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ANO XXXVII Redação e Administração: Av. Rio Branco 117, 30, s. 305 Rio de Janeiro Telelone: • 52-5.>06 Fundado r : CANDIDO DE OLIVEIRA Propriedade e Admin istração ESPOLIO DE JOSÉ V. BORBA Redator ChE{e: DAVID CAMPISTA FILHO Diretoresr. M. D. BORBA , LUIZ MENDONÇA A . REGIS SILVA Redatores : CARLOS BANDEIRA DE MELO CEL!O MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária: CECILIA DA ROCHA MAL V A Dir. Comercial: RJ:;NATU FRUTAS

SUMARIO COLABORAÇõE::-1 David Campista Filho - Luiz ltlendonça - Augusto Xavier de Uma - Angelo Mário Cerne - C lí n i o Silva - Célio Monteiro - Jorge Aveline Jose Alberto Botton - Flávio Aranha . NOTAS E COMENTARIOS DA REDAÇAO

Missão Cumprida - Comemorado condignamente o "Dia Continental do Seguro", em Pernambuco - Club da Bolinha - Miss Afia do Brasil ganha título Internacional O emprêgo de Côres na segurança do trabalho - Diplomação de técnicos em seguros - Acidente do Trabalho na Agricultura - Brilhante Oração de um Líder Mineiro - Os Seguros do Estado na URSS - Resumo estatístico do Seguro dos ramos Elementares. APRECIAÇõES E BALANÇOS

Cibrasil - Instituto de Resseguros do Brasil - Grupo Segurador "Atalaia-Paraná".

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Missão Cumprida Com esta edição, a REV ISTA DE SEGUROS completa 37 anos ele atividades, c i ~c ulancl o ininterruptamente, mes a mês, durante todo êsse longo período. Intransigentemente. jamais se apartou. em qualquer momento, da exata e rigorosa observância ele seus objetivos jornalísticos. F undada numa época em que a In stituição elo Seguro não contava, em nosso país, com nenhum órgão especializado na divulgação elas matérias que lhe são atinentes, propôs-se esta Revista a tarefa árdua de promover a di fusão de conhecimentos em tôrno dos múltiplos aspectos em que se desdobra o estudo elo seguro. Sobreviveu, em sua longa trajetória, a tôclas as inumeráveis dificuldades surgidas, logrando com isso o que poucas revistas especializadas têm alcançado, pms em geral têm existência efêmera tais periódicos . Verdadeira façanha, a vitória ele nossa publicação sôbre o tempo - e lá se vão mais ele três décadas - não se eleve apenas ao empenho e tenacidade de seus dirigentes, mas também, e sôbretuclo, ao apôio sempre recebido elas sociedades de seguros e de capitalização. Essas emprêsas, a cuj o benefício se destinam nossos serviços jornalísticos e editoriais, sempre souberam reconhecer o esfôrço por nós desenvolvido para bem serví-las, através das duas publicações que editamos - REV:ISTtA DE SEGUROS E ANUARIO DE SEGUROS. E por assim estarem corrvenciclas, nunca nos faltaram com sua valiosa e indispensável colaboração. O nosso muito obrigado, de acréscimo com os protestos de continuar, no fu-

turo, dentro dos rumos sempre :eguidos no pasado,

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JUNHO DE 1957

Irresistível Apocalipse POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a "Revista de Seguros'

Provavelmente um dia acontecerá que a imensa tolerância e passividade dos contribuintes sob o impacto elas tremendas tributações vtra se arnptar em protestos, como aquele "imenso lago azul" do poeta que frequente · mente se transmucla em ''mar fremente".

Seu sentido ele lenda medieval fixa a li ção de que as reações às incontinências tributárias se jam. antes, impressionantes pelo sacrifício elas entidades sufocaclas, pelo gri to de exaustão ao an iquilamento das energias cnadoras, pela ação cleleteria elo _fisco.

Entre todos os povos, e em todos os tempos, o lançamento ele impostos ao assumir a forma apocaliptica, dessa por que passamos, tem suscitado manifestações de protestos, nc clamor uni sono ela capacidade tributária expirante.

Faz-se mistér abrir os olhos elos in spirad ores e autores das arran cadas fiscai s, pois os legisladores estatuem às cégas e aguçam os terrtácu los elo f isco sob premencia elo Govêrno que em meio da tormenta financeira e implacável desordem orçamentária. exige imperiosamente maiores receitas e sucção ao essencial elas ener· gias econômicas.

O delírio no taxar não eleve provocar suicídio voluntário no sacrifício ao fisco.

Assim, no largo panorama ela viela nacional, nos diversos setores ela economia, hão ele irromper manif estações de clamor contra a intolerância, iniquidade e abs urdo das confiscações. Seriam, então, de esperar resultados desejados elos protestos que ach·erti ssem do mal , convencessem da improcedência, pondo em evidência os falsos motivos ela urdidura fiscal e as consequências funestas de sua incidência sobre a economia do país e sôbre a coletividade sacrificada. E m vez ela violência das reivindicações populares, dos motins perturbadores, as reações ao f isco, deverão, sobretudo, impressionar pela sin ceridade das manifestações através das organizações ele classe, das associações de ,economia, das agremiações profi sionais, colhedoras que são de elementos propícios a ilustrar as clemonstraçõe:. ele iniquidade e da as fi xta elas tributações. O gesto de Lady Godiva, até hoje, fascina como stmbolo de sublime sacrifício do pudor feminino a que a população do Condado de Conventry soube compreender, rendendo-lhe o respeito devido à ostia erguida sôbre o altar.

REVISTA DE SEGUROS

N e11.hum imposto novo é lançado ou majorados os ex istentes, em clima imparcial de livre clecate, com espíri to públi co que permita pesar a g rav idade elos enca:·gos tributários com possibiliclacle do sacrifí cio exigido. no sensc ele equiclade que torne ideal a contribui ção de todas as a ti viclacles no cust eio ela administração pública. Enquanto as manifestações de contrariedade às leis gravosas e tributárias partidas da~ Associações Comerciais e Federações das In· elústrias do Rio e de São Paulo, guardam ele· vação nos seus pronunciamentos e sobriedade ele lit!guagem, os legisladores que as formulam não foge m à in fl uência eleitorista e às inspirações demagógicas ele proveito individualista. A isso ilustra o fato passado em Abril último, com a Associação Comertial, Federaçãc ele Comér-cio ele São Paulo e o Corrselho das Associações Comerciais dali, quando mani festaram repul sa à lei q_ue in stituiu privi légio de importação ele automóveis. Aquelas agremiações ele magna significação e import ância na economia nacional, pronunciaram-se sôbre a chamada lei Cadilac nu·

651

ma crítica severa à luz da Constituição no maiE puro espírito parlamentar com a nobreza de inimigo ferido, enquanto a Câmara das Depu· tados, açodadamente na defesa de um negóciG vantajoso, rejeitava o veto presidencial em os· tensivo espírito mercantil. Não quer, por isso, dizer que se arrefe· çam as reações às investidas fiscais, como aliás. não arrefeceram conforme vem de acontecer aos proprietários rurais de Minas, São Paulo Goiás e Mato Grosso que se solidarizam em protestos junto ao Govérno através de memoriais demonstrativos do absurdo dos impostos territoriais em tamanho vulto, capaz, mais de que todas as pragas, de arruinar a agricultura. E ao Brasil, país esse11eialmente agrícola, essa é a proteção de sentido soviético concedida à maior de sua força de produção. Debate-se a agricultura na angustia de dar escoamento a seus produtos, porém as condi· ções elos transportes ~gravam-se cada vez mais tanto sob o aspecto da considerável majoração elos impostos sôbre combustíveis, como diant(' dos vultosos aumentos de salários das ferro· vias autárquicas com as quais não poderá competir a primeira em todos os tempos, das estradas de ferro do Brasil, a Companhia Paulis· ta, motivo de orgulho da iniciativa privada na· cional. E' manifesta a tendência para a estatização dos transportes, que o Govêrno retira da livre emprêsa para o burocracismo das autar· quias. É assim a política econômica financeira que inevitàvelmente conduzirá o Brasil a situação imprevisível pela vertiginosa alta do custo de vida, porém, certamente calamitosa pela precipitação d<~, queda incessaute do valor do cruzeiro na voragem irrepremível da espiral inflacionária .

Unicamente ao Govêrno competiria conter, ao menos, a voragem da inflação, entretanto, as providências programadas ao passarem do domínio da imaginação e das intenções para o terreno da realidade das aplicações, convertem-se em insufladoras e propagadoras do mal inflacionário. Os aumentos continuados de vencimentos

de ctvts e militares, de salários, sobretudo de indocil salário mínimo, aliados às altas majorações de impostos resultam no irresistivel apocalipse cuja força destruidora cresce assus· tadoramente. A caminho de promulgação encontra-se o Código aduaneiro cuja influência na elevação do custo de vida está prevista de ,30 a 40%, ~egundo autentica interpretação de maior au· t oridade, a das Associações de Comércio e Indústria. Envolve a nova lei um aspecto curioso pe· la anomalia que se revela !TO fato de frequen· temente falarmos em intercâmbio cultural, que unicamente o fazemos em cerimonias de cor· tesia, pois ao chegarmos à prática, tributamos enormemente o livro estrangeiro em rígido protecionismo a fim de engrossar o nativismo com mais o slogan de que a cultura é nossa. A política dominaute conspira contra a Ji. vte emprêsa, sôbre cujo destino paira a nuvtm do estatismo em marcha para a sovietização da estrutura econômica do Brasil. O intervencionismo multiplica-se sob for· mas diversas, ora o fisco sufoca por seus nu· merosos tentáculos a produção, ora são as leiE sociais que a exgotam de obrigações. O traba· lhismo tem sido até hoje uma política estranha· r.Jente contrária ao trabalho, pois enchendo de l2zeres o operário não exige correlativos de· veres. A vida econômica vai buscar no seguro para suas diversas manifestações - a seguridé:de, e nessa organização de previdência é que se encontra cobertura de garantias para as ati· vidades criadoras, valores e utilidades criadoras, e daí, resserrtir-se profundamente das turbações da economia nacional. A marcha da inflação, a inflação "galo· p.:nte" como já foi chamada a que nos ator· tr.enta, não encontra, todavia, no seguro, proteção adequada ou remédio para infinidade do mal que propaga, e portanto, o dever, por for· ça do imperativo de subsistir, de aderirmos àE vozes de protestos contra o desencadeamento fiscal e o estatismo ameaçador da livre emprêsa, base da economia das democracias .

I__A _ N_u_Á_R _I_o_ o_ E__s _E_o_u _ R_o_s_ ] Em preparo a edlçio de 1957

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JUNHO DE 1957

Livre Empresa e lntsrvencionismo por

Luiz Mendonça para a "Revista de Seguros"

Instaurou-se, nas colunas dos jornais, um salutar debate em tôrno de problema fundamental para o nosso desenvolvimento econômico. Trata-se da fixação dos exatos limites da interferência do Estado no domínio da economia. De tudo quanto ficou abundantemente explanado, resulta em conclusão que mais uma vez fica demonstrada a predominância do conceito, atinente às concepções modernas de democracia, de que a ação elo Estado, quando rrão pioneira, eleve apenas suplementar a iniciativa privada em setores nos quais esta última não tenha alcançado plena eficiência. Fora disso, a intervenção estatal deve tão sàmente ter em mira a di sciplina e boa ordem ela ação desenvolvida pela livre emprêsa. Como bem acentuou o Dr. Angelo Mário Cerne, Presidente ela Federação N aciona! elas Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização, em entrevista recente a um matutino desta Capital, está faltando a uma parte ela classe dirigente, en tretanto, a compreensão exata elos papéis reservados, no desenvolvimento econômico, ao Estado e à iniciativa privada, daí decorrendo o progressivo estrangulamento dos empreendimentos particulares. E o próprio Dr. Cene aponta uma elas graves consequências de tal incompreensão: "Retiram quase todas as poupanças elo país através ele impostos e inversões obrigatórias, principalmente para

atender o incrível custo ela administração pública e suprir as deficiências da previdência social. mal administrada, ao invés de serem aproveitadas em amparo ela economia privada, em setores menos aquinhoados". De certo modo, as mais das vezes confunde-se a função elo Estado. Por isso, uma parte ela classe dirigente em muitos casos age como se o Estado constituísse um fim em si mesmo, e não um meio; meio ele que os homens, vivendo em sociedade, se utilizam para a promoção elo bem geral. No se~or elo seguro, por sinal a atividade que mais tem sido visada pelo intervencionismo, a cada passo se encontra exemplos dessa concepção ele que o Estado é o fim último da atividade social. Instituições ele previdência, para se cobrirem de carências financeiras, não trepidam em tentar o exercício ela atividade segu radora, em flagrante atentado a princípios pmgramáticos ela Constituição Federal. O debate público ela matéria, tal como hoje se realiza através da imprensa, é sem dúvida de grande valia para os esclarecimentos da opnião pública, pois abre oportunid ade para a divulgação de peças que, como a produzida pelo líder elos seguradores, muito podem concorrer para a superação elos obstáculos antepostos ao desenvolvimento da iniciativa privada e da própria economia nacional.

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DE 195f

.São P~ulo contribuirá para o .ex~to da Bolsa de Segur·psl I --

DISCURSO PROFERIDO PELO DR. AUGUSTO XAVIER VE LIMA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, NA INSTALA·Ç ÃO DA "BOLSA DE SEGUROS" EM SÃO PAULO, NO DIA 24 DE JUNHO :OE 1957

O órgão que hoj e .aqui se in stala tem um obj etivo altamente pâti-iótic?, -a par da apreciável contribuição que emprestará ao desenvolvimento das operações do mercado segurador nacional. Empen ha-se o govêrno na adoção de providências tendentes a corrigir o desequilíbrio existente no Balanço de Contas do país. Trata-se ele atitud e ele ·alto · interêsse econômico, pois é sabido que uma elas principai s fontes ele pressão in f! acionária reside, precisamente. no " cleficit " elo orçamento cambial. Não poderia o In stituto ele Resseguros elo BrasiL por conseguinte, clei.xar ele colabo rar com o Govêrno pa:a a realização ele tão patriótico objetivo, atuando de fo rma adequada em seu setor ele atividades. Evitar o escoamento ele divisas constitui. aliás , uma atribuição legal elo Instituto ele Resseguros elo Brasi l, e não uma obra imposta pelas circun stâncias que caracteri zam a conjuntura presente. No exercício dessa fun ção que lhe atribuiu a lei, sempre agi u o I. R. B, por fo rma correta e acetacla. Para completa r sua ação nesse campo. faltava aparelhá-l o. entretanto, com um órgão ele natureza e estrutura ela "Bolsa de Seguros " . Disso tive plena con sciência t ão logo ini ciei minha admini stração no Instituto. E não poupei esforços no sentido ele concretizar a iniciativa. sendo af inal bem sucedido. E m janeiro último, quando era cumprielo um vasto programa de comemorações elo p-- imeiro aniversári o elo atual govêrno. Sua Excelência o President e Ju sceli no Kubitschek deu-nos a honra de inaugurar, pessoalmente, o novo e importante organi smo que, pelas suas finalidades. se enquad rava integralmente na política econômica e cam bial elo seu Govêrno. Destin a-se a "Bolsa ele Seguros", como já sabe o mercado segurador ele sobejo, a estimu-. lar a colocação. no país. ele segu ros Que an tes vinham sendo normalmente encaminhados aos mercados do ext erior. A experiência obt~-. ela neste primeiro semestre de 1957 veio demonstrar o acêrto e oportuniqade ela; criação TIEVISTA DE SEGUROS

clêsse órgão. A órbita ele ação ela "Bolsa ele Seguros" é, e não poderia deixar ele ser, ele ampli tude nacional . Pa ra o cum p rimento pleno e escorreito ele suas finaliclacles, não poder ia mantê-la corrfinacla ao R io ele Jan eiro. para onde teriam ele acorrer as operações ele todo o país. Ass im, sempre foi pensamento elo Instituto ele Resseguc-os elo Brasil a sucessiva in stalação ele secções regionai s daquele órgão. Poucos meses decorridos após a instalaço elo órgão cent ral. já se impunha, coni tôcl~ evidência. a necessi dade ela instalação de uma seção regional em São Paulo, que é sem dúvida alguma um dos ma is ..adiantados centros seguraclo,es do país. Comp:·eenclenclo qüe. era urgente atender a essa imposição. di li genciei no sen tido ele que viesse o Instituto ele Resseguros elo Brasil ao encont ro dessa r,ecessiclacle ·elo mercado segurado r paul ista. Estou absolutamente convencido ele que, como nos demais setores ela vida nacional, São P aulo contribuirá com apreciável par·cela para o êxito ela mi ssão patrióti ca Ciue tem a "Bolsa ele Seguros".

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Agencias na Capital Federal e principais cidades do País JUNHO DE 1957

A Livre

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Trata-se de um intervencionismo que atenta contra a propria Expansão Econômica do País

Oportunas de clamções do sr. Angelo Mário Cerne, J.-"'Y esidente da Federação Nacional das Emprêsas de Se:_~uros Privados - A adm.~:nis tração governamentâ, ern eutprêS'a•s industriais,

é mais onerosa do qu e a adlm•inistmção privada - " Sloga·n.s" insensa•tos v b n desfigurando o verdadeiro sentido da in icia tiva privada ·uisa n· do a destruição da independência do país Todos trabalharão para manter a. administra ção pública - Apla usos à ca1npanha. do

''C arreio da Manhã"

"A economia privada . no Brasil , está s ~ riamente ameaçada pela · incomp:eensão que muitos têm do papel que representa a livre in iciativa no mundo e especialm ente no nosso país. A livre iniciativa fo:ma a economia privada de um país e seu potencial é maior ou menor , de acôrdo com as facilidades que encontram. S-:: as condições lhe são adversas, deve o setor po· Iítico ampará-Ia, sob pena de naufragar a eco nomia pri vada e, com ela, a imlependêrrcia ch país. Neste momento. um a parte ela classe di ri· gente não se acha compenet rada . a meu ver, Ja necessidade de poupa:· a iniciativa privada a um intervencionismo corrosivo contrário à própt ia expansão econômi ca elo paí s". Foi o que nos disse o Sr. A ngelo Mário Cerne. presidente da Federação Nacional cl~s Emprêsas de Seguros P rivados e ele Capitali zação. presidente elo Sindicato elas E mprêsas de Seguros Pri vados e Capitali zação elo Rio ele Jan eiro, Conselhei ro t écnico efetivo el o Instituto ele Ressegu:os do B rasil. CA.M PANHA CONSTRU TIVA Eis o que pensa o sr. Ângelo Mário Cer ne da Campanha contra a estati zação ela economia privada, levantada pelo Correio da Manhã : "Acho const rutivos os ideais ela campanha. É preciso levar ao conhectmento do povo o fato ele que as sobras ela iniciati v.a privad'i REVISTA DE SEGUROS

são cada vez menores, porque são t ragacla.õ, prin cipalmente para manter uma adm ini straçã o pública em níveis ele custo tão elevados que, :;e não os estancarmos. iremos todos t: abalh a;: pa··a custeá-Ia. A classe ele Seguros privados e ele Capitali zação está ele acôrclo com êsses princípios. É ela a que mais t em sido visada nestes úl timos tempos e está tranq uil a quanto à manuten ção ela atividade ele seguros como iniciati va privada . haja vista os exemplos elos países sociali stas escandinavos e da Inglaterra - ao tempo elo govêrno Trabal hi sta - , que não estatisaram o seguro e elo Méx ico C!ue. após haver estatisaclo algumas companhias ele seguros, devolveu-as novamente à admini stração ela livre emprêsa". É A LIVRE I N I CIA TIVA QUEM PAGA

Atresc:er:tou o sr. Mário Cerne: 1 - Reti ram quase tôclas as poupanças d -> país através ele impostos e in versões obrigatórias, prin cipalmente para atender o incrível custo ela admini st ração pública e suprir as deficiências ela· previdência social. mal administrada, ao invés ele serem aproveitadas em am·paro ela econ omia p rivada, em setores menos aq uinhoados; 2 - Ameaça-se aumentar, através vários projetos no Parlamento, a intervenção na economia privada , deixando-a debater-se com dificuldades criadas pelas leis vigentes desd e J.

época ditatorial. Também não se esclarece 1 opinião pública, que os males que assolam o Brasil, atribuídos à livre emprêsa, não são de , sua culpa. 3 -Através de slogans, muitas vêzes,- partido daqueles que desejam a destruição da independência do Brasil, coloca-se a livre iniciativa em posição egoística: 4 - É preciso, que fique bem claro que quem paga o ônus administrativo do país e das a ti vidades industriais estatais é a livre iniciativa e quem mais o sente é o assalariado. ~ste poderia ser imensamente aliviado, se a livre emprêsa pudesse poupar mais, para desenvolver-se mais e dar bens ele consumo, em maior quantidade e a menor custo. Outro trecho: "Esclarecendo melhor, é preciso não se taxar o lucro que fôr aproveitaelo e1~1 novos investimentos e, para tanto, é essencial reduzir-se ao extremo o empreguismo oficial e o excesso ele burocracia, para permitir ao govêrno a melhor utilização dos impostos arrecadados. Quanto mais se taxa para cust ear a administração pública e autárquica, mai s se reduz o lucro disponível para investimentos e, em consequência, torna-se mais cara a obtenção ele novo capital para aplicação útil ao desenvolvimento econômico".

BRASIL ECONOMICAMENTE MAIS FORTE SEM A INTERVENÇÃO Prosseguindo, disse: QuaD:to mais se estrangula:: a economia privada, pela intervenção estatal - direta ou através da tributação ou inve:-são obrigatória - , tanto mais teremos onerado o custo ela produção. Diga-se, de passagem, que a aclministn ção governamental em emprêsas industriais é mais onerosa do que a administração privada. A intervenção governamental nos negócios ele ·mercados nacional ou internacional, bem como outros contrôles, de produção ou financeiros, reduzem, em p:incípio, o estímulo da iniciativa privada ou -provocam os mercados clandestinos. Não se fere a lei da oferta e da procura, sem que alguém pague a diferença que é devicla por esta interferência. Geralmente, êsse pêso recai sôbre a nação inteira. Sou contra a tendência do Estado incursionar no campo ela economia privada. Essa tendência deve ser combatida ele tôdas as formas. Ressalvo apenas, o direito elo Estado su· plementar as iniciativas deficitárias, quando essenciais, e fixar regras para a estabilidade econômica nacional. Tra~rscrito do " Correio da A1anhã"

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@58

. JUNHO

19ti?

O IRB e a Prevenção de Incêndios Discurso do Dr. Augusto Xavier de Lima, na solenidade de lançamento da pedra fundamental do Posto (Vila Prudente) do Corpo de Bombeiros de São Paulo O Instituto de Resseguros do Brasil, que em tôda a sua trajetória jamais se descurou do cu mprimento das atribuições que lhe impõe a lei, sempre esteve voltado, empenhadamente, para a solução ele problemas atinent es à p ~e venção de sinistros. Assumindo a Presidência dessa entidade, desde o primeiro momento tive a preocupação de incrementar a ati vidade por ela clesetTVOivida em tão importante seto!' . Comumente, apregoa-se que a função pri· mordia! e mais importante da Instituição do Seguro é a de promover a reparação financei ra dos prejuízos causados pela ocorrência de eventos danosos. Entendendo, porém, que é tão impo rtante quanto essa, a função preventi va de red uzir, gradativamente, através dos modernos processos que a técnica coloca à disposição do segurador, a álea inerente aos diversos ri scos que ameaçam a riqueza material e a integri dade física do homem. O proceso econômico exercita-se em fases, sàmente se completando quando é cump:'iclo todo o circuito q).le vai da produção à utili zação final· da riqueza criada. A f unção reparadora do seguro permite que se não interrompa, por falta de recursos financeiros. a execução contín ua clêsse circuito cumprido na execução do processo econômico. Mas é preciso considera r que os problemas econômicos provocados pela oco.r'rência de sini stros não se circunscrevem apenas à necessidade de garantia para a seqi.iên cia ininterrupta do ci rcuito da prod ução. Restabelecido o p~ocesso econôm i-co através da reparação financei ra dos prejuízos havidos, mesmo assim persistem as di fi cu Idades e problemas econôm icos e por vêzes também sociai s. decorrentes do desaparecimento da riqueza destruída pela realização do risco.

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f1 . ; 11r i

A produção de utilidades continua. g raças aos recursos para isso fornecidos pelo seguro. Mas no ciclo interrompido pela v e ri fi caç~o do sini st ro cl€ixou de -ser cumprida a fi naltdade econômica e social da- produção ele utilidades . Daí a importân cia . incliscutíveJ _que REVISTA -DE

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assume a atividade prevencionista, incluída entre as funções do segurador. A essa concepção sempre guardei irrestrita fidelidade, haja vista o destaque em que sempre coloquei, na adm ini stração do Curso Básico de Seguros, o ensino de disciplinas de interêsse direto para a difusão de conhecimentos sôbre prevenção e proteção contra incêndio . Na presidência do Instituto de Resseguros do Brasil, tôdas as ini ciat ivas trêsse terreno t omadas durante minha gestão constituem. na minha vida profissional, um prolongamento das idéias pelas quais sempre me vinha batendo anteriormente . Além de numerosos Cursos já realizados em várias cidades do país, com o fim de preparar técnicos em prevenção de sini stros, durante a minha adm ini stração no Instituto de Resseguros do Brasil fo ram criadas duas importantes comi ssões: uma de prevenção e proteção contra incêndi o e outra destinada ao est udo de .riscos vultosos. Agora, outra iniciativa importante tem início de execução, com lançamento desta ped ra f undamental. Aq ui será levantada uma construção em que será inst alado um Posto do Corpo ele Bombeiros. E' evidente a relevância clêsse empreendimento. A V il a P rudente e os bairros vizinhos do I piranga. Moóca e A lto da Moóca constituem um núcleo populacional de cêrca de .. 450.000 habitantes, com uma superfície de quase 64 quilômetros quadrados. Nas ad jacências do local onde nos encontramos estão situados os depósitos de quase tôdas as emprêsas de armazéns ge ~ ais, os armazéns do In stituto Brasileiro do Café, além de um sem número de importantes indústrias e estabelecimentos comerciais. Nesta zona existe, permanentement e, uma das maiores concentrações de estoques do Brasil. Para se ter uma idéia do volume dessas acumulações, basta dizer-se que, nesta data, sàtncnte de algodão, há nos depósitos das proximidades cêrca de 340.000 -f ardos , num tot al aproxi mado de DOIS BILHõES DE CRUZEIROS. 6áS

Xão nos devemos esquecer, também, que três dos maiores incênd ios ocorridos no Brasil, eclodiram justamente nestas imediações. Tivemos em 1944 o dos Armazéns Gerai s P rado Chaves: em 1947 o dos A rm azéns Ge rais P iratininga e, em 1953, o que destruiu vários depósitos de algodão pertencentes à Cia. Mercantil de Armazéns Gerai s e Armazéns Gerais Colúmbi a. Os prejuízos resultantes de tai s eventos se eleva ram a cêrca de CENTO E SESSENTA MILHõES DE CRUZE IROS, trazendo, à bvi amente, um substancial desfalque à Econom ia Nacional. A lém disso, é oportuno destacar a facilidade com que o Posto a ser ed ificado poderá combat er os in cêndi os ocorridos nos v izinhos municípios de São Caetano e Santo André. ambos ainda desprovidos ele Corpo de Bombeiros, pois o acesso aqueles grandes parques industriais, partindo-se da Yila P rud ente. se faz com ext rao rdiná ria rapidez . Esta, é assim , mais uma contribui ção das E mprêsas de Seguros e do Instituto de Resse~

guros do B rasil à ohra de conservação não só de riquezas materiai s. : omo também de existências humanas . No decorrer desta ce:·imônia assistire· mos, ainda, a um teste espec ial, cujo objetivo é o de pô r à prova um novo t:po ele porta corta-fôgo, bem como de out ros equipamentos contra incêndio . \ p reocupação const ante de red uzir os efe it os ca u sados pela oco ~·rên ci a de in cêndi o, an im ou a presidência elo Instituto de Resseguros do Brasil à reali· zaçãc desta experiência. Satisfatórios os reultados dos testes . t e: emos consegui do aperff"içoar engenhos preventivos e protetores de grande utilidade na preservação da economia part icular e coletiYa. E de qualqu er forma aí não se deterá o Instituto de R esseguros do B:klsil. pois com o mesmo empenho prosseguirá no a fã de con· tribui r para o desenvolvimento do seguro no país, cumprind o f ielmente os objetivos ela sua c iação.

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SÃO PAULO • DRASIL

Capital realizado: Cr$ 125 . 000 .000,00

RAMOS

SEGUROS

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Acidentes do Trabalho Lucros Cessantes

SUCURSAIS E AG:i!:NCIAS EM

TODO

O BRASIL

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~OCIEDADE Ji\ÚTUA DE SEGUROS GER,AIS

1\UJRDitmDI~

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Incêndio·, Transportes e Acidentes Pessoais ADMINISTRAÇÃO DE BENS

Fundo inicial J::ealizado e reservas

Cr$ 7 .171.872,70

Séde:

Av.

Graça

Aranha,

DIRETORIA:

226,

(Séde !lrÓ!)ria) Telefone: 32-2395 (Rêde interna) Caixa Postal : 823 Endereço Telegráfico : "MúTUA" RIO DE JANEIRO

660

Diretor-Geral MANOEL ANTONIO DOS SANTOS

Diretor-Secretário ERNESTO ALVES DE CASTRO

Diretor-Tesoureiro MANOEL DUARTE REIS

JUNHO

DE 1957

CIBRASIL

Companhia Brasileira de Financiamento Imobiliário

O Relatório da Diretoria ela "Cibrasil" Compan hia Brasil eira dê F in anciamento Imobiliário, referente ao exercício findo a 31 de Dezemb ro ele 1956, após as palavras iniciai5 que lhe servem ele introdução, dedica sentidas palavras à memória ele seu f undador e Presidente. Sr . João Francisco Coelh o L ima, falecido exatamente no último dia do encerramento elo exercício em referênci a. " T odo o progresso, diz o Relatório. que conseguimos no transcu rso de doze exercícios. deve-se ao seu espírito empreend edor, à sua segura ori entação, à sua incansável labori osiclacle e, à sua memória imperecível. oferecemos êste Balanço, que perpetua no tempo a obra fec unda ele uma viela exemplar ". Após estas exp ressivas palavras ele home· nagem a quem tanto fez pelo progresso e ex· pansão da "CIBRASIL", passa o Relatóric a sumariar as principais ocorrên cias na viela da sociedade. no decurso do ano passado. Alude, ele passagem . no g rav íssimo problema. ali ás ele âmbito nacional, elo aumento fo rçado elas despesas, sem a necessária compensação, no caso espec ífi co de "CIBRAS IL " e emprêsas congêneres, ela elevação das tabelas de prêmi os a níveis co :- respondentes à majoração elos encargos admini!>trativos. ':\ ão obstante as circun stâncias adversas aqui referida a "CIBRASIL'', graças à tradicional preferência do público portador de seus títulos ele economia pôde consigna r, como resultado ele suas bem ori entadas atividades, notáveis índi ces de p rodutividade e conservação a carteira, a ponto de sua receita de mensalidades Jaipresentar um aumento ela ordem de 56,53% em relação ao ano anterior. Realmente, enquanto as mensalidades arrecadadas em 1955 mont aram a Cr$ 30.012.360,00, em 1956 a cifra correspondente fo i de Cr$ ... . 46.971. 850,00, com uma diferença para mais, no últim o exercício de Cr$ 16 .959.49 1,30. Os títulos em vigôr em 31 ele Dezembro de 1955 eram em número de 60.080, elevado em 1956 para 108. 222, com um aumerrto de .. 48. 142 contratos, ou mais 80%, estabelecida a comparação entre um ano e o outro. Enquanto o valôr nominal dos contratos existentes no encerramento elo exercício de 1955 era ele Cr$ 377.680.800,00, já em 1956 a importância respectiva se elevava a Cr$ ..... .. . 632. 643 . 600,00, com um acréscimo de Cr$ REVI STA DE: SElGtmOS

254.962.800,00 ou 67,5% em valôres relati· vos . 0s pagamentos aos portadores de títul os po r prêmios pagos em virtude de sorteio, resgates e reembo lsos . incluindo a propaganda com os contemplados pelas opções, somaram Cr$ 16.897 .986,60 em 1956 contra Cr$ .... \2.168.176,00 em 1955.0 aumento ele Cr$ 4. 729.8 10,60 é ela ordem de 38,86% . Contribuiu muito para a elevação elos pagamentos a ocorrência ele grande núm ero ele liquid ações por vencim entos elos respectivos contratos. As reservas técnicas, que constituem a garantia ele reembolso dos prestamistas, foram frandemen te fortal ecidas· no exercício findo, elevan-do-se na data do encerrament o do respectivo balanço a Cr$ 60. 235.004,00. Em 1955 montavam elas a Cr$ 41. 585.866,20 donde um aumento ele Cr$ 18.649.137,80 en· tre os dois anos, ou 44,6% . Como índice ela prosperidade e ela ex· pansão elos negócios da "CIBRASIL " os números aC) ma tran scritos são mais do que sufic ientes. No que respeita à aplicação ele suas re· ~ e rv as e ele outros recursos ele que dispõe, salientamos os seus im óveis, que figuram no balan ço pela quantia ele Cr$ 71.760 .820,10, bem in fe ri o r ao seu valôr atual e ações de compa· nhias, adiantamentos, empréstimos sob ga rantias reias e depósitos bancári os, na importância ele Cr$ 24 . 564.411,00. A mpliando, a inda mais, a sua atuação nest e particular, foram inici adas no último bimestre as operações referentes à construção do Entreposto e Mercado desta Capital, obra ele larga envergadura e que envolve a aplicação ele vultosos capitais. Q uand o terminada, contará ela com 400 lojas, 40 escritórios e 80 apartamentos e sua localização é em Maclureira, chamada a "Capital elos Subú rbios". Tem aqui o leitor, resumidamente, uma análi se ela situação ela "CIBRASIL", cuja prosperidade e solidez res;,altam à primeira vista. Forçados a por aqui o ponto final, já que exgotou o espaço colocado à nossa disposição, ent endemos, porém, antes de fazê-lo, apresentar aos seus ilustres Diretores, srs. Mari c Fantoni, Fernando Robles, Ottoni ele Almeida Castanho e Miguel Faustino Souto do Monte, as nossas felicitações pelo brilhante êxito ele sua administração.

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Corretores de Seguros S. A.

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ESTUDO E CLASSIFICA(;ÃO DE RISCOS, DISTRffiUI· (;ÃO, COLOCA(;ÃO E ADMINISTRt\.(;ÃO DE SEGUROS, SUPERVISÃO E Llf!UJDA(;ÃO DE SINISTROS NO . BRASIL E NO EXTERIOR

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Fundada em 1940- Registro n .0 20.523 no D.N.I .C.

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Capital Realizado Cr$ 15.000.000,00

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MATRIZ:

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Rio de Janeiro- AV. RIO BRANCO, 85- 13° pav. TElEFONE :

23 - 1960

(Rêde

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JUNHO DE 1957

Com uma concorrida reunião no Grande Hotel em Pernambuco

Cornemorado Condignainente o "Dia Continental do Seguro" Presente, discursou o Governador do Estado, General Oswaldo Cordeiro de Farias - "O seguro só evolue correlatamente à cultura de um povo" - A palavra do Sr. Eduardo Mansur Levy, presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de Pernambuco - Altas autoridades deram a sua solidariedade à data magna dos seguradores e securitários - Saudação do Chefe do Executivo Nacional - Outros detalhes. Reun iram-se em ágape, no Salão Azul do Grande Hotel, associados e diretores das E mprêsas de Seguros P rivados e Capitalização de Pernambuco, para comemorar o 14 de Maio - D ia Contin enta l do Seguro. A essa reunião estiveram present es o general 0swa ldo Cordeiro de Fari as . governador elo Estado; clr . A ntônio Geraldo Guedes, secretário elo Govêrno; coronel Brául io G uimarães, secretário ela Segurança P úbli ca; jornali sta Pa ulo elo Couto Malta , delegado do 1. 0 Distrito Poli cial ; major João Bati sta Barros, comandante elo Corpo ele Bombeiros; sn r. vValter Campos A lmeida, dele· gado regional elo Ministério do Trabalho; clr.

A bdias T ávora, delegado nacional do Seguro P ri vado e Capitali zação; snr. J osé Carlos Moreira, representante elo Instituto de Resseguros elo Brasil ; snr. Wilberto Tenóri o Valença, presidente do Sindicato dos E mpregados nas E mprêsas ele Seguro Privado e Capita li zação elo Estado de Pern ambuco; snr. Douglas Clark e J oaquim Alves Afonso, representando a Associação Comercial ele Pernambuco; sm . Bartolomeu N ery, elo Centro elas Indústrias, snr. Mário Lima ele Aràúj o, presidente elo Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitali zação; além de outras autoridades e pessoas especialmente convidadas.

{ícil , ante tal reaiidacle, mas que tem notado CORDIALIDADE A reun ião transco rreu em ambi ente da mais um g rande esfôrço elos que 1idam com o ramo, completa e efusiva co rdi alidade. No final. o especialmente uo orcleste. E terminou erguensnr. E duardo Mansur Levy, presidente em do um brinde aos presente. u LHSCURSO DO PRES I DENTE NA exercício ela enti dade. leu um telegrama recebiiNTEGRA elo de L isboa, firmado pelo snr. Alfredo FiTranscrevemos, a segui r, na íntegra, o disgue iredo . president e efetivo, em que êst e se congratula va com os companheiros. pela passa- curso com que o snr. b.cluarclo Mansur Levy gem elo Dia Contin ental elo Seguro . Discursou - presidente em exercício elo S indicato das em seguida, fazendo uma exa ltação à data e ao Emprêsas ele Seguros e Capitalização ele Per· labor elos homen s elo seguro em benefício elo nambuco - sauclou a passagem do Dia Contihem -estar comum. nental elo Seguro. .. 1\lleus ~enno r es: OUTROS ORADORES Pela 9.a vez aqui estamos reunidos, numa fes· O snr. \ Vilberto Valença. pres idente elo Sindicato elos Securitá rios. relembrou outras festa de conf raternização, para assinalar de matividades idênticas, em que se reuni ram emp <e- neira ±estiva a passagem do Dia 14 de Maio, data escolhida na II Conferência Hemisférica de gaclos e empregadores para festejar a data magna elo seguro no contin ente. Discorreu sô- Seguros, realizada no México, em 1948, para a bre a harmonia que eleve existir entre a · duas comemoração do Dia Continental do Seguro. .\ ão é pouco o que já se tem dito e escrito pa rtes. no sentid o ele que os benefícios cle::orrentes, su rj am, proporcionando mai or amplitu- sôbre os objetivos e a importância desta data para a Instituição do Seguro, mas, ainda assim, de a êsse ramo elas atividades humanas. O snr. Sigism uncl o R ocha . decano elos segu- Julgamos que nunca será suficiente, porquarrradores pernambucanos, afi rmou ent re outras ro o que se pretende alcançar com a celebração coisas que. "o p rogresso. no seguro, é fruto elo anual da mesma não é obra cuj os objetivos se· jam ating idos em alguns anos, mas sim talvez homem ele saber . ele cu ltura. e res ultado el a ação em. al gumas gerações ". con jun ta elo t rabalho e ela " experi ência " . Dll' USÃO D O SEGURO Saudando o governador Co rdeiro de Farias. .. A ampla difusão elo Seguro, através de um fa lou o dr. Potyguar Matos agradecendo ao mesmo por ter comparecido à comemoração. programa racional de propaganda e didática, Foca li zou as boas qualidades do Chefe elo Es- era uma necessidade com a qual faziam face, tado. referindo-se especialmente à p :·esença elo quotidianamente, os homens que exercem as mesmo, honrando e prestigian do desta fo rma suas atividades nêste ramo de negócios. A mercadoria que oferecemos ao mercado é às comemo rações elo Dia Contin ental elo Seguro. obra exclusiva do pensamento humano, desta DISC RSA O GOVER:\ADOR fôrça incontível que faz o homem criar, à me· D iscursou em seguida o general Oswaldo dicla que, evoluindo, vai êle necessitando de Cordeiro ele Farias. Disse ela sua satisfação em mai s segurança, e ele mais confôrto; lamentà· parti cipar ele uma fes ta que reuni a homens que velmente, porém, tratando-se ele uma institui· co memoravam o Dia Contin ental elo Seguro. ção, o seu significado e os seus benefícios rrão A firmou que se sen tia muití ssimo bem entre os se apresentam perceptíveis, logo à superfície. O nosso mister de todo dia, portanto, é gerar seguradores e securitários, principalmente, po;· ;!' conhecer muito bem o elevado sentido social do ,.~à metamo r t ose destas características abstratas seu traba lh o. Teceu considerações em tôrno do ?: em atrativos palpáveis. Se, propondo a fazer parte desta obra, torseguro, que , "só evolue correlatamente à cultura de um povo". Observara fat o lisongeiro nando ass1m menos espinhosa a nossa at_ividade quando elas comemorações do 1.0 ele Maio: quotidiana, e permitindo que ela se dirija mais operários sincli calizacl os haviam feito por irrterno sentido do seu pr ó1)fio aprimoramento, a instituição elo Dia Continental elo Seguro rea· médio elo seu órgão classista, um seguro coletivo . Acent uou os p rogressos observados no que liza um trabalho gigantesco, merecedor do re· diz respeito à mentalidad e elo povo, nesses úl· conhecimento e louvor, não só da nossa parte, timos trinta anos da viela pública brasileira. No mas também de todos aqueles que almejam Brasi l. acrescentou, o p rogresso é lento, pois é cada vez mais a evolução elo gênero humano". um país que possue tôdas as gramas da civiliPROBLE:MAS zação, a mais atrasadas, dominando as mais "Temos ouvido, em outras vêzes, nesta mes· ad iant adas. Concluiu por afirm<tr que o traba- ma ocasião, acertadas análises ~ôbre a situação lho elos seguradores e securitários torna-se di- e os p roblemas do seguro em nosso país, sendo

664

J'O'NHO DE 1967

que nem sempre os horizontes estiveram claros e serenos para nós. Infelizmente. ainda não é hoje o di a em que podemo:. dizer conscientemente que o seguro no Brasil vive uma situação ideal, quer quanto a sua aceitação, quer quanto a atenção que eleveria merecer elos poderes públicos parà a solução elos seus inúme ;·os problemas. Confessamos, porém, que nos sentimos gratos em poder assinalar, na decorrência clêste último ano, alguns acontecimentos qtie evidenciam o sen tido ele progresso que vem t~,mancl o a instituição elo Seguro em nosso país" . CRIAÇÃO DA BOLSA "A criação ela Bolsa ele Seguro . no Rio ele Janeiro, permitindo a colocação· no país ele uma maior variedade ele tipos ele seguros, sem a necessidade ele sangrias nas nossas reservas das companhias el e seguros depo:,itaclas no Banco Nacional ele Desenvolvimento Econômico, ainda que a Lei que a ist o nos obriga seja passível ele críticas, atesta de manei ra clara como e de que forma estamos contribuindo nesta grande batalha que se trava pela independência econômica elo nosso país. Não poderíamos, por outro lado, por ser a causa principal dos fatos que acima mencionamos, deixar ele assinalar, hoje. o sensível aumento que se ver i fica ele ano para ano no movimento geral elos seguros realizados pelas companhias que operam no Brasil".

TRABALHO PR0F í CUO "É justamente esta simples resuitante de uma estatística que nos faz ficar exultantes e pensar que o nosso trabalho não tem sido inútil ; como todos sabem. o teor ele aceitação elo seguro por parte de um povo está na razão direta da sua cultura, e o que as nossas estatísticas revelam tem, portanto, um sigtrificaclo muito profundo: estamos assistindo à evolução rápida que se processa na mentalidade elos homens que são os responsáveis pelo nos::.o progresso, estamos vendo os homens que estão à frente ela nossa indústria, elo nosso comércio, os no::.sos profissionais, alijarem os métodos empíricos ele trabalh o e procurarem aperfeiçoa --se, alcançando, assim. ao gráu ele evolução daqueles que, como êles. fizeram ou estão fazendo as grandes nações. Meus Senhores: É hoje, acima ele tudo, o dia ele con fraternização ela nossa dasse, e, assim sendo, em nome ela diretoria elo Sindicato elas Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização, tenho a satisfação ele congratular-me com os segura!=lores e securitários, aquí presentes, pela passagem desta data. tran smitindo à todos, e em especial ao Excelentíssimo Senhor 'Governador, e Autoridades, a nos a gratidão. por terem cooperaelo, com as suas honrosas presenças, para o brilhantismo desta festa".

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Roubo

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JUNHO DE 1957

·Evolução do Seguro Discurso do Dr. Angelo Mario Cerne, na inauguração da ''Bolsa de Seguros", em São Paulo A Federação Nacional elas Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização não podia estar ausente à instalação ela Bôlsa ele Seguros, na cidade ele São Paulo, porque foi a portadora, ao Sr. ·Presidente elo Instituto ele Resseguro elo Brasil, elo apêlo aquí feito, por ocasião ela la. Conferência Brasileira ele Corretores ele Seguros e tão bem acolhido pelo Dr. Augusto Xavier ele Lima, que, imediatamente, providenciou no sentido ele atender os justos ~eclamos do grande mercado segurador, que e o Estado ele São Paulo. O seguro muito contribui para a reparação financeira ela riqueza perecida. ~l e tem acompanhado a evolução das novas técnicas, pelas quais o livre empreendimento encoraja, cada vez mais, a aplicação de capital e trabalho na exploração ele riquezas naturais, seu transporte, sua transformação e final entrega ao consumidor. E o faz com conhecimentos tais, que possibi litam a êsse empreendimento fugir, o mais possível, ao risco de mera aventura. ~sse ciclo econômico processa-se, para o seu empreendedor, com as normas técnicas , científicas ou racionais, de operação elo trabalho, além das pesquisas ele ordem financeira e prospecções de mercados, de tal modo que o interêsse elo indivíduo, que procura aplicar suas riquezas, possa realizar-se com a menor margem possível de risco de perda. E ' um fato que nos permitimos dizer, indiscutível, no presente estágio ela conjuntura econômica em que vivemos. O desenvolvimento atual das · atividades econômicas tornou êsses meios mais difundidos, ele tal forma que a margem de lucros se tornou cada :vez mais equacionada, já que outros indivíduos poderiam, ela mesma forma, operar tais empreendimentos e, dêste modo, i11fluir na lei da oferta e procura, para formação ele preços. Assim , o seguro privado brasileiro tem demonstrado que, além elas tradicionais garantias contra o inevitável - como sejam tempestades, raios, terremotos, fogo, ventura do mar, etc. - , podem ser oferecidas outras, capazes de reduzir o risco fatal do inevitável, tornan· REVISTA DE SEGUROS

elo a recuperação financeira cada vez mais universal, o que permitirá, sempre a pronta !'eatação do ciclo econômico interrompido com o prejuízo oriundo dêsses evemos. No setor Transportes e Cascos, encontramos já os velhos e clássicos sistemas de seguros, tão em voga desde os tempos elos mercadores ele Veneza, naturalmente aprimorados com coberturas, como a denominada "All Risks" e a muito usual aqui no Brasil, chamada "Lucros Esperados". Não nos parece que, no momento, nos elevamos alongar sôbre as coberturas "All Risks", que pretendem cobrir o que o significado ela palavra inglêsa ensina. Assim, falemos do progresso introduzido no ramo de seguro ele Transporte, apontando, por exemplo, o fato ele um recebedor de determinada mercadoria, para a qual investiu ou tomou emprestado o dinheiro, por determinado tempo, até ficar detentor da mesma; digamos que ocorre um sinistro, por ato irrevitável da natureza ou do homem (roubo, extravio, etc.) ; o recebedor ela mercadoria nada perderá, se houver feito um seguro do valor dispendido e, mais a cobertura de " Lucros Esperados" . Da mesma forma que o plantador e o pecuarista contam com a proteção do seguro para cobrir as perdas de sua produção, o recebedor da mercadoria - se não a receber - já

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pode até segurador o lucro que esperava, além de contar, também, com o seguro normal da perda sofrida. Voltemo-nos para o grande passo dado pelo Seguro no terreno da transformação das matérias pnmas. Temos aí alg uns seguros clássicos. O de Acident es do T rabalho do operário, pelo qual o patrão se exim e de sua responsabilidade patronal e do dispêndio salarial com o empregado afastado do trabalho por acidente. A êste acrescentou-se, afora, mais um seguro: o que cobre o dano causado às máquinas por êrro, omissão ou negligência do empregado, seguro êste mpitc difundido na A lemanha Espanha ltália e em certos setores da Inglate;ra e Amé~ rica do Norte. Agora, como última novidade, êste seguro está se espalhando por todo o mundo e é objeto de comentário em todos os congresSO$ de seguradores. Está, pois, o indivíduo coberto para todos os riscos decorrentes ele áto inevitável da nat ureza e da falha humana. Cobert o, também, para tôdas as r esponsabilidades que tem para com os seus empregados e que aumentam o custo da produção de quem não pode aproveitar integralmente o trabalho de seu salariados; e, finalmente, está o indivíduo coberto no ·que diz respeito ao funcionamento de suas máquinas. Acrescente-se a isto o seguro que cobre o que todos êsses prejuízos envolvem, isto é, a paralização parcial ou total ele suas atividades econômicas, contra a qual êle poderá fazer um seguro correspondente ao lucro que esperava, chamado "Lucros Cessantes" (Use & Occupancy or Loss o f Profits) e das despesas que não encontram lastro durante a paralização . Não parou aí, entretanto, a influência atual elo seguro, que, aliás, nos parece decisiva nas relações humanas, principalmente no co-

mércio, onde, muit as vezes, a mercadoria passa à mão do comerciante, para sua venda fi· na! , correndo êste, ainda, o risco de não receber o pagamento do que vendeu a crédito. Isto é, o consumidor gasta a mercadoria e não a paga; o comerciante, por sua vez, deve ao Banco e não tem meios rápidos e eficientes para ressarcir o seu prejuízo, muitas vezes envolvido no lucro. Então, além de ter cobertos os seus riscos através dos seguros clássicos, já apontados, e alguns dos modernos, também já mencionados, pode contar com o auxílio do Seguro ele Crédito. Hoje, estão sendo objeto de acurados estudos pelo Instituto de Resseguros do Brasil o Seguro de Máqu inas, contra quebra e outros acidentes funcionais e o Seguro de Crédito; êste último, aliás, está sendo pleiteado, com urgência, pelo Banco Nacional do Desenvolvi· mento Econômico, que clêle necessita para uma transação de venda de equipamentos agrícola e para estradas de rodagem, para a qu~l o Banco julga não dever correr nenhum nsco, apesar disto estar dentro das suas funções precípuas, com a variedade dos financiamentos e a multiplicidade dos credores. Desta forma, 0 assunto por sua importância, é objeto de estudos acelerados por parte das Companhias ele Seguros Privados, que operam no Brasil. Finalmente, evoluiu ainda o Seguro, principalmente, num ramo que, nos Estados Uni· elos . é denominado " sureti", ou seja, "dar fiança" . Aquí no Brasil êsse seguro também é praticado, mas em pequena escala. O seguro de Fiança substitui a gararrtia ind ividual, substitui a caução de títulos, substitui os depósitos em bancos, etc. e, contra o pagamento de um prêmio (que geralmente é de uma percentagem ínfima), dá-se uma garantia muito maior para a reali zação dos em· preendimentos. Na América do Norte nin-

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guém realiza uma obra, sem que o empreiteiro dê ao contratante da mesma um "bond", com as garantias mais amplas e possíveis contra o fracasso técnico, financeiro ou decorrente de motivos independentes da vontade elo construtor (como greves, guerras, etc.), quanto à finalização ela empreitada ajustada, no prazo e nas condições estipuladas. Entendemos que o papel elo Seguro é relevante e influi muito no melh or aproveitamento dos recursos financeiros destinados a um empreendimento econômico. Se êsses recursos são tão somente limitados aos custos projetados - po:·que os custos eventuais poderão ser cobertos por seguros - teremos, realmente. influiclo na formação elo preço e, finalmente. esitmulaclo os empreendimentos novos e. consequentemente. melhorado a recupreação das riquezas nacionais danificadas. No regime ela I ivre emprêsa, se não houvesse o seguro, haveria uma certa demora em recomeçar a atividade parali zacla pela perda inev itáve l, porque seria preciso reunir interessados na formação de novo capital. para a realização elo empreendim ento interrompido pelo sini stro. Eis porque consideramos importantíssima a f un ção elo seguro privado, que dá novas condições ele segurança ao capital empregado, com o seu reembôl so por sinistros ocorridos. Examinando o problema ele um modo geral, o Segur'o privado favorece a competição internaci onal el e países onde predomina o capital elo Estado e países ele livre empreendimento; favorece, como íamos dizendo. aos países de livre empreendimento. possibilitando-os a concorrerem com a mesma rapidez ele movime~ltos para o reinício elo empreendimento parah zado por perdas inevitáveis. Assim. o Seguro privado. dando a indenização financeira para recuperação ela riqueza perdida. presta inestimáveis servi ços, sem afetar a comunidade, porque sua atividade é independente, vivendo apenas dentro ela sua própria órbita financeira. A posição atual do Seguro privado nos regimes ele livre inici ativa é cada vez mais acentuada. porque, progressivamente. êle vai dando maiores coberturas às necess idades que surgem no meio ambiente. Portanto. a Bôlsa ele Seguros, criada pelo descortíni o de grande Segurador, que é o Dr. Augusto Xavier de Lima, baseado na orientação técnica elos em inentes funcionários do IRB, veio completar a lacuna, única existente, de se poder realizar, no Brasil, tôda espécie de Seguro reclamado pelos nossos Segurados. R>~VISTA

SEGUROS

A iniciativa foi de tão alta repercussão entre aq uêles que velam pelo progresso econômico ele nosso país, que S. Excia., o Sr. Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek ele O liveira, ao tomar conhecimento dessa mecl\cla ele complementação final elos serviços que o Seguro Privado no Brasil pode prestar, honrou, com a sua presença, a inauguração da Bôlsa ele Seguros no Rio de Janeiro. Foi. também, necessári a, para a criação da Bôlsa ele Seguros, decidida colaboração clêste grande brasileiro, que é o Dr. Amilcar Santos. mui clígno Diretor do Departamerrto Nacional de Seguros Privados e Capitali zação. que baixou uma portaria permitindo o funcionamento da Bôlsa ele Seguros, sem o que est a não poderia cumprir a sua função, dados os inevitáveis tramites burocráticos que um seguro não especificado precisaria correr para :; na efetivação. Sua Senhoria, com a noção elas necess idad es elo merca do segurad o; brasi leiro e com o con hecimento elo que se passa com o Seguro elo mundo. foi um elos prim eiros a formar a lado ela Bôlsa ele Seguros. Não parou aí a cooperação decisiva elo atual Govêrno elo país. O Sr. Di retor ela Fiban - Banco elo Brasil. através elo Aviso n. 0 44. ele 22 de janeiro ele 1957, proporcionou a~: comp anhias sediadas . no Brasil a facilidade cl · operarem. em igualdade ele condições. com as Companhias que operam no exterior, facilit;o · elo aos importadores brasileiros a obtenção do mesmo câmbio. para importação de nova mercadoria. em substituição à danificada ou sini .• t racla. desde que o seguro seja feito no Brasil. Aquí em São Paulo. a Bôl sa irá servir aos Bandeirantes elo desenvolvimento econômico em nosso país. como já tem servido àqueles que, no Rio ele J aneiro. procuram coberturas elas mais diversas, para as quais não haja uma cobertura normal, ta ri fada e com apólices pad rões - e estamos certos do sucesso dêst e empreendimento. Há, ainda. um ponto muito significativo rro R egulamento do funcionamento das Bôlsas ele Seguros: é o que estabelece o vegão cumulativo ; no Rio e em São Paulo, evitando concorrências entre êsses dois grandes centros brasileiros e, ao mesmo tempo, facilitando a êsses dois mercados participarem dos seguros apregoados numa e noutra Bôlsa. Desta forma , reali zaram os técnicos do I. R.B. um plano ele união dos brasileiros e de aproveitamento ele nossa capacidade econômica, em pró! de um objetivo umco: Servir bem aos Segurados, em qualquer parte elo País. 669

PORTO SEGURO · Companhia da Seguros Gerais Companhia CENTRAL de Seguros Companhia ROCHEDO de Seguros CAPITAL GLOBAL REALIZADO:

Cr$ 18. 000. 000,00

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Representantes nas principais localidades do país.

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· , JUNHO DE 1957

ONovo Plano ás Res&eguro Incên~io por Clinio Silva Para " Revista de Seguros"

Muito se tem falado e muito ainda se há de falar sôbre 0 ' novo plano de Resseguro Incêndio, até que êle atinja a sedimentação necessária. Sem dúvida estamos dando um passo à frente e o mercado nacional está de parabéns- com a adoção de normas completamente compatíveis com a nossa tradição seguradora, sem quebra ou torção da técnica ortodoxa internacional. E' óbvio que o plano, como dissemos acima, ainda não atingiu a sedimentação necessária, e pôsto à prova agora, muito ter.i que ser alterado até que se amolde ao interêsse geral e bem cumpra sua finalidade . Mas estamos estamos convencidos de que as linhas mestras são boas e de que essas alt erações decorrentes de uma evolução natural não afetarão as bases ora traçadas, ainda que, a nosso ver, tendam a diminuir o custo final da Te., na nossa opinião, elevado. O crescimento esmagador da burocracia seguradora com o encarecimento dos aparelhos administrativos; a inadiável qecessida.de de melhor aproveitamento 'do prêmio com a aplicação de limites de retenção - mais condizentes com o valor atual da moeda inflacinada; a falta de um limite que preser-

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vasse as seguradoras contra as catástrofes, de melhor maneira que o só conceito teórico de risco isolado, tudo isto estava a apelar para as correntes que decidem dos destinos do seguro nacional, exigindo um; estudo e uma solução. E esta veio em tempo e de maneira oportuna . o manuseio simples da apólice e só o seu confronto com a tabela de limites, substitui a complexa aparelhagem anterior; tornando-se o bloco obsoleto e mesmo inútil. Isso porque as seguradóras, mesmo - quando forem contra a política de adotar várias retenções, devem aceitar sem preocupações a picotagem que fôr determinada por interêsse do segurado ou oscilação normal de estoques, lembrando-se de que o Lc. a garantirá contra uma catástrofe por acumulação de responsabilidades . Em última análise, os seguradores devem substituir em sua mente, até certo ponto, os valores de seus limites de retenção pelo valor a que. nos conduz a fórmula de Lc., ou seja, o máximo teórico de 3 limites de retenção . Nós sabemos que nenhuma Seguradora teve os .seus F .R . e L .L . aumentados em pnoporção .qúe compen ~ asse . o desvalor da

Ssgura~ora Innustrial B Mercantil S. A. -----------------------Opera em Seguros de: Incêndio - Transportes em Geral - Acidentes Pessoais Séde: EDIFICIO SEGURADORA - Recife - Pernambuco

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PE. SEGUROS

RIO DE JANEIRO

671

IJI

moeda, nos últimos 15 anos . Mesmo aquelas cujo crescimento superou a inflação, viram aguarem-se os seus limites, pois a curva de crescimento dêstes não acompanha o rítmo de amento do ativo líquido das emprêsas. Ora, nessa fase de inflação, tudo crescia ante a desvalorização monetária - apenas o conceito e as fórmulas que nos levavam ao F . R . e ao L. L . permaneciam fixos . Na arritmia inflacionária, subiu cada coisa a uma altura e em tempo diverso, sem proporção ou simultaneidade - os valores segurados, as responsabilidades administrativas, as reservas obrigatórias, tudo atingindo cifras que há 15 anos seriam estratosféricas, enquanto a seiva do prêmio permanecia a mesma, com limites teóricos exlguos e desatualizados . Há que aceitar, pois, a responsabilidade da triplicação teórica dos limtes como um quantum perfeitamente suportável e mas condizente com os atuais valores da moeda. E com essa aceitação, simplificar .Q baratear os aparelhos administratvios, abolindo o b 1 o c o ou qualquer contrôle de responsabilidade, impro-

fícuo e desnecessário nesa fase da nossa vida técnica . O nosso negócio vende acima de tudo serviço e o mais importante é racionalizar e baratear êsse serviço que vendemos. E não há que negar que o medo sem razão dessa triplicação teórica dos limites poderá conduzir a despesas de contrôle e supercontrôle mais onerosas e complicadas do que a simples aceitação da responsabilidade do limite tríplice hipotético, em uma carteira construida com critério. Conjugando a aceitação tácita da responsabilidade até os três limites com uma sábia política de cosseguro, poderemos diminuir as cessões em resseguro, simplificando os serviços correspondentes, perfeitamente resguãrdados pelo Lc . •Vamos aguardar que o Novo Plano sofra suas evoluções naturais e que em seus detalhes melhor ainda se enquadre ao interêsse geral principalmente no que concerne ao seu custo para as Seguradoras, compreensivelmente alto nessa fase experimental.

