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ANUA -RIO Dlil

SEGUROS dnlea obra esta· ibtlea de ~ur011 no BraaU

estam ainda al guns x e m p I a r e s da diçio de1946. Prede_ cada exempla,

Cr S 60,00

REVISTA Dl S[GUHOS ~EGU~OS

lnauranee Co . Ltd. Fundada em 18!4

CAPITALIZAÇÀO

A S S I N A T U R A S: BrasU, porte simples . . . . . • . . • . . . • • .... . .• Cr$ 50,00 , 60,00 Brasil, registrado . . •. . . •..•.•..•.. . ...•.•. ,. 100,00 Estrangeiro, porte simples • • . . ....... ... . . , Estrangeiro, registrado . . . ..•... .. .. . .... . 120,00 5,00 Número avulso . . .. ... . . . ..... • .... ... ... "

XXVII

THE

YORKSHIRE Mala de um século de reputaçJo Nn llquJdaç6ee aatlsfatórlaa . FILIAIS: Rio de Janeiro Slo Paulo

NUM 312

Junho de 1947

REVISTA DE SEGUROS Redaçi!.o e Admln1straçAo : R i o Branco, 117-3.0 - Sala 305 Telefone: 23-5506

RIO DE

JA~EIRO

Fundador : CANDIDO DE OUVEIRA

Responsabilidade e Prova do

Diretor Re:.~Ponsavel: ABIUO DE CARVALHO Diretores:

1sé V. Borba, João Santiago onles e David Campista F. 0 Consultor Tccnlco: :ARLOS BANDEIHA DE MELLO R edator: A.VIO BRASIL

SUMARIO

Os leigos e os homens de julgamentos apressados leem o art. 1462 do Código Civil, que diz " Quando ao objeto do seguro se tiver dado valor determinado e o seguro se fizer por este valor, ficará o segurador obrigado, no ca.so de perda total, a pagar pelo valor ajustado a importancia ·da indenisação, sem perder por isso o direito que lhe asseguram os artigos 1438 e 1439". Os artigos citados dizem :

espon snbili d ud·e e Prova do Dane -

R edaç<io.

ovos Hunws da P olít ica de Segu· ros D auid Campista J<' ilh o. rud encia Capita li zação Apreciação.

aril'a de

Seguro!< Maritl m os -

A. O. Z a n der .

. vi.>ita d o Exmo. Sr . ücneral )iendonça Lima à Associação Bah iana d e Seguros. !osso aniversário. m pouco d e hi storin dn Capltali· zação - A. Regis Sil ua. raciona li zação d os Segu ros W alfrido V. A n ilr ade.

Por taria n u mero oito do D. N . S. P . C, - ..i. uio Br as il •xperiencia b rasil eira no Seguro de V idn R en ato de .4./en car . r inoei r a re uni ão . do Comi!;! P er· manente d a Co nferencia Hcmi!trcrica de Seguro ;.". epo imento da Estatisti ca - Jost A . Bo ll on.

es ul iãdo d os Seguros d os H;unos Elemen tares e d e Ac. Trab . Not iciario Estrangeiro. 1\tos do Departa m ento Nac. de Se· gu ros. DE SEGUROS

Art. 1438 : "Se o valor do seguro exceder ao da coisa, o segurador poderá, ainda depois de entregue. a apólice, exigir a sua redução ao valor real, restitu-indo ao segurado o excesso do pre'mio; e, provando que o segurado qbrou de má fé, terá direito a amtlar o seguro, sem reStituição do pre111io, nem prejuízo da a.ção penal que no caso couber?}. Art. 1439 : "Salvo o disposto no art. 1437, o .s egtmdo seguro, da coisa já segura pelo m es>1no risco e no seu valor integral, pode ser anulado por qualquer das partes. O segundo segurador que ignorava o primeiro contrato, pode, sem restituir o premio recebido, recU.sar o pagamento do objeto seguro, ou recobrar o que por ele pagou, na parte excedente ao sett valor real, ainda que 11ão tenha reclamado contra o contrato antes do sinistro." O artigo 1462 não se aplica aos seguros de coisas fungíveis, de nwrcadorias expostas à venda e de objetos 11ão especificados, em quantidade, qu.alidade e preço.

Se o obj eto do contrato f ôr fazendas Olt generos de uma casa comercial, evidentemen te não se pode dar valor determinado, porque a quantidade e qualidade dessa.s coisas variam sempre num estabelecimento. 569

E; pa;a notar que o art. 671 do Cod~go Com.erdai de,termina que o segurado ptove o valor das fazendas embarcadas e o art. 730 manda que apresente a conta da sua reclamação instruida com os documentos respectivos. O disposto 1W a;rtigo 1462 só se ap#caria às, ap~lices de seguros avaliadas e não às abertas, sendo que 1nesuw nas avaliadas a seguradôra tem o direito de e.rigir a redução do valor 11~encionado na apólice, (Art. 1438) O seguro é contrato de mera indentsaçào; a apólice não pode mirar luao; logo, o segurado deve demonstrar o valor da pe·r da ae que se que-ixa. Sendo de efeitos comerciais o se~ro, a perda, se for parnat, pode ser apurada por peritos e pelo valor dos saivaaos; se á o total, recorrer-se-á aos twros comerciats, cujos lançp.mentos devem ser comprovados pelos áocwmentos de Num caso de segw-o aforado na justiça federal,, o relator tnirústro Godofre.do Cunha aceitou, como prova dos valores existentes, no momento do incendio, uma ju,stificaçiio por tr(Js testemunhas. O ministro Pedro dos Santos, combatendo o valor dessa ·extranha prova, proferiu um voto que foi uma verdadeira lição de direito segurista. O relatof era surdo e não ouviu ..• Não existe um só autor, estrangeiro _ou nacional, que diga que o valor da apólice seja valor das 1nercadorias seguradas. Ninguem poderá avalwr o que contem uma casa de comercio por lá ter ido varias vezes; logo, a prova testemunhal é ina.creditavel, por qualquer conciencia normal ou hígida. Não é correto supor que todo o segurado tem razão, e que a companhia busque motivos para se furtar ao pagamento do seguro. Elas têm interesse em dilatar o seu credito e 1nanter a sua clientela. Resistem apenas aos sinistros duvidosos . . O setimo volume da Prmica Civil, do D.r. Candido de Oliveira Filho, contem muitos julgados sobre a prova do prejuízo, nos seguros de bens. Cacia cabeça, cada sentença. Disto resultam muitas contradições dos julgados, mas prevalecem os que se apoiam na lei e no bom senso. "O segurador jamais responderá pelo sinistro que destrua a coisa segwra se o. fato deriva de culpa grave do segurado, n.ão podendo alguem insentar'if~ ela propria responsabilidade e tirar vantagens de seu dolo ou culpa" . ...... . Não basta a culpa do segurado para isentar ' a responsabilidade do segurúdor; é preciso q'U{e esta culpa se equipare ao dolo. O seguro comporta muitas solU{ões. A mudança de destino de um andar do predio não altera as consequencias do sinistro nem aumenta os riscos de coisa segurada. (Revista de Direito vol. 82 p. 401). "A apolice não pode ser alterada por uma circular i'm pressa." Dia rio Oficial de 5 de Setembro de 1945. Podem segurar a coisa o credor do proprietario, o locatario e os que na ttlesma tiverem um interesse rem, S. T. Federal- (Rev. de Direito, vol. 51 p. 120). Nenhuma regra de direito proíbe o seguro de mercadorias inflamaveis ou e.-rplosivas. O segurador responde pelo dano causado por explosão oriunda de incendio, se não ha prova de má fé do segurado. (Direito - vol. 88 p. 597). Como o segurador só é responsavel pelos ri~cos que livremente assumiu, a decisão aci1na não poderá ser aplicada no caso em que a apólice exclua o risco de explosão, mesmo determinada por incendio casual, isto porque no local não devia haver materia explosiva. E' principio gera)mente firmado pelos codigos e tratadistas, que se têm ocupado com a materia de seguros, que a in.denisação devida pelo segurador é · regulada na razão do valor dos objetos segurados ao tempo do sinistro. (Direito, vol 90 p. 631). 670

JUNHO DE

19~

No Direito, vol 98. p. 236, há u11uz decisão do Tribunal local, cuja emen-da diz. "As declarações dos prospectos obrigam, a Companhia de Seg'Uros quo !ls faz". · Nos seus anuncias e prospectvs, as companhias de seguros devem ser muito exatas, de fonna que os · segu,rados tenham perfeito conh..ed>11·Mnto da sua situação financeira e das condi~ões que moldam os seus contratos.

Recapitulando, dt1-emos : Não ha questão n~,ais difícil de ser e11{end·ida pelos segurados. do que a de pro·var a existência dos va./.ôres seguros. A Companhia segurou por tanto, logo tem de pagar o valor constante da aJ1olice , dizem eles. Apesar dos progressos da legislação e da furisprudência , ha ainda. quem ~l,io conheça a. verdade jurídica nesta. matrr·ia.. Ainda agora, no seguro de \um tredio. por trinta mil cnt::riros. o ·i nventariante do espolio , proprietario, tinJw uiustado 'lflna inde11isação dr 1'Íiife r ci11co mil cruzriros. mas o advogado, desej~ndo ganlwr vintr por cento n'uma ação qur intentasse, correu. a jui~o. pedindo 11 inta n'!il cruzeiros, isto é, o valor total do srguro. sem dedução dos salvadvs: O inventariante, pore111, rrrrbr u os 7!intr r cinco 111 i! cruzeiros. como· tinha ajustado anteriormente, prometendo cancelar a distribuição do petitórt'o.

"Não ha seguro sem objeto segurado" (A. Droz). E' preciso, pois, que aquele que se preveniu com u111- contrato de seguro prove a P:ristência do obiefo aue pretende atinqido por uma for~u.na de mar, por um incendio ou uma subtração, quando se trata de seguro contra fwrtos. Nos casos de ince11-dio , n pro1•a. sf' faz com viston:a e exame de livros para sr conhecer o ~·alor do estoque. Ouanto ao edifício. se o segurador não quizer H•staura-lo, tem de se fixar o 110lor da reconstrução, pam o pagamento· em di,. 11heiro. Dado qtr.P o sequro seio do casco dr um nm•io. h(l'vendo naufragio, o sequrador pode alegar que ele 1•alia wn quarto mPnos do ~·alor segurado e peàw a ma redução, como detennina. o Codirro Comrrcial. · Neste direito. o abandono vrrifica-se qu(lndo por um motivo legal o ar?Nador ou o seaurado larqam dr si o navto. Comercialmente faz-se dos navios e fazendas seguradas. Com este ato o segurado fica com o direito de Pedir a indenisa.ção prowrtida. Na apolice rmitida.. se rstitmlam as condicões do contrato_ de uguro. Só pela apól-iJce on .por outra forma litrral se pode provar esse contrato. O seguro pode ser feito sobre fnzendas tra.n sportadas prlos 1'Íos , lag'os, mares, pelo ar e p·or terra. Barcag-em r 1(111 cont1'ato pelo qual o ba.rqu.riro se obriga a t1'a119pOrtar por a.rma pessons. ani-mais e quaisquer mercadorias, mediante U'I1T,a sonuz, que se cha111a tamhem ba.rcagem ou frete. Este contrato seqtM' a natureza da alquilaria e da recovagem. Alquiladôr é aquele que aluga bestas. Recovage"m tem a 11-tesma signifi.-a cão. Nos trmpos rolo11iais, rra fr equrn te o aluo11el de bestas, que não eram dr1•olvidas ans alauiladores, porque tinh.am morrido aridPnfal111-ente. Para i1-nr;edir esta nfpgacão, às 1•e:::es fraudulenta , 11111 Al1•ará declarou que o caso fo'JAtuito não impediria pagar a besta morta no Brasil.

1\EVISTA DE SEGUROS

571

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS FUNDAIDA EM 1919 INC~NDIO

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RIO DE JANEIRO

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WNBO Dll

Novos Rumos da Politica de Seguros Abre-se na Politi'c a de Seguros no Brasil uma espectativa, provavelmente, promisso. ra, onde se poderá escoimar os erros do perio. do de tres lustros, se, entretanto, orientad11 com espírito equitavel e cooperação das so.. ciedades seguradoras. Será a justa audiencia daqueles que sentiram e sofreram tudo que lhes fôra imposto, i'nexoravelmente, pela Ditadura, sugestões, portantb, legitimas, a se apreciarem imparcialmente. Arrogamo-nos, nesta Revista, a pretenção de servir à industria de seguros e, assim, frequentemente focalisamos os erros e inconveniencras que, porventura, recaiam sobre atividade de tão elevado alcance na riqueza do pais. R-essaltam, desde logo, duas questões: Uma estaria em abolir as exigencias de extremado nacionalismo .concernente ao capital estrangeiro, quando um acionista estran. geiro em sociedad·e nacional é considerado pela Administração PUblica como perturbador e elemento nocivo à existencia da sociedade. Não se deverá enxergar nesse capital mínimo qualquer nocividade, mas, ao contrario, a cooperação insuspeita duma parcela de riqueza na sociedade anonima. Outra questão s·e ria a reintegração das emprêsas privadas no direito de exploração do seguro de acidentes do trabalho, a pique de ser absorvido, definitivamente, pelo· Estado em breve prazo assinalado por Decreto da Ditadura, prazo que se quer antecipar, de acordo com um projeto do Sr. Irineu Joffily, na Camara dos Deputados, de um ano. Em vez de l.o de Janeiro de 1949, passaria a ser em 1." de Janeiro de 1948 que se daria a encampação desse seguro pelos Institutos ,e Cai. xas de Seguros Sociais. Tem(}S combatido a nacionalização de seguros no interesse puramente doutrinaria, apenas sob os aspectos pelos quais nos aparece sua pernidosidade. Primeiramente, porque a nacionalização é o preludio de inevitavel encampação pelo Estado das emprêsas privad'as, a se entrega.rem às autarquias, na .mesma forma da condenação dos seguros de acidentes do trabalho. Depois, essa repulsa ao capital estrangeiro, de maneira mesquinha, sem sombra de qualquer justificativa, representada no acionista REVISTA DE SEGUROS

David Campista Filho

Espe·c ial para a "REVISTA DE SEGUROS"

estrangeiro; e este, se faz parte de sociedade nacional, será, então, a empresa a suportar to. das as consequencias da parcela de um capital que se entende malsinado. Não poderão, por isso, ser legitimas as deliberações das assembléias; porque .essas, sendo produto da vontade dos acionistas, estão virtualmente feri'das, porque ha no corpo social um acionista estrangeiro que p ara ali levou uma peqb.ena parcela de capital p r oduzida no Brasil.

Não existe, entretanto, de nossa parte, intransigencia ·que venha obscur ecer o que de util, necessari'o .e proveitoso possa advir do preceito de naeionalisação. Tant(} assim, reconhecemos como muitas vezes se torna imprescindivel, ao relembrarmos a primeira lei que se chamou entre nós de nacionalização -aquela de Setembro de 1895, que mandava empregar no Brasil, dando aplicação em titu. · los nacionais, os recursos das reservas matemaUcas das companhias de Seguros de Vida, •qUe até então emigravam em SUa totalidade nara trabalhar pelas riquezas estrangeiras. A lei foi imprescindível na ocasião, absoluta. mente justa e patriotica, porque vinha trazer à cooperação do · progresso economico do Brasil seus proprios recursos que se evadiam em beneficio da riqueza de outros países. Foi uma questão de dignidade .e conomica que fez resultar, desde logo, a fundação de duas maiores companhias de segm;os de vida. Podemos, po·r . isso, afirmar toda n ossa. insuspeição, quando ·r econhecemos o senso de equilibrio e espírito elevado do artigo de Carlos Bândeira de Melo, publicado no ulti. mo numero da R~vista de Ser~uros. O autor, uma das maiores expressões d o meio segurador, ·conhecendo profund amente seu "metier", não cinge seu devotamento nem limita suas pr·e ocupações e interesse unicamente à companhia que dirige, para tudo entregar, com maior ardor e sinceridade, à instituição de seguro. · 673

Reconhece mais que é, todavia, necessa. rio que as companhias nacionais encontrem um ·c erto apoio e oproteção no regimen legal a que todas se subordinam, porque as nova! companhias nacionais, em concurrencia com as estrangeiras mais poderosas, perante suas simples agencias e representações, ficariam sempre em posição inferior. No regimen legal das .companhias de seguros a modificar-se, será muito mais facil o estabelecimento de agencias e sucursais de companhias estrangeiras do que a constituição, aqui, das nacionais, pois as formalidades seriam mais brandas para as primeiras. O atraimento às companhias estrangeiras, representado pelas facilidades de quem. estivesse ofertando um mercado segurador, será fatalmente nocivo às emprêsas brasilei'ras, principalmente as novas, que iriam competir com velhas e poderosas concurrentes, através de suas agencias e suc·ursais. Assim, tão grave problema exige deduzir-se em ambiente de equilibrio, de jusfa com. preensão, poi's de .cada lado pode haver o bem e o mal, e a qu·e stão consistirá apenas em saber distinguir, dentro da formula singela de Carlos Bandeira de Melo - nem oiten. ta e nem oito.

Capital subscrito Capital realizado

Quem tem noções de previdenda sabe que o espantalho do seguro de vida c da ca. pitalização é a caducidade Quando o can. didato faz um seguro ou aceita subscrever títulos de capitalização, seja por empenho de amigos, seja para se livrar da insistencia do agente, este está realizando um mau negocio para a sua companhia. Na maioria dos casos, são negocias descontinuados, no se· gundo ano. E assim sendo, a companhia teve prejuízo, por.que as prestações do t.• ano ou o premi'o anual, em regra, não cobrem os gru;. tos deco1-rentes da emissão da apólice ou dos títulos de capitalização. Foi, sem duvida, pensando em atenuai problema tão angustiante que a "Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida" lan. çou agora à pubJi.cidade um folheto sob o ti. tulo "Sejamos Vigilantes çom a Caducidade", de autoria do Sr. Rafael S. de Larragoiti, seu Superintendente da Produção. Nesse folheto, encontra-se a agradavel as. severação de que a caducidade do primeiro ano, da grande seguradora, vem baixando sen. sivelmente nos ultimas anos, tendo passando de 27,22, em 1935 para 14,06\%, em 1944 e 15,51 o/o, em 1945. Apesar de tão pequeno o aumento de 1945 sobre 1944, nem por isso os responsaveis pela produção da Sul America Vida deixaram de tomar providencias sérias para evitar novo aumento de caducidade em 1946. O folheto em apreço é uma das provas disso. Nele o seu autor aconselha aos agentes : 1.") Não forçar o negocio. 2. 0 ) Convencer cabalmente o candidato. 3. Manter, depois da emissão da apólice, o eontacto com o segurado.

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Sejomos vigila.ntes com o caducidade

I ~

-~~~~ff

O seguro de vida é um negocio que o candidato deve aceitar tendo conciencia d que está realizando uma operação da maio utilidade para ele c para sua familia. A vid de um homem sofre imprevtstos. Os projetos muitas vezes, ficam no meio. Ele é dominad pela incerteza dos dias futuros. Mas o segur de vida, si não supre a falta do chefe que de saparece, ao menos atenua as asperezas da or fandade e da viuvez. O folheto do Sr. Rafael Larragoiti é nã somente um grito de alerta aos seus produto res, como lambem uma advertencia aos que re legam o seguro de vida para os derradeiro planos.

PR.UDENCIA A

CAPI! ALIZP;..ÇÂO

salutar influencia de seus metodos nos meios econômicos do pais

O Relatorio que a "Prudencia Capitalização" apresentou aos seus acionistas, relativamente ás atividades de seu 16." exer!cido rinanceiro, encerrado em 31 de Dezembro de 1946, oferece-nos, alem dos elementos peculiares ao su1'to de seUs negocios, como da solidez de sua situação, um atestado eloquente do exilo da industria de capitalização, atra\'és de urna das suas mais antigas sociedades, r m posição de vanguarda dentre as suas congene :·es. Constitue lisongeiro motivo de animação verificarmos que, no momento em que a angustia finan-ceira e economica é fenorneno mundial, o espírito de economia, expressivo da espe-ctativa de prosperidade, desenvolw~-se de modo acentuado no Brasil, por meio lie uma das formas mais e111genhosas da pre-

•

~· idencia.

É que a "Prudencia Capitalização", doInda de legitimo senso do sistema que ado~ou, soube despertar em cent~nas de milhares lie contribuintes o habito da poupança, conquistando, pela lisura de seus metodos, a confiança publica, que não lhe regateia apoio. A magnífica impressão começa a se impor ao assinalar-se o aumento de seu ativo, que, em 1945, somara Cr$ 65.584 . 251,10, passando em 1946 a Cr$ 94.969 . 859,6'0, evidenciando, assim, um substancial acrescimo de berca de 45 % de 1945 para 1946, e de 120 o/o deste ultimo sobre 1944. Estes índices exprimem, nitidamente, o f Ígor cresçente do seu Ativo, que representa em uma emprêsa a coluna mestra que supOl'la toda estrutura economica e financeira, sendo, por isso, digna de louvores a administração que lhe soube imprimir tão habeis diretrizes. No retrospecto de suas contas ativas, nos r uímos cinco anos o ritmo para o alto vem redobrando de intensidade em cada ano que assa, como se vê :

ATIVO Aumentos em relação a 1942 1942 1943 944 945

22. 007. 705,60 30.104.679,10 36% 42.552.276,70 93% 65.584.251,10 198% ~946 94. 969. 85~,60 330o/., Ao examinar o desenvolvimento do Ativo, registra~-se elementos que ass~guram de modo preciso a potencialidade economica da REVISTA DE SEGUROS

"Prudencia Capitalização ", ~m como a exuberancia de sua solvabilidade. Cerca de 90 o/o do seu Ativo é hoje representado por contas de conversão liquida, tais como: Imoveis . . . . . . . . . . . . Cr$ 37. 030. 464,00 Títulos de renda . . 7. 2u6. 0612,90 Emprestimos sobre títulos 17. 231 . 940,40 da Companhia . . 4. 487 . 522,40 Hipotecas urbanas 1. 939.635,70 Dinheiro em caixa Depositos bancarios . . 18. 223. 806,80 Cr$ 86. 179. 432,20

o · total acima representa a garantia de suas reservas matematicas, que, em 3:t de Dezembro de 1946, atingiam a importancia de Cr$ 81 . 443 , 019,20. Como se vê, as contas representativas do seu patrimonio oferecem uma margem bem expressiva de garantia à cobertura das suas reservas, sendo ainda de salientar a qualidade das aplicações desses fundos. O exito da capitalização resulta, em grande parte, do emprego das disponibilidades, não .se perdendo de vista a compensação necessaria a estabelecer-se entre as inversões, de modo que a desvalorização de umas seja coberta pela valorização de outras. O equilíbrio da distribuição é a garantia do aumento da produtividade. Tudo isso decorre do tino administrativo, da sinceridade do programa da diretoria da empresa e tanto de sua inteligencia e honestidade, como da perfeita visão profissional. O mesmo vigor expressa-se na Receita Geral da Companhia, cujo ritmo crescente expande-se deste modo : RECEITA GERAL AJumentos em relação ao ano anterior 1942 16.088.935,30 1943 31.203.689,60 15.114.754,30 1944 51.850 . 212,30 20.646.522,70 1945 76.897.995,20 25.047 . 782,90 1946 106. 090. 523,60 29. 192 . 528,40 Os elementos que contribuiram para a formação da receita de 1946 foram os seguin-

