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ANUA RIO DF. SEGUROS 1\ única obra esta· tístlca de seguros no Brasil

H(YISTA Of S(GUROS ~EGU}:o(.OS

YORKSHIRE

lnsurance Co. Ltd. Fundada em 1824

UAPIT ALI ZAÇA O

A S S I N A T U R A S: Em preparo a edição de 1945. Preço de cada exemplar Cr$ 50,00

Brasil, porte simples . . ... ............... . Cr$ Brasil, registrado . . ..................• ... Estrangeiro, porte simples . . ............ . Estrangeiro, registrado ................ . Número avulso . . .. ........ ...••....... .

ANO XXV

40,00 50,00 60,00 80,00

4,00

Junho de 1945

Fundador: Candldo de Oliveim

Diretor responsavel: ABILIO DE CARVALHO

Diretores:

José V. Borba, João Santiago b' ontes e David Campista Filho Cons, Técnico: José Pereira da Silva ~

COLABORADORES:

A. Regis Silva, Ada lberto Darcy, Adri ano O . Zander, Alcindo Brito, Amilcar Sa'ntc~, Anátolio Souza, Antero Ca rval ho, Anton io Osmar Gomes, Arindo Vasconcelos, Ascendir.o C. Martins, Avio Brasil, Carlos Bandeira de Melo, Clodaveu d(Oiiveira, ÇQn chi•ta ·Cid, Eduardo Roxo,Egas M. Santiago, Em·il ia Gitahy Alencastro, Eugeni o Mattoso, Fernando Marinho, Florelntino A. J o:~e. Frederico Rossne•r, Frederidq da Silva Ferreira, Frede ni co de Sou za Rangei , Gilson C. de Freitas, Gottschalk Coutinho, Henrique • Aranha Lown·des, Henrique Coelho da Rocha, Humbe·rto Ronca ratti, lssa Abrão, J. Botton, J. L. Anesi, João Al fredo Bertozzi , Jonas M. de Carvalho, João Vicen te Campos, Jocelyn Peixoto, Jorge de Godoy, José Figueira de Al meida, José De Verda, Karl Blindhuber, Lafayete B. Soares, Lou rival de Azevedo Soares, Lu iz Ca rvalho Jorge, Luiz Claudio Pinto, Luiz Serpa Coelho, Lu iz Vic tor Resse de Gouvêa, Moacyr Guerra, Numa do Valle, Octacilio Alrim, O:tavio Pedreshi, Odilon de Beauclair, Q.r'lando Ramos Valença, Paulo B. Jacques, Raul Mário Toschi , Renato de Alencar, Ruy de Oli vei ra Santcs, Silvio Espinheira, Th. Ottoni Pacheco, Uriel de Carvalho, V. P. S. Al varenga , Victor Gultzgoff, Wal demar Gameiro e Wilson Tava res de Lima

1\la is de um século de · reputação em 'Jiquldações satisfatórias . FILIAIS: Rio d e Janeiro São Paulo

NUM. 288

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REVISTA DE SEGUROS Redação e Admlnist.raçlio: 1\v. ruo Branco, 117·3o • Sala 305 Telefone: 23·5506 RIO DE JANEIHO

Seguro Antigo e Moderno '

O seguro, como todas as criações do homem, não nasceu completo. Foi se aperfeiçoando pouco a pouco, até chegar ao estado atual, que compreende riscos ma· rítimos, aéreos e terrestres Os historiadores falam da existência dêsse con , tráto em épocas muito afastadas, mas isto só pode interessar aos curiosos. O Homem Economico vê o seguro como êle é hoje, com os benefícios que realisa, como verdadeira instituição pro:~idencial . Amanhã, o seu desenvolvimento será muito ~aior, porque, no di.zer dé Emile Zola, "si a ciência é a verdade conquistada, ela. será sempre a verdade a conquistar''. Os primeiros seguros se fi.zeram contra os riscos de v ia gem ~ Os casos fortuitos que aconteciam davam logar a da·nos nos navios e fa.zendas. l:ra necessária uma espec ulação, que désse garantias aos náutas e embarcadores. Esses riscos subsistem. A borrasca compreende a tormenta e tempestade do mar e a violência do vento, o naufragio ou perda do 111avio, qu~ se despedaça contra os escolhos ou vai a pique, por qualquer acidente na costa ou no mar aito; a varação, quando o navio investe pela terra a dentro; o encalhe quando o navio péga ou bate em · seco, do que pode resultar avaria, fratura ou naufra· gio; a abalroação que é o choque produ.zido pelo en, contro de duas embarcações, do qual é quasi sempre certa a avaria, senão a perda do navio. Há fa.t os do homem que se inscrevem também entre os riscos ma· rítimos. A mudança de róta imposta pelas circunstân· cias, quando o navio segue outro caminho, sem per· der de vista o logar do seu des,t ino; o alijamento ou lançamento ao mar de objetos carregados no navio, com o fim de o salvar de perigo iminente; a presa ou tomad'a do navio pelo inimigo, do que resulta o aban-

dono pelo Sêgurado; a pilhagém ou roubo, feito à f6rça, da carga t'l6 Mar: o em,b argo por ordem de potência, em tempo de guerra ou como medida de represalia. . r ' • i I . . I i"lt I As perdas náuticas podem provir da fôrça divina, do caso fortuito ou da falta do capitão ou da tripulação, dos quais resultam danos ao navio e à carga. O barateria, ribald'ia ou ribaldaria é a falta grave ou o ato doloso por eles praticado, em prejuiso do carregador ou dos seguradores. · Â prevaricação do Comanda·nt e ·e a maldade dos seus tripulantes não dão direito ao armador segurado contra os seguradores, que não se respon'sabilisaram expressamente· ·por estes · fatos. Os · terceiros prejudicados, isto é, os embarcadores segurados não devem sofrer danos, por não se tratar de falta de prepostos seus. O comércio criou a 11avegação, aproximou os indivíduos, enriqueceu as nações e incrementou a civilisação. As descobertas marítimas mudaram a face do mundo. Novas terras e novos recursos foram oferecidos ao homem. A humanidade muito deve aos portugueses e aos hespanhóis, pelas suas descobertas de além-mar. Na esteira deles, vieram depois franceses, ingleses e ho·l andeses. ·. O mar é uma escola .de liberdade. Os espaços marítimos devem ser bens comuns a to'd as as nações. Tod'o s os povos devem ter uma saída para o mar. Os caminhos da terra devem ser acessíveis aos homens como também as rótas aéreas. Só assim se implantará, na conciência humana, a idéia de igual liberdade. A experiênda mostra que sem o socorro do seguro não se poderia vantajosamente sustentar o comércio marítimo e lhe dar indefinida extensão e atividade, de· que é suscetível e que l'anto contribue para a reciproca abundância e civilisação dos povos. Sem eles, as especulaçõe1 mercantis seriam de curta esfera. O fator confiança seria deploravelmente fraco, porque, diante das catastrofes maríti'm as, a fortuna dos armadores e dos embarcadores poderia desa,parecer e os seus credores seriam arrastados pela quebra. As nações sem comércio são nações escravas. Quem pode facilmente passar sem riquezas, pode também, passar sem liberdade. "Em um·a nação que está ná escravidão trabalha-se mais para conservar do que para adquirir. Em uma nação l'ivre, trabalha-se mais para adquirir ' do que para conservar", disse notável escritor. O espírito mercantil corre a terra toda. Fóge donde é oprimido e repou.sa onde se deixa respirar. Só a bondade dos governos dá· prosperidade aos povos. Mercar é trocar, permutar, comprar, vender. Os fabricantes são também negociantes. . Dada a atividade que deve ter o profissional mercante, há quem ligue a palavra ao francês MARCHER, andar. Sem o comércio, a vid!a seria muito mais difícil, as mercadoria.s não iriam facilmente do produtor ao consumidor. Espíritos ·ligeiros pensam em suprimir esses intermediários, os negociantes em grosso e a retalho, mas isto é impossível, porquanto mesmo nas cooperativas 'd e gêneros e produtos industriais há sempre terceiras pessôas, encarregadas das vendas e recebimentos. Os goyernos reconhecem a benemerência dessa atividade, hoje só malsin!a da por pessoas sem ponderação. No Império do Brasil, os negociantes matriculados tinham certas prerrogativas e como os Capitães da Guarda, Nacional podiam passar procuração do pr~rio punho; No caso de prisão, não eram recolhi'd os ao xadrez. O comércio opulenta as nações e o seguro é uma garantia para a.q ueles que fazem vida de mercador. Não é sómente isto, O seguro garante igualmente os credores do segurado. Onde há mercância, deve haver seguro. 430

REVISTA DE SEGUROS

!ntre oa rbMartOI, proflsiAo nobré erà • das arMai bU b trato doa M· gócioa públic01. As propriedades territoriais, com os seus numerosos escravos, eram dos patrícios ou dos libertos enriquecidos. A mercância era uma profissão inferior. Os. usos e costumes de todas as nações policiadas, consideram como materia do contrato de seguro tôda a propriedade que corre perigo de deteriorar-se ou perder-se, assim- no transpo-rte de um logar para· outro, como na conservação dela em logar det~rminado e permanente, Daí, a divisão ge·nerica entre seguro marítimo e_ seguro terrestre, pois se podém segurar não só os efeitoS e quaisquer bens circu,antes, que se transportam por mar, lagos e rios navegaveis, senão também' os que se tr~nsportam por terra, para algum lugar destinado, ·e ainda os que ie acham armazenados ou guard·ados em casa, sujeitos aos perigos de fogo e outros infortunios A Civitisação criou modernamente o seguro aéreo. Entre os comerciantes, industriais e pessôas outras se fazem ~guros con:tra os riscos do t'rabalho e outros ' fatos acidentais e extraordinários. O seguro de vida e de animais é também feito em todos os países. Seguram-se igualme~te · quaisquer rendimentos e vantagens pecuniárias. Esses seguros per~encem à classe dos seguros terres-t res e são quasi incontáveis. Tais contrátos são de indenida~e contra perigos futuro-s. Durante ínuitÓ tempo se chamou o seguro marítimo CONTRATO DE AZAR. Pertence à classe dos contratos aleatórios como é o seguro terrestre, porque a .obrigação assumida pelo segurador depende do risco territorial, da fortuna do mar, do sinistro, enfi~. Tem êle analogia com o contrato de compra e venda. O seguradOr pode ser cort$i~~rado como o vendedor do risco e o segu rador como o ·c omprador dele, po_r uma certa soma a que se dá o nome de · , prêmio. Assim como no contrato -da compra e venda a convenção se 'anula, quando não exiite a coiia vendida, assim também caduca o seguro, logo que se mostra que a coisa segurada não correra risco algum. Todas as condiçõés justas podem figurar no contrato de seguro. A fraude ~ o êrro podem alterar o consentimento das pa.r tes. As cláusulas manuscritas prevalecem sôbre as impressas, não sendo contráriaS' à lei, . porque decidem da· vontade dos contraentes. , Convém que essas condições ,ejam claras e certas. Quem não quer clareza não quer verdade. No caso de dúvida, a soluçá~ deve ser a favor do segurado. O costume geral da terra serve para a. interpretação dos contratos. Os seguradores não podem procurar soluções, que se afastem do direito costumeiro (na ausência de direito escrito) e d'a forma usual dessas convenções. A profissão comercial não é de _velhacos, mas de ~ôas de honra, que concorre111 para o ·crédito e boa fama da nação. Os negócios do comércio são pouco suscetíveis de formalidades. São ações de cada dia a que outras de cada 'dia continuamente sucedem. O comércio deve-aer exercitado como profisão habitual. Conta José , d·a. Silva Lisbôa que "u~ imperador romano, vendo um navio carregado de mercadorias para sua mulher, fê-lo queimar. Eu sou imperador e vós· me fase.is pa-trão de galéra! Em que os pobres poderão ganhar a íua vida, se nós fizermos o seu mistér? - "lle podia acrescentar: Quem. nos poderá reprimir se fizermos monopolios?" Quem nos obrigará a satisfazer os nossos empenhos? Os grandes da Côrte quererão também entrar para o comércio que fi . sermos; eles serão mais cubiçosos e injustos. O povo tem confiança em nossa justiça; êle não a tem na nossa opulência. Tantos. jmpo,s tos que fas~m a sua miséria, são provas certas da nossa". JUNHO DE 1945

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Pagina

do .C oração .

"Revista de Seguros" agradece

"Revista de Seguros" completa com .êste número vinte e cinco anos de existência. Não catalogou os .serviços porventura prestad9s aos seus anunciantes e leitores, porque entende que o dever cumprido não se alega. Teve, porém, o cuidado de anotar as manifestações de simpatia que de todo o país lhe têm sido dirigidas por motivo do seu aniversário. São inúmeros e €:onfortadores, realmente, os testemunhos de aprêço que a tal propósito temos recebido, já expressos por cartas, telegramas e felicitações pessoais, como pelos co11ceitos emitidos em artigos de colaboração que enriquecem esta edição es· pecial. Nada poderia contribuir tanto para a alegria das nossas comemorações como êsses votos tão caros para nós e de tanta expressão para noss'o íntimo tão sensível à amizade. Ao meio segurador devemos os melhores estímulos para a continuação da nossa longa jornada. E se antes não o houvesse mos pressentido, hoje terramps a segurança do merecimento e estima em que por êle somos tidos, através dos numerosos anúncios e publicações que tornaram possível a apresentação deste número. . .. Não nos faltou- igualmente o apôio dos nossos prez dos cola boradores, com cada um dos quais, cada dia que se passa, contraímos maior dívida de g•ratidão e estreitamos mais fortes laços de amizade. Assim, esta página será a página do coração, em que ficarão . gravados simbolicamente, em perfeita síntese, todos óS· nomes que têm figurado nesta Revista como colaboradores e anuncian tes, aos quais rendemos as nossas mais sinceras e vivas homenagens.

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REVISTA DE SEGUROS

Nasceu a "Revista Ue Seguros" Candido de Oliveira.

Fundador da "Revista de Seguros" .Quando, em 1!>20, fundei a REVIS'l'A DE SEGUROS, longe estava de supor que, vinte e cinco anos depois, iria colaborar nas suas páginas acolhedoras, p,ara contar como realmente surgiu a iniciativa da sua fundação. Já nessa época fazia eu parte da redação do "Jornal do Brasil", ocupando também o cargo de chefe de propaganda da Usina São Gonçalo, a convite do meu amigo, Comendador Gregorio Garcia Seabra, de saudosa memór·ia. Ao mesmo tempo, acompanhando as atividades daquele amigo, que então assumira a presidência do Aéro Clube Brasileiro, quiz o Destino que também fosse um dos seus colaboradores, desempenhando vários cargos na . diretoria daquela patriótica associação, que por então dava os primeiros passos, con eguindo vencer, graças à dedicação elo velho Seabra, dos marechais Bernardino Bormann, Alencastro Guimarães. Ribeiro Guimarães, do major .Alencastro Guimarães e do seu diretortécnico, hoje coronel Bento Ribeiro. , Ocupando o cargo de Diretor-Bibliotccário, fui incumbido de organizar à ·revista do Aéreo Clube, mais tarde, denominada ".Aerofilo". Em meio dessas atividades. exercia as .fun\:Ões de chefe de publi<;idadc da Usina São ;Gonçalo, de cujos vencimentos,. com. os do "Jornal do Brasil", eu e minha família vi:víamos. . . .-. Exatamente, em fins de ] 919, a Usina São Gonçalo sofóa sério desastre financeiro e todo o seu pessoal passou a exercer outras. atividades, em lugares diferentes.~ Eu fundei a REVISTA DE SEGURos·. Nessa época, nada existia em matÚ.ia· de puhlicidade em defesa da indústria de seguros, que vivia com dificuldades, sem técnica nem orientação· As Companhias, com raras exceções, viviam guerreando-se, não havia qualquer cooperação ou entendimento entre elas. A REVIS'l'A DE SEGUROS surgiu quando deveria surgir, devido ao conselho amigo de Humberto '!'aborda, diretor, ao tempo, da Companhia "Minerva". que me deu todo o â.nimo e as principais indicações para o lançamento do primeiro nú~nero da nóvel pub~icacão. Procurei de início tôdas as Companhias de, Seguros, mostrando aos seus diretores o JUNHO DE 1945

que delas pretendia, trazendo de cada uma o respectivo anúncio, que foi publicado graciosamente no primeiro número. Quiz com esse g-esto acentuar o meu propósito, que mantive durante cerca de 20 anos, de que as páginas ela REVISTA DE SEGUROS jamais ahrigariam qualquer indício de "cavação" ou eleshonestidade. Esse propósito se mantem v·ivo até hoje. Desde o início tive o carinhoso aplauso de vários diretores, dentre os quais cito, em primeiro lugar, o sr. J. Picanr:o da Costa, meu dileto amigo, que então ocupava o can~o de Contailor da grande Companhia de Seguro'> rle Vida Sul América, a cuja diretoria ascendeu pouco depois; o sr. H. Waite. dir·rtor da Companhia Sul Americana; Dr .•Toão Alves Af0nso. ele sauilosfl memória; Carll\'Tetr., Octavio Ferreira Novfll. nosso cola.horailor soh o norn~' rle "Mercúrio": Alexandre Gross. comenda doe Pedreira. Raul Costa. Armando de .Alhn~nerone. e outros, que se torn::mtm mem; cola horador rs e amigos, alguns, infelizmente, já desaparecidos. Logo no segundo número, conton a REVTSTA nR ST<;GUROS com a nrofici!\ncia do nosso gr·ande 1\festre. Dr, Ahilio de Carvalho, que. a seguir. assumia a sua dire<:ão, em prcs- flmdo-lhe o hrilho elo seu talento e a Sf'I!U. I":'lnca ahsoluta. de que par-a a indústria seP'nradora, surgira à sua frente, um valoroso timoneiro. Abilio de Carvalho têm sido e continua sPndo o hábil e firme orientador desta "ll evista". que muito se honra e envaidece em o ter como seu guia, inegualável. A REVIS'l'A DE SEGUROS venreu pe1a cledica<:ão e pelo sacr·ifício dos sens dirigeufes e dos seus incontáveis amigos. fantém os melhores colaboradores na especialidade c os mais t' · , ' · Jse~m·os ecmcos, que as suas pagmas oao 0 . b brilho e segurança profissiOnal so re matét·ia em qne são peritos. Os meus grandes e valorosos colabonúlo-. res, aos quais aproveito o fe·liz ensejo pararenovar os meus sinceros agradecimentos e minhas profundas homenagens, 'são os srs. Dr. Abilio de Carvalho c José Veloso Borba, compÚnheiros leais e amigos dedicados, que me 433

acompanharam na difícil jornada de manter E is os motivos por que tenho grande saesta publicação, sempre e sempr e à margem tisfação em escrever para o númer o comemode interesses alheios à indústria de Seguros, r ativo do 25 . o aniversár io da REVI STA DE conservando-a integralmente honesta, capaz, SEGUROS, estas palavras de recordações e, portanto, de se fazer ouvir no meio segurador . porque não dizê-lo?- de imensa saudade pelo como, por exemplo, o foi no Senado Federal, que criei e amei, mantendo-a durante quasi 20 anos e somente dela me desligando, por quando, pelas suas coleções, atravez de ar tigos de defesa e de combate, foi form ulada a força de uma lei, que ao estr angeiro não permitia a direção ou propriedade de uma revisrimeira lei reguladora de Seguros ! ta, embora vinte anos de labor digno e hoUma das primeiras vitórias desta "Revista" consistiu na F undação da "Associação de nesto constituíssem prova cabal de capacidaCom anhias de Seguros", graças ãê""xistência de de trabalho e orientação pr ofissional. ~.,elizmeute, o meu programa não foi 111da qual, começou a unificar-se, a criar corpo, a repousar, enfim, em bases sólidas e cientí- terado. Os seus atuais dirigentes bem mereficas, hoje tão desenvolvidas que, nem todos cem os aplausos e o apoio de quantos se depodem aquilatar, o que era há 25 anos o ramo dicam à indústri a seguradora . de Seguros . Rio de J aneiro, J unho de 1945.

"\1\waJP.Iml.~.. CIA . NACIONAL DE SEGUROS GERAIS A V. NILO PEÇANHA,· 26 . 2.' . TEL. -42-0346 . RIO DE JANEIRO

Incendio

.....

Transportes Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil Cap it al ~ f

Diretoria

Subsctito Cr S 2.000.000,00 Reeliudo Cr S 1.500.000,00

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PJesldent• : ALVARO EDWARDS RIBEIRO Diretores ·: VtCfflrfff DE PAULO GALLIEZ OSMAR MARQUfS1f)A ~OCHA LUCIANO MARINO CRESPI

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LLOYD ATLANTICO, S. A. DE SEGUROS Seguros Terres tres, Marítimos e Ferroviários. Sinistros pagos no ----período de 1923 a 1944: Cr$ 15 . 237.000,00 - - - Séde: - AVENIDA RIO BRANCO, 26 A- 5.0 Andar Tem representantes em todos os Estados do Brasil 434

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REVISTA DE SEGURO!

HISTORIANDO • • • V. P. S. Alvarenga Especial para "REVISTA DE SEGUROS" A especialização em matéria de seguros não adveio, no Brasil, de cursos técnicos que, infelizmente, ainda aquí não existem, porém, partiu de um empirismo a que eram forçados os pl'imitivos seguradores brasileiros, pela sequência natural do desenvolvimento dos negócios, primeiramente em mãos de organizac;ões alienigênas aquí operando, cujos representantes - com honrosas exceções é certo não conheciam a ciência do seguro, guiandose, porisso, por instruções de suas matrizes fundadas na experiência em outros países, as quais, as mais das vezes não coadunavam com as nossas condições locais. Esse empirismo, deveria sofrer, como oe fato sofreu, a modelação que a experiência, no giro dos negócios, lhe foi imprimindo com o pas.sar dos anos, em fenômeno de evolução que é o melhor elogio aos primitivos seguradores brasileiros, cuja inteligência alcançou a necessidade de dar aos negócios de seguros no Brasil uma técnica-experimental condizente com a própria atividade porquanto, si hoje é excassa a nossa bibliografia sobre seguros, em tempos mais remotos ela praticamente não existia, não havendo, assim, uma sequência lógica nos seus conhecimentos, adquiridos no encaminhamento dos negócios - de acôrdo, pois, com as necessidades imediatas. Nessa fase evolutiva do seguro no Brasil , natural era que os seguradores patrícios recorressem mais a sua inteligência e experiência do que a qualquer outra fonte de especialização, dadas as dificuldades do meio ambiente, onde a compendiação sobre seguros fie circunscrevia a tratados estrangeiros, editados na lÍngua de seus países de origem e, conseguintemente, fóra do alcance de grande parte dos estudiosos, tratados esses, · aliás, melhor aproveitáveis para aqueles que já tinham conhecimentos gerais da escolástica do seguro, mesmo que rudimentares. Mas, o tempo, lentó, porém, firme solucionador dos problemas imperativos no progresso econômico-financeiro das nações e dos povos, foi oferecendo oportunidades aos seguradores nacionais em sua sede de conhecimentos que os tornassem senhores de sua atividade, sem títulos que os credenciassem em cátedras professorais, porém, com cabedal técnico capaz de dar às diversas modalidades do seguro no país o desenvolvimento condizente JUNHO DEl 1945

com o seu contínuo progresso de povo novo e cheio de um idealismo puro a agigantar-lhe os movimentos para a formação de uma nacionalidade que já se vai impondo orgulhosamente no mundo moderno. Foi nesse panorama de especialização não programada que surgiu a Revista de Seg1u·os - a primeira revista técnica editada no Brasil em cujas páginas os conhecedores em matéria de seguro iriam expandir-se na explanação de problemas de muitos conhecidos, porém, para os quais bem poucos se encorajariam a buscar as soluções, dadas as circuns tâncias em que eles se lhe apresentavam e as dificuldades dos meios de que disporiam para pô-los em equação e encontrar soluções acertada'> no momento em que tais problemas eram propostos. A projeção da iniciativa obedeceu, nattiral e logicamente, na falta de mestres em matéria de seguros, ao aproveitamento · da colaboração dos estudiosos do assunto, para a disseminação de seus conhecimentos adquiridos na intensidade de uma atividade mais experimental que bibliografica, verdade sendo, comtudo, que, então, já se apontava, no meio segurador brasileiro, alguns poucos didatas do seguro, estes. porém, absorvidos na elevação do potencial de garantia e eficiência das sociedades nacionais de seguros, em plena florescên4ia, não dispondo, porisso, de tempo material para atender a preocupações outras que não as muitas com que lhes sobrecarregavam essas mesmas sociedades, animadas do patriótico propósito de oferecer, ao Brasil em marcha, contratos de seguros perfeitos, mol- dados que deviam ser na moderna escola de previdência social, econômica e financeira, conforme já alcançada por outros povos, porém, adaptada às necessidades brasileiras que se iam tornando mais imperativas porque mais imediatas se apresentavam. A colaboração dos estudiosos em matéria de seguros excedeu, certamente, a espectativa da direção da 'Revista de Seguros, visto como, já em seus primeiros números, se nos depararam colaborações que nada deixavam a desejar comparativamente àquelas publicadas ent revistas congêneres estrangeiras, o que foi demonstrativo da capacidade técnica em perspectiva dos seguradores brasileiros, cujos conhecimentos se foram desenvolvendo com o 435

correr dos anos, de sorte que hoje já a institui<;ão do seguro no Brasil pode contar com elementos capazes de solucionar todo e qualquer problema que se lhes depare com relação à matéria de sua atividade, tanto é verdade que já se esboça no país o interesse pela bibliografia sobre seguros em geral, para plena satisfação dos pioneiros da ciência do seguro brasileiro, cujos primeiros passos foram animados pela Revista de Seguros, incutindo-lhes o entusiasmo por estudos especializados e abrindo suas colunas aos seguradores brasileiros, há vinte e cinco anos, justamente em Junho de 1920. Si é auspiciosa a comemoração para a R ev ista de Segttros ela não o é menos para os seguradores patrícios que nela tiveram uma ·inccntivadora dos estudos especializados sobre

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assunto ae tão grande alcance social. econômico e financeiro, estimulando-lhes a inteligência no sentido de maior esforço p~tra que as diversas formas de seguros conhecidas no mundo civilizado tenham, entre nós, as características técnicas modernas representativas de uma garantia completa e perfeita. essencial ao progresso de uma nação como o Brasil, cujo desenvolvimento material deverá ascender para'elamente ao seu progresso social e político, agora reconhecido pelas potências mundiais que dele tiveram a maior prova pela sua cooperação para a vitória da democracia, contribuindo moral e materialmente para o potencial de energia que salvou a humanidade do profundo cáos em que a quizeram atirar e a elevação a um mundo melbor no futuro dos povos e das nações .

REVISTA DE SEGUROS

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Página Votiva José Pe1·eii·a da Silva

E special para "REVIS'l'A DE SEGUROS" Há fatos na vida que a nossa retina filma como que para nos conceder oportunas relJI'Íses. Hoje, por · exemplo, sinto uma certa emoção ao 1rever o passado. Há vinte e cinco anos, precisamente, CfLildido de Oliveira, fundador da R evúta de S egm·os, ao regressar das oficinas. entregavanos, a nós seus companheiros de redação e colaboradores, o primeiro número da revista. E tavamos, por essa época, instalados em uma das dependências da velha e prestigio a Associação Comercial do Rio de Janeiro, no cdifí"cio em que hoje funciona o Banco do Brasil. Cândido de Oliveira, procurando conservar aquele at' sisudo, de que não abria mão, fazia visíveis esforços para não traír a alegria que lh e saltava indiscretamente dos olhos. Não nos deu cerveja. 'rudo f;e passou com a simplicidade da rotina. Apenas, nesse dia, Cândido de Oliveira mostrou-se menos lacônico dizendo-nos à guisa de oratória: "A revista está lançada.~' - Alea jacta est, . respondemos. O programa do novo órgão era simples. Achava-se implicitamente traçado no próprio nome. A revista iria registar os fatos de interesse para a indústria seguradora elo país e cooperar por meio de estudos, estatísticas e todo gênero de publicidade adequada para o desenvolvimento do seguro. Já que aludí à participação que tive na revista como um dos seus mais ohscm:os colaboradores desde o seu primeiro dia, devo acre ·centar que dela tive de me afastar algum tempo, mas, para retornar aos seus quadros dez anos depois, onde ainda tenho a honra de me conservar. A minha velha estima pela R ev·i sta de Ségni'Vs tem origem talvez na identidade . de temperamentos. A direção desse órgão ·sempre mostrou a sua decidida inclinação para o trabalho honesto, levado à.s vezes até ao sam·ifício, porém, sempre- silencioso e sem alardes. Sempre revelou uma compreensão, q11asi cl1egada ao fetichismo, do cumprimento do dever. ·

Sempre soube guardar a mais firme reciprocidade afetiva. assim como sempre teve devotado culto pela inteligência beni orientada. Se passarmos um olhar: retrospectivo pelas atividades da ·B evisla de S e.r;n1·os. cumpridas nesses vinte e cinco anos decorridos, havemos de ver que ela tem alcançado justos gahu·dõcs Contudo, os louros colhidos só agora começam a recompensar a soma de serviços semeados. A Bevista de Segu1·os sempre encarou, realmente, os seus deveres profissionais para com os seus leitores e anunciantes como o verdadeiro exercício de um sacerdócio . .Dentro desse prisma sempre exercitou a crítica desassombrada, mas serena, dos atos do poder e o exame das leis relacionadas com as questões do seguro, assim como sempre teve uma sugestão oportuna a oferecer aos problemas da técnica seguradora e ensinamentos necessarios ao conhecimento da matéria de sua especialidade a ministrar. "A palavra do jornal, como disse certa vez o presidente Getulio Vargas, pode ser efêmera, pode luzir, apenas, um minuto e desaparecer na voragem dos dias. ·Mas permanece, indelevel, 6 rasto que ela deixa no espírito. " · B evista de S eg1tros reunio, desde o seu primeiro número, todos os elementos de que possa necessitar uma organização para manter e elevar incessantemente o seu prestígio. Nada lhe tem faltado para isso. A sua direção está confiada a indiviC!ualidades como as de Abilio de Carvalho. David Campista, José Veloso Borba e João Santiago Fontes, cujos nomes constituem por si o mais sólido patrimônio moral e intelectual de que pode dispor uma emprêsa do seu gênero. Ao evocar hoje o tempo volvido desde q11e nasceu á Revista de Segw·os, sinto-me como que envolto pela aura da longevidade. Realmente. · Em uma época como esta em que turbi lhões ·de fatos se sucedem vertiginosamente; em que· o presente que vivemos ou já é passado ou então procura varar o f uturo, vinte e cinco anos parecem ter a duração de um século. Que a revista viva dez séculos, são os meus votos.

, JUNHO DE 1045

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O Valor da Publicidade DAVID CAMPiià'rA FILHO.

Especial para "REVISTA DE SEGUROS" No momento em que a REVISTA DE SEGUROS atinge em sua existência ao marco de um quarto ·de século, qual o assunto naturalmente a versar, senão a respeito de sua finalidade, de sua razão de ser - a publicidade profissional, reconhecido fator de progresso do seguro. Nenhum valor existe, a não ser por outros proclamado, somente vindo à realidade quando repetido por muitos que o revelam e divulgam. O diamante no deserto continua o grão de areia até que alguem o encontre para trazê-lo à notoriedade entre os homens. \E assim, na hipótese contrária, o silêncio é o meio mais eficaz para inutilizar valores humanos e, por isso, o artista, o publicista, o político, o industrial em torno de quem conspirar o silêncio, será por ele tragado e inexoravelmente destruido. Oscar Wilde sustentou que a natureza imita a arte; princípio que perde os tons de paradoxo ao se comprovar que as expressões várias da natureza só se tornaram maravilhosas, quando a arte as revelou como tal . Os poentes incandescentes, as auroras côr de rosa, a imP.onência das paizagens, o corpo e a voz humana, somente sublimaram em beleza quando a pintura, a escultura, a música e a poesia, os revelaram, modelando-os e fixando. O homem primitivo foi a tudo isso insensível porque lhe faltava imaginação; era como se nada existisse porque ·a arte viera mais tarde. Daí, se considerar que a força criadora da imaginação é mais poderosa que a da natureza, e os entes de existência imaginária não serem perecíveis como os de existência real. D . Quixote e os personagens de Shakspeare continuam imortais, temas sempre presentes nas cogitações dos filósofos, e assim foi que as entidades mitológicas exerceram !!obre a alma uma ação mais duradoura do que os homens vivos. · iTudo isso resulta das afirmações que se propagam alicerçando convicções. Christo é a maior figura que há perto de 2 mil anos exerce sobre a humanidade infinito prestígio, entretanto, quando morreu crucificado era, apenas, um jovem Rabbi que pregava uma doce doutrina de paz e de perdão que parecia suspeita e perigo.sa ao império dos Cesares 438

Somente foi grandioso, de uma influência imensa e divina, quando sua existência 6e tornou ideal, feita por seus apóstolos que o afirmaram, pelo sofrimento dos mártires na na crença da r edenção, pela posteridade que o proclamava com fé e confiança. E ' a força criadora da afirmação que faz sur·gir a verdade da insistência da divulgação e a convicção formar-se das idéias repe1 tidas . . I• · No mundo moder~o, a publicidade desem~ penha essa importante função, princípio incontestável nas grandes civilizações que a considera indeclinável necessidade em tôdas as atividad es, um permanente serviço no entrelaçamento das relações entre os homens. O seguro exige esse elemento de expansão inerente à sua própria natureza, como é a conquista do grande número e, para satisfação de sua finalidade, que consiste em neutralizar prejuízos, para o equilíbrio econômico da coletividade . Esta é a função da publicidade profissional e técnica, que se distingue do periodismo que, sendo prjncipalmente noticioso, não pode se ocupar de particularidades e questões seguristas, dos temas profisisonais, prerrogativas das r evistas especializadas. O periodismo atende as questões gerais para a gr·ande massa de leitores, enquanto a Revista se consagra a uma classe, aos seus problemas, com repercussão entre aqueles vinculados por interesses. A Revista representa, assim uma tribuna profisisonal franqueada à A " REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Ao completar a REVISTA DE SEGUROS 25 anos de existência no mês de Junho eorrente, , desejamo.s levar ao conhecimento de VV . SS. a grande satisfação que o acontecimento nos pro-porciona. Participamos do excepcional apreço que o meio segurador dispensa ao aludido mensário, e, sem favor, podemos ainda afirmar que essa publicação técnica tem prestado inestimáveis serviços aos que se dedicam ao seguro". I

.SUL AMERICA - Companhia Nacional de Seguros de Vida (a) J. Picanço da Costa; Alvaro Pereira - Diretol'es.

REVISTA DE SEGUROS

discussão de questões concernentes a uma atirr1onstrações que se dispersam, em quanto na yidade científica, industrial ou comercial. Revista são documentos q·ue se catalogam, conEm todo comentário existe um germen de servando-se para, consultas, estudos e his.tóconvicção que; por simples leitura, se transria de Seguro. \ mite a certos leitores e que finalmente será Além. do mais, o comentário d'a Revista assimilada, dada suas condições de receptivifaz ressaltar a verdade que os índices contádade e predisposição. Esta condição também beis muitas vezes não revelam, pondo~. em rese prepara nos leitores. levo as qualidades de gestão do segurador, a /Onde o valor da publicidade especialipotencialidade de suas garantias . é mais flagrante encontra~se nas revisNa maioria dos paises, como a França, judiciárias, que recolhe o direito aplicado, Inglaterra, Alemanha. Estados Unidos onde direito que dimana vivo das decisões dos é copiosa a literatura jurídica e econômica elo 'bunais e. por isso, constitue o instrumento seg'nro, as Revistas foram as autoras das pricultura indispensável aos juizes, advogados • meiras estatísticas, portanto o elemento prijuristas, manancial abundante, fonte de oumacial para o estudo e a constituição da cipublicidade, a monografia que nelas vai ência do seguro e elo seu progresso. a sustentação de suas teses. Entre nós. é honroso confessarmos que A Revista especializada no campo do seessa estatística existe com a criac;ão do além de lhe registrar seu jurismo, proANUÁRIO DE SEGUROS, filho legítimo focalizar todos os aspectos da atividade desta Revista, pois anteriormente existiria e comercial do seguro, suas relaquando muito, em publicações fragmentárias, com os poderes :pú1blicos, a evolução e somente se consubstanciando· anualmente em da instituição . Desempenha, oudocumento idôneo, a partir de 1934. m, urna obra educativa como é o comeuAssim. comemoramos o 25 . o aniversário desta Revista na convicção sincera que desensobre a gestão dos seguradores, assim se a correção dos erros e o estímulo volvemos uma elevada missão em pról do seguro no Brasil, sem desfalecimento no desemmedidas acertadas. p enho de um programa que procuramos seguir Os relatórios das companhias, seus balanrigorosamente. publicados na imprensa diária, são de-

. . . . 11 .065.889,70 IMÓVEIS · •,;6ucES : : • • • TITULOS ~:s DE GUERRA • • • OBRIGAÇ NAS • . • HIPOTÉCAS UR~s s 1rlruLoS . 1 ADIANTAMENT . . . • • BANcos · MATRri E· súcuRSAIS • • CAIXA ·

873 .594 ,90 1.934 .074 ,60

4.617.1 21 ,90' 11 .271.662,50 8.153.378,70 1 .552 .805,~ 3 9.468.528,10

ABILIO DE CARVALHO E' antes de tudo um grande cultor do direito e a.: jwstiça . Os vastos conhecimentos que possui não foram adquiridos somente no manu se io dos tratados, mas deve-os, principalmente, às lide s diárias em um sob"erbo espaço de mais de 40 anos de prá,:ca judiciária. E' o diretor responsável da "Revista de Seguros" e do "Anuário de Seguros" desde os primeiros dias dessas pu-blicações; advogado da "Companhia de Seguros Aliança da Bahia" e Chefe do Contencioso do "Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Cap italização" do Rio de Janeiro .

CANDIDO DE OLIVEIRA Fo i o idealizador e fundador da "Revista de Seguros". Espírito criador, dotado de rara capacidade de trabalho, tem most1·ado o acê rto de sua or ientação em várias iniciativas. E' redator do "Jornal do Brasil" e secretário geral do Liceu Literário Portug uês. Às s uas excepcionais qualidad~s morais, alia as de dono de um boníssimo co.ração . .

DAVID CAMPISTA"FILHO E' um a sólida cultura devotada às c1encias jurídicas e sociais, especialmente às questões de · seguro, a cuja defesa vem emprestando, há muitos . anos, a sua vigorosa inteligência. Foi um dos elementos de maior destaque na antiga Inspetoria de Seguros, ao lado de Vergne de Abreu . Dêle se tem dito com justa razão que é dos que só sabem escrever com punhos de renda, tão maciças de elegância são as suas produções intelectuais. E' um do s diretores da "Revista de Seguros" e do "Anuário de Seguros".

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JOÃO SANTIAGO FONTES bacharel em direito, o que bem pouca gente l<abe. Seg urador desde o ano de 1918, achando-se ligado a várias in sti t uiçõe-s, como a "Fire lnsurancc As s. ", de qu e é vice-presidente, ao "In stituto de Re sseg uro s do Brasil", onde exerce as funções de membro do Conselho Técnico; representante geral no Brasil da "Legal & G e neral Assurance Soe. Ltd." e procurador da Companhia Nacional de Seguros "Ipiranga" . Faz parte também do "Rotáry Club", onde representa a "Revista de Seguros", como publicação técnica. E' um dos diretores da "Revista de Seguros" e do "Anuário de Seguros".

REVISTA DE SEGJJROS

JOSÉ VELOSO BORBA E' um técnico de seg uro . Desde muito jovem dedicou -se aos estudos de contabilidade, em que se diplomou, e dos quai s possui perfeito conhecimento. Desde 1935 exerce o cargo de diretor gerente da ''Revista de Seguros" e do "Anuário de Seguros", sendo · o criador de sta última publicação. Sempre se revelou uma inteligência lúcida. Dotado de invul gar capacidade de administração, tem elevado cada vez mais o prestígio dos órgãos que dirige, colocando-o s entre as principais publicações do gênero na América latina.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA Poucos conhecem tanto a ·legislação segurista no Brasil, quanto José Pere ira da Silva. Escritor, jornali s ta, o seu estilo agrada pela simplicidade, que flue de sua pena em opiniões, conceitos, paréceres e numero - os livros que correm o Brasil de ponta a .Ponta. Bacharel em direito e Fiscal de Seguros, cargo que se rve com a dignida-de de um apóstolo. E' o Consultor Técnico da "Revista de Seguros" e do "Anuário de Seguros".

Meus Autores Prediletos Conchita Cid

Fiscal de Seguros Especial para "REVISTA DE SEGUROS" Pedindo a opinino de um colega sohre o motivo desta crôni ca, êle me aconselhou a que lesse algumas revistas estrangeiras sôbre seguro e, depois, comentasse um ponto interessante. Seguí o seu conselho. Depois de algum tempo, porém, voltei-me para os meus autores predjJetos, bem brasileiros, bem simples e hem. úteis a todos os estudiosos do assunto. Sempre que um. autor me parecia interessante, passava a colecioná-lo. Organir.ei, assim, uma coletânea de trabalhos publicados, ora na Revista do IRB, ora na -Revista de Seguros. Era, então, estranha ao ambiente de seguros, lendo apenas por curiosidade e selecionando por instinto. Lembro-me das folhas que colecionei com tanto carinho e mandei encadernar depois: o "DICIONÁRIO DE SEGUROS" do Dr. .Jl]NHO DE 1945

Amilcar Santos, que estava sendo publicado aos poucos pela revista do IRB. Levei o livrinho para o Instituto Santa R.osa, de onde ~n era aluna, e êle fez um sucesso enorme entre os candidatos ao concurso de Fiscal de Seguros. IIá pouco tempo, recebí o mesmo dicionário, agora caprichosamente editado. num só volume pelo Instituto de Resseguros do Brasil . Olhei o outro, o colecionado durante meses e meses, com as suas folhas repletas de anotações e impressões digitais, e não tive coragem de substituí-lo . E quantas coisas úteis eu aprendí nesse livro simples e despretencioso .. . Um pequeno mundo de. conhecimentos está contido naquelas duzentas e poucas folhas. Eu o chamo, sempre, de enciclopédia-mirim dos seguros. Outro autor que tem trabalhado como poucos, é o Dr. Pereira da Silva. Foi o seu, 441

o primeiro livro gue comprei, a-fim-de inteirar-me sobre / o -D .L. 2. 063. Que trabaJJw imenso col,:éfonar com capricho tantas Circulares, tántas Portarias, tantas decisões ... E o autór não se limitou a isso. As suas opiniões, valiosg,s pela prática e cultura do autor, enriquecem o "Regulamento de Seguros". Agorá, co.eciono a ··Lei das Sociedades Anônimas" que o lJr. Pereira da Silva está comentando numa série de artigos através das páginas da Revista do lRB. Lí Weber José Ferreira e Emília Gitaby de Alencastro. Guardei os artigos "::)eguro - contrato de indenização ou contrato de capitalização" e "Contratos de Seguros .Plurianuais", de David Campista l''iJho. Assuntos que me agradaram imensamente foram os t ratados nos artigos ele América l\J atheus l''loren~ tino "A Conta Mercadorias na Liquidação o e Sinistros" e de Miguel Salim •· .Perícia Contábil nos casos de lncêndio " . Aquele artigo ele Adalberto Darcy "Regulamentação do Seguro Ubrigatór10 ·, publicado em agôsto de 1~:140, faz parte ela minha coletânea e está cheio de anotações à margem. JNão posso citar, nominalmente, toaos os meus autores prediletos. Cada um deles Lastaría, porém, para encher uma crônica . .Por intermédio desses e de outros autores nossos eu fui conhecendo as nossas necessidades em matéria de seguros (alguns decretos ainda em vigor já estão bem velhinhos ... ) , porque cada um deles encara um problema diverso e interessante. Porque deixá-los de lado e procurar conhecer outros que não tratam do que nos interessa de perto 'I .r' ara isso seria preciso muito tempo. 1<.: cada um de nos tem a obrigação de cooperar com uma parcela para o melhoramento do nível do seguro no Hrasil. O maior problema é o barateamento do ·seguro, o que não constitui nenhuma novidade. Antes desta medida, a sua aceitação pelas classes pobres será sempre ilusória. l!Jles, que mais precisam de amparo, desconhecerão, sempre, os benefícios de um seguro de vida, de um seguro contra acidentes pessoais ou de um seguro que lhes garanta uma velhice tranquila e aniparada. Lí um artigo sobre seguro social que achei comovente. Tratava do recebimento do 400. o cheque entregue 'por uma funcionária do Seguro Social dos l!]stados Unidos a uma jovem viúva. Que plano formidável, o deles, que beneficia uma família inteira, permitindo que a viúva possa criar os garotos em vez de entregá-los a mãos mercenárias, o que aconteceria si tivesse que procurar emprego para mantê-los. . . Mediante um desconto de 1% para () empregado e 1% para o patrão, o que

não representa sacrifício para nenhum deles, o oper[u·io pode trabalhat' socegadamente, com o espírito livre, sabendo a família amparada contra qualquer emergência por muitos e muitos anos ... E' sempre com o coração pesado que a tendo operários acidentados. Os pobres homens assinam, tremendo, numa letra estropiaela, envergonhados, aquele papel milagroso que lh es dará urn dinheiro extra, não ganho, como de costume, com o suor do seu rosto. Um deles me perguntou, curioso: "Moça, quem está dando este dinhei·ro todo? E' o meu patrão ?" E como eu lhe explicasse que seria pago pela Companhia, ele retrucou, admirado: "}!]' mesmo ~ Mas que Companhia boa! Deve ser hem rica, não é mesmo . " E assinou o acôrdo enquanto eu im.a ginava a angústia elo pobre ao administrar a indenização recebida. Daria ... até quando ? Alguém já reparou na fatalidade que se encontra no olhar da gente humilde ~ Eles como que estão dizendo para o mundo: "nós nfio esperamos nada". Eu, sim, espero. Espero ver solucionado tamhém entre nós, por um dos meus autores prediletos, êsse prohlema impo-rtantíssimo chamado: "barateamento do seguro no Brasil" .

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Quanto à nossa modesta opinião, sôbre o papel Que desempenhou a "Revista de Seguros" nesse quarto de século, em que vem aparecendo com a maior regularidade, aliás, é de que prestou e continua prestando os mais relevantes serviços à institu-ição do seguro, agindo sempre com a maior elegância no tocante às opiniões expendidas através das suas colunas, pelos seus inúmeros colaboradores''. EQUITATIVA TERRESTRES, ACIDENTES E TRANSPORTES 1S.A. (a) R. Cassinelli- Gerente Geral.

"Congratulando-nos com essa efeméride, aproveitamos a oportunidade para consignar aqui o nosso justo conceito sôbre êsse criterioso órgão técnico de imprensa que até aqui vem servindo com imparcialidade aos interesses de seguradores e segurados, ao mesmo tempo que presta valioso concurso no campo literário a que se dedica". pp, THE NORTHERN ASSURANCE Co. Ltd., "Parson, Crosland & C. Ltda." (a) M'. Machado Portella - Gerente REVISTA DE

SEGU~OS

Um Quarto de Secuío Produtivo Nttma P. do Valle Especial para "REVISTA DE SEGUROS" O mensano " Revista de Seguros", fundado por Candiclo de Oliveira, com a colaboração e npoio do eminente jurista Dr. Abilio de Carvnlho, que é o seu Diretor responsável, acaba de completar o seu 25. 0 aniversário. Em si, se r·ia esse um acontecimento banal se não se trata ·se de uma revista especializada em assunto ingrato e pouco divulgado, qual seja o seguro. l\Iatéria até bem pouco tempo conhecida no Brasil por uns poucos técnicos e desconhecida de quasi todo mundo, somente por isso se poderá avaliar das dificuldades, dos desgostos e de sacrifícws com que teria tido que lutar o seu fundador, nos primeiros anos do lançamento desta hoje conceituada publil.: ação . :Sob este ponto de vista, consideramos o senhor Candido de Oliveira e o senlwr Dr. Abilio de Carvalho verdadeiros herois, e, posteriormente, o senhor José V. Horoa, seu Diretor Gerente, assim como os demais D1retores, os doutores David Uampista .l<'Ilho e J oao i::5antiago .b'ontes, visto que sem desammo e sem medir sacrifícios, conseguiram vencer tão longa etapa e apresentarem llOJe uma revista comparável às me,hores uo genero. '- - "'·- l..~ :Sabemos, por que desde o começo prestamos a nossa modesta colaboraçáo, que mesmo as poucas companhias de seguros que funcwnavam no Hrasll, nos primeiros anos de nascimento da revista, nao a receberam com: o Iuterese que merecia e nao procuraram prestar-lhe o menor auxílio. .!!] esta situaçao concorna para mais agravar · o desenvolvimento aa emprêsa. ·.J<'oi somente ao fim de alguns anos que os interessados em tão útil publicação começaram a compreender a necessidade de prestar mão forte ao seu fundador. Hoje. não somente as companhias de seguros, como todos aqueles que teem necessidade de recorrer a essas emprêsas estão convencidos da utilidade e das vantagens que lhes advem de semelhante publicação. A "Revista de Seguros", de q~~ nos ocupamos neste momento, além da instrução que em todos os seus números ministra aos interessados, não tem olvidado a sua parte prática e tem servido de veículo, entre os seJUNHO DE 19.45

guradores e se~n·ados, das verdadeiras noções da matéria- seguros, sob todos os seus vários aspectos. Não tem ficado somente aí a atividade da revista, visto como ela publica todos os julgados dos Juizes e·· Tribunais a respeito dessa matéria e r eferentes a casos concretos levados ao Pretória Judicial, aplaudindo-os ou criticando-os com muito critério, independên.Qia e justiça. Publica também as leis, decretos, atos e r esoluções do governo e do Departamento de Seguros e tem um escolhido grupo de colaboradores, todos eles especializados e entendedores do assunto. A enumeração que aí fica, lançada de memória, por si só dá o valor que merece à "Revista de Seguros" e justifica todo o apoio que os interessados lhes prestarem. Por nossa parte, congratulando-nos com o feliz sucesso do seu fundador e dos seus diretores, a todos enviamos as nossas felicitações augurando à revista uma longa existência.

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Revista

Seguros

Jocelyn Peixoto Especial para "REVISTA DE SEGUROS" Em Jnn h o de 1020, lni milde e desprctenciosa, sur·gin 110 Rio de Janeiro, nma publica~üo lllensal que se apl'csentou como atcncleJJclo .Js necessidad es de um ramo de atividad e Bcguros - que, Jta época, também estava ainda dando os primeiros passo:') corno indirstria llacional. .Essa publicação era "Revista de Seguros ". Naquele tempo circulava também "Jornal de Seguros", órgão mensal mantido e orientado p elo saudoso amigo e cornpauheiro Nunes da Rocba e que teve curta ex1stência. Com o desaparecimento de "Jornal de Seguros" ficara a "Hevista " com lllaiores eucargos, não só porque era o único órgão técnico ex istente, como porq11e, para atender ú fiwtlitlade a que se p1·opuzera, lhe incumbia maior esforço na divu lgação de assuntos da sua especialidade e do:; qu::~ i s carecia o meio Begurador, que já acenava um surto de progresso que exigia aquela divulgação . Orientada por homens que se t inham dis posto a fazer triunfar o. pequenino opúsculo, 11ão se fez esperar a aç:ão necessária e foramse sucedendo . os números de "Revista de 8eguros". Estimulados e com a cooperaç:ão dos muitos amigos que aquela p nhliC:aç:ão sempre sonbe conseguir· e conservar, em pou co jh era

C OMPANHIA

~~GARANTIA FOGO

"Revista ele Seguros" um órgã.o de vida sólida e futuro assegnrndo . Seguiram-se os anos, tomando puj:mça a indústria de seguros no Brasil e a rev ista que surgira humi lde e desprentenciosa, mas firme no sen honroso propósito de vencer, foi segu indo o ritmo do progresso do meio em que circulava e também progredin do, embor·a as dificuldades deparadas e vencidas com agJharelia. Hoje são passados 25 anos. ele luta, de louros e ele alegri as para aqueles que criaram a "Rev ista" e coop era r a m naquele empreendimento. Cancl ido de Oli veira, Abilio ele Carvalho e José Veloso 13orba con$titnem a trindade inca ns{tvc I à q na l elevemos o orgulh o e o prazer da existência de "Revista de Seguros"; os abnegados que venceram, colocando "Revista de Seguros" no mesmo nível das suas sim ila- • r es estrangeiras, em uma longa existência . r a comemoração da brilhante efeméricle do 25. " an iversário daquela publicação, como antigo e humilde colaborador, que teve a satisfação de assistir os primeiros passos dessa carreira gloriosa, apresento àqueles velhos am igos as mi11has sinceras congratulações e os me ns efusivos cumpr imentos p elo êx ito que nlcan çol " Revista d e Seguros". SHo Paulo, 18 de Maio de 1945.

DE SEGUROS

INJJUSTRIAL PAULISTA"

ACIDENTES DO TRABALHO -

AERONAUTICOS- TRANSPORTES

ACIDENTES PESSOAIS Di re tori a : -

Dr. Nelson Libe ro - Pre sidente Dr. Renato d e Andra de Santos - Vice-Preside nte Tobia s Cardoso ~ Dire to r -Secretario

Vel si rio Martin s Fontes - Dire tor-Come rc ial

Séde: - São Paulo RUA ALVARES PENTEADO , 184

RUA SAO JOSÉ 83/85 - 4. 0 and. Fund ada em 1924

444

(Edificio Candelaria) Telefone 22-1033 RIO DE JANEIRO

REVISTA DE SEGUROS

Coisas que Ficaram no TinteirO Carlos Banêleira de Mello Especial para "REVIS'l'A DE SEGUROS"

Um Quarto de Século Vinte e cinco a110s de existência da

Hevista de S eg1wos levaram-me a meditar sobre quanto se passou nesse longo lapso de tempo, que eu tamhém vivi, já dentro do mubiente de seguros. Francamente, não me parece que tenhamos avançado grande coisa, a não ser em volume de prêmios, principalmente nos últimos anos, e graças à inflação. No mais, tudo continua, pouco mais ou menos, como em 1920. O seguro btasileiro é ainda incipiente e sua evolução vai a passo de cágado. Procurarei, a seguir, demonstrar a procedência elo qne acabo de afirmar. 'creio que reconhecer os mal es é meio caminho andado para eli miná-los, coisa qne nunca acontece quando se pretende qne, tllf1o vai às maravilhas.

Apól1:ces obsoletas As condições das apólices, mormente dos ramos incêndio e transportes, não sofreram alterações dignas de apreço. Não obstante o Decreto n. 0 5.4 70, de 6 de junho de 1928, determinar a compilação das apólices-padrão, isso fiem~ no tinteiro. Não temos, salvo nos ramos acidentes do trabalho e aeronáutico, apólices uniformes. Na carteira incêndio, a maioria das seguradoras adota uma apólice calcada na tradução da apólice inglesa do Fire Offices Comrriittee, do tempo do Brasil colônia, aproximadamente. No ramo Transportes, nem é bom falar. Basta citar que as próprias seguradoras não sabem para que servem inúmeras disposições, inteiramente inócuas, constantes ela parte impressa das apólices, alteradas por uma porção de "papagaios" que são apensos aos contratos, obrigatoriamente. Podemos imaginar a cara do segurado que recebe um desses calhamassos, com tôda a "papagaiada" pregada, carimbos de todos os tamanhos e feitios e tudo redigido num português horroroso. Se o pobre diabo quizer mesmo entender a coisa, é certo que irá parar na Praia Vermelha, sem escalas ... Desejamos, entretanto, que o seguro seja mais conhecido e difundido entre nós; mas nada fazemos para torná-lo mais simples e mais ·atraente, para não dizer mais eficiente. Realmente, já era tempo, também, de modernizar certas coberturas, tornando-as mais amplas. Neste ponto, JUNHO DE 1945

chegamos até a involuir. ?\os últimos anos, a t endência tem sido para diminuir as garantias con cedidas aos segurados I ... Para prova , basta citar a "Cláusula ele explosão de Caldeiras e outros Aparelhos a Vapôr" . Até há bem pouco tempo, a cláusula dava cobertura aós danos produzidos por explosão, quer produzisse incêndio ou não . Agora, sómente cobre os prejuízos de incêndio em consequência de explosão. Bem sei que estava errada a cláusula em apreço. Mas o erro durou anos e anos e não me consta que alguma seguradora tivesse falido por causa da cláusula errada. Os segurados, hoje, não t êm cobertura no país para danos em consequência de explosã.o indepenrlente de incêndio. Involuimos, pois não ? E' corriqueiro que o seguro contra incêndio, comum, apenas cobre os danos materiais causados diretamente às coisas compreendidas· pela apólice. Há, porém, outros prejuízos que nãp são compensados, principalmente tratando-se de estabelecimentos comerciais e industriais, cuja paralização implica perda de freguezia, salários de empregados a serem conservados, impostos já desembolsados, etc . - Antigamente, não era difícil obter a cobertura para prejuizos dessa natureza, concedida por uma cláusula à apólice-incêndio, conhecida sob o nome de "Paralização em Consequência de Incêndio '.' . Atualmente, esta cobertura tornou-se muito difícil de ser obtida, pois o Instituto de Resseguros do Brasil não proporciona resseguro para excessos de responsabilidades provenientes da mesma. Em alguns casos, as seguradoras reduzem sua retenção para 60 % no seguro-incêndio, reservando os 40 % restantes para cobrir o risco de paralização. Tratando-se, porém, de seguros de vulto ou de riscos mais perigosos (loc" baixo ) , o recurso não surte efeito. Resta ao segurado recorrer ao mercado estrangeiro para obter a necessária cobertura. Como vemos, há deficiências desanimadoras em o nosso sistema segurador, que jaz num estado de estagnação lamentável . A que atribuir tal situação 1 Penso que o segurador moderno não deve manter o espírito mesquinho de correr o menor risco possível e deixar o segurado pouco amparado. Ao contrário, a sua preocupação dominante deveria ser a de proporcionar cobertura para o maior número 445

de rl.scos, dando aos segurados proteção cac1a vez mais ampla. Ta1·ifas con/1tsas

Quem ainda não se embrenhou no cipoal das tarifas de seguros, não poderá fazer uma vaga idéia da tremenda confusão que se criou e que cresce, assustadoramente, com o perpassar do tempo. Em logar de uma simplificação racional, continuamos a ter inúmeras tarüas de incêndio, sendo apenas uma legal; uma tarifa marítima perfeitamente inadequada para a situação atual e por isso cheia oe remendos (cláusula de "carregamento em tempo de guerra", "um ou mais ll<LVlos ', ··1ncênuw em armazens de carga e descarga , portarias do Departamento Nacional de l::leguros, etc.); tarifa ferrov1ária resultante de convençao entre o 1. H. .li. e as seguradoras ainda na o aprovada pelo Departamento l'<acwnai ue ~e guros; tanta rodov1ár1a nas mesmas condições. 1\las demais moualiuades, saivo na de acwentes do trabalho, temos as tarifas particulares, isto é, cada seguraaora trabalhando com uma tarifa própria. Nào há dúvida de que o quadro é o de uma colcha de retalhos, refletindo-se em tudo a falta de uma orientaçao sadia e umforme. Resta, para completar o panorama nada edificante, 9 desregramento progressivo aas co:Qcessões clandestinas a segurados e a corretores, tornando-se a concorrência desleal coisa banalíssima em o nosso comerciO ae seguros . .Ninguem cogita de pôr um ponto fma1 à situação que tanto tem de imorai quanto de inconveniente a todos os que moureJam em atividade de tão elevadas nnallaades. Temos, assim, que tanto as tarifas racionais quanto a prometida moralizaçao dos negócios de seguros, ficaram no tinteiro, como no tinteiro ficou a regulamentação da profissão dos corretores, base indispensável à mo:ralização. Propagand4

O nosso povo continua tão ignorante, ou mais, até, do que antes, a respeito dos assuntos do seguro. A maior complexidade criada com a luxuriante !egislação dos ú:.ltimos anos, veio distanciar ainda mais . o grande público do que é hoje quasi que ciência hermética. Se já havia pouco interesse, êle desapa;eceu praticamente, com as dificuldades, exigências ou imposições que tornaram o seguro antipático. A propaganda que se deveria fazer para melhorar a educação do brasileiro em matéria de previdência, ficou. no tin-

teiro. 446

E 1 bem de ver que ninguem terA a prétenção de que publiGações de carater puramente técnico, destinadas unicamente ou quasi exclusivamente ao prÓprio meio segur·ador, constituam propaganda do seguro, objetivando torná-lo melhor conhecido e mais desej~do , pelas massas. Assim, o seguro continuará sendo caro porque há pouco seguro e há pouco seguro porque o seguro é caro, como já foi dito com muita propriedade. Conselho Nacional de S egtwos Privados

Fica sobejamente provado que é indispensável outra e truturação da instituição do se~ guro no Brasil, posto que a atual não enseja nenhum progresso, como é inegável. Um órgão superior, acima dos interesses em jogo, tornase de absoluta necessidade para orientar e disciplinar as operações deste importante setor da economia brasileira. Já tive ocasião de sugerir a creação do órgão em apreço, dando a.gumas das atribuições que lhe deveriam ser corifiadas. Não é demais repetí-las aquí: .a) - determinar os prêmios de Seguros privados, a serem cobrados pelas sociedades de Seguros, em todo o territól'io nacion~l; h) - conceder taxas, descontos e condições especiais para riscos excepcionais; c) - padronizar as 'rarifas e apólices de Seguro; d) fixar as corretagens e determinar 1 os direitos e obrigações dos intermediários nas operações de Seguros; e) - elaborar urp. regulamento relativo à niatéria de sua competência, ao qual obedeceriam as partes interessadas nas operações de Seguros, sendo no mesmo incluídas as penalidades para os infratores, cabendo-lhe também apurar as infrações e propor a quem de direito a aplicação das penas; f ) - organizar estatísticas e inquéritos necessários às suas finalidades ; g) - promover a revisão quinquenal das Tarifas e apólices-padrão, em acôrdo com a experiência obtida, e, a qualquer momento, as alterações julgadas indispensáveis; h) - esclarecer e dirimir dúvidas sobre matéria de sua competência; i ) - aprovar normas e regulamentful relativos a meios e medidas de prevenção de sinistros. REVISTA DE SEGUROS

Seguro no Após Guerra Alcindo Brito

A eclosão, o desenvolvimento e o fim da guerra nos conduzem a certas reflexões sôh e a indústriá do seguro, n otadamente sôbre o seguro de vida. Quando irrompeu o tremendo conflito, perguntavámo-nos que é que os f ilósofos e financistas da nova ordem, que não era nova, nem era ordem, fariam da institui~ão elo seguro . Durante o longo desenvolv imento da guerra e notadamente no período da vitória temporária das ar mas dos provocadores, quando a A lemanha pompeava ao mundo tôda a sua arrogância dominadora, a êsse tempo a nossa ansiedade era a mesma e nos perguntavamos, então, que teria sido feito da instituição do seguro. Isto porque o seguro, em tôdas as suas formas, é uma decorrência da civilização, um imperativo. da vida em sociedade e o que víamos, atônitos e pezarosos, era o retôrno à barbarie, a ameaça à civilização, era a destruição da organização social. Ao mesmo tempo em que no continente triunfavam as hordas predadoras, impondo a nova .ordem de que a suástica era o símbolo, e para a qual nada valia a vida humana, alteava-se na Inglaterra, propagando-se para todo o mundo, a voz de Bever idge, pl'oclamando um p lano de segurança social completa, para to nar mais valiosa a vida humana e mais

ampla a proteção que naquele país já oferecia o seguro de vida. Qúando pensamos como podia n m país como a I nglaterra, ameaçado, batido, inteiramente consagrado aos tremendos encargos da direção ela guerra, ocupar-se do seguro, em meio ao fragor das batalhas, que ela travava em todo o mundo e nos sete mares, chegamos a mais uma evidência do alto gráu de civilização do povo britânico e começamos a nos dar conta ela solidez e prestígio, assim como da imprescindibilidade da grandiosa e secular instituição do seguro. Foi essa instituição uma elas poucas conquistas da civilização, que o nazismo e o fascismo não tiveram força suficiente para destruir comple-_ tamente e a explicação dêsse fato, que parece incrível, está em que o seguro tem seus alicerces nos sentimentos afetivos do gênero humano, assenta em poderes espirituais· - sentimentos e poderes que sempre superaram, agora e hão de sempre superar a violência,, o materialismo e a brutalidade . E' certo que a instituição do seguro sofreu duros golpes nos países dominados pelos regimes de fôrça, mas tôda a fôrça dêsses regimes não poude abatê-la completamente. Na Alemanha, com o advento de Hitler, o seguro, como tudo o mais, passou a ser uma atribuição do Estado e na Itália, sob lVIussolini, foi criado um or:

·----------------------------------------------------------------· l\1L E

A\. L

CIA. DE S•EGU ROS DE ACID ENTES DO TRA•BA LHO

RUA DA QUITANDA Telefone : 43-0840 - - - Cai, a

185- 1. 0

End. Te!. METRACID --- .

Rio de Janeiro

Pos tal _ 1 7 3~

Diretores : Dr. LUIZ ARANH A, Presidente: Dr . MIRSILO GASP ARRI, Dr. E DUARDO TRINDADE, Dr. AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT, Dr. VICENTE SILVA Sub -Diretor - JO ÃO BITTENCOURT Dr. ALFREDO DE MOR AIS COUTINHO 1 AGll:NCI AS em: Rio Grande do Sul, Para· Diretor-Médico ná, S. P aulo, Estado do Rio, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba do Ambulatório Próprio Norte, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí AVENIDA MEM DE SÁ, 226· B e Amazonas Telefon e : 42· 2287

·---------------------------------------~------------------· JUN HO DE 1945

ganismo govetnamentai · compulsôrio, que mesmo com tôda a fôrça qne lhe vinha do f11to de ser uma criação de que o fascismo se orgulhava, não conseguiu, mesmo assim, aniquilar completamente as duas importantes Companhias Assicurazioni e A.driatica, qeu, operando em quasi todo o mundo, constituem ainda agóra um monumento que honra a inteligência humana aplicada à organizac;no do seguro privado.

criando no â.mbito do comércio inh~1•:. nacional , nrna ~itn~çã.o de de~créd ito para. o Brasil. A T1)0'later-ra , os Estados Unido. e a Suissa, com os quais se faziam as maiores e mais frequentes transações de resseguros, não podem compreender que haja um país qne promulgue uma lei, em virtude da qnal as companhais nacionais fiquem. ohrigadas a faltm· ao cumprimento de seus compromis. os, decorrentes de transações já realizadas.

6 peior,

As dúvidas e apreensões que nos assalta- Vê-se que em tôda a parte em que as vam no começo e durante a guerra estão comnaus do fascismo estiveram de velas enfunapletamente desfeitas, pois o que vemos é que das, para a travessia que lhes parecia vitoa instituição resistiu com vida, apesar dos riosa, a instituição do seguro sofreu e sofreu golpes recebidos e que, mesmo na Alemanha e duramente . Consola, entretanto, em que, ao na Itália, coexistiu com o nazismo e o fascismesmo tempo que recebia tão duros golpes, m:o, não obstante por êles sacrificada. levantava-se a voz ele um apóstolo em louvor No Brasil sofreu também a influência da elo seguro e clamando por mais seguro. ditadura e desde 1933 têm sido promulgadas \Concluímos que a guerra, com todos os várias leis, a última das quais de feição algo seus horrores, não prejudicou fundamentalfascista e que será, com certeza, reformada, mente a grandiosa instituição, que foi, como clissémos acima, uma das poucas criações da quando, restabelecido o efetivo direito de recivilização, que o nazismo e o fascismo conjupres~ntação, pudermos apontar aos legisladogados não tiveram fôrça suficiente para desres· os defeitos e inconveniências de tal lei. truir e nessa conclusão firmamos a esperança Uma das criações de que se honra o Estado de que continuará resistindo por século Novo é o Instituto de Resseguros do Brasil adiante, como uma das rri.ais eficazes medidas e também em relação a êste haverá algo a de proteção e de coesão social . . corrigir. As emprêsas nacionais de seguros tinham contratos de resseguros com companhias no estrangeiro e de um dia para outro foram obrigadas, por leis, a invalidar seus contratos, causando prejuiz<;>s àquelas companhias, dando causa a justos protestos e à proposição de ações por perdas e danos e, o que

..SOCIEDADE ..MúTUA DE SEGUROS GE~AIS

JIIOIIrmiM~ Fundo inicial realizado Cr$ 1.595.000,00

Séde: Av. Graça Aranha," 226 Telefones: 42-5997 e 42-1382 Caixa Postal 823 Endereço Telegráfico: "MúTUA"

-o-RIO DE JANEIRO

448

2°

Vêm os seguradores de todo o Brasil que as oportunidades do após-guerra são maiores elo que em qualquer outro tempo, o que constitue motivo ele renovado júbilo para quantos servem à instituição com critério, patriotismo e devotamento.

INCtND:O, TRANSPORTES E ACIDENTES PESSOAIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS DIRETO lU .-\

Diretor-Geral: Antonio ,Joaquim de Campos Diretor-Secretário: l\lanoei ue suuza (;arv.uho Salgado Diretor-T esoureiro: Antonio Soa o·l's Pereira d'A imeida CONSELHO ADi\IINISTRATIVO

Presidente: João Ribeiro Vice-Presidente: Alberto Tavares Fero-eira Membros: Adriano Jeronl mo Monteh·o, José Antunlo 1\Urlfll; 1\lanoel Antonio dos Sa ntos e 1\tanoel Duarte Reis

REVISTA DE SEGUROS

dos Seguros dos ramos elementares e .de acidentes do trabalho Companhias e ramos de Seguros ein que opera~

Prêmios liq, de ;:-essegs,

II li

I I

Desembolsos e reajust. \ reserv.

Aliança da Bahia - Inc. ·e Transp . . . . ......•.... Aliança Brasileira - Inc . ·e Tr an sp. . .. .. ....... . . Aliança de Minas Gerais - Inc. ·e Transp . . ..........•. . Aliança do Pará - Inc . ·e Transp . . ... .. .. . .... . Aliança Rio Grandense - Inc . e Tr ansp, ............ .. Americana - T er .. Mar. e Ac. P es . . . .. . Argo"' Fluminense - Inc. ·e Transp. . .. . ... ...... . Atalaia - Ac . do Trab . . . . .. . ........ . Atalaia - Jn c ., Trans p. e A c. Pes. . .. . Atlant.ica - .A c . do Tr ab . . . . . ....... . .•. A tlantic::~ - In c .. Tran «n .. Ac . P es . , Aut( e <R'e sp . Civil ..... ......... . Bandl'irante - Tnc. e Tr ansp, ............ . Braf'il - In c . . Tr ansp .. Auto . R PSP. C i vil Ac . P es . e Ac . Trab . .. . Colonial - Tn ~. . . .. ... ............... . Colurnhia - El PmPntar e Vida ...... .. .. . . ComP·"ial do Pará - In c. ·e Tr an sp . . . .... ... .... . Confiança - Inc. ·E! Tr ansp. . ... . . . ...... . Continental - Inc ., Trans p. e Ac . Pes ..... . Corcflvado - Inc . e Tr Hnsp, .......... .. . . Cruzpiro do Sul - Inc . . Transp, e Ac. Pes ...... Equitativa Ter . -Ter .. Transp . , Ac. Pes. e Ac. ilo Trab . . , .. ... ·.. . ........ . Estados Unidos - Inc . e T r ansp, ............. . Exceh:ior - Inc. e Tr ansp, Fidelidade - Inc. e Tr ansp. . . ...... .. ... . Fortaleza - Inc .. Tr ansp . , A c. P es., Auto e Ac. do Tra·b . . . . .... . ..... . Garantia - Inc . e Transp. . , .. , , . , ..••..

.............. !

JUNHO DE 1945

31.716.069

48.215 I

29 . 433. 185

1. 801. 652 I

3.286.966 I

2.370.075 I

2.626 .524 I

2. 192 . 380

I I

5.062 . 136 I 2.709.936

II I

5.747.962 I

+ 2 .118. 753 I +

5.629.445 I

5. 681.247 I

I I

5.579 . 600

13.487.014 I 12.799 . 168 I 583 .938 I

I I

116.440 I 2.605 . 095

1.121. 661

4.402.038 4.468.327

I I

2.909.068

427.095 I -

3.557 . 610 I 898.839

I+ I

I+

' l+

.1 . 612.271 I

. I 2.413.116 I . I

586.565

1.145.841 I -

103.328 I

7. 906.993 I

3 .807.219 1

+ 916.891 I + I 434.144 I + 1.332.691 I+ I 591.183 I + I 66.715 I + I 95.682 I + 423 .248 I

200.202

11o.o16 I -

I+

9oo .2o1 I

310 .646 I -

952.515 I -

+ I+ I I+

222.822 I

184 .329 I -

8.250 .057 30.388 485.505 1.195. 503 770.607 2.020.141 1.636 .054 190.379 461.882 340.185 1.288 .462 63.698 2.066.472 255 .900 829 .444 428.707 358 .936 1.032 .822 86 .945

11.71:1

II +

197 .866

3.104.480

3.834.417

800.845

708 . 555

559.2761 131 .932

I I 7.866 . 916 I + I

40.077

I +. i

235.260 I -

4.329.199

687 .846 I

850.409

2.897.357

44.905 I -

3.617.918 I

28.881 .076 I 25. 776. 596 . I

69.307

983. 544 I -

I'' I

2 282.884 I

4.332.731 l-t-

709.215

693.954 I -

31.884.033 I 30. 084. 732 I

+ I+

3 .780.362 I

-t-· I !+ I

3 .876.044 I !5.779.802

93 .120 I ·-

I 2.224 . 900 I

Resultado Econômico

~ I ========~=======

COMPANHIAS NACIONAIS

Resultado Industrial

431.980

I 1

471.285 119.851

380.048

492 .498 449

Companhias e ramos de Seguros em que operjlm

Prêmios liq. de ressel!s.

Garantia Ind . Paulista - Elementares e A c Trab. . ... Guanabara · - Inc. e Transp. . ..........•.. ·Guarani - Inc. e Tran,sp. . .........•.•. Indenizadora - Ter ., Transp. e Auto ... Independencia - Inc. e Transp. . .. .........•. Integridade ~ Inc .. Tr an sp., Auto e Ac. Pes . Internacional - Inc., Tr ans . , Vidros . Auto . Ac. Pes. , Roubo e A c do Tr ab Ipiranga · · ·· - Inc . . Auto, Ac . P es . e Ac. dr Trab,, ... . . ... . .. ..... ... .. . Liberdade - Inc. e Transp. . ............ . Llovrl Atlantico -Inc. e Transp , . . .. . ... . .. . . . Madepinho - Ac. do Trab . . ... . . .. . . .. . .. . MariÜma o o o • o

-Inc . e Transp, .... ... .. . ... . Mercantil -Inc., Transp., Ac. P es . e Ac. do Trabalho .......... . .. . .. . Meridional - Ac . do Trabalho ..... . . . ... , . Metropole - Ac . do Trabalho .. .. .. . ... Metropole • - Elementar es e Vida . . ....... . o ••

Minas Brasil - Elem. e Ac. do Trabalho .... Mutua Catarinense · - Inc. e Transp . . . . ..... .. ... . Nictheroy - Inc . , Transp, e Vidr os Nova America ······· - Incêndio ..... . .. , ........ . Novo Mundo - A c . do Trabalho Novo Mundo . ... . ....... . - Inc. e Trans·p. . ...... . ..... . Pan America - Inc. ·e Transp. . .... . ....... . Patriarca - Fôgo, Transp., Ac. Pes. e RC' Paulista - Elem. e A c. do Tr abalho .. . . Pelotense Inc . e Trans\) . " .. ... .... . .. . Phenix Pernambucana - Inc . e Trans·p . . ...... Phenix de Pôrto Alegre - Ter. ·e Marítimos . .. .. Piratininga - Elem. ., A c. do Trab. Pôrto Ale~rrense - Ter. e Marítimos •... •• ...••• 0

•

•••••

II I I

I 7.205 .941 I I 11 4 .929 I

I I I 1

6 .008.767 I

15.364.290

Resultado Industrial

I I

3. 823 . 634 I

4.478.944

3. 432.747

Desembolsos e reajust. reserv.

3 .808.107 I

3 .106 . 708 4. 345.504

+ +

6.759 . 664 I -

II 15.610 . 411 II I

9. 544.204 I

9.019 . 824 I

I 802.119 I

I 877 . 820 I

3 .625.477 I

2.925. 838 I

3.447.919 I

2.976 . 883 I

1. 057.809 I

1.022.,741 I

6. 744.260 4.745 .656 6 .231. 295

I 1

I I

I 1

10.239.282

6 .389.656 I

6.203.028

15 . 527

II 1

l 50.227 I +

8.026 I -

326 .039 I 133 . 440

II +

750.897 I I 246.121

~ ~

I I 1I

10. 399 . 949 I -

303.618 434 . 259 2.750 855.673 334.970 514 .618

I I + 1.396.946

I+

524 . 380 I

I .

4.131.957 I

Resultado Econômico

I 7. 155.714 I + I 122. 955 I -

I I I

I 1

+ 699.639 + I 471.036 I + I 35.068 l +

1.024.662

75 . 701 I

6 ..893

1.290.54o

+ 61 3 .699 + 28.2671 + I 160.667 I + 354.604

653 . 064 58.063 649.684 705.774 66.235 39.424

21 .249.226 1. 622.625 4.3()9.977 640.899 6.532.481 12 .857.935 4.164 .221 3. 533.342 11 .353.417

21.153 .074 '

r~ 4 . 078. 917 I ~ 544'.397 I + 6.279.368 I + I 12.823.740 I + 3 .785.080 I + 1.280.969

4. 461. 934 I -

10.462.323 I

+ 3.026.693 I +

96 .152 ' 341.656

+ 96.502 I + I 253.113 I + I 34.195 I + 379.141 ' +

231.060 I

928 . 592 891.094

II+ I

9.967 .402

+ 325.337 ' + 7. 045 . 981 I+ 348.1661 + 9.810.357 ! + 157.045 I +

5.718.282

5.510.7421

1. 989.190 3.352.030 7.394.147

1.745 . 1251

244.065 I

207.540

I+

~86.671

433 .890 571 . 380 241 . 704 407 .622 853.613 521.695 764.428 2.430.591 614.645 680.477 807 .978 469.335 892.943

Companhias e ramos de Seguros em que operam

Previdente - Tm·. e Marítimos ........•••• Protectora - Ac. do Trab .............••• fliachuelo -In.: . e Transp, ............ .. Rio Grandense - Inc. e Tn1nsp. . .... . .....•.. Wo de Janeiro - Inc. e Transp. . .... .. ...... . '3agres - In c . . Transp., Auto, Ac. Pes. Santa Cruz - Inc .. Transp . e Ac. Pessoais .. Segur:ulora Brasileira - Element. e Vida .......... .. Segur~ nça Tndustrial - Jnc .. Trans p. , A ut.o . Ac. Pes . Roubo e Ac. do Trab ...... . Seguros da Bahia - Ter . e Marit. . .. . ... . ..... . Sul A merica Ter - Fôgo, Transp . . A c . P.es . . Auto Resp. Civil, Fidelidade e A c do: Trab ................ . .. . . Sul Brasil - Inc. e Transp . . . . .......... . União de Seguros - Inc. e Transp . . .. . . . ....... . União Brasileira -Inc., Transp., Auto e Ac . Pes. União Com dos Varegistas - Inc. e Transp ,_ ............. . União l<luminense - Inc. e Transp. . ............ . União Panificadora · - Ac . do Trab . . ....... . .. . .. . União dos Proprietários Ter. e Marítimos . ..... . ....... . Universal -Inc., Transp, e Ac. Pes ..... . Victoria - Ter. . Transp., Resp. Civil E Ac . Pes ................... . ·Somas das Nacionaiz . . ...... .

Prêmios liq. de ressegs,

Desembolsos e reajust. reserv.

3.450.406

3.388.543

5.420.619

JUNHO DE

1945

Resultado Industrial

I I

I 5. 267. 285 +

I+

254.036

247.840

2.462.038

2.097.8191

3.202.997

3. 321.044

5.398.041

5.799.941

27.884.129

26. 096. 558

10.255.627

8.948 . 753

70.537.337

66.744.969 r 2. 517.089

2.7[36.476

401.900

1+ I

2.542.299 1. 787. 571

II + I+

502.838 335.902 4.722.920 . 2. 783. 808

6. -543.115

1 , .

269.387

I+

729.917

1. 768.123

1 1. 676. 355 1

26.147

I+ 1 + 'r

8.Q .375 630. 267

:!3.543

125.832

703.537

2.145.228

2.271.060

2.446.456

2 , 352. 178

5.067.664

4.745.837 J 1

I I

I+ I

I+ I +

1 91 . 768 1

I+

'137. 080

2.328.703

627.897 287.325 3. 522. 694

218.282

I+

90.3!:16

I+ I 94. 278 I +

258.572

II +

375.200

321.827

415.057

! 516.972.984 I + 23.231.531 I + 62 .932.149

!I I

3.759.564 I

I I 1. ooo. 105 I +

3.207.303 . ,

2.982.079

415.050 I -

99.780

I+

8. 211. 322

3.613.982

520.517

3.792.368

8.847.589

1. 527 .165

2.148.582

225

25.875

I+

2.233.957

4.34~

I+

1.306.874

7.288.331 •

4.23~.747

6.169

636.229

7.262 .184

540.204 .515

269.672

118.047

_ _ __ I

153. 334

_;o,

II + I+

26.233.389

I+ II +

61.863

364.2191

2.533.355 :

28.775.688

Resultado Econômico

2.118. 305

COMPANHIAS ESTRANGEIRAS Alliance Assurance -Inc., Transp, e Aut ......... Assurances Générales -Incêndio . . ... .. ...... . .... . A tias Assurance - Inc. e Transp. . . ........... . Caledonian - Inc. e Transp, ... .. . . ...... . Commercial Union - Inc. ·e Transp. . ..........•.. El Fenix Sudamericano - Inc. ·e Transp. . .........••.•

4.618.238

275.013

+ +

817.708

527.661>

605.303

473.183

791.091

464 . 991

620.765

I+

293.517

614.032

148.79R

7.685

2.742.3121 3.320.465

3.130.8771 -

451

I Companhias e ramos de 'Seguros em que operam

La Fonciére - Incêndio Great American · · . · . · . · · · · · · · · · · · - Tnc. e Transp. . ........ . ..•. Guardian Assurance - Inc. e Transp. . .. ......... . . Home Insurance - Inc. e Transp. . ... . .... .... . Legal & General

Prêmios liq. I Desembolsos de I e reajust. ressegs. / reserv.

4.226 .081

1. 834.414 I

2.411.044

- Inc . Transp. e Auto .... ..•• London Assurance - Inc. e Transn London & Lancashi;e . · · · · · · · · · · · · · - Inc . e Tr-a nsp . . .... ........ . Motor Union - Inc .. Transp. e Auto . ..... .. . North British & Mercantile - Inc. e T ransp . ..... .... . ... . Northern - Inc. e Aut ...... . ......... . . Pearl ___: I nc . Transp. e Aut ......... . Phoenix Assurance - Incêndio e T ransp. . ........ . Prudential - Inc. e Transp . . . .... . .... .. . Uoyal Exchange - Inc. ·e Transp .... . ... . .... . · Royal . Insurance - .Inc . e Transp . .. ... . ....... . Suissa (A) -Inc. eTransp ....... ·.. . . . . . . Suu Jnsurance - I nc. e Transp . . . ........ ... . Union (L') - In cêndio ... ... ... . . ..... .. . Yorkshire - Inc., Transp. Trânsito, Auto. ' A c. Pessoais .. . ...... .....•• Somas das Estrangeiras

6. 400.421

Totais Gerais Nacionais .............. . Estrangeiras .... . .. . .. . .

1.628.626

I~ 1

1 11

õ. 778.743

6.892.755

I 3.983.355 I I

2:398 .271 4 . 668. 449

Resultado Industrial

10 .872.602 I1 1o 615.064 I1

ver~:~ i 1 I:~~:· &·(;i~b~ · · · · · · ·

I . ,::::::

III

+ +

Resultado Econômico

73.943

119.724

483.524

663.392

205.788

I+

410.537

257. 538

12.773 1. 731.972

5.963.554

6.998.745

105.990

4.651 .429 II

668 ..074

184 .811

1. 915.324

+ +

I I+ I+ I II

373.623 2. 007.161 142.286 303.044 341 . 677 427.268

2.658.402 I

3 .417 .123 I

758.721

2.564.854 I

2.666.746 I

101.892 I

11.338

I 4.622.076 I

4. 737 .122 II

115.046

84.089

I 3 .109.612 I

2.956.770 It

2.254.287 I

2.577.948 I

2.286.554 I

2.566.580 5.717 .6!)7

5 .214.l:.l95

152.842

I+ I+ I

28_0. 026

502.702

I 2.595 .470 I

I 2. 784.015

I 188 .545

1. 731.864

1.776.615 I

44.751 l

2.302.463 8.591. 824 101.021.645

I II

I 2.100.053 + I

202.410

7.643.917

I+

947.907

I 1

97.474.057

- -----1 540.204.515 101. OZl. 645

516.972.984

I+ I I 1

. 253.889

323 .661 I ~-

3 .547.588

+- 23.231.531

1 97.474.057 I+ 3.547.588

231.469

563.062

878.538 6.865

+ + +

83 .291 337.023 1.490 .344

I + 12.018.454 I_ _ __ I I + 62.932.149 I + 12 .018 .454

~ -----

641.226.160 I 614 .447 .Q41 I

+ 26.779.119 I + 74.950.603

I 1

Total dos prêmios retidos pelas seguradoras nacionais e estrangeiras . . . . . . . . . . . . . . Prêmios retidos pelo IRB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Total de prêmios em 1944 exceto os da r etenção do ramo vida pelas seguradoras diretas .. .. . . ... : ................................. :. . . . . . . . . . . . . . .

641.226.160 69.775.441 711 .901 .601

OBSERV AÇõES N este resumo estatístico, desprezamos os prêmios brutos e tomam s como ponto de partida, para apuraçã-o de resultados, os prêmios retidos pelas seguradoras. - Não foi possível incluir neste quadro os resultados de duas seguradoras de Pernambuco: a "Seguradora Indústria c Comércio'' S. A. e a "Seguradora Indústria e Comércio'' Terrestres. e Marítimos. porque os seus balanços não nos chegaram a tempo. - Do total geral de prêmios feitos há que deduzir-se a parte de Tesseguros referente à "Mina·s Brasil", cujo balanço '3lpresenta a verba de resseguros englobada em outras contas. - A Companhia "La Fonciere'' não operou a inda em 1944.

O Valor da Capitalização na E-conomia Nacional Uma sociedade que honra este sistema de previdência A institr ição de, Capitalização atinge a magnífico florescimento, que seria de se prever diante das palavras de confianca e estímulo que fizeràm, em 1933, a exposiç:ão de motivos . da lei regulamentadora da atividade das emprêsas.

pertiuaz. trabalho das emprêsas, em educar para a previdência, em estimular ·a economia. Aiuda mais, a experiência consol~a a confiança pública nas emprêsas, pelas reiteradas demonstrações com que rigorosamente se -desobrigam essas perante sua clientela.

:B'oi, sem dá>vida, exata a previsão de que as capitalizações vinham movimentar e fecundar as indústrias e o comércio, desenvolvendo o crédit9 e aumentando o bem ~star social, bem como consideradas justa recompensa à perseverança popular. Tais razões justificam cabal e auspiciosamente o interesse do governo por sua implantação no Brasil.

O nosso intú-ito é argumentàr com fatos. E para fazê-lo vamos focalizar uma sociedade de capitalização considerada. muito justamente, u,ma das .v anguardeiras do sistema em boa hora implantado em nosso pais e cuja contribuição para o progresso dessa instituiGão econômica é irrecusavelmente notável, como nos demonstram os ]ndices numéricos, onde a verdade se fixa incisivamente, sem artifícios de linguagem.

· Dir-se-ia que o clima lhe foi propício, porque a economia popular encontrou incentivo à prática de uma virtude como a poupança. fator da riqueza e prosperidade dos povos. O exemplo da pujança econômica e financeira da Franqa está na multiplicidade c na generalização das pequenas fortunas, e a Capitalização, que alí teve origem, era o imenso fator e poderoso elemento para semelhante realização, porque vinha jogar com os segredos do grande número. Entre nós, em 16 anos, a Capitalização superou, inconfundivelmente, o quasi cente"nário de sua fundação na França, onde, por muitos anos, se arrastou hesitante e timidamente. máo grado ser diferente a índole do povo francês, propenso à economia. Em Dezembro de 1944, no 15. o exercício completo de atividade das Companhias 110 Brasil, a Capitalização possuía uma carteira de contratos em vigor no valor astronômico de 14 bilhões de cruzeiros, ou 14 milhões de contos de réis, pela moeda antiga. Somente este fato atesta que a enormidade de um êxito poude caber na estreiteza de um espaço de tempo. Entretanto, o clima de um país não se faz só por si favorável ao surto de uma instituição. Para tanto, faz-se mister o hâbil e JUNHO DE 1945

Em J 940. o Ativo da "Prudência Capitaliza ão" era de CF$ 19.492. 43~.40 e 4 anos depois, ao encerrar o exercício de 1944. verificava-se sua elevação para Cr$ 42.;:>52.276,70, apresentando um apreciável aumento de mais de 100%. Traduz-se, deste fato , a marcha segura dos negócios, a maior conquista da confiança p1%lica e conseouente ampliacão dos henefíciós da instituição e, com al)oluta evidência, o fortalecimento i'lo crédito e das garantias da emprêsa. Falando em garantias. chegamos ao seu ponto vital- as Reservas Técnicas. Em 1940, eram elas representadas pela importância de Cr$ ] 6. 572. 567,40, valor este que em J 944 atingia ao total de Cr$ 34.891. 910,90, assinalando-se, assim. que a força crescente da "Prudência Capitalização" obedecia ao mesmo ritmo, em idêntica proporção de mais· de 100%. As suas contas patrimoniais, garantidoras de tais reserv;:~s, as representativas de seu emprego para renda, somavam em 1940 Cr$ 15.083.764,00 e elevaram-se em Dezembro de 1~44 ao expressivo totál de Cr$ 3!). 487.213,50, com um aumento, portanto, superior ·a 160%. 453

Foi, sem dúvida, vertiginoso o crescimento das contas patrimoniais da "Prudência Ca-J»talização", representando, por isso, o melhor vaticínio a um futuro auspicioso, digno de• menção especial, pelo curto espaço de tempo em que se operou. O aumento de contas patrimoniais. em proporção bem maior do que o que se verifi ca em seu Ativo e .suas Reservas, constitue fato pouco comum em emprêsas de previdênria, e .semelha11te acontecimento é o resultado do êxito das administrações de escrupulosa honestidade, de tino apurado e trabalho pertinaz e inteligente. Geralmente, o desenvolvim ento do Ativo é maior do que o das Contas Patrimoniais, tais como "Títulos". "Imóveis". "Empréstimos Gar;mtidos", ''Depósitos Ban cários ". contas essa.s _que se integram no Ativo. O natural, portanto, era que o geral se desenvolvesse no mesmo ritmo das partes componentes. No . caso presente., porém, o que se verifica é que as contas em que repousam as reservas têm cresci,mento mais acentuado elo que o próprio ativo.

E'; incontestavelmente, uma circunstfmcia auspiciosa para a apreciação das condições em que repousa nossa previdênvia, pois Genclo as contas patrimoniais as que garantem as r eservas, consequentemente, quanto mais avuJI_ tarem aquelas, em relação ao ativo, tanto mais fo rtalecidas e certas as garantias oferecidas aos capitais pactu:idos. E , no caso da "Prudência Capitalização", acresce ainda que a diferença a ma~or entre as contas patrimoniais e as res~rvas, o. que constitue excesso de garantia, atinge· importância de cerca de Cr$ 5o 000 o000,00 o. O exercício de 1940 encerrava-se com uma atrecadação de prêmios no montante de .Crii; 6 .'271. 370,00 e o · de 1944 com o expressivo total de Cr$ 49. 805. 910,00, notável cifra, 8 vezes maior do que a primeira. Semelhante progressão, sem dúvida excepcional, é o mais eloquente flagrante da elevada atuação dos dirigentes da emprêsa cujos resultados estamos apreciando, os quais colocam em primeiro plano os interesses da instituição a que servem, que, em última análies, são os mesmos dos subscritores dos seus modelares títulos de capitalização. Pelo expr essivo de sua significaçãu,é de tôda oportunidade que demos a marcha de sua receita de prêmios nos últimos 4 anos. 45-1

R eceita . de Pr êrni.os Prêmios

Exercício

1940

% de ·aumento

6 o271 .370,00

Cr$

19-H

8 o543 o055,20

36%

1942

J1 o987 .197,10

40%

1943

27 o368 o8] 5,00

139%

19H

49.805 .plO.OO

81 %

As perceutagens acillla, assinalando a firmeza da arrecada~ão, r egistra, outrossim , a mnplitude da fulH;iío que a Capitaliza~ão desempenha ua economia pública e ·privaua, e na difusão da previdência no país. Desse movimento animador, tamhém participa. a S\14:1 receita geral, que, de Cr$ 8.003.639,40. em 1940, passou a Cr$ •.... ·'· 51.850.212,30, em 19±-:1:, como pcr.;samos a d~ criminar.

H eceita Geral Prêmios

Exerckio l!J.:I:O

Cr$

%de aumento

8 o003 o639,40

JU-:1:1

10.210.547,90

27%

1942. o

] 6 o088 o935,30

57%

l!J-:1:3

31.203 ' 689,60

93%

19H

51. 850. 212,30

66%

A mesma firmeza r evelada em sua receita de pTêmios, lW quinquênio, é a que se ve~ rifiea ua receita geral. E' de se no ar, todavia, que a "Prudência Capitalização" tem cerca de 25% de seu patrimônio de que ainda não aufere rendas. tendo em vista os imóveis em construção, ele que mais adiante falaremos. Outro ponto de expressiva significação na administração da Companhia está na soma de títulos que participaram elos sorteios. Em l 9-:1:0, foram sorteados títulos no v alo r de Cr$ 1.194. 000,00, e em 1944 tal importância foi elevada a Cr$ 8.. 742 ..000,00, apresentando, a.-sim, um aumento cousiderável, na propor\:ãO ele 630%. Digno de menção. especial, nesse aspecto do movimento crescente de !luas REVISTA DE SEGUROS

operações, representa a distribuição de lucros aos subscritores de títulos no último ano, que atingiu a soma de quasi um milhão de cruzeiros. Donde se impõe a irrecusável afirmativa de que ·a "Prudência CapitalizaÇão" desempenha irrepreensivelmente os elevados objetivos desse sistema de economia, fazendo primar os interesses dos seus portadores de títulos sobre os de seus acionistas. Infere-se desta circunstância, que não predominou a preocupação egoística de uma exploração exclusivamente inÇ!ustrial, e sim, antes de tudo, a manifestação altruística de uma verdadeira institui~ão de previdência que timbra em obedecer ao seus elevados objetivos. ·

atribuiu . o expressivo saldo ativo de <iJ;'$ 737. 383,70 à amortização extraordinária ela conta "Móveis e Utensílios". Assim, a passagem dos anos na existência dessa sociedade de capitalização é assinalada pelo aumento de sua solidez, pelo crescente progresso em tôdas as manifestações de sua atividade, fatores que se sincronizam admiravelmente ao valor de sua administração inteligente e honesta. Abordemos, agora; o setor de sua produ~ão.

· Esta foi realmente notável em ,1944, atinginuo à elevada cifra de Cr$ 1.856.300.{)00,00, que melhor se expressa si mencionada na ru1-

Grandioso edifício de apartamentos que a "Prudência Capitalização" está construindo na capi,tal de São Paulo

Os dividendos distribuídos em 1944 montaram a Cr$ 225.000,00 correspondente a 10% elo capital social, enquanto os portadores de títulos auferiram Cr$ 962.383,70, ou seja 50% do lucro líquido apurado.

lE' patente que o espírito dominante na administração da Companhia consiste em fortalecer sua estrutura econômica. E si não bastassem os argumentos acima, poderíamos mencionar muitíssimos outros, como, por exemplo o de que ''Prudência Capitalização" JUNHO DE 1945

tiga moeda, 'isto é, um milhão, oitocentos e cincoenta e seis mil e trezentos contos de r~is. Atingir a tão alto nível, na contingência elo meio e na realidade da existência da "Prudência Capitalização", representa um êxito sem par, registrando sua força crescente, ao comparar-se à produção de 1943, no total ele Cr$ 1.162. 600.000,00, pelo qual se infere um aumento substancial de Cr$ 696.700.000,00. A eloquBncia dos números prescinde de que dtnuou&trem a po:sição desta-

argun1euto~

cada que a emprêsa conquistou. dos benefí!lios que propicia à economia e previdêrfcia do país. A sua carteira de capitais subscritos em vigor, em 30 de Dezembro de 1944, fixava-se na imensa fortuna de Cr$ 2. 469. 240. 500,00, ou dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta contos e quinhentos mil réis.

Decidiu, por isso, a administrarão da · Companhia adquirir imóveis onde fos~e conveniente !evantar ed ifícios, não somente para renda como para dotar tôdas as snas sucursais de prédios condignos da importância crescente da emprêsa.

No 2. 0 semestre do ano findo, esse programa já tivera início, com a aquisição ~m Fortal eza, a bela capital cearense, e em ReSi de tál circunstância resulta a demonscife, a opulenta capital pernambucana, de tração de forGa e solidez. vem ainda mais reterrenos para neles serem ed ificados edifíc·io~ velar a amplitude da confiauca oú·hli ca conque muito concorrerão para aumentar a estéquistada, sem dúvida a matéria primacial \ tica urbanística desses centros de cultura e de sobre que repousam as capitalizações. trabalho. Os dois terrenos em ap reço cnstarl'lm Cr$ 2. 450. 000,00. Há também outro. cuja O segredo das capitalizações consiste em compra foi efetuada já no corrente exercício, dinamizar as pequenas economias, em vitaHna cidade de Salvador, a tradicional capital · 7.ar os ínfimos valores, reunindo o maior nú:.. ela Bahia. mero possível de iinportílncias imorodútiva.s, que se esvaem no desperdício das despesas de . Desta maneira, nos Estados do Ceará, cada indivíduo, para um grande ôhjetivo de Pernambuco e Bahia. a "Prudência Capitalialcance econômico e social. zação" já garante às sua sucursais a melhor A grandiosidade da Capitalização é feita da& instalações, além do emprego, largamente pelo número astronômico dos pequenos valoremunerador, para os capitais empregados em J'es, que somente o prestígio da confiança é tais edificações. eapaz. de realizar. Atualmente, seria supérfluo encl'lrecer o Não fôra o receio de ferir R ética sobre acerto do emprego de dispopihilidáfles <'m que pautamos a conduta nesta Revista. <'Orno imóveis, em f::~ce do one presenciamos. no exo de arguir-se de parcialidade nof\sa ·a.PrAciatraordinário ilesPnvolvimento das principais eão, desejaríamos destacai· a posicão da "Prllcidades elo n11ís. -ni n~ roerência desse progradência Capitalização" no cenárió da instituima de aplicacão éfe funilos. nara raila vez m:1i~ r.ão capitalizadora nacional. Por mais simparobustec~r o sen Vl'llorizado :1tivo. rel'l'lllta tias que nos mereça a conduta retilínea dessa ainda a incorpora<;ão ile um magnífico edifígrande emprêsa, somente nos é facultado cio de apartamentos em nm dos melhores mencionar que ela é uma das primeiras em bairros da Capital elo Estado de São Paulo, "Receita de ·Prêmios", "Aumento de Patricuja maqttette reproduzimos nestas páginas e mônio", "Carteira em Vigor", "Produção", que será o maior edifício dessa espécie na "Títulos Sorteados", etc. grande capital bandeirante. · Passemos a outro aspecto da atividade da- Encerramos esta apreciação com as palaCompanhia, que é o referente aos imóveis de vras com que a abrimos. rememorando que sua propriedade. No ·relatório deste ano, a i foram -otimistas as expressões- com que em Di~etoria da "Prudência Capitalização" traça 1933 recebeu o Brasil a instituição de Capitao programa a seguir, deante do aumento considerável de receita e da necessidade de aplicalização, as emprêsas que desempenham tão eleção da massa de tais recursos. vada fot:ma de economia e previdência não as desment'iram. O emprego das reservas em imóveis é · dicada por lei e pela técnica como o de maior A "Prudência Capitalização" inscreve-se solidez, o que a experiência vem comprovando como uma das 'pioneiras desse grande movimento de consolídação econômica popular e incontestavelmente. Pois, si de um lado conseu esplendido presente é augúrio certo de forcorre para o conforto e embelezamento das cidades, por outro assegura absoluta garantia talecimento, em escala cada vez mais acentuaà inversão dos . fundos que são destinados . da, do .seu f11turo. Ela faz hop.ra ao sistema. 456

REVISTA DE SEGUROS

CobrànÇa da Taxa de Educação -.e--. Saúde nas .Apólices ~ de Ayer.ba_ç-~.0 ~ Por Amilcar Santos Fiscal de Seguros Especial para "REVISTA DE. SEGUROS~' Sob o título acima publicou a Revista de Daí, a emissão de inúmeros endôssps, sem Seguros, em seu número de janeiro último, cobrança de prêmios e de sêlos. · um trabalho de autoria de Luiz Carvalho Atingido, porém, o montante desse prêmio Jorge, <.:riticando a circular n. o 41, de inicial básico, tôdas as averbações, daí em dez:cmhro de 19±4, do Ministério da Fazenda, diante, estão sujeitas novamente'' ao imposto referente a incidência da taxa de educação e . do sêlo, pois que êste é devido sobre qualquer saúde nas apólices de averbação. excesso de prêmio verificado. O articulista baseou sua crítica à circular 'l'al circular, expedida justamente para dirimir dúvidas; veio regular definitivamendo Ministério ela Fazenda, no fato . do segurar dor usar, como meio de cobrança dos prêmiog te a forma de incidência do sêlo de educação nas citadas apólices. devidos pelas averbações, a fatura mensal. Não vemos, assim, bem examinado o asEsqueceu-se, porém, que a lei atual, dismtto, razão para a crítica feita. ferente da anterior, não mais fala em cálculo A taxa de educação e saúde, conforme mensal, na verificação dos prêmios ·excessos. determina a lei, recai sobre todos e quaisquer Assim, a fatura mensal, base do cálculo documentos sujeitos ao sê! o federal. . para pagamento 'do sêlo . na vigência· da lei 10om exceção da correspondência postal, anterior, hoje nada significa. cuja isenção está expressamente fixada,em lei, Silenciando a lei especial a respeito do nenhum outro ato, papel ou documento, suassunto,· voltam a vigorar os princípios gerais · r êguladores da matéria. . · jeito a sêlo, escapa a essa taxação. Não poderia, pois, a averbação - quando 0 pr·êmio é elemento essencial à validade sujeita ao imposto do sêlo federal - fugir do contrato de seguro. • a regra geral, · ·E' ele_rqento primordial para cobertura A averbação, teoricamente, é uma anotado risco. ção feita na apólice e pela qual se concretiza a responsabilidade do segurador nas apólices . Nessas ·condiÇões, ele é devido por ocasião da emissão da apólice, isto é, ao iniciar-se ditas abertas. a responsabilidade do segurador. . E' um ato que implica uma resp0nsabiliSeu pagamento, portanto, ·é sempre an: dade e, portanto, sujeito ao imposto do sêlo. Praticamente, porém, a anotação não .t ecipado. O segurador, obrigatoriamente, deve existe . E' substituída por um endôsso êste de efetuar sua cobrança, antes de começar a correr o risco. emissão do segurador,· que o faz anexar à apóAssim, a quitação do prêmio das averba.·lice original. ções deve se processar, normalmente, por oca:Temos, poi<;, que o ato pelo qual é devida sião da emissão dos respectivos endôssos. a taxa de educação e saúde é a averbação. E Se o segurador aguarda a terminação do o documento, que co ncr~tiza esse ato e que mês para reunir os vários endôssos em uma está sujeito ao referido imposto, é 0 endôsso. única fatura de cobrança, o faz · para facili0 endôsso torna-se, assim, para efeitos dade de seu comércio e comodidade de seus da lei, sinônimo de averbação. clientes. Desde, portanto, que o segurador emite ão se pode, pois, invocar sua exist;ênum endôsso para cobrir uma averbação, e esta cia para J·ustificar 0 não pagamento da taxa está sujeita ao imposto do sêlo federal, claro , que sobre esse endôsso recai a taxa de edude educaçã~ e saúde em cada averbação, sepa~ radamente. cação e sruúde. Aconte'ce, porém, que nas apólices de A circular do Ministério da Fazenda averbaç.ão existe sempre, real ou fictício, um traduz, em tôda sua plenitude, o pensamento prêmio inicial básico, sobre o qual é calculado legal: . "Nas apólices da averbação é devida a e pago 0 imposto do sêlo. taxa de educação e sruúde não só por ocasiã~ Assim sendo, enquanto não é atingido e ultrapas ado esse prêmio inicial, as averbado pagamento inicial do imposto do sêlo, mal! çõ~s que dão vida à apólice, não estão sujeitas também, repetidamente, em cada · averbaçã~ ao pagamento do sêlo, pela simples razão · de sujeita a novo selo" ·. já ter havido esse pagamento. \ Maio de 1945. JUNHO pE

~945

SOL AMERICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES

COMPANH IA DE SEGUROS

Comentários dos número s bá s ico s d o balanc, o rela ti vo a 1944 A Sul América Terrestres, Mdrítimos e Acidentes, Comp:.LIIbia de Seguros, que acaba de completar trinta e iun anos de existência, continua operan· do em todo o ter·ritório nacional, onde mantém m~is de 5.000 colaboradores, entre funcionários,

agentes, agentes-banqueiros, sub-agentes, corretores e médicos especializados, além de uma Casa de Saúde, todos colaborando, ativamente, no programa básico da Companhia: - a preservação da riqueza nacional, pelo seguro.

RESULTADO DO BALANÇO DO EX ERé fCIO D E 1944 Receita geral do exerclclo • • • • Reservas Técnicas . . . • • • • Capital e reservas subsidiárias • • Indenizações pagas até 31 de dezembro de 1944, desde a fundação Tltu los da Divida Pública Brasileira e ou tr os Títulos de Renda A produção total das 9 carteiras em que já opera a CoJl1panhia, passou de 65 milhões de cruzeiros em 1943, (quando existiam sete car." teiras) para 97 milhões em 1944. Houve, pois, um _aumento em sua receita · de prêmios de 32 milhões, isto é, 49 1Al. Está incluído nessa cifra o "Risco de Guerra'\ cujo valor foi apenas de 3 milhões de cruzeiros. Com a renda do capital aplicado, foi alcan. çada, para a Receita total da Companhia no ano~ que findou, a soma de 100 milhões e meio de cruzeiros. '·No Ativo, as duas parcelas mais expressivas são; .tTílulos em Carteiras'' e "Realizável a curto prazo". Os· títulos em carteira, cujo valor foi de 37 milhões, acusam um aumento de 27% sóbre o ano anterior; a Companhia empregou, assim, em 1944, só na aquisição de.títulos sólidos e remuneradores,a quantia de 8 milhões de cruzeiros.

Crf 100.555.428,00 Crf 38.227.4 3 4,50 Crf 18.0 20.319,40 Crf 2 3 5.925.806,20 Cr f

37.0 70.971,70

ano, a sua sucursal naquele Estado, totalizou para a rubrica "Imóveis'' o alto valor de 21 milhões e 700 mil cruzeiros. I

Ainda no Ativo, os títulos realizáveis a curto prazo atingiram o total de 28 milhões, com o · aumento de 47o/o sôbre o anterior exercício. No Passivo, a parcela mestra e de mais alta significação, em se tratando de uma companhia de seguros, é, sem nenhuma dúvida, a das Reservas Técnicas. Ainda aqui, o ano de 1944 acusou um ref~rço de garantia, para as operações da Companhia, no valor. de mais de 11 milhões, ficando assim o total das reservas, em 1944, elevado a mais de 38 milhões~ e correspondendo o aumento a 40% do valor dessa rubrica, no ano anterior. O capital e reservas subsidiárias atingiram a mais de 18 milhões.

A Companhia, tendo adquirido, pela Importância de quatorze milhões · e setecentos. mil cruzeiros, um prédio em São Paulo, onde será instalada, ahhta êste

458

REVISTA DE SEGUROS

Por Antonio Osmar Gomles Especial para "REVISTA DE SEGUROS" No importante documento que as Classes Produtoras do Brasil elaboraram. reunidas em Tel'esópolis, durante a primeira semana ele maio p. findo , documento que tomou o nome hem significativo de "Carta Econômica ", níto fi cou nem poderia ficar esquecido o "segnro social" como uma das recomendações mais incisivas, contida em seu texto. E assim é que vamos encontrar em seu capítulo IX, qu e trata da "Política Social", as seguintes sugéstões, dentro do item 8: "As entidad es representativas elas classes de empregadores e de empregados, em cooperação com os órgãos especializados do Estado, deverã o promover a verificação das repercus ões ela legislação elo trabalho e do seguro social so bre a expansào das atividad es, servindo tal inquérito à justa conciliação entre a política social e a econômica". Eis aí uma proposição de profunclo sentido para a mais perfeita har- · monia das classes, de modo a nao · colidirem os interesses sociais com os .interesses economicos, quando em função do bem comum. A seguir, sugere: .. Deve o Governo da Kepü~ uáca mteressar-se junto aos governos dos a emais países, pela promulgaçao ae um codigo · mternacwnal que umformize, tanto quanw possíveL, as _normas relativas ao .trabalho e ao seguro social, afim de incidir o onus deles decorrente ae maneira aproximadam(mte Igual. sobre o custo ela proauçao em .cada pais" . >::;ob o ponto de vjsta econômico, essa sugestão e de grande alcance, p01s precomza um equilíbriO também de oraem social, não limitado ao âmbito nacional propriamente dito, mas a tôdas as nações, através de princípios condensados em código. No item 9 desse mesmo Capítulo da "Carta", as Classes Produto;ras, _positivamente, "recomendam a extensão a tôda a população do seguro social , observadas as condições adequadas, bem como a unificação das instituições vigentes, uniformizando-lhes os r egimes, r evendo-lhes as taxas de contribuiçã.o, tendo em vista a justiça social e dentro de seguras bases atuárias, descentralizandolhes a administração, por meio de órgãos deliberativos municipais; e atribuindo aos próJ~HO-JJ.E:-i-94ó -·--

prios contribuintes a. direção da entidade, com representação proporcional". Tudo quanto essa recomendação contém, é fruto da experiência de alguns anos já da: prática, entre nós, de certas modalidades de seguro social. A extensão do seguro social a tôda a população é uma necessídade ·comunitária, a que o Estado não poderá fugir . de atender, nem mesmo protelar por .mais tempo, isso, porem, tomando em consideração as condições ade·quadas dos respectivos meios sociais. Igualmente, urge sejam unificadas as instituições, em vigor, dando-se-lhes regimes uniformes e r evendo-se-lhes as taxas de contribuição, pois não se compreende como dentro de um mesmo país se tenham pesos e medidas assim diferentes, visando uma finalidade única e comum, como é o éaso dos nossos várius Institutos de Previdência e Assistência social. Entretanto, para que se evitem mudanças brus.cas e de efeitos nocivos, .lá está a advertên. cia de que, neste particular, se tenha em vista o principio maior da justiça social e se observern segdras bases atuárias, aplicáveis ao caso, uma vez que não se trata de uma indústria de seguros, com fins meramente lucrativos. A descentralização, aconselhada, da. administração de tais instituições vigentes, tem sua razao de ser, através da lição dos fatos, tão evidente é a demora do curso dos processos vindos de tôda a parte do país e acumulados para estudo e solução por um órfião administrativo, único, entravando, sobremedo, o des, envolvimento do espírito associativo em nossa gente, sobre bases sólidas de confiança geral. Bem acertado, portanto, é o qu alí se recomenda quanto à criação de órgãos deliberativos municipais, com a direção da entidade atribuída ·aos próprios contribuintes, baseada na representação proporcional, o que é tão democrático quão -lógico. . · rinalmente, nos itens seguintes, 10 e 11, do referido• Capítulo IX, a "Carta Econômica do Brasil" reco:Ip.enda, sugere, aconselha e insiste mesmo por outras medidas, no tocante ao seguro social, que, se observadas, . com bôa vontade, pelo Poder Público, constituirã.o para o povo brasileiro sólida garantia de paz , sooial e de progresso econômico. Bahia - 1945.

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-·-- :- : _ _ ~- 409

EO U.l TA TI V A

T·E RRESTRES,

ACCIDENTES E TRANSPORTES S. A. CAPITAL:

Subscri~o

e realisado

Çr$

Reservas

3.500.000,00

Çr$ 15.902.681,00

• • Diretoria: DR. AFFONSO PENNA JUNIOR -

Presidente

. DR. JOSE. MENDES DE OLIVEIRA CASTRO CHARLES BARRENNE -

Diretor

DR. JOÃO PROENÇA -

Diretor

DR. ROBERTO T. BOAVISTA -

Vice-Presidente

Diretor

DR. GUILHERME GUINLE DR. ·CESAR RABELLO . DR. HEITOR BE'LTRÃO Gerente Geral -

RE~t. CASSINELLI

• • OPERA NOS SEGUINTES RAMOS:

Incêndio - Ferroviário - Rodoviário :-- Marítimo Acidentes Pessoais - Acidentes do Trabalho Responsabllidade Civil Acidentes de Transito

AGENTES E REPRESENTANTES EM TODO O BRASIL

O.uestões de : Segúro n.â o .lmpor.ta . o Nome. "Lucros Esperados" ou "Despesas" Luiz Catovalho Jorge Especial para "REVISTA DE SEGUROS" O princípio que ventilamos em nossos estudos publicados nesta Revista, no número de . agosto, sob o título "Lucros Esperados", acaba . de ser consagrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro, no acôrdo firmado para aplicação da "Tarifa de Seguros de Transportes Rodoviários de Mercadorias" Essa vitória é tanto dos segurados como dos seguradores, porque, reconhecendo-se ao segurado o direito de segurar o custo das mercadorias acrescido das despesas de frete, seguro e mais 10%, veio preencher uma lacuna, de forma inteligente, estimulando a produção, sem agravação de risco, e proporcionando ao segurado uma tranquilidade mais completa, finalidade primordial do seguro. Quando se advoga o direito do segurado segurar-se contra juros de mora, nas liquidações de sinistro, no ramo de incêndio, não seria justo recusar, no ramo de transportes, o pequeno acréscimo de 10% sôbre o custo 'ela mercadoria para cobrir despesas de frete, seguro e outras de difícil especificação, .somente porque o uso e a legislação consagraramlhes o nome de "lucros esperados" No ramo de incêndio, o valor do objeto elo seguro merece do segurador um acurado estudo, porque, sendo exagerado ou mesmo correspondendo a uma indenização completa, pode concorrer para agravação do risco; já . não focalizaremos a ação proposital do segurado, por constituir um ·crime, mas lembraremos a negligência com que o segurado poderá zelar os bens cobertos, pelo desinteresse que terá na sua conservação, se a indenização dos seus prejuízos, no caso de sinistro, fôr total. A inclusão, portanto, de certos valores no seguro contra incêndio, quer tenha a designação de juros de mora, lucros cessantes, despesas de instalação "Ou outra qualquer, depende de um fator importante, isto é, o riseo subjetivo, daí se conclui que essas coberturas não se podem generalizar, depende de exame cada caso separadamente. E' política recomendável até em certos casos, quando as condições do risco são precárias, como por exemplo uma serraria situada no interior, em zona esgotada, que o segurador- condicione, na aceitação do seguro, que o segurado seja segurador de uma parte, às vezes atingindo o limite de 50%, para que o

JUNHO DE 1945

fique garantido o interesse do segurado na conservação da coisa segurada. No seguro de transporte, porém, já nã.o liá o mesmo temor, principalmente quando os transportes são confiados a emprêsas devidamente organizadas e de probidade reconhecida. Essa decisão ainda está revestida de grande liberalidade, como muito bem comentou a "Revista do 1RB ", em seu número de oHtubro de 1944, dizendo: , "Dentre essas inovações cumpre salientar a inclusão da cobertura para Riscos de Extravio e Roubo, Risco de Incêndio os Armazéns Transportadores de início e de destino e, finalmente, consagrando velha praxe do mercado segurador, a permissão de cláusula aamitindo um arredondamento de até 10% do valor faturado das mercadorias para cobrir despesas de difícil senão impossível comp"rovação". Só nos resta, portanto, almejar que essa sábia decisão seja oficialmente reconhecida nos demais ramos de transporte, para acabar de vez com as questões surgidas ultimamente por não se querer reconhecer essa velha praxe do mercado segurador, admitindo o acréscimo de 10% sôbre o custo, a título de "lucros esperados". A questão é apenas de nome, visto que a palavra "lucro" é merecedora de antipatia, servindo quase sempre de motivo J?ara explorações demagógicas, no entanto o lucro é lícito, além disso reconhecido oficialmente e estjmulado, pois a própria "Divisão do Impôsto sôbre a ·R enda" vem publicamente congratular-se pela sua maior arrecadação, que depende grande parte, como sabemos, dos lucros. Até o lucro extraordinário já foi reconhecido legalmente, criando-se a sua tributação. Juridicamente, o assunto prestar-se-ia ·para desenvolvimento de teses interessantes para quem cultiva as leis, visto que a anulação, somente da parte que cobre lucros esperados, não nos parece encontrar guarida no n. o 7 do artigo 677; do Código Comercial, que considera nulo o contrato de seguro no caso do segurado incluir lucros· esperados sem declarar na apólice, isto é, perderia, direito a qualquer indenização, como acontece no se. gliro contra incêndio, equiparando-se à reclamação exagerada. 461

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' o

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

FUNDADA EM 1935

----0·---CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO

Cr$ 2. 500. 000,00

----01----

OPERA

SEGUROS

CONTRA INCÊNDIO - TRANSPORTES (Terrestres e Marítimos) .- AUTOMóVEIS - ACIDENTES DO TRABALHO RISCOS AERONÁUTICOS e ACIDENTES PESSOAIS •

MATRIZ:

Rio de· Janeiro-Rua Assembléia, 72 - 5. pav. 0

Telefone: 22-9496

São Paulo- Rua Barão de Paranapiacaba, _2it 6. 0 Andar__, Tel. : 2-4052 DIRETORIA: ENG." NELSON OTTONI DE REZENDE Dr. DRAULT ERNANNY DE MELLO E SILVA Dr. JEFFE~SON MENDONÇA COSTA ROBERT C. HAAS

- Diretor Presidente -Diretor. Vice-Presidente - Diretor Tesoureiro - Diretor Técnico

AGÊNCIAS PRINCIPAIS EM: PORTO ALEGRE .... ' . .... , .. . .'. ... ......... FLORIANOPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CURITIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CORUMBÁ .. .. .... .. . : . . . ... ..... :~ . . . . . . . . SANTOS

Viuva Hugo Herrmann & Cia. N.. Lopes Vianna C. Marucco Carlos Albaneze Andrade Reis & Cia .

JUIZ DE FóRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VITóRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. SALVADOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ARA:CAJú ..... .......................... .. RECIFE ................................... FORTALEZA ............................ .• VARGINHA- EST. DE MINAS . . . . . . . . . . . . .

Dr . João Felicio Fernandes Jr . Dr . Pedro Fontes Dr . Gileno Amado Pr. Franco & Cia. Oscar Pinto & Cia . .M ozart Perdigão Pereira João de Paiva Bueno .

BELO HORiZQNrfE . ~ ~: ·. ·.: ·. ·.:: ·. ·. ·. : ·. ·. ·. ·. ·. : : ·. ·. ::

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Americo Pastor

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O· SEGURO TRANSPORTE NO BRASIL Hen.r·iq1te

A~·anha

Lowndes

Especial para "REVISTA DE SEGUROS" Abrindo o relato das operações no exercício de ] 944, uma importante sociedade nacional, em poucas palavras e numa sinceridade invulgar, definiu a situaçã.o do segmo transporte, em nosso país. Eis a sua afirmativa: "A carteira marítima, cuja receita alcançou soma avultada, apresentou um resultado praticamente nulo. E' que vão gradativamente aumentando os prejuízos causados pelas avarias particulares, roubos, má estiva, etc." E quem assim se manifesta tem autoridade de fazê-lo pela experiência de longos anos e pelo volume das suas operações em larga escala, em todo o Brasil e mesmo no estrangeiro. I ão há como fugir a essa dura realidade e à gravidade da situação. A majoração das taxas de seguros marítimos, excluído o de guerra, não melhoraria a situação, além de constituir medida antipática e que viria aumentar a grita contra o custo elevado da vida, em nosso país. O ressarcimento, base em que se funda o seguro do ramo transporte é hoje duvidoso e quasi inoperante, ante o regime de irresponsabilidade do momento. Esta circunstância e o gravame dos pesados e frequentes prejuízos, a pal' elo custo elevadíssimo de aquisição dos seguros, são fatos que devem ser meditados. E' certo que as sobretaxas de emergência, em vigôr, ensejaram aumento de receita das sociedades, bem como a valorização das utilidades, entretanto, a desproporção dos sinistros, aliado ao custo excessívo do negócio, tornaram quasi nulos os resultados do ramo transporte. !Há intermediários, extranhos à profissão, que, com os simples ganhos de comissão, em elevada percentagem, reuniram apreciável contingente econômico e tiveram muito maior compensação do que as próprias sociedades. E' que os papeis se invertem, e esses intermediários, sejam pessôas físicas ou jurídicas, embolsam a maior parte do lucro, sem quaisquer outras obrigações ou responsabilidades, em comparação às que são peculiares às sociedades. JUNHO DE 1945

•

O custo de aquisição, consome, em regra, mais ele uma terça parte do prêmio, excedeudo-o em mnitos casos a uma cifra que vai além de 45%. Êste onus irremediável atinge em cheio as sociedades que acarretam tôdas as consequêncais da operação, como os de pagamentos dos prejuízos, ordenados, despesas e outros encargos frequentes e bem elevados. Agravando mais a situação, verifica-se, ainda, que as sociedades operam num campo de deficiências, como sejam, a imperfeição da nossa navegação, quanto ao seu material obsoleto, o descaso dos serviços de carga e descarga, o- máo aparelhamento dos portos, e, ainda outras circunstâncias notórias a todos. Não se poderá melhorar ou substituir, de pronto, a nossa antiquada frota mercante e nem se incutir no ânimo dos que operam o transporte, a carga e a descarga, o senso exato da responsabilidade. Aliado a tudo isto, temos ainda a considerar · a nossa índole que se plasma no princípio da displicência e do comodismo. E' duro confessar esta característica, mas é verdade. Resumindo as causas que originaram o fracasso dos resultados do seguro transporte, temos as seguintes : a) custo elevadíssimo de aquisição ; b) deficiência e imperfeição dos transportes; t) máo aparelhamento dos portos; d). irresponsabilidade dos transportadores; e) deficiência do sistema de vistorias; f ) quota excessiva de prejuízos; g) ressarcimentos duvidosos. Não escapará a qualquer pessôa, mesmo àquelas leigas no assunto, de que o custo de aquisição é o maior onus que vai de encontro ao interesse das seguradoras e do seu fortalecimento patrimonial. Este é o primeiro baluarte a ser atacado. E' matéria delicada e que envolve interesses complexos e que a maioria prefere não debatê-la. E' preciso emendar o erro, sem tardança, e cortar de vez o círculo vicioso em que se encontram as sociedades. Urge combater resolutamente o mal, que parece insolúvel . /463

No ramo incªndio a shuação ê dl.versá; apenas, quanto ao coeficiente de sinistros em relação a receita, e somente por esta circunstância é que não há, por enquanto, o me-smo alarme, como o verificado ng ramo transporte, Mas, o futuro dirá da necessidade de se reorganizar os métodos atuais de aquisição dos respectivos seguros dentro do princípio de justa remuneração dos intermediários profissionais. ·Como se vê, a anomalia é a desproporção eutJ:e a parte ou o saldo destinado a fazer face aos encargos essenciais das seguradoras, e o descontrole quanto ao custo do negócio. ' IIá diversas medidas a estudar, como a de se manter isentos de comissão os adicionais de emergência criados para fazer face a situação da guerra, desde que êsses encargos foram estabelecidos por uma circunstância anormal e que independeu da vontade ou do trabalho dos intermediários; a meu v e~·, sempre pensei que tais adicionais deveriam reverter, por inteiro, para as sociedades e nunca serem computados no cálculo da remuneração dos intermediários . A questão é complexa, não resta dúvida, porém, com uma revisão do tabelamento concedido aos agentes gerais quanto a sua remuneração, e a fixação de uma percentagem justa para essa prestação

de se~s serv)ços, colocará. o negôéio deJJtro dê moldes mais equilibrados. Restringidos, assim, o custo de aquisição e outros dispêndios e exercidas outras medidas tendentes a melhorar a condição dos nossos transportes, bem como quanto aos processos de ressarcimento, estabelecer-se-ia um prazo de sua duração até que se organizassem novas completas tarifas, e se regulamentasse, em definitivo, o processo atual quanto à atividade do corretor profissional.

O ll!-al pode ser combatido pelas próprias dentro de um programa de rígida colaboração e sujeito' a um primado ele sinceridade e compreensão, amparando-se, assim, os legít_imos intermediários que, em regra, , ficam burlados quanto a justa percepção do proventos que a eles caberiam, si não houvesse a indébita interv'enção Çle terceiros, como concurrentes daqueles, numa meia~ão de ganhos, irregular e injusta. ·' emprês~s,

Amparados, assim, os angariadotes c fomentado o desempenho legítimo da profissão que ensina e propaga o seguro, as sociedades estarãD honrando aquela atividade e desenvolvendo a previdência a serviço do progresso do país, e das suas forças econômicas. Rio ele Janeiro, 22 de Maio de 1945.

GoJipanhia de Seguros Maritimos e Terrestres

p ELO. TENS E Fundada na cidade de Pelot<JS em

1 o ·j ·1874

5 ÉD E Rua General Osório, 725, Pelotas, Rio Grande do Sul Capital realisado . Reservas

Cr$ 1.500.000,00 . C$$ 3.560.856,00

AGENTES SÃO PAULO MAX G . POCH N Rua 3 de Dezembro, 17. 5 •

RIO O':: .JANEIRO LUIZ ..JOS~ NUNES

BAIA

PO~TO

P. SILVA Rua Portugal , 9, Salvador

BAGÉ - Rio Grande do S!-'1 RODOLFO MOGL 1A & Cla.

Trav . Ouvido r, 17, 6 •0

ALEGQE

REN~ LEDOUX -

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PARANÁ A . COUTO & CIA , Rua Bar!'io do Rio

Branco,

229

REVISTA ' DE SEGUROS

Desenvolvimento do Seguro ~B · Vi~ ano Estado ~e Minas Gerais

Um dos centros produtores do pa.Ís que têm se mostrado mais sensíveis 'à s grandes transformações por que passam os organismos ociais e econômicos neste crepú ·culo de guerra~ é, sem dúvida, o Estado de Minas Gerais. Não é esta a primeira vez que fazemos tal· afirmação e estamos certos de que todos quantos lhes acompanharam o desenvolvimento, desde a era do jugo reinol ou, então, máu grado essa era, não chegarão a conclusõc · diferentes. Como capitania, as Minas Gerais deram tudo o que lhes foi exigido, desde os famqsos alfinetes da .rainha. Como província e depois Estado, nada ou pouêo mais do que ,isso alcançaram de fóra dos seus limites geográficos. Assim, pode dizer-se que o surto de progres~o que percorre o território mineiro é reultante· de um admirável labor doméstico co ru material caseiro. ~ cenário que se abre à curiosidade do forasteiro. nas principais cidades do Estado. envolve hoj e as mais diversas nuan ces. Sob certo prisma, depara-se-nos o urbanismo de muito bôa escola atestada, aliás, p or magníficos documentos arquitetônicos. Sob o aspecto da produção encontram-se, , a par da velha e florescente indústria extrativa, a de motores .e aviões, as indf strias peSfldas e de base, sobre as quais repousa o potencial das nações. Sob o pálio de Céres, nota-se o interesse com que -se ensaiam novas culturas, enquanto na pecuária vê-se o zêlo com que sr apascentam. as últimas gerações de gado da melhor raça. Paralelamente aos cuidados (lo Estado com a prodw~ão, . correm os cuidados com o produtor. Criam-se escolas. fundam-se hospitais, ampara-se o necessitado. Estimulá-se a previdência como a mais alertada defésa de que pode dispor o hom em contra as incertezas do futuro ê os infortúnios inesperalios. 'Se ao Estado de Minas, ou antes, ao sen Govêrno, cabe uma parcela de contribnic:ão em tantos e tão grandes empreendimento'<. f: certo que à iniciativa privada foi ·r eserva da a maior soma de esforço na realização da ohra construtiva de produçã o e cultura. Nos ,domínios da previdência privada merece ser mencionada a marcha qll e se vem operando nos últimos anos, quer ouanto às garantias estabelecidas para os danos de cousas. por meio das companhias ele seguros que operam no Estado. quer quanto às segnranças contra o infortúnio e morte de pes ôas. JUNH,O DE

1~45

O seguro de vida, principalmente, tem tido notável · desenvolvimento . -- Assim é que se acham estabelecidas no Estado agências de vá~ias seguradoras desse importante ramo, apresentando tôdas elas um acréscimo -progressivo na receita de prêmios, o qual p9de ser calculado em 12 % no biênio 1941-42, elevado a 23 % em 1943-44, em média. O seguro de vida não oferece risco de saturação. Quanto mais se desenvolve maiores são as possibilidades de desenvolvimento. E' que a população de um Estado próspero e saudável, como o de Minas Gerais, llllmenta em progressão geométrica, como diria l\lalthus, o que importa: na renovação constante da massa segurada. 'De agôsto de 1942 a esta parte, em virtude da cessação compulsória de operações de duas sociedades estrangeiras que operavam em seguro de vida no Estado, por intermédio de suas agências, é de acreÇ!itar que o cômputo geral do movimento de operações tenha ficado aquem das possibilidades, o que quer di:;:er que a cifra que apresentamos acima · sôbre as percentagens dos aumentos de negócios. poderia ter se elevado ainda mais. Essas possíveis diferenças. porém, que os próprios captogramas nem por isso parecem . acusar, serão vantajo amente compensadas com a breve inauguração da nova carteira desse ramo instituída por uma importante companhia estabelecida, no Estado, em cuja capital tem a sua sécle principal. Referimo-nos à Companhia de Seguros Minas Brasil, organizaç~o das que mais têm contribuído para o desenvolvimento do seguro em Minas Gerais e de um modo geral e.m todo o país. ·R ealmente, além de dispor essa companhia de um capital de dez milhões de cruzeir ~s. que lhe permite grande expansão de negócios, possue um ativo real de mais de quinze milhões de cruzeiros e conta com uma receita anual de prêmios sôbre os atuais ramos de seguros elementares e de acidentes do trabalho, em que vem operandp desde 1939, de cerca de vinte e cinco milhões de cruzeiros, que lhe faculta manter, vinculadas. reservas de garantia orçadas pela importante soma de oito milhões de cruzeiros. Es a organização à qual, sem dúvida, está reservado o papel de uma das maiores propulsoras elo seguro no Estado, dispõe de uma CRpacidacle de aquisição consider·ável e apta a elevar ainda mais o alto nível do seguro de viela em nosso país. 465

Companhia de Seguros Guanabara O seu desenvolvimento no último quinquênio As estatísticas têm mostrado que o seguro em nosso meio ·e stá se desenvolvendo nos últimos tempos em uma progressão jamais alcançada. A um observador superficial, estranho aos recessos da ciência econômica, o f.enômeno poderá se apresentar. despido de expressão, levado, muita vêz à conta do esfôrço humano na luta diária pela vida. Escapa-lhe a relação de dependência existente entre êste fenômeno e outros . .que ao, analista se apresenta em tôda sua clareza. Realmente, não há dúvida nenhuma de que o seguro acompanha tão fielmente o desenvolvimento das fôrças econômicas, como a sombra acompanha o corpo . Temos um exemplo. O Brasil nunca apresentou um desenvolvimento tão acentuado na sua economia como nestes últimos cinco anos. Pois bem, nunca o seguro .em nosso país atingiu tão alto nível como nesse mesmo lustro. Como elementar demonstração podemos nos reportar a alguns. dados de que dispomos . A receita de prêmios das companhias nacionais que operam nos ramos elementares teve um aumento nesse per iodo correspondente a 170'1~ . Por êsse aumento anual de mais de 30r/G se vê como os seguros do referido ramo foram beneficiados. Dêsse aumento houve seguradoras, porém, ~ue participaram de percentagens bem mais elevadas do que as que apuramos para a totalidade das companhias nacionais. A Companhia de Seguros ·Guanabara é um exemplo . A sua receita de prêmios em 1940 era de Cr$ 1. 764.803,10, elevando-se ao encerramento do exercício de 1944 a Cr$ 12 . 354 . 435,30 sem se incluir os prêmios relativos aos riscos de guerra, o que corresponde a um aumento na receita de prêmios no último quinquênio de 600 % . Essa percentagem elevada representa, assim, uma preciosa contribuição da Companhia Guanabara para o desenvolvimento do segm'o. O aumento visto através de cada um dos cinco exercícios financeiros da Companhia, foi o seguinte: Cr$ 1940 1941 1942 1943 1944

....... . .. ...... o

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1.764.803,10 2. 809 .126,30 6. 215 ..494,60 9. 307. 863.80 12. 354 . 435,30

ilO % 120 % 50 % 33 %

A menor percentagem de aumento conforme se verifica' do -q uadro acima, é igual à média alcançada pela totalidade das seguradoras dos ramos elementares no mencionado período. Não foi porém ·sómente em relação à receita de prêmi~s que a' Guanabara obteve lugar <iestacadu. ·O seu ativo que em 1940 era de Cr$ 2.470.023,50 alcançou ·ao en.o errar-se o balanço de 1944 a importante soma de Cr$ 10.380.034,00'

(

mostrando, assim, um aumento, no quinquênio, de mais de 500 % . Captando as importâncias detalhadamente veremos que o crescimento se operou da seguinte forma: Cr$ 1940 1941 1942 1943 1944

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2 . 470. 023,50 3. 064. 324,00 7. 225. 584,00 8. 458.224,00 10 . 380.034,00

Não obstante serem apreciáveis ·a s cifras já. analisadas que traduzem a situação magnífica em que se encontra a Companhia, foi, contudo, nas ~::uas reservas, QUe são o verdadeiro cer:ne das seguradoras, que maior se evidenciou o seu progresso . De fato. Em 1940 as suas reservas orçav:).m em Cr$ 932 .144,50. Em 31 de dezembro de 1944 ascendiam à vultosa importância de Cr$ 7. 303 .136.30 presentando um excesso equivalente a 683'/o . Essas reservas estão garantidas por um patrimônio do valor de Cr$ 7. 851.361,10, aplicado em títulos de r enda, empréstimos garantidos e depósitos bancários . Constitui êsse patrimônio uma garantia, das mais reais, para as operações e que se afigurará ainda maior• se considerarmos I'Ue grande parte dessas reservas são estatutárias e livres . O montante das reservas técnicas, legais 'e estatutárias da Companhia foi o seguinte no quinquênio : Cr$ 1940 1941 J942 1943 1944

..... .. . .... .... ••

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.... o. o. ....... .

932.144,50 1. 321. 282,50 2 . 555. 088,00 4. 681 . 493,70 7. 303 .136,30

40 % 90 % 80% 56 %

O.s algarismos recolhidos pelo qfiadro aeima, revelam a firmeza ·com que são realizadas as operações, pois deixa transparecer a um simples golpe de vista. como vêm sendo prudentemente acumuladas as · sob~;as de lucros não distribuídos, além das importâncias reservadas com o fim de responderem pelas .operações e pela intangibilidade do capital. A ligeira apreciação que acabamos de fazer, ainda que não possa ter o mérito de espelhar a verdadeira situação auspiciosa em que se encontra a Companhia de Seguros Guanabara, nos servirá para acentuar mais uma vêz a grande capacidade administrativa dos que lhe regem o destino, aliada ao valor moral dessas mesmas personalidades. REVISTA DE SEGUROS

roblemas Brasileiros do Seguro .Adt·iano Octav·io Zander Especial para "REVIS'l'A DE SEGUROS" REVIS'l'A DE SEGUROS há vinte e cinco anos batalha incansavelmente pela ado!;ão ·de medidas tendentes a aperfeiçoar o negócio de seguros, e certamente as idéias e sugestões que me proponho apresentar a seguir não constituirã.o novidade. 'l'odavia, vale a pena insistir, aproveitando a ocasião que se esboça favorável em todos os sentidos. Estamos na perspectiva de uma época de renovações depois da convulsão por que passou a humanidade. GOm o cataclisma da guerra. Não me abalanço a tratar do problema em conjunto, o que constituiria um .p rograma vasto em demasia, mas limitar-me-ei a apontar as necessidades mais prementes do ramo marítimo. São estas de natureza muito variada. Inicialmente, temos a questão fundamental da legislação. Realmente, é doloroso que numa época em que parte elos transportes já é feita por aeronaves rapidíssimas, o seguro ainda i:ieja governado pelo obsoleto Código Comercial de 1850, redigido nos tempos em que a condução de mercadorias era feita por navios a vela e tropas de burro. Urge a elaboração de um Código moderuíssimo, que consolide, em dispositivos precisos, as regras traçadas pela vasta jurisprudência, assim como os compromissos assumidos pelo Brasil nas várias Convenç:ões Internacionais sobre direito marítimo como, por exemplo, as de Londres de 1929 (Salvaguarda da Vida Humana no mar ) de Bruxelas, ele 1910 (sohre abalroações e salvamentos) e de 1926 (Jimita<;ão da responsabilidade de armadores e sobre privilégios hipotecas marítimas ); a de Stockolmo de 1924 (que adotou as Regras de York - Antuérpia sobre Avarias Grossa) e outras. , Deverão ser previstas na legislaçã.o as questões que no âmbito nacional provocam tantas dificuldades e divergências, notadamente a definição e delimitação das responsabilidades de comissários de transporte, armazens portuários, serviços de· estiva, transportadores oficiais e tripulantes. e, finalmente, embarcadores, despachantes e consignatários, segurados e seguradores. A matéria é tão va ta que poderia ser dividida em Código distintos comércio, transportes e seg~uos - mas a simples idéia de um Código de Seguros é' bem um sonho .. _ Será que o futuro parlamento, tão ancio-

JUNHO DE 1045

samente esperado, poderá realizar qualquer cousa nesse sentido 1 Teremos depois as questões atinentes ao aparelhamento técnico elo País. Ressentimo-nos de falta de .diques, estaleiros e serviços de socorro e salvamento. No nosso extenso litoral nada há organizado em matéria de salvamento. E' notória a dificul- . dade de conseguir-se , para socorro ele um navio em perigo, um rebocador e muitos desastres teriam sido evitados caso houvesse à disposição ~o mercado u~ serviço de assistência naval tecnicamente organizado. Não serià o caso ele aproveitar-se o :fim da guerra para aquisição nos Estados Uuiclos de embarcações adequadas, e estabelecer bases, por exemplo, em Belem, Recife, Vitória, Hio de Janeiro, Florianópolis e Rio Grande~ Certamente haverá possibilidade de compra a preços accessíveis de material fabricado para serviços de guerra e que se tornou dispensável com a paz ·na Europa. Outra necessidade imperiosa é o reaparelharnento do Departamento de Portos na parte referente à dragagem. São velhos os clamores do comércio de São J.Juiz, Aracajú. e Ilhéos pedindo clragagem das respectivas barras e é possível até que o porto elo Rio de J aneiro esteja com deficiência nos canais de acesso para permitir atracação ao's grandes transatlânticos tipo "Queen Mary". Igualmente, as instalações em terra merecem atenção. Hlá notoriamente deficiência de armazens, e guindas,tes para cargas e descargas rápidas. Nem o porto principal do País escapa, como prova o impressionante relatório apresentado ao Conselho Federal do Comércio Exterior pelo comandante Greenhalgh, comentado em recente artigo do jornal. "O Globo". V em a seguir a dolorosa questão dos extravios e roubos. Quanto àqueles é âe difícil · compreensão a balbúrdia existente·. A não ser que haja conluio entre responsáveis por armazens portuários, agentes de transportadores e vendedores clandestinos, não é crível que se evaporem sem vestígio os ill'Úmeros volumes que deixaram de embarcar ou tenham sido descarregados por engano em outro porto 14ue seu verdadeiro âestino. Em algum Jogar deveriam sobrar e deveriam poder ser localizados com relativa · facilidade, houvesse ordem e cuidado. E' possível que influa para desestímulo elo seu reaparecll!:~u~~ - <~,uasi inexistente res467

ponsabilidade · p1a_terial dos transportadores · que limitam a~ indenização a quantias irrisórias, mediante cláusulas impressas c',cal·imba~ das nos conh ecimentos; em flagrante desrespeito ao Decreto n. o 19.473, d-e 10 de Dezembro de 1930 . Quanto aos roubos, é matéria que deveria ficar estritamente na alçada policial . Pode-se até argumentar que não deveria o seguro cobrir o crime de roubo, que {} ato ilícito . As vítimas. ao envez de comodamente pedir um certi ficado de vistoria a um co missário de tlvarias mais ou menos complacente e depois r eclamar do seguro a reposição do dano, de-

veriam queixar-se à polícia, e promover à apuração dos ilelitos, na forma processual vigente . E ' verdade que carece de ajustamento a máquina policial, pois a falta de conexão entre as várias polícias estadoais impede a r epr essão dos crimes continuados, facilitando, assim, a impunidade dos delitos . !Será que a reforma da Polícia e sua trans formação num organismo homogêneo fed <Jrativo proporcionará um remédio à situação atual? Enceno aquí minhas divagações, embora certo de que apenas alguns pontos essenciais foram focalizados, dada a vastidão da matéria .

Luiz Nunes .& Cia. Ltda. Composta dos socio s: -

Luiz José Nunes - Titular Walkir Torres Gonçelves, ~ntigo auxilier Alcides Pereira Braga « « Roberto Argento « •

Representantes das seguradoras: Incê ndio

L ' UNION

Acident es Pe ss o e l s

Companhia franceza de Seguros

Autornovels lnc e ndlo

PELOTENSE

Tr a n s port :;os

·c o M P A NH I A D E 1S EG UROS MARITI M OS E ' TEF\ R E ST R ES, COM SE D E E M P ELOTA <; RI"O GR A N D E DO S U L

Ca sc os

BANDEIRANTE Comp. Band eiran te de Seguro s Gera!s. em São Paulo

lnc e ndlo

Sede

Tra nspcrtes Casco s

Trav. do Ouvidor, 17-G.o pav. - Tels: 23-3033 e 43-1943 - Rio de Janeiro

RIO DE JANEI -RO Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, 91- 5 .• An d. Telefona 43-7745 SEGUROS DE

(ndereco lel ~nralico :-

RI OR isco-

lncendlo Tran s portl3 s (ern todas ,rnodalld a d E> s) DR· M A NOEL ME NDES BA PTIS TA DA S IL V A DIRETOR I A

C api t a l

468

Rio de Janeuo

PRESIDENTE

DR BARTH O LOM EU AN ACLET O DO NA SC I MENTO MA.A IO GUIM AR ÃES REIS SECRE TARIO DR . F R E D E RI C O RADLE R D E AQ UI N O J UN I OR -

VI CE-PRESIDENTE

SUPERIN TENDENTE

R ea ll s ado Cr S 3.000.000 100

REVISTA DE SEGUROS

25 Anos de Seguros no· Brasil A. Reg·is Silva Especial para a "REVISTA DE SEGUROS" Ao ensejo da passagem do 25. o aniversário desta -Revista, pareceu-nos que seria de interesse para uma grande massa de nossos Jcito·res o conhecimento do que tem sido a· evolltl:ão do seguro no Brasi-l a partir do marco inicial de nossa publicação. Do exame dos números que citaremos no correr deste rápido estudo, uma conclusão salta logo à vista do mais desprevenido leitor, isto é, de que, quanto HS segurado ras, o seu n l'11mero pouco variou. Efetivnmente, em J 920, operavam no Brasil nada menos de 96 companhias, entre nacionais e estrangeiras, contra J{)>:; e11.: l~H CurioS<> <' nctar, que, entre 68 CClllpanh ias nacionais que funcionavam e.m 1920, 24 delas se dedicavam ao seguro de vid:1, contra 7, apenas, em 1944. Das companhias que operavam nos seguros dos ramos elementares em J 920, 44 eram nacionai~, da · quais 16 estabelecidas com a· rrsnectivas sédes no Distrito Federal e 28 nos Estados. Existiam, ainda, as agências gerais das estrangeiras. em número de 27, tôdas ·cs- · tahelecida na Capital do país. Eram assim 71 as emprêsas que exploravam, naquela época , as operações de seguros dos ramos elementares. Das qu e se dedicavam ao segm·o de viéla ., . '. oue como .1a vJmr.s, eram em numero de 2·t . G delas tin ha:m as sua<; matrizes nesta Capital e 18 eram sediadas nos Estados. Dessas ?tL apenas, 4 lograram sobreviver sendo 2 na Capital e 2 nos F.stados. Era~, efetivament('. a"' únicas que clispnnham de recursos materiais e elemento humano capazes de lhes permitirem fugir à derrocada. · ;

Das que escaparam, as que funcionavam Capital já tinham naquela época a sua existência consolidada, pois l1aviam sido funcladas na 'tÍ•l tirna década do século passado e haviam resistido galharda e airosamente -us sucessívas crises porque passara o país até então. Uma outra, do extremo sul, fundada quinze anos antes, vinha, também, paulatina, mas seguramente, consolidando a sua posiç,ão e logrou, da mesma forma, ab·avessar incolume os períodos borrascosos que tivemos de enft·ent.ar, firmando-se no conceito uânime do nosso povo. Finalmente, a última das 4, fundada exatamente l'Íaquele ano, no mais próspero e rico de todos os Estados da Federação lllt

JUNHO DE 1945

conseguiu, desde logo, impôr-se à confiança pública, e tornar-se hoje, uma emprêsa que se destaca pela sua solidez. Como já vimos, existiam, em 1920, 44 co mpanhias de seguros dos ramos elemelltares, das quais nada menos de 17 foram liquidadas, restando assim, como remanescentes, apenas 27, das quais 14 no Distrito Federal e J 3 nos Estados. Corno se observa, das 16 emprêsas que existiam em 1920 nesta Capital, ~·omente duas cessaram as suas operações, ao passo, que nos Estados, das 28 existentes em 1920, restam, ap.enas, J 3, tendo J 5 encerrado os seus negócios, ou seja, mais da metade. O conceito arraigado no espírito do público ele que o seguro é um bom negócio levou muita gente a meter-se nele sem os conheCimentos e a experiência indispensáveis, reduildando muitas dessas iniciativas em mais de um ruidoso, senão ruinoso fracasso. A maioria das emprêsas de seguros de vida, fundaelas no interior, não tinha as menores condições ele viabilidade, quer técnicas, quer econômicas ou financeiras. Seus criadores, imbui dos elo falso conceito a que acima aludintos, 11ti'.·aram-se às temerárias emprêsas, como se e:,1ivrssmn jogando, apenas, com os recnrsoa próprios, a respeito de cujos destinos nenhuma conta tinham que prestar, esquecidos, ou melhor, na inconsciência de que estavam manobrando com a economia, não raro minguada. ele milhares de famílias que neles confiavam. Daí, dada a inconstância e inconsistência· das bases em que se apoiavam tais iniciativas, a "debacle", a que tivemos de assistir, da liquidação em massa dessas emprêsas, muitas das quais - algumas injustamente, é preciso que se diga - foram classificadas como "arapucas". Para se poder aquilatar das proporçõe" a cjue atingiu essa liquidação é suficiente dizer que elas 18 ernprêsas que, no interior, se declicavam ao seguro de viela, apenas 2 ainda sobrevivem, tendo 16 delas encerrado as SU<\S operações, fato a que já tivemos ocasião de aludir em outra passagem deste estudo . Quanto às representaÇões gerais das cornpauhias estrangeiras, em 1920 elas eram em ll'Ú·mero de 28, uma das quais operava no ramo

469

vida. Presentemente, existem 26, tendo havi<lo, pois, redução, embora pequena. Se quanto ao número de entidade~ que se dedicam à exploração de seguros no Brasil quase nenhum progresso houve de 1920 para 1944, pois de 96 naquele ano passamos para 104 no ano' findo, o mesmo se não obser-

va, entretanto, no tocante ao desenvolvimento das carteiras. Efetivamente, os quadros seguintes dão uma noção perfeita da marcha de crescimento da massa de prêmios que têm afluido às carteiras das emprêsas seguradoras no Brasil, a partir de 1920:

PRÊMIOS

1920 (As cifras entendem-se em unidades de cruzeiros) .

Ramos El·ementares Vida ...............

Nacionais

Estrangeiras

Totais

44 Comp. 33 . 609.400 24 Comp. 22.296.900

27 Comp. 1ü .544.200 1 Comp. 2.696.700

71 Comp . 50. 153.600 25 Comp. 24.993.600

68 Comp. 55. 90~ ."300

28 Comp. 19.240.900

96 Comp. 75.147.200

PRODUÇÃO MÉDIA POR EMPRÊSA Ramos Elementares .... , .............. , ... . VTila ,............. ....... ........ ... .. . . l\fédia Geral .......... .. ........ . ...... . . . v•

Digna de nota é a circunstância de que a soma de Cr$ 22.296. 900,00, corresponden-

Nacionais

Esii·angeiras

763.800 . 929.000 822.200

612.000 2.696.700 687 . 200

Geml 706.400 999.700 782.800

te a arrecadação de prêmios de seguros de vida das 24 entidades, está assim desdobrada: Cr$

6 companhias sediadas no. _ Distrito Federal ..... 18 companhias sediadas nos Estados . .. ... . . .. .. . 24

17.627.900 4.669.000 22.296.900

:Ô~duz-se da análise de tais elementos que a média de prêmios para as · emprêsas com matrizes no Rio de Janeiro foi de Cr$ ..... 2. 938.000,00 e para as. estabelecidas nos

Es-

tados Cr$ 25!) .400,00. Não é, pois, de admi· rar que estas últimas, à exceção de duas, t:?nbarn tido o destino que tiveram.

1930 Ramos Elemen,tares . . Vida . .. .. . . .. .. .. ..

Nacionais

Estrangeiras

38 Comp. 60 . 708.000 5 Comp. 84 .574 . 800

33 Comp. 46. 506. 300 2 Comp. 1. 362 . 100

71 Comp. 107. 214. 300 7 Comp. 85.936.900

43 Comp. 145.282.800

35 Comp. 4 7. 868 . 400

78 Comp. 193 .151 . 200

Totais

PRODUÇÃO 1rnDIA POR EMPRÊSA

Ramos Elementares ...... . . . .............. . Vida ,................................... · · Média Geral ......•.......................

Observe-se o recúo quanto ao número de emprêsas nacionais, o qual de 68, em 1920, caíu para 43, ao contrário do ocorrido com as estrangeiras que passaram de 28 para 35. 47<l '

Nacionais

Estrangeiras

Geral

1.597.600 16.914.900 3.378.600

1. 40ft. 300 681.500 1.367.700

1 . 530.000 12.276 . 700 2. 476.300

A0 revés, notável foi o avanço observado no

tocante à arrecadação ele prêmios, que ae Cr$ 75.147. 200,00, em 1920, ascendeu a Cr$ 193 .151. 300,00 em 1930. REVISTA DE SEGUROS

1940 Nacionais

-estrwgeiras

Totais

Ramos Elem enlar·e s . . Vida (1) ......... .. .

61 Comp. 207.340.100 5 Comp.131.401 . 300

33 Gomp . 86. 126. 800 2 Comp . 13.640.300

94 Comp. 293 . 466 . 900 7 Comp.145 . 041.600

Totais (2)

64 Comp. 338 . 741.400

33 Comp . 99 . 767 . 100

97 Comp. 438 . 508.500

PIWD UÇÃO 1\IÉDIA POR EMPR:BSA Nacionais Ramos Elementares . ..... .... ... ...... . ... . Vida .. ~fédia Geral .. .. .. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • o

3.399.000 26.280 . 000 õ.292 . 900

Nota -se no período de J 930 a J 940 uma forte r eat:.ão contra a t endência preiiominante na década anterior, quanto ao número de soeiedades . De fato, as nacionais passaram el e 43 para 65 (com inclusão daquela a l!lle nos r eferimos na primeira das obset·vações · ~ll rodapé), conservando-se, porém, sem •modifi cação o núm ero das estrangeiras. O progresso, nesse interregno, foi r ealmente notável, muito aquem, entretanto, do qu e estava reservado para os anos seguintes Como é sahido, a gu erra exerceu influências extraordinál'Íam ente poderosas em tôdas as es feras das atividades humanas, entre as quai s, evid entemente, o seguro detem um dos postos mais avançados, subvertendo, não raro,

Estrangeiras

Geral

2 . 609 . 900 6. 820 .100 3.023.200

3 . 121 . 900 20 . 770.200 4.520.700

os princípios consagrados p elo estudo, pela experi ência e pelas leis escritas ou consuetudinanas . Ião só entre nós, mas, em todo os países qne se conservaram mais ou melios fóra da zona àbrangida fi sicamente pelo mais aceso da luta, a influência da guerra se manifestou pelas maneiras mais extranbas, senão incongruentes. O seguro não poderia, evidentemente, subtrair-se a essa influência . E' este um assunto, porém, em que não nos podemos deter , sob pena de alongarmos demasiadamente a análise a que nos propuzemos. Continuemos, pois, no estudo que vinhamos fazendo, com o exame da produção do ano de J 943 . Os elementos incompletos qne temos não nos permitem llma análise acurada da matéria em r elação ao ano de 1944 . 1943

Ramos Elementares . . Vi·da (3) ... .. .......

Nacionais

Estrwgeiras

67 Comp. 689 . 877 . 000 6 Comp.217 . 298.4.00

26 Como,158.91.5.100 (4)

93 Comp. 848 . 792 .100 6 Comp. 217.298 . 400

71 Comp. 907 . 175 . 400

26 Comn.158.915.100

97 Comp.1.066.090.500

Totais

PROIJUÇAO MÉDIA POR EMPR'ÊSA Nacionais Ramos Elementares . .. ....... . .......... . . . Vida ,. ................................. . . . Média Geral ... .. ... .... ~ ...... . .... . .... .

Com relação a J 944, diremos, apenas, por nos faltarem dados a respeito . de uma seguradora do ramo vida, que os prêmios dos se-

10 . 296.700 36.216.400 12.777 . 100

A média da pr<>P,ução por emprêsa foi: para as nacionais Cr$ ' 9 . 882. 800,00 ; para as estrangeiras Cr$ G. 042 .500,00 e, no geral Cr$ 8. 927.700,00. JUNHO DE 1945

Geral

6 . 112.100

9 . 126 . 800 36.216 . 400 10.990 . 600

6.112.100

gur os dos ramos elementares atingiram a cifra de Cr$ 917 .695 .000,00, distribuida entre 104 emprêsas, a saber:

78 nacionais . . . .... . .. . . 26 estrangeiras . . . . . .. .. . 104

Estrangeiras

Cr$ 760.861.500 157.104.100 917.695.600

Como es vê, embora a produção tenha cre.wido muito em valores absolutos, dem·esccu. entretanto, quanto à média de cada companhia. E' que em 1944 iniciaram as suas

operações nada menos de 11 companhias, (núimero "record") cuja produção, naturalJ~tente pequena, influiu para que a média se 1·eduzisse · da forma observada . Apraz-nos consignar que, entre as 11 emprêsas a que nos referimos, uma delas se dedica, também, ao ramo Vida . Comparando os dois extremos do período examinado 1920 e 1943, chegamos à conclusão de que as 96 companhias que operaram no primeiro daqueles anos produziram Cr$ .... 75.147. 200,00, com a média de Cr$ 782.800,00 por unidade e as 97 de 1943 arrecadaram Cr$ 1. 066.090 . 500,00, ou sejam Cr$ .. . . :. 10.990. 600,00 em média também por unidade. :A .r ea<;ão manifestada no p eríodo de 19:30 a J 940, quanto à criação ele novas companhias, mas e mais se acentuou no período imediato, isto é, a partir de J 940, desd e quando, até o fim elo ano passado, nada menos de 30 i.1ovas companhias obtiveram autorização para funcionar, consequência do .falso conceito antes referido de que o seguro é um grande negócio.

* {\.í estã:o os dados que pudemos coligir, aos quais nos permitimos tecer os ligeiros comentários acima exarados. 4os competentes e aos estudiosos deixamos a análise mais detida da matéria e as

conclusões que, a respeito, forem por ela comportadas. Embora o assunto tenha sido focalizado exdusivamente sob o aspecto d seguro privado, uma referência especial seria devida à modelar organização que é o Instituto de R esseguros do Brasil, o qual é, incontestavelmente, uma instituição de que nós os brasileiros muito justamente elevemos orgulhar-nos. Isto, porém, redundaria em afastar-nós um tanto dos nossos objetivos e em alongar, ainda mais, esta nota, já demasiadar~en te extensa. (1) Não incluída uma seguradora, cujo ba lanço não foi publicado .

(2) Das 5 emprêsas nacionais tl e seguros de vida qu e figUI·am no quadro, apenas 3 trabalham exclusivamente neste ramo, estando as outras duas .ind uidas :e ntre as 61 qLie ope1·am ·em ramos eJ.cmen tares. Os prêmios, es tão,..rp orem, sepa rado·s no quadro. O 111~smo se dá com as 2 seguradoras eslrangeii·as. Esta a razão do aparente erro da soma dos números de emprêsas . (3) Das 6 companhias de seguros de vida , 2 operaram também em ramos elementares.

(4) As companhias estrangeiras qu,e op·e ravam neste ramo encerraram as suas transações, por força de resolução do Govern o Federa'!, ocorrendo, aliás, o mesmo com outras que operavam nos seguros de ramos elementares.

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~13~

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COMPA NH IA D E SEGUROS GE RAI S

Fundada c organizada no Sindica1to dos Comerciantes Atacadistas do Rio de Janeiro Séde: RUA DA ALFANDEGA, 107, 2. andar Telefones: Diretoria: 43-7742 - - .. - Expediente: 43-6464 RIO DE JANEIRO i::iucunml ·em São Paulo: HUA 15 DE NOVEMB I10, 200, !1. 0 andat· 0

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AGgNCIAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL Opera nos seguintes ramos: lnce ndL:l,

Alu :;~ u e is ,

Transpo rte ; : Mtrilim os , Fer-ov ;ãri J• a ro ov iario• , A utomoveis, Pes soa is, li eronauticos

Aciden ~ es

DIRETORIA: Presidente - Orlando Soares de Cat·valho· Vice-Presidente - Ennio Rego Jardim Secretário - Manoel da Silva Mattos Tesoureiro - José Candido FranCisco Moreira Gerente. - Raul ~osta

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REVISTA. DE SEGUROS

O Seguro·de \/ida nos Estados Unidos Renato de Alencar l<Lpeci11l para a "REVISTA DE SEGUROS" Gansa irreprimível assombro a quantos lf:em estatísticas sôhre seguros de vida no:> Estacks Unidos, o inacreditável movimento de tais negócios, o elevadíssimo nível de seg11ros c:-n vigor na grande República do Norte. Para muita gente o motivo de alí ser o :;;egur<l de vida tão de;.;envolvido. r eside nestes dois f11tores: 1 . o - elevado nível de educa<;ão; 2. o - baixo custo das tarifas. Nada mais falso. Para os que estão perfeitamente a par uo que se pa. sa nos Estados Unidos em matéria de .-eguros de vida, o grande deseuvo:vimento dessa previdência em sru território não é devido a nenhum daqueles fatores . · ~ão resta a menor ch1·v ida de que, em geral , a população norte-americana é hoje possuidora de hom nível ele educac:ão e de culhna; mas não se deve a tal circunstância o 7olume assam hroso de seus negócios de segur os de vida. E muito menos ao ba'Íxo custo de nma apólice. Em nenhum país do mundo, por mais civilizado qu e seja, é o seguro de vida realizado espontaneamente, pelo próprio candidato. Ninguem vai, com seus próprios pés: a qualqu er Companhia, submeter-S€ a ~xames, assinar propostas, combinar classes e planos para um seguro sôbre a própria vida. Há pessoas que se lembram disso e vão, sozinhas, às Companhia ; mas a percentagem é tão insignificante, tão infinitesimal, que não s<>rve de ponto de referência. E quando isso sucede, as Companhias ficam suspeitando de alguma co usa. . . O motivo é óbvio : quando- aparece, nas agências ou sédes de Companhias, algum cidadão que deseja efetuar seu próprio seguro, das duas uma: ou quer fazer jús à comissii.o do agente qu e, no caso, seria ele' mesmo, ou então saiu de algum consultório médico com máus diagnósticos. Como vemos, de qualquer fórma trat11-se de candidatos suspeitís.~imos . O comm é o segurando ir a exam e por força ele argumentos de determinado corretor. Sem a interven ção do agente angaria·aor do seguro, ningu em assinará proposta. nem se submeterá à devida inspeção m'é dica. Nem no Brasil nem nos Estados Unidos, nem ·em parte alguma, apesar de haver Companhias que não têm agentes, mas estas são mais organizações ele carater associativo do que emprêsas comer ciais no exato sentido elo termo. A "Pre byterian Funds", é um desses exemplos, e, por isso, não progride, não ·se exJUNHQ DE 1945-

pande, v]vendo hoje com a- mesma area de atuação em que operava há um século. Com as verd:~.deiras Companhias de seguros de vida se passa cousa muito diferente. Há corretores, material ele propaganda e publicidade intensa. Organizações de expansão· com verdadeiros exércitos ele agentes, inspetores, fiscais, chefes de zonas de p"rodução, etc., tudo bem calculado· e €xecutando programas de trabalho e divulgação do seg11ro de vida em tôdas as camadas sociais. )/os Estados Unidos o sentido da expansão do seguro de vida é empregado em larga escala, daí, o segredo do enorme êxito dessa instituição de previdência. Em nenhum país elo mundo chegou o seguro de vida ao nível atingido nos Estados Unidos. Porque ? Porque o povo é civilizado? Porque as tarifas são baixas 1 Nada disso. E' porque as Companhias mantêm ,grandes organizações ·de agenciamento, dispondo de clemen tos humanos de primeira ordem, tJ Cill instruidos, vivendo exclusivamente da corretagem de apólices ele seguros de vida. Basta-nos citar a "Metropolitan Life", a maior Companhia do mundo. Esse colosso tem mais de 30 mil corretores a trabalhar em seguros de vida, o que proporciona à séde um movimento de mais de 20 mil apólices emitidas diariamente. Só essa Companhia possue mais de 50 milhões de apólices em vigor ('in for ce, como dizem lá ), pagando, por dia, . a beneficiários, mais do que tôdas as Companhias brasileiras pagam por ano! Monteiro Lobato, ao escre~er o seu livro "·America ", dedica excelente capítulo à "Metropolitan Life", descrevendo-lhe a séde, sua organização, seu assombroso movimento, seu exército de corretores, etc. Se o leitor Jesejar maiores esclarecimentos a esse respeito, lei~t aquela obra: e verá o que é uma grande Companhia de seguros de vida. A que deve, porém a "Metropolitan Life" o seu enorme êxito? Ao grande exército de corretores de que dispõe_ Com 30 mil agentes a trabalha r diariamente em todo o vastíssimo território nacional, terá aquela Companhia que emitir, diariamente, no mínimo, de 20 a 25 mil seguros: Se, ao invés de 30 mil elementos. dispuzesse ela de 300, naturalmente sua produção seria de, no máximo, 50 seguros, pois a proporção é sempre crescente lla razão direta elo aumento de agenciadores. Queremos dizer com estes comentários, que, 473

mesp:ib.. llos Estados Unidos, nenhuma Com- I .panhia fará seguros de vida em grande escala, se não dispuzer de vultoso corpo de corretores profissionais. Quanto ao custo do seguro, é outro engano em que incorrem muitos que pensam ser .a tarifa de, seguros de vida nos Estados Unidos mais baixa do que as de Companhias brasileiràs. Há até uma interessante circunstân,cia. Enquanto em nossas apólices têm os e. gurados brasileiros valores de resgate e em, P~éstimos bastante elevados, os segurados norte-americanos têm ditos valores muito -mais reduzidos. Para ilustrar : tomando-se como exemplo .um seguro nos Estados Unidos, de 10 mil dólares sobre a vida de um cidadão de 30 anos, , .na classe Vida Vinte pagamentos, o prêmio anual regularia, mais ou menos 6.500 cruzei.l'OS. Numa Companhia brasileira, como a "Previdência do Sul", teria esse mesmo candidato que pagar, anualmente, Cr$ 6.532,00. Mesmo que na "Previdência do Sul" o prêmio fosse mais elevado, havia razão para isso, uma vez que, nas apólices emitidas por essa Companhia brasileira, terá o segurado valores .garantidos muito mais elevados do que os tegistrados pelas congêneres norte-americanas. Não há, pois, seguro de vida mais barato nos Estados Unidos em comparação com o

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Brasil. Õ que é preciso aquÍ, ê intensificai' o nú'lDero de agentes angariadores, de forma que, em cada ci'a:adão normal tenhamos um segurado certo, em cad~ lar, a visita inevitável de um corretor profissional. Seguro de vida é trabalho de corretagem persistente através de organizações especializadas. Quanto maior o número de corretores profissionais, maior o ri:úmero de candidatos levados a exames, com propostas firmadas e apólices . emitidas. Não devemos deixar que os próprios candidatos se lembrem de que devem e pr·ecisam realizar .seus seguros de vida. E' preciso que lhes despertemos a reação da previdência, o amor à família, protegendo-a contra os imprevistos da sorte, as contingências da vida. Muitos estão adiando o seu seguro, porque ignoram que uma apólice pão é apenas a realização antecipada de um capital mediaute o pagamento do primeiro prêmio, e sim, um depósito a prazo fixo, uma reserva sempre cr-escente de reéursos financeiros à disposição do segurado, um patrimônio protegido pelo Código . Civil Brasileiro, contra o qual ninguem pode alegar direitos, pois está no art. 457 : '" 1t: soma estipulada como benefício não está sujeita às dívidas ou obr·iga<;Ões elo segurado". · Qual o bem móvel ou imóvel que pode c:::ntar com tanta garantia legal?

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i/São Paulon Companhia Nacional de

Seguros de .Vida 0

O 25. Aniversário de sua Fundação A "São Pa11l.0" completará no ·próximo mês, vinte e cinco anos de proveitosa e ÍlltenRa a ti vidad e. llouve nesse período, como é fácil avalia,·, alternativas a atuarem no ânimo dos seus organizadores, como que experim e'ntando a sua têmpera . Ora, a luta contra a indiferença getal pelo seguro de vida e não poucas decepções provocadas por um certo ambiente .de de:;confiança em que se desenvolvia êsse grande ramo de previdência, ora, ao contrário, o triunfo das primeiras conquistas alcançadas à custa el e uma verdadeira catequese e disciplinação do povo imprevidente. Foi, em realidade, nesses vinte e cinco anos qu e o seguro, em tôdas as suas modalidades e especialmente o de vida, passou a ter normal evolução no Brasil, para chegar enfim ao expressivo desenvolvimento em que hoje se encontra. Venceu, assim, a "São Paulo " essa longa jornada, vendo por fim materializar-se o que despertara em simples ideal, e no presente pode ufanar-se de ter alcançado uma situação invejável e quasi sem paralelo. O seu balanço, encerrado em 31 de dezembro de 1944:, é uma prova eloquente da posição que a sociedade desfruta, assim como do alto senso com que tem sido administrada. O resumo, que dêle extraímos, revela dados tão positivos da sua constante ascen~ ão no cenário da atividade previdente em nosso país, que não queremos deixar sem registo, para que os leitores tenham uma noção precisa do marco conquistado por · essa emprêsa que honra o instituto a que pertence. P elos dados abaixo pode-se vêr os resultados que a "São Paulo" apresenta ao encerrar o seu 25 . o ano de operações : Carteira em vigor .. Ativo ............ . Reservas . . ...... . Receita geral ..... .

Cr$ Cr$ Cr$ Cl:$

660.000.000,00 92. 000.000,00 82. 600.000,00 40.867.000,00

.A os· in can ~ávei's construtores dessa organizacão, os doutores. José Maria Whitaker. JUNHO . DE 1945 l.

V.~q.,.,l) Teixeira de Assunção e José Cal.'loo de Manr,;:lo Soares, seus diretores e idealizalares, qne emprestam à "São Paulo" o fulgor nos seus espíritos e a firmeza das suas vontades, "Revista de Seguros", acompanhada de todos os qu e trabalham nesta casa, quer exprimir os seus sinceros votos pela crescente prosperidade da companhia e apresentar as suas felicitações pelo brilho com que comemom,·á o seu 25. o aniversário. Queremos ·também estender as nossas homenagens à memória do Sr. Willia~ Alfrecl Reeves, ~erente geral da comp~nhia, que a mo.rte surpreendeu antes do término desta magnífi'C"á· jornada, assim como as nossas congratulações ao Sr. William Sebastian Hallett, que ainda presta à "São Paulo" os mais relevantes serviços; sr. J. G. Deck, seu atual gerente geral e atuário chefe, que, às qualidades de técnico, reune as de um grande administrador; dr. W. F anta, atuário que complementa a administração científica da emprêsa; sr. Alcindo Brito, superintendente geral de agências e dotado de notável capacidade de trabpalho, a quem coube ele~ar ao máximo a produção industrial da Companhia; dr. José Cassio de Macedo Soares, assistente da diretoria; dr. Raul Whita,ker, médico chef~ da companhia; sr. Vicente d!l Paula Dias, contador e outros que completam a administração modeiar da "São Paulo"~ todos possuídos do mesmo ideal de cooperar para que o povo brasileiro seja amanhã um povo 100% previdente.

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Aproveito · o ensejo para transmitir-vo~ . cordiai s para bens, com votos de prolongada existência para essa tão útil publicação". (a)

Antônio Osmar Gomes - Sócio da firma Moraes & Cia., da Bahia, um dos principais acionistas da "URBA'NIA" Companhia N acionai de" S~guros, também da Bahia, e festejado jornalista.

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DE EXPEDJE·N·TE O. Ped·reschi

Especial para "REVIS'rA DE SEGUROS" Foi propoRta por uma colega, e o Sindicato está atual mente fazendQ as consultas e estndos necessários, a criação de uma taxa de expediente na proporção de . 3 7'o sôbre oR prêmios . das apó lices dos seguros dos r a mos elementares. Dita. taxa viria a substituir o custo de apólice e reverteria por inteiro a favor das .-eguradoras, excluídos, portanto, os resseguradores. Particularmente quanto ·a um aumento nas tarifas incêndios já nos manifestámos em art igo que publicámos em o número 72 da revista "Securitas" de março ele 1944, pois em face elo aumento dos salários, dos materiais e, enfim, de tôdas as utilidades e de tôdas as despesas ele administração, nada mais equita ti vo que as tarifas fossem revistas e aumentadas em justa medida em fa ce elo encarecimento verificado. Concomitantemente foi apresentada nma sugestão nesse sentido a C.T.S. em São Paulo, que, por sua vez, a transmitiu ao Sindicato do Rio de Janeiro, semprJ no sentido de ser feita uma revisão nas Tarifas incêndio, não tendo sido acolhida dita sugestão e continuando, pois, as taxas a serem aplicadas na base das tarifas vigentes, as quais veem sendo em· pregadas sem qualquer alteração notável há mais ele vinte anos!

A taxa sugerida nos parece, todavia, baixa, e a sua propriedade, que seria exclu siva da sociedade, não nos parece justa. O anmento na proporção de 3% dos prêmios é Ülsignificante e mesmo ineficaz. Não resolveria, a nosso ver, senão em p equena parte o problema que as seguradoras enfrentam. A referida majoração não deveria ser inferior a 10 % e isso não representaria relativamente nada se insistirmos no já conhecido fato de que em cerca de vinte anos seria essa a primeira majoração verificada nas tarifas incêndio, se be·m que motivos para majoú-las os tivessemos de sobejo . Quanto ao destino a dar-se a essa majoração, não no· parece justo, já dissemos, que ela pertença exclusivamente às seguradoras. O ressegurador também deveria participar dessa majoração em proporção às responsabilidades assumidas em resseguro, tal como acontece com as taxas e adicionais ordinários. Devemos convir em que, se houve aumento nos gastos das seguradoras, 0 mesmo se dá com o ressegurador. E' justo, portanto, que a êste caiba uma parcela ela majoração que eventualmente venha a ser aprovada.

Os excedentes do ressegurador, em seguida dirigidos de novo para as próprias seguradoras, que são as retroscessionárias, compensariam as mesmas da parcela retida pelo ciFrizámos, nessa ocasião, que o prêmio cota do resseguraclor. · mercial ou bruto então estabelecido compreA obrigatoriedade da participação do resendia, como é sabido, um carregamento relasegurador em qualquer aumento, adicional •m tivo aos encargos do momento, que não eram taxa, é também urna defesa para as próprias de modo algum comparáveis aos de hoje e que, sociedades, pois não obrigar 0 resseguro ela tendo ditos encargos sofrido enormes aumenmajoração ·será 0 mesmo que deixá-lo livre tos e permanecendo as taxas as mesmas, te- - para que sirva de arma para a concorrência, ríamos que sacrificar uma parcela elo pr êmio como, aliás, acontece hoje, infelizmente, com puro para atender a êsse aumento nos gastos., os 2 % da coordenação nos cosseguros abriFicaria, desta forma, desfalcado o prêmio gatórios ., puro, e em condições, portanto, de não fazer As considerações que fazemos qua 1to à frente aos riscos respectivos. majoração nas taxas do ramo incêndio, que representa, nos ramos elementares, o J~1ais Dito aumento, dissemos então, poderia .ser satisfeito também com outra r endas da importante, estendemô-las aos demais do messociedacle, em prejuízo, porém, dos seus remo grupo· sultados patrimoniais. I sso não é razoável, Oxalá que a sugestãp da nossa colega pois que os gastos de administração e exploagora vingue, já que o não conseguiu, há cerca ração do negócio devem ser cobe rtos pelos de um ano, o sinatário dêste, quando a ]aD<:;ou próprios prêmios, provenientes dos riscos asatrayés dos órgãos competentes . sumidos. Estes são os nossos votos. JUNHO DE

1~4S

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"REVISTA DE SEGUROS"

pe Io s eu

2 5. o

a ni versá r i o

Responsabilidade Civil e o 'I nconveniente do Auto-Seguro pelas Emprêsas de Transporte Dr. J oãd Alf,·edo B ertozzi Especial para "REVISTA DE SEGUROS" O preceito da r esponsabilidade na reparaçíio do dano re,;ultante do evento derivado de uma ação ou omissão, teve a sua influência de tal fórma acrescida pelas injunções do progresso, qne obrigou a criação do ramo denominado "Responsabilidade Civil contra Terceiros". O escopo dessa ,moderna garantia em fórma de seguro é o de transferir às sociedades de seguro o onus da reparação de danos pelos qnais deve o segurado responder perante terceiros. E' proveitoso o objetivo e ampla a garantia que oferece à parte. A sua cobertura só deveria ser permitida às emprêsas de seguros privadQs e proíbidas tais operações de seguros por entidades outras, como as emprêsas transportadoras, que as realizam por conta própria pelo auto-seguro. Isto não corresponde aos fins ético-sócio-econômicos da reparação referida e que é exercida pelo autoseguro, mesmo que se tratem de grandes organizações, em regra con cessionárias de serviços públicos, abrangendo as entidades paraestatais, ou autárquicas. Todo negócio têm um fim econômico a ser alcançado, um ojetivo a ser conquistado, e daí não deverá se desviar enveredando na prática de outras operações que não as incluidas no seu programa de trabalho, dentro de uma determinação técnica e perfeita, e em relação às suas possibilidades econômicas. O ~uto seguro assim praticado, fatalmente distrairá os recursos financeiros para um campo de riscos e azares duvidosos e indeterminados, enfraquecendo ou diminuindo os resultados que deveriam ser normalmente alcançados pelo negócio, e, portanto, afetando o necessário equilíbrio em ·r elação ao seu objetivo econômico. Exemplifiquemos: uma emprêsa de transportes não se encontra, em geral, aparelhada com reservas financeiras capazes de enfrentar os riscos decorrentes da responsabilidade civil, oriunda de atos ilícitos praticados por si, seus prepostos ou quem seja responsável, isto, porque não baseia a exploração do negócio em dados técnicos obtidos pela observação dos perigos, cálculos e probabilidades em relação ao seu volume e à frequência dos prejuízos. E' uma questão de previsão e estatística que só a técnica dos profissionais, conheJUNHO DE 1945

cedores do assunto, como são as sociedades de seguros privados cabe realizar, através das seções cspecializada,s e dentro de postulados estabelecidos nas normas e condições dos segpros contra os prejuízos de responsabilidade civil . Relevante ~ notar que, a parte que realiza o próprio seguro, operando em outro negócio que não o da sua finalidade, prati ca um ato ilícito, desviando para outros canais o que deveria ingressar no intercâ mbi o das sociedades de seguT'Os e diminuindo da Fazenda Nacional a renda de impostos que incidem sôbre os prêmios de seguros, concorrendo dêsie lllodo com as companhias de seguros em superioridade de condi ções e se,m .o onu s dos impostos. O poder público não considerou bem o inconveniente acillla, a exceção de alguns estaelos da União, a exemplo do de São Paulo que

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União dos Proprietarios • FUNDADA EM 1894 Capital e Resc1•vas .' ... ... . q .563.577,30 Empréstimo sobre hipotecas 2.46 1.500,00 Depósito no T esott1'0 NíLcio200.000,00 nal ......... .... .. . .. . Sinist1·os pagos . .. ....... . 10.308.582, 1o SEGUROS TERRESTRES, sobre prédios, estab«:lecimentos comerciais, moveis, mercado· rias em trânsito e outros riscos . SEGUROS MARITIMOS, sobre vapores, navios a vela e outras embarcações, e mercadorias embarcadas . Aceita procuração para administrar bens de qualquer natureza, recebimentos de alugueis de prédios, juros de apolices e outros titulos de · renda, mediante modica comissão.

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estabeleceu em lei municipal a obrigação de provar a existência de segnr.o, pa1·a o fim dr. obter a licença para circu lação de vcíc1dos. Sem a prova do seguro contra responsabilidade . civil não será possível em São Paulo obterse licença para circulação de viaturas. A estabilidade econômica de uma emprêsa de transporte se caracteriza pela exação do seu p lano de exploração industrial e restrita n.o campo de su a atividade f uncional, den1ro elas suas possibilidades e recursos econômicos, sem correr outros riscos ou desfalques de seus fundos, como o de responder pelos danos de responsabilidade civil a terceiros, sem que se encontre o mesmo garantido em uma apólice de seguro . ·

tranha,<: ao negôcio, que poderão · diminuí-lo e comprometê-lo, com a f'req n ência de indenizac:ões i nesperadas e i mprr.visíveis . Não é raro, e já~ há casos materiais, em que o lucro de certas emprêsas de transporte encerram-se com pequeno deficit econômico, devido ~s indenizações relativas aos danos de responsabi lidade civil em que se viram iMsperadamente colhida~, e as quais não podel'iio escapar . E' o que obriga o art. n. o 150 do Código Civil Brasileiro: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negli gência ou imprudência, violar direitos, ou causar prejuízos H outrem, fica obrigarlo a reparar o dano" .

Nos países onde o progresso evolue diariamente, não se admite o auto-seguro, seja o mesmo praticado pelo Govêrno ou por entidades autárquicas, isto porque é hem compreend ido o inconveniente apontado e se reconhece o privilégio que cahe ~s compm1hias seguradoras .

Este é o panorama que se de. enrola ante os nossos olhos e para o qual devemos propugnar em pró! de uma mel horia ele sit nação, ao r.ncontro do amparo econômico das companhia·; seguradoras, que, afinal, têm êste di rei to, P?is reprr.sentam ullla cadeia f inaneeira a serv1~0 da coletividade e do país .

Não importa que vultoso seja o capital e as reservas das grandes organizações de transportes e que as suas rendas possibilitem coner o risco sem seguro, e que as indenizaçÕE-s· pouco afetem os resultados finais. O lucro das operações dessas emprêsas deve ser o que rigorosamente exigem as suas finalidades, l~mitadas à renda de transporte e não a operações ex-

A "Revista de Seguros", com tôda a r.impatia do autor, pela. etapa que venee, de s~t ·; gloriosos 25 anos ele existênria, com a mmcr utilidade no nmhito nacional dos segnros em geral.

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Rio de Janeiro, Jnnho de 1045.

Companhia de Seguros HCruzeíro do Sul''

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R IO DE JA NEIRO Cumprimenta a "REVISTA DE SEGUROS "

, ._480

p e I o seu

2 5. 0 a n i v e r s á r i o .

REVISTA. DE SEGUROS

~ ~~jetivo Social

e Econômico Ua

~apitalização

Oswaldo J 1mto

ela "Aliança da Bahia Capitalização SjA." Especial para "REVISTA DE SEGUROS'' A idéia da previdência em relar,ão às suas terreno e as caixas econômicas se espalharam necessidades primárias nasceu no homem do por tôda a parte, p1"opugnando a econon1ia período gregátio COIII a contingência em que particular, numa obra de alcance social llluis se encontrou de prover o sustento próprio e elevado. dos seus familiares nas épocas ele carestia. Todavia, o problema não estava CO lllplel~'sta idéia era inicialmente mal delineada, intamente resolvido. A idéia da economia préforme, e o homem a executava como podia, vidente, revelada ele maneira clara e estimuface das circunstâncias que se lhe aprelada pelo juro abonado às importâncias deseutavam. Procurava conservar as colheitas, positadas exigia também, ela parte elos indias peles para proteção contra as intempéri e~, víduos, uma grande dose de perseverança, reos objetoc> de que pt·ecisaria na época da esquisito êste nem sempre possuído por aque!es cassez. Naturalmente esta previdência era de que se dispunham a executar um plano de proporr,ões e de extensão muito limitadas e econo mia, embora compreendessem perfeitanão visava senão as necessidades mais essenmente a sua necessidade. ciais e· imediatas. Foi então que surgiram as sociedades dé Com o correr do tempo , porém, ac.; necescapitalização. Tiveram o seu berço na França, sidades humanas foram se desenvolvendo c cuja população tem muito vivo o espírito de apurando e já não se cingiam aos fatos ou previdência econômica. Na sua ação desbracoisas materiais e imediatos, mas avançavan vadora dos domínios da economia social, tais pelo domínio el es empreendimentos intelecsociedades não se limitavam a arrecadar e catuais e morais; não se circunscreviam mais ;'ls pitalizar as importâncias que lhes eram consociedades presentes, mas se extendiam às gefiadas. Iam mai · longe. Estabelecendo planos rações futura:. A consecução dêsscs objrtide pagamentos mensai. , ele importâncias exvos. quer no plano material quer no plano intremamente modestas para uns, moderadas telectual, dependia , entretanto, de um ali cerpara outros. conforme o orçamento dos subs-· ce de ordem econôm ica que pos<>ihilitassr, os critores, tais sociedades estipulavam nos conrecursos indispensáveis à ohra f[ue se pretentratos de capitalização a obrigatoriedade dos çlia realizar. pagamentos, todos os meses ou períodos convencionados, para que a capitalização respecDaí, portanto, o sentido da previdêntia e aperfeiçoar e se tornar mais agudo, lm"')tiva fôsse levada a efeito. Com os seus planos acessíveis a tôdas as classes sociais,· oferecencando assegurar a correspondência das aspiraçõe · mais diversas alimen.tadas pelo homem. do além da cap italização das importâncias rel\fas se a idéia de previdência rstava ama- , - cebiclas, o incentivo de sorteios periódicos, a maior parte mensais, lá se desenvolveram radurecida e se a maneira el e levá-la a efeito pidamente, encontrando apoio em tôcla a parte. e:>tava, por assim dizer. generalizada com o entesoummento da moeda, poncos eram os que Data de pouco mais de três lustros a orpodiam·convertê-la em realidad e e muitas vezrs ganização dessas sociedades no Brasil e ten:9S em funcionamento vária delas, operando em a economia auspiciosamente começada era, todo o território nacional. São a Aliança da pouco depois, abandonada por esmorecer o inBahia Capitalização S/ A., Snl América Cacentivo inicial e por não haver estímulo mais pitalização S/ A., Prudência Capitalização concreto .à prossecução do plano concebido. S/ A .. Kosmos Capitalização S/ A., CompaSomente na segunda metade do século nhia Internacional de Capitalização. Tôdas, XVIII com a fundação das primeiras caixas pois, de criação relativamente recente, mas econôm icas começou a ser divulgada de macom acervo enorme de benefícios prestados neira mais prática e constante a economia inaos seus subscritores e à própria economia ,]a dividual, com o objetivo . não somente de cons::\!ação. tituir um pecúlio para ocorrer às dificuldaDifumlindo a ed~tcação econômica Ho des momentâneas como também para prover :seio uo uos ··o povo, as Sociedades de Capita· ~.execução de intentos futuros. A idéia ganhou

JUNHO ; DE 1945

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lização trazem, de outra parte, à circulação, a nl,assa considerável de dinheiro que dantes se encontrava disseTj1inada por todo o País, estagnada nos cofres ou pés de meia, quando não malbaratadas em despesas supérfluas e inúteis ou mesmo na alimentação de vícios. Reunidas, essas quantias são colocadas e movimentadas com segurança, pois as leis que regulam as Sociedades de Capitalização estabelecem a maneira ele · aplicar as importâncias arrecadadas, o que constitue garantia absoluta aos depositantes. ·

Pela amplitude de sua ação e 'pela complexidade do organismo indispensável ao funcionamento perfeito dos seus diferentes serviços as Sociedades de Capitalização requerem um grande quadro de colaboradores, em tôdas as re~iões em que operam, o que significa dar trabalho a inúmeros concidadãos . Exercendo a sua utilíssima atividade, sempre fiscalizadas pelos órgãos oficiais, constituem as Sociedades de Capitalização uma grande escola de perseverança e de previdência ecouôrnica.

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At\OENlES PESSOA\S RESPONSAB\l\OAOE t\'1\l

Estados REVISTA DE SEGUROS

que Representa a ''Revista de Seguros" Por Sim'ão de Laboreiro Especial para "REVISTA DE SEGUROS" Não é um acontecimento banal o 25. 0 aniversário desta Revista, que com este número se comemóra, significando motivo de orgulho e satisfação para seu fundador e continuadores, que ,através uma luta árdua, por vezes ingrata, sempre corajosa e persistente, a enraizaram e engrandeceram, mantendo-a no mais elevado nível profissional e moral, de onde emana todo o seu prestígio, sua acatada autoridade técnica e além de tudo sua independência, liberta de compromissos, tomando com inalterável imparcialidade a defesa dos legítimos interesses de séguradores e de segurados. Ao contrário do que o seu nome poderia fazer supor, ela não está ligada, por contratos que a tornariam em órgão oficioso, a qualquer coletividade. Tem sua personalidade própria, representando e interpretando o pensamento de seus dirigentes . E' um advogado, vigilante e solícito, de um ramo da economia n·acional que figura na extrema vanguarda social -moderna. Nascida da clarividência de um homem de imprensa, que não era um industrial, nem um capitalista, foi, na já relativamente distanciada época da sua fundação, tida por uma iniciativa de duvidoso êxito, destinada a uma vida efêmera. 'l'odavia, venceu, firmou-se, criou um prestigioso nome e presentemente é, nessa seção tão difícil da imprensa e<;pecializada, uma organização acatada. A sua finalidade inicial foi a de t.ornar amplamente conhecida a missão que o seguro representa nas sociedades modernas; essa propaganda não se restringia aos interesses das Companhias, embora naturalmente o fizesse pelos processos mais legais, mas visava mais alto, ou seja a difundir nas diversas esferas sociais o significado exato dessa previdência. Para tanto era necessário um plano abrangendo o noticiário, a doutrina, as estatísticas, mostrando ao Brasil o que se ia passando pelo mundo nesse sector da atividade e criando condições próprias para o meio. E isso tem sido habilmente conseguido por via de uma direção ·acertada e de colaborações de autorizados especialistas. Digamos há vinte e cinco anos atraz. a indústria seguradora, embora já bastante desenvolvida no Brasil, estava muito longe de ter atingido a amplitude concernente com as enormes possibilidades deste país. Era, em considerável parte, representada por Companhias estrangeiras. Considerável também. era a pPrcentagem de pessôas que desconheciam a ftm~·ão do seguro e,. mais lamentavelmente JUNHO DE 1945

ainda, a de aqueles que, não · a ignorando, mantinham pelo mesmo uma inexplicável indifertlnça. quando' não iam ao ~xtremo de uma reserva feita de preconceitos. Nesse tempo, já. e desde há muito, a indústria seguradora tinha adquirido nos Estados. Unidos o seu ponto culminante, tornando-se, digamos assim, em uma instituição nacional, em um como que dogma cívico de cada um. 'I' rês coisas Ham, nas vésperas da guerra, julgadas indispensáveis ao cidadão norte-americano: o automovel, que o gênio criador de HE:mri Ford nossibilitara até para o modesto operário recolher a seu lar depois de um fatigante dia de trabalho. o telefone e a apólice de seguro. Com o formidável esfor<)o da producão concentrada no aparelhamento bélico, verdadeiramente assombroso. ane garantiu a vitória das nac:ões unirlas, a fabricação de autos teve. necessariamente, que sofrer restrições draconiana!'!. para. em breve ir retomar o seu ritmo acelerado ; mAc;_ nerivad:t da mesma causa- a guerra ~ A indústri:t de seg-uro!'! ile tôdas as modalidaiiel'!. notoriamente a inàividual, aumentou prodigiosamente. 01·a. como vinha sendo dito. quando. l1á 25 anos. Cani!irlo ne Oliveira fundou esta Revista . muitíf'simo havia a fazer neste vasto terreno . nrinciualmente a divulg-acão não visando exdpc;ivamente os lucros dÍ=II'I. emprêsas, mas Ar.Íma ife tui!o orietando 0 pÚbliCO, COmO tambPm já se disse, mas convem acentuar. Foi, nois. essa iniciativa, um ato de clarividência. Desamparado. enfrentando o sorriso dos del'!rrentPI'! Candido . de Oliveira. couracado na fé nnp tinha, em si mesmo e na finalidade da PUhlir>Ar>l'ín nne ia lancar. não hesitou em :fundar a H~VISTA Dl<j SEGUROS. a que gisou 11ma iliretriz e à frente da anal esteve até que, l'lting-ido pelo dispositivo de ,,ma lei talvez PXII.<reradamente nacionalista, :foi forcado a r1Pixá-la. com a mágua com que se nrixa um filho muito querido. mas tenifo a felicidade de a entre!Z'ar a mãos leais. a dois amigos que l'emnre estiveram integrados no pensamento ·ifo fundador e continuam. ampliando-a, a sua óbr::~ sem d·útvida merit6rià e digna de respeito. Acent11ada tem sido, durante os últimos anos. a evolução da concepção da intervenção do Estado. N~o obstante. o capital brasileiro vin na indústria seguradora. nm emprrgo garantido, uma remuneração compensadora e um fim 483-

}:>atriótico ; ~ils· estatística demonstran; Um significativo· aumento de capital e de transações nas antigas Companhias brasileiras e a f undação de novas emprêsas deste gênero. O Estado deu ao seguro chamado social um de~en volviment9 enormíssimo, cercando de garantias as classes· trabalhadoras. As indústrias, o comércio, a navegação, o cap italismo . compenetraram-se da vantagem, que vai à obrigatoriedade. do seguro. Os particulares ·não ficaram alheio·~ ;'1 evolução e presentemente contam-se por mais de um mil hão os brasileiros que previdentemente fazem seu seguro, d esd·e o de milhares de cruzeiros até ao mais modesto, acantehmdo-~e contra os perigos de um incêncio que em uma hora destroe o produto do trabalh o de dczcuas de anos, prevenindo-se das consequências do que temos por mais certo, por inevitável, a morte, que ·tantas vezes, no sarcasmo de nma surpresa arrebata urna yida onde estava a tranquilidade de uma família , que ficaria desamparada ·e tantas vezes na<> garras ela misúria, se não fôra a apólice provide>ncial 1ue, como uma amiga que nunca falha nas !toras de amargura, corre a mitigar, se-não as lágrimas da viuvez e da orfandade, as dificuldades decorrentes de uma catástrofe . Tôda essa evolução. todo esse progre>:·:o, todo esse desenvolvimento da indústria ;;e:suradora no Brasil, têm sido meticulosamente seguidos, número a número. nesta R<>vis!'a, em cujas páginas se encontra arquivado . E

nem só os acontecimentos ocupam estas páginas: na mesmas encontramos estudos completos, teorias e doutrinização e, de uma forma c:ara, tudo quanto diz re peito a este ramo da moderna sociologia . Se as Compànhais encontram nesta publicação cs seus mapas, a sua propaganda, a defesa ele seus interesses, garantias não menores encontraram sempre os seus assihant~, os seus leitores ou mesmo aqueles que recorrem 11 ·ua direção no intúito ele obterem uma informação, ou uma reclamação. Sob este ponto ele vista, o saldo a favor ela RJ<JVISTA DE SEGUROS é enorm.e, porqne, sempre 11a :;everidade da mais rígida imrarcialiclade, senlpre nas normas da mais serena justiGa, ~la informa e . esclarece, tendo sido utilíssima a milhares de pe soas. Para se conseguir este objetivo era llec:e~-;·,ário firmar uma incontestada autoridade, adquirida não apenas na competência profiss: onal, mas antes de tudo na li sura de proces~os. Tal é o resumo ela vida desta publica~ão. que representa um esforço heróic.o, um êxito absoluto e exer ce uma ifluência in sofismável para· a justa propag·a nda e para a divulgação, fliH' nunca deixa de ser útil, da finalidade ::ul iimc do srguro. EEsa clivulga<_:ão, a REVIS'l'A DE SEGL ROS a tem feito com o devotamento ele um apostolado. A ela se deve, em parte :;aliente, a amplitude desses conhecimentos. E' pois, uma publicação não apenas útil, mas até benemérita .

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·COMPANHIA DE SEGUROS SAGRES Sé de: FUNDADA EM

7\,ua M éxico,~ 90- 90A 1924 ~ Rio

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Transcurso do seu primeiro centenário A~ . ~x i~.t~.n,·ci ~ ..·~,.; ~ ~', ..

Por motivo da .passagem do centenádo da "Royal Insurance Company, Limited", com.emO'rou-se no Rio de Janeiro, a 31 de l\Iaio último, nos salões do "Instituto de Resseguros do Brasil", o transcurso de tão ex· pressiva data para o seguro britânico, assoeiado, neste ato, ao seguro brasileiro, pois a solenidade foi patrocinada pelo Dr. João Ca rlos Vital, ilustre Presidente do "Instituto de Resseguros do Brasil", com a pi·esença do mundo segurador brasileiro. tA. mesa, sentaram-se, alem do Dr .•Toão Carlos Vital, o Sr. A. H. W. King, representante de Sua 1\iagestacle o Govemo Britânico, o Sr. C. K. D. Fraser, Gerent.e Geral, no Brasil ela "Royal", o Dr. Francísco Va.leriano da Câmara Coelho, representando <\ Dir•etoi- do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, o Dr. Luiz Vietor Resse ele Gouvêa, representante do Sindicato das Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização, . o Sr . J o~o 'l'eixeira Soares Neto. presidente elo Sindicato deis Corretores de Seguros, e o Dr. Aclalberto Darcy, VicePresidente do IRB . Dando início à solenidade, usou da palavra o Dr. João Carles Vital, cedendo-a, a seguir, ao Dr. Luiz Victor Resse de Gouvêa, a quem coube traçar o histórico da "Royal" no Brasil. as suas relações com o meio segurador nacional, a partir de ] 864, quando este tomava novo alento com o estabelecimento dessa seguraÇlor inglesa. A &na oração foi vivamente aplaudida. · . Seguio-se cofn a palavra o Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, o Sr·. João Teixeira Soares Neto, cujos conceitos foram ele enaltecimento à ação da "Royal" no Brasil, sendo, ao terminar, bastante aplaudido. Com a palavra o Dr. Adalberto Darcy, eucantou o seleto auditório com o brilho de · suas expr essões, r·eferindo-se carinhosamente à efeméride brilhante que se comemorava, tal como o centenário dessa eguradora de relevo no cenário do seguro mundial e aos seus 81 anos de brasilidade . Ao te1'minar, a sua oração foi abafada com uma salva de palmas . Ergue-se, então, o Sr. C . K. D. Fraser, Gerente Geral da "Royal" no Brasil, e pronunciou uma bonita oração em que historipu com a maior nitidez os ttacos marcantes da vícla dessa seguradora, desde a sua modesta' fundaçã.o, em 1845, até ·a data de hoje, em que reune 38 companhias associadas e está estabelecida em 100 países diversos . Referiuse, às suas relações com o meio brasileiro, na

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qualidade- ele primeira.· ,co,rnpanhia e~t:t:angei,ra de seguros que se estabelecia.no Brasil, que vem honrando com a prática. de um !'egm;o técnico e humano. . Uma prolongada salva de palmas a)Jafou as suas últimas palavras .· . En cerrando ,a solenidape, . o Dr. . .João Car.los Vital, Presidente .do Instituto de Resseguros do Brasil, convidou os preseutes para fazerem bonra a uma abundante· mesa de doces e salgadinhos, onde não faltaJ'am o hom "whisky" e outras bebidas finas. N<{drcorrer de~"e "cock-tail", nsou da palavra 0 ilustre cau~ídico Dr. Alberto Francisco. Moreira, que, num .brilhante improvisar enalteceu a at11ação da "Royal" no Brasil. Associandq-se a essas manifestações de sadia fraternidade segurística, a •: Revista de Seguros" esteve presente e trouxe das mesmas uma duradoura r ecordação . Damos a seguir um histórico da viela da "Royal", resumo copilado das orarões já re· feridas, durante a solenidade patrocinada pelo Dr. João Carlos Vital, que- é uma viagem at.ravez desse longo ciclo de existência . da "Royal", que agora se encerra paTa abrir-se 'Pm dutro, mais brilhante, sem dúvida, pois encontra a Companhia mais robusta e plena de vitalidade para colaborar na solução eles graves problemas ·ao "aJ:lós-guerra". , Ü'l leitores encontrarão. também, nas páginas seguintes, uma cópia fotográfi,·a da carta imperial de Sua Magestade D. Pedro de Alcântara, autorizando a "Royal" a operar no Brasil, assim como a oração ,pronunciada pelo Sr. C. 1C. D. Fraser, digno Gerente Geral da " ·Rqyal " no Brasil:.

Histó1·ico

0 seguro, em sua fórma fundameutalJ é mais velho do que a própria civilização. ' Na verdade, nossos antepassados dos tempos pre-históricos não se reuninun, em busca de segurança contra os riscos, então rxistentes, dos dinosauros e ictiosauros 1 Daqueles tempos até os dias que antecederan a Êra Cristã há um longo percurso e, mais uma vez, se depara a continuidade dos princípios de proteção emergindo na ' modalidade de seguro mútuo das embarcações, usadas poi.· gregos e fenícios e, subsequentemente. pelos· comerciantes romanos e cartagil1ese-; -quando as depredações dos piratas se f~tr.iam comumente seiltir com mais intensida,l.~ ào que os próprios ~·iscos físicos e normais do mar. Assim, atçavés os séculos, até a gt·ande conflagração de Londres em 1666 aeonle-

ch.nento 'q~e deu impulso a fo~mação de v-árias' -soci"edades mút11as de seguros contra incêndio - e, mais tarde, durante as guerras -napole5nicas, quando pesada incidência de sinistros · no mat·· demo_nStrou a necessidade _de maiore5i fac_ilidades ,.de prote_ção . contra os riscos marítimos,· apareceu te.ndência gradual, mas dcstacáda, para 'luua ,porcura maior 'de segurallÇ!l-, propQEciqnada somente por meio de apólice de seguro. · Há cem anos, influente grupo 'de comerciantes de ,Liverpool, resolveu, tel.\do por objetivo atender · a essa necessi.dade, fundar a " R ô Y A L " nome que se tem·mantido inalterado· através dos tempos, a d!lsneito dos proCI!Ssos de encampação e absorção. - A intenção originária era a de QUe a " R O :r: A L ·~ deveria identificar-se, p!j_m i p'alrnente, <iotp ·a vida mercantil do porto de Liverpool .' · Desde logo, entretanto, foi reconhecida Á CO!Weniência do desenvolvimento e, dentro _de pouco mais (te uma década de operações progressivas, decidia-se a expansão para . alérp mar. Cabe por em relêvo êste fato na presente ocasião, por haver· sido o Brasil esco- . lhido para o primeiro campo de operações ~o exterior, com a abertura da Agência d:o Ric de Janeiro, que ein 1864 f o'i entregue ao cargo da fi_rma J olm Moore & Cia. A respectiva autorização foi concedida . . pelo Decreto n. o 3. 224 e, o documento original, com ·assinatura e sêlo de D. Pedro Il, perm·anece em poder da filial da Companl~a na Capital da ~epública. · ·: Assim, foi a " R O -Y . A L " a pl·imtira sociedade estrangeira a funcionar neste pais, constituindo motivo de regosijo para a Companhia continuar, desde aquela data, ao serviço-- da coleti.vidade brasileira . . De então para cá, notável e, provavel· mente, não superado foi o progresso da Com· panhia, repres0ntada, na atualidade, em quase tôdas as partes do mundo. Graças ao processo de desenvolvimento resultante de sua _,.. maneira de operar, em · harmonia ca,m uma ·rarga política de incorporações e absorções, galgou a Companhia posição dás mais pr•> eminentes, de tal sorte que, a expressão uHlizada em seus anú-ricios - · SEGURANCJ;. ABSOLUTA - não constitlli estribilho ()1;. méro valavreado. Em consequência da renúncia de JohL 111[oore & Cia., em fins de 1927, resolveu ~ · 11iretoria estabelecer uma filial no Rio de Jt:.· :ueiro com jurisdição sôbre todo o Brasil. A ~ • o de Janeiro de 1928, essa filial era insté:.. lada à Rua Beneditinos n. 0 17, onde se mar~ tém até a presente data. · No Brasil, ope1;a a " R O Y A L " em s& guros contra incêndio; l11cros cessante,;;; tranlSportes terrestres e marltimos; automoveis;

vidros e i·ouoo, e, -póssivelrnente no período do após guerra. pleiteará autorização para uverar em outros ramos da ind:ústrm. Uumpre amda recordar que, em Ull8, a " 1t O Y A L " adquiriu tõdas as açõe~ da "Cia. Liverpool & •London & UloJJe '' CUJa compaii-ma celebrou seu 1. 0 centenário em UJ:Jti; 111as somente em 192!:1, sob a direção ao pra.llteado Sr . Robert .M. 'Conell, nomeado üererue Geral do Grupo _Associado, se iniciou a tarefa (.te coordenar a administração e operat:ões rinauceiras das duas con1.panmas. J:resentemente, sob _a gerência _gerat suprema do :::ir. J . Dyer :::iunpson, roram as o}leraçoes da " 1(, .U Y A L ;, apezar dos con• Siderávets obstác1Llos criados pelo cont!ito umndial, uã.o só defendidas em seu padrão, ~.:o1uo amda. elevadas, constitumdo assuu, utua inveJável situação economico-imanceira oes:sa orgarnzação: 'Út:w:,ão pronunciada pelo Sr. C. 1{. lJ. Ít·raser Exmo. 8r. :Ur. João Carlos v"Ita1, digníssimo Presidente do Instituto de .ttessegu1u~ IlO Brasil. Exmo. Sr. Dr. Francisco Valenano <J.a Cãmara Coelho, digníssimo represema:llLt dv lJiretor do Departamento de Seguros ·r dVn· jos e Capitalização. Exmos. Srs. Representantes e b1retv1cJ de Companhias de Seguros. Exmos. Srs. Corretores de 'begú1"o. Minhas Senhoras. 'Meus Senlic'. .·~ . De todo coração agradeço tão. genl:.i Íto_.·,tenagem prestada à "Royal", que hoje Ll.'-'· · <~let~ o primeiro Centenário de sua fundaÇ~; .. . Naturalment~, n~o foi num mar de rosas· que esta Cia. viu 'deÇorrer tão grande lapso de tempo . l\iomentos houve em que talvez tivesse sucumbido, não ~ossem os estímulos recebidos sempt·e, não só de seus caríssimos Segurados, comú de suas Colegas Seguradoras. De seus Segurddos, com a preferência manifestada com a outorga de .seus negócios . De suas Colegas, com a eficaz colaboração e par· · ticipação nos negócios por elas distribuídos. Duas grandes guerras mundiais, de caráter de extermínio, foram encontradas neste século de existência, e, apezar de ter procurado durante o tranR<curso d~las, oferecer a proteç.l.o esperada da instiuição do seguro, poude sair incolume destes cataclismos organizados pela mão do homem mau, e, o que é, mais importante, reforÇada pela experiência forjada na luta em defesa do patrimônio de seus SeguradtlS, entregues à sua guarda. ' No Brasil, onde fez instalar sua primeira agência fóra da mãe pátria, veio operar ainda na aurora de sua existêl}cia. De D. Pedro II é o seu decreto de autorização o primeiro concedido a qualquer

O Sr. C . K. D. Fraser pronunciando sua oração, tend~ ao lado o Dr. João Carlos Vital

Nunca usou a perigosa arma - que Cia . E xtrangeira para op erar neste grandionunca foi secreta - da cbncessão dos desso pais . E , sou be sempr:e corresponder a este contos ilegais a Segurados ou de pagamentos ptevj légio; n~o só procurand(\, desenvolver o espírito de pr evidência criado pelo Seguro, de Corretagens não permitidas pelas Tarifas . E , mesmo antes da existência ele Tarifas como aumentando a confiança n ele deposi.de Seguros no Brasil, sempre respeitou as que tada pelos seus Segurados. lhe eram ministradas pela sua Matriz na InE' curioso notar , que, desde que funcioglaterra. · Da no Brasil, jamais tiveram seus Segurados ' Destes fatos, são testemunhos os presados lJUe r ecor rer à Juizo para fazer prevalecer colegas aquí presentes e a grande e laboriosa seus direitos . classe de corretores - verdadeiro baluarte Ap ezar de objetivar o aumento · de sua do desenvolvimento dessa instituição que o seprodução, nunca agiu de fórma egoísta na deguro representa na sociedade . fesa de seus legítimos interesses . Fomentou · Em testemunho mais recente, poderá sempre a idéia do desenvolvimento destH, intambém ser invocado o Instituto de Ressegudústria, não só indicando a necessidade de se organizarem novas Cias . Nacionais, ·como ros do Brasli, na :pessô~ ,de seu preclaro presidente, Dr. 'João Gàr los Vital, como prova do rhaltl ando a atenção das Extrangeiras para apoio da "Royal" à perfeita harmonia no virem trazer sua colaboração com os frutos desenvolvimento de nossas ' atividades . • de sua experiência . Amda agora, olhou com f ranca simpatia Vem da mais longa data a observação seu ~esto de alguns de se us dedicados f uncioná· r ena do digníssinio Sr . Dr . Edmundo f:erry, .,;os, que se O'r ganizaram para fundar a. Im· Diretor do Departamento de Seguros Privaperial, que hoj e inicia suas operações . A Imdos e Capitalização, que nunca encontrou da perial , não t êm a Royal outros lac.; os de liga- "Royal " senão uma fiel resolução ao cumpri••ão a não se r os de amizade, que faz questão mento das Leis .que regem a matéria . · de cultivar. Não desejo dilatar mais as expressões. de E ' preciso notar que, desde 1864 até meu reconhecimento e sincera gratidão pelo ,!132, a "Royal " gosou no Brasil, de um r ~ acolhimento sempre distinguido à " Royal ", gime de excec.;ão, e dele nunca u sou em seu não só pelas classes conservador as do Brasil, beneficio ; bastando, para provar esta assercomo p elas mais representativas ele seu nobre ~ão, mencionar que, seus r esultados ele operapovo . ções nada sofrer am com a entrada no r egime 1Assim, caríssimos amigos, renovando meus comum a tôclas as Cias . sinceros agradecimentos pela vossa pr ésença I sto pr ova que, apezar ele ter podido reter · a tão expressiva manifestação do Instituto. de em sua carteira um volume ilimitado para ser Resseguros do Brasil, faço os melhores votos ressegurado com vantagem no extrangeiro pela felicidade pessoal de cada um e pelo se mpre o fez no Brasil , distribuindo entre suas progresso das emprêsas que dirigís, e também congêner es, quer como r esseguro, quer como ardentes votos para que em 1964, possamos cosseguro, os negócios que controlava. aquí juntos, comem<Yrar o 1. o Centenário de operações da "Royal" no Brasil. J amais entÍ'ou em competição de qualquer espécie na obtenção de seguros. Rio de J aneir·o, 31 de Maio de 1945.

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Anverso da cada de au·! orizaç·ão concedida por Sua Mageslacle o imperador D . Pedro II it "Royal"

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REVISTA DE SEGUROS

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Verso da carta d'c autorização concedida por Sua Ma gest 1cle o Im r era dor D. Pedro li

à "Royal"

JUNHO DE 1945

•

Companhia de Seguros· "Previdente" Urna drts mais antigas Companhias Nacionais, FUNDADA EM 1872

•

Operando em seguros dos ramos : INCt,:NDTO RUA PRfMEIRO DE MARÇO, 49 -

TRANRPOTlTE

Ji;DTFíC /0 PR6P ill 0 -

RTO DE JANE IRD

TELEFONE 43-!1935 (Rêdc Jnlrrna)

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AG:fl:NCIAS: S. PAULO- CARLOR Dl~ OLIVEIRA WJLD - !tua 15 el e NoYct:nllm, 197 - 1.0 Telef. 2-1500 - PORTO ALEGRE - COSTA & HAERBAERT - Ru a f-; l'l1h0i' cl M Passos, 45 - CAIXA POS'fAL 196 - C( RITTBA - GAHRTEL LEÃO DA YEfGA Rua João Negrão, 1359 - CATXA POSTAL 8 - HECTFE CARLOR M. AMOÍUM - Rua Vigút·in TP;lÔI' io, 13

Repres cntanl e no E st. flo Rio el e Janrit·o : BANCO MERCANTIL DE NfTEROI -

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CAPITAL INTEGRALISADO CR$ 2. 500.000,00 MAJR DE

MILHõES PA

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CRUZEIROS

PO RRI NTRTROR

RESUMO DO BALANÇO ENCERRADO EM 3Q DE DEZEMBRO DE 1944 ATIVO

.• •

IMóVEIS - 20 prédios de propriedad e · da Compan hi a (Valor do Cus lo ) .. .. . Tt'I1ULOS DA DiVIDA PúBLICA E OUTROS DE RENDA •. . .... DEPóSITOS EM BANCOS, estampi lh as c saldo' em Caixa .. .. PRt,:MIOS, juros c alugueis a -receber e outras verbas ....... . TíTULOS EM CUSTóDIA ,e outros valores ............. . .

1.95 2.61 1,90

4.877.18H,10 2 ."58.57 8,20 2.028.268,50 2.569.800,00 13.886.H6.70

PA S SIVO 2.1J OO.OOO.OO CAPITAL R.ESETlVAS r Funrlos con sl ilu idos . .. ... . " .068.590,70 DTVIDENDOR, impostos a r rco lh r r e outras verbas .. ... .. . 2.512.013,10 DEPóSITO NO 'fESOURO . . . ... . .. . . AÇõES EM CAUÇi\0 LR.B. C/HETENÇÃÜ PARA n.TSCOS DE GUEilHA OUTRO S VALOilES

200.000,00 70.000,00

2.23 (i.O·I2.!l0 2.299.800,00

13.R8G.Hô,70

.•

Autonomia ~o ·Direito Mar.itimo · •

Avio Brasil (A,dvogado no Distrito Federal) · E special para a "REVISTA DE SEGUROS"

Civil Brasileiro, dedicandÕ maravilhosas pá·- No estndo do Direito Marítimo, os trataginas ao Direito Marítimo (3), tratam largadistas mais modernos veem obse1'""ando a sua mente da sua aútonomia para o que analizam autonomia do Direito Comercial. Da mesma os estudos de Pipia (4), de Bonecase (5), · forma se r esolve a posiçã.o doutrin.ftria do Direito Aéreo. Endemann (6), Scialoja (7), além de outros inú meros que manteem a orientação que conAutonomia, em Direito, é, aliás, um paradoxo, porque o Direito, em si, é tôda uma sidera _o Direito Marítimo parte autô1;1oma do Direito ComerciaL en trosagem movendo relações jurídicas, - de ' José Figueira de Almeida, também refemodo que, verdadeiramente, não existe um rido no mesmo trabalho imortal' dos Espínola, desligamento dêsse ou daquêle Direito, de e cuja obra; Direito Comercial Marítimo, enoutros Direitos. Poderíamos ir mais .longe, riquece qualquer biblioteca, chegou a elaborár acrescentando ser o Direito um todo, que se mnltidivide·. um ante projeto de Código Marítimo Bfásilei:ro . · Carvalho de l\.fendonca afirmou que o Direito Comercial manté~ estreita r elaçã.o PareeE!-l]O§i, entretanto, que o assunto encom todos os Direi tos . ( 1) cert:a delicada,~ questões juríQ.icas. Todo o Direi'to Marítimo, pensamos que podia r esolverIlá, entretanto, interêsse ele ~aráter técse numa divisãd tripartida, distinta: de um ni co, no parafusar as peças jurídicas, admilado, as relações internacionais marítimas, tindo que ! al ou qual relação seja estudada postas, com as devidas cautelas, no Código . .através de tais ou quais sistemas. de Dir·eito Internacional (8) ; de outro, as Do chamado Direito Marítimo, por exemquestões puramente administrativas, taxas de plo, que é o conj unto de regras que r egem a navegação, sanitarismo, polícia marítima in; navegação marítima, sob o ponto de vista juterna; e, finalmente, no Direito Comercial, inrídico (2 ) , o Direito Internacional cuida e se desligáveis os assuntos de transporte marítivem preocupando dêsde épocas bem distantes. mo e seus riscos, e seus seguros, e quai quer Assim, que fôram as incontáveis conferências relações mercantis, navegando . . E' a soluçi~ havidas dêsde 1860, primeiramente em Glasqne nos inspira Silva Costa (9). cow, nêsse ano; em Londres, em 1862; em Nova York, em 1864; em 1877, em Antuérpia, (3) - Tratado cit., vol. I, cap. Il, § ~·~ promovjdas, respectivamente; pela Association of Soctal Sciences e pela Association for the . . ns. 115 e 116. R efo.rm and CÕdificatton of the Law of atimts j ( 4) - Trattato di Diritto ~lariHimó ; ~ pgs : IX; Digesto Italiano, IX, p. 1141; ed. de a reunião .dos armadores inglêses, em 1879 ; os 1925 . grandes Congressos ele Liverpool, por volta de J 890; ha Bélgica, o Comité Marítimo Inter(5) Traité d,e Droit Commercial Maritime, p. 12; PrPcis de Dr.oit C.fvil, I, 1934, nacional; em 1900, a reunião de Paris; as Conp. . 47 . venções de Bruxelas, em setembro de 1910; a r evisão das Regras de York e de Antuérpia, (6) M'anuale di DiriMo Commerciale, Maritimo, Cambiario , trad. ilal. de Betocchi, em 1924, e,rn Bruxelas, se-não consequência v oi. 4•, n. 2 . dêsse indiscutível interesse do Direito Internacional sôbre as questões ma:ritimistas 1 (7) - Sistema del diritto deUa naiJigazione, 3• ed., 1933, vol . I, p . 11 .. Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho, em seu já famoso "Tratado de Direito (8) - Oscar Tenório, em s·eu precioso D.ireito lntemacional Privado, publicado em 1942, pela ed. Nacional, faz, às ,p ágs . 342 .e (1) - Tratado- de DireUo Comercial, I, segs., sucinto, mas importante estudo em dern. 8, p. 37.

(2) - Daniel Danjon , I, Int. , n. 1, p. 5, ed it orial Reus, Madrid, 1931. JUN:f\0 PE 1945

r·edor do Direito Internacional Marítimo, e va·l1em a pena ~e rem lidas. ' (9) -

Direito Comercial Marilimo. 491

Não s~ C,Oll'l,preeude corg"t!aciliclade·q'Qe ~s i enqnanto os terrestres .constitutrem assunto da legisla~::í.o civil? Por que, se envia •·mos um questões 4.e ~e.~ n ro ma:~thn~j·scjnm encaradas volnme para Santos, vin marítima, o seguro pelo· Código ·de Comércio, enquanto as de serelativo ao seu risco, está sujeito às normas guro tel'restre só podem ser discutidas através do Direito Comercial; mas se, acaso, êle fôr de dispositivos da legislação ch:il. O Código pela estrada de ferro ou de rodagem , são Comercial, quando se ocupa das soluções de seguro·, só se interessa pelas afetadas ao mar, outras as leis que terão ele reger a espécie 1 e, assim, adapta uma terminologia especial, IR' este, sem dúvida, um dos fundamenavai'Üt, a.ba.ndono, abalromnento . .. qne só se tos CJne teem os tratadistas, de pretcnder!'m entende -perfeita - n,as qnestões maritimistas, o a f'a<;tamento, a antonomia plena, do Direito emhora os tén1los, 1-loje, seja!fl empregados na Comercial , o Direito Marítimo, dando a êste l fhgú.a~em~ ·conmm. . . ahsoluta. independ ência. Em outro número l'l{as, porque, aqu ~la diferenciação de que desta revista, porém, estudaremos com mais vagar, a matr•·ia , qne é de irrecusável intefaláv,am.os, df! ,O Código de Comércio se ocupar tão sõmente dos seguros el e caráter marítimo, r êsse .

~~®® ··························· ~

.Companhia "Phoenix Pernambucana

...

Seguros Marítimos e Terrestres

Fúndada em 1870

Opera em seguros de :

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Fôgo, Transportes ·marítimos, fluviáis, ferroviários, rodoviários e aéreos Ca pital integralizado . . . . . . . . . . . . . . 1. 500 . 000 ,00 P rêmios obtidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31. 692 . 434,90 Sinistr os Pagos . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 13 . 241.317,40 Dividendos Distribuídos . . . . . . . . . . 4. 398.695,50 Reservas .. .. ...... .. ........ ·.. _, 3 .474 .445,30

~ ~.·

DIRETORES João José de Figueiredo Oscar Arcelino de Souza Raposo Dr. Elpídio Vieira Brazil

CONS~LHO F ISCAL

Dr. Anselmo de Medeiros P er etti Antônio Ramiro Cost a Francisco dos Santos Moreira

Séde : RUA DO BOM JESúS, 212 - Térreo R e c i f e P .e r n a m b u c o

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lnsurance

O N Jl

Company

Funda da em 1805

Fogo-Transportes Marítimos e Terrestres- Roubos -

Automóve is - Vit rines

Capital declarado e r~al isa do pera as operações no Brasil : Cr$ 1,500.000,00 A9ênci~s

em Fortaleza, Recife, Sio Paulo, Santos, Curitiba, Joinvile e Porto Ale9re

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ALBUOU~RQUE

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492

& C.

23 ~ 5182 -

Rio de Janeiro

•REVIStA. DE SE,GUROS

Ramo Transportes Issa Ab1·ã.o Especial para a "REVISTA DE SEGUROS" O ramo transportes, principalmente o chegou it. conclusi'í.o_de qne os ranhos diminuiriam em cerca de 70 % se a administração dos sub-ramo rnai'Ítimo, vem preocnpando sériaarmazens de cabotagem do Cais do .Pôrto dÕ mente as sociedades de segm·os, devido ao Ren J:~io de Janeiro voltasse às emprêsas de naveandamento pouco satisfatório. A progressão de aumentos de sinistros ga\:ão, como era antes. Consultados os maiores armadores naciovem se verificando em cifras alarmantes, nais, êstes reafirmaram plenamente o pensadesde ] 943 para cá. De. ano para ano esse m.Imento ela referida C . C . R. T. mento se regista com uma intensidade nunca O conf lito na Europa justificava, sob o vista n11 história do seg~ro nacional. ponto de vista militar, que as áreas portuáCalcula-se, só em roubo~ e extravios, sem rias fossem controladas pelas autoridades compntar a.'3 inúmeras avarias grossas e os civís e militares. eventos fortúitos de fortuna de mar, qu,e os 'l'etido cessado na Europa o conflito, em sinistros atingiram em cerca de CT$ que as nÔssa'> forças estiveram presentes, agora 10. 000. 000,00 em 1943 e de cerca de Cr$ .. ni'ío será difícil e nem tão pouco impossível 25. 000. 000,00 em ] 944. entregar às emprêsas de navegação a admiPara o ano em curso espera-se um · vollÍstração dos armazens do Cais do Pôrto do lnme de sinistro dessa natureza em torno de Cr$ 35 . 000. 000,00, caso não se cónsiga pôr' Rio de Janeiro. Conseguida esta etapa, 'essa medida se exum paradeiro à indústria de roubo de mercatenderia para outros portos, onde esta transdorias transportadas. formação se tornasse indispensável. A Comissão Central e Regional de TransCompletada a tarefa em relação a tais portes (C. C. R. T . ), órgão técnico do Sindiftrmazens, outras medidas de ordem policial cato das Emprêsas de Seguros Privados e Ca~ seriam postas em prática para o saneamento pitalização d!> Rio ,de Janeiro, vem desenvoldesse mal, que afeta, as sociedades de seguros, vendo, nestes 'ÚJ.timos anos, uma atividade inas ernprêsas de navegação, ao comércio legítivnlgar, no sentido de atenuar ou de pelo memo, e, principalmente, à economia nacional. nos neutralizár em parte tão nefasta ocorAlem destes benefícios, teríamos a morarênria. lizaçãÓ de uma situação vigente, que tã.o deInúmeras medidas ioram sugeridas, prinploravelmente já repercute no exterior. cipalmente junto às autoridades policiais e ns Como vemos, a eliminação desse pote'ncia+ do Cais do Pôrto do Rio de Janeiro, porém, de roubos e extravios já constitue uma obra - sem resultado satisfatório, porque, posside verdadeira brasilidade, para que haja um velmente, o mal não foi atacado nos seus verreflexo salutar junto ao comércio exterior, dedadeiros pontos que geram a indústria de sanuviando, assim, qualquer conceito em tal ron hos - no ramo transportes. Após exaustivas observacões e estudos, . sentido que até há bem pouco se poderia atrisôbre tão relevante matéria,· a C.C.R.'r. -buir à conflagração mundial.

FOGO -

MAR I TIMO -

TRA N SITO -

VITRINES

COMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS

Atlas Assurance Company Limíted Capital declarado e realisado para o Brasil : Cr$ 1.000 000,00 Sed e em Londres :

92,

•

C.h e a p si d.e

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JUNHO DE 1945

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493

"A PA.TRIARCA" COMPANHIA DE SEGUROS GERj\IS e o seu programa de ação Uma administração vigilante, regulada por um rigoroso Regimento Interno, tendo por base a coordenação da atuação de todo o seu corpo funcional, conjugada com a dos próprios diretores e dentro do lema "de subordinar os interêsses. particulares aos da coletividade". 1.0

2.0 - Uma organização interna norteada por uma longa experiência adminis. tra<tiva e concretizada em um Regulamento especial de funcionários, sôbre bases racionais, quer no que se refere à classificação e ao exercício de funções, a apurar o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus vários serviços, quer no que diz respeito à justa remuneração, direta ou indireta, a impor deveres e . a conceder vantagens correspondentes à capacidade demonstrada pelos seus membros. E isto sem prejuízo da cooperação, geral, baseada, aliás, numa inteligente estfl.bilidade de emprêgo, independente da estatuída pelas nossas leis trabalhistas, a-fim-de que passe a ser mais vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidades de uma remuneração sempre progressiva e equitativa, a excluir o p~rnicioso temor do estacionamento.

3." - Uma modelar organização externa, a estimular·, continuadamente, as energias dos seus componentes a uma produção sempre crescente, para que atendida sejá a lei do maior número, em cujos cânones se firma o progresso das Companhias de seguros, a permitir a concessão de proventos proporcionais aos resul-tados práticos conseguidos e o a:pôio dos Institutos especialmente criados para responderem pela segurança do futuro de seus auxiliares, principalment'e quando, depois do período de uma compensadora atividade peculiar a todos os homens, sentirem dimi nuida ou exgotada a sua capacidade produ. tiva.

4."· -- A adoção de tôda uma série de medidas que, afinal, gatantirão a disciplina, a ordem, o respeito à autoridade, a coordenação dos esforços dos rec;ponsáveis pelos seus múltiplos serviços, a se desen volverem num aperfeiçoamento ininter. rupto, com o consequente combate às resiSitências passivas, ao amor próprio doentío, à apatia, exclusivamente em benefício das altas finalidades de seus segurados, - razão primeira da própria exis tência da "A PATRIARCA" .

P A T R I A R C A" opera em seguros de: FOGO - TRANSPORTES MARíTIMOS E TERRESTRES r SOAIS - , RESPONSABILIDADE CIVIL - ROUBO -

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Prédio Martinelli, 20.•. andar - Tel. 3-4157 End. Teleg.· ." APATRIARCA"

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G U~EnRA NO SEGURO J)FJ VIDA

O RlSdO D _ffi

Dr. Ferdinand Burger Chefe do Departamento Técnico da "Colúmbia" Especial para a "REVISTA DE SEGUROS" Entre os prohlemas surgidos no seguro tl e· vida, cuja regnlarizaçfio universal seria muito desejável, ní'ío deve ser. esquecido o do riRco de guerra. Emhor-a esperemos chegue, após a segunéla gnerra mundial, uma epoca de dm:adoura tranquilidade, não é demais :formular sugestões, particularmente antevendo a criação de ·rnndos de reservas no tempo da paz. A tarefa não será :fácil: mesmo as estatísti cas bFtseadas nas experiências :feitas nas cluas grandes conflagrações podem ·ser inoperantes; novas armas e métodos el e combate porl r f'iío invalidar tôdas as nossas conjecturas e conceitos uti.lizados no campo do seguro de vida . Nêsse sentido, modificou-se já agora, pot· completo, a tão importante significação do "participante das operações bélicas". Enqnanto a maioria das seguradoras considemVfl. "participante" apenas os militares da ativa, e sõmente dêles cobrava as taxas adicionais, provou a triste experiência da batalha ela Europa que os habitantes das cidades e aldeias tinham de partilhar do mesmo risco. Tomando parte, pois, no perigo da guerra, a população inteira, não é mais justo carregar o risco especial do seguro sôbre um só grupo de segurados. Mais um :fator advoga a favor desta opinião: as tábuas usadas para o cálrnlo dos prêmios da tarifa de mortalidade, baseiam-se, em geral, nas estatísticas do tempo de paz; portanto, nem exprimem a quantidad e de :falecimentos em consequência dFts guerras, nem o aumento do índice de mórtalidade devido à sub-alimentação, às pertnr. hações do sistema nervoso e a outras consequências nefastas da guerra moderna. A cobertu ra dessa extramortalidade é de alta relevân cia para as Companhias e a taxa correspon dente deveria ser carregada sôbre a totalidade dos segurados. As Companhias brasileiras de seguros de vida, enraizadas num País eminentemente pacífi co, incluíram em suas apólices o risco ele guerra isento de taxas adicionais. As ele outros países, já amiude envolvidos em guerras, , l·nparam-se do problema sempre em evidência, chegando a soluções bem diferentes. JUNHO DE 1945

Apresentamos em seguida uma síntese elas tentativas e sugestões destinadas a oporem-se eficientemente ao risco de guerra no contrato de seguro de -xida . ·Resumimo-las,-dividindo-as em providências em tempo de paz e providências em tempo de guerra. 1. 0 ) Providências em tempo de paz: a,) -

Criação de um :fundo de reserva de capital por meio de contribuições por parte de todos os segurados convocáveis;.

l1 ) -

cri ação de um :fundo de capital, mediante a suspensão do direito à participação dos segurados 11os lucros das Companhias; os seguraelos receberiam, no caso de vencimento da apólice, uma cota que a Companhia refutasse dispensável para a garantia do risco de guerra;

r!)

criação de um fundo. de reserva, como o explicado na alínea "a", ficando, além disso, os segurados obrigaÇI.os a contribuir com um prêmio 'Único ao irromper a guerra

2. 0 ) Providências em tempo de guerra: a) -

A cobrança de extraprêmios durante a guerra;

b) -

limitação do capital segurado em novos contratos e diminuição do mesmo nos contratos já concluídos durante o tempo do estado de belig~rância;

c) -

sistema de .,.educão da 1responsabi,lidade d.a Companhia, sendo esta obrigaaa, no inicio da guerra, a pagar somente uma fração do capital segurado, crescendo o direito Ido segurado com o decorrer da guerra . A :fração mencionada depende do valor do prêmio a pagar para o seguro básico (Inglaterra, ~914).

495

Ôs planos 2b) e 2c), basebm-!';e - ' con- · ;cgurarÜ1s, r'ep ardnd.o ent re êles, propordona\. tanto qu e liv rem as seglll·ador as de responsa·ne ntc, o mo ntan te dos sini>;troR, fazenrlo a oil icl acl es já llSSll midas - em p i' OCedimen t os p1'cs1a<:ão · de con tas d rpois cl 11 tl•l' Jni n a~iío do a lh eios à id éia fund amental da institui ção üo ·x n flito . A di ficuldacle desta sol ução idral :seguro el e vida . De fato, apenas o siste,ua ?11) !Stá 110 fato de que, às vezes, Somente depois en con tra compreensão p or p arte os seg ~lra le alg uns anos da cessação das hostilidades, clos. E nquan to êles em ger al no t empo da paz .todos os sinistros vêm a ser conhecidos. pou co apreciam a inclusão el o risco d e gueÚr A criação de um fundo de reserva em mesmo na for ma gratui ta, reconhecem a r aúío tempo llc paz ou a esta biliza<:ão de um sisteue extr aprêm ios logo q ne ir rompe a confla-. ma dp contribu i<:iío no tempo de guerra, eis os gração. Discu te-se, u ni camente, o montante pl'ohlemas que deveriam ser examinados a da taxa. Sngerin -se, tamhém, cot izar t odos o)S r·empo.

~~~@@@@®®®®®®®®®®9®®@®@@@@@®®®®®®®@@®@@@@@@®®®®®®®®®~@® ~ . ~

CoJltinuo Prog·r esso

O montante de novos negócios, anualmente realizados; t em se apresentado ano a ano em progressão ascendet:1te, demonstrando assim o contínuo progresso de KOSMOS.

~ ~ ~

Em " ., " " " " "

o I

1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944

. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . ..................... .. .. . .. .. .. .. ..... .. . . ..................... .. .. .. .... .... .. .. .. . ..................... ... o

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68.051 . 750 ,00 87. 336 . 750,00 154.987 . 500 ,00 186. 273 . 250 ,00 278 . 021.250,00 392 . 847.250,00 504. 971. 250,00 1. 090. 367.000,00

•

Agrade8endo aos Srs. portadores de titulas e ao público em geral pt7lá aceitação que nos vêm sendo dispensada, esperamos cont inuar a corresponder à confiança que nos foi depositada.

KOSMOS CAPITALIZAÇÃO S. A. Capital subsc1·ito Cr$ 2 . 000.000,00 -

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Capital realizado Cr$. 800 . 000,00

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§lO N lnsurance Office Limited 1

Fundada em 1710

A mais a ntiga Companhia d e Seguros do Mundo Capital declarado e realisado para o Brasil: Cr$ 1.000.000,00

Agencies em Santos, São Paulo, Fortaleza, Pernambuco, Bahia, Vitória, Porto Alegre, Belem e Curitiba RIO DE JANEI.RO

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......... :r.;r~

RUA BENEDITINOS NS. 1 A 7 - Telefone: 23-1680

A "Sul Amer~ca" Comemora o Centenário de Nascimento do seu Fundador Transcorreu a 19 ele junho de 1945 o ccn· tcnário de nascimento de Joaquim Sanchez de Larragoiti , fundador da "SUL AMI~HICA", Companhia Nacional de Seguros de Vida. Celebrando o acontecimento, foi rezaria, às lO horas, missa solene na Igreja da CandeJária , por Monsenhot· Henrique de ~tagalhães. Achava-se o templo repJ.cto de amigos e de parentes do pioneiro elo seguro de vjda no Brasil. A tarde, no edifício da Sédc da Companhia houve outra cerimônia, do mesmo modo impon·eill'c, quer )J'e>lo número de pessoas que se congr·cgavam .no vasto salão do 7." andar, quer· pela evocação que fez um de seus co~a boradorcs rlos primeiros dias - o vice-presidente Sr. João Picanço da Costa - tra~·ando em frases incisivas a vida do •talentoso homem d·c negócios, antes c depois de ser fundada a "SUL AMI~ HICA" no Brasil. Estavam ali reunidos Lodos os Diretores da Companhia e funcionários com exercício nos escritórios da Sédc. Houve apenas dois .discursos, ambos, poréiiJ , muito si.nceros e nobremente respeitosos, porque o primeiro reflete o julgamento das geraçõ es atuais; o segundo traduz a gratidão da família Larrago.iti pelas homenagens prestadas ao fundador. Transcrevemos a seguir um c outro: primeii·o o do· S1· . João Picanço rla Cosia c denois o do Sr . Rafael de Larragoiti, nl'!o do fundador .

* "Minhas Senhoras; Meus Senhores. Como vos falar de .Toaquin Sanchcz de LarragoHi. cujo c·entenário de nascimento to·dos aqní hoje comemoramos comovidamente, s•em vos recordar a magnífica Espanha, a nobre Espnnha , a resplalldeccnlc Espanha que gerou, criou. preparou c nos doou Joaquin Sanchcz de Larragoiti? E ejs o que explica a possante vitória, a monumental realização que foi a sua vida: o fu.ndador da "SUL AMÊHICA" nasceu na .Espanha, v.iu pela primeira vez a luz do mundo- na ,p rovíncia de Cadiz, fiolho de pai andaluz c de mãe orinnda dns regiões vascongadas, a sua alma narla mais foi do qtre uma radiação da alma solar da Espanha. Espanhol, esplenclidamcnt•e espanhol, .Toaquin Sa.nchcz ele Larragoiti tinha na inteligência c no caráter os h·aços predominantes na psique da sua maravilhosa gente. Ei-lo menino. estudando· na Bélgica, ci-lo adolescente, estudando em Cadiz, embebendo-se de todos os conhccimen•tos que chegavam ao alcance do seu esp.í rito ávido de ciência. Primeira marca da Espanha, essa ância de ilimitado que o leva a alargar sem desc~mço as frontc.iras do Espí· rito . Tt·aba!JlJ<u·, lutat·, vencer no torrão nalal1 JUNHO DE Hl45

Não fôra ele Espanhol! ... Para a audaciosa t·aça ibér.ica, o campo de ação só póde ser o mundo, c a ação só é deleitosa si se confnnclc com as tonalidades da aventura! ... Já s'C vê que nos referimos à aventura sadia, à aventura conslruti va, à aventura heróica. Ei-lo, po·rtanto. muito joven ainda, palmilhando o sólo -rle Havana, de Porto Rico, de HaHí, d·c São Domingos, indo, rico por seu próprio esforço aos 2!) anos d·e idnde, viver em Bordéos, no seio da fascinante França. Mas o d·estino quet· ex•perimentar a sua fibra de Jutadot·, aparelhá-lo para a sua missão de Conquistado·r, e, ape.nas perman•ece ·em França doze· meses. a rleshonrstidarlc dos seus procuradores em São Domingos e Haití o arremessa d.e novo á pobrrza. obrigando-o· a voltar à ilha mágica que lhe abdt·a o caminho do êxito e da fortuna. Caractedsticamenl·e Espanhol, contudo, não somente o sonho, a aventura, a audácia dPfiiH'm o seu esoírHo de homem de a cão. Não. Jo-aquin Sanchez de Larragoiti é também 11111 sPinhor das realidades concretas, um chefe industl"ia•l, um ponderado calculador. um construto•·. u111 rw!!'lnizarlor. Ei-lo trabalhando em Seguro de Vida, pioneiro vitorioso, ei-Jo em Cu.ba. no- !\1·éxico, no Rio de Janeiro, no Untr<n>~v. no Panuni>~v. ,. na A•·gcntina, Pet·ú, Eouaclor. Bolívia, Colômbia, etc. De 1RR2 a 1R95, 1 r nr:1ntc t•··rz.p anos, conslróe Joaquin Sanchez rlr Lm·r,..goiti norte.Jl!Osa rêdP que se estende do Rra~. q '' hirtas ns Rcnúblicas íhero-ameriranns. incluindo nesse número o México e as Antilhas! F.is a alma da Espanha, para a qual o mundo •to·rlo é peqt1<!no1• e em cujos tcrritó,·ios nunca desaparecia o Sol! Não é nossíve·l apartar :1 prescn~·"' colori<ln ·c arde•nlc da Espanha da vida c rla obra O" .Joaquin Sanchez rle Larragoiti. Como o ~""· é o ~f.n;o Psnanhôl feito rle idealismo, de ""hrnw. nistincão. nmbição, energia, operosirl ... ,J<' - cte l:1r,gf) sentido humano e compreensão nniversa] rla existência e do esforço. O nedPito padriio de ailma da Espanha é O· Conouistador. Conquistadores foram Cortez, Piz<~rro . o Duque d'Alha, Conquistador é ainda no nosso tempo o filósofo Geon~e Santayana. Essa alma ·e esses homens realizaram a Conquista, e a Conquista fez da Espanha a dominador,a do mundo. A mérica, presenteada à civilização pelos Espanhóis, é principalmente uma criação e um sôpro da Espanha. Til·ai à Amél'ica o· que .nela persiste do espírito dos peregl'inos da Escóss.ia, fica somente Espanha. Da Califórnia à Argentina, a América é Espanha, porque até mesmo o nosso Brasil está cheio, através de Portugal, de substância espanhola. São Francisco, Los Angeles; . o Texas, a Flórida - Buenos Aires, Rosário, 'Patagônia, Tucuman, Santiago dei Chile, Valparaiso eis os pontos extremos que dão à grandeza da edificação da Espanha em terras da r\ mérica quase as proporções ele um Contin-ente. 407

E dessa grandeza surgiram aos punhados os construtores da América, os forjadores da nossa escalada mundia·l . Festejamo.s hoje o centenário do· nataL ele prestigioso e imortal Conqu!sl:~dor, .loaquin Sanchez de Larragoili, qu e vem a Terra a 19 de junho de 1845 c a 5 de dezembro rlc 1895 fundava a Companhia Nacional d·e Seguros de Viela "SUL AMI~RICA", cume c síntese da sua existência neste planeta. Sua vida foi um poema de trabalho, energia c generosa aspiração, sua obra a sementeiJ·a de uma idéia que germinou e c1·esceu nesse tronco semi-centenál'io auc é a "SUL AMÉRI" CA" e ·nos ramos esoléndidos que são as Companhias co-irmãs. Joaquin Sanchez de Lanagoili comecou a sua atividade na esfera do seguro de vida em 1881. em Cuba, como colaboraclnr do COJ'on el Dickinson , que ali representava a "NPw York Lifc Insurancc Comoany". Até 1895. irradiou sua ação nor· tôdil a América 1!.\llel'inional, atingindo tambénr o México e as Antilhas, I' tendo como eixo ele sua cruzada o Rio de J~m·eiro. Um lustre antes d~ terminar o Séculn XIX, sabenrio ou e a "Ncw York Lifc" ia retirar-se do Brasil. devido a não ·e star de acô1·do com os dispositivo~ da Lei de Seguros que acabava de ser promulgaria em nosso país. rlecirliu fundar· a "SUL AMl~RICA", Companhia Nacional de Sl'!:!ur .~ ;, de Vida, que deu início às suas oper·ações no memorável dia 5 d·e -dezembro de 1895. Sua iniciativa tev·e o/ mais comp•l eto dos êxitos. o (lUa! serve para demonstrar como noss::t pálrh é terreno fértil para todos os empreendimcn ·!o~' verdadeiramente sábios e proveitosos à co] ,•. tivirl.ade e eficie.ntemente organizados. A "~l T AlMÉRICA" é hoie uma das maiores emprêsm; de Seguros d.e Vida elo munrlo. A "STlf . .AMl~ BTCA TERRESTRES". a "SllL AM~·. nH~ A CAPITALIZAÇÃO" c o "LAR BRASTLFTHO" são helos c viçosos rebentos da grnncle :'orvor~ que Joaquin Sancl_lez · de Larragoiti pbntou. Mas não co·nsiste unicamente em C OI11ll'~· nhias, mecanismos cconômico-fin :H1ce iros, l'iquezas, aparelhos materiais, o legMlo rtlle rws foi tra.nsmitido por Joaouin Sanc.hcz de L ~ •r· ragoiti. Ele nos cleixou forças, va·l ores e bens mais nrecio·sos ainda. Deixou-nos ,.ssp qu:•ritlo e insuperável companheiro e chefe que é o Sr. Antonio Sanchez d·e Larrl'!goioti, industrial de lúcida visão e pensador dos mais altos que possuem o Brasil e a Espanha; o vigoroso, ativo ·e tr'iunfantc administrador e impulsionador aue é o nosso e,stimadíssimo colega SJ·. Antonio Sanchez de Larragoiti Junior; o bom amigo e colega St·. Ernesto \Va ller. qu e se vem revelando competente administradO!' c o· Sr. Rafael Sanchez de Larragoiti, Superi ntenrlcnte da Produção. e um dos ases na direção de nosso prin~iJ?al, secto.r o "age.nc.iamento de novos negocws . Deixou-nos a Incomparável ·e esümulante presença espiritual do seu nome, do seu ex·e mplo, da sua glóda, que constituem o supremo patrimônio e o indestrutivcl fanal das organizações "SUL AMÉ· RICA". Joaquim Sanchcz de Larragoiti era uma figura rara, um homem como a ·gente não vê dois numa só vida. Conhecemo-lo de perto, merecemos a hom·a c o conforto da sua amizade, trabalhamos sob as suas ordens desde antes da fundação da "SUL AMÉHlCA" até o dia de aflição em que a morte o· levou . 498

1nteligência de excepcional. envergadm·a, caráter puríssimo e de elevada tê• 1pera, alma a~Jerta a tódas as vibrações da beleza e do bem, capacidade in i nütável para julgar, pesar e coma.ndar homens, a sua convivência foi uma das maiores felicidades que iws proporcionou o destino. Co·nsidero que nenhuma ho· menagem da nossa veneração, nenhuma exaltação da sua benemerência, nenhum rasgo do nosso reconhecimento saldaria o débito que todos lemos para com a sua memória c represenlal'ia ll'ibuto equivalente ú magnitud e rlo que lhe devemos, nós, da "SUL AMÉHICA", nós, seus dirigidos c companheiros de trabalho - e nós, o Brasil, porque indubitavelmente a nossa Companhia tem contribuído para a sua riqueza e prosperidade, seja amparando oentcnas de mi •Lhares de ·nossos irmãos que se abrