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NúM. 485
Redação e Adminiatração : Av. Franklin Roosevelt, S 9 Sala 4U Rio de Janeiro Telefone : 62-6606
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Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA Propriedade e Admini s tração: ESPóLIO DE JOS!t V. BORBA
*
Diretor Redator-Chefe: LUIZ MENDONÇA
*
Diretores: M. D. BORBA e A . REGIS SILVA
*
Redatores:
CARLOS BANDEIRA DE MELO CELIO MONTEIRO, MILTON CASTELLAR E ELSIO CARDOSO
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Secretária: CECILIA DA ROCHA MALVA
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Procurador: DR. FLAVIO C. MASCARENHAS
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SUMARIO Colaborações: Celio Montei ro • Antonio Sanchez d e Larragoiti Jr. _ Ady r P êcego M essina _ L . C. D errick- Jehu
Comentário da R edação IRB
*
SEÇõES Meia. pag ma de Luiz Mendonça Opinião dos seg uradores Opinião da revi~ta Opinião dos jornais Setor oficial Problemas do Seguro ( Pau ]o André) Setor s indi ca l Setor técnico Comentários Ver; ouvir e... contar De toda Noticiário da imp rensa parte Jurisprudencia
Para o Instituto de Resseguros do Brasil, o ano de 1961 foi administrativamente desfavorável. Isso porque, empossado o ex-Presidente da República em 31 de janeiro do ano em curso, somente no dia 5 de junho último veio a ser nomeado o Presidente do Instituto, cargo em que S. s.a, no entanto, viria a tornar-se demissionário pouco menos de 3 me-ses-depois, isto é, em fins de agôsto p. passado. Portanto, decorreu pràticarnente quase todo o •exercício sem que fôsse possível, por falta de uma Administração com perspectiva de tempo, elaborar e pôr em execução um plano de profundidade, capaz de atender à :teestruturação de que a entidade está a carecer com urgência, a fim de pôr-se em sincroni- . zação com o estágio presente da evolução econômica .nacional. É sabido que o país sofreu modificações econô, micas substanciais - e as sofreu intensiva e extensivamente, num ritmo trepidante em que, ainda hoje, quase tudo cêdo atinge a vetustez. Nessa fase dinâmica de rápidas e sucessivas transformações, em pouco espaço de tempo passou o IRB a reclamar com instâncias uma readaptação de sua estrutura administrativa, para não desgastar-se no empêrro de esquemas anacrônicos. · Foi enfim nomeado seu novo Presidente - o Dr. Oyama Pereira Teixeira - homem público que vai para o cargo cercado das mais vivas e justificadas esperanças. Experimentado, conhecedor abalizado dos problemas nacionais, êle sem dúvida muito poderá fazer, em sua gestão, no sentido de manter o tradicional prestígio técnico e administrativo do IRB, 'decerto uma sentinela avançada, como sempre o foi, tdo desenvolvimento e aperfeiçoamento do mercado segurador do país.
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DESENVOLVIMENTO DO SEGURO Em 1959, a Renda Nacional do país ·elevou-se a l. 460,9 bilhões de cruzeiros, enquanto no mesmo ano a arreca dação total de prêmios de seguros (todos os ramos a tingia aproximadamente a: 19,1 milhões, tocando aos ramos Vida e Acidentes Pessoais a cih a de 4,6 milhões. A relação entre Seguros e Renda Nacional é, portanto, da ordem mais ou menos de 0,001% (um milésimo por cento) . Se nos limitarmos aos seguros de pessoas, a razão desce para 0,0003 (três décimos de milésimo por cento). É insignificante, pode-se dizer, a d estinação de renda pessoal para a a quisição de Seguro. A rigor, o fato não é imputável à imprevidência do brasileiro, que muitos tirnbram em ,apregoar. Talvez essa abstenção em matéria de cobertura securatória en-contre explicação melhor e mais procedente em fanômeno estritamente de natureza econômica: o baixo índice de renda "per-capita" da população. Essa reduzida capacidade aquisitiva, que s e traduz em escassa procura monetária, é ainda agravada pela circu nstâ ncia, sem dúvida ponderável. de o assalariado urbano ser despojado de 8% dos seus vencimentos, canalizad os para o custeio do seguro social. É bem verdade que, no tocante a s eguros patrimoniais, o ·cotejo com a Renda Nacional não oferece índice satisfatório. De todos os modos, porém, essa relação já dá uma idéia do escasso desenvolvimento do seguro nacional, tendo em vista as possibilidades do país. Urge, assim, que os responsáveis pela Instituição cuidem da elaboração e execução de um plan o racional. efetivamente capaz de conduzir o Seguro a um nível de expansão que se coadune com as potencialidades da economia nacional.
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201
opinião dos seguradores VIII CONFERÊNCIA
"A Delegação brasileira presidiu o Grupo de Discussão do importante ramo de Seguros de Transportes, na pessoa do De volta .da VIII Conferência He-· Dr. Raul •T elles Rudge e defendeu a lese misférica de Seguros, onde desempe- da Liberdade do Seguro Privado, p•ela nhou as funções de Chefe da Delegação palavra autorizada do Dr. Antô'nio SanBrasileira, o sr. Ângelo Mário Cerne foi chez de Larragoiti Jr. abordado pela nossa reportagem, que Em minha qualidade de Chefe da desejava recolher suas impressões acêrDelegação, participei da Comissão de ca do im.p ortante conclave. Redação das Resoluções do Grupo de - Como transcorreu a VIII ConfeDiscussão n. 0 1, que se refere à Defesa e rência Hemisférica de Seguros? - foi Desenvolvimento do Seguro Privarlo nas essa nossa primeira pergunta. Améticas tendo sido, por gentileza de "Foi uma reunião de real valor meus par'es. eleito Vogal do Comit~ P erpara o Seguro Privado nas Américas, à manente Pró-Fom ento e Desenvolvim enqual compareceram. represent~ntes. ~e to do Seguro Privado nas Américas, que todos os países. Foram debatidos mu- funciona nos intervalos entre as Confemeros assuntos sob os aspectos técnicos, rências". fiscais e políticos, tendo mesmo havido - P ode da r-nos al g uns dados estaum gmpo de discuss.ào especial para estísticos sobr e a Conf erê ncia '! tudar as relações públicas do seguro e o ensino do seguro. - Quais os mais importantes assuntos tratados? perguntamos em seguida. I "O tópico de maior relêvo foi o p_:otesto unânime de tôdas as Delegaçoes contra a desapropriação do Seguro PriL.IMITEO vado em Cuba, ficando os Seguradores das Américas solidários com seus colegas cubanos pelas vicissitudes por ,q~e está passando o Seguro naquele pais . R IO DE J ANEIRO "Outro assunto de grande significância - prosseguiu êle - foi a con~or RUA MÉXICO, 3 e 11, rência desleal que fazem certas entldad'e s governamentais, sob os mais varia6.0 andar dos contornos jurídicos, entrando no campo do Seguro Privado isentas de imTel. 22-1870 e 52-4105 postos e ônus fiscais e .sem as reservas . suficientes para garantir os segurados em casos de p•enda. Esta luta desleal leva ao enfraquecimento da instituição d? Segur o Privado e, com o desaparecimento desta nos países das Américas, surgirá o Estado como único segurador, que fixará as taxas que entender, em detrimento dos interêsses dos Segurados. S Ã O PA U LO O Segurado só está garantido da pagamento do menor prêmio possível e da RUA SAO BENTO, 470 - 3.0 maior amplitude de tôdas as garan tias de cobertura de riscos lá onde existe a ' Tel. 33-1171 livre concorrência do Seguro Privado .. . - Que papel desempenhou a Delegação brasileira? S l O f
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l. "Foram. apresenladas à Conferência cêrca de 70 teses, versando sôbre to do o campo técnico e financeiro do Seguro e es tiveram presentes cêrca de 25ü pessoas. A Conferência obteve todo o apoio das autoridades governam entais peruanas, que, como sabemos, são os paladinos da livre iniciativa". -
Quais as suas observações finais?
"Os relatórios submetidos pelas diversas D elegações apresentaram o sensível desenvolvimento do Seguro Priva do em .todos os países das Américas; como exemplo dêsse desenvolvimento, podemos citar o caso da Bolívia que, na Conferência anterior, se fêz representar por uma só Companhia de Seguros e, nesta reunião, apresentou -se com quatro Companhias. O mesmo aconteceu em relação aos demais p aíses. Houve aumento de prêmios arrecadados e d e res ervas realizadas e é de sa lientar que o Seguro Privado n as Américas enfrento u com galhardia tôdas as ameacas de incursão por parte dos demagogos que pretendem retirar uma _ou tôdas as atividades do Seguro das maos da iniciativa particular".
* Acidentes
do Trabalho
I
A propósito de inovação que se pretende introduzir na Lei de Acidentes do Trabalho, procuramos ouvir um dos mais abalizados seguradores do ramo, cuja Companhia tem grande e considerável experiência na Carteira - o Sr. Isso Abrão. Eis as suas declarações: "Transita na Câmara Federal dos Deputados um projeto, "sui-generis", pelo qual se estabelece que o pagamento de indeni-. zações pleiteadas juçlicialmente, decorrentes de riscos cobertos pelo Seguro de Acidentes do Tr·a balho, seja baseado no salário mínimo vigente ria época do julgamento! Preliminarmente, convém que se esclareça que, geralmente, quando os processos REVISTA DE SEGUROS
,e stão instruídos normalmente, as indenizações são liquidadas com muita rapidez. Quando o processo não condiz com a cobertura do risco, então naturalmente, a Companhia _S eguradora se vê compelida a resistir ao pedido que lhe pareça descabido. Hoje em dia, notam-se verdadeiros descalabros nos pedidos de indeni'z ações, sob a alegação de que se tr·a ta de dano decorrente do risco de doença profissional. É perfeitamente normal e legal que a Companhia Seguradora procure se defender, promovendo a defesa cabível em lei, para evitar precedentes perigosos. É claro, sendo ela vencida na justiça, cumprirá ao que fôr compelida, porém em base da petição inicial, como aliás se processa em todos os outros casos. Não é admissível que a condenação -ao pagamento de indenização calcada na Lei de Acidentes do Trabalho, seja baseada no salário mínimo da âata do julgamento, porque não só ofende o princípio da hermenêutica jurídica, como também aos cálculos elaborados pelo Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho. Ora, em todos os seguros de Acidentes do Trabalho, os prêmios são calculados em função do salário percebido pelo empregado, à época da emissão d-a apólice, e o próprio Serviço Atuarial sempre que entre em vigência nôvo salário mínimo, imediatamente .expede portaria a fim de que sejam ajustados pelas seguradoras os prêmios, em razão das novas responsabilildades decorrentes da elevação do salário mínimo, tendo em vista, como não poderia deixar de ter, o equilíbrio técnico das operações nesse ramo de seguro. Logo, se a taxa foi aplicada sôbre um salário, êste não poderá variar no caso de .s entença judicial. É o mesmo que se faça um seguro de
um prédio contra os riscos de incêndio, pela quantia de Cr$ l. 000. 000,00 e que no caso de pagamento em via judicial seja a Companhi-a condenada a pagar o prêço vigente no dia do julgamento e não o valor que serviu de base ao seguro, que é o máximo pelo qual ela responderá. Como se vê, êsse projeto peca pela base. Não acredito na sua aprovação, caso isto venha -a acontecer, pergunto eu: Para. onde vamos?" 203
I
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NôVO PRESIDENTE NO IRB Por nomeação do Sr. Presidente da República. cujo ato foi referendado pelo Presidente do Conselho de Ministros e pelo titular da pasta da Indústria e Comércio, tomou posse na Presidência do IRB, dia 20 dêste mês, o Dr. Oyama Pereira Teixeira. A transmissão do cargo, que naquele mesmo dia se efetuou na Sala de Sessões do Conselho Técnico do IRB, foi uma cerimônia altamente concorrida, que contou com a presença de figuras das mais representativas do meio segurador, do serviço público federal. bem como do funcionalismo da Casa. A nomeação do Sr. Oyama Teixeira foi muito bem recebida na classe seguradora e entre os irbiários, como igualmente o foi nos círculos políticos, registrando-se na Câmara dos Deputados manifestações (inclusive discursos) de louvor à excelente escolha do Govêrno'. Da mesma forma essa nomeação encontrou ·a melhor acolhida na • 'imprensa, como o atestam os comentá rios inseridos em vários jornais. Na solenidade de transmissão do cargo fizeram uso da palavra o Dr. Gelson Fonseca, representando os colegas (procuradores do IAPC) do nôvo Presidente; o Dr. Angelo Mario Cerne, representando o Conselho Técnico do IRB e a Federação das Emprêsas de Seguros (de que é Presidente); o Sr. Celso Falabella, representando o Sindicato dos Seguradores de Minas Gerais; o Sr. Jorge Quintão, representando os irbiários; por último, o Presidente Oyama Teixeira.
pasta, desempenhando sucessivamente as funções de Subchefe, Assistente Técnico, Assistente Jurídico e Secretário. Quando convocado, pelo Govêrno Federal. para assumir a Presidência do IRB. estava ocupando o alto cargo de Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho de Ministros.
