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Cr$ 440 . 560.732,20 DE INDENIZAÇOES ATÉ
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249
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RIO DE JANEIRO
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1950
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da montanha
.-\cidentes e Transportes S/ A - que acaba de mudar de nome, mantendo, contudo, o mesmo Capital Social, a mesma Diretoria, funcionários e Agentes e que presta como sempre, aos seus segurados, a mesma ass·stência tecnica e os mesmos serviços eficientes - · oferece, com suas apt)!ices, a garantia contra os golpes da advers:dade. Uma apó· !ice da BOAVlSTA é a melhor pm· teção para o dia de amanhã.
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[OMPANIJ.IA BOAVISTA DE SEGUROS Aatlra EqultaU\'a Turutns, Addentes e Transportes S/A AFFO NSO PE NNA J(}NIOlt
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253
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Cr$ 1 . 500.000,00
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AG:aNCIAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
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Secretario
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Capital
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Dr. -louro Cardoso de Almei da
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Rua Alberto Bins, 649 Porto Alegre
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ANO XXXI Redação Av .
Rio
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JANEIRO
Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA
>Redator Chefe ' DE
CARVALHO
Diretores :
J" sé V. Borba e oDovio Campi~ta Filho Con sultor T.é<!nico : BANDEIRA DE MELLO
CARLOS
A.
Se.cretário REGIS SILVA
Redatores : RAYMUNDO CORREA SOBRINHO
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Branco, 117-3• _: Sala Telefone , 52-5506
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SEGUROS
Bibliografia .
NATAL O nmnc 1 esús, muito vulgar entre &s judeus, foi usado por nove personagens diferentes, que figuram na Bíblia e que se diferenciam pelo nome de seus pais. Entre êles distinguem-se: 1 esus, filho de 1 osedech, que foi o primeiro sumo pontífice dos Judeus, ' depois da volta do cativeiro de Babilôn-ia e que reconstituiu o templo, ~om Z oróbabel; e 1 es·ús, f ilho de Sirach, homem célebre pela sua sabedoria e autor do· liv ro "E clesiastes", que figura 11oa Bíblia. 1esús Cristo, filho de Maria, nascido em Belem, no 1'einado do Imp erador Augusto e morto sob Tibério , é a grande fig.ura qu e no mundo ocidental e 1"10 espiritual produ:::iu o fato m ais importante pa.ra a l:mnanidade, porque criou uma mora! 1'10'Ua e deu aos irdi·viduos uma ou tra mmtaf"dade. A 7:alavra Jesús significa Salvador e Cristo, ungidc, seg undo u11s e áureo on luminoso, segundo outros escritores. 1 esús de1•ia aprrse11tar 1:111a irradiação luminosa, f enômer.-o na tu.ral, conhecido pelo nomr de aura. Quanto mais elevado é o espÍ1'ÚO do homem ma1s bela é a sua aura, luminosa, dourada, prateada ou a:::ul, ao passo q~t e as criaturas ·i nferiores a têm escura. Nem todos os .ndivíduos são dotados da faculdad e visual de perceberem a aura. f rsús devia t1~ -la . Conhecia o pensamento dos outros homens e lia nas suas alnws. D epois do batismo, 1 esús escolheu á'oze discípulos, conhecidos pelo nom e de apóstolos e percorreu com êles os lugares da Judéa, pregando aos homens a caridade, o amor de D eus e a. esperança da continuação da vida, dando o exemplo de tôdas as virtudes, confirmando os seus dogmas por U1HG infinidade de milagres. Os r-o vos dogmas que ensinava e a reforma que prrscrevia· levautara111 contra êle os fariseus e os sacerdotes judeus. Acusaram-no, perante Pôncio Pilotos, o governador romano, de querer derrubar o govêrno estabelecido. 257
- 'Eis arzut .o iwmem que tmconlrawos pcrverttn::io a IIOSSa nação", dtsseram êles. Jesús lançou os fundamentos morais da sua igreja e os seus discípulos, depois do drama do Calvário, saíram pela. .Asia e a Europa mediterrâ11ea a pregar a dvv~tri11a cristã, na linyuagew de cada uw dc~sses povos . Os apóstolos eram dotados da faculdad e de falar lí.11guas por êles desco t:lwcidas, o lJUC lwjé se chama xcnoglos.,sJ.a. E' um fato s~;tpranormal, verificado tmt'Ítas ve::es . ' Em t3rno do Home de f esús travo~;t-se então a grande batalha da fé e da negação, que d~tra até hoje. • De:: grandes persegu:ições sofreram os cristãos 1:.os reinados de N era,· Domiciano, Trajano, 1Vfarco Aurélio, Sétimo Severo, Mtt..vimiJ:(), Valeriano, Aureliano e DeocleC'iano. O reinado dês te último perseguidor foi chamado a éra dos mártires. A religião triunfo~;t de todos os obstáwlos pela constância· dos seus u;ár~ tires e pela eloquência dos seus apologistas. · O imperador Constm~.tino, (Caio Flávio Valéria Aurélio Cláudio Constantino}, em guerra contra Maxêncio, que lhe dispzttava a corôa imperial, pretendeu ter visto repent·inamente, no ar, o símbolo sagrado da religião cristã, uma cruz, cercada pelas segui1:.tes palavras, em letras de fogo: Com êste sinal vencerás. Teria sido uma visão luminosa como a da sarça ardente do Horeb, a transfiguração de J esús e a lu:: que cegou Saulo, no caminho de Damasco, para lhe ser restituída a vista por um discípulo do Salvador do Mundo. Tocado áêste aviso, Constantino adotou aquêle sir.al como estandarte co·m o nome de labarum e avançou, cheio de -confiança, contra as tropas inimigas, que foram sucessivamente derrotadas e morto o tirano M axêncio. Constantino restabeleceu a ordem e a justiça, fez cessar a perseguição contra os cristãos, abraçou o cristianismo em 312 ~ declarou-o religião do Estado. Desde então a doutrina foi livremente pregada; combateu as heresias, promoveu a conversão dos bárbaros, cor.servou e propagou a civilização. Francos, Ingleses, Dinamarqueses, Suecos, Polacos, Russos e Húngaros conheceram o novo credo. Na Asia, foi introdu:::ido na Arw.ênia e Y·a Pérsia ficolt quasi extin~o mais tarde devido às perseguições maometanas. O cristianismo, pode-se di:::er, é, na sua essência, a religião dos . mais adiantados povos do mundo . P.le tem resistido bravamente a todos os desvarios humanos: à loucura assassina dos revolttcionários franc eses e dos homens da Comu11a; a fere::a dos comunistas de agora e à tirania de H itler . temos fé e1n que o ateísmo 11ão matará a cre1:.ça em Jesús e que a doce f'igura do Nazareno continuará a ser a inspiradora dos mais nobres sentimeutus do homem. Os povos, h.oje escravi::ados ua Europa, não podem e:rercitar sua crença em Deus, sinão no fundo das suas co nsciências aterrorizadas pelo despotismo. O homem J um animal reliqioso, disse algné1JL. A idéia religiosa liga fortemente a criatura ao Criador, fa::endo-a observar os preceitos divinos. Uma sociedade política composta de homens verdadeirame·nte religiosos seria rica de virtudes morais. Êles teriam piedade, caridade e esperança. Baniriam dos seus corações o ódio, a inveja, o orgulho e todos os sent·imentos inferiores. Matariam assim o crime e a guerra . A ignorância e a vaidade científica criaram o ateísmo. Jesús, como reformador social, te1·r~ o posiC'ionistas; como criatura divina é objeto de eternas controvérsias. Entre êlc e Deus não há diferença. A sua morte foi um grande ato de criação. A humanÚade é na sua doutri1:.a uma grande familia, que devia. ser mtida para ser feliz. ABILIO DE CARVALHO 25&
DEZEMBJ!O
1950
PRUDE N.C1A. .-cAPIlA LIZAÇÃO
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RESUVI'.S DI VE RSI'.S
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E I'.UMENTO DE
85,33·/. MENSÀUDADES
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4,87"/. PR(MIOS ÚNICOS OIVERSA 'S
PAGAMENTOS AOS PORTADORES DE TÍTULOS SORTEIOS MENSAIS LUCROS tO '/, ANO, RESGATES 36,14 '/,
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DIVIOENOOI
D I RE T O R IA
DR. SILVI O ALVES DE LIMA D iretor-Presidente Advogado - sóc io ela firn1a Li ma, Nogueira & Cia. Paulo - Paraná
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Santos -
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ADALBERTO FEH. H E TI~ !\ DO VALLE C iretor-S u per in ten clen te Advogado - Uire:or do 'Ran co S ul Americano elo Brasi l S/ A. - Diretor da Imobili á ri a Ttaóca Ltd a. - D iretor- P residente da Ci'a. Brasileira de l' iação - Diretor V ice- l res idente da Pamun -P ropaganda S/ A.
DR. L U IZ DE MOR,\ ES TI!\R'HOS D iretor-Geren te Advogado - D: retor do Banco Sul Ameri cano do Br as il da l mohil ;ária Itaóca Ltda.
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Diretor
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SR GERALDO GU TLHERME BRA CSAK D: retor. Proprietário - Get;ente do D epa rtamento de P rodução SR. ROMEU L EAL Diretor P roprietário - Gerente Admini st rativ.o
11EVISTA
DE
SEGUROS
259 .
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Em mais de um quarto de século de existência a COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS vem mantendo, como um símbolo, êste lema que justiEca o renome de que goza. Desde sua fundação Fquidou, com a máxima cor~ reção e wlic:tuce cento e quarenta e cinco milhões de cruzeiros tendo constituído reservas de mais de três de~ zenas de m 'lhões, para vê r sempre proclamada sua
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A G ÊN C I A S
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BRA S I L
DEZEMBRO
19!10
Sombri .a David Campista Filho E ,peciâl para a REVISTA DE SEGUROS Nada animadoras para a indústria de seguros as perspecti r as qt;c se esboçam no panorama da v:da nacional. A vitória do part:d o trabalhi sta nas últimas eleições assegura o domínio absoluto e incontrastável do trabalhismo, cuja significação, embora nomi nal 1~0 Brasil, exprime, com<J em outros países, nacionalização das incLístrias, absorção velo Estado da l vre emprêsa, monopólio, estadização. v:sando. amparar as classes de economia debil, forma d:1. daqueles que 1·ivem elo seu esforço manual ou intel ectual e cligni ficando o trabalho, esse belo ideal não é atingido na realidade tanto pela contingência ela natureza 1mmana, como pelas mecltclas desastrosas que o Estado põe em prática. O aumento cont mtaclo de salários, em crescente aspira!, devora as energias da econômia ~1acional, sem trazer qualquer benefício aos trabalhadores, a não ser uma ilusão logo desfeita. O Estado deve estimular o trabalho, livrando-o dos tentáculos fiscais e garantindo, mediante justiça rápida e a todos aeess.ível, as boas relações nas ativ :da eles comerciais e industriais, e não açambarcar o trabalho por meio" ela nacionalização e monopólio. S0 a economia pujante ele um país poderá eoncluzí-lo a posição de destaque na política internacional , f ortalecenclo-o na polít"ca interna pela paz econômica. Que unicamente o trabalho é produtivo ele riqueza, representa um truismo digno de ser preservado das ilusões socialistas, incontaminável iJ demagogia trabalhista vara a qual a política social tem sido uma fonte de elementos perturbadores para a economia da nação. A intt:rvenção elo Estado no domínio do livre empreendimento é cada vez maior no Brasil, não propr:amente no sentido ele dirigir ou ele velar sôbre a economia ela naR[ YISTA
DE
SEGUROS
ção, porém com o fim ele desapropriar as atividades pri ,-adas, trans·formando o Estad·o produtor ele garantias em Estado industrial. As garantias de que necessita a economia nacional para crescer e desenvolver sómente a~ pode dar o Estado, entretanto, em vez de conceder garantias que seria insu fiar forças, ele açambarca. Ora, trabalho executado pelo Estado é burocra.tismo, vale dizer ineficiência ou negação. S e relancearmos as vistas para os elementos mais importantes, fautores da riqueza, elo país, sómente encontraremos desolação e derrota. Assim, na indústria de transportes, deparamos no ferroviár:o unicamente a Estraclê. de Ferro Paulista apresentar lucro, com umé.'. s:wação econômica e financeira que avulta entre as cbngêneres, pois que representa 90<J'o de capital e lucro no total do grupo; as outras estradas são todas deficitárias. A Paulista l: uma sociedade privada que compete vantajosamente· com as emprêsas do governo. Nn 5 transportes marítimos, a navegação do governo é notoriamente deficitária e se os resultados dessa indústria representam em 1949 ligeira melhoria, foi esta devida a uma das emprêsas privad_as. Outra inclúsLria básica é a dos álcalis, organizada ~111 sociedade de econômia mixta, com capital de 50 milhões de cruzeiros; pois bem o primeiro efdo dessa indústria foi que suas ações baixaram em bolsa até 3% do valôr nominal e a fábrica consta hoje, ;'.p: nas, de alguns galpões, pretendendo o governo ainda investir mais 150 milhões de cruzeiros.
Sôbre todas indústrias básicas ou aces!:iÓrias. pesadas ou leves, maiores ou menores, paira a indústria ele seguros com as quais ..261
negoc;a _em garantias, por ísso, suscetível de arrastar-se na corrente da nacionalização e do monopólio. Já a cabeça de ponte foi há anos lançada com a transferência do seguro de acidentes de trabalho para os Institutos de Previdência e outras modalidades do seguro privado estão ameaçados de conquista pelo seguro social.
Já em tentativas e projetos estão os seguros de responsabilidade civil, de fidelidade, de incêndios, ele crédito imobiliário, sendo de prever-se que encontrarão extrema complacência do legislativo, que não os estudará, nem investigará dos problemas, para que se não perturbe o desejo ele obedecer e servir ao trabalhismo dominante.
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Firemen's Insurance Company of Newark Sécle · -
Cidade de Newark, Estado de New Jersey, Estados Un:dos da América do Norte
FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1855 Representanie geral para o Brasil
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262
DEZEMBRO
1950
A Expansão d'o Seguro N acionai por LUIZ MENDONÇA Espcrial para a RE V ISTA DE SEGUROS
O teorema da divi são dos n ·cos - segundo o qual ma ~s vale um grande · núm ero de pequ~nas operações, do que um peq uen o número ele grandes operações - é, sem dúvida, um dos fato res que maior influência exercem no sent elo de que seja adotada, pelas sociedades ele seguros, uma política expansionista da.; suas carteiras. Consftui.mlo a teoria das proba~ilidades um dos fund amentos técnícos da in stituiÇão :do seguro, as operações des:a 'nào poderiam deixar de ter um caráter expansionista. O teorema de Bernoulli ( le: empírica do acaso) , cujo enunciado afirma que tanlo mais a fn:.quência relativa se aproxima da probabiliclacle teórica, quanto maior f ôr o número de obse <·vações feitas, é na verdade uma lei· mercê ela qual o seguro se configura como uma operação de gran des núm eros. As sociedades que o expl oram não elevem, por conseguinte, coh finar- se num reduzido rai o de ação; devem, ao contrár·o, procurar expandir-se tanto quanto possível. O mov imento expansionista das sociedades de seguros, impondo-se como uma. in.declinável necessidade de ordem técnica ( po:s o gráu de aleatoriedade das carteiras está na razão invers a dêsse movimento) , envolve questões realmente delicadas. Não é pelo simples fato de necessitarem ampliar a órbita da sua atuação que elevam as sociedades de seguros se lançar, sem mais nent menos, à conquista de novos mercados. A sua expansão convém processar~sé de u'a maneira lenta e cautelosa, de forma a que sejam racionalmente vencidos os inúmeros e sér:os obstáculos que se antolham a tal movimento. Promulgada a nossa Constituição de 1946, ressurgiram no país, graças ao silêncio da nova Carta Magna acêrca do regime de seguros, REVISTA
DE
SEGUROS
os debate · em tôrno da tese da nacionalização nêsse ramo de atividade econômica. Saiu vitoriosa, no final das contas, a corrente favorável à desnacionalização, pois o D. N. S. P. C., concedendo recentemente autorização a uma sociedade estrangeira para entrar no mercado nacional, firmou a interpretação oficial de ' que o sÍl~ncio da nossa lei básica implicava no abandono da política nacionalista abraçada até a data da p'romulgação do ' novo Estatuto. Um dos argumet1tos · insistenteniente invocados pela corrente anti-nacionalista (ou cosmopolita, se o quiserem), foi o de que a ·ndústria nacional de seguros, carecendo de ultrapassar as nossas fronteiras, encontraria no estrangeiro, se vigente em nosso país uma política nacionalista, um obstáculo talvez intr1msponível : a falta de reciprocidade de tratamento, aqui no ~rasil, para as companhias dos países em que as nossas sociedades pretendessem ingressar. Em outras palavras, a política nacionalista ~e ria um impedimento à expansão internacional do mercado brasileiro. Te~1os, com efeito, algumas sociedades nacionais capazes de entrar com sucesso no mercado i;1ternacional, e duas delas, se não nos enganamos, já operam fora do Brasil colhendo êxitos dessa corajosa iniciativa.Isso, porém, não chega a ser um fator em que possamos alicerçar um estudo da matéria aqui tratada. Na verdade, não é fácil afirmar que a expansão internacional, pela exploração seguros diretos, seja atualmente uma necessidade do mercado nacional, ou apenas de um grupo de sociedades nacionais. E não é fácil porque não se pode precisar o ponto em que o desen..volvimento de um mercado nacional justifica a expansão dêsse mercado para o plano dos negócios internacionais.
.
4e
263
&sse fator - a po~encialidade ou o desenvolvimento de um mercado nacional - é precisamente o de maior relevância no estudo da conveniência da expansão internacional ·das operações de seguros de um país. Estudando tal fator , verificamos que a pujança de um mercado de seguros não se traduz pelo gráu de clesenvolv.mento ele cada uma elas soc~edacles que o componham, e sim pelo vulto elas operações que o conjunto, todo ele, apresente. As~ sim, se dizemos que um mercado necessita e cjue pode expandir-se, não vai implícita em tal afirmativa a idéia ele que todas as sociedades em operações nêsse mercado sejam cpazes de transpor as lindes que o demarcam. Sómente algumas eleJas poderão lançar-se em tal comet:mento, não cabendo tirar-se, daí, a inferência ele que a tese nac:onal' sta ou a cosmopolita entranhe, qualquer uma delas, a e1va ela política ele interesses grupistas. É claro, pois, que a preferência pela aplicação prática de uma dessas duas teses dimana ela conjuntura em que se encontre a indústria ele seguros ele um lJaís: ou a de uma indústria desenvol.vicla e forte, capaz ele expandir-se internac:onalmente, ou a ele uma indústria fraca e incipiente, sem possibilidades 'fora do âmbito nacional ( nêste caso precisando do amparo estatal contra a concorrência, dentro elo seu próprio território, das possantes sociedades estrangeiras) . Entre nós, é mais violento o choque entre as duas correntes que se formam em tôrno das duas teses, e isso porque, monopolizando o resseguro em alguns ramos, temos o nosso r. R. B., através elo qual, dizem muitos, poderiam todas as nossas sociedades, coletivamente, participar de negócios internaciona'is. ~sse é. de fato, um aspecto do assunto que .:11erece uma detida . ponderação. ~sse e o outro a que já n_os referimos linhas atrás 'o desenvolvimento ela indústria nacional ele seguros - são os dois principais aspectos .que deven.1 ser encarados a-fim-.de nos decidirmos, de vez, por un1a .d as teses .em referência. ;Não pretendemos abordar, aqui, ê.sses dois aspectos da matéria, não só porque um acurado estudo a tal respeito demandaria um espaço que .2.64
não se confil.lél. dentro dos limites de um s:mples art'go de revista, mas ainda, e sobretudo, porque carecemos de dados estatísticos su ficientes para uma detida análise dos fatores econômicos e culturais que condicionam a atividade elas emprêsas de seguros no Brasil. A despeito d:sso, porém, apresenta~;emos algun s dados que, embora parcos, ele qualquer maneira poderão oferecer uma ligeira idéia elo clesenvolv'mento elo seguro nacional. Em sua obra "LES ASSURANCES AU POINT DE VUE ÉCO OMIQUE ET OCIAL", inclui JEAN FOUR'ASTIÉ diversas tab ~ la s em que são tabulados preciosos elementos indicativos da densidade das operações ele seguros em alguns dos grandes países do mu1~clo. Dessas tabelas, colhemos os dados abaixo, relativos aos prêmios "per cap:ta" elas operações ele seguros no ano ele 1930 :
Estados Unidos População : 123 milhões ele habitantes Prêmjo "per capita" Ramo Vida : 29 dólares Todos os ramos : 45 dólares
lu.glatcrra Popula'ião 45 milhões ele habitantes Prêmio "per capita" Ramo Vida : 3 libras Todos os ramos 6 libras
Suiça População 4 milhões ele habitantes Prêm:o "per capita" Ramo Vida : 47 francos smços Todos os ramos : 75 francos smços
Alemanha População 64 m iI hões ele habitantes Prêmio "per capita" Ramo Vida: 12 marcos Todos os ramos: 25 marcos Fmr.r;a (em 1936)
População : 42 milhões de habitantes Pr:êmio "per capita" Ramo Vida : 53 francos Todos os ramos : 189 francos DilEMBRO
19.SO
As cifras relativas aos prêmios "per capita " das operações do Brasil, não em 1930 mas em 1949, são, de acôrdo com os dado~ estatísticos publicados pelo ANU ÁRIO DE SE GUROS, e tomando-se por base uma população de -+8 milhões de habitantes, as seguintes : Ramo Vida : T odos os ramos:
Cr. $17,00 Cr. $55,00
Comparando-se, com êsses dados, a situação do Brasil há um ano atrás com as que ostentavam aqueles 5 países há vários anos A
E ncaixe de prem10s (em milhares de cruzeiros ) Até De " "
" " " " " " " " "
" " " " "
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" " " De
2.000 2.001 3 .001 4 .001 5 .<xn 6. 001 7.00i 8 .001 9 .001 10.001 11.001 12.001 13.001 14.001 15.001 16 .001 17.001 18.001 19.001 20 .001 21.001 22 .001 28.00! 40.001 mats
a
" " " "
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" " " " " " " " " " " " " " " de
3.000 4.000 5 .000 6.000 7 .000 8.000 9 .000 10.000 11 .000 12 .000 13.000 14 .000 15 .000 16.000 17 .000 18.000 19 .000 20 .000 21.000 22.000 27.000 40.000 82 .000 82.000
Vê-se, por essa distribuição, que das 104 sociedades nacionais que operaram em 1949 a maioria não conseguiu senão uma receita pouco apreciável e que quasi 90% dessas sociedades não chegaram a atingir uma receita equivalente pelo menos a 30% do encaixe efetuado por cada uma das duas maiores produtoras. Evidencia-se, pois, um acentuado desnível na distribuição· das sociedades nacionais pelas classes de encaixe de· prêmios. REVISTA
DI!
SEGUROS
mais, já se pode ter uma ligeira idéia do nosso desenvolvimento. Ligeira idéia, é verdade, porquanto o espaço de tempo que medeia entre a apuração referente ao seguro do Brasil , e as dema:s, é bem avançado de qualquer forma, já é uma idéia. Vejamos, agora, alguns interessantes aspectos da nossa situação interna. Ainda de acôrdo com os dados estatísticos divulgados pelo nosso ANU AR'IO DE SEGUROS, a di st r;buição das sociedades nacionais por classes de encaixe de prêmios foi, no ano de 1949, a seguinte : Frequência (sociedades)
Frequência acumulada
2 6 9 8 7
2 8 17 25 32 43 48 56 61 67 72 76
11
5 8 5 6 5 4 1
77 77
1 4 2 2 1
78 82 84
2 1 5 7 2
.
86 87 87 89 90 95 102 104
Outro quadro interessante, sôbre o qual há muito que refletir para tirar-se conclusões a respeito das posibilidades de expansão do seguro nacional dentro das próprias fronteiras do país, é o que encontrámos no "Anuário Estatístico do Brasil", edição de 1948 do I . B . G. E . Trata-se da distribuição das cidades brasileiras, segundo a população em l.IX .l940. Vejamos es•a distribuição :
26~
População (número de habitantes)
1.000 a 1.001 , 2.001 " , 5.001 " 10.001 " 20.001 50.001 " ", 100.001 200.001
Até De
De
mais de
2.000 5.000 10.000 20.000 50.000 100.000 200.000 1.000 .000 1.000 .000
Número de cidades
285 500 481 167
87 32
12 5 3 2
Muito embora esteja patente, por essa econômicas não há, infelizmente, país que a distribuição, que a população brasileira se eslegítimos interesses sobreponha coerência de palha - formando pequenas cidades, poucos doutrinas discutíveis. Além elo mais, na efersendo os núcleos de elevados índices demo- · yescência ele iclé:as em que vive a humanidade presentemente, já não se sabe mais que rumo gráficos, ainda assim cremos que, não obstante a predominância de p_equenas comuni- s::guir ou que doutrinas conservar, nem mesmo dades, o seguro nacional ainda tem muito que o que venha a ser coerência. realizar no nosso hinterland, nele podendo Não é eloquente, porventura, o caso da França democrática, que, sem medir a reação levar a cabo um apreciável contingente de operações. Seria interessante ver i ficar quantas capaz de desenvolver-se no estrangeiro contra as suas companhias que operam quasi no munsociedades de seguros, tendo o Brasil a eledo inteiro, estatizou as emprêzas particulares vada soma de I . 57-+ cidades, possuem uma de seguros mais importantes ? rede de sucursais, agências e sub-agências atingindo à, casa, pelo menos, das 300 cidades. Agora mesmo, em países proclamada e Tsso daria uma bôa idéia da disseminação do reconhecidamente democráticos, re:na a maior seguro em nosso país. confusão em tôrno ela politíca ele seguros, e A-pesar-de parcos - e um tanto grosaqui no Brasil, além de arrancar-se o seguro seiros, pode-se acrescentar - os elementos de acidentes do trabalho do campo ela iniciaque acabamos de expor, mesmo ass•m é de tiva privada, procura-se conceder autorização julgar-se que o seguro nacional ainda deve é! entidades autárquicas para operarem em seprocurar expansão dentro do seu próprio terguros de incêndio, de viela, de transportes e, ritório, onde sem dúvida muito há que fazer, futuramente, quem sabe?, a outros mais. ao invés de consentir que, em troca de duviPortanto, não vemos por que se incriminar dosas possibilidades de expansão internacional, um país que, adotando por pouco ou muito venham mais sociedades estrangeiras disputar tempo, uma política nacionalista em matéria com as nacionais os prêmios que pagamos pela ele seguros, venha depois a abandoná-la, quangarantia elas nossas riquezas. do precisar de ingresso no mercado internaPor. certo, há quem pergunte : e quando o cional de seguros diretos. A Inglaterra, que ·desenvolvimento elo seguro nacional atingir tem nacionalizado alguns ramos de atividade a um ·ponto em que ele precise ele traspassar econômica, até agora não nacionalizou o seas fronteiras do país, devemos deixar de ser guro; nem fa-lo-á, por certo, já que as suu eiltão nacionalistas ? Nêsse caso, é coerente companh:as são as que mais ·lermos hoje uma política e amanhã a inversa, internacionalmente. tudo dependendo de interesses de momento? O · Brasil, portanto, deve pesar e Ao que poder-se-á responder : em questões todas as possibilidades e dificuldades que ·- i-66
DEZEMBRO
nal· que deixou à lei ordinária. <!< compet~n_cia e outra tese lhe -- ofereçam; deve auscultar, !?ara dispor , sôbre o regime ele seguros, isso por meio de profunda e sensata sondagem, 'que não 'parêce 'ser muito prudente. Estua realidade que apresent-a o seguro nacional demos, por c?nsegui~te, e a fundo, ~s necespara, depois então, seguir um rumo compaidacles e os interesses do seguro nacional, e tível com os seus legítimos interesses. Decidir-se por uma tese, seja qual' for das . de acôrclo com os resultados a que chegar' . mos sejamos nacionalistas ou cosmopolitas, duas - tanto a nacionalista como a cosmoconforme o exijam os lídimos e reais intepolita - com o apôio tão só de uma interresses do país. pretação controvertida do preceito constitucio-
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QUE STÕE S M ARITJ M AS· e de Eegurcs Geral
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1\ V . RIO BRANCO , 116, salas 1.109/4 (Edll. do Banco de Cred lo Real de M inu Gerais)
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Presidente Ene. Nelson Ottoni de Reze nele. ' f Vice-Presidente Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva.
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CAPITAL REALIZADO
E RESERVAS
Dr. Jefferson Mendonça Co.ta. Snr. Robert C. Ha11.
MAIS DE Cr$
12 . 000 . 000,00
SEGUROS GERAIS S6de: Rio de Janei ro . Rua da Aaaernblela 72- 15.• p~y. -End . Telegráfico " Solidez"
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Sedé: Rio de Janeiro • Rua México 168 3°. Tdefol)e 42-4030 -
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VICENTE DE PAULO GALLIEZ FERNANDO DE LAMARE LUCIANO MARINO CRESPI { LUIZ R. DE SOUZA DANTAS
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Rua 15 de Novembro, . 228 . . 2. Su perinte ndente :
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End. Telegr. : "INDESEGUR"
Presidente :
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Tel. 2-6894
OCTAVIO PUPO NOGUEIRA
Agências em Pôrto Alegre, Curitiba, B. Horizonte, Vitória, Fortaleza, Salvador, Aracajú, Recife e S. Luiz do 'Maranhão
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Capital e Reservas mais de Cr$ 1~.000.000,00 '
DIRETÓRIA: Dr. Hermano de Villemor Amaral Presidente Manoel Pereira de Araujo Freitas - Di retor Mauricio Dias Reguffe - Diretor
GERENTE GERAL: W aldemar Gameiro A G~NCIAS: SAO PAULO Carlos Wild S/ A Com i ssões e Representações ~ Rua 15 de Nov\;,,;,bro, 197
1.9 andar
MINAS GERAIS Representc:içõu Astro Lida. Ruci 'carijós, 517 Belo Horizonte licidio B. Travessos Rua Silva Jardim, 326 Juiz de Fora PARANÁ Gabriel Leão da Veiga Rua João Negrão, 1359 Curitiba MARANHÃO A . Cruz & Filhos . Rua Cândido Mendes, 124 São Luiz AMAZONAS Figueiredo & Cia . Lida. Rua Marechal Deodoro, 275·281 ·-:- Manaus
PERNAMBUCO Uzi na (atende S/ A Rua do A.pola, 107 Recife BAHI A ' Irmãos Oliveira Lida. Rua Bélgica, 1 Salvador CEARÁ Escritório Técnico de Segures lida. Rua Major Facundo, 265 Fortaleza SERGIPE Companhia Industrial de Aracajú S/ A Av. Barão Rio Branco, 324 Aracalú PARÁ A. Daria Rua Santo Antonio, 73 Belém ESTADO DO RIO Banco Mercantil de Niterói S/ A (Representante) ~ua da Conceição, 53 Niterói
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Séde: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 49- Rio de Janeiro ;. l
Edifí cio Próprio TELEFONE 43-4935 REDE INTERNA
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ACIDENTES DO TRABALHO
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Capital Realizado e Reservas Cr$ 2. 803.645,00 AG~NGIAS: · NOS ESTADOS
MATR'IZ: RIO DE JAJIJ'EIRO
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DIRETORIA Adelino Augusto de Moraes Presidente Secretari o José do Silvo Pereira Adó ri o Ferreiro de Mattos Tesoureiro CONSELHO FISCAL José Alves de Souza Plin io José de Corvo lho Albertino Joaquim 'Pi nto
Séde e Ambulatório: RlUA DA QUITANDA, 3,- 4° pav."- Edif. Angelo 11arcelo Tele f. : 32.42.15 (R. Interna) - End. Telegr. : Guaraseg - C. Postal 3534
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Serviço Hospitalar : Casa de Saúde Santa Lúcia - Rua Voluntários da Pátria, n. 435 0
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Seguradora Industrial e Mercantil S. A. c
Seguradora lndustria e Comercio · S. A. Organização de Seg·uros, operando nos seguintes ramos : INC:éNDIO -
TRANSPORTES - CASCOS - A!CIDENTES PESSOAIS ACIDENTES DO TRABALHO
Sédes : Edifício Seguradora -
Recife -
Pernambuco
Agentes no Distrito Federal : Wilson, Sons & Co. Ltd. Avenida Rio Branco, 37 Telefone : 23-5988 Rio de Janeiro
REVISTA
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Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares CAPITAL SUBSCRITO E REALI ZADO ...... . . Cr$ 5 .000 .000,00 DIRETORIA :
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DR. FERNANDO O~ MELO JOÃO FRA'NCISCO COELHO REMO VALENTONI 'DR: MASSIMO CITTADINI
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VIANA LIMA
Diretor- Presidente Diretor-Vice-<Presidente Diretor-Superintendente Dfretor-Gerente
Conselho Fiscal (Efetivo) : Dli!. HUMBERTO LEOPOLDO SMITH DE VASCONCELLOS Dlt JORGE TAVARES GUERRA PROFESS-OR LIND'OLFO OTÁVIO XAVIER
SEDE A VENTDA AL MIR'ANTE BARROS O, 81 - VI and. - Rio ele Janeiro Caixa Postal : 334 .- Encl. T~l egrá fi co : "COL UM BUS' ' Tel efon e: · 32 - 9696
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SÃO, PAULÓ : RUA CONSELHEIRO ' cRISPINIANQ, 140 8.' an dar Ca i xa Postal, · 28 A Tel. 3-6055 _:_ Énd. Teiegr6fico : « COLUMBUS» ' ; RIO DE JANEIRO I Di strito Federa () AV. ALTE. BARROSO , 81, 6.' anda r Tel. 32 -9694 En o. Telegr6f ico : « COLU M BUS » . BELO HORIZONTE - · AVENIDA AFONSO PENA , 772 1.' anda r Ca ixa Po stal, 541 Ende reço Teleg r6fico : «COLUMBUS » ; CURITIBA TRA VESSA OLIVEIRA BELO, 16 3 .9 onda r Ca i xa Po stal, 94 Endereço Te " legr6fi co ·, · «COL UMBUS »_; PORTO ALEGRE AVENIDA. OTAVIO ROCHA , 179 -Telegr6fico : «COLUMBUS ».
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Endereço
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FORTALEZA (Ceará) Rua Major Facundo , 900. NATAL IR. G. Norte) Rua Nisi a Flo resta , 101. CAMPINA GRANDE (Para íba) Rua Presdi ente João Pess6a , 8. JOÃO PESSÓA (Paraíba) Edif íci o A ssoci ação Comercial Loja . RECIFE (Pernambuco) Praça Pad re Machado, 17. MACEIÓ IAlagôas) Rua Com endador Leão, 27. SALA'DOR (Bahia) Rua Ju li o Adol f o, 9 . RIO ID. Federa() Rua do Ros6 ri o, 112. CAMPOS IEst. do Rio de Jane·i ra) Rua Santo s Dumo nt, 73 Sobrado. INPETORIA GERAL PARA O NORDESTE. 3.9 andar.
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DIZIMIRO · 1950
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· Direito dos vendedores pagos por com1ssao ao descanso semanal remunerado Prof. Dr. A. F. Cesa.ri'Y!<J Júnior Especial para a REVISTA DE SEGUROS
Sempre sustentamos que a melhor maneira de se interpretar a lei é nos atermos à sua finalidade, de acôrdo com a regra do art 5. 0 da nova lei de introdução ao Código Civil, dl. n." 4.657, de 4 de setembro de 1942: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum " . Ora bem, quais são "os fins sociais a que se dirige" a lei do repouso semanal remunerado? Evidentemente - como o temos sempre afirmado os de impedir que o empregado, proíbido pela lei de trabalhar aos domingos e feriados, ficasse, ao mesmo tempo, injustamente privado do seu salário, indispensável à manutenção de sua subsi stência, tão necessária nesses dias, como nos dias uteis. Para saber-se, portanto, si determinado empregado está ou não beneficiado pela lei do repouso semanol remunerado, parece-nos que o crit ério único é de examin ar essa poss ib;li dade de: prejuízo nu seu ganho em consequência ele lhe ser vedado o trabalho nos dias el e repouso obrigatório : os prejudicados são protegidos pela lei ; os não prej udicados estão excluídos do seu campo ele aplicação. A lei n." 605, ele 5 de janeiro de 1949, nê ·te ponto repetida quas! ipsis verbis, pelo regulamento baixado com o dec. n. 0 27.048, de 12 de agosto de 1949, se inscreve. no seu art. 1. " Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado, de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites elas exigências técnicas das emprêsas, nos feriados civis e religiosos. ele acôrdo com a tradição local". É claro que a expressão "todo emp·regado " ai não tem um valor absoluto. Tanto não o tem que : a) a 0
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REVISTA
DE
SEGUROS
lei se refere expressamente a casos particulares de sua aplicação nos arts. 2. trabalha.: trabalhadores agrupadores rurais; 3.0 trabalhadores de autarquias e dos; 4. emprêsas industriais da União, do Estado ou dos Municípios; b) a lei contem casos expressos de exclusão, nos, arts. 2.0 - parceiros, meeiros e participantes na produção; 4. o funcionários públicos; 5o - domesticos, funcionários públicos e extranumerários, servidores de autarquias; 6.0 faltosos; 7. 0 , § Lo - empregados não descontados; 7, § 2. 0 q uinzenalistas e mensalistas, de 15 e · 30 dias de salários. É lícito, consequentemente, em iace da lei, indagar si de determinada categoria de empregado está ou não compreendida no seu âmbito. É o que vamos fazer em relação aos empregados remunerados mediante porcentagem sôbre o valôr das vendas realizadas. Obviamente, o nosso exame deverá começar pelo estudo do enquadramento desses empregados em relação à própria lei do re1_-JOuso semanal remunerado. Eles não estão expressamente mencionados nem no diploma legal, nem no seu regulamento. Estarão·, porem, implícitamente abrangidos pela lei n. o 605 ? Nêste caso, haverá duas hipóteses de que cogitar : a) a aplicação da lei n. 0 605 aos comissionistas por analogia; b) a situação dos comissionistas frente às finalidades da lei. É o que passamos a examinar. o caso em exame, duas hipóteses de aplicação analógica foram ventiladas : a) a assimilação dos comissionistas a d;aristas; b) a sua comptrração aos tarefeiros. A nosso ver improcedem ambas. O diarista é o empregado que recebe a sua remuneração, tendo como unidade de cál0
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culo o salário remuneratório da jornada de trabalho, a que se refere o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho. É o salário por dia mencionado no § 2." do art. 478 da mesma Consolidação das Leis do Trabalho. Nada tem, portanto, a vêr, com o salário pago por comissão, a que se refere o § 4.", pr. do mesmo art. 478, cuja unidade de cálculo é o tanto por cento fixado sôbre as vendas efetuadas pelo empregado.
Por outro lado, o tarefeiro é o que trabalha por peça ou por serviço feito, ou por empreitada, ut arts. 78, 478 § 5. 0 da ConsoEdação das Leis do Trabalho. Tem como unidade de calculo a quantidade do serviço realiz!J.do, · não o seu valôr. Enquanto isto as comissões reguladas pelo art. 466 da Consolidação das Leis do Trabalho estão expressamente condicionadas ao valôr do trabalho prestado, tanto assim que o § 1.0 do citad9 artigo proporciona o seu pagamento à liquidação dos negócios (a lei fala impropriamente em transações) a que elas se referem. logias propostas passarmos ao estudo mais científico de suas finalidades, veremos confirmada a nossa interpretação. Com efeito, o diarista, vencendo a sua remuneração por dia efetivamente trabalhado, tem evidente prej uízo com a supressão legal do trabalho aos domingos e feriados . O mesmo ocorre com o tarefeiro, v.isto como d;ficilmente poderia êle compensar com maior esforço pessoal, nos dias em que lhe fosse permitido trabalhar, o tempo perdido nas interrupções dos dias de repouso, porisso que a quantidade de serviço, que determina o montante da sua remuneração, si em parte depende de sua atividade, em maior proporção ainda está condicionada a fatores outros de· produtividade alheios à sua vontade, quais sejam os pertinentes à natureza do serviço e da matéria prima e ao maq.llinário indispensável. Significa isto que, mesmo que o empregador para compensar as interrupções thé .soliti,tásse m~!Or produção e êle quizesse ~
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atender a tal solicitação, nem assl.m lhe seria póssivel recuperar o tempo perdido, pois é óbvio ser impossível, em condições normais de esforço, 'produzir com os mesmo~ aparelhamento e matéria prima num <La, v. g., o dobro do me~mo serviço produzido num outru. \ "ê-se, pois, que no saláriu-tarefa, o tempü, muito embóra não seja sempre elemento unitário para computo da remuneraçãu ( dizunu::. sempre porque na forma de salário que os autores italianos chamam cottimo misto, intervem ma!s acentuadamente o fator tempo) como é no caso ;:lo ~ alário por dia, representa, entretanto, papel d<.: muito grande importância. No salário por comissões, ao contrario, muito embóra o tempo, como em tudo, tenha sempre a sua parte, nem por isto tem êle a mesma relevância que no salário por dia e no salário por tarefa. É que, sendo o salário por comissões uma forma de remuneração típica das atividades comerciais ou a estas assemelhadas, e, tendo, como dissemos, como un·idade de cálculo, não um dia, nem uma quantidade determinada de serviço feito, mas uma porcentagem sôbre as vendas realizadas, que, por sua vez, não dependem de uma maneira necessária, imutável, de determinado limite d::: tempo, ha sempre a possibilidade de rea- · justar-se nos dias uteis, o valôr da produção tüio realizada nos dias de repouso. E isto porque, enquanto, no caso das tarefas, admitidas, por exemplo, ident!cas solicitações da procura, intervem para limitar a produção as condições técnicas em que ela se realiza, no caso das vendas, inexistindo estas ultimas dificuldades, é perfeitamente possível aquele reajustamento. Tendo em vista o fechamento total e geral do comércio nos domingos e feriados, e a constância da procura nos dias uteis, haverá uma média diária geral de vendas, que será sempre a mesma, sejam quais forem os dias de repouso em cada mês, visto como é determinada pelas mesmas necessidades da população. Logo, os comissionistas, percebendo nos dias de maior acumulo de vendas, a remuneração que receberiam nos domingos e DEZEMBRO
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feriados si neles trabalhassen'l, evidentemente nenhum prejuízo sofreriam em seu salário mensal global. Si são improcedentes, contudo, as mvocadas analogias que se quiz encontrar na lei n." 605, entre diaristas, tarefeiros e comissionistas, ha outra analogia com dispositivo existente na mesma lei, que, embóra tenha escapado até al!ui élJ solercia dos que se ocuparam do assunto, não obstante a minucia com que o estudaram, nos parece adatar-se exatamente ao caso em tela. É a expressa exclusi:io feita pelo seu art. 2.", in fine do trabalho em " regime de parceria, meação ou forma semelhante de participação na produção". Efetivamente, o salário por comissão não representa senão uma forma de participação na produção pois, para uma casa comercial, produzir é vender e, consequentemente, participar, mediante uma comissão no valôr das vendas realizadas, e participar na produção. É óbvio que não há confundir a comissão, com
a participação nos lucro d>Orisso · que, a participação no valôr total das vendas nada tem a ve,- com os lucros. 1Jara compreendê-lo bastará ponderar que a participação no valôr total das venoas e mdepenoente da exis!~ncia de lucros e suus1ste mesmo na ocorrencia de prejuízos para a emprêsa, apu_rando~s~ _sem qualquer constderação sôbre as relações entre o prêço de venda e o -preço de custo, visto como assenta somente sôbre o primeiro. Nada impede, entretanto, a combinação do sistema ua vorcentagem na produção com o da partic.paçào nos lucros. Logo, é de aplicar-se analógicamente ao caso dos comissionistas, a expressa exclusão do iinal -do art. 2." da lei n.o 605, de 5 de ja• neiro de 1949, pouco importando que a lei que .regula o repouso semanal remunerado ai se retira aos trabalhadores rurais, pois o fundamento mesmo da interpretação analógica é o repetidissimo princípio: "Ubi et e.adem ratio iegis, ibi et eadem dispositio".
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( Rede interno )
Capital realizado CrS 3 .000.000,00
Matriz :
Avenida
Presidente
Varga s,
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Rio de Janeiro
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DONALD DE AZAMBUJA LOWNDES VIC~-PRESI OE NTE
PRESID ENTE
NESTOR RIBAS CARNEIRO
LUIZ SERPA COELHO
DrRETOR- SUPERI NTENDENTE
CONSELHO FISCAL
DIRETOR
SUPLENTES
CONSELHO
GERENTE
CONSULTIVO
Dr. Raul Gomes de Motos
Johannes M . F. X. Drolshagen
Carlos Gulsard Asulor
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Francisco S. R. de Brilo Filho
Joaqu im Moraes Colorino
Dr. Angelo Mario : Cerne
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Augusto Marques Volenle Benjamim Ferreiro G. Filho Luiz Carlos Pederneiras Roberto Cardoso
Sucursa is:
REVISTA
DE
SAO PAULO-RECIFE-FORTALEZA-SALVADOR-P. ALEGRE-S. HORIZONTE
SEGUROS
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Sé d e: Rua Brigadeiro Tobias, 356, 7. 0 andar São Paulo 2.-7161
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RESP. CIVIL - ACIDENJES PESSOAIS AERONAUJICOS
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Dr. José Alfredo Je Almeida Dr. José da Cunha Junior Vasco Santos
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Presidente Vice-Presidente
Superintendente
SUCURSAL RIO DE JANEIRO - Av. PresiJente Wilson 193, 2.•, s/201/2J 2 -
Te!. 42-9172
Representantes nes seguintes Cepitels:• 'ORTO ALEGRE CURITIBA FLORIANOPOLIS SALVADOR RECIFE JOÃO
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AGRADECIMENTO Com o presente número completa a " REV lSTA DE SEGUROS" o sexto mês de sua existência efetiva. O que êsses seis números representam de esfôrço e de energia escusado é dizer, por serem conh ecidas as dificuldades com que lutam tôdas as publicações, pela exorbitância de l?reços da matéria que empregam . Apesar de tôdas essas dificuldades a "REVISTA DE SEGUROS" pode-se considerar uma publicação vencedora se não nos fôr retirada a confiança dos nossos amigos. A " REVISTA DE SEGUROS " vem se mantendo graças ao apoio moral e material dispensado pelas companhias de seguros. E ' dever nosso encerrarmos o ano de 1920 e ao completarmos o sexto mês de. existência, aqui deiXarmos consignados os nossos melhores agradecimentos aos nossos distintos colaboradores, Srs. Drs. Abilio de Carvalho, Numa P. do Valle, comandante Carlos Martins de Carvalho, Gaston François, Dr. · Frederico · Ferreira e ao anônimo " Mercurio" pelo admiravel brilho que deram i:l " REVISTA DE SEGUROS " com os seus excelentes trabalhos. Cabe-nos deixar a:ncla assinalada a nossa gratidão aos Srs. Humberto Taborcla, H. \Naite, Paulo Gomes ele Mattos, Rochefort, Dr. João Alves Affonso Junior. Alexandre Gross, Octavio Ferreira Novai e Albano Issler, pelas carinhosas palavras de incentivo para prosseguirmos em nossa tarefa, reconienclando-nos aos seus amigos cbntribuindo moral e mater!almente para o desenvolvimento da "REV.IST A DE SEGUROS '" . Não podemos igualmente deixar sem uma referência especial os nossos ma:ores agradecimentos i:.ls companhias de seguros que desde o nosso primeiro número nos vêm honrando com as suas pulJJicações e que são: Minerva, Interesse Público, La Rural, Aachen & . Munich, The Motor Union, London & Lancashire, Banco Nacional Ultramarino, Internacional, Aliança da Bahia, L'Union, Registro Marítimo Brasileiro, Atlas. A Mannheim, Companhia Americana de Seguros, Albingia, Previdente, Anglo Sul Americana, Alliance Assurance, União dos Proprietários, Indenisaclora, Guardian, Confiança, União Comercial dos Varegistas, Santista de Seguros, Urania, Tranquilidade, Skandinavia, Brasileira de Seguros, Adamastor, Equitat :va, Sul America, União Fluminense e Brasil e a todas, enfim, que nos tem auxiliado. Neste agradecimento deixamos os melhores votos de felicidade e de pro!>peridacle aos nossos distintos amigos e às emprêsas seguradoras solicitandolhes que continuem a dar àJ "REVISTA DE SEGUROS" o prestígio que lhe têm dispensado porque tudo faremos por continuar a merecer essa honrosa confiança. (Transcrito elo n." 6, ele Dezembro de 1920, da " REVISTA DE SEGUROS") . . ---· -RIEVIST.t. ·· OIE
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Companhia de Seguros Aliança do Pàrá SEG UROS, I N CSNDJO, TR ANSPORTES E AERO VI A RIOS
Cr$ 11 .118.186,40
Capital e Reservas (1949)
Representados em solidas garantias : __,/
Dinheiro . . .... . ...... ... .. ..... . . . :- . 3 . 693 .890,30 Propriedades .. . . . .. .. . ... .. ... .. . . : . : 5. 648-."536,80 Títulos de Renda .. .. . . . ..... . . .. ... . I .215 .711,20 E mpréstimos hipotecários ... . . .... . .. . . 742 . 500,00
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AG~N C IAS:
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15 DE NOVEMBRO BELÉM- PARA
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143
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Companhia .· N·acional de Seguros Gerais .
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Transportes Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Automóveis - Administração de bens.
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PRESIDENTE 4.0 andar.
Telefone 22-9850 Endereço Telegráfico
WILSON,
210
R'êde Interna NIALSEG
. DEZEMBRO
1950
Bôas Somo s gratos aos
que
nos
enviaram
o dos senhores Americon Foreign lnsuronce Asso-
cartões, te·
legromos e brindes, por ocasião dos festas de Natal .
ciotion
A todos retribuímos, com um grande abraço fraternal,
Angelo Mario Cerne, Antonio Cavalcanti & Cio . ,
( Lilbourn C. lrvine, Gerente Geral), Dr.
o' votos de felicidades que nos desejaram .
Antonio Gonçalves, Aristides Tibou Guimarães, Dr. Àvio Brasil, Blotter Pinho, Carlos de Albuquerque,
-· Aos que nos enviaram telegramas
Carlos Barroso, Concy Pimentel, Confederação Na cional
Das
seguradoras
ALIANÇA
DE
MINAS GERAIS,
do
Comércio,
Dorivol
Torres,
Edgar
G.
Eiflef, Escritório Técnico de Seguros lido . , Fabio
ALIANÇA DO PARÁ , COlUMBIA, GlOBO, A fi-
Faria
RATININGA ,
Roncorati, João Bertozzi, João Damasceno Duarte
RIO
GRANDENSE
e
SEGUROS
DA
Souto,
Fernando
C.
Schuch,
Humberto
BAHIA ! dos senhores Dr. A. F. Cesorino Junior,
Filho, João Quaresma Sobrinho , José
Americo Souto, Arlindo Barroso, Armando de Al-
José Andrade de Sousa, José Logullo & Cio . lido. ,
Andrade ,
buquerque, Carlos Bandeira de Mello, Gottscholk
Kyelce A. Correio, Linotypo do Brasil S/ A., Luiz
Coutinho,
Luiz
Carvalho Jorge, Luiz Esteves, Luiz Mendonça , Lui'z
Nunes , Dr. M6ssimo Cittodini , Dr. Nestor d 'Ag osto,
Nunes & Cio . lido . , Milton Costellar, Myrton Ca-
Dr.
Gustavo
Silvo,
Isso
Abrão,
Dr . Odilon de Beouclair e Wolkyr Torres e da
bral & C. lido. , Orlando Volenço, Roberto Ar-
senhorita AIJ:ino Po~ciono.
0ento, Ruy Santos, Sebastião Morojo Pedrosa, Servi Son, Sindicato dos Corretores de Seauras e de Capitalização do Rio de Janeiro e Sindicato dqs
Aos que nos enviaram corti5es -
Emprêsas
de
Seguros ·Privados
e
Cal)'talização
do Estado do Rio Grande do Sul. Do < seaurodoros A.LIANÇA DA BAHIA (Sucursais do Rio e Belo Horizonte), ALIANÇA DA BAHIA CAPI-
- · Ao< que nos ofertaram brindes e folhinhas -
TALIZAÇÃO, ATALAIA, BANDEIRANTE, BRASil (Sucursal do Rio). CONFIANÇA., CRUZEIRO DO SUl, EXCELSIOR, FIDELIDADE, FIREMEN'S o FORTAlEZA,
Da r.
GUANABARA, GUARANI, IM·PERIAL, INDENIZADO -
ATLANTICA, · CONTINENTAL
RA, INTERNACIONAl, ITATIAIA, LIBERDADE . LIDE-
TATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, FOR-
RANÇA CAPITALIZAÇÃO ,
TALEZA , INTERNACIONAl, IPIRANGA, PAUI.ISTA ,
LONDON
ASSURANCE,
seguradoras
ALIANÇA
RIO
GRANDENSE,
(Luiz Esteves). EQU! -
GRANDENS~ ,
LONDON & LANCASHIRE, MINAS-BRASil, NICTHE-
PHENIX
ROY, PATRIA., PHENIX DE PORTO ALEGRE, PORTO
SEGURADORA BRASilEIRA, SUL A.MERICA VIDA 1e
DE
PORTO
AlEGRE,
RIO
SEGURO, RIO DE JANEIRO, ROCHEDO , SAGRES ,
UNIÃO DO COM~RCIO E INDÚSTRIA; e Encaderna -
SÃO PAULO, SEGURADORA BRASILEIRA , SUL AME-
ção Fagundes, Fanaber e Elastic, João Damoscen'a
RICA CAPITALIZAÇÃO, SUL AMERICA. TERRESTRES,
Duarte Filho
UNIÃO DO COM~RCIO E INDÚSTRIA e URBANIA;
Lido ., Max Pochon S/ A. e S . A . Cortume Carioca.
'SANTA
g-urador do País pr tão significativo ~ cimento.
CRUZ
Comp111nhia d~ Seguros Gerais
-
I
No encerramento das festividades do 30." aniversários da prestigiosa "R'evista de Seguros",associâmo-nos às justas homenagens que têm sido prestadas ao seu brilhante corpo dir.etor, congratulando-nos. CQOl. o Diretório Se' REVISTA .. DE. : :$EGUROS
(Internacional), Luiz Nunes & Ciq.
Porto Alegre, I>ezen1 /
/
I Henriqy..é' C. Córdova ( Edga.'l' G. Eifler ( Diretor~ I Victor . Issl~r_ . (
:177
COMPANHIA NACIONAL DE SEGuROS FUNDADA EM 1919
!NC~ND/0
-
TRANSPORTES -
AUTOMóVEIS -
ACIDENTES DO TRABALHO -
ACIDENTES PESSOAIS -
ROUBO -
RESPON-
SABILIDADE C!VJL E RISCOS AERO NAUTICOS
· Sinistros pagos atê 31-12-49 mais de
Cr$ 287 .ooo.ooo,oo
* Séde : Avenida Rio Branco, 137· (Edifício Guinle ) Rêde Telefônica :
52-2155
RIO DE JANEIRO
* ", FILIAIS
EM SAO PAULO E .AGÊNCIAS E
\
"'-... SUB-AGÊNCIAS NOS ESTADOS
278
D~ZEMIIO
. 1950
Calculo do limite legal todos
Afim d e responder o ma is de uma consulto que tem a • recebido, a propósito dos elemento s que entram no
cálculo do
do•
limite
legal
ramos elementares ,
segu inte ,
formu lado
à
In stituto
estampa de
o
Re ss eguro s
dado s,
res ponde
int egralm e nt e
a
nos
50 "'o de seu valor
do
O>· - ·
condições
Imóveis
Rurais
oo
oo
..
(suje itos
oo
,~
à
aprovação do D.N.S:P.C.) , . .
qualquer 1O -
d úvi da .
situados
precedentes , até o máximo de
quadro
Bra si l, o qual, pelo sua simplicidade e d isposição dos respectivo s
no s
da s e mprêso s de seguros
damos
pelo
08 - • Hipotecas sôbre Imóveis urba -
Ações
Integralizada s
e
De-
bê ntures , emitida s por socieSoci edad e
Código
Q 43 -A
dades ou Bancos com séde no Brasil e de fácil negociação nas
lnf irmações sôb re a si tu a ção em ..
Bol so s
do
Pois,
desde
que, há mais de três anos , nã o tenham tido cotação infe-
Cr$ 01
De pósi to e m Banco s no Pa ís
02
Titulas da Dívida Pública Fe -
rio r a 70 "'o valor nominal • . 11 - · Ações do
de rol
I . R. B.
(Valor-
Realizado)
0 3 -· Título s da Divida Públ ica Ex t e rna
Reservas retidas no I RB .. . 1 2 -· ATIVO ADMITIDO
0 4 - · Título s do Dívida Pública In te rna, Estadual ou do Distrito
Cr$
A deduzir :
Fede ral, cuja cotação não seja inferio r o 70 "'o elo valor nominai
05 -
Reservas para oscilação de títulos .......... . ... . .
Titulas que goze m do ga ran tia do Un ião, dos Estados ou do
1 :l -
Di strit :>
Fe d e ral ,
satisfa -
zend o as condi ções do item
1 ~ - • Reservas paro sinistros o liqu idar
. . . . . . . . . . . . . . .•
. . .. .. . .
15 -· Total de d ívidas poro com terceiros
ant erio r
0 (, -
Emp réstimos sob caução do s
1 ó - · ATIVO
LIQUIDO
título s referido s nos iten s an teri ore s,
80 "'o
até
o
má xi mo
de
Formulo
do valor pela cotação
oficial
1 . 000
l imito legal
Oi' - · Imóveis urba no '
(1,1
o 4.000
Distrito Fed eral e na s capitai s ou p rinci pai s cidade s do s Es -
~
4 .500
situados no (Art . 70 , Decreto n.• 2 . 063 , de 7 /3/40)
- . . . - -........ -~~-..-.ct.-.c~._...~,._....-..;~..-.c~~.,_..~._.,~~.-.G - D - .,..__
I
I
C o mp a n h ia de Seguros da Bahia l11cêndio -
Transportes - Acidentes Pessoais - Resp. Civil - Fidelidade e Automóveis -
Receita de Prêmios em 1948, mais de Receita de prêmios em 1949 . . . ... . . Capital e Reservas em 31-12-1949 . .
l
I
Cascos
Cr$ 32 .080. 000.00 Cr$ 44.311.231 ,60 Cr$ 33.352.860,70
Agência Geral no R io de f aneiro
t..-.o_,_, - • -l- ._...,~- a - • - u~~~~•·---------------------..---...t
REVISTA
DE
. ~EGUROS
279
Mais de um bilhão de cruzeiros I Desde morço ' de 1947, as responsabilidades da Corrpanhia "Previdência do Sul'' para com os seus segurados, em número de 35.000 aproximadamente, sobem a mais de Cr$ 1.0CO.OCO.CCO,CO (um bil~. ão de cruzeiros), por apólices de seguro de vida em plen·o vigor. Tais responsabilidades constituem possivelmente a maior, senão a única proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 150 a 200 mil pessoas que vivem na dependencia dos que as fizeram ber>eficiarias daquelas apolices.
O
prezado leitor,- que naturalmente deseja, como todo homem de bem,
garantir da melhor maneira
possível o futuro dos seus
entes caros, - já co-
nhece, porventura, as ex~elentes condições em que a "Previdênc ia do Sul" pode liberta-lo de tão absorvente preccupaçõo? Se as não conhece, será prazeiro samen te informado, uma vez preencha o
covpon abaixo e o remeta
à sede ou a qualquer dos escritorios da
Companhia
de
Seguros
de
Vida
PREVIDÊNCIA DO SUL ,
Caixa Postal 76 - P O R TO • ALE G R E (sede)
Cx. Postal 30 BELO HORIZONTE
Cx. Postal 898 RIO DE JANEIRO
(x. Postal 242-A SÃO PAULO
Cx. Postal 324 CURITIBA
Cx . Postal 644 RECIFE
(,.. Postal 148 BAÍA
COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA "PREVIDÊNCIA DO SUL" Cx. Postal ......................... .. Cidade de .. Peço
enviar-me,
modernos
sem
modalidades
compromisso, informações
de
seguro
de
vida
sabre as rna1 1
dessa
Componhlo
,· ·, ........Idade .. , ...... .. ........... Est. Civil ..
Nome .................................. ....... .
Residência . (bem legivel): Rua .............................................................. ..: ........ ................ ...... N .• .......................... .. Cidarl<>
........ .......................... .......... Estado ........................................
,
·------------~~------~------------------------------------------------------~ .
~ 80
DEZEMBRO
1950
Companhia Nacional de Seguros de Vida
São Paulo
Para
A vida é, sem nenhuma dúvida, o mais precioso dom
não
recuarmos
demasiadamente
no
tempo
que Deus nos concedeu. Perservá-la é um dever a que
vejamos
ninguem procura fugir. Perpetuá -la é o sonho de mi -
quinquênio 1945/1949, no tocante ao movimento de
há
lhões,
milênios.
Sonho,
realmente
sonho.
Sonho
o
que
ocorreu
na
Os quadros que a saber se a
perpetuação da
mesmc> individuo seria um
vida
de
um
bem. Mas isto já é outra
Companhia
no
seguir estampamos são sufi-
cientemente elucidativos quanto ao progresso da «São Paulo:., base
história , como diria o humorista britânico . ..
da
! uas operações .
vão . Resta
vida
que,
no
decurso
de comparação, viu
do
perlodo
seu
ativo
tomado e
as
como
suas
re-
servas crescerem em mais de 100 "/., enquanto a sua Mas, morte,
se
não
para
podemos
nos
servirmos
lemos, contudo, ao
nosso
libertar-nos da
imagem
alcance as
da
lei
da
camoneana,
receita
geral
acompanhou
muito
de
perto
o
cresci -
mento observado nas duas outras rubricas.
providências e
os recursos que nos são facultados e facilitados pela ciência se
para
merc~
atuarial,
tornou
possível
preservá-la
posslvel, cida
mas
da
para
da cortina »
de
cujas
assegurar morte,
a
regras vida
e
princípios
humana,
pois que isto não seria
atenuar os efeitos que a
poderia
ATIVO
não « des -
provocar.
So a vida é, pois, um dom assim tão precicso, tôda
e
qualquer
iniciativa
tendente
a
prolongá-la ,
1945 .... .. .. .
112 . 450 . 000,00
1946 ....... ..
136.732 . 000,00
1947 .. .. ... ..
167 . 668 . 000.00
1948 ....... •. 1949 .. . ..... .
240.939 . 000,00
218 . 542 . 000,00
ainda que simbolicamente, como ocorre com as sociedades RESERVAS
ele seguros de vida , deve ser considerada como um alo de grande nobrez:a e .magnitude pelos seus altos objetivos e finalidades. Entre as instituições que se dedicam no Brasil à realiz:açõo de seguros sabre a vida humana, queremos salientar, pela maneira por que encara essa operação, de
fins
econ6micos
Paulo » -
e
sociais
tão
visíveis,
a
102 . 475.000,00
1945 .. . . ... . .
«São
1946 . . ... . • . .
124 . 901 . 000,00
1941 ... .. . .. .
155 . 035 . 000,00
1948 ........ .
186.000.000,00
1949 . .. ..... .
219 . 956 . 000,00
Companhia Nacional de Seguros de Vida, RECEITA
com séde na capital do Estado de que tomou o nome, fundada há 30 anos.
49. 861 . 000,00
1945 ...... ... 1946 .... . . . •.
A feliz: combinação da técnica de uns com a ex-
GERAL
58 . 641 . 000,00
expe-
1941 .... ... ..
61 . 556 . 000,00
estudos
especializados
1948 ........ .
76 . 000.000,00
e tirocínio
na direção de negócos da
alta finança ,
1949 . .. .. ... .
88.136.000,00
a
respeitabilidade dos
periência riência
administrativa adquiridas
par da
de
através
outros, de
técnica
e
elementos integrantes
do grupo que tomou a si o encargo de criar a «São Paulo»,
essa
feliz
sincroniz:adamenle,
comb'inação, fez
com
que
agindo se
sinérgica
tornasse fácil
A «São
e a
Paulo»,
nomes que compõem
seja a
pela
respeitabilidade
dos
sua alta administração, seja
tarefa do lançamento da Companhia e sua posterior
pelas suas
fixação ao meio, no qual poude radicar-se por ma-
de
neira
sobejamente os
terna, seja, finalmente, por tantos outros trtulos que
fatos relacionados com a vida da grande seguradora brasileira .
a recomendam à confiança do público, adquiriu, entre
definitiva, como
Firmou-se
ela,
n6-lo atestam
desde
logo,
no
tonceito
público
graças as circunstâncias favoráveis a que acima alu dimos ligeiramente e, à proporção que se foram sucedendo
os
anos,
mais e
mais se foi
consolidando
n6s,
normas de trabalho e pelo alto padrão
eficiência
um
alto
a
que atingiu
e
merecido
a
sua
conceito,
organização
que
se
in·
traduz,
materialmente, nas cifras, cada vez mais elevadas de suas operações, como o demonstram os seus relatários e balanços. A ação da
«São
Paulo» transcende do âmbito
a situação, que ela hoje ocupa, « par droit de con-
do seguro privado para influir, também, nos mercados
quêle:!>, no nosso meio segurador.
financeiros
REVISTA
DE
SEGUliOS
e imobiliários, em virtude da necessidade
281
ATLANTICA CIA. NACIONAL
CIA. DE SEGUROS
DE SEGUROS
DE
AC. TRABALHO
Capital e · Reservas t!r$ 19.648.654,8o
INC~NDIO
SOAIS ·-
-
TRANSPORTES -
AUTOMóVEIS -
NAUTICO S -
Cr$ 12.395.829,8o
CASCOS -
ACIDENTES
PES-
RESPONSABILIDADE CIVIL- AERO-
LUCROS CESSANTES E ACIDENTES DO TRABAT,HO
SUCURSAIS EM S. PAULO, BELO HORIZONTE E NITERõi AGENCIAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASil. Sé de Própria
AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 137 Edifício "ATLANTICA"
Rêde Interna 42-4137
282
-
Rio de Janeiro
·· Ol;IJ:MBRO
.
1950
da
aplicação
de
suas
reservas ,
em
bens
e
valores
que assegurem a renda necessória à capitalização das reservas, rança A
a
par
e fócil
da
indispen sóvel
garantia
de
segu ·
realização .
« São f'aulo »,
sente, vemo• um
pelo seu
passado e pelo pre-
e,
ainda
pelas
lho acena o futuro, é legi ti mamente
des mentido à
leiro ~
amplas
perspectivas
com
que
uma organização do quo do·
orgulhar-nos,
apregoada
além
do
constituir
incapacidade dos brasi-
para os grandes e altos cometimentos.
