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BSPóLJO DE JOSlt V. BORBA Redator Chefe:

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M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. REGIS SILVA R edatores:

CARLOS BANDEIRA DE M·ELO, CELIO MONTEIRO, MILTON CASTELLAR E ELSJO CARDOSO Secretária:

CECILIA DA ROCHA MALVA Procurador :

O R. FLAVIO C. MASCARENHAS

SUMARIO Colaborações :

"L UIZ MENDONÇA RAIMUNDO CARRUT JORGE A VELINE L EOPOLDO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA LIMA SOBRINHO

Notas e comentários da Reaação Acidentes do T rabalho Vitória Expressiva do Regime Democrático - Alguns "Flashes" da História da Cia. Internacional de Seguro s - Um Disclpulo de Zenão SAPEBB Seguro-Desemperego Quem é que m Comemoração do Bicentenário do Lloyd"s Register of Shippin g:

* SECõES Ver, Ouvir e ... Contar Sindical Prob lemas (por Paulo André ) Eeos e Comentários -

Boletim do Seguro Saeltos Registr.o

A Câmara dos Deputados afinal encerrou, êste mês, o processo de elaboração legislativa do projeto de reforma da estrutura administrativa da previdência social. E nessa ocasião deitou por terra a segunda tentativa que se fêz no país, nos últimos 15 anos, com o objetivo de implantar o monopólio do seguro de acidentes do trabalho. Quem observar a realidade nacional com olhos de ver, não terá a mínima dificuldade em constatar que o desenvolvimento do país atinge, agora, momento histórico altamente propício à efervescência dos conflitos ideológicos. E das tendências que os movimentos políticos revelam, surgem como mais acentuadas a conservadora e a esquerdista. É a reprodução interna da própria luta que, em têrmos mais amplos, se trava no cenário internacional. No antagonismo dessas tendências, a vantagem ainda cabe, entre nós, às fôrças conservadoras - e com larga margem. A votação do caso do monopólio :do seguro de acidentes do trabalho dá, aliás, eloquente exemplo. A êsse respeito, o Deputado e "imortal" Barbosa Lima Sobrinho publicou artigo no "Jornal do Brasil". Embora discordemos fundamentalmente de S. Excia., reproduzimos nesta mesma edição aquêle seu traba· lho - e o fazemos para que os partidários da livre emprêsa, ao invés de imitarem o avestruz, tomem conhecimento das idéias e pontos-de-vista de seus opo· sitores. t bom e muito útil, proceder assim.

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·obsetvações Sôbre a Evolução do Seguro de vida ao Brasil P or LUIZ MEN D ONÇA Para a "REVISTA DE SEGUROS"

O ·exerciCio da atividade seguradora data de 1808, no Brasil. Fundou-se naquele ano a primeira cômpanhia de seguros (Boa-fé); ao influxo dos sucessos econômicos provocados pela abertura dos p ortos da colônia ao comércio exterior. · Lançada a semente em tais alturas, arrastou-se a evolução do nosso mercado segurador ao compasso de lento e remorado processo. Isso porque tardou, entre nós, o advento da industrialização, conservando-se nossa economia, por mui to tempo, com uma estrutura de produção quase inteiramente baseada 1) na fôrca muscular (trabalho escravo), de b ai~o rendimento e técnica rudimentar, e 2) no comércio internacional (exportação de gêneros e matérias primas). Há, sem dúvida, correspondência íntima e direta entre a expansão do Se~u ro e a industrialização. Trata-se de f~· nô meno universal que a análise histónca comprova fartamente. Com a Revolucão Mercantil e o surto conseqüente de . navegação marítima, get·aràm-se as condições para o florescimento do Seguro. Mas êste, decerto, só com a Revolução Industrial iria consolid ar-se institucionalmente. A explicação é fácil. O proc~sso de ind ustrialização exerce papel muito

mais dinâmico na economia; entre outras razões, por multiplicar os estímulos à formação de capital e suscitar crescimento mais rápido dos níveis de renda pessoal. E o Seguro, carecendo de gt ·andes massas por imposição de ordem técnica, encontra na expansão industrial o terreno fértil e próprio para o seu desenvolvimento. . A correlação, portanto, a que o processo histórico submete o Seguro, vinculando-o ao fenômeno da industrialização, esclarece e justifica perfeitamente o acentuado desnível das taxas de crescimento do nosso mercado segurador, taxas essas muito mais expressivas a partir das primeiras décadas do século atual. Em verdade, é só no último decênio do Império (1880-1889) que começa realmente um esfôrço apreciável no sentido da industrializacão nacional. Por muito tempo, ~ntretanto, .irão predominar em nossa estrutura industrial os estabelecimentos têxteis e os de produtos alimentares, constituindo dado de suma importância, nas breves observações que aqui arrolamos, o fato de datar de Hi01 o inicio de funcionamento da primeira usina elétrica de São Paulo, Estado onde se localizou o foco principal do processo industrial brasileiro.

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O estudo do nosso desenvolvimento industrial revela, sem margem a dúvida, que os três mais vigorosos estímulos recebidos pelo parque manufatureiro nacional emanaram do .complexo de fatôres gerados pelas duas Grandes Guerras e pelo Programa de Metas do atual Govêrno. E ê justamente nêsses períodos de expansão industrial que a atividade seguradora do país mais se desenvolve, o que confirma plenamente a tese, atrás referida, da correlação entre o florescim ento do Seguro e a industrialização. Seria exaustivo, além de fora do propósito destas notas, a citação de profusos dados estatísticos. Alguns, entretanto, devem ser aqui mencionados. No qüinqüênio 1934-38 a arrecadação de prêmios subiu de 230,1 para 367,3 milhões de cruzeiros; nos qüinqüênios subseqüentes: de 379,7 para 994,6 (1939-43), de 1 082 para 2 210 (1944-48), de 2 509

para -1361 (1949-53), e· de 5 519 para 13 775 (1954-58): Em 1959, a cifra registrada foi de 18 175 milhões. Outro dado expressivo, que bem revela como nos últimos anos o desenv9•vimento econômico abriu novas per~ pectivas ao Seguro, reside no crescimeQ:.. to das operações da chamada . Carteira de Riscos Diversos, que de uma . arrecadação de prêmios de 9 mil cruzeiros em 1952, passou em 1959 para a cifra de · 335,3 milhões. Da mesma forma é ilustrativa a produção de acidentes pesso~is, subindo de 3,3 milhões em 1934, para 627,2 milhões em 1959. As observações aqui feitas constituem simples, parciais e supercondensados subsídios para o trabalho mais amplo de construção de uma verdadeira teoria da evolução do seguro nacional. A quem tiver maior fôlego e mais disponibilidades de tempo, fica essa tarefa mais ambiciosa que há muito está por fazer.

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REVISTA DE SEGUROS

Vitória expressiva do regime Democrático RECUSADO PELA CA MARA DOS DEPUTADOS O MONOPóLIO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A Câmara dos Deputados, por larga margem de votos, aprovou anteontem emenda do Senado Federal, suprimindo do projeto de reforma da Previdência Social o dispositivo que instituiria o monopólio do seguro de acidentes do trabalho. A matéria entrara recentemente na Ordem do Dia, em regime de urgência. Comentando o fato, "O Globo" pôs em relêvo a gravidade e transcendência de que se revestia o assunto, chamando para isso a atenção da opinião pública e, especialmente, a dos ilustres parlamentare's incumbidos da alta responsabilidade de decidir a respeito. Estava ligada a essa proposição legislativa uma questão que, em nossos dias, infelizmente de modo geral vem sendo conduzida em têrmos impróprios e sem o cuidado especial que exige. Trata-se da preservação da ordem econômica, cujo esteio é, constitucionalmente, a iniciativa privada. Numa visão realista do nosso panorama político e social, não é certamente possível deixar de perceber uma infiltração crescente de influências ideológicas incompatíveis com o regime constitucional. Daí o justo receio dos que, constatando o cêrco contínuo da pressão tentada contra a iniciativa privada, não deixam de manifestar preocupação pela sorte dos fundamentos liberais da · cultura e civilização brasileiras, sempre que, em algum setor do sistema econômico nacional, paira a ameaça de abater-se o monopólio estatal.

No caso do seguro d e acid'e ntes do trabalho, atividade entre nós implantada e tradicionalmente exercida pela iniciativa privada, era evidente e flagrante a inconstitucionalidade da rroedida monopolizadora. A intervenção do Estado na economia, que no monupó- · lio assume o gráu máximo, S.Omente pode tomar essa forma em casos excepcionalíssimos, dentro de requisitos expressamente inscritos na Carta constitucional. E, na hipótese a que aludimos, nenhum dêsses requisitos seria atendido, a começar pelo interêsse público - pois a coletividade sempre foi servida a pleno contento no sistema da livre emprêsa. O Congresso Nacional soube compreender perfeitamente todo o alcance e importância dês.se grave problema, bem como de suas conseqüências futuras pois o monopólio de determinada atividade abre caminho ao de outras, numa sequência que termina por comprometer e desfigurar o próprio regime democrático. Os ilustres repre-sentantes da Nação, nêsse :passo, realmente 'identificaram-s~ com os verdadeiros interêsses do público e, em particular, com os da classe trabalhadora. Deram eloquente e digna demonstração de que, entre nós, a Democracia tem efetivamente vitalidade e grande poder de resistência às fôrças que procuram miná-la através da expansão do intervencionismo estatal. (Transe. de "O Globo", de 15-7-60).

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Alfluns• •J11JJI SIII1S~~ ti•• Histéria da tJia. lltter••acit~••al tle ··sefla•rt~s~~ pelo DR . CELSO DA ROCHA MIRANDA

O programa comemorativo do 40. 0 aniversário da "Compinter" foi encerrado com um banquete no Salão de Festas do Fluminense F. C., acontecimento do qual a fotografia estampada nesta página oferece um flagrante. Discursou na ocasião o Presidente da Companhia, Dr . Celso da Rocha Miranda, fixando momentos históricos de deeisiva importância para evolução da grande seguradora nacional. Eis, na íntegra, o texto do seu discurso: "Diz-se que a vida de uma Companhia de Seguros é a síntese da vida econômica de uma nação. Hoje, decorridos 40 anos da fundação da nossa Companhia INTERNACIONAL de Seguros, temos o direito de olhar para o nosso passado e

nêle sentirmos tôdas as influências e interferências que geraram o desenvolvimento brasileiro de nossos dias. A 13 de maio de 1888, a abolição da escravatura privou sübitamente tôda a economia brasileira do fator preponderante de sua capacidade produtiva - a "máquina humana". A nossa riqueza, que originàriamente ·havia sido extrativa, concentrou-se, no século 19, graças ao braço €scravo, exclusivamente no produto agríco,la, que, dispondo de um solo fértil e um trabalho a trôco de comida, tinha possibilidades excepcionais para competir nas melhores condições de preço e qualidade. Com as riquezas acumuladas neste "áureo" período, durante ainda 25 anos, apesar da convul,são social, do desânimo e incerteza do "o que fazer" que domi-

