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S U M A RIO Colaboraçiles : DAVID CAMPISTA FILHO CELIO MONTE IRO MARIO C. RIBAS
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NOTAS E COMENTÁ R I OS DA R E DAÇÃO
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Fiscaliza ção do -segu ro - Com e m ora o Instituto de R esseguros do Br a~ q o seu 2 1.0 a ni ve r sário _ H omen ageado pelo IRB o D r . An p:e lo M. Cerne - O ffiB em Bras ília SE Ç õES Meia página de Luiz M e nd on ça Problem as do seg uro (por Paulo André) Sueltos V er , Ouvir e .. . Cont ar Ecos e Com entár ios Boletim Sindic al R egis tro
APR E CI A ÇÃO E BALANÇO )'ortaleza N acionai C ia. de Segu ros e Solidez • .Cia . N acional de ~eguros
A extinção das Delegacias Regionais de Seguros é matéria atualmente em exame por parte do Congresso Nacional. Consta do art. 9.0 do Projeto de Lei h.0 4 .074/54, mas a Mensagem presidencial que encaminhou a proposição não se preocupou em justificar a medida com argumentação sólida; nem mesmo com razões simplesmente plausíveis. Tudo qucmto fêz consistiu apenas em afirmar como sendo um privilégio a existência de tais Delegacias, pois nenhum outro Departamento do MTIC possui órgãos semelhcmtes. Há duas fortes razões, no entanto, para a mcmutenção das referidas Delegacias. A primeira, de ordem histórica, é que elas foram criadas em 1920 (Decreto n.0 14 . 59'3), enquanto as do MTIC só o foram em 1932 (Decreto n.0 21 .690). Donde se conclui que o "privilégio" atual não passa de uma simples tradição administrativa, "statu quo" preservado, em 1933, pelo Decreto n.0 22 . 865 (que transferiu a fiscalização do seguro, do Ministério da Fazenda para o do Traba'lho); em 1934, pelo Decreto n. 0 24 .782 (que substituiu a Inspetoria de Seguros pelo DNSPC) e, em 1946, pelo pelo Decreto n.0 9 .690 (que reorganizou o DNSPC). A segunda razão, ainda mais importcmte (inclusive porque tem sido ela o sustentáculo da mencionada tradição administrativa), reside no imperativo de uma fiscalização especializada, exercida através de órgãos próprios. O Seguro é instituição demasiadamente complexa, tanto assim que possui regime legal específico, não podendo de tal forma incorporar-se à massa imensa das atividades que, sob as designações vagas e generalizadas de "iP,dústria" e de "comércio", sujeitamse à mesma e não-especializada fiscalização.
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A Marítima ·· Companhia de Seguros Gerais Autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto n.O 3224 de 23 de fevereiro de 1864. Capital e reservas livres declarados e realizados para operações no Brasil CAPITAL . . . . . . . Cr$ 1.000.000,00 RESERVAS LIVRES . . Cr$ 2 . 000 . 000,00 Fundada em 1845 MATRIZ PARA TODO O BRASil. AV . RIO BRIANCO, 25-3.o Tel : 43-8995 Teleg : "ROYIN" RIO DE JANEIRO FOGO MARíTIMO AUTOMóVEIS ROUBO VIDROS LUCROS CESSANTES ACIDENTES PESS<MIS RESPONSABILIDADE CIVIL - TODOS OS RISCOS - FIDELIDADE Agências e Sucursais em tôdas as partes do mundo AG~NCIAS EM Amazonas, Pará, P~rnambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul
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Anátema sôhre as atões ao portaDor Por DAVID 'CAMPISTA ~ILHO "Para .a ·"REVISTA DE SEGUROS"
Reeditamos o artigo publicado no "O Jornal" de 19 de Julho de 1951, por ~ua perfeita oportunidad e ao ressurgir do projeto de extinção dos títulos ao JlOrtador. A febre legiferante que vem atacando as ações ao portador, sàbre f1erir o instituto do anonimato do qual se l;retende extirpa-las, afetara principalmente a economia nacionaL Ao surgir da sociedade anônima, r enovava-se a face industrial do mundo, vindo a pleno êxito o princípio de assodação de capitais. Trazia por finalidade, ousar entpreender tudo aquilo a que não se atreveria a fortuna paliicular, construindo o superior ao esfôrço individual a qu e ~uperava. Entretanto, essa fôrça destinada a realizar o grandios'O, era r.esultante de sacrifícios limitados e desiguais, porém essencialmente espontâneos ,e voluntários, postos e1n comUlll por um número de pessoas para alcançar certos obj~Ctivos diante dos quais seria impotent<' a iniciativa individuaL No espírito de associação e no .sentido de cooperação, forma-se uma sociedade em que a unidade de medida dQ capital social exprime-se na ação - titulo negociâvel ·e transmissível. Constitui-se dêste modo uma sociedade de capitais e não de pessoas, tanto assim que o próprio voto nas decisões das assembléias, conta-se pelo número de açõ es e não p ela qualidade pessoal do acionista. A característica de anônima é, pois, distintiva de tais sociedades, representando a ação um elemento de atração de capitais por acessível às m enores fortunas; título de crédito, tanto pelo valor que lhe é inerente, como sob o aspecto de circulação, na qualidade de objeto de transacão suscetível de alia e baixa em Mlsa. · DE SEGUROS
Assim sendo, as ações ao portadot· são os títulos, qu e melhor impregnam a condição do anonimato às sociedades c a expTessà o mais legítim.a do espírito que as anima, bem como, por sua fãcil transmissibilidade, constitui fator apr,e ciávcl 11a criculação de valores. Se, portanto, é um truismo que à wciedade anônima deve-se o surto industrial e econômico do mundo ferir a sociedade no seu Intimo, será retroc eder vara destruição da obra edificada. Pois bem, é o que acontecendo no Brasil no momento em que a angustiada economia nacional apelaria para ·esfot·ços mais sinceros e sadios, em vez da demagogia que lhe prodigalizam. O deputado Lucio Bittencourt apresentou um projeto para extinção das ações ao portador, sob pretexto d€ en. cobrir certa fraude fiscal; e desde logo provocou um I'llmur condenatório aos malsinados títulos, levantou-se daí uma revoada de projetos para corverjar em torno dessas ações, taxando-as de 30%, 35 % e 50 %, de qualquer modo resultando no seu aniquilamento. Tudo isso porque ·se imaginou a hipótese de que no impôsto de renda, enquanto as ações nominativas pagam o impôs to ·'compl,c mentar progressivo", aquêles ao portador podeliam lhe fugir, pois que, cobradas na "fonte" não p e r. sonificariam o respectivo portador. A hipótese justificativa teria lugar no caso do portador com 5 milhões de cruzeiros de dividendos anuais, situação pouco pr·ovàvel entre nós, porém a cuja sombra poderiam se homisiar os "tubarões" c concentrar-se .o ·" poder econômico". Poder econômico e tubarões são no Brasil alucinações da pnbreza, pois, comprovada, é nossa situação de j)enúria de 47l
capitais. Aquelas riquezas que fizeram a ·e uforia do "ufanismo", permanecem inexploradas graças a vigilância do nacionalismo que lhes reguaDda o sonn letárgico, e quando logram extração e florescência, perdem-se em grande parte por falta de transporte que as conduza aos centros de consumo. Sôbre essa ruína lamentamos a ausência de capitais, porém não criamos condições de receptividade ao capital alienígena que pudesse incutir novas energias às nossas fôrças debilitadas. A mentalidade fiscal é primária e intolerante, a mesma da polícia aduaneira que obsedada pela idéia do contrabando, de tudo suspeita e em todos enxerga em contrabandista. Na ordem de semelhante concepção desencadeou-se no parlamento a fúria em taxar as ações ao portador para colher nas malhas do fisco os riscos em fuga - e de 15% que as gravam nas fontes pagadoras, passariam até 50%, consoante o grau de hostilidades de seus condenadores. Desta sorte, aconteceria idêntica consequência que a do proj,e to Lucio Bittencourt, pois os títulos perdendo a faculdade de atrair pequenos capitais anônimos para trabalhos em grandes empreendimentos, torna-se-iam desinteressantes, como, outrossim, perdendo a facilidade de tradição que lhes é inerente, oporiam obstáculos à circulação de valores.
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O Fiseo não seria jamais motivo de atração, porém razão de repulsa, pois faltando-lhe a mínima faculdade criadora, impróprio em produzir e incapaz de 1estimular, fatalmente acabaria por estiolar qualquer atividade produtiva que não lhe oferecer tolerância. Impõe-se assim, o diagnóstico evidente do mal que fulmina as ações ao portadoli' cujo desapar-ecimento vira provocar entraves à circulação de valo. res com perda de eficiência na propulsão de ríquezas, fenômeno similar ao defeito de circulação e congestionamento no organismo humano, produtor do enfarto;· e as consequências dessa perturbação circulatória são idênticas tanto no organismo econômico, como no hu· mano .. O destino da sociedade a nônima sistema econômico e jurídico do está francamente visado pelo delírio demagógico que na atualidad e vem provo. cando irrupção de projetos d·c leis de tôda espécie, destítuídas do senso da realídade e de evidente sentido anti-econômico, num amalgama de contradições, reivindicações, vinganças, despeito e, sobretudo, inepcia, a ostentar em furor iconoclasta o propósito de salvação da em perigo da economia brasileira. · E assim, o Parlamento vai, aos pou· cos, envolvendo-se no descrédito e tima da opini.ão pública, r.e,v'"'""uu idêntica atitude com que o surpreen novembro de 1937.
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Nlllltlir•isiit' tle lliSCl'S ''llltt'SCS Para a proteção contra incêndio, a TSIB adotou um sistema flexível de benefícios tarifários, admitindo a variacão de descontos até limites máximÔs expressamente previstos. E' essa elasticidade do sistema que se pretende fazer agora funóonar, em. relacão também aos riscos vultosos segurados por mais de 1 b ilhão de cruzei ros. Haverá justiça nisso? Data venia, pensamos que sim . Tecnicamente, os riscos vultosos possuem a agravante da própria grandeza, conceito que aliás fundamenta o jnstituto tarifário do "adi. cional progressivo". A tese é antiga, pois já em 1907 focalizada por Savitsch. Dispensa consequentemente explanações, cumprindo apenas lembrar que Berge a desenvolveu, em Paris, no XI Congresso Internacional de Atuári·os, quando concluiu que a taxa é função crescente do valor dos bens segurados. Econômicamente, tais riscos engendram o problema cambial dos 1excedentes que o mercado do país aliena, nem sempre em t êrmos de reciprocidade. Parece assim fora de dúvida que, aditando-se a estímulos de outros gêneros, vem realmente a calhar a idéia da criac.ão de um mecanismo tarifário ca'paz de induzir a subdivisão dos riscos vultosos. E para isso nada melhor, na hipótese, do que reduzir-se o benefício do desconto de pvoteção contra incêndio.
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Comemora o Instituto de Resseguros o seu 21. 0 Aniversário SESSÃO SOLENE REALIZADA NO AUDITóRIO DO EDIFíCIO-SEDE DA ENTIDADE - HOMENAGEM A UM SEGURADOR A fim de comemorar o 21.0 aniv·ersário do IRB, a Administração daquela Entidade fêz realizar uma sessão solene no Auditório do seu edificio-sede. ~ume rosa assistência estêve presente ao ato, destacando-se autoridades, figuras das mais representativas da classe seguradora e servidores da instituicão. Fizeram parte da Mesa ~Presidente do IRB, Dr. Augusto XaYier d e Lima; o Representante do Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio; Dr. Amilcar' Santos, Dir.-Geral do D.N.S.P.C.; Dr. José Accioly de Sá, Vice-Presidente do IRB; Dr. Ângelo Mário Cerne, Prrsi-
DISCURSO DO PRESIDENTE DO IRB Dando início à solenidade, distnrsou o Presidente do IRB, Dr. Augusto Xavier de Lima. Em seu improviso, sua senhoria fêz um brev.e histórico da atividade do IHB nesses 21 anos de sua existência, ponto em relêvo a sadia e fecunda obra realizada pela instituição no decurso dêsse período. Em rápida análise, destacou o important e papel que tem desempenhado o I.R.B. no desenvolvimento do mercado segurador nacional, bem como os largos benefícios trazidos à economia do País, pela sua atuação sempre exercida no sentido de alcançar progressiva absorção no mercado nacional dos riscos inerentes à reconomia interna do País, o que REVISTA DE SEGUROS
de1üe da Federacão ~acionai das Emprêsas de Seguros Privados e Capit::tlização e do Sindicato local das mesmas Emprêsas; Dr. Ruy Pereira de Queiroz, Presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privad os e Capitalização de São Paulo; Dr. Arnaldo Domingues d e Freitas,Pr esidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Rio Grande do Sul; os Conselheiros Técnicos do IRB, Drs. Vicente de Paulo Galliez, Arthur Autran Franco· de Sá, Manoel Francisco Lopes Meirdles c Alberto Martins Torres.
r epresenta o b enefkio cambial de considerável poupança de divisas. Prosseguindo em sua alocução, o Dr. Augusto Xavier de Lima ressaltou que os êxitos obtidos pelo I.R.B. decorrem, sem dúvida do sadio clima de trabalho e entendim'ento reinante na entidade, bem como do esforco harmônico desenvolvido p·ela Administração, pelo Conselho Técnico e pelos irbários, constituindo êstes um e-orpo de servidores de alto padrão funcional, cujos méritos têm sido invariàvelmente proclamados por todos aquêles que se acham ligados à atividade seguradora no País. Mais adiante o Dr. Xavier de Lima, como que numa prestação de contas de sua administração, passou em revista os principais acontecimentos registrados no 475
período de sua gestão, assín<!lando entã o o sucesso' obtido em todos os setôres da atividade do I.R.B. (técnico, finanC·eiro, administrativo etc.). · Por último, salientou o Dr. Xavier de Lima, que nos resultados alcancados pela sua Administração não poderi~ deixar de destacar a grande parcela com que concorreram, prestando valiosa colaboração ao I.R.B., a Classe Segurad,o'l'a, sempve acorrendo em apoio das iniciativas planejadas e postas em execução; o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Dr. Fernando Nóbrega, e o Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, ambos dando à obra administrativa realizada o alto •c honroso prestígio do seu apoio.
A PALAVRA DO FUNCIONARIO Em nome dos servido·r es do I.R.B. discursou o Dr. Henrique Coelho da Rocha, Secretário do Conselho Técnico. Servidor da Entidade desde a sua fundação, o orador f oi o primeiro chef•e da Divisão Incêndio, justamente a especializada no ramo p ela qual iniciou o IRB as suas atividades. Rememorando êsse fato, o orador passou em seguida a faz er um retrOtspecto acêrca dos 21 anos de atividade ·então comemorados. Nesse retrospecto fêz ligeira apreciação acêrca da ObTa realizada pelos quatro presidentes que já teve o IRB, salientando como traço marcant<e a continuidade administrativa em época alguma suscetível de solu çã o de conti-
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nuidadc, não obstante as características próprias e especiais que emprestaram destaque a cada uma das administrações. Por último, pôs em realce os êxitos obtiqos peLo IRB no desempenho da sua missão, formulan.do votos que o futuro reservasse à Entidade maiores glórias do que as alcançadas no passado.
