peraram o subdesenvolvimento.
Mas, esta é hoj e a verdade in'contestável. O SEGURO AERONÁUTICO BRASILEIRO JÁ NÃO CARECE DE PROTEÇÃO LEGAL: OPeyA COM AS MESHá, ainda, boa parte do nosso pa- MAS TAXAS DO MERCADO INTERtrimônio aeronáutico a descoberto das •NACIONAL. garantias de seguro, formando massa Desta sorte, se o empresarw nacio-' considerável que se impõe seja incorporada ao sistema brasileiro de previ- nal, enfrentando os riscos da violação de um preceito legal, era antes estimudência. lado a colocar seguros em mercados e xNo momento é altamente deficitá- ternos, atraído pela diferença de taxa. ria a exploração de seguros aeronáu- em moeda estrangeira, Ja agora nem. ticos. Basta dizer que, em 1962, regis- mesmo dessa vantagem ilí-cita pode êl e traram-se os seguintes dados: dispôr. Assim é de absoluta necessidade a tarefa de' promover a ampliação do nosso mercado de seguros aeronáuticos.
Valores registrados
1 1
Em milhões Em milhões
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Especificações__ 7------::-:-----
de US$
Prêmios
J
3,1.
Indenizações
,'
13,2
I I I ~
de CR$ 242,9
I
I I
Assim, impele-o a fazer seguros no• mercado brasileiro, não só o atendimento do interesse nacional, mas também o próprio aspecto financeire da· operação: .o seguro brasileiro .é de custa> rigorosamente idêntico ao do obtido nO' mercado inteMacional.
304,2 RECOMENDA Ç~ O
Tal situação, no entanto, poderá ser objeto de modificação, se pudermos conjugar, com providências de ordem técnica, o crescimento das operações do mercado. iNisso, é básica e absolutamente indispensável a .cooperação das emprêsas de nA.veu.ação aérea. PRIMADO DO INTERESSE NACIONAL A lei brasileira proíbe, taxativamente, a colü cação direta de seguros ao
Propõe o Instituto de Resseguros Brasil, .tendo em vista tudo. quantoficou exposto, que o V Congresso Brasileiro de Aeronáutica aprove a seguinte recomendação : ~o
Que emprêsas d e navegação aérea, em face da necessidade de ser desenvolvido e foratlecido o mercado brasileiro de seguros aeronáuticos, no benefício do transp·o rte aéreo e da própria economill' nacional, tenham todo empenho em realizar seguros no país, mórmente tendo em conta que as taxas do m ercado nacional'
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DE
SEGUROS
GRUPO SEGURADOR
1fo61emoi rio SE6URO ,
CONFIANÇA
PAULO ANDRE
FUNDADA EM 1872 Capital e reservas: Cr$ 121.000.000,00
Cobrança A operação do seguro, entendendo-se incluída em tal expressão a própria gestão industrial do risco, está toda ela estruturada com base na premissa de que o prêmio é .pago' sempre à vista - coisa que tem, l,o gicamente, sérias ·e profundas implicações de ordem financeira. Todos sabemos. entretanto, que entre a referida premissa e sua natu'ral consequência a realidade coloca, de permeio, o que poderíamos chamar de uma boa "defasagem". Dosar adequadamente tal defasagem, eis o grandé problema financeiro com que a Esfinge tem ameaçado os Édipos do seguro indígena: "decifra-me, ou te devero". Muito embora não seja pequeno o número dos qu e acreditam possuir a dhave do enigma, a verdade é que êste continúa, até agora, insolúvel . Nada de concreto ainda surgiu, pois é preciso ter em conta que o problema não consiste em eliminar a defasagem, mas em dosá-la de forma razoável.
o assunto foi,
ultimamen te, obj eto de amplo exam e. De tud n isso o que resultou, porém , foi a ·COl·heita de idéias e noções que não ajudaram n1uito a construir um esquema realístico, formulado nos exatos termos oue a verdadeira solução do problema reclama. Esperemos, confiantes, que da alternativa da Esfinge não prevaleça a que impo-rta em devorar.
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ESPERANÇA FUNDADA EM 1956 Capital e
reservas~
Cr$ 30 . 000 . 000,0(}
Diretoria: OCTAVIO F . NOVAL JúNIOR Diretor.Presidente RENATO FERREIRA NOVAL Diretor-Superintendente MAURICIO DIAS REGUFFE Diretor-Gerente Sede Própria: Rua do Carmo 43, 8. 0 and. Tels.: 22-1908, 23-1909 e 32-4701 RIO DE JANEmO Sucursal em São Paulo (sede própria) Largo de São Francisoo 34, 6.0 andar Tels. : 32-2218 e 35-6566 A&"ências em vários Estados do Brasil
THE PRUDENTIAL Assurance Company, Ltd.
EM
FUNDADA
184-8
A MAIOR COMPANHIA INGLE:SA DE SEGUROS
TOTAL DO ATIVO PARA TODOS OS RAMOS:
Libra 1,187,732,015 Opera nos ramos de: Incêndio - Automóveis - Vidros - Roubo - Lucros Cessantes - Tumultos e Riscos Congêneres Transportes - Resp . Civil - Fidelidade Acidentes Pessoais e Riscos Diversos Sede para o Brasil:
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THE liOME lnsurance Co. GREAT AMERICAN Insurance Co. ST. PAUL FIRE And Marine lnsurance Co. Sede: NEW YORK Membros da American Foreign Insurance Association
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AFIA DO BRASIL S. A. (Representação e Administração) Agentes de The Board of Underwriters of New York, da U . S . Salvage e da U. S. Aviation Underwriters RIO DE .JA11EIRO SAO PAULO SANTOS BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE RECIFE
Praça Pio X - 118, 9. 0 andar Rua Conselheiro Nebias - 14, 8. 0 andar Rua XV de Novembro - 103, 3.0 andar Rua Espírito Santo - 495, salas 1002/1004 Rua dos Andradas - 1332, 8. 0 andar Av. Marquês de Olinda - 200, 3.0 , sala 302
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COMPANHIA
CA T ARINENSE
' 1961
1836
DE SEGUROS GERAIS S e d e:
BLUMENAU - Rua Floriano Peixoto, 18, 1.0 andar - Telefone 119.0 Telegramas• "M u t u a" Sucursal no RIO DE JANEIRO Rua da Assembléia, 45, sobreloja Tel. : 52-1775 - Telegramas "Exautum" Sucursal em BELO HORIZONTE Rua São Paulo, 900, conjunto 903/5 Tel.: 4-8820 - Telegramas "M u t u a"
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LEGAL & GENERAL ASSURANCE SOCIETY, LTD. DE LONDRES Capital declarado para o Brasil: Cr$ 2. 500. ooo,or RIO
DE
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WILSON JEANS & CIA . LTDA. Avenida Rio Branco, 26-A, 8. 0 andar Tels.: 23-3543 e 43-3928
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nas principais cidades do BRASIL
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O seguro privado pode contribuir para racionalizar os transportes notório o declínio do transpor te marítimo no país, cuja deterioração já chegou até mesmo ao ponto de inferiorizá-lo na concorrência com o transporte rodoviário, inclusive o de longa distância. Hoje, por incrível que pa·re ça, cerveja gaúcha é remetida (ie caminhflo para o Ceará . Entretanto, a via marítima, principalmente num país de litoral extenso .como o nosso, e sem dúvida a que oferece condições para um sistema de traHsportes mais econômico . Faltou-nos, in felizment e, uma adequada política ofidal em tal setor, daí originando-se a progressiva e alarmante decadência do<> -dias atuais. É
. PIRODUTIVJDADE A fôrça muscular prevalece sôbre a mecânica, principalmente na faixa por.tuária, de intensa manipulação de bens nas operações de estiva, capatazia .e arrumação de cargas. Isto, mais a à'e ficiência com que são operados o·s navios (em face de múltiplas causas, inclusive a falta de equipamentos e de mecanização), coloca o nosso transporte marítimo entre os de mais baixa produtividade do mundo, -subindo a proporções astronômicas o seu custo operacional. CONTRIBUIÇÃO DO SEGURO Em verdade, não basta aumentar o número de unidades em tráfego, nem prover os portos de instalações e equi·pamentos. Para elevar a produtividade -do sistema é preciso introduzir reformas inclusive de ordem administrativa, promo,vendo-se integral racionalização dos proces.s os operacionais, em todos os setores nos quais se desdobra o transporte marítimo. O Seguro poderia, nessa tarefa, dar apreciável contribuição, po~s assim o demonstra a experiência universal. Larga soma de inovações .se deve, em oufros países, à presença e ação do Seguro, RE V I S TA
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ins tituição que a té mesmo tem man tido laboratórios e pesqu jsas com vistas ao desenvolvimento de práticas relacionadas com a prevenção e pr oteção contra sinistros. Fazendo um recente estu do sôbr e a ma léri'a , o Eng. 0 Brasilo Acioly, d o IRB, propõe uma reforma tarifária orientada no sen tido da "taxaçã'o' pel as condições que determinam os resultados, em vez de taxar-se pelos resultados, como vem sendo fei to ( . . . ) . " Sua idéia é a de ado tar-se u m esquema de tríplice entrada para efeito de classificação, considerando que as três principais componentes do risco no transporte marítimo são: a) con dições portuárias; b) condições do meio de transporte; c) condições da embalagem de mercadorias. "Um sistema de classificação convenientemente explorado - diz o E n g.o Brasilo Acioly ~ poderia acaNetar !i mobilização de fôrças radonalizadoras provenientes de motivações econômicas, psicológicas, políticas e até de opinião pública, uma vez que 10s problemas d'e transportes têm íntima relação com o custo da vida." MECANISMO TARIF ÃRIO Justificando sua proposição, o referido engenheiro argumenta : "Sabendo-se que grande parte dos sinistros não decoDre de causas fortuitas, ma s. de causas perfeitamente identificáveis, equacionáveis e corrigiveis, seria lógico e perfeitamente possível adaptar-se a um sistema básico de tarifação do Seguro Trans.portes um processo de sobretaxas e (ou) descontos, aplicado de acôrdo com uma classificaçãlo, de portos, navios e embalagens, s~ gundo o atendimento ou não de condições ess.enciais fixadas para enquadramento em cada categoria." Mais adiante, explica: "A tarifação básica consideraria a cobertura, a natureza da carga e a extensão da viagem. Não :h averia maiores difkuldades para fixação dos critério~• 27
UM EXEMRLO detalhados dlo vrocesso de classificação, os quais poderiam ser modificados de acôrdo com a experiência e os seus resultados." Esclarecimento realmente de suma importância: · "A aplicação do sistema seria estudada de forma a ser feita sem alteração da massa de prêmio'S."