\I
COMP A NHIA
CENTRAL DE SEGUR OS ~A
ALVAR ES SÃO
PENTEADO, 203, - 4." PAULO
TELEFONES : 33-31 21 - - 33-31 22 END. TELEG. : « CECESSEGURO» CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO Cr$ 3 . 000 . 000,00
DIRETORIA
( ( ( (
DR. EURICO DE ABREU SODR~ Superintendente HUMBERTO BARBOZA Vice -Presidente DR. DOMINGOS QUIRINO FERREIRA NETO Vice- Presidente DR. JOS~ CARLOS AFFONSSECA Secretório
I N C llN D I O TR A NSPO RTE S TE RRESTRES TR A NSPOR TE S MAR! T. .!M OS AGENTES EM : RIO DE JANEIRO, PARANÁ SANTA CATARINA E PORTO ALEGRE
"ABANDONOS.. de NAVIOS" -Avio !Brasil, O único livro exis tente no Brasil, sôbre as espécies de ABANDONOS DE NAVIOS. . Já consagrado pela crítica especialisada. In dispensável às Companhias de Seguro, às emprêsas de transportes em geral, e a quantos trabalh am em questões ma ritimistas. Pedidos à "REVISTA DE SEG UROS" - Av. Rio Branco, 117, 3•. and. ou à Caixa Postal, 4974 - Rio . P reço: 50,00. Pelo reembôlso, 55,00
-----
CO MUNICAÇÃO AS SEGURADORAS Conceituada organização de · Agentes de Seguros, com ramificação nos Estados do R io Grande do Sul e Santa Catarina, constituída de elementos técnicos de responsabilidade, possuindo já prestigioso grupo de Agências de Companhias de Seguros dos ramos elementares, propõe-se a estudar a anexação de mais algumas seguradoras, dando, assim, margem de pulverizar as suas produções em pequenas responsabilidades entre tôdas as suas representadas, ofe recendo, dêste modo, resultados mais compensadores, dentro de uma produção razoável . Amplos detalhes sôbre a organização serão dados aos interessados pelo Sr. J osé V. Borba, diretor da "Revista de Seguros", à Av. Rio Branco, 117, 3.", telef. 52-5506 . REVISTA
DE
SEGUROS
183
Encarando ·o Futuro A . O. ZANDER Especial para a REVISTA DE SEGUROS Infelizmente para a humanidade sc;f:-edora, as perspectivas que o fut uro oferece não são de molde a tranquilizá-la. As probabilidades de nova conflagração cada vez mais se acentuam e, agora que os Estados Unidos do Norte já se encontram pràlticamente em estado de pré-beligerância, poucas esperanças restam de que o conflito possa ser evitado. Não desejo, porém, trazer àls pagmas da REVI STA DE SEGUROS palavras de amargura e desalento, nern tecer comentários fi Josóficos sôbre a maldade humana. Q:u ero apenas, diante da realidade dura das circunstâncias atuais, lembrar a conveniência, já não digo imperiosa necessidade, de ser planejada e estudada, com critér:o e calnia, a situação do negócio de seguros em face da terrível perspectiva, notadamente no ramo transportes. É de suma oportunidade o conclave das lí-
deres da classe para, desde já, delinear a forma
de operações afim de evitar-se os erros do passado, quando foi necessário introduzir normas redigidas apressadamente e que tantas dúvidas e dissabores provocaram. É melhor estarmos preparados com a devida antecedência, do que sermos forçados a improvisações de última hora ... O estudo prévio do problema é ainda mais necessário, eis que novos e ponderáveis fatores de risco térão, possívelmente, de ser enfrentados, entre outros a sombr :a ameaça das bombas atomicas e as temíveis radiações consequentes ao seu uso. É possível que se chegue à! conclusão de que a indústria privada de seguros não está em condições de suportar o risco, caso em que competirá ao Estado providenciar para que a navegação e o comércio marítimo não fiquem ao desamparo. Como é sabido que providências governametais sempre são demoradas, mais uma razão aqui está para que não se deixe o problema para a última hora.
----------------------------~ -- - ~
Sede SÃO PAULO Rua S. Bento, 380 - Caixa Postal, 1.141 End . Telegróf. SEGUROS
Cap ita l real izado Cr$
5. 000 .000,00 Rese rva s Cr$ 16.742.709,90
Su cu rsal : Rio de Jane iro 1\UA
DO
M~XICO ,
21 -
7'
Incêndio, Transportes, Acidev.tes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Civil, Fidelidade e Operatório c í1 84
DEIEMBRO
1950
Ação atuarial no seguro de Vida DO~IVAL TORRES Especial para (a REVISTA DE SEGUROS
O s atuários de seg uro s de vida, ao contrário dos
são feitos os tratamentos dos portadores de moléstias
du outros ramos de seg uros, são tão ciosos de seu s
contagiosas, ou seja, se são tratados em isolamentos,
conhecim e ntos, que não dã o publicidade sabre os se -
ou em promiscuidade com outros doentes.
gredos técnicos d e sua extraordinária profissão, como
também do número de hospitais, o número de leitos
Quer saber
c tudos, críticas e comentários váriÓs, relacionados com
em cada um, relacionadoo com a população de cada
u técnica segurística de tão importante remo de seguro.
ci dade ou zona.
Muita gente pensa que, para a formação de ta -
Enfim, quer saber e tem de saber de tudo que
rifas de seguros de vida, é ba stante um ligeiro estudo
so
d u uma estatística demógrafo-san itária, um cálculo me -
po: isso, o estudo avança até a
temático, e pronto, está fe ita a tarifa.
dos
Não, não é
assim tão simples •••
relaciona com a serviços
de
defesa da vida do individuo e,
transportes
pesquiza em tarno
em
geral,
especialmente
nas grandes cidades, onde, pelos maus serviços, pelos
Para a formação de tarifas de seguros de vida,
defeitos
e
pelos
abusos,
perdem·se
muitas
vidas,
e
6 necessário um grande trabalho, que pode ser de-
muita$ dessas vidas acarretam enormes prejulzos às se-
nominado de trabalho científico . E necessário um se-
guradoras.
g uro e amplo conhecimento da matéria em foco, pois
Depois de conclu ldos todos êsses estudos, é feito
o atuário tem diante de si, além da enorme respon-
o estudo comparativo ou cotejo entre tais estudos e
sabilidad.,, cálculos matemáticos que só podem ser re-
a • estatísticas demógrafo -san itárias, ou seja, o estudo
solvidos com precisão absoluta, depois de feito o im -
sabro a mortalidade entre um determinado número de
prescindível, que é a
pesquiza em
tarno da estatís -
individues em determinadas idades e um determinada
tica demógrafo-sanitária do país, em que é solicitada
tempo,
apersentando-se,
sua ciência .
lidade,
ou
o
Essa
funcionamento
pesquiza consiste de
todos
no estudo sabre
os serviços
dos
Departa -
mentos de Saúde, como :
de
táboas
de
sinistros .
morta-
Por êsses
estudos comparativos é feito o trabalho final, que são os tarifas, por onde as Comp:mhias trabalham e garantem
o
DEPARTAMENTOS DE S'AÚDE PROPRIAMENTE DITOS,
quando
INSTITUTOS
a
DE PROFILAXIA
E TRATAMENTO
DA
DE
E TRATAMENTO
DA
TUBERCULOSE.
bem
PROFILAXIA
SIFILIS E MOL~STIAS VEN~REAS .
estar social
morrem
precisar
do
conformo a
INSTITUTOS
então, as
probabilidade de
seus que
no
chefes, as
futuro
ou
das
quando
Companhias
famllias, êstes
lhes
vêm
garantiram
modalidade de seus seouros.
Seguidamente estou ouvindo exclamações de que o seguro de vida em nossa Pátria é muito caro . Como
INSTITUTOS DE NEUROLOGIA.
argumento, que julgam ind estrutível , alegam que nu-
INSTITUTOS DE CARDIOLOGIA E MOLÉSTIAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO EM GERAL.
merosa > sociedades de classes tem seguros de vida ou pecúlio, por um custo muito aquem do cobrado pelas
INSTITUTOS DE CANCEROLOGIA .
Companhias de seguros de vida . Alegam também que,
SERVIÇOS HOSPITALARES .
muito embora as tax~s das
SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRONTO SOCORRO .
sejam escorchantes, ainda assim são menores do que
ESCOLAS DE MEDICINA.
a> das tarifas das Companhias .
In stitutos de Previdência
Ora, em primeiro lugar, posso afirmar com pero
Assim, fim
estudo
avança
profundamente,
com
o
de verificar se tais Departamentos de Saúde ou
Institutos
e
escolas funcionam
perfeita
com
regulari-
feito
segurança
que
pelas companhias de
dade e eficiência ao ponta de, no caso de apareci -
im p ~ rtante,
e, em
mentos
comparação
entre
de
moléstia,
uma possa
epidem ia dar
ou
pleno
e
endemia
de
eficiente
qualquer
co.mbate
à
a
muito
menos
dcdo
escorchantes
destruição
de
vidas,
ou
de
diminu ição
de
tudo
prossegue,
corpo
médico
e
penetrando suas
na
academias,
sindicância e
seu
sabre
número
que
é
podemos fazer
como se
Institutos ainda
REVISTA
DE
SEGUROS
as
mais
companhias,
comparaçãO' com
os
Insti-
entretanto, não têm toxos
pretende .
O
certo
é
que
os
o
taxas, o muito me admira que ainda não estejam na
em
casa dos 1O%, pois que fatalmente lá terão de chegar, u
Quer saber também
e
muito
precisarão aumentar ainda mais suas
tusotiados, e os quais
hospital .
sociedades
~stes,
relação
cede
oferecem
não
relação a cada especialidade, e ainda seu número em a
não
seguros, o
tais
tutos em referência.
de
sociedades
segundo, que
qualquer
mesma, pare anulação ou dim inu ição de sua ccpaci duração destas para os individuas atacados . E o es -
essas
o não podem oferecer as mesmas garantias oferecidas
como
isto
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garantia
aos
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atender leis aumentos
285
paro seus próprios Interesses e de suas fomrlias . E:m
listados
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~ecleraç&o
relerenies
seguros de vida ou sociais, ou causa semelhante, nin·
mentes
de
saúde,
variadas
guém
o
pode fazer milagres .••
fatores
Não ou
I;
de
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consta
comissões
que
algum
atuareis
de
oficiais,
nossos
atuários,
tenham
feito
vários ,
educação
nossa
especialmente
es-
míssima
as
segundo em
aos
creio .
relação
seguros
percentagem
aos
chefes
Outro
fator em
pois
de
não
põem nossos Departamentos ' de Saúde, com o fim de
o seu próprio bem e de suas familias.
ponto se acham
as
deríamos
de qualquer surpreza. . .
afirmar com
a
uma
enor·
familia s
ainda
o ulcance de tais
seguros
para
Pare que se tenha uma idéie de mentalidade de
as companhias e próprias seciedades e
Institutos •livres
é
geral,
estatisticas
demógrafo-sanitárias com a realidade da situação, fi· cando assim
àparelho. climatéricas
seguros
de vida,
dos
seus
tudos profundos sôbre os aparelhamentos de que d isso verificar até que
compreenderam
aos
situações
Assim,
povo em
nosso
po-
polmenlo co
maior segurança se as tarifas
ras,
relato
relação co seguro de vide e princi ·
patriótico trabalho de aqui
uma
palestre
de
nossas
segurado-
café . . . ,
entre o
são caras, ou ainda tem que ser aumentadas . O que
signatário dês te e um grupo de amigos . Diziam êsles,
so
tem
feito
alcance
de
afirme,
que
é
um
simples
qualquer atuário,
cálculo
matemático
ao
em
côro,
que
mas
preciso que se
do
vida
fazem
temos ATUÁRIOS e
é
atuários . . .
O
pies cálculo sôbre uma estatística não basta.
as
poderosas muito
mal
companhias em
de
seguros
acumularem
grandes
sim·
fortunas, construindo ainda numerosos e grandes edi·
E' ne·
fícios, em vez de diminuírem o custo do seguro, ou
cessário que se verifique em que bases estão assen-
distribuírem
tes as estatísticas que serviram ao cálculo do atuário .
pretendendo que suas seguradoras não fossem
bonus
aos
seus
segurados . . •
Segurados pode·
rosas, e sim pequenas organizações, uma vez que dis·
Ainda guros com
por
muito
tempo
teremos
de
pagar
se-
tribuissem
seus
de
cultura
certa
bens . . .
Perece
tenham
tal
infelizmente, é muito comum.
prêmios elevados, muito .e mbora não ma is
pela frente
tenha cabimento a terrível frase « 0 Brasil é um grande
O
lí quido
de
do
o por conseguinte, de proteção à vida, vem melhorando
pois terá de ir co infinito. . .
constantemente.
ativos
rifa~
com
dos motivos
por que
não
podemos ter la ·
das
pessoas E isto,
A cada momento temos
uma
hospital ... ». Todos seus serviços de proteção à saúde,
Um
incrível
dêsses disp arates, e coisa
ativo
vida,
que
mentalidade . • •
como
de
grandes
qualquer
muito pior .. .
companhia ramo,
companhias
não
de
seguros
tem
limite,
Que se verifiquem os estrangeiras,
ingleses
o norte-americanas, já que temos o grande defeito de
prêm ios menos elevados, é o de que n::>ssas
olharmo s pe ra o que é de fora ...
ta ri fas são baseadas em uma percentagem média , de· vido
precisamente
na
d iferença
que
existe
entre
os
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Pôrto Alegre, Dezembro de 1950 .
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Companhia Interestadual de Seguros Capital realisado: Cr$ 3. 000.000,00 EM GERAL Ca'rta Patente n. 311, de 15 de Janeiro de 1945 Séde: AV. 13 DE MAIO, 23-6. andar - RIO DE JANEIRO Telefone 32-6114 End Telegr. COINSER Caixa Postal, 4333 INC~NDIO-TRANSPORTES 0
St. Pedro Theberge DIRETORIA: (
~.
Presidente
St. Fabio Arruda Faria Souto ....:. Superintendente St. Claudio Jorge Latour da Silva Maya -
Tesoureiro
Sucursais e Agências nas principais praças do País
:
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HELLADIO CAPOTE VALENTE CARLOS DE ALBUQUERQUE
ROGER DE CARVALHO MANGE CYRO AMARAL ALCANT ARA
ADVOGADOS
RUA BENJAMIN CONSTANT 171 -
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FONE 2-1029
SAO PAULO
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Outro
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de tais
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para
as estatisticas
realidade da situação, fi -
cando assim as companhias e
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o seu próprio bem e de suas familias .
ponto se acham
é
geral,
famílias
põem nossos Departamentos ' de Saúde, com o fim de demógrafa-sanitárias com a
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próprias sociedades e
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Assim,
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maior segurança se as tarifas
Para que se tenha uma idéia da mentalidade de nosso
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relação ao seguro de vida e princi -
patriótico trabalho de aqui
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signatário dês te e um grupo de amigos . Diziam êstes,
so
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é
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alcance
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qualquer atuário,
afirme,
que temos ATUÁRIOS
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matemático
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que
mas
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O
ples cálculo sôbre uma estatística não basta.
as
poderosas muito
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companhias em
de
acumularem
seguros grandes
sim-
fortunas, construindo ainda numerosos e grandes edi-
E' ne-
fícios, em vez de diminuírem o custo do seguro, ou
cessário que se verifique em que bases estão assen-
distribuírem
tes as estatísticas que serviram ao cálculo do atuário.
pretendendo que suas seguradoras não fossem
bonus
aos
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seguradas. . •
Segurados pode·
rosas, e sim pequenas organizações, uma vez que dis-
Ainda guros com
por
muito
tempo
teremos
de
pagar
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prêmios elevados, muito .embora não mais
tribuíssem
seus
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cultura
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bens . . .
Parece
tenham
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infelizmente, é muito comum. O
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de
o por conseguinte, de proteção à vida, vem melhorando
pois terá de ir ao infinito. . .
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prêmios
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podemos
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menos elevados, é o de que n::>ssas
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A cada momento temos
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Um
incrível
pela frente dêsses disparates, e coisa
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tem
limite,
Que se verifiquem os estrangeiras,
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tarifas são baseadas em uma percentagem média, devido
precisamente
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difere nça
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Pôrto Alegre, Dezembro de 1950 .
Capital realisado: Cr$ 3. 000.000,00 EM GERAL Ca'rta Patente n. 311, de 15 de Janeiro de 1945 Séde: AV. 13 DE MAIO, 23-6." andar - RIO DE JANEIRO Telefone 32-6114 End Telegr. COINSER Caixa Postal, 4333 INC~NDIO-TRANSPORTES
DIRETORIA:
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Presidente
St. Fabio Arruda Faria Souto _::_ Superintendente
Sr. Claudio Jorge latour da Silva Maya -
Tesoureiro
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HELLADIO CAPOTE VALENTE CARLOS DE ALBUQUERQUE
ROGER DE CARVALHO MANGE CYRO AMARAL ALCANT ARA
ADVOGADOS
RUA BENJAMIN CONSTANT 171 -
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FONE 2-1029
SÃO PAULO
286
DEZEMBRO
1950
SEDE, RIO DE JANEIRO CAPITAl SUBSCIIIfO I IN TEGIAliZADO Cts 1tJXlO OOO,OO
•
CAJIIIAL IAMO VIDA Clllj.OIXIIXOP!)
e
O UTROS IAMOS CtS 6.000000.00
III<!NDIO · TRANSPORTES · AUTOM0VEIS · VIDROS· ACIDENTES PESSOAIS . ROUBO ·RESPONSABiliDADE OVIt • ACIDENTES DO TRAIALHO ·VIDA END TEL, COMPINTER · RUA SETE DE SETEMBRO, 9• CAIXA POSTAL 1137
TELEFONE , 32 · H70
A COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS tem o prazer de comunicar aos seus amigos e treguezes que, apÓs 30 anos de operaçÕes nos seguros de ramos elementares e com mais de Cr$ 45.000.000,oo (quarenta e c1nco milhÕes de cruzeiros) em capital e reservas, iniciou as suas operaQis no ramo de seguros de vida. Oferece aos segurados de vida, o mesmo cr! t ério qu~ a~é agora vem mantendo nos seguros dos ramos el~ mentares1 o maior cuidado na ocasião da realização do se guro para a sua pronta liquidação na ocasião do sinistro. Apresentando como paradigma a sua norma de nas operaçÕes de seguro dos ramos elementares, nê! tes Últimos ~O anos, pode antecipar aos segurados de vida a· certeza da boa administração do seu seguro. atituà~
Rio de
~ro, la
de Julho de 1950.
~Q~./ Carlos e ~
•
Gu1 nl
PresMente
REVISTA
DE
SE,GUROS
267
, I'
"NO DIA EM QUE A. TÉCNICA ATUARIAL RECER
ALGO
LIZAÇÃO,
MELHOR EM
ESTE
TíTULO
TESTAVELMENTE
TíTULO
DE
SERÁ AINDA
E
UM TíTULO
DA
OFE-
CAPITAINCON-
Aliança da Bahia Capitalização S. A . •
•
.. . .
:
288
•. ·...
;
DEZEMBRO
1950
Os lucros do · Seguro Privado CARLOS A. LEVI Es peci al rundam e nta -se
a
inv es tida
vado, sob a alegação da « ampare. qu (t
de.
acid e nt es
do
seguro
REVISTA DE SEGUROS
pri-
com
a
trabalho
tran sferê ncia
para
da
o s In stituto s,
rorem o
Companhias
só
buido s aos
seus
Alegações gógico ,
não
visariam
os
não O~
a
se rem
distri ·
acionistas .
como
estas,
deixam
de
resistem
oo
de
puro
carát er
d e ma -
simpática
nas
nas Câmaras do Congresso,
primeiro exame ,• poi s não cor·
realidade ,
à
regi me
u seus
o
de
concorrê ncia ,
melh o r
trabalhadores
serviço
o
qu e
po ssível
aos
acidentado s, a
fim
o s obrigo seg urados
de garantir
a conti nua ção da preferênci a. O contrário é o qu e se d á na s autarquias; e la s trabalham
em
regime
de
monopólio ;
não
existe
in ·
te rêsso em garanti r a preferênci a . Não têm d ivi de nd.os
obter acolhida
esfera s governamentai s e respondem
lucros
em
fornecer
ex plorariam com finalidad e social, e nqua nto a s
a
ma ~
o
necessi dade d e melhorar o
ao s trabalhadores»
carteira
contra
para a
a
pagar a aci o nistas , ma s também não podem contar
com
a
re nda
lizadCJ
pelos
auferida
r~
p e la inversão do capital
acioni sta s.
Assim,
o
seu
funcionamento
tem tôda s a s características e in convenientes inerentes à s organizações burocrática s.
(em 1 94 8
Contraria mente às aparência s, poi s, o seguro pri ·
nCJ total de pouco mai s de 32 milhões de cruzei ro s)
vada, em bo ra visan d o o lucro, mas sujei to ao sa lutar
divid e ndos pagos pela s Sociedades
da r ~ceita de prêmios; ma s, na
nõc. atingem a 2,2% realid ade, mios
vai
aos
dividendos sõbro
o
nenhu ma
parcela
acionistas,
d istri bu ído s capital
da
uma
arrecadação vez
corresponde
invertido
nas
que a
o
p rê·
desejável d e e ficiência e
total
dos
tanto, d e efetivo « amparo ao s trabalhadores » no setor
de
8%
da
menos
em p rêsas
de
seguros
pelos acion ista s . Os div idendos pagos sã o , assim, uma parcela do da s Companhias , fruto
de · es -
forços
boa
sim ples
honesto s e
sua
dado
de
admin istraçã o .
de apólices da' União ou
d os
A
Estados
daria
rendimento maior.
atividade .
seja
prática,
rendimento pat ri monial compra
regime da concorrência , alcança , na prática, o máximo
de
para:
Os
os
Institutos,
exclusivame nte
alcan ça r sua da s
social,
finalidade
trabalhadores » ,
raclerísticos
rapidez nos serviço s e, por-
se ja
organ iza ções
e mbora não e
sua
deixam
devido
finali ·
con seguem, de
aos vícios
autá rquicas
na
« am · co ·
.monopoliza·
dores e superburocratizadas, seja pela constante e abu si va
identificação
do
interêsse
social
(que
deveria
coincidir com o interêsse de cada segurado ou bene·
Isto se justifica p e lo fato de as Companh ia s ope - 1 '''''''''''' t llltttttltltt t lllllllllllll t l
= =
ficiário)
com o interêsse própria da Instituição ·.
tllllllltlll t llllltllllttt t lllllllllllll n nnltllllll t llllllllllltl tlllllllllllll t lttltttlllllt t lllllllllllll t lllllll 1!:
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"A PATRIARCA/I i" ~ - :r!:::.~~!~~~;~~!~~~~0~D~: ~·E~:~ROS GER~~~ :u::m:: ~=_-
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Capital vincJ,IIado para garantia das operações Reservas . • . • . . . . • . . • . • . . • • • •
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Cr$ 5,000.000,00 Cr$ 3.215.533,00
Fogo - Transpor~::R;a~i:::~~R~:,:Es;res - Acidentes Pessoais -
-
Responsabilidade Civil Aeronauticos
Automoveis
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Séde: TELEFONE: Caixa Postal, 207 • A -
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3-4157
End."!_Telegrafico: "APATRIARCA,.