APôiO DE SEGURADORES E IRBIÁRIOS
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"CURRICULUM VITAE" O Sr. Oyama Teixeira é bacharel em direito, diplomado em 1937. Antes de ingressar no serviço público abraçou o jornalismo especializado, sendo Diretor-Res-· ponsável (desde 1939) da "Revista Bancária Brasileira" e (em diferentes períodos) do "Observador Econômico e Financeiro", excelentes publicações dedicadas a assuntos econômicos e financeiros, inclusive os se. tores de .bancos e seguros. Em 1950 foi nomeado Procurador do IAPC. No Ministério da Justiça serviu, por vários anos, no Gabinete de titulares da
Discursando na transmissão do cargo de Presidente do IRB, o Sr. Oyama Teixeira frisou que tinha plena consciência da significação e importância das tarefas que o aguardavam no nôvo pôsto. Adiantou, porém, que não mediria esforços para dar às suas funções o melhor desempenho, para o que contaria com a sua experiência do serviço público, com o apôio do Govêrno e da BEVISTA DE SEGUROS
classe seguradora e com a colaboração dos irbiários. "Aos seguradores qU.ero dirigir-me particularmente- disse o Sr. Oyama- para afirmar que espero com êles manter as melhores e mais cordiais relações. Considero imprescindível o seu apôio para o êxito da missão que me está sendo atribuída, e espero que no trato cotidiano que passaremos a ter daqui por diante mais se afirmará essa minha convicção". "Uma palavra ao funcionalismo do IRB - acrescentou mais adiante - que todos sabem dos mais competentes do país. Quero que todos vejam em mim um colega que eventualmente está ocupando a Presidência do seu Instituto. Procurador de um grande Instituto de Previdência Social. bem sei avaliar o valor do trabalho de todos os funcionários, desde o mais modesto até o mais graduado". Depois de afirmar que os hbiários "constituem todos a grande família do IRB", contribuindo igualmente para a grandeza do Instituto, exortou-os a trabalhar juntos no mesmo objetivo, sem diferenças de posição e sem divergências. "Espero e não tenho dúvida de que poderei contar - arrematou - com a colaboração e dedicação de todos". SAíDA MELANCóUCA Nota sem dúvida melancólica foi a da despedida do Sr. Celso Dias de Moura, presente à cerimônia de transmissão do cargo. Resultado, sem dúvida, do clima por êle pr~prio criado em sua Administração, que timbrou em manter-se isolado, numa tôrre não só de marfim, mas sobretudo de suspicácia, evitando contactos com seguradores e irbiários. Quanto aos segmadores, fêz questão de não integrar a Delegação que o IRB enviaria à Conferência Brasileira de Seguros (Recife), bem como recusou o almôço que lhe seria oferecido pelo "Clube de Seguradores e Banqueiros" - "para não se misturar com essa gente". Quanto aos irbiários, além de limitar o convívio com l(l Presidência ao mínimo necessário e indispensável. pautou sua Administração pela prática de atos sucessivos e contínuos, visando restaurar um regime administrativo (o da chibata) ultrapassado e anacrônico, incompatível com a evolução social dos nossos dias. REVISTA DE SEGUROS
O que deitou a perder sua Administração foi a preocupação de reproduzir, em menores proporções, o modêlo presidencial em que, de olhos postos no Govêrno Federal, se inspirava. Ai foi o desastre, porque em vez de imitar caricaturou, confundindo austeridade com cara feia; moralidade com suspicácia e negativismo; Presidência com chefia de seção. Seu comportamento não foi em verdade espontâneo e natural. Percebia-se seu ~sfôrço para compor um tipo segundo o "new look" de então, em matéria de administrador. Daí o insucesso de sua gestão, prejudicando até mesmo um aproveitamento melhor da excelente equipe de irbl.ários com que poderia contar para a realização de grandes e importantes tarefas. Depois de seis meses de Presidência, é triste que de lá tenha saído sem uma expressiva manifestação de aprêço dos irbiários, pois o que recebeu, através do discurso com que o funcionalismo saudou o nôvo Presidente, foi pura e simplesmente o que se contém nesta concisa e sêca frase: "E ao Senhor Dr. Celso, que ora vai regressar ao grande Estado de São Paulo, os nossos votos de felicidade".
116.0 Aniversário da "Argos Fluminense~' No dia 6 de novembro a "Argos Fluminense" festejou o seu 116.0 aniversário, com um "cocktail" oferecido aos seguradores e autoridades do seguro na Guanabara. O referido "cocktail" foi também em homenagem ao Sr. ]ames A. Cathcart ]r., Diretor Exe\Cutivo da General Reinsurance Corporation, de New York, uma das maiores resseguradoras do mundo. O Se·n hor Cathcart fêz-se acompanhar de sua Exma. espôsa, que cativou a todos pela sua extrema simpatia. O "cocktail" transcorreu animado, a êle •comparecendo representantes da qua·.se totalidade das Companhias que operam no Rio, Diretores e Membros id a Federação das Emprêsas de Seguros, do Conselho Técnico do IRB e do Departamento de Seguros. Também •estêve em pêso o "Clube da Bolinha"_
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REVISTA DE SEGUROS
.LIBERA~ÇÃO
ANTECIPADA DA RESERVA DE SINISTROS A LIQUIDAR
Pelo art. 60, do Regulamento de Seguros, uma vez recebido o aviso de qualquer sinistro, ficam as sociedades seguradoras obrigadas a constituir a Reserva de Sinistros a Liquidar. Tal reserva corresponderá, na data de sua avaliação, à importância total das indenizações a pagar por sinistro ocorrido. Essa avaliação se dá no encerramento do balanço. Acontece que, apesar de constituída para atender a fim específico, verifica-se, na prática, o seguinte fato: - em 31 de dezembro de um ano a Seguradora reservou determinada soma para atender ao inciso regulamentar; mesmo havendo liquidado a maior parte, senão a totalidade dos compromissos determinadores de tal gravame, no exercício seguinte vê-se a emprêsa impossibilitada de desvincular ditas· importâncias, pois tal procedimento só vem sendo autorizado quando, ao encerrar o balanço do exercício. posterior, reverte as reservas antigas, ante a constituição das novas. Constata-se, então, um absurdo, quiçá uma injustiça: - a Seguradora, além de pagar com dinheiro nôvo a liquidação para a qual, previamente, cons.tituiu reserva, fica com igual importância retida por um ano e tantos meses quantos forem os que levar o D. N. S . P. C. para aprovar-lhe o balanço, no exercício futuro. Na verdade imobiliza duas vêzes a mesma soma para liquidar uma só obrigação. Afirma-se 'JUe tal procedimento de retenção da reserva representa maior garantia operacional. com relação aos novos sinistros a liquidar que venham a aparecer no próximo exercício. É um excesso de zêlo. A Lei não o prevê. Bem ao contrário, o Regulamento tem uma Reserva das Reservas de Sinistros a Liquidar e de Riscos não Expirados: - é a Reserva de Contingência (ex-vi do art. 61. .do Decreto-lei n. 0 2 . 063-40). Por que, assim, êsse bis in idem ? Tal .anomalia mais ressalta quando depois de um período de grande produção, uma seguradora a restringe. É óbvio que, ao produzir mais, constitllliu maior reserva. No ano entrante vai liquidando seus com· REVISTA DE SEGUROS
Por CÉLIO MONTEIRO (Para REVISTA DE SEGUROS)
promissos. E, porque tenha produzido mais, vai pagando mais, com numerário efetivo. Importâncias iguais àquelas que vão sendo pagas, continuarão retidas, pelo vínculo, ao Departamento de Seguros. Considerando-se que a queda de produção que se verificou não justiça a existência de uma reserva das mesmas proporções da que foi constituída anteriormente, temos, claro e i.nsofismável. o absurdo da retenção de somas muito superiores àquelas que, normalmente, a lei exigiria NO FIM DO EXERCíCIO, porque, verdadeiramente, é ao encerrar o balanço que tal reserva é calculada e vinculada. Pensamos, assim, justo seria às Seguradoras. desvincular, pari passu das liquidações a que vão procedendo, as importâncias efetivamente pagas.
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E o procedimento burocrático seria muito singelo: - cada trimestre, ao remeter seu mapa estatístico, as seguradoras remeteriam, com êle, uma relação dos sinistros liqui~ados no referido trimestre. De resto, as relações nominais de sinistros a liquidar consta de formulário especial, o qual é sempre remetido ao DNSPC como peça integrante dos balanços. O Inspetor de Seguros verificaria a exatidão dos números e daria seu parecer sôbre a viabilidade da concessão. Dizemos - viabilidade - pois reconhecemos não terem certas seguradoras seus balanços aprovados regularmente pelo D. N. S. P. C. ou estarem sob a tutela direta do Govêrnó. Nesse caso tais seguradoras não poderão gozar de tal privilégio. Uma vez, porém, fôsse a Seguradora superavitária constante e não tivesse restrições fiscais, não vemos como não se li-
berar as importâncias, efetivamente, dispendidas no atendimento de suas obriga· ções contratuais. Note-se mais: - tal procedimento é .ó ptativo. Ficará ao alvedrio das emprêsasrequerer ou não tal liberação trimestral. Apenas dêle cogitamos ao ver muitas sociedades com angústia de encaixe, quanrlo, de fato, em dia com seus compromissos - e só por êsse fato - ficam a des· coberto, por terem de atender, com soma dupla, à importância de um compromisso único. Devem, então, procurar numerário aos preços que todos sabemos ... O fato de tal dispositivo constar dedecreto-lei, não impede o Sr. Diretor Geral do D. N. S. P. C., através de seus Delegados Regionais, de permitir tais liberações, uma vez que, pelo Decreto n.0 21.799, de .... 2-9-1946, tais poderes lhe são conferidos (art. 19).
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Augusto Coelho Messeder, Superintendente Charlea Pattinson, Gerente
REVISTA DE SEGUROS·
opinião da revista A simplificação administrativa é objetivo que nos últimos anos tem sempre estado na pauta das reivindicações e aspirações das emprêsas de seguros. Não só porque nisso reside um fator de reçlução de Pela Portaria n. 0 31, publicada no "Diácustos (e, conseqüentemente, dos carregario Oficial", de 12 do corrente, foram canmentos que oneram os prêmios de tarifas). celadas as autorizações, até então concemas, também, pelo fato de aí encontrarem didas, para que as emprêsas seguradoras tais emprêsas um caminho certo para ajuslançassem englobadamente as participatar seus processamentos administrativos ções em cosseguros, cada mês, no Regis- , aos modernos critérios de organização do tro de Apólices. trabalho. Nos exatos têrmos dos "considerando" Simplificar o processamento adminisda Portaria, a medida foi ditada por duas trativo significa, para as emprêsas de seordens de razões: 1) inconveniência do languros, acompanhar o ritmo que marca, nos çamento único, do ponto de vista fiscal; C:lias de hoje, o exercício da atividade eco2) incompatibilidade de tal sistema de ren~mica; signif~ca, por isso mesmo, imprigistro com as formalidades legais a que mir aos seus serviços a eficiência e presestão obrigadas as emprêsas de seguros. teza que a êles se impõe. Cabe ponderar, a propósito: 1) que a Não é por outra razão que as emprêinconveniência de rtatureza fiscal foi invosas de seguros tanto e tão freqüentemente cada mas não especificada, crendo ao conse empenham no sentido de que se alcantrário esta Federação que a simplificação cem medidas capazes de melhorar e redudo processo de registro é do interêsse da zir cada vez mais a rotina burocrática. Ainprópria fiscalização, cujos trabalhos eram da recentemente, aliás, a Federação criou com isso facilitados; 2) que em matéria de uma Comissão Especial, com a incumbênregistros a lei não prescreve quaisquer forcia de promover estudos para uma reformalidades específicas. ma de profundidade na atual rotina admiSôbre êsse último ponto, cumpre lemnistrativa das emprêsas. brar que o Regulamento de Seguros limiO processo de lançamento único das ta-se (art. 112) a exigir que sejam colecioparticipações em cosseguro, cuja adoção nadas, em arquivo próprio, as cópias de constituiu considerável melhora na escritutôdas as apólices e das respectivas proração dos registros, situa-se entre as medipostas, deixando ao Departamento Naciodas simplificadoras pelas quais as emprênal de Seguros Privados e Capitalização a sas de seguros sempre se bateram. Aproescolha (art. 115) da forma de escrituração vado e autorizado o sistema, seria de espedos regi stros. de modo a que fiquem atenrar sua generalização; não o cancelamento, didas as necessidades da fiscalização. Asque a todos veio certamente surpreender e sim, em tal matéria a lei não cria nem estacausar desânimo. belece quaisquer formalidades, sendo ainda de assinalar que o sistema agora cancelado não veio contrapor-se a qualquer das exigências antes estabelecidas pelo DNSPC, na sua atribuição de fixar normas para a escrituração dos registros. Previdência e Corretagem O processo de lançamento único veio representar um grande passo no sentido da simplificação dos serviços burocráticos Ffscais do IAPB estão exigindo que as das emprêsas de seguros, ao mesmo temempresas de seguros computem, para efeipo em que, de outra parte, facilitou granto da contrib~ção devida por seus empredemente os trabalhos de rotina da fiscaligados ao aludido Instituto, não só a remuzação _do Departamento Nacional de Seguneração porA êles efetivamente percebida. ros Pnvados e Capitalização. durante o mes, pela prestação dos serviços
REGISTRO OFICIAL ·DE AP·úLICES
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que constituem objeto do contrato de trabalho que mantêm, como também as comissões pelos mesmos auferidas em virtude de seguros que, eventual e independentemente de qualquer obrigação contratual, hajam agenciado. O Regulamento Geral da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 0 48.959-A, de 19 de setembro de 1960, depois de estabelecer, no art. 226, que
" O custeio da previdência social será atendido pelas seguintes contribuições:
I - dos segurados em geral, em percentagem de 8% (oito por cento) sôbre o seu salário de contribuição (art. 239) , destinada à participação no custeio das prestações enumeradas :no art. 35".
adiante, no art. 239, fixa o conceito de "salário de contribuição", prescrevendo: "Entende-se por salário de contri· buição, observado o disposto no § 1.0 : I - para os segurados empregados (art. 6.0 , ítens I e 11) a remuneração efetivamente percebida, durante o mês, nela integradas tôdas as importâncias recebidas, a qualquer título, pelo segurado, em pagamento dos serviços prestados".
RUA SENADOR DANTAS, 74 -11'
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Em face do disposto nos artigos transcritos, é fora de dúvida que a contribuição dos empregados incide sôbre as importâncias que, a qualquer título, hajam recebido, durante o mês, como remuneração dos serviços prestados. Mas, também, é · indiscutível que dita contribuição só incide sôbre as quantias que hajam auferido como remuneração dos serviços prestados em virtude da relação de emprêgo, isto é, dos serviços que constituem objeto do contrato de trabalho que mantêm. Êste é o único entendimento admissível. porquanto o legislador referiu-se à remuneração p ercebida pelo empregado "em pagamento dos serviços prestados" e não "em pagamento de serviços prestados". Referiu-se, assim, a serviços determinados, que outros não podem ser senão aquêles para os quais o empregado foi contratado e não indeterminadamente a qualquer serviço que pelo empregado, independente d e obrigação contratual, fôr eventualmente prestado ao empregador. É óbvio, pois, que, para efeito da contribuição devida ao IAPB. não é de ser computada na remuneração dos empregad os das emprêsas de seguros as importância s por êles auferidas a título de comiss ões sôbre os seguros que, eventualmente e sem qualquer obrigação contratual, hajam agenciado. Tais comissões, por isso que são retribuição de serviços alheios ao contrato de trabalho, nã o integram a remuneração dêles.
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UMA NOVA 'TERRA DA PROMISSÃO Di:;cursou ( em espanhol) o Sr. Antônio Sanchez d e Larragoiti J r ., na V IJI C onferêncía Hemisf érica d e Seguro:;· - O texto que se segue é da tradução que f izemos para o português Como d elega~1 o do Grupo Sul e Sud America, que fo i fundado no Brasil em 1895 e que, hoje, também funciona em diversos países 1da América Latina e nos Estados Unidos, m.e é g rato 11oder diri -gir-vos a palavra, nesta primeira sessão plenáda. Esta Oitava Conferência Hemisférica de Seguros enco ntra-nos, a todos, no momento mais perturbado que o muúd o jamais atravessou. Há dias e semanas vivemos ouvindo os imp ac tos longínquos de explosões e mais explosões atômicas. Ressoam em nossos ouvi dos ameacas e mais ameaças das potências orientais. Nessas circunstâncias, gran de tem que ser o nosso esfôr co de concent racão; confiemos na Di vil; a Providência e , dediq uemo-nos a nossas tarefas, ta refas que são emin entem ente construtivas; assim, não tenho dúvida, colheremos os resultados p ositivos de nossos intercâmbios de idéias, ao estudarmos, nos diversos grupos de discussã o, os assuntos da ordem do dia. Desejo, Sr. Presidente, limitar minha intervenção a alg umas breves palavras e proclama r bem alio qu e é nossJ f irm e intento luta r pela livre emp•rêsa e p ela vitória da iniciativa privada. E m algun s de nossos países surge m, infelizmente, tendências polí ticas cujo resultado imediato é ir alimentando, pouco a pouco, o Estado, o qual, desta forma, se . converte paulatin am en te em gigantesco "Moloch ", que terminará devorando seus próprios filhos. Já que temos a felicida de de viver num regime democrático, não d evemos olvidar, jamais, a fôrça do volo e recofldemos sempre aos nossos patrícios como devem saber utilizá-lo nas di versas eleições, apoiando ap en as àqueles candidatos - quer seja par~ a magistratura suprema, quer para o Congt·esso --que façam profissão de fé democrática em sua mais alta acepçã o. Citarei um exemplo vivo das possibilidades da iniciativa privada. Todos nos recordamos, e disto dou fé, 1do estado de prostração ~ ruína total em que a Segunda Guerra REVI STA DE SEGUROS
Mundial deixou a Alemanha. Em quinzt: anos, seu ressurgimento espetacular tleve-se ex clusivamen te à livre empréso. e repi to, à iniciativa privada que funcio nou no Reich sem qualquer estôrvo. Nossos países sul-american os não sofreram dir etam ente em sua carne a última guerr.a mun à ial e são um campo excepcional para den10nst rar, na paz, a capacidade r ealizado ra do hom em. Uua mo-nos para lu tar contra certas tendencias absorv ent es do Es ta,do m odcmo, manifestarias em forma de sêde de monopólio de certos ramos de seguros. O monopólio - e por que não d efinir? é o temor à concorrência, o m êdo à liberdade de escolha por parte de um ~e gurado; é a elimi nação definitiv a, por parte do Estado, do direito que deveria caber a todo cidadão, de poder co mb ater, com a cabeça erguida, em boa peleia e com as mesmas armas, no campo de batalha da econo mia nacional. No Brasil, por exemplo, há vinte anos vimos lutando, todos os Seguradores, para impedir que o Estado se aposse do ramo de acidentes do trabalho, quando as caixas de previdência, chamadas "Institutos", já hoje podem op erar em acidentes do trabalho, em livre concorrência conosco. Por que tem er a con corrência em igualdade de cond ições? A co ncorrência cria emulação e só pode favorecer aos segurados. Além disso, existirá algo mais democrático do que a livre escolha? Não é para enfrentar os monopólios qn e div ersos governos já votaram ou estudam leis antitrus te? É necessá rio que o público sa iba que o maior prejudicado, ao estabelecer-se um monopólio, é sempre o suposto b eneficiário dêsse monopólio. Na Argentina, a competência oficial, por intermédio de instituições nacionais e regi onais, isentas dos impostos que oneram o seguro privado, constitui uma forma de intervencão estatal, muito estranha por certo à~ proclamações políticas do Govêrno na ordem econômica. A acão do Govêrno assume às vêzes outros ~spectos, traduzindo um a certa 211
incompreensão de nossas dificuldades vida de seus habitantes. Esclarecerei tal por parte das autoridades que regem os conceito: ao vel'ificar de que facilidades, d estinos das Companhias, chamem-se de que "comfort" lá desfrutam, não os elas Superintendência ou Direção de Se- ricos, mas tôda a massa proletária, ficaguros. Por que cooperar sempre, êsses mos pensativos e às vêzes não chegamos organismos, com os seguradores, para o a compreender porque o mesmo não benefício indiscutível do público? ocorre em nossos países. É que nem todos Penn:ita-me, sr. Presidente, reco- êles são ricos de possibilidades como os mendar que levantemos, todos, os olhos Estados Unidos. Talvez o clima, em aJ. para o Norte, o único país cuja língua gumas regiões, não favoreça o mesmo não soa familiarmente a nossos ouvidos grau de atividade. Pode ser que a elelatinos os Estados Unidos - para mentos básicos da população não corres· compenetrarmo-nos da obra da iniciati- pondam sempre i1dênticas aspirações. E, va privada nesse país. A civilizaçãü nor- evidentemente, tôdas essas razões são te-americana, com tudo o que represen- alheias a nossos amigos americanos, os ta, é o maior êxito do homem no seu de- quais sempre, e ainda recentemente em sejo de melhora de condições de vida. Punta dei Este, nos têm dado provas fraOcorre-me um paradoxo, sr. Presidente, ternais de solidariedade. ao afirmar que em parte a culpa do Unamos nossos esforços, façmnos mal-estar reinante em nossos países cabe dêste Continente uma unidade política aos Estados Unidos, pela espetacular vi- em seus ideais e assim, juntos, conquis. tória social que revela o alto nível de taremos uma nova terra da Promissão.
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opinião dos jornais SÃO MATEUS, 22-14 Várias pessoas de categoria intelectual. profissional. social e moral vêm passando pelo vexame de ter seus nomes em evidência como candidatos, ou mesmo como já nomeados para a direção de autarquias e outros cargos de destaque. Chegou até a registrar-se o caso de um dêsses nomeados tomar posse e, no mesmo dia, ser substituído. Mas os que são quase já numerosos são os consultados, os insis· tentemente convidados que ·a ceitam as po· sições oferecidas, vêem seus nomes figurar nas notícias jornalísticas, recebem mensagens de parabéns, preparam o discurso de posse. . . e os atos que lhes dizem respeito não aparecem no "Diário Oficial", nem lhes dão qualquer satisfação. Não mencionamos aqui os nomes de várias dessas vítimas para não insistirmos em dar-lhes essa evidência que deve ser desagradável. Desejamos salientar a circunstância de que, via de regra, houve, de início, a boa intenção, o desejo de uma escolha pelo mérito, mas, logo em seguida, predominou o interêsse dos conchavos po· líticos. Noutras vêzes, embora não sendo tle maior significação o nome escolhido, a preterição ocorreu também por motivos de campanário. Naturalmente o fato de que tôda nomeação depende de pelo menos três pessoas - o Presidente da Repúblic a, o Pre· sidente do Conselho e o Ministro da pasta !interessada - cada uma delas, querendo servir a de terminado grupo ou corrente, é a causa principal dessas atitudes tanto mais vexatórias quanto espontâneos tive· rem sido os convites ou as consultas às ví-
timas de tais nomeações frustradas depois de terem chegado ao conhecimento público. Remetemos todos ao Evangelho segundo S. Mateus 22-14: "Muitos são os chamados, mas poucos os escolhidos". Valha a consolação. ("'Diário de Notícias" (GB) , 27-10-61).
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Segurança Contra Fogo Anteriormente já aludimos ao assunto. mas convém reiterar as observações feitas. a fim de manter o problema na ordem do dia até que seja tomada uma providência. Queremos nos referir à segurança contra fogo na Cidade Industrial de Contagem e em outros núcleos fabris que existem no Estado ou que venham a ser formados , como o de Santa Luzia. Nessas concentrações de indústrias, não existem meios de combater um incêndio de largas proporções, como o que destruiu as instalações da Frimisa há alguns anos. Na Cidade In· dustrial de Contagem, por exemplo, o risco de fogo é permanente. Numerosas fábricas ·e mpregam materiais de alto índice de combustão. Tomam elas, é claro, medidas preventivas, porém não dispõem de equipa mento hábil para combater um incêndio de vulto. Desta forma, se se manifestar ali um !Sinistro dessa natureza, os prejuízos serão enormes. tendo em vista a possibilidade de alastrar-se por uma grande área, abrangendo outros estabelecimentos. O tempo qu e uma guarnição do Corpo de Bombeiros levará para chegar à Cidade Industrial será suficiente para que a destruição tome grandes proporções. O exemplO' da Frirnisa é bem expressivo e deve servir de
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advertência relativamente ao que pode suceder também na Cidade Industrial de Ccntagem. Há um projeto de construção de um quartel do Corpo de Bombeiros sugerido pelo Centro das Indústrias. Todavia, seu andamento tem sido moroso e nem se sabe se será mesmo executado. Agora que o govêrno do Estado cuida de reaparelhar aquela corporação, deve ser incluída a construção de uma unidade de segurança contra o fogo no parque industrial de Contagem e no de Santa Luzia.
Fischer e o brigadeiro Joelmil Araripe qne, perante aquêle órgão, afirmara ser a sinalização do aeroporto de Recife "perfeita, inclu.s ive nos morros". Disse ainda o comandante Fischer, respondendo a uma indagação do Sr. Gurgel do Amaral, ser inexata a informacão segundo a qual a tripulação da aero~a;e sinistrado estava trabalhando havia 14 horas e já, portanto, no limiar da estafa. Afirmou que o avião trazia tripulação duf.la, de acôrdo com o regulamento.
("Estado de Minas" (BH), 4-11-61).
("Fôlha da Manhã" (SP), 10-11-61) .
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Boa sinalização poderia ter Uma vida por Cr$ evitado o desastre O recente desastre de aviação ocorrido em Recife poderia ter sido evitado no caso de falha do pilôto, se a sinalização nos morros fronteiros à pista n. 0 15 (na qual o DC-7C devia pousar) não fôsse "insuficiente e inadequada". Essa afirmação foi feita perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga as causas dos últimos desastres aéreos ocorridos no país, pelo Sr. Hugo Fis:::her, assistente do pilôto-chefe da Panair do Brasil, que ali compareceu acompanhado do Sr. Paulo Sampaio, presidente da emprêsa pctra assessorá-lo no depoimento que foi convidado a prestar. Disse o comandante Fischer não serem ainda conhecidas com exatidão as causas determinantes do desastre. Revelou que os altímetros do aparelho não indicavam êrro. Admitiu, porém, que devido aos obstáculos existentes para tomada de pista, a aeronave devia aproximar-se em maior altura que aquela em que estava pouco antes do sinistro: cêrca de 60 metros. Acrescentou que segundo indícios o pilôto do DC-7C tentou arremeter quando perdeu a visibilidade da pista. Tem-se como provável que a CPI pro ~ mova uma acareação entre o comandante
100.000~00
Em 1938, foi fixado o valor de 100 mil cruzeiros para ser pago como indenizaçã o em caso de falecimento de aeronauta em serviço. De lá para cá, muita coisa mudou, Fincipalmente na aviação, porém, por mais incrível que pareça, os tais 100 mil cruzeiros permanecem incólumes, sem que, para isso, fôsse necessário a eficiente acão da COFAP. , O recente acidente aeronáutico do Recife, ainda com suas origens desconhecidos, ocasionou a morte de vários profissionais do ar. Entre ê1es, estava um pai de sete filhos. Com cêrca de 20 anos de contínuo e laborioso trabalho. Deixa a viúva, esperando o oitavo filho, no mais completo desamparo, com um minguado montepio e os ridí:::ulos cem centos de réis de 1938, Enquanto isso acontece, dorme nas Comissões de Justiça e de Transportes da Câmara FederaL o Projeto n. 0 667-59, que eleva o seguro de vida do aeronauta para 150 vêzes o salário mínimo vigente. Não houve ainda tempo ou vontade para aprová-lo. Não há dúvida, a vida humana a qui vale muito - somente cem contos de réis e ainda dizem que Jânio não tinha raz5o. ( "Diário de Notícias" (GB) , 12-11-61).
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S. W. COLLIER CORRETOR DE SEGUROS Opera em tôdas as modalidaclcs dr segu ro no Bra3 íl c no estrangeiro
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A COBRAN~ÇA DA "TAXA DE EXPEDIENTE" NOS SEGUROS DE VIDA Sob o fundamento de insuficiê ncia no carregamento dos prêmios das apólices emitidas há muitos anos, com capitais a tualme·Jte baixos, pretende-se, mediante convênio entre os seguradores, cobrar, sob o titulo acima, um adicional aos prcmios das apólices de Vida Indivi dual que vierem a se r emitidas. Sôbre o assunto trazemos à consider ação dos r espo n sáveis p elo ramo os comentários q u e se seguem . Ant es de mais nada queremos lembrar a profun a diferença no tocante à adoção de tarifas d e prêmios nos Ramos Elementares e no Ramo Vida. Nos primeiros existem, em geral, "tarifas oficiais", ou sejam tarifas mínimas aprovadas pela a utorid ade fiscalizac ora ou reguladora. Na medida da competição en tre seguradoras do ramo, tal tarifa mínima tende a ser um gabarito d efini1do e único no mercado de seguros. Legalmente a tarifa é minima, podendo os segurad ores, teoricamente, m ajorarem as taxas av se u critério. Dizemos "teoricamente" porque "de fa to" a competição dificulta, c pràticamente impossibi lita, tal majoração. Em artigo p ublicado na "Revista do IRB ", n. 0 97, sob o título "Consideracões sôbre ta ri f a oficial ", artigu êsse tr~ns crito na revista "A Previdência", n. 0 159, estu amos o assunto sob todos os aspectos. Por tod as essas consideracões fica evidenciado que qualqu e r dêficiência tarifária em Ra mos Elementares deman daria, para sua correção, medidas propostas ou não pelas segu r rdoras, conv encionadas ou não entre essas seguradoras, mediàas, repetimos, necessàriamente impostas pela autoridade competente. Vejamos, agora, o que se passa no Ramo Vida. A Secção III ,d o Regulamento de Seguros (D. L. · 2063 de 7-3-40) co ncede amplos poderes ao D . N. S. P . C. para aprovaL· ou impugnar planos técnicos •k operações (cláusulas e tarifas) , exa tamente por não restringir ou limitar a capacidade d e elaboração e de proposi tura d êsses p lanos. R EVIST A DE SEGUROS
ADYR PÊCEGO MESSINA
A tuário Excetuados o parágrafo ú nico do ar t. 95, que determina a a doção de padrões mínimos de mortali1dade e de taxa atuarial de juros, os parágrafos do artigo 96, qu e d ispõem sôbre o empréstimo à reserva matemática, os artigos 98 c 99, que tratam de reservas técnicas, e ou tros sem maiores conseqüências, a liberdade das Sociedades em elabora r em seus planos no ramo Vida só es tá contingencia d a à dccisãv da autorid ade comp,e tente. Sôbre o carregamento nas taxas a lei nada m enciona, nem p oderia mencionar. As operações no Ramo Vida assen tam na proficiência dos atuários das Sociedades, que elaboram e propõem os planos, e dos atuários do Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho, que os aprovam. Se variam d e Sociedade para Sociedade as premissas dos elementos técnicos: tábua de mortalidad e, taxa d e juros e índices de carregamento; se também varia a experiência dêsses elem entos técnicos: mortalidade observada, rent a bilidade ob tiJda e carregamento efetivantente dispendido; como admitir-se a exisiênci a cie igual insuficiência de carr egamento em tôdas as car tei ra s? Se há Sociedades antigas, nas quais as apólices emitidas há muitos anos, com capitais baixos, implicam num contingente d e insuficiente carregamen l:o para despesas administrativas, Sociedades novas não podem, evidentemente, ser atingidas com a mesqta intensidade pelo fe nômeno. Às carteiras novas, em crescimento, não é logicamente admissível imputar-se insuficiência de carregamento decorrente da desvalorizacão monetária. Tais ca r teiras nã o podem, ai nda, nem sofrer as conseqüências d a n osas do processo inflacionário nem a va n tagem qu e, em contrapartida, também decorre dêsse processo: aplicação d as reservas matemáticas em bens que guardem o valor real. Parece-nos, portanto, que d o ponto de vista rigo r osamente técnico não se j ustifica o convênio par a a cobrança, 215
por tôdas as Sociedades, de um mesmo adicional. Vejamos agora os aspectos com erciais da medida cogitada. Sendo um carregamento explicito, sóbre êle n ão incidiriam diretam ent e quaisquer encargos de produção, nem d e resseguro. Para a emprêsa seguradora propriamente dita, is to é, para seus órgãos administrativos, passa ria a haver, na produção nova, um efetivo acréscimo de receita. Face às dificuldades que atravessam as carteiras 1de Vida Individual, tal aspecto confere certo atrativo à medida cogitada. Mas, encaremos realisticam ente a repercussão dessa medida, quer na economia interna das Sociedades, quer no mercado ao qual se oferta o seguro de vida, quer na própria instituição do seguro privado. Na economia interna das Sociedades a tensão dos órgãos de produção (corretores, inspetores, agentes, etc.), conseguiri a, mai s cedo do que se :t")ense, absor-
ver, de modo indireto, parte subst ancial dos recursos obtidos. Quanto aos efeitos na cqlocaçào dos seguros devemos ter em mente a marcante superioridade 'dos índices evolutivos dos seguros d e viria em grupo fa ce ·aos seguros individuais. Se no momento já é sensível o egresso de segurados d os seguros individuais para os seguros em g rupo, qualquer medida onerando, por menos que seja, os seguros individuais só poderá in crem entar tal transferência e exacerba r aq uela superioridade. Exatamente quando facilidades e mais facilidades vêm sen do d adas aos seguros temporários em grupo, o convênio pretendido virá estimul ar o f enômeno da "concorrência do seguro em grupo ". Finalmente qu eremos lembrar que aquêles que não pu der em goz ar fia cob ertu r a d o seguro de vida em gru po J')l'Ocurarão instituicões securatórias esta tais, evi de ntemente {1ã o comprom eti das com o convênio.
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REVISTA DE SEü"C:l:W 3
setor oficial 1. Na Câmara Municipal de São Paulo tramita projeto-de-lei que visa alterar as bases de incidência do impôsto de indústrias e profissões das emprêsas de seguros. A tabela proposta acarreta considerável . agravação do tributo. 2. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou projeto-de-lei que manda pagar à Caixa Econômica local as corretagens dos seguros do Govêrno estadual, suas autarquias ~ sociedades de economia mista. Mais ainda: invadindo a competência legisla~iva da União, tal projeto estabelece normas de cosseguro inteiramente diversas das que constam do D.L. 3.172-41. 3. Foi apresentado projeto-de-lei à Câmara dos Deputados (Brasília}, estendendo aos securitários as normas especiais de tutela do trabalho de bancários. A Federação das Emprêsas de Seguros dirigiu memorial a respeito, ao Presidente da Câmara. 4. A assembléia de acionistas da "A Piratininga" decidiu aumentar o capital da Companhia, de 45 para 75 milhões. Do total anterior, destinavam-se a ramos elementares 44,5 milhões e a acidentes do trabalho, 500 mil cruzeiros. A Assembléia re.solveu desmembrar o nôvo total da seguinte forma: ramos elementares, 23 milhões; acidentes do trabalho, 2 milhões; ramo vida 50 milhões. O Presidente do Conselho de Ministros, pelo Decreto n.0 52. de 18-10-61 (que o Ministro de Indústria e Comércio referendou), deu aprovação ao aumento, mas distribuiu o nôvo capital nas .s eguintes parcelas: 44,5 milhões para ramos elementares; 500 mil cruzeiros para acidentes do trabalho; 30 milhões para o ramo vida. 5 . Por decretos do Govêrno Federal foram aprovados os seguintes aumentos de capital: Colonial (18 para 30 milhões), Borborema. (12 para 18 milhões), Sud América (5 para 7 milhões), North British & Mercantile (2,5 para 5 milhões), Belavista (5 para 10 milhões), Firemen's (10 para 15 milhões) e Pearl Assurance (14 para 20 milhões). 6 . Foi aprovada (Portaria n. 0 33, do DNSPC - D . O . 17-ll-61) a implantação, no país, dos chamados seguros "baby group" (ramo vida). Entre nós a denomiREVISTA DE SEGUROS
nação é um pouco mais extensa: Seguro de Vida Temporário de Grupos Pequenos Agregados. Trata-se de plano em que pequenas firmas (menos de 50 empregados) podem agregar-se para formar um grupo segurável pela mesma apólice. PROJETO N.0 3.459, DE 1961
Modifica o artigo 224, do Decretoto-lei n. 0 5.452, de 1.0 de maio de 1948 (Consolidação das Leis do Trabalho) estendendo aos securitários as normas especiais de tutela do trabalho atribuídas aos bancários. (Do Sr. Floriceno Paixão) (Às · Comissões de Justiça, de Legislação Social e de Finanças) O Congresso Nacional decreta: Art. 1.0 Serão extensivas aos empregados em emprêsas de seguros priva-
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FUNDADA EM 1956 Capital e reservas: Cr$ 22.000 .000,00 Diretoria: OCTAVIO F . NOVAL JúNIOR Diretor -Presidente RENATO FERREIRA NOVAL Diretor-Superintendente MAURICIO DIAS REGUFFE Diretor-Ge;:entt Sede Pró-pria: Rua do Carmo 43, 8. 0 and. Tels.: 22-1906, 23-1909 e 32-4701 RIO PE JANEIRO Sucursal em Sã o Paulo (sede própria! Largo de São Francisco 34, 6.0 and&r Tels . : 32-2218 e 35-6566 Agências em vários Estados do Brasil
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dos e capitalização tôdas as vantagens e direitos conferidos aos bancários na Seção I (Dos Bancários); Capítulo I (Das Disposições Especiais Sôbre Duração e Condições de Trabalho), Título III (Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho), da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 2. 0 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 21 de setembro de 1961. Salvador Losacco -- Floriceno Paixão. JUSTIFICATIVA Os securitários e bancários pertencem ao mesmo grupo profissional estabelecido no § 2. 0 , do art. 535, da Consolidação das Leis do Trabalho. Igualmente, contribuem para -a mesma instituição de previdência ·-
o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários. São ambos, como se vê empregados em emprêsas de crédito, existindo muita afinidade entre a natureza dos serviços executados pelas duas categorias profissionais. São atividades, portanto, similares. Assim sendo, nada mais justo que atribuir-se aos securitários, as mesmas normas legais tuteladas aos seus colegas ban· cários. E não se está querendo o que não seja de justiça. Ao contrário, o que se pede é a regulamentação de prática já adotada por grande número de emprêsas do . ramo de seguros e capitalização, isto é. a adoção do regime de seis horas de trabalho corrido. Sala das Sessões, 21 de setembro de 1961. Salvador Losacco - Floriceno Paixão.
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PRIMEIRO RISCO Os riscos vultosos (assim chamados os que atingem cifras excepcionais nas suas "existências") criam sérios e difíceis problemas a qualquer mercado segurador. Insuscetíveis, pela sua pópria grandeza, de urna satisfatória divisão através do cosseguro ou do resseguro (surplus reinsurance), geram "pontas", quando integrados na massa geral dos riscos comuns, que acarretam quase sempre inconvenientes de ordem técnica, pelo desequilíbrio potencial que introduzem no conjunto das operações, em face do desnível de capitais segurados. Tudo isso é comezinho e cediço, não merecendo ser pôsto em foco tal assunto se, entre nós, não tivessem surgido resistências a solução que se , busca através de fórmula que é, no .e ntanto, de uso pacífico e universal: a da cobertura a "primeiro risco". Invoca-se · (com absoluta improcedência), em oposição a êsse tipo de cobertura, as dificuldades técni::as de chegar-se a uma taxaç5:o adequada. Não vemos, data venia, em que consista essa dificu ldade. Há abundante literatura acêrca do processo matemático usual e eficaz na tarifação dos seguros a "primeiro risco". No Brasil mesmo, se bem que em ramos de menor desenvolvimento que o de incêndio, êsse tipo de cobertura :já está bem difundido - é verdade que com a adoção de processo tarifário bem empírico. Mas nem por isso se pode pensar que sua implantação :no ramo incêndio' estivesse impedida de fazer-se com a adoção de um processo racional de taxação. Quem tiver dúvidas que recorra à vasta literatura que mais atrás dissemos existir. Verá, então, que nenhum embaraço existe, teórico ou prático. Teàricamente, aliás, a questão é tão simples, que se situa mesmo no plano mais acessível da aritmética elementar. REVISTA DE SEGUROS
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setor sindical FEDERAÇAO 1. Foi dirigido me mo r i a I ao DNSPC, pleiteando seja sustada a Portaria n.0 31/61, que cancelou autorizações para o lançamento mensal único, no Registro de Apólices, das participações em cosseguros. (Ver texto do memorial em outro local desta edição). 2. Foi solicitado ao DNSPC que, em processos originários ·de ór.gãos da classe seguradora, tais órgãos sejam ouvidos sempre que aquêle Departamentu tenha de proferir decisão sôbre recurso a êle interposto. 3. A Federacão manifestou-se favorável à manutenção da ex1gencia (Normas Transportes) de envio de cópias de averbações sob registro 11ostal. 4. Em circular dirigida aos Sindicatos, foi esclarecido que, para efeito de contribuição de previdência social, não se incorporam ao salário 1de contribuição do securitário as comissões que êste receba como conetor de seguros. No exercício dessa profissão autônoma, cum-
pre ao securitário promover por si o recolhimento das contribuições a que a lei o obriga. 5. Voltando do Peru, aonde fôr a como Chefe da Delegação Brasileira à VIII Conferência Hemisférica de Seguros, o sr. Ângelo Mário Cerne fêz uma exposição verbal às Diretorias da Federacão e do Sindicato da Guanabara, acêr~a dos trabalhos daquela Conferen. cia, bem como sôbre a situaç,ã•o <le diversos mercados seguradores de países ame. ri canos. 6. Também em Goiás cogita-se da aprovação de lei que destine a obras de assistência o produto das corretagens de seguros do Govêrno. A Federação dispôs-se a colaborar, em tudo ao seu alcance, no sentido de que nãó vingue diploma legal tão nocivo aos coiTetores e fão contrá rio às normas da legislação federal. 7. Foi sugerida ao IRB a criação de uma Comissão Mista de seguradores e resseguradores, com a incumbência de promover estudos sôbre a formação de um "Pool Atômico Brasileiro".