"No próprio setor dos 't ransportes diz o referido engenheiro - poderíamos citar as sociedades classificadoras de navios, cuja imvortânda para a navegação e para a indústria naval ninguém ignora, e que tiveram sua m igem no Seguro, quando em 1760 um grupo de seguradores marítimos fundou o Lloyd's R egister o.f Shipping."
~~094~~,a.~.~~ ••
CAIXA
POSTAL
N.•
SÃO PAULO ~ BRASIL
Capital realizado: Cr$ 300.000.000.000,00 RAMOS DE SEGUROS INC:itNDIO - TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOAIS - RIESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTES DO TRABALHO LUCROS CESSANTES - RISCOS DIVERSOS
SUCURSAIS E AG:tl:NCIAS EM TODO O BRASIL
Representações P R Y O R S. A. Representantes das Companhias: NORTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY THE YASUDA FIRE & MARINE INSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL COMPANHIA DE SEGUROS LATINO-AMERICANA COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS MARíTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PôRTO ALEGRE Rio de Janeiro: Av. Presidente Vargas, 502 - 14.0 and.ar Telefones 23-0421 -
43-1385 - 23-0784 e 23-3299
Enderêço Telegráfico: -
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"RIOPRYOR"
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opinião da revista Plano Trienal P.vo,c urando submeter o comportamento da economia brasileira a um plano global, o Govêrno com isso tem em vista, bàsicamente, assegurar à renda nacional uma taxa ·de .c rescimento anual da ordem de 7 %. Vários ângulos a matéria apl'esenta à análise. Interessa-nos, po-rém, tão somente o que diz respeito ao seguro - tanto o privado como o social. O seguro privado, com ou sem plan o cumpre o seu duplo papel no desenvil~ünento nadonal. ~ste consiste no acréscimo de ·capacidade produtiva dot sistema ·e conômico, qu e se obtém pela formação de capital (investimentos novos). E, aí, a ·contribuição do seguro privado tem lugar, de um lado, na preserva<)ã:o da capacidade de produção já existente e, de 'outro lado, na canalização de recurtsos para novos investimentos. É hem verdade que o Plano Trienal poderia cogitar, mas não cogitou, de ampliar os frutos que o processo de desenvolvimento e·dOnômico recolhe do exercício da atividade seguradora. Algumas medidas concorreriam para isso, aliviando a pressão de fatores negativos como, por exemplo, os que hoje não permitem o mercado seguradloll' : 1) preencher a faixa ociosa criada, ell! s"?a capacidade de operação, por um limite de trabalho fixado em lei anacrônica; 2) melhorar substancialmente sua posição no comércio exterior do país, cujas transações correntes acusam sistemático "defidt" nlo, balanco-dos-serviços; 3) alcancar maior eficiência em seus investi~entos, submetidos por lei a uma política inversionista destituída de senso da realidade. Sm todo caso, pnrém, o seguro privado continuará emprestando razoavel colaboraçã1o ao desenvolvimento econômico do país. Quanto ao seguro social, cuja tendência moderna é teoricamente para os planos assistenciais que dêem ao fator humano maior relêvo no processo de crescimento. da economia, humana persREV ISTA
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SE GU RO S
pectiva nova descortina o Plano Trienal. Cuida êste de melhoria do fator, humano, mas através do setor da saúde pública, em seu aspecto preventivo. A previdência social, que destina quase metade da sua des.p esa a aposentadoria e pensões, enquanto todos os demais benefícios consomem pouco mais de 14 por.c ento daquel e total, continuará com a mesma estrutura, que em 1962 aumentou de 9 milhões o "deficit" de caixa do Tesouro Nacional. Uma estrutura onde predomina o amparo do inativo, quandn igual cuidado deveria merecer a assistência à massa ativa, hlo·j e sob o pêso de deficiências, inclusive biofísicas,
PATRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS Séde: ITAJA:f (SC) RUA PEDRO FERREIRA, 82-84 End. Teleg. "PÁTRIA" Capital Subscrito e Reali . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20.000.000,00 zado Oapital Vinculado em Garantia de Operações . . . . 10.000.000,00 SUCURSAIS RIO DE JANEIRO Rua visconde de Inhauma, 134 _ 13.0 and. Telefones: 23-3266 e 23-3504 SAO PAULO Rua 24 de Maio, 104 - 11.0 andar Telefone: 33-1323 CURITIDA Rua Monsenhor Celso, 36 - ·3.0 andar Telefone: 4-4011 FILIIA· L PõRTO ALEGRE Rua Gal. Andrade Neves, 155 1.0 andar - conj. 113 - Telefone: 9-2807 AG:f!:NCIAS BELO HORIZONTE Soe. Mineira de Imóveis e Representações Ltda. - Rua dos Caetés·, 166 GOIANIA Goiânia Organização Técnica de Seguros Ltda. - Rua Anhanguera, 59 - 1.0 andar Incêndio - Transportes - Acidentes Pesl.>oais - Lucros ·C essantes e Riscos Diversos DIRETORIA Irineu Bornhausen - Otto Renaux Genésio M. Lins - Hercí}io Deeke Gerentte Geral: Carlos Otaviano Seára
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que lhe reduzem a participação no esfôrço de desenvolvimento nacional. O PlanG Trienal, em verdade, fugiu à análise do detalhe, para não enredar-se na tarefa complexa e ciclópica de corrigir, em cada setor de atividade, os "pontos-de-estrangulamento" que prejudicam a expansão harmoniosa do sistema econômico. Deteve-se, de um laà'o, na programação e quantificação dos investimentos necessários à taxa prevista de acréscimo da renda na-cional; de outro lado, na <1squematização da política que vai orientar as inversões e o oo·mportamento global da economill do país. Afinal de contas, talvez assim tenha sido melhor, pois a experiência até aqui obtida, pelo menos em matéria de seguro privado, mostra que nem sempre a intervenção do Estado se inspira numa exata e realística oompreensão dos problemas ·de tal seto'r da economia nacional.
SEGURO DE CBÉDITO O IRB está encaminhando o~ preparativos finais para a implantação definitiva do seguro de .c rédito de exportação. Expande-se o sistema industrial brasileiro, e de tal modo que é natural busque ele, a esta altura, es.c oar seus produtos para 10· mercado internacional. Oomo, entretanto, a& exportações in-dustriais constituem sempre um capítulo à parte\ no comérdo exterior de qualque11 país, compreende-se que o Govêrno Federal velllha procurando suprir cie instrumental adequadiQi êss.e importante setor das nossas relações internacionais. As exportações industriais, em ge-ral feitas a médio e longo prazo, demandam por isso crédito especializado,. estrutura financeil'a própria. Aí, o papel do seguro é de impor.tância fundamental, circunstância que determinou :o ato do extinto ·Conselho de Ministros .. criando o nosso seguro de crédito de ex portação.