Companhias

Seguros

Lloyd Industrial Sul Americano e

Lloyd Sul Americano Capitais Subscritos e Realizados Cr$ 20.000.000,00 Operam nos ramos de :

Incêndio, Transportes Maritimos e Te :· restres, Casco, Acidei?-tes do Trabalho, Acidentes Pessoais e Lucros Cessantes

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Rio 10.0 A NDAR

(Instalada em sede propria) Gerente: Gerson Rollin Pinhe iro Telefone 22-9820 -

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JUNHO DE 19j7

Duas importantss iniciativas do lRB em São Paulo Entrevista coletiva do Dr. Augusto Xavier de Lima à imprensa de São Paulo

Minha vinda a São Paulo foi determinada por objetivos de alto interêsse para a economia nacional. Inaugurei a seção regional da "Bolsa de Seguros " , órgão {:Uj a implantação em São ~aul o se tornava necessidade urgerrte e impenosa. Durante esta minha estada na cidade pre·· sidirei, ainda, - ao lançamento ela pedra fun damen tal ele uma const rução que concretiza iniciativa de grande e real interêsse públicLl. Seu destino é o el e proporcionar a existêll'r:ia de um pôsto bem equipado para combate a 111 • cêndios. numa zona em que, além ele se:- grande o núdeo popul acional ali existente. avultad o também é o acúmulo ele riquezas materiais em constante movimentação local. Na mesma ocasião vários testes serão realizados com nov•15 equipamentos contra incêrrclio, experiência essa que resulta ela preocupação dominante do In:;tituto de Resseguros do Brasil e dos seguradores com o problema do aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção contra o fogo. Julga o públi co, via de regra, que a funçã,J primo:-clial e talvez exclusiva da instituição d , seguro é a de promover a reparação. pura c simplesmente financeira, dos prejuízos causados pela ocorrên cia de eventos darrosos. T al não é, entretanto, o que corresponde à realida.. de {:otidiana do exercício da atividade seguradora. Tão importante quanto essa tarefa de caráter reparador, é a função preventiva de r e . duzir progressivamente, através ele processo3 modernos e racionais, as possibilidades de verifi_cação dos riscos que ameaçam a riqueza materla] e a integridade física do homem. O processo econômico exercita-se em fa · ses, soment e se completando quando é cumpri. do todo ·o circuíto que vai da produção à utilização final da ric!ueza criada . . A função reparadora do segu ro permite que se não interrompa, por falta de recursos financeiros a reP'odução contínua dêsse circuíto caracter!stico do processo econômico. Mas, é prectso considerar que os problemas provocado::, pela ocorrência de sinistros não se limitam aoe- . · ~a.s à necessidade de garantia para a sequên~!?. tmnterrupta ·<:J_aqu~l es c.idos , Res~ab_el(!cido .·Q

processo econômico através da reparação financeira dos prejuízos havidos, mesmo assin~ persistem as dificuldades e problemas, tanto econômicos como sociais, decorrentes da des· truíção da riqueza pela realização do risco. A produção ele utilidade continua, graças aos recursos para isso fornecidos pelo segure. Mas no ciclo interrompido pela verifi1:ação do sinist ro deixou de ser cumprida a fi11aliclaàe econômica e social ela produção ele utilidades. Dai a importância indiscutível que assume a ativid ade prevencion ista, incluída entre as funções elo segurador. O Instituto ele Resseguros elo Br:! sil . integraclo que está com os problemas relativos ao mercado segurador. não poderia alhear-se a êsse importante aspecto ela instituição elo seguro. Assim é que tem dado execução a um a série ele iniciativas, não só no plano didático, em que ressalta a necessidade da formação de técnicos e especialistas, como no campo ch insta!ação de equip«mentos d ~ proteção, tudo com o escôpo de promover o aperfeiçoamento elas prá· ticas prevencionistas no país. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA ( ! CORPO DE BOMBEIROS, NA VILLl PR UDENTE, À RUA PIND A MONHA N GABA, 178 - S. PAULO A construção do Pôsto de Bombeiros Cill referência merece relêvo especial. ~] e será construído pelo IRB e cedido em comodato ao Govêrno dêste grande Estado. Ficará localiza · elo truma das zonas mais populosas de São Pau lo ( cêrca de 450.000 habitantes) e de maior concentração de r iquezas. De fato, num rai.) de cêrca de 2 qu ilômetros do local onde serei erguido, estão inst alados os depósitos da malOria das Companhias de Armazens Gerais, os Armazens do Instituto Brasileiro do Café, alúu de várias e importantes indústrias, tais como a Ford , Vemag, Mata: azzo. Para que se ten:1<1 uma idéia dos estoques acumulados naquela zona, basta dizer-se que, hoje, por exemplo, so· mente de ALGODÃO, existem cêrca de DOIS I3ILHOES DE CRUZEIROS ali armazenado?. De t~otar,. ainda, que os maiores incêndios ocorridos· _n ? . :B r~~i l eclodiram justament::

,'.:A

REVISTA

SEQ-lJROS

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naquelas adjacências. Em 1944 nos Armaz em Gerais Prado Chaves, em 1947 nos Armazens Gerais Piratininga e, finalmente, em 1953, no:, depósitos ela Cia. Mercantil ele Armazens G ~ rais e Armazens Columbia. Os p7ejuízos causados por tais eventos foram ela ordem de CENTO E SESSENTA MILHõES n·c CRUZEIROS, ocasionando um sério desfalque à Economia Na::ional. É também oportuno destacar a facilidad e com que o Posto a ser construído dará cobF-rtu· ra aos municípios ele São Caetano e Santo André, grandes parques industriais e ainda cle3proviclos ele Corpos ele Bombeiros. A const:-ução daquele Posto, bem como a realização ele uma série ele experiência que se destinam a pôr à prova a eficiência ele vários novos equipamentos ele combate ao fôgo , cnnstituem outras iniciativas que se vêm incorporar ao acêrvo já avultado que o Instituto ot Resseguros elo Brasil e o mercado segurado•· brasileiro têm conseguido acumular nesse itltportante setor ela atividade seguradora, e que · tànta importância assumem aos olhos ela opinião pública. " BOLSA DE SEGUROS .. A Bôlsa ele Seguros", que agora instala uma seção regional em São Paulo, é um órgão que tem importante e patriótico papel na viela econômica ela nação. Antes ele explanar sua -t:naliclacle. seria conveniente um breve hist6:-ico a respeito ela própria posição elo Instituto ele Ressegu ros elo Brasil na economia naciona! . pois a Bolsa de Seguros vem a ser mais pro· v iamente um complemento necessário para :1 realização integral elos objetivos do Instituto. A criação elo I. R. B. foi determinada pei:-t necessidade ela existência ele um instrumento ele defesa cambial, no setor particular elas op::raçÇíes ele seguros. Seu papel é o ele um órgão que, disciplinando as operações ele resseguro, pode promove o aproveitamento racional j1 efetiva capacidade de absorção elo mercado :;egurado:- do país. Conseguindo, através de pl.l-

LA FONCIERE

nos técnicos adequados e ele medidas apropria· das, repartir no próprio país tôdas as responsabilidades assumidas pelo mercado segurador, com isso logra êle evitar o mais possível o es· coamento ele divisas para o exterior. Nessa tarefa ele promover a conservaçii·1 de segu:-os no país, tanto quanto o permita a capacidade do mercado segurador, o Instituto ele Resseguros do Brasil sempre se houve colll acêrto a dedicação, realizando obra meritória e patriótica. Sua atuação se expandiu gradativamente de maneira a abranger campo cada vez maior 1 r a atividade seguradora . Os efeitos dessa ação ainda não tinham atingido, e1•tretanto, a totalidade elas operaçõei que pudessem se:- suscetíveis da intervenção que ao Instituto atribuíu a lei . Faltava ester!· der os benefícios ela atuação elo I. R. B. a dr:terminaclas modalidades de seguros que, pJr não encontrarem normalmente colocação nn mercado indígena, ainda continuavam a ser oh· jeto de operações dren adas para o exterior. E,sas moclaliclacles de cobertura, destinadas à pro· teção ele riscos pouco comuns, ainda não estãt' integradas rras operações correntes de nosso mercado, havendo mesmo retração por parte das emprêsas seguradoras. Daí o fato de terem continuado elas oferecendo margem à realização ele seguros fora do país. Assumindo a presidência do I.R.B. , cêclo constatei que as operações nessas modalidades já ascendem , últimamente, a vultosas cifras, fato que naturalmente reclamava p~ovidências no sentido de evitar-se essa sangria para o nosso orçamento cambial. Consciente da importação elo problema, cuidei imediatamente de aparelhar o Institut1 ele Resseguros elo Brasil com um órgão através do qt~àl se pudesse disciplinar ele forma ade· (júada êsse setor das operações de seguros, :1 fim ele que se encontrasse a melho:· manei ra de incrementar a colocação de tais contratos no mercado nàcional.

INCENDIE

AVENIDA RIO BRANCO, 128- A, 4. 0 andar, salas 407/409 TELEf'ONE : 52-4018 -

1\10 DE JANEIRO

Com panhia Francesa de Seguros Contra Fogo e Lucros Cessantes FUNDADA EM 1877 . REPRESENTANTE PARA O BRASIL

DR. ANDR~ MI~LIORELLI Sucu rsal: P ôrtq Alegre - R ua dos Andrad as, .1358, tel. 9- 1631 Agências Gerais: Curitib a - São Paulo F ortaleza - Belo Horizonte 674

JUNHO

DE 1957

Estudado atentamente o assunto, chego~t;e à conclusão de que a cri ação de uma Bols::t je Seguros seria exatamente a providência iniicacla para a solução de tal problema. Lançada 3. idéia, foram tomadas tôdas as providências jestinaclas à sua concretização e, em J aneirD .lltimo, êsse novo o' rga-o fot' ].J1atlgtll'ado r)e!" v Excelentissimo Senhor Presidente Juscelin o Kubitschek, cujo govê~no não tem poupado esforços no sentido ele desenvolver uma política ~ ficiente elo correção do desequilíbrio existent e :o Balanço de Contas do país. A órbita ele ação da Bolsa de Seguros é, e não poderia deixar ele se r. ele amplitude nacio1al. Para o cumprimento pleno e escorreito ele mas final idades, não se poderia mantê-la confinada ao Rio ele Janeiro, para onde teri am ele 1correr as operações ele todo o país. Ass im.

semp~e foi pensamento elo IRB a sucessiva isntalação de secções regionais daquele órgão. Poucos meses decorrido após a instalação elo órgão central, já se impunha, com tôda a evidência, a necessidade da instalação ele uma , seção regional em São Paulo. que é sem clud viela alguma um elos mais adiantados e po e toC ompreensos centros seguradores do país. clemlo oue era urgente atender a essa imp J.,ição, diligenciei no sentido ele que viesse 0 I. K. B. ao encontro dessa necessidade do merca(i 'l segurad o~

paulista.

Estou absolutamente convencido de que . como nos demais set ores da vida nacional, Sãn Paul o contribuirá com ap~ec i ável parcela p'lra o êxito ela missão patriótica que tem a Bolsa de Segu ros.

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Cl·u b da Bolinha (São Pau.l o)

Kealizando, no dia 25 de Junho, o sau jantar mensal o Club da Bolinha de São l'auJo, pela coincidência de se encontrarem na cidade inúm ~ ros seguradores cariocas que a li foram para assistir a inauguração da Bolsa de Seguros (Secção de São Paulo), aproveitou o ensejo para promover uma sadia e franca confraternização, entre seguradores d') lá e de cá . Os clichés fixam flagrantes desse Jantar de ampla camaradagem REVISTA

SEGUROS

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Firemen's ·lnsurance

1 ~

Company of Newark

Séde- Cidade de Newa rk, Est<.Jo de Eew J ersey, Estados Unidos da América do Norte FUNDADA EM 3 DE DEZE MBRO DE 1855

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Representante geral para o Brasil

American Inlernalional Underwrilers

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REPRESENTACÕES S. A.

End. telegráfico : AMINTERSUR

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RIO DE JANEIRO -RUA SE:.JADOR 'DANTAS, 70 - 7-t, 2.0 e 9.0 Tel. 52-2120 SÃO PAULO - Pça. da República, 497-3.0 andar Tels. 36-0198, 32.6600 e 35.2983 Capital declarado e realizado para as suas operações no Brasil C r $ 5.000.000,00

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RAMOS DE SEGUROS EM QUE OPERA NO BRASIL :

Incêndio - Transportes - Ca51oos - Automóveis - Acidentes Pessoais Roubo - Vidros - Responsabilidade Civil - Ri scos Aero náuticos - Lucros Cessantes - Greves e Tumultos. ·

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NAL .

CAPITAL

REALIZADO

Cr$

1.500.000,00

Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais Organizada e dirigida por elementos

radi~cados

no meio segurador

DIRETORIA: DR.

PEDRO PEREIRA,

SOUZA

Tesoureiro;

DA DR .

Avenida Rio Branco, 151 Edifício « Iracema »

COSTA

AUGUSTO

18. 0

SÁ,

Presidente ;

VICENTE

DR,

VIANNA

CARLOS JR.,

MORAI!'S

Secretário

End. Telegr.: CIANABRA Telefone : 42-6S48 (Rede interna)

Sucursal em São Pauío : Rua Bôa Vista 245,

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······· ·· ········ JUNHO

1957

D iscurso do Or. Flav io Aranha, presidente do Sindica to das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de São Paulo, profer ido na inauguração da uBolsa de Seguros'' , em 24-6 -19 57 .

Exmos. S rs. Ao se in augurar, em São Paulo, a secção regional ela Bolsa el e Seguros. cri ada a 22 ele janeiro último, na Capital Federal, pelo Instituto el e R esseguros el o Brasil, não poderia, nesta solen idade, calar-se a voz elo segurador pauli sta, o maior beneficiirio elo empreendi mento que ora se reali za. Ocupando o honroso cargo ele Presiden te elo Sindicato elas E mprêsas ele Segu ros Privados e Capitali zação no Estado el e São Paulo, cabe-nos a honra e o prazer ele ser o intérprete elas seguradoras que, nos variados ramos ele seguros, aqui exercem a sua atividade ele amparo contra o inf ortúni o event ual , afetan do as pessoas ou os bens elos segurados. Por me: cê ele Deus, o Estado ele São Paulo tem sido, no firmamento ela Federação brasileira, a estrela cl' A lva, a que mais brilha no progresso e no desenvolvimento da riqueza nacional e tal destino encontra rai zes profunda s no passado. Há quatro séculos, a capitani:.t ele São Vicente atraia a pre ferência elos colonizadores luzitanos e logo a seguir, do planalto de Piratininga, da pequenina São Paulo, partiram, em t odas as direções do território pátrio, audazes aventureiros, em busca das pepitas ele ouro e elas formosas esmeraldas . Embrenhando-se por sertões agrestes, por ínvios e ásperos caminhos, tanto se a longaram nas rudes conquistas, desde os pampas riograndenses até as cordilheiras elos Andes, incluindo a bacia amazônica, que o domínio portug uês assentou bases sólidas nesse imenso territóri o - O Brasil dos nossos dias. Os intrépidos bandeirantes, em suas investidas pela zona se rtaneja, iam implantando os seus povoados, em volta dos quais surg!am as incipientes lavouras de cereais precursoras das culturas de café e algodão, verdadeiras bases da riqueza nacional. A fertilidade de seu

solo ubérrimo, atraiu para São Paulo a imi· RlllVIST A DEl SEGUROS

gração ele elementos estrangeiros, notadamente de origem latina, os quais grandemente contribuíram para o seu progresso. Após o agrícola e o pastorial, sobreveem os clesenvol vimentos comerciai :, e industriai s, em ritmo acelerado, t ran sformando o Estado na região geo~ fí s ica mai s rica do País e no mais vasto parque industrial ela América Latina. Tal riqueza, imen sa, carece do amparo elo seguro em suas múltiplas modaliclacles, contra o infortúni o sempre imprevisto e traiçoeiro. E nem semp re o amp aro adequado se enquadra nos clássicos ramos secu ritários em que as emprêsas nacionais costumam ope rar, forçando os interessados a buscar, no mercado exterior, a cobertura não e n~o ntracl a no Pa ís. A instituição ela Bôlsa ele Seguros vem sanar esta falha e abrir novos horizontes para o mercado segurador nacional, evitando que tais operações sejam drenadas para o exten or. Tal empreendimento, que se ressalta pela sua magnitude, é fruto da sábia e eficiente aclminist~ação da at ual Diretoria elo Instituto ele Resseguros elo Brasil, notadamente ele seu provecto P residente, clr. Augusto Xavier ele Li ma, a quem, em hora felicí ssima, foi confiada a direção máxima elo In stituto. Integrado no meio segurador brasileiro e, como tal, conhecedor ele seus mais complexos problemas e também ele seus mais altos anseios . o Dr. Xav ier ele Lima justamente aclqmriu um relêvo ímpar, na nobre classe ele segu. aclores, onde, a par ele seu alto prestígio, adquiriu as mais sólidas amizades. Assim, pois, é com a mai s grata sati sfação que, em nome el o Sindicato elos Seguradores ele São Paulo e de suas emprêsas associaelas, apresentamos, nesta solenidade, o penhor ele nossa eterna gratidão pelo benefício conf erido a São Paulo com a in stalação ela Bolsa ele

Seguros.

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n 111•11111111t l 111111111111 tJ 111111111 .111111111t J 11111111 rrr1t J: 111ri 111111 o rr1111111111 cl ~~

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1 A

Companhia Brasileira de Seguros Gerais M A'l'KIZ -

Edificio Banco Inco - 3. 0 andar -

Itajaí -

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Santa Catarina

SUC . DE SAO PAULO:

SUC . RIO DE JANEIRO

R ua 24 d e Maio, 104 - 11-0 andar Tel. : 33-1323 Sã o Paulo

R. Visconde de Inhaúma 134-13. 0 andar Tels.: 23-3504 e 23-3266 '

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lncendio - Transportes - Acid . Pes. - Resp. Civil

Capital subscrito e realizado ...... ... . . .

Cr$

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6 . 000 . 000,00

DIRETOr< IA :

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Genésio de Miranda Lln& - Gil Teodoro de Miranda - Max Tavares d'Arnaral- Warter Miranda Muller

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A ((REVISTA DE SEGUROS)) com a presente edição comemorativa de seu 37. aniversário agradece a colaboração prestada pelos estudiosos do seguro) e espera continuar a merecer o apôio dos seus anunciantes) bem como agradar aos seus leitores) cujas opiniões e sugestões receberá com a devida atenção) procurando sempre defender) como órgão independente) os legítimos interêsses da classe seguradora . 0

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F.11111111111 t lll llllllllll tlllllllllllll tlllllllllllll tlllllllllllll tlllllll I111 IIt J II11111111 IIt li III11111 ~ llllllllllll t lllllllllllll tlllllllllllll t liiiiiiiiiiiiL~

678

Jt1NHO PZ

1&~7

Ainda

Inflação

Apeza r de asssunto mai s especializado (a reforma elo Regulamento de Seguros) nos reclamar a atenção. não é possível que deixemos. abruptamente. os comentários que vimos fazerrclo , nesta Revista, sôbre os êrros ela Administração no que tange às providências que eleveria tomar 1:a ra min ora r a espiral crescente el a inflação que nos angustia. E ntre outras causas. apontamos o atual sistema cambial como fator a propiciar o crescendo ela in fiação, através elos ágios e boni ficações, pois as importadas, quer aumenta, artificalmente. os preços ele tôclas as mercadorias ele consumo, quer as produzidas no país. ~sse demagógico, mas criminoso, sistema de bonificações a t orto e à direito, apenas serve a uma classe ele bem aq uinhoados ele fo rtuna. Todavia, tal procedimento faz com que nossos preços internos estejam acima elos correntes nos mercados estrangeiros, po7que encarecemos, incrivelmet1te, nossa mão ele obra, matérias primas etc. , e o consumidor naciona_l que se esfole em adquirir por preços extorsivos o que teri a pela metade, e até pela décima parte comprando diretamente do exter ior. E' um protecionismo vesgo e perigoso, pa:-a não di zer imoral . Sofre o povo. sem qualquer vantagem, a não ser o espantoso enrique:::imento de uma quadrilha de privi legiados. Tal política cria também os tai s produtos gravosos, que, com se sabe são os que não encontram colocação nos· mercados exteriores, dado que seus preços são muito superiores aos preços das cotações inte: nacionais . E ntão, para tapar o sol com a peneira, os aproveitaclores ele tais situações começam a botar a culpa em todo o mundo, in sufland o ód ios contra determinados países, pois que não adquirem em nossa terra o que podem comprar pela metade em outros lugares ...

POR

Celio Monteiro para

« REVISTA

DE SEGUROS :.>

Segundo o Serviço ele Estatística elo. Ministério elo Trabalho o custo de vida subiu ele 1956 para 1957 de trinta po·r cmto, no mínimo! Os preços dos produtos de importação sof reram em igual período um aumento) ele 32 7o e os ele exportação ele mais ele 25 7o : E' lógico que as causas ele tal aumento restclem na desvalorização de nossa moeda provocada pela inflação. Ficamos assim num círculo vicioso do c1ual não saímos porque não queremos . ' prefe~indo enriquecer uma oligarquia de velhacos em detrimento de um povo sacrifi cado a mai s não poder. E tanto a coisa vai ele mal a pior que já as estatí sticas refe rentes às importações e exportações do ano em cu:·so ( 1957) nos most ram que houve um decréscimo de quantidade na importação pois seu volume passou de . . ... 2. 378. 137 toneladas em janeiro e fevereiro de 1956, para 2.11 9.730 toneladas em igual período ele 1957 . O valor em dólares teve um pequeno aumento de 19S para 206 milhões. mas seu valor em cruzeiros aumentou em proporção muito mais acentuada. passando ele .... . . 10 .355.000 .000 para 12.237 .000.000 . Houve um aumento ele 32 7o no valor médi o ela tonelada ele importação, pois seu valo:- em cruzeiros passou ele Cr$ 4. 354,00 para Cr$ 5. 773,00 - o que ref lete a queda vertical ele nossa moeda. Na exportação con firma .. se o quadro: a exportação di·m-inwiu ele 990 . 000 toneladas em 1956 para 878.000,00 em 1957. O valor médi o ela tonelada exportada passou ele Cr$ 9. 397,00 para Cr$ 11 . 755,00 ou seja mais ele

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REVISTA DE SEO'tJROS

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25% - ilusórios, todavia, pois o que hcuve> não foi aumen t o de cruzei ros mas desvalori zação da moeda . A verdade única é que nos compraram 1'1Wnos. Agora. porle-se imaginar: - um país sem div isas, dá-se ao luxo de, cada vez exportar menos, e cada vez a:-rogar-se o direito ele impor seus preços absurdos ao comércio internacional, quando as fontes de concorrência ele rrossos "produtos ele sobremesa" crescem dia 1. dia, com a Á f rica e a Ásia entrando em excelentes condições nos mercados alienígenas . Nós, como "medida acauteladora", aumentamos os ágios, aumentamos bonif icações, e aumentamos fantàst icamente as classes armadas. aumentando, obviamente rrosso já incrível deficit orçamentário, que com certeza vai ser tapado com mais emissões de papel moeda. Se isso é admirristração, confessamos que • • • • • • • • • • • • • •

• • • • • • • • • • •

nosso curso ele admin istração e finanças foi uma burla, pois, aquelas figuras ele mestres respeitáveis que nos ensinaram, deviam estar doidos, eis que tudo o que lecionavam era, justamente, o contrário elo que vemos hoje em dia . .. Só uma cousa é certa : - raramente o Br as il já se encontrou a par ele tal crise fi· nauceira, para a qual o remédio é conhecidc· de sobejo, mas criminosamente não mmis· traclo . Como última e clesanimaclo:·a notícia: em S. Paulo, de há dois meses para cá, registra ram-se 100.000 clesemprêgos na indústria. Não sei porque não se confere a certos corifeus ele nossa república o P rêmio Stalin . . . E m ve: clade, ninguém mais do que êles está propiciando clima para a proli f e ração ela doutrina ele Moscou entre nós ....

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MELHORE A SUA REVISTA, SR. SEGURADOR, INFORMANDO O QUE DESEJA LER NAS PÁGINAS DA 11

680

REVISTA DE SEGUROS" Jt7NHO

t)l!l

1957

M iss AfiaM Brasil ganha um Titulo Internacional O concurso foi instituído para as íuncionárias da Organização em todo o mundo e cada Sucursal era responsável pela seleção de uma vencedora para representar o seu país . O Juri final designado para proceder a eleição, composto ele membros ela Comissão ele Propaganda. ela A fia, teve di ficulclacl..: em proceder a escolha, uma vêz que tôdas as concorrentes, bem como seus respectivos trabalhos eram excelentes. As composições revelaram o alto gráu de interêsse pelo seguro internacional, e principalmente no que diz re5peito à importância do seguro americano. Pa rticiparam elo concurso as vencedor'ls cias sucursa1s dos seguintes países : Argentina, A ustráli a, BélgiCa, Brasil, Chile, Inglaterra. França, A lemanha, Hongkong, lnclia, Itáii:t, 1\ova Lelânclia, UKinawa, F ilipinas, ::iingapu· ra, Africa do ::iul, hspanl1a e Matriz ele Nova 101·que, lJallas e Texas.

A Srta. Clotilde Paladino Pelosi, candidata do Brasil, foi conferido o título máximo de M iss Afia· Internacional, no 1. 0 concurso realizado ela Amer~can F oreign Ins.urance Association. A Srta. .Paladino, que há 14 anos vem desempenhando as f unções de Auxiliar de Caixa da Sucursal elo Rio da Home lnsurance Co., foi uma elas 20 concorrentes dos países onde a AFIA mantém seus principais escritórios. Como Representante no estrangeiro de 22 Companh ias Americanas ele seguro ele fogo, transporte e ramos diversos inclusive a .dome In surance Company e Great American ln surance Company no Brasil, a AFIA conta com mai s de 600 sucursais e agências em cêrca de 65 paí ses, excluíndo o Canadá e a Aménca Central. Êste ·certame internacional, no qual as candidatas foram selecionadas levando-se em conta a personalidade, atrativo físico, e LOmposições preparadas pelas mesmas, foi patrocinado e dirigido pelo "AFIA PERSONAL NEWS", a revista elo funcionário da Associação. O seu objetivo principal era o ele proporcionar um melhor entendimento e cansequente aproximação entre os 2. 000 funcionários da AFIA que se encontram espalhados em 27 países.

REVISTA DE SEGUROS

Além de duas fotografias, cada candHlara preparou um pequeHo esooço biográíic·', mcluíndo seus objetivos e aspirações, jumamente com um artigo expresando opimôes a respeito elo fato de trabalharem para. uma o;·gal1lzação de ambito internacional. As oplmões externaclas demonstram que as participantes acham que uma associação com o objetivo ela A l,' IA desempenha um papel vitai no_ fortalecimento eLas relações de amizade entre as nações. Assim se expressaram algumas delas: Não é realmente maravilhoso saber-se que em qua.>e todo o mundo temos amigos e colegas, pessoas que apesar ele falarem um idioma diverso e direnrem ele nós em vários sentidos, temos com as mesmas tantos interêsses em comum, uma vêz que todos trabalhamos pela mesma causa ... é um prazer trabalhar para uma companhia ele origem americana, cuj o pms eu admiro sob todos os pontos ele vista. Um outro aspecto cl•) concurso revelou a semelhança de objetivos c esperanças fundamentais: U ma viela familiar feliz, paz e o desejo de viajar eram os pensamentos predominantes exp~essos nos trabalhos apresentados. A Afia Personal News presenteou as finalistas ele todos os países com um troféu e á vencedora Srta. Clotilde Paladino Pelosi, eleita a l.a Miss Afia Internacional; além do referido troféu um bonus em dinheiro.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL BAL' ANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1956 ATIVO CR$ CAIXA

.. .. ...... .. . . . ... ... ... .... . ...... . . . ..... . ....... . . . .. .

CR$ 607 . 873,20

DEPóSITOS BANCARIOS Bancos e / Movimento . . . . . . .. . ....... . .. . ...... , ........... . Bancos e / Representantes .. ... . . . ..... .. . ... . . ..•....•.... . .. Bancos e/ Prazo Fixo . . . ... . .. . . ..... , .......... . ... . . . . . . . Bancos - Depósitos no Exterior . ..... . . .. . . ....... . , . . , . . .

77 .412 . 355,90 591.358,10 32 . 211 . 472,80 4 . 913.963,40

115.129.150,20

ORDENS E CHEQUES . . . .... .. .... .. ..................... .. . . 1.657 . 685,00 DEVEDORES DIVERSOS Sociedades de Seguros . .................. . .. . . . . .. .. ... •. . Retrocessionãrias do Exterior e/Movimento . . .. . ....... . . . Seguradores d o E x t e rior e / Movimento ... . . . .... . ...... . . . Seguradore sdo Exterior e / Retenção de Reservas .. . ..... . Cré ditos em Liquidação ............. . . ... . . . .. ....... ... • . . Depósitos em Garantia .. ........ .. . . . .. .. . .... . ....... . ... . Diversos ..... . . . . . . .. ......... . . .. . . . .. . . . . .. . .. . .. ... .. . . . . CONTAS

130 . 159 . 996,50 11 . 164. 551.90 6 . 301.615,90 11 . 292 . 801,00 17 . 987 . '109,00 450 . 914,20 8 . 850 . 358,10

186 . 207 . 946,60

71.083.149,00 4.139.865,30 10 .013 .909,00 624 . 586,00

85 . 861.509,30

REGULARIZAÇAO

Comissões e Participações , a Debitar ....... . . ... ......... . Rendas de Inversões, a Receber .. . .. .......... • .. .. . .. .... Despesas de Sinistros, a Atribuir . . ....... ..... ... , ....... . . Resseguros a Co brar . . ............... , .... , . . ...... . ...... . TíTULOS DA DíVIDA PUBLICA Diversas emissões

405.495,80

Apólices do Estado de São Paulo ................... . . . . .

ApóHces do Estado d e Minas Gerais -

9 . 576.306,50

9 . 981. 802,30

AÇOES Cia . Siderúrgica Nacional ... .. .. . . .. . ... ..... . . ...... , .... . Cia . Nacional de Alca lis . ... ........ .. . . ..... . . ........... . . Cia . de E x pansão Econômica Flumine nse .......... . .. , .. . . Imobiliária Seguradoras Reunidas S . A ..... ... , .... . ... . . Cia . Hidro-Elé trica do S ão Franci sco .. .. . ...... , . . . . , ... . . Cia . Nacional de Seguro Agrícola ........... , .. , . .. .... . .. . Petróleo Brasileiro S . A . - Petrobrãs .. . .... , ......... . . .

2 . 002 .500,00 877 . 000,00 3 . 000 . 000 .00 6 . 537.000,00 7 . 000.000,00 272 .000 ,00 74 . 800,00

19 . 763 . 300,00

TíTULOS DIVERSOS

105 .000,00

EMPRI!:STIMOS Hipoteçários - Pla no A .... . . ... . ........ . ... . . . . ... , .... . Hipote cãrios - Plano C . ... .. .. . .... .. ... . ... . .. .. , . ...... . Simples - Pla n o B .... .. . . . . ................... . ...... . .. . Uniã o Federal - Lei 1.474 .... .. .. . ...................... .

54 .751.618,50 79 . 399 . 652,10 17 . 342.845,20 1 . 295.975,30

PROMISSARIOS COMPRADORES DE IMóVEIS

152.79.0. 091,10 29 . 094 .979,40

PROPRIEDADES IMOBILIARIAS Imóveis Imóveis Imóveis Imóveis

. ..................... . ..... . ... . .. .. .... , . . . . .. . ... . Reavalia d os ................ .... ..... , .... , . ... , . .. . em Construçã o ..... . . . .. . . .. . , .... , .. , ........... . sob Promessa de Compra . .. . . . . . . .. . . .. . . , ... . .. .

67 . 289 .996,50 42 .000.000.00 26 . 988.999 ,30 35.725 . 333,40

172.004 .329,20

437.259,90 8.223.115 .80 10.258 . 210 .30 1.589 .352,00 1. 971 . 393,10 330 . 793,60 2 . 855.281 ,30

.25 . 665 . 406,00

OUTRAS CONTAS Biblioteca ........... . ...... . ..... ... ... ... . . . . .. . . . . . .. , .. . Móveis e Utensilios ... . .. . . . . . .. ..... ..... , . .. .. ... ... . .. .. . ~quinas e Equipamentos ................ .. .... . ......... . Veículos ........ . ............. .. .. . ...... . ................. . Instalações e Móveis Arrenda dos .... . ... . ........... . .. .. . Equipamentos p/Salvados ....... . . .. ... . . . . . .. ... . . . .. , ... . Almoxarifado . . . . .. . . . ... . ....... .. . . . ....... . ....... . .... . TOTAL DO ATIVO

798 . 869 . 072,30

CONTAS DE COMPENSAÇAO Bens Alheios em Garantia . . .. . ..... ........ . ... ..... . ..... . Banco do Brasil - e/Títulos em Custódia ... , .. . .... , ... . Concessão de Empréstimos .. . . . . . ....... . ... . ... . .. .. . . , .. . Cauções ............... . . .. . . . . ..... . .. . ......... . .. . .. .... . . Imóveis so'b Promessa de Vencia ......... . . . .. .. ...•....•..

eaa

252 . 034 . 332,00 25.620.000,00 40 . 905 .548,10 10 .000,00 42 .867 .520,40

361.437.400.50

BALANÇO

GERAL

EM 31 DE DEZEMBRO DE 1956 PASSIVO CR$

CR$

RESERVAS TÉCNICAS Riscos não E x pirados .. . . . .. . . . . .. .. .. . . ... . . .. . .... . . ... . . a Liquidar . ..... . . . . . . . .. . . . .... . . .... . ... . . . . . Contmgenc1a ....... ... ....... . .. ....... . ........ . ... .. . . Matemática . . .. . . .. . . . ... .. . . ... .. . . . . .. . . . ..... . .. . .... . . . . Fundo para Catástrofes - Acidentes Pessoa is . . . . . . .. . . . . Fundo para Catástrofes - Aeronáuticos .. ..... . . . . . .. . .. . Fundos de Estabilidade - Transportes . . . . . ............ . . . Fundos de Estabilidade - Automóveis ......... .. . .. . . . . . . . Sinistro~

114.871.334,90 116.319 . 864,00 50 . 613 .578,70 3. 737.354,00 789.979 ,80 239 . 355,50 18 . 214.363,60 5. 539 . 882,60

310.325.713,10

43.623.034,80 62 .152.20 1. 468.682,90 13 .147 .670,20 4 . 11.5 . 867,50 9.302,60 17 . 356. 418,20 16.840.827,80 1. 970.866,90 4 .427 . 553,30

103.022 . 376,40

5 .600 .589,20 14 . 872 . 175,20 6.406.857,00 37.347.608,10 3 .999.917,50 200 . 782,30 6 .272 . 755,90

74.700.685,20

83 .641.881.30 8.219 .616.00 8 . fi07. 113~.60 373.949,40

100.743 . 283,30

DEPóSITOS EM DINHEIRO Sociedades de Seguros - e / Retenção de Reservas Incêndio Sociedades de Seguros - e / Retenção de Reservas - E. I. E . Sociedades de Seguros - e/ Retenção de Reservas - E. V. E. Soe. de Seg. - c / Ret. de Fundos - Catástrofe Ac. Pessoais Soe. de Seg. - c/ Ret. de Fundos - Catástrofe Aeronáuticos Soe. de Seg. - c/ Ret. de Fundos - Estabilidade Agrícola Soe. de Seg. - c/Ret. de Fundos - Estabilidade Transportes Garantia para Operações do Seguro Agrícola .. . . . . . . . .... . Garantia para Riscos de Algodão . . ..... . ... . ..... . . . ... . . . Servidores e/Pretendentes a Empréstimos . .. . . ... . ..... . .