APLA l[SO DOS SEGURADORES Em nom e da classe seguradora discursou o Dr. Ângelo Mário Cerne, Pre. sidente da Federacão e do Sindicato do Rio, na ocasião representando, ainda, os demais Sindicatos. Em seu discurso, f·eito de improviso, exaltou a obra realizada pelo IRB nos seus 21 anos de atividades, prof,erindo palavras altamente <elogiosas para os irbiários, cuja colaboração destacou nos sucessos alcançadns pelo IRB no desempenho da sua el evada e patriótica missão.
HOMENAGEM A UM SEGURADOR Encerrada a sessão solene com emorativa do 21.0 aniversário do IRB, teve lugar em seguida a ce rimônia de inauguração oficial do r etrato do Dr. Ângelo Mário• Cerne, na sala de sessões do Conselho T écnico. De tal ce rimônia f azcmos, ·em outro local desta edicão, circunst a nciada des. <.:rição, d e modo a propiciar ao leitor uma visão fiel dos acontecimentos que então tiv er a m lu ga r.
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lllflliCl}(~ . Com o título acima, a "Revista de Seguros" publicou um suelto, na edição de fevereiro último, acêrca do problema do "deficit" de carregamento. Não avançou soluções, ao menos de forma expressa. Teve, porém, o bom-senso de ponderar que "já agora não é mais possível insistir no velho r.e ceituário dos paliativos até hoje administrados". De pleno acôrdo, embora confesse não apreender in-totum o que um tanto vagamente se chamou de "paliativos até hoje administrados". Mas isso me basta para compreender que aí se preconiza a necessidade de uma nova e diferente formulação do problema - com o que concordo, integralmente. Tenho para mim que é indispensável aprofundar a análise, até ho}e limitada à sup•erfície. Para isso é mister partir da observação de que o "deficit" é mero sintoma; não, o responsável etiológico pelo mal que dizem enfermar as taxas de seguros. Portanto, remover o sintoma, p ela terap êutica do adicional de carregamento, é fazer m edicina de ocasião, cujos efeitos são passageiros. As causas, continuando a atuar, suscitarão o rea. parecimento intermitente do sintOJna. Essas causas, que não são de ordem téc nica ·C sim. de natureza econàmica , devem ser exatamente apuradas, de modo a empreenderse um trabalho verdadeiramente eficaz de combate e eliminação.
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CARREGAM~NTO
O Sindicato do Rio de Janeiro, conforme se lê de ata publicada no "Boletim Semanal'' daquela entidade, decidiu nomear Comissão Especial · para estudar o problema do "deficit" de carregamento. A iniciativa visa atender a _solicitacões de membros do quadro social, form~ladas em recente assembléia das associadas. A solução não é tão fácil e simples, ao cont~ário do que à p.rimeira vista possa parecer. A idéia, por exemplo, de reajustar êsse carregamento através de adicional capaz de restaurar-lhe a pr~ porção teórica ( 40 %) com que deve figurar na composição do prêmio de tarifa, é sem dúvida a que logo acode num exame preliminar do assunto. Essa, entretanto, não constituirá a verdadeira solução do problema. O adicional é uma panacéia que, no easo não . teria eficácia. Quando muito roduziria resultados parciais e transiP tórios, . visto o prosseguimento da inflação implicar a elevação constante de preços e, conseqüentemente, repetidas devações do adicional. _ O problema deve, portanto, ser equacionado em outros têrmos; do modo a que .fiquem bem caracterizadas a~ causas do fenômeno. Só pelo combate a essas causas será possível chegar ao
cpnjuntura econômica, de sorte a . oferecerem contrapar~ida aos efeitos negatiY.os ~ofridos pelos resultados indus. ~r.ia~. Ouh~0- cexempio: o processo de atualização dos capitais segurados, que de certo constitui, não obstante a defasagem verificada em sua'execução, um instrumento de atenuação das conseqüências do "deficit" de carregamento. A matéria, enfim, é complexa. Vãrios são os ângulos que apresenta à. análise, não passando de simples e modestas achegas as considerações que aqui alinhavámos.
VIAGENS INTERNACIONAIS Domina ·e m certos setores da classe seguradora a preocupação de equipar o mercado nacional, de modo a que êste se capacite a incorporar contingentes protzressivamente maiores de seguros relativos ao comércio exterior do país. E' decerto uma preocupação salutar, pois não há dúvida de que a absorção pretendida tem ·e feitos cambiais altamente favoráveis à Nacão. Convenhamos, porém, que no estudo das medidas f)rooícias a tal objetivo é necessário introduzir b o-a dose de realismo. Divagações de nada adiantttm.
Em primeiro lugar, cumpre deixar assente e bem claro cru e a oroiecão internacional do nosso mercado se.qurador depende de um complexq de fatôres. Isso exige equacionamento do problema em têrmos qu e permitam ._uma solucão ~lobal, pois será inócuo e improdutivo buscar soluções oarciais ou fórmulas que atendam ::~ o enas a determinados aspectos do · conjunto~ E' bom ilustrar· essas consideracões com um exemplo. Há quem defend·a .a assentamento de medidas em ,condições.- n ecessidade .imoerativa de aliv.i ar o seefetivas de proporcionar ~oluç~.o ra- guro indí~ena rla sua .pesada car~a fiscional. ·· · cal. '· pois isso fortàlecería o poder de Por último, cabe ponderar que, no competição rlo segurador brasileiro no 'caso vertente, o diabo não é tão feio mercado nacional. A te se é obviamente quanto se pinta. A economia nacional co'rreta, diríamos mesmo - axiomática. vem sendo minada pela inflação há mui- Mas, de aue valeria, isoladamente, o fa,tos anos. Em todo, ~s~e · tep.pQ persist~~k ::vor fise~? Repres~nt~ria um::~ reduç~o o problema do "def1c1t" de carregamen- aproximadamente de 18 % do prêm,o to (pois êste, em grande pa,rte, dec?rre Jí~ido, o que .c orresponde a cêrca de da inflaçã o), e nem por ' issó deixou 'dê ~ l5%""tlo p r'êriiio'··totai. : progredir o Seguro, graças aos n1ecanis- ~ - . Tal vantagem, porém, seria anula4a mos de def esa qu e, felizmen'te, ' possui .'· · ótF::ífhHrali:z;adii · ).:>'~los efeitos negativ<>s contra o mal. Um exemplo: a capacic.la- d e nosso presente sistema cambial, mã.de das jn ve .sões para se adapt:>.r em à xime na coHjun iura que ora atravessà·""-.....:....-.....:...---~ .. ~
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mos, caracterizada por considerável excesso da procUra sôbre a oferta de divisas no mercado de câmbio. Insistimos, portanto, em que o assunto é demasiadamente complexo. Ou realizamos 'um estudo de amplitude e profundidade, buscando esquematizar o
problema tendo em vista uma solução global, ou muito pouco poderemos esper ar de medidas parciais e isoladas, que nada resolvem da perspectiva mais ampla do mercado segurador em conjunto.
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AFIXAÇÃO DO RETRATO DO II~USTRE SEGURADOR, NA SALA DE SESSõES DO CONSELHO TÉCNICO DO INSTITUTO Justa e merecida homenagem foi tributada pelo IRB ao Dr. Angelo Mário Cerne. Homem de largo descortino, trabalhador infatigável, é êle hoje um dos autênticos líderes da classe segura. dora. Re11•r esentand o esta há 14 anos no Conselho Técnico do IRB - para onde, aliás, foi em dez embro último reconduzido pela oitava vez consecutiva - no desempenho de tal manda to tem sempre colaborado de modo eficaz para a
sol ução dos graves problemas enfrentados pelo IRB e pela classe seg uradora. Por essa colaboração, realmen te valiosa, recebeu êle a homenagem de que foi alvo. O "Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização d o Rio de Janeiro", por sua Diretoria, apresentou ao IRB o agradecimento dos seguradores, por entender que a estes, indire ta e igualmente, também se prestava um tributo com tal homen agem.
O HOMENAGEADO Antes de oferecer aos n<Jssos leitores, -em descrição fiel e cir~uns·tancia.<Ja, uma visão da cerimônia em que a :a ludida homenagem foi prestada, julgatrios mais pertinente estamp.ar aqui um retrato do homenageado. Não o tonvéhdonal retrato fisionômico, colhido no disparar instantâneo do obturadór d~ uma cltnata fotográfica; mas o ~ettató de uma existência inteira de rtaba1h·o , ~oro pasto pela reunião de nurt1'ê'tOS'a·~ peças que marcam cada fase ou cada pôsto da vida profis·s ional do hõmenageado. Realmente, dar à estampa o seu "curriculum vitae" é, nesta oportunidade, iniciàtiva que vem a Mlhar. Tão iatensa te variada tem sido, no QOrrer Bni'l'A DE SEGUROS
dos anos,a atividade do Dr. Angelo Mário Ceine, que não exager.arembs áfi:rmaooo desconhecerem, a'té mesmo talve~ aqu~l~ qu,e lhe são mais chtegados. muitas passos ' e acontecimentos Hgados à sua vida profissional. Mas, vejamos os prine.ipais pontos do seu "curriculum vitae". Bacharel ein Direito pela Facutd:tUle de Di:reitb dá UniversidadJê -do lU,; dê .f.àneiro, ·e m 12 de mat~o de 1932; nomeado advogado honoraritll d.a .BJfílb'lixada Ingle-sa e da Eh'lb'à'i:1Hldà da tiiJtàttrarM, no Brasil, em 12 de ju.nhô tle 1935·; Membro da lnternatibn~l La'W 1\'Ssõ'ê i:a tion, da Ordem dos Adv0gadbs do Br·asiJ e do Instituto Br:asiléito dos A8-
vogados; advogado honorário da Legacão da índia, Austrália e da África do do Sul; Diretor Gerente da Companhia Internacional de Seguros, cargo para o qual foi eleito em 9 de setembro d e 1944; advogado e membro do Conselho Fiscal d'e diversas companhias; eleito para o cargo de membro suplente do Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Br~sil, pelas Companhias de Seguros, em 23 de junho de 1945; um ano mais tarde, foi eleito para o cargo de membro efetivo dêsse Conselho Técnico, cargo êste que ainda hoje ocupa, depois de haver passado por sete eleições sucessivas; Presidente da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização, desde 28. de novembro de 1956; Membro da Conselho de Representantes da Federação N acionai das Emprêsas de Seguros Privados 1e Capita. lização; Presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e de Crnpitalização do Rio de Janeiro, desde 2 de abril de 1956; compareceu à Conferência da International Law Assotiation, em Oxford (Inglaterra), em 1932 e à Conferência Interamericana de Advogados, realizada no Brasil em 1938; Delegado Brasileiro às Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima Conferências Hemisféric.as de Seguros; Presidente do Comitê Permanente de Seguros, criado pela Primeira Conferência Hemisférica de Seguros; Coordenador da Quinta Conferência Hemisférica de Seguros, realizada no Rio de Janeiro, em 1954; 2.0 Vice-Presidente do Comitê Pró-Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado nas Américas, criado pelas Conferências Hemisféricas de Seguros, desde 1950; Secretário Geral da Primeira Conferêhcià Brasileira de Seguros Privados, realizada no Rio de J a. n'eiro, em 1953; Vogal da Comissão da Coordenação e Redação da Segunda Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização, realizada em São Paulo, em 1955; Presidente Comissão Organizadora das Terceira 1e Quârta Gonferências Brasileiras de Seguros Privados e de CalJoitalização, realizadas, resp'e ctivamente, ·em Pôrto Alegre, em 1957, e em Belo Horizonte, em 1959; Presidente da Comissão de .Seguros dq Conselho Interameric,ano de Gomércio e· Pra:duçã o, criada ení' 1947 e hoje e~tinta, com ·a· criação 'das Conferênci:asHemisféricas d e Seguràs, J)assan-
da
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do a assessor do Conselho Executivo de Seguros do referido Conselho Interame. ricano de Comércio e Produção, a partir de 1949; Presidente Honorário da Tercei. ra e Quarta Conferências Brasileiras de Seguros Privados e de Capitaliz~o. Apresentou na Primeira Conferência He. misférica· de Seguros um trabalho sôbre a "Uniformização da;s Condições, Regras e Clápsulas do Seguro"; Presidente do Grupo de Discussões sôbre Acidentes na Primeira e Terceira Conferência Hemisférica de Seguros; Presidente do Grupo de Discussões sôbre Temas Econômicos, Administrativos e Jurídicos na Sétima Conferência Hemisférica de Seguros; Del'e gado Brasileiro à Reunião Anual de Seguradores Marítimos, realizada em Scheveningen, Holanda, em 1954;- Mem. bro do Conselho Superior das Classes Produtoras, desd e 1959; Presidente da Mala R eal Inglesa (Agência Marítima) S. A . ; Oficial da Ordem do Império Britânico; Cavalheiro da Ordem de Dannebrog, da Dinamarca; detentor do Diplo-
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ma da Legião de Honra do Seguro Mundial, expedida pela Associação Mexicana de Seguros, por serviços prestados ao S'eguro e Resseguro internacional; detentor da Medalha Marechal Souza Aguiar, do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, por serviços prestados à dita corporação; detentor da Medalha do Jubileu de Prata da Associação dos Anti-
gos Alunos ·dos Padres Jesuítas; diplomado pela Escola Superior d1e Guerra, em 1957; detentor do Diploma de Mérito da Segurança do Trabalho e respectiva Medalha, concedida pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comérci,o e Membro da Diretoria de soci'edades culturais e beneficentes.
INGRESSO NO SEGURO Como ficou mais atrás assinalado, o verdadeiro e efetivo· ingresso de Ângelo Mário Cerne na atividade seguradora é marcado pela sua eleição, em 9 de setembro de 1944, para o cargo de DiretorGerente da Cia. Internacional de Segu ros. Não precisou de muito tempo para integrar-se plenamente no novo "metier", tanto assim que já em 1945 era eleito suplente do CT do IRB ·e, um ano depois, membro efetivo do mesmo Conselho. Dedicou-se êle, por inteiro, de início, à Internacional e, não muito tempo depois, à própria classe seguradora, num alargamento fecundo e op'eroso da sua grande capacidade de trabalho. Do que tem sido o seu trabalho pela classe, falaremos mais adiante, quando focalizarmos a cerimônia da homenagem que lhe prestou o IRB. Do que tem sido a sua atuaçã'o na Internacional, célula de onde êle se projetou para servir à comunidade seguradora, documento na verdade bem expressivo é o discurso pronunciado por um dos seus auxiliares - Ernesto Erlanger - na ocasião em que os compinterianos comemoravam o transcurso do décimo aniversário da sua gestão na Companhia. Disse então o orador, entre outras coisas: "Qualquer um de nós poderá expressar, hoje, um sentimento que é o de todos. E' o sentimento de satisfacão e contentamento em tê-lo como n~sso Diretor, durante êsses dez últimos anos.