&llllf11
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MATRIZ: Avenida Graça Aranha, 416 6.o pavimento
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• AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO DECRETO N. 0 3753 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1866 Rua Líbero Badaró, 293 - 17.0 - Conj. 17-A - São Paulo Rua 15 de Novembr(), 556 - 10. 0 - Curitiba SUClTRSAIS: Avenida Amazonas, 491 - 9. 0 - Belo Horizonte Avenida Guararapes, 68 - 4. 0 - Recife { Avenida Amaral Peixoto, 71 - Conj. 81{) - Niterói Avenida Farrapos, 148 - 7. 0 - Pôrto Alegre AGI:NCIAS NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL
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SEGUROS
Convém, todavia, não exagerar as exer·cidas por tal elemento na expansão p c.ssibiliàades dessa frente nova que se ào mercado nacional. abriu em nosso comércio exterior. As Agiu o DNSPC com inegável e grannações industrializadas, depois do últi- de cautela. Tanto assim que, na revisão Ino conflito mundial, ent.4aram com procedida deslocou a curva de limites. ênfase da chamada política do "expor- de modo 'a que seu ponto máximo não-drive ", desenvolvendo-se no mercado atingisse nível superior a 3 vezes o da internac)onal, assim, uma competição anterior. Isto, quando se sabe que, para para a qual ainda nos devemos prepa- efeito de reavalização de Ativos, o Conrar - oompetição que eXrérce, .p rinci- selho Nacional de Economia fixou o coe-· palmente, através do que já se denomificiente 27,36 para o ano de 1940 -nou a "guerra fria -do créàito". exatamente aquele desde o qual se enNosso comércio exterior, tradicional- contrava em vigor a aplica~ão pura e mente exercido com base na exporta- simples da fórmula prevista no D.L. 2063. ção de matérias primas e produtos agríNão obstante o pequeno avanço da colas, esta todo ele estruturado em curva do "limite legal" - pequeno em função de .tal característica secular. face das pl,Oporções atingidas pela desAssim, o primeiro passo para a adoção valorização da moeda - a verdade é de uma poHtica de exportações indus- . que já ·p ode o mercado segurador do triais é reformular essa antiga estrutu- país, em meio a tantos percalços que o ra, levando-se em conta, primordial- ass.aberbam, contar agora com um fator mente a necessidade de um mecanismo positiv10 para o seu desenvolvimento. de financiamentos; em plano, por Com efeito, a revisão do limite legal" assim dizer secundário, virá o s.e guro permite aproveitamento bem melhor do potencial econômico-financeiro das emde crédito de exportação. prê~· as seguradoras, pois estas, como · Mas, ao que parece, está ,o,correndo tanto se disse e repetiu ultimamente, viuma inversão, pretendendo-se antes de nham trabalhando insuficientemente, tudo instaurar o seguro de crédito, permanecendo ociosa boa parcela de quando a simples existência dêste não sua capacidade. basta, nem faz ninguém atirar-se à É preciso, no entanto, que nêste aventura da exportação. O seguro existe passo não se deixem os seguradores dopara amparar o crédito, o financiamento minar pela natural euforia da medida - vindo, pois, em consequência dêste. Sem o crédito, isto é, sem a proceden- administrativa que tanto desafôgo opecia do risco, não há seguro, evidente- racional lhes. veio trazer. Na reorganização das suas tabelas de retenção é mente. indispensável agir com boa técnica, evitando desequilíbrios prejudiciais e comLimite legal pi{)metedores. Torna-se necessário ref.onmular toda a política operadonal O sr. Diretor-Geral do DNSPC, que até agora vinha sendo adotada, de encarando com realismo a atualidade maneira que seja possível extrair, da seguradora nacional, decidiu rever o medida tomada pelo DNSPC, todos os "limite legal", pPocu.rando tanto quanto frutos e proveitos técnicos que ela é ver-possível aliviar as. pressões negativas dadeiramente capaz de proporcionar.
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GUANABARA
Passamos a transcrever a carta recebida de nossos amigos "Adams & Porter,. a respeito de publicação que fizemos. na edi•ção de setembro de 1962. "À Revista de Seguros: Ref.: Seu n. 0 495 de Eetembro fie 1962 Prezados Senhores : Deparamos no seu número acima com a transcrição que V. Sas. fiz eram do jro.r nal "O Dia", de 29-9-62, intitulada "Fraude".. Conforme inquérito policial, a publicação transcrita por V. Sas. nã-o esboça a verdade e, a bem dizer, é uma noticia tend enciosa. No te-se que a apólice n. 0 102524 mencionada, foi tirada do certificado de Acidentes do• Trabalho, da Segurança Industrial Cia. Nacional de Seguros, emitida em nome de Refrigerantes do Brasil S. A., que nos honram como clientes. A bem da verdade, solicitamos a espe-cial gentileza, d e, no seu próximo núm:ero fazer a ·devida retificação. Atenciosamente ADAMS & PORTER as) EmWo Peregrini."
Luiz Carvalho Jorge Faleceu neste mês o sr. Luiz Carvalho Jorge, ligado há muitos anos às atividades do seguro privado. Foi organizador da Cia. de Seguros Riachuelo, à qual prestou valiosos serviços desde 1 de agosto de 1944, data da fundação da Companhia.
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Avenida Rio Branco, 103, 11.0 andar Telefones: 23-9573 e 23-8783 End. Telegráfico: P ALLAS Diretoria: NELSON G.RIMALDI SEABRA EUCLYDES ARANHA NETTO ROBERTO GRIMALDI SEABRA
Gerente: M. AGUIAR MELGAÇO Incêndio, Transportes: M a r í t i m os , Rodo/Ferroviários e Aéreos, Equinos, Acidentes Pessoais e Lucros Cessantes
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Foi també~ funcionário das Companhias Internacional, Fortaleza e Sul América. Exercia ultimamente as funções de Superintendente da Cia. Riachuelo e de Diretor-Gerente da Cia. Previdente. À "Revista de Seguros" também prestou, o extinto, a sua colaboração, escrevendo vários artigos sob o título · "Questões de Seguros". À família enlutada e aos nossos bons amigos do "Grupo Segurad1or Othon L. Bezerra de Mello, deixamos registrada . aqui a expressão de nosso pezar. REVISTA
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SEGUROS
. IRB: REFORMA ESTATUÃRIA IRB: REFORMA ESTATUTÃHIA
CONSELHO TÉCNICO
Pelo Decreto n. 1.921, de 19 de dezembro de 1962, o• Presidente do CanseIra de Ministros, ainda na vigência do regime parlamentarista, alterou o Título Terceiro (Capítulos I, li e III) dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
Os dispositivos q u e, no• tocante a êsse órgão, inovam os Estatutos, são os seguintes:
Tra.ta-se de matéria d'e inegável interesse para o mercado· segurador. Mas, pela extensão de seu textto., o referido decreto não poderá ser aqui, infelizmente, transcrito na íntegra. Dele, porém, mais adiante reproduziremos os rnedhos ·de ma i o r importância para o conhecimento dos seguradores - divulgação com que, emboll"a pardal, de toda forma atende ao cumprimento da nossa missão informativa.
" § 3. 0 Quando da eleição dos Membros efetiV~os serão, também, eleitos pelas sociedades 3 (três) suplentes, pelo igual prazo de 2 (dois) anos. ~stes substituirão os efetivos em caso de impedimento ou vaga."
ESTRUTURIA ADMINISTRATIVA
Art. 16. O Conselheiro que, sem causa justificada, deixar de comparecer a quatro (quatro) sessões ordinárias consecutivas ou 10 (dez) não consecutivas em u.tn mesmo exercício será considerado resignatário.
Em relação ao organograma do IRB, a alteração principal decorre do disposto nos arts. 11 e 13. Pelo art. 11.1, "a Administraçã•J• do Instituto de Resseguros do Brasil será exer.cida por um Presidente, auxiliado por três Diretores de Departamento e Chefes de Divisão". ~ste artigo é complementado por um parágrafo, no qual se dispõe que "e número de Chefes de Divisão será fixado nlo Regimento e não excederá de 15 (quinze)."
No art. 14 do novo àecreto, preceitúa o § 3. 0 :
As demais inovações são, de acôrdo oc'm o texto do novo decreto:
Art. 17. A indicação de nomes para Conselheiros e Suplentes, representantes das sociedades, será realizada bienalmente, na segunda quinzena do mês de dezembro, em reunião convocada e presidida pelo Presidente do I. R. B.
Departamentos
1 . 0 § A convocação se f ará com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias.
a) Departamento Técnico, cuja di· reção só poderá ser exercida por funcionário do I. R. B. com mais de 10 (dez) anos de exeJXído efetivo no Instituto·. "
§ 2.° Cada adonista da classe B terá direito a votar em um único nome para o C.T.
Pelo serão:
art.
12,
~·os
b) · Departamento Administrativo. c)
Departamento (Finanoçeiro."
Ficou extinto, assim, o antigo Departamento Jurídico, devendo em breve ser dada justa e adequada destinação aos servidores lotados naquele órgão. REVISTA
DE
SEGUROS
§ 3.0 O voto das sociedades será exercido por diretor ou diretores, com poder estatutário para representá-las, ou por 1b astante .p rocurador. § 4. 0 Os 3 (três) primeiros coloca33
dos na eleiç~o1 s.erão ·c onsid'erados Conselheiros efetivos e os colocados em quarto, quinto e sexto lugares, Conselheiros suplentes, exercendo-se a suplência na ordem da colocação. § 5. 0 Na hipótese de empate, a precedência será estabelecida p1or sorteio real,zado no próprio dia e local d a eleicão. ·
•
INCOMPATIBILIDADES Trata-se de inovação imposta pelo art 20, bem como ·por ·seu 'p arágrafo único, a saber: Art. 20. É vedado ao Presidente e aos membfto:s efetivos é supl entes do s Conselhos Tecnico e Fis,c:d, bem como a todps seus parentes, consaguíneos ou afins, até o 2.0 gráu, transacionar com' o . I. R. B., pessoalmente ou p·O'l' in ter .p osta pessoa, física ou jurídica, obter empréstimos, hipotecas, financiamentos d'e bens móveis ou imóveis e quaisquer outras vantagens, mesmo. que sejam idênticas às concedidas a · funcionários ou pessoas estranhas ao funcionalismo. Parágrafo único. A mesmo proibição se estende a pessoas jurídiCas de que faÇam parte como diretor, sócio ou acio-
nista o, Presidi:mte; os membros efetivos e suplentes dos Conselihlo,s T é c n i c o e Fiscal, bem como seus parentes consanguíneos ou afins, até o 2. 0 gráu~
OUTRAS INOVAÇõES De acôrdo com o. art. 25, quaisquer atos · referentes a contratos, obrigações de crédito, movimentação de fundos bancári<o.s através de ·cheques ou ordens de pagamento, aquisição ou alienação de bens imóveis ou de títulos, apli.cação do capital e das reservas, causões, hipotecas e · outros ônus. reais, acôrdos e trp. nsações, deverão, para sua validade, se'r assinados, conjuntamente, pelo ;presidenú~ ' e por um dos · Conselhei11os .. O p,r esidente e os Conselheiros terão vel,lcimentos mensais fixos e "jeton" (ar.t. 26) fixados pelo Ministro de Indústria e Comér.cio, além da participação de 1% sôbre os luenos líquidos de caàa exercíóo, não podendo esta ultra.p afsar, anualmente, o valor de 60 vezes ó salário mínimo vigente no Estado da Guanabara (art. -32). ;,.
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43 ANOS DE TRADIÇÃO 34
• ver, ouv1r e... contar
1. O 1RB nãn renovou com Willis Faber & Dumas o contrato de colocação dos excedentes de acidentes pessoais no exterior, que durante cêrca de 20 anos vinha mantendo naquela firma. Consegu~u, agora, mel.hores condições na Smça.
Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar a reforma da legislação de seguros. "Panela em que muitos mexem, ou sai ensossa, ou salgada".
6. O· IRB soltou o pagamento da indenização do "Boeiug" da Varig, caília a1á pouco em Lima (Perú) : 6,25 milhões cte dólares. Este e mais outros si2. A Mercedes Benz, alegando nistros de vulto ocorridos em 1962, pm:suir um conjunto' de riscos em con - levaram o Sr. Oyama Teixeira a considições técnicas suscetíveis de tratamen- derar que, com os resseguros aeronáuto e~pecial, pretende aprovação para ticos cedidos ao exterior, a economia um hpo .de seguro ainda não praticado, brasileir a fez possivelmente um dos entre nós, no ramo incêndio: o chama- 1seus maiores "investimentos líquidos do seguro de "primeiro risco", que aco- externos". ber.ta o segtwado. d'o rateio existente no 7. Em Brasília, numa das subchcseguro comum. fias do Gabinete Civil da Presidência 3. O navio grego que vem tra- da República, indagou-se de alto funciozendo trigo russo importado pela Cacex, nário do DNSPC se o mercado seguraencalhou em Rostov, na embocadura do dor estaria boicotando a implantação do Rio Don (URSS). Para ser desencalha- seguw de crédito de exportação. Tratado por uma emprêsa estatal soviética, -se de hipótese sem apôio nos fatos, pois esta recusou a fiança que, em tais casos, na fase atual as companhias de seguros é da praxe internacional. Exigiu depó- ainda dependem, para trabalhar em sito em libras esterlinas, obrigando a tal ramo, da aprovação do· Govêrno aos nossa "Boavista de Seguros", responsá- planos e esquemas operacionais já elaYel pela carga, a remeter com urgência borados por uma Comissão Especial. a quantia fixada (equivalente a Cr$ 18 8. A Administração do IRB, em milJ1ões). ofício ao Ministro de Indústria e Co4. Uma seguradora controlada pe- mércio, s'oHcitou vários esclarecimentos lo Govêrno Federal, como paliativo a respeito da execução do recente depara suas aperturas financeiras, está creto que inovou os Estatutos do órgão pretendendo: a) dois empréstimos hi- ressegurador. Uma das consultas refepotecários (um do IRB e outro da Caixa ·r iu-se ao dispositivo que proíbe de Econômica do Rio de Janeiro, cada qual transacionar com aquele Instituto. os de Cr$ 100 milhões); b) alienação dle Membros do seu. Conselho Técnico, bem dois imóveis (um na Guanabara e ·o u- como as pessoas jurídicas a que os. mesmes estejam vinculados. Estariam atintro em São Paulo). gidas pela proibição as operações de 5 . Numa das subchefias do Gabi- resseguro das .c ompanhias a que per. nete Civil da Presidência da República tencem os Conselheiros representantes têm sido feitas, ultimamente, frequentes da dasse seguradora ? indagações sôbre três delicados temas 9. O Sr. Oyama Teixeira telegrade seguro: a) nacionalização; b) monopólio de acidentes do trabalho; c) regi- fou ao Presidente da República, ao Prime de aplicação das reservas técnicas. meiro Ministro e ao Ministro de IndúsEnquanto isso, o sr. Ministrn da Indús- tria e Comércio, dando conta d'os fatos tria e Comércio, no apagar das luzes marcantes da atuação do IRB em 1962, do regime parlamentarista, nomeava exercício em que ·o "resultado financeiro REVISTA
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obtido" pelo Instituto foi o "maior de toda a sua história". O telegrama cita, além de todas as novas iniciativas tomadas no setor de operações técnicas, as medidas que permitiram aumentar em mais de 50% a capacidade de retenção do mercado. Quanto a êste últimOI ponto, são mencionados especialmente os ramos Aeronáuticos e Cascos, "que representam mais de 80% das remessas para o exterior", <:ujas retenções foram elevadas, respectivamente, de 10 e 2,9 milhões .p ara, em ambos os casos, 50 milhões de cruzeiros. 10. Esboça-se, dentro da classe seguradora, um movimento cujo objetivo é o de conseguir que seja afinal aprovado, o mais rápido possível, o projeto de atualização do "limite legal", elaborado e pôsto em circulação pelo DNSPC. Retardam a exe<:ução da urgente medida "sutilezas e filigranas de ordem jurídica", que suscitam discussões bizantinas enquanto se deteriora a capacidade de crescimento do mercado segurador. 11. O DNSPC pretende alterar a mecânica da contratação de seguros. Há, já elaborado, um anteprojeto de p·o rtaria que institui o "recibo para cobrança de prêmios", de cujo pagamento f i c a dependendo a posterior emissão da apólice. Antes, porém, de uma decisão final a respeito, o referido DNSPC faz questã-o de conhecer o pensamento dos órgãos representativos da classe seguradora sôbre tão importante inovação que modifica por completo, elementos básicos da gestão financeira do seguro. 12. A Alta Administração do "Argos Fluminense" passou por uma ref?rma. Criou-se um Conselho Consulhvo para o qual foram eleitos, entre outros, os Srs. Luiz Biolchini, diretor do Banco Boavista, e Henrique Botton, Vice-Presidente da Mesbla. 13. Os principais intérpretes dü filme "Pão de Açucar", que está sendo rodado no Brasil em regime de co-produção, foram segurados no merca-do nacional. Trata-se dos "astros" internacionais Rossano Brazzi e Rhonda Fleming, segurado'S contra acidentes pessoais, cada qual pela importância de Cr$ 160
milhões. É o maior seguro ào ramo, já. f e i to no Brasil. 14. Calcula-se em Cr$ 190 milhões o montante da receita que no ano de. 1962 auferiu n IRB, em resseguros aceitos no mercado externos. São operações. que vêm melhorando no .c orrer dos úl-· timos anos., inclusive quanto aos saldos apurados. 15. Uma p r .o v a da vitalidade da economia brasileira reside na expansã·o do sistema industrial. Agora mesmo, a Volkswagem do Brasil S/ A, sàmente na seção de fabricação de motores, atingiu a cifra de Cr$ 13.3 bilhões de valores em risco, ultrapassando em 2 bilhões a <:apacidade conjugada do mercado nacional e dos contratos que êstemantém, no exterior, para cobertura de
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.seus
ex~edentes.