+ + + +

tes: Mensalidades . . . . Premios unicos .. Renda,s p:drimobiais

Cr$

98. 836. 080,00 3. 807. 375,00 3. 447.088,60 Cr$ 106. 090. 523,60 575

Alem da potenda.Hdaàe financeira e Mo· homica da "Prudencia Capitalização" afirmar-se plenamente através dos índices de suas reservas e pelo ritmo ascendente de sua receita geral, é, no entretanto, no capítulo "Pro. dução" que melhor se patenteia essa granderla, sobressaindo mais a difusão do espírito de previdencia e economia e de sua aceitação, tão salutar ao credito do país. Basta saber-se que a colocação de novos títulos em 1946, em todo o territorio nadonal, representa o elevado valor de Cr$ .....•.. 2.972.805.000,00, para se concluir que a afirmativa que vimos de fazer é a mais pUJ;a expressão da verdade, que permite augurar sólida prosperidade para a Companhia que se coloca em proeminente posição na industria de Capitalização continental, consequente. mente, de proveitosa influencia na economia nacional. A produção, somente do ano de 1946, elevando-se a dois bilhões, novecentos e setenta e dois milhões, oitocentos e cinco mil cruzeiros, ou seja, praticamente, a treis milhões de cruzeiros, confirma plenamente o que dis· semos dessa .sup-erior org'anízação de previdencia em nosso numero de Abril de 19'46. A força do desenvolvimento da produção revela-se de modo preciso, segundo os dados estatísticos dos ultimos cinco anos, em que a marcha asc·e ncional da Companhia é verdadeiramente . impressionante, conforme se vê pelas cifras abaixo : PRODUÇÃO ANUAL Aumentos em relação a 1942 1!142 1943 1944 1945 1946

564.700.000,00 1.162.600.ÓOO,OO 1. 856- 300. 000,00 2.140.110.000,00 2. 972. 805. 000,00

105% 329 o/o 379 o/o 526%

A aceleração do ritmo da produção é de tal modo v.e rtiginosa que se pode afirmar com segurança que a "Prude.ncia" vem conseguindo o maximo. Em empresa desse genero, quer no Brasil ou onde mais se de~envolva esse salutar sistema, a "Prudencia" assumiu posição de grande destaque. A sua .carteira em vigor em 31 de Dezem bro de 1946 atingiu a Cr$ 4.972.842.500,00, o que é, sem duvida, de marcante expressão na previdencia do país, sendo que o aumento no último .exercício; de Cr$1.479.375.500,00, assinala, ·c ertamente, a posição invejavel dessa superior organisação de economia coletiva dentre as suas melhores congeueres. 576

be acordo tobi as ·t!ondl.çôes gerais de seus títulos, a "Prudencia" distribuiu aos portadores dos seus títulos com mais de 10 anos. de pagamentos -50 o/o dos seus lucros li. quidos. A quantia a distribuir entre esses porta: dores atinge a importancia de Cr$ 1.299.581,30, o que representa a porcentagem de 31 o/o sobre os respectivos valores de resgate dos ti. tulos com direito á participação. Desta forma, cumpriu a "Prudencia Capitalização" uma das finalidades da capitalização, sendo que, desde quando. se iniciaram tais distribuições, no ano de 1941, montaram estas a Cr$ .... 5.192. 013,40, referentes a lucros a portadores de títulos até 1946. Na apuração do resultado financeiro do exercí·cio passado, depois de satisfeitos os compromissos e despesas da Companhia, resultou um saldo de Cr$ 1. 299.581,30 que, em seguida ás formalidades de audiencia ao Conselho Fiscal, ficou decidido em assembleia de acionistas .a segui-nte aplicação : LUCRO LIQUIDO DISTH.IBUIDO 270 . 000,00 DividendoS! aos acionistas Cr$> 747.524,40 H.eserva especial .. H.eserva para depreciação 282. 05ü,90 de Mov. & Utensílios .... Cr$ 1.299.5tH,i!U Prosseguiu a "Prudencia" no programa que s.e impoz da aplicação de suas reservas matematicas em imoveis nas principais cidades do pais, não somente para dotar suas Sucursais e Agencias de instalações condignas, como pela absoluta garantia, sohdez e renllml.e ntos que são pruprios dos investimentos imobiliarios. ' As grandes construções que noticiavamos, no ano passado, como o "Edifício Jangada", em .l:''ortaleza, u ".Edllicio Nassau", em Hecife, estão bastante adiantadas, a primeira quasi concluída; lançadas foram as pedras fundamentais do "Edifício Caramurú" , na Lidade do Salvador; rambem .e m Sao Paulo continuam adiantadas as obras do majestoso edifício "Apartamentos Prudencia", e, em Campinas, está em via de coiiclUsão u predio de 7 andares situado em ponto central daquela prospera cidade paulista. No desenvolvimento de seu programa de construções, não podia faltar a de um predio no llio de Janeiro. Assim é que, ainda este ano, serão iniciadas as obras de um vistoso edifício na Capital do país, em ponto comercial de mais evidencia. Tambem a Capital do Amazona.s Iterá o seu edifício, o "Edificio Aju. JUNHO DE 1947

ricaba", que ser:\ a ma~s im.porbnle construç.ão de Manaus e será iniciado ainda este ano. . " 't!f. Irradiando a "Prudencia Capitalização" a sua ação por todo o pais, atravez de suas Sucursais, Agencias e Escritorios, timbra em dar aplicação aos recursos no local de sua anecadação. Ê uma forma da manter certa unidade bem brasileira, sem preocupações regionalistas, vindo significar cada construção

o grau de economia de cada região, hem como a difusão tio espirito de previdencia. O magn:ifko surto das. operaçíões da "Prudencia Capitalização" durante o período de que nos dá minuciosa conta o Relatorio de sua Diretoria, resultou' da perfeita articulação de suas Agencias, Sucursais e Escritorios, sendo digna de relevo a notavel produção a que nos referimos, que atesta a excelencia de sua organisação.

!Jotel AjUI·icaba, Manaus, em construção à rua 7 de Setembro esquina da rua li_QJ'roso. Propriedade da Prudtmcia Capitalização.

L-.- ' - '

lUWlS'l'A l>S SECHJt\OS

As diretrizes que a biretoria da "Pruden. cia Capitalização" soube imprimir às ativi. dades que se irradiam por todo o país, são postas a prova pela dedução dos termos do seu Relatorio referente às operações de 1946,

documento m.,e recedor da meditação dos portadores dos seus titulos, que nele verão a ga. rantia de suas economias e a segurança do futuro. Ao encerramos a suscinta apreciação que vimos de fazer, calcada nos positivos resulta678

dos oferecidos pelo Balanço de 1946 da "Pru. dencia Capitali•z ação", é de nosso dever res. saltar o valor . dos nomes que compõem a sua Diretoria e que a teem elevado ao grau de ,prosperidade a que atingiu . São eles os se.

nhores Joaquim Bento de Lima, Diretor Pre. sidente; Dr:. Nicolau de Moraes Barros, Di· ~;etor-SI,lperintendente; e Dr. Adalberto Ferrei. ra do Valle, Diretor e Gerente Geral, individualidades que cooperam no engrandecimento moral e material da Capitalização no Brasil. JUNHO DE 1947

DEPOIMENTO DA. · EST ATISTICA Na Revista de Seguros número 301, de Julho de 1946, publicavamos a resenha . das operações do IRB, correspondente aos ano~ de 1940 até 1945 inclusive. Já naquela ocasião dizíamos aos nossos leitores que a manipltlação dos algarismos dados à publicidade pelo IRB deveria servir ao exame instrutivo com o qual os profissionais ·em seguro sõem concluir ensaios e ensinamentos indispensáveis ao bom desempenho da sua profissão. Agora que os algarismos do exercício de

José A. Botton

15-5-1947.

1946 acabam de ser vulgarizados torna-se interessante analisar os ·p rogressos alca·n çados pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Na mesma sequência dos anos anteriores, segu~-se a estatística dos algarismos forne· cidos ao público pelo IRB. (Note-se que a verba de "lucro em retrocessões canceladas" foi descontada dos prêm.ios retrocedidos).

Receita 1940' 1946

Despesa 1940 1946

8!9. 511 .984,80 203.402.486.90 202.413.732,60 70.053.897,80 15.842 .951,20

531. 737 . !136,90 318 . 428 . 371 ,20 250. 425 . 632.10 88 . 549 . 488,50 22.616. 311,10 5 . 741 . 386_,20

1 . 311. 225. 053,30

1.217 . 499 .126,00

138 . 056 . 525,2(J 27 . 1361.339,60 104 .554.475,60 2. 89'9 . 587,40 43.541.690,90

90.047.217,90 29 . 029. 325.50 150.592.029,80 3. 683.064.00 51. 039 . 966,50 957.573,80 4. 471.912,80

Resultados Positivo -Negativo

I.R.B. JNCBNDIO Prêmios ...................... . Comissões ............... · · · · · · · Sinistros .............. . ....... . Reserva técnka ..... . ....... . . . Reserva sinistro ....... . ....... . Reserva contingência ... ..... . .. .

93.725.927,3Q

TRANSPORTES Prêmios .. ............... · · . . · ·. Comissões .. . ..... . ..... . ...... . Sinistros ... . .. .. ............ .. . Hes erva técnica .. . .. .......... . Reserv a sinistro ............... . Heserva conting'ência ..... . .... . Fund a estabilidade .. . ......... . Consórcio de Guerra .......... .

o o

7.136. 414,30

()-

323. 325. 033,00

329. 821 . 090,30

16. 707. 834,20 6. 770. 009,20 810.269,60 46.106,80 26.726,40

16.019.319,60 6 . 181 . 893,40 844 . 030,70 71 . 554,20 34 . 556,50 13.366,30

24. 360 . 9461,20

23.164.720,70

32 . 571. 275,40 8 . 459 . 233,80 4.452.163,20

o o o

31. 289.534,30 8.142. 821,00 4. 606. 598,60 117.740,70 324.368,00 24 . 815,80

45. 482. 672,40

44 . 505. 878,40

6.4961.057,30

.. 1.19til. 225,50

976.794,00

INCBNDIO/TRANSPORTES Prêmios . .. ...... . · · · · · · · · · · · · · · Comissões .. ........ . .. . .... ... . Sinistros ....................... . Heserva técnica ... .. .. ..... ... . Reserva sinistro . ... .. ..... .... • H.eserva contingência .. .. : . .. .. .

GARANTIA LAP Prêmios ......... · · · · · · · · · · · · · · · Comissões ..... . ... .. .... .... .. . Sinistros ...... .... ............ . Reserva técnica ............... . Hescrva sinistro . . .... .. . ... . .. . Reserv a contingência . ..... .... .

' REVIS.TA DE . SEGUROS

578

Receita 1940 1946

Despesa 1940 1946

Resultados Positivo -Negativo

ACIDENTES PESSOAIS Prêmios ...............•........ Comissões .. . .... . ..... . ....... . Sinistros . .. . .. . . ........ .. .... . Reserva técnica . ..... . . .... ... . Reserva sinistro .......... . .... . Reserva contingência ... . ·...... . Reserva eslabilidade .. .. ... .. . . .

15 . 404 . 054,40 6. 837 . 992.,00 1 . 220 . 212,90 995.088,80 113 . 138,30

o o

12. 854. 782,80 6.491.546,10 1. 574.330,70 1. 473.563,20 224. !!03,80 50 . 569,60 28 . 108,50

24 . 570.486,40

22. 697. 704,70

46. 565 . 407,60 5 . 399 . 059,10 32. 824. 713,(i0 379 . 071,10 702 . 333,50

44.176 . 612,00 4 . 680.407,40 34. 5!n . 772 ,40 714 . 329,00 1 . 013 . 540,30 47.621 ,90

85. 870. 584,90

85 . 230 . 283,00

13.806.279,10 2.912 . 179,70 2. 050.369,80 353.659,30 125.700,00 O·

11 . 775.190,20 782 . 357,10 2 . 412.199,80 652 . 973.30 490.950,00 40.621,80 611 . 419,20

19 . 24!! . 187,90

16.765 .711,40

1 . S72 . 781,7Q

AEREOS Prêmios ..... . ........ . .... . ... . Comissões .... . .......... . . . ... . Sinistros . . . ........ . . . ....... . . Reserva técnica ....... . ... . . . . . Reserva sinistro ..... . .... . .... . Reserva contingência .......... .

646 . 301 ,9(J

2.4S2.476 ,5C

94 . 398. 449,6(-

69 . 292. 603,4C.

25 .1 05 . 846,20

32.314 . 040,3G

57.419 . 886,50

VIDA Prêmios ............. . ........ . . Comissões ..... . .... . .......... . Sinistros .................. . . . . . Reserya técnica . .. .. . . . ....... . Reser:v a sinistro ............... . Reserva contingência .......... . Cie. Suisse Reassurance .. . ..... . GASTOS E DESPESAS TODA ESPECIE 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946

••••••

••••

••••••••

••••

o o o o o

10 . 297.061,00

10.297.061,00

1 . 695. 344,80 3 . 29.6 . 807,50 4. 5i'!.. 988 ,50 10.611.758,10 16 . 200 . 048,40 16. 2(0. 303,60 26.967 . 413,50 79 . 589 . 664,40

.RENDAS DE INVERSõES E RECEITAS DIVERSAS · 1940 1941 1!!42 1943 1944 1945 1946

•••••••••

••••••••

•••

••••••••••••

•

••

•••••

•••

•

...

•

••

•

1 . 726 . 253,30 1 . 897. 509,80 2.120. 245,70 3. 681 . 728,60 6.036.695,10 7.826.297,70 9.025.310,10 32 . 314.040,30

Dividendos .................... . Bbnificaçã-o estatutária ......... . Participação estatutária ....... . . Fundo de propaganda e estudos Fundo de indenização e benefi. cência .......•.......•.... . Reserva suplementar ........... . Fundo ·e special ..•..•.•........•

i\80

o o o o o o o o

o !}.478 .199,70 10 . 740.463,10 18.267.622,90 2. 645.087,60 1. 390. 793,50 13. '543. 389,50 1 . 354. 330,20 57.419.886,50

.J\1Nll0 DE 194'7

· ~o-~ _.- · se:9uros-,- dos . ·R-a·.n-os-~-".El~f!i.én:t-~res d~ Acidentes· dÓ.~ Trabal. ho '~- ~ txerCici~---:cri-- ~f94l)

Re~ultadc> .

Companhias e ramos d e seguros

NACIONAIS -

;l/ian ça da Bahia · - Tn c. e Tran sp' ........ .. ·. Alian ça Bras ileira - In c., Transp. e Ac. Pcs ... Alian ça de Minas Gerais -;- Inc . e Transp . .... . .... . A. lian ca do Pará . - In c., Transp., ele. . . . . . . ;· Alian ça Rio Granden se . - In c., Transp . Aer. , et c . . .. · Am ericana - Inc., Tr ansp. e Ac . P es .. . Argos Flumin en se - In c., T ra nsp . Acr., etc . . . As/ló ria - In c. c Tra nspo rtes Atalaia - Ac. d o Tra b alh o . . . .... . .4.talairr - In c., T ra nsp . c Ac. P cs . .. Allantica - Ac. d o Trabalho . . ·..... . Atlantica . --:- Inc., Tran sp ., Ae,. Pes. e. Autom óve is . .... .. . ... . : Auxiliadora - Inc. e Transportes · .. ... . Bandeirante, - In c., Tran sp., Ac. P es. , et c. Rrasil - In'c., Tran sp. , Autos, Ac P essoais e Ac. d o Trab .. . Ce ntral . - In c. e Tra nsport es . .. .. . Co lonial - Inc., Transp., Ac. P es. , etc. Co lumbia -: Elementa res e Vida .. .. . · Co m ercial' do Pará · - Inc., Transp . e Cascos Confiança .. . . - Inc., Transp e Ac. P es. Co ntinental - Inc., Transp. , Cascos, Ac J('es., etc. . .. .. .... , ... . . Co rc ovado - Inc. , Transp. , Trâ nsito e Ac. Pessoais .. . . . ...... . Cru ze iro do Sul - In c., Tran sp .. Cascos, AcP es:, Resp . .Ci vil , 'A er. . . . · Equitaliua • - Inc. , Tra nsp ., Ac. Pc s. Resp. Civil c Ac . Trab .. : Estados Unidos - in c., Transp. -c Ac. P es ... R:rcelsior - In c., Transp. c Ac·. Pcs ... Fidelidade - Inc., Transp. e .~as~os

IPremios liqui-J

dos de resseguros

Desembolsos e reajustamento res.

Resultado . Industrial

Cr$

42 . 355. 934

39 . 0Ú .224'

'3 . 344.710

1 . 740 . 882

1 . 678 . 209

62 . 673

3 . 202 . 338

3. 376 . 736

3. 349 . 784

2 . 231 . 030

3 . 682 . 102

3 . 236 . 503

7 .515.332

6 . 609.558

+ +

3 .450.456

731.785

-t

185 . 947

348 . 619.

9. 434 . 836

9 . 307. 088

127 . 748

6.074)06

. 5.898 . 259

176 .'447

13 . 193 . 484

12.560 . 852

632.632

' 16.651.405

15 . 583 . 359

1. 0618 . 046

2.494 . 056

2 . 203.228

29ó .'828

5 . 505 . 715

5 . 786 , 171

46 . 656 . 116

44 . 404 . 861

1.166. 654

. 1.177. 928

2 . 432 . 764

2.153.482

10 . 849.477

14.711 . 101

1 . 542.715

1 . 283.001

4 . 682.632

4..492.762

Resultado . ,. · econoniico

Cr$

Cr$ · ', ·· ;

l .:~·

1.118 . 754

1 • I<'''

+ .·

905,774

1, 820·. 204

2 . 718.671

.3 :'85ó. 5'64

~2p-,106_. ,'·'lrl

. .-:~~-285

+ '....'.~33'8·ct . 3p4 ' + '"' ,565'. S!)O + t. .~.2P ..515 + 1 ;~7~. 634 + "' '· .366 . 081 '-

2. ~5,.1. ..~5~ , '11 . 274

.......

445 . 599

.280 : 456• ,-J

·150.261

+ .. ·. ·'392: : 039 + " 1 . ~5 . 491

162 .672

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174 ' 398

g ; 783.91f

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4 . 677.957

4 . 456.16ô

3 . 56~ . 419

3 . ~68 . 824'

-f- :· :192 :595::

4 . 103 . 405

4.126 . 052•

1.372 . 411

1.790 . 692

3 . 997 . 168·

3 . 818 . 304

+·

1. 886. 508

1. 841. 683

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221~·7o/l.

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178.864 ' 44 . 825"•

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148 . 604.,.

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133.500

·~ ....

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Forialezd: ' - Inc., Trans~.. Auto, Ac. Pes., Resp. Civil t> Ac. Trab.................. . Garantia : -. - Inc., Transp e Ae. Pes. . . Garantia Ind. Pauli1ta - Elementat-es e Ac .. Trab. Globo - Inc., Transp., Ac. Pes. e Resp. Civil .•........... Guandbara - Inc., Transp., Aer., Ac. Pes., Equinos, etc. . ..... Guarani - lne., Transp. e Ac. Pes ... Imperial ·.- Inc., Transp., Cascos e Ac. Pessoais ........... . ... . Inconfidência - Inc., Transp., Ac. Pes. e Resp. Civil ............ . lndenizadora - Ine., Transp., Auto, etc... Independência - Inc., Transp.,. Ac. Pes., etc Indiana - Inc. .e Transportes ..... . Integridade - Inc., Transp., Auto e Ac · Pessoais ...... ·.......... 1nterestadual - Inc. e Transportes ..... . Internacional - Inc., Transp., Auto, Vidros Ac. Pes., Roubo e Ac, do Trab.................. . Ipiranga- Fogo, Ac. do Trab., Ac. .- ... Pé!i., Transportes,, etc. . .. ·Latino Amruoicàila -Incêndio .............. . ·Liberdade ""- •nc., Trail~p., Ac. Pes. e Aeronáuticos · .......... . LlOcyd Atlantico . - Inc., Transp., Cascos e .· . Aeronáuticos . • .......•.. Lloyd Ind. Sul Americano .~ Ac •. Trabalho .......... . Lloyd Sut Americano- Inc. e Transportes ..... . Made]'_inho · - IDe., Transp., Ac. Pés, . .e Ac·. Trabalho .......... . ',• Maritima - Inc. e Transportes ..... . Mercant(l - Inê., Transp., Ac. Pes. Resp. Civil e Ac. Trab. . . Mercúrio .- Inc., Transp e Cascos ... Meridional - Ae. Trabalho ..... . .... . Minas Brmil ..- Fogo, Transp., Ac. Pes. e Aeronáutic~ .•.......••

Premios liqui-1 Desembolsos dos de ress-e reajustaguros 1 , mento res.

Re8ultado Industrial

Resultado economico

Cr$

15.189.464

14.938.713

4.520.080

4.327.417

7. 834. 990

6. 748. 526

321.781

570.105

8 . 998. 056

8. 637. 924

2.768.230

2.561.254

206.976

1.633.516

1.819.701

18().185 -

1. 351.468

1. 554.263

202.795

5.821.579

4.870 . 283

6. 261. 0~0

5' . 827.943

2.27~.749

1.816.397

+ + +

3.075.035

2.918 . 014

157.021

3.124.028

3.159.227

29 . 620.543

28.315.686

20 . 810.533

20 . 565.078

18.407

101.822

3.998.932

3. 071.283

4.424.074

Cr$

+ + +

250 . 751 192.663 1. 086. 464

Cr$

+ + +

248 . 324 -

360.132

951. 2!Hi 433.137 454 . 352

+ +

+ + +

506 . 662 308 . 71~

1.428.184 169.425 663 . 299 273.21€ 77.860 182 . 74f 1.897 . 301 404 . 791 592 . 042

35.199

+ +

37,614

1.304 . 857

2 . 7·27 . 4n

245.455

852.86f

83.415

.......

41.002

927.649

1. 080 . 86(1

' 3 . 138.175

1.285.899

1. 955 . 992

4.820,545

3 . 651.922

1 . 168 . 623

3. 132. 944

2 . 512. 852

620. 092

+ +

-1o . 160 . 201

9. 211.778

948. 423

3.988 . 638

3.818.514

+ +

170.124

348 . on

1b.464.923

10.012.616

452.307

602 . 29P

154. 764

304 . 072

149 . 308 -

7. 830. 302

7. 815 . 317

14.985

121 . 880

39.794 . 542!39.157.741

636 . 801

1.449 . 994

30 . 47P

1.176. 932 638 . 204 1 : 293 . 631

56.339

Companhias e ramoa de seguros, I

I I

Premioa liqui,.. dos de re"j gUJ'OI

Cr$

Mutua Catarinense - Inc. e Transportes .... ~· Ni.ctheroy - Inc., Transp., Cascos, Auto Ac. Pes. e Aeronáuticos .• Nordeste - Inc., Transp., Cascos e Aenmáuticos ..........• Nuva America - . Incêndio ..............• Novo Mundo - Ac. do Trabalho .......• Novo Mundo - Inc., Transp., Ac. Pes. e Aeronáuticos .......... . Pan America - Inc., Transp., Equinos, A·C Pes., Roubo e Aer ..... . Patria - Inc., Transp., Auto e Ac. Pessoais .......•.......• Patriarca - Inc., . Transp., Ac. Pes. Resp. Civil, Auto .e Roubo Paulista - Inc., Transp., Ac. Pes. e Ac. do Trab .......•...• Pelotense - Inc. e Transportes ..... . Phoenix Pernambucana - Inc., Transp. e Cascos .. Phflll.ix de Porto Alegre - Inc., Transp. e Ac. Pes ... Piratininga - Inc., Transp., Ac. Pes. Resp. Civil, Ac. Trab., etc Porto Alegrense - Inc., Transp., Auto e Ac. Pessoais ............... . Porto Seguro - Inc., Trans., Ac. Pes. e Resp. Civil ..•...•...... Previdente - Inc. ,e Transportes •.•.. : Protectora - Ac. Trabalho .......... . Renascença - Inc., Transp. e Ac. Pes... Riachuelo - Inc.; Transp. e Ac. Pe·s ... Rio Branco - Inc. e Transportes ..... . Rio Grandense - Inc. e Transportes ..... . Rio de Janeiro - Inc., Transp., Ac. Pes e Resp. Civil ............ . Rochedo . - Inc: e Transportes ..... . Sagres - Inc., Transp.; Cascos, Ac. Pes., Autos, Resp. Civil I! Aeronáuticos ........... . Santa Cruz - Inc., Transp. e Ac. Pes... REVISTA DE . SEGUROS

De~bol~ e rea}uata-

mento

Result ..do Industrial

Cr$

Re.tUltado . _

Cr$

~nomico

, Cr$

2.666..633

1.824.427

842,206

6.733.285

~. 624.. 7~7

108.5.48.

269.189

1.674.184

1.459.001

814.6~

658.376

14.919.267

215.18.3

325.,261.