Dr . Celso (la Rocha Miranda quando di5:curs ava, por ocas1ao dos festej os do 40. 0 aniversário de fundação da Cia. Internacional de Seguros REVISTA DE SEGUROS

nou as elttes brasileiras, a Nação enfraqueceu mas subsistiu. Com o advento da Guerra Mundial, em 1914, e graças a uma imigração provinda de regiões já industrializadas, pela primeira vez, em bases ainda tímidas porém seguras, inicia-se o ciclo industrial brasileiro, apoiado na indústria textil e sustentaqo pela riqueza que a indústria extrativa, mercê uma convulsão mundial, novamente dava ao Brasil, um alento mais. para readquirir sua capacidade de autodeterminação. Terminada a Guerra Mundial, sentiase novamente encorajada a economia brasileira, po1s tinha vislumbrado, neste período, novos caminhos a seguir e estava disposta a não abandoná-los. As nações européias, duramente atingidas, olhavam para a América do Sul e especialmente para o Brasil, como um campo novo a .ser considerado em termos de '"negócio possível" - de nação para nação, muito mais atrativos do que os das Colônias do Continente Africano, onde as riquezas naturais ficavam mais inaccessíveis pela de1'i- ciência do homem, do que em decorrência das aparentes limitações políticas. Foi dentro dêste espírito, neste clima e ambiente, que um grupo de capita-

listas teuto-brasileiro fundou a Companhia INTERNACIONAL de ·seguros. O descortino dêsses pioneiros 'não permitiu que se intimidassem na tarefa empreendida e, ousadamente, subscreveram um capital de 3. 000 contos, importância vultosa para a época, pois, em seu primeiro exercício, a arrecadação de prêmios da Companhia apenas atingiu a cifra de 500 contos de réils e a arrecadação total do mercado brasileiro talvez mesmo pouco ultrapassasse o capital da Companhia recém-fundada. Três anos depois, em seu relatório aos Acionistas, orgulhosamente dizia a Diretoria: "A arrecadação de prêmios brutos foi de ......... . Rs . 3. 672:494$693, o que prova que a nossa organização já está dando os resultados desejados, contando esta Diretoria que o progresso da Companhia .será cada vez mais crescente". Estas palavras proféticas, pronunciadas em fevereiro de 1924, têm sido repetidas orgulhosamente, no coração de cada um dos membros desta família da Compinter, todos os anos, mesmo quando mais ameaçadoras eram as condições ao seu redor. Estendendo as atividades ao mercado mundial, a Companhia sofria, nos anos

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subseqüentes, :as consequencias de uma deterioração no metcado internacional de .trànsportes, mas o descortino dos homens que a dirigiam pôde bem conduzi-los através dessa nova contingência, consolidando sua posição no mercado doméstico, a ponto de permitir-lhe galhardamente enfrentar a grande crise mundial de 1929. O ano de 1929 foi, para todo o mundo, o ano crucial do século XX. Não faz segrêdo a Diretoria da Companhia INTERNACIONAL de Seguros, dizendo em seu relatório: "Assim é que, no Ramo de Fogo, os estoques a segurar diminuíram consideràvelmente, não s·ô mente em virtude do retraimento das importações, como, também, por terem caído sensivel· mente os preços dos principais produtos do país, que são o café, o açúcar e couros. Raros seguros de Fogo são feitos hoje em dia, por exemplo, nos trapiches, que anos atrás estavam repletos de mercadorias ... A paralisação da· cabotagem foi total, no que diz respeito à exportação de algodão dos Estados do norte para o sul do país: Todos sabem que muitas fábricas fecha• ram as portas; outras trabalham apenas alguns dias por semana ... A crise prejudicou ainda os nossos negócios, ocasionando a perda de muitos clientes, em virtude de falência e dificultando a cobrança de prêmios. Apesar de tôdas essas circunstâncias desfavoráveis, a Companhia .conseguiu manter a sua produção bruta na cifra de Rs. 1. 282:743$621, o que contém um aumento, na produção do Brasil, de perto de 780 contoS' ... Graças a um especial esfôrço por parte dos nos· sos colaboradores, a importância de prêmios a cobrar, em 31-12-1929, foi contra tôda expectativa, menor do que a do ano de 1928 na mesma época". A nau entrara na tormenta, mas os ;Seus comandantes estavam tranqüilos, porque a sabiam bem forte para enfrentar o pior que o futuro lhes reservasse. No exercício de 30, a produção global caía para Rs. 6. 305:979$505, atingindo, .em 1931, ao mínimo de rs. 5.781 :268$881. Amaina a borrasca que pesados tributos cobrou na economia mais sólida de todos os países do mundo civilizado, ceifando impiedosamente sólidas e seculares instituições financeiras, mas permitindo à rCompanhia INTERNACIONAL de SeguN VISTA DE SEGUROS

ros, nos seus 12 anos de existência apenas, sentir-se firme sôbre seus pés, provada no agreste terreno da maior crise da história econômica contemporânea. O exercício de 1934 já encontrou a Companhia recomposta à _s:ua posição anterior à crise, com uma arrecadação de R:;;. 7. 621:126$099, que, no ano seguinte, atingia a Rs. 12.043:779$345. Estava novamente a Companhia INTERNACIONAL de Seguros realizando o seu destino de tornar-se a maior seguradora do Brasil, galgando, de ano para ano, novas alturas. Mais uma vez, porém, em 1942, vêm as condições mundiais atingí-la duramente. A exigência do súbito afastamento de todos os seus diretores constituía, aparentemente, golpe mortal. Poucas organizações, no mundo, seriam capazes de resistir a êsse impacto e, certamente, no Brasil nenhuma o foi. Tôdas as outras companhias que, em nosso país, foram sujeitas a êste regime, até a data de hoje não tiveram condições de, por seus próprios meios, recuperar a posição que ocupavam. Mas a Companhia INTERNACIONAL de Seguros tinha, em seu celeiro, recurso.s inesgotáveis de capacidade e, mais do que isto, de dignidade humana, que forneceram incontinenti substitutos à altura dos chefes que tombavam, capazes também de conduzí-la, onerada, além das dificuldades cotidianas e circunstanciais, por uma substituição total de seus chefes . Neste período quis a Providência que os nossos destinos se ligassem aos desta Casa e hoje, decorridos 16 anos de nossa administração, tão intimamente ligados nos sentimos a êste grupo de homens de fibra, de coragem, dedicação e espírito de trabalho, que apagamos da memória o dia. de nosso primeiro encontro, como se, desde o início da jornada, houvéssemos caminhado juntos. A História só o tempo escreve e ês. tes anos de labor comum são bem conhecidos de todos os presentes, poi.s os poucos que aqui estão, que ,não os viveram conosco, certamente os conhecem por tradição. Todavia, dentro da história contemporânea da Companhia INTERNACIONAL de Seguros - que não vou relatar - , cabe-me reproduzir de público o que muitas vêzes tem sido dito em particular, entre o atual Presidente e VicePresidente da Companhia e seus antigos

Presidentes, sempre que, entre nós, comentamos a vida desta Companhia: não há instrumento de música·, por mais perf eito que seja e fabricado com o melhor material que possa existir, que produza um som harmonioso, se não fôr manipulado por hábil artista. A máquina mais moderna e aperfeiçoada exige, cada vez mais, um mais hábil operador. Assim também, uma organização, quanto maior e mais perfeita, mais hábeis mãos exige para conduzí-la. Todos .s abem que o belo instrumento, a máquina moderna a que me refiro é a Companhia INTERNACIONAL de Seguros; eficiente pela dedicação incomparável de seus funcionários, pelo espírito . de luta de seus gerentes e peJa amizade que lhe dedicam seus. corretores, agentes e produtores. E os artífices, os artistas que a fazem vibrar: o Dr. Ângelo Mário Cerne, figura que já não pertence exclusivamente à nossa Casa, pois que tivemos que cedê-lo, também, para o benefício de tôda a classe seguradora nacional; e o sr. Karl Blindhuber, a quem cabe o direito incon-

testável do melhor título que se pudesiSe dar a um Segurador Perfeito. A êstes dois devemos o apogeu do acêrvo construído por aquêles que _alguns infelizmente. j á tombaram e outros ainda temos a alegria de ter entre nós. Rendo minhas homenagel'l/S ao Dr. CARLOS GUINLE, meu antecessor imediato, que, com paternal afeto, presidiu esta Companhia. Ao Dr. RAUL DE GOES, que, durante um curto e difícil período, também presidiu os destinos da Compinter. E neste momento, senhores, peço-lhes que, de pé, prestem homenagem a todo os companheiros que tombaram antes de ver premiado o seu esfôrço, que colocou a Companhia INTERNACIONAL de Seguros como a maior seguradora do Brasq . Um minuto de silêncio à memória de to-. dos, em geral, que sentimos aqui presentes e especialmente a Carlos Metz, Dr. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Tasso Coelho dos Santos, Durval Lopes Reis Dr. Carlos Oliveira Rocha Guinle " .

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VER, OUVIRe ... CONTAR ·1. Novo método foi agora inven6. O sr. Carlos M_. Amorim, destatado para a, apuração de ihcêndio.s. cri- cado segurador pernambucano, está luminosos. Trata-se do processo de "cr9- tando pela criação de "Cursos Profissiom lljtografia dos ga_ses ", que permite iden- nais de Seguros"' em Recife. A respeito .tificar os materiais comumente utilizados j.á apresentou indicação ao Sindicato lo-: pa~:a "acelerar" criminosamente os incal dos seguradores, acompanhada até .cêlitdi(l)s. A comunicacão do invento foi mesmo de esquematização aproveitável feit ~ por W. J. Cadmiu e Theron Jones; na organização dos currículos. o pri~ eiro, funcionário do gabinete do 7. O nosso amigo Egas (Ontem e X!~rife do · Condado de Orange (Santa Hoje) Santhiago, discursando êste mês Apa, Califórnia ) . e o segundo, da Beck- do "Clube da Bolinha" do Estado da m~.n lnstruments (Pasad., Califórnia). Guanabara, concitou seus companheiros 2. , Os corretores de seguros de Mi- a um movimento de recuperação da enn a1) Gerajs es tão promovendo, sob a Ji- tidade. O Reitor Niemeyer, "Ainda na dr~ ça ; do sr. Leôncio Paixão, a .c riação fumaça da pólvora", distribuiu que')tiodo, s ~u sindicato profissional. Ao que nário para colher opiniões e suge.3tões . pàr:~c~, o processo já teria recebido indo quadro social. Vamos ver o que vai fq r.w,~ção favorável da Comissão de Ensair de tudo isso. quadra:JAento Sindical. 8. Foi furtada uma tela ~e Tann3. Embora fundado há bastante ka, em exposição no Ministério da Erlutempo, ainda é geralmente desconhecido cacão e Cultura. A peça, medindo 60 x 'O "Clube de Seguradores da Bahia". Tân30 ·cms., estava ·s egurada por 50 mil erutq assim que, recentemente, foi de sur- zeiros. Do furto tiveram ciência imepresa a reação dos membros de umà en- diata a Polícia e a companhia seguratwade de seguradores cariocas~ ao to- dora. O pintor (nipo-brasileiro) enconrqavem conhecimento de congratulações trava-se na Europa. q~ e, sôbre a rej eíção do monopólio de '9. Forte reação está despertando açidentes do trabalho, fôra dirigido pe- entre algumas companhias de seguros, a lo citado clube. decisão do IRB de somente dar cober4. A Associação Brasileira de Pre- tura com base na cláusula de renovacão venção de Acidentes instalou (22 de ju- (acidentes pessoais), se as condições ·do nho último) seu Conselho Regional de novo -período forem absolutamente Recife. Tal iniciativa contou, desde logo, iguais às do periodo vencido. com decidido apôio de importantes fir10. Como candidato a Governador mas pernambucanas, •e ntre as quais "'Per- do Estado da Guanabara, o sr. Sérgio nf!.mbuco Tra mways ", "Grandes Moinhos Magalhães .compareceu (dia 30 dêste db Brasil", " E sso Brasileir a de P etról Bo", m ês) a um programa da TV-RIO, com o '" Renda Priori ", "Fra telli Vita", "Admi- objetivo de responder perguntas do púnistração do Pôrto do R ecife", " Socid", blico t el espectador. Referindo-se a 11ma ·etc. d el as, di sse o candidato que era mono1 5. A "\Vestern Hemisphere Export polista em matéria de seguro de aci denCompany", fêz pro testo judicial na 14.a tes do trab alho, chegando até a insinuar Vara Cível do Estado da Guanabar a, a ocor rência de episódios condenaveis contra a Navegação Aérea Brasileira S. na tr amitaçã o do projeto rec entemente A. (Nova Organização), a Ci~. Excelsior recusado •p elo Congresso Nacional; epide Seguros e o IRB. O obj etivo fo i o de sódios qu e "infelizmente n.§o pod ,~ mos proteger os ínterêsses da p rotestante no p•rovar". N ã o pode. no entanto tem a "Curtiss Cornander" C-46, p ref. PP-NMD, irresp onsabilidade de afirmar. aeronave qu e sofreu perda to tal, em 3 11 -. Comentário da revista "'Mande maio dês te ano, n a Base Aérea d e chete", n a edi ção de 6 de agôsto (circuRamey (Porto Ri co ) , e qu e fôr a vendida lando na última !>emana de julho): " Decom reserva d e dom íni o. · p ois do último desastre de avião, todos REVISTA DE SEGUROS

os deputados e senadores fizeram seguro de vida. Enquanto as companhia~ àe aviação viram suas receitas em decréscimo, as de seguro fàturaram alto." Piada, evidentemente. 12. O 40.0 aniversário da "Revista de Seguros", órgão que em tão largo perío,do vem Circulando regular e ini.Qterruptamente, constitui acontecimento na verdade marcante, pois é um dos raros e:x:emplos de constância e persistência na história do periodismo especializado dQ' país. Dai a homenagem da Federação das Emprêsas de Seguros, em Sessão Comemorativa que deliberou realizar em seu auditório. 13. Diz o "Boletim Informativo" das Organizações Novo Mundo, a respeito daquele grupo segurador: "A produção total, até maio de 1960, está representada por um aumento de 75,98% sôbre o mesmo período do ano de 195!.1". Quanto à sucursal do Recife, coloca,ia em 4. 0 lugar, ressalta que 1) no primeiro trimestre de 1960, a produção foi maior que a de todo o ano de 1959 e que ~·~~

2) até maio dês te ano, o aumento .de produção, sôbre idêntico período. de 1959..foi da ordem de 219,60 %. Lendo essas cifras, perguntou um concorrente: ':E o aumento de despesas"? Tem. a' palavra, Castellar. 14. A recusa do monopólio do seguro de acidentes do trabalho constitui demonstração expressiva da vitalidade e pújança das fôrças democráticas. Dian- · tê disso, parece que os mentores do movnnento pró-Sapebb se convenceram da ausência de clima para um intervencionismo estatal "a outrance", deliberando suprimir de seu projeto os dispositivos· relacionados com o seguro privado. 15. O nosso amigo Odilon de neau-clair exibiu no auditório do IRB, com boa assistência um filme montado com cenas por êle próprio tomadas, durante viagentes feitas à Europa re ao Japão . Revelou-se para nós, além de cinegrafista (amador) dos bons (e das boas), ) um narrador de mão cheia (bôca chei~. seria anatômicamente mais próprio dizer), pois êle mesmo descreveu, de vi.vll.l v?z, as cenas da sequência exibida.

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~~va ~~i~ntatã~ ~~ ~~~ur~ 1 · Por RAIMUNDO CARRUT Para a REVI STA DE SEGURrOS

Desde vinte anos a orientacão foi: anos, que me seja permitido formular : garantias às Companhias Nacionais e per- minha opinião e emitir um conselho: . As Companhias de Seguros, sendo a.s l mitir seu cabal desenvolvimento. Durante longo tempo,. nenhuma Companhia estran- reguladoras, na sua esfera, das riquezas i geira conseguiu a licença de trabalhar no do país, e tendo obtido desde 1940 resul- ; país e as nacionais graças ao amparo e tados muito honrosos dentro do cumpri- ; as obrigações da Lei, tomaram delibera- mento dos seus deveres, não é justo que ·' damente a dianteira. Por outro lado, a sejam àmeaçadas nas suas atividades por ; criação do Instituto de Resseguros do outras orgar).izaçõe.s, e não convém que Brasil, ofereceu aos seguradores uma or- novas disposições legais tratem de dími- : ganização devidamente aparelhada que, .nuí-las. Seria mais aconselhável continuar ; em numerosos ramos de suas atividades, favorece;ndo o seu desenvolvimento e a : monopoliza o resseguro, preside as liqui- firmeza das suas posições:. terminado o i daçÕes de sinistros, inova em muitas ma- primeiro ciclo da organização de um mertérias e limita o mais possível a saída de cado brasileiro firme e florescente de Soprêmios no estrangeiro. É certo que o de- ciedades de Seguros, deveria agora se l senvolvimento industrial exige do insti- . orientar as ditas sociedades, com algumas ! tuto certas medidas acauteladoras nos modificações apropriadas, na Lei que as mercados externos, mas . podemos dizer 'rege, para levar ll!S suas atividades no es.:. · due os fins almejados pelos legisladores trangeiro. 'i de 1940 foram em grande parte alcanÉ certo que um bom número de grançados. Os resultados conseguidos no último des Companhias ,Brasileiras, por uma re- . exercício de 1959 provam que já existem visão dó limite legal e um_a possibilidade no Brasil Companhias de Seguros de pri- de formar . leservas no estrangeiro para meira ordem e de situação firme, o que os prêmios cobrados nos respectivos paípode e deve tranqüilizar o patrimônio na- ses onde trabalhariam e outras disposicional que, dêste modo, fica bem ampara- ções a serem estudadas, poderiam se tornar organizações de âmbito internacional. do em caso de prejuízos eventuais. D~pois de ter formado um núcleo de . As Companhias de Seguros são aingrandes Companhias dentro do país e ain- . da grandes coletoras de impostos, que coda limitada a exportação de dívidas, se . pram gratuitamente nas suas apólices e, conseguiriam Companhias semelhantes às fora as suas obrigações fiscais naturais, congêneres Americanas, Francesas, Inauxiliam poderosamente a economia e o glêsas, Italianas- ou Suíças que levando desenvolvimento do país pelo empate le- suas atividades no mundo afora, particigal do seu capital e das suas reservas, pariam certamente com êxito, a melhoria sendo que uma parte importante está do balanço comercial do Brasil. agora sujeita a um regulamento compleÉ pelo menos a impressão e o voto • mentar do Banco Nacional do Desenvolde um .segurador de quarenta anos de vimento Econômico. Segurador no Brasil desde 1927, no "metier" e que cooperou durante trinta e momento em que eu vou deixar o labor três anos com a melhor dedicação na evodiário e ininterrupto de trinta e três lução do seguro neste país que admira. RT~VISTA

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FEDERAÇÃO 1. O Conselho de Repres·entantes reuniu-se para eleger os componentes da lista tríplice da Federação, lista com que o Seguro e a Capitalização concorrerão ao preenchimento da vaga agora ocorrida, na representação dos empregadores no Superior Tribunal do Trabalho. Essa lista ficou integrada pelos Drs. Jonas de Mello Carvalho (Ministro cujo mandato agora se expira), Moacyr Pereira da Silva e Eduardo Granja Bernardes. 2. As Seguradoras de São Paulo e do Rio Grande do Sul, através dos respectivos Sindicatos, manifestaram- s·e contrárias à instauraç.ão de processo judicial para a obtenção da devolução dos depósitos efetuados no BNDE durante a vigência da Lei n. 0 1628-52. 3. Ficou estabelecido que, no ramo transportes, a Secretaria da Federação tomará a seu cargo a tarefa de avisar às Seguradoras interessadas, com antecedência de 60 dias, o vencimento de tarifações individuais. Isso, porém, não implica a supressão das responsabilidades atinentes às Seguradoras, no processamento dos pedidos de renovação de tais benefícios tarifários. 4. Respondendo consulta formulada, esclareceu a Federação que, na forma das disposições regulamentares em vigor, nada impede a majoração do nível atual do custo de apólice cobrado no ramo acidentes do trabalho, já que a import~ncia referida no Regulamento ( ... Cr$ 5,00) representa o mínimo cobrável. 5. Numerosos telegramas foram recebidos das mais diferentes reg1ues do país, apresentando congratulações pela recusa, no Congresso N acionai, do dispositivo que, no projeto de reforma administrativa da previdência social, instituía o monopólio do seguro de aLidentes do trabalho. 6 . Recebendo processo originário do IRB, a Federação decidiu realizar ampla consulta ao meio segurador, com o objetivo de fixar as possibilidades e conREVISTA DE SEGUROS

dições da crinção de uma Sociedade destinada à exploração do seguro de crédito. 7. Foi submetida à consideração dos Sindicatos a idéia, apresentada por in termédio do órgão da êlass·e no E'itado da Guanabara, de ser dispensada, nos cosseguros, a distribuição de endôssos que não consignem alterações capazes de afetar o ress·e guro. 8. O projeto que dispõe sôbrc a criacão do SAPEBB tem suscitado uma ond~ crescente de reacões, no meio segurador e nos mais va;iados setores das classes produ toras. Avolumam-se consideràvelment·e, por isso, as manifestações recebidas pela Federação. Em tôda r·cunião da Diretoria da entidade a pauta registra sempre o recebimento de diversos expedientes a êsse resp~ito.

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9. Tendo em vista as caracterí'itique apres·entam as Letras de ExporLaçãq atualmente emitidas pelo Banco do Brasil, características essas de molde a enquad_rarem os referidos títulos uos princípios que nortdam a política financeira do Seguro, a Federação resolveu consultar ao DNSPC se as reservas técnicas pod~m ser aplicadas em tais letras. ca~

SINDICATO 1. A ·Comissão Regional de Ineêndio e Lucros Cessantes deu._ parecer (homologado pela Diretoria) contrário à concessão de taxa especial para o seguro de conteúdo das agências do Banco do Brasil, sob o fundamento de que êsse tratmn enlo tarifário especial não encontraria razões de. ordem técnica. 2. Por ocasião do 104.0 aniversário do Corpo de Bombeiros local, o Sin-<iicato ·entregou à entidade de "Assistência Social ao Bombeiro" a quantia de

135.000 cruzeiros, produto de donativos pelas seguradoras guanabannas. 3 . No período de agôsto de 1960 a agôsto de 1961, o seguro de acidentes 'do trabalho dos funcionários do Sindicato será feito pela "Miramar", escolha essa procedida por sorteio. 4. Embora com sede instalada em dependências alugadas, o Sindicato dos Seguradores transmitiu apêlo às comt)'anhias associadas, no sentido de acolherem a Comissão de Securitários que as procurará, visando à obtenção de recursos para o movimento em favor da sede ' própria do Sindicato daqueles profissionais. 5. A Comissão Especial incumbida de estudar o · projeto de complementação do plano de resseguro-incêndio, ariós receber numerosos pronunciamen- , tos de companhias seguradoras, apresentou relatório em que retrata o domínio absoluto, na classe, da opinião contrária a tal projeto. ·

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da Faculdade de Ciências Econ~micas dl Universidade do Rio Grande do Sul

O transcurso do aniversano de um órgão de imprensa é sempre comemorado com especial satisfação pelos jornalist81S e, também, por quantos a êle se julgam ligados. Caso o periódico possua existência recente, os votos formulado,s renovam anseios de prosperidade e coragem para ' enfrentar êste caminho tão difícil e ingràto, que é o da imprensa. Se o periódico situa-se entre os decanos, os cumprimentos circundam a admiração intensa pelos homens pertinazes, que souberam ultrapassar as miríades de dificuldades apresentadas no audacioso trajeto. , ; Enquanto naquele as congratulações reagem perante um empreendimento novel e idealista, apanágio do que é jovem, neste oferecem um preito de reconhecimento pelo áspero e, muitas vêzes, incompreendido trabalho de bem servir uma coletividade. Aqui, o compasso das obras : assentadas, do compromisso realizado, representam o estímulo para os incipient~s. em virtude da experiência ·adquirida du. rante os anos de labuta. r

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Esta segunda fase representa o arcabouço construído pela conceituada REVISTA DE SEGUROS. Palmilhando quarenta anos de labor cotidiano no campo altamente especializado dos seguros privados, sociais e da capitalização, orientllda pelo timão firme de seus fundadores .e continuadores, vem se mantendo em crescente progre.&so, ate~tado pelo interêsse desusado de todos aquêles que militam nesse grande setor econômico. Por isso o júbilo desmedido, que noo cobre a todos, ao observarmos a alegri,a gravada na estampa de mais um aniversário dêsse nosso insubstituível periódico. Nesta oportunidade, como colaborador assíduo de tantos anos, atualmente ria presidência da entidade pública previdehciária e assistencial do Rio Grande do Sul, o Instituto de Previdência, expressam9s os mais sinceros votos de continuidade ininterrupta na sua brilhante trajetória em proveito do extenso campo securitário brB~Sileiro, ampliado à sua alta adminis·, tràção.

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A Comissão Especial nomeada 111elo CT do IRB para estudar as condições e bases da implantação do seguro de crédito no pais, terminou afinal seu trabalho e apresentou o r espectivo Relató~·io, peça agora submetida ao exame do mercado s·egurador. Ti·ata~se, em resumidas contas, de promover agora a amplia• ção do campo hoje reservado ao se- . guro de quebra de garantia. ~ste, adstrito ao risC'o de· impontualidad e e a operações de crédito n :al, cederia o passo a esquema de maior envergadura, incorporandó o rJsco de insolvência e· contratos de compra e venda em geral. · Há, ·e ntretanto, uma cond1çãà essencial para entrarmos na n•,va etapa~ evitar-se a concorrência, drganizando a cfasse seguradora uma sociedade anônima específica para a exploração do seguro de crédito . ~sse- é, realmente,. o. caminho aconselhado pela expe'L"iência universal. A grande dificuldade para a iniciativa concretizar-se reside, a nosso ver, na magnitude do investimento exigido para a criação de · uma emprêsa de tal finalidade. Uma estimativa preliminar orça em 100 milhões de cruzeiros, no mínimo, o · capital da projetada sociedade de : seguro de crédito. E' muito difícil, sem dúvida, com a falta de atrativos ' financeiros dessa inversão, conse- : guir uma subscrição d e tal mon- 1 lante .. Mas, enfim, vale a pena ; fazer a tentativa. Se ainda d es- : ta vez as condições do m er ca- '· do não forem d e molde a dar viabilidade ao proJeto, r estará a ca- : b eç-a-de-pont e conquistada p elo seguro de quebra d e garantia - mo- ~ dalidade que já l:J.brange aprecia vel contingente de op erações de crédito. ·

Tel. 33-1171 ~

Useauro dç Acidentes eas lnstituicões de PrevideHcia P o r BÀRBOSA LIMA SOBRINHO

O projeto que di:spõe sôbre a estrutura administrativa da Previdência Social, enfrenta as derradeiras etapas de sua elaboração legislativa. Em regime de urgência, deve a Câmara manifestar-se a respeito das emendas apresentadas pelo Senado. E, entre e~sas emendas, está a de número 134, que manda suprimir o artigo 201 do projeto da Câmara. Êsse artigo 201 diz o seguinte: - "A partir da vigência desta lei, os contratos de seguro contra riscos de acidentes do trabalho só poderão ser efetuados nas instituições de previdência social a que estiverem filiados os empregados". E o clamor surgiu logo, protestando contra o que se vem chamando, o monopólio do seguro de acidente do trabalho. Invoca-se o art. 146 da Constituição, que exige lei espeeial para a instituição dos monopólios. E tudo isso, tôdà essa atoarda, todos êsses pruridos de constitucional~smo, apenas por um motivo: a redação defeituosa do art. 201 do projeto da Câmara, ao falar em que só a partir da vigência da lei em debate, é que se-exigia que os contratos de seguro contra ·riscos de acidentes do trabalho se efetuassem nas iootituições de previdência, ·a que estivessem filiados os empregados. Por que só a partir da lei em elaboração? Se essa exclusividade já existe, por fôrça de copiQsa legislação em vigor? Não se trata de uma inovação, mas da manutenção de um regime estabelecido. Já em 1933 - há quase trinta anos - o Decreto n. 0 22.872 declarava obrigatório o seguro contra acidentes (Art. 29) e obrig_ava as emprêsas, que exercess.e m atividades no domínio da navegação, a recolherem no Instituto dos Marítimos as percentagens destinadas a êsse seguro (1\rt. 30). O Decreto-}ei n. 0 3.700, de 9 de outubro de 1941, mantinha a obrigatoriedade do seguro de acidentes do trabalho e assegurava ao Instituto dos Marítimos "exclusividade do seguro de acidentes do trabalho de seus associados obrigatórios". No Instituto de Transportes e Cargas vigora o mesmo regime. O Decreto n. 0 22.367, de 27-12-1946, diz q__ue "êsse Instituto será segurador exclusivo e obrigatório de seus segurados amparados pela REVISTA DE SEGUROS

legislação de acidentes do trabalho, contra os dscos nela previstos". O Regulamento da Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto n. 0 18.809, de 1945) admite o seguro nas emprêsas privadas de seguros dos empregados "não filiados, por fôrça de lei, a qualquer instituição de previdência social". Mas determinava que continuasse a ser feito nos Institutos dos Marítimos e na Caixa de Serviços Aéreos e Telecomunicações o seguro dos empregados filiados a essas instituições _ (Artigos 3 e 4). Essa orientação se confirmou e generalizou através de outras leis. O Decreto n. 0 31.984, de 23-12-1952, dispondo sôbre os seguros de acidentes do trabalho nas instituições de previdência social, determinou, no art. 1. 0 : - "A partir de 1 de· janeiro de 1953, serão realizados obrigatoriamente nas instituições de previdência social a que se encontrem filiados os . respectivos empregadores, os seguroo d'e acidentes do trabalho: a) do pessoal de obras da União; b) dos empregados das autarquias; c) dos empregados de sociedades de economia mista; d) dos empregados das emprêsas concessionárias ·de serviços públicos; e) dos presidiários" . Mais categórica ainda a lei n. 0 1. 985, de 19-9-1953, sancionada pelo Sr. Café. Filho, dispunha no art. 1 : - "O seguro de que trata o art. 94 do Decreto-lei n. 0 7. 036, de 10-11-1944 (reforma da lei de acidentes do trabalho) será realizado na instituição de previdência a que estiver filiado o empregado. Art. 2. 0 • Assegurada a exclusividade das instituições de previdência social que já a possuem, os riscos de acidentes do trabalho continuarão sendo cobertos por apólices de seguro emitidas, indistintamente, por Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões e pelas sociedades de seguro e cooperativas de sindicatos ue empregadores, até esta data autorizados a operar nesse ramo. Art. 3. A lei concederá exclusividade aos demais Institutos e Caixas, que estiverem em condições de atender perfeitamen_te aos riscos de acidentes de trabalho, em confronto com as entidades privadas".

M,~\tos Inst~tutqs de PrevidêJ1c'iapos- . 1 ·sjlx$1: ratuà~mente ctatfeirasi da segu~ós de (-'

í'i:&identks do i trabalho, opeta~do em regime de exclusividade. E obtêm, nessa tarefa, rendas consideráveis, que atendem, em parte, aos encargos dos 'serviços médicos que êles mantêm, sem recursos especiais para êsse fim. Em alguns casos a receita dessa carteira representa perto de •trlnta por cento da arrecadação total do •Iootituto, sem incluir a contribuição da União, que, como se sabe, não está sendo 'recolhida. Se 013 Institutos viessem a perder a renda da carteira de seguros de acidentes. do trabalho, não teriam outra coisa que fazer do que fechar hospitais e dispensários, pela impossibilidade de man-tê-lós. · A concorrência dos Institutos com as emprêsas privadas não é possível, por um motivo fácil de compreend_e~: as em: prêsas privadas pode~ . transigir 1_1a c~· brança das tax31s admitidas por lei, dei~ . xando parte delas com os empregadores. · na· 0 poden'am os Ins t I·tut os de p revi'd~encia agir dessa forma, obrigados que são .à cobrança das taxas legais. Em compen.Ba. ção, os Institutos devolvem os benefícios , dessas taxas aos empregados, através dos serviços mécUcos que mantêm ; as emprê-sàsLprjvadas incorporariam êsse benefício · aÔ'l; •lucros· de seus acionistas.

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Alega-se a ineficiência dos Institutos. Mais essa ineficiência tem causas que todos conhecemos, resultantes, em part~, do não recolhimento das contribuições da União, é, em parte, dos exorbitantes investimentas que foram obrigados a realizar .em Brasília por imposição do Presídente da República. E .se ainda são punidos agora com a supressão da exclusividade que a lei lhes conferiu, é a caso de acabar de uma vez com as Instituições de Previdência, sacrificando os interêsses de seus filiados à prosperidade dos acionistas das emprêsas privadas de seguro. Dir-se-á .que a aprovação da emenda do Senado não acarretaria a supressão dos monopólios existentes, pois que o texto remanescente do projeto da Câmara, não contrariando essa faculdade, não estaria, por isso mesmo, revogado pela nova lei. É uma tese, mas uma tese que vai ficar exposta aos grupos de pressão, que atuam no mercado de 's eguros. Nos pare. ~ _ . ceres do Senado e da Camara, nao faltaria . quem encontrasse apoiO yara ~ tese ?P~~ ta. E por que expor a esse nsco a ms Ituição de previdência e exatamente através de um projeto de lei, que procura cuidar de sua consolidação? (Transcrito do "Jornal do Brasil")

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rUm di§t:ÍPUif) de ·Zenã«f o

Sr. Barbosa Lima Sobrinho é homemubro do Poder Legislativo e da Academia ;; Brasileira de Letras. ~; . As vésperas da votação, pela Câmara f. dos Deputados, do ~rojeto de monopólio i do seguro de acidentes do trabalho, j uli _gou de bom aviso promover doutrinação socialista pelas colunas do "Jornai do Brasil". Integrando o quadro de colaboradorés daquele órgão, escreveu artigo sô, bre o assunto, mas nesse passo produziu · ' ~bra em desarmonia gritante com os padrões exigid?s pelo fard~o. acadêmico. Em regime democratico, como o noss~, ~ int~rferê~cia do Estad_o na vida, econo~Ica e multiforme, exercida a traves, ~e varm?a gam~ d~ pr~ces.sos. No mo~o~oho es~a n~terfer,encia atmge o ponto ~axim?, pois ai ela e completa, total. Da1 consb, tuir-se em medida de caráter excepciona. ~ líssimo~ já que nas formas democráticas de governo o fundamento da ordem eco~ nômica é a livre emprêsa. Tais conceitos não são puramente doutrinários. Convertendo-os em princi; pios institucionais, a nossa Constituição, , por isso mesmo, prevê expressamente uma• série de requisitos especiais para a . decretação do monopólio estatal de qualque~ •at_ividaéle. . _ · ·~ P01s bem, o Sr. Ba:bosa L~ma Sobnnho, em seu referido artigo considerou que nãp p~;t,ssavam de simples "pruridos ~ons titucionalistas ", as reações despertadas pelo projetado monopólio do seguro de acidentes do trabalho. O Poder Legislativo estava na iminência de decretar medida excepcionalíssima, fora, aliás, da6 normas constitucionais para isso impostas, e ao ilustre escritor não se afiguravam senão como manifestações superficiais as resistências opostas a essa intervenção estatal, tão do agrado dos socialistas. Isso afinal é matéiia que envolve pontos-de-vista ideológicos. Pior foi quando o distinto acadêmico resvalou para o plano da demagogia, afirmando entre outras coisas que "se os Institutos viessem a perder a renda da carteira de seguros de acidentes do trabalho, não teriam outra coh<!a que fazer do que fechar hospitais e dispensários, p e I a impossibilidade de mantê-los". Cassandra, entretanto, não verá cumprir-se a sua profecia. Os hospitais não H