E' o sentimento de tranqüilidade e confiança de . qu'e nos vemos possuídos, ao mirar a situação dessa Companhia que constitui parte da nossa existência, e a qual o Senhor, prezado Doutor Cerne, tem imprimido uma direção tão acer. tada e dinâmica. E' o sentimento de gratidão e reconhecimento em sabê-lo nosso Amigo, sempre atento aos nossos problemas funcionais e particulares e sempre dispostQ a acudir, quando o necessitamos. O que êsses dez anos foram de profícuos para a Internacional, não constitui novidade para ninguém - os balanços da Companhia estão aí: A injeção de sangue novo, trazida pelo Senhor, a sua verdadeira aversão ao excesso burocrático 1e aos montes de papel, fizeram com que a Internacional conseguisse !racionalizar os seus serviços, sem prejuízo de sua prestigiosa organização, antes pelo contrário! Nunca, nos 34 anos de sua existência, S'e aboliu e alterou tanto, na Companhia Internacional de, Seguros, como nos dez últimos anos. O seu "para que serve isso?", "quais as vantagens e desvantagens?", d evem ter alcancado até o mais humilde formulário do n~sso almoxarifado. As suas atividades de "public re. lations ", visando a servir aos interêsses da Compinter, nos proporcionaram, além de um acentuado aumento de produção, a concretização, por exemplo, de contratos de resseguros de vantagens ini-
TRINTA E NOVE ANOS DE TRADIÇÃO DE SEGUROS
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gualáveis para a Companhia, além de projetar o nome da Internacional para fora das fronteiras do Brasil, tornandodo-a uma das poucas Seguradoras nacionais conhecidas no estrangeiro. A rapidez e a engenhosidade do seu raciocínio nos forneceram a solução para numerosos problemas de urgência.
Tudo isso, enfim, constituem benefi· cios de tão alta monta para a Companhia e para nós que nela trabalhamos que, ao exaltar e agradecer todos êssea s'erviços não posso deixar de felicitar áquêles ligados à Internacional - Acionistas e Procuradores, Chefes de Secção e Funcionários - por tê-lo como noss.o Diretor Gerente."
A HOMENAGEM DO IRB A homenagem do IRB foi prestada em cerimônia que tev,e lugar na Sala de Sessões do Conselho Técnico da entidade, no dia 1. 0 de .abril dêste ano. Assistência, numerosíssima. Oradores, diversos. Falou, dando início à solenidade, o Presidente do IRB, Dr. Augusto Xavier de Lima. Sucedeu-o, o Sr. Gil Rodrigues dos Santos, em nome do funcionalismo do IRB. Discursaram em seguida os Conselheiros Vkente de Paulo Galliez e Manoel Francisco Lopes Meirelles; o primeiro pela bancada dos seguradores, o segundo pela bancada do Gov'ê rno. Prosseguiram ainda com a palavra: o Dr. Amilcar Santos, Diretor-Geral do
DNSPC, o Sr. Ilídio Silva, representante do "Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de Pernambuco", e o Dr. Floriano d:;~. M~tta Barcellos, Pro·curador da Cia. Interna. cional de Seguros. Após o discurso dêste último, o Presidente Augusto Xavier de Lima convidou a Exma. Sra. Viúva Sebastião Cerne a descerrar o retrato do ilustre homenageado, seu filho, ato a que procedeu sob o aplauso intenso da numerosa assistencia presente. Em seguida, franqueado o uso da palavra, discursou em agradecimento o homenageado.
O DISCURSO DO PRESIDENTE DO IRB
Falou de improviso o Dr. Augusto Xavier de Lima. De acôrdo com as notas fielm ente apanhadas p ela nossa reportagem, assim discursou S. Sa.: "Haveis de convir, meus caros amigos, que há sempl'e uma razão para se 484
distinguir alguém com uma homenagem, seja esta ditada por meros preceitos de pragmática, seja para expressar um sen. timento de gmtidão, quando não para coroamento de uma vida ch eia de glórias e de f eitos h eróicos. A razão d esta h omenagem é a de prestar um tributo de admiração a um dos que durante grande parte de sua vida \Se , preocupou em trabalhar pelo engrandecimento de seu país, porque em favor da es tabilidade c sobrevivência de uma das mais destacadas atividades socio-econômicas, como é a instituição do seguro privado. Uma nação, meus senhores, não cresce, não se desenvolve, não se torna poderosa sem que em cada consciência se fixe a ins11<iração de um grande destino. Por isso se aceitarmos passivamente certa teoria da ciência social, acabamos por nos convencer que, ao cabo de tudo, cada um d e nós é a soma de .sua gera. ção e aquilo que se nos afigura uma conREVISTA DE SEGUROS
quista individual nada mais é que o patriwônio comum, o espírito de grey. Mas, se procurarmos investigar cuJdadosamente a gênese da formação social, não podemos deixar de reconhecer qu e, enquanto uma parte das cpletividades se comporta como um ornamento 'eS>tâ;tico, como :mera esp.e cta,dora, quand(), não como autênticas rêmoras do progresso, a outra, atuante na sua ação, desewpenha a missão de multipliçadora de yalores, de fôrça geradoJ"a de entusiaslJlo e criadora de riquezas. E é assim qqe dos três fatores determinantes da formação social, o fenômeno político há de ser eleito o principal. Um grupo menor de homens que se destaea do meio social, impõe normas de conduta a um grupo maior que obedece a essas normas se tornam habituais como r egras de viv.er. O grupo menor que .m anda, se consolida sob a forma de gov.êrno, e passa a exercer o poder sôbre o grupo maior que o:bedece. Está pois formada a sodedade; e mesmo as gerações nascentes, encontram no .ambiente socia} um ·e stilo de vida já estabelecido, uma conduta padronizada que os mais v.~lhos forçam os mais moços a obedecer. E' por isso mesmo que os hom,e ns que integram êste grupo menor que man. da, ap esar de sujeitos à lei biológica da igualdade, são positivamente diferentes quau(}o examinados por <essa entidade metafísica que se chama personalidade, já que insensivelmente vão se destacao-
do dos demais e assumindo a condição de líderes com a missão difícil d1e cop.duzir os seus semelhantes. Ora, como nas sociedades inteiras, também nas atividades que constituem células dêsse grande organiswo, há os que se destacam p'e la sua ~n<Uvidualida de marcante, pelo po~~r de ação e muitas vêzes por um ideal que constitui a sua própria razão de ser. E o que é mais curioso, mas constitui uma verdade histórica é que êsses líderes não ambicionam riquezas ou tesouros, mas anseiap1 por aplausos à sua obra e às sqas conquistas. Pois. meus senhores, Angelo Mário Cerne pertence a êss'e grupo porque é um gerador de energias; transformador de valores; um autêntico "condotier". E reconhecendo êsses méritos, essas virtudes como tracos formadoves de sua personalidade, e a'inda, como reconheçimento pelo muito que tem feito pela instituição do seguro privado, é que as Cias. de Seguros já lhe tributaram justa homenag-em elegendo-o por oito vêzes consecutivas membro efetivo do Con. selho. Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil, poJ"tanto, êste mesmo Instituto, pelos seus Conselheiros Técnicos, ·pela sua Administração e p elos seus servidores, resolve ram prestar-lhe também uma homenagem, in,augurando o seu retrato nesta sala, como uma demonstração públka de aprêço, de admiração e de fraternal amizade para com seu conselheiro.··
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A PALAVRA DO IRBIARIO
Falando ·e m nome do funcionalismo do IRB, 6 .sr.. Gil Rodrigues dos Santos, sub-secretário do Conselho, Técnico, pronunciou o segui~ te d'iscurso: "A data de hoje, sem <lúvi'da, é uma ocasião feliz para esta homenagem. Realmente, que dia melhor poderia .o IRB desejar para tão merecida' e justa distinção a um dos mais ilustres membros do seu Conselho Técnico do que hoj'e, quando pujante e feliz comemora 21 anos de progressista atividade? E o local escolhido teria de ser mesmo êste - a sala Carl Metz - pois o seu nome revela o glorioso destino de consagrar os vultos exponenciais da história do
IRB. Ângelo Mário Cerne, inegàvelmente, de há muito se constitui uma personalidade marcante no Seguro Brasileiro, por isso que a iniciativa do Presidente desta Casa, Doutor Augusto Xavier de Lima, aplaudida pelo CT, de fazer inaugurar aqui o retrato dêss'e incansável e vitorioso trabalhador, expressa bem o re- f'
conhecimento do Instituto de Resseguros dÕ -Brasi1 pela colaboração que tem recebido dêsse brilhante Conselheiro e da Classe Seguradora ·e m geral. O moço que em 1944 trocou a advocacia pelo Seguro, e no qual muitos que hoje o aplaudem não acreditav~ dedicando-se com o entusiasmo que lhe é peculiar à sua nova atividade, em pouco tempo, mercê da sua tenacidade, dos seus dotes · de inteligência, do seu espírito renov.a dor e inovador e da sua capacidade de trabalho, conseguiu hli~har entre os maiores do Seguro no Brasil, e tornar-se uma figura, evidentemente, "Internacional". Em 1946 foi eleito pelas Sociedades de Seguros Membro Efetivo do Conselho Técnico do IRB, e desde então, o que vale dizer durante 14 anos, vem ocupando com destaque o referido cargo, dizendo até os seus amigos que êle já tem estabilidade nêsse pôsto. E como se não bastasse tão repetida prova de confiança, os seus companheiros de Classe o vêm elegendo desde 1956, à Presidência da Federação das Emprêsás de Seguros Privados e Capitalização e, também, à do Sindicato dessas Emprêsas no Rio de Janeiro, o que constitui outro atestado do valor pessoal do homenageado e do prestígio que possui. Mas não foi só no Meio Segurador que Ângelo Mário Cerne se projetou. No exercício do seu mandato no Conselho Técnico do IRB, revelando sua larga visão no trato dos problemas apresentados 'e demonstrando, além de grande experiência técnica e administrativa, extraordinária habilidade na solução das questões mais delicadas, o Conselheiro Cerne, como o chamamos, tem sabido conquistar o respeito e a admiração de todos quantos aqui trabalham. Por êsse motivo, nesta soLenidade em que êsse ilustre Conselheiro passa a
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figurar na galeria de retratos desta sala tecia que estar presente o. irbiário, jun· tando a sua voz re seu aplau~ às mani· festações que lhe estão sendo tr~butadas. Temos a honra e o prazer, Conselheiro Cerne, de transmitir-lhe os CU'Il,l· primentos do funcionalismo do Instituto de Ressegruos do Brasil ne~ta homena. gem. Receba-os com os nossos votos de
felicidade pessoal e o desejo de que continui a percorrer o caminho do sucesso em tôda a sua vida. E se as nossas palavras não tiverem conseguido traduzir fielmente o pensamento da familia irbiária, Conselheiro Cerne, resta ao orador a esperança de que êste abraço final o faça." ·
A PALAVRA DOS SEGURADORES
Em nome da bancada dos seguradores no CT do IRB, o Dr. Vicente de Paulo Galliez \pronunciou de improviso :o seguinte discurso: "O IRB homenageia . bôj_e a figura de Ângelo Mário Cerne, o nosso querido amigo Ângelo Mário Cerne, e o Conselho Técnico devia se associar a essas justas homenagens. Os meus colegas, mais uma vez, honrosamente, me con-
~ ~
fiaram a incumbência de r-epresentá-los. E' uma incumbência extremamente agradável, p•orque, saudar o nosso querido Cerne, o nosso amigo de todos os momentos, é um prazer e uma satisfação. Ninguém, Sr. Presidente, mere ceria uma homenagem mais expressiva, do que êsse grande segurador, que tem sabido imprimir na ·direção dos destinos das associações repr<esentativas da classe seguradora, uma orientação segura, uma orientação firme, vendo sempre o bem do nosso País, em perfeita harmo'nia com os interêsses da nossa classe. O Consdheiro Cerne, conforme já foi salientado pelos outros oradores, é, efetivamente, merecedor desta justa homenagem. Ninguém, mais do que êle, tem trabalhado para que esta Casa possa progr<edir e chegar à situação gloriosa em que ela se encontra. Nós ~ do Conselho Técnico, que privamos com Cerne tô'das as semanas e assistimos às discussões travadas no Conselho, e vemos sempre o alto espírito com qu e êle examina as questões que são ali ventiladas, podemos, mais ainda do que os outros colegas, avaliar da justiça dessa homenagem.
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Há, ainda, um 0 utro significado, Sr. Presidente, minhas senhoras e meus se. nhores, que deve ser sa~ienta.do . E' qu.e a inauguraçã o do retrato de Angelp Mario Cern e significa, também, a harmonia .e xistente entre a classe seguradora e o Instituto de Resseguros do Brasil. ~sse significado não pode deixar de ser ressaltado neste momento em que esta Instituição poderosa, gloriosa, que tem trabalhado com tanto êxito e hoje alcança a sua maioridade, conseguiu harmoni-
zar, completame1.1t~, os seus interêsses com os interêsses da classe seguradora, que ela orienta, e cujos · negócios ela está desenvolvendo. Desejo neste momento, portanto, associar-me, em nome da banc·a da dos seguradores no Conselho Técnico do IRB, a essas homenagen~ . que e~~~o sen.~() prestadas a Ângelo Mário Cerne. Que êle receba, t.ambém, o nosso abraço fraternal." ·· · ·
A PALAVRA DO GOV~RNO de trabalho sem esmorecimento, do vi· gor ·da inteligência aplic~da ao~ especf. ficos do cargo, das qualidades matas e consolidadas t)elo tirocínio de Conselheiro sempre oportuno e sábio nas advertências, de companheiro leal, sempre para seus amigos. Não vou desdobrar aqui o painel de seus méritos, muitíssimos e variados, adquirido solidamente nos cargos que tem ocupado, e nos encargos de que se tem desempenhado com êxito inexcedivel. Seu conhecimento de todos os problemas do s1eguro, a experiência adqui. rida na constância do seu estudo, as soluções felizes que tem sabido encaminhar e preparar, num setor como é êsse, cheio de dificuldades, não raro de suti· Falando em nome da bancada do lezas, tudo isso faz com que seja ouvida govêrno no CT do IRB, o Conselheiro sua palavra esclarecedora, seus juizos e Manoel Francisco Lopes MeireHes, pro- conceitos, no domínio dessas atividades. Além disso, vale ressaltar o seu nunciou {}seguinte discurso: àpl:êça às inovações fecundas, aos mé"Esta homenagem, que agora lhe é todos novos, às sugestões renovadoras, prestada, sai completamente fora da ro- que venhàm trazer às soluções procuratina das homenagens, na vida das ins- das, maior capacidade de atingirem ao tituições e dos homens. esco~ visado de melhoria das condi. Existe, aqui, um plebiscito consagra-. ções humanas de existência, para aquedor, no tributo que lhe oferece o Con- les que se beneficiam das vantagens do selho Técnico do Instituto de tRessgu- Seguro. ros do Brasil. ~sse plebiscito brotou esE' p1~e ciso, outrossim, não ficar eS· pontâneo, sincero e vibrante, de todos quecido o valor do prestígi•o que proquantos reconhecem em sua personali- curou para a classe dos seguradores, dade excepcional, o homem que, dedica- quer na ocasião que presidiu o seu sindo a uma profissão, votado a um ideal, dicato, quer agora, como presidente da não se sente satisf:eito nunca, e quer, Federação, órgão máximo de sua classe. sempre, dar de si tudo que tem, e sabe Isso tudo lhe tem dado, no meio secomo mullti~licar a eficiênc~a ,de suas gurador e fora dêle, um relêvo fulguenergias, a serviço de seus nobres ob- rante. Disso são as provas as incumbên· j:etivos. cias que tem l"ece_bido, para figurar, O seu decana to no C. T. dá-lhe um como figurou com realce - em Congres. prestígio autêntico, que nasceu dos anos sos e Conferências, nacionais -e--interna. 488
REVISTA DE SEGUROS
cionais de seguros, representando mesmo, por· varios o Brasil no ext'erior. Dr. Oerne: · Fui investid·o de um mandato~ honroso para mim. o de saudá-lo, na oportunidade desta homenagem, em nome dos membros do C. T. , que nele representam o govêrno federal. Não me esquivaria a fazê-lo. Avêsso que sou, a manifestações encomiásti~as, a esta não me furtaria, porque não iria rebuscar motivos inéditos para exaltar sua personalidade, suas qualidades, virtudes e méritos se oferecem, fáceis e simples, a qualquer dissertação, e a ninguém constrangem, ao contrário, dão calor à sinceridade, !COm que os p~cu.ramos assinalar. A inauguração, hoje de seu retrato na sala do C. T. , é homenagem que co.
roa nosso unânime conceito de SU 3 p•e rsonalidade. O seu retrato aqui não principia uma homenagem. Reforça, isso sim, todos os tributos que tem o Sr. merecido nesta casa. Receba, assim, dr. Ângelo Mário Cerne, a saudação, calorosa e amiga, que lhe venho trazer, em nome de meus companheiros do C. T. E, ocorrendo esta homenagem, no dia da comemoração do 21.0 aniversário do IRB, dá assim, dobrado motivo para ela e para a nossa saudação. E' que a sua vida, Dr. Oerne, se acha entrelaçada à da Instituição, numa simbiose fecunda, promissora de grandes benefícios para o Brasil. Aceite, Dr. Cer ne, o nosso tributo d·e amizade e de simpatia, nestas palavras vivas e cordiais.
A PALAVRA DE PERNAMBUCO dor, com mais propriedade do que eu, e com mais oportunidade, falou em nome de todos nós, e entendi que os coltegas de Pernambuco estariam muito bem representa dos pela palavra daquêle segurador, por sinal o nosso homenageado neste momento.
· Falando de imr>roviso, o Sr. Ilídio Silva pronunciou o seguinte discurso: "Desirtcumbo-me de um honroso mandato que m e enviou o Sindicato das Emprêsas de Seguros de Pernambuco, para que o r epresentasse nesta solenidade e, também, rta solenidade que acabamos de assistir, em comemoração da maioridade do IRB. Se não falei , lá em cima, tem nome do Sindicato, foi porque outro segura-
RiVISTA DE SEOUROS
Pouco ou nada tenho a dizer, depois de tudo o que já foi aqui dito, a respteito de Ângelo Mário Cern e. Não seria difícil, •apesar da minha pouca vocaç:ão oratória, muitas coisas arrolar e expôr, acêrca de Ângelo Mário Cerne. E di go que não m e seria difícil, p orqu e tenho sido seu companheiro de algumas jornadas em que êle, com uma coragem ·e um devotamento 'extraordinários, com uma atividade fora do comum, tem defendi. do a Instituição do Seguro e, graças à sua operosidade e à operosidade de outros líderes de classe que por seus postos de comando têm passado, ainda sobrevive a nossa instituição. E de propósito voltei-me, neste passo, para o lado do Dr. Amilcar Santos que, a bem da verdade, é, também, um dos líderes n esta campanha que travamos pela instituição do Seguro. Dizia, então, que pouco ou nada tenho ' a dizer, pois que, outros que já ocuparam êste microfone, melhor do que eu te:Xaltaram as qualidades de Ângelo Mário Cerne que, antes de tudo, sabe 489
ser um amigo e sabe ser um chefe e, mais ainda, sabe ser um líder, pórque é 1em verdade, no momento atual, o verdadeiro líder da classe seguradora .do Brasil. Resta-me, pois, neste momento, levantando o pensamento a Deus, pedir-
lhe que lhe dê fôrças e coragem para continuar nesta campanha, porque sabemos que nem sempre aquêles que lideram movimentos dessa patureza conseguem, sem o auxílio de Deus, as fôrças necessárias para levá-las ao caminho da vitória."
A PALAVRA DO
D.N.S.P.~.
Falando de improviso, o Sr. Amilcar Santos, . Diretor-Geral do DNSPC, disse as seguintes palavras: "Nã.o poderia deixar de trazer as congratulações do órgão fiscalizador das operações de seguros, nesta homenagem, justa e merecida, a Ângelo Mário Cerne. Sua ação, que~ na presidência da Federação e do Sindicato, quer como segurador ·unicamente, junto ao órgão que dirijo, tem sido das mais eficientes. Colaborador inexcedível, tudo tem feito em prol da instituição a que todos nós nos empenhamos em servir. Por isso, um abraço do Dü,etor do Departamento!"
A PALAVRA DOS COMPINTERIANOS , ~ ·nissão t>•ara manifestar, para exteriori~ mr o sentimento de orgulho de que se ~acham possuídos, neste instante, os Di-
,
~ ~ retores, ~ - ~ nalismo
os Procuradores, todo o funcio. da nossa Organização. ' ~ Orgulho que se justifica, porque ~esta homenagem recai sôbre uma figura ~-~ exponencial da nossa Companhia, o Dr. '--~ Ângelo Mário Cerne, êsse trabalhador infatigável, êsse homem cujo maior valor p:essoal pode ser medido pelas vitórias, pelos sucessos que alcança em sua vida pública. Vitórias e sucessos, bem sabemos nós que êle não soma, não coleciona, como simples títulos de glória, mas que converte em patrimônio comum das organizações a que serve. Já alguém disse, alhures, que o Dr. Em nome do funcionalismo da Cia. Internacional de Seguros, o Dr. Floria- Cerne é um homem feliz, porque vitono da Matta Barcellos pronunciou o se- rioso na vida; ·e realmente, o é. Na atividade de seguros sua trajetória tem sido guinte improviso : ','A natureza e a expressão desta so- até ho}e, e esperamos que o seja sempre, lenidade estavam a impôr, a um dos da pontilhada de triunfos. Internacional de Seguros, que falasse . Nos mais variados setores de ativiE eu, ousadaménte, llomo a mim essa dades, no técnico, no representativo e n.O 490
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REVISTA DE
~URQI
político, vito~i_oso sempre. Mas, permi. tam os outros que o diga, ond ~ mais esplêndida é a atuação do Dr. Cerne e mais esplendorosos são os seus triunfos, é na nossa C&sa, é naquele nosso segundo lar, é na nossa sempre e querida, e cada vez mais estremecida, Cia. Internàcional de Seguros. Dizer da sua capacidade de trabalho !E!, mais ainda, do seu alto poder de aglutinar da sua capacidade de trabalhar e de bem servir, é desnecessário. tle conseguiu, com êsses dons, montar e fazer acionar, dia a dia, uma perfeita e magnífica máquina de trabalho. E é tão p:erfeita aquela máquina de trabalho que nela, nós, os colaborado-
res, tão bem nos entendemos, que nos sentimos dentro dela como que trabalhadores alegres, não cobertos dêsse ano. nimato que é o biombo das atifud•es inconfessáveis, mas ·s im do anonimato que é feito de modéstia, que é feito de humildade e que ser\"e para esconder os ânimos, a cada um de per si. Nesta solenidade, pelo muito que tem feito ém benefício da Internacional, não poderá omitir-se, portanto, a palavra dos compinterianos. Nós todos lá da Internacional, Dr. Cerne, estamos profundamente orgulhosos desta homenagem." ·t I
AGRADECIMENTO DO HOMENAGEADO é inerente. O homenageado é um símbolo, através do qual presta o IRB um tributo à própria classe seguradora. Mais a esta, efetivamente, do que à pessoa física que, na parede, a gravura reproduz f otogràficamen te.
De improviso, agradeceu o Dr. An. gelo Mário Cerne a homenagem, proferindo o seguinte discurso: "Dentre as inúmeras amabilidades aqui ditas, foi mencionado o meu espírito inova<làr. Infelizmente, porém, a vida ainda não permitiu inovar no tocante à estrQtura psicológica do homem. Daí eu não possuir antídoto contra emoções como a que ora me domina, inibindo-me de improvisar um agradecimento à altura. Quanto à homenagem, devo dizer que a entendo no sentido amplo que lbe D.E SEGUROS
Devo sem dúvida ficar - e estou sumamente desvanecido com as bondosas teferências dos oradores desta solenidade. Agradeço-lhes de todo :o coração, como agradecido estou a todos aqueles que, no curso da minha vida, eXIerceram grande influência na minha formação, como o meu pai, ou que por diversas formas me acompanharam ou orientaram nas jornadas eml)treendidas, cujos nomes certamente não esqueço, mas que evito declinar para não me deixar pilhar, em meio a tanta emoção, por uma traiçoeira omissão. Seja-me permitido, no entanto, consignar aqui um comovido agradecimen. to a Augusto Xavier de Lima, que deixou gravada em minha memória uma lembrança inapagável, com o surpreendente gesto de propôr, numa das Sessões do Conselho Técnico do IRB, a homenagem que hoje to_'mou corpo. '
Creiam todos que é do fundo do coração que, neste momento lhes digo: mui to obrigado I". 491
A
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... em tôdas as circunstâncias e aos vários setores de atividade. O comerciante, o industrial e todos que dirigem capitais e coletividades obreiras só se consagram como "homens de emprêsa" se souberem prantir econômicamente as suas responsabilidades. O futuro é incerto, mas ·certos são os planos que "A EQüiTATIVA" o f e r e c e para sua tranqüilidade.
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BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959 ATIVO Imobilizado Imóveis ...... .. . .. . .. . .. . .... .. .. . . .. . Móveis, Máquinas e Utensílios . . .. . ..... . Almoxarifado . . .. . . .. . ... . .. . .. .. .... .. .
Parciais Cr$ 32 . 818 . 695,60 1,00 1,00
Totais Cr$
32 . 818.697,60
Realizável Títulos de Renda . . .. ... . ..... .. .. . .... . I. R. B. - C/Retenção de Reservas ..... . Empréstimo Compulsório -- Lei n.0 ·1. 474 Apólices em Cobrança . .. . . . ... ... ...... . Depósitos Judiciais ...... . ..... . ..... . . .
REVISTA DE SEGUROS
15 . 861. 946,30 . 3. 244.077,20 1.085. 755,10 26.433.888,10 975.268,70 493
J~os, Dividendos e Alugueres a Receber .. C/ C Sociedades Congêneres ............. . CI,C Sucursais ~ Agências .. . . .... .. . ... . . C/C Geral .... . . . ... ... . ..... . . .. . . . . . .
376.324)30 994 . 588,00 4 . 648 . 174,40 5. 932 . 889,40
59 . 552 . 911,50
32.021 . 190,70 382.771,40
32.403".962,10
300.000,00 15 . 037.700,00 100.000,00 130.000,00 1. 718.289,20
17 .285.98~,20
Disponível Depósitos Bancários . . .. . .. . . ... . .... . . . . CatX{I,
•• ••• • • •••• •. •• • • ••.. ••• . • • . . . . . .
Contas de Compensações Tesouro Nacional - C/ Depósito de Títulos Depositários de Títulos ..... .. . . ... . ... . . Ações Caucionadas . .... . .... .... . . ... . . . Fiadores . . .. .. .... .... ·. . .... . . . . .. . .... . . Ressarcimentos em Cobrança ..... . ...... . TOTAL GERAL .. . .. . . ....... .
142 . 061. 560AO
PASSIVO
Não Exigível Capital .. . . .. .... .. ....... . ... . . . .. . . . . Reserva para Integridade do Capital ..... . Reserva de Previdência . .. . . . . . .. ... . .. . . Fundo de Bonificação aos Acionistas .... .. . Reserva eventual : ....... . . . .. . . .. ..... .
Parciais Cr$ 30. 000 . 000,00 2.053 . 575,70 2. 346.421,80 3 . 039. 573,40 1 . 514.949,60
Totais Cr$
• 38 . 954. 520,50
Reservas Técnicas Reserva de Riscos Não Expirados: Ramos Elementares · .. .. ... ... ... . .. .. . . . Acidentes do Trabalho .............. . . . .
24 . 870.467,60 20 . 516.320,90
Reserva de Sinistros a Liquidar: Ramos Elementares . . . . .... . .. . . .... ... . Acidentes do Trabalho .. . . ... .. ... .. . . . . Reserva de Contingência . . .. .... . . . .... . . Reserva de Previdência e Catástrofe . . . .. . Fundo de Garantia de Retrocessões .. . .. . .
8.725 . 178,.50 9. 470. 156,80 6. 997.928,20 500 . 000,00 2. 122.427,50
73.202.479,50
1 . 835 . 942,20 867.586,10 3.445 . 631,20 2 . 440. 453,00 1. 044 . 103,70 437 . 595,00 2 . 547.260,00
12.618.571,20
15.337.700,00 100.000,00 130 . 000,00 1. 718.289,20
17. 285.989,20
Exigível C/C I. R. B . .... ...... . .. .. . . . .... ... . . C/C Sociedades Congêneres . . . ... . ..... . . C/C Geral ..... . . .. . . .. . . ... . . .... •.. . . Impôsto S/Prêmios de Seguros- A Recolher Sêlo por Verba - A Recolher . . .. .. ... .. . Dividendos não Reclamados . . .... . .... . . . Dividendo dêste Exercício - A distribuir ..
Contas de Compensação Títulos Depositados .... .. . . ...... . .. . .. . Diretoria - C/Caução .. . . .. . .. . . . . . .... . Fianças ..... .. .. ....... . . .. . ... . . · · . · · · Ressarcimentos Pendentes .. .. . ... . . . .. . . . TOTAL GERAL
494
142.061 . 560,40
REVISTA DE SEGUROS
DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE "LUCROS & PERDAS" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959
DÉBITO
. Subtotais _Çr$
Cr$
Sinistros de Seguros
Ramos ElementareS . : .'.. .'. - 25 . 579 . 463,20 Acidentes do Trabalho 41.465.584,90
Totais Cr$
67.045 . 048,10 I
Sinistros de Resseguros Aceitos
3. 414 . 439,80
70 . 459.487,90
2. 086.437,30 1. 744.897,00
3 . 831. 334,30
Prêmios Cancelados Ramos Elementares . . . ............. .... . Acidentes do Trabalho ................. .
• 19.405. 34M.Q
Prêmios de Resseguros Cedidos ... .. ..... . Comissões e Inspeções de Riscos 20.420. 234,20 21.976 . 420,20
42. 396 . 654,40
Comissões de Resseguros· Aceitos ........ .
7. 163 . 965,20
49 . 560 . 619,60
Despesas Administrativas ..... .... ...... . Despesas de Inversões ...... .. . . ...... .. .
29.277. 702,80 1 . 147.563,60
30 . 425 .266,40
Ramos Elementares . . ... . Acidentes do Trabalho
Reserva à e Riscos N I Expirados Ramos Elementares ...... . Acidentes do Trabalho .. . .
24 . 870. 467., 60 20 . 516 . 320,90
45 . 386 . 788,50
8 . 725.178,50 .9. 470 . 156,80
18. 195. 335,30
Reserva de Sinistros a Liquidar Ramos Elementares ...... . Acidentes do Trabalho ... .
1. 241.763,90
Reserva de Contingência . . . . . . . . . . . . . . . . . Consórcio Resseguros de Catástrofe . . . ... . Reajustamento de Reservas do I. R. B. . .. .
247-436,50 38,10
65 . 071 . 362,30
409.960,00 409.960,00 819.920,10 2 . 547.260,00 1 . 639. 840,20 819.920,10 1. 034.893,60 517.446,80
8.199.200,80
Aplicação do Excedente Reserva para Integridade do Capital ..... . Fundo de Garantia de Retrocessões ...... . Reserva de Previdência ...... .. ......... . Dtvidendo - 10% a . a. . ...... . .. .. .... . Percentagem à Diretoria .. .. ...... . . . ... . Gratificação aos Funcionários ............ . F Wldo de Bonificação aos Acionistas ..... . Reserva Eventual . ... ......... ......... . TOTAL GERAL ........ ... .... .