CREDORES DIVERSOS Sociedades de Seguros .. .. . . .. .. .. .. .. ... . ... . .. .. ... Sociedades de Seguros - Alemãs . . .. . .. . ..... . .. . . . . . . . . Retrocessionárias do Exterior e/Movimento ... . ... . .. . . . . Retroce ssiont': rias do Exterior c/ Ret. Reservas . ...... . . . . . Seguradores do Exterior e/Movimento . . . . . . . ..... . . . .. . .......... . . .. . .... . ... .. . . . Corretores do Exterior Di versos Credores . . . . . . ....... . .. .. ... . . . . . . .. . . .

CONTAS DE REGULARIZAÇÃO Comissões e Participações, a Creditar .. . ... . , . . . S a lvados d e Sinistros, a Atribuir ...... . . . ... . . . . .. . Retroc essões ao Exterior, a Distribuir . . .... . . .. . . . .. . . . . . Multas para Aperfeiçoamento, a Distribuir .. . . . ...... . . , . . CAPITAL . ... .. . . .. .. . ...... .. . . .. ....... . . .... . .. .... . . . .... ..

84.000.000,00

RESERVA SUPLEMENTAR

26 .829.877,10

FUNDOS ESPECIAIS Fundo Fundo Fundo Fundo

para Oscilação de Titulas . ... . ... . . . . . . .. . . .... , .. . de Depreciações .. . .. ... . . ... . .. . .. . . . . .. .... . . .. .. . de Indenização e B eneficência ..... ...... . . ... . . . .. . para Créditos d e Realização Duvidosa ....... . . .. .

3. 588.802,30 11.482 .033,70 9. 664.891 ,40 22 .370. 664,20

47.106.391,60

"EXCEDENTE" Resultado do Exercício, a Distribuir

52 .140.745,60

TOTAL DO PASSIVO

798 . 869.072.30

CONTAS DE COMPENSAÇÃO Garantias Diver sas . . . . .... . .... . ... . ..... . . ...... . . . .. , .. , . Títulos Depositados ... . . ..... . . . . . .. . . . . • . .... . . . . . ... .. ... . Empréstimos Autorizados . . ..... . .. ... . . .... . . . . ... . .. ... . . Ações Caucionadas ...... . . .. . . . . .. . . . . . . . . , . ... . . . . .. .. . .. . Promessa de Venda de Imóveis ... . .. . . , . , , ... . . ....•....

RE:VISTA DE GEGUROS

252 .034 . 332,00 25.620 . 000,00 40.905 .548,10 10 . 000,00

42 .867 .520,40

361 . 437.400,50

eea

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1956 DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA E DESPESA RECEITA PR~MIOS

AUFERIDOS

Incêndio ... . . . . . ....... .. . ... . . ... .... .... .... .. ... .. . . . ... . Transportes . . ....... . .. . .... . . .. ...... . .... . ... ......•... . . . Acidentes Pessoais .. . . . . . • . ...•....... . ....•....•.. . .... . .. Aeronáuticos · ..... . . . .. . .... . .. . .... . . . .. . .. . . Vida ... .. . . . . . . . . .... . . . . . . .. . ... ... .. .... .. . . .. . . . Automóveis . .. ... .......... ... .. .. ........... . . . . . Cascos ..... . ..... . .............. .. . . .. .. .. . .. . .. . . . .. . Lucros Cessantes ....... . ... .. . . . . . . ... . ........ . .. . .. . . .. . . Riscos Diversos ........ .. . ... . . . ... .. . . . . . . .. .... . . .... . ... . Agrícola ... . . ..... . . ... . . .... . . . . . . .. ........ . . . .. ..•... . . .• Exterior .. . . . . ...... . .. .... . .. .... . . . .. . . . . .. .... . . .. ...... .

CR $

CRS

741 . 185 . 519,60 247 .457 .479,60 28 . 742 .532.60 68 . 837.438.20 51.438 .539,70 72 . 616 . 282,30 54 .909.621 ,30 23 .502 . 157,20 16 . 803.380,70 4. 307 .330,90 25. 115 . 132,00

1.334.915 .414,10

185.236 .164,50 19.30ó.571,90 8 , 659 . 598,50 3 . 819 .949,60 1 . 312.982 ,40 2 .052. 124,70 4 . 378.205,60 3 . 857.630 ,40 1.097 .421 ,40 20.115 .001,50

249.829 . 6!10,60

420 .276,10 140 . 354,20

560 .630,30

32.105 . 196,30 33. 139.820,80 372 .743,50 2 . 335.212,40 1. 248 .507,00 175 . 250,20 449 . 790,50 50.339 ,50 . 320.524 ,50 356.703.90 72.1711,10 2 156. 587,50

72 . 782 .846,70

161.991 .300,50 40.227. 42.'l .50 8. 607 . 998.90 16 .850.533,30 4 . 726.926,00 9.554.336 .80 5.802 .549 ,60 5 . 394.707,80 40 .223.196 ,50

293 . 379 .024,90

COMISSõES AUFERIDAS Incêndio ........... . .. . ........... . ........ . ........ . . .. . . . Transportes .......... . . . .. .... . . .. . .. .. ... . . . . . ... .. .. . . .. . . A cid e ntes Pessoais · ... ... ... . ................. , ... . Aeronáuticos . . . . . . . . .. . ..... . .. . ......... . ........... . Vida . .. .. . . . . .... ·' . . ...... ·· ·· · · · · ····· · · · . .. . : ... . .... . . · · Cascos . .. . . . ... .. ................ .. . ... ............ .. ... . .', . . Luc ros Cessantes . . .• . .... .. . . ...... .. ............ . .... . .... Riscos Diversos .... . ............... . ... .... ........... , . . Agrícola . .. . . ... . .. . . .. .... .. ........ .. ...... . ......... . .. . . Exterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . .. . .. . . . COMISSõES DE ADMINISTRAÇAO Cons. Catást. Acid. Pes. . ............... . Consórcio Catást. A er .. ... . . .. . .. . .. . ... . PARTICIPAÇõES EM LUCROS AUFERIDAS Incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ........ . . ....... . T r a nsportes .. . . . .. ... ......... • .............. . ....... . . . .... Acidentes P essoais ...................................... . . . Aeronáuticos ...... . .. . ............. .. ..... . ...... .. .... . . . . Vida . ... . . .. . .... ..... . ... ... .. . . ....... . .. . ... ········ · ··· · Cascos ........... . ....................... ... . . .... . .. . ..... . Lucros Cessantes . .. . . .. . ...... . . . . . .. . . ..... ..... . .... ... . . Riscos Diversos ......... . .... . .. . ............. . . . . . ........ . Agrícola ... .. .... .. . . ... .... .. . .. .......... . ...... . ... . •. . .. Cons. Catást. Acid . Pes ...... . . . . .. . . . .. . .............. . ... . Consórcio Catást. Aer ....... .. . . ..... . . . . . . . .. . .... . .. . . ... . Exterior . ... . .. . . .... . .... . ... . .... . .... . . .. .. . . . .......... . SINISTRO RECUPERADOS Incêndio .......... .. ....... . ... .... . . . . . .. . •.... . ......... . . Transportes ... . ... .. ...... . . . . . . . . . .. . .... . . .. . . .... . .. . ... . Acidentes Pessoais . .... .. .. ... . .. . .. . . . . . .. . ..... . . . ... .. . . Aeronáuticos .. .. ....................... . . .. ...... . ..•...... Vida ...... . ...................... • ......... . ...... . . . . .. . . .. Cascos ...... . . . . . ... . .. . ..... .. .... . ........ . ... . ... .. ... . . . Lucros Cessantes .... ..... . .. . ..... . ................... . . . . . Riscos Diversos ...... . . ..... . .. . ................... . ... ... . Exterior ........................... .. . .. ........ . .... . .. . RECEITAS INDUSTRIAIS DIVERSAS Incêndio . ..................... ............ .. . . . .. . ......... . Transportes ................ . ............................... . Vida - Carteira Metrópole .. . . . ..•....•.... . ... .... . . . . ... Cascos . . .... .. . ... ....... .. .. .. .. . .... . .................... . Riscos Diversos . ...... . .......... . ...... . . . .. . ... .. . .. .... . . A e r onáuticos ....... .. . . . .. . . ....... . .. . ......... . .... . .. . .. .

247 .973,90 14.418,30 120 . 421,'30 5:lli. ~ 12,20 283 . COO,!>O

4 . 038 .004,80

5 . 243 .930 ,80

3.440,20 5.629 ,10

9 .069,30

AJUSTAMENTOS DE RESERVAS EXTERIOR Acidentes Pessoais .. . . ..... . . . . . . .. . . .. ... . . . .. . .......... . Aeronáuticos . . .......................... .. . .. . . ... . .. . . . . .. . RESERVAS TÉCNICAS (REVERSAO ) Matemática Vida - Exterior ................. . .......•. . Vida - Carteira Metrópole .............. .

CR$ 1 . 522 . 202,00 1. 292.462,50

RISCOS NAO EXPIRADOS Incêndio ......... .. .. . ....... . . . . .. .... . .. . . Tra nsportes ... .......... . ... .........•....... Acidentes P essoais . .. . ..... . . . .. . . ..... . ... . Aeroná uticos ........... .. .... .... . .. . .... . . . Vida ........ . . . .. . . .... . .. . ....... . . . . . ... . . . Automóveis .. ..... ... ............... . . . .. .. . . Cascos ............ . . ............ . ....... . ... .

60 .781.432,40 5 . 78!! . 726,30 2.072. 737 ,20 596 .080,90 4 .ti47 .280,80 21.040 . 613,20 881.560,50

2 . 814 . 664 ,50

Lucros Cessantes ...... .. . .. .. . . . . . .. .. . ... . Riscos Dive rsos .......... . . . . . ... . . . ....... . Agrícola . . . . . .. . . . . ........ .. .. . . . .. . . . . . . . . Exterior

CR$

913 . 739 ,70 369 . 368,10 2 . 665 ,20 5 . 698.856 ,90

102 . 793. 061 ,20

28 .649 . 20€,00 21.594 . 575 ,50 1 .500 . 228,60 763.904,20 3. 320 . 000,00 19. 581 . 827,60 2 . 225 . 293,20 94 . 941 ,00 780 . 442,30 15 . 236 . 292,90

93 . 746 . 716,30

CR$

SINISTROS A LIQUIDAR Incêndio .... . ..............•....... • ....•... Tra nsportes . ........... . .. . .... . . . . . . . .... . . Acidentes Pessoa is .. . ..... . . ... ....... . .... . A e ronâuticos ..... . . . . . . . . . ....... . . . . .. . Vida ....... . .. .. .. .... . . ..... . . . . . Automóveis ....................... • ....... . . Cascos .. . ... . ... .. . ... . . . . . . . . ....... . . . ... . Lucros Cessantes ....... . . . ... .... . ....... . Riscos Diversos .... . . . ..... ... . ... . . . . .. . . . . Exterior ................ . . . .... . ... .. . ... . .. .

SOMA DA RECEITA INDUSTRIAL ... . ........ .. ... . . . . . ... . RENDAS DE INVERSõES ......... . .. . .. . .... . . ... . .. . .... . . RECEITAS DIVERSAS . . . . . .... .. ... . . . . .... . . .• .. . .. . . OSCILAÇõES E DEPRECIAÇõES .... . ......... . . TOTAL

199.354 .442,00 2.156.075 .008,70 36 . 215 .977,80 307.099,70 1 . 362 .429,30

............. . ... . . . . .. . . . . .. . . . .. . .

2.193.960.515 ,50

D ES P ES A PR:eMIOS RETROCEDIDOS Incêndio ..................... .. ...•.. . . ....... . . .. . . . .. . . . . . Transportes . . . . . .. .... . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . ......... . .... ... ........... . . A c identes P essoa is A e ronâuticos . . . .............. .. ... . . . .. . ... . .... . .... . . . .. . . V id a .. . . .. . . . . . . ...... . .. . ... · · · · · · ·· · · · · ·· ·· ·· · · ····· · ·· · · · Cascos .............. . . . . . .. . . . . . . .. . .. . . . ... . . . . . .. ... . .... . Lucros Cessantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .•....... • . R isc os Diver sos ................ . . .... . . . .. . . ..... .... .. . ... . A g rícola ..... . ....... . . . . . . . .. . . . .. . . .. . . .. . .. . . . . . . . ... . . . . Exterior .... . . .. . ........ . . .. . . . ... .. .. . ..• . ...•... . ... . ....

526.793 .578,30 121.436 . 785 ,70 19 . 243 .552,40 30.559.597.80 16 .070 . 769,20 12 . 341 .464,60 19 . 458 . 690.40 14 . 244 . 396,30 3 . 979 . 207 ,80 94.564 .512,60

858 .692.555 ,10

260 . 106 .559, 70 "63. 748.989,00 11 . 259 . 746.10 ll . R~~. 743 ,90 19.099 . 195,20 7 . 730.858,60 4 . 935.453,60 4 . 007 . 775,50 1.0R0 . 848,60 3. 793 .684,30

382.646 .854 ,50

397 . 342,40 115 . 009,20

512 . 351,60

27 . 420 . 280,9 ~ 23 . 'l49. 679,20 - 125 . 129,50 1.530.129,50 2 . 163 . 746 ,90 306 . 195,40 281.80 62.848.20 188 .983,10

55 .196.015,50

198.358 . 815 ,20 78 . 524. 281,80 13. 864 . 2õ8,20 30 . 398.319,50 16 .548.233,40 39.217 . 208,10 30.727 .277 ,10 5 . 926 . 810,00 6 . 386 . 224.RO 21.927 . 007,10

441.878 .445 ,20

889.733,50 233.127,70 29 . 744 .00 3 . 226 . 726,30 11 . 623 ,60 30 . 822,70 7 . 713,30 1.214,30 196 . 112,30 .16 . 594,00 1.551,60

4 . 644 .963,30

COMISSõES CONCEDIDAS Incêndio ..................... . .... . .. .. .. . . ... . .. . . ........ . 'Xran sportes ....... . . . .... ... . .. . ... . . . .. .... . . . ... . ... .... . . Acidentes P e ssoais . . .. . .... . . .. .. .. .. . . . . . . ... . .. . ... .. . .. . Aeronãuticos .. . ... .. . . .... . . . . .... . . . ........ . . . ...•... . . . . . Automóveis . ........ .. .... .. . . . .. . . . . .. .... ... . ..... ....... . Casc os .......... . .... . .... . . . .. . .... . - . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Lucros Cessantes .. . . .. . . . . .. . . .. . . .. . ... . ...... . ..... . .. .. . ........... . . . . . . . ..•...... . . . . . R iscos Div ersos Agrícola .. . .......... . ... . . .. . . . .. . . . . . . ..... . .. . ... ....... . Exte rior .. .. .. . . . ........... . . . ...... . ...... . . . . . .. . . . . .. . CONTRIBUIÇõES PARA CONSóRCIOS Cons. Catãs t . A c id. Pes . . ...... .. . . . .. . . . . ........... . . . .. . Consórcio Catãs t . A e r. ........ . . ... . . . . ..... .. . ... . ...... . PARTICIPAÇõES EM LUCROS CONCEDIDAS Incê ndio ................ . ............. . ... . .. ........ . . .. . . . '.l'r ;~ ns po rte~

.......... . . . . . . . . ... . .... .. .... . . .. ....... .. ... .

Acidentes Pessoais .... . ... . .. . . ..... . .. .. ... . . . . .........• . A e r onãuticos . . . . . . . . . .. . . ... .. •... . ... . . . .. .. . . ... . .... Vida ...... . .. . .. . . . .......•..... . . ... .. . . .... . ..... . . . . . . ... Lucros Cessa ntes .... .. ... . . . . . . . . . .. . .......... . . . ... ... . . . Riscos Diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . .... . .. . .. . .. . . . . Agrícola .. . . ... .. . . . . .... .. ........ . .. . ..... . . . . . . .. . . . Exte rior .. . . . ....... .. .. .. .... .. ... .. . . . .. . ... . . ... . . . . .. . . . SINISTROS PAGOS Incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . · · Transportes .............. . . .. . . . . .•...... . . . . . . ............ A cidentes Pessoais ...................... ..... .. ... . . .. .. .. . Aeronãuticos .. . ..... . .. . . .. .. .. ....... . ...... . ... ..... .... . Vida . . . ............. · ···· · · · ·· ·· · · ·•··•······ ·· · · ··········· Automóvei s . . . . . . . . . . . . .. . .. . ... . .. . . . Cascos . . ............. . . .. . . .. . . . . . . .. ....... . .. . -- . . . · · · • · · · Lucros Cessantes . . . .. .. .. . .. . •.. . ... . ...... . Riscos Diversos ............... . . . .... . ... . ... .. . . .... .. . . .. . Exterior ...... ... .. .. . .. . . . ... ............ . . ... . . . . . DESPESAS INDUSTRIAIS DIVERSAS Incêndio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... .•. . . Transportes ........... . . ..... . .. ....•.. . ....... . . . . . ... . . .. Acidentes Pessoais .... . ... . . .. . ..... . . . .. . ... .. ... . .. .. . . . . Aeronâuticos ..... . .. .. . . . . .. . .. . .... . ... . . . .... . ... . . . . . .. . Vida ................ . . .... . ........ ................. • ....... Automóveis . . ........ . ..... .. . . ........ . .... . . . . . ... . ..... . . Cascos .. . ....... . .. ...... . . . . . ..... . .. . .. . . . ......... . .. . . • . Lucros Cessantes ................•.......•..•........ . .... Riscos Div~rsos ..... : ~· Carteira Exterior . . , ..... . .. .·. . .. ... .... . . . . .. . • .......... . .. Agrícola . .......... : . . . . . . . • . . .. ..... . ..•....... . . . "....! • • • • •

••••••••• • • •• •• • •••• :

-REVI~~

OE SEGUROS

• • • •• •• • •• :

685

AJUSTAMENTO DE RESERVAS Exterior . . ....... . .. .. . . . .. . .. . . . . .. .... . ... • .... ... ... . .. . .

CR$

681.832,30

RESERVAS TÉCNICAS (CONSTITUIÇAO) CR$

Matemática Vida - Exterior . . . ... ... .. . .. .. . . . . ... . . . . . Vida - Carteira Metrópole ... . . ... . .. .. . . .

2.201. 785 ,70 1 .535.568,30

3 . 737 .354,00

RISCOS NAO EXPIRADOS Incêndio .. ..... . .......... . . . . .... . . . . .. .. . . Transportes . . . . . . ....... . . ... ....... .. .. . . . . Acidentes Pessoais . . . . ....... . .... . .. . . . . • .. Aeronáuticos . . . . . . . ........ . ....... . . . . . . . . Vida ..... ..... . . ... . .. . . .. ... . . .... .. . . . . .. . Automóveis ........ . .... . . ... . ....... . .... . . Cascos . . . .... . . . .. .... . .. . .. .. .. . .......... . Lucros Cessante s ... . .... . .... . . . .. . ........ . Riscos Diver sos ..... . .. . . . .. . ... . .. . .. . . . . . . Agrícola . . ......... . .. . . . .... . . . . .. .. . .. . . . . Exterior .............. . .. .... .. . . . ..... . ... . . .

61.958. 173,90 9. 298 . 310,50 2 . 983 . 756,60 690 . 961,70 10.353. 525 ,10 21.489 .580,50 735 .492,30 1 . 229 . 966,60 507 .914,90 97 . 781,20 5 .525 .871,60

114 . 871 .334,90

SINISTROS A LIQUIDAR Incêndio . . . . . . . . . . . . ... .. •.. . . .. . .. . . . Transporte s ....... . ........... . Acidente s P e ssoa i s .. . . . .. . . . . . . .. . . . . ... . .. . Aeronáuticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .. . . Vida . .... .. . . . . . . .... . . .. ...... . ...... .. .. .. Automóveis . . .. . ......... . . . . . . . . . . . . . . . . .. . Cascos . . . . . .... . . . . . .. . .. . . . . ... . . . . . . . Lucros Cessantes . . . .. .. . . . ... . .. . . . .. . .... . . Riscos Diversos .. . . .. . .... . .. . .... . ... . Agrícola ............. . . . . ... .. . . ... . . . ... . . . Exterior .. .. .. .. . ....... . . .

30 .103 . 341,60 25 .855 .096,10 2 . 286. 114,60 827 .466,10 7 . 257 . 666,70 25 . 294 . 617,10 2 .323 . 74.3,40 220 .954,80 930 :499,90 '29. 500,90 •21 : 190 . 862,80

116·. 319.864,00

CONTINGÊNCIA Incêndio . . . . . . . .. .. .. .. .. ... .. . .... . . Transportes . . . . . . . . .. . .... . .... . . . . .. .. . . . . Acidentes Pessoais . . .. . . . .... . .. . .. . ...... . . Aeronáuticos .... ..... . . . . . . . . . . . . . . ... . Vida ..... . ... ... . .... .. .. .. .. . .. ·...... .. : : . . Automóveis . . . . . . . . . . .. . . . . . . .. . . . ... .. . Ca scos .. . . . ... . . . ...... .. .. . ...... . . . . . . . .. . Lucros Cessantes . .. . . . . . .... . . .. .. . . . ..... . Riscos Diversos . . . ...... . .... . . : . .. . .... . .. . ,Agricola . .. . .. .. . . . . . .• .. • .... . .. . . . . . . .... . Exterior . . .. .... ... . . .. . . . . . . .. . . . •. . . . . . . . .

4 . 036 .363,10 2 . 519 . 44'i ,70 158 . 937 ,00 46 . 003 ,70 690.235,00 L 432 . 638,70 46 .0í3 ,50 80 . 869,30 33 .831,00 6. 518, 70 473. 632,90

9 . 524 .580,60

FUNDOS ESPECIAIS Estabilidade Tra nsp orte s Estabilidade Auto móv eis Catástrofe Acidentes Pessoais Catástrofe Aero mí utic os ... . .. .

2 . 364 .967,90 1.815.407,10 178 .352,00 36. 085,10

4 . 394 . 812,10

248 . 847. 945,60

SOMA DA DESPESA INDUSTRIAL ...... . ... . DESPESAS DE INVERSOES . ... . ...... ... . . .... . . • ..... . .•. .. DESPESAS ADMINISTRATIVAS . ... . . ..... ... .. .. . . ... . ... . . EMPREENDIMENTOS ASSISTENCIAIS ... ... . . .. . . . . . OSCILAÇOES E DEPRECIAÇOES .

1.993.100.963.10 15 .422 . 621,50 129 . 146 .576,70 2. 221. 641 ,30 1.927 . 96 7,30

SUBTOTAL ... . . EXCEDENTE DE 1956 .. . . . . ....... . .

2.141.819. 769.90 52 . 140 . 745 ,60 2.193.960 .515 ,50

TOTAL . .. . . . .. .

DISTRIBUIÇÃO DO fXCEDENTE (APROVADA PELO CONSELHO TÉCNICO EM SESSÃO DE 14-3-57- ATA N. 945 ) EXCEDENTE . .... . . ... .. . . .. . . . ....... . ..... . .. . ...... . . . . . RESERVA SUPLEMENTAR (Art . 70, Alínea " A " , dos Estatutcs). DIVIDENDOS 8% d o capital r e alizado e reserva suplementar (art. 70, alínea " B ", dos Estatutos ) .. . .... . . . . . . . . ..... . PARTICIPAÇOES ESTATUTARIAS (Art. 70, alinea "C", dos Estatutos ). ADMINISTRAÇAO (Art. 27, dos Estatutos) . . . ... . . ..... . FUNCIONÁRIOS (Art. 49. dos Estatutos )

52. 140 . 745,60 10 . 428 . 149,10

6 . 066 . 390,20

840 .000 ,00 22 . 160 .000,00

SALDO . . . . .. . . . . ...... . . . FUNDO DE IND . E BENEFICÊNCIA (Art. 70, parágrafo único, alínea "A" , dos Estatutos ) . . ... .. .......... . PROVISAO PARA ENC . FISCAIS ( Art . 70, p a rágrafo único, alíne a "A", dos E statutos) .. .. . . FUNDO PARA CRÉDITOS DE REALIZAÇAO DUVIDOSA (Art. 70, parágrafo único, alínea " A" , dos Estatutos ) ..... . FUNDO PARA PROPAGANDA E ESTUDOS TÉCNICOS (Art. 70, panígrafo único, alínea " A " , dos Estatutos) . . . .. . . .

23 . 000 .000,00

39. 494 .539,30 12 .646 .206,30

4 .968 . 611 ,40 4. 500 .000,00 2 .677 .594,90 500 .000,00

12.646 .206,30

MIGUEL SALIN, CHEFE DA DIVISA O DA CONTABILIDADE, C . R . C . 2 .999; JOSÉ ACCIOLY DE SA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO ; AUGUSTO XAVIER DE LIMA, Presidente . ·

686

JUNHO DE 1957

A Instituição do Resseguro O instituto de resseguro, segundo se cons· tata da reduzida literatura que existe a respeito, pa : ece remontar aos fins do século XV, quando o seguro propriamente dito começou a tomar feição jurídica. Naquela distante época ainda não existiam tmprêsas de seguro perfeitamente calcadas em pianos matemático-atuariais, e os riscos eram assumidos por particulares, obedecendo a critérios impreciosos e bastantes empíricos, que r.1ais se assemelhavam ao jogo e a aposta. Eram frequentes os acontecimentos qm culminavam com o esgotamento da capacidade financeira do segurador que, nem sempre se encontrava em situação de solver os comprornisos assumidos e decorrentes do contrato, da· da a adversidade dos fatos e a falta de base da instituição, ainda um tanto embrionária. Nessa época o segurador corria o riscc confiante única e exclusivamente na sua própria sorte; por outro lado, a gravidade dos riscos, em virtude da imperfeição dos meios de transportes e do largo exercício da pirataria. traziam sérias preocupações aos seguradores quando se tratava de assumir riscos de certa relevâncijl. Mui tos desastres financeiros ocorreratr até que despontasse a idéia da repartição do ris co. Tem-se conhecimento que o grande incên clio das Docas de Londres, no século XVI, determinou a falência de várias emprêsas de seguros. Tal acontecimento foi que engendrou a rotnpreensão da necessidade de se imprinlÍr

PROF. JORGE AVELINE Ass·istente da cadeira de " Organização e Con· tabilidade de Seguros" na Faculdade de Ciên· cias Econô111Jicas da Universidade do Rio Grande do Sul. uma nova orientação à incipiente instituição. Nessa oportunidade, se imaginou repartir um mesmo risco entre dois ou mais seguradores, de sorte que cada um pudesse suportar c compromisso do risco dentro dos limites da sua própria capacidade fananceira. Surgiu, ai o princípio da divisão das responsabilidades, isto é, a teoría de que não era conveniente expor-se a perda grandes somas em um só acontecimento ou stmstro. Assim nasceu o que hoje conhecemos sob, nome de " Cosseguro " . Entretanto, êsse sistema ele repartição dt: riscos veio apresentar sérias dificuldades de ordem administrativa, dado o invulgar cresci· mento que de um momento para o outro houve no comércio do seguro. Em muito pouco tempo ficou demonstrado um conjunto de ineficiência que mereciam in· tegral reparação. Por isso os segu radores pensaram numa outra modalidade ele repartição, mais prática e mais rápida, qual seja, a de assumir o risco inteiro para depois ceder o que ultrapassasse c: limite de sua capacidade financeira . A essa operação é que se deu o nome de "Resseguro''. Nesse contrato de resseguro, o segurado nada tem a ver com a particularidade da cessão,

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1. 0 DE JANEIRO DE 1874 StDE -

RUA GENERAL OSORIO, 725 -

PELOTAS -

RIO GRANDE DO SUL

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~EVISTA

DE SEGUROS

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pois só contrata com uma empr,êsa, ela qual ha· verá o prejuízo em caso de sinistro ; a campa· nhia fica obrigada a pagar a indenização total. Posteriormente, a seguradora receberá da que tiver aceito o resseguro a parte que lhe cor· responde, pelo natural ressarcimento. Disso se conclui que, a instituição do resseguro nada mai s é senão que um ·seguro, pró· priamente dito. No Brasil, o estabelecimento do resseguro nasceu com o Decréto 1.186 de 3 de abril do ano de 1939, sarrcionado pelo saudoso prest· dente Getúlio Vargas. A sua criação foi um imperativo de ordem política e econômica, pois impediu , decisiva· mente, que g rande quantidade de divisas fô ssem c! enadas para o exterior. A in stitui ção o resseguro, com a fundaçãc do In stituto ele Resseguro do Brasil, vulgar• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •·

mente conhecido sob a sigla de IRE veio disciplinar o meio segurador do país. a tomada elo seu capital estão como acionistas o govêrn o e as próprias emprêsas de seguros. Essa magnífica instituição econômica veic pulverizar o quadro elas responsabilidad es dos riscos, fortalecendo, assim, o grande e crescen· te mercado nacional da previdência. Com, essa providência peculiar o govêrnc sedimentou uma organização que tem favorecido não sàment e a classificação dos riscos seguráveis, como ainda as tarifas de prem10s, condições elas apóli ces, enf im tudo que se relaciona com a estabilidade e a segurança elo se· guro privado do país fator de relevância para a estabi li zação e consistência ela nossa estrutu· ra econômic a, financeiro e social. -+ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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· JUNHO

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1.'95'~

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A Importante Missão da Técnica D iscurso do Dr. Angelo Mario Cerne, na solenidade de posse dos novos membros das Comissões Técnicas da Federação Quando o nosso Conselheiro Raul Telles R uclge propôs ao Conselho ele Representarrtes ela Federação Nacional elas E mprêsas ele Seguros Privados e Capitalização, cúpola máxima ela direção elo Seguro Privado no Brasil, a rea lização desta sessão solene ele agradecimento pelos valiosos serviços que vincles prestando à nossa Pátria e, ao me ser delegado o honroso cometimento ele vos · dirigir a palavra, recordei a f rase ele um grande brasileiro: "O Brasi l constitui um campo quase virgem. a ser clesbra vaclo pela técnica nacional ". Q:uem o disse foi R oberto Simonsen. o g rande dapitão ele in dústria brasileiro, .que, além di sso, foi t ambém grande economista. grande engenheiro e grande patriota. S ua lição vai mais longe. quando cleda ra : "Nossos problemas têm que ser. em sua " maior parte, por nós mesmos estudados e ''resolvidos. Não que neguemos o valor ela "cooperação elo braço, elo cérebro. elos capi" tais ele outros povos. mas as hostilidades elo "meio obrigam a tal pe · íoclo ele aclimatação "e ele rea justamento que estão como a indicar "q ue será ela técnica, já inteiramente naciona" li zada, que há ele surgir boa parte elas solu"ções para os principa is problemas naci onais " . Paulo Sá . professor uni ver sitári o e nome sobejamente conhecido, em virtude dos altos postos que já ocupou no País, dotado de g rande saber e especiali zado em estudos e pesqui sas tecnológicas, disse com certa amargura. referindo-se às expressões ele Simonsen: , "Ora, essa técnica qt.ie, por ser adequada aos problemas diferentes da nossa evolução, " precisar estar constantemente pesquisando e "procurando, essa técnica no Brasil sof re, eles" graçadamente nos dias de hoje, uma crise. "grave e dolorosa. "Sempre nos pareceu que os nossos ho" mens públicos nunca sentiram bem a impor" tância da tecnologia para o progresso econô" mico e, por conseguinte, social de nossa ter" r a e de nossa gente. Ao nosso imediatismo de · "povo habituado a imp ~ovisar e pouco afeito "à pertinácia das obras a lo_ngo prazo, são in" finitamente mais agradáveis, porque mais " visíveis e mais espetaculares, as soluções es" palhafatosas que tratam ele uti liz'\_r recursos REVISTA D E SEGUR OS

" novos ao invés ele aproveitar melhor o~ já "existentes ". Faço, ainda, uma citação elo trabalho ele Paulo Sá, que lí, sôbre os problemas dos técnicos no· Brasil . Diz êle: "A técnica é, afinal ele contas, uma arma " mai s ou menos capaz , posta nas mãos do ho"mem, como um fator multiplicador de suas " fôrça ~ próprias e naturais" . Colocado o técnico como o conqui stador elo Brasil para os brasileiros. colocado o técnico como element o decisivo e multiplicador de fôrças novas e, finalmente. tendo em vista a sua constante necessidade de pesquizar para evoluir, segundo a palav ra dos doutos citados, tenho o grande júbilo ele dizer que, no setor ele Seguros, não nos preci samos amargurar pela crise ele bons elementos . Assinalamos, neste auditório, a p; esença de ~et~ran os homens elo Seguro, que montaram a técnica brasileira, refundida com aquela trazida pelos estudiosos i .. biários e, finalmente, sedimentada por novos elementos entusiastas, que ora militam nestas Comi ssões de Técnicos. Assim, temos visto a evo lução constatrte, entusiástica e especialmente construtiva, el e uma t écni ca de Seguros bem brasileira . O Seguro brasileiro poucle desenvolver-se com a ajuda d~sses desinteressados técnicos, que deram, estão dando e continuarão a dar o

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melhor ele sí para o aprimoramento constante elo nosso ramo ele negócios. Não há uma Comissão - e posso testemunhar êste fato, baseado nos longos anos de exercício no Conselho Técnico do Instituto de Resseguros elo Brasil - que não se tenha batido, construtivamente, pela melhoria das condíções ele Seguro e Resseguro aplicáveis ao nosso país. A repercussão dêsses esforços tem sido objeto ele encômios ele entendidos e desinteressados; haja vista que: A nossa Tarifa Incêndio foi reconhecida na última Conferência Hemisférica ele Seguros, reailzada em Buenos Aires, como a melhor do continente latino-americano. O nosso Plano ele Resseguros Transportes tem recebido os mais favoráveis comentários em tôcla a parte elo mundo, pelo seu custo módico para as Seguradoras. A nossa Apólice Incêndio é muito liberal . As nossas coberturas de Seguros Aeronáuticos foram àtimamente concebidas.