i! mem de alto gabarito intelectual -

.REVISTA DE SEGUROS

fecharão por êsse motivo, da mesma forma que, também, por êle não se abrira~. Onde os Institutos conseguiram recursos para instalar êsses estabelecimentos, devem obtê-los para prover à respectiva manutenção. Todo mundo sabe por que a previdência social está falida, mas o Sr . Barbosa Lima Sobrinho; não- e por isso tem a ingenuidade de , acreditar que as rendas de acidentes do trabalho seriam a solução. Em outro trecho travestido de homem prático identifi~ado com o mundo dos negócios, o distinto acadêmico afirmou que "a concorrência dos Institutos com as emprêsas privadas não é possível". Isso porque "as emprêsa.s privadas podem transigir na cobrançi} das taxas admitidas por lei", ao passo que "os Institutos de Previdência não poderiam agir deS\Sa forma". Santa ignorância! O festejado b~letrista, metendo o bedelho em seara alheia avançou tal dislate desconhecendo o ' decreto gover,namental que exime os Institutos de cobrarem gravames tarifários aplicados pelas emprêsas privadas. E não sabe também que, pal'a efeito de concorrência, os Institutos invocam uma imunidade fiscal que não possuem, só para dispensar os segurados dos tributos com que, sob sua respÔnsabilidade, a lei onera os contratos de seguros. Afirma ainda o Sr. Barbosa Lima Sobrinho que "os Institutos· devolvem os be. nefícios dessas taxas (as dos seguros) aos empregados, através dos serviços médicos que mantêm; as emprêsas privadaR> incorporariam êsse benefício aos lucros de seus acionistas". Parafraseando o insigne imortal, poderíamos dizer que, se os Institutos exercessem o comércio de secos .e molhados, dariam a seus clientes as mercadorias por êles pagas, ao passo que as emprêsas privadas, a trôco de nada, embolsariam pura e simplesmente o preço recebido. E é assim que se dirige ao público um membro da Academia Brasileira de Letras! Em todo caso, S. Excia. terá a defesa de invocar seu mestre Zenão, respeifável filósofo que, através de sofisma célebre, deixou ·provada a capacidade de competição da tartaruga numa corrida com Aquiles.

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A biblioteca da ''Previdê-ncia do Sul" A respeito da biblioteca da conceituada seguradora em epígrafe, publicamos a seguinte nota: · "Conforme estatística agora divulgada, a biblioteca da Previdência do Sul fêz 3. 594 empréstimos no período de 2 trimestres (abril a setembro) de 1959. Nessa estatística os itens que apresentam maiores índices são os relativos a revis.as e periódicos, ficção, policial e aventl.l.· ras, ciências sociais. ObrB~s sôbre seguros não figuram". Prestando amplos esclarecimentos sôbre o assunto, a gentil e competente bibliotecária Lygia Viana Barbosa escreveu-nos a .s eguinte carta: "No número de maio da REVISTA DE SEGUROS, na Seção "Ver, Ouvir e ... Contar", encontramos uma pequena notí-. cia sôbre nossa Bihlioteca (item n. 0 5). Faz o senhor um comentário sôbre a estatística de empréstimo da Biblioteca, eom algumas considerações, destacando os itens que apresentam maior índice e fazendo notar que as obras sôbre Seguros aí não aparecem. Gostaríamos de lhe explicar o seguinte: nossa Bib}ioteca é classificada pelo Sistema de Classificação Decimal de Dewey e, conforme êste sistema, as obras relativas a Seguros estão incluídos na classe 300; Ciências Sociais. Na estatística de Empréstimo damos, apenas, as grandes classes (100, 200, 300, 400, etc.) ra'zão pela qual ai não aparece especificado o item Seguros (classe 368). Como o senhor mesmo fêz notar; a classe 300 é urna das que apresentam maiores índices de empréstimo. Na classe de Revistas e Periódicos que é a que maior índice apresenta estão incluídos os periódicos e revistas sôbre seguros e esta é a razã o pela qual apresenta um índice tão apreciável, pois, nossa Biblioteca possui uma boa e sele-

cionada coleção de revistas e periódicos sôbre seguros, nacionais e estrangeii'OB, bastante usada e lida por nos~os funcionários. Por outro _lado, queremos acentuar que esta estatística refere-se, ~orno diz o próprio nome, apenas às obràs emprestadas, isto é, obras levadas dai Biblioteca para leitura em casa. Não refere a· obras consultadas e usadas dentro da própria Biblioteca. (Como a Biblioteca é de livre acesso não controlamos o uso do livro dentro da própria Biblio~eca). E a. maioria dos livros sôbre segurloo, ciência atuarial, estatística, etc., por serem obras de muita procura, indispensáveis ao próprio serviço da Emprêsa, não são empre&o tados e só podem ser usados dentro da Companhia. São obras de consulta e não de empréstimo; por esta razãd não constam da Estatí,s tica de Empréstimo. Nesta estatística computamos apenas as obras emprestadas pela' Biblioteca aos funcionários para leitura em suas ca.. sas e, logicamente, apareceni mais as obras de ficção, policiais, biografias, pois, junto .à coleção de obras técnicas, indispensáveis ao serviço da Companhia, possuímos uma parte recreativa destinada ao lazer de nossos funcionários. Nossa Biblioteca nãp é-, apenas, uma Biblioteca técnica. Tem um campo mais amplo, pois, julgamos ser função de uma verdadeira Biblioteca auxiliar a todos a que a ela recorram quer em busca de instrução ou prazer. É nosso desejo primordial proporcionar a cada funcionário da Emprêsa a Oportunidade de ler, rSegundo sua livre vontade, todo o livro que signifique um ' aproveitamento melhor de sua vida; e através do livr o criar nêle o hábito e a necessidade de ler como fator de aprimoramento pessoal, social e profissional. P ela atenção dispensada, os nos.sos mais atenciosos cumprimentos".

ólnuá'tio . de f!egu'to{J Ainda temos alguns exemplares da edição de 1959 REVISTA DE SEGUROS

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. . . em tô'd as as circunstâncias c ~Os vário~ setores de athidade. O comerciante, o industrial e ·todos que dirigem capitais e coletivi~ades obreiras só se consagn!m como "homens de emprêsa" se souberem prantir econômicamente as suas responsabilidades. O futuro é incerto, mas certos são os planos que "A EQUITATIVA" o f e r e c e para sua

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Em fàvor da · tese do monop'ó lio do seguro d~ acid~ntes do tral>àlho, ~rri dos argumentos de maior curso teiri sido o de que, na absorção.. dêsse setor, econômico, encontrarão as instituições· de previdência social recursos financeiro~ pàra melhora. dos seus padrões de assistência. Como se tal atividade, · transplantada pÇtra o âmbito daqu elas instituições, pudesse con'ltf'fer-se numa verdadeir~ galinha-dolr-6-vos-de-ouro. ·· Até pelo contrário, o que a experiência tem sempre indicado é qu e,. como autênticos Molochs, nossos . ór;gãos de previdência social ostentam o cpndão de devorar tudo quantn lhes cai ao .alca:mce, numa fom e insaciável e sempit~rl)a d e recursos financeiros. A realidade, entretanto, e ningl1ém . sabe a razão de tal cegueira, tem passado sempre despercebida aos n~ssos caT\lS teóricos do monopólio. Na fase final d~ apr~ciação do último projeto de lei com · que ·s e tentou a implantação ,dêsS:e ··monopólio, houve mesm o homéns · do porte intelectual de um Barbosa1 Lima S~bd nbo, o ilustre "imortal", que chega!"arn a fazer praça de suas idéias' monot)Ol istas, sustentando-as em argumeno.ts intdramente divorciados da realida<le. ·Para n ão irmos muito longe, h3sta dizer que o citado Deputado e homem de letras, em artigo divulgado pelo "Jornal do' Brasil", não teve o mínimo receio lie afirmar que, sem o monopólio do seguro de acidentes do trabalho, não re staria outro caminhó às instituições d e l>rt'vidência social senão o de fecharem seus estabelecimentos hospitalares. O preclaro nefelibata não sabe, evidentemente, que: 1)

na sua maioria, os estabelcdmentos hospitalares da previdência social são anteriores à instalacão de carteiras d e nr.identes · do trabalho em alguns ins ti tu tos; a instalação de tais carteiras em

I:EVISTA DE SEGUROS

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- · 1.'

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·. ComÇJ• falar, p?rta9,to, em 'f.echi:u~í.en_-: to de hospitais seJ]1 ,· a dá divã do moh?:pólio? E' bem vetdade .que. os poucos :~ hospitais da Previdên~ia S.o cial . fundo- . nam,' h~je, precàriaiTlénte. Mas a ,,raz~~ . disso - está o públiéo farto de saberprovém de causas bem diversas,' seili · qualq.u~r.. vinculação , cpJll o r~gime de co;ncorrência nos ~>eguros de acidente.s QO: · tra:baJJ;w .. , , ' ," · . Cancelem-se os titulo;S de ,proprieda- · . de confeiddos, sôbre a Pr~viqêi;i..cia So~ ; ' cial, à política partidária, e já com i,.;so: muita .coisa . vai melhorar . naquel~s... do·<· • t :'~ : '1: I' C mínios . i.''

SAPE BB : Um grupo de s·ervidores do Banco do •. Brasil, obcecados pelá idéia de . orgáni.:. ' 1 zar-se um sistema próprio e aultônomo ;; de previdência social p-ara aquêles nro~ · fissionais, elab oraram um questionário e submeteram-no ao atuário J.essé Montclo . ' Jungido às perguntas, o ilustre téct nico deu as respostas respectivas, entrq as quais a mais ia1portante foi, sem rlú.:. vida, a r elacionada com 'a taxa d e con+ tribuição a ser fixada para empregaria~ e empregadores. j::sse parecer foi ainà.; · submetido a dois outros competente* a tuários - Vi ctor Gultzgolff ·e João Lyra Madeira. N enhum dos atuários, todavia, . cheg ou sequ er a insinuar a idéia de

cr!~r-se,

no projetado Sapeb)), um setor · .No p.rojeto apresep.tado llQ Congresso Nadónal consta, e~tretant9, dispositivo cuidapdo de ~ar aut~rização, à entidade, para trabalhar em seguros privados. Qual o objetivo disso? (>b~ia e indiscutivelmente, financeiro. de' segur>os privàdos.

Não se diga que haja, para tal idéia, qualquer inspiração de ordem doutrinária, técnica, jurídica· o'u propriamente econômica. O que deve ter pr·e valecido, sem sombra de dúvida, é ó ânimo de aliciar recursos financeiros, tout court. Trata-se, evidentemente, de brincadeira com coisa séria. O Brasil é um país organizado e o Estatuto básico dessa organização tem um nome ~ Constituição. Tôda a vida da Nação está aí clara e cxpressamen~e traçada e é preciso que, quanto antes, se difunda em tôdas as classes e camadas a consciência de que nenhuma instituição pode ser implantada, alter;:.da ou substituída, ao bel prazer de grupos ou indivíduos, e sim quando tal medida, harmonizado-se com as linhas ~p.estras da estrutura constitucional, provenha de necessidade imp•erativa .da realidade nacional. Os teóricos do Sapebb, s•em preparação e sem conhecimento efetivo de problemas econômicos e sociais, andam aflOra -apregoando ridícula doutrina a que batizaram com a denominação de "terceira fôrça". Trata-se de fórmula vazia de conteúdo, que procura apenas dar nome à idéia de que Seguro e Previden·CÍa Social não dev>em ser instituições privadas nem estatais, e sim instrumentos que cada classe deve u sar para proIll (}V~r seu bem-estar. Onde, porém, a fundamentação jurídica, a base econômica e o substrato sociológico da pseudo-doutrina ?

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Com a Circular AP-09/59 do I~; foram div~lgad~f! ~o mercado as "Condições para o Seguro com Majoração, em casos especiais, das percentagens de Indenização na Garantia de Invalidez Permanente". Essãs "Condições" vieram, 'pr:eenr.her antiga lacuna de que se resse~tiam a~ operações do ramo. E' que, como sabem os leitores, as Condições Gerais da Apólice estabelecem uniformidade de critério da indenização da invalidez perrna-. nep.te, seip. distinguir os efeitos que, profissionalmente, possam - acarretar para vítima as lesões sofridas. Assim, embora para um jogador de futebol a perda de uma perna r epresente dano incomparàvelmente maior do que o causado, por essa lesão, a um auxiliar de escritório, mesmo assim, pelas Condições Gerais da Apólice, a indenização será idêntica para ambos os casos. Dado o p·a sso inicial, que foi a aprovação do Seguro com Majoração, o resto iria sendo aperfeiçoado com os ensiuos colhidos através da experiência alcançada . De fato, já agora surge a primeira alteração, que acaba de ser proposta ,pe. lo IRB. Trata-se da fórmula adotada para a determinação da taxa adicional correspondente à majoração de garantia. Essa fórmula é a seguinte: Te = Ti (2 : a) em que Te = taxa adicional Ti taxa de invalidez permanente a = percentagem correspondente, na Tabela das Condições Gerais da Apólice, à m enor das indenizações que o segurado pretenda majorar.

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Por ess.a fórmula a taxa adicional lem, evidentemente, um crescimento linear, podendo atingir, no máximo, indice idêntico ao da taxa de cobertura básica. .Dois graves inconvenientes, entre outros, podem ser mencionados em desfavor dêsse critério: 1)

Por tudo isso, chegaram os técnkos do IRB à conclusão de que era necessá\ rio adotar outra fórmula, de molde a que:

a fórmula conduz, em alguns casos injustamente, a taxa adicional qu e acarreta prêmio superior ao cobrado, no seguro comum sem majoração, por apólice de maior capital segura<:!o e, portanto, no conjunto, com uma escala mais favorável de indenizações; em alguns casos, propicia a fórmula, para indenização avultada de .pequenas lesões (menos de 5 %, por exemplo), o pagamento de um prêmio sem correspondência com tal el ~vaç.ão de garantia.

a taxa adicional variasse num campo maior, ao invés de siluar-se no intervalo atual compreendido entre os limites O < Te~ Ti;

a curva escolhida pudesse atender adequadamente às peculiaridades técnicas da taxação, ao invés da linha reta (imprópria no casot

Assim, a fórmula proposta é a seg uinte: 14- 14a Te = x-Ti 2 + 1 fla conservada para os símbolos aí contido . a mesma representação a êles atribuida na fórmula hoj e vigente.

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como razão de !)Ua grandeza . O último é adquirível. Portanto, ao permitir o Govêrno· a criação dum órgão separado dos funcionári·os do Banco do Brasil, em que base poderia êle negar a mesma pretensão às organizações em situação comparável? Admitida a secessão dos funcionários do Banco do Brasil, outras classes seguiriam o exemplo· em ritmo cada v ez mais acelerado. Permaneceriam nos I . A. Ps. apenas as emprêsas p equenas, financeiramente fracas, que não possuíssem como base numérica ou econômica para organizar seus lJ<róprios planos previdenciários, depend endo por isso dum institut•o• que as reunisse pará, pela união, criar a fôrça individualmente inexistente . Enfraquecidos pela secessão dos grupos fortes, os I . A. Ps., obviamente não poderiam continuar assegurando os mesmos benefícios de antes, provenientes d o sacrifício dos mais abonados; e a nossa Previdência Social estatal, já tão doentia , morreria de uma vez . Na época em que vivemos, de socialismo experimental, que procura re-

duzir a distância que separa os mais ricos dos mais mais pobres, que procura, por métodos diversos, nivelar os mais bem remunerados e os mais modestos, para assegurar a êstes um padrão de vida mínimo condigno, - alvo que é alcançado, atualmente, somente nos países líderes do chamado "capitalismo"- é de estarrecer qu e um grupo profissional, notório como um dos mais privilegiad·os do Brasil, tenha a veleidade de reclamar justamente o contrário: - Maiores benefícios para êles, a custo de sacrifício dos mais pobres da sua classe; e que haja polític-os dispostos a defender êsse ponto de vista anti-social. Afinal, o Estado de São Paulo vive reclamando, há decênios, que é uma locomotiva puxando 20 vagões vasios; que sozinho estaria em muito melhor situação que unido ao resto do Brasil. Quereis dat·-Ihes razão, senhores funcionários do Banco do Brasi l ? (*) O Autor, por motivos de ordem particular, preferiu manter -se incógnito. A Redação assume a. res· ponsabilidade pelos conceitos acima expostos.

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·Ecos e Comentários NOVOS MINISTÉRIOS

f•

Como já é do domínio público, dois novos Ministérios foram criados: o de "Indústria e Comércio" e o de "Minas e Energia Elétrica". Ao primeiro ficaram vinculados o IRB e o DNSPC, órgãos através dos quats se exoecuta a política do Govêrno no setor do Seguro. Nada mais natural e mais apropriado do que êsse entrosamento do Seguro no plano geral das atividades econômicas enquadradas na jurisdição e especialidade do novo Ministério. Havia nos círculos oficiais uma corrente gue advogava a permanência dos órgãos do Seguro no Ministério do Trabalho. Um titular daquela Pasta chegou mesmo, algum tempo atrás, a dirigir Ex- . posição de Motivos ao Presidente d~t República, sufragando a descabida tese. O argumento principal era o de que, sendo de livre concorrência entre emprêsas privadas e entidades autárquicas o regime de exploração do seguro de acidentes do trabalho, a transferência do DNSPC (por exemplo) para o Ministério de Indústria e Comércio acarretaria a dualidade de fiscalização, pois as autarquias de previdência social necess{triamente continuariam no âmbito do Ministério do Trabalho. Nada mais improcedente. Dualidade já existe atualmente, a começar pelo fato de prevalecerem regimes diver~os, em matéria de acident>es do trabalho, para as seguradoras privadas e as instituições de previdência social. Enquanto estas não possuem um regime legal de operações no tocante a acidentes do trahalho, aquelas são submetidas ao regime do Decreto-lei 7. 036. Além de tudo, tecnicamente Seguro é atividade econômica cujos problemas, bem como cujas interações com os demais setores da v,ida econômica do país, exigem tratamento e ordenação que se articulem, intimamente com as diretrizes gerais da política econômica do Govêrno, nos têrmos do planejamento que ao Ministério da Indústria e Comércio cumpre elaborar e executar. Ao Ministério do Trabalho cabe missão bem diversa, que é a de promover a harmonia das r elações entre o CapiREVISTA DE SEGUROS

tal e o Trabalho. Sua obra é de política social, voltada para a execução das leis do trabalho bem como para o aperfeiçoamento que, nesse ramo especial do Direito, a experiência e a realidade social indiquem seja necessário introduzir. Enfim, o assunto já ficou resolvido - e muito bem. Não mais adianta discuti-lo, sendo nosso propósito, nestas notas, salientar o acêrto com que se houve o Congresso Nacional (pelo visto funcionando muito bem em Brasília) e externar, por isso, nossas sinceras congt·atulações.

* SAPEBB Os projetos de leis ns. 3439/ 57 e 799/59 cogitam de criar instituição específica de previdência social para os servidores do Banco do Brasil (Sapebb). A medida, se aprovada, virá obviamente provocar nova frag'!llentação em nosso sistema de previdência social, inspirando-se assim numa política exatamente contrária à que de modo pacífico vem sendo apregoada pelos técnicos brasileiros, pois êstes têm insistido na necessidade da unificação como processo de salvação das instituições nacionais de prévidência sociaL Tal aspecto da questão não é, entretanto, o que ocupa o ponto central dM considerações que desejamos aqui expender. Nosso objetivo é apenas o de focalizar uma das mais graves conseqüências que poderão advir da aludida fragmentação. É que, constituindo os .servidores do Banco do Brasil um agrupamento numericamente insuficiente para assegurar condições de estabilidade às operações de seguro social, daí decorre inevitàvelmente o problema do financiamento do sistema pr6prlio de previdência que os projetos vertentes pretendem instituir. Condenada a nova entidade a um regime deficitário, os projetos em epígrafe preconizam, para a suplementação de recursos financeiros que êsses "deficits" reclamam, a idéia de autorizar-se a projetada instituição de previdência social a operar, acessoriamente, em seguros privados. Como fundamento para decretar-se a intervenção estatal em setor econômico 37

da iniciativa privada, não seria possível conceber argumento m~is inconsistent~. pois em verdade não se admite que o Poder Público (mesmo através de órgãos deJ!Centralizados, como são as autarquias de previdência social) passe a exercer atividaqes empresariais com o objetivo de extrair, daí, recursos financeiros suplementares para a cobertura de "deficits" de serviços, como os do seguro social, a êle constitucionalmente atribuídos. Com efeito, a gestão da previdência social é encargo constitucional da União, como também é expressamente preceituado pela Constituição Federal o regime da contribuição tripartite (União, Empregados e Empregadores) para o financiamento dêsse sistema de previdência. Ampliar essas bases financeiras, por qualquer forma e inclusive pelo exercício de atividades subsidiárias, é violar flagrantemente disposições constitucionais em vigor. No caso presente a violação é dupla; porque, além de alterar-se o esquema fundamental e expressamente estabelecido, comete-se também um atentado grave à ordem econômica, cujo esteio é, em nosso sistema constitucional, a iniciativa privada. Sôbre êsse último ponto é que dese,jamos lançar aqui a nossa mais veemente censura. A ~intervenção do Estado no domínio econômico assume grau máximo quando é exercitada através de uma atividade empresarial. Parece, portanto, que a faculdade constitucional de intervir a União no domínio econômico, para mono-

poliz~_r; determinada atividade, é r.ecumo utilizáv~,l e~ casos . ex.cep.cionali~sjmos, quand~ a medida corresponde a aspira-

ções profundas e inadiáveis do · interêsse público. Não se concebe, pois, que .-se faça uso de faculdade tão excepcional ' para a solução de qualquer problema de importância secundária; muito menos é admissível, através de uma intervenção inicial, em que o Estado assume a condição de um simples e comum empresário, se procure por oosa via preparar a etapa posterior de uma estatizaçâo fora dos quadros constitucionais. Não há dúvida, pois, que é por todos os títulos condenável a idéia . de autorizar-.se a operar em seguros privados a entidade de cuja criação cogitam os projetos de lei em questão. A previdência social já possui, fixado constitucionalmente, um sistema peculiar de financiamento. Se as instituições não podem na prática operar em regime de equilíbrio e estabilidade, a causa di,sso certamente não está no esquema financeiro adotado, não havendo, pois, nem mesmo dêsse ponto de vista, razão para procurar-se fontes suplementares de recursos. A função do Estado não é de modo algum a de empresário da atividade econômica, pois é na iniciativa privada que se acha estruturada a economia nacional. Se a entidade de previdência social prevista nos projetos em aprêço está fadada a um regime deficitário, não é na exploração de setores da livre iniciativa que deve ser buscada a solução respectiva.

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Está seguindo o ~o1llllal do processo legislativo o projeto-ae-lt~i número 3. 394-57, que visa' instituir no país o seguro contra o deseinprêgo. Trata-se de mod:alid'áde · do seguro privado, como tal .implantada e expio·rada em vários países. Entre nós, êsse é também o seu caráter, pois a Constituição Federal, tr·atando da previdência S{)Cial, UO âmbito desta incluiu tão SOmente o auxílio natalida,de ·e a p•roteção contra as conseqüência,$ da doença, da velhice, da invalidez e da morte. Vale a pena, portanto, q1,1e os seguradores - examinem com maior interêsse o projeto em tramitação, que afinal pre.tende conferir às instituições de previdência social a exploração de um seguro que, constitucionalmente, não lhes cabe. Procurando de nossa parte dar alguma colaboração ao exame da mall'ria, vàmos aqui expor algumas considerações sôbre o projeto, focalizando determinados aspectos da proposição.

O desemprego é fenômeno de índole essencialmente econômica. Deve-se ao caráter cíclico que no regime de livre emprêsa assume o l}rocesso econôm\co, alternando-se as fases de expansão e contração do sistema. ll:sse m~ca nismo, obj·e to de profunda e extensa investigação científica, já é, hoje, amplamente conhecido 1dos economistas. Tal avanço os estudos econômicos permitiram alcançar, na compreensão e conhecimento da mecânica do ciclo, que hoje o desemprêgo já não constitui o fantasma social que em outras épocas tanto atemorizou os homens públicos. Lançadas as teorias de Keynes; o pensamento econômico em p·ermanente evolução vem aperfeiçoando cada vez mais os instrumentos de elaboração da política anticíclica, de modo a obter-se larga eficiência no combate . ao desemprêgo. Em têrmos amplos e mais corretos, desemprêgo é o ócio de capacidade produtiva. Abrange todos os fatôres de nrodução e não apenas a mão-de-obra. E' um movimento geral de retração de todo um sistema econômico, provocado po1· 1\.EVISTA DE SEGUROS

um complexo de causas que reduzem a baixos níveis os investimentos. · O projeto-de-lei n. 0 3. 394-57, nem ·e ncara dessa perspectiva ampla o problema, nem. mesnio procura soluções pai·a o verdadeiro desemprêgo. Limita-se a cl'iar dispositivos de proteção e amf)taro a um contingente de mão-de-obra errática, em migração constante e não às voltas com o desemprêgo. Isso está bem patente na enunciada finalidade do seguro em cogitação que se restringe a um auxílio financeiro de ô meses, prestado aos segurados demitidos sem jnsta causa após 12 meses de serviço. Em tais condições, o seguro sct·á, não uma p·eça de importância no c0njunto da política de manutenção da economia e m alto nível de emprêgo, mas ao contrário um fator de perturbação, estimulando o ócio c incrementando os contingentes de mão-de-obra errática. Por último, cabe ponderar que não será muito próprio fal,ar de desemprêgo no país, fenômeno que a justificaçã• · do

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projeto afirma estar alcançando progressiva intensidade, Estamos numa fase de desenvolvimento econômico, em que larga margem ainda existe de aprovettamento maior e m·elhor da nossa capacidade · produtiva. Nosso problema, longe de ser o do desemprêgo, é o do melhor emprêgo, visando êste à · maior produtividade do sistema por novas e mais racionais combinações dos fatôres de produção. O Govêrno atual executa um vasto programa de desenvolvimento, realizando inversões de infra-estrutura que se destinam a expandir consideràvelmente o Produto Nacional e a renda social. Isso visa corrigir o mau emprêgo e, .conseqüentemente, a baixa produtividade dos nossos fatôres; não o desemprêgo. ~ste é fenô'meno das economias desenvolvidas, ocorrente na fase de retração das flutuações cíclicas. ·

Aspecto

doença,, da velhice, da invalidez e da morte. Desemprêgo é problema capitulado à pai'te, pois a Constituição o inscreveu em outro inciso do · supracitado artigo, c_ogitando de assistência aos desempi·egados. Ora, assistência não é seguro. tste camcteriza-se pelo ca{ráter oneroso da 111roteção obtida, mesmo que o "onus", como p.o seguro · social, seja repartido com terceiros. A assistência, ao contrário, configura-se pela gratuidade de que goza o beneficiário. -A assistência ao desempregado, de que cogita a Constituição, não pode ser custeada pelo empregador, como pretende o projeto. No desemprêgo inexiste o vínculo básico - relação de emprêgo, contrato de trabalho - capaz de gerar obrigações para o empregador.

Aspecto Atuarial

Jurídico-Constituciona~

O seguro-desemprêgo, tal como previsto no projeto, seria enquadrado em nosso sistema de previdência social. Eiva-se, por isso, de inconstitucionalidade. Dessa eiva se ressentiria mesmo que financiado em regime de contribuição tripartite. Pior, entretanto~ é a inconstitucionalidade que o inquina, porque ntribui unicamente ao empregador o encargo de custear o seguro. ' Nos têrmos do art. 157, n. XVI, da Constituição Federal, previdência social abrange· apenas o auxílio natalidade e a proteção contra as conseqüências da

Cumpre, aqui, apenas aflorar o problema: qual a base atuarial da contribuição de 2% fixada pelo projeto ? Na justificativa da proposição nada se diz a respeito, o que autoriza a dedução de se haver procedido pot· m ero arbítrio, sem qualquer fundam ento científico. Sôbre êsse aspecto há, portanto, necessidade de que os próprios órgãos atuariais do Govêrno promovam estudo de profundidade, visando fixar as exatas necessidades financeiras da gestão do seguro em aprêço. Por que o Congresso Nacional não manda ouvir êsses órgãos especializados ?

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À Margem

d.e Uma Votação na Câmara

BARBOSA LIMA SOBRINHO Quem observa os pronunciamentos e, sobretudo, os votos de uma assembléia política, sente logo a presença de duas tendências perfeitamente distintas: uma de acidente do trabalho aos Institutos de de esquerda, outra de direita. Nem ,sem- Previdência, tôda vez que se tratasse dos pre é fácil caracterizar essas tendências segurados dêsses Institutos. Não era um e, muito menos, defini-las. São os casos monopólio novo que estava ein causa. Diconcretos que as revelam. E são como lí- vernas leis em vigor já haviam estabelequidos de densidade diferente. Não há cido êsse monopólio em benefício de vários Institutos, como o dos Marítimos, o de como conseguir uma mistura perfeita. E estão vivas e atuantes em nossos partidos Transportes e Cargas e outros. Tive oporpolíticos, que se formam de elementos · de tunidade de citar, nesta. fôlha, o Decreto uma e outra tendência, embora seja pos- n. 0 22.672, de 1933, o Decreto n. 0 3. 700, sível afirmar que há partiàos de direita de 1941, o Decreto n. 0 22.367, de 1946, o e há partidos de esquerda. Não tenho dú- Decreto n. 0 31.984, de 1952, e, sobretudo, vida em reconhecer que o Partido Traba- , a Lei n. 0 1. 985, de 1953, estabelecendo lhista Brasileiro e o Partido Socialista monopólios em benefício de alguns InstiBrasileiro são fôrças de esquerda; o Par- tutos de Previdência. Não se tratava, pois, tido de Representação Popular está na de nenhum monopólio novo, mas tão soextrema direita. Os demais partidos se di- mente de estendê-lo a outras instituições videm tôda a vez que há votações, que de previdência. possam acarretar pronunciamentos dessas Pois o Partido Social Democrático fêz duas tendências. Aparentemente, entre- questão fechada do voto contrário a essa tanto, há, na evolução dos partidos do extensão do monopólio. E não .se limitou centro, um esfôrço mais nítido da União a isso. Dificilmente se terá visto tanto Democrática Nacional, para evitar cho- empenho de sua parte, através de seus líques ou incompatibilidades mais profun- deres e vice-líderes, no evitar rebeldias ou das com as fôrças de esquerda; ao passo votos discrepantes da decisão do partido. que o Partido Social Democrático parece O que, aliás, não impediu que uma velha de todo indiferente a essas preocupações. corrente esquerdista (aquela que AgameA votação recente da Lei de Previ- non Magalhães representava, na criação dência Social veio proporcionar interes- do PSD) insistisse em manter sua posição tradicional, atrancando ainda 15 vosa~te panorama da situação pre.sente de nossos partidos políticos, sobretudo no tos aos 52 pessedistas presentes. Já o PTB ca~o da emenda do Senado, supressiva do obteve coesão impressionante, votando preceito, que, no projeto votado na Câ- pela extensão do monopólio com mha únimara, outorgava o monopólio do seguro ca rebeldia, a do Sr. Francisco Monte. Re-

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cluzido tudo isso a percentagem, veríamos que 97 % dos trabalhistas votaram pela extensão do monopólio. O que demonstra menos a influência da disciplina partidária, numa agremiação notOriamente indócil, do que a presença de uma convicção comum, em face de problema, que tão de perto se vincula aos interêsses da massa trabalhista. Atitude curiosa foi a da União Democrática Nacional. O Sr. Meneses Côrtes, falando em nome do líder do partido, Deputado João Agripino, declarou aberta a que.s.t ão, acrescentando que seu voto pessoal, assim como o do líder do partido, seriam favoráveis à extensão do monopólio. O Sr. Adauto Cardoso falou a favor dessa mesma tese. Mas, na votação, a maioria da bancada udenista ficou com a emenda supressiva do Senado: nada me~ nos de 23 votos, num total de 32 udenista-s presentes à primeira votação. Quase tôda a bancada carioca da UDN acompanhou o voto do Sr. João Agripino; em compensação, os udenistas de Minas Gerais e São Paulo se uniram contra a medida. No confronto dessas manifestações dos partidos, o que se verifica é que a UDN, mesmo abrindo a questão, dava apenas 28 1~ de _seus votos à extensão do monopólio; ao passo que o PSD, embora fechando a questão e trabalhando vigorosamente para fazer respeitar a decisão de sua liderança, ainda concedia perto de 32 '/, de seus votos à extensão do monopólio. O que evidencia a alta habilidade política da direção udenista, no evitar maiores atritos com as tendências de sentido popular. Ao passo que o PSD se expôs, para obter rendimento menor, não . obstante se lançassem os seus líderes contra os seus aliados do bloco da maioria. Tinha-se até a impressão de uma guerra entre o PSD e o Partido Trabalhista, pela atitude assumida no confronto das duas teses. Reconheço, todavia, que .se o PSD não houvesse fechado a questão e atuado como atuou, o número de votos a favor da

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extensão do monopólio seria provàvelmente muito maior. De onde se chega à conclusão de que o direitismo é maís de sua liderança do que propriamente da massa da representação pessedista. Na UDN a liderança é que se manifesta esquerdista. Entregues às suas próprias tendências êsses dois partidos, como fôr· ças do centro, marcariam alguma diferença, quanto às suas atitudes em face de reivindicações esquerdistas. Quando falo na liderança do PSD não me refiro especialmente ao Sr. Abelardo Jurema. Nós outros, nordestinos, não esquecemos sua atividade na Aliança Nacional Libertadora e teimamos em ver nessas manifestações de juventude um sentido mais profundo. :Não nos convencemos de que S. Ex. a seja um arrependido de suas antigas tendências esquerdistas. Por isso mesmo não chegamos a compreender seu esfôrço, ao tornar vitoriosa a emenda do Senado, senão como manifestação dos elementos, que hoje coman· dam o partido, indiferentes à repercussão dessas atitudes nos pleitos majoritários. Para que se veja até onde o Sr. Abelardo Jurema levou o seu empenho nessa cruzada, basta ler o discurso que pronunciou, no encaminhamento da votação da emenda do Senado, quando citava argu· mentos do relator da Comissão de J usti· ça, quando o líder da Maioria não ignora que as comissões votam apenas as conclu· sões dos pareceres e nunca os argumentos em que êles se apoiaram. A tese da in· constitucionalidade dos dispositivos da ·lei da Câmara não chegou a ser levada em consideração naquela Comissão, quando se sabia que o projeto voltava do Senado e cabia à Câmara pronunciar-se, apenas, sôbre rus emendas do Senado e não sôb o texto do projeto já aprovado na Câma· ra. O que se votou, pois, na Comissão de Justiça, foi apenas a constitucionalidade da emenda do Senado, o que não podia valer como reconhecimento da inconstitu· cionalidade do projeto da Câmara. (Transcrito do "Jornal do Brasil").

úlnuá'hlo Ainda restam alguns exemplares da edição de 1959 REHSTA DE SEGUROi

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Al.FREJJO ])E FIGPE/REJ)O

Filho de pais portugueses, Alfredo de Figueired o -- um dos "big business-men" de Pernambuco, estudou na França e na Inglaterra especializando-se em Comércio e Contabilidade Comercial. De regresso ao Brasil, foi trabalhar ao lado do se u pai, na tradicional firma Loureiro Maia & Cia. Espírito i nq u íeto, com aqHela capacidade de "fazer a)lügos e influenciar pessoas", que sã o fator decisivo no êxito individual, não o satisfazia o trabalho no escritório c entral da firma . Resolveu, pois, viajar, conhecer o n ordeste, entrar em contacto com os homens da produçiio que, no interior do pais, extraíam da tert'a as riquezas que concorreriam para o n csso progresso. ~esse propósito, percorre u os sertões 110rdestinos, então assolados pelo flagelo do cangaceirismo, que se juntava ao das estiagens para tornar mais árduas as condições herókas de vida das populações interioranas. Por duas vêzes teve contacto com o bando do famigerado "Lampeiio". Em compensação. travou conhrcim ent o e f ez amizade com os "coronéis", dono~ de plantações de algodão na Paraíba, de carnaúba e babassu, no :\laranhão e Piauí, de imensas fazendas de gado na Bahia e Ceará de salinas no Hio Grande do Norte; foi recebido nas casas-grandes dos engenhos senhoriais de Pernambuco e sentiu de perto o esforço com que os empre endedores capitães da indústria açucareira procuravam modernizar os seus sistemas de produção, instalando poderosas usinas e destilarias . Inteirado dos problemas r egionais e nacionais, ligados à produção, Alfredo d e Figueiredo adquiriu o hábito de pel"iodicamcntc viajar à Europa e América do :\'orle, a fim de equacioná-los c comt~ará-los com os das naçõ·es mais adiantadas, assenhoreando-s e d e experiências e resultados obtidos para uma aplicação proveitosa nos seto r es a que dedica a sua atividade. Manteve a r epresentação de importantes firmas estrangeiras, através de um escritório de importações e ·exportações até que se integrou na indústri<J, participando de algumas das mais destacadas emprêsas do nordeste, como REVI STA DE SEGUROS

()11~111 a lJsina Ca tcndc S.A ." c a " Fosforila Olinda S. A.". Interessandc-se por seguros e largamente r elacionado nos meios seguradores internacionais, não tardou que fôsse atraído para êste ramo de atividade. Em 1953, ocupou a direção da zona norte da "Rio de Janeim -- Cia. d e Seguros Gerais" e, mais tarde, a convite do Dr. Mário Cerne, ingressou na "Cia. lnl es·nacional de Seguros", onde realiza um eficiente trabalho d e relações públicas, em cargo de direç ão. Compareceu e participou das conferê ncias h emisféricas de seguros nos Estad() s Unidos, Venezuela, Chile e Cuba e, graças à sua atuação junto ao Ministério do Trabalho, conseguiu do então titular e hoje Governador Parsifal Barroso, deseongelar o Sindicato das Emprêsas Privadas de Seguros de Pernambuco, de que foi o primeiro presidente. Espírito dinâmico e capaz, vem sendo constantemente solicitado para ocupar a presidência de diversas emprêsas; prefere, entretanto, dar a sua colaboração no setor das Relações Públicas, onde realmente realiza a sua vocacão. Gracas à inteligência e capacidade ~le obser~a cão, vem últimamente se dedicando ao Jornalismo, escrevendo crônicas de viagem que lhe têm grange ado apreciável número de leitores. Além de sua- adio como homem de negócios, Alfredo d~ Figueiredo d edicase com entusiasmo a obras de assistência social, em companhia da sua excelentíssima espósa, Senhora Juraci Costa Azev e do de Figueiredo. Afável, lhano, com um largo círculo de relações sociais e amigo dedicado de jornalistas e intelectuais, recentemente criou uma espécie de clube que se reun e mensalmente em almôco informal d e confraternizacão, onde são trocadas impressões sôbt;'e os mais variados assuntos, estabelecendo-se um sadio companheirismo e um clima admirável de compreensão humana. Alguém já o chamou d e "homem dos sete instrumentos", epíteto que lhe agrada e que é justo, desde qu e se esclareça que Alfredo de Figueiredo é um "maestro" em qualquer dêsses instntmentos. 43 -

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COmemoração do Bicentenário do Lloyd's Register Of Shipping O Lloyd's Register of Shipping conte'm orou no dia 16 de maio dêste ano o seu bioentésimo aniversário, com um banquete em Guildhall, em Londres. Presidiu O< Sr. Kenneth R. Pelly, Pr·esidente da Sociedade. Para cima de seiscentas individualidades - representantes de vários países, armadores, construtores, seguradores e industriais - estiveram presentes à comemoração da mais antiga e maior Sociedade de Classíficação de Navios do Mundo. Mais de cem vieram do estrangeiro. O principal convidado foi o Secretário de Estado da Comunidade Britânica, Earl of Home. Foi em 1760 que as companhias de seguros marítimos, que costumavam reunir-se no Café Edward Lloyd, <em Londres; constituíram um Comitê para formar um registro de barcos, classificando-os de acô'rdo com o seu esta do de conservação. · Foi com esta finalidade que se fundou a Sociedade existente. O primeiro registro foi impresso e publicado em 1764. 'Em 1799, armadores ingleses iniciaram uma sociedade concorrente. A concorrência entre as duas Sociedades prolongou-se até 1834, <lata em que se fundiram para formar o Lloyd's Register of Shipping. Nesse ano, foram publicados os primeiros regul amen tos para a construção e classificação de barcos de ma-

deira. Seguidamente, foram editados os regulamentos para a construção e classificação de navios de ferro (1855), navios de madeira e ferro (1867) e navios de aço (1888), bem como para arrastões, petroleiros, barcos de recreio, etc. Todos· êsses regulamentos foram objeto de. constantes estudos com vista a um ma~or desenvolvimento. )1. publicação e utilização de regulamentos dêste gênero foi uma das funções mais importantes do Lloyd's Register. Desde 1890 que a edição dos regulameu tos é trabalho do Comitê Técnico o qual êles se mantenham sempre em conformidade com os mais modernos progressos técnicos. O Lloyd's Register of Shipping é dirigido pelO< Comitê de Administração, o qual é el·e ito pelos industriais dos transportes marítimos. Não há proprietários ou acionistas; o rendimento que provém do custo das vistorias é totalmente aplicado nas atividades da sociedade. Presentemente a Sociedade tem para cima de mil peritos exclusivos esp alhados pelos portos e ' centros técnicos de todo o mundO<. O livro de Registr os, publicado todos os anos, é como que uma lista dos navios mercant·es do mundo d e cem toneladas para cima - agora com cerca de 36.000 inscrições - e 42% d a tone-

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lagem mundial é classificada pela Sociedade. Alguns anos antes da Segunda Guerr2 Mundial, o Lloyd's Register .empreendeu uma nova atividade, tomando a seu cargo a vistoria de vários equipamentos .não marítimos, principalmente na indústria -de refinação e manipulação de óleos e produtos químicos e centrais elétrfcas. ~ste ramo desenvoheu-se ràpidam'e nte e, em 1950, a Sociedade entrou no campo da energia nuclear, tomando dentro em pouco a seu cargo a perita~gem de reatores nucleares e equipamento respectivo para centrais de energia nuclear. Em 1956 foi constituída uma Secção Terrestre para coordenar todo o trabalho não marítimo. , O Lloyd's Register of Shipping é, essencialmente uma organização internacional. A ligação direta da Sociedade com o Brasil -d ata de 1886 quando o primeiro perito foi nomeado para o Rio de Janeiro. Presentemente encontram-se vários peritos nos escritórios do Rio de .Janeiro e Santos. Peritos do Lloyrl's Re-

Companhia

gister vistoriam navios contruídos noutros países para armadores brasileiros. No ano passado, foram construídos na Polônia seis navios destinados ao Brasil, dois petroleiros no Japão, quatro navios na Holanda, dois na Suécia e dois na Finlândia, todos êstes classificados pelo Lloyd's R egister. Em junho do ano passado, 32.43 por cento da tonelagem da frota mercante brasileira era classificada na Sociedade. A Sociedade igualmente determinara bordo livre em nome do Govêrno brasileiro. A Seccão Terrestre lambem tem trabalh ado. no Brasil. Para o· projeto hidroelétrico das Furnas, foram inspecionadas quatro turbinas de água, de 210.000 CV fabricadas na Suécia, e as respectivas comportas fabricadas na Itália. Em 1956-57 a Seccão Terrestre trabalhou para a Companhia de Eletricidade Brasileira, inspecionando seis transformador s de 9.500 KVH e arranca-1 dores a u tomá Licos f a b r i c a d o s em França .

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FALECIMENTO Hepercutiu dolorosamente no mercado segurador em geral e particularmente do Pará, o desaparecimento do Sr. José Dias da Costa Paes, ocorrido no dia 24-6-60, na cidade de Belém, Pará. Figura de proj eção no mercado segurador paraense, o extinto desenvolveu ta,mbém intensa atividade filantrópica e social, chegand o até nós o éco de sua marcante a tuação naquel·e Estado. Geralment e es timado por to d u s aquêles qu e tiveram a ventura d e conhecê-lo de per to, n ão só pelos s•e us atributos de h om em probo, como ta.:nbém pelas su as qualidades de coração, o seu desaparecimento abre uma lacuna dificilment·e p reenchível. À fam ília en lutad a e ao Grupo "Yorkshire ", do q u al José Dias da Costa ~aes .era um dos mais a ntigoS' Agentes, a Revista de Seguros " apresenta sinceras condolências.

Vinte mil tonéis de "whisky" norte americano, t ipo "bourbon ". incendiaramse, ao serem atingidos por raio, no depósito em que se achavam armazenados no Kentucky. O seguro terá naturalmente jndenizado os prejuízos. Os "paus d'á gua " , entretanto, não se devem ter mostrado satisfeitos. Como devem ter lamentado!. ..

* MAIS UM RECORDE ... O problema da segurança do tráfego nas grandes rodovias norte-americanas é dos mais angustiantes. Com o último f eriado nacional de 4 de julho dês te ano, caído numa segunda-feira, proporcionando três dias de folga a partir do dia 2, o número de acidentes fatais nas estradas andou por cêrca de 600, batendo todos os recordes, apesar da campanha intensiva de educação, visando a segurança do trânsito, feita pelos jornais, rádios e televisores durante os dias que precederam aquêles dias. No trágico "week-end", as velocidades de 80 a 120 quilômetros man tidos nas rodovias e a presença dos "play boys" e dos inexperientes " sunday drivers" (motoristas de domingo) nas estradas, foram as maiores causas dos acidentes fatais.

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O Sr. Armstrong J ones, marido da Princesa Margar et, tem sido, após o seu casamento, objeto de preocupações para que se lhe encontre uma atividade condigna em que possa ocupar-se. Entre outras, cogitou-se do t rabalho numa emprêsa de seguros, administrada por uma pessoa de sua família . Foi, porém, levantada a dúvida de que não parece talhado para subordinar-se a horários.

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