Sucursal Rio de Janeiro - Rua do Rosario,r~ 99 - 6 . andar 0
Telefones: 23·5715, 23-6235 e 23-6264 End. Telegráfico~ :
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"APATRIARCA-,.
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REVISTA
DE
SEGUROS
289
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BRASIL
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Companhia de Seguros Gerais
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Séde : AV. IPIRANGA, 1 . 21 G, - I. o ao 13.0 anelares, São Paulo Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542 Caixa Postal:- 7!)6 - · End . Telegráfico:- AZIL
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Capital inteiramente realizado : - Cr$ 5. 000.000.00 Reservas : - Cr$ 44 .332.493,80
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DIRETORIA:
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Dr. Victor da Silva Freire, Presidente Dr. Raimundo Carrut, Superintender-te Dr. Antonio Alves Braga, Produção Sr. Armando de Albuquerque, Secretário Dr. Gerard Combe d' A lma, Assistente da Dire toria
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SEGUROS: FOGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO . ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRANSITO, AUTOMúVEIB,. RESPONSABILIDADE CIVIL E AERONÁUTICOS
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NOVO
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COMPANHIA
DE
MUNDO
SEGUROS
TERRESTRES
E MARI TI MOS
• MUNDO
NOVO
COMPANHIA DE SEGUROS DE ACIDENT ES DO TRABALHO
• ITAMARATY COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GE RAIS S E D E, ltUA
DO RIO
CARMO , DE
65/67
JANEIRO
SUCURSAIS E AG:!tNCIAS NOS ESTADOS
,
...•..........................
290
DEZEMBRO
1950
Os precursores do Seguro de Vida Cyro Amaro da Silva -
Inspetor da « São Paulo » -
Companhia Nacional
de Seguros de Vida (Paro a « Revista de Seguros » ) « A humanidade se assemelho a um único ser que
Pontchartrain
bruno sem cessar os suas aquisições intelectuais,
mentares .
A'
em que o brilho do perfeição resplandece com o polir cons.tonte das experiências, e dos erros co -
grandes
personalidades
ligados
à
história
têm da
paria·
introduzidas na Holanda em
Esta bi a fase de preparação para a grande indústria do seguro que é hoje entre nós tão sólida e vi-
( Cesar Ancey) Três
« tontinas » foram
oposição dos
1671 , na Inglaterra em 1692 e na Alemanha em 1698.
metidos por gerações sucessivas » .
intimamente
consegue vencer a
as
suas
indústria
vidas
do
gorosa I A segunda personalidade a que me refiro é Pascal,
Se-
co sóbio matemótico, filósofo e escritor francês. A ele
guro. A prim"iro, lorenzo Tonti, o banqueiro - politico
devemo• a descoberta da então novissima ciência das
napolitano que na segunda metade do século XVII e
p robabilidades. Em
so lo o proteção do famoso Cardeal Mazzorini introduziu
do cólculos a que ele chama « geometria do acaso», o
em
França um
sistema de especulação do
previdência
As « tontinas» , como era chamado o sistema do consistiam
em
se
instituir
dinheiro, que depois de certo entro
repartir
n
os
entre
juros
os
um
fundo
em
sobreviventes,
capitalizados
que
lucros acumulados, de
acôrdo
se
destinariam
com
vida
diversas
fases
Ferma:, conselheiro do parlamento francês aplica o
de
Holanda, Christiaan
Huyghens publica a
sua
baseado nas informações fornecidas pelos « funcionários da õ paróquias » ; na A.lemanha o teólogo Neumann faz
possível que antes de
importantes descobertas concernentes à natalidade e mor-
suo ido poro a França já tivesse ligações com o Car-
talidade, à vista dos registros da cidade de Breslau, no
deal
Mazzarini
e,
quem
sobe
lá ,
até
e
Na
célebre obra : « De ratiociniis in ludo alce » ; na Inglaterra
mistério.
Banqueiro em Napoles, é bem
agitação
estes cálculos as teorias algébricas.
" astrônomo Halley determina os riscos de mortalidade,
Tonti, o inventor dessa combinação financeira, teve
sua
lucionando-o em todos os sentidos.
a
ao
associado que tivesse tido o má sorte de falecer. na
uma equipe de sábios entrega-se ao novo problema, so·
período era dstribuido
os associados, acrescido dos
idade,
qual projeta uma viva luz nas regiões ainda desconhe· cidas pelos matemóticos daquela época. No século XVII
afim de obter receita para o Estado. napolitano,
1654 apresenta Pascal um método
fosse
o
seu
agente secreto.
ano de 1681 a 1694; em França Déparcieux estabelece Oõ cálculos de probabilidades da vida humana baseando-se
O Cardeal , por sua vez possu idor de um esplrit<>
nac. « tontinas » arquivadas de 1689 a 1696.
subtil ia, de prop:>sta em proposta, enleando-se entre
E assim as operaçõe• mana
c:; financistas , o que muito o divertia.
O plano Tonti certamente o seduziu . Na verdade,
fortúitas sôbre a vida hu-
as leis do acaso.
elo pertence muito menos à história do seguro do que às finanças públicas ; não se encontra nêsse sistema qual -
m<;~is
permitiram que se estabelecessem cientificamente O terceiro nome célebre a que me referirei é o do
D: .
Price,
famoso
matemático
e
inventor da
«tabela
. quer sentido de previdência, posto que os tontinas vi-
Price» . Foi ele quem corrigiu as tarifas e tábuas apre-
savam exclusivamente obter empréstimo para o Estado.
sentadas por Northampton, os quais foram em seguida
O seu criador servia-se de atrações como se fosse uma
adotadas
loteria, para granjear o clientela da época, assaz hesi-
seguros de vida, fundada na Inglaterra no ano de 1762.
tante e restrita.
EQUITABLE, a
primeira companhia
de
O seguro de vida muito deve às contribuições do
Tonti recebia pelos seus serviços o vultoso pensão d o 6 . 000 libras, remuneração essa, está visto, pago a título
pela
politicos prestados ao
para , contratar os serviços do matemático, W. Morgan
Estado. Essa
quo foi o primeiro atuá.rio do mundo. Daf por diante a
pensão só teve fim com o morte do Cardeal Mozzorini.
atuação dos « engenheiros do seguro» passou a tornar-se
Depoi s dêsse « desastre »
imprescindivel à gestão das companhias de seguros de
po:
de serviços
O.-. Price, posto que foi ele quem sugeriu à Equitable
sabemô-lo
preso
no
Bastilha
motivos ignorados, supondo-se mesmo tenha sido
em consequêncio da pressão dos credores. Tonti. pede o proteção do Ministro Colbert, que a denego por ser contrário oo sistema especulativo inven · todo pelo napolitano. O Congresso francês recusou-se o registrar o projeto patrocinado pelo Cardeal, mas, por fim, em 1869, REVISTA
DE
SEGUROS
vida. Foi ainda êste mesmo Morgon o autor da !!Otável freso transcrita abaixo e co.m a qual eu encerro este trabalho : « não há nada no mundo que se compare 6 segurança de uma bem orientada companhia do seguros de vida».
291
•~···································•• • •• • • •• •• •• Capital declacado e realizado -para o Brasil ., Cr$ 1. 000 000,00 •• • •• •• FOGO - TRANSPORTES - TRANSITO - VIDROS •• •• •• •• •• •• •• ••• Agentes: S. A. White Martins •• •• •• Beneditinos 1 a 7 - Rio •• • •
Sun lnsurance Office Limite~.
.
~···················~·············~
§
§IIIIUIIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIIII1t1111111111111t1111111111111t1111111111111t1111111UIIIIIIIIIIIt1111111111111t1111111111111(lllllllllllllt1111llllllllltlllllllll 1
!"
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INDENIZADORA Companhia de s::.~::: .~~:~limos e Terrestres
I
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C:xpital realisado . ... . . . . . . . . .
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Deposito no Tesouro. . ..... . ..
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Imoveis . . . .. .. .. .. .. . . .. .. . . . .
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Reservas em 31-12-49 . .. .. .. ..
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ll. 956.734,6o
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Caixa Postal 914
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End . Telegr.: "INDENIZADORA"
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• Telefones: 2 3-3100 -
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DEZEMBRO
1950
O espelho dos algarismos O progresso olconçodo pelo Departamento Nacional
mercado segurador nacional e fazer nossos ensinamentos.
do Seguras Privados e Capitalização com a colaboração
Damo" sempre uma importância capital aos algarismos e
do Instituto de Resseguros do Brasil, permite -nos hoje
sómento
dizeo' termos atingido na estatística o grau de desenvolvi-
<• progresso ou o retrocesso de qualquer iniciativa da
nêles
acreditamos,
quando
desejamos
apreciar
mento que apaga as impressões que na « Revista de Segu-
ordem
economica e financeira.
ros » do mês de Julho do ano de 1931 expressavamos sob - · O exame comparado dos resultados dos anos
o título « algarismos sophisticos » . Hoje, graças a tais progressos e a colaboração do « Anuário de S'eguros » , podemos estudar a situação do
Ano :
do 1948 e 1949, destacados do ANUARIO de SEGUROS, apresenta os seguintes quadros :
25 Companhias
104 Companhias
uma
estrangeiras
nacionais
Autarquia :
''
I
1948
189 . 111 . 000 8 . 153.000
. 204.767 . 000 57 . 040 . 000
1o1 . 80.7 . 000 6 . 598.000
Prêmios
197 . 264 . 000
1 . 261.807 . 000
108 . 405 . 000
Total
Rendas da
li-
receita
quida.
-----" 50.834 . 000 24 . 043 . 000 88.908 . 000 3 . 983 . 000
242.430 . 000 352 . 969.000 445 . 837.000 11 2 . I 78 . 000
27 . 635 . 000' 35 . 647 . 000 24 . 740 . 000 li .640 . 000
29 . 493 . 000
108 . 393 . 000
8 . 743 . 000
Comissões
Gastos Sinistros Reservas e amortiza çães
Ano:
1949
28 Companhias
I 03 Companhias
uma
estrangeiras
nacionais
Autarquia :
214 . 184 . 000 li .645 . 000
I . 362 . 911 . 000
225 . 829 . 000
1 . 441 . 208 . 000)
78 . 297.000
Resultados excedentes
.
,.
'. .
-
124 . 338 . 000 7.904 . 000
Rendas
132.242 . 000
Total
Prêmios
da
li -
receita
qui da .
55.044 . 000 42.547 . 000 65 . 961 . 000 25 . 492.000
246.338 . 000 534.302 . 000 410 . 990 . 000 95.940 . 000
30.805 . 000 Comissões 40.385 . 000 I Gastos 30 . 213 . 000 Sinistros 20 . 543 . 000 Reservas e amortiza-
36 . 785 . 000
153.638 . 000
10 . 296.000
ções
D'ahi
concluirmos
que o
aumento
da
receita
li-
quida de Cr$ 231 . 803 . 000,00, de um ano para outro, pouco REVISTA
beneficiou DE
os
resultados
SEGUROS
excedentes, Cr$
•.• •
54 . 087 . 000,00, sendo fator
Resultados excedentes
preponderante
a
verba
do GASTOS no demonstrativo que acabamos de expor.
J.
A.
B.
293
Compan~ia ~e
Seguros ~a Ba~ia
Incendio - Transportes - Acidentes Pessoais Resp. Civil - Cascos - Fidelidade e Automoveis Receita de Prêmios em 1948, mais de . . . . . . . . . . . . . . . . Receita de prêmios em 1949 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capital e Reservas em 31-12-49 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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•••••••••••••••••••• 294
DEZEMBRO
19"'
COMENTAR IOS
O Seguro Privado e a Previdência Social "O diretor do Departamento Nacional de Previdência Social comunicou aos presidentes de Institutos e Caixas ter resolvido tornar sem efeito o dispositivo que permitia consignação, em folha de pagamento dos servidores, do prêmio de seguro privado, em favor de companhia privada". Não sabemos quais os fundamentos em que se teria baseado o diretor do DNPS para tomar a resolução consubstanciacla na notícia acima transcrita. De uma co:sa, porém, podemos estar certos c é a de que, com isto, não visou ele beneficiar o seguro privado. Ao contrário, até. Quererá fazer crer, acaso, que o seguro privado é uma inutilidade ? Acreditará que o seguro social, tal como é praticado no Brasil, satisfaz as necessidades do meio? Se assim é, gostaríamos de conhecer os argumentos que pocler:a alinhar em defesa de seu modo de pensar. O Brasil, apt!zar do progresso realizado nêsse terreno, graças aos esforços das emprêsas ele seguros privados, é ainda um campo apenas semi-explorado. O que se tem conseguido o tem sido tão sómente pela capacidade de realização de que têm dado provas as sociedades privadas que exploram entre nós esse ramo de atividade. A previdência social no Brasil, instituída em caráter oficial, tem-se mostrado ineficiente e incapaz de resolver os problemas a seu cargo. No futuro, a situação só tende a agiravar-se, porque - não é segredo para os que se acham familiarizados com o assunto - as despesas desssas instituições crescem em desproporção com o aumento da receita, mesmo se levarmos em consideração a cota a cargo do terceiro contribuinte - o Estado. A cota em REVlSTA
DE
SEGUROS
questão é puramente nominal, como sabemos. · Revelando-se incapazes, como se revelam, os institutos e caixas de aposentadorias e pensões para resolver o problema do seguro social, o que tudo recomendaria se fizesse era facilitar a difusão do seguro privado, não como um me10, evidentemente, de substituir-se :!.lquele, mas como um complemento ou um supletivo à!s deficiências daquele. Mas o que vemos, infelizmente, é o contrário. É a autoridade pública, não sabemos com que argumentos, investindo-se contra uma praxe que em nada prejudica o processo da organização das folhas de pagamen-to das repartições públicas, as quais são feitas, via de regra, por processos mecânicos e automáticos. Era o caso de investir-se, também, contra os descontos para pagamento de empréstimos, cuja finalidade econômico-social é de muito menor signif:cação que o seguro. Não é àl-toa que o povo diz que "quem empresta não melhora", dando-se o mesmo com quem toma emprestado. O empréstimo ao funcionalismo público, em regra; representa mais um mal do que um bem, ressalvados, evidentemente, certos casos em que isto se recomenda, como para aquisição de casa própria, por exemplo. Casos, há, porém, ele empréstimos solicitados para as aplicações mais variadas e nem sempre justificadas - viagens, compra de artigos suntuários, :!.ls vezes acima da capacidade financeira do mutuário e tantas outras mais e até para a compra de cadeiras cativas . . . Em casos que tais, os empréstimos perdem todo o caráter ele benefício. Pois, não obstante, os descontos em folha para liquidação de empréstimos continuam permitidos pelo Sr. diretor do D. N. P. S . É possível que a razão esteja com ele ... "Há muita coisa neste mundo sub-lunar que escapa àJ nossa vã filosofia ! ... .295
Ainda a respeito do desconhecimento que as autoridades públicas revelam quanto ao papel desempenhado pelas emprêsas de seguros privados e a importância que assumiram elas entre nós, é edificante o conteúdo e o espírito da exposição que o Sr. Ministro da Fazenda fez ao Sr. Presidente ela República, no sentido de justificar a alteração de certo dispositivo da lei que regula a cobrança do imposto de renda. A exposição do Sr. Ministro da Fazenda, na sua santa ingenuidade, só compreensível pelo inteiro desconhecimepto do assunto, diz 2. certa altura que "Como é compreensível, com a nova organização da previdência e assi stência social , orientada diretamente pelo Estado, os negócios das companhias de segu!O de viela entraram em declínio, porquanto, desaparecendo o fator psicológico, traduzido pela preocupação de amparo aos dependentes, a queda da produção elas emprêsas que operam naquele ramo tornou-se irreprimível". Nada menos verdadeiro e quem qmzer apurar isto, terá apenas que compulsar as estatísticas relativas ao seguro de vida no Brasil. Ao contrário do afirmado nessa exposição, o que se tem verificado é uma acentuada, constante e ininterrupta ascenção na massa de prêmios arrecadados pelas emprêsas de seguro de vida que operam no Brasil. · Prêmios Idem
arrecadados
em
"
"
Para demonstrar o desacêrto das afirmações contidas nessa . exposição, a "Sul America", dirigiu, em data de 24 de Novembro último, longa e circunstanciada carta ao Sr. Ministro da Fazenda, na qual tais afirmações são exaustivamente escalpelaclas, de modo a não deixar nenhuma dúvida a respeito da falta ele fundamento das afirmativas e argumentações feitas no documento em apreço. C utra afirmativa igualmente improcedente é a de que " Para contrabalançar a diminuíção ele suas recei~as provenientes de contratos ele seguros de vida · em caso de morte, as companhias interessadas, criaram atrativos para conqui star clientes, sendo, então, difundidos planos de seguros de vida em caso de vida e de seguros mistos ou dotai s". Nada menos consistente. Os seguros mistos ou dotais a que se refere a exposição, são coisa velha e revelha e não constituem, por nenhuma forma, peculiaridade do meio . bras:Ieiro no momento atual. São seguros de âmbito universal - no Brasi l, na Cochinchina, na Suecia, na Austrália ou no Canadá. Para objetivar a nossa afirmativa de que os prêmios arrecadados pelas sociedades de seguros no Brasil têm crescido ininterruptamente, contraditando, assim, a afirmação oposta, vejamos o que nos dizem as estatísticas dos últimos vinte anos : Cr$
1930 1949
Indíce de 1930 Indíce de 1949
89. 562 . 33~,00 801.665.117,00
100 895
Soma dos prêmios acumulados, arrecadados nos quatros quinquenios 1.0- 1930/34 2." - 1935/39 ., n
.) .
- 1940/ 44
4.0 -
1945/49
Cr$
443. 840. 720,00 617.536.456,00 1. 030 . 198.387,00 2. 710.893 .406,00 Reparando bem para os dados acima trans-
296
REVISTA
DE
SEGUROS
critos, notamos logo um fato muito interessante : - os prêmios arrecadados no último exercício, isto é, em 1949, atingiram a quasi o dobro ela soma arrecadada nos cinco exercíc:os que compreendem os anos de 1930 a 1934. Realmente, os prêmios arrecadados nêsses exercícios, somados, dão 443.840 . 720,00, enquanto que a arrecadação ele 1949 - um só exercício - atingiu a Cr$ 801.665.117.00. Dizer-se que um negócio que pode apresen tar tais índices de crescimento e ele vitalidade entrou em declínio é querer contrariar voluntariamente a verdade. Dissemos voluntariamente e dissemos bem, porque não acreditamos que quem fez as afirmativas que estamos contraditando o tenha feito na ignorân6a completa dos fatos e cl2. situação. E se o fez praticou, pelo menos, uma leviandade e isto não fica bem, de modo nenhum, a uma autoridade pública, com as responsabilidades do alto cargo que desem.penha. Repetimos que " há muita coisa nêste mundo sub-lunar que escapa àJ nossa vã filosofia" ...
Acentua, em certa, pas~agem, a informação que o débito da União para com a previdência social está abalando todo o sistema financeiro em que esta se baseia, salientando por fim, que "não há como desviar-se a menor parcela dessa verba, sob · pena de se agravarem as enormes dificuldades financeiras por que vêm passando os institutos e caixas de aposentadorias e pensões". Em que ficamos? - De · um lado, é um órgão elo poder público querendo fazer crt:r que a prev:dência social é um fato, que está ameaçando a existência das emprêsas que operam em seguros de vida. De outro, é outra autoridade pública, mais credenciada para tratar do caso, pois é precisamente aquela a que a previdência social está direta e imediatamente subordinada, que, em documento destinado a orientar os nossos legisladores, declara, com a responsabilidade da sua função, que o sistema financeiro de tais instituições está sendo abalado e que enormes são as dificuldades por que elas vêm passando. ~llltll[lllllllllllll[lllllllllllll[lllmntllll[lllllllllllll[lllllllllllll~
E ~
~
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REY ISTA
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Reguleçi ~
seguros. Avaries de Averie Grossa.
§-==
Escritório:
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No momento atual, dado que o débito só tem sido aumentado, é de crer que o seu montante se eleve a muito mais de 5 bilhões de cruzeiros.
~
..E == Exclusivamente questões sobr• :S ~
Segundo a informação êsse débito ascendia em 31 de Dezembro de I 949 a Cr$ .... -+.789.841.373,70.
~
Advogado - Contador
maritimes.
Depo;s de encerrados estes comentários, tomamos conhecimento, atravez ela imprensa d:ária. do resumo de um ofício dirigido pelo St•. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio àJ Câmara dos Deputados, no qual são prestados esclarecimentos àquela corporação legislativa a respeito do débito da União para com os institutos de previdência.