1
246.952.619,70
495
CRÉPITO
Prêmios de .S eguros e Resseguros Ramos Elementares .....•..•...........• Acidentes do Trabalho ..................• Comissões de Resseguros Cedidos ........ , Recuperações de Sinistros ....... .. ... ... . Salvados e Ressarcimentos ...... . ...•.... Reembôlso do Custo de Apólices Ramos Elementares ...... . 642.623,50 Acidentes do Trabalho ... . 31.839,10
Subtotais Cr$ 90.416.782,00 89.635.234,50
Totais Cr$ 180. 052 . o16,50
5.379. 749,10 7. 502. 836,40 1. 426 . 695,00
674 . 462,60
14.983.748,10
juros, Dividendos, Participações e Renda Predial ............. .......... .... .
5 . 296 . 073,50
Reserva de R iscos Não Expirados Ramos Elementares . . . . . . . 19.408 . 501,00 Acidentes do Trabalho . . . . 13. 673 . 494,60
33 . 081 . 995,60
Reserva de Si nistros a Liquidar Ramos Elementares . . . . . . . 6 . 111 . 708,80 Acidentes do Trabalho . . . . 7 . 42 7 . 082,20
13. 538 . 791,00
TOTAL GERAL .. .... ......... .
46 . 620 . 786,60 246.952 . 619,70
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1959. - Diretor-Preside.nte: Eng. Nelson Ottoni de Rezende; Diretor-Secretário: Dr. Samuel Sales; Diretor-Tesoureiro: Dr. Jefferson Mendonça Costa; Diretor-Superintendente: Sr. Robert Cerf Haas; ContadorGeral: Dr. João J. de Azevedo, C.R.C., D.F., 4.337; Chefe da Contadoria: Sr. B.
Gabriel de Jesus.
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Incêndio- Transportes- Acidentes do Trabalho -Acidentes Pessoais- Hospitalar Operatório -Automóveis - Fidelidade Responsabilidade Civil - Lucros Cessantes - Riscos Diversos 496
VER. OUVIRe ...CONTAR 1. A Diretoria do "GRUPO SEGURADOR GLOBO", procurando colaborar para um maior brilhantismo das festas de i.n auguração de Brasília, resolveu comemorar somente no dia 23 de abril () aniversário de fundação do pujante consórcio nacional de seguros. 2. Aos acontecimentos do Canal ele Suez, que alcançaram perigosa repercussão internacional, seguiram-se modificações políticas que provocaram aHerações substanciais na economia Egípcia. No que toca ao :rp.ercado segurador, por exemplo, é de assinalar o advento, em 1957, do monopólio do resseguro, exercido pela "Cia. Egípcia de R~e ssegu. ros", cujo çapital (500000 libras) é totalmente subscrito por seguradoras nacionais. Outro fato a registrar é a nacionalização progressiva do seguro, a c?mpletar-se em 1962 conforme o preceitua llma lei de 1957. Em c.ons·equência disso, de 1952 para 1958 a produção das nacionais :-altou de 4,7 para 12 milhões ite libras. enquanto a das •e strangeiras desceu 5,2 para 2 milhões. 3. Na França. por Decreto de 8 de iunho de 1957, as emprêsas s'eguradoras foram autorizadas a investir reservas em acões de sociedades imobiliárias. Em cons~quêHcia. fundou-se o "Grounement Fonder Français", incumbido da execucão de vasto programa de construções de. iQlóveis. Ao fim dêste ano, com as obras concluídas e as que estão em vil'l de concluSão, somarão 600 os apartamentos edificados pelas seguradoras. 4. O Sindicato dos Securitários cariocas adquiriu séde própria (Rua Álvaro Alvim, 21, 22.0 ) . Adiantaram--se ao Sindicato dos r espectivos empree:adores, ainda in stalado em imóvel alheio. 5. Há boas perspectivas para a carteira de seguros de transportes (terrestres e aeronáuticos), com a mudanca da capital para Brasília. O percurso é longo (taxa alta) e a movimentação vai ser grande enquanto (?) a cidade não possuir economia própria. 6. O novo Presidente dn Sindicato paulista de seguradores, Dr. Ruv Pereira de Queiroz (Grupo Marítima-Iguassu), causou impressão muito boa aos segura-
doPes cariocas, quando aqui estêve no.s contados preliminares após sua eleição. Parece homem esclarecido., conhecedor dos problemas da classe, integrado no:negócios de seguro:; e, sobl'letudo! de mentalidade arejada, tal como o exigem as funções da elevada investidura a que conduzido. Parabéns, São Patdo, por ter encontrado um digno sucessor do "v;elho" Alvaflenga. 7. Continua em ascensão o ágio da:> cartas-patentes. A formação e expansã.o de grupos seguradores, fenômeno perfeitamente normal no presente !estádio da cvoluçã6 do seguro indígena, explica essa tendência altista. 8. O Dr. Roberto Boavista (a expensas próprias) representará o mercado segurador brasileiro nas comemorações (junho próximo) do 6. 0 c~ntenári? da "Probate, Divorce and Admiralty DI. vision ", da Côrte Suprema da Inglaterra. A tal Divisão estão afetas as questões de
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497
direito marítimo (inclusive Seguro). Melhor repvesentante, com efeito, não poderíamos ter. 9. Os funcionários do Banco do Brasil estão contribuindo financeiramente (desconto em fôlha) para a "Caixinha" que dará lastro à campanha da SAPEBB, sigla de uma entidade destinada a fa. zer o seguro social de tais funcionários e, também, a op'erar em segur.os privados (como seguradora e como administradora de seguros). 10. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro) ganhou acesso à história do Seguro (não no país, mas no mundo todo), com o Acórdão ("Areia Branca") que manda pagar, de perdas e danos, uma quantia 10 vêzes superior ao valor dos bens segurados . 11. Onde era a Associação Cristã de Moços, ergueram-se dois grandes edifícios. Num dêles, acaba de instalar-se a nova séde (própria) do Grupo Mundial-Universal; noutro, ficará a Aliança da Bahia. Segundo .o llídio, terá a Alian. ça, agora, um ótimo ponto de reflerência para o seu enderêço: "defronte da Mundial". 12. A "Internacional" está com um plano revolucionário êste ano, em matéria de publicidade. Parabéns ao seu planejador e "copy-righter", qu1e sabemos não ser de agência especializada, mas da própria Diretoria da grande seguradora. 13. A campanha publicitária do Lloyd Sul Americano andará por volta dos 10 milhões. Será uma grande promoção, cujos resultados até o fim do ano deverão ser colhidos. 14. Ainda a propósito d'e publicidad~: quando várias companhias estão
11
agora empenhadas em campanhas publicitárias, visando à elevação da produção, já se comenta no ·meio segurador o tato de manter-se arredia a Sul América, que sempre fêz grand,es inversões em tal setor. 15. O IRB preparou magníficos "displays '', bem como farto material l>ubucnárw, para o "stand" que locara na Exposiçao de Indústria e Comércio (São Cristóvão), visando esclarecer o público sôbre as virtudes do Seguro e a posiçao de tal instituiçao- na econom~a nacwnal. J'udo 'em pura perda, segundo parece, pois _a Exposição evidentemente gorou. 16. O IRB está dispos to a solucionar o problema da concorrência RR versus 1i.C. A idéia consiste em 1) tornar compreensivq (lili+.KC) o seguro do transportador, e 2) enquadrar na Carteira Transportes o correspondente resseguro (obngatório). 17. Depois do caso do "Areia Branca", formou-se no IRB uma corrente propensa à idéia de transfenr-se às l'róprias seguradoras o encargo da liquidação de smistros. 18. Discursaram seis oradores na cerimônia em que, homenageando o Dr. Ângelo Mário Cerne, fêz o IRB afixar, na sala de sessões do seu Conselho Técnico, o lretuato daquele ilustre segu;rador. Tão variado rev•ezamento de oradores é um atestado, sem dúvida, da justiça da homenagem e da receptividade encontrada ·pela iniciativa nos diversos círculos do nosso mercado segurador. 19. O Sindicatn do Rio de Janeiro aprovou moção de agradecimentos ao IHB, pela homenagem referida no parágrafo anterior. Entendeu aquêle órgão de classe que, homenageando ao Dr. Àn-
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498
REVISTA DE SEGUROS
gelo Mário Cerne, o IRB indiretamente rendia tributo aos próprios seguradores. 20. Vários corretores de seguros ·realizavam, no Clube de Seguradores de São Paulo, uma reunião (almôço) do "Clube da 'Desoura". Em mesa à parte, comentou um dos líderes da classe segu. radora : "Queria ver alguns dêsses corretores comprarem uma companhia; depois disso, fazerem tudo quanto hoje querem qu1e as companhias de seguros façam". 21. Completou 20 anos a Divisão Incêndio do IRB. O acontecimento foi comemorado em cerimônia íntima, simples mas muito significativa. "Baixou", na ocasião, o sadio e f ecundo espírito irbiário, realmente um dos fatôres básicos das contínuas vitórias do IRB. Foram alvo de justas hom1enagens todos os antigos chefes daquela veterana Divisão, especialmente seu atual timoneiro Célio (TSIB) Olímpio Nascentes. ~ste, por sua vez, prestou tributo ao funcionalismo qa Divisão, simbolizado p•elos seis mais antigos servidores (20 anos de DI), na doasião contemplados com um brinde remem orativo -da efeméride (Rosita Maria Pisani, Maria Ignez de Faria, Nair Magari nos de Souza Leão, Antônio Homem Corrêa de Sá, Clide Cinelli Rodrigues e P aulo Magarinos de Souza Leão). 22. Discursando no 20.0 aniversário da DI, disse o Presidente Augusto Xaviee de Li ma : " Estava convencido do acêrt o
da minha decisão, quando escolhi tão somente irbiários para o provimento dos cargos de Chefia na Administração do IRB. Os fatos, no decorrer dêstes quatro anos da minha gestão, apenas vieram confirmar a convicção inicial". 23. Crescimento da peodução do Grupo Novo Mundo: 1957, Cr$ ... . . . 295.624.359,80; 1958, Cr$ 353.301.518,50; 1959, Cr$ 545.570.089,50. Taxas de aumento: 1958, 19,51 % ; 1959, 54,42 %. 24. O Grupo Segurador Lowndes constituiu representante em Brasília . Trata-se do sr. Carlos Alberto Gregorius, instalado no Setor Comercial e Residencial, Quadra 7 (Plano Pilô to) . 25. Somente em 30 de março último a Diretoria -do BNDE aprovou as instruções para investimentos de reservas técnicas no correo te exercício, escoand-QI-se tôda a primeira quinzena de abril sem que fizesse entrega da lista de projetos susoetíveis de inversões diretas. Apesar disso tudo, reduziu consideràvelmente os prazos para as diversas fases do processamento das inversões, dando dessa maneira a impressão de criar dificuldades para tornar impraticávei.s essas mesmas inversões. A F ederação solicitou, por isso, ao Presidente d o Ban:. co, que fô ssem d ados às emprêsas d e segueos e de capitalização, p elos menos os prazos (aliás exíguos) qu e todos os anos ante riores têm sido pr~vi s tos.
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Beoá e Comentátioá ATUALIZAÇ~O
DE VALORES
Um dos problemas de maior importância para o Seguro, na presente conjuntura, é o que se relaciona com a permanente desatualização dos valores segurados. Com a elevação contínua do custo de vida, os "valores em risco" experimentam do mesmo passo uma ascenção constante. O reajustamento dos capitais segurados torna-se, assim, um. imperativo ditado, não só pela necessidade de preservar-se a eficácia do seguro na sua função reparadora, <?o~o também .Pe~a necessidade de corrigir-se a tendencia do carregamento, em tais ocasiões, para o "deficit". Bem sabemos que não é fácil conseguir, na prática, um bom índice d~ atualização dêsses valores. Basta co~si derar a dificuldade desde logo surgida pelo fato de, em geral, serem anuais os contratos de seguros, circunstância que, por si, contribui pa~a introduzir uma defasagem no processo de atualização; pois ninguém é ingênuo a ponto de acreditar no sucesso de iniciativas que visem uma elevada freqüência de revisões nos contratos em curso. Ora, se essa defasagem já é um considerável fator de perturbação, faça-se idéia, então, dos deitas negativos _q_ue poderão resultar da falta de rev1sao, numa única sequer das renovações de cada seguro ! A desatualização da cobertura assumirá, na hipótese, proporções verdadeiramente espantosas. Considerando uma depreciação monetária (como a atual) da ordem de 20% ao ano, um seguro suficie~te em deter1ninada data não representará, dois anos depois, àenão 'Uma cober't'ul'a de aproximadamente 2/3 do valor real alcançado, 'tntão, pelo objeto do seguro. As conseqüências disso para a Instituição podem, sem dúvida, ser tidas l:omo altamente perniciosas. Além de reduzir-se a proteção oferecida pelo Sehá de aéréS'cimo o problema, agofão glosado, do famoso "deficit" qe com suas temíveis implífínanceir:a-s pâ'ra a gestão do
E' preciso, conseqüentemente, que o produtor, ao tratar da renovação de qualquer seguro, não perca jamais de vista a imperiosidade da fhação de adequadas verbas.
I.R.B . Transcorreu êste mês mais um aniversário do I. R. B. - 21.0 da fundação e 20. 0 de operações. Todos devem estar lembrados de que foi exatamente a 3 de abril de 1940 que o IRB iniciou, oficialmente, suas atividades. Naquela data, assinalando êsse princípio de vida efe tiva, circulou o primeiro número da revista da entidade e inaugurou-se, simultâneamente, a Divisão Incêndio. No período antecedente de 1 ano, não fêz a entitdade outca coisa senão aprestar-se convenientemente para as complexas e delicadas tarefas que a aguardavam. Foi um período de estudos intensos, de planejamento, de pesquisas, tudo se articulando para o objetivo de ser imp·rimida uma organização racional à máquina burocrática que iria manipulàr considerável massa de operações. Nasceu bem o IRB, por isso. Nasceu e desenvolveu-se · dentro de condições que lhe favoreceriam o cumprimento rigoroso, em tôdas as ocasiões, de suà elevada missão. Até hoje, quatro homens apenas }he dirigiram os destinos. Essa, decerto, é mais uma das razões do seu êxito, já que em seu funcionamento não se i.noculou o germe pernicioso · da instabi1id&de administrativa. Preside-o, atualmente,! um segurador. Isso constituiu uma inovação, pois antes somente representantes do Govêrno foram investidos no alto pôsto. O Dr. Coelho da Rocha, nas comemorações do aniversário agora celebrado, falando em nome dos irbiários, disse a tal respeito: "A experiência já está feita e os seus resultados t~m sido os mais auspiciosos;'. Na verdade, atento às modim~ações por que nos últimos anos vem passando a economia nacional, soube o Dr. Xavier de Lima traçar, na Adminis- · SOl
tração do IRB, uma política realista, introduzindo na entidade as inovações impostas pela necessidade de adaptação do· Seguro à fase atual de desenvolvimento do pais. E ~oje, talvez mais pujante do que nunca, está o IRB aparelhado para enfrentar, no futuro próximo, as respon-
sabilidades bem maiores da missão que lhe caberá, com um mercado segurador mais próspero · e mais desenvolvido, atuando num país de economia maia avançada e de estruturação bem diversa daquela ostentada ao fim da última década.
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COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA
~re"ibéncia
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Sttl
Fundada em 1906
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Projeto de Seguro Obrigatório de Passageir's de Coletivos Rodoviários Continua-se, impàvidarnente, no Brasil a desprezar os poucos técnicos que lemos em qualquer assunto. Jejunos de ontem, são "autoridades" de hoje. Todo o mundo entende de tudo. A ciência infuza lhes chega, ou com o decreto de nomeação para cargos nunca dantes imaginados, ou com a eleição 11<ara qualquer cargo legislativo. E' óbvio que não se pode exigir dum deputado, ou senador ou vereador-, conhecimentos univ ersais . O enciclopedismo é uma faéeta intelectual ultrapassada, pela diversidade e profundidade da óencia humana atual. Por isso mesmo, se alguém deve se pronunciar sobre determinado assunto, por fôrça de sua atividade, se não dispõe de acendrado conhecimento da maleria, impõe-se que recorra a assistência de técnicos. A impr ov isação só leva ao desastre e caractet·iza. a desonestidade. Essas co nsid e rações sempre nos ocorreram, e muitas vezes as expend•emos a diversos seg uradores (já lá se vão tantos anos) quando, por exemplo, começo u o assalto à exploração dos seguros d e acidentes do trabalho. Sempr.e encontramos concordância imediata, an Le a ex11osição que fazíamos aos interessados, dos p erigos que corriam suas emprêsas, se esclarecimento oportuno não fôsse dado às casas do congresso e mesm o aos titular.es do Poder Executivo. ~enhuma medida eficiente foi tomada. Todos se lembram disso. Depois foi aquela lufa-lufa quando os botes começaram . . . e continuam. Era tarde, porém.
ALBA- CORRETAGENS
Por CELIO MONTEIRO Poro o Revisto de Seguros
Os "técnicos" d e então, entreviam na exploração de tal seguro, renda opima para tapar os "deficits" dos institutos de previdência social. Os resultados estão aí. As filas também. E a revolta fervilha. Nada disso se verificava quando a exploração do segur.o de acidentes do trabalho abstinha-Sie às emprêsas privadas. Agora, novo golpe, e êsse muito mais sério, se esboça contra a parque segurador. Começou a coisa em 1957, quando um ante-projeto de lei, pretendia regular o seguro obrigatório de 11<assageiros de cole tivos rodoviários. Ficou o mesmo parado, embora não se possa deixar de reconhecer o lado bom da iniciativa (a obrigatoriedade e a regulamentação dos "quanta"). Como tudo, porém, que é infeccionado pelo vírus da demagogia (e infelizmente é assim que hoje se legisla nesta terra) o ante-projeto já albergou um monstro, o qual, se permitida sua geração e nascimento, se rá - iniludivelmente - o aniquilador do seguro privado no Brasil . Trata-se, nada mais, nada m enos, do que adniitir a contratação de seguros por qualquer pessoa física ou jurídica com capacidade normal de comércio! .Já se vê, que a história começará com fl licen ça aos proprietários das em-
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A DE SEGUROS
505
p.r êsas ro d oYi árias, ·C depois, es tender-se-a a todos os interessados na venda d e "tickets" para cobertura dos · mais variados riscos, sejam êles donos de postos de gasolin a, vendedores de refrigerantes, ou oficinas m·ccânicas, acabando em mercearias, qui I andas e tc. Se resta um pouco de bom senso aos que se vão t"l'ronunciar sôbre a matéria, acredito que tal loucura venha a ser repelida no nasccrloiro. Se não ... qu em viver verá. Mas resta, novamente, uma pergunta aos seg ur adores d eixa rã o eles que se repita o caso dos acidentes do trabalho, agora abarcando todo o âmbito da esf,e ra do seguro privado? Deixarão que insanos ou mal-intencionados promovam a destruição de uma das poucas atividades organizadas e respeitáveis nesta terra de desorganizações? Não será melhor, e oportuno, desde já, levar esclarecimento aos legisladores e ao Poder Executivo quanto à necessidade da preservação de um ins titu to tão
vital ao interesse nacional como a 111 dústria do seguro privado ? Depois, seguro não é improvização As seguradoras não são casas lotérica que vendem b ilh etes em seus balcões O que fazem é à base de muito plan< técnico, muit o 1rabalho de estatística muita legislação comparada. Co-existi rã·o· -- êsse absu rd o o IRB e o DNSPC Os "técnicos" de tal projeto já ou viram falar de tais tópicos e entidades. Já tiveram o cuidado . de al)tura quais os resultados da exploração estata dos segu r os de aLidentes do trabalho~ c outros - por órgãos previrlenciais? Será q ue os números levados ao seu conhecim en to, pela sua cstarrecedor, negatívidade, não farão êsses açodado a refrearem um pouco mais essa tenta. tiYa de d estruição de uma das poucas cousas decentes 'C produtivas dêste pais! Com vistas à Federação, às empresas rle seguro, a toul /e mond et sou pere capaz de obstar o êxit o dess e "ente teratológico".
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REVISTA DE
S.E-GUR~
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F
Cláu§ula de l2atei() Ao comentarmos, em artigo anteriO!', a dcsatualizacão dos valores em risco, suas eonsequencias quando ocorrem sinistros atingindo esses bens e os prejuízos causados ao segurado em vii'tude de sua imprevidência ou desconhecimento da mecàn ica securatória, prometêramos vollar a.fim-de tecermos considerações em torno da "cláusula d e raleio". Evidentemente que a nossa intençúo é a d e ori en tar os segurados quedesconhecem a maneira como atua essa importante cláusula, principalmente no mome nto por que passamos, em qu e o valor da moeda decai de forma avassalante. ~a verdade, hoje em dia, graças à va liosa orientação que recebe m dos corretores, no momento da assinatura da proposta ou do aviso d e reforma grande p•a rte dêsses segurados conhece os efeitos da cláusula de rat.eio, na eventu alidade d e um sinistro. Sendo, como é, um detalh e deveras importante, na contratação de um seguro ou na renovação do seguro v·encido, julgamos interessante voltar a bater nessa tecla, p ois "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura ... " O corretor, no ato ·da contratacão de um seguro novo ou da assinatura ·da proposta de renovação, deve alertat· o cliente para essa particularidade, cuja importância somente se destaca quando, sobrevindo o sinistro, é feito o pagamento da indenização. Devido à falta d e
Por MÁRIO G. RIBAS Para a "REVISTA DE SE-GUROS"
escla r ec imento anterior, ou da falla de compreensão do segurado, se explicacães recebe u do corretor nesse sentido, ~ urge m as dúvidas c a descr.ença na instituição do seguro. A redacão d a cláusula de rateio não d eixa nenl1'uma dúvida, quanto à responsabilidade do segurado como co-participante, por conta própria, no prejuízo verificado, desde que a importância da cobertura seja inferior ao valor em risco. Leia mo-la, uma vez mais: "VIl - RATEIO - Se, POR OCASIÃO DO SINISTRO, o valor em risco, conforme definido na cláusula VI, {ôr superior à respectiva importância segurada, o segurado será co nsiderado responsável pela diferença e estará, portanto. sujeito ao m esmo risco que a Companhia, proporcionalmente à responsabilidade qu e lhe couber em rateio, aplicando-se esta condição separadamente a cada uma das V'E'rbas seguradas". Exemplificando, figuremos um cot·retor colhendo elementos do segurado para cobertura de um armazém de tecidos, contendo 1.000 peças no valot· global de Cr$ 5.000.1!00,00. O segurado, julgando "economizar" em benefício da própria firma, contrata o seguro por
Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Cascos - Fidelidade - Automóveis Lucros Cessantes Receita de Prêmios em 1959 .......... .
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Cr$ 2.500.000,00, pois, diz êle, "um sinistro nunca atinge a totalidade das mercadorias em depósito". · O próprio segurado, de motu próprio, apenas cobriu 50 % do valor em risco, co-participando, automàticamcnte, do seguro na base elos restantes 50 % . Pois bem, ocorrendo o sinistro, verificase um ·prejuízo de Cr$ 1.000.000,00. Aplicada, pois, a cláusula de rateio,participa a Companhia seguradora com 50 % do prejuízo (Cr$ 500.000,00) e o próprio segurado com os restantes 50 o/(' (Cr$ 500.000,00). E' uma regra imutável e justa. Se, por exemplo, •e m lugar do prejuízo ter sido ele apenas Cr$ ..... . 1.000.000,00, fôsse total, o que aconteceria? Simplesmente isto: o segurado receberia Cr$ 2.500.000,00, valor por que s~Cgurou mercadorias que valiam Cr$ 5.000.000,00 e, portanto, concorreu com os restantes Cr$ 2.500.000,00. O mesmo sucede na renovação de um contrato vencido, sem maiores cuidaclos quanto ao reajustamento do valor
em risco. Exist·em apólices que são renovadas, como já dissemos, quase mecâni· camente, de ano para ano, sem que o segurado procure verificar a valorização semp•r e cresoente das mercadorias ou dos bens em risco. E, enti.ío, o que acontece? O primeiro contrato de se· guro, feito pelo valor real foi se "diluindo", se "dissolvendo" •e, em poucos anos. uma cobertura de 100% é reduzida para 50 %, sem que o segurado "sinta o problema". Portanto, quer na assinatura de uma proposta de seguro novo, quer na reno. vação de um seguro vencido. cab~ ao corretor essa missão que reputamos im· portante, ou seja a do esclarecimento do segurado para a importância da cláusu· la de raleio importância es~a que so· mente avulta no momento da liquidação de um sinistro. E aí, então, já será tarde, pois o segurado, julgando-se lesado nos seus direitos, irá se tornar um ativo arauto contra o seguro. Evitemo-lo.
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SOLIDEZ- Companhia Nacional de Seguros Lemos atentamente o Relatório da Direto·ria da "Solidez - , Companhia Nacional de Se~ guros", referente ao exercício .de 1959, bem como o respectivo balanço e as contas de resultados. Dessa leitura tiramos as nossas conclusões e a respeito permitimo-nos fazer algumas observações e comentários. Inicia o Relatório com a declaração de que o ano de 1959, pelas dificuldades derivadas da conjuntura econômica, foi dos mais árduos. Realmente, assim foi. A inflação em que nos vimos debatendo, com as suas conseqüências lógicas e naturais do encarecimento de tudo - sejam bens ou serviços tem criado para os administradores de emprêsas dificuldades de tôda a ordem, de modo a tornarem quase impossível a gestão dos negócios em bases sadias e remuneradoras do capital e do esfôrço nelas empregados e dos riscos assumidos. O fenômeno se desenvolve em cadeia, com os aumentos verificados nesse ou naquele setor vindo a refletir-se em outros, num círculo vicioso cuja saída permanece ainda desconhecida. Os aumentos de salários acarretam aumentos correspondentes, talvez mais agravados, nos bens de produção e consumo, bem como nos serviços. Isto por sua vez, encarece o custo da vida e, para remediá-lo, novos aumentos de salários, com as suas conseqüências imediatas já cónhecidas e. . . sentidas. Semelhante conjuntura submete a duras provas a capacidade e o tino dos administradores, que vivem pressionados e, acrescentamos, impressionados por circunstâncias tão adversas e fatôres tão altamente negativos, que não lhes permitem traçar planos nem programas de trabalhos senão para períodos. de muito curta duração. Os responsáveis pelos destinos da "Solid;;" deram, porém, mais uma vez, demonstrações de capacidade e tino administrativos de que acima falamos, como se evidencia dos resultados do último balanço financeiro, encerrado a 31 de dezembro do ano passado. A vitória conseguida pela administração da Companhia contra os tropeços e dificuldades gerais com que se defrontou, pode ser sintetizada no fato de que o excedente líquido de sua
receita sôbre os encargos sociais de tôda a espécie, correspondeu a 17,5% em relação aos prêmios, ultrapassando 1958, quando a taxa respectiva foi de 15%, já muito elevada - é pre . ciso que se diga - para êsse tipo de negócio. Repetindo o que dissemos em nossa edição de abril do ano passado, quando comentamos o balanço e relatório de 1958, não cremos que ne-nhuma outra emprêsa do gênero tenha conseguido resultado tão brilhante. Diz a sabedoria popular que "a quem boa árvore acolhe, bons frutos colhe". A "Solidez", fundada sob os auspícios e com a estreita colaboração da "A Fortaleza", estava predestinada, na realidade, a ser o que já é e., daqui para o futuro, maiores serão as suas vitórias no seu campo de ação. Damos, a seguir, alguns dados referentes o exercício passado, em valores expressos em milhares de cruzeiros, ou seja com o abandono da fra ção inferior ou refôrço da superior a 500 cruzeiros. Prêmios - 23. 075; Sinistros - 6. 289 ; Excedente líquido da receita sôbre todos os encargos industriais e administrativos, inclusive reservas técnicas 3 . 993; Capital e Reservas 18.585. Ativo - Realizável e Disponível - 22.050. Passivo - Exigível - 3. 947. Confrontado o exigível com o realizável e disponível, verificamos que, para cada milhar de cruzeiros exigível, oferecem o disponível e o realizável uma cobertura superior a cinco vêzes e meia. Os sinistros pagos durante o ano corresponderam a 27,8 o/0 dos prêmios líquidos de cancelamento. Se levado, porém, em conta o movimento de resseguros cedidos e sinistros recuperados, o índice de sinistro-prêmio se reduz a 20,6%, circunstância que revela a sociedade no que respeita a sua política de retenção. Mais espaço houvesse à nossa disposição mais nos poderíamos extender. Só nos resta, como nota final, felicitar seus ilustres administradores, Srs. Eng. Nelson Ottoni de Rezende, Dr. Eduardo Granjo Bernardes, Dr. João J. de Azevedo e Robert C. Haas pelos brilhantes resultados de sua fecunda gestão.
BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959 ATIVO
Imobilizado Móveis, Máquinas e Utensílios ..... ..... . Almoxarifado ......................... . kEVISTA DE SEGUROS
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Totais
Cr$ 314.054,40 167.992,30
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R ealizável T ítulos de R enda I . R . B . - C/ Retenção d e Reservas .... . . Lei n. 0 1.474 E mprést imo Co mpul ~ór io Apólices em Cobrança .. . . .. .. . . . ... ... . . Juros e D ividendos a Receber . . ... . ..... . . C/ C - Sociedades Congêneres .. . ... . .. .. . C/ C - Sucursais e Agências .. .. . ..... . . . . C/C - Geral .. . ...... .... .... . .. . . .... .
4. 682 . 044,00 1 . 080 . 724,30 147 . 462 ,00 5. 431 . 632,30 17 . 724,50 1. 367. 889,80 1. 397 . 497,30 60 . 058,50
14 . 185 . 032,70
7. 72 7 .393,70 137.599,50
7. 864.993,20
200 . 000,00 4 . 980 . 000,00 100 . 000,00 200 . 000,00
5 . 4 80 . 000,00
Disponível D epósitos Bancários ............. . .. . . . . . Caixa ............ .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·
Contas de Compensações T esouro N acional - C/ Depósitos de Títulos D e positários de T ítulos ........ ... .... . . . Ações Cauciona das ... ... ... . . .. . .... ... . Fiadores . .... .. ... .. . . ... ........... . . . TOTAL GERAL . . ........... .
28 . 012.072,60
PASSIVO
Parciais Cr$
N ão Exigível C apita l . ..... . . .. .... . ..... ... . . . ... . . . Reserva para Integridade do Capita l ...... . Reserva de Previdência . . . ... . . . ... ..... . Fundo de Bonificação aos Acionistas . . ..... . Reserva Eventua l ..... . .. . .. . ... . . . ... .. .
Totais Cr$
5 . 000 . 000,00 445 . 359,90 805.269,90 1 . 864 . 692,80 932.346,40
9 . 047 . 669,00
.. .. .. ..
6 . 225 . 390,80 2 . 137 . 268,90 643.880,30 530 . 809,80
9 . 537 . 349,80
C/ C - I. R. B. C/ C - Sociedades Congêneres . . ..... . ... . C/ C - Geral ..... . . . ........ . .. . .. . .. . lmpôsto S/ Prêmios de Segur os a Recolher .. Sê lo por Verba a Recolher ... .. .. . ... .. . . D ividendos não Recla mados .. .. ........ . . . Dividendos d êste E xercício - A Distribuir
595 . 391,40 219.891,00 1. 863 . 057,20 393 . 360,90 260 . 953,30 14 . 400,00 600 . 000,00
3. 947.053,80
Reservas Técnicas Reserva de Riscos não . Expirados .... ... Reserva de Sinistros a Liquidar . ..... . . Reserva de Contingência . . . . .. . .... . ... Fundo de Garantia de Retrocessões ... . ..
E xigível
Contas de Compensações .
T ítulos Depositados . .. ..... . .. . . .... ... . . Diretoria - C/ Caução . . . .... .. .... ... . . . F ianças . .. .... ........ '. . .. .... . ..... · . . TOTAL GERAL . ... ... . . ... . .
5 . 180 . 000,00 100.000,00 200 . 000,00
. 5 . 480. 000,00 28 . 012.072,60
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DEMONSTRATIVO DA CONTA DE "LUCROS E PERDAS" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959
DÉBITO
Subtotais Cr$ Sinistros de Segutos .................... . Sinistros de Resseguros Aceitos ......... .
4. 973 . 811,80 1.315 . L~,90
Prêmios Cancelados de Seguros Prêmios de Resseguros Cedidos
Totais Cr$ 6. 289.004,70 461.868,40 7. 257. 181,20
Comissões e Inspeções de Riscos .. . . ... . . Comissões de Resseguros Aceitos ... ... . .
4. 583. 810,90 1. 538 . 037,80
Despesas Gerais Administrativas ......... . Depreciações de Móveis, Máquinas e Utensílios .... ... ... .... .. .... .. ...•.•. Reserva de Riscos Não Expirados ...... . Reserva de Sinistros a Liquidar ......... . Reserva de Contingência ........ . . ... ... .
6.121.848,70 2. 005.861,80 79.331,60
6. 225. 390,80 2. 137. 268,90 262 . 244,90
8. 624.904,60
199.632,10 199 . 632,10 399.264,20 600.000,00 798 . 528,30 399.264,20 930 . 880,50 465.440.20
3. 992 . 641,60
Aplicação do Excedente Reserva para Integridade do Capital Fundo de Garantia de Retrocessões ...... . Reserva de Previdência .. . . ............ . Dividendos - Cr$ 120,00 por Ação .... . . . Percentagem à Diretoria ............... . Gratificação aos Funcionários . . . . . . . . . . . . . • Fundo de Bonificação aos Acionistas ... . . . Reserva Eventual . ....... ... ... ....... . TOTAL GERAL
•
34. 832 . 642,68
CRÉDITO
Prêmios de Seguros e Resseguros ... ... ... . .. ..... . ... ... . Comissões de Resseguros Cedidos ..... . ... . ...... ... ..... . Recuperações de Sinistros .... ... ........... .. ...... ... .. . Salvados e Ressarcimentos .... . ... ...... .... ... ... .. ... . . Reembôlso do Custo de Apólices ..... ......... . . . . .... . . . . Juros, Dividendos e P a rticipações . . . . .. .. . ...... . ... .. : ... . Reserva de R iscos Não Expirados . ... ... .. . .. .. ....... ... . . Reserva de Sinistros a Liquidar ................ .. . . .... . . Consórcio Ressegurador de Catástrofe ..................... . Ajustamento de Reservas do I. R. B. . . ... . ....... .. .... .. .
Totais Cr$ 23 . 074.944,40 1.923. 717,70 3. 118.073,60 272.294,40 16.932,50 549.860,00 4. 248. 634,50 1. 562.393,80 28.974,20 36.817,50
TOTAL GERAL ............................. . .
34. 832. 642,60
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1959. -Diretor-Presidente: Eng. Nelson Ottoni de Rezende; Diretor-Secretário: Dr. Eduardo Granjo Bernardes; Diretor-Tesoureiro: Dr. João J. de .Azevedo; Diretor-Superintendente: Sr. Robert C. Haa8; Chefe da Contadoria: Sr. B. Gabriel de Jesus; Contador: Sr. Ernesto Gomes da Silva, C. R. C . - D.F . 14.747. DE SEGUROS
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FEDERAÇAO 1. Foi expedida circular a propósito do projeto de lei que dispõe sôbre a criação, no ou pelo Banco do Brasil, de um órgão próprio e autônomo de previdência social para os seus funcionários. Em tal circular o mercado segurador é devidamente esclarecido sôbre a gravidade do assunto, decorrente não só do fato de pretender-se autorizar a entidade projetada a operar em seguros privados, mas também da -circunstância de movimentar-se, em favor do projeto, uma campanha de largos recursos e com elementos de grande poderio. 2. Para lastreat· novos e m ais atualizados estudos acêrca do comportamento da Carteira Automóveis, a respectiva Comissão Técnica já está elaborando um plano estatístico para a coleta e análise dos dados pertinentes ao custo do risco em 1959.
3. Em memorial dirigido ao DNSPC, solicitou-se a alteração do texto da Portaria que aboliu os itens 7.1 e 7.11 da Tarifa RC de Veículos Terrestres Motorizados. O objetivo da reivindicação é limitar a proibição de fracionamento do prêmio aos veículos de transportes coletivos que, por cláusula do contrato de concessão, devam ser obrigatoriamente segurados quanto ao risco de RC.
4. Foram aprovadas Condições Especiais para o seguro terrestre da mudança do Govêrno Federal. A matéria, entretanto, ainda aguarda, para sua definitiva solução, as decisões do IRB e do DNSPC. 5. Atendendo a solicitacão de seguradores da África do Sul, · a CTSTC prestou, por carta, esclarecimentos acêrca da tributação a que se sujeitam, no país, os contratos de seguros de transportes. 6. Está sendo elaborado um anteprojeto de Condições Especiais para o Seguro RC de Veículos terrestres motorizados. Uma das matérias mais controvertidas é a que se relaciona com a cláusula de assistência judicial gratuita, no processo criminal. 7. Oferecido pelo lRB, foi afixado na sede da F ederação um quadro que reproduz, em côres, um flagrante fotográfico da inauguração da Bôlsa de Seguros, iniciativa que visou dotar o mer. cado segurador nacional de mais um valioso instrumento para o seu progresso e expansão.
8. Continuam a ser desenvolvidas gestões objetivando uma solução, na esfera administrativa, para o problema da devolução dos depósitos efetuados no BNDE durante a vigência da Lei 1.628-52.
Seguradora Industrial e Mercantil S. A. Opera em Seguros de : Incêndio -
Lucros Cessantes -
Acidentes Pessoais
Transportes em Geral e Acidentes do Trabalho Sede: EDIFíCIO SEGUIRADORA -
Recife - Pernambuco
SUCURSAL RIO Av. Nilo Peçanha, 12, salas 410 a 412 -
Telefones: 22-4063
e 32-7558
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REVISTA DE SEGURoS
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A propósito dêsse importante assunto, o Presidente Angelo Mário Cerne fêz detalhado relato à Diretoria, da entrevista que recentemente tivera com o Presidente do BNDE . 9. Para qu e possam see melhor e mais efetivamente coordenados os investimentos diretos no presente exercício, cogita-se de que os financiamentos dos projetos aprovados pelo BNDE não sejam objeto de subscrição direta por parte das companhias de seguros e de capitalização. A Fed·eração está estudando anteprojeto de instruções, com o propósito de ·e stabelecer normas que possam favorecer a coord·enação dêsses investimentos, o que somente seria po~sivel f;e todos os contratos de fina!)ciamento fôssem negociados única P. exclusivamente através da própria Federação.
Sindicato do Rio 1. Mais uma se~urador ~> nassou a pertencer ::>o auadro social. Trata-se da recém-criada "Ci.a. Brasília de Seguros Gerais". 2: Discursando na inauauracã o rl ns Cursos de Análise Econômica (HI60), nromovidos p ('lo Conselho Nacion:::~l fi e Rconomia, o Presidente daauPl p ór ~ão. Dr. F.dgard Teixeira Leite. salientou P agradeceu a r- ooperação que o Sindi c!lto vem prestando a tão importante iniciativa cultural. 3. Foi proposta por uma Associada a idéia de incluir-se, na cláusula de liderança -das apólices coletivas, uma convenção destinada a estabelecer a dis-
pensa de distribuição das cópias de endossos, quando êstes não promovam alteração substancial capaz de afetar o próprio resseguro do risco segurado. A idéia foi transmitida ao mercado se~ rador, para que êste a estude e forneça sugestões a respeito. 4. Alegando razões na verdade ponderáveis renunciou à Vice-Presidência o Dr. João Proença, passando a substituí-lo no alto pôsto o Dr. Jorge Oscar rle Melo Flores. Para o car{lo de Diretor-Procurador subiu o suplente Otávio Ferreira Novai Júnior. 5. Foram reconduzidos à Comissão Regional d ~ Incêndio e Lucros Cessantes todos os membros cujos mandatos exniraram. em 31 de março último, com o da Diretoria que na mesma data coneluiu su::1. gestão. 6. Em face da tramitação, na Câmara Municipal, de projeto que institui uma taxa de preverrcão contra incêndio, tôdas as providências foram tomadas com () obi etivo de promover-se a defesa dos interêsses da classe seguradora. 7. O Sindicato expressou ao IRB os seus a~radecimentos pela homenagem de que foi alvo o Dr. Ân~elo Mário Cerne, c-oncretizada na afixacão do seu retrato na Sala de Sessões ·dn Conselho Técnic o daquele Instituto. Entendeu o Sindi r·ato que tal homenagem reor('sentava, inrliJ·eta e igualmente, um tributo à próJl'l'i P cla~~e seguradora. 8. O Sindicato congratulou-se ainda com o IRB pela campanha institucional que vem sendo promovida na imprensa, objetivando o d esenvolvimento <L> m ercad o segurador nacional.
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COMPANHIAS DE SEGUROS GERAIS Se de: SÃO PAULO- Rua Formosa, 409- s .o e s .o andares- Telefone: 33-4157 Sucurs ais :
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RIO DE JANEIRO Av. Franklin Roosev•lt. 12 6 7 .0 and. - Te!. 22-9660 PóRTO ALEGRE -Av. Octávio Rocha, 17 9 9.0 andar Telefone 9.2185
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AGÊNCIAS NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL
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Operam em seguros de : Fogo - Transportes : Marítimos e Terrestres R~sponsabilidade Civil Automóveis - Roubo - Riscos Diversos - cascos - Acidentes Pessoais: Individuais e Coletivos - Lucros Cessantes
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·: REVISTA DE SEGUROS
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FED ERAÇÃ O 1. Foi expedida circular a propósito do projeto de lei que dispõe sôbre a criação, no ou pelo Banco do Brasil, de um órgão próprio e autônomo de previdência social para os seus funcionários. Em tal circular o mercado segurador é devidamente esclarecido sôbre a gravidade do assunto, decorrente não só do fato de pretender-se autorizar a entidade projetada a operar em segur.os privados, mas também da circunstância de movimentar-se, em favor do projeto, uma campanha de largos r·ecursos e com elementos de grande poderio. 2. Para lastrear novos e mais atualizados estudos acêrca do comportamento da Carteira Automóveis, a respectiva Comissão Técnica já está elaborando um plano estatístico para a coleta e análise dos dados pertinentes ao custo do r·isco em 1959. 3. Em mem.orial dirigido ao DNSPC, solicitou-se a alteracão do texto da Portaria que aboliu os· itens 7 .1 e 7 .11 da Tarifa RC de Veículos Terrestres Motorizados. O objetivo da reivindicação é limitar a proibição de fracionamento do prêmio aos veículos de transportes coletivos que, por cláusula do contrato de concessão, devam ser obrigatoriamente segurados quanto ao risco de RC.
4. Foram aprovadas Condições Es. pedais para o seguro terrestre da mudança do Govêrno Federal. A matéria, entretanto, ainda aguarda, para sua definitiva solução, as decisões do IRB e do DNSPC . 5. Atendendo a solicitação de seguradores da África do Sul, a CTSTC prestou, por carta, esclarecimentos acêrca da tributação a que se sujeitam, no país, os contratos de seguros de transportes. 6. Está sendo elaborado um ante. projeto de Condições Especiais para o Seguro RC de Veículos terrestres motorizados. Uma das matérias mais controvertidas é a que se relaciona com a cláusula de assistência judicial gratuita, no processo criminal. 7. Oferecido pelo IRB, foi afixado na sede da F ederação um quadro que reproduz, em côres, um flagrante fotográfico da inauguração da Bôlsa de Se· guros, iniciativa que visou dotar o mer. cado segurador nacional de mais um valioso instrumento para o seu progresso e expansão. 8. Continuam a ser desenvolvidas gestões objetivando uma solução, na es· fera administrativa, para o problema da devolução dos depósitos efetuados no BNDE durante a vigência da Lei 1.628-52.
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A propósito dêsse importante assunto, o Presidente Ângelo Mário Cerne fêz detalhado relato à Diretoria, da entrevista que recentemente tivera com o Presidente do BNDE . 9. Para qu e possam ser melhor e mais efetivamente coordenados os inves. timentos diretos no presente exercício, cogita-se de que os financiamentos dos projetos aprovados pelo BNDE não sejam objeto de subscrição direta por parte das companhias de seguros e de capitalização. A Federação está estudan. do anteprojeto de instruções, com o propósito de ·e stabelecer normas que possam favorecer a coord,enacão dêsses investimentos, O que soment~ seria possive] Re todos os contratos de finapciamento fôssem negociados única P. exclusivamente através da própria Federação.
Sindicato do Rio 1. Mais uma seaut·a dor <> nassou a pertencer :>o auadro social. Trata-se da recém-criada "C ia. Brasília de Seguros Gerais". 2. Discursando na inawmracã o rlns Cursos de Análise Econômica (1 q60), nromovidos p l'lo Conselho N a cion ::~ 1 ele Economia, o Presidente daau Plp óroã o. Dr. Edgard T eixeira Leite. sali entou P aaradeceu a r·ooperação que o Sindi c!tto vem pres tando a tã·o importante ini ciativa cultural. 3. Foi p r oposta por uma Associada a idéia de incluir-se, na cláusul a de liderança -das apólices coletivas, urna convenção destinada a estabelecer a dis-
pensa de distribuição das cópias de endossos, quando êstes não promovam alteração substancial capaz de afetar o próprio resseguro do risco segurado. A idéia foi transmitida ao mercado segurador, para que êste a estude e forneça sugestões a respeito. 4. Alegando razões na verdade ponderáveis renunciou à Vice-Presidência o Dr. João Proença, passando a substituí-lo no alto pôsto o Dr. Jor~te Oscar de Melo Flores. Para o cargo de Diretor-Procurador subiu o suplente Otávio Ferreira Novai Júnior. 5. Foram reconduzidos à Comissão Regional rl ~ Incêndio e Lucros Cessantes todos os membros cujos mandatos exniraram. em 31 de março último, com o da Diretoria que na mesma data con. duiu sun gestão. 6. Em face da tramitação, na Câmara Municipal, de pro,i eto que institui uma taxa de prevencão contra incêndio, tôdas as providências foram tomadas com n obi etivo de promover-se a defesa dos interêsses da classe seguradora. 7. O Sindicato expressou ao ffiB os seus agr a decimentos pela homenagem de qu e foi alvo o Dr. Ângelo Mário Cerne, concretizada na afixacão do seu retrato na Sala de Sessões ·dn Conselho Técni co daqu ele Instituto. E ntendeu o Sinrli ,.ato que tal homenagem renresentava, iwlireta e igualmente, um tributo à próJN"i? classe seguradora. 8. O Sindicato congratulou-se ainda com o IRB pel!t campanha institucional que vem sendo promovida na imprensa, obj e tivando o d esenvolvimento d .J m ercad o segurador na cional.
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'' lllll e1u llrltsília CONCLUlDA NO PRAZO MARCADO A ESTRUTURA DO EDIFICIO EM CONSTRUÇÃO- JANTAR OFERECIDO AO PRESIDENTE DA REPúBLICA
Flagrante do jantar, vendo-se no primeiro plano 0 Presidente da República, o Presidente do IRB e o Ministro d11. Aeronáutica.
Um ano atras, comemorava·se em cenmôrua smgela a Iuna!çao da pnmetra 1a1e ao eaJllClo que o lru;ututo ae rtesseguros ao .brasu lH{.bJ esta cous1rumao em nrasllla O l'res1aente da nepuonca, na ocas1ao, estabeleceu com o .l:'res!aeme ao ll"irl, sr. augusto Xavier de Llma, o compronnsso de xesteJar-se um ano depois a concü\sao da cum1etra da obra. Atendendo com todo rigor cronológico ao compromisso assumido, a Administra·· ~ão do Instituto pôde, assim, oterecer ao Presidente Juscelino Kubitschek, no dia 23 (sábado último), um jantar que se realizou no intervalo dos festejos oficiais de inauguração da nova Capital. Estiveram presentes a êsse jantar al:.. tas personagens do mundo oficial (Ministros de Estado, membros das Casas Civil re Militar da Presidência da República, parlamentares, o Prefeito de Brasília, o Diretor do DASP), bem como o ex-Presidente da República Carlos Coimbra da Luz. figuras das mais representativas da classe seguradora, o Vice-Presidente do IRB, Conselheiros e altos funcionários do Instituto. 514
O exemplo do Presidente Discursando na ocasião, o sr. AWJUSto Xavier de Lima disse, inicialmente: "Não é difícil avaliar o estado dalma em que se encontra V. Exa., porque deve ter invadido o seu coração a mais intensa. ~ mais legitima alegria que é a alegria do dever cumprido. Nós, seus auxiliares, mais do que os outros, participamos com mmor mtensida· de dessa ewona porque somos testemu· nhas mms diretas de seu esfôrço, de seu sacriiício, de seu denodado amor ao tra· balho e, especialmente, de sua febril atiyidade criadora. Se 'assim não fôsse, Sr. Presidente, não teria sido possível a cons· trução de tão bela e formosa cidade no re· duzidíssimo prazo de 3 anos. E' que o govêrno de V. Exa. foi caracterizado por uma tríplice virtude: "ação, ação e ação". Em seguida, salientando que o novo estilo de govêrno implantado pelo Pre· 13idente Juscelino Kubitschek consistia em· tamente em fazer os exemplos de traba· REVISTA DE SEGUROS
lho partirem do próprio Chefe do Govêrno, declarou o orador: "Procurando seguir o exemplo de Vossa Excelência, nós também sentimos a necessidade de estabelecer as nossas metas e ·~mutatis mutandis"", nos lançamos ao trabalho com o mesmo entusiasmo, a mesma fé, a mesma esperança no futuro da Pátria. E foi assim que a nossa orientação não se limitou a uma administração de rotina e a evitar levar ao seu conhecimento problemas para aumentar as suas preocupações. mas muito ao contrário, a trabalhar também pelo engrandecimento _ d~ País". Progresso do IRB Em outro trecho do seu discurso, referindo-se aos frutos que a política administrativa da sua gestão no IRB propiciara, disse o sr. Auqusto Xavier de Lima: "Os gráficos ali fixados dizem bem dêsse trabalho; sob o aspecto técnico houve um acentuado aprimoramento. inclusive com a criacão de novas carteiras para acomoanhar o ráoido desenvolvimento econômico do Rrrrsil· soh o a!'ffiecto financeiro. a situacão do IRB pode ser considerada excelente e , finalmente . sob o aspecto econômico, relAva salientar que auando assumimos a direção desta r.asa, o seu ativo era da ordem de 650 milhões de cruzeiros e hoje. vale dizer, 4 anos mais tarde . êsse ativo atingiu a respeitável soma de 1 bilhão. 650 milhões de cruzeiros.
Agradecimento aos colaboradores
Prosseguindo em seu discurso, disse o Presidente do IRB: "Como V. Exa. é dos que costumam xeconhecer o esfôrço dos que colaboram com o seu govêrno, peço permissão para citar nominalmente aquêles que concorreram para que esta obra se realizasse cronometricamente dentro dos prazos por v. Exa. determinados. Em. primeiro lugar, êsses admiráveis "candangos"; em seguida, p Dr. José Accioly de Sá, Diretor do Departamento Financeiro do IRB, sempre vigilante e expedito no provimento de tôdas as providências indispensáveis ao rítmo da obra; o Dr. Antônio Pedro de Souza e Silva, nosso arquiteto, que projetou o edifício; o Dr. Armando Derval dos Reis Fonseca, nosso engenheiro-fiscal. e seus auxiliares".
/. K -
1965
Concluiu o sr. Xavier de Lima com as seguinteg palavras: "Só nos resta agora, Sr. Presidente, pedir a Deus que preserve a saúde de V. Exa., conserve a sua invulgar vitalidade para que em breve se realize o mais legítimo anseio do povo brasileiro, anseio êsse que apesar de grandioso, é simbolizado por uma sigla tão simples: J. K. - 1965".
Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres
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FUNDADA NA CIDADE DE PELCYrAS, EM 1.0 DE JANEIRO DE 1874 SEDE -
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O milagre de Brasília
Falou em seguida o Presidente da República. Disse inicialmente sue, há menos de 60 dias, examinando o aspecto da obra do IRB, telegrafara ao sr. Xavier de Lima, advertindo-o de que o andamento dos trabalhos não parecia de molde a permitir que se festejasse, na data marcada, a cumieira. E acrescentou: "Xavier de Lima, entretanto, vinha dando à constru~ão o tratamento que a obra exigia, porque hoje, 23 de abril, nós estamos realizando o que êle prometera desde o dia em que fundiu a primeira lage do edifício. E', portanto, razão para que me congratule com êle e com todos os seus auxiliares, pela realização, no prazo cronometrado, do que havia sido combinado". Salientando que assim se realizara o milagre de Brasília, disse o Presidente da República: "Aliás, não fôsse essa preocupação, Brasília não seria, já agora há 48 horas, capital dos Estados Unidos do Brasil. Só a preocupação da cronometragem exata de tôdas as obras, o seguimento de tôdas as providências e a fiscalização de todos os passos da construção de Brasília, é que permitiu realizássemos, em tempo récorda, uma obra hoje universalmente considerada como um autêntico ·milagre da energia e da ação construtiva".
IRB: Administração modelar Mais adiante, disse o Presidente daRepública: "Venho acompanhando com cuidado e interêsse o trabalho da Direção do IRB e
só tenho motivos para estar pr1ob:mclmneJ11t satisfeito. Quero lembrar que, no Rio de neiro, em discurso proferido na sede IRB, tive ocasião de formular votos que todos os meus auxiliares sua ação pela que se desenvolve no cuja Adm1nistração considero verdadeira· mente modelar". Yururo do 11rasil: otimismo justificado Concluindo seu discurso, disse o F-residente Juscelino Kubitschek: ··Amaa hoje,. lendo no ··.t;staao ae 8ão .l:'awo um resumo aos comentarluo '1ue se raz no munao mteuo a respelto ae .b!aGllla, eu senua ,q ue esta obra ve1o aru ao u<unao uma meúl<l.a, uma a1mensao ceuu oa capac!aaae que os braslieuos tem de reawc.ar co1sas senos. r. Jjrasu1a, piantaaa aqw no p1anaito centrm, numa reg1ao ate OlHem quase completamen\e aese1 la, ve1o dar testemunho certo ae que poaemos ter Oiun1smo para olhar o ruturo ao J:Srasll. Nao pouemos remer ma1s o nosso tuturo, e uma .aa:s ooras psicoióg1cas ao meu governo, que eu observo fellzmente com alegria, é a de ter desaparecido da bôca dos poli· ticos e da bôca do povo aquela mania de !amentar sempre as coisas, sempre vendo d1ante dos caminhos, não esperança, perspectiva de vitória, mas apenas quadroe tristes e desanimadores. Hrasília é um exemplo da nossa capacidade de trabalho, e ao formular nêste instante os meus votos · cordiais para que Xavier de Lima con· tinue na sua notável obra à frente do IRB, ~u me congratulo com todo o Brasil por ter realizado êste fato extraordinário: construir em 3 anos uma das grandes metrópoles do mundo, em pleno deserto".
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REVISTA D.E
~mGUI~OS
JEEP "APAGA-FOGO" Está .sendo montado em São Paulo, pela Williys Overland do Brasil, um novo carro de combate ao fogo. Tratase de um veículo batisado com o nome de "Jeep Ansul", que se destaca pela sua ~rsatilidade e velocidade de operação. Dispondo de tração nas quatro rodas, atinge locais inacessíveis aos carros maioves de combate e incêndios. Pelas suas características, é ideal para operar em fábricas industriais ou químicas, fundições, aeroportos, refinarias ou poços de petról'eo. Num tanque especial de aço, soldado a eletrogênio, transporta 136 quilos do pó sêco Ansul Plus Fifty, çonsiderado pelos Laboratórios Underwriters, dos Estados Unidos, o melhor agente de extinção, porque, além de eliminar o oxigênio do fôgo, absorve o calor com mais rapid1ez que o C0-2 • Para acionar o pó, o carro dispõe de um cilindro de nitrogênio, colocado entre os dianteiros com válvula de torção fácil manejo. Do tanque saem duas mangueiras de 3/4", de alta pressão e 15 metros de comprimtento. Os es"Dualstream", uma vez abertos, tem jato direto ou em leque. O Jeep equipado· ainda com dois extintores modêlo 20-D, com 9 quilos de pó, montados sôbre o capot, em especial. O J eep Ansul é, sem um veículo único em seu gênero. equipamento, de manutenção a baicusto, é garantido por cinco anos e ser maneja do por uma só pessoa. pois, econômico e durável. ARMA PARA COMBATE AO
O Laboratório de Pesquisas Navais Estados Unidos, em Washington, ou recentemente um novo tipo pó que exitngue incêndios de petróe gasolina duas vêzes m ais rápido outro agente até 1 oje coO novo pó é um bicarbonato
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de potássio finamente pulverizado chamado "Pó Púrpura X". Nas experiências levadas a efeito, o pó extinguiu as chamas de um incêndio semelhante ao de um avião que se chocara com o solo em apenas 11 segundos; dezesseis segundos após o suposto inicio das chamas, até a fumaça havia desaparecido. O pó não é tóxico, custa pouco e pode ser usado em extintores comuns. DE QUt SE MORRE EM ISRAEL As principais causas dos falecimentos em Israel são, segundo testatísticas do Ministério da Saúde, as seguintes: doenças cardíacas, 39,4- por cento; formas diversas de câncer, 15,2 por cento; doenças infantis, 9,2 por cento; causas externas, 7,9 por cento; pD'eumonia, 4,3 por cento; doenças infecciosas, 2,3 por cento, especialmente a tuberculose. E AGORA? ...
• COMPANHIAS AMERICANAS DE SEGUROS OFERECEM LIVROS A AMÉRICA LATINA Trinta companhias seguradoras da Filadélfia of,e receram seus serviços para coletar livros usados que serão entregues a instituições educativas da América Latina, durante uma grande campanha que se espera tenha início nesta cidade no próximo mês. A Insurance Company of North América dirige a coleta dêsses livros. Espera-se que pelo menos umas 50 companhias de seguros da Filadélfia prestem sua ajuda para o total almejado, que é de 100.000 livros. Essa campanha, assim como outras anteriores, é apoiada por uma comissão orientada segunda< o Programa de Pessoa-para-Pessoa, do presidente Eisenhower, e composta de dirigentes das prin. cipais compaJDhias de seguros dêsse país. A comissão organiza as campanhas de coleta de livros usados de diferentes cidades e, dêsse modo, são fortal,ecidos a amizade e o entendimento internacionais. A campanha da Filadélfia é a maior até hoje feita para a América Latina. Uma campanha semelhante foi terminada recentemente em Cincinati, Ohio. Foram coletados 10.000 livros, os quais enviados ao Chile, Colômbia e Honduras 1' 517
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~10 rE J.\'lF.I O - Av 13 de Maio 23 SAO PAULO Rua 24 de Maio n ~08 rno HORIZONTE Rua. Curitiba '55fl PóRTO AI EGRE Rua dos Andrudas. 1284 RECIFE ' Dant:b Barreto 564 CURITmA Run lf• dP Novt'mbrn 575 •
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MAN.-1 US Antunu :1.1 li• nrlquf & C1 Ru:.. \ l l l l ' ( h•ll l>eodo:o 153 BEUM Dr LaerC'Io Old fo'ranco Rua Oa.\p r Vtelra. 1I 5 - 1 u - SAn 1 tTT"" - Nunt-s dos Santo!! & Cta Av Pedro II 231 - TERESINA - Barreto & Cla Rt.n P<tl~sandu 12:-\2 FORTALEZA Almeida & Cla Av Rio Braneo 1107 N.'TAL f'r Ll'l' lf!llflCIO Rlbetr Coutinho Rua Presidente Bandelrl" 41 JOAO PESSOA. Dr Rt-nnto Ribeiro Coutmho, Rua João SuaMuna 27 AFArA.JU Jo~t> Carvalho Andrade. Tra\:~.ssa Benjamlrn Con tanl 88 SAT.VADOR Intr 1 cambio de Repre~entaçoes Ltdn , Avi'nlda Estados Unidos F.J IAPC VITOR!.\ Orlnnd nnlmntat> & Ctn Ltda A\ Jeronimo Monrelr• 37C• 382 .SIIIRf(U
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.... QUANDO se paga o prêmio elo seguro de vida I prêmio é a ccntribuição do segurado), coloca-se dinheiro que representa educação para os filhos. casa para a famllía. tranqüilidade no lar, velhice confortável, enfim, um pecúlio para·. qualquer eventualidade.
Ninguém perde dinheiro. aplic'ando-o no seguro ele vida, porque êle volta para qUem o aplicõu ou se transforma em pa, .· trimônio para a familia. · Um corretor da ~Companhia. por coJlhe~er bem o assunto, poderá indicar o plano qu~ i nelhor atPnr!e às necessidades de cada .c hefe de família
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