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setor técnico l. Está sendo elaborada (Comissão Técnica de Seguros Diversos, Federação) nova Tabela a ser acrescentada à Tarifa de Responsabilidade Civil: riscos de hospitais, casas de saúde e sanatórios. 2. órgãos técnicos da classe seguradora entendem que a taxa mínima de .. Cr$ 3,50, fixada (TSIB, art. 15, subi tem 3. 1) para elevadores e instalações centrais de <rr condicionado ou refrigerado, constitui um limite que não tem aplicação, na hipótese de riscos que gozem de desconto por instalações contra incêndio (automáticas ou sob comando). A matéria ainda será objeto de decisão dos órgãos superiores. 3. A CRI (GB) decidiu que não se pode cobrar prêmio "pro-rata", nos aumentos de importância segurada provocados por reajustamento de preço dos estoques de ~afé, mesmo que o reajustamento tenha sido determinado pelo IBC. O caso é idêntico ao de produtos tabelados, cujas revisões de preço dependem de órgãos da Administração Pública. 4. A CTSA, esclarecendo consulta que lhe fôra formulada, decidiu que, para ,efeito de taxação automóvel, o acetileno é considerado como explosivo. 5. No último número (81), do "Boletim Estatístico", do IRB, que é dedicado ao seguro de acidentes pessoais, diz-se no "nariz de cêra": "Foi o ano de 1960 auspicioso para os seguros de acidentes pessoais. A emissão de prêmios do ano superou a anterior em mais de 50% e os sinistros pagos foram inferiores a 26% da arreca_d ação. A participação do ramo no total do mercado segurador nacional foi a maior do qüinqüênio - 3,78%. A inclusão de alguns tipos de enfermidades nas condições de cobertura do ramo permitirá à iniciativa privada concorrer com o seguro de vida em grupo e, também, com as inst~tuições de previdência social". 6. Não teve aprovação do IRB a pretensão de adotar-se verba Única para prédios ou maquinismos e equipamentos, nas apólices ajustáveis de indústrias cíclicas de beneficiamento ou transformação de produtos da lavoura. Em favor da medida alegou-se: 1) freqüentes e profundas alteREVISTA DE SEGUROS
rações de ocupações e de taxas; 2) enorme e dispendioso trabalho para manter atualizadas as verbas por local e bens cobertos. Contra a medida foi argumentado: l) inexistência de dificuldades para atualização de valores; 2) aumento do trabalho administrativo, face ao ajustamento mensal do prêmio que se faz nas apólices ajustáveis especiais; 3) diversificação essencial entre estoques de mercadorias, prédios e maquinismos, justificando-se o sistema pretendido apenas para mercadorias. 7. Pretende-se, no tocante a seguro de Perda de Ponto (Riscos Diversos): l) dobrar a taxa corrente; 2) suspender operações nos casos de prédios já desapropriados. 8. Encontrou resistências, nos órgãos técnicos da classe seguradora, a idéia de adotar-se para os riscos vultosos do ramo Incêndio a cobertura a "primeiro risco". A razão principal invocada por essa corrente de opinião foi a de que o prêmio, na hipótese, não poderia ser fixado de forma adequada, resultando daí a concessão de taxa :inadequada e prejudicial à seguradora. t novidade técnica, essa, que evidentemente se contrapõe à experiência universal nesse tipo de cobertura. O assunto continua pendente de solução. 9. Segundo entendimento fixado pela CTSA, a Tarifa de Automóveis não proíbe 'a concessão do desconto de frota nas apólices que incluam além dos veículos da firma empregadora, os pertencentes aos respectivos empregados. 10. A propósito da simplificação da rotina administrativa das emprêsas de seguros, surgiu em São Paulo a idéia de começar-se uma experiência pelo cosseguroincêndio (setor de maior volume de operações), dentro do seguinte esquema: a) emissão de uma única apólice mensal, abrangendo todo o cosseguro do período respectivo; b) substituição das minutas atualmente distribuídas às cosseguradoras, por papeletas que especificariam os elementos essenciais do seguro e do resseguro; c) condensação dos textos das apólices, de modo a consignarem o estritamente necessário. 221
Representações P R Y O R S. A. Representantes das Companhias: NORTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY THE YASUDA FIRE & MARINE INSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL COMPANHIA DE SEGUROS LATINO-AMERICANA COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS MARíTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PôRTO ALEGRE Rio de Janeiro: Av. Presidente Vargas, 502 - 14.0 andar Telefones 23-0421 -
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REVISTA DE SEGUROS
comentários Corretagem de Seguros Oficiais Dispõe o Projeto-de-lei n. 0 1. 648 (Minas) sôbrc a colocação d e seguros do Govemo Estad u al, suas a utarquias e sociedades de economia mista. Trata-se c!P. dipl oma, no entanto, qu e em suas prescricões não se deteve nos limites da com petência da r espectiva Assembléia. Com efeito, determina a Constiiuição Federal (ar t. 5.0 , n. XV, alínea b) que compete à . União legislar sôbre NORMAS GERAIS DE SEGURO (grifas e destaques nossos). Essa disciplina da atividade seguradora está consubstanciada na legislação ordinária em vigor, tôd a ela de jurisdição nacional. Colidindo fron talmente co m dispositivos dessa legislação f ederal, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou o citado projeto-de-lei n. 1. 648, assim eivado de inconstitucio na li dade pela flagrante e indébita invasão da competên cia legislativa da União. Para demonst r ar o extravasamento de atribu ição q ue a Assembléia min eira perpetrou, basta citar que o mencionado projeto n. 1.648 estabelece: a) no seu art. 1. 0 , que os seguros da Adminislracão esta,dual (direta e indireta) "só poa erão ser controlados mediante corre tagem paga à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, que será agenciadora exclusiva de tais segu ros", contrariando o disposto na lei federal competente (Decreto-lei núm ero 2G63/ 40, art. 84, parágrafo único), que só permite o PAGAMENTO DE CORRETAGEM a "CORRETOR DEVIDAMENTE HABILITADO" (e êsse não é o caso da Caixa Econômica Esta_dual); b) no seu art. 4.0 , que tais seguros somente serão distribuídos a seguradoras genuinamente nacionais, discriminando inconstitucionalmente (Acórdão STF, Recurso Ext. 24.276-DF) sociedades estrangeiras operando no país segundo as leis vigentes e com autorização do Govêrno Federal; REVISTA DE SEGUROS
c) no art. 8, que os seguros sejam distribuídos entre líderes e cosseguradoras por forma e em proporçõ·es que se chocam violen lamente com o disposto na: lei federal disciplinadora da matéria (Decreto-lei n. 3 .172/41). Cvm o se vê, nesses pontos (en tre outros) o proj eto da Assembléia estad ual consigna prescrições sôbre assuntos que a Constituição Federal ,no entanto, reserva à comp etência legislativa da União. É da essência e natureza do nosso sistema federativo a nítida separação das esferas de competência da União e dos Estados, estabelecidas na Lei Maior. A tradicão constitucional brasileira é, nesse se~tido, de alta e indiscutível sabedoria, pois assegura a unificação, em todo o território nacional, do regim e jurídico de atividades extra-regionais. Com efeito, não se conceberia que o Seguro, instituição que em parte alguma do mundo conhece fronteiras, assentasse em normas jurídicas que variassem ao sabor de regionalismos, quando na Federacão brasileira as NORMAS GERAIS de tÔdas as instituições são de caráter federal. O projeto da Assembléia min eira é. sem dúvida, in consti tucional ~
* Organ izações
As Nôvoa Mundo Seguros se expandem Em cumprimento ao seu programa de c-·pansã o de negócios, vem, paulatinamente, as Organizações Nôvo MundoSeguros tomando uma série de providências destinadas a colocar suas Comp anhias - Nôvo Mundo, Miramar e Itam a rali - na situação que lhes cabe no conju nto das demais seguradoras go país. Com os melhores r esultados, lançaram moderníssimo plano de seguros de Vida em Grupo, o mesmo acontecendo com o de Vida Individual, considerado o 223
mais avançado plano do seguro privado brasileiro. A . admissão do Sr. Milton Oliveira Castellar como Superintendente Geral da Produção dos Ramos Elementares e Acidentes do Trabalho daquelas Organizações, patenteou a necessidade da criação do órgão que centralizou e coordenou a produção em todo o Brasil, cujos efeitos têm sido, em pouco tempo, os mais auspiciosos, estando o Grupo Nôvo Mundo, atualmente, em ótima situação no mercado segurador nacional. A Matriz e as Sucursais estão passando por um:a reestruturação de base, de·ntro de um programa racional de trabalho. Como mais recente conquista daquele Grupo Segurador, citaremos o ingresso, naquelas Organizações, do Sr. Walter Braga Niemeyer, considerado um dos elementos m:.ais completos do meio segurador brasileiro. Atuando há mais de 30 anos em importante Grupo Segurador nacional, deixou, em setembro último, a direção das 7 Com11tanhias componentes do mesmo Grupo, passando a colaborar no "staff" das Organizações Nôvo Mundo-Seguros, para o qual levou consigo uma bagagem de conhecimentos dos mais valiosos.
Horário dos Securitários Visa o Projeto-de-lei n. 0 3. 459-61 estender aos empregados em emprêsas de seguros e de capitalização as vantagens e direitos que desfrutam os bancários, nos têrmos do art. 224 (Título III, Capítulo L Seção I), da Consolidação das Leis do Trabalho. São normas especiais de tutela do trabalho. das quais se beneficia esta última categoria profissional. O autor da aludida proposição fundamenta-a nos seguintes argumentos: 1) Securitários e bancários pertencem ao mesmo grupo profissional estabelecido no§ 2. 0 do art. 535, da C.L. T., sendo ainda contribuintes da mesma instituição de previdência social; 2) grande número de emprêsas do ramo de seguros e capitalização já adota o regime de seis horas corridas de trabalho diário. Em primeiro lugar, cumpre deixar bem patente que securitários e bancários não integram o mesmo grupo profissional. Fazendo afirmativa diversa, o autor do projeto incidiu evidentemente num equívoco.
American lnternational Underwriters Representações S. A. REPRESENTANTES DAS COMP/\NHIAS:
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Enderêço Telegráfico: "AMINTERSUR"
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REVISTA DE SEGUROS
O citado § 2.0 do art. 535, da C .L. T., pura e simplesmente enumera, para disciplinar a denominação dos órgãos sindicais de grau superior, as diferentes Confederações formadas por Federações de Sindicatos de empregados; e aí incluiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas EfJlprêsas de Crédito. Prova ainda melhor de que as· duas classes não integram o mesmo grupo profissional. dá-la o quadro de atividades e profissões que, nos têrmos do art. 577, da Consolidação, fixa o plano básico de enquadramento ·s indical. O ítem relativo à Confederação dos Trabalhadores nas Emprêsas de Crédito é desdobrado em três grupos distintos: 1.0 grupo -
bancários; 2.0 grupo - securitários; 1 3.0 grupo - agentes autônomos (corretores). É a própria Consolidação (art. 534, 2. 0 ) que tem o cuidado, aliás, de distinguir enquadramento sindical de enquadramento profissional. fazendo a expressa ressalva de que as Federações, para lhes coordenar os interêsses, podem agrupar Sindicatos, mas "não terão direito de representação das atividades ou profissões agrupadas". A definição de categoria profissional deixa inteiramente fora de dúvida que se.curitários e bancários são profissões distintas. Diz a Consolidação (art. 511 , § 1.0 ): "A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprêgo na mesma
atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional". É condição essencial. portanto, a situação de emprêgo na mesma atividade econômica, ou em similares ou conexas. E. .em verdade, nenhuma semelhança ou conexão existe entre a atividade bancária e a seguradora. A primeira desenvolve-se no sentido, de manter e estimular, ATRAVÉS DO CRÉDITO, o nível de inves~imentos do organismo econômico nacional. utilizando para tanto a poupança coletiva. A atividade seguradora desenrola-se em plano absolutamente diverso, consistindo em proporcionar garantias, SEM USO :Do CRÉDITO, ao indivíduo e ao seu patrimônio. São, portanto, atividades perfeitamente distintas, nas finalidades que se propõem e, por isso mesmo, nos métodos, nos meios financeiros e nas técnicas que empregam. Não é possível, em tais condições, uniformizar normas jurídicas para categorias profissionais cujas condi~ões de trabalho tanto se diferenciam, pela própria natureza das atividades exercidas. Quanto à alegada existência de "grande número de emprêsas do ramo de seguros e capitalização que já adota o regime de seis horas de trabalho corrido", cumpre-nos assinalar que o autor do projeto foi clamorosa e lamentàvelmente mal informado . Não é em absoluto verídico que uma só emprêsa de seguros ou de capita lização adota tal regime.
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FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.0 DE JANEIRO DE 1874 SEDE -
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• ver, ouv1r e... contar I . A "Bucka, Spiero-Comércio, Indús· tria e Importação S. A.", que há 15 anos se dedica à fabricação e importação de equipamentos leves e pesados de combate a incêndio, dentro em breve vai produzir· espuma mecânica (mechanical fooam), com matéria prima 100% nacional. Os aparelhos serão fabricados com estrita observância das especificações do produto original "Komet" (da Alemanha), indispensável para extinção de incêndios de inflamáveis, por meio de instalações estacionárias ou semifixas. 2 . Em declaração a "O Globo", .... (20·10-ôl), o Secretário do Interior e Chefe de Polícia da Guanabara, Sr. Segados Viana, afirmou: - "Ninguém mais ouvirá o convite do Corpo de Bombeiros para que tenha uma cordinha em sua casa, a fim de s afar-se sozinho, quando ocorrer incêndio". 3 . A Seguradora Brasileira, ao que parece, ganhou a concorrência para a realização do seguro de vida em grupo dos funcionários municipais de Pôrto Alegre. Mas a proposta do seguro foi encaminhada pelo Executivo à Câmara de Vereadores. Ali estão surgindo dificuldades, em vista do problema dos inativos, que pretendem equiparação aos ativos em matéria de capital segurado, sob a alegação de que a seguradora, ''seja qual fôr, ao saborear o filé, rôa também o osso". 4. Dois milhões de dólares é quanto custarão às companhias de seguros britânicas as indenizações devidçxs à 20th Century Fax pelas perdas sofridas até agora c om o filme "Cleópatra", já famoso pelos contratempos que atrasaram sua realização. A quantia do seguro foi estipulada após três meses de difíceis entendimentos entre as partes, sobretudo porque as companhias segur-adoras se sentem inseguras ante a precariedade da saúde da atriz Elizabeth Taylor, cujas enfermidades sucessivas têm sido o motivo principal de adiamento do filme. 5. O Grupo Novo Mundo instituiu um concurso com o propósito de obter um "slogan" para suas promoções. O prêmio é de 20 mil cruzeiros ao vencedor, podendo ha226
bilitar-se a essa "erva" os funcionários, co· laboradores e amigos das "Organizações Novo Mundo". 6 . Em seu último número, o "Boletim Informativo da Novo Mundo" publicou uma nota que, em certo trecho, acentua: "das 177 companhias que operam no mercado segurador brasileiro, o nosso Grupo Segurador alcançou, no ano de 1960, a magnífica posição de 6. 0 lugar, ressaltando-se acrescentar que, na maioria, os melhores colocados se constituem de Grupos de Com· panhias em número superior ao do nosso. É uma grande notícia, sem dúvida" . 7 . Informa L'Assurance Française, na edição de outubro último, que duas medidas foram recentemente tomadas, na Espa· nha, pela respectiva Direção Geral de Seguros: 1) obrigando as seguradoras a submeterem suas tarifas à autoridade competente, fazendo-as acompanhar de "nota técnica" e estatísticas explicativas; 2) cru· torizando o abono da comissão oficial aos segurados, nos casos de seguros diretos. 8. Godoy-Sayán é uma importante organização do mercado segurador cubano, celebrizado pelo slogan "Para Seguros Seguros, Seguros Godoy". Sua revista "Ultramar", agora editada "en el exílio" (Mia· mi), dedicou inteiramente a última edição (outubro de 1961) ao movimento contra-re· volucionário, preconizando a instalação de um Govêrno Provisório no exílio. 9 . Nos Estados Unidos já podem ser r ostos no seguro os animais de estimação. A Animal lnsurarice Company of America (companhia seguradora de animais) dispõe-se a segurar desde gatos e cachorros até vacas e cavalos puro-sangue. E parece que o negócio lhe vai correndo muito bem. É uma sociedade anônima cujas ações têm gra nde procura na Bôlsa, embora recente· mente ela tenha pago uma apóli-ce de qua· se 300 milhões de cruzeiros pela morte do "crack" Bally Ache. Mas não adianta querer segurar o vira-latas simpático de raça indefinida, cujo dono pensa que êle vale o seu pêso em ouro. "Só aceitamos animais de pedigree", disse um porta-voz da companhia. REVISTA DE SEGUROS
10. A "Globo" vai aumentar seu ca- tinada ao pagamento dos prejuízos verifipital {de 3 para 9 milhões), conforme Ata cados em todos os barcos carregados no da Assembléia de seus acionistas, publi- .antão Reino de Portugal e que demandass em portos estrangeiros - numa época em cada no "Diário Oficial", de 11 do corrente. Também vai aumentai capital (8 para 20 que mal se definiam ainda os contornos dos principais Estados europeus e anterior milhões) a "Italbras", segundo ata publicada no "Correio Paulistano", de 1.0 dês te cêrca de 50 anos à celebração dos mais mês. ~ i'>os contratos de seguros que foram encontrados nos velhos arquivos da cidade 11. O "Pocl" austríaco de seguros de riscos atômicos concedeu. recentemente sua de Gênova, cidade cujos pergaminhos são, também, nesta matéria, a tantos títulos primeira cobertura. Trata-se do seguro do ilustres". reator de Seibersdorf. 12. O Parlamento do Ceilão, reco16 . Nosso amigo Edmundo Lemanski lhendo exemplo dado pela índia, aprovou tem sido uma revelação como segurador. lei que institui o monopólio estatal do seDeixou o IRB, de onde era antigo funcionáguro de vida. Foi criado para o exercício rio (ultimamente, liquidador de sinistros no dêsse monopólio um Instituto especial. Paraná), assumindo a direção da Cia. Co13. Realizou-se em Viena, junho últi- mercial de Seguros. Com apenas 3 anos de mo, a assembléia anual da "lntemational operações, a companhia vai fechar o BaCredit Insurance Association". Foi exami... ianço de 1961 registrando a apreciável pronado o recente desenvolvimento do crédito, dução de 100 milhões em prêmios. Na sue de sua cobertura securatória, em vários . cursai da Guanabara, êste ano, tem sido países. Na parte técnica diversos assuntos de 2 milhões a média mensal alcançada foram objeto de discussões, principalmente pela sua equipe produtora. Parabéns, pelo o problema da cobertura de venda e finanexcelente ritmo de ·c rescimento. ciamentos a médio prazo. 17 . O Sr. Oyama Pereira Teixeira, 14. Na Alemanha Ocidental, em fins de 1960 o capital médio segurado por ha-· prestando declarações em Brasília (ao Corbitante atingiu, no ramo vida, a 1 . 175 reio da Manhã), teria af~rmado que "até •marcos. fins de dezembro próximo estará concluído 15. Na última Conferência da I. U. o relatório da Comissão de Inquérito", insM. I. (lntemational Union of Marine Insu- talada no IRB para promover averiguações rance), realizada em Lisboa, o Subsecretá- .em tômo de pontos que a Comissão de Sinrio de Estado do Tesouro, de Portugal, afir- 1d icância do Govêmo Jânio Quadros focalimou em discurso: "Lisboa pode orgulhar-se zara como objeto de acusações. Êsses ponde ter sido a pioneira do seguro marítimo, tos são os enumerados na Exposição de Motivos do ex-Ministro Pedroso d'Horta, pois data de 10 de maio de 1293 a fundação nesta cidade da primeira organização que o Sr. Jânio Quadros aprovara, para de seguro marítimo - a Bôlsa Comum, des- fins de inquérito.
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O Centro da Estatística Técnica do Seguro Para poder alcarÍcar o nível de taxação de risco o mais· científico e acertado possível, que é sem dúvida a aspiração máxima de todo profissional no merca do Segurador, torna-se indispensável o trabalho de revisão e atualizacão contínuo de tôidas as Tarifas em vigor. Por exata e acertada que seja a Tarifa pri1?1itiva, nesta época de desenvolvimento econômico e industrial onde cruda ano demonstra um nôvo tip~ de indústria ou um nôvo processo ·dentro de uma indústria tradicional, e onde o censo de cada década testemunha as mudan ças no quadro nacional tanto na identidade dos sêres humanos como na natureza das unidades materiais que tamb ém o compõem, evidente é que o corpo de Tarifas não pode nem deve cons tituir um documento fixo e inalte ráv el. As Tarifas são, em última instância, um ín dice de suscetibilidade das p essoas e das coisas, rde sofrerem danos, sendo qu e tanto as pessoas e coisas suscetíveis como os danos sofríveis en con tram-se definidas ~ classificadas nas Tarifas cada vez com mais precisão. Só assim é que um mercado Segur~dor poderá chegar à sua posição máxmla dentro de uma economia nacional, ou seja, oferecer a melhor cobertura pelo minimo custo. Para conseguir na prática tal ideal nível profissional, temos, co1no classe, que ~nfrentar uma tarefa árdua de compilação ~das estatísticas rel evantes e temos que arcar ·c om a sua inesca pável despesa. . T:ão grande é a tarefa que talvez a úni ca chance :de êxito na matéria decorra da entrega da mesma a um órgão central e especializado, chefiado por um economista formado. Só desta forma podería mos gozar da uniformidade imprescindível na compilação e interpretação dos dados iniciais. Mesmo assim, aquêle órgii'O hipotético teria que traçar um programa de compilação dedicando-s e inicial mente aos dados básicos e indispensáveis, e deixando de lado os inúmeros dados que não influem na estruturação pdm:itiva de uma estatística do mercado Segura~dor. REVI STA DE SEGUROS
L. C. DERRICK-JEHU, F.C.l.l., R epresentante Geral da Alliance Assurance Co. Ltd. Exemplifiquemos: no Ramo Incên dio, o passo inicial seria compilação de um simples "censo" do número e do valor dos riscos segurados conforme a sua classificação tarifária básica, e ,d o número ·e valor dos sinistros pagos, observand? a mesma classificação. Durante, provavelmente, o primeiro qüinqüênio do programa, deixar-se-á de tomar em conta detalhes mais miúdos que só atrapalharão o desbravamento da matéria e que só podem ser apreciados com proveito uma vez que exista o esqueleto. Observações análogas são cabíveis nos casos dos outros ramos. Aquêle "censo" básico p ermitiria uma primeira rea-
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valiacão analítica das classificacões tarifária ~ atualmente usadas, e também permitiria a verificação d~ prêmio nacional em cada ramo. Mas os trabalhos de tal órg.ã.o es tatístico n ão ficariam restritos à mera soma ·de unidades declaradas e ao cál culo dos resultados percentuais. Abran geria orien tacões técnicas como por ~ xemiplo, as à~fin ições do que . é, n'o Ramo In cêndio, o "risco nonnal e1n cada classe" ao qual faz referência o Art. lb da TSIB e a Portaria n. 0 21 de 5 de Maio de 1956. Na falta de um Catálogo das rubricas tarifárias onde constam os processos, maquinária, matérias, perigos, e proteções que se encontram normalm en te em ca da rubrica de ocupação, cont:nuar ã'O a subjetividade da concessão de tarifações individuais que já têm sido comentadas em tes es apresentadas em Conferências anteriores. Abrangeria ainda a compilação de ÍI11dices das tarifações individuais concedidas, onde por simples refe rência ocular os r elatores das comissões técnicas poderiam se orientar sôbre as justificativas reconhecidas e aprovadas anteriormente, evitan do assim uma certa incoerência que tem sido comentada recentemente \dentro do corpo de tarifações individuais que hoje existe. Muito superficiais como são estas observações nossas, acreditamos que elas sej am adequadas para (a) focalizar a atenção do mercado Segurador sôbre a necessidade de um órgão téc ni co da estatística e (b) convencer que a matéria eventualmente em pauta fugirá às dis -
ponibilida1des de h orário dos órgãos técnicos que atualmente existem. Portanto, a nossa sugestão é a seguinte: a ) que se recomende à Diretoria da FESPC traçar, em linh as gerais, o programa de trab alho para um futuro Centro da Es tatística Técnica do Seguro, traba lho básico êste que pode ser efe. tuado pelos Srs. Membros das Comissões Técnicas e p elo pessoal do secretariado da FESPC. b) que dito programa seja submetido a um economista de r enome, com o pedido ·de que êle elabore um programa detalhado e definitivo, in dicando o núm ero de funcionários necessários, o seu custo salarial, e os resultados que seriam disponíveis ao mercado depois de um, dois, três, etc. anos de operações. A adoçã o àesta r esolução implicaria numa au- • torização à Diretoria •da FESPC para de- ~ ~embo lsar os honorários do economista para ês te trabalho preliminar. c) que o programa d efinitivo. coín se u orçamento, seja então divulgado ao meecado Segurador que o es tudaria e votaria em Reunião Ex traordinária a ado ção ou não do referido programa, sendo que tal adoçã·o implicaria na funda ção do Centro da Estatística Técnica do Seguro, o que é a recomendação desta tese que temos a honra .de submeter à egeégia Conferência. (Tese apresentad a à V Conferênçia Brasileira de Seguros) .
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noticiário da imprensa NAUFRAGOU O NAVIO ''BOA VISTA" Quando entrava na baía de Pa r anaguá, naufragou o navio catarinense de 1-17 ·toneladas Lde nome "Boa Vis ta". A embarcação fazia o transporte de ferro gusa áo Rio de Janeiro para a Fundição Tupi, da cidade de Joinvile, e pertencia à Cia. Urbano Gern & Filhos, da mesma cidade. O comandante do barco, Raul Pinto Ferreira, disse que tôda a tripulação consegum se salv<.ll", c .. t: ~ nl .. a;Ti o - s~ u.L..:>jadvs numa 1das dependências do cais do pórto. De acordo com declaracões do COi11and ante "Boa Vista" foi ~brigado a entrar na baía em virtud e d e ter ·· c uspido as escapas do topo", passando a fazer água . Os esforços .da - tripulação para manter a entbarcação em viagem foram inúteis, tornando-se totalm en te ineficiente o acionamento das três bomb as de bordo. A muito custo conseguiram atingir as proximidades do pôrto, tendo o navio naufragado em ponto de pequena pro fun didade. A tripula ção salvou-se e apenas um dos homens sofreu ferimen ' os de pouca gravida1de. (Fôlha da Manhã - SP. - 15711-61).