~
GUSTAVO SILVA
~
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PAULO 8. JACQUES ADVOGADO A Ç0 ES DE 5'EGUROS
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es pecialm e nte refere ntes a sinistros dolosos (a s-
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DEZEMBRO
1950
Direito Maritímo
Prescrição
Gustavo Silva Advogado no foro de Fortaleza Especial para a "REVISTA DE SEGUROS"
A avegação e Comércio Norte Ltda., moveu contra a Cia. de Seguros Bôavista e outras, uma ação de seguros, atravez da qual pretende haver uma indenização relativa ao seguro do navio "Correia de Sena", de sua propriedade. Quando a Autora ingressou em juizo, já ha muito se achava prescrito o seu supôsto direito, pelo que nada podia pleitear das Seguradoras. Sem embargo, intentou a ação. Quer na contestação, quer no curso da instrução, a "Boavista" provou, suficientemente, que o direito da A. já se encontrava prescrito, quando foi ajuizada a ação, pelo que pediu ser julgada carecedora de ação a Autora. Efetivamente a A., laborando num imperdoável equivoco, julgou que o prazo para fazer valer o seu pretendido direito, em matéria de seguro marítimo, era o consignado no Código Ciyil (N.0 V, do § 7." do art. 178). E tanto o fez concientemente que, no di~ exato em que faziam dois anos do acidente ocorrido com o "Correia de Sena", é que ingressou em juizo. O MM. Juiz julgador do feito, embora reconhecendo que o prazo prescricional era o do Código Comercial não deu, porém, pela prescrição, esquivando-se assim a resolver a preliminar no saneador, sob o fundamento de que, no curso da ação, melhormente poderia julgar da excessão invocada. Não cabe aqui invocar sobradas razões que autorizavam o MM. Juiz a \iecidir da preliminar no saneador - como seria de esperar - materia que será apreciada quando do conhecimento do agravo interposto no auto do processo. Em seguro marítimo, o prazo prescricional é o cominado no art. 447 do Cod. Com. Ora, nos termos desse artigo, a A. só poderia fazer vingar o seu pretendido direito, se iniciada a REVIST .A. · DE
SEGUROS
ação dentro em o prazo de um ano. A verdade, porém, é que assim não procedeu e a sua inercia deu causa á prescrição inapelávelmente. O ponto nuclear da questão reside, pois, na determinação da data a partir da qual correu o prazo de um ano. É questão pacifica que o prazo conta-se a partir do dia em que a obrigação for exigível. Por extranho que pareça, é a própria. A. que confessa, em sua impugnação á preliminar levantada pela "Boavista" : "Admita-~e, agora, para argumentar, que o prazo do art. 447 tivesse começado a correr antes de haver terminado a fase reclamatoria, ou seja, antes das seguradoras informarem, EM CARATER DEFINITIVO, a recusa do pagamento, o que fizeram quando jü;ilaram o parecer do dr. Abilio de Ca'rvalho. O parecer faz parte da carta da seguradora lider, datada de 30-1-1948. "E mais adeante : "Em 30 de Janeiro do ano passado (refere-se a 1948) , continuava aberta a discussão do assunto. Sómente naquela data ( 30 de Janeiro ele 1948), A COMPANHIA LIDER COMUNICOU, EM CARATER DEFINITIVO, que estava disposta a pagar as despezas, comunicação que estendeu ás cosseguradoras, que estavam, também, aguardando o seu pronunciamento". Como se compreende que, em 30 de Janeiro de 1948 continuava aberta a discussão, quando, no mesmo período acima transcrito, a A. confessa que naquela data, isto é, no mesmo dia 30 de Janeiro de 1948, a Cia. líder comunicou a recusa de pagamento, EM CARATER DEFINITIVO ? É obvio que, a partir de 30 de Janeiro de 1948, estava a A. devidamente aparelhada para ingressar em Juizo, pelo que essa data marca, assim, o inicio do prazo prescricional, que é de um 29f
ano. Convem notar, ainda, que esse prazo está contado rigorosamente dentro da lei, pois o acidente ocorreu em data de 8 de Março de 1947 enquanto que a pres~rição começou <'. correr em data de 30 de Janeiro de 1948. A Autora, porém, deixou passar o prazc:, conc:entemente (vez que estava convencida qu e o seguro marítimo era subordinado ao Coei. Civil e não ao Comercial). e: vai · dai que sómente a 8 de Março ele OU SEJAM 37 DIAS APóS O PRAZO DE UM ANO. resolveu reclamar em Juizo o seu suposto direito, quando é certo que, desde o dia 30 de Janeiro de 1 ~ ~8, haviam cessado, por completo, quaesquer n egocia~ões, circunstância essa RECONHECIDA E PRO CLAMADA pela Autora. Os segurados inescrupulosos são unanimes em afirmar que as Cias. ele Seguro se utilizam de todos os expedientes para que se vençam os prazos, c\epo:s elo que ficam toli- ido ~ de executar o seu direito. N o caso presente a A. teve 37 longos dia s, tempo suficiente, portanto, para preparar a sua ação e ingressar em Juizo. Se não o fez, evidentemente nenhuma culp<>. cabe àls Seguradoras. clev:::ndo a A., assim , respond er por sua inercia, sabido como é que a Lei não socorre os que dormem. Mas não é só. A A., á falta de melhor argumento, pretendeu ver uma interr upção de prescrição num recibo que firmou á Seguradora, relat:vo a OUTRO SINISTRO ocorrido com a mesma embarcação. É interessante POLar que esse argumento sómente veio á baila após a contestação, em cuja preliminar era invocada a prescrição. Entretanto, a simples verificação desse recibo demonstra, sem qualquer dificuldade, que ele nada tem a haver com o sinistro cuja ;ndenização levou a A. a ingressar em juizo . . . Al'ás, é a própria Autora que reconhece esse iato, já que, em sua impugnação ás preliminares levantadas pela Seguradora, afirma ter sido paga dos prejuízos soh·idos por OUTRO SINISTRO, o que foi confirmado em depoimento pessoal de seu próprio gerente. O fato é que, além do acidente ocorrido .
em 8 de Março de 1947 (arribada a San J uan de Puerto Rico), ocorrera o encalhe da mesma embarcação, em data de 10 de Novembro do mesmo ano na Barra do Ceará. Este último sinistro, que resultou apenas em despezas para o desencalhe, depois de devidamente comprovado, foi li quidado. Logo, a reclamação que redundou na ação movida contra as Seguradoras (arribada) , é bem distinta ela que já fôr<'. liquidada, inexistindo mesmo qualquer li gação entre si. Como poderá o recibo ele liquidação elo sinistro na Barra do Ceará, enquad rar-se no que estabelece o art. 172, n. o V, elo Coei. Civ:l, para o fim ele interromper a prescrição ? A expressão final elo recibo questionado, ao qual se apegou a A. como uma verdadeira ta boa ele salvação .. . "com relação ao mtncionaclo sinistro", ao contrár.o de poder admitir a existênc:a ele obrigação anterior não solvida serve, em verdade. para caracterizar qual o tipo de risco, coberto pela apólice, que foi indenizado. Se ele não determinasse, pTecisan:ente, qual o risco indenizado, aí s:m, ele poderia servir á tése da Autora porque, não determinando o acidente sofrido, entend:do estava que o valor a que se retere, teria aplicação 2 qualquer outro sinistro, e não áquele que efetivamente foi indenizado. Ora, inexist.nclo qualquer vinculo obrigacional entre o recibo questionado e o suposto d:reito á indenização por sinistro anterior, at~ porque, em seguro marítimo, os riscos cobertos por uma apólice são absolutamente independentes, resta saber se, como determina o n." V do art . 172 do Coei. Civil (tése da Autora), haver. a qualquer outra razão para a aplicação desse preceito. Não, não existe. Clovis, em sua "Teoria Geral do Direito, pag. 338 diz que .. sómCI.:te uma caTta, a reno7•ação da obrigaçào, ZH'I'~ pedido de espcm, o pagam entu dos juros e a fia1:.ça, poderão dar motivo á interrupção da prescrição." No mesmo sentido : Teixeira de Freitas, Carlos de Carvalho, Carvalho de Mendonça, Almeida Oliveira e outros luminares do direito patrio. É Clovis, ainda, que em seu "Código Civil Comentado ", vol. I, pag. 450 doutrina :
'
' ~00
DEZEMBRO
19SO
curso tla in strução fez 1~ rova, a Autora . do alegado. como ultimo recurso á sua mal orientada ação . É fóra de dúvida, po·s, que, quando a Autora ingressou em Jui zo, já se achava prescr ito o seu suposto direito e assim contimtou, passada a instrução processual.
" Uma carta, na qual algucm reconheça a obrigação, em que se acha de paga r cert a quantta, a novação, a re forma ela ci: ,•ida, um pedido de espera, o pagamento ele juros, a prestação el e tiança, sào atos que importam reconll i'cnn enlo do direito do credor, por par/ c do dcNdor" .
' o
o
I
Como admitir recon hecim ento de cl tre:to ' do credor. por parte do devedor. se o único ' cloc umtnte:. in vocado pela Autora, capaz, no seu entender. de inten omp ~ r a prescrição, é, , , próprio rec'l;o ·J,or ela firmado ? . Se essa , teoria vingasse. e,·identemente poderia ser · ,·an ido elos Cód igos o instituto cl?. prescrição, po:· absolutament e inutil.
F oi pro\'aclo e não cont estado pela .-\utora. n in ex istência. nos au tos . de carta ou qualqm r outro docum cn ttl . fi rm:>.rlo pela Seguradora que cOinproYe. face ú lei. a preten dida interrupção da prescri ção. Nem inicialmente, nem a im pugnação ás prelim :nares, nem no
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AN O
N O V()
· A leitura ela H.EVIST A DE ' EGUROS se rve a todos. Os que se iniciam neste ram o el e at ividade têm alguma co:sa a apren der e os que sabE m, algo a recordar. E la J~ Ortanto se dirige i:l,tueles que se ded icam aos diversos ramos do seguro. As questões ele direito. relati,·as a esta especiali dade, são ele todos os dias. É preci so sabe r enfren ta-las . com toda a liberdade de espí rito. Resumindo ele uma maneira simples e breve os principais fatos elo seguro, a Rnúla dispensa o trabalho ele recorrer aos tratados, tornando-se ass•m extremamente util. Certa ele bem serv tr ao meto segurador e i;1 capitali zação, esta publicação os saúda no alvorfcer de um novo ano.
CoJttin·u o P rogresso O montante da Receita tle premias mensais c unieos, anuallllentc Yc rificada . mais o rendimento das invet·sões rcnlizadus tem se apresen tado ano a un o em vro.:rc~são c~c e ndente, dcn10nstrando assim o cont .nuo progrésso de 1\0SMOS.
Cr$ Em
I !.137
!J50 . 40ü,75
2 . 444 . 755.40
I!J:ll! I !139
1!.140 1!.141 1942
5. 69'7 26()',35 785 (i'30. 75 S . !Jl3 . 818,40 12 . 21{4. 07!1,00 18 007 633 ,30 30 . 882 720,80 4 (j. 6fl9 056,80 (j I . 416. 245,50 i8 963 6'69.1 o o
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1943
1944 1945
1946 1947 1948 1949
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8'1.759 33 0,90
106.5\lO:OOI .Ocl
Ag,·adecendC' aos Srs. portadora~ de tílu 'os c ,,, público em geral pela nr ci. tação que nn~· vên• sendo dispen .s:.~ dn, esp ct'aJ nos continuar a cn rrcspo nd c r à c on . riança que i•os foi depositada.
Kosmos Capitalização S. A. Capital s ubscrito Cr$ 2 . 000 .000,00 REVISTA
DE
SEGUROS
Capital realizado Cr$ 1 . 200.000.00 30Í
Capital subcrito Capital realizado
Cr$ 4 .000.000,00 Cr$ 4.000.000,00 lncendio
-
Ac. Pessoais
Transportes -
Resp. Civil
Séde própria : -
RUA DA QUITANDA, 3 - 8." ANDAR TELEFONE : - 42-2606 RIO DE JANEIRO
São Paulo -
Agências Gerais : Recife - Fortaleza - Curitiba -
Porto Alegre
(OMPANHIA BRASILEI~A DE SEGUROS GERAIS INCSNDIO -
CAPITAL REALIZADO CR$ 1.500.0000,00 TRANSPORTES - AUTOMóVEIS - ACIDE NTE S PESSOAIS
ORGANIZADA E DIRIGIDA POR ELEMENTOS RADICADOS NO MEIO SEGURADOR Dr. Pedro de Souza da Costa e Sá -
.
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~r~o~a
:
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I
Waldyr l
Pres i dente
Bueno Rocha. -
Superintendente . Tesoureiro Herculano Chastinet Thompson Dr. Ubaldo Parreiras -
Secretário
AV . RIO BRANCO, 11-4, 16' Ediffcio
End. Telegr. CIA.NABRA Telefones 42-6548 e 32-7161
« Pernambuco ~
Sucursal : São Paulo RUA '
BÓA
VISTA,
127,
5'
ANDAR
.
Agências : S. Luiz, Recife, Salvador, Curitiba, Niterói e Porto Alegre
302
DEZEMBRO
195d
A determinação da verba Hutuante no Seguro Incendio (Transcrito do ':,Boletim Técnico do Comité Local Per· oambucano de Seguroa") .
De acôrdo com a definição tarifária, FLUTUANTE, no ramo incêndio, é o seguro que, por a'a mesma verba, garante bens situados em mais de um risco isolado. Para maior clareza, um exemplo. Dois depósitos ·(que chamaremos de depósitos 1 e 2), si· tuados em um mesmo terreno e de ocupação exclusiva de um mesmo segurado, estão entre si isolados por parede corta· fogo . Trata ·se, bem se vê, de doiii riscos distintos. Suponhamos, agora, que na apólice-incêndio haja a seguinte discriminação de verba : a)
Cr$ 500. 000,00 sôbre tentes no depós1to n. Cr$ 500 . 000,00 sôbre tentes no depósito n. 0
b)
0
mercadorias exis1; mercadorias exis· 2.
Suponhamos mais que, a·fim·de acautelar-se contra as oscilações de estoques que se registram nos depósitos, as quais podem tornar insuficiente qualquer das coberturas dadas pelas verbas acima referidas, faça o segurado com que se inclúa na su~ apólice um outro iü.m: c) Cr$ 400 . 000,01) sôbre mercadorias exis· tentes nos dois depósitos refet·idos nos itens anteriores . Êste último item constitui o "seguro f lutuante", pois, como o próprio nome de tal cober t um imhca, a verba ai segurada fl utua de um de· pó:uto p1ua outro, segundo as oscilações de -es· toques que se verifiquem. Tal espécie de seguro não é permitida em todo e qualquer caso. Na 'l'arifa de Pe1·nambuco, por exemplo, o disposttivo que regula essa cot>ertura e estabelece os casos em que ela pode ser concedida, é o que se acha contido no item 8 (pá· gina 19). Dete1·minar o "quantum" dessa verba flu· tuaute, is~o é, a importância por que se deve fazer tal seguro, é tarefa que merece do segurador, em cada caso, um cuidadoso estudo. Sôbre o modu de.-se proceder a essa determinação é que faremos, nas linhas que se seguem, algumas consideraçõei:.. Antes de mais nad:,, convém salientar que a finalidade do seguro · flutuante é atender às in e· vitáveis oscilações de estoque.~> que certos riscos
apresentam. T·omemos a hipótese de um conjunto dividido em três riscos isolados, conjunto êsse segm·ado por u'a mesma apólice. Por im· REVISTA
DE
SEGUROS
perativos de ordem técnica, faz-se necessana & especificação de uma verba para cada risco. To· davia, por fôrça das variações que os estoques dêsses riscos sofrem, não é possível estabelecer verbas específicas e fixas capazes de, em qualquer tempo, responderem pelos valores em risco. Lança ·se mão, em tal caso, da verba flutuante, que cobre as deficiências que, em virtude das os· cilações de estoques, possam apresentar as ver-
bas específicas. Essa verba flutuante, pois desloca ·se de um risco para outro, acompanhando as variações de estoques registradas e, por conse· guinte, as deficiências dos seguros específicos. Tal esp~cie de seguro não se confunde, entretanto, com o chamado seguro aj~stável, pois êste último, tendo embora a finalidade de também resguardar o segurado contra oscilações de esto· ques, somente se aplica a riscos nos quais a va· riabilidade das existências sej a bastante acentuada e nos quais, além de tudo, haja absoluta im-
do seguro específico, correspondendo à máxima nar difícil ou inexequível o expediente comum de seguros sucessivos . Portanto, o seguro flutuante difere do ajnstável p elo fato de, ao contrário dêste último, ocupar-se de oscilações que sejam relati· vamente previsíveis e, ao mesmo tempo, de expressão pouco acentuada. O seguro f lutuante, enfim, desloca " <lu de um risco pa1·a outro, ao sabor das ol:>cilações sofridru; pelos riscos por êlc abrangidos, o que constitui outra característica quo o torna diferente do se· guro ajustável, pois êste último atende tão so· mente às oscilações havidas dentro de um mesmo · risco isolado. Para determinar-se o "quantum" da verba flutuante é aconselhávsl, antes de tudo, u'a mi· nuoiosa apreciação das oscilações ocorridas nos riscos compreendidos dentro da área de flutua· ção. Tomando-se como base, por exemplo, os estoques registrados durante os doze meses anteriores àquele em que deverá ser feito o seguro, verifica-se qual o "valor em risco" de maior fre· quência. Êsse valor, em risco constituir-se-á numa espécie de média, em tôrno da qual apre· sentarão discrepâncias os demais "va lores em risco" (estoques) . O ex.ame dessas discrepâncias é que revelará qual o montante de verba flutuan· te que .convirá fixar. Essas discrepâncias tanto podem situar-se acima como abaixo do valor médio fixado p-ela 303
fonna atrâs aludida , Em qualquer caso, porém, a verba flutuante deverá ser f ixada segun do a ):elação existente entre as discrepâncias e o "valor em risco" de maior frequência . EXEMPLO S 1." hipó tese: (discrepâncias superiores ao \'a lor médio): a ) valor médio do.s estoques: Cr$ . . ... . . . 660. 000,00; b) discrep âncias: 50, 70, 100, 150 P 180 mi l cruzeiros . A maior das discrepâncias (10 mil cru zeiros) é da ordem de 30%. C!"J nvém, pois, destaca t dêsse risco a importância de Cr$ 180. 000,00 para int!)grar o total da verba f lutuante, f i x anu o -~ ( · em. Cr~ 600. 000,00 a verba esp ecíf ica do mesmo. 2." hipótese : (discrep âncias inferiores ao va lor médio): . ,a) valor médio dos estoques : Cr$ . . . . . .. . 840. 000,00; 'b) discrepâncias: } 00, 150, 200, 180 P 2.J-(! mil cruze1ros . Em tal caso, a importâ t1cia do seguro rs 1w·
INorth British & MercantileI ~uulmlllll ll llllll nn1111111111 r lllllllllllll n
111111111111 Cl lllll ll lll U::
I n~u rance Company LirnitPcl
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C ia. lngleza de Seguros
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SEDE EM LONDRES
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Fundada em 1809
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FOGO -
MARITIMO -
PARKL~~ON
FERROVIÁRIO
lHA. U.rDA 0
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Telefones : 0
RUA
B0:
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~I;.
23-0 ~ 21
e 23 -0784
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SJ.O PAULO
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Estado de Alee611
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.304
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Corretores de Seguros
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AV. RIO BRANCO, 85 -13 .• TE L. 23-1560 :::
Garantia de um!=: no ;;: ::: Seguro Perfeito" g ~ -· i; :J a Agentes e Filiais locais: São Paulo
"ê Av. Presidente Vargas, 502 - 14. salas 1401f3 ~ &
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Agentes principais no Brasil
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ACIDENTES PESSOAIS
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Br~il Cr$ 2 . 500 . 000,00
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C apital realizado para. as operações
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cíf ico pocler{t. corresponder u diferença entre o valor médi o e a maior das di screp â ncias (Cr$ R-±0.000,00 - Cr$ 240.000,00 Cr$ 600.000,00 ) . A impor tância destinaua a integ rar o tota l dn \'erba f lutuante será de Cr$ 240. 000,00 (valor ela discrepân,cia má xima) , a qual r epresenta 40 % uo seguro específ ico, ro rrespondenclo à máxima que da ver ba f lu tuante poder-se-á atribuir ao risco. Risco por risco, p rQCeder-se-á da inaneira t> xposta nos exemplos atrás e a soma das impor tâ ncias assim obtidas constituirá o total da 1·er!.> a flu tua nte. O cri tÍ'I'io que acabamos de expor não potkd t acredi tamos - ser seguido !le u'a maneira. ríg ida. Na prática hi't casos em que a determinaçi'w da verba flutu a nte não ofer ece solução ac hadiç a ~ Entretanto, convém f risa1·, (l que é indispensável é o cuidadoso exame das vãviações de estoque. De acôrdo com a natureza destas, ou melhor, adaptando-se a estas é que sP deve f ix ar o montante da verba f lut uante. l11Jl dos meios de assim se procede1t, senão invarià vPImPnte, ao mPnos em g rnncle número ele casos, í· <;cg uindo-sc o critéri o de que nos ocupámos nêstes comPnhí ri os.
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Belo Horizonte- Volta Redonda -Salva ;:;
do• - Po•lo . Aleg<e- Recife- Fo•tabal
;;; Agentes no Exterior: Londres - New York - Roma- Buenos Aires- Amster-
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~ dam - Paris - Santiago - Havana
~
~.UIIII[liiiiiiiiiiii[J li: ltll l i i![l! IIIIIIIIIIICliiiiiiiiiiiiClllllllllllll~ DEZEMBRO
1950
Campanha contra as Companhias de Seguros Uma certa prevenção exi ste par parte de inimigo s gratuito ~
contra
as
companh i as
venção
maior
vulto
jornais,
que ,
sem
em
o
suo !;
colunas
expre ss ão
companhia s
fazem que
prejudicam
obrigadas
a
ant igas, em relação aos seus negócios, o modo honesto
olravez
como proce dem e como se conduzem, são fatores que
inserir
não devem ser de sprezados, quando se procura preju -
sendo
d ic.a -los po1' mei o de notícias que, não afetando o seu
não
entretanto
desmentir
nCJ sua lon g a existência , pois a maioria delas são bem
pre ·
Essa
ultimamente
escrúpulo,
tendenciosas
verdade são
seguros.
tomada
menor
notícias
da que
tem o
de
fais
as
c1éditc, e stabelecem todavia suspeitas por parte do pú -
in-
blico, quando na verdade não existem motivos para isso.
formaçõ e s. As companhias, na defeza das seus d ireitos
Ú sabido que as notícias escandalosas contra quem quer
o acaut e lando os interesses dos acionistas, recorrem al-
que seja têm imediata guarida na memaria da leitor, que,
guma s vezes à justiça sempre que se procura prejudica-las
nCI maioria do s casos , nunca lê os desmentidos , quasi sem -
abrigando -as a pagar seguros, que pelas cond içõe s em
pro feitos nas última s páginas das jornais, quando a pri -
que se dão os sinistros oferecem dúvidas. Na transcor-
mitiva notícia, com título s berrantes e escandalosos, vem
con ~
se mpre colocada no s prime iro s páginas , isto é, as mais
rência da questão forense há muitas vezes sentenças t rária o au a favo r da s companhia s.
procurada s pela variedade da leitura que oferecem.
Acontece , porém, que os jornais, na ancia de
escan ~
Quando
as
COQ' panhias
fazem
algum
pagamento
del e , sem refletirem nas males que daí pa ssam advir ,
do vulto, e isso acontece todos os dias, os jornais
publ icam
lenciam ,
as
de spachas
au
julgamentos
companhia s de seguras, quando na e ~ s e c.
julgam e ntos
contrários
às
maioria das ca sos
~
do
princípio
que
essas
si~
publicações
fazem a propaganda das companhias.
não são defin itivas e dependem d e
Entretanto quando surge. uma notícia que as pode
ju lg am e nto de inslõncia superior. em
partindo
prejud ica : afailamenle ela é publicada, sem maior exame
sabida que a s companhias de seguras, sómente
sõbrco a
último caso , recorrem aos tri·bunais e , igualmente,
natureza
Que
sabido é que à frente dessas companhias estão h:lmens
gum
respeilavei • cuja honestidade é indiscut ível e que pel• s
companhia '
da informação falsa
alravez
interessado de
de em
todas
estas
provocar
seguras
no
ou verdade ira .
publicações
desconfiança
Brasil,
não
há
al -
sõbre
as
resta
dúvida.
!: eu -; atos , pelas suas ações, na sua vida pública e par-
Rest o sabe\' que.n é, e q _u ais os secretos intuitos que
ticula : , são credores do respeito e da estima do público .
~~
Além disso todas quantas ocupam cargas nas Diretorias
tinuam
da '
barc:
companhias
de
seguros
são
negociantes
e
indus ·
movem .
Fel izmente as
cumprindo cercadas
par
companhias de seguros con-
honestamente os lodos
os
lados
seus
intuitos,
em-
de
inimigos
que
lria is que, embora na Direção daqueles institutos, não
procuram arrebatar as seus cap itais por todas as lar-
ce ss a ram dCl exerce r a sua atividade nos diferente s mis -
ma ' possivelmente imagináveis!
tcrc -: comerc ia is que at é então ocupavam. P.: r sua vez
(Transc rito do numera 5, de Novembro de 1920,
o proced imento d e toda s as companhias, sem exceçã o,
d a . Revista de Seguros) ,
t - - · - · -· ·-· · -· · -·· - ·-·-··- ·-·---·---~~----··--·~·'
i i i t i
ALLIANCE ASSURANC! CO., LTD., ESTABELECIDA EM 1824
OPERA ·-· S2guros de Fogo, Marítimos, Acidentes de Automóveis e Lucros Cessantes AGENTES GERAIS -WILSON, SONS & CO., LTD. Caixa Postal, 751 - AVENIDA RIO BRANCO, 37 Telefone 23·5988
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RIO
l)E
JANEIRO
Companhia Nacional de Seguros Gerais BRANCO, 91 - 5,• And.
AV. RIO
SEGUROS
lncendlos Transportes Ac. pessoais e
Telefone 43· 77 45 . Eaderece Telearaflea: Rasp
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REVISTA
DE
Subscrito
S«7UROS
e
·raallsado
Rll •e Janeiro
Civil
DR· IIARTHOLOMEU ANACLETO DO NASCIMENTO MARIO GUIMARÃES REIS - SECRETAR IO
DIRETO RI A
CAPITAL
RIO RISco.
Dll . FREDERICO RADLER DE AQU "O JUNIOR -
, REIIDENTE
IU,ERINTENBENTE
Cr$ 3 .000 .000,00
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Compagnie d' Assurances cant re l ' lncendie, les Acident s et Risques .Oivars
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Fundada em Paris em 1828
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CAPITAL SOCIAL 100.000.000 DE FRANCOS
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PLACE VENDOME, 9, PARIS, FR'ANÇA
Capital realizado paro suos operações no Bra sil Cr$ 2 . 000 . 000,00
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CINQUENTA ANOS DE TRABALHO CONSTRUTIVO NO BRASIL
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SUCURSAL NO BRASIL :
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Rua Washington luis , 17-6. 0
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Representante Geral
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Rio d e Janeiro
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Representante Geral Honorário : lu i:z: José Nunes -
Pierre Goron -
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Gerente : Roberto Argento
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INC~NDIO -
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AUTOMóVEIS -
ACIDENTES PESSOAIS
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Aliança de Minas Gerais COMPANHIA DE SEGUROS Capital subscrito e
rea~zad o
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C r$
5 .000.000, 00
DIRETORIA · Or . Dr. Dr. Dr.
Luiz Adelmo lodi Trqjano d e Miranda .· Valvert;!e Olimpio Felix de Araujb Cintra Filho -Alfredo Egídio de SOuza Aranha
RUA DOS GOITACAZES, 15 - 1." andar FONE : 2-4153
.
Sucursal no R io de
RUA DA ALFANDEGA, 81-A- 2."
•
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BELO HORIZONTE
J~r..eiro
FONES
23-0626 e 43-7396
Sucursal .e m São Paulo
RUA DIREITA, 49-2.• -
TELEFONE 3-4930
''Eftdereço Telegráfico : "ALARIMA"
306
DEfEMBRO
195~
M E M O R A· B I L I A OS
SEGU RO!> Recebemos o interessante ·fo·lhinho distribuído pelo im portonto Comp.
soCiedade
Noc.
de
·' seg'urodoro
Seguros
de
«Sul
Vida »,
Americo
que
BENFEITORES
DA
HUMAN!Wo.DE
Buda foi o opóstólo do Amor, Cunfúcio o arabto ·
-
do Justi ça , Jeremias o profeta do Paz, Plotãa o grande ·
traz vários
sacerdote do Beleza e Cri sto' o mestre da Fraternidade
conceitos sôbre o suo indústria, alguns dos quais aqui
e do · Caridade .
transcrevemos:
« E' o seguro uirr estimulo poro o · economia, um opêla
tronquilidode futuro,
à
uma
disciplino
QUANTO PAGAVA O
SEGURO À
FI!'JCALIZAÇÃO
poro o
coroter.» Abilio de Carvalho .
No quinquênio de 1915 a
1919 a antiga « lns
pelaria de Seguros » a'trecadou · do seguro sob a forma. ,
---·--
de selos nos contratos, impôsto de fiscalização e de
,
sorteios a somei de Cr$ 8 . 556 . 104,80 .
' « O seÓ~ ~o .. de' vida atual é o melhor sustentáculo,
parece
Como
. m~desta..
essa. _importância
em
face
o apoio moral ~ ,;. mot.l'ri!;ll mais eficaz de que posso dispôr um homem no decorrer do ~·u~ · vida ». Somuel
do que paga hoje o seguro e a capitalização ao De-
Smiles.
zação, sucessor daquela Inspetoria I Em uin mês, ape-
parlamento Nacional
de Seguros Privados e Capitali-
n.;s, o reecita do DNSPC sobe lroje a cêrca de Cr$ 30 . 000 . 000,00, ou seja quosi 4 vêzes o que pagou « D~ tôdas as formas da economia, a
feito
sem
é,
economia
dúvida _alguma, o
coletivo
cimentado
mais per<
s~g~ro
do
sôbre o
o
de vida,
seguro
solidariedade ».
não
E ainda falam
I
Unam uno.
(ainda
havia
capitalização)
em
um
quinquênio, hó 30 anos . em estodisoção do seguro I
RE!'JERVAS DO SEGURO DE VIDA «Tão alto e pre~tonte é ' traje o f~nção do seguro, em
tôdo s
os
suas
modolitlodes,
escol, legisladore s e filósofos, « verdadeira vacina »
rios
outros
I
·
Há 30 anos os reservas técnicas do seguro de vida -
estqdistos · de
no Brasil montavam o Cr$ 81 . 137 . 575,30 e 183 . 011
Eurqpo, proclamam-no
~o ,
c~ntra:·:~ ~i séria
i n.fortúpiof • ~ '1,\
'
I
que
dólares.
e. o tcfme e vá·
pr.
Verg ne de Abreu .
.·
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l~õ es
.~):"'(..
~ever
« E' mentos~
no ~-~o
~
reservas
somam
cêrco de
2
bi- ·-
I .
1
' I \
Hoje essas
de cruzeiros .
1>. . PO~ULAÇÃO DO MUNDq. '
.
'. \ .i
•
'
1 vi~er ,,sem h ongustipsps·. ·' ~~p ~ o- ;
ace·rca do aman·hã : e o ~guro de vida é um
Segundo estatísticos oficiais do ONU, a população : do globo,
em
,,
1
1948
ascendia a
dois mil
si mples roétodo de diss ipar . do mente tais .tormentos.»
meio
Chorles Spurgeon .
China ; ma is de 400 milhões na lndia.
de
olmo s .
Cêrco :• .de
50Q
milhões e
milhões
vivem
na ·
Isto significa
que, de cada dez homen s que vivem em nosso planeta quatro são chineses ou incÜanos. « E' provo irrécuséÍv~l de · lçouvóvel sensibilidàde · e · sacrifício ceiros .
votunloriom~'Ini~ ·. impcl'st~n . •
~este ,
l
f
t;oso estão
Clémenceou.
.•·.
..
'
em
o~ ~eguros 'J j
,,_.
pr~~eitq d~ ' t~r:'·
.
I•
cdll , L
.'
vida. ;~~
I
, ,
TRÁFEGO A-EREO )li • Segundo
''
\--.--
I
INTERNACIONAl
.. Georges,_ ·, , .. está
se
indicaram
tornando
as
mais ,' rece~tes
verdadeiramente
estatísticos,
ciclópico
o
movi-
mento em todo o mundo . « E' q~o
dever
sobrevem
nosso impedi ; :i yo ' êspontoso quando,
por causo , do
des~Ú,çao
morte
de
um
...,.
'Revelam e~sos est_atístic~s qu.~ atualmente hó uma .\ . ' . .· de• ·quatro · em- ·quatro segundos, · o que
decolagem
cheio de família , . naufrago o, 1frágil bote em que , na-
perfox um tÓtál .. de : 1.5 a~iÕes para' ~ada min Úto, ' 900
vegam
cada hora, ou seja, um, movimeniQ diário-; éin todo o
sero
os
seus bens e o · mylher e
amparo,- debatendo-se
nos águas
mundo hostil. » Winslon Churchill . REVISTA
DE
SEGUROS
o,s filhos turvos
ficam de
um
mundo, de 21 :'600. decolog'e n s', conduzindo u'ma médio do 68 c491
passageirCis . 307
'êuo
verific'oçào
se 'torno
mo\s
surpreendente
se
sodas
pela
tormenta,
mas
unicamente
a
responsabi·
levarmo s em conta que no cllmputo acima não estão
lidada financeira das companhias de seguro . So mente
compreend idos os atividades aéreas na Rú ssi a , as quais
o incêndio de Ch icago, em
são totalmente desconhecidos
cisco, em
nos outros
pa íses.
190ó, foram
1 871, e o de São Fran -
ma is cor - • às companhias de
~egur os .
O
TEMPESTADE ~
PREÇO DE UMA
.. SEGU RO
A tempestade que açoitou a América vembro
do
americ ano ~
S;.
Norte,
nos
50
milhões
Donold Sherwood, nem
de
às
de Essa
longe o
25
e
26
companhias
dólares
d iretor
guradores Americanos .
presenta
24 ,
dia s
dêste ano, custará
do
-
de
de
anunciou
As sociação
soma, disse êle,
montante
No -
segu ro o
Em 1933 os E. tradcu de ferro da Holanda criaram uma
origin al
chuvc.: .
modal id ade de seguro : seguro . contra a
Med :ant"
um
suplemento
de
1 O"'o
sllbre
preço da paHagem, a viajante tinha a direita d e adiar
não
a
re-
do s dano s cau ~ .
viagem
vesso
ou
no dia
receber o em
que
preço
da
pa ssag em
se cho-
pretendesse viajar . ..
---------------------------------Companhia de Seguros Marítimos -: Terrestres
FIDELIDADE
União dos Pro prietarios
de Seguros Gerais
FUNDADA EM 1891
INcENDIO
Capital e Reservas .. ••• . . •• Empréstimo s6bre hip6tecos .•• Sinistros pagos .... ..• . •. . . •
LUCROS CESSANTES ACIDENTES PESSOAIS
6 . 748 . 973, 40 3 . 900 . 000,00 11 . 512 . 750, 20
AUTOMÓVEIS RESPONSABILIDADE
SEGURIOS TERRESTRES. sobre prédios. estabelecimentos comerciais, moveis, mercadorias em trAnsito e outroa riscos . SEGUROS MARITIMOS, sobre vaporu, navios a vela e outras embarcações, e mercadoriu embarcadas . Aceita procuraç:io para administrar bens de qualquer natureza, recebimentos de aluguels Jt prldios, juros de apolices e outros tituloa dt renda, mediante modlca comissão . PAGA TODOS OS SINISTIWS 8 A DINHEIRO A VISTA
CIVIL
QUEBRA DE VIDROS FIDEtiDADE o
TRANSPORTES :
Morftimos -
Aéreos
Viagens no Brasil e Interna-
cionais -
•
Terrestres -
Acessórios e comple -
mentares . CASCOS
RIO DE JANEIRO RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 134 -
• •
• • •
ó .'
RUA DA QUITANDA N. 87
São Paulo COLLIER & FRISBEE S/ A 2." andar Rua da Quitanda, 96,
.. ........................
( Edificlo proprlo) TEi..EFONES: 23-3113 e 43-3096 Anibal Teixeira DIRETORIA: Antonio Oue•roz da Silva Dr. Mario dos Santo• Parrrirtt
·~
DIRETORIA !'residente --ORLANDO S. DE CARVALHO Vice-Presidente ENNIO REGO .'JARDIM Secretário -
Teaoureiro -
MANOEL DA SILVA ' MATTOS IOSI! CANDIDO FRANCISCO MOREIRA Gerente: Paulo Morlit:1 Brendio
RUA DA ALFÂNDEGA N,ó' 107 -
'lvnitiol3~
COMPANHIA DE SEGURO& GERAIS
Sede: RIO DE JANEIRO Capital rulizado...
308
CrS
o
do s Se·
.................... .............Companhia •
CONTRA A CHUVA
região atlântica da
2. 0 And.
END. TELEG. : "UNI SEGUROS" CAIXA POSTAL 1740- FONES : 43-6464 e "3 -77-42 OPERA, NOS RAMOS INCWDIO . TRI\NSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS E AUTOMóVEIS
:Z 000 .000.80
DEZEMBRO
1950
------~--~~--------~--~--,.
REGISTRO SINDICATO
DOS
COR.RETORES
DE
SEGUROS!
E
DE
LLOYD PAN AMERICANO
CAPITALIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO O « lloyd ·Pon -Americano Em virtud e de renuncia apresentada pelo Sr. Joã::> Tei xe i ra
Soares
Neto,
assumiu
o
cargo
de
presidente
do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização
n
Resseguros
Lido. » ,
r.epresentontes, Seguros
transferiu
seus
escritórios
para
a rua de São Bento n.9 500, 7 ... e 8. 0 andares, São Paulo, conform •• comunicação que nos foi
endereçada.
d o Rio de Janeiro a Sr. Cyr Velloso de Carvalho, con forme comun icação que nos foi
fe i to
em
carta -circular
d o 20 do corrente mês de Novembro. A
atual
di retoria
do Si ndicato é a
Presidente - · Cy r Velloso
seguinte : -
BOLETIM T~CNICO DO COMIT~ LOCAL PERNAMBUCANO
de Carvalho; Secretário -
Angel o da Si lva Ramalho e Tesourei ro -
DE
SEGUROS
A.nton io Do Recebemos
nata.
Técnicu
do
o
3. "
Comité
número
Local
e
o
4 ...
Pernambucano
do
« Boletim
de
Seguros »,
correspondentes a Outubro e Novembro p. passado. NASCIMENTO
Contêm ,
como
os
anteriores,
abundante
matéria,
d e• máximo interêsse para as classes seguradoras. O
la r
de
Albuquerque a legrado
no sso
e
com
de o
sua
prezado
amigo
Exma .
5'enhora
nasci mento
de
Dr.
Carlos
acaba
de
de ser
Carlo s Eduardo , oco rCOMIT r
rido na Capital de São Paulo .
JURIDICO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE
Ao Carlos Eduardo e aos seus dignos e afetuo so s p r og e n i tore ~
desejamos
mil
AVIAÇÃO
CIVIL
ventura s - • Di stinção conferida ao Delegado Brasileiro
No última reunião do Com ité Jurídico da O . I. A. C. COMPANHIA
DE
SEGUROS
« GARANTIA
INDUSTRIAL
(Organização
Internacional
de
Aviação
Civil) .
reali ·
zada em Montreal, o delegado da Brasil, Dr. Claudio
PAULISTA :.
Ganns , foi eleita paro o sub-comité de seguros e ou·
1\ s ucursal da « Garantia Industrial Paul i sta » nesta
Realizando trabalho preparatório do próxima reu-
a s sua s i nstalações própri as , sita s no « Edifício Produ-
niãc• do Comité Jurí dico, a ser efetuada no méxico, em
bank » , à rua do Carmo n.• 9 , 6.• andar.
Janeiro de 1951 , o sub -comité se reuniu em Paeis.
acaba
de
transferir
Ira s garantias.
para
Capital
todos
os
serviços
Para
tomar
parte
nessa
reunião,
a
Dr.
Claudio
Gann s seguiu para a capital da França .
ASSICURAZIONI GENERAL!
DI
TRIESTE E VENEZIA
Dessa conceituada companhia, que acaba de rei ns -
talar-se
em
nosso
pois, recebemos a
CASA'. GEORG REPSOLD -
O di st i nto casal Gec rg Repsold -
i nstalaçã o de sua mesa telefôn i ca , com os número s seguintes : -
O. HILDA REPSOLD
comunicação da D. Hilda Repsold,
compl etou, par entre as mais efusivas manifestações de
52-4016 , 52 -4017 e 52-4018.
a legria , o 25 ° an i versário do seu venturoso casamento,
Gratos.
nr• dia
1 2 dêste mês de Dezembro.
Para solenizar o ditoso acontecimento, os seus filhos JOS~
ANDRADE
DE
SOUSA
mandaram rezar uma missa na Igreja de S. Francisco Xavieo , à
De
nosso
part icular
amigo
Jo sé
Andrade
de
vo '
de
qual assistiram os elementos mais representati nossa
sociedade,
que
ali
compareceram
Sousa , chefe da firma José Andrade & Cio . Ltda. de
mo i'
Slã ·o Paulo, e que mi litou durante muitos anos nos meios
i lustro casal as homenagens · de · sua estima .
d n seguros do Brasil , recebemos atenciosos cumprimentos d e B6as Festas e Feliz Natal. Ao Andrad e o nosso mu ito obrigado. REV ISTA · DE
SEG UROS
realçar
A C! dignos
o
brilho
da
comemoração
e
para
render
ao
prezado amigo Repsold e sua Exma . Senhora filhos,
externamos,
nestas
linhas,
os
votos
d o muitas felicidades.
309
COMPANHIA
DE SEGUROS
MA.RITIMOS
E TERRESTRES
« GARANTIA»
funcionar pela decreto n. • 4920 de 30 de
rizada a
1872, conforme deliberação ' da · assembléia
Março de
geral do seus acionistas, realizada a 27 de Fevereiro do Em assembleia geral das acionistas da Companhia
ano corrente.
do Seguras Marítimos e Terrestres « Garantia » , realizada a
16 de Novembro do corrente ano, foi aprovada a
elevação do capital ,de Cr$ 1 . 500.000,00 para Cr$ ..
SUL
AMERICA
COMPANHIA
6. 000 . 000,00 , devendo o a.umento ser integralizado no
NA.CIONAL
DE
SEGUROS DE VIDA,
momento da. subscriçqa. Esta deliberaçãq, na forma da lei, será submetida
Foi
aprovada
pelo govêrnp Jederal ,
pela decreto
a aprovação do govêrno federal, por intermédio do De -
n.' 28 . 997, de 19 de Dezembro cjes.te ano, a alteração
partamento Nacional de Sleguros Privados e Capitalização.
int.rc;>duzidQ panhia
nos estatutos da
Nacional
« Sul América » --; Com -
de Seguros
de Vida ,
pela
qual foi
aumentadq o capital de 30 para 50 milhões de cruzeiro s, conforme deli,b eração de seus acionistas, tomada
COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA
BOAVISTA -
19 de Maio . e 7 de
Por assembll\ias gerais . de
em
assembléia
ano
corrente.
Agosto do corrente ano dos subscritores de ações do resp11ctiyo _capital, foi fundada nesta cidade - · Companhia autorização
<1 . « Boavista »
O no
geral
decreto
« Diário
a
realizada
que ,acima
Oficial »
de
22
a
28
de
aludimos
do
mês
Agosto do
foi
publicado
corrente.
de Seguros de Vida, cujo decreto de
para
funcionar
no
Brasil
nas
operações JOSÉ LOGULLO & CIA . LTDA.
do seguro do ramo vida acaba de ser expedido pelo governa federal.
O
O decreto em questão tomou o n. 9 28 . 927 e é
Slr.
logull~,
de
seguros
do seu escritório , srs . Menotti Minutti Junior e Abilio
acionista,
tendo
subscrito
organizou, com
oficial
datado de 4 do corrente mês de Dezembro . Sua publicação maior
Paulo,
corretor
foi feita no « Diário Oficial » de 1 3 dês te mês . O
São
Jo sé
em
do Paula Machado, a firma José Logullo & Cio. lida . ,
Cr$
de Janeiro de 1951, sucederá à
5. 500 ..000,00 do capital de Cr$ 1 O . 000 . 000 . 00 , é a
a qual , a partir de
Companhia · Boavista
firma individual e xtinta.
de
Seguros,
os antigos funcionários
ex-Equitativa
Terres-
tres, Acidentes e Transportes S/ A. Sua
primeira
Presidente Dr.
-
Arthur
diretoria Dr.
ficou
Afonso
Bernardes
assim
Pena
Filho
e
constituida :
Junior;
Dr.
Paulo
COMPANHIA
Diretores
A filial
Boavista . Para
membros efetivos
do Conselho
SEGURADORA
BRASILEIRA
Teixeira
Fiscal foram
da Companhia Seguradora
Brasileira, no
Rico Grande do Sul.• segundo camu~icaçãa que n.os , foi
cleitoo os srs. Luiz Camilo de Oliveira· Neto, Dr. João
dirigida,
Alfredo da Cunha Saavedra e .Dr. Mem Sardinha Xavier
Paineiras , à
transferiu
do Silvei<a.
em Porto Alegre.
seus
escritórios
rua Siqueira Campos,
parq
o
Edifício
1,- 193, 7.' andar,
Felicitamo• as srs. Renê Cassinelli e Dr. Roberto Tei-
I'
xeira Boavhta pelo feliz coroamento de sua iniciativa
I;
no sentido da fundação da « Boavista » -
RECENSEAMENTO DAS AMÉRICAS
Companhia
de Seguros de Vida, que se mostra, desde já, apa relhada
para
exemplo
de
uma
sua
carreira
congênere
das
mais
Companhia
br~lhantes,
Boavista
O primeiro recenseamento da história que se pro-
a
de
Seguros, cujo sucesso, verdadeiramente espetacular, cons-
titui como que uma antevisão do êxito que aguarda a
cessa
em
todo
o
Hemisfério Ocidental ,
começou
este
ano e abrange as 22 nações americana s. Os trabalhos estão sendo
rigorosamente !'xecutados de acôrdo com
o> planos traços.
nova seguradora.
Até
o
fim
do corrente
mês ,
países estarão
14
com suas populações recenceadas, e em 1953, . quando COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES
todo s os dados estiverem sido tabulados, ter-se-á, pela primeira vez, uma informação completa sobre a situação
« CONFIANÇA »
econômica-social das Américas do Norte, Centro e Sul. sado,
Por decreto n. 9 28 . 555, de 28 de Agosto p. pas-
A maioria das nações da América está procedendo
publicado no « Diário Oficial » de 4 dêste mês
ao recenseamento da população, das indústrias, do co·
do Dezembro, foram
aprovadas as alterações introdu -
zidas nos est.atutps da C!)mpanhia de o Terrestres « Confia.nça » , com .
· ~ 10
~éd4!·
Seguro~
Marítimos
nesta, .CQpital, auto -
mércio, dos negócios, dos transportes, e das habitaçêies, Entre elas encontram -se o Brqsil, a Bolívia, a .Colombia, o Canadá e .o México . DEZEMBRO
-
1950
OCEÂNICA
-·
COMPANHIA
DE
GUARDIAN
BRASILEIRA ,
ASSURANCE
O gavêrno federal, Por assembléia geral de seus acionistas , realizada a
12 de Maio do corrente, passou a
Seguroo
Astoria
a
CO~PANY
LTD.
SEGUROS
denominar-se
Companhia de
Oceânica
-
Com-
16 de
Novembro
pêlo decreto n.' 28.871, de
último,
publicado no Diório Oficial
d o 28 dêste mês de Dezembro, aprovou as alterações introduzidas ·nos estatut::,s da Guardian Assurance Com· pany Ltd . , com sêde em Londre s e autorizada a funcia·
panhia Brasileira de Seguros. Essa alteração, bem como outras deliberações pela
na: no Brasil pêlo decreto n .9. 2 . 552, de 19 de Junl\o
d ito assembléia, foram aprovadas pela governa federal;
d o 1897, conforme deliberação da assembléia geral rea•
pêlo decreta n. 9 28 . 965, de 12 dêste mês e publicado
lizoda em 1 de Junho de 1949.
na « Diário Oficial » do dia 26. COMPANHIA
PHOENIX
PERNAMBUCANA ,-
SEGUROS
TERRESTRES E MAR[TIMOS DR. ANGELO MARIO CERNE
Foram
aprovadas pelo govêrno federal,
pelo de-
creto n.• 28 . 668, de 25 de Setembro do corrente ano, Do nossa distinto amigo, Dr. Angelo Mario Cerne,
publicado no « Diório Oficial » de 7 dêste mês de De-
diretor da Companhia Internacional de S'eguros, recebeu
zembro ,
o nosso diretor José V. Borba atencioso cartão de agra -
Companhia Phoenix Per~ombucana
decimento' pelas justos e merecidas referências que fi-
u
zemo• a respeito da prestimosa e solicita colaboração que
Estado de Pernambuco, autorizada a funcionar pelo de·
nos
prestou,
rência
em
relação
ao
111
noticiório da ~ós
Hemisférico de Seguros, por
Confe-
alterações
introduzidas
nos
estatutos
da
Seguros Terrestres
Marítimos, com séde na cidade de Recife, capital do
ereto n. 0 4 . 432, de 30 de Outubro de 1869.
publicado na
nossa edição de Novembro p . passado .
as
A> alterações ora aprovadas foram tomadas pelas assembleias
gerais
extraordinórias de
18
de Outubro
do 1949 e 20 de Março de 1950. O
notici6rio a
que acima
nos
referimos, amplo,
MEMORABILIA
fiel e bastante minucioso, só se tornou possível graças bca vontade e ao espírito de cooperação de nossa
à
am igo
DT.
Cerne, a quem
A PUBLICIDADE NA AMERICA DO NORTE
renovamos , aqui, os nossos
melhores agradecimentos.
.,
Em 1949 , foram de spendidos nos Esta elos Unidos de quatro a quatro e meio bilhões de dólares em serviços de
«A
MAR~TIMA »
-
COMPANHIA DE ' SEGUROS GERAIS
propaganda do negócios.
A publicidade em jornais
aumento~ 3,7% em relação
f
Foram govê rno
aprovada s
federal,
pelo
datado
de
n. 9
decreto 25
de
28 . 420
Julho
do
do
OCl
ano anterior. As estimativas da American Newspaper
cor-
Publ ishero Associalion revelam que a renda dos jornais,
re nte ano e publicado no « Diário Oficial » de 27 de
oriunda dessa atividade, atingiu a cerca de US$ . . •.
Novembro
1 . 697 . 100 . 000 ( 34 bilhões de cruzeiros).
últ imo, , as alterações introduzidas nos esta·
lutos da « A Marítima » -
Companhia de Seguros Ge-
Entro os fatores que contribuíram para a grande
rais, com séde em São Paulo e autorizada a funcionar
intensificação da
pela decreta n. 9 15 . 704, de 30 de
c>
conforme
deliberação
acionistas, realizada a
da
assembléia
Maio de geral
1944,
de
propaganda no ano passado figuram
rápido progresso da televisão o aumento da concor-
seus
rência, exemplificado pela indústria automobilística, e a
22 de Dezembro do ano pas -
introdução de novos produtos no mercado, especialmente
sado.
no campo das drogas.
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' 311
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A
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~
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~
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~
~
..~~ª
-=
~
COMPAl\ 111 :\ DE SEGUROS
~-
Pan-America RUA
SENADOR
DANTAS,
84- 8 9
.1·
ANDAR
~ ..
_=:~
CAPITAL SUBSCRilO E REALIZADO
Cr$ 2. 000.000,00
:::
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i.. I
(FOGO E TRANSPORTES) FUNDADA EM 1886
= ,.,
..
CAPITAL Subscrito e real izado Cr$ 1 .500 . 000,00 RESERVAS Em 31 de Dezembro de 1949 Cr$ 4 . 072. 984 ,60
Sul
~
§
"
:>r. Roberto (;ri moldi Seobro
..,
I..
::e:~~::. G~~::~:i ~:~:ro
;:;
:§ ...
"= __
GEQENTE : M . Aguiar M elgoço
..
~
=I
DIRETORIA:
A. J. Pei xoto de Castro Junio r
••
Agencias na Capital Federal e principaiS cidades do Pai:.. . 3 12
"
- - =~
SEDE:H UA MAR ECHAL FLORIANO, 296 (sobr.)
Caixa Postal, 173 End. Tel.: GAUCHO RIO GRANDE Estado do Rio Grande do
~
.."
i
T•·an,poct" Acidentes
l' ouho
Equ;no,
~
Pessoa is Responsabili- ... dade Civi l. §
~llllllllll[llllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllllllllltllllllll.~ DEZEMBRO
1950
Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres ,. PELOTENSE,. FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.• DE JANEIRO DE 1874
StDE- RUA GENERAL OSORIO , 7ll5 -PELOTAS -
RIO GRANDE DO SUL
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SÃ O PAULO POCHON a CIA . LTDA RUA 3 DE DEZEMBRO, 17 • 5.• AP.
BAHIA CELESTINO SILVA RUA PORTUGAL , 9-SAL VADOR
PERNAMBUCO CARVALHO NEVES a CIA. R. CA GAMBÔA DO CARM0 , 136·1.• (REC IFE)
MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE) MANOEL JESUS DA ROSA E SILVA AV, AFONSO PENA ; 759-2.• s.13
SANTA CATARINA
BAGt (R. G . SUL)"
"PROTETORA " Cio. de Seguros C/Ac. do Trabalho
ROOO LFO MOG LI A 11 Cll . LTDA,
I UA
PORTO ALEGRE RENt LEDOUX U R U G U A Y. , 9 1
PARANÁ (CURITIBA) A. COUTO a CIA . R. BARÃO RIO BRANCO, !19
. . . ........ ..
r ··············· .. ····~·~;· ~··~·~ ~·
ASSURANCE COMPANY I...JTD.
... .
FUNDADA
EM
• • •
1864
• COMPANHIA: INGLEZA OE SEGUROS
OS RECURSOS EXCEDEM
§:
181.262.213
•
.•
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BRASIL
H. Clayton Chambers"F. C. I. I. .
. .
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~· REVISTA
DE
End . Telegráfico PEARLCO
• • .•
. •
•• •
.................................................• ......... :•
SEGUROS
31 3
Bibliografia Recebemos e agradecemos guintes publicações :
a
remessa
das
se-
Nacionais 1 A primeira publicação especializada em ASSOSEG Seguros do norte do país. Editada pelpo Comité local Pernambucano de Seguros. Número 16 de Agosto de 1950. Ano V. Recife, Pernambuco. :ATUALIDADES da São Paulo Publicação da « São Paulo » Companhia Nacional de Seguros de Vida, sôbre assuntos de produção, literários, etc. Números 266 e 267, de Agosto e Setembro de 1950. Ano XIII. São Paulo. BOlETIM INFORMATIVO Publicada pela Confederação Nacional do Comércio. Número 69, de 15 de Julho de 1950. Ano 111. Rio de Janeiro. BOlETIM de Notícias Publicação da Companhia d e• Seguros de Vida « Previdência do Sul » . Número 98, de Setembro de 1950. Ano VIII. Porto Alegre, R. G. do Sul. CIRCUlAR COMPINTER Publicação trimestral da Companhia Internacional de Seguros . Número 111, do Setembro de 1950. Rio de Janeiro. CONJUNTURA ECONÓMICA Boletim mensal organizada pelo Centro de Análise da Conjuntura Econômica do Núcleo de Econômia da Fundação Getúlio · Vargas. Número 8, de Agosto de 1950. Ano IV. Rio de Janeiro. CO RRE IO DO SENAC Semanário informativo do De partamento Nacional do SENAC. Números 41 e 42, de 1 e 1 5 de Julho de 1950. Ano I . Rio de Janeiro. [ MANCIPAÇÃO Semanário dedicado à defesa econômia nacional. Número 21, de 23 Agosto de 1950. Ano 11 . Rio de Janeiro. -IPASE Orgão do serviço de publicidade e à divulgação dos objetivos, serviços e do Instituto de Previdência e Assistência vidores do Estado. Número 17, de Junho A.no IV. Rio de Janeiro.
da de
destinado resultados dos Serde 1950.
' } JOTICIÁRIO SALIC Publicação da Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida, exclusivamente sõbre a marcha dos negócios. Números 174, 175 e 176, de Junho, Julho e Agosto de 1950. Ano XV. Rio de Janeiro. NOTICIAS DO MERCADO Organisado e escrito pela Protetora Comércio do Mercado. Números 68 e 69, de 1 e 15 de Setembro de 1950-. Ano 111. Rio de Janeiro.
I, •PREVIDÊNCIA Orgão Oficial do Sindicato dos Corretores de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro. Números 81 e 82, de Julho e Agosto do 1950. Ano VIl . Rio de Janeiro. Pr.ODUÇÃO DE CAPITALIZAÇÃO Guia prático do produtor novo por René Brosar. A.no 1950. Rio de Janeiro. A
PRUDENCIA Publicação da « Prudencia Capitalização » Números 6/7 e 7/8, de Junho/ Julho e Agosto/Setembro de 1950. Ano I . São Paulo .
REVISTA BRASilEIRA DE PANIFICAÇÃO Mensário dedicado aos assuntos de panificação e indústrias correlatas. Números 177 e 178, de Maio e Junho do 1950. Ano Rio de Janeiro.
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Estrangeiras ANUÁRIO DE SEGUROS Edição e propriedade de Francisco Camacho de Brito. Edição de 1950. Ano XI. Lisboa, Portugal . El. ASEGURADOR Publicação mensal sôbre seguros. Número 254 , de A.gosto de 1950. Ano XXI . Buenos Aires. Argentina . Publ icação quinzenal de técnica e L'ASSICURAZIONE jurisprud ência d e seguros . Segunda quinzena de Julho e primeira e segunda quinzena de Agosto de 1950. Números 14, 15 e 16. Ano LXIV. Genova, Itália. ASSICURAZIONI - · Publicação bimestral. Número 6, de Novembro/Dezembro de 1949. Ano XVI . Roma, Itália. BOlETIN INFORMATIVO Cronica e Orientação do Consejo lnteramericano de Comércio y Producci c n. Número 61, de Julho de 1950. Ano de 1950. Montevidéo, Uruguay. El. ECO DEl SEGURO Revisto mensal . Núme ro 1 . 552 , de Julho/ Ago sto d e 1950. Ano LVIII . Barcelona , Espanha . MEMORI.A. Referent e ao VIII exercício da Companh ia Gene ra l d e Resseg uros S/ A.. Ano 1949 . Barcelona. Espanha . NEWS lETTER Publ icação da lnsurance Society of New York. Núme ro 117, de Julho de 1950. Estados Unidos. NOTICIARIO DE lAS NACIONES UNIDAS -- do « Serviço de Impren sa do Departamento de Informações Pública~ do ONU . Números 31 , 32, 33, 34 e 36, do 29 de Julho, 5 , 12, 19 e 26 de Agosto e 9 de Setembro de 1950. Ano V. THE REVIEW Publicação de Seguros . Números 3. 793, 3.794, 3 . 795 e 3.796, de 21 de Julho, 4, ,18 do Agosto e 1 de Setembro de 1950. Ano LXXXI. Londres, Inglaterra. Números 1 . 551,1 . 552, 1 .553, REVISTA FINANCIERA 1.554 e 1.555, de 15 e 25 de Julho e 5 , 15 e 25 do Agosto d e 1950. Ano XLIV. Madrid. Espanha . REVISTA DEl SINDICA.TO VERTICAl DEl SEGURO Nú· meros 78 e 79, de Junho e Julho d e 1950. Ano VIl. Madrid, Espanha. S . B . B. Seguros Banca y Bolsa Ed içã o suplemen tária. Números 33 e 35, d e 19 de Ago sto e 2 de Setembro de 1950. Ano VIl. Havana , Cuba. THE SCHOOl OF INSURANCE Publicação da lnsurance Society of New York . Ano 1950!1951. Estados Unidos. SEGUROS Publicação trim estral. Número 1 3 de Janeiro, Fevereiro e Março de 1950. Buenos Aires, Argentina . SEGUROS Revista mensal. Número 11 2, de Junho de 1950. Ano X. Santiago, Chile. SEGUROS Revista cultural e técn ica. Número 51 , do Junho de 1950 . Ano XII. Lisboa, Portugal. SEGUROS Y BANCOS Revista informativa de estatística , cientifico e financeira. Números 429 e 431, de Maio e Setembro d e 1950. Ano XXXIII. Buenos Aire s, Argentina. SUPERINTENDENCIA BANCARIA Números 144 e 145, de Fevereiro e Março de 1950. Bogota, Colombia. lA TRIBUNE DES ASSURANCES Números 93, 94, 95 o 96, de 21 de Julho, de Agosto e 1 e 15 de Setembro de 1950. Quarto ano . Pari s, França.
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solidez que vem
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DIRETORIA: Pedro Philomeno Ferreira Gomes - Presidente. José Carneiro da Silveira- Vice-Presidente J)r. Raimundo Oliveira Filho - Secretário. José Maria Phdlomeno Gomes- Superintendente. GER:aNCIA Dr. Raimundo Girão- João Mattos AGENTES GERAIS Rio de Janeiro, Df.- D-r. Nilande Medrado Dias- Rua do Rosario, 99 8° and. São Paulo - Paiva Foz S. A. - Largo do Tesouro, 16, 9o and., São Paulo Rio Grande do Sul - Mercantil Seguros Ltda. - Rua dos Andradas, 16-46, 6° pav. - Porto Alegre. Outras Agencias nos demais Estados do país. . 316
DEZEMUO
1950
Direito Maritímo RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR Replicou a parte autora (fls. 113), e consi d erando em têrmos o processo (fls. 118), foi d esig nada a audiência de instrução e julgamento, que efetiva -
Ação OTdinário : Pedro lazar & Irmão -
Lóide Bra sileiro, P. N .
mente
SIENTENÇA Vi sta s, etc. Pedro Lazar & Irmão, con signatário s de mercadorias embarcadas nesta capital em Outubro de 1945, no vapor Norte Lóide, que veio a se in cendiar e naufragar em meio a viagem para Fortaleza, propuzeram esta ação ordinária contra o Lóide Bra sileiro Patrimônio Nacional, a fim de que seja condenada o transportadora a indenizá·lo da importância de Cr$ 71 2 . 331,90 correspondente ao valor das mercadorias que lhe foram consignadas, e afinal nã" entregues em razão do naufrágio. Aponta como elemento definido do responsabili dodo do armador, o foto de no processo n • 1 . 242 do 1 robunol Marítimo Administrativo, não haver o Lóide te1t<1 provo conclud&nte de que o evento não lhe era
imputavel, resultando do proce sso, que o mcêndio de· correra de causa não apurada; que esta circunstância nos melhores têrmos do doutrino e do direito, não exclui o responsabilidade do transportador, Figueira de Almeida; Código Com., arts. 99, 102-1 04; que no próprio processo que teve curso perante o Tribunal Marít1mo
o
relator
e
um
vogaas, entenderam pro-
dos
vada a culpabilidade, e o responsabilidade do armador; · que assi m a oçóo deve ser julgada p rocedente nos rerm os do ped1do, condenando-se ainda o Lóide ao pogoment" dos honorários de seu advogado e custas d<1 processo . Com a inicial foram o fereCidos os do cumentos de fls. 8-99 . d,d..,
Citado o lóide impugnou êle desde logo o peno parte relativo o parcela de Cr$ 5. 353,70
po,·
não
provada,
e
com
relação
ao
próprio
mereci -
~o l e•1tO
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do p ed 1c:to, arnmondo -se no mesmo decisório do Administratavo, svsrenta a suo nóo responsabilidade
(tis.
100-109); que as deCisoes dv 'f.M . A . , dado a
natureza a
Justiça
doquêle o
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corte
de
poiiCIOS,
as declso es seus ete.tos
p rovas, de
tem
un-
realizou, vindo concluso'
o s autos .
rnmistrotivo,
a
afirmativa
da
causa
determinante
do
1ncêndio, se bem que do acordao profendo por aquêhr orgõo e que se encontro o fôlhos 98 dêstes auto s haja elemento s, que, se por um lodo afastam o conhecimento real do causa determinante do evento, por outro lodo aponto uma série d e circunstâncias de fato, quo poderiam determinar o irrupção do incêndio como af i nal veio o acontecer. ( ds . 146 do « Diário Oficial ~ - · 2'' coluna; fls. 147, 'J. ' coluna; idem 3 " coluna; 148, 3 • coluna; e 148, 4 • coluna) sem que pu· d esse o armador atribuir o episódio fortuito. ú certo é que carga emt>orcodo em navio de linha regular, veio a perecer se m que o consignatário rtvessu concorndo de qualqu er modo para o pereci .. mente,
e
o
demon ~rr asse
armador
a
sua
não
respon~
sob1hdode pelo determinante do prejuízo . Procedente, é, pois o ação proposto , so1vo com relação a 21" parcelo, 1m pugnado o tis. 1uo, no importânCia de (r~ ;:; . 35J,/0, eiS que a expliCação dada a tis. 115 nó o sallstoz. Se o mercadoria era conSignada o Pontes & Ci o., poro ser depois entregue o f1rma autora , nem
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1sso
mento 1
em
autora 1
ou
se
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nome entóo
do
a
ex1b1çcio
consignoróno,
expedido
a
e
oraeu1 .
do
conheci ..
transferido
Possível
nê:io
a se
mostrar o atendimento ao pedido, onre o falto do do cumento essenctal: o
frente
t unuornental
se
Isto pôsto : Tenh o cama procedente o ação proposto, nos têrmos seguintes : irrecusáve l a responsabilidade do armador, quo recebendo o carga no pôrto de emborque, não prova de modo irrefutável, que por motivo de fôrça maior de i xou de entregá - lo no porto de destino . No coso do s autos, o ,nce nd1o do vapor Nórtelóid e, e o seu subsequent c nautráy,o, não permitiram ao s julgadores. aos técni co s d o rnounal Marítimo Ad •
conhecimento a e transporte.
Julgo, pots, em parte procedente a açao, para con· d en a r
o lotde t5raslletro- t'atrimôn.o N ac.onal , a pagar
sôbre sinistros CIVIl e penal ,
a firma aur_ro o importância de Cr;ji /IJ6 . Y~/ ,'J. U, isto
quer no que diz respe,to o matéria de foto, quer sob u ponto de vista dos suas conclusões de natureza técnico. (Decreto-lei n• 7 . 675, de 1945); que assim improcede a ação proposta. Ouvido o Dr. 1 v Pro curado: do República, nada aditou (fls. 111).
1mportancio de honorános que arbitro em 5%, atendendo ao valor do causa, e a cumulação dos pedidos, bem assim dos custas em proporção. P. R. Intime-se po: mondado, pois o sentença está sendo publicado foro do aud iên cia designada.
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OMAO ANO DA HISTÓRIA DA SUL AME ICA 2 ILIÕES DE CRUZEIROS EM NOVOS SEGUROS ACEITOS.
MAIS
Numa progressão contínua de serviços precata. dos à coletividade, a Sul Americ,a registrou. em
1949. o maior ano de sua hlstôria. Demonstra· fiAo viva da contiança conquistada em õ4 anos
trabalho, milhares de novos segul"ados pro· curaram a SuJ America, que regi~trou um total d novos seguros aeeitos supedor a 2 biliões cruzeiros. No mesmo ano, foram pagos, a
segurados uu benefieiários, mais de 160 mUh6ea de cruzeiros. Os m1meros falrun sempre pela Sul A 11erica. E explicam bem a prelerên<ua cres~ cente do público pele:. t:omp.J.nlda q~e tem sido, em mais de meio século, a ga'r-antla de um11 Prote~·ílo segura â Familia Brasileira. Medite nos dados abaixo e confie também, à Sul . \merlca. a proteção de eu lar.
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ISUMO DO 54.0 BALANÇO DA SUL AMEAICA REFERENTE AO ANO DE 1949. OI! ou~OB i4õiiUFtfl ac:ellott,
p:a•o·' •
aUDil~m
com oe reapecUvo• prtmelfOI pr•mtoe
a quaiJIIa de
2.11I.080.8M.OO • 811.146.871,00
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011 paaamen.toi aos próprio• aegurado• .e twt benellet•rloe do. R· prado• lalecldos (slnlstrOII, llquldaçOet e lucros) somaram .......... .
18 .371 111,90 1.188 .-8 .Hi~4Gã,8U
O total de pagamentos de•de a luodaçAo ..... .ílt apóllc a de !.'eearo em Grupo Impor aram t'DI . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . ... ..... . . .. . O atho, eseluidua "' colllas de c:umpeMaçAu, elevou-ae~ em :u de dezembro de 1!119, a lal~or&A•• c l" dtL ....... . . .. .. . . .. . .. .. . .. .. .. ..
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