156.2.60

2-(9.462

14. 351. 287

+ + +

568.030

9Q4...477

17.881.068

17.616.270

26{,798

6.667.796

5.683.02.5

984.77-1

726.474

960.679

~~4.~05

187.679

3.553.252

3.269.174

284.078

2?7.613

19.058.119

15.107.856

3.466.!n7

2.467. 987

+ +

5,201.135

7.296.597

2. 095. 46t!

11.618.694

11.625.656

tl.962

+ :+ + +

16.818.359

16.290.027

528.332

.866.455

9.737.331

9.124.305

613.026

973.981

1.276.496

1.561.224

284.728 -

2.351.067

2.492.578

141.511

8.603.813

8.411.987

2.542.625

2.430.989

2.612.201

2.123.562

248.545

326.547

3,378.102

3.088.291

-5.271.558

4.840.443

1. 708.510

1.493.041

+ +

7.215.839

6.799.126

3.719.914

4.153.885

+ + + -

3. 950.263 998. 930

1!n.826 111.636 488.639

+ + +

78.002 -

1.1&1. 747

Q.092.216 1.202..667 2.212.. 042 404.764

233.008 617.809 418.625 186.969 738.495 43.52C

289.811

504 ..27C

431.11;>

723.Q9C

215.469

383..19~

·U6.713

547.911

433.971

36.9.421 583

.•

j Premios

Companhias e ramos · · de aeg\lros ~ · ·

liqui-, Desembolsos e reajustado~ ,de resse. guros mento res. Cr$

Seguradora Ind. e Comércio - Ac. Trabalho Seguradora Ind, e Comércio · -- 'I nc., Transp., Ac. Pes. e Aeronáuticos Seguradora Brasileira - Elementares e Vida Segurança Industrial - Inc., Transp., Auto, Ac. Pes., Aer. e Ac. Trab. Seguros da Bahia ~Inc., Transp., çascos, Ac Pes., Resp. Civ.ll e Aer.•. Sul America - Iac., Trânsp., Auto, Fid. Ac. Pes., A:c. do Trab., etc. Sul Brasil - Inc., Transp. e Aer. • .• :. União (P. Alegre) -Inc., Transp., Cascos e Aeronáutkos União BrasUtira -Inc., Transp., Auto, Ac. Pes. e Aeronáuticos União Com. dos Varegistas - Inc,, Trànsp., Ac. Pes. (' Aeronáuticos União do Com. e Indústria - Inc. e Transp. União Fluminense - Inc., Transp., Cascos e Ac. Pessoais

Resultado Industrial

Cr$

Resultado econOIDICO Cr$

... ........

7.216.782

6.725.968

490.814

1. 014.672

......... ... .....

4.913.170

4.423.775

1. 025.859

46.369.482

+ +

489.395

49 . 083.255

2. 713.773

5.181 .17C

...

50.262.014

46.809.678

3.452.336

4. 853-.431

15 . 361,739

12.432.9611

2. 928 ._778

3.447 . 376

109.778.951 101.725.680

+ +

8. 053.271

+ +

12.89G.278

4.474.204

.3.833.180

...........

11.832.049

10.504.643

1.327.4061

1. 836 . 721

.....

2 .669.878

2.638.633

31.245

167 . 446

......... .. ... .......

11.514.280

)0.99'4.909

519.371

1.102.384

81.264

+ +

1. 950 . 779

1.183.648

.. .............. União Panificadora - Ac. do Trabalho ........ União dos Proprietários

3.494 . 939

3.104 . 368

390.571

508 . 044

1. 321.160

695.711

625.449

678 .118

2.878. 718

2.950.234

71.516

+ +

3.624.279

2. 990 . 335

2.949.816

2.762.355

- Inc., Transp. e Aer. Universal (A) - Inc., Transp., Ac. Pes. e Aeronáuticos ........... Urbania - Inc., Transp. e Cascos ... Vitoria -Inc., Tr.ansp., Ac. Pes. Resp. Civil e Animais

...

4.442.741 4. 697.254 885.764.865 830.708.055

641.024

1.203. 526

144 .302

509 .263

+ +

633. 944

867 .026

187.461

340.171

254.513 55.056.810

158 .696 102.916.55!)

.. _:_ ESTRANGEiRAS -

'rfi•'i•

Allianee Assurance - Inc., Transp., Cas<:os e Automóveis •.•••.....• • • Assurances Générales .:.._ ln·c êndio •.•..•••..•.•.. At{as .. . - Inc., .Transp., Cascos e Vi. dros .. . ............ ; ... . Caledonian - Inc., Trans., Auto, etc. • • Commercial Union - Inc., Transp. e Aer .... , . Fonciére. (Lar -Incêndio • . • . •• •••••.•.. 684

5.278.465

5.852.923

574.458

7.453.434

8. 837.150

1.383 . 716

3. 852 . 64E

2.481.135

2.241.366

239 . 769

477.879

6.8617.517

~.111.062

756.455

930.597

6. o.oo. 441

6.778.970

775.210

564.851

+ +

272 . 880

778.529

210.359

266.482

365.81~

JUNHO DE 184-7

- -

'·

Premias liqui- ~ dos de resseguros

Companhias e ramos de seguros

•••

..... o

•••

••••

+ + + +

2.937.644

2.245.362

16.925 .377

13.891.392

3. 331.926

2.802.627

9.414.944

9,526.151

8.137.393

6.636.223

1.501.170

9.915.752

8.530.884

1.384.868

8.617.306

7.646 . 370

4.142.859

3.485.500

2.974.358

2.785.820

•

••

3.445.889

3.341.233

3.872.495

3.698.329

+ + + + + + + + + + + +

12.908.398 12.448.086 157.779 .219 143.301.184

••

4.387.953

3. 259.591

•••

•• o

7.399 .102

5.573.770

5.280.486

5.075.387

3.480.983

2.583.576

3.999. 191

2.922.442

10.377.802

10.291.260

•••

•

o. o.

••••

••

Cr$

6.170.859

Resultado economico

Resultado Industrial

7.373.159

•

- -

--'

Cr$

Great American - Inc., Transp. c Aer. Guardian Assurance - In c. ·e Aeronáutico~ Home - Inc., Transp. e Aer. Legal & General - Inc. e Aeronáuticos Uverpool & London & Globe - lnc., Transp., Auto, etc. London Assurance - Inc., Transp. e Roubo ... London & Lancashire - Inc., Transp., Roubo, A-c Pessoais, etc. ........... Motor Union - Inc., Transp., Auto, et~ ... North Britl'sh & Mencantile - Inc., Transp. e Aer . .. . .. Northern -Inc., Auto e Aer. Pearl -Inc., Auto e Aer. Phoenix - Inc., Transp. e Aer .. . ... Prudential -Inc . .e Aer. Royal Exchange -Inc. e Aer. Royal lnsurance - Inc., Transp., Auto, etc ... Suissa (A) - Inc., Transp. e Aer. Sun - Inc., Transp. e Aer. L'Union - Incêndio . .... .. ....... .. Y, o1·kshire, - Inc., Transp., Auto, etc ...

Desembolsos e reajustamenta res.

1.202.300 692.282 3.033 .985 529.299 111.207

970.936 6157.359 1.128. 362 1.825.332 205.099 897.407 1.076.749 86 .542 188.538 104.656 174.166 460.312 14.478.035

+ + + + + +

1.997.494 851.733 4.510.575 704.94~

272.00f 1.866. 757

+ 1.832.541 + 1.431.025 + 1.062.659 + 1.271.935 + 2.173.135 + 557.255 + 1.114.617 + 1.265.811 + · 605.752 3613.798 + 256.670 + 299.408 + + 1.041. 969 + 29.107.014

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres u PELOTENSE ~ FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.• DE JANEIRO DE 1874 StDE- RUA GENERAL OSORIO, 7i5 -PELOTAS- RIO GRANDE DO SUL

AGENTES RIO DE JANEIRO LUIZ NUNES A CIA . LTDA. 134 - R. VISC. DE INHAÜMA, l!.• BAHIA CELESTINO SILVA RUA PORTUGAL, 9·SALVADOR MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE MANOEL JESUS OA ROSA E SILVA

PORTO ALEGRE RENt LEDOUX SÃO PAULO RUA URUGUAY, 91 POCHON a CIA. LTDA PARANÁ (CURITIBA) I RUA 3 DE DEZEMBRO, 17 - 5.• AP. A. COUTO A CIA . PERNAMBUCO RUA BARÃO RIO BRANCO,I29 · CARVALHO NEVES A CIA. BAGt (R. G. SUL) RUA DA CAMBOA DO CARMO, 136-1.• (RECIFE) ROOOLFO MOGLIA &. CIA. LTDA;

AV, AFONSO PENA, 759-l!.• s.13 SANTA CATARINA " PROTETORA" Cla. de Sesuros C/Ac. do Trabalho

REVISTA DE SEGUROS

685

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686

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SECRETAR IO

DR . FREDERICO .RADLER DE AQUINO JUNIOR -

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Cr S 3 .000,000,00

JUNHO DE 1947

Mais de um bilhão de cruzeiros I Desde março de 1947, as responsab ilidades da Companhia "Previdência do Sul'' para com os seus segurados, em número de 35.000 aproximadamente, sobem a ma is de Cr$ 1.000.000.000,00 (um biihão de cruzeiros), por apólices de seguro de vida em pleno vigor. Tais responsabilidades constiituem possivelmente a maior, senão a única, proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 150 a 200 mil pessoas que vivem na dependencia dos que as fizeram beneficiarias daquelas apolices. O prezado leitor,· que naturalmente deseja, como todo homem de bem, garantir da melhor maneira possivel o futuro dos seus entes caros, - já conhece, porventura, as excelentes condições em que a "Previdência do Sul" pode liberta-lo de tão absorvente preocupação? Se as não conhece, será prazeirosamente informado, uma vez preencha o coupon abaixo e o remeta à sede ou a qualquer dos escritorios da

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R~VISTA

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587

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• RIO

~aà

JANEIRO

Tarifa de Seguros Maritimos A clausula de carregamento em tempo de guerra Por várias vêses, últimamente, elementos interessados na baixa das taxas do seguro marítimo de cabotagem, tentaram Õbter a revogação da cláusula instituída em 1943 e conhecida pela desig'nação do "carregamento em tempo de guerra" (C. C. T. G.). O histórico desta cláusula deve ser rememorado, para perfeito conhecimento do assunto. Devem estar lembrados os seguradores do r:imo transporte, das apavorantes espectativas que enfrentaram em 1942/3. Vigorava uma tarifa de 1930, época em que havia mais navios que cargas. As frotas de cabotagem, ostentavam grande número de vapores de construção recente, com 1.a classe dos registros navais, e a navegação e meios de comuniéação eram fáceis. Para obter can~as. as emprezas de nave~ação porfiavam em regimen de ampla liberdade, pela preferência dos embarcadores, e ofereciam serviços eficientes e bom tratamento das cargas. O embarcador podia escolher entre os navios abundantes, o que melhor lhe convinha, portanto o que mais garantias oferecia á segurltnça e preservação das merca-: dorias. A estivação dos volumes era cfiidadosa, nos amplos espaços dos porões. sendo diminutos os ris{'Os de perd as e ávarias. Logicamente, as taxas de seguro podiam ser módicas, pois permitiam pagar os sinistros e ainda deixar razoável margem de saldo para compensar as depêsas de aquisição, gastos ge. rais e remuneração do capital. Tais taxas foram mantidas, sem elevação, durante um decênio , quando surgiu a calamidade da 2.a guerra mundial. Atac ados barbaramente , pelo adversário, os meios de comunicação, desfalcada a frota de mais de 30% de seus elementos, vieram os dias trágicos que nem é bom relembrar. Ma& é necessário : Desapar-e ceu a livre escôlha. As carga!l eram entregues nos armazens, ficando o embarcador na completa ignorância quando se. ria iniciada a viagem e qual o navio transportador. Muitas vêseh era embal'lcada em iátes de- precárias concYic;õcs de segurânça, cujo nome era secreto. Os conhecimentos não indicavam o nome do condutor. Aparecia ape1,\BVIST.A I>B SEGUJ\08

A. O. Zander

Especial para a "REVISTA DE SEGUROS" nas um número do código, que tanto podia ser um "ITA" de 1.a classe, como um iáte fantasma tipo "Buarque". Os navios eram carregados ao limite da capacidade, sendo até por decreto governamental, suspensa a Convenção de Londres, permitindo-se legalmente o excesso de carga, navegando os barcos com a mar-ca de segurânça submersa. Cargas pereciveis, que nunca se imaginou fossem c ondll'zidas fóra de um porão abriga. do, eram estivadas no convez, sujeitas aos riscos perman·ente de avaria não só pela agua do mar que varria o convez de prôa à pôpa, dado o pequeno fra·n co bordo então permitido, como tanlbem ~elas int·e mpéries. Navios eram carregados e repentinamente requisitados para fins militares, e descarregados em qualquer trecho da viagem com transbôrdo das cargas para outras naves, muita! vêses sem tempo para anotação ou contrôle. A navegação era feita em comboios demorados, as rotas eram mudadas, constantemente, por medidas de precaução; os faróis e boias iluminativas, as próprias luzes de bordo foram apagadas, pelos imperativos do "bla-c k. out" . Havia falta de tudo, dêsde o material necessário às repa·r ações dns navios, combustivei, até de tripulações experimentadas. Foi mis. ter improvisar .se tudo, d·e qualquer ma· neira, como esforço ingente de guerra. Nos portos, e a-rmazens de cais, o aspéto era idêntico. Tudo precário, tanto do ponto de visfa material como pessoal, encarado o problema soh o aspéto da segurança e rapidez do trans. porte de cargas. O seguro poderia ter enfrentado a s-itua. ção com as tarifas de 1930! Positivamente, não. Era predso, adatar a cobertura às cir· cunstâncias de fato. A cláusula de risco de guerra, limitava a cobertm·a aos atos dirétos de beligerância:; o seguro marftimo normal não dava garantia ás agravações de risco oriundos do estad() de guerra, que não constituíssem proximamente atos de beligerância. Havia um vacuo entre uma cobertura e outra, que era preciso pre.

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Rua 15 de Novembro, 618 1.o 2.o andares Caixa Postal, 450 Teleg.: ATALAIA Tels. 876, 877 e 878 (rede interna) CURITIBA· PARANÁ

Sucursais em São Paulo e no Rio de Janeiro Agências nos Estados

encher, e isto foi feito por meio de cláusula objéto dos presentes comentários. Correspondeu ela ·ás cláusulas adotadas no mercado in. ternacional, conhecidas como "war time ex. tension" A sua introdução concedeu tranquilidade ao com ércio embarcador, legalisando os n ovos riscos adicionais que estavam até proi. bidos pela tarifa oficial, como por exemplo a inclusão de avaria particular, no convez, e os transbordos sem aviso expresso e anotação na apólice. O seguw brasileiro patrioticamente co· laborou na emergência, mas foi forçado a es tipular o prêmio adicion al correspondente, módico aliás, tendo-se em vista a gravidade dos riscos assumidos. Cessou após, juridicamente, a guerra: Mas teriam cessado os efeitos materiai~ do tremendo flagelo? Não ha quem possa afirma-lo·. -e fato que parte das r·e strições foram levan. tadas, mas a notmalidade dos riscos ainda não foi conseguida, como é facil de constatar. Por vários anos ainda, teremos de enfrentar as pesadas co·n sequências do ·Conflito, no campo material, ecônomico e social e as influên. cias deletérias sôbre os riscos do seg'Uro maritimo perduram, e perdurarão até que tudo fique reajustado, e cicatrisadas as feridas tre. mendas sofridas pela economia nacional. :B preciso manter, portanto, o principio que nor teou a cláusula de carregamento ,em . tempo de guerra e os prêmios nelas estipula. dos, para que as emprezas de seguro possam atender sem perigo da sua solidez e super. vivência, aos reclamos da sua clientéla. Impõe-se, todavia, a revisão da cláusula e sua atualisa ção, a começar pelo nome. O mereado internacional suprimiu a " War time extension" e instituiu as "Combined Marine Surcharges" (sôbre taxas mariti. mas combinadas) que são exatamente uma compilação das garantias de emergência, concedidas ao tempo de guerra, atualisadas e com fixação de taxas de prêmio variáveis e flexi. veis de acôrdo com os fatores que incidem no risco ( - percurso segurado - especie d~ mercadorias, e variações nas garantias do seguro). Não é recomendável, no próprio interesse do comércio embarcador, cancelar sumaria. mente a C. C. T. C. porque fiearia em risco a estabilidade d o segurador e portanto peri. clitante a garantia desejada Está, todavia, em tempo de ser feita a re. visão da cláusula, com nova denominação, estrutura modernisada e tarifa adequada . . '

A Visita do Exmo. Sr. General Mendonça ·Lima Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil

á Associação Baiana de Seguros A Associação Bahiana de Seguros recebeu em sua sede, no dia 3 de Julho corrente, a visita do Exm• Sr. General Mendonça Lima, digno Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, que se fez acompanhar do Sr. Depu. Lado Dr. Oswaldo Velloso Gordilho. S. Excia., durante os poucos dias que se demot'ou na Capital bahiana, em viagem de recreio, esteve sempre em c·o ntacto com o meio segurador, .sobretudo com os dirigentes da referida Associação, que é o orgão de classe formado por todas as Companhias que operam na Bahia, Latüo as de sede local, como as respresentadas por agentes ou que têm su· cursais. Ao ato da visita compareceu grande nu,mero de s·e guradores, que entretiveram cor. dial palestra com o ilustre visitante, ~ respeito de varios assuntos de interesse comum do IRB e das Companhias de seguro, tendo sido S. Excia alvo das maiores atenções de todos os presentes. Ao ser servida a Champagne, o sr. Antonio Osmar Gomes, atual Presidente da Associagão Bahiana de Seguros, leu a seguinte saudação: "Exm• Sr. General Mendonça Lima: Esta Associação Bahiana de Seg'uros muito se honra, em recebendo, neste momento, a distinção de vossa visita. E' que todos aqui presentes somos elementos, embora modesto.s, obs·c uros, quase anonimos, da grande obra da qual sois o chefe eminente. Trábalhamos, com dedicação e mes. mo com amor, dando o melhor de nossas energias, para o seguro e pelo seguro, .e m nossa terra, a fim de que a sua difusão se torne cada vez maior no Bra. sil, dentro da mais objetiva compreensão de suas altas finalidades, não somente dé ordem economica como, tambem, de or. dem social. Presidente do Instituto de Ressegu· ros do Brasil, sabeis, perfeitamente, sr. General, o que os orgãos de classe, como esta Associação, têm feito e continuam a fazer, com abnegação, no sentido de darem uma cooperação, a -mais eficiente possível, ao IRB, indo sempre pessurosamente, ao encontro das realizações de seu grandioso programa de trabalho. REVISTA DE SEGUROS

E; D.eus louvado, essa cooperação nunca sofreu qualquer solução de continuidade, tão pouco divergencia alguma, de outt·a ordem senão as oriundas da pro. pria rotina dos serviços em causa, jamais se verificou entre ·nós, havendo, sim, a imprescindível harmonia de vistas, para , se alcançar o fim que é comum de nossas ambas instituições - o desenvolvimen~o. mais e ma·is crescente de todas as mo'dalidacles de seguros, amplamente difundidas no país. A nossa Associação foi criada ha quase trinta anos, quando não dispunhamos ainda de um orgão c·ontrolador das operações de seguros, no Brasil. A ação do Governo, então, se fazia sentir apenas na orbita da fis·c alização, de modo que as Companhias seguradoras se achavam entregues ao exclusivo criterio de suas Diretorias. Assim era que o seguro se praticava, naquele tempo, tal se fôra um jogo de azar, suj.eito à boa ou à má sorte de lances arriscadíssimos. Dentro dessa mentalidade perigosa, varias Companhias nacionais desapareceram e a maior parte das que sobrevi viam aos duros embates de uma luta ta naz de ·c oncarrencia com as poderosa\ ,e bem organizadas companhias estrangeiras, que aqui operavam folgadamente, não resta duvida que .e ssa maioria não merecia a devida confia-nça dos segurados. Obedecendo a·s Seguradoras estrangeiras à técnica da divisão ou pulverização das responsabilidades, umas com as outras, automaticamente, o .que víamos era, assim, a industria de seg'uros, em nosso país, estar na sua quase totalidade exercida por Companhias estranhas, chegando até a haver segurados cujos bens comerciais ou particular.e s tinham as suas coberturas por Apólices que nem siquer eram aqui emitidas, para o pagamento do selo e do imposto de fis·calização, o que constituía evidente e impatriotica evasão não só de fundos do giro da economia nacional, como, igualmente, de renda tributaria do erario publico. 691

Contorme disseirtos áfites, não dispu,nhamos de uma legi-slação direta sobr.e o assunto, pois, em materia de seguros, nos orientavamos, apenas para os ca. sos do ramo maritimo, pelos obsoletos dispositivos do nosso não menos obsoleto Godigo Comercial, apl•caveis, por analogia, ao ramo incendio. Em fae,e dessa situação, foi que as Companhias seguradoras deliberaram or. ganizar.se numa entidade de classe, por intermedio da qual se pudessem entender a hem dos seus vitats interesses, assumindo obrigações estatutarias, em conjunto, e que, ao mesmo tempo, lhes dessem a todas, uma força necessaria ao desen. volvimento proprio de cada uma, isto é, uma força de organização coletiva. Trabalhando desse modo, sob o impulso do esplendido ideal de congregar todos os esforços até então dispersos, no sentido de uma união forte para um fim comum de .engrandecimento, oo resulta. dos, dentro de poueo tempo, obtidos pelo~ novos orgãos de classe, compostos dos Seguradores Q.o Brasil inteiro, num · franco entendimento entre si, foram de tal ordem p-ositivos que aeabaram por despertar a atenção do Poder publico sobre a necessidade· de uma outra entidade autorizada, de maior amplitude geral, que fizesse~ com o prestigio do Estado, aquilo que as Associações e Comités já vinham fa. zendo, embora sem influírem diretamente .no setor economico, porem tão somente em defeza dos interesses das Seguradoras !brasileiras e em colaboração com as congeneres estrangeiras. E surgiu o IRB, essa instituição que ora presid\s, sr. General Mendonça Lima, com a serenidade e competencia do ad. ministrador, cujas qualidades de homem publico o Brasil inteiro reconhece, ne· las confiando plenamente. O que tem sido o Instituto para o progresso do seguro no Brasil, em todas as suas modalidades, tanto economicas como sociais, não é preciso que o diga. mos, pois que todos lhe vimos acompa. nhando a magnífica evolução, tendo-se já constituído, sem favor nenhum, p,elos elementos que o compõem e de que dis. põe, o grande exemplo de organização, de trabalho e de aproveitamento das capacidades, numa obra assim de técnica e de aperfeiçoamento, como quiz e soube faze-la o seu grande fundador, o sr. dr. João Carlos Vital. E, sr. General, a nossa Associação de I.