* OIAMA NO RESSEGUROS Tomou posse na presidência do Instituto de Resseguros do Brasil o senhor Oiama Teixeira, em cerimônia a que compareceram altas personalidades políticas e dos meios securitários nacionais. O cargo foi transmitido às 17,30, na presidência daquele órgão, pelo seu expres1dente, sr. Celso Dias de Moura que, em rápidas palavras fêz o elogio do senhor Oiam a T eixeira, desejando os melhores votos de sucesso à nova administração. Em seguida. falou o sr. Gelson Fonseca, em notne dos procuradores do Instituto de Aposen tadoria e Pensões dos REVISTA DE SEGUROS
Comerciários, a cujos quadros pertence o nôvo presidente do Instituto .de Resseguros do Brasil, fazendo referên cia às suas qual idades morais e profissionais. CONSELHO
Em nom e do Conselho Técnico do I. R. B., o sr. Àngelo Mário Cerne, presidente da Federação dos Seguradores, expressou o total apoio da classe ao atual presidente do Instituto, ao mesmo tempo em que ,aestaco u as realizações p·ositivas da antiga administraç,ào. Falou ainda o sr. Jorge Quintão, em nome dos funcionános da emprêsa, hipotecando solidariedade e prometendo os melhores esforços dos entpregados no sentido de uma estreita colaboração co m a nova chefia. Num discurso de lauda e meia, manifestou-se finalmente o sr. Oiama Teixeira, agra d ecendo as expressões de apoio que estava r ecebendo, prvm etendo ainda d ar o melhor de sua capacidade no sentido de cumprir fielmente suas obrigações à frente do I ns tituto de Resseguros 1do Brasil, tendo sido muito aplaudido, ao final, quando recebeu os cumprimentos dos presentes.
*
ACIDENTES DIVERSOS Sem preocupações de ordem p•ràpriamente es tatís tica, demo -nos o trabalho de recolher das colunas da imprensa, durante o breve espaço de poucos dias,. noticiário esp arso sôbre a ocorrência de acidentes os mais diversos. O material assim obtido, e mais adian te divulgado, não só nos deixa uma noção da alta freqüência com qu e se verificam os acidentes, mas também do vulto dos prejuízos por êles causados e, conseqüentemente~ da importância do papel que pode a Instituição do Segur() desempenhar. Por trás dêsse noticiário há não apen as o quadro da destruição material que ficou, porém ainda - e muito pior - o dos problemas humanos e sociais que não raro resultam em vet~dadeiras tt·a· gédias. 231
1. "Um aviao Cessna caiu no Território de Rondônia, próximo a Pôrto Velho·. A trip ulação do aparelho sinistrado ainda não foi identificada, presumindo-se que tenha perecido (Correio da Manhã- GB - 26-10-61) . 2 . "Colidiu caminhão com poste" (Luta Dem ocrática - GB - 25-10-61) . Um morto e dois feridos . 3. "Destruída a loja de tecidos" (Luta Democrática - GB - 25-10-61). ffrata -s·e da loja "Maracanã dos Tecidos", cujos prejuízos foram to tais. Sem seguro. 4. "Um morto e dois feridos" (0 Globo - GB - 27-10-61). Acidente de a utomóvel. Um lotação freou repentinamente parn apanhar um passageiro. Atrás, o motorista de uma camioneta, para evitar o· choque com. o coletiv<.>, fêz uma manobra brusca . Foi infeliz, todavia; seu veículo derrapou e foi chocar-se contra um poste, colhendo dois pedestres. Um dêles morreu logo e outro ficou gravemente feri do. O motorista sofreu contusões e escoriações. 5. "ônibus colheu caminhão na A v. Rodrigues Alves. ferindo qua tro pessoas" (0 Jornal- GB - 27-10-61). As vítiJnas do acidente foram: um pedestre e três ajudantes do caminhão. 6. "Trem mata dez no Rio Grande do Sul" (Jornal do Brasil - GB - 28 de 1.0-61). Descarrilamento de uma composição de vagões-tanques, em Cerro Largo, Bagé, carregados de gasolina e querosene. Quando se tentava recolocar os
vagões nos tdlhos, um operário, u tilizando um canJdieiro para iluminar o local, provocou incêndio ao qual se seguiram violentas explosões. Além dos 10 mortos, 18 ficaram gravemente feridos. 7. "Atropeladas na calçada duas irmãs: 1 morte". (Fôlha da Tarde - S.P. - 26-10-61). 8. Incendiou-se em Recife o avião do Vôo da Amizade (O G.lobo - GB 1-11-61) . rrrata-se do sinistro de um DC-7, procedente de Lisboa. O aparelho conduzia 85 passageiros e 9 tri11'ulantes, dos quais 39 sobreviveram. 9. "Explosão degolou um tratorista, parou os trens e feriu mais 25" (A Notícia - GB - 4-11-61) . O sinistro oco rreu no bairro de São Cristóvão, num depósito clandestino de munições e material bélico, que estava registrado como fábrica de móveis. 10 . "Carro f ec hado colheu e esmagou motocicleta". (A Noite - GB - 3 de 11-61). Um ônius tentou ultrapassar carro particular, obrigando-o a manobra violenta para a direita. O motociclista ia à fr ente dêste, sendo colhi1do e levado de roldão, até ser esmagado contra um poste. 11. "F'ogo destruiu depósito de livros e revistas" (0 Dia - GB- 31-10-61). O sinistro ocorreu na rua Debret. 12. "Violento incêndio na Vila Olímpia (Gaze ta d e S. Paulo, 20-10-61). Dois milhões de prejuízos num prédio em construção.
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13. "Incêndios em Madalena causam grande prejuízo" (0 Globo - GB 31-10-61). Trata-se de incêndios em florestas, naquele município fluminense, atingindo várias fazendas. 14. "Audacioso assalto a um estaleiro em São Cristóv.ào" (O Globo - GB 30-10-61). Ex-empregado da firma Indústrias Reunidas Caneco penetrou em seus escritórios e, de revólver em punho, conseguiu fugir com 640 mil cruzeiros distribuídos em envelopes para pagamento do pessoal. 15. "Quatro feridos. Espetacular desastre na Raposo Tavares" (Gazeta de São Paulo - 28-10-61). Choque de caminhões. 16. "Após violenta colisão táxi roubado derrubou um muro em Santa Teresa" (A Noite - GB - 28-10-61). 17. "700 operários desamparados por causa da explosão. Parcialmente destruída a fábrica de tecidos Esperança" (O Dia - GB - 1-11-61). 18. "Velocidade acaba assim" (Diário da Noite - GB- 9-11-61). Capotagero de um caminhão à entrada do túnel nôvo (Copacabana). 19. "Fogo destruiu parte da fábrica" (A Notícia - GB - 7-11-61). Trata-se de uma fábrica ·de estopa, na rua Dias da Silva, Pedregulho. 20. "Incêndio causa três milhões de prejuízos (Correz'o da Manhã - GB 12-11-61). Armarinho na Av. Geremário Dantas, em Jacarepaguá. 21. "Carro colidiu com jipe: um morto e quatro feridos" (Correio da Manhã - GB - 12-11-61).
22. "Cadillac nova entra no túnel pedestres em Botafogo, após colisão" (0 Jornal- GB- 12-11-61). 23. "Um morto e um ferido no choque de veículos" (0 Globo - GB - 13 de 11-61). Carro particular desvia de outro e coliJde com uma viatura do Hospital Getúlio Vargas. 24. "Projetou-se nas areias de Copacabana" (O Globo - GB - 13-11-61). Um automóvel, de:t1'ois de colidir de frente com outro, arrancou um banco do passeio e projetou-se nas areias da praia. 25. "Fogo no ônibus" (A Noite GB - 11-11-61). Não houve danos pessoais. 26. "Incêndio destruiu indústri~ da Estrada de Piraporinha" (Gazeta de São Paulo, S. P. - 10-11-61). Trata-se de uma fábrica de produtos anti-ruído para autos. 27. "Desastre e morte na Av. Indianópolis" (Gazeta de São Paulo" - SP - 13-11-61). 28. "Teria caído no mar o Cessna desaparecido" (0 G.lobo- GB - 16-11-61). 29. "Fogo destruiu dez prédios" (O Dia- GB - 16-11-61). Grandes prejuízos. Cinco pessoas feridas. O sinistro ocorreu na rua Santo Cristo. 30. "Apavorado, lançou-se do prédio em chamas" (O Globo - GB - 19 de 11-61). 31. "Carro bate no barranco e fere seus ocupantes" (0 Jornal - GB - 17 de 11-61).
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de toda parte Semana de Prevenção de Acidentes De 20 a 25 de novembro será comemorada a XI\' Semana de Prevencão de Acidentes cio Trabalho, sob os au;pícios •do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O p•rograma inclui sessão solene no Ministério da Educação, para en tr ega de medalhas a empregados e empregadores que em 1961 se distinguiram na campanha de proteção ao trabalho. Visitas ed uca tivas a es tab eleci m entos modelares, exposição de cartazes, fotos e equipamen tos individuais de proteção e projeção de film es sôbre higi ene e prevenção •do trabalho completam as comemorações. Em Salvador, nos dias 23 e 24 do mesmo mês, será realizado o VII Congresso Nacional das Comissões lnternas de Prevencão de Acidentes do Trabal11o. Serão apresentados diversos trabalhos sôbre o ass unto.
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O Impossível Acontece Em Flers de L' orne (França), verificou-se um incêndio numa câmara frigorífica. que continha carne congelada destinada ao consumo de Paris. A intervenção dos bombeiros foi inútil. A água se ~ongelara nos canos e não foi possível cortar a corren te que assegura a refrigeração. Foi aberto inquérito para apurar como se pôde declarar incêndio em tão baixa temperatura. - :\Tão estranhemos que ainda venhamos ver algum incêndio em caixa d'água, blague em que muito se comprazem os contadores de pilhérias.
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VINTE MILHõES PARA O SEGURO AGRíCOLA Foi assinado convênio entre o Ministério da Agricultura e a Companhia Nacional de Seguro Agrícola, visando a manter o nível das tarifas de prêmios concedidas em bases mínimas necessáREVISTA DE SEGUROS
rias à agricultura do País, bem como o fortalecimento do Fundo de Estabilização daquela entidade. O co nvênio·, assinado pelo Ministro da Agricultura, e o presidente da Companhia Nacional de Seguro Agrícola, estabelece a aplicação, naquelas finalidades, da verba de vinte milhões de cruzeiros, prevista no Orçamento Geral da União. A verba ficará integrada ao Fundo de Estabilização da CNSA, criando-se uma co missão mista para controlar a aplicação do Fundo, sob a l1'residência do titular da Pasta da Agricultura.
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Alguns aspectos da evolução do Seguro no Brasil Em 1930 funcionavam no Brasil 78 socieda des de seguros e 1 de resseguros, sendo 43 nacionais e 36 estrangeiras. Das nacionais 21 es tavam, sediadas no en tão Distrito Federal, 7 no Rio Gran-
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de do Sul, 6 em São Paulo, 2 em cada um dos Estados da Bahia, Pernambuco, Pará e Rio de Janeiro e 1 em Minas Gerais. Das nacionais, 4 dedicavam-se exclusivamente aos seguros de vida, 2 no Rio, 1 ern São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul, sendo que uma das que funcionavam no Rio era sociedade mútua, qualidade a que ainda hoje obedece, mas com o seu campo de ação estendido às operações dos ramos elementares. Três das sociedades nacionais foram liquidadas, uma das quais com m.ais de 80 anos de existência. Duas das socieda-des inglêsas suspenderam suas operações no Brasil. Das nacionais, 2 são centenárias a "Argos Fluminense" e a "Nova América", ex-Companhia Nacional de Seguros Mútua contra Fogo". É curioso - e o fato merece ser assinalado - que a mais antiga companhia de seguros ·de São Paulo foi fundada em 1906, quando já existiam, excluída a cidade do Rio de Janeiro, 4 no Rio ÇJrande do Sul, 2 em Pernambuco, 1 na Bahia e 1 no Pará. No Rio, na ocasião, funcionavam 12 sociedades de seguros. De então para cá, entretanto, as coisas se precipitaram de modo que, no momento, têm sede ali nada menos de 32 sociedades de seguros, não se contando, evidentemente, com as sucursais ou agências de outras sociedades nacionais e estrangeiras, tornando-se, assim, o principal mercado brasileiro no campo do seguro.
Furacões em. . . fúria Nas Honduras Britânicas Em Belize (Hondmas Britânicas) () representante do Lloyd's, de Londres. informou que as perdas causadas pelo furacão '~Hattie", que assolou aquela possessã'O e outras regiões do Mar das Antilhas, em fins de outubro e princípios. de novembro, atingirão, no mínimo, a 150 milhões de dólares. A informação parece-nos referir-se tão somente aos ·danos causados na dita possessão, onde o representante do Lloyd s ali desempenha suas funções há 30 anos. O Lloyd's, segundo o seu representante, terá de arcar com reclamações no valor de cinco milhões de dólares. Segundo os inglêses o número de mortos é de 160, mas um funcionário americano esclarece que pelo menos, 314 pessoas perderam a vida, informação que parece corroborada pela afirmação feita pelo Ministro das Colônias, que se manifestou a respeito. NO MÉXICO O furacão "Tara" que devastou algumas regiões do México, durante a segunda semana do corrente mês, deixou, como rastro sinistro de süa passagem. mais de 300 mortos além de danos materiais avaliados ~m um primeiro e apressado exame, em cêrca de 100 milhões de pesos mexicanos, equivalentes ao câmbio vigente a 8 milhões de dólares.
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REVISTA DE SEGUROS
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Acapulco - estação balneária de luxo daquele país e cuja zona foi das mais fortemente atingidas, a destruição e as ruínas conseqüentes dêsse fenómeno são de maior vulto e importância do que os produzidos pelo furacão "Hattie", em Belize, nas Honduras Bri'tânicas, de que nos ocupamos no tópico anterior. Furacões, incêndios, inundações, acidentes aéreos de vastas proporções repetidamente verificados, deixam-nos a impressão de que anda tudo subvertido neste mundo sub-lunar. Bom é que vamos procurando, desde já, acomodações em algum outro local extra-terrestre ... A postos, pois, os descobridores e colonizadores de outras regiões do universo. Quanto mais afastados, melhor'... Voltaremos, assim, à era das conquistas que tanto lustre deram aos desbravadores da América e Oceânia .. .
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Incêndios em Hollywood Em fins da primeira semana dêste mês ocorreu um incêndio de vastas proporções, tendo sido destruídos perto de 300 casas, entre as quais suntuosas residências das estréias de Hollywood, calculando-se, a uma primeira e ligeira avaliação, que os prejuízos materiais ascendam a mais de 20 milhões -de dólares. Não se conhece nenhum caso fatal em conseqüência de acidentes pessoais verificados entre os ocupantes das resi dências atingidas e os bombeiros ocu pados em -debelar as chamas.
Seguro do "F rance ~~ De acô'rdo com a notícia veiculada . por uma revista não especializada, o luxuoso transatlântico francês foi segurado por importância equivalente a 24 bilhões de cruzeiros, dêle participando 200 companhias, inclusive uma da China Comunista.
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O SAARA EM CHAMAS Como compensação pelo incêndio verificado numa câmara frigorífica, na França, de que damos notícia nesta mesma edição, estava lavrando no deserto do Saara, no momento em que redigimos esta nota, um incêndio de enormes proporções a alguns quilômetros ao Sul do campo petrolífero de Hassi-Messaud. Perto de dois milhões de dólares de material foram prêsas das chamas. Milhões e milhões de metros cúbicos de gás, estimados em quatro ou cinco por dia são vitalizados na atmosfera, tendo sido improfícuas até então, as medidas adotadas para debelar as chamas. A propósito lembramos que um dos poços abertos pel a Petrobrás, na Bahia, vem alimentando, com o gás dêle expelido, as chamas de um grande incêndio há bastante tempo, não se tendo conseguido ainda apagá-lo, apesar de todos os esforços empregados nesse sentido. Segundo informações não oficiais que ouvimos avalia-se em mais de 3 milhões de cr~zeiros por dia o valor do gás assim consumido.
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RIO
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_jurisprudência Dolo do segurado, provocando o sinistro AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0 21.295DISTRITO FEDERAL Sem ofensa qualquer lei fedeRecurso não provido.
ral -
Relator: O Sr. Ministro Lafayette de Andrada. Agravante: Sociedade Comercial Paraense Ltda. Agravados: The Home Insurance Co. Ltd. e outro. ACóRDÃO Vistos, relatados e discutidos êstes autos de agravo de instrumento n .0 21.295, do Distrito Federal, agravante Sociedade Comercial Paraense Ltda. e agravados The Home Insurance Co. Ltd. e outro: Acordam os Ministros do Supremo Trib unal Federal, pela sua 2.a Turma, negar provimento ao agravo, por maioria de votos, nos têrmos das notas taquigráficas precedentes. Custas da lei. Distrito Federal, 22 de setembro de 1959. - Lafayette de .lt ndrada, Presidente e Relator . RELATóRIO O Sr. Ministro Lafayette de Andrada: - A Sociedade Comercial Paraense Limitada, interpôs recurso extraordinário do acórdão que diz o seguinte: "Seguro Marítimo. Dolo do segurado provocando o sinistro - sentença criminal absolutória. Quando não influi sôbre a responsabilidade civil. Valor probante da decisão do Tribunal Marítimo. A coisa julgada decorrente de sentença proferida no Juízo Criminal nenhuma influência tem sôbre ação civil de responsabilidade, se concluiu pela absolvição dos jmputados, em virtuc;Ie de incerteza decorrente da carência de provas do delito objeto da denúncia. 2J8
Assim, portanto, a sentença criminal absolutória fundada em tais circunstâncias, não prejudica a alegação da Companhia seguradora de se tratar de um naufrágio doloso provocado pelos segurados, se, por fôrça da decisão do Tribunal Marítimo, resultou apurado o invocado dolo, elemento probante êste que prevalece na falta de prova suficiente em contrário". O recurso se apoiou no permissivo constitucional, letra a, e o Presidente do Tribunal não o acolheu dizendo: "O acórdão de fls. 492, decidiu a controvérsia à luz das provas produzidas, inclusive por testemunhas, de sorte que em se tratando de quaestio facti não cabe o recurso extraordiná rio contra êle manifestado às fls . 198, e que, por isso, indefiro" (fls. 64). Da í o agravo. Procura o agravante mostrar o cabimento de se u apêlo extremo, iniciando sua a rg um entação nestes têrmos:
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"Em tôda causa, em tôda demanda, há, geralmente, questão de fato e questão de direito. Em nossa hipótese, não há apenas uma, mas várias questões de fato que já foram exaustivamente discutidas. Isto, entretanto, não significa que o que se discute, no momento, seja questão de fato. É notório, é evidente, que, só diante da prova dos fatos, se faz aplicação da lei às questões em debate. Que em questão de fato, não cabe recurso extraordinário, é óbvio. Não se trata, porém, no caso, de quaestio facti. Trata-se isto sim, de questio juris. O que se discute é questão puramente de reconhecimento de um direito escudado na lei, em face do alegado e provado_ A controvérsia gira . em tôrno principalmente da interpretação do •art. l . 525, do Código Civil. Cogita-se da interpretação do art. .. , se diante do texto legal, a decisão definitiva da Justiça Penal faz caso julgado, na hipótese, e se, conseqüentemente, a questão se torna indiscutível na justiça civil. Ora, segundo a boa doutrina expendida, principalmente por Clóvis Bevilaqua, João Luís Alves , Mendes Pimentel, etc., e a jurisprudência, não se pode mais questionar no Cível sôbre a existência de um fato, que se· deu casualmente, como ficou provado, mas que, dado por ·c riminoso pela parte contrária, foi considerado inexistente pelo Juízo Penal. Acresce que se discute
também qual a decisão que deve prevalecer, no caso, se a da Justiça Penal, que tomou conhecimento do assunto no seu limiar, ou se a do Tribunal Marítimo, a qual a questão só foi levada 2 anos e meio depois da ocorrência e que julgou matéria da exclusiva competência da Justiça Penal. A hipótese é, portanto, exclusivamente uma questão de direito. Admitindo-se que a discussão, neste caso, verse sôbre provas, é de se reconhecer que a controvérsia em tôrno da eficácia das provas produzidas nos autos é questio juris porque traduzem elas questão de direito. Mostram as provas que é aplicável, na hipótese, o dispositivo legal citado. Desde que a prova traduza questão de direito, é fundamento idôneo para recurso extraordinário, como tem decidido êste Egrégio Supremo Tribunal, o que se verifica pela seguinte jurisprudência: "Prova - fundamento idôneo para o Iecurso extraordinário quando traduz uma questio juris.
No caso dos autos, a prova a que alude o agravante não foi sequer examinada pelo acórdão que deu ensejo ao apêlo denegado". (Agravo de Instrumento n. 0 13 .519 Supremo Tribunal Federal - z.a Turma Relator: Ministro Orosimbo Nonato - Julgado em 29-6-48, Arquivo Judiciário, março de 49 - pág. 404 - V. 89, fase. 6).
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Trata-se, portanto, aqui da questão de direito em que o venerando acórdão recorrido contraria o Código Civil e a Constituição, que são leis federais por excelência, dando ensejo a um caso típico de recurso extraordinário". Diz ainda: ler. O agravo está contraminutado e o Pro•:::urador Geral opinou: "Pelo não provimento do agravo. A !Sentença confirmada pelo acórdão malsinado, julgou improcedente a:;ão de indenização contra segurador, porque reconheceu, ante a prova dos autos, corroborada pelo processo do Tribunal Marítimo, que o naufrágio da embarcação que levava a mercadoria segurada, fôra proposital, provocado por prepostos da agravante. Pretendeu a agravante que houve ofensa dêsse julgado à lei federal, porque lhe fôra absolvido no Juízo criminal. Contudo esclarece bem a sentença malsinada, que a absolvição criminal resultou de deficiência de provas, dando q ·c rime como incerto. Ora, tal conclusão, de acôrdo com a jurisprudência, não tranca a .averiguação o julgamento do juízo civil para desobrigar segurcrdor no juízo civil. No juízo civil ficou provado que o naufrágio não foi casual, inclusive corroborada, como dissemos, essa prova pelo Tribunal especializado para a averiguação da espécie, o Tribunal Marítimo. O despacho agravado é, pois, escorreito e está indene de censura ou reforma. Distrito Fed~ral, 21 de agôsto de 1959. - Custódio Toscano, Procurador da República. Aprovado - Carlos Medeiros Silva, Procurador Geral da República". É o relatório.
Também o acórdão notou que "a sentença absolutória fundada em tais circunstâncias, não prejudica a alegação da companhia seguradora de se tratar de um naufrágio doloso, provocado pelos seguradores, se, por fôrça de decisão do Tribunal Marítimo, resultou apurado o invocado dolo, elemento probante êste que prevalece na falta de prova suficiente em contrário" (fls. 60v.). O despacho está certo. Nada justifica sua reforma. Nego provimento.
VOTO
Capital declarado para o Brasil: Cr$ 2. 500 . 000,00
O acórdão impugnado não autoriza o -apêlo extremo porque nenhuma lei federal pfendeu. As afirmações do acórdão não justificam a letra A. Decidiu em resumo, que houve dolo do segurado e que a sentença absolutória no juízo criminal. nem sempre influi sôbre a responsabilidade civil e muito especialmente quando conclui pela absolvição dos acusados "em virtude de incerteza decorrente da carência de provas do delito objeto da denúncia" (fêlhas 60 v.).
DECISÃO Como consta da ata, a decisão foi a 13eguinte: Negou-se provimento, contra o voto do Sr. Ministro Rocha Lagôa. Relator e Presidente - o Exmo. Sr. Ministro Lafayette de Andrada. Tomaram parte no julgamel}to os Ex.celentíssímos Senhores Ministros Henrique D'Avila (substituto do Exmo. Sr. Ministro Hahnemann Guimarães, que se acha licenciado), Vilas Bôas, Rocha Lagôa, Ribeiro da Costa e Lafayette de Andrada. - Hugo Mósca, Vice-Diretor Geral.
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DIRETORIA Or . José Oswaldo de Araujo llr /\~;~i>o Pio Sobrinho Dr Jo s~ de Magalhães Pinto - Dr t\lberto Oswa ld o (' Araujo - Júlio Eduardo Andrad.e J m;~ 1\ra u,io Dr
CONSELHO D E ,\DliiiNISTHAÇAO Antônio Mourão Guima rães -- Dr O;>.rio Gonçalves (\,. CeJ . Juvcntino Dias Tf>ixeira e Dr s~· tvio Pereira
Souza
IB I\IOS E:\1 QUE OPERA VIDA !Individuais e Colrtivos) - INCENDJO - ACIDENTES DO TR.~BALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e COI'? tivosl - TRANSPORTES (Tt>rrestres, Marítimos r P éreos 1 - Respon!'abilidadP Civil - Lucros Cessa ntes Ri scos DivPrsos Roubo -- Tnmul tos
S RIO DE JANEIRO S .i\0 PAUJ. O M'F.TROPOI.ITANA PORTO ALEGRE PARANA RECIFE BRASIL CENTRAL
AMAZONAS BELÉM MARANHAO CEARA R . G . DO NORTE PARAíBA SERGIPE VITóRIA
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(' tT R S A I S Av .13 de .Maio, 23 - GB - v. São João , 313 SP Rua Curitiba, fi5ii -- Belo 1-JI)rizonte Rua dos Andradas, 923 - RGS Rua Presidente Faria, 131 - PR Av. Dantas Barreto. 564 - PE Av. l .eopoldino d e Oliveira, 398 -Uberaba - MG
MG
AGÊNCIAS GERAIS Silveira & Cia . Ltda . Rua Bar r oso. 54-A Dr . Laércio Dias Franco. Rua Gaspar Viana. 299 Nunes dos Santos & Cia , Av Pedro II, 231 Almeid a & Companhia , Rua Barão do Rio Branco. 1 107 Dr . Luiz I gnácio R Coutinho , Rua Chile , 164 Dr . Renato Rib eiro Coutinho. Rua João Suassu na , 27 J . Moura & Cia Ltda , Rua Laranjeiras. 151 Orlando Gui marães S/ A. , Avenida Jerônimo Monteiro ns . 370-376-382
SALVADOP JUIZ DE FORA PRESIDENTE PRUDENTE BAURU RIBEIRAO PMTO CAMPINAS SANTOS SAO JOSÊ DGS CAMPOS' TAUBATÉ ITAJUBA SAO JOSÉ DO RIO PR:ll;TO
ESCR I To RIOS - Fernando de Souza. Rua Espanha . 2 Rua Halfeld . 414 Rua José F'o zi 253 Rna 13 de Maio, 3/73 Rua São Sebastião. 478 Rua General Osório. 1 212 Rua João Pessoa . 16 Ru a São Jose . 243 Ru a Visconde do Ri o Branco, 392 Praça Wenceslau Bra7. 4 Caixa Postal ~24
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• QUE IDADE TERÁ VOCÊ EM 1980? TRINTA?
QUARENTA?
CINQÜENTA?
Não
Dez anos mais de sua vida terão passado com
importa!
~eus
altos e
baixos . Ma.s já terá você alcançado todos os seus objetivos ? E qual será a situação financeira, sua e dos
~eus?
Perguntas
como essas têm sempre razão de ser. O ruturo é uma incógnita . Mas há coisa que você pode prever . . . e em função delas deve agir. A proteção de sua família pode ser construída desde
i á com o seguro de vida . Hoje é o dia de fazer o seu seguro. Hoje você tem mais saúde. E hoje o seguro custa menos ... pcis o prêmio aumenta com a idade. Um corretor da "Sul América" está às suas ordens para o orientar, sem compromisso, na escolha do plano de seguro de vida mais adequado a seu caso .
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA FUNDADA
EM
\895
A SUL AMÉRICA- CAIXA POSTAL 971, RIO DE JANEIRO P eço-lhes que me remetam o folheto "Seguro de Vida" NOME
..
DATA DO NASC .: DIA
MF:S . . . .
PROFISS ÃO
CASADO? ..
....... . . . . . . . . . . .
. ...
. . ANO TEM FILHOS? .
SOM A QUE EU PODERIA ECONOM IZAR ANUALMENTE RUA
. ....... .
CIDADE
.............. .
N.O
BAIRRO ESTADO
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