16. No ramo incêndio, foi aumentada de 200 para 300 milhões de cru.zeiros a retenção do mercado brasileiro, na faixa do resseguro. Nas negocia -ções com 'O! mercado internacional, para colocação dos ex·c edentes de tal faixa, não tiveram acolhida as pretensões dos resseguradores do exterior, a respeito da inclusão de dois elementos - novos que fariam as .c ondições contratuais variar em funçã o : a) da taxa da infla~ão; b) do maior aproveitamento da capacidade do merr.aào nacional, hoje .com uma faixa ociosa. De todo modo, serviram aquelas pretensões como um inal de alerta. 1:7.
Produziu ex·celentes resultados
-a ação' desenvolvida pelo IRB no senti-
.do de elevar a participação do mercado nacional em modalidades de seguro ainda escassamente difundidas, tais como as coberturas de desmoronamento, perda de p o n to, valores em trânsito, inundações, terremotos, queda de aero:naves, v alares em cofre, etc. Houve ·casos em que . as retenções subiram até de 30 para 130 milhões. 18. A Lei estadual n. 2.509, de 4 de .dezembro p. passado, criou em Alagoas
o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Inconstitucionalmente, porém, a referida lei autorizou a nova autarquia a operar em seguros privados . 19. Consta que, em face de recurso da emprêsa interessada, o Ministro de Indústria e Comércio avocou o processo no qual fôTa multada pela fiscalização de seguros, em 150,8 milhões de cruzeiros, uma companhia de navegação aérea que, infringindo dispositivo de lei, colocai'a no exterior o seguro de uma das suas aeronaves . 20. Para ultimar providências das quais depende o início das operações em seguros de créditn de exportação, o IRB cogita de apressar consulta ao mercado, a respeito dos limites de .trabalho que deseja fixar cada qual das emprêsas seguradoras. 21 . O Serviço Nacional de Assistência aos !Municípios (Senam) está cogitando de ·criar um órgão segurador, que teria por finalidade a cobertura de riscos atinentes aos patrimônios das municipalidades-. 22.
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DE
SEGUROS
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par a o desenvolvimento do seguro de crédito, bem como para sua extensão ao comérdo internacional do país, considera-se que seja a incorporaçã!o de uma emprêsa especializada. O IRB, examinando agora o assunto, resolveu dar toõo apôio (inclusive técnico) a empreendimento de tal natureza que surja na área da iniciativa privada, abstendo-se no entanto de subscrever qualquer parcela do capital da emprêsa que for incorporada.
23. Com a justificativa de melhorar a esquematização das garantias do seguro de acidentes pessoais, pretende-se suprimir da cobertura as incapacidades de reduzido, gráu. Estas, acrescenta-se escapam à finalidade precípua de .tal ~odalidade de seguro. 24. Para ultimar providências no sentido de ser implantado o seguro de crédito de exportação, o IRB está enviando ao mercado segurador todo o material relativo a estruturação d'a da a tal seguro. Está ao mesmo tempo solicitando que cada seguradora indique o limite de trabalho com que pretende at•uar nessa faixa de operações.
RUA SENADOR DANTAS, 74 ·11'
*
25. O Sr. Ministro de Indústria e Comércio, que recentemente constituiu um Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto, de reforma da legislação de seguros, decidiu agora completar aquele grupo com a designação do Sr. Raul Telles Rudge. ~ste levará, aos estudos em processamento, os subsídios da experiência daqueles aos quais a lei se avlica.
26. Cidadão brasileiro que residiu nos Estados Unid·os, lá constituiu família e, ao divordar-se, foi .c ondenado por sentença a efetuar seguro de vida em ben efí cio dos fiLhos. Para cumprir tal obrigação está, agora, encontrando dificuldades, no process'OI em que solicita autorização par a efetuar o seguro no exterior. Aqui, porém, não poderá fazê-lo em moeda do país onde c<mtraiu a obrigação.
Z7. Foi ürganizada a "River-Corretores de Seguros e Representações Ltda", com o capital de Cr$ 1 milhão e quatro sócios. Entre êstes, dois gerentes: Edmilson Pimentel Seabra e Maurice Albert Lisbona.
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noticiário da imprensa RESSEGURO E' OBRTGATóRIO NAS VIAGENS lNiTERNA•CIONAIS DESD'E O DIA 1 DE JANEIRO Iniciou-se a 1 do ·corrente a vigência do resseguro obrigatório de viagens internacionais. Em nosso balanço de pagamentos, a conta de serviços, o chamadlo balanço dos invisíveis, apr esenta sistemático e v ultoso deficit, para tanto . contribuindo decisivamente as. d'espesas de fretes e seguros. O Sr. Oiama Teixeira, Presidente do IRB, declarou que essa foi uma das ra'zões fundam en tais para tornar-se inadiável a i111plantação do resseguro obrigatório no setor de viagens internacionais. PROJETO ANTIGO Disse ainda q ue es ta era uma medida há muitlos anos pretendida~, mas nunca executada, embora ·constitua-se num primeiro e importante p as s o no sentido de uma ativa e pond.e rável participaç ão do mercado segurador do País em nosso comércio exterior - com eliminaçã•:;· de fator de considerável evasão de divisas. "Convém lembrar, a propósito, que para êsse objetivo é indispensável e fun damental a cooperação do ltamarati, eliminando cláusulas leoninas que, em nosso desfavor, são costumeirrunEmte incluídas nos acôrdos {jO•merciais com outros países; cláusulas que nos obrigam a importar CIF e exportar FOB. " DIPLOMACIA "A liberação de .condições dessa ordem, em nossa s relaçí'íes co merciais com o exterior será uma valiosa contribuição da dipl:amacia brasileira, na linha da política independente que ela vem executando, para r edu zirmos a níveis razoáveis o escoamento de divisas através de seguros ·de viagens internacionais, hoje efetuados em m ercados externos." .R E y,I S T A
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- ••o Jesenvolvimento econômico incluiu, entre as suas conseqüências, à necessidade de uma revisão. na es trutura do seguro privado. Isto, para o efeito de harmonizar, com as novas exigências da realidade nacional, as condições operacionais de ta I sistema de previdência" - declarou o presidente do IRB, compreendendo que a alternativa do s.egmio, brasileiro é renovar -se ou regredir, pelo que tomou com sucesso uma série de iniciativas. Os objetivos desta~ foram : 11) ampliar a capacidade de trabalho do mercado, dando melhor aproveitamen to a seu potencial financeiro: 2) incor.p orar set01res novos, como o seguro de crédito de exportação, ou expandir a partidpaç ão do s.e gura,, . . - - - - - - - - - - - - - - - - - ,
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dor nacional em áreas por êle pouco trabalhadas, como é 'Ü' caso das operaçções relacionadas com o comércio exterior: 3) simplificar o processamento administrativo das operaçções, em proveito da maior eficiência das emprêsas seguradoras, ainda cabe a realização de um vasto pro,g rama de iniciativas. Entretanto, a julgar pela preocupação que o mercado revela, a esta altura talvez um dos .p roblemas que vão assumir a mais alta prioridade, nos planos d e ação que já começaram a ser esboçados, é o p:rtoblema da atualização dos valores. segurados. Com a velocidade atingida p e I o processo· inflacionário, tornou-se bastante elevado o coefici ente de desatualização das quantias cobertas pelos seguflo~. Como a r eceita das emprêsas seguradoras guarda estrita proporcionalidade aos valores dos seguros, a referida desatualização traz em conseqüêncía perturbações financeiras
BOAS
que urge remediar, sobretudo porque. continuamente, crescem os encargos H:dministrativos da gestão de riscos., em face da generalizada elevação de preços. IAPB OFEREJCEU BNXOV AIS Segunda-feira última, 31, realizouuma breve solenidade no Hospital dos Bancários, quando foram entregues a os pais das crianças nascidas no estabelecimento, no dia de Natal, os enxovais presenteados .p elo IAPB. Na mesma Qcasião, a Sul América Capitalização, e a Sul América Cia. Nacional de Seguros de . Vida, fizeram entrega, respectivaúJ.ente, de dois títulos saldados e de duas apóli.ces de seguros, aos primeiros e segundos meninos e meninas nascidos naquele hospital r ecém- inaugurado. ~se
FESTAS
Sflmos gratos aos qu e enviaram cartões, telegramas e brindes, por ocasião das festas de Natal e Ano Nôvo. Na impossibilidade de agradecer um por um , manifestamos por êst e m eio, nossos agradecim entos, retribuindo a todos os votos d e f elicidad es e de próspero 1963 .
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REVISTA
DE
SEGIIIR" O'S
jurisprudência SITUAÇÃO ATUAL DO SEGURO NUCLEAR JEA~
- MICHEL RICHE
.Advogado na Côrte de Justiça de Paris
Á ATUAÇÃO atual do seguro atômico é bastante crítica: depois de um período de progressos rápidos e brilhantes, parece ter-se chegado a ~onto m<;>rto; a ·assinatura da convençao designada O. E. C. E. sôbre responsabilidade civi[ nuclear despertara grande esperança n~s meios interessados. Mas a fase da rahficacão é menos dinâmica do que a da assi~atura e uma reserva cada vez mais acentuada; em relação aos princípios mesmos 'da convenção, pode comprometer o êxito d!o processo. Desde a época em que se supunha provável uma ratificação geral, o projeto da convenç!ãlo fôra considerado como um sistema intelectual cômodo para elaborações de contratos e esta "lei das partes" entrava poco a pouco nos hábitos mentais dos práticos. Hoje, êstes perderam confiança nos três princípios fundamentais e tende-se a pôr tudo em, discussão, sem que entretanto sejam propostos, nem mesmo seriamente estudados, remédios em número suficiente.
numa situação grave, porquanto a. cap_acidade dos seguradores de. garantir. ri~ cos diretos foi comprometida por rapidíssimas soluções nas questões de respon· sabilidades. Estando agora essas soluções desintegradas .. . se s~ J?Ode empr~gar a Apa_lavra em tal matrna o Direito atom1co marcha sem destino, e com efetivos reduzidos, e as boas vontades que se apressaram em correr para a vitória estão hoje profundamente desanimados pela derrota. · Acontece que, à falta de um sistema jurídico bem estruturado, possuímos atualmente alguns elementos sólidos possibilitado pelo empirismo dos seguradores. Assim é que parece caber aplicaçã'O da garantia denominada de despesas de desentulho e de descontaminação pelo menos na medida em que o mercado nacional de seguro esteja disposto a empreender um esfôrço muito sério para aumentar sua capacidade. Pode causar admiração, tratando-se de um assunto de tal modo internacional como o Átomo, vê-lo limitado e circunscrito pelo adjetivo "nacional". Trata-se, cpntudo, excetuando as novas, lentas e prudentes transformações, de um tema de acôrdos, de um negócio nacional; o mercado internacíonal do seguro está dividido: a Inglaterra e os Estados Unidos Slã'O, concorrentes da indústria francesa e os seguradores franceses não podem tomar como colaboradores seus colegas ingleses ou americanos, pelo perigo qu e emana, seja, como ocorre na América por se esbarrar na recusa total de cooperação.
A capacidade de síntese do espírito humano não parece suscetível de desenvolver-se no mesmo ritmo das técnicas e estas deverão talvez marcar passo, esperando ser alcançada pelos trabalhos dos ;h omens de quem se deseja conhecer igualmente bem os dados de fato, os principias mais gerais, e os mais filosóficos do direito, enfim, a técnica jurídica. A pressa, sem dúvida excessiva com que se intentou regular as questões de responsabilidades teve então outros inI - A responsabilidade do exploconvenientes, o de lançar à penumbra do rador descaso 11•roblema de seguros ·q ue, sendo nucleares, 11ão apresentavam senão re-. O projeto de convenção da O.E.C.E. lações financeiras e não jurídicas com os teve o mérito ode distinguir as noções de problemas levantados pela responsabili- exploração e de explorador nucleares e dade do explorador nuclear; 0 seguro de a imprudência de empregar estas noções danos não foi encarado com a seriedade precisas numa construcão demasi·a daque exigia e !odos se encontram agora mente aérea assentada em três pilastras. REVISTA
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As três pilastras são o "channelling" que o estilo francês recusa escre-y·e r "'canalisation" - a prescrição reduz1da e o limite das indenizações globais. Desejou-se "canalizar" a responsabilidade para o explorador. Como não se trata, efetivamente, nem de responsabi!itdade nem de irrigação em ondas regulares, ·digamos pelo menos que a intenção foi a de que, o explorador (proprietário, possuidor ou detentor) · possa ser <>bjeto de ação judiciária de indenizaçào. Todavia, avançou-se infelizmente demais e chegou-se a eximir qualquer outra pes:SOa que não o explorador . ~ste está sem recursos contra seus fornecedores e não se pode mais falar, numa situaçJã:o precisa, de noção, moral por essência; a orient·a ção é para um sentido de vulnerabilidade da pessoa solvável numa ação jurídica. Se esta decisão não é nova, visto que a jurisprudência automobilística constitui uma primeira fase, descobriu-se agora em pleno zênite do sol atômico, a que anarquia intelectual êle conduz. II -
A prescrirão redllzida
Os receios seguradores obtiveram uma prescrição abreviada: dez anos. Ao mesmo tempo, êsses mesmos seguradores puseram em execução mn sistema, bastante engenhoso, aliás, no qual os traba-
lhadores atômicos eram indenizados nos casos d~e moléstias nucleares com uma renda e não mais com o tradicional capital das al)'(}lices "individuais" clássicas. Pode-se indagar, aliás, se a garantia reduzida é realmente do interêsse dos próprios seguradores, havendo para êstes mais vantagens em oferecer maiores garantias, mediante ' prêmios elevados, do que coberturas restritas contrabalançadas por prêmios microscópicos. No tocante aos industrias, haveria cert•a mente interêsse em que o seguro realizasse plenamente suas funções, com a liberdade de ser equitatiyamente remunerado. UI -
Limites de indenização
Estabeleceu-se, no projeto de convençã·o, que as vítimas não poderiam, em conjunto, receber além de uma importância variável entre$ 5 e$ 15 milhões. Isto suscitou tão graves problemas de repartição entre as vítimas, que um,a submissão da Internacional Law Association, tomando a questã:o em agôsto de 1960 não chegou ainda a nenhuma conclusão sôbre um assunto que se pode qualificar de insolúvel. tar a indenização, é aconselhável que seja Se fôr conveniente, no futuro, Iimipor vítima e não por evento. Não será possível, sem dúvida, aos seguradores
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SEGUROS
avaliar exatamente o risco que cobrem, mas, poderão fazê-lo quando oferecem garantias ilimitadas aos proprietários de -automóveis ? Resulta, pois, dessa análise que desmorona cada uma ·das três bases do tripé e que o problema da responsabilidade do explorador nuclear deve ser retomado em suas premissas. Não se esqueça, pelo menos desta vez, que êle está ligado ao do seguro direto dos danos da própria central nuclear, danos qu e não podem ser garantidos se todos os esf'.lrcos dos seguradores estiverem concentrados e esgotados na cobertura da responsabi- . lida de. O SEGURO DE DANOS E O FINANCIAMENTO DO MA TERIA L O material atômico possui duas características que podem ou não se r eunir: tem vida curta e é contaminável. O MATERIAL NUCLEAR DE VIDA CURTA Na técnica avançada, como a qu e nos ocup·a, o material é ràpidamente superado, sofre uma "usura tecnológica" rápida. Desde que se destrua, não será mais substituído por um engenho igual mas por um nôvo, mais aperfeiçoado, melhor adaptado ao funcionamento de um conjunto cujas complexidades e necessidades nã-o surgem senão à medida em que são postos a funcionar . Deve-se, portanto, prever uma rápida amortização de cada uma das peças das instalações. Adota-se o seguro em tais casos, prevendo amortizações bastante variáveis de um material para outro. Não parece anteporem-se muito grandes dificuldades para o a.c-êrto de contratos. O único elemento de preoéupaQã'o é uma insuficiência que se encontra em tôda parte, no seguro atômico: a capacidade dos "pool" nacional está muito longe de satisfazer às necessidades da indús!ria francesa no seu esfôrço de exporlaçao. O MArfERIAL CONTAMINÁ VEL Um alternador que deve normalmente funcionar num ambiente "próprio", isto é, s·em radioatividade, recebe, em seguida a uma explosão de um reator vizinho, uma chuva de poeit'as raREVISTA
DE
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dioativas, ou é inundado por um óleo radioativo. A apólice :denominada de despesas de desentulho e de descontaminação cobre estas hipóteses e garante o reembôlso das despesas realizadas para limt1•ar o altenador até que êste deixe de apresentar os sinais anormais de radioatividade. Contudo, se a máquina foi contaminada ao ponto de não ser possível qualquer limpeza, deverá ser neutralizada: será desmontada, transportada com m :1 precaução de segurança para um "cemitério" radioativo talvez seja envôlta num bloco de concreto para, em seguida, enterrar-se o todo . Essas operações dispendiosas serão cobertas pela mesma apólice acima, mas, é preciso insistit' nisso, ela não garantirá o próprio material quando se deve promover a sua substituição do seguro ·de "danos". O MATERIAL CONTAMINADO POR DESTINAÇÃO Uma bomba do circuito primário de resfriamento é planejada para mover um líquido ou um gás demasiadamenté radioativo. Esta bomba, está impregnada, portanto, na maioria de seus órgãos, de depósitos radioativos. Se a máquina vier a acusar defeito e a requerer reparos dever-se-á, antes disto, descontaminar a bomba para permitir aos mecânicos abri-la sem risco para a saúde. Esta descontaminação, normal, poderá esr coberta também pelo seguro, desde que se torne, evidentemente, necessária para reparos e nã'o por um simples desejo de modificar ou melhorar o aparelho. Recorre-se a uma apólice do tipo "quebra de máquina", conjugada com uma cláusula de amortização rápida para o caso em que o exame realizado pelos mecânicos conclua pela substituição do órgão por um nôvo modêlo mais recente e mais aperfeiçoado. A PERDA DA RENDA DE UMA CENTRAL EM CASO DE DEFEITO E' fato bastante sabido que os organismos produtores de eletricidade como o E. D. F. sã ;o obrigados a conjugar o ritmo da produção e o ritmo do consumo humano . O primeiro é o do carvão de pedra branco. ~le varia com os índices de enchimento das bacias de retencão, isto é, com o regime das chuvas e· da fonte das neves . 43
Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres
PELOTENSE
FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.0 DE JANEIRO DE 1874 SEDE -
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L'UNION Compagnie d'Assurances contre l'Incendie, les Accidents et Risques Divers FUNDADA EM PARIS EM 1828
CAPITAL SOCIAL 30.000.000 DE N/FRANCOS MATRIZ - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANÇA Capital realizado para suas operações no Brasil Cr$ 8 . 214.000,00 Autorizada a funcionar no BrasU pelo Decreto N. 0
2. 784, de 4-1-1898
SUCURSAL NO BRASIL: Sede Própria: RUA DA ASSEMBLÉIA, 19 - 6.0 Pav . - Tel.: 31-1017 Caixa P~stal, 4816 - End, Tel. UNIOCIE - Rio de Janeiro INC~NDIO AUTOMóVEIS - ACIDENTES PESSOAIS TRANSPORTES - L. CESSANTES - RESPONSABILIDADE CIVIL RISCOS DIVERSOS
ANUÃRIO DE SEGUROS Á
Venda a Edição de 1962
Os p edidos d ever ão ser f eitos dir etam ent e à nossa redação, no Rio, ou por intermédio da Socied ad e Brasileira de Ciências do Segur o, em Sã o Paulo .
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REVISTA
DE
SEGUROS
O ritmo do consumo vari aao contrário, com a ativid~de da estação (acelera-se em dezembro e torna-se lento em agôsto, por exemplo, bem como ~está sujeito a variação cotidianas e horárias). A conjugação d·e um ritmo a outro se 'faz, na economia atual, JlOr meio de cen(rais eletrotérmicas de aquecimento rápido, que trabalham apenas algumas horas por dia. São em número suficiente para que o defeito de uma possa ser compensado pelo funcionamento de outra. As centrais eletronudeares destinamse a realizar a mesma função. Isto significa, na prática que, no tocante à produção de eletricidade, o defeito de um reator eletronuclear se traduz, não pela perda de investimentos (inatividade do material), visto que é compensado . pela atividade da central termoelétrica de refôrço - supondo-se vestimentas e amortizações iguais de làdo e de outro - mas apenas por um acréscimo de despesa de carvã'o . O problema é aliás complicado até a ininteligibilidade contábil pelo fato ·de que, por um lado, a central nuclear não produz apenas eletricidade mas também plutônio, ensinamento técnico etc . , e que, por outro a central eletrotérmica produz, Igualmen~e, outras coisas além da eletricidade. Finalmente, um acréscimo no consumo do carvão pode tornar menos marginal a produção 'de substâncias carbonadas para a indústria química (plásticos) . No futuro, possivelmente, assistiremos à substitui~ão total das centrais ele· trotérmicas por centrais eletronucleares. Verificar-se-á, ·e ntão, que a inatividade de unia pilha eletrogeradora se compensará pela melhoria da amortização de a s·e melhança que tenha sido chamaa a substituí-la. Em tal matéria o funcionamento é em si tão complexo, que exige a atuação de um material eletrônico imvortante para o tratamento das informações e para a regulação do painel. Essa ·e xtrema co!llplexidade, pois, não se poderia traduZir, sôbre o plano contábil, senão por um aparelho ele~rônico equivalente, de que nenhum pais atualmente está equipado. . O r:sultado, em matéria de seguros, e que nao seria possível discutir, no estado atual de nossos conhecimentos a possibilid~de ;d'e chega~ a uma adequação da garantia as necessidades, senão esti· mando-as grosseiramente. Nào cabe, REVISTA
DE
SEGUROS
aliás, nem no interêsse do segurador nem do industrial forçar essa avaliação, pois isso resultaria em multiplicar as liquidações de sinistros (despesas gerais sobre· carregadas) e a majorar correlativamente o montante dos prêmios. Deve-se evitar, entretanto, uma subestomativa que estaria, em definitivo, a cargo do industrial e que deixaria ao seguradnr um benefício injustificável. O
P~SO
ECONôMICO DOS ACIDENTES
O industrial é interessado em saber o que lhe podem custar diversos aciden. tes nucleares sejam terrestres, marítimos, ou, amanhã, aéreios ou espaciais. As aplicações do átomo às atividades espaciais podem malgrado as aparências, situar-se num ·futuro muito mais próximo que seria de esp·e rar em caso aéreo . Nã:o se pode evidentemente, apostar sôbre o avanço de u~ setor sôbre o outro; pode-se apenas verificar que as vantagens, das aplicações nucleares no campo aéreo não foram até o momento se· não realizadas fraca e raramente, embora estas sejam incontestáveis. Parece, portanto, que a atenção dos governantes e os créditos que podem daí resultar, num futuro próximo orientados para as realizações ·e spaciais, mas que para as realizações espaciais, mais que para a propulsão atômica nuclear das aeronaves. Eis porque não nos prendere. mos às questões de direito aéreo, pois bastará um estudo ulterior, no dia em q~e o problema se apresente na prática. I -
O acidente terrestre
O a~idente t.e~restre é aquêle cuja origmou o projeto de convençao da O;E ..C.E.: ?m3: instalação expl?de, substancias radiOativas são disseminadas pel? vento, pessoas ingerem estas .substancias ou são exteriormente irradiadas por elas, moléstias específicas aparecem nas vítimas. . Estas s~ voltam contra o explorador da mstalaçao que as deve indenizar sob a dupla condição : .1. o que tenham movido a ação, num peno do de dez anos; 0 . 2 · q_ue o explorador não tenha ain·d a mdemzado outras vítimas do mesmo 'ev_:nto até o limite fixado ($5 a $15 m·lhoes). I Vê-se, imediatamente onde 0 golpe even~uahdade
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f~re:
o fato d euma vítima não ter podido assinalar em si mesma sen1ão lesões tardias (o período médico de latência pode ser superior a dez anos nestes males) ameaça privá-la de justa indenização pelas moléstias, às vêzes muito mais graves, que as sofridas pelas primeiras vítimas ind·enizadas, uma vez que, freqüentemente, acidentes cutâneos simples aparecem muito ràpidamente, enquanto lesões l1'rofundas e graves permanecem insuspeitáveis durante longos períodos. O projeto de convenção não manifestou nenhum intento de solucão no tocante ao processamento de repa'rtição das indenizações entre as vítimas. Summa injúria, sem que haja entretanto - grande falta - um summum jus. Observemos, em todo caso, que o acidente terrestre deixa sinais fàcilmente identificáveis, visto que as estações de detecção da radioatividade, de que são providas gendarmerias e brigadas de sapadores-bombeiros permitem traçar sôbre o mapa a zona atingida. ~stes podem ser logo identificados pela anális~ físico-química. A prova de irradiação é portanto, fácil de estabelecer (1) . ' Ao contrário, a nocividade das substâncias é muito reduzida no tempo, pelo f~to de que o acidente é terrestre: as poei~as, ~aem sôbre um biótopo poroso, em CUJO ciclo não se integram senão muito fracamente, a maioria ·delas freqü·ente~ente ap~?as atravessando-o para atingir a reg~•a'o onde os Uquidos subterrâneos circulam numa velocidade suficientemente pequena para permitir ,um declínio radioativo geralmente importante antes da saída por U!Da fonte ou' poço.
li -
O acidente marítimo
No mar é comptletamente diferente onde o biótopo tem a profundidade da água e a extensão dos oceanos. Aqui, nada se perde, nada se cria: algas nrotozoários, peixes, colenterados co~ohas nemátodos, equinodermes e ~rustáceo~ assimilam alternativamente a substância uns dos outros para, conforme o caso chegar a um consumidor humano num ( 1) Ver sôbre o assunto: Prova e responsabilidod·e civil atômica, por A Chenu (Centro de Estudos do Direito de Energia Atômico), que constitui uma ex posição completa do problema .
espaço inf~nitamente variável, que não se pode evitar aue seja curto nem acarrete danos à saúd'e. 46
Contudo, não vemos corresponder, para o explorador, a êsse risco histórico importante para as vítimas, senão um risco jurídico mínimo: o doente não poderá quase nunca prov~r que as substâncias que êle ingeriu provinham de tal ou qual acidente nuclear. Afastemo-os então de opiniões muito mais sutis que em matéria terrestre, enquanto os legisladot·es as consideram graves (gravis: peja do de sentido) (2) . Isto significa, na prática, que o ônus d'üs sinistros não será muito pesado para o segurador . Ver-se-á de passagem, que êste ônus, tal como se apresenta, recairá, em definitivo, sôbre o segurador terrestre e não sôbre o segurador marítimo, como se poderia crer à primeira vista: o seguro marítimo é um seguro de coisas e não de responsabilidade. Esta será garantida pelos "pools',. atômicos "terrestres". isto é, gerais, lirnitando-se os seguros marítimos a garantir aos seus provrietários os montantes devidos às famílias afetadas pela radioatividade.
III -
O acidente a.éreo
Um avião, transportador de substâncias radioativas explode a 10 .000 metrosde altitude. As poeir;:.ts nocivas são grandemente diluídas na atmosfera e os clan?s que elas pod'em causa1· apenas difiCilmente podem ser consideradas como seu efeito. (2)
Ver sôbre o assunto : C . A. Chenu, op. dt .
. Eatretanto, uma parte das substânCias pode não se volatilizar e cair, sob a forma de massas, com uma traJetória comparável à de uma bomba. Que essas massas se volatilizem ou não ao tocar o solo, serão fáceis de identificar: podem-se associar a elas danos eventuais, isto é, a importância de sinistros eventuais pode justificar a fixacão de ptrêmios elevados. • Do. mesmo mod'o, se o avião cai ao dito isto, a eventualidade de um ~~Idente nuclear aére.o ?-ão está tão próXImo para .que esta hipotese seja no mo-· mento mais amplamente focalizada .
so~o;
IV - O acidente atômico espacial Num futuro não muito distante verse-ão sem dúvida, satélites carregad~s de substâncias radioativas percorrer o céu REVISTA
DE
SEGUROS
noturno em sua trajetória de aparência hesitante. Mas, os •acidentes que podem sobrevir dêste fato não poderiam ser encarados de maneira uniforme: a situação do astro postiço em sua órbita e a situação da própria órbita, terão uma influência decisiva sôbre o acidente em si mesmo.
para indicar o capitão do navio, como sendo a fórmula menos sujeita a litígio. quem pertence êsse astro? Impõem-se recifes) ou se, ao contrário, o proprietá-
A EXPLOSÃO NO ESPAÇO TERRITORIAL DE NOSSO PLAN~T A
Oferece-se ao trabalhador uma renda ·de invalidez em caso ·de lesão provocada por radiações ioni.?;antes. Para uma invalidez de 100% esta renda é normal-· mente igual a 6% da importância segu-· rada morte.
Se a explosão ocorre no espaço territorial de nosso planêta e ~m circunstâncias que excluam a satelização, tudo se passará como no caso da explosão de uma bomba atômica experimental ou ... diplomática. O "tudo" compreende ·evi•d'e ntemente o aspecto político tanto quanto o aspecto jurídico. A EXPLOSÃO SóBRE UMA óRBITA PERITERRES'DRE Se a explosão ocorrer enquanto o objeto gravitar em tô'rno <}e nosso planêta, os estilhaços permanecerão em órbita. Dever-se-á entã:o saber se o navegador espacial teve uma obrigação de providência que deixe a seu cargo o evitar esta "nuvem" radioativa (como fica sob A EXPLOSÃO NO ESPAÇO "TERRITORIAL" DE UM CORPO CELESTE O objetivo explode próximo e como que "sôbre" um astro estrangeiro. A mas •devem, durante os primeiros tempos, ser mais políticos que jurídicos. a responsabilidade do capitão evitar os Parece que, na prática, tais problerio da nuvem deve ser considera<do como tintas entre si ? uma soberania e uma propriedade disresponsável por todo dano sobrevindo aos passantes. Por nossa parte, penderíamos
R E VISTA
DE
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A mão-de-obra é garantida, nos canteiros nucleares, por apólices de seguros especiais com taxas bastante variáveis de. acôrdo com a exposição.
Em caso de morte causada pelas ra-· diações ionizantes, os herdeiros da vítima recebem um. capital normalmente igual a 5 ou 10 vêzes o último salárioanual desta. Esta apólice satisfaz, no conjunto .. apesar da tentação d1e agiotagem a que submete os seguradores e apesar de seu caráter acentuadamente an tifamiliar se, o empregador-subscritor não põe em boa ordem as tabelas extravagantes para encargos de família. O fato de tratar-se de uma renda há· si c a · mostra, em todo o caso, que os seguradores não temem os pagamentos tardios e as prescrições do direito comum senão quand'o êstes. não se traduzem em· int·e rêsses creditícios. A XPLOSÃO EM óRBITA PERIPLANET ÃRIA OU PERITERRESTRE Se um objeto, sob forma de satélite,. gravita em tôrno de um astro estrangei-· ro e explode em sua órbita o caso será i~ênticame.nt~ o mesf!lo qu~ o da explosa? em orbita penterrestre, referido• acima. O CUSTO DA SEGURIDADE PARA A. MÃO-DE-OBRA NA INDúSTRIA NUCLEAR
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CAPACIDADES DO SEGURO NUCLEAR FRANC~S Hesitamos em citar cifras que mostrariam quanto, na França, há pouca atenção s ôbre os interêsses dos construtores 'nacionais, enquanto os seguradores estrangeiros apoiam vigorosamente seus compatriotas industriais. Nã•o citemos, pois cifras; demos um prazo ao govêrno ·e aos seguradores para que reconsiderem seus deveres. Mosh:emos apenas que é de guerra que aqui se trata, de uma guerra econômica muito árdua em que cada país luta para enviar comandos. E' portanto, normal que os nossos industriais sejam energicamente amparados pelos nossos seguradores nacionais. Nesse sentido, a Inglaterra desenvolve um esfôrço que admiraríamos não fôsse contrário aos nossos interêsses. A COOPERAÇÃO BANCMUA
O exportador francês tem. todo o interêsse em ser amparado por um s.~gu: rador francês, que é o único capaz de não· revelar os segredos industriais que ll:!.e são confiados a ouvidos atentos e disfarçados . Mas o seguro francês nlá'o dispõe senão d e fraquíssimas fôrças, e deve-se esperar que, com o banco ou sem êle, com o E:stado ou sem êle, sejam encontrado_s mews complementares para a tortuosi· da de das cauções. E' êste difícil problema que ·e studa uma subcomissão especializada da International Law Association da qual somos o relator. Quaisquer que sejam a soportunidades a que se chegue num campo de ativi·dades ou noutro, deve-se desejar que · nenhum esfôrço seja poupado para garantir aos nossos industriais o apoio a que têm direito. (Traduzido da Revu·e Générale des À.'>surances Terrestres, n. 0 6, "novembro ... dezembro de 1961, por Bráulio do Nascimento).
ANUARIO DE SEGUROS Edição de 1963. Fazemos um veemente apêlo às Cias. Seguradoras a fim de fornecerem com maior presteza, êste ano, todos os dados ·p ara o
~'Anuário
de Seguros", colaborando, assim, com a nossa
organização, que tudo tem feito no sentido de apressar . a circulação dessa obra imprescindível para o meio segurador. Os retardamentos decorrentes da falta de cooperação de algumas emprêsas não se justifica, resultando em prejuizo geral, pois atraza a conclusão dos serviços gráficos.
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REVISTA
DE
SEGUROS.
Fundada em 1938
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DIRETORIA Or . José Oswaldo de Araujo Dr. Aggêo Pio Sobrinh\l Dr . Jasé ~e Magalhães Pinto - Dr. Alberto Oswaldo C . Araujo - Júlio Eduardo And:rade e Jesé Araujo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr . Antônio Mourão Guimarães Dr . Dario Gonçalves de Souza Cel. Juventino Dias Teixeira e Dr . SYlvio Pereira
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Cultura e saber não se improvisam Um leigo em qualquer assunto, seja para comprar mercadoria, seja para obter decisão jurídica, precisa estudar e ter experiência, pois não pode haver ação sem estudo, nem estudo sem açao . Para estudar o valor do segm·o de vida cumpre procurar um mestre . Em corretagem de seguros de vida, graças ao farto e seleto material fornecido pela "Sua América" Companhia Nacional de Seguros de Vida -
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