Seguros da aahla neirt por l.sso deixou de ter a sua razão de ser. Conti-nuamos, com abnegação e sem outro interesse que não seja o deste congraçamento das Seguradoras locais .e do zelo pelos assuntos que se oferecem ao nosso estudo e solução, continuamos onde sempre estivemos, realizando o quantO) nos é possível realizar, sem desfalecimentos e sem preconceitos. A Bahia, esta velha e querida Cidade do Salvador, ·que tanto se desvanece com ·c om a amizade e carinho que vós, sr. Genéral, lhe dispensais, sem reservas, a ponto de virdes procurar no seu seio am()ravel de eterna poesia, refazer as for. ças, nestes dias que tornastes para des. cançar; a nossa Bahia, que foi a pioneira da industria do seguro no Brasil, com ·a primeira Companhia que se organizou aqui, nos princípios do seculo passado, a "Boa Fé", sugestivo titulo que bem define o carater do nosso bpm povo, confia no vosso espírito de homem publico, à frente dessa grandiosa instituição que é o IRB, para que sejam sempre tidos em boa consideração os problemas que dizem respeito à maior segurança m~terial dos seus riscos, em colaboração com os nossos serviços publicas, especializados. Da nossa parte, como entidade de class·e, de recursos materiais limitadissimos, garantimos não vos faltará a nossa cooperação decidida e leal, como sempre vimos desenvolv,e ndo uma ação continua que, apezar de disereta, não tem contudo deixado de produzir benéficos resultado~ para a coletividade. Já temos uma fé de oficio que, sem vaidade, o proclamamos, muito nos recomenda, através dos serviços que já empreendemos satisfatoriamente para a diminuição dos incendios em nossa capita, numa epoca em que eles se amiudavam de modo pavoroso. A I).OSsa assistencia aos riscos em geral, orientada tecnicamente, nunca deixou de ser exercitada com .efici. ência. Fastidioso seria enumerarmos aqui tudo quanto temos feito no jâ avançado período de nossa existencia, mas não po. demo~ deixar em silencio o serviço ora em em execução do levantamento de plantas par:celadas das zonas de comercio desta capital, obedecendo às rubricas e aos demais dispositivos adotados, na es. pecie, pelo IRB, tudo isso não obstante os nossos mui parcos r.ecursos financeiros. Desculpai, sr. General, se, abusando da !J,onrosa distinção desta vossa visita, JUNttO DB 1et~

Mstm ralamos de nÓs mesmos. Más a culpà

hossa trtodestà, porêm sineera, coiahó-

foi vossa, perdoai-nos dizer. Foi vossa porque vlestes até nós, dando,-nos a confiança de vossa pr.e sença e, ao mesmo tempo, trazendo-nos o estimulo dessa con. fiança desvanecedora. Presente, aqui, não podemos fugir ao desejo de vos prestar contas do que estamos fazendo. E, mais do que um desejo, é isso uma obrigação; pois reconhecemos em vós o administra. dor que houvestes por bem vir, com o ex·e mplo pessoal do vosso interesse pelo setor em que desempenha as vossas atividades funcionais, a esta casa, até nós que somos dos vossos mais obscuros coo. peradores.

ração com a vossa administração, agra. decendo-vos a honra desta vis1ta e saudando-vos, pela Associação Bahiana de Seguros, por todas as Companhias Seguradoras que aqui operam, e por nós, saudando-vos, com todas as efusões de nossa alma". Com palavras de agradecimento, o sr. General Mendonça Lima dissertou, durante alguns minutos, sobre o sentido do seguro na economia não só nacional coruo internacional, e teve exepressões de admiração e estimulo à Diretoria da Associação, pelo que já reali~ zou e ainda possa vir a realizar. Neste mesmo dia, á tarde, o sr. Presi. dente do IRIB visitou as sedes das Companhias locais, sendo recebido .em todas pelas suas Diretorias.

Reafirmamq-vos, portanto, sr. General Mendonça Lima, os propositos de

NOSSO

ANIVERSARIO

COM ESTE NUMERO, A REVISTA DE SEGUROS ATINGE O SEU 27.• ANO. EM 1920, ERAM POUCOS OS HOMENS QUE TINHAM PERFEITA VISÃO DO DESENVOLVIMENTO QUE ALCANÇARIA O SEGURO NACIONAL EM NOSSOS DIAS. POUCO A POUCO, A "REVISTA DE SEGUROS" SE FOI IMPONDO, PELA LISURA DE SUA CONDUTA, PELA ESCOLHA DE SUA COLABORAÇÃO E PELA UTILIDADE DOS SEUS ENSINAMENTOS. HOJE, ELA É CONHECIDA E ESTIMADA NO BRASIL E EM MUITOS OUTROS P AISES.

A "REVISTA DE SEGUROS" E O "ANUÁ· HIO DE SEGUROS" LEVARAM, ALEM DAS FRONTEIRAS DE NOSSO PAiS, (j CON~E CIMENTO DO SEGURO NACIONAL. NÃO NOS ENVAIDECEMOS POR ISSO, PÓRQUE SÃO SERVIÇOS INERENTES A FINALIDADE PARA QUE FORAM CRIADAS ESSAS PUBLICAÇõES. DAMO-NOS POR BEM PAGOS SI O MEIO ~EGURADOR, QUE . SEMPRE Al\{. PAROU AS NOSSAS INICIATIVAS, CONTINUAR /1.. DISPENSAR A ESTES ORGÃOS A ESTIMA DAQUELES QUE COMPREENDEM O NOSSO ESFORÇO.

M E R I D I ·O N A L CIA. DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO RUA DA QUITANDA N.0 185-1.0 Telefone: 43-0840 - End. Telegr.: " Metracid" - Caixa Postal 1739 RIO DE JANEIRO Diretores: Dr. LUIZ ARANHA, Presidente; MIRSILO GASPARRI, Dr. EDUARDO TRINDADE, AUGUSTO SCHMIDT e VICENTE SILVA Sub-Diretor: JOÃO BITTENCOURT Ambulatório Próprio AVENIDA MEM DE SÁ, 226-B Telefone: 42-2287

REVISTA DE SEGUROS

Agências em: Rio Crancle do Sul, Paraná, S. Paulo, Estado do Rio, Minas Cerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba elo Norfe, Rio Crande do Norte, Ceará, Piaui.

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Experiencia Brasileira no Seguro de Vida Renato de Alencar Especial para a "REVISTA DE SEGUROS"

·~ Cel'tas at'i.rmações ganham, entre o povo, tal força de notoriedade, que é muito difícil serem subs:tiltuidas pela verdade. O caso da traição úe Calabar, a palavra saudade, a riqueza da linigua portuguesa, constituem men. tiras histuricas ou filológicas tão enraizadas no espírito das massas, que é difici'limo ven. cer os obstinados crentes em tais invencionices. Gom o s~guro de vida no Brasil já se for. mou tambem uma dessas mentiras que, pelo espaço de tempo decorrido, se tornou cronica. Argumentam os pouco versados em materia de seguros desse ramo que a causa essencial e 'Única de não estar o seguro de vida mais difundido em nossa terra, reside espe-cialmente no 'elevadíssimo custo de sua aquisição pelo povo. Em artigos anteriores procurámos, com transcrições de exemplos entre nossas tarifas e as de Companhias Norte-americanas, des. fazer esse engano que tomou conta dos ar. gumentadores contra o s·e guro de vida no Brasil. P.rovámos que em igualdade de condições uma apólice de seguro de vida nos Estados Unidos custa ao segurado mais ou menos o mesmo que a qualquer brasileiro que se propuzesse em Companhias daqui. O que há naquele pais é o nivel wais alto de capital se~urado "per capita", uma vez que o valor humano, ou de rendimento, é muitas ve2es rtJaior lá do que aqui. Não se compreenderia que um banqueiro ·d e nomeada, um industrial de grande prujeção, ·enfim qualquer capita. lista de lá, fizesse apenas modesto segurinho de 20 contos., para satisfazer o pedido de um amigo, como é costume fazer..se aqui. Mas, apesar de seu incrível progt·esso, o seguro de vida nos Estados Unidos oferece as mesmas dificuldades de realização como sucede em qualquer outro país. A razão por que lá se faz muito mais seguros do que no Brasil, está no fato de haver incrív el numero de Companhias, ,·om exerci los de corretores espalhados por todn o imenso territorio nHcional. As dificuldades, porém, são as mesmas. Ning'Uem faz seguro de vida com a facilidade com que compra ·o pão matinal para o cafezi1\.EVISTA. DB SEGUROS

nho da manhã. O agente, lá ou aqui, tem que cantar o candidato, enfrentar argumentações, concorrencia terrível, desinteresse, ·contrarie. dades, para então vencer ou ser vencido. E' provavel, porem, que, com o crescente desenvolvimento de nosso mercado interno com o mais amplo e profundo esclarecimento do povo brasileiro,_p seguro de •Vida alcance mais decisivo progresso. Por ora estamos na infancia da in.stHuição, com resultados muifo abaixo de outros países menores do que o nosso, em todos os sentidos. Palmilhamos a fase da experiencia. O se. guro de vida se baseia em ciencia. Ciencia atuarial, matematica, infalivel. Não basta des·e jar protejer o povo através de apólices. E' indispensável que os pre. mios recebidos pelas Companhias of·e reçam as necessarias garantias às mesmas, afim de que estas possam assumir suas responsabilidades e compromissos perante seus segurados, e cumpri-los no momento das liquidações por morte ou em vida dos mesmos. No Brasil já houve um período de indecorosa exploração do seguro de vida entre o povo, resultando disso, desse deboche de impunidades, enormes prejuízos à economia po~ pular. Aquele tempo, apesar de já existirem três Companhias de indiscuticvel valor e seriedade operando no pais, o povo se deixou iludir com as facilidade.s encontradas nas "mutuas" e pagou caro o excesso de boa-fé, a alta con. fiança depositada em agentes e diretores das famosas arapucas. Fase de expe'l'iencia, nada mais. Aliás, esse fenomeno não surgiu llpenas em nosso pais. Também na Inglaterra, nos Estados Unidos e noutras nações civilizadas, o fato se verificou, até em mais larga escala. Assim, consolemo-nos ... Es·t amos, atualmente, com outra grande experiencia no ramo de segul'O de vida no Brasil. Desta vez, porém, não se trata de aventura, e sim, de fixar para nossa terra, con. dições cientificas de seguro de vida em padrão brasileiro. : 5_95

. :· ),'

Como sabemos, todas as nossas Compa. nhias se baseiam nas Tabuas de Mortalidade e s<>brevivencia norte-americanas. De grupos de milhares de pessoas, técnicos americanos! alemães, ingleses, franceses, por meio de estatísticas organizadas com rigoroso cuidado, obtiveram resultados matematicos, ano a ano, através de dezenas de Companhias, organizando ·e ntão suas Tabuas de Mortalidade, pelas .quais, firmaram o premio puro de suas apo. lices de seguro de vida. Há uma de:z ena de Tabuas que apresentam resultados de admiravel certeza, orientando as Companhias na tarifação de seus negocios sobre a vida humana. Nós, no Brasil, seguimos a experiencia americana, e é muito ·comum citar-se Homans, não .havendo rim agente de nossas Companhias que não ande com a tabela de mortalidade de Hunter. Há uns 20 anos passados, nossas Com panhias mais cautelosas costumavam sobre. ·C arregar oom · uns tantos por cento essa ta. rifação, e, em certas zonas do pais, o custo · do seguro de vida era elevado, tão caro como o existente para o· 'Senegal ... Em 1928, começou a operar no Brasil a . "Assícurazioni Gene r ali de Trieste e Venezia" . , lançando planos e tarifas que estavam fada. dos a revolucionar o meio segurador. A invasão do nosso mercado por aquela pode. rosa ·organização italiana, fato mais tarde reforçado com a presença da "Riunioni Adriatica de Sicurtá", trouxe para o comercio se-_guJ,"ador esse resultado, naturalmente, previsto: Companhia nacional diminuiu as tarifas de 20 a 25 por cento, enquant<> outras modifica. raro suas apolices em beneficio do povo. Às Companhias italianas, devemos esse grande beneficio. Com a fundação do IP ASE e suas opera. ções no seguro privado, mediante as condi' ções de seus estatutos, estamos assistindo a . memorav-el fase de experiencia sobre seg'u . · ro de vida no pais. Como sabemos, <> seguro do IP ASE se diferencia do explorado pelas Companhias privadas, em virtude de ·cet·tas características como· estas: nem todos podem fazer suas propostas ali. E' preciso que se trate de funcionarios publicas ou de pessoas que estejam inscritas em Institutos de Aposentadorias. No IPASE não se exig·e exame medico, compen. sanda-se esse risco, com a carencia de 3 anos para que o segurado entre na plena posse de ~ 'SDII

todos os seus direitos, salvo se se der a mol'. te por acidente. O IP ASE estabelece restrições de idade para os planos de seguros a prazos longos, limitando bastante a idade em que o pr<>ponente pode segurar-Se em tais planos; o IPASE permite o pagamento men· sal de premios, etc. Mas, o que há de mais digno de apreciação no seguro de vida do IPAS~, não é nada disso, e sim, o seu plano de experien.cia genuinamente 'brasileiro, do qual vai depender o estabelecimento de nossa Tabua de Mortalidade. O seguro de vida é ciencia dos grandés numet·os. Se o JPASE puder alcançar essa vitoria, mantendo suas tarifas atuais ou melho. rar seus planos, esse dia marcará triunfo sen. sacional ·e m nossa industria seguradora, e o Bt·asil poderá to-r nar-se Úma nação com bases proprias a tal respeito . Antes de entrar o IPASE no seu quarto ano de existencia, isto é, já na fase de pagamentos por sinistros daqueJ.es que passaram o prazo de carencia, e sem o vultoso numero de segurados em vigor que já agora possui, não lhe era possível estabele·c er com segurança as bases mestras de uma Tabua de Mortalidade genuinamente bra. sileira, como o poderá faz er de agora em diante . Com efeito, o que mais impede realização científica de tal monta é a precariedad-e de nosso contingente de segurados. Para ver. se como estamos atrasados, basta mencionar. mos o riumer<> de segurados em vigor das Companhias de seguros de vida existentes em no.sso p ais. Esse total não vai além de 370.000, ·E' isto, como vemos, grão de areia na vasta seara do seguro de vida. E ainda temos qúe notar o seguinte: naquele numero estão in. cluidos os s·e guros em grupo, o que ainda mais nos mostra . a debilirlade rle nossa inrlustda no ramo. Ao IPASE, pois , vai caber esta grande iniciativa: instituir, com seus · rec'utS{ls ·e sua experiencia , uma Tabua rle Mortalidad'e , extraida de experienci'a brasileira na seara do seguro de vida. O fato merece divulgação e os maiores aplausos, porquanto nos servimo~ ainda de experiencia estrangeira, e a realização do IP ASE terá repercussão internacio. nal , dando ao nosso pais o mais merecido renome, rlesmentindo-se o já sediço argumento rle que somos um povo sem estatísticas e sem coragem de romper a orosta impermeavel da . inaap:=~ddarle que nos imobilizn . • J\JN.H9 . DE J 0-47.

pouc:o

~isto ria

c ·a p i ta Ii z a ç ã o

A. Regis Silva Especial para a ''REVlSTA PE SEGUROS"

A capitalização é um negocio relativa. mente novo do Brasil, pois a sua implantação entre nós data de menos de vinte anos. A acolhida que logrou, entretanto, aquela então nova modalidade de previdência foi de tal ordem que podemos afirmar, sem receio i!e qualqtter contestação fundamentada, que nenhum ·e mpreendimento em qualquer dos ramos de atividade economicos ou sociais, • conseguiu, até hoje, movimentar tão alta soma de capitais e obter os resultados de que nos dão noticias os relatorios e os balanços de nossas cinco principais emprêsas que se dedicam a esse genero de comercio, ou sejam as "Big Five" da capitalização brasileira, aqui citadas pela ordem da data de suas fundações: "Sul America Capitalização", "Prudencia Ca. pitalização", "Companliia Internacional dt' Capitalização", "Aliança da Bahia Capitalização" e "Kosmos Capit!llização". Quando se instalou entre nós a primeira rlas emprêsas aqui citadas, o então inspetor de seguros Dr. Vergue de Abreu, no discurso que a respeito pronunciou, declarou que aquele dia devia ser saudado .como o marco inicial de um grande empreendimento·, fadado a prestar inestimavcis serviços à economia brasiJ.eira. Não nos recori!amos precisamente dos termos empregados por aquele saudoso Amigo. O sentido, porem, de seus coneeitos foi o que transluz das palavras de que aqui nos servimos, o qual procuramos ·reproduzir tão fielmente qua·n to nos permite a nossa peri. clitante memoria. · :\fais recentrmente, o Dr. Oswaldo Aranha, quando Ministro da Fazenda, na exposição de motivos de que re~ultou o n.o 22.456,. de 10 de Fevereiro rle 1933,' que regulamentou as operações de capitalização no Brasil, afirmou que "elas (as so·c iedades de capitalização) vão buscar na economia popular as pequenas contrihuicõe~ inrlivifln~is . rmf" nai!n serviam para transformá-las em massns colossais de i!inheiro, movimentanrlo c fecuni!ando a inriustria e 0 comrtT; o. r.-i~JHl o cmprêsas novas, desenvolvendo o credito e numentando o bem estar das populações". Estão aqui expostas as opiniões de dua! 1!EVIST.&. DB SBGtJB.OS

grandes e insuspeitas autoridades, a batizarem e crismarem o então nascente instituto da capitalização, que surgiu, assim, bafejado pelas auras bemfazejas. Para que possa o leitor ter uma ideia concreta da forma por que foi aceita entre nós a iniciativa, a que nos estamos referindo, basta citar o fato {te que a soma dos capitais dos contratos em vigor, emitidos por essas cinco entidades, atingia em 31 de Dezembro de 1946 ao total dó meio circula te brasileiro, que, como :se sabe ultrapassou a .casa dos vinte bilhões de cruzeiros. Não é preciso dizer mais nada. Aliás, é preciso não perder de vista qttt! a capitalização é, talvês a forma mais interessante de ... eapitalização, isto é, da formaçã·o de um capital por meio de depositos periodicos sistematicos. Pela forma usual da formação de um peculio por meio de pequenos depositos feitos com regularidade, em estabelecimentos de credito, raro é aquele que se'gue à risca o plano que sonhou pôr em pratica. Ao primeiro obstaculo, desistencia, abandono do plano, ou, então, o que é infinitamente peor, o levantamento das importancias depositadas e respectivos juros e. . . adeus. Quanto à capitalização, entretanto, pelo! processos adotados pelas emprêsas que exploram esse. genero de operações, as coisas se apresentam e se realizam de maneira muito di. versa, em virtude, principalmente, do atrativo do reembolso por sorteios periodicos. Enlevado pela esperança de ver o seu titulo contempl:~do pela sorte, vai o portador pagando regularmente as suas q110tas ou mensalidades, constituindo, assim, sem que o sinta, um peculio c·e rto e matematico, ao rim de determinarlo numero de anos. Até mesmo o levantamento do dinheiro rleposita!lo. ou parte dele, se pode fazer, sob a forma de emprestimo ou resgate. Após o decurso de um certo numero de anos, b'a em re~ra uma ifistrtbuição de lucros entre os portadores dos títulos , distribuição essa variavel. lle acori!o com :~s circunstandas de cada caso. Emborn as sociedades de capitalização não paguem juros sobre as importancias das

mensalidades pagas oü sobre os premios uni. cos, depois de decorridos alguns anos de vi. ge11cia dos títulos, adquirem estes um valor de resgate superior à soma das importancias depositadas, o que, indiretamente pode ser considerado como uma compensação pela au. sencia de juros. Aliás, a distribuição de lucros pode e deve ser ·C onsiderada, tambem, com essa mesma finalidade. Como se deduz de tudo quanto até aqui lemos dito, esta forma de constituição de um peculio tem lls mesmas vantagens, sem os de feitos, do processo classico, alem da que de. corre da possibilidade de ant·ecipação em virtude dos sorteios. . Quem faz da capitalização o juizo que externamos no inicio deste comentario deve ter certameitte o direi to de criticar aquilo que lhe pare·c e errado ou que reclama, pelos m.e nos, a atenção dos responsaveis pela ~lire:ção das empresas que exploram esse . negocio. Referimo-nos à elevada caducidade do~ contratos, que, nos títulos novos, chega a atin. gir a uma per·c entagem verdadeiramente alar. mante. O fenomeno constitui, aliás, uma da~

.,.<\)<~<W~·~·~·~·~·®•~·~·~·~·~·~·@>•®•~·~·~·~·~·~®®~~·~·~~

peculiaridades desse tipo de prevld~ncla I' ab;ange,por igual, a todas as sociedades de capitali<zação. Alem do prejuízo material que isto acarreta aos tomadores dos ·títulos e ás propria~ empresas, há o grave, gravíssimo, aliás, incoveniente de que aqueles se julg'am roubados por esta, e o proclamam abertamente, cons. tituindo o fato uma propaganda negativa de g'rande e prejudicai repercussão. Na reali · dad.e, quem conhece alguma cousa qo meca. nismo da capitalização não ignora que, em casos"semelhantes, as emprêsas, perdem, ma. terialmente, tanto ou mais do que o tomador do titulo. Fazer o leigo ou o que se sent.e pre.i udkado compreender isto é, porem , tarefa di fi ci1. . . • Não seria, pois, a nosso ver, fora de pro. posito um esforço conjunto de todas as socierlarles rle capitalização no sentido de bem ori. entar o publico e, principalmente, de instruir devidamente os seus agentes para que não for . cem demais a mão quando se trate de colocação de títulos. Aliás a recomendação é cabível aos agentes c intermediários de emprêsas que explorem outras atividades, principalmente c s~guro rle vida .

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JUNHO D.E 1047

A Portaria Numero Oito, do D. N. S. P. C.

Foi regularmente divulgada, pela di r e. çào do Departamento Nacional de Seguros Pdvados e Capdatização, a sua tari número 8, de () de maio do ano em ·Curso, pela qual uroibc às emprêsas de seg rps, c_mitir apó_lices de seguros e recibos de renovação, com feito retroativo. Faculta-lhes, porém . a essas mesmas emprêsas, declararem, como início da cobertura dos riscos, data não excedente de 15 dias ·antes da emissão da apó. Ji.ce. As considerações expostas na mencionada Portaria número oito teem em vista : a) - os artigos 1.448 e 667, respectivamente dos Códigos Civil e Comercial; ·b) - que os segurados quase sempre pre. tendem cobrir-se dos riscos dêsde a assinatura da pi'oposta; c) - que as sociedades de seguros, por motivos óbvios, só entreg'am a apólice ao segurado, com data de efeito autcrior a da enüssào, dias depois de assinada a proposta; d) - a demora na expedição das apólices tem suscitado dúvidas prejudiciais aos interêsses dos segUI·ados ·e aos das próprias soci~dadcs fiscalizadas. Lida de um relance, ou mesmo analizada pelos leigos, a providência qpe ora reparan~os dá a compreender, sem titubeio, que se trata de pl'cvenir· interêsses dos segurados contra possi vel violação por parte dos segu. r adores. Que é, na realidade, uma coação às emprêsas de seguros, prejudicando, sobremodo, não sómente a estas, mas os segnrados e o transporte nacional, como veremos, disso· não se pode ter a mínima dúvida. De princípio, a Portaria em aprêço referiu dois dispositivos codificados que, ao nosso entendimento, nada teem própriamente, que justifiquem a decisão. Leiamo.-los : "Art. 1.448 - A apólice declarará, também, o começo e o fim dos riscos por ano mês, dia e hora. § 1. Em falta de estipulação precisa, contar-se-á o prazo de conformidade com o a rt. 125. 0

§ 2.0

A respeito de coisas, que se des-

1. nem a transporte de um para outro ponto, os

riscos principiarão a .correr, desde que sejam recebidas, no primeiro lugar, e terminarão, quando entregue ao destinatário, no segundo". (Código Civil). REVISTA DE SEGUROS

A'vio Brasil Especial para "REVISTA DE SEGUROS No tocante ao Código Comercial, o art. ()67 possui, apenas, dois números que, muito longe de apoiar.e m a Portaria em questão, tcem com ela certa singularidade, mas apenas para contraria-la. Vejamos : "Art. 667 - A apólice de seguro deve ser assinada pelos seguradores, i! conter :

8 - o tempo e o lugar em que os riscos devem começar e acabar; 12 - A data do dia em que se concluiu o contrato, com declaração, se antes, s.e depois do meio dia". (Código Comercial).

Como se observa, nenhum dos dispositivos referidos põe coação aos seguradores, pro. hibindo -lhe.; r<'tro:1girem os efeitos dos riscos. O que as leis precisam, sim, é que fique patente quando começam e quando terminam êsses r:scos, o que é muito lógieo que assim fôsse, pois não se podia .compreender, no se.guro-transporte, não houvesse uma data fixando o início da responsabilidade garantida na apólice, nem outra determinando o s'~u termo. Deixando, porém, de lado -o desapoio, à Portaria em questão, dos Códigos Civil e Comercial, a verdade nos manda dizer que não sómente os argumentos dos ítens que preten- · deram justificar a providência, mas, ainda, a própria providência, não nos parecem razoá. veis. Ora, o artigo primeiro, dessa Portária, estipula que as sociedades fiscalizadas não poderão emitir apólices de seguros e recibos de renovação, com efeito retroativo. Mas, antes dessa decretação, baseia a providência no intcrêsse que os segurados teem, quase sempre, de -cobrir-se dos riscos dêsde a assinatura da proposta. Se não compreendemos o intuito, o que surge, daí, é uma incoerência. E, na realidade:.. porque só retroagindo a data da aceitação da proposta para a data da proposta, é que os senhores seguradores podem atender o interêsse dos seus segurados. Clarissimo I Como se sabe, a proposta, digamos, é apresentada pelo agente, ou corretor do seguro, por exem. pio, na data de 14 de julho. A Companhia vai, ainda, examinar se lhe convém emitir a apó~ lice. COitvindo-lhe, aceita a proposta, e, consequentemente, o seguro, começado o ris~o, jus&99

lamente da data da mesnl.à prbposta, I}Ue ~ dó interêsse do segurado. Se, pois, não retroagir a aceitação à data da assinatura da proposta, o segurador não pode, absolutamente, atender ·o ·desejo do segurado. Dêste jeito, é à. Portaria. justamente, que, vedando o retroagimento, contraria o ivterêsse que diz querer salvaguar. dar. Para maior esclarecimento do aspecto: uma proposta apresentada em certas regiões mais ou menos longínquas da Matriz seguradora, .e onde não exista agência auto-risada para aprovar, ou não, o seguro, tem d e ir à matriz. Com as dificuldades de transporte, para lá e para cá, e, mais, com a burocracia nacional. .. . é irrecorrível a demora na aprovação do seguro, e, assin~, se não pode ele ser aceito com data retroativa à da proposta, não tem validade, e, assim, prejudicado o seguro, pre. judicado o segurador, que não faz o seguro, prejudicado o transporte, pois, com a defici. ência e com os péssimos meios de condução que nos orgulhamos de possuir, não há quem queira transportar. . . . "as sociedades de seguros, por mo. tivos óbvios, só entregam a apólice ao segu. rado, com data de efeito anterior a da emis. são" ... O motivo "óbvio", como ficou visto, é o

hüftspol'te pàra là e pâra cà, que nâo se ta~ em um dia, de modo que, as emprêsas seguradoras não sabem de outro meio mais hábil se não retroagir o efeito da apólice à data da pro· posta. Isto, é claro que só o segurado aproveita. Diante das ponderações ali expostas, o que nos parece que os segurados, ao contrário de ficarem satisfeitos com a Portaria, devem estar fulos, de vez que, muito claro, ficam a~ companhias . seguradoras privadas de transi. girem, e, êles, de transportarem, com seguran. ça, suas mercadorias, seus gêneros, seus inter êsses ... De muito bom aviso, pois, sem quebra da sua conduta honesta e inteligente, mas, ao contrário, elevando-se perante si próprio ~ perant e os que acompanham as -coisas do Seguro, no Brasil, pensamos que de muitis. simo bom aviso agiria, o Departamento Nacional de Seguros Privados c CapitaUzação, pelo seu digno diretor, o sr. Amilcar Santos, revo· gasse essa sua Resolução, como já aconteceu com outras, que não correspondiam o interêsse jurídico e prático. Corrigi,r o próprio êrro, sem vaidade nem presunção, é dos espíritos que se aproximam da lucidez e demonstram o seu intuito sincero de acertar, o que é muito, nêste País. Espe. remos.

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2 . :114 . :102 ,00 4 . 387. 859,20 577 . :151 ,20

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9 . 482 . 028,00 5. 287 . 049,70

14. 769.()77,70

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Depós itos em Ba nco s, à vista . . .. .. .. . ..•. . ... . .. . .

1161.857 . 847,00

CONTAS Dl!: COMPENSAÇ.W: C/Depósito de Títulos: Tesouro Nacional . .. ... •.. .. . , . . . • . . Diversos Bancos .. .. . .. .. .. .. . .. .. . Valores Caucionado!>' Valores Depositados

200 . 000,00 209.525.450,00

209 . 725 .450,00 :154 . 308,90 350.000,00

210.429 . 75!!,90 1. Oi:!. 2!!7. 605,\10

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curto prazo:

Reserva para Resgates a Regularizat· : Correspondente a todos os títulos em resct!fao nesta data, com valor d e r esgate adquirido .. ... .... . Saldos de

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19 . 096. 776,5() 1 . 226 . 558,00

a Pagar

Tltulos Amortizados a Paga r: Do sorteio d e 31/12/46 . • . • ... •. ... D e sorteios anterlore!t e ainda não apresentados. . . . . ... ..... ..... . .

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4.570 . 000,00

680.000,00

Lucros para Portadores de Títulos: Participação relativa ao <'Xierclcio d e 1946 ...... . . . . . . ... . . ... .. . ... . .

10.848.244,80

Saldos de participações anteriores, não reclamados ...........•..........

2 . 475.873,90

13. 324 .118, 70 J

Bonificação e Dividendo!< aos Acioni stas : dividendo relativo ao exerclcio de 1946 ... . . . ..•. . . . . .......... Bonificação e" dividendos anteriores, não reclamados •.........•......

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2 . 400 . 000,0 0 943 . 624,40

:J. 343. G24,40

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2.592 . 322 40 68"4. no:oo 3. 350 . 667,40 909.53&,50 606.512,20

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JlJNHO DE 194i

NACIONALIZAÇÃO DOS SEGUROS Walfriúo V. Ailúmde Po·r muito que se esforcem os corifeus da tese aplicável à internacionaliz,ação dos seEspecial para a "REVISTA DE SEGUROS" guros, as condições dominantes da época que atravessamos indicam claramente os pontos fracos dos seus fundamentos, insusten. i le, volvesem ao livre cambismo puro. táveis a luz da realidade econômica dos nossos Não s·e discute aqui: o seu acerto ou as dias. suas inconsequências, mas, expõe-se o fato O livre ·camb;smo teve a sua época do incontesle e positivo das realidades que dela florescimento, como também já a tiveram ouresultam, fato tanto mais real e objetivo quanto tros sistemas e teorias, hoje relegados aos mosdelas se valem os governos para proteger a tradores dos museu~ ou esmaecendo as suas s ua economia doméstica dos desvarios da desglórias nos repositórios da história e nas bimoralização dos preços e, consequenlemenle, Lliot.e cas dos estudiosos. do aviltamento do valor das utilidades. Paises, como a Inglaterra, que tiveram o Admita-se que essa política téuha sido seu apogeu quando da ampla aplkação do mal aplicada no nosso país, mas nem por isso ''1assez -faire " , for am, por fôrça das circunsse poderão negar os beneficios que a mesma tâneias. obrigados a descartar-se dessa douvem prestando, em. certos setores da produção. trina smithoniana para aceitar as restrições Se no caso do café se apontam absurdos decorrentes das novas tendências econômicas. e mesmo escândalos, culpe-se não o sistema Os economistas mais distinguidos de toem si, mas as diretrizes 'tomadas, como que dos os povos advogam o retôrno ao liberacom o intuito premeditado de arrastar a sua lismo cláss1co, sem que, entretanto, a sua voz lavoura à insolvênc1a ,e ao abismo. Se houve consiga modificar a d1sposição dos governos, que, ao invés, desenvolvem cada vez mais as política de valorização, não foi em beneficio do nosso café, senão no do produto de outras barr,e iras fiscais, verdadeiro cinturão de aço a atrofiar e a entorpecer as atividades produregiões. A destruição sistemática da nossa pro. dução dessa rubiácea consumou-se com totivas. Tôdas as nações, bem ou mal amparadas dos os requintes de p.e rversidade e sem o menos seus propositos e nas suas concepções de nor , respeito pela sua estabilidade como prosobrevivência, :vêm paulatinamente cerceando . duto basilar do nosso comércio e das nossas a liberdade na permuta das utilidades, agricofinanças. Se outra tivesse sido a orientação, las ou industriais. Mesmo as chamadas expor- 'vutros teriam sido os resultados. tações de efeitos invisíveis sofrem grandes No que s,e relaciona com o açucar, visou a medida um amparo mais direto, visto que, r.estrições e são olhadas com descon1Tança nunca tendo tido predominância nos merca. pelos povos eternamente espoliados. dos exteriores, as suas usinas viviam, na sua O receio coletivo duma eventual agresmaioria, presas aos cofres dos agwtas-inter. são por parte de nações poderosas vem induzindo todos os povos a se armarem, crian. mediários, com as suas safras sacrificadas e do, a um alto custo, exereitos e outras fôrças entregues aos mesmos a preços ridkulos. que destinadas à sua defesa. E os recursos para não davam nem para pagar os juros do finanmantê-los são arrancados ao povo por meio ciamento da entre-safra. Na distribuição no da imposição dos mais variados tributos. mercado interno aos preços normais. todo o proveito lhes era advindo sem que aos produAs atividades básicas têm que suportar tores fôsse licito ob,t er qualquer compensação êsse pesado ônus que se avoluma na propor. justa pelo seu trabalho. Na verdade, o que se ção direta em que se desdobram os encargos via a miúde era uma classe inteira em eterna& nacionais. aperturas, com o seu patrimônio em banca· E' um fenômeno do qual não se há fugir rota, passando de mão para mão, sem que des e muito ignorar, tal o seu arraigamento gene. sas mutações resultasse qualquer cousa de es· ralizado. tável. ,- , A economia dirigida é hoje em dia uma característica universal, porque, sem ela, su. Se a situação hoje não se apresenta tão põe-se, não se ajustaria na hora presente o auspiciosa, pelo menos o espantalho da falên"modus vivendi" das coletividades, sujeito cia não ronda, como dantes, às portas dos proêste como se acha ao equilibrio das permuta.>, dutores, ameaçando absorv.e r dum momento a não ser, é claro, que tôdas, indistintamen. para outro uma indústria tradicional no Nor.

l\EVISTA DS SEGUROS

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deste. Se náo possuimos um mercado externo para o escoamento seguro da nossa produção, por não podermos en[renlar a aguda concorrência de outros centros produtores, que se salvasse ao menos a sua posição. no país e êste dçsiüeralo aparentemente foi conseguido. Quer isto dizer que o tão malsinado "dirigismo" apresenta resultados diametralmente opostos; se, dum lado, foi de efeitos catastróficos, não se pode afirmar em sã conciência ·o mesmo quanto à seg'unda das mercadorias alud-i das. Ao iconoclasbsmo cafeeiro, contrapõ.ese a politica moderada da indútria do açucar, mau grado as falhas que podem ser apontadas. A nocividade daquele desregramento não implica forçosamente na condenação automática do regime, que foi instituído numa época anormal para . resolver situações anormais. Estas considerações visam apenas demons. trar que as situações de cada ramo de indústria se entrelaçam intimamente para, num todo homogêneo, proporcionar ao Estado elementos orçamentários suficientes para manter o organismo estatal na altura exigida pelo imediatismo da política admmistrativa, elementos êsses que certamente não seriam encontrados se as utilidades produzidas não tivessem a garantir-lhes uma maior valia sôbre o custo real da fabricação. B.epetlmos que, justificada ou não pelas injunções hodiernas a adoção da economia dirig•da, esta é, todavia, a ideia esposada pelas nações mais pro:gressistas e não nos cabe aqui criticá-la, nem estabelecer qualquer paralelo com outras doutrinas econômicas. O que se pode afirmar é que ela não é um mito, porque ~entimo-la viva, atuante, em tôdas as manifestações dà vida quotidiana. Se tôdas as indústrias se estão submetendo a êsse controle, se os grandes estabelecimentos de crédito de projeção universal o Banco da Inglaterra, por exemplo - a indústria carbonífera, as indústrias pesadas básicas, as de utilidade pública e outras, inclusive a de SEGUROS, por que se abr1r uma c~ceção para a indústria de seguros brasileira ? Se a indústria dos seg'uros tem características próprias, peculiaves, não deixa contudo de se nortear pelos mesmos conceitos genéricos que disciplinam e normalisam as demais atividades, admitindo-se-lhe assim preceitos análogos aos que influem nas mutações de todos os organismos de finalidades lucrativas. A Inglaterra - ainda a Inglaten-a - onde se acham plenamente desenvolvidas as ali606

vidad.es assecuratórias, um dos grandes eeti. lros mundiais do ramo, pioneira do "free entcqll·•se" no st~culo passado, acaba de nacio~ nalizat· a sua· industria de seguros, tal quaJ o fez em relação a outr.as a ti vidades. O que se deduz dessa medida é que a concepção elo intern•tcionalismo mais e mais se restringe onde quer que se situem intet·êsses passtveis de determinar qualquer desequilíbrio imediato. O encaminhamento natural dos seguros realiza dos em tôdas as partes elo mundo para o seu mercado constitue quase que uma rottna e uma tradição tão conservadora qu~ se nos afigura supérflua essa revaravolta nos seus hábitos, se não se considerass·e m certas influências de fundo er:.inentcmente econômicos, consequência do tremendo esfôrço de guena que se viu obrigada a sustentar. Não oüstantc, a sua política externa a resprito não sofreu nenhuma modificação. Por que? s.mplestemente pelo motivo muito significativo de que os prêmios arrecadados no exterior continuam a lhe tonificar o organismo. O que não lbe convém é que, na situação de pais grande devedor em que se encontra, os seus próprios seguros internos não sejam senão realizados no mercado insular, proporcionando,lhe destarte a .retenção dos prêmios correspondentes. São mais do que óbvios os motivos que determinararn semelhante procedimento. E um espelho que reflete nitidamente a situação, nele d:evendo mirar-se os adeptos da liberdade irrestrita do mercado segurador do Brasil. Se não preferirmos o mercado nacional para a cobertura dos nossos seguros, oU: se a isto não formos levados por um imperativo legal, então o nosso pa'ís se conservará eternamente á margem dessa atividade. Havendo àmpla liberdade, as companhias estrangeiras asfixiálas-ão com uma concorrência implacável. Os seg'uros de mercadorias embarcadas para o exterior são operados no mercado livre e, por ciência própria, constatamos que as taxas ofer-e cidas pela concorrência estrangeira não dão margem ao mais insignificante negó-cios para as emprêsas nacionais .. O fato conftrma que a intenção daquelas visa exclusivamente desbancá-las por todos os meios. Estamos d,e perfeito acôrdo em que as nossas tarifas oficiais são um tanto elevadas, se as confrontarmos com as vigorantes no mercado externo. Mas, quem nos garantiria se, opet·ando as entidades estrangeiras no rugimc do "free enterprise" e forman~o-se JUNHO DE 1847

entre elas uma " combinazzione,, , depois de a lij adas, por efeito d a co ncorrência, nã o te ri am os t axas m ais altas ain da ? Isio, todavia , é outt·a história. E m face po ai·tigo, 149, <l a atu al Constitui ção estatuindo que: "a lei dispor á sôbre o r egim e d os " ba ncos d e d c.pós ilo, das emp r êsas " de seguros c de fin s analogos " .

crivei que os nossos legisladores, ao ' delibe. . -rar em oportun amente sôbre o assunto, revoguem- nas p ela circun sta ncia pura e simple~ d e )l ave r em sid o in stituill.as p elo Estado Novo. Não d eve h aver nenhu m aç.odam ento n as discussões que se trava r em a respeito, m esm o p orqu e a m a téri a é d e extJ·ema r elevâ ncia pa r a o fortalecime nto d as n ossas emprêsas d e seg'lwos, en vol ve nd o simultaneam en. te os ma is alt os int cr êsses n a·ciona is. Aguard emos assi m o p ro nunciamento d o p nd er co m.p ctente.

Ja se l'sb oç·a u m ce1·Lo m ovim ento tende nte a mo difi car as no rmas vigentes, mas não é

Recife 21-G-1947. ,

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Conferênci·a HemisFérica de Seguros · Pr ime ira reun ião do Com ité Permanen te Temos o prazer de anunciar a nossos lei. tores as datas de 18 a 23 de A;gôsto para a ret,lllião do Comité Permanente, a realizar. se nesta cidade. O Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro, reconhecendo a projeção que terá no meio segurador e mesmo públi-c o em geral a visita de personalidades do seguro dos paíse's Ame. ricanos, resolveu errar uma Comissão de Honra, presidida pelo General João de Men. donça Lima e composta das seguintes pessoas: Dr. Amilcar Santos - Diretor do D. N. S. P. C. Sr. Anton ·o Sanchcz de Larragoiti ..:_ Pre. sidcnte da "Sul America - Companhia Nacionnl de Seguros de Vida". Dr. Affonso Pena Junior - Presidente da "Equitativa Terrestres, Ácidentes e Transportes, S/ A". Dr. Carlos Guinle - Presidente da "Com. panhia Internacional de Seguros". Dr. Carlos Luz- Diretor da "Companhia de Seguros Minas Brasil". s··. Mario Rodrigues- Diretor da "Companhia Nacional de Seguros Segurança Industrial". Dr. Olímpio Matarazzo - Presidente da '' Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho A Píratininga". Dr. Nicolau Moraes de Blarros - Presidente da "Companhia Paulista de Seguros". ·e · uma Comissão de Recepção, presidida pelo Presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro, Dr. Odilon de Beauclair, tendo sido escolhidos para Vice-Presidentes: Dr. Adalberto Darcy - Vice-Presidente do ' I. R. B. Sr. Homero de Souza c Silva - Vice. ·presidente do Sindicato do Rio de Janeiro. Dr. Fréderico Azevedo - 4.• Delegado Re1-{ÍOn::tl de Seguros, sendo membros desta mesma Comissão de Recepção, os Conselheiros Técnicos e Dii·efores do Sindicato que não tenham •Jutras ::~tribui<:ões, a saber : Cel. Filinto Cesar Sampaio Dr. Fred<>rico de Souza Rangel Dr. 'João Santingo Fontes Sr. João E. Barce11os todos Conselheir-Os Técnicos do I. R. B .. sendo os dois últimos respecth•amente repre, _ Jl.~VJ~A _.D~ ~EGUROS

sentantes da Legal & General Assurauce Society Ltda. e Diretor do Lloyd Atlântico, e mais os Senhores : Durval Lopes Reis - Diretor da Companhia Internacional de Seguros. Mariano Badenes - Diretor da Compa. nhia de Seguros Atlântica. Nestor Rib'cls Carneiro - Diretor da Companhia de Seguros Sagres. O Secretário será o Delegado Brasileiro, tendo como secretários assistentes todos os demais membros da Delegação Brasileira. Outrossim, resolveu êste Sindicato designar os Senhores Carlos Bandeira de Mello, _Secretário Geral da "Equitativa T. A. T.", Conselheiro Técnico do I. R. B. e Diretor do Sindicato do Rio de Janeiro; Americo Rodrigues da "Argos Fluminense"; Francisco de Sá, da "Aliança da Bahia"; Issa Abrão, da "Piratininga" e Adriano O. Zander, da "Sul América T. M. A.", para serem Observadores da Delegação Brasileira. Além dessas deliberações, resolveu o Sindicgto solicitar do I. R. B. a cessão de sua sede e assistência de seu serviço técnico, inclusive o serviço de Secretaria com taquígrafos em inglês. espanhol e portu~mês para o local onde se realizarão as sessões do Comité Permanente, como também o seu apôio às homenagens que irã.o ser prestadas. aos visitantes , cujo pro,qrama está a cargo da mencionada Comissão. O General João de Mendonça Lima, in. cc-nlinenti, demonstrou a grande satisfação -nne tinha em oferecer a sede e os servi!('o!! rlo TRB. para . a reunião do seguro, julgando ~er nma onortunid::tdl' para os visitantes ve. rem e examinarem a modelar organização .crue diri~e . Ao mesmo tempo determinou que o Diretor do J)epartilmento de Opera~ões fôsse ncssoalmente fazer narte d::~ Delegação Brasileirn . nssistido do Sr. M::~rio Trindarle, chefe rla Divisão de Estatísticn do I . R. R. Assim , o Instituto vem, mais nma vez, coo. pcrm· técnica e materialmente . para o êxito de uma reunião de seguradores. Soubemos, sem confirmação, que os Sinrlicat,os de São Paulo e do Rio Grande do Sul tambem estão desenvolvendo uma grande atividade no estudo rlas teses e que já delibera. raro, ém principio, mandar repres~ntantes.

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Portanto, só nos resta desejar o maior sucesso para a reunião, visto como a Delega~·ão B ~ asileira está integrada por elementos de real valôt· e de todas as partes do pais e, por outro lado está a Comissão de Honra entregue ao Presidente do I. R .· B. e a Comissã o de Recepção entregue ao Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro, sendo ambas as personalidades uma garantia segura para uma acolhida condigna aos nossos colegas da~ Américas. O Dr. Angelo Mat·i o Cern e nos informou cru e o JJl'dido de r eserva de acomoda ções para os Delegados estrangeiros fôra fixado p·or êle até o dia 30 de Junho último e, que recebe ra a ·c onfirmação da vinda dos Senhores: Tristán Espinosa :\1., Prof. Jorge Bande e Victor Morales Guzman, do Chile; Mig'uel Castro do Uru· guay; Gnillermo A. Wôrner, do México; Dr. Pedro Mendoza, da Venezuela; V. I. G. Peterson, W. A. Kerr e A. L. Kirkpatrick, F. E. Vincent e L. C. Richardson Jr., dos Estados Unidos.

O Sindicato das Emprêsas de Seguros Pl'ivados e Capitalização do Rio de Janeiro dirigiu aos Diretores e Representantes Gerais de seguradoras do pais, com data de 30 deste mês, a seguinte carta : "De conformidade com o que foi decidido na reunião efcctuacla nêste ór'gão de Class·e em 23 do corrente, vimos comunicar a VV. SS. as deliberações tomadas e que foram as seguintes : 1. Nomear dbservadores dêste Sindicato, para, conjuntamente com o Delegado Brasileiro Sr. Dr. Angelo Mário Cerne, representarem o Brasil na supra-citada reunião. os Srs. Carlos Bandeira de Mello, Issa Abrão , Antonio Marqu.ez, América Rodrigues, Francisco Sá e Adriano Octavio Zander. 2." Solicitar do Instituto de Resseguros do Brasil a sua Séde para o local da reunião, bem como o serviço de secretaria com taquígrafos em espanhol, inglês e português. 3.° Convidar o I. R. B. para nomear oh· servadores e pedir su'b sidios para o estudo das teses apresentadas. · 4. Organizar uma Comissão de Honra e uma Comissão de Recepção para as bomenag'ens aos visitantes que virão ao Rio de Jane iro representando as Sociedades ele Se. guros Privados estrangeiras, ficando a dita Comissão de Recep ção encarregada de organizar o Programa Social. 0

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5.'" Convidar para Presidente da Co. missão de Honra o Sr. General João de Mendonça Lima e, para Membros, os Snrs. Dr. Amilcar Santos - Diretor do D. N. S. P. C. Antonio Sanchez de Larra~goiti Pre· sidente da Sul América Vida. Dr. Affonso Penna Junior - Presidente da Equilativa T. A. T. Dr. Cat·Ios Guinle - Presidente da Cia. Internacional de Seguros. Dr. Carlos Luz - Diretor da Minas-Brasil. Mário Rodrigues - Diretor da Segurança J nd ustrial. ' Dr. Olimpio Matarazzo - Presidente da Piratininga. Dr. Nicolau Moraes de Barros - Presidente da Cia. Paulista de Seguros. 6. 0 ) Designat· para a Comissão de Rec-epção os Snrs. : Presidente Dr. Odilon de Beauclair. Vice-Presidentes Vice-presidente do I. R. B. Vice-Presidente elo Sindicato do Rio, Sr. · Dr. Homero de Souza e Silva, 4. Delegado Regional ele Seguros, Sr. Dr. Frederico Azevedo. 0

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Me.mbros

Cel. F·e linto Cesar Sampaio Dr. Frederico de Souza Rangel { Conselheiros Dt·. João Santiago Fontes Técnicos do Snr. João E. Barcellos I. R. B. Sr. Durval Lopes Reis Sr. MaPiano Baclenes Sr. Nesto1· Ribas Carneiro Secretário Gera] -

Diretores do S. E. S. P. C. R. J.

Delegado Brasileiro

Secretários Assistentes -Todos <;>s demais Membros da Delegação Brasileira. 7. Pross~guir nos estudos do projeto da Agenda da citada reunião, para, oporhtnamente, opinar, Agenda que foi enviada pelo Delegado Brasileiro a este Sindicato e se aeha publicada nos Números de Abril da "Revista de Seguros" e Junho da revista "Finanças e Seguros". Outrossim, ficou deliberado sugerir ás Comissões ele Honra e de Rec•e pção, um Pt·ograma Social e de Festas a ser realizado em cooperação com o I. R. B., cujo plano definiti vo será oportunamente fixado. Entt·etanto, cogitacse de realizar uma sessão solene de re0

• JUNHO D& 1947

cep ção oficial e inauguração dos trabalhos no auditório do I. H. B., presidida p elo Presi dente do 1. R. B. com a presença do meio segm·ado1· local e m und o ofi cial, no dia 18 de Ag·os lo, ás JG h oras, saudando os visitantes o Presidente do Sindicato e o Presidente da Comissão de Recepçã o. O I. R. B. dará uma r ecepção so cial numa das tardes e êste Sin dicato projeta oferecer um almoço, se possível no dia 23, no Hotel Quitandtnha. Além dêsses, outros fes tejos estão sendo estudados, inclu sive a visita a os pontos in teressantes da cidade, como sejam, Il ha de Brocoió, Corcovado, Pão de Açucar, ele. Nesta ocasião, ficou resolvido que a Comissão de Hecepção deverá convidar todas as autoridades oficiais do meio segurador brasileiro, o P resi dente do Sindicato dos Corretores e os representantes das Companhias estrangeiras que operam no Brasil, para a pa11e social, além dos Asso ciados do Sindicato. Logo que a Comissão de Recepção se reu,nir, voltaremos à presença d e V. SS., dando maiores detalhes sobre as h omenagens que iremos prestar aos ilustr es visitant es que até à presente data confirmaram a sua vinda, ao nosso Delegado, r·e presentan do os p aíses Chile, E stados Unidos da América, México, Uruguai e Ven ezuela.

O Instituto de llesseguros d o Brasil, n à pessôa de s.e u ilustre Presidente General João de Mendo nça Lim a, já acedeu a todas as nossas solicitações, declarando-se satisfeito em poder _o,·esta t· esse serviço ao seguro, e, principalmen te, para os seguradores brasileiros receberem condignamente os ilustres visitantes, quer sob o aspécto técnico, quer sob o aspécto so cial, e dando exemplo do desejo que tem, como nós, de prestigiar a referida reunião, designou o Diretor do Dep art amento de Operações, Comandan te Rogério Coimbra, para, assistido do Sr. 1\-fário Tr.ndade, Chefe da Di visão de Estalisti ca, fazer parte da De lega. ção Brasileira. Os nossos congêneres de São P aulo e do Rio Grande do Sul estão também tomando providências para fazerem parte da Dcleg'ação Brasileira e, assim, estamos certos de poder mos, desde já, contar com a cooperação de VV. SS., afim de tJrarmos um proveito con strutivo dessa r·e união, demonstran do aos nossos visitantes o bom conceito do seguro bra. sileif·o e os n.ossos foros de sabermos receber bem os nossos amigos. De VV. SS., Am'os. At'os. e Obg'dos. Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do R io de Janeiro. (Odilon de Beauclair) Presid·ente

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JUNHO DE 10*7

ALIA~ÇA

BAHIA

CAPITALIZACÃO

S. A .

SEDE SOCIAL: BAHIA AGENCIA GERA L NO RIO DE JANEIRO

RUA

OUV I DOR

•

4.• ATRIBUIÇÃO DE LUCRO Exercício de 1946 ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO, S. A., comunica aos senhores ' 'Subscritores de títulos emitidos nos anos de 1933 a 1936 e em vigor em Dezembro último que, conforme Balanço encerrado em 31 de Dezembro de 1946, e aprovado em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Abril de 1~47, coube um lucro de Cr$ 1.400.459,30 (um milhão quatrocen~os miJ quatrocentos e cinquenta e nove cruzeiros e trinta centavos) a ser entr,e os mesmos dividido. A importância atribuída a cada título será adicionada ao seu valor atual. Apresenta abaixo, a tabela, geral e atualizada, do lucro atribuído a cada titulo em vigor, conforme o seu valor nominal:

VALORES NOMINAIS TíTULOS DE 60.000,00

30.000,00

CR$

12.000,00

6.000,00

(4 participações) •••.

10.571,00

5.285,50

2.114,20

1.057,10

1934- (3 participações) •...

2 . 903,00

1.451,50

580,60

290,30

1935- (2 participações) •.•.

1.550,00

775,00

310,00

155,00

1936- (1 participação) .....

554,00

277,00

110,80

55,40

1933 -

N. B. - Deseja esclarecer que o lue ro atribuído aos títulos de 1933 a 1935 é constituído: pelo valor da presente participação, somado ao valor das atribuições anteriores adicionados, sôbre estas, ainda, os juros anuais vencidos, a razão de 4o/o , de acôrdo com as condi ções dos ncrssos títulos. BAHIA, Abril d e 1947. ...

1\EVISt'l'A DE SEGUROS

·-

-:::!

•

A DIRETORIA

Rua do Carmo, 65 1. RIO

End . Telegr. ltamaseg

JANEIRO

--·--DIRETORIA

CONSELHO CONSULTIVO

Gumercindo Nobre Fernandes Presidente David Antunes de Oliveira Guimarães Superintendente Alfredo Afonso Simões Tesoureiro

d José Maria Fernandes Victor Fernandes Alonso Domingos Fernand'es Alonso Eneas Nobre Fernandes Adhemar Leite Ribeiro Arthur de Castro

••• CONSELHO

FISCAL

Francisco Coelho de Aguiar Antonio Rodrigues Lage Luiz Pinto de Oliveira

614

JUNHO DE 1847

MEMORABILIA JUSTIÇA PITORESCA A pratica do seguro tem demonstrado que muitas vezes a justiça fecha os olhos para não ver a verdade. Tem havido julgadores que negam o proprio fato; decidem contra o parecer de peritos em lau.dos unanimes; passam por cima da letra dos contratos; aceitam como prova inventarios de mercadorias sem autenticidade, quando os livros obri. ga1orios não estão escriturados; admitem como valid as ações relativas a seguros, depois das companhias terem sido intimadas da cessão a terceiros. Ha advocacias auriculares e coisas que se escondem debaixo das togas. Pode haver tambem interesses inconfessaveis. Foi pensando nisto que Belmira Braga es·creveu: "Quando vejo á justiça de balança e venda. Não me revolto não. Essa balança, o misterio do símbolo des· venda: A venda tem balança". Ha tambem o caso do julgad'or não conflecer o processo e decidir por informações dos interessados ou com falta de exação no exercício das suas funções. Eis aqui um juiz concienci<>so : "Oficiais de Justiça , façam calar esta 'r,ente! Grita em certa audiencia, irritado o presidente. Se não cessa o barulho, fica a sessão encerrada; E' já a decima causa, que julgo sem ouvir nada!". PRASO DO TRASTEMPO DO SEGURO

dade indiscutível em materia de seguros, (Re. ferido por Philadelpho Azevedo - Revista de Crilicã Judiciaria) a nossa Inspetoria não admite a modificação do prazo da prescrição, nas clausulas impressas das apolices. O D1·. Candido de Oliveira Filho se manifestou ·contrario ao encurtamento do praso contra o qual também se manifestou depois o eminente ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Philadelpho ~e Azevedo, hoje juiz no Tribunal Internacional de Haya. E assim não mais ·se falou neste assunto. SEGURO E SORTE O seguro não é um jogo, como podem pen,sar os espíritos ligei1·os, mas tranquilidade c certeza de escapar aos efeitos economicos de um sinistro. Seguro é virtude. Jogo é o vicio dos vícios, caminho para a pratica de todos os demais. O individuo enredado nas st1as malhas é arrastado, pouco a pouco, para situações penosas, de aviltamento de carater, de insolvencia financeira e de degradação profissional.

Shaeks, no Hamlet , para expressar a falta · de palavra, disse: "Fals<>s como juras .do jogador" Seguro é, ao contrario, tambem confiança. Disse Targa que o segurador deve recomendar-se a Deus, pois o ganho depende do acaso. Deus, para todos as religiões, é o Ser Infinito, supremo criador e conservador do nniverso. Os judeus o chamavam Jehovai, isto é, o que foi , o que é e o que será. Jesus é o Salvador e Cristo significa o Ungido.

O Codigo Civil francêz não cogitou da nrescricão da ação de seguro, pelo que as TRECHOS DE SEGUROS companhias de seguros, para fugirem à pres. nicãn ordinaria dc> · tri'nta anos. come~aram O seguro é, em regra, um ato de previa estipular nas suas ao~li_ces a prescri~ão ele dencia e de simples administração para o se. rlose ou seis mezes. Os tribunais aplicavam !!'urado, que procura pôr.se a salvo dos pe<'~ta cláusula. Entre nós, a prescrição é de um rig'os que ameaçam o seu patrimonio ou a sua r> no. mas acontece que houve quem pensasoessoa. ~ tambem um ato d'e especulação Cose em rec'lusir o praso para seis mezes. mercial para a empreza seguradôra, que pro. A proposito, dil!se o jurisconsulto Can. cura tirar proveito do exercicio daquela in~ . <lítio de Oliveira Filho, no setimo volume da dustria. sua Pratica Civil, publicada em 1929: Segun . .od O premio, sendo uma condição do prodo informa o Dr. Abilio de Carvalho, autori- • prio seguro, deve ser pago antecipadamente. l\EVISTA DE SEGl11\0S

O seguro deve ser precedido de todas as indicaç-ões uteis, para que o segurador tenha pleno conhecimento do risco que vai assumir. A reticencia do segurado poderá invalidar o contrato. O estado de guerra ou revolução faz com que o s-egurado não seja prejudicado por não ter pago a prestação do seguro, em devido tempo. Para isto é porem preciso que tenha havido absoluta impossibilidade.

tro, nem aumenta os riscos da coisa segurada, a menos que se trate de explosivos ou inflamaveis.

Realisado o exame medico a favor do pretendente ao seguro de vida e expedida a apólice pela Gempanhia, não pode seu agente deixar de recebe1· o p1·emio, por se achar do<ente o segurado. A morte deste deve ser indenisada, sem o que o seguro perderia o seu -carater de previdencia.

A maior ventura do homem é nada ter na sua conciencia que o torne culpado, como infrator das leis morais. Esta tranquilidade interior não a têm aqueles que atentam contra a inc(}lumidade publica, mirando um interesse pessoal, sem ver os ris-cos e perigos a que expõem a sua visinhança. São desgraçados os que alimentam odios e agem com o baixo instinto de

A Companhia de Seguro, quando toma a si a reconstntção de um predio sinistrado, não é obl'igada a empregar material melhor do que o então existente , nem fazer quaisquer aumentos pleiteados pelo segurado.

vi~gança.

Os lançamentos dos livros dos comerciantes provam contra estes, ainda em favor de quem os escriturou, salvo dolo.

responsabilidade dos condutores de generos e comissarios de transportes é ilimitada. (Sup. Tdb. 17 Fev. 1897) Direito 73 p. 245. A

A mudança de destino _d e um andar do predio não altera as consequencias do sinis-

DEVER .DO SEGURADO O segurado e seus prepostos devem fazer t(}do o possível para recuperar e conservar os objetos atingidos pelo sinistro. Existe o costume de dizer, sobre este motivo, que o segurado dá seus cuidados ao salvamento como gerente de negocios do segurador, mas este principio jurídico só seria r.xato se o segurado fôsse livre de não prestar esses serviços. Ora , o legislador lhe impõe

DTR ETORT A: Presidente Eng. Nelson OHoni de R4:a:ende. Vice-Presidente Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva. Tesoureiro - Dr. Jefferso n Mendonça Coata. Técnico - Snr. Robert C. Haaa.

CAPITAL: SUBSCRITO E REALIZADO CR$ 2.500.000,00 SEGUROS GERAIS ' Séde, Rio d .e

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§16

JUNIW DE 1U7

· tal obrigação. E' um dever contratual, der L vante da avença de seguro. Nenhum segurador contrataria, declarando que o segurado não tinha o dever de zelar pela conservação da coisa segura, ou dos respectivos salvados, no caso de realizar-se o risco previsto na <:onvençâo do seguro.

ITAMARATY - Companhia Nacional de' Seguros Gerais

MUDANÇA DE LOCAL O local do risco deve ser indicado. Não podem os segurados mudar de local, sem fncr anotar na apólice o novo lugar do estabelecimento. O seguro deve ser transmitido ao novo dono. . . se a isto anuir o segurador. Todas as manifestações da vontade não devem ser modificadas sem previa acordo.

RISCOS NÃO SEGURA VEIS A interfüpção do negocio, após o incendio do estabelecimento. não é objeto do seguro. O seg'uro cobre imediatos e não os mediatos. Nada pode o segurado reclamar alem <los termos da apólice. Os riscos devem ser expressamente nomeados, para que o segurador conheç_a até quando vai a sua responsabilidade.

·,

NOS SEGUROS l\IARITIMOS As despezas da arribada não podem ser consirleradas avarias grossas, se não apro-. Yeitl!m aos rlivcrsoS interessados. E' este um principio geral de todas as legislações. A regulação da avaria comum equivale aos princípios de mutualidarlc, que norteiam o instituto rlo seguro marítimo. Todos os embar<·adores, como o armador, estão ligados pela bôa ou má fortuna da navegação. • ~:\:~-_,..}; <.:·.·~ ,1.;.:::~~ .• ~,--

NÃO HA CRTME PERFEITO "Em 1855, na França, um incendiaria chamado Petit negava energicamente seu crime. Seria provavelmente absolvido, quando uma das testemunhas fez observar ao Tribunal uma par-ticularidade bizarra na impressão que tinha sido tomada dos passos do incendiaria; nesta impressão em gesso, se notava REVISTA DB SBGVROS

um pequeno vazio sob a planta do p·~. Fez. se imediatamente descalçar o acusado .e se lhe ordenou que aplicasse seu pé sobre o molde. No logar preciso onde se achava o vazio, Petit tinha debaixo do pé uma verruga que se adaptava maravilhosamente. Petit foi condenado à morte e executado em Rouen.!' (Lacassagne - Medicina Judidaria p. 235).

Devidamente instalada à rua do Carmo, 7, nesta cidade, a "Itamaraty" iniciará as suas operações de seguros a 1.0 de julho proximo, nos ramos de Incêndio, Transportes e Acirlentes Pessoais, e, logo a seguir, no ramo de Vidros. I A nova seguradora -está assim constitui • . da: -, ' '/} Gumercindo Nobre Fernandes - Diretor Presidente - David Antunes de Oliveira Gui. marães - Diretor Superint. - Alfredo Afonso Simões - Diretor Tesoureiro. .Tem ainda um Conselho Consultivo composto dos senhores : - José Maria Fernandes, Victor Fernandes Alonso, Domingos Fernandes Alonso, Eneas Nobre Fernandes, Adhemar Leite Ribeiro e Arthur de Castro. À frente da sua Cont:lbilidade está o• Sr. A. Reg'is Silva. Como veem, a "Jtamaraty" está fadada c vencel't todos os escolhos que se antepõem às seguradoras que iniciam as suas operações. Com esta direção, tem garantido o seu sucesso e marchará firmemente ao lado das que aqui procuram engrandecer a nossa previdencia privada. O NOVO REGULAMENTO DE SEGUROS QUE SE ESBOÇA Nunca esta Revista pleiteou que a naciona. lização do seguro se fizesse eomo queriam os fariseus do Estado Novo. Sentíamos que o meio segurador desejava que se respeitassem os di·: reitos das Agencias de seguradoras estrangeiras já aqui estabelecidas. Era uma justa compensação para as que realmente prestaram serviços ao nosso seguro, ensinando-nos as regras desse instituto. E muitas delas estão aqui desde o tempo do imperio. Isto está muito certo, como estaria · certo que se dessem alguns privi1egios às companhias nacionais. .O que está errado, erradissimo, ~ o que se pretende fazet·, abrindo as portas a novas companhias estrangeiras. Pelo menoli o art. 25, '017.

ftem I, do "esboço para o ant e-projéto de um decreto legislativo", de autoria do DNSPC, diz:

l • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ·• •

"Art. 25. As sociedades estrangeiras, para obterem autorização para operar no territorio ,brasileiro, através de suas ag'encias, deverão comprovar :

.• União dos Proprietarios ~

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres

•

: I. A existência legal da sociedade no país onde tiverem séde ·e no qual não seja interdito, pelas leis do mesmo país, o estabe lecimento de sociedades brasileiras" .

A compensação que se menciona acima nada r epresenta para o seguro indi ge na. As companhias nacionais raramente emigram. As poderosas empresas estrangeiras é que vivem, em grand·e parte, dos mercados externos. En tão, teríamos o afluxo de novas seguradoras estrangeiras, a competir com as que aqui trabalham, nacionais e adventícias, já irmanadas pelo mesmo espírito de servir à causa do nosso seguro. Isto seria o mesmo que mandar fechar 50 o/o das Companhias Nacionais, cuja estrutura ainda não está bastante solida para suportar essa concurrencia que estranhamente se quer permitir,

•

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A clausula das antigas apólices de seguros, que estabeleciam o juizo arbitral para os casos de divergencias entre seguradores e segurados, eairam em desuso, porque o juizo arbitral é sempre voluntário e o acordo neste sentido deve eonter os nomes dos arbitradores. Não podia portanto o segurador impor. à outra parte esta sol).lção, que compete à justiça togada. O juizo arbitral tem a vantagem de uma solução rapida, se não houver recurso. As questões comerciais devem ser decididas breve e sumariamente, pela verdade sabida. Nada é mais prejudicial aos legítimos intereses do pais do que o retardamento que em tudo se nota.

Endereço Telegrafico: VITRIA

LUIZ NUNES & C. LTDA.

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Transferiram os seus escritorios os senhores Luiz Nunes & C. Ltda., desta, ocupando agora um grupo de salas no 2.• pavimento do "Eclificio Rio P araná", à rua Visconde de Jnhauma 134, 2.o pav., salas 219

a Z22. 611

JUNHO DE 1"''?

A flrma Luiz Nunes & C. ttda., qúe representa as Companhias ""L' Uaion", para o Brasil, e "Pelotense" e · " Bandeirante", para o Rio de Janeiro, .e stá agora instalada condignamente em um dos mais modernos edifícios d esta Capital. Recebemos tambem comunicação da "L'Union" - Compagnie d'Assurances contre l'Incendie, les Accidep.tes e Hisques Divcrs - de que a sua Su·cursal para o Bras .] continua no endereço antig'o, isto é, á rua Washington Luiz n.o 17, 6. tendo passado para o " Edifício Rio Pa1·aná" apenas a S\la Agencia no Rio.

Üvo aos premias de seguros recebidos pelo agente c mio entregues à Companhia .

O QUE NOS ENSINAM O DIREITO E A EXPERIENCIA

Pequenos {atos em Seguro

"A renovação tacita do contrato de seguro constitui um contrato novo, de ex.st·e ncia propria e não pode ser considerado como a continuação do contrato precedente. Sobrevindo uma lei nova sobre seguros, esta deve ser aplicada ao caso, desde que já estava em vigor quando a renovação tacita se se deu, (Côrte de Appel. de Nancy) - Rev. dos Trtbunais vol. 4 p. 234". O segurador terrestr·e não responde por lucro esperado, nem por paralisação do neg'ocio. O lucro esperado só pode ser contratado, no se.guro maritimo.

illAUA -

Com1Janhia de Seguros Gerais

Recebemos comunicação dos senhores Ma. chado, Cardoso & C. Ltda., desta, de que assumiram os negocios da "Mauá" - Companhia de Seguros Gerais - no Rio de Janeiro, na qualidade de seus agentes gerais. Fazemos votos para que a nova seguradora gaucha tenha nos seus ag-entes do Rio uma representação condig'na, à altura dos valores qu·e estão à frente dos seus destinos.

Um condutor de veiculas segurado contra todos os acidentes foi condenado a 15 dias de prisão e a uma multa pecuniaria, por ter atropelado dois transeuntes. A justiça francesa decidiu que a Companhia seguradora desse condutor de veiculas deveria indenisa-lo, porque a apólice referia-se a todos os acident-es ocasionados por imprudencia ou inexperi.encia. Não sabemos se mesmo os dias de prisão deveriam ser incluídos na indenisação devida ao condutor. ANUARIO FINANCIERO 1947 i

Uma firma ·Comercial, agente de uma companhia de seguros, vindo a falir, deve ser considerado como previleglado o credito rela-

Editado pela revista "Seguros, Banca y Bolsa", de propriedade do Sr. José G. Montalvo, recebemos o "Anuario Financiero 1947", de Havana, Cuba. Com informações sobre seguros e ban-

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6111

~os, liparece agora esta pubiicaç~o, de mais

<.le 200 P"'l:liua:s bem üu~h 'e:ssas e bem concalcnauas, dan<.lo uma lUcia gerul do comerelo scgurisla e l>ancario de Cuba. Dá-nos, lambem, alguns úaúos úe:ssas at1vidaúe:s ~m outros paizes da America, tais como Colomola, Equador, Jamaica, Salvador, Guatemala, haiti., .Mexico, Nl-caragua, Panamá, Porto R•co, Hcp. Dominicana e Venezuela. Si bem que não nos forneça estatisticas dt seguros, esta obra se recomenda aos que teem interesse nas atividades ,e m apreço e {>restará reais serviços aos estudiosos. Parabens ao nosso distinto colega Sr. José G. 1\lOlllatvo, cuja operosidade através de sua revista "Seguros, Banca y l>olsa" já se fizera cuHll<OCllla c estunada.

9.•) 1U.") 11.")

12." ) 13.•)

Formulas de desetwôlvimehlo dt:; seguro. !:>istemas possi veis de compensação geral. Elementos produtores do seguro. Comprovação de funcionamento e dos sinistros. Helação do seguro com o credito florestal.

14.") Ação do Estado. Quanto ao outro trabalho, "Problemas de los Seguros de Gana dos na Espanha", o autor salienta conceitos tambem muito importantes c mostra porque na Espanha ,e sse seg'uro está tao mal amparaúo. Entre outras causas, apontou: - l." ) a vigilancia custosa que é, com irequencia mais onerosa do que a sinistralidade abusiva que se trata de evitar; 2. a difícil posição em que se encontt·a o veterinario que certif,ca, quasi sempre, a favor do seu -cliente, seg~urado; 3.0) a dificuldade em -conseguir bons dados, quanto ao s·e guro, porque requer uma organisaçào muito disp endiosa; 4.") o preço alto do seguro, porque, apesar do seu cr·e scimento, não é posslvel nivelar a sinistralidade, cada vez mais acentuada; 5.") e, por fim, a sêca, como no ultimo ano, que deixou o gado sem pastos, de que resultou um aumento consideravel de sinistros. A media d·e sinistralidade passou de 6/% para 8 'lo em 1945, quando o autor acha que esta deve ser de 2%. Ambos os trabalhos merecem a atenção dos que precisam conhecer esses ramos de seguros em todos os seus detalhes. 0

)

·- -~

hWBLE.\1AS DEL SEGURO FLOHESTAL .t.N ESPANHA- PH.OlliLEMAS DE LOS !:>EGUROS DE GANADOS EN ESPANHA Por especial gentileza de nossa colega '' He vista Espafiola d.e Seguros", recebemos os trabalhos acima, de autoria do sr. Alejandro Crespo Mathet, Inspetor-Chefe do "Cuerpo 'l'ecnico de Inspecion de Seguros y Ahorro", da Espanha. No 1. 0 trabalho, o autor desenvolv.e considerações muito interessantes sobre o seguro de florestas, na Espanha, as suas condições atuais, etc. Por miciativa do governo, bem pouco se tem feito a este respeito, como diz o autor, a não ser algumas disposições de lei. A iniciativa particular, conforme friza o Sr. .M:athet, é que é digna de apreço. Ha dez anos se faz seguro florestal na Espanha e a primeira emprêsa desse genero é a "Soe. de !:>eguros Mutuos contra Incen.dios de Bosques de Guipuzcoa", hav·e ndo duas outras mais recentes e menos importantes. Este primeiro trabalho estuda o s.e guro de florestas sob os aspectos : 1.") 2.•) 3. 0 ) 4.•) 5. 0 ) 6.") 7.•) 8. 0 )

620

o risco a sua natureza. As florestas e as suas condiçõ.es. Reservas especiais do seguro. Calculo do premio. Condição jurídica da propriedade da floresta. Prevenção contra os sinistros evitaveis. Bases da estatísti-ca futura. Conveniencia de manter a unidade bosque eomo uma das bases essenciais do seguro.

F ALE CIMENTO No dia 1. 0 deste mês o Dr. Amilcar Santos, ilustt·e Diretor do Departamento Nacional de Seguros Priva dos e Capitalização, foi profundamente ferido com a perda de sua progenitora. A "H.evista de Seguros" envia ao operoso Diretor sinceros pesames. ACADEMIA DE LETH.AS Foi eleito membro da Academia de Letras o Dr. Afonso Pena Junior, na vaga deixatia por Afranio Peixoto. A "Revista de Seguros" regosija-se com este auspicioso fato e faz votos para que o novo ocupante, que é tambem Diretor Presidente da "Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A.", permaneça nesse cena. cuJo por muitos e dilatados anos. JUNHO DE lW

MUOANCA

~NDÉREÇt

Teem novos escrilorios a "Great American Jnsurance Co." e a "Companhia !mobiliaria Financeira Americana", IÚiais de Porto Alegre. Encontram-se agora no "Edifício Sul Brasil", à rua dos Andradas 1.332, 8.~ andat·, na capital gaucha. Agradecidos pela comunicação.

COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL Em face do crescente desenvolvimento dessa seguradora no Rio, como aliás em todo Brasil, foram transferidos os seus escritorios, aqui; para o Edifício "Dark,e", à Av. 13 de Maio, 23, - 23.0 andar, séde propria da sucursal dessa seguradora mineira, cujo telefone é 22.1844. Gratos pela comunicação.

' BLOCOS DE RISCOS COMERCIAIS O "Gabinete de Desenhos Técnicos e Comerdais ", a cargo do Sr Crysantho T. Marques, foi agora reaberto e vai prestando às Companhias de Seguros os mais assinalados

SEGURANÇA

ABSOLUTA

Autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto n.• 3. 224. de 23 de Fevereiro de 1864.- Ca-

pital e reservas livres declarados e realizados para operações no Brasil.

serviços, pr·;íiclpaímenle pára as qüe õpefai.n em seguros tle fogo. Os "'Blocos de riscos co merciais", organ•zados pelo St·. Chrysantho T. :.\iarques, são suficientemente conhecidos e é rara a segur:~dora que não os usa. Heiniciando essa atividade, o Sr. Marques está atualizando esses Blocos, de modo a atend.e r ao desenvolvimento da cidade, na sua parte comereial e mdustrial. Oportuna. mente, outras praças serão dotadas deste ser. viço. A proposilo deste assunto, vamos trans. crevcr a seguir uma carta que o Sr. Marques recebeu do . IHB, em resposta à que lhe man. dara,quando se dizia que o Instituto de Ress.e guros do Brasil executaria ele proprio o serviço em apreço : "limos. Srs. João Teixeira Marques e Cry. santho Teixeira Marques. Em resposta à vossa carta de 22 de ou. tubro p. p., e -confirmando o entendiment<J verbal que mantivestes com o Diretor do De· parlamento de Operações, informo-vos que êste Instituto não pretende exe.cutar plantas de "Blocos de Riscos Comerciais", ou seja, o .levantamento dos quarteirões das cidades onde são repr.e sentadas as diferentes especies de construções, ocupação, isolamento e . co· bertura dos predios, etc. Autorizando-vos a fazerdes uso da pre. sente, apr·e sento-vos atenciosas saudações (As.) General João de Mendonça Lima, Pre. sidente". As companhias que pr.e cisam adquirir "Os Blocos de Riscos Comerciais" podem faze-lo pelo telefone 23 3937 Este excelente serviço criado e execu. tado ha muito pelo Sr Crysantho T. Mar· ques continua a prestar às Companhias de Seguros, como já dissemos, os mais assim~ lados serviços.

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Acompanhado de sua Ex.ma. Senhora, partiu para a Europa, em viagem de r·e creio no dia 8 do corrente, a bordo do "City of Lisbon", o nosso pr.e sado amigo Sr José Nobre Fernandes, Diretor Gerente da "Novo Mundo" # - Companhia de Seguros Terrestres e Ma· ritimos Formulamos votos pela feliz viagem do distinto casal e por uma agradav.el e provei. tosa permanencia no Velho Mundo. li21

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SEGUROS DE : INClNDIO - TRANSPORTES - AUTOM()VEIS - ACIDENTES DO TRABALHO - ACI 1DENTES PESSOAIS e VIDA

Filiais: -

em SÃO PAULO RUA LIBERO BADARO, 346-9.0 em BELO HORIZONTE AV. AFONSO PENA, 952-2. 0 em JUIZ DE FORA GALERIA PIO X, 8, 3. 0 em RECIFE RUA 1.0 DE MARÇO, 85 em FORTALEZA RUA CEL. BEZERRIL, 275 em SALVADOR RUA DA MISERICORDIA, I em NITEROI · RUA VISC. RIO BRANCO, 369

Agências em: -- BELÉM, S. LUI Z. TE REZIN A, NATAL, JOÃO PESSOA, MACEIO, ARACA) ú, VI TOR IA, CURITIBA, PORTO ALEGRE e FLORIANOPOLIS.

Séde: -

622

AV. RIO BRANCO, 110-1.0 RIO DE JANEIRO

Telefone: (rêde interna) Caixa Postal 1 . 020 End. Telegr.: "Metroseg"

Noticiaria ARGENTINA Os deputados trabalhistas Reys y Gericke apr.escntnram ao Congresso um projeto de lei, criando o Seguro Social Nacional. Nê&se projeto, f"icam incluido~ todos os institutos social.&, nacionais, provinciais, mu· nicipais, comerciais c de quaisquer outras espécies.

O chefe do Poder Executivo, em Córdoba, . baixou um decreto modificando as regulamentações referentes ao regime de seg~tro para riscos pessoais, dos passageiros e dos terceb·os transpOI1ados em vefculos auto-motores.

Uma Informação provinda de Rosário, diz que a companhia de seguros "La ComPrcial de RosArio", da mesma cidade. está sob intervenção governam.en· tal da mesma pro,·fncia, por decreto que declarou cessadas as funções de tôdas as autoridades da referida lemprêsa, pondo sua direção e admlntwação sob o contrôle da Superintendência de Seguros, cujo Diretor Geral, Dr. Juan Manuel Valle, já assumiu o cargo de Interventor, de,.lgnando os funcionário s que de,• Iam representá-lo. ("E! Asegurador", de Buenos Aires, maio, 94.7)

Uma lei sancionada em 1946, declarou que o se· guro é um monopólio do Estado. Essa lei, traça uma norma de Indenização aos próprios acionistas proprieb\rios das companhias privadas d11 seguros.

ESPANHA O Pahronato da Fundação do "Prêmio Delás", instituído pelá. Associação P11tronal de Sociedades de Seguros, convocou a tõda!ll as pessõas interessadas, e que desejem optar pelo prêmio estabelecido peJa mesma Fundação, da importância de cinco mil pesetas, ao melhor trabalho que fõr apreoontado sôbre o seguinte rema: "Evolução do direito público e administrativo de Seguros, desde a promulgação da Lei d'C U de maio de 1908 e a publicação do Regulamento de 2 de fevereiro de 1912".

Estrang~iro derão efetuar o respecti-vo Seguro, até uma Importância limitada em relação ao valor dos mesmos navios, isso, no tocante aos seguradores dos paises compradore!ll, e que são a França, rtálla, Noruega, Holanda e a China. Esses pafscs ainda foram informados de que o Seguro terá de satisfazer e de ser aprovado pela Comissão Marítima, quanto às condições da apólice ·e outras circunstâncias próprias. Foram ainda advertidos de que os seguradores que não forem americanos nem lnglêses, terão de dar ga·rantlas à Comissão de que pagarão as reclamações em dólares americanos.

O · recente discurso sôbre seguros geral!!', do predo Instituto de Seguros de Londres, Mr. C. M. Leach, foi dirigido principalmente aos armadores. Disse êle que esta época de preços elevados, tinha que repercutir dle modo contrário aos seguradpres, e que o Mundo atravessa um prliodo em que uma só fatura pode converter um beneficio em prejuizo. Esta situação, aplicada ao Seguro de ca!ICOS, é completamente texata, uma vez que um dos mais important es fator~s, tem sido o custo das reparações. sid~nte

Os aumentos da!!~ tarifas base de cascos, estabe· lecldos durante a guerra, foram feitos principalmente para preservar os prêmios dos efeitos do custo das reparações, e as reduções feitas depois da guerra foram realizadas na esperança de que os riscos segurados Iriam desaparecenqo. Os seguradores têm., por con!.legulnte. prêmios mais baixos. com um custo mais alto das reparações, que ao oessar as hostillda· des, e, se êste custo w elevaso;e ainda mais, poderia ocorrer o que foi !exposto pelo conferencista, Mr. Lcnch. Os armadores, que desejam, segundo parece, seguir 'Jma orientação para conseguirem prêmios mais baixos que os atuais, deveriam estudar o assunto sob êstc ponto de vista, an~es de dar algum passo que <'brigue os seguradores a tornar Inaceitáveis êsses riscos. FRANÇA Ht\ um ano, foi criada a Bolsa dos Seguros, em Paris, por iniciativa dos principais organismos do · Seguro, com o fim de simplificar e facUltar a co· locação dos riscos "incêndio", exigindo o co-seguro de algumas companhias. E!lla iniciativa, das mais felizes, tem dado suas provas, e ,o~em encontrando o apolo de todos os pro· dutores de seguros.

Em fevereiro do ano em curso, teve lugar, 1em · Madrid na séde social do Instituto Nacional de Previdênci~, a primeira reunlã() da Junta AdministraUva do Seguro de Enfermidades Profissionais, constituído na Espanha por decreto do Ministério do Tra· balho, de 10 de janeiro.

ESTADOS UNIDOS A ComLsfião Marítima dos Estados Unidos Informou a cinco governos estrangeiros, que compraram navios mercantes na América do Norte, que só po·

f\BVÍSTA. DB ·SEGUROS

(De "I..a Tribune des Assurances", 2 de mato, 9471

Por decreto de 17 de abril, do llflnistério da Fazenda, ficou limitada a majoração dos prêmios dos · contratos de seguros contra os acidentes de trabalho não agricola, incluindo riscos sUuados na Algérla. · Este decreto limita a U:% a majoração de prêmio pelos seguradores, para cobrir as agravaçõr!ll de risco~ resultantes da lei de 30 de outubro. de 1946 sôbre os acidentes de trabalho.

Na reuniAo ultima da A~ :s embléia Geral . extraordinária do Sindicato Nacional dos Cort1eto~>es, t'oram discutidos fortemente doi!.' assuntos de importância: a indenização prevista na lei de , 1898, e a territorialidade dos agentes de seguros.

IUGOESUVlA

E11trou em vigor a lei qÜc nacionaliza os quarenta e dois ramos industriais mal!.' Importantes dtl Pais, cnll'8 os quais os Bancos e ar.o ConlPanhias de Seguros ,

("La Tribunc des AJ;surances", Paris, maio, 947)

·Um decisão do Ministério da!< Finanças, de 22 d e ubril de 1947, fuz uma grande redução na "I ista negra", atuaiJnenlc cn1 vigor, de cotnpanhias srguradoras japone~us. Entretanto, no <tu c diz respeito D AlcnH.uth a, as o[H' I"H\'ÕCs d e :-'eguros diretos ou d<' p:.·~·s~io _,.,n n:sscguru, ou de rctro t·t·:-;stlo com f"lliJH'{·sn alcllJÚ, ficatu interditas. lJ C ~ tc ttlOdo , ficam tnais farl'is as aproYa\,'Õf'S para os s<•guratlorr ft•anccscs. 1

(" La TrilJullc dcs

Assut·ancr~ ",

lti de 111a.io ) 194 i)

lJOL.INDA O ,·cguro de dano5 por tempol'<tl cstú, mt Holanda nJui difíc i l de ~C I' constatado. Som•rntr para o Srgu•·o de Vida é que ex iste uma l'isculizal,'Üo do .E-.;tadu. U d ·· coi.,.ns uflu Y<'Jll ~·cndo :iuhnH•tldo a n en hu111 conlrôlc estatal, c •nc: mo (' lll a lg un s anos durante a J;U(' ITa ~ó foi cx~ rcido sôbrP algumas rnútua s, p or O.I,;dcnt das autoridades al'i! lllÜS de ocupação. condi~·õcs,

SP re.u obs(•rvudo '(UP. nnituus de danos contand~-se, en tre elas, :J7 qu.e tra balhcHll nos da;1os relatiYos a tempoml. Segundo consta do anmirio holandês d r, seguro :., entre as con1panhins anónin1as h á. pelo rnenos, 55 que cohl'etn os danos originados por torlllenta, de forn1a que se poden1 cont:u·, na ntualidadc. com umas oem seguradoras dessa C!llpécie. ·

tai s Holanda,

Elll

Cf\1('

cxistcn1 322

E' de nohii'·Se que a informação, dada pelas difr r·cntes con1pnnhias, sôhrc o n~s unto. é scrupre lncoJnpleta, não enh·ando elas cn1 pormcnore!-f, con1o fazcnt con1 os outros diferentes rmnos do ~;·~ uro . Unta !JH outra enlpJ•êsa, éntretanto, ainda dâ a conhecer certas particularidades nas op erações dos seguro• · marítiuto~.

(Do "Boletim Oficial d e Seguros y Ahorro". erõnica do prol'. dr. c. nommct , d e llerna)

1.\"GJ..A TERRA

Os sinistros d·e incêndio !-C e levaran1, no tnês dt• !: 1.921!,000, enquanto que, em janeiro, o número foi dr 827,000, tendo sido de 7ií8,000. o total rlo mês de fev.-reiro de 1946 . Nota-se que o aumcntó dêsses sinistros começou em julho de 1945. Eôti"e os n1ais inlportantes, a~ ;inalmnos un1a fábrica d•..; auton1óveis, duas usina." de aviões, utua. fábrica de acumuladores, um cutrcpo,.to de apare lhagem ri<'·

Sl'J::Cill

O Ptll"iamrntn dirl ;(i u ao R e i um 1nemorial solicitando ao 1ne~tno design a t~ utn .cmnilé a-fitn de orJtani~•n• as ba •i'S do S<'Kuro. no P a ís , d e tuodo a dnrlhc c(·nt J·al ização <' nHcional ização . Pan.'(' (' qu r as et•íti cas se centralizun1 bàsicnmpntt c111 â crrrdor d e oito pontos: 1. 0 ) os possuidorrs de apól icrs n~io h'•m inf'luf>ncia nta!-f opet·açõrs das con1· p a. nhia s; 2.o) Ql\(', co n1o o ett •to é dctnasiado alto, O:i nrf(ó ~ ios <'Conoinicatn:--nll' s~lo ine ficazes; :L 0 ) <lU( o :; possuidor'~s de apólices não participanl nas entiçlades, excetuando o seguro de vida; 4.o) - que, com C"Xce~·ão rio s c~g uro vidn, o tipo rlc tnxH é Inonopolizad o ~ por .ot·.,;anizaçõc ~ de carútrr privndo; 5. 0 ) que us aquisjç6rs t'lll todos os r~amos l<'nt sf't • in~ dcf•ri to~ : 6. 0 ) n' intPrJ·upções das apólir'es de segu1·os d e vida ~: ão irrazoa Yeln1 ent r fJ•rqurntrs; 7. 0 ) que os segn· l'ndos c a contun ildudc não tCnt influi'ncin sôbre · a~ inYt:rsõcs da con1pnnhia; 8. 11 ) - - qu e seria razoável se os possuidorc:" d'e apólices d(' vida 1nais antigos pu· dcs~eJn l'<'ceb(•J* bono ~· para o custo da vida ou let·en1 aurnentados os . bcncf'ícios , n e sse sentido, pura p enSÕt>S po•· vrlhicc. ("ScguJ·os y Bancos". Buenos

n. o 399)

Ait~es,

SUISSA As Companhias Suissas el e Transport-es, rpssolvrrum reduz ir• ns taxas de seguros d~•· vári a~ n1ercadorias int.p nrtantt•s, ro1no ntáqu i na ~ e !Yf'US acessórios, instru# mrntos de tõdus a ~ espécies, reduzindo os rcsp'ectivo& ~~guros de trinta por cen to para a exportação. Para a importaçiio da lã esta-'S~ prcv<" ndo U\jla rctlução a..i ndn. tnaior. ~ o tocan tt- nos relógios, aprsar de que o ·; fl·equ entes furtos justifiquem uma elevação dessas ta xas, elns baixara n1 rn1 ,·irtudc da grande toncor· n•ncia dos inglcsoes c a nJCricano&.

"fncr.~iro último, a

tricâ .

C"R UGUA l

O Banco d e Segu ro R, trabalha com determinados sep;uros, Pl'll seu regin1(• de cotnpetência ctun as enlpn:.~ : ls pt·ivadus. Esta circun~tàncía natura'lnlente o oll1'iga a ajustar ""'u funcionamento às modalidade> de s impti ci rl :ale <' comodidade para o cliente, · que imperam nás entidades privadas.

O Instituto de Segm·udores d e Londres publicou n.; tnÔdificaçõ es intr~oduzídas nus Seguro~ obl'jgutório::de · gu'erra. A tarifa passou de um quarto por cento a un1 quinto por cento para as viagens entre a Chjna. fndias Neerlandesas, Japão, Malásia, Hong-Kong, Fi· lipinas c Sião.

compl'tênoia priYada. Nestas con1:1ições não pe!.Oam aqurlrs incentivos, .c pode fnciJ mente cair-se nos del'<"it os tradici o na is d'l administração publica.

("Revista del Sindicato Vertical del Seguro". Madrid, fev, de 194 7)

(" Scgm·os, Banca y Bolsa", Havana, Cuba), março, 1947)

::\fas, •ern nlguns seguros, o Banco ahu-1 e1n

r~irut

dd tnonopól i o, isto é, com absoluta exclusão d •e tõda

JU~HO_

pE -iQt.7

NOSSAS RESERVAS

RESERVAS MATEMÁTICAS IMÓVEIS . . . . . . . TITULOS E APÓLICES OBRIGAÇOES DE GUERRA . HIPOTECAS URBANAS . . EMPR~STIMOS SOBRE TITULOS DA CIA. BANCOS - A NOSSA DISPOSIÇAO CAIXA - MATRIZ E SUCURSAIS TÓTAL

••

97.030.464,00 ~68.121,40

6.397.941,50 4.487.522,40

17.23t940,40 18.223.806,80 1.939.635,70 86.179..432,20

OS DIREITOS que os nossos Títulos asseguram aos seus Portadores estõo materialmente cobertos e garantidos, com segurança obso·tuto, pelos Reser . vos matemáticos já constituídos pelo Companhia, represe.ntodos pelos valores do nosso patrimônio social ocimo declarados, conforme Balanço Geral encenado em 31.12.1946

R;EVISTA DE SEG\JROS

NOSSAS RESERVAS NO ULTIMO OÜINOUtNIO

625

."A PATRIARCA" f

COMPANHIA DE SEGU ROS GERAIS e o seu programa de ação

1." -

Uma administração vigilante, regu lada por um rigoroso Regimento Interno, tendo por base a coordenação da atuação de todo o seu corpo funcio nal, conjugada com á elos próprios diretores e dentro elo lema "de subordinar os interêsses particulares aos ela coletiviclacle ".

2.0

Uma organização interna norteada por uma longa expenencia administrativa e concretizada em um regulamento especial de funcionários, sôbre bases racionais, quer no que se refere à classificação e ao exercício de funçÕes, a apurar o senso ele responsabilidade dos encarregados dos seus -yários serviços, quer no que diz respeito à justa remuneração, direta ou . indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes à capacidade demonstrada pelos seus membros. E isto sem prejuízo da cooperação geral, baseada, aLás, numa inteligente estabilidad'e de emprêgo, inclepe.n· dente ela estatuída pelas nossas ·leis trabalhistas. a-fim-de que passe a ser ma;s vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidades de uma remuneração sempre prog<res:;iva e equitativa a excluir o pernicioso temor do estacionl\mento.

3. 0 - - Uma modelar organização externa, a estimular, continuadamente, as energias dos seus componentes a uma produção sempre crescente, para que atendida seja a lei elo maior número, em cujos cânones se firma o pro-· gresso elas Companhias ele seguros, a permi· tir a concessão d'e proventos proporcionais aoE resultados práticos conseguidos e o apói~ do~ Institutos especialmente criados para respon· derem pela segurança do futuro de seus auxiliares, principalmente quando, depois do períodc de uma compensadora atividade peculiar . a todos os homens, sentirem dim'nuida ou exgotada a sua capacidade produtiva. 4. 0 - A adoção de tôda uma série de me· di elas que, a final, garantirão a disciplina, a ordem, o respeito à autoridade, a coordenaçãc dos esforcas dos responsheis pelos seus múlt;plos serviços, a se desenvolverem num aper· feiçoa111ento ininterrupto, com o consequente combate às resistências passivas, ao amor pr.oprio d'oentío, à apatia. exclusivamente em benefício das altas finalidades de seus segura· dos - razão primeira da própria existência da "A PATRIARCA".

"A P A T R I A R C A ,, opera em seguros de: FOGO

TRANSPORTES MARITIMOS E TERRESTRES ACID~NTES PESSOAIS RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOVEIS Capital:

Séde: SÃO PAULO

Rua

Cr$

1o.ooo.ooo,oo

Formosa, 413 Te!. 3-4157 End. Teleg.: "APATRIARCA"

Caixa Postal 207 - A

Sucursal: RIO DE JANEIRO - Edificio Ipirânga Av. Franklin Roosevelt 126 Te!. 42-7104- .End. Teleg. "APATRIARCA"' Ag~ncias

7.• Andar-

em Belém, Curitiba, Fortaleza, Manáus, Natal, Pôrto Alegre, Recife, S. Luiz, Salvador e Vitória. JUNHO DE 1947

Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização Compnnhia d e Seg uros Guannb:wa A prova proposta c apólice srguro ' ramo Transporte Tcrre~re. Em faC'e do pm·r cer d a ·L' D. R. S., aprovo o ; modelos d e pi'Op o sta r apólice d~ segm ·os do ramo rlc Tran s por·tc Terrrstr·e. ( Pro~~sso n .o 491. :!~:J-47) .

Requerimentos despachados

.-\PHOVAÇÃO DE TARIFAS Dia 4

Abril d<• 19 17

Dia tO d e Abri l

Co mpanhia Hoched o d~ S r·~nr os 'l'ull clas ~ ta r ifas -- .Aridc·ntrs p esson is. - Em fuce dos par e cer~~ "

n. provo as tab:>las ~ ta rifu d r a ri ct rn tes cesso 11.o 4 70. 70H-4ü) .

pr~ ~-o:--t J s.

( Pr\,l ·

D>a H d~ Alll'il de 1917

Colúmhia Companhia Nacional de Srg nros d~ \'ida Tarifa s·eg uro Hes p nnsallilidade Civi l. bm lace dr, p a r err 1·, a provo ; n tHulo provisório, as tabelas e tnr·ifas para o seguro de Responsabilidade Ch·<J , dr · \ ·ralo a Cia.

incluir :

as tabe1us de pra zo curto,

COJ liO

Incluir n ta bela d-z seguro plurianual:

anos

pagos

anos

pa~os

adiantadam r ntr, ad inntnd:unente,

l fi 'In .

:1 4

anos anos

pagos pagos

ad ian tada1nente, adianludanJCnte,

:!5%. :IU %.