Enfim , em tôda a parte, p rocurou-se aplicar uma técnica ele Seguro realmente adequada às particularidades do Brasil. ·Não posso, tão pouco. furtar-me ao dever de assinalar que o esfôrço elos técnicos brasileiros ele Seguros é realmente ingente . Falta-lhes 'tempo para o estudo, porque, durante o dia, estão labutando nos seus a fazeres pro· fissionais. Falta-lhes maior preparo técnico, por que só muito recentemente começou-se a tratar elo assunto no Brasil. Sobra-lhes, porém, muito amor à profissão e é isto o que o Conselho ele Representantes ela Federação acionai das Emprêsas· ele Seguros P rivados e Capitalização desejou focalizar. Portanto, êsses agradecimentos, que faço a todos vós, representam o reconh ecimento ao que ele mais nobre tem produzido a nossa profissão ele Seguradores privados rro Brasil, porque todos e cada um têm dado o melhor de :;eus esforços para que possamos dizer. alto e bom som, que a in stituição elo Seguro Privado em nossa Pátria está habilitada. devido aos técnicos que possui, a bem ~ervir aos que dela necessitam.

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JUNHO - DE

Í957

Novo PIano de Resseguro 1957 Incêndio Não é a primeira vez que na Revi sta de Seguros comentamos de público planos de resseguro. Já no Correio do Povo de Pôrto Alegre de 20.8.1930 e na Revista de Seguros de Dezembro de 1930 ao sugerir a criação do INSTITUTO NACIONAL DO R.ESSEGURO. em parte final de artigo, esquematiza vamos um plano de resseguro mais ou menos igual ao que é concedido ago-a pelo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL aos segurado res do país. O novo plano ele resseguro incêndio con· siste na cobertura: I) EXCEDENTE DE RESPONSABILIDADE: em cada apól ice-risco, referente a um mesmo ri sco isolado.

por José Albert Botton Para H " RPvistH dP Sf'gurnR"

c) Operação . . . Contrôle indispensável pela sociedade elas suas responsabilidades em risco como o vinha fazendo anteriormente afim ele estabelecer '' à priori " a retenção desejada em cada ri sco isolado como definido na Ta ri f a de seguros Incêndio do Brasil. II) EXCESSO DE DANOS (Catástrofe) : a) Prêmio . . . Pagamento ele uma taxa ::ôbre os prêmi os não ressegurados ou retidos pela sociedade, na base ela seguinte formula: Pe T = 0.84375 a - b - P. Isto equi vale dizer que a RECEITA-PRÉMIO e o PR~MIO RESSEGURO EXCEDENTE DE RESPONSABILIDADE m· fluem na citada taxa:

a) Prêmio . . . . Proporciona l as responsabilidades assumidas e cedidas: b) R ecupero Idem sôbre os danos apurados;

Resseguros Inalterada .. . .. . ..... . o/G Decrescen te ......... . % Crescente .. . . . . .. .. .. . <fr Decrescente . . ....... . % Crescente . ........... .

Receita. de Prêmios Decrescente ......... Inalterada . . . . . . . . . . . . Decrescente . . . . . . . . . . . Decrescente . . . . . . Inalterada . . . . . . . .

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2 3 4-

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b) Recupero . . . O excedente ele dano~ pagos em consequência de um mesmo evento ~ deduzida a recuperação obtida do Plano de Ex· cedente ele responsabilidade (I) e o LIMITE DE CAS TROFE ela sociedade no risco da· nificado, ampliado ele acôrdo com a seguinte fo rmul a. 3 SIGMA R + 6 R LC =R X SIGMA R+ 8 R

I) I Apólice I I danificada. I Seg;uros ll ) I ou Não I - I )I-1,.----S.}M-~--4c-=OO -

Jnflu ênáa na Taxa. taxa se mantem inalterada taxa aumenta taxa diminui taxa aumenta taxa diminui

c) Operação.. . Contrôle indi spensável pela sociedade de suas responsabi lidades em risco e apólice-risco para obter uma equitativa recupe .. ação correspondente aos prêmios pagos pelos dois planos de resseguro incêndio . Evitará assim a sociedade as surpresas elo novo pl ano cuja sorte lh e pode ser infeliz. Vamos exempli ficar:

I Resseguros I Retenção

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Danos Cr$ 200 I nos altos Distribuição I l. R. U· I C ia. I e nos baixo' 400 1 -0 1- 200 I Altos

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III) RETROÇESSÃO: As soci(':da· . premiu nunca inf erior ao último triênio de redes cedentes e o IRB participarão dos prê- ' sultados Otimamente s::tt1sfatórios. Além disso reservou-se para o administrador dos planos mias e sinistros dos planos ele resseguros aciuma · comissão-extra e a liviou-se elo mesmo os ma. Sem discutir as vantagens e desvantagens encargo s insuperá ~ei s de um plano de exce· deste novo plano, nem opi nar oráculosamente dente ele responsabilidade que não podia mana respeito, pareceu-nos, entretanto, que ao ester em dia. tabelecer a taxa ele catástrofe clespresou-se o critério de seleção de riscos por parte das soFazemos os nossos melhores votos para ciedades vist o que não constatamos ter entra· que este plano de experiência seja feliz e prós· elo em linha ele conta a média ponderada ele p~~o tant o para os seguradores como para os sinistros elos três últimos anos em cada so- retrocessionários e resseguraclor. Todos o~ ciedade para g ravar ou aliviar-lhe a t axa cor- mares estão povoados de recifes e os navega· respondente. Isto seguramente virá posterior- dores os vencem cotn facilidade, o mesmo di· mente e· será ele justiça. remos com ·relação a est es planos pois a pleiaU ma impressão que o assunto deixa, e, de ele otimos element os ele que o IRB está se não o ·fôr, aqui vai a nossa "mea-culpa". ce cada não terá di ficuldacles em remover pr· é que a preocupação foi ele garantir aos resse- qtHlnos escombros naturais a toda obra. Esta é a nossa fé. · guradores e retrocessionários uma receita · ~=··~--jN:-:-:-:··:-:··:-:-:··=··:-:-:.-:··=··:-:··:··=·4:··=··:··;· -;··:··.··.··;··:··=··:-:..;..·.~·:··:··:-:-:~·=··=··:-:-:-:··=··:..:-:-:-:··:-:··=··=··:.. ·:··=-=··:-..:-:.•:..:··=··:),

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JUNHO DE · 1957

Seguro de Vida e de Acidentes para os Passageiros de Onibus 1Jeven1, as emP_rêsas de tra·n.sporte coietivo indenizar os passageiros poy acidentes ou danos sofn:dos durante a viagen; - No Recife, a'tualnvente, apenas duas ou três emprêsas 111ant êm seguro contra terceiros - O e.remplo da "tmnways" há alguns anos passados - A culpa é do poder público .

A obrigatoriedade ele manterem os veículos coletivos elo Reei f~ seguros contra terceiros o que garantiria aos passageiros indenizações pelos danos ou prejuízos porven tura sofridos, foi debatida na última reunião elo Conselho Regional ele Trânsito. A propósito, a nossa reportagem ouviu o sr . FeiTk1.ndo Mendonça, delegado ele Aciclentes, que nos prestou interessantes declarações a respeito elo assunto. PRIMEIRA CONDIÇÃO Disse-nos êle: Realmente, o seguro ele responsabilidade civi l é a primeira condição que o poder públi co (Estado) exige para consentir rra exploração elo transporte pessoal. Assim deve ser no Rio, em São Paulo, em Belo Hori zonte, em Pôrto A legre e talvez em Salvador. Quanto a Pernambuco só se conheceu aquela garantia nos , saudosos t empos da , , "Tram:ways". Lembro-me de inúmeras indeni- ,· zações por danos materiais e pessoais, desde a roupa ele linho que se inutili zava num dos bondes até à vida que se destruia num elos vários acidentes ele tráfego. E' um princípio corriqueiro que no instante em que o indivíduo sobe a um transporte, firma um contrato pelo qual o seu proprietário é obrigado a conduzi-lo a salvo ao ponto ele clesti-

no, e. não o fazendo, se obriga ele logo a reparar os clall!os ou prejuízos porventura causados. Não adianta discutir a culpa elo passageiro. Contemporâneamente, há uma preliminar presunção ele culpa do empresário. Compreende-se. Pois, não seria tolerável que se puzesse em ri sco, a todo instante, a viela ele alguém, e é precisamente o caso elo transporte coletivo, e não se oferecesse a contrapartida ele uma responsabilidade pressuposta. SITUAÇÃO EM PERNAMBUCO Depois de referir-se à ausência absoluta ele providências elos poderes públicos, em Pernambuco, para resguardar os direitos elos passagei~os, o clr. Fernando Mendonça lembrou o caso ela "tôcla-poderosa autoviária, notoriamente rica", que nunca pagou siquer as suas matrículas na Delegacia de Trânsito. E por último, montada na mais negra chicana judiciária, expoli ou a muni-cipalidade em milhões de cruzeiros. O Poder Público, por simples covardia elos seus respotl'sáveis, nunca teve ânimo ele compelir a "Aut oviária " a cumprir o seu dever, quando ela ea apenas um problema ele polícia distrital". CULPA DO PODER POBL.ICO Duas ou três emprêsas de transpmie no Recife mantêm seguros cont ra te rceiros

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Diretoria Com. José Rainho da Silva Ca rneiro João Evangelista Barcellos Filho

Agentes e Representante-s em todos os Estados

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SEGUROS

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disse o delegado de Acidentes - e tôdas poderiam mantê-los. O que falta, portanto, de parte do Poder Públi co, é noção de dever para com o povo e alheiamento ao protecioni smo político-pa rti dár io, essa lepra daninha que termi na fechan do as po rtas do país. rrão pa~a balanço. mas para a bancarrota. O mais curi oso é que as chamadas "emprêsas ··, peri od icamente reivindicam aumento de tat; f as mas não can i f estam o menor gesto de probidade assegu rando alguma vantagem à população. Enfim, vá lá que as emprêsas queiram só expoliar, o que lhe é característico através da História . . O que ninguém compreend e é que o Poder P úbli co, que devia falar em nome do povo, ao conceder os aumentos, rrão exij a a con trapartida correlata. ou se ja pelo menos o seguro de responsabi lidade civil. Aliás, no meu modo de entender, essa compensação, poderia ser executada por um imples fu ncionário o da Delegacia de Trânsito: QUER MATRICULAR O CARRO? EXIB.A A PROVA DE SEGURO CONTRA TERCEIRO. NÃO TEM? VA' AN -

DANDO. REQUEIRA MA!\'DADO DE S EGL'RANÇA. E pronto. O PROBLEMA DAS INDEN IZAÇõES Sôbre as indeni zaçõts. disse-nos o Sr. Fernando Mendonça: - O fato é que a Delegacia de Acidentes vive a braços com o problema das indenizações, sem dispor ele out ~o elemento que não seja a persuasão. A regra é est a: o causado r do dano . conf ia tanto na in operância judi ciária, que depois de ouvir o sermão do prejudicado, lhe diz por cima dos hombros PROCUR E A JUSTIÇA. Razão pela qua l, muita s vêzes, o problema se resolve na ponta ela faca, e depois, os virtuosos. pelas esquinas, darram-se a acusar o sujeito pob re que tinha o seu carrinho. em perfe ito estado, e de uma hora para outra viu-o destruido por um de ses tanks que rodam pela cidade. A cul pa não é das emprêsas, mas do Poder P úblico . f! ue se o mite, faz o seu jôgo, subordina-se ao peditório, ou ao domínio elos fatos consumados, êsse t enebroso clima que se respira atualm ente no Brasil .

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Delegado Geral para a América do Sul - DR . RAYMOND CARRUT Rua Conselheiro Crispiniano, 64 - São Paulo

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Assistentes: Drs. Pierre Serrigny e. Gerard Mensire

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Rio de J aneiro - I. Rubinstein - Av. Rio Branco, 4 - 3.0 andar, Fone : 23-2678 . - S. Paulo - José Whately - Rua Cons. Crispiniano, 64- 5.0 andar . Fone : 32-3812 Porto Alegre - F . Bento & Cia. - Rua Voiuntários da Pátria, 1401. Recife F ernando Maia da Carvalheira - Av . Rio Branco, 23. 1.o - Belo Horizonte R ené Renaul t - Rua Curitiba 656, 11. 0 - Salva d or - Arman d o Menezes Ltda., Edifício Corrêa Ribeiro, 3.0 andar, sala 1 - Fortaleza - R . Elízio Frota - Rua Major Facundo, 11. - J. Pessoa - Cleto A. Cunha - Rua Maciel Pinheiro, 971. 0 - Curitiba ..,...- Arnaldo Siqueira & Cia. - Rua 15 de Novembro, 467-4.0 andar.

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JUNHO PE 19b7

O Emprêgo de Côres na Segurança do Trabalho Anteprojeto d1~ norma, elaborado pela Comissão instituída pela Associação Brasileira de normas técnicas - Finalidades U ma comissão instituíd a pela Associação Brasileira de No:·mas T écnicas para o estudo e organ ização das normas reguladoras do emprego da ~ô r na segurança de trabalho elaborou anteprojeto sôbre o assunto, o qual fo i remetido aos associados da entidade para que apresentem sugestões. Participaram elo referido órgão representantes elas seguintes organizações: Instituto ele Ressegu~os elo Brasil , General E letric S.A., Companhia Ca rri s, Luz e Força elo Rio de Janeiro, Companhi a Siderúrgica Nacional , Associação Brasi leira para Prevenção ele Acidentes S. A. clu Gaz , Divisão ele Higiene e Segu ~ ança elo Trabalho, a cujo di retor, sr. Evio Santos elo Bustamante. foi entregue a presiclencia elos trabalhos. O trabalho elaborado recomenda o ma i -r interêsse. t endo em vista os obj etivos ela moderna tecnologia e consequentemente mawr produt ividade indust rial, considerando-se o máximo de segurança que as refe~ iclas normas tendem a alçança r. AS C6 RES A norma aprovada pela comissão a que já nos referimo , indica as côres que elevem ser usadas no · locais ele trabalho para a prevenção ele acid entes. iclenti ficando os aparelhos ele segurar!ça. delimi tando areas e adverti ndo contra pe rigos. A firma que a indicação elos pe~i gos naturais por meio ele uma cor nãq dispensa o emprego ele outras fo rmas de prevenção de acidentes. Diz, ainda, que o uso de cô res ele ve ~ ser o mais reduzido possível , pois, quando utiii111! zaclas em excesso, ocasionam distração, con f J· são e fad iga ao trabalhador, principalmente se este as tiver constantemente ao campo visual. P rossegue recomenclar:do que as côres padronizadas pela norma não sejam usadas na pintura do co rpo das máquinas. à exceção elo verele. do branco e do preto. FINALIDADES A norma explica, a seguir, que o vermelhJ é a cor usada para distinguir e indicar equip'lmentos e aparelhos de proteção contra incendi·) e combate a incendio, não devendo ser empregada na indú stria para assinalar perigo, por ser ele pouca visibi lidade em comparação, por exemplo, com o amarelo (de alta visibilidade ) e o

alaranjado (que

significa~

REVISTA DE SEGUROI

sim, ser ela empregada para iclenti ficar: caixas ele alarme ele incendios, hidrantes, bombas de incendio, si renes de alarme ele incendio, caixas com cobertores para abafar chamas, extintores e sua localização, indicação de extintores ( visível à clistârrcia, dentro da á rea de uso elo extintor) , locali zação ele mangueiras de incêndi o (a cor eleve ser usada no carretel, suporte moldura ela caixa ou nicho), baldes ele areia para extinção de incêndios, tubulações, válvul as e hastes do sistema ele aspersão de água, transportes com equipamentos de combate a incêndi o e portas de saída de emergência. O alaranjado é recomendado para identificar: partes moveis e perigosas de máquinas e equipamentos, partes in t e r nas elas guardas de máquinas que possam ser remov idas ou abertas, faces internas ele caixas protetoras ele dispositivos elétricos e faces externas de polias e engrenagens. O amarelo (~o r usada para indicar "cuida elo ! ") eleve ser empregado para assinalar:

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partes baixas de escadas portatis; corrimõe;; de acordo com a recomendação da A. B. N. T. parapeitos. pisos e partes inferiores de escadas deve ser empregado: em avisos contra uso ·' mov imentação ele equipamentos que devam que apresentem perigo; espelhos de degraus de pennanecer fora de serviço; em barreiras ~ escadas; bo~dos desguarnecidos de abertura• no solo (poços, entradas subterrâneas, etc.) e banclei rolas de advertência a serem localizadas de plataformas que não possam ter corrim'ios ; nos pomos de comando de partida ou fontes dr energia. A esse respeito, apresenta a norma os bordas horizontais de portas de elevadores f]Ue se fecham verticalm en te; faixas no piso ;( e:Jsegui r!tes exemplos: el evaclo ~ es, entrada para tracla ele elevadores e plataformas ele carrega- caixas subterrâneas, tanques. fo::-nos, caldeiras mento; meios-fios onde haja necessidade de caixas de controles eletricos, estufas, válvul;!s, chamar a atenção; paredes ele fundo ele çorre- andaimes e escadas. clo~es sem sai da; vigas a baixa altura; cabines, Por ser a cor usada para indicar os perig\IS caçambas e gatos ele pontes rolantes, guiP lhs- provenientes das radiações eletromagnéticas petes, escavadeiras. etc.; equipamentos de transrretrantes e partículas nucleares - prossegue porte e manipulação ele material, tais como a norma - o puq:;u· a de\'e ser empregado nos seguintes locais ele trabalho: portas e aberturas empi lhadeiras. tratores indust riais, pontes roque dão acesso a locais onde se manipulam 0 u lantes, vagões reboques, etc.; fundos de letreiarmazenam materiais radioativos ou matenais ros e avisos ele aclvertencia ; pilastras, vigas. contaminados pela radioatividade; locais anel~ postos, colun as e partes salientes de estruturas tenham sido enter rados materiais e equipamene equipamentos em que se possam esbarrai ; catos contaminados; recipientes de materiais ravalentes, porteiras e lanças ele cancelas; bamlcidioativos ou de refugo ele materiais e equiparas como sinal de advertência ( combindclo ao preto) : comarrdos e equipamentos suspePso.; mentos contaminados; sinais luminosos para que ofereçam perigo. Recomenda que as listns . . indicar equipamentos p~oclutores de radiaçõe3 ver ticais ou inclinadas, e quadrados preto,; se- eletromagnética s penetrantes e partículas nucleares. rão usados sôbre o amarelo quando houver necessidad e de visibilidade da sinalização. Deve o branco ser empregado para assim · lar: passadiços e corredores de circulação, por OUTROS FINS meio ele faixas ( localização e largura ); direção e ci :cul ação, por meio ele sinais; localizaO verde, segundo a norma, é a cór usada ção ele coletores de resíduos: locali zação de bepara caracterizar "segurança" e deve ser usado bedouros ; áreas em torno elos equipamentos de para identificar: caixas de equipamento de socorro de urgencia, caixas contendo mascaras socorros de urgencia, de combate a incendio ou outros equipamentos de emergencia; e área:; contra gases; ch uveiros ele segurança; macas; fontes lavadoras de olhos, quadros para expo- destinadas a armazenamentos. sição de cartazes. boletins, avisos de segurança Por fim , o preto deve ser usado para icicnti ficar coletores ele resíduos e será usado, em etc.; porta de ent rada de salas de curativos -Jc urgencia. substituição ao branco ou combinado a est ·~, Côr usada para indicar "cuidado!" 1o azul, quando as condições locais o aconselharem .

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Companhia REAL de Seguros Rua Sanh Luzia, 799-13.o andar Tel. provisório: 52-4122 Rama is 271 e 272 RIO DE JANEIRO CAPITAL SUBSCRITO CAPITAL REALIZADO DIRETORIA DEP. WALTER ATHAYDE - RAUL MELLO - DIOGENES O . SARMENTO - JOSÉ FARIA JUNIOR -PAULO FILIAIS: . SAO PAULO - Rua Roberto Simonsen, 122 BELO HORIZONTE ~ Rua dos Goitacazes 15, 8.0 AUJt.:NCIAS GERAIS NOS DEMAIS ESTADOS DO OPERA EM SEGUROS DE: INCI:NDIO - TRANSPORTES PES.SOAIS e RESPONSABILIDADE CIVIL

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JUNHO PE 19ó7

Reforma do Decreto Lei 2063/40 A reforma do Regulamento de Seguros atual, dec-lei 2.063-40, imp ?e-se, para que tal diploma legal possa se ajustar a realidade da indústria do seguro no Brasil, propiciando, além disso, melhor arrecadação, e, portanto, maior receita para a Fazenda Pública. São de tal magnitude e diversidade as reformas que o decreto acima referido deverá sofrer, que não caberia neste artigo o exame completo da matéria. Vamos, pois, limitar a um estudo a um problema que nos parece fundamental, isto é, a modificação e ampliação das disposições referentes a : Obrigatoriedad e do Seguro A primeira consideração que se nos oferece é a análise elo que acontece com a obrigatoriedade do seguro já consignada em Lei. O clec. 2063/ 40 e decretos posteriores tornaram obrigatórias duas especies de seguros: - a) o seguro de fogo e b) o seguro de transporte dentro do território nacional. Ao estableecer tal obrigatoriedade, ela o foi para o ri sco de fogo com um teto inferior ele Cr$ 500.000 e para o risco de transportes, com o de Cr$ 100.000. Se atendermos ao dispositivo constitucional ele que todos são iguais perante a Lei, difícil se nos torna compreender tais limites. Se não, vejamos: - o princípio que levou a legislação de obrigatoriedade do seguro é de que aquêles que tenham à sua guarda interêsses de terceiros, são obrigados a protegê-los, abrigando-se na instituição elo seguro, para que tais interêsses não sejam prejudicados. Ora, se tal princípio é verdadeiro, porque limites a tal obrigação? Acresce que tais limites tornaram impossível qualquel fiscalização ela parte do DNSPC, pois que não só os valores, por vezes, são muito subjetivos, como o DNSPC não tem forma nem meios de poder fiscalizar, se tal ou qual comerciante fez ou não o seguro, a que é obrigado. Parece-nos que a fiscalização poderia ser automática se todos fossem obrigados a fazer tais seguros, qualqu e,?' que seja o seu valôr, e pelo seu valor real. A segunda consideração que se nos ofe.rece é a de que se se obriga os comerciantes in?ustriais e concessionários de serviços pú~ b~cos a fazer determinados seguros, porque nao se estabelece o mesmo dispositivo para to·

REVISTA DE SEGUROS

por

Celio Monteiro pam a REVISTA DE SEGUROS

elas as instituições ou associações ele qualquer natureza, cujo patrimônio seja originário de contribuições e ou garantia de obrigações assumidas para com terceiros? A terceira consideração que nos ocorre é de que se se estabeleceu a obrigatoriedade ele seguro para os riscos ele fogo e de transporte de mercadorias dentro elo território nacional porque não se estabelece a obrigatoriedade par~ o seguro de responsabilidade civil, sob os seus diversos aspectos, e, a obrigatoriedade ele seguro para os transportes internacionais? Quanto à obrigatoriedade ele seguro de responsabilidade civil ela não merece grandes considerações por que já é pacífica em muitos países, nomeadamente, no que diz respeito à Responsabilidade Civi l elos veículos a motor. Quanto. à obrigatoriedade elo seguro no transporte mternacional, êste é um problema

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mai s complexo. e qu e não sendo estabelecido com as necessá rias cautelas teria e feitos contraproducentes. Há, porém, um aspecto em que, não se nos oferece dúvida. de que deveria ser estabelecida e obrigatoriedade do seg11ro ·no Brasil "as mercadorias transportadas do B raat é o sil para o exteri or ou vice-versa, desde momento, e na proporção em que sejam prop ri edade de pessôas fís icas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no B ~ as il qualquer que seja o seu valôr". Esse é um conceito novo. e di remos mesmo arrojado, mas nem por isso deve rá deixar ele merecer a atenção ele nossos legislado res. Ninguém pode negar ao Brasil o direito de obrigar a que as men:adorias em tais condições sejam seguradas no país. e, como é sabid o a despesa em divi sas que os seguros elas mercadorias importadas, feito no estrangeiro, acarreta para nossa debilitada balança comercial. é extremamente vultosa. Não temos dados para poder apreciar tal despesa . mas supomos que a economia de divisas pa ra o país, com a aplicação ele t al dispositivo legal, não seria inferi or a 10 milhões ele dólares anuai s, tend o em vis-

ta que não há exagêro em admitirmos que há perto ele 1 bilh ão ele dóla;es de importação ::umal. Tal di spositi vo, porém, não deveri a ser estabelecido, sem que. paralelamente. fôsse dado ao seguro ele transporte intern acional a isenção ele impostos, taxas e selos que oneram , no nrasi l. extraorcli~ra ri am e nt e, tais seguros, a f im ele que possamos conco rrer com o mercado inte rn acional. Isto ele resto (as isenções de impostos) f o: am pleiteadas pelo IRE em -+ exposições datadas de dezembro ele 19-+8 e diri gidas ao Exmo. Sr. P residente ela R epública. S uponho que ja::,em nalg uma reparti ção competente ... Se tais cli spositi vos sôbre a obrigatoriedade ele seguros fô ssem aclotaclos, fácil é ele prever o ext rao rdinári o aumento ele arrecadação que os mesmos p rod uzi riam para a Fazenda ?\!acionai através elo Dl'\SPC, apezar das isenções prev i ·tas e necessárias. \ -o!ta remos . rro próximo número, a tratar da reforma el o R egulamento de Seguros.

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JUNHO

1967

Diplomação de Técnicos em Seguro·s Importante resolução tomou, recentemente, a Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização Coube ao Dr . Angelo Mário Cerne a idéia de propor tal iniciativa a seus pares . E o fez com tanto acêrto ·e tão convincente argumentação, que sua proposta contou com aprovação unânime. Melhor do que os nossos comentários, esclarecerão o leitor os próprios fundamentos da· Resolução, cujo texto a seguir, transcrevemos na íntegra. RESOLUÇÃO Considerando que para a evolução do mercado segurador nacional tem sido de alta valia o concurso dos seus técnicos, votados ao estudo e aperfeiçoamento constante ele uma complexa e árdua especialização; Considerando que, nada obstante as dificuldades nacionais nesse setor ele formação profissionaL dispõe hoje o mercado segurador brasileiro ele elevado contingente ele especialistas. realizando obra dígna ele encômios no atendimento da crescente massa ele trabalhos técnicos resultantes elo adiantado gráu de desenvolvimento atingido, no país, pela instituição do Seguro; Considerando que a falta ele estabelecimentos de ensino técnico-profissional não tem permitido a graduação oficial de técnicos de seguros, existindo apenas, em reduzido número, cursos destinados à preparação de atuários, bem como a Cadeira de Seguro da Faculdade de Ciências Econômicas, o Curso Básico de Seguros e os cursos da Sociedade Brasilei ra de Ciências ele Seguros; Consider ando que a formação profissional através de processos autodicláticos tem preenchido. vantajosamente, a lacuna oriunda da falta ele estabelecimentos de ensino organizado; Considerando que é ele toda justiça reconhecer e proclamar os méritos ele profissionais cujo cabedal é conquistado em tão difíceis condições; Considerando, por último, que é necessário fixar, para isso, um critéri o a ser seguielo, e que o exercício de mandato em Comissões Técnicas ele qualquer elas diversas entidades de classe elos seguradores constitui , por certo, verdadeira pedra ele t oque para a demonstração de capacidade profisional, A Federação Nacional das Emprêsas de Seguros P rivados e Capitalização

RESOLVE:

1) - Instituir o diploma de Técnico de

Seguro, a ser conferido a todo e qualquer profissiona l que. durante seis anos, tenha desempenhado mandato ele Membm efetivo de Com issão Técnica ele Seguros, ela Federação ou elos Sindicatos ela classe segu rad ora . 2) - Expedir êsse diploma mediante requerimento do interes~aclo, devidamente informado pelo órgão ele classe a que tenha servi elo. 3) - Divulgar pelos órgãos ela classe a concessão ele diplomas. (*) APROVADA pela Diretoria ela F .N.S. S.P.C. em reunião ele 21.6 .57 . (*) HOMOLAGADA pelo Conselho ele Representantes ela F.N.E.S.P.C. em reunião ele 28.6.57. ::,111111111111 t )11111111: 111[ ]!1 1111111111[ ]111111111111[] 111111111111[]1111~

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Acidentes do Trabalho na Agricultura O govêrno brasileiro, por decreto recente, determinou a execução e cumprimento, em todo o território nacional, de vár ias Convenções firmadas pelo país em assembléia da Organização Internacional do Trabalho. Entre essas Convenções, a de n.a 12, que a seguir transcrevemos . CONVENÇÃO 12 CONVENÇÃO CONCERNENTE A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES NO TRABALHO NA AGRICULTURA, ADO TADA PELA CONFER~NCIA NA SUA TERCEIRA SESSÃO. GENEBRA, NOVEMBRO DE 1921 - (COM AS MODIFICAÇõES DA CONVENÇÃO DE REVISÃO DOS ARTIGOS FINAIS. DE 1946)

tiuição da Organização Internacional do Traga lho, serão comunicadas ao Diretor Geral da Repartição Internacional do Trabalho e por êle registradas. ARTIGO J_O 1 . A presente convenção entrará em v1gor na data em que ratificações de dois Membros ela Organização Internacional do Trabalho forem registradas pelo Diret or Ge-

TEXTO AUTêNTICO CONVENÇÃO 12 CONVENÇÃO CONCERNENTE- A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES NO TRABALHO NA AGRICULTURA A Conferência geral da Organização In7 ternacional do Trabalho". Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, tendo-se reunido em 25 de outubro de 1921, em sua terceira sessão. Depois de haver decidido adotar diversas proposições relativas à proteção dos trabalhadores ae-rícolas contra aciclen1:es, questão compreendida no quarto ponto ela ordem do dia ela sessão, e Depois ele haver decidido que essas p-opostas tomariam a forma e convenção internacional. Adota a presente convenção, que será clPnominada Convencão sôhre a indenizacão nw acidentes no trabalho ( ae-ricultura). <i e 1921. a ser ratificada veios Membros da 0rfJ'ani7:>c~o Internacional do Trahalho. conform" nr disposições da Constituição da Organização Internacional elo Trabalho: ARTIGO 1. 0 Todos os Membros da Organização Internacional do Trabalho que ratificaram a presente convenção comprometem-se a estender a todos os assalariados, agrícolas o benefício das leis e regulamentos que têm por objeto indenizar as vítimas de acidentes ocorridos no trabalho ou no curso do trabalho . ARTIGO 2. 0 As ratificações oficiais da presente convenção, nas corrdiçõe" estabelecidas pela Cons-

r ai.

2. E la não obrigará senão os Membros cuja ratificação tenha sido registrada na Repartição Internacional do Trabalho. 3. Depois disso, esta convenção entrará em vigor para cada Membro na data em que sua ratificação tiver sido registrada na Repartição Internacional do Trabalho. ARTIGO 4. 0 Logo que as ratificações de dois Membros da Orga1rização Int ernacional do Trabalho tiverem sido registradas na Repartição Internacional do Trabalho o Di retor Geral da Repartição Internacional do Trabalho notificará a todos os Membros da Organização Int ernacional do Trabalho. Igual notificação será feita do registro, elas ratificações que lhe forem ulteriorment e comunicadas por todos os Membros da Organização.

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ARTIGO 5. 0 Ressalvadas as di posições do artigo 3.0 , tudos os Membros que ratificam a presente convenção comprometem-se a aplicar as disposições do artigo 1. 0 , até 1. 0 de janeiro de 1924, e a tomar as medidas necessárias a efetivar essas di spos ições . ARTIGO 6.0 Todos os Membros da Organização Internacional do Trabalho que ratificam a presente Co nvenção comprometem-se a aplicá-la a suas colônias. possessões ou protetorado conforme as di sposições do artigo 3.0 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho. ARTIGO 7. 0 Todo Membro que tive:- ratificado a presente convenção pode denunciá-la ao fim de um período ele dez anos depois da data da entrada em vigor inicial da convenção, por ato comun icado ao Diretor Geral da Repartição Internacional elo Trabalho e por êle registrado. A denúncia não será efetivada senão um ano depois de ter sido registrada na Repartição Intern acional do Trabalho. ARTIGO 8.0 O Conselho ele Admin istração ela Repa rtição Internaci onal el o Trabalho deverá, ao menos uma vez cada 1O an os, apresentar à

Conferência geral relatório sôbre a aplicação da presente convenção e decidirá se é oportuno inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da revtsao ou da modificação da dita convenção. ARTIGO 9. 0 Os textos francês e inglês ela presente convenção farão fé. O texto precedente é o texto autêntico ela Convenção sôbre reparação ele acidentes do t ra bal ho (agricultura) , de 192 1, tal qual foi modificada pela Convenção ele revisão dos artigos finais, ele 1946 . O texto original da Convenção foi autenticado em 20 ele novembro el e 1921 pelas assinat uras ele Lorcl Burnham. Presidente da conferência , e ele M. Albert Thomas. Diretor ela Repart ição Inte · nacional elo Trabalho . A convenção entrou em v igo.r inicialmen te em 26 de feve reiro ele 1923 . Em fé elo que eu autentiquei. de acôrclo com as disposições elo artigo 6. 0 da Conven ção ele revisão dos arti gos finai s, de 1946. neste trigésimo dia ele abril de 1948. dois exemplares originais elo texto ela Convenção, tal qual foi modif icada. - Edwa.rd PhelanDireto r Geral elo Bureau Internaci onal do Trabalho.

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JUNHO

1957

Brilhante Oração de um Lider Mineiro Quem compareceu á VI Conferência Hemis férica de Seguros . há poucos meses reunida em Buenos A ires. guard ará sempre memóri a daquel es dias inesquec íveis. F izeram-se representar alí todos os países americanos por nada menos de -l-58 delegados, tendo comparecido também grande número ele observad ores europeus que acompanharam, vivamente interessados, os trabalhos do brilhante conclave . O entu siasmo dos debates. a cordi alidade reinante entre todos. estimul ada pela traclicio· na] hospitaliélade portenha, constituíram. sem dúvida, prova impressionante de f raternidade continental. Os problemas ele interêsse comu m. coma o intercâmbi o entre as seguradoras e a defêsa do Seguro Pr ivado. foram tratados e resolvidos naquele ambiente de compreensão e respeito que cerca e ew:aminha os homens de boa vontade para um completo entendimen t o. Q ue bel o exemplo de confraternisaçãa presenciaram esses obse rvadores elo V e!hc Mundo: - os povos da li vre Améri ca. fa lando C!uasi todos a mesma língua. estendendo-se mútuamente os braços n'um grande ampl exo fraternal ! Quem foi a Buenos Aires poude sentir . com emoção, o verdadeiro e alto sign ificado, a

REVIETA DE SEGUROS

grandesa da efeméride de hoj e que, ma1s uma vêz, comemoramos, com a mesma fé e carinho dos anos anteriores. nesta festa que ora cong rega os seguradores de Belo Horizonte e a que comparecem. para maior brilho e alegria nossa. graciosas representantes elo belo sexo . Registramos também e agradecemos com sati sfação a presença ele nossos convidado Dr. Pedro A lvim, cligní ssimo delegado do JRC em M inas. Geraldo Pereira ele Brito, zeloso fi scal elo Departamento N aciona! de Seguros. F laubert Barbosa Santos, operoso Pre~ icl e nte elo Sincli '-ato dos securitários, Dr. Plácido da Rocha M iran da, Diretor-P resident:; ela A jaz Co rretores . Dr. Joffre A lves Pereira . ela redação elo Diário ele Minas e D r. J osé Oswaldo ele A rauj o. Presid ente ela Cia . ele Seguros M inas- Brasil que deverá falar sôbre a data . Conv iclanclo-o pa ra orador elo dia, quiz c nosso S in dicato render-lh e homenagem especial. Por ocasião elo cinc!uenten ári o ela vinda do ilu st re min eiro para Belo Horizont e. há poucc transco rrido. prestou a Cidade. através de sig· nificativas demonst rações ele aprêço, tributo de admiração ao seu antigo Pre feito e constante enamo rado qu~ a conheceu no berço, a acom· panhou nos primeiros passos, enfeitou-lhe os

703

cabelos de rosas e hoJe a contempla, carinhosamente, risonha e bela, no esplendor da mocidade. Todas as facetas vitoriosas de sua robus· ta personalidade foram então relembradas e justamente louvadas, na imprensa fa lada e escrita, e em formoso panegírico proferido, na Igreja de Lourdes, pelo cônego Bueno de Siqueira. Festejou-se o poét a, o jornalista, o professor, o acadêmico, o banqueiro e o homem de negócios. Desejamos homenagear agora o segurador também. Aquele que. em hora fel iz para Minas Gerais, teve a idéia de fundar a Cia . Minas-Brasil. Idéia simples e prática. Uma espécie de ovo de Colombo: - reter, dentro do Estado, fortalecendo a economia minei ra, somas vultosas de prêmios ele seguros. Idéia simples, sim. . . Para concretisá-la, entretan· to, transformando-a na esplêndida realidade de hoje, quanto trabalho, quanto sacrifício, quanta desi lusão! Mas José Oswaldo nunca desanimou. Não é desses que param no meio elo caminho, arre· piando carreira. Sua vida trabalhosa é uma constante lição de energia e tenacidade com que soube enfrentar e vencer, galhardamente, todos os obstáculos encontrados. Foi (já o disse uma vês e hoje o repito com satisfação) a viga mestra, o máximo sus-

tentáculos sôbre que se assentou, segura e firme, tôda a estrutura moral e material da nova seguradora. Foi o animador incansável que pôs espírito, coração e cérebro a serviço ela grande obra. Teve, por isso mesmo, o amparo e a con• fiança elo público, bem como o concurso ele companheiros dedicados - êsse campeão ela amizade que sabe faze r e corrservar amigop, espontânea e naturalment e, sem necessidade conselhos de Dale Carnegie, pois "possue o dom de transmitir a gente a con fortaclora emoção ela fraternidade humana".

No DIA CONTINENTAL DO SEGURO, ergamos, Senhores, as nossas taças em louvor e honra dessa nobre figu ra de segurador, cuja mão abençoada escolheu e plant ou a boa semente; - que regou com suor honrado a planta tenra e débil ; - C!Ue lhe enclireitou a haste frági l, tornando-a erecta e firme; - que soube ampará-la contra os ventos, escoimá-la de pragas, tratá-la, conservá-la incólume, sobranceira e frondosa, esplendorosa e fecunda , coroada de flores e ele frutos! (Discurso proferido pelo Presidente do Sindicato das Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização de Minas Gerais - Sr. Aggeo P io Sobrinho - no banquet e promovido por aquela entidade e realizado na "boite" do Automóvel Clube de Belo Horizonte, em come· moração do Dia Continental do Seguro) .

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Revista de Seguros 704

ANOS

TRAg~çAo .. .. .

JUNHO DE 1957

trojo/!Jos ~ró~nlêS" a3 t/JshlutÇ.~s do sêtSvRo ~

imllr~la~nÚ.,

da lv·As COMISSOES DA CAMARA

REJEITA DO O SEGURO DE VIDA OHRTGATóRIO A Comi ssão ele Constitui ção e Justiça d~r rotou, por unanimidade, o parecer do sr. Aarão Steinbruch. favorável ao projeto C!Ue "cria ') seg-uro de vida elo trabalhador e dá outras pro~ vidências ··. P ronunciando-se sôbre o assunto, ~ logo após a leitura d 'J parecer, ressaltou o sr. P~ado Kelly que o projeto feria frontalmente as normas constitucionais. pois. em crianclr) a obrigatoriedade do seguro ele viela para o trabalh o urbano ou rmal. a pretendida lei desonerava da contribu ic;ão o Estado. quando o art . 157, inciso XVI. da Constituição, é taxativo a respeito "mediante contribuição da União, do empregador e elo empregado. em iavor ela matern idade e contra as conseq uêt1Ctas ela doença. da velhice. ela invalidez e da morte". Face a êstes tê ~ mos. concluiu o sr. Prado Kelly. não lhe era possível chancelar a juriclicidacle de tal projeto. . REJEJT ADO POR UNANIMIDADE Antes ele rejeitad o o parecer elo sr. Aat:ão Steinbruch, suscitaram-se prolongados debate> a respeito. notando-se. logo a princípio. que o sr. P:ado Kely at raíra para sua tese a unani· mi?acle elos presentes ( s · s. Bias Fortes. J oaqunn Duval. Oswaldo Lima Filho. Hilac Pinto e Teixeira Gueiros) . Posta a matéria em votação. foi o pa~ece r unânim emente rejeitado, pot causa ele in constitu iciona lidacle elo projeto. PROTEÇÃO IMEDIATA AS VíTIMAS DE ACIDE:\TES DE TRA SPORTE. !NTEGRA DO PROJETO APRESENTA· DO NO SENADO PELO SR. V JVACQUA O Sr . Atílio Vivacqua apresentou no Senado, o seguinte projeto: O Congres o 1 acionai decreta : A rt . 1. 0 Nos casos ele acidente de responsabilidade elas estradas ele ferro e das demais emprêsas que exploram o transporte público de pessoas, exceto as de aviação, prestarão elas. na forma ela presente lei, ao pasREVISTA DE SEGUROS

sagei r o acidentado ou a seus beneficiários, alimento provisional, desde o dia elo acidente até à data ela liquidação amigável ou judicial da respectiva inden ização. Art. 2. 0 Considera-se acidente. para f ins desta lei, t ôda lesão corporal, perturbação funcional ou mental, ou doença, produziela por fato imprevisto e alheio à vontade da vítima e de que resulte a morte, suspensão ou limitação. pe ~ manente ou temporária, total ou p:ncial. ela sua capacidade ele trabalho . Art. 3. 0 Os alim entos provisionais regulados nesta Lei compreenderão : a) - despesas ele tratamento médi-co-hospitalar ou ambulatório e as ele apa:elhos ele prótese. até o total máximo ele Cr$ 20.000,00 (vi nte mil cruzeiros) ; b) - pensão nunca inferior ao salári o mínimo ela r egião, zona ou

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FUNDADA EM 1936 • CAPITAL subscrito e realizado . . . . . . . . . Cr$ 12 . 000 . 000,00 • RESERVAS em .. ... . 31 . 12 . 1955 . CrS 49 . 624 259,70 SEDE PRóPRIA PRAÇA RUI BARBOSA, 57 (Esq. Av. Julio de Castilhos) • End. Teleg. : PROTETORA - Cx. P . 583 PôRTO ALEGRE - RJO G . DO SUL SUCURSAIS: • Pelotas: Rua Voluntários, 210 End. Teleg. : "Protetora". • Florianópolis: Rua Felipe Schmidt. 22 End. Telg.: "Protetora" • Curitiba: Rua Monsenhor Celso 250 s602-603 - End. Teleg.: Proteto~apé. • São Paulo: Rua Bôa Vista, 208 End. Teleg.: "Protetorasp" . • Rio de Janeiro: Rua do Rosário, 99 - 5.o Tel. 43-8662 . End. Teleg.: " Pro tetor~. ". • Belo Horizonte: Av. Amazonas 491 End. Teleg.: "Protetora". ' ' t)

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subzona, acrescido da parcela correspondente tratamento médico ou recusar-se a submet erà ed ucação, e nem superior ao dôbro dêsse sa- se a· ê"sse .. tratamento : os deveres do médico lário . que a tiver sob seus cuidados e, a fixação do § 1. 0 - Observado o disposto neste ar- g rau de ir.capacidade, são regidos para os efeitigo, a pensão será equivalente a 75% da re- tos desta Lei e no que tiverem sido por êle muneração percebida pelo acidentado quando alterada, pelas disposiçõe apli cáveis do De· ereto-l ei 11. 0 7 .036, d~ 10 de nQvembro de ver ificar-se a morte ou invalidez total, e, arbi1944, com as modificações decorrentes ela letrada segt.l!lclo o gráu de redução da capacigislação posterior. dade, quando se tratar ele irrvalidez parcial . § 2.0 - Se o passageiro não perceber reParágrafo único. Consideram-se benefimuneração. a pensão será arbitrada. tomand(l· ciários os filhos nascidos até 300 dias após o se como h a se a despesa média ela vítima e c!as acidente. pessoas sob sua clepenelência, com alimentação, Art. 10 - A providência regulada por habitação. vestuári o, higiene, transporte e eduessa lei se inclui entre a:. medidas preventicação. atendido o limite fixado neste artigo. vas a que se refere o Título I. do Livro V do Art. 4. 0 - O Juiz poderá reduzir :) vaCódigo de P rocesso CiYil. e obedecerá às dislor dos alimentos provisiona is o u denegá-ios posições dêsse Título no que tiverem sido motendo em vista "o ressarcimento proveniente elo dificadas por esta Lei. seguro i_nstituído pela emprêsa transportado,·a. Parágrafo único . - O pedido, quando as conchções econômicas e o gráu de necessi- 1ião foi requerido como medida preparatória dade do aciclentaelo ou de seus beneficiários. de razão principal, deverá se r formulado no 0 Art. 5. O valor do seguro contra início .ela lide, sob perra ele decadência elo dirisco pessoal de transporte feito pelas emprêreito. e p~ocessado em auto:; apensos. sas, será computado para os efeitos desta lei, Art. 11 - Ocorrido o acid ente. se não d ep?is de efetivamente regulada a respectiva houver a::ôrdo sôbre a p: estação ele alimen. hqUJdação pela emprêsa seguradora . tos provisionais o interessado requererá a me0 Art. 6. - A pensão alimentar será paga : .c! ida ao Juiz competente para con hecer da respectiva ação ele indenização. proposta com · até o décimo dia do mês subseq uente ao vencifundamento no acid ente ele transporte. elo e as despesas de tratament~, dez dias após a publicação da sentença que as arbitrar. § 1.0 - Os prazos determinados no Código de P rocessos para exames periciais e Parágrafo único - A impontualidade no ragamento importa automàticament e no acrés- quaisquer outras diligências, assim como para cimo de 25 % (vin t e e cinco por cento) sôbre profer ir a senten<;a serão reduzidos à metade. a quantia .devida, sem prejuízo elos ju:os clP § 2.0 - A petição inicial indi cará a esmora e suj eitará a e1~1prêsa transportadora 3 pécie ou natureza do acidente. lugar e data multa ele Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) e em · que ocorreu. e demais circun stâncias que ele Cr$ 1.000,00 (mi l cruzeiros) a 10 . 000,00 lhe sejam inerentes . e será. conforme o caw. (dez mil cruzeiros) nas reincidências. A multa -acompanhada dos seguintes documentos a) se rá imposta pela autoridade competente. pro- ce: tidão de óbito; b) certidão do laudo pecessada e cob:-ada na forma da l ~g i sl ação ~m . ri cial procedida no respectivo inquérito. e na Y1gor. · falta clêste. de atestado médico com especi0 ficação sôbre o .~ciclente ; c) certidão de casa·. A rt. 7. - E' vedado o pagamento anmento; d) certidão elo nascimento elos filh os teCipado de pensão por período superior a trê~ meses . menores; e) declaração elos rendimentos. do . ~':rágrafo umco - Não se aplica essa acidentado e de seu benefi ciário, especi ficando as respectivas fon t es e o encargos de fapr~1b1Çao aos casos ele consignação judicial CUJa respectiva importância será, porém, le- mília; f) comprovante das despesas de hospital ização de tratamento méd ico e de entêr~o. Yar.tacla com observância dêste artigo. Art. 8.o - O crédi to resultante da obri§ 3. 0 - Omitindo a petição inicial qualgação de prestar alimento provisional é priviquer dos requisitos mencionados no parág:alegiado nos têrmos do art . 97 do Dec. Lei 11 . 0 fo anterior. o Jui z. quando julgar que não po7.036, ele 10 de novembro de 19-14. respeitada a derão êstes ser preenchidos na in strução do p:-eferêrrcia estabelecida no paráo-rafo único pr acesso marcará para êsse fim prazo nunca "' clêsse artigo. excedente de dez dias. sah·o a dilatação clês0 ~ e prazo por motivo ele fô ~ça maior. "A rt. 9. A definição de beneficiários Art. 12 - a audiência inicial de ação de e de seu direitos; as providências facu ltadas · à emprêsa quando a vítima fôr desidiosa no indenização, o Juiz p:oporá conciliação. Não 706

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1957

havendo acô rdo, p rosseguirá a instrução processual. Art . 13 - Ao autor incumbe provar ape· nas o contrat o d{' transporte e o àcidente veri ficado tTO curso dês te . § 1.0 O cont rato de t ransporte prova r-se-ã, para os efeitos dessa lei, por presunções e dema is provas admi t idas em direito. § 2.0 A culpa, ela emprêsa somente poderá ser ilidida mediante provas admitidas no art. 17 do D ecreto Legislativo, n. 0 2681, de 7 de dezembro ele 1912 . Art . 14 - Independem de homologação j udicial os acôrdos de que cogita o a rt. 12, para a prestação ele alimentos p rovisionais, obseovando-se quando houver interessados incapazes. as dispos ições do art. 80 e seus parágrafos, do Código ele P rocesso Civil . A rt. 15 - Tanto as sentenças pro feridas quanto aos acôrclos concluíd os por fôrça desta lei . pode rão ser modificados ou revogados, na sentença final ela causa . e no curso desta. nos seguin tes casos: a) quando a incapacidade atenuar-se. repetir-se ou agravar-se. ou vier a falecer a vítima em consequência elo aci dente. b) qua ndo ve:·ificar-se êrro funclamen· ta l ele cálcu lo na determ inação ela incapacidade que serv ir de base à sentença do acôrdo. Parágrafo úni co . - O proced imento judic ial para a providência facultada nas hipó· teses das alíneas " a" e " b" dêste a rtigo . obedecerá a fo rma prescrita no ati. 11 . A rt. 16 - O pagamento da quantia fixada "ex-vi" desta lei, por senterrça ou acôrclo poderá, a requerimento ou nfí cio, ser ordenado

nos têrmos elo art. 922 elo Código ele Processo Civil. A rt . 17 Compensam-se no arbit ramento ela indeni zação resultante do acidente, as importârrcias pagas pela emprêsa por fô rça desta lei . A rt . 18 São isentos ele impôstn el e sêlo e taxas federais os atos processuais e quaisquer decl arações e documentos, inclusive as obrigações nêle previstas, especialmente destinados a p~o clu z i r p rova em juízo ou fora clêle, para fin s desta lei. . Art'. · ·19 - Q uem. ,para os efeitos ela alínea e, elo art. 11 , prestar declaração falsa. respOJ' clerá pelo crime previsto no art . 299 elo Código Penal . Art . 20 - Os filh os menores e quaisquer outras pessoas incapazes que viviam sob a d epencl ên ci ~ da\ vítima, terão preferência, no caso ele morte ou invalidez permanente desta para intern ação em estabelecimentos públicos de ensin o e de assistência, asim como nos estabelecimentos particulares desta natureza subvencionados pela U nião ou autarqui as federais. Parág rafo único. - Para o cumpriment o do di sposto neste artigo os resporrsáveis pela direção de tais estabelecimentos, logo que tiverem conh ecimen to do acidente. comunicarão à admini st ração da emprêsa e ao Juiz de Yrenores competentes, as vagas disponíveis nesses in stitutos. A: t. 21 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogad as as disposições em contrário. T ran scrito do "Correio da Manhã".

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13:57

Os Seguros do Estado na

U. R. S. S.

(Traduzido de "La Reassurance" de Março de 1957) Nota da Redação 0 Secretariado Geral do Govêrno, agre· f;ado à Presidência do Conselho. vem publicando boletins mensais de informação sôbre diver:.os paises. O do dia 30 de novembro de 1956 (11'. 0 l 72) , consagrado à U. R. S. S., p :·oporcionou i·, Jformações as mais variadas, colhidas na im· prensa sov iética. ou estudo ele discursos ofiC!ais. No meio clêste in formes, revelou-s~ de particular interêsse o consequente ao estudo ;:ss inaclo pelo Sr. I. Popelnoukh, publ icado na Revista Mensal '' Finansy .. U. R . S . S., do dia 4 de abril ele 1956, estudo êsse intitulado: "Os Seguros elo Estado''. Comentá-lo-emos "in fine. ,, mas desde já nbe salientar tratar-se apenas da Ucrania. O desenvolvimento econôm ico e a elevac.ão do nível da viela dos trabalhadores nas cidades e nos campos, oferecem grandes persFecti vas ao desenvolvimento dos seguros de Est<ldo. Cabe aos serv iços elo seguro, a melhor ext-íoração dessas possibilidades, de não sàment ~ realizar o plar;o mensal, mas ainda ultraj:üssá-lo em cada categoria ele seguros. Em 1955 os serviços de seguros da U. R S. S. da Ucrania, realizaram o plano em l07 ro ~ ubcli vidindo-se em 104ro quanto aos pagamentos ob;-igatórios e em 111 ,sro em pagamento~ {acultativos. O plano dos seguros pessoais tem ~ido realizado em 105,1 ro. Entre 26 regiões e duas cidades. somente a região de Estanislavski e da Transcarpatia. não chegaram a atingir ' objetivos estabelecidos para esta categoria de seguros. Perto de 65 milhões de rublos têm sidc pgos ao Tesouro sob o título de seguros, dos cwais 43 milhões ele rublos cabem aos seguros :<.cultativos. O montante dos atrasos tem se red uzido um pouco e no decurso do ano passado esta forma diminuiu em 4 milhões !de rublos. De 5,5 % no dia 1. 0 de janeiro de 1955, os atrasados devidos pela população passaram para 3,2 % no dia 1. 0 de janeiro de 1956, tendo un vista a soma global dos pagamentos. De ano ( m ano aumentam, na República, o número de Inspetorias de Distrito dos seguros de Estado que não apresentam deficits. Em 1954 tinha 56 ao passo que em 1955 já se registravam 216. Numerosas Inspetorias de Seguros, me·

lho raram consideravelmente no seu tra.balho, RJllVIS'I'A PE SEGUROS

Observa-se cada vez menor número de Inspeto· rias que ficam aquém do plan o. Temos o exemplo de numerosas regiões que provam a nossa afirmativa; em 1954 a região deZ. contava 7 Inspetorias que, em tôclas as categorias de segu ros, não chegaram a atingir os alvos, ao passo que em 1955 tôdas atingiram a meta; na região de K. eram 13 as Inspetorias deficitárias em 1954 e já em 1955 mais nenhuma existia. A Ucrania dispõe de 922 Inspetoria de Seguros ele Estado, e as que não chegaram a cumprir o programa montaram a 122, em 195-1-, cont ra 93 em 1955. Nos seus esforços de melhorar o trabalho . os serviços de seguros do Estado cumpriram o plano na maioria dos índices. O número das apólices de seguros facultativos sôbre an imais, nos kolkhozes, est á em constante ascenção, tan- . to assim que, em 1954, 64,3ro do gado estava segurado, passando, em 1955 a 83A ro. Ent~e os resultados alviça rei :os, convém assinalar o fato de serem cada vez mais numerosos os trabalhadoras que realizam segt~ros ABSOLUTA

Aut o rizado a funcio na r no Bra si l pelo Decreto n•

3 . 224 de 23 d e Fevereiro de 1864. Capital e reservas livres d e clarodot e realizados paro <lpcraçõei no Bros il.

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Paulo

709

pessoais. Na região de V., por exemplo, 11 ,3 % oc.. população possuíam apólices de seguros pessoais, ao passo que, em 1955, essa percerrta· gem já se situou em 16,5%. Na região de D. os algarísmos são 15.1 e 17,7% respectivamen· te; na região de K. 9.1 % e 11 ,17a ; na A. e T. 7,7 e 10,10<fa respectivamente. Os acréscimos, nos seguros pessoais, têm sido durante o ano passado de mais de 200.000 apólices. U m grande número de empregados dos serviços financeiros adquiriu seguros pessoais, pois que 20% dêsses empregados das Caixas Econômicas e dos Bancos de Investimentos a l :-ngo prazo se errcontram segurados, sendo que, em relação aos empregados dos próprios serviços de seguros do Estado, essa percenta· r;em chegou a atingir A experiência adquirida nas Inspetoria~ vang\lardeiras dos seguros de Estado merecE larga difusão; a do Distrito de M., na regiãc de S., chegou a angariar, em 10 meses de 1955, +.173 contratos de seguros pessoais e entre ês· tes, 2.361 contratados para a gente dos kolkho· zes. A referida Inspetoria considerou muitc ünportante a estatística dos seguros e o deserrvolvimento elas operações de tôclas as catego· t:as de seguros do Estado. A sua experiência uma vez n1.ais, provou que as estatísti{:as fidedignas e exatas, no plano de seguros, facilita· ram a esquematização racional do trabalho das Inspetorias e elos Agentes. A Inspetorias de Distrito de S. S. conseguiu angariar, ao seguro 70% dos kolkhozes em trabalho ativo na região d.-:: K. durante o exercício de 1955. A experiên· cia da lrrspetoria do Distrito de M. também é interessante. Os Inspetores mantêm constantes contátos com Sindicatos e organizações sociais. Em parcos 11 meses, do ano de 1955, aquela :inspetoria chegou a registrar 6.010 apólices de seguros, com um pagamento de 43.400 rublos. Os serviços de seguros na Ucrania ainda p·âo conseguiram reali zar o plano fixado para tóclas as categorias dos seguros estatais. Em 1955, apenas 8 dessas categorias, em 10, con·

soro.

seguiram atingir o alvo. O montante das apólices de seguros facu ltati vos, sôbre objetos mÓ· veis, ainda não pagas, elevou-se a 1 milhão e 300 mil rublos, sendo de 10.600.000 rublos a ci fra referente aos seguros fac ultativos sôbre produtos argrícolas e materiai s rodantes, dos kolkhozes. Grande número ele Inspetorias acusou deficit. Em primeiro lugar temos a região de N. , cn de apenas 3,8% das Inspetorias têm resul· tados positivos, sendo seguida pela região de Z., com 7,1 %, a de K. , com 8,6% , etc. Seria difícil passar por cima elas grandes in suficiências e abusos cometidos em certo: se ~viços elos seguros. Em algumas regiões, a~ indenizações devidas aos kolkhozes por safras perdidas, foram pagas com muito atraso~ Ve; 1 ficam-se numerosas lacunas no funcionamen· \o dos seguros ele gado e, muito freq uente111ente, o problema das indenizações não é es· tudado senão superficialmente. Corrtudo, é de s < ~ acentuar que começam a diminuir as queixas ~óbre o mau trabalho dos seguros estatais na Ucrania, se bem que ainda haja queixas. Do mesmo modo, é impossível silencia1 sôbre o fato ele que, em 1. 0 ele janeiro de 1956 apenas 13 % da população da República tinha a cobertura elo seguro. Em certas regiões, c número ele seguros de vida não somente nãc o!ilmentou, mas ainda diminuiu. Assim, na região de ST. o seu número red uziu-se em 1.240 ; na região de D., de 582, i1a de K. de 511 , e na KH. de 437. Nesta região, o número dos con· tratos de seguros suspensos represent ava mai s em 185 % das apólices subscritas em 1955 170% na região de K .e 140% na de D. Os serviços de seguros dispõem de grancies reservas para desenvolver as coberturas l•essoais, sendo de todo necessário melhorar c serviço e arregimentar um JTÚmero maior de t ·abalhadores elo nosso sistema de seguros. Os serviços de seguros não estão ainda à altura das tarefas fixadas, tendo em vista o crescimento ver tical ela agricultura; apenas 44,5% ela superfície Sf'meada da Ucrania ti·

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JUNHO DE 195'/

nham sido acobertadas pelo seguro de 1955 Em outras regiões , a proporção estava ainda muito aquém, . tanto assim que em V. menos de 321fo da superfície semeada tinha a garantia do ~eguro, sendo essa percentagem de 33 % na re· gião de T. e de 341J'a rra de S. · A maior densidade de seguro, nessa categoria de garan tias, foi atingida pela região de K. , que chegou a 341J'a . Ao iniciar o exercício ele 1956, 82,21fo dos sil os dos kolkh ozes em:ontravam-se segurados. No que diz respeito aos agri cultores indi\·iduai s, o nível da cobertura para o ga do acusa uma baixa impressionante, ou seja de 6%. O fa to em seguida citado fornece a prova de como é possível desenvolver essa categoria de seguros : na região de K .. no transcurso do quarta trimestre de 1955. registrou-se o pagamen:c• de 32.600 rublos a título de seguro faculta~ tivo sôb· e gado e 18.200 rublos rro s 46 distritos 111 ela regiã o de Oclessa. Os seguros sôbre ob jet os tnóveis e ainda os facultativos sôbre produto~ r.grícolas e materi ais rodantes dos kolkhozes si:!o ainda pouco desenvolvidos, sen do que a proporção dêsses ramos de cobertura a não ult;apassa 3}'a . O cumprimen to elos alvos fixados pela re· partição e pelo Govêrno, quanto à performance do seguro estatal. depende. em grande medida, t10 recrutamento, da subdivi são e da elucidaçãc elos seus quadros. A êsse respeito, os servi ço~ <"Statai s ele seguro da Ucrânia, obtiveram resultados satisfatóri os. 1045 •e~ip eciali stas encontram-se abrangidos em cursos el e corresponcência, send o que o número elos especialistas que, cumpriram estudos secundários ou superiOI-es e elos que se aperfeiçoam por correspondência. atinge a ,q uase 35 % elos efetivos. Todavia, certos chefes elas Diretorias R e~ion a i s ele Seguros Estatais, não emprestam muita importância à formação elos seus quadros e, assim, explica-se a instabilidade dêstes; r.a região St., a direção elos Seguros Estatai s viu-se obri gada a substituir, no ano passado, 22,5 % elo pessoal administrativo. O estudo e a t:ifusão ela experiência registrada em algun ~ serviços, bem como os alvos novos estabelecielos ao serviços estatais do seguro, qu ando postos em relação às decisões hi stóricas do 12. 0 Congresso elo Partido Central ela U nião Soviética, exigem imperiosamente a revisão ele um determinado número de princí pios importantes e que regem o sistema, em vigor, dos Seguros Estatais. As estatísticas relativa ~ aos Seguros ele Vida tendem a evidenciar que a maior parte REVISTA DE SEGUROS

da popu lação ela Ucrânia não está segurada, do F1esmo modo como se registra a frequência da wspensão e da caeluciclacle dos contratos antes dos seus vell'cimentos. Somente no decurso dos âois primeiros trimestres de 1955, o númerc cios contratos assim caducados ultrapassou ... 46.000, ou sejam, 15,5 % do número global. . A multipli cidade elas categorias ele cober· tura, no Ramo Viela, faz-se sentir desfavorá'· elmente sôbre o clesen volvimento elos seguros, <"is que determinadas categorias são pouco po· pulares entre a clientela. Nessa últim a especia!Jdade encontra-se, particularmente, o segure r;mtra l\f arte e a perda ela capacielacle ele tra· Lalho, os seguros contra acidentes e os de pen~ões temporárias e ele viagem. U ma experiência assaz extensa demonstra que o segu ro misto é o mai s aceito. O ra, justament e esta catego ria ele seguros não está bastante desenvolvida, por· que essa apólice presume um prévio exame médico. A limitação dos poderes, nas In speto ria!" C:.istritai s e elas cidades, exerce, também, inr;uência desfavorável sôbre o ele envolvimento ós apólices elo Ramo Vid a, porque apenas as Diretorias Regiotmi s têm autoridade para su· Lscrever apólices do Ramo Vida. A fim de desenvolver essa fo rma de se~'!)~(!,~i@'~(!,@@~)@~ ~

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guros ent re os operários, os empregados e o~ kolkhozes, afigura-se indispensável reduzir c número das categorias de cobertura, limitando-se a angariar seguros de Vida mistos e seg uros contra acidentes. Pela primeira vez, deve ~~ duração do seguro ser fixada em 5, 10, 15 ou 20 anos; as Inspetorias Distritais e das cidades deverão ficar habilitadas a firmar contratos de ~eguros mistos, até o limite máximo de 5.000 rublos, sem exame médico. No caso da incapa· dade para trabalhar, resultante de acidente, convém estabelecer o pagamento de uma determirrada percentagem mínima da importância segurada, sem que s.e espere o fim do tratamento. Quanto aos contratos de seguros mis· tos, convirá pagar o seguro cada vez que se est abelecer a incapacidade permanente para c trabalho, quaisquer que sejam suas ca usas, exceto, é claro, as causas dolosas. A lei, regulando os seguros compulsórios, estipula que os habitantes e os centros ele inte· rêsse econôm ico elas regiões, entregues à exploração individuaL se encontrem sob regime dos seguros obrigatórios. E m 1940, os Comités Executivos Regionais fixaram o coeficiente do seguro sôbre o custo dos materiais de construção e a remuneração da mão ele obra em vigor naquela época. Assim, na Ucrânia, a última avaliação integral das construções data de apó~ guerra. Conforme os dados disponíveis do Ba· lanço de 1955, o coeficiente do seguro ela:; construções, situadas em localidades rurais, entregues à exploração individual, tem sido co· tado nu'a média de 1.830 rublos por empreendimento. Baseando-se sôbre uma tarifa de 9C kopecks por 100 rublos, o pagamento médio do~ prêm ios pelas construções, em exploração individual, situa-se em 6 rublos e 47 kopecs. N umerosas entrevistas havidas com o agen te dos kolkhozes levam-nos a concluir que êles não est ão sati sfeitos com a baixa avaliação das construções e, com efeito, as indenizações pagas não chegam a ultrapassar 25 a 30 % das perdas efetivamente ha viel as. A fim de ampliar a aj uda f inanceira aos empreendedores que experimentaram perdas por s i nitro s é indispensável autorizar os seguros estatais a oferecerem seguros fac ultativos, suplementares aos conpul sórios do Estado, para garantir aquelas construções. Os Inspetores deverão ter o direito de subscrever, voluntáriamente, os seus seguros, por qualquer importârrcia, con· tanto que sempre haja 20% do valor das construções a descoberto, deixando a cargo do segu ro os restantes 80 % . Por conseguinte, con· virá fixar novas normas com base no preço dos materiais de construção e da mão de obra 712

atuais e, desta maneira, a média dos seguros elas construções rurai s, em regime de exploração incliviclual , pode, na Ucrâni a, ser de 1.830 rublos para, mais ou menos, 5.000 rublos. Do fato elo seguro voluntári o não poder se r total, decorre a necessidade de dobrar as tarifas ele seguro em vigor, quanto aos edifícios, o que teria por resultado assegurar u'a médi a de 80 rublos por ano, como média por apólice, sendo 14 1 ubl os destinados aos seguros obrigatórios e 60 rublos aos facu ltativos. A ampliação do coefici ente ele· seguros facultati· vos permitina, assi m, ampliar o montante das indenizações e, daí, suscitar o interê se da população. O desenvolvimento ulteri or dos seguros estatais depende estritamente ela melhoria no trabalho, elos seus serv iços adm inistrativos. Cada Inspetoria deverá estudar em profundi· dade a economia elo seu Distrito, coordenando o seu trabalho com os objetivos econômicos em geral e com o refôrço admini strativo dos kolkllozes. Os serviços de seguros na R epública Soviética da Ucrânia, haurindo a devida inspira· ção nas decisões elo 2.° Congresso elo Partido Central ela União Soviética, tudo fa rão para melhora r radicalmente o seu trabalho. ~ @i.! .(!X•.ti."VC!.. ~!)~!!):,!)~·;~!;~ :• J~)(!)~t!J:!X!>~ ' (! ·~•)C!>®<.!Jl!J(!J(!}~(!)(!J' •

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JUNHO DE 1967

OBRSERÇOES DA REDAÇÃO "LA REASSURANCE"

- A cobertura mista é preferida pela po· pulação.

O início dêste arti go decepciona um pouco o técnico ocidental, pois, em muitos tópicos , não se fala jamais de questões técnicas, não sendo menci onado nenhum ramo separadamente e, tud o quanto se focaliz a, é fe ito dentro do prisma elo PLANO. Em tôdas as cliscipli11as, ocorre ê te feito: o PLANO é o Deus autoritário, o Moloch que eleve ser satisfei t o. Felizmente, os tópicos subsequentes nos ind enizam um pouco, se bem que, também aí não nos seja possível extrair qualquer infor· mação es ~atí s tica ele ordem geral.

- Está sendo preconizada uma certa descentralização dos poderes (assinatura ele apólices menores pelas Inspetorias; mas, que Inspetorias são essas ?) . - Determinados seg-uros ele bens indivi· duais são compulsóri os. - O autor elo arti go propõe um reaju stamento elas somas seguradas, na proporção de 1.830 a 5.000 rublos. Será que o poder aquisi tivo elo rublo baixou na mesma proporção?

- U m chefe elo pessoal ela direção distrital substituiu 32,5 % elo efetivo em 1955. Nãc há Sindicato para opôr-se a medidas tão ... globais.

Mas, a frase supe1 ior nos parece set aquela que - embora não chegue a nos esclacer completamente - considera como necessária a, revisão de um determinado núnvero de princípios "impo.r ta.ntes que r eg em o siste· ma. em vigor dos Seguros Estata.is; essa necessidade é inclicacla como decorrente da experiência. prá>tica e elos alvos n ov os do Seguro EstataL por fôrça. das deci sões hi stóricas elo 20.° Con· gresso.

- A proporção apreciável elas cacluciclacles elos contratos ele Vida, ou sejam, 15,5% em seis meses.

Será que, por aí, existe uma clestalini zação elos seguros estatais? Decididamente, êsse 20. 0 Congresso ainda dará muito o que falar.

Contudo, é possível salientar certas coisas interessantes, novas ou . . . bem conheciclás, tais como:

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.JUNHO . DE 1957

DR . ABfLIO DE CA RVALHO O .Dr . Ant on io de Seixas Salles F ilho, cl ígno P retor da 2a. Vara de Fa mília e Sucessões, da cidade do Salvador, dir igiu à Exma. Vi úva do nosso pranteado Redat orChefe, D r. Abílio de Carvalho. a seguinte carta que, como homenagem à memóri a daquele nosso gu ia e mestre, a seguir transcrevemos : " Bahi a, 9 ele Junh o de 1957. P rezada tia T eonila: Ratifican do os têrmos do telegrama, que lhe clirigí, venh o renova r-lhe a expressão de nosso grande pezar po r motivo do lamentável falecimento do queri do tio Ab íli o, a quem. em bora não tivesse ligado, diretament e, pelos laços de sangue, me considerava prêso por uma verdadeira afeição fili al, prod uto de uma grande admiração que ded ica va aos seus reais mereci merrtos de inteligência, cul tura e, sobretudo, de caráter, atributo êsse muito raro entre os nossos homens públicos, constituindo, sem dúvida, a maior crise nacional . Realmente, com o desaparecimento de Abí lio ele Ca rvalho, a sociedade pe ~ cle um cidadão prest ante e patri ota sincero, um parente cleclicaclo e e a fa míli a prestimoso, do que sou testemunha, nas diversas oportunidades que tive de necessitar de seus valiosos ser viços . Os antigos romauos estabeleceram. através da segu inte fra e histórica, o pa-

cl rão elo homem ele bem : "Honestae vivere, naemine laerclere, sui cui mq ue tribuere " : "Viver honestamente, não lesa r a ninguém, dar a ca da um o que é seu". No túmulo ele .Abílio de Carvalho poder-se-á in screver êsse memorável epitafi o romano . Aqui ficando às suas ordens - abraçalhe afetuosamente o sobrinho e ami go. as) Sall es F ilho" . CARLOS DE OLI VE IR A W I LD Por lamentável omi ssão, de que ora nos pen itenciamos, deixamos ele publicar, no devielo tempo, como nos cum pri a, a at enciosa ca;·ta que nos di rigiu o S r . Carl os ele Oliveira W ild, a propósito da passagem elo 50. aniversári o de sua nomeação como representante ela "Northern " no Estado ele S . Paulo, fat o ele que demos notícia em nossa edi ção ele J aneiro elo ano cor rente . E is os têrmos ele sua atenciosa ca rta, que, penhorados agradecemos : "Em 18 ele Março de 1957. Exmos. S rs. Di retores ela Revist a ele Seguros, Ri o ele J aneiro. P rezados Senhores : Deparei, com grande surprêsa e sensibilizado, na "Revista de Seguros ", de janeiro p.p., com a notícia sôbre o 50. 0 aniversário ele representação da "Northe·n " neste Estado. Surprêsa, sobretudo, pelo relêvo da~ do ao assunto, o qual, sin ceramente, não comportava tão extraord inário destaque. Mas, que poderia eu faze r, para ev itar ou conte:: a exube;ância elos meus Amigos, se tudo correu à minha revelia? Registraram a data de um velho trabalhador do seguro, com as mais carinhosas mani fes t ações, associando-se à alegria íntim a dêsse dia. Alegria que foi reclo-

•• e ••O••• ••• ••O••O··•·•• ••: ••C•••••O•• e ••O••e ••CI• •O••O•• :)••O••t•e• •e• .. ••e .. e •••·•• .. •· ·• ·..•·••• &••• ••••.. ••e -

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brada pelas tocantes e expressivas felicitações com que me cumularam. O fato deu-me o ensejo ele meditar sôbre como ainda nos dias ele hoje permanece vivo e forte, em nosso meio, o culto à tradição. Pois foi, com efeito, uma homenagem à tradição do seguro, ela qual desfrutei, com exclusividade, de tôdas as honras . Em face elo que me t em sido dado observar, não tenho dúvidas de que, não obstante os percalços e dificuldades que se ant epõem a cada passo aos que respondem pelo nosso setor ele atividades, à Instituição do seguro está reservada parcela ele primordial significação, eis que, crescendo continuamente, galga, proeminência cada vez mais acentuada na vida econômica do País, mercê elo esfôrço, inteligência e capacidade de uma pléiade ele figuras ele real valôr, em a qual os moços mantêm preponderante representação . Senhores Diretores: Aqui deixo o penhor elo meu mais profundo agradecimento pela cativante e inolvidável homenagem. Cordialmente, Carlos de Oliveira Wi ld". FERNANDO BOULHOSA O Sr. Fernarrdo Boulhosa, um dos mais prestigiados elementos radicados no tneio segurador brasileiro, acaba ele ser distinguido pelo Govêrno Português que lhe conferiu o gráu de Comendador .da Ordem da Benemerência, em reconhecimento pelos serviços prestados, no Brasil, aos naturais do país de origem do agraciado . O ato solene da entrega da comenda foi reali zada na sede ela Embaixada Portuguêsa e foi presidido pelo Dr. Paulo Currha, DD. Ministro elos Negócios elo Estrangeiro do país irmão, representando o Presidente Craveiro Lopes, impedido no momento. Manifestamos, nestas linhas, o nosso jubi lo pelo ato de justiça com que foi merecidamente contemplado o nosso amigo Fernando Boulhosa, a quem muito eleve o seguro brasileiro, membro que tem sido de várias comissões técnicas destinadas ao estudo e delimitação de normas relativas às atividades seguradoras, principalmente no que respeita à carteira ele acidentes elo trabalho.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO Têm sido bastante intensas as atividades da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, com séde em S. Paulo e de que é presidente o nosso particular amigo e colaborador Hum-

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l~ e rt o Roncarati. Entre outros fatos que abo· nam a nossa afirmação, podemos destacar os seguintes: Pelo seu diretor, S. Armando Varroni Junior, foram pronunciadas diversas palestras sôbre a interpretação de Seguros "Lucros Cessantes'', realizadas com boa frequêrrcia no auditório do Sindicato dos Contabilístas de S Paulo . A Sociedade aderiu às comemorações do Dia Continental do Seguro, e fez-se represen· tar no banquete realizado nos salões do Othon Palace Hotel, onde se reuniram em íntima confraternização, segurados, securitários e corretores de seguros, pronunciando na ocasião belíssimo discurso o Prof. Vicente Ráo, convidado especial. Falou também o Di. Flavio A . Aranha Pereira, presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de S. Paulo e diretor ela Sociedade. Será iniciado, ainda, no corrente ano c curso ele inspeção ele ri scos - Incendio, como complemento elo curso de seguro Incendio, já mini strado pelo diretor Alberico Raveclutti Bulcão, cujas apostilas, que tiveram granel ~ aceitação, continuam à disposição dos interessa· dos. ~lll l lllllll[llllllllllll l tllllll::lllll[lllllllllllll[lllllllllllll[]lllllll'~

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Está também, programado um outro curso, o de liquidação de sinistro Incêndio, a ser oportunamente iniciado, bem como outros a serem realizados em futuro próximo. ALTERAÇOES DE ESTATUTOS Pelo Govêrno Federal foram aprovadas aE alterações introduzidas nos estatutos das sociedades seguintes: - Compa nhia de Seguros " Sagres", desta Capital. - Decreto n. 41.591, de 29/ 5/957 publicado rro "D. O." de 7/6/957. Capital au. mentaclo ele 2 para 1O milhões de cruzeiros. - Sun Insurance Office L imited, de Londres. - Decreto n. 41.588, de 29/ 5/ 957, publicado no " D. 0." de 6/ 6/ 957. No "D. O." de 5/6/957 foi publi cado o Decreto n .. 0 41 .589, aprovando a elevação do capi t al de responsa· bilidacle dessa seguradora no Brasil de 1 milhão para 2 milhões e 500 mil cruzeiros.

SEGURO DE ACI DENTES DO TRABALHO E m reuni ão da Associação Comercial de Pe:·nambuco. realizada a 11 de Abril próximo passado . o nosso particul ar amigo e di st into colaborador, Carl os Maia cl' Amorim, a convite da Diretoria daquela entidade classista, proferiu interessante palest ra a respeito do t ema "Seguro de Acidente do Trabalho ". O orador procedeu à lei tura do trabalhe que havia preparado, visando especialmente c aum ento de 37 % verificado ultim amente naE taxas do referido seguro e mostrando os ver· dadeiros absurdos constantes da lei última que dispôs sôbre a matéria, tais como a retenção de uma grande parcela da impo -tância devida ao acidentado portador de uma deformidade permanePte, pa ra que seja a mesma incorporada ao in stituto de previdência de que seja êle contribuinte. O sr. Carlos c!' A morim teve oportunidade de ler também trechos de artigos publicado ~ em revistas e3pecializadas e referentes ao as· sunto, sendo a sua palestra muito apreciadé' por todos os presentes.

n. 293, 21. 0 andar (Edifício Conde de Prates) naquela Capital. - Por assembléia geral ordinária, realizada· a 15 deste mês, fo ram eleitos diretores da Companhia Fidelidade de Seguros Gerais, o~ s s. João Cabral de Menezes, presidente; Armando de O liveira Pinto, superintendente e Sylvio Sarmento Granville Cost a, tesoureiro. . - A Companhia Excelsior de Seguros acaba ele transferir a sua Sucursal desta Capital para a sua séde própria, à Avenida Rio Branco n. 129/ 131 , 4. 0 andar. - E ncerram-se a 30 de ] ulho dêste ano as in scri ções para o "Prêmio Sul América" de 1956, sôbre o tema "O Teatro no Brasil ", devendo os trabalhos ser originais e inéditos, com um mínimo ele 250 páginas, em português, datilografadas em espaço dois e remetidos à Secretaria do Instituto Brasileiro de Educação Ciência e Cultura. Todas as vias, em número de 3. serão assinadas por pseudônimo e acompanhadas de uma sobrecarta, lacrada e subscritada com o aludido pseudônimo, na qual constará a identidade do concorrente. O prêmio será ele 100 mil cruzeiros. O concurso será jul· gado por uma comi ssão escolhida pelo IBECC e -compost a de três pessoas. , ....... ! ............

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ACIDE 1\'TES DO TRABALHO XA ITALIA Segundo uma nota publicada pelo penoclico "Attuale", de Roma, o número de acidentes de transito na Italia, no período de 1 de J aneiro a 31 de Julho de 1956 elevou-se a 93.886. com 75,640 feridos e 3.617 mortos. Com respeito ao mesmo período de 1955, se registrou. um aumento de 15.614 incidêrrcias. cu mai ' 19,95%. O número de mortos teve um aumento de 519, ou mais 16,74%, sendo de 13.514 quanto ao de feridos, ou mais 31 ,75 % . Os mais elevados números de ocorrências no período assinalado de 1956 deram-se respectivamente na Lomba:dia (19.266), no Lazio (18.977) e na Toscana (8.056) e o menor se âeu na Lucania (88) . Praticamente as in cidências das três primeiras regiões citadas, correspondem a 50% elo total. É impressionante não há dúvida, no que respeita à agravação do problema, com os grandes aumentos absolutos e relativos obser~ vados.

DESTIN O CAPRICHOSO Ocorreu, há pouco, em Buenos Aires, um

fato sumamente curioso, quando mais de mil operários foram atacados de intoxicação alimentar após o almoço que lhes foi oferecido pela fábrica de cimento de Olavarria, onde trabalhavam . O almoço tinha por fim comemorar um ano de trabalho sem acidentes ...

DIF!CIL SEGURO CONTRA EXPLOSÃO ATOMICA Uma explosão atômica acidental nos Estados Unidos poderia custar bilhões de dólares em p::-ejuízos materiais. sem falar na perda de vidas, declarou o Sr. Arthur W. Murphy, especialista de seguros de Nova York, falando ao Simpósio Interamericano de Energia 1\r ü: clear. Explicou o Sr. Murphy que êsses fatos constituem um grande obstáculo ao aproveitamerrto da energia atômica pela indústria par· ticular, pois as companhias ele seguro não têm capacidade para cobrir tão grande risco. Finalizan do, revelou o especialista que três _g randes sindicatos de seguros foram constituídos para cobrir prejuízos até 60 milhões de dólares para cada usina nuclear. SEGUROS NA ERA AT6M ICA Deverá haver uma cooperação internacional e nacional entre as campanhias de seguro

E:-;i 111! 1111111 t J 11111111111 1Cll lllllllllll tllllll l:lllllllllllll tlll llllllllll tlllllllllllll tlllllllllllll C-l llllllllllll tliiiÍIIIIIIIItllllll!llllll tllllllllllll'~

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JUNHO

DE 1957

para resolver os p:oblemas criados pela idade atômica - declarou J. C. van Laer, presidente da União de Seguradores dos Países-Baixos, durante a Assembléia geral da organização. Torna-se indispensável - disse êle - criaremse fundos de seguros e padronizar-se as formas de seguro, a fim ele que possam ser resol~ vidos os novos problemas. As tentativas oue vêm se11do feitas, nesse campo, para se conseguir a cooperação internacional têm sido "muito caóticas" - salien. ,tou.

A Comissão de Energia Atômica dos Paí. se-Baixos criou um subcomitê para discutir o problema, do qual fazem parte membros da :União. Declarou o sr. van Laer esperar que ;;e: jam estabelecidos consórcios nacionais em todos os países interessados. integrados pelas . companhias de seguro nacionais e, possivelmen . te, pelas internacionais. ~sses ·consó~cios fariam o resseguro dos seguros de outros países e participariam dos mesmos. Outros pontos que devem ficar esclareci-

dos ~ ão os que se referem à responsabilidade dos exploradores de reatores nucleares, que deve ser regulamentada internacionalmente e as condições em que companhias estrangeiras podem ser adm itidas nos consórcios de seguro nactonais. A questão de se saber se tal cooperação asseguraria cobertura suficiente disse van Laer depende do grau de cobertura que o Estado julgue necessário.

W. L. Mosmans, do Centro de Reatore.s dos Países-Baixos , declarou que os riscos dos reatores eram de duas naturezas: explosões, se os reatores ficassem fora de contrôle, e irradiação durante o uso normal. As companhias de seguro devem preocupar-se principalmente com êsse último perigo observou. Outro p:-oblema é a dificuldade de se estabelecer imediatamente a extensão do dano . A análise da matéria morta muitas vêzes só pode ser feita depois de anos. o que diz respeito aos homens acre,;centou - verificou-se que a susceptibilidade de irradiação descresceu nos últimos anos.

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Jll RISPBli DENCIA Agnavo de Petição n. 0 6.834 - Tribunal de Justiça Acidente do trabalho: indenização devida: o laudo do perito do Juízo deve prevalecer sôbre o do médico do responsável. Relator : S r. Desembargador Henrique Fialho. Agravant e : Companhia de Seguros Minas Brasil. Agravado: Teófilo Barbosa da Silva. Funciona: o Ministério Público. ACóRDÃO DA .SEXTA CAMARA V istos, examin ados e discutidos êstes autos de agravo de petição n." 6.834, em que é agravante Companh ia de Seguros Minas Brasil e agra vado, T eófil o Barbosa da Silva. Acordam, por votação unânime. os Juízes ela 6.a Câmara Cível elo Tribunal ele Justi ça do Distrito Federal. preliminarmente conhecer elo recurso, desprezando a arguição de irrtempestiviclacle desde que proferida a sentença no dia 24 ele junho, foi o recurso in terposto no dia 29 do mesmo mês. dentro. portanto. elo prazo legal ele cinco dias, e nega:- p:ov imento ao recurso, confirmando assim a sentença recorrida que julgou procedente a presente ação de indenização po r acidente no trabalho e condenar a ré, ora agravante, ao pagamento da quantia de .... Cr$ 16.800.00 mais os juros da mora. Como bem expõe a sentença recorrida, o ora agravante hav ia já recebido da ré ora agravante, med iante acôrclo homologad o pelo Juízo, a indenização ele Cr$ 16. 800.00. co rrespondente à redução ele sua capacidade laborativa. então avaliacia em 50o/a . Ocorrendo entretanto que a lesão sofrida pelo o ra agravado (f ratura da coluna vertebral) tenha revelado no reexa me elo paciente, decorrido mais de um ano do primeiro exame. in capacidade laborativa tota l. permanente, fora de dúvida se torna a justiça da · decisão recorrida impond o ao respon sável a obri gação de completar a indenização devida. Pretende a ora recorren t e que deveria ter o Dr. Juiz a quo mandado submeter o acidentado a um novo exame, tendo em vista a in formação do seu departamento médi co que conclui opinan do poder o acidentado locomover-se normalmente e desempenhar mesmo pequenos trabalhos. e só eom essa alegação pleiteia a reforma da sentença recorrida . REVISTA DE SEQUROS

De todo improcedente é, porém. a pretenção ela recorrente, desde que conforme em numerosos casos tem decidido êste Tribunal, prevalece o laud o do perito do Juízo sôbre o parecer que do fato de poder eventualmente, desempenhar o aciden tado pequenos trabalhos, não seja total e permanente sua capacidade laborativa, {:apaz ele justificar qualquer redução da indenização devida. como foi determinada pela sentença recorrida. Rio de Janei ro, 3 ele janeiro de 1956. H enrique Fialho , Presidente e relator. - Nm-relio de Queiro.z. - Paulo A fonso. Registrado em 13 ele março de 1956. (Do D . ]. - Apenso ao 11'. 0 145 - de 27/6/ 57, pag. 590 ). Agra-vo de Petição n o 6.892 - Tribunal de Justiça. Acidente elo trabalho. A tuberculose constitui doença prof issional. qua11do adquirida no trabalho, em razão da natureza dêste e elas condi ções elo seu exercício. Relator : S :·. De sem hargaclor J oão Coelho Brar co. Agravante: Companhia Lóide Indu strial Sul Americano. Agravado: Zeferino de O liveira. Funciona: O Ministério Públi co. Vist os, relatados e di scutidos êstes autos ele agravo de petição n.0 6.892, em que é agravante a Companhia Lóide Indu st ri al Sul-Ameri cano e é agravado Zeferino de O liveira, acordam os Juí zes ela P rimeira Câmara Cível do Tribunal de Just iça negar provimento ao recurso, para confirmar. como confirm am, a sentença recorrida. Na presente ação de acidente do trabalho. sustenta a Compa nhia seguradora recorrente a sua não responsabilidade, sob fundamento de que a tubercul ose não constitui doença p~of i s sional. Esta Câmara, porém, na esteira de predomi nante doutrina e prevalente jurisprudência, já aceitou. em vários a ~estos, como, exempli gratia, no agravo ele Petição n. 0 5.033 . julgado em 0 9 de junho de 1954, e no Agravo de Petição n. 5.070, de 5 de maio de 1954, a conclusão, a firmada pela moderna medicin a do trabalho, de que a tuberculose constitui doença profissional. quando adquirida no trabalho, em razão da natureza dêste e das condições de seu exercício. 721

-:\o caso conqreto, · con fornie ate-sta ·o laud o , . .sidente. - Fernando 1\hximiliano, Relator. ·médico-l egal el e fls . '7, confirmado pelo examJ ' ~ J oão Henrique Braun c. Regist;·ado em 11 de set embro de 1956. ( Do D . J . - Apenso ao n.0 radiológico ele fl s. 9, o trabalhador vitimado 145 - pag. 1609, de 27/ 6/ 57). sofre de tuberculose pulmonar bilateral , para Apelação Cível n. 0 36.69-J. - Tribunal cujo surto e agravação foram ca11sas ef iciend e Ju stiça tes. não só a nat ureza el o traba lho .- misturas, amassamento de barro para confecção ele tijoResponsabi lidade civil. Colisão de veículos em que foi acidentado passalos - como também as condições inadequadas geiro de bond e. Chamado à lide, sem e a nti-higiênicas em que êle se efetuava, ist o· é. ao ar livre, suj eito a tôcla espécie de intemopos ição da vítima . o terceiro a quem a transpo rtadora imputa cu lpa exclupéries. Daí haver o médico legista concluído textualmente que "dadas as condições especiais siva pelo evento e assim tendo ficad o provado. a êste terceiro cabe indenielo seu trabalho, acha desnecessário, o perito. o zar o dano . ex ame do local do mesmo, visto que, pela natureza, podemos afirmar, sem receio ele errar. Relato r : O S r. Des. E urico ela Rocha Po •te1la. que há nexo entre a doença e as condições el e local do trabalho, podendo êste, no mín,im o, Apelante: \ 'iação Relâmpago S . A. contribuir para agrava:- um estado mórbido an Apelados: 1.0 I raci R ocha Teodoro, terior " . ass istida de seu marido : 2.a Cia. ele Não há, portanto . como contest ar. na e péCarri s. Lu z e Fôrça elo Rio ele J aneicie, a legitimiclacle elo direito à ind enização. ro Ltcla. Custas c:r-lege. . ACóRDÃ0 DA QUINTA CA1IARA Rio de Janeiro, 23 de janeiro ele 1956. CíVEL Guilherm e Estelita, Pres idente.- João Cof'lho Vi stos, relatad os e di scuti dos êst es autos de TJranco, Relat or. - Ro111ão Côrtes d f' Lar.~rda. Apelação Cível n. 0 36.694. em que é Apelante, Registrado em 8 de agôsto ele 1956. Viação Relâmpago S . A. e Apelados: 1. 0 ) Iraci 0 Rocha T eodoro, assistid a el e seu marido. e 2. 0 ) (Do D. J . - Apenso ao n. 145 - ele 27/6/ 57. pag. 590). Cia. ele Carri s, Luz e Fôrça <l o Rio el e Janeiro Ltcla.: Apela ção Civel n. 0 38.066- Tribunal de Justiça R.esponsabilidacle civil. Proprietário 1 1 ele lotação sem freio s. responde pelos danos causados a terceiro. .~ J Relator: Sr. Des. Fernando MaximiCompanhia de Seguros Gerais liano. Apelante: Emprêsa Transportes São -f ISéde: Rua Direita, 49-3 .0 Bento Ltda. 1 São Paulo · A pelada: C ia. de Seguros M·a rítim os i; I e T errestres Indenizadora. ; Enderêço Telegráfico: ITALBRAS t ACóRDÃO DA OITAVA CÂMARA Caixa Postal n. 0 4684 ~ \ l ist as, relatados e discut idos êst es autos de Capital social . . . . . . CrS 8 . 000 . 000,00 apelação cível n. 0 38.066 em que é aj)elante a F. mprêsa Tran sportes São Bento Ltda., acor'i INCÊNDIO, TRANSPORTES, ACIDENdam os Juízes da Oitaya Câmara Cível, por ; TES PESSOAIS , VIDROS, RESPONSALlllaniillidade ele votos, negar provimento à apef BILIDADE CIVIL, FIDELIDADE i l1ção. I E AUTOMóVEIS . Provado ficou até com o depoimento do moDiretoria: tori;,ta ele lotação ela apelante que o acidente ocorreu por estar o ca r:-o sem freio s. -~ Dr . Aldo Mario de Azevedo - Presidente Spartaco Cimatti - Dir. Superintendente li Tsso mesmo consignou o policial ele serviço Jocelyn Peixoto - Diretor Secretário n<1. comunicação de fl s. 10. Rubens dos Santos Dias - Ger . Geral I Sub-rogada nos direitos do segurado, cujos Suc.ursal no Rio de Janeiro: danos indenizou como se vê pelo recibo ele fls. I 12, podia a apelada pedir o pagamento · dos 1 Rua Acre n.0 55 - 7. 0 --:- Tel.: 43-3731 mesmos. Gerente: Affonso Gaetani Custas na forma da lei. Rio de Janeiro, 10 de agôsto de 1956. Eduardo Souza S antos, P re~~ ~--- ! ~()._. !1 -II _. II --=- II CIC> Il -..:» t Hiilroi>II - II - 11~ 1 1 -.( J~tl ._., l ._;

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1957

Acordam os Juízes da Q uinta Câmara CÁvel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unaniimdade ele votos, em dar proviment o, em parte, ao recurso para excluir da condenação . a verba relativa ao impôsto de renda. Trata-se de ação de indenização que por fato do acidente de que foi vítima, I raci Rocha Teó- · cloro move à Cia. de Carris, Luz e Fôrça do Rio de j anei.o Ltda. Viajava a A. em bonde da 1-<.é, que co lidiu com um ômbus da V iação H.ê1fll'nf)ago, ·na esquina da Avenida Presidente Vargas .com a rua Nery P inheiro, de cuja coiisão resultaram-lhe os ferimentos .descritos. Cttacla, sustenta a Cia. Ré nenhuma a sua responsabilidade pelo evento, que se deu por culpa excl usiva do chau ffeur elo ôn ibus. Determinou o Juízo o chamamento do tercei ro, a V iação R elâmpago S. A., ao que não se opôs a A. Defendendo-se arguiu a Viação R elâmpago inexi stir prova da culpa de seu preposto, que se não há ele inferir dos depoimentos suspeitos elos empregados ela Ré, ele um genro da A., e do laudo, do exame local, cuja imprestabilidade já ficou reconhecida no Juí zo Criminal com o arquiYamento do inquérito. Q uanto à indemzação, que não pode ter o alcance pretendido pela A., por falta de prova quanto aos pleiteados ganhos ele Cr$ 5.500,00 mensais, quanto à natureza ela incapacidade e quanto às despesas médicas. Ao despacho saneador incorrido, seguiu-se pe:·ícia médica e afinal a Sentença que julgou improcedente a ação contra a Cia. Carri s, Luz e Fôrça elo Rio ele Janeiro Limitada e procedente quanto à Viação Relâmpago S. A., à qual condenou ao pagamento ela indenização constante do laudo clesempataclor de fls. 129 e honorários ele acl \'ogaclo em 207o sôbre o principal. Apela a vencida, renovando os têrmos da sua defesa quanto à imprestabilidade da prova em q ue se firmou o julgado, constante ele peças do inquérito policial em que não foi parte e não repetida no Juízo desta ação que exagerada fêzse a condenação no admitir a verba ele Cr$ ..... 8.210,00 para apli cação ele injeções; que não tem cabimento, a condenação em verba para fazer face ao impô sto de renda, que há de correr por conta da beneficiária ; e que os honorári os de advogado não elevem exceder a 10%, na for ma ela _jurisprudência. Trata-se, como visto, de acidente de que foi vítima a A. resultante da coli são do bonde em que viajava com um ônibus ela V iação Relampago S. A. Ao registro policial da ocor;rência que con-

Rli.lVISTA PE SEGUROS

signou vir o bonde ...pela Avenida President e Vargas· quando tra esquina da rua Nery Pinheiro chocou-se com um ônibus que, vindo clestá artéria, demandava a referida avenida, segue-se o exame da perícia técnica que concluiu "como causa exclusiva e determinante do ocorrido e suas consequências, a falta de cauteltr> e··atenção po.r parte elo motori sta que dirigia o ônibu s, poi s que o mesmo entrou por uma via p referencial sem observar as condições ele tráfego ela mesma, não observando assim a prioridade ele passagem que tinha o carro motor". A essa prova ela perícia t écnica elo Departamento Federal ele Segurança P ublica, trazida por ce. ticlão aos autos e indi cati va ele uma culpa que)he cum pria ilidir nada ele útil opôs a emp rêsa apelante, senão a rguir a imprestabilidade ele tal exame, porque não p:-ocl uziclo no decorrer desta ação . O ra o documento traz a prova elo que nêle se contém e a oportunidade da sua apreciação não está condicionada à natureza elo fe it o, mas ao momento em que deva produzir os seus efeitos. E se, como diz a refe· ricla emprêsa . fa ltou-lhe oportunidade ele contrad itá-la no Juízo Crimin al, ele outro tanto nã~ se pode queixa:· no decurso desta ação, em que se lh e abriram amplos meios para opor prova em contrário. Provada, como está nos autos a cul pa excl usiva elo preposto ela Apelante, a ela cumpr e indeniza r, desde que a A. abri u mão elo cont rat o de t ransporte que obriga ri a a transportad ora e a· quem caberj a açã o regressiva contra o t erceiro, no caso a apelante. A Sentença ateve-se aos critérios legais n a estimação do dano e apenas merece reparo no tocant e à condenação el a apelante ao pagamento elo impôsto ele renda. desde que êsse tributo incumbe a quem recebe a renda. Os honorários ele advogados estão na espécie bem calculado s em 20 7o sôbre o que efetivamente fôr cli spendido para compor a indenização e prova não há que autorize a pleiteada redução na conta el e Cr$ 8.120,00 referente à aplicação ele injeções. Pelo exposto, dá-se provime1ito, em parte, ao recurso t ão só para excluir ela condenação a verba relativa ao pagamento ele impôsto ele ' renda. Custas na fo rma da lei. , Rio ele Janeiro, 8 ele junho de 1956 Má·rio Cu.imarães Fernandes Pinh eiro, P resicle.nt.e'. - E urico da. Rocha Portella., Relator. 'Hugo Au.ler. Registrado em 12 ele junho ele 1956. .(Do D: J. - Apenso ao n.0 145 - ele 27/6/ 57, pag. 1603 ).

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Grupo Segurador

A · - Parana,u · ta Iá1a

rormado pelas Col'npanhias ATALAIA. PARANA' E OURO VERDE

Em nossa ed ição de Junho elo ano passaelo tivemos oportunidade ele referir-nos a esse futuroso grupo segurador, constituído por trêf' emprêsas que se vem impondo entre n?s, ~)el o vulto de suas operações e pelo alto cnteno e senso de eq uilíbri o que norteiam a ação de seus aclmi n istraclores. Sendo elas mai s novas seguradoras brasi· Ieiras, pois as duas mais antigas funcionam há menos ele vinte anos e a última só agora completou o seu primeiro ano ele operações, já conquistou o grupo por elas constituído uma posição · de invej ável destaq ue entre as inúmeras sociedades ele seguros que funcionam no Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras. Não é aliás, motivo de surpresa que isto tenha acon· tecido, desde que, como sabemos, nos recordemos dos elementos de que dispõe o grupo e para as peculiaridades do mei o em que se situam as suas matri zes, o rico. próspero e " recem-clescoberto" Estado elo Paraná. Realmente, o Pa raná, que é o mai s novo elos Estados brasileiros, viveu, durante décadas e décadas. prati· mente "escondido" e só no segundo quartel de século atual é que suas riquezas afloraram à tona e passaram a se r comercial e cie1rtí fica · mente exploradas e tal foi o entusiasmo ele seu despertar e tal a explosão de suas forças at( então desconhecidas . que chega a assombrar c surto ele suas atividades. fazendo com que, cgolpes el e iniciativas arrojadas e audaciosas, ve· nha conseguindo recuperar o tempo perdido e ele como o tem alcança do os fatos falam mai s alto elo que as palav ras. Não é, pois, motivo de surpresa. repetimos. que todos os empree~d_i· mentos que ali se reali zam tenham seu bom ex!to previamente garantido. maxim é quando ta1 s empreendimentos se acham ligados ou neles in· teressados outros fato res, como o elemento humano, por exempl o, capazes de, por ação sinérgica, de constituir um elos paios em torno_ do C[Ua] oaira toda a ação admin istrativa. É precisa. mente o que ocorre com as emprêsas que consti tuem o Grupo Segurador" Atalaia-Paraná-Ouro Verde" , que, além de desfrutar das favoráveis condições do meio local, conta com a experiência e a técnica de uma equipe de administradores à altura ela pesada e honrosa missão. Feita esta ligeira digressão, vejamos al· guns dados numéricos relativos às operações do

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Grupo no exercício findo a 31 de Dezembro do ano passado. Sua r e c e i ta de prem10s ascendeu a 125 .842.245, 10 e o lucro liquido elo ex e r c í c i o foi de Cr$ ....... . ..•• 12.313.005,50, correspondente a pouco menos el e 10 7'a sôbre os prêm ios . E' um índice muito elevado de rentabi lidade, raramente atingido nas ativi dades relacionadas com a exploraçãc do seguro. O capital ~ reservas, na data do encerramento elo seu último balanço somavam Cr$ 105.331.253,70, a saber: Capital - Cr$ 31.000.000,00 ; reservas - Cr$ 74.331.253,70. O valôr do ativo na data indicada, era de Cr$ 137.731.373,70, em cu ja composição merecem destaq ue as verbas seguintes: - depósitos ban· cários e encaixe - Cr$ 23.445.278,80; imóveis - ·Cr$ 22.253.11 6.80; empr éstimos hipotecá· ri os - Cr$ 15.1 30.599,80; ações e títulos de outras sociedades - Cr$ 11.117.308,80; títu· los públicos de renda - Cr$ 1.926.32 1,50. Os si ni stros pagos pelo Grupo, desde o início de suas operações, mon tavam a Cr$ 269.172.704,90 at é o fim elo exercício passado. Os números acima transcritos são . por si só, suficientes para dar ao leitor uma noção bastante aproximada . senão exata. do gráu ele potencialidade elas três emprêsas que constitu em o futuroso Grupo ele que nos estamos ocupando. C~$

No exercíc:o anterior ist o é, o que findou a 31 de Dezembro de 195 5, o capital e reservas do Grupo era ele Cr$ 67.1 98. 532,00, tendo havi· do, pois, um aumento de Cr$ 7.132.721,70 nes· sa rubrica, de 1955 para 1956. Os depósitos bancários eram no encerramento do penultimo balanço no montante ele Cr$ 17.431.746,20, aumentados de Cr$ 6.0 13.532,60, em 1956, o mes· mo oco7 rendo com o valôr dos imóveis, que era de Cr$ 12.803.744,90 em 1955. Nessa verba o aumento foi de Cr$ 9.449.371 ,90. Os subs· tanciai s aumentos verificados somente nessas três verbas são uma eloq uente e persuasiva demonstração elo progresso e ela expansão das ati· vidacles desse Grupo. Finalizando estas linhas, queremos deixar expressas aqui as nossas felicitações aos ilustres e dedicados admini strad ores do vitorioso Grupo Segurador "Atalaia-Paraná-Ouro Verde"

JUNHO D!l 1987

Srs. Othon Mader. Arracleto Th. Carli. Dorcel Pizzatto, Albary Gu imarães e Altamiran o Pereira, pela man eira pela qual, no desempenho dos espinhosos e delicados encargos, têm sabido mostrar- e dígnos da confiança neles depo~ita-

da. A propósito. convém destacar a eficiênte atuação do Sr. Edison Pinto Nascimento. Superintendente Gera l de Sucursais e Agência5 em cujo set or muito tem contribuído para a expansão dos negócios do Grupo.

~·~·~·~·~·~·~·~ ·~·~ ·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~·~~~·~$·································

SEGUROS DE - TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOALS CAPITAL E RESERVAS . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 14.956 . 100,00

I NC~ND I O

Séde

DIRETORIA : João R ibeiro Presidente M oacyr H ey de Campos Cab1·al Secretário Adriano f eronymo Monteiro Tesoureiro Ilídio Silva Gerente • AV. GRAÇA ARANHA, 226, 3. 0 andar - RIO DE JAN EmO TELEFONE: 32-2395 (rêde interna) Sucursal em SÃO PAULO - Largo de São Fra ncisco. 34-10.0 Telefones.: 35-0616 - 33-2637

Agências em

Curitiba - Joinvile - Salvador - Fortaleza Belo Horizonte - Belém - Recife .

... . ...... .

................................... COMPANHIA

Argos

Porto Alegre

SEGUROS

Fluminense

TERRESTRES E

MARITIMOS

Fundada em 1845

A mais antiga Companhia de Seguros do Capi t al realizado : ( Diretoria : -

(

( Sede : Tel : -

REVISTA DE S!UGUROS

Cr$

Bras~l

6.000.000,00

Americo Rodrigues João Rodrigues Teixeira Eduardo Sanz

Junior

Rua da Alfiandega, 7, loja Edif. Próprio 23-4954 e 23-5365 - End. telegr. COMPARGOS RIO DE JANEIRO

725

Resultados dos Segur-os dos Hamos Elementares e de Acidentes do Trabalho Seguradoras Nacionais de seguros

Exercicio de 1956

Prêmios líquidos

Companhias e romo'S

I de resseguros

------------~~----------.-----

Aliança da Bah :a -- Inc ., Tronsp. , Cascos, Ac. Pessoais e out ros ...... . .. . Aliança Brasileira -- Inc ., Tronsp . e outros Aliança de Minas Gera :s -- Inc. , Tronsp. e outros Al iança do Pará -- Inc ., Tronsp. e outros Aliança Rio Grandense -- Inc ., Tronsp. e outros Americana -- Inc ., Tronsp . e outros Anglo-Americana -- Inc ., Tro nsp. e outros Argos Fluminense -- Inc ., T ronsp. e outros Atalaia -- Inc ., Tronsp., Ac. Tr. e outros At lâ ntica -- Inc., Tronsp., Ac . Pes. e outros Bandeirante -- Ac ., Tronsp., Ac. Pes . e outros Bel av ista -- Ac ., Tronsp., Auto e outros . . Boa vista -- Inc ., Tr ., AP ., RC., AT ., etet

Despesas

R e~ ultodo

industri ais

industrial

~----~---,-.-,------,

110.821

96.700

14.302

15 .242

34.512

33 .276

12 .965

10.647

11 .864

9.945

44 .620

44 .250

6 . 142

5 .879

6.162

6.466

76.423

71.725

85 .090

726

14 .121

940

40 .424 2.112

72.659

+ +

12.431

43 .825

42.593

1.232

20.054

19.265

7 89

236 .212

209 .835

+ +

26 .377

+ + + + + + + + + + +

16 . 176

14.299

1.877

3.855

184 .219

12.220

18 . 13 1

2.330

1.878

452

542

4 .984

6016

Bt~rborema

-- Inc ., Tronsp., Ac . Pes., Auto e outros . . . . . . . . . . . . . . . . Brasil -- Inc ., Tr. , Auto, AT ., APeout ros .. .. . ... . . ... . · · Cairú -- Inc ., Tronsp ., Ac . Pes., Auto e outros ... .. . . . .. .. ... . Ceará -- Inc ., Tronsp. e outros Central -- Inc ., Tronsp . e outros Colonial -- Inc ., Tronsp., Ac . Pes. e outros Colúmbia -- Elem entares e Vida . .... .. . Comercial do Pará -- Inc ., Tronsp. e outros Confiança -- Inc ., T ron sp . e ou tros Continental -- Inc ., Tr. , AP ., Auto e outros Corcovado -- Inc ., T ronsp ., AP e outros . . . Cruzeiro do Sul -- Inc ., Tronsp . e outros Equitativa -- Inc ., Vida e Ac. Pes. Esperança -- Inc. , Tronsp. e outros Espírito Santa -- Inc ., Tronsp. e outros .... . . Excelsior -- Inc ., Tronsp. e outros Fidelidade -- Inc., Tronsp. e outros Fortaleza Inc ., Tr., AP ., AT., Aéreo, etc.

Resultad o indu strial com outros ren da s

196.439 1'

+ + + +

1.236 2 .3 18 1.919 370 263 304 4.698

1.032

3.871 4.209 4 .023 3.100 27 5

1. 851 7.932 13 .7 09 1.832 1.041 33.324

968

13.590

14 .1 35 1--

545

605

28.807

23 . 190

5 .6 17

8 .521

68.418

72.092

3.674

1.5 81

3 .639

' 1.941

34 .588

30.237

37 .644

33 .285

16.768

14 .933

23.554

21 .572

+ + + + + + + + + + + +

338.135

+ + + + +

1.698 4.351 4 .3 59 1.835 1.982

427.465 1--

89 .330

+ + +

345

5 .879

5 .534

3.873

3.593

16.059

15 .628

34.870

38.961

67 .859

64 .655 .

280 431 4 .091

3 .204

2.03 4 6.257 6.505 4.276 2.306 40.722 490 562 1.060 427

5.225

:JtiNHO D]jl 1957

Companh ias e ramos

Prêmios líquidos

de seguros de resseg uros Garantia Inc. , Tr ., Aéreo e outro3 37 .558 Garantia Industria l Paulista Inc., Transp. e outros 42.569 Globo Inc., Transp. e outros 10.623 Guonohoro Inc ., Tr ., Equinos e outros ... 14 .8 14 Guarani Inc ., Tr. , AP . e outros . . ... 15 .804 Humaitá Inc ., Transp. e outros 10.768 Imperial Inc ., Transp. e outros 13.333 Inconfidência Inc ., Tr. , AP e outros . .. .. 10.576 lndenizadora Inc ., Transp . e ou tros 19.5 74 Independêncio Inc. , Transp. e outros 23.448 Indiano Inc ., Transp. e outros 14 .577 Interamericono Inc., Tr., Auto e outros .... . 3.836 Interestaduol Inc., Transp. e outros ... .. . 13 .333 Internoc iono l Vida, Inc ., Tr ., Auto , At ., AP ., etc . . . . . . . . . . . . ........ . 361.689 lpirongo Inc ., Tr. , Auto, AP e outros .. 147 .792 1 ltolbros Inc. , Auto, AP e outros ..... 7 .608 1 ltomoroty Inc ., Tronsp. e outros . . . 21.621 Itatiaia AT ., Inc . e outros .... . ... 33 .570 I 1 Jaroguá Inc ., Transp. e out ros .... . . 12 .343 I Latina-Americana I Inc. , Transp. e outros . .... . 5.842 ! Liberdade Inc., Tr. , Ac . Pes . e ou t ros .. 11.067 1 Lince Inc ., Transp. e ou t ros .. 20 . 186 Lloyd Atlântico Inc ., Transp . e outros ..... . 17.541 Lloyd Industrial Sul-Americano AT, Inc., T ran sp. e outros .. . 39.871 Llayd Sul-Americana Inc ., Transp. e outros ..... . 30.784 Madep inho Seguradora Inc ., Tr., AT. e out ros .... 36.454 Mar ítima Inc., Tr. , Ac. Pes. e outros . .. 39.1 47 1 Mau á Inc. , Transp . e outros .. . .. . 16.401 1 Mercantil I Elementares e Ac . Tra balho .. 1 46.804 Mercúrio Inc ., Auto, RC. , etc . . . .. . 12.213 Meridional Ac . Trab ., Inc ., Tr. e outros .. 30.704 Metropolitana Inc ., Transp . e outros . . ... . 21 .098 Minas Brasil At ., Inc ., Vida , Ap., Tr., etc I! 233 .057 Miramar El e mentares e Ac. Trab . ... . 87.934 Mund ial lnc , Transp. e outros .... . . 1 14.561 I

••

REVISTA DE SEGUROS

•

Desp'"sJs

Resultado

ind1Jstriais

industrial

Resultado industrial com outra~ rendas

2.016

+ + + + + + + +

41.737 1 -

4.179

44.577

2.008

274

10 .514

+ + + + + +

18 .327

1.247

3.583

24.165 1 -

717

705

+ +

. 170

131

156

9 .920 14.561 14 .229 9 .823 12.998

13.872

3 .705 1 +

10.567 I + 334.306

I 143 .820

703 253 1.575 945 335

35.478

1.512

31.542 1 +

2.028 306

I 488 +

690 2.850 645 1. 150

3.670

2 .026

4.823

4. 111

5.850 2 .026

19 .577 1 +

609

I+

1.96 1

33 .5 04 1 +

+ 1+

3.946

6.367

84 1

28.758

8.469

+ + + +

10.226 1 +

610

+ + + + + +

23 . 13 3 1 -

15 .580

837

27 .383

3.411

5 .354 1 +

1.41 o

2.7 12

2 . 172

3.972

12 .037

766

2 .766

1 1.019

839

3.067 873 3 .268

15.524

877

+ + +

42.936

3.868

5.517

233

+ + + + + +

534

32.343 39.646

499

12.446 29 .977

22.433 230.795

1.335

89.076 13 .245

727

2.262 1.142

I+

1.316

1.705

1.010 4 .083 22 .846 5.558 1.84 1

727

Companhias e ramos

IP1êm;as lí quidos

de seg uros

de resseguros

Mútua Catarinense Inc ., Transp . e ou t ros Nacional - 1nc ., T ron sp. e ou t ros Nictheroy - Inc ., Tronsp. e outros Nordeste Inc. , Tronsp. e out ros Nova América Incênd io . ........ Novo Hamburgo - Inc ., Tronsp. e outros Novo Mundo - Inc. , Tronsp. e outros Oceânica - Inc ., Tronsp ., Cascos, c ~ c. .. Ouro Verde Inc ., Ac. Pes. e outros ... . . . Pan América - In c ., Tronsp., Equinos , etc . Paraná Inc ., Tr ., RC. , A c. Pes., etc . Pátria Inc ., Tro nsp. e ou tros . .. ... Patriarca In c. , Tr., AP. , Auto, etc. Patrimonial - Incêndio . . . . . . . . . . ... Paulista - Inc. , AT., Tr., AP. e out ros . Pelotense - Inc ., Tronsp . e outros Phenix Pernambucana - In c., Tr., Cascos e out ros ... Phenix de Pôrto Alegre Inc., Tr., AP , RC , etc. . .... Piratininga - lnc, AT, Tr ., AP , RC, etc . . . . Pôrto Alegrense - Inc ., Tronsp. e ou tros Pôrto Seguro Inc ., Tronsp. e ou tro:; Preferencial - Incê nd io e outros ... . . ... . Previdente In c., T ron sp. e outros Protetora El emen tares e AV . Trabalho .. Renascenca - Inc•., Tronsp. e outros Riachuelo I - Inc. , T ron sp. e outros Rio Branco - Inc., Tronsp. e outros .. .... Rio Grandense - Inc. , T ronsp. e outros Rio de Janeiro - Inc ., Tro nsp. e outros Rochedo - Inc., Tronsp. e outros Sagres - 1nc ., T ronsp . e outros Salvador - Inc ., T ron sp . e outros Santa Cru:z: - In c ., Tronsp. e outros Satélite - Inc., Tronsp. e outros Seguradora Brasileira Elementares e Vida . . . . . . . .

. . . . . .I

·728

D e~pe sa s

Resultado

industriais

industrial

-----

Resultado industrial com ou tra s renda s

+ +

4 .673

794 821

30 1

+ + +

2 . 17 3

2.598

1.286

4.928

1.032

+ + +

1.687

14.875

+ + +

22 .9 13

20.045

2.868 1 +

3.894

17.304

18.554

1.250

1. 160

37.068

37 .042

906

1.587

2 .273

78.772

61.321

21 .146

16.928

27.770

28.126

32.2 14

27 .646

147.919

144.468

21.675 15 .338

16.949

13 . 146

8.169

7.748

14.875

15 .2 16

24.904

24.432

2.887

2.586

13 .223

11 .050

63 .389

64 675

17.426

16.394

2 .573

2.316

15.042

+ +

3.803 421 34 1

+ + +

472

257 167

772

487 777

605

686

I+ +

53 1

29 . 110

4 .568

+ + + +

3.451

7 .381

22 . 104

429

467

16.174 1 -

836

1.012

445

623

132

+ +

1.880

3.080

3 .477

+ + + + + + +

696

6 .754

6.309

23.756

23 .624

93.971

90.891

23.543

23.635

20 357

18 .023

9 .205

8.810

12.812

12.1 09

25.590

24.857

11 .516

11 .648

22 .049

20.515

6.319

7.498

17 .589

17.348

1.023

1. 144

237 .300

231 .004

17.451 4 .218 356

+ +

+ + +

+ + + +

2 .334 395 703 733 132

1.534 1. 179

241 121

6.296

5.505 2.972 5 .555

3 .037 1.638 1.585 1.612 63 5 1.647 3 .973

+ + +

457

44 25 .346

JUN:HO DE · 1937

Companhia s e ramos

Prêm ios líq uidos de resseguros

de seguras Seguradora Indústria e Comércio Inc ., AT , Tr ., etc . ........ Seg uradora Industrial e Mercantil Inc ., Transp. e outros Seguradora M ineira - Inc. , Transp . e outros ...... Segurança Industrial Ac . Tra b ., Inc ., Aé rea, AP ., e . . . ... .... .. .. outros Segu ros da Bah ia In c., Tr. , Auto, RC. e out ros .. Solidez Inc ., Tran sp. e ou t ros ..... . Sul Amér ica - Inc ., T r., Auto , AT. , etc . . .. Sul Brasil - Inc ., T ran sp. e outros .. . ... Tra nsat:ôntica -- Ac . T ra b ., Inc . e out ras .. ... Ultrama r - In c., Tr ., Aé reo, AP e outros União - Inc ., T r., RC. , AP e outros . .. União Brasileira - Inc ., At ., Tra nsp. e outros .. . União do Com. e Indústria Inc ., Tra nsp . e outros Uniã o Nac ion al - Inc ., T ra nsp. e outros União dos Propr ietá rios - Incêndio e ou tros .. ....... Un iversal Inc., T ran sp . e outros Vanguarda - Inc., T ransp . e outros Vare jistas - Inc., T ra nsp. e outras Vera Cruz - Inc ., Transp. e outros

Despesas

Resultado

industriais

industrial

Resulta do indu st ri al com ou tras rend as

+ + +

2 .07 1

+ + + + + + +

6 .222

+ + +

4 .083

+ + + + + + + + + +

9 .88 8

44.040

4 1.969

11.88 1

10 .915

4 .026

3.42 3

169.760

163.53 8

120 .767

1 14.409

5.446

5 .208

540 .971

51 8 .90 1

13.409

12.915

175 . 120

167 .96 7

26 .390

25 .702

42 .878

42.970

37.491

38.126

635

6 .784

5 .832

1.249

2 .082

8 33

10.01 8

10.0 28

7 .95 2

7.407

8 .008

7 .3 33

17 .993

17 .708

11.469

11 .366

5.466 .283

5. 310.720

155.563

568 .36 1

59 .735

64.5 79

4 .844

68 7

27 .054

19.745

+. + + +

966 603

6 .35 8 238 22 .070 494 7.1 53 68 8

952

545 675 285 103

2 .21 9 686

12.474 717 44.999 3 .711 8 .044 1.698 4 . 165 845 1.317 633

+ + + + +

1. 253 943 1.099 953 4 79

SEGUitADORAS ESTRANGEIRAS Ad riótlca El ementares e Vida . . . . . . . . Alliance Assurance - Inc ., Aut o, T r. e outros American Moto rists . . . . . .. . . .... Incênd io Assicu raz ioni Generali El eme ntares e Vida .. . . . ... Assurances Generales ...... ....... - Incêndio . Atlas - Inc . T r., Casca, etc .. . ...... Caledonia n - In c., Tr. , Ca sco, etc. ... .. . . Commercial Union - Inc., Transp. e out ros . . .... Firemen's Auto , Inc ., Tr ., Casco, etc. .. La Fonciere . ... .. . .. . ... - Incêndi o . Great American - Inc ., Tr., Casco, etc. .. ... . Guardian Assurance - Inc ., Tr., Casco, etc. ... . ... Home lnsurance - Inc., Tr., Auto, Fid ., etc . ••

REVISTA DE SEGUROS

•

7. 309

103

102

99.5 16

109.542

10. 026

18 .279

16.673

8 . 145

7 . 160

10.604

9 .354

17.574

10.682

66. 138

59 .424

3.657

4 . 134

53.91 4

49.3 11

21 .806

19.35 1

140.03 0

130 .237

+ + + + +

1.606 985 1.250 6 .892 6 .71 4 477

+ + +

4 .603 2.455 9 .793

+ + + + + + + + + + + +

8 .193 128 1. 130 9 .348 1.088 1.6 44 7 .723 8 .77 7 154 8.396 3.5 15 19 .615

729

Companhi a s e ramos

Prêmios líquidos

de seguros Legal & Ge neral Inc ., Casco, Tr., Auto, etc. Liverpool & London & Globe Inc. , Transp. e outros London Assurance Inc., Transp . e outros London & Loncashire Inc., Transp. e outras .. .. . . Motor Union Auto, Inc., Tr., etc . . .. . . . . North British & Mercantile Inc ., Transp. e outros Northern Inc ., Transp . e outros Pearl Inc ., LC ., Roubo, Auto, etc . . . Phenix Assurance Inc., Tr., Auto e outros . .. . Prudential Inc. , LC., Transp. e outros .. . Royal Exchange Inc., Transp. , LC. e outros .. Royal lnsurance Inc ., Transp. e outros . . .. . . Sud America Inc ., Transp. e outros .. . . . . Suissa Inc ., Transp. e ou t ros ..... . Sun lnsuronce Inc., Transp., LC. e outros . . . L'Unian Inc., Tra nsp., LC. e outros . .. Yorkshire Inc., Transp., Ap., Auto, etc.

de resseguros

Despesas

Resultado

industriais

industrial

I+

Resultado industrial com outra > rendas

+ 2.888 + 2 . 165 1 + 2 . 157 + 3.357 + 5 312 + 3 .182 +

18.332 1

15.361

39 .017

36 .1 29

42.900

40.735

54.357

52 .200

59.688

56.331

15.246

9 .934

27.598

24.416

24.510

21 .716

25.814

19.8 56

+ + + + + + + +

27.590

24.341

26.988

22.631

36.002

32.212

6.549

6 .290

13.912

11.158

15.270

10.237

23.415

20.334

72.774

70.466

+ + + + + + +

1.056.415

974 .642

81 .773

145 846

Companhias Nacionais . . . ..

5.466 .283

5.310 .720

155.563

568 .361

Companh ;as Estrangeiras

1.056.415

974.642

81.773

145 .846

6.522.698

6.285 .362

237 .336

714 .207

2 .971

3 .945 5.003 3.264 3 .370 4.487 6 .1 30 4 .288

2 .794

3.583

5.95 8

7 . 139

5 033

+ + + + + + +

3 .081

4 .260

2 .308

5 .880

3 .249 4 .357 3 .790 259 2 .754

3 .959 5.686 6 .336 728 3.210 5.554

RESUMO

Mantenha-se atllalizado com os i1nportantes acontecimentos da vida seguradora do país, assinando a

Revista de Seguros 730

JUNHO

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Capital e R eservas: Cr$ 210 .441. 000,00 •

Fundada em 1938

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Sede em

Bel o Horizonte

dos Caetés, 186.

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Postal; 4 2 6

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DIRETORIA Dr . José Oswaldo de Araújo Dr . Carlos Coimbra da Luz Dr. Aggêo Pio Sobrinho Dr . José de Magalhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. Antonio Mourão Guimarães br. Dario Gonçalves de Souza Cel . Juventino Dias Teixeira Dr . Sylvio Pereira

RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Coletivos) - INCltNDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES (Terrestres, Marítimos e Aéreos) - Responsabilida de Civil e Lucros Cessant es SUCURSAIS: . RIO DE JANEIRO. Av. 13 Maio. 23 - SAO PAULO, Rua 24 de Maio, 208 - BELO HORIZONTE, Rua Curitiba, 656 - PóRTO . ALEGRE, Rua dos Andradas, 1284 - RECIFE, Av. Da ntas Barreto 564- CURITIBA Rua 15 de Novembro 575. '

AGtNCIAS GERAIS: MANAUS, Antonio M. Henriques & Cia., Rua Mar. Deo · doro, 153 B E L É M, Dr. Laércio Dias Franco, Rua Gaspar Vieira, 115- 1.0 S A O LUIZ, Nunes dos Santos & Cia ., Av . P edro 11, 231 - TEREZINA Barreto & . Cia ., Rua P a is s a n d u , 1232 FORTALEZA, Almeida & Cia. , Av. Rio Branco, 1107 - NATAL, Dr. Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho. Rua Presidente Ban. deira, 423 - JOAO PESSOA, Dr. Renato Ribeiro CoutL nho. Rua João Suassuna, 27 - ARACAJú, José Carvalho Andrade, Travessa Benjamim Co~stant, 68- SALVADOR, Intercambio de Representações Ltda. , Av. Estados Unidos, Ed. IAPC - VITóRIA, Orlando Guimarães & Cia. Ltda.. Av . Jerônimo Monteiro , 370-382 . ENDEREÇO TELEGRAFICO: B R A M IN AS

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