1947

Aliança d e ~Iin:" t<~rnis Compa nh ia de \p ro \ n mo d :• los de propo ~ las npol icP ~

Seguro~

seguros

d r• F id r l id a df' e Fid ~· l i d n de F un e innn l . -- Etn l ace do J•.t i'L'í'l"J' d a 1.n O. H. s., aJJr ovo o s mod (• los de pro~ p n~ l m: r apólir rs parn os ~'<'g:u t ·os de FldCllidadc e

F idel id a de Funcional . . ( Pro cr so n .n 1~1i.UGb.-~:l). Companhia ele S<'guros Impcl'in l Aprova modelos de apól ic~ s. pro p o,tn s , cert ificado e relação. E .n fac e d ü p<.~r t'c C'r da .t. a. tJ. H. S .. a p1·ovo os tnod el os de ap ó l:crs, propo ~ tn, ce rlil'icado e r·rlnçào de :-. ~ur.ui , J s ~ Jl:n·a o ~ f'p; ur o d !" nr 'd<>nl e s pessoais, in di " idunl " coleliYo. ( Procrsso n.• 30:I.:W~- ·1!i).

sr ~ uf':

rnc;,s . 20 % <.la tnx n n nu nl . Até 2 111eses, :ill ';'0 da taxn anual. Até Até :J n1es es 40 % d a taxa an ual . Até <li lllC S'rS ,' ;)U t;O da laxa nnun l . AI<' 5 m eses, HU (l'>'o da taxa nnu nJ . Até 6 lllt"Sf'Sl 70 o/o da loxa anual. At é 7 ruesrs, "i 5 o/o da taxa a nu a l . Até 8 01 CSC'~' . MO o/o da tax:~ nnua l . Até 9 lllf' S(l'R , H5 % da taxa auunl . AI é 10 tn escs, 90 % ela taxa nnunl. Até 11 Hl.eS eS, 95 o/o d a taxa a nu nt . Além de 11 tn eses, prêrn io anun l . 2)

APHOYAÇÃO OE TAHIFAS Sociedad e :\lútua d e Seguro , l'crais "A l:niversal" ,\prova a tnrifn geral acidentes prs~oais. En1 f nrr do parer·r r· ri o Jn s p etor T~ c nico aprovo a tarifa gc r. 1l d" a c i d ,. nl ~ s pessoa ;,. (l'ls. :n. ( Processo núm&r•> 460 . Hii-1-IH). APR O\'.\ ÇÃO DE :\lODELOS rtam u t~a ti C01npnnhi a ~~cional de Seguros CCerais Apr·o,·a modelos d ~ pro p os ta e a pólrce Acidentf' .~ Pcssonis Individual. T <>ndo r1n vista 01 p a recer da 4 .• D. R . S., aprovo os m odelos de Propo .las e Apólices para "Aciden tes P ess oais lndivid\l!ll". (Pro· ~ess<> n.• 4Si . liS:l-47) .

~U o/o .

APROYA

PLAXO

CAP ITALIZ AÇÃO

Dia 12 . de Maio dr 1917 lk•ve fi:!:.n· previsto o Caso de cancelatncnto de co ntra to com n d evolução do c or r es pond en~e no prf>lllio do t e1npo não d ccoi-rido . ( Proc . u. 0 ~lO.:\:J:!- ·l 4). APHOVA(.:ÃO DE :\100ELOS Con1panhia de Scg ut'os l\Iariti1nos c Terre~lr<'~ l'niüo dos Propri etár·ios. Aprova pt·oposta e apó1ice seguro contra foA:o. En1 Ju oó.• d o pn•~ ~ ccr d 'l .t,• JJ. H. S., aprovo os modelo s d e pro postas e apóli ces para M!guro contra fogo. (Processo Jllúmero :17 ii . 465-41i). APHOVAÇÃO OE TAHIFAS Colonial Companhia Nacional d e Seguros «crni• Tar,fa de seguros d <> 'ac id entes p essoa"·· Em fuce dol" pareceres, aprovo, a título provisório, a tard'a d e seguros de acidenteh• pessoaís, devendo a jnte t·es sada incluir a tubcla de r et enção dos prê mios no caso de cancelamento dos plurianuais. !Processo u.• 473.115-46). APROVAÇÃO DE MODELOS Atalaia ·Companhia d e S~gul'Os Gerais Aprova proposta e apólice ~oeguro terres tres c maritimos. Em fa ce do pal"Coe r da .'i.' D . H. S. , ap r·ovo o. : modelos de proposta e apólice para seguro tcrr~strcs e maritimos. (Processo n.o 504.189-47),

REVISTA DE SEGUROS

Caixa :\ arional dr Capita li znçào S. A. Aprova plano · dr e a pila I i?.nÇ>io. Em faC'!' ri os, p a recere~ do Servi ço Atuarial , npr·ovo o plano cJ.~ capitalização n pr <.~ nlio ünico ~ desde que sejam retiricado~ os se· ~nint i' S va lores: 1.") o d e n o minador da fração q ue r·rpr·es enta da pi'Oha bilidndc d~ sorteio (na 1.• púginn do p lano) dev'C ser 1i.57fi r nüo ll ..'i76; :!.o) na 3.• <>oluna da tah<>la "cúlculo dn resf' rva", o valor corl'r '- pond enre a t 7 drv C' srr o, l:J:i , :~75 e não 11, 15:1, :J85; 3.o) na última colu11n do lll t' Sn1o <Juadro os valor·••s correspondentes a t 11 e a t lOH dev•rm ser , r·espectivamenle, 0,229, 146 e O, 3~5, 663 (' niio O, 229, 156 e O, 325, 6fi4; 4..•) na ~.· coluna ri" mesmo quadr·o o valor ele n t para t 23 deve ser 337 e não 357; 5. 0 ) na tnbelu de valore~ d e rc ;gates unitári os, o valor da reserva para t 108 d eV'e ~ O, 345 , ll6:l e não 0,235, 664. (Prorcsso n .o 495. 596-47). AS PROCURAÇõES NÃO SEHÃO RESTlTUiVAS Dia 28 ele Ma io d e 1947 Companhia Paulista de Seguro& llcqucr o de· sentranhamento das procurações dÔs acronista.s, qu( instruiram o proc esso d·e r <!.l'orma dos seus csta t~tos. Ind·efcrido d'e acõr.do com o par~c~r d o r\ lSist ente Jurídico dês t e D ep a rtamento. (Processo · n :o 440. 61U - 46).

6ll7

Companhia de Seguros Vitória Soltcita nulo· t·izaçi\o para venda de imóveis. Defiro o pedido de fl.s. 2, obter consentimento dê;,te Departamento para a venda isolada de cada imóvel, com a apro· vaçi\o das condições em que se realizar a operação; b) apresentar, para tal fim, requerimento que esteja assinado pelos diretores; e e) a!< importãncias a pu· ruda!< devçrão &er depositadas em banco, para apli· cação imediata, não podendo ser levantadas sem prévia autorização do D. N. S. P. C. (P1·ocesso n.o iil4.:!94-47). APHOVAÇÃO DE TARIFAS Dia 9 de Junho de 1947 A Nacional Companhia Brasileira de Seguros Gerais Aprovação de Tarifa de Segum de Acidentes Pessoais. Em face dos pareceres do Inspetor Técnico e do Serviço Atuarial, aprovo a Tru;ra d'e Set!Uro de Acidentes Pessoais, exceto na parte refc· rente aos seguros plurianuais, que será objeto de <'!r tudo posterior. (Processo n.• 485.358-47). AS IMPORTANCIAS CORRESPOND-ENTES AS HESERVAS TÉCNICAS DEYEM SER DEPOSJTAUAS EM HANCOS E NAO El\1 CASAS BA.\'CARI.4S Dia 17 de Junho de 1947 A Auxiliadora, Cia. de Seguros Gerais Trans· ferência de depósito. "A distinção entre banco c c"sa bancária l"~e&nlla de ~exto expresso da lei. E' uma diferenciação cuja finalidade é dete~· minar a maior ou menor importância do estabelecimento bancário, de acôrdo com as garantias que pode oferecer, em razão do capital que possui. Desd~, portanto, que o regulamento das opera· ções de -~guros se refere a bancos e não a casa3 /Juncárias quru1do determina o estabelecimento em que devem ser depositadas as reservas 'lécnica., das SO· ciedades, é que aquêles oferecem maior garantia no con!<Ccução do fim visado. Assim, mantenho o despacho anterior". (Proccs!<Q n.• 4511.543-46). PAGUE O SQLO DO DECRETO A SER EXPEDIDO Companhia Excelsio1· de Seguros Heforma dt Estatutos. Pague a requerente o sêlo do decreto a ser expedido. (Processo n.• 497 .056-47).

de Peverelro de 1~47, foram omitidos, enl.re Os saldos Cl'edores e depois dos titulos "l\ecupcraçoes de Sinistros Avisados" (modêlo 1) e "Recuperaçõ-es de Ind ~ nlwçõcs Avisudas" (mod. 2 e 3), as contas lm· posto Sôbre Prêmios c Sêlo Proporcional e Tax11 de Educação; Resolve: Art. 1.° Ficam incluídas, nos modêlos 1, 2 e 3, entre os sa'ldos credores e depois dos titulos acima citados, us contas Impôsto Sóbl,"<! Prêmios e Sélo Pl·opot·cioual c Taxa de EducnÇão, que registrarão os imposto~ já nrrccadados ou a serem arrecadados dos seguros. Art. 2.o As contas Imposto Sôbre Prêmios e Sêlo Proporcional e Taxa de Educação, que ja figuram entre os saldos devedores, dev~rão al pennanecer, u fim de registt·at· o ; imposto,. já recolhidos aos cofres públicos, pelas sociedades . Em 18 de Abt•il de W -17. Amilcar S(mt c<S, J)J. rctor G:c.ral. PHORROGA<_:AO

llE PHAZO PARA POHTAHIA 1'<." :.!

EXECU(,:AO

~orlaria n.• 10, de 9 de Junho de 194'i P1•orrogn o pra2o para rt execuçtín da Por· turi" rt." :l, ele 7 de l•'evereiro de 1947, que dispõe sô/Jre a apresentação de balancetes e quadros estatísticos.

O Diretor Geral do Departamento Nacional d •t Seguros Privados c Capital izaç>io, usando d a atri· buição que lhe confere o art. 17, inci6o VII, do Hegimento aprovado pelo lJecrcto n.o :!1. 7HU, de 2 de Setembro de 19{6, e tendo em vista as ~ugestões apresentadas pelo DelegadO" Hegional de Scguro j, re· !ativas à!< norma .; para apresentação dos dados es· tatisticos das opemções das sociedades de seguros enl geral, bem como de elementos demonstrativos dns diver::otas contas relacionada ..; 00111 as n1e~1nas operações, Hesol v e prorrogar até 30 do corrente o prazo parn a execução da J.:>ortaria n .0 2, de 7 de F-evereiro ultimo, para a a presentação . obrigatoriu dos balan· cetes e quadros estatlstico j r e lativos ao primeiro trimestre do corrente ano. - Amilcar Sw•~o.•, Diretor Geral. l'HOHHQ.GADA A EXECt:ÇAO DA POWfAl\lA :-i.o 2

Expediente do Sr. Delegado Portaria n.• 21, de 1H de Junho d e 19-17

PROVE .A

PUBL!CAÇAO

Dia 19 de Junho de

DECRETO

19~-7

A Equitativa Seguros de Vida - AJte1·ação de esProve a requerente a publcação do De· Gt·eto n.o 23.200, de 12 de Junho de 1947. (ProceS'o u .• 503 . 87>7-47). tatuto~.

ALTERADOS OS MODELOS DE BALANCETES TRIMESTRAIS Portaria u .•

O Diretor Geral do Departamento Nacional d ·t Seguros Privados e Capitalização, usando da atribuição que lhe confere o artigo 17, inciso Vll', do Regimento aprovado pelo Decreto numer~ 21.799, de 2 de Setembro de 1946, e, Tendo em vsita que, uns modêlos de balancetes ns. 1, 2 e 3, aprovados pela Portaria n.• 2, de 7

O 4. 0 Delegado Regional de Seguro" do Departa· nrento Nacional de Seguros Privados e Capitalização leva ao conhecimento das Sociedades de Seguros com sede ne .ta circunscrição, para os devidos fins, o teor <.la Portaria n.• 10, de 9 do mês corrente, do Sr. IJi· retor Geral : "0 Diretor Geral do Departamento Nacional de S.eguros Privados e Capitalil'.,ação, usando da atri· buição que lhe . confere o art. 17, inciso VU, do Re· gimento aprovado pelo Decreto numero 21.79H, de 2 de Setembro de 1946, e tendo em vi .ta a!< sugestões apresentadas pelo 4.• Delegado Regional .de Se· guros relativas à~ normas para apresentação dos dados -é>tatistlcos das operações das sociedades de seguros eru geral bem como de elementos d"'monstrativo;, da; diversas contas relacionadas com as .mesmas ope· rações: Resolve prorrogar, até ao do corrente, o prazo jlUra a ~xecução da Portaria n.• 2, de 7 de Fevereiro UI· limo, para a apre3entação obrigatória dos balancetes

JUNHO DE liU

e ttuaclros cstatisHco!< relativos no primeiro trlntestrr do corrente ano. · - Am.ilcar San/ns, Diretor t;Prur' 4 .• D.li.S., rm 19 de Junho de 1947 . Antonio Fe rnandes, delegado regional de Seguros, sub>t. TAXAS E CONDIÇOES F;\1 PÉ DE IGUALDADE PAl\A OS SEGUllOS E OS RESSEGUROS, NOS CASOS NÃO PREVISTOS

'Nes ' "!>' condições, .aprovo sugestao feita, obriga ndo-st' o lnstituto de Hes~oeguros do Brasil a sol it'ilaJ•, cn1 ca da caso e irnrdiatasnente após a fixação d ·J ~axas ou condiçôes, a aprovuçilo deste Drpartatn'C:nto. Em · 23 de Junho de 194 7. Amilcar Santo~ Diretor Geral. AS

Circular n.• 12

Dispõe sôbre { ixaçtio de taxas e condiçõe.l não previs'las na3 tari{a;s.

IJ<ficio-Circu lar n.o 4

pura coberturas fie riscos,

Sr. Delegado Hegional de Seguros: Hecomendo vossas providência > no sentido d< levar ao conh.e clmcnto das sociedades de seguJ·os ~·olJ a vossa jurisdição que, atendendo à solJCJtação d o Instituto de Relo>Jegui·os do llrasil c com o rim de adotar critério conveniente ao&- jnteresses, qu·er dos .seguradores, qu er dos s~egul'ados, tJrolcri, no processo .MTIC. 487.174-47, originado de um oficio do l. R .B .. o seguinte despacho: "Não ven1os, tuuito en1born os parecC'r-es cn1 contrárlo,' nenhuma delegaçíio de poderes ou invasüo de atribuiçõe!>O, no solicitado pelo lnstilulo de Hcsseguros do JlJ·asiJ. Pedindo <1ue as tal<a; c condições para cob·erturas 1u1o previstas nas tarifas c concllçõcs gerais das apó· J 1ccs ern vjgor, fixadas para efeilo de re.Y-5eguro, pHSSCill a vigorar itncdialatliCl1tC lambém, llara ef•eito do seguro, até que éste Departamento aprove novas tarifas c condiçõ,c s, procura o Ins tituto retuovcr un1 entpecilho s ério oposto a rapid.,e.z cotu que deve•n ser ~~u lucionada~ as petições de colocação de resseguros .' De fato, sendo o contrato de rc•seguro um prolongamento do contrato de seguro, a inexistência de condições reguladoras dêste contrato ou de uma taxa pára o seguro direto, il]tpedirta a aceitação do res· >eguro, antes do preenchimento des;.es requtslto.>. Ora, qualqu•er demora na colo"ação de um seguro ou de uru resseguro, pode ocasionar consequên· cias impt·ev1s1veis. E, ninguém ignora qt/e a aprovação de tarifas e condições pelo órgão oficial do Govêruo, demand a, em virtude mestno da própria C>" truturação dos organismos oficiais, um espaço de t<:mpo t'elativamcnte longo. A sugestão feita pelo Instituto oferece uma solução a um antigo c difícil problema, conciliando o intcrêsse prático do negócio, com .; imperativo legal <IH fiscal izaçuo do E Jtado. Não há delegação de poderes, n em d e atribuições, na concessão daquilo que é solicitado. A fixação de taxas r condições para coberturas níio previstas nas tarifas e condições gerais das apólices em vigor, quando determinada& p'elo Instituto de Resseguros do Brasil, vigorarão, unicamente, a titulo precário, até que o Departamento Nacional de Seguros as aprove ou modifique . E' uma simples em ben'eficio .weraL

medida

de em ergência, tomada

GUIAS SERÃO ENTlmGUES DIRETAMENTE A 4.• DELEGACIA IlEGIONAL DE SEGUHOS

Senhores Diretores : Verificando esta Delegacia Hcgional de Seguros que as guias dos impostos de JiscalJZaçuo, do sêlo c taxa de 'educação, encaminhadas pelo Serviço de Comunicações dêste Mini JtérJO, têm chegado às lllÜO~ dos Inspetores de Seguros, muit as vezes sem tempo d e prooedercn1 à ncc e~ária v:erificação para o "VIsto~: que deve anteceder ao recolhimento na Uecebedoria Uu D •::i ti·ito Federal, wuas vêxe..,;. pelo returdatuento daquele Serv1ço c outras porque já são a ê;te entléreçadas fora do prazo de que trala a l'Wta 4. 11 da T a b ela auexa ao llccrcto-lei n.o 4. 655, de 3 d'e Sctcmbt·o de 1942, o que tem dado motivo de rcpr~ scn ) a çoes à Recehedoria resolve recomendar-vos que dttns guias em (5) cinco vias ~jam doravante entr•cgue . diretamente no guiellet do Protocolo desta Delegacia Hegiona l de Seguros, até (15) quinze dtas antes do respectivo recolhimento, para obtenção do H V ts lo" (nota 4 .a) e seguranH'nte grampeadas para evitai· extravios.

2. Sendo êstc prazo previ9f.o para qu·e os inspetores de Seguros procedam à ver i ricaçüo que H faz mister junto das sociedades de seguro.s em geral, coupe•·attvas e caixas de acidentes, cun1pre-n1e adver•· !ir-vos do lo'Cguin te : a) as guias apresentadas fora do prazo legal darão motivo à representação sistemática contra a in· rratora, a qual será feita diretamente pelos lnsp.e tores de Seguros à Hecebedoria do Distrito Federal; b) em conlo'Cquência da inobservüncia dêsse prÍtz<> dudo o acúmulo de seu serviço, ficru- imposstbilitado fimu·ào as infl·atora~ o.bngada.,; ao recolnin1euto devido, acrescido da , multa regulamentar, se o Inspetor, di! apôr o seu "Visto", d·e modo a llernl.itir c~ue o rccolhim.enlo seja feito no prazo l egal; c) o comprovante da data da entrega das guia~ se constatará pelo protocolo numerado na 4.• D. H. S., por meio de carhnbo, apo ,;to, si 1uu1taneatnente, ness e protocolo e no oficio que fõr apresentado acompanhando as guias, no qual deverão ser mencionados, discriminada~enre, quai.s O!>' impostos a recolh er, a que ramos d-e seguros e a que mês se referem; d) uma vez recolhidos os impostos, deverão as respectivas comprovaçõe& então, gent ro do prazo N!" gulamentar de cinco (5) dias, ser apre:;entadas ao protocolo geral dêste Ministério (Serviço de Comunicações), para os devidos fins. Em 29 d e Maio d e 1947. Freder ico Azevedo, Delegado Regional d e Segu ros . 1

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Pesos Argentinos Primeiro Trimestre

RAMO

1946

Diferenças Absolutas

1947

Rel ativas

(") 16 .533.108,10

19 . 999 . 472,05

3 . 466 . 363,95

20,97

19 . 015.94 5,14

22 . 922 . 743,62

3 . 906 . 798,48

20,54

Marítimo (1)

3 . 721 . 686,47

8.831.183,14

4. 659 . 496,67

125,20

Automóveis

5 . 6961. 606 ,61

9 . 197 . 803,08

3. 501.196,47

61,46

16.243 . 871 ,10

23. 11 o. 868,21

6 . 866.997,11

42,27

Cristais

278.090,90

258 . 728,86

Granizo

407 . 079,82

P astoris

Vida In csndio

Acidentes do Trabalho

19.362,04

..:__ 6,96

498.650,07

91.570,25

22,49

129 . 9!12,25

1()2 . 995,56

33 . 003,31

25,39

Responsabilidade Civil

114 . 249,82

152.450,43

38 . 200,61

33,44

Roubo

169.056,71

258.495,74

89 . 43!1,03

52,90

Acidentes Indiv idu ais

616 . 872,28

722.488,85

105.616~ 57

17,12

49 . 853,54

59 . 020,9'0

9 .167,36

18,39

188 . 216,47

50 . 983,60

37,15

55 . 827,84

788.669,87

732.842,03

1.312,68

215.298,82

432.111,08

216 . 812,26

100,70

87. 133 . 897,93 23 . 749 . 125,66

37,47

Ga rantia Acid entes de Passageiros Aer onavegação Va rios Total (' ) I" )

137 . 232,87

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(") 63 . 384 . 772,27

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630

JUNHO DE 1&4i

TELEGRAMAS DE CONGRATULAÇõES Somos gratos à Companhia de Seguros "Continental" e aos seus dignos diretores, os senhores Lui'z Esteves e Ernesto Saboia de Albuquet·que, pelos tel egramas que nos enviat·am por mo ti vo da passagem da data natalicia desta Revista. Os termos desses des. pachos muito nos sensibilizaram. A "SUPERlNTENDENClA DE SEGUHOS DE LA NACION", DA ARGENTINA, TEM AGORA UM CONSELHO CONSULTIVO Pot· espec ial gentileza do Sr. Julio Miguel Valle, Diretor Geral da "Superinl endencia de S<'guros de la Nacíon", recebemos comunica. ção de que fôra eleito pelas seguradoras argentinas e sancionado pelo· Sr. Presidente da Hepublica Argentina o Conselho Consultivo que funcionará junto áquela Superintcndcncia, confor~ c Decreto n. 61.138. Esse Conse•bo é constituído dos senhores Juan ~1. Mascar enhas, pelas sociedades anon i mas nacion ais, com perso nalidade jur ídica outorgada pelo poder federal ; Carlos Arturo ~'lignacco, p elas sociedades naciooais com personalidade jurídica outorgada pelo Poder Ex ecutivo Nacional ou por um governo de província; e Roberto King Mitchell, pelas sucursais e agencias de sociedades estrangeiras.

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REVISTA DE SEGUROS

631

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JUNHO DE 11147

•

I m p o s t'o s P a g o s p e 1o Se g u r o Demonstração da reada fiscalizada pelo Departamento Nacional de Seguros, proveniente dos impostos sôbre operações de seguros e de capitalização, arrecadados no ano de 1946 IMPORTANCIAS

TíTULOS

Parciais

Totais

Imposto sôbre prêmios Sjseguros dos ramos elementares .. , 78 . 429 . 691,20 Sjseguros de acidentes pessoais . . . . 2. 959.222,70 Sjseguros de vida .. .. . . .... .. .. . .. 13 . 859.072,60 S/seguros de acidentes do trabalho . . 12 . 294 . 82],90 1 107 . 542 . 814,40 Imposto de renda 1 - - -----1 S/apólice.s de seguros vida, sorteadas ~ 117 . 931,20 I S/-contratos capitalização, sorteados 8 . 468.580,10 I 8.586.511,30 Sêlo proporcional Sj seguros de ac identes pessoais . . . . . 700. 339',50 Sjseguros de vida . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.326>. 783,30 Sj seguros de acidentes do trabalho . . 1. 573.779,60 S ;contratos de capitalização . . . . . . . . 37. 689. 024,90 88. 278. 914,40 Taxa de educação e saúde I S/seguros dos ramos elementares .. · 1 823.537,40 / S ,!seguros de acidentes pessoais . . . . . 41 . 491,, 90 S,tseguros de vida . . . . . . . . . . . . . . . . . 29.030,80 Sjseguros de acidentes do trabalho .. 1 82 19 4 90 11 Sjcontratos de -capitalização .. . . ... I 362 ._196,20 \ 1 . 338.451,20 Sêlo penitenciário Sf apólices de seguros vida, sorteadas 39 . 003,20 \ S.fcontratos capitalização, sorteados . 585.100,10 S;mensalidades de -capitalização .. . . I 2 . 376 . 735,90 · 3. 000. 839,20

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O M A ... ; .... j··············/208.747.530,50

IMPOSTOS SOBRE SEGUROS E CAPITALIZAÇÃO RECOLHIDOS AOS COFRES FEDERAIS NOS ULTIMOS TREIS ANOS Em 1944 EM 1945 Em 1946

REVISTA . DE SJWUROS

142 . 809.129,20 158 . 126. 439,2{) 208.747.530,50

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15.317.310,00 50 . 621. O!J1,30

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Capital

I ntegrali sado . .

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Resumo elo halariço encerrado em 31 de Dezembro de 1946

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Kosmos Capitalização S. A. Capital subscrito Cr$ 2. 000. 000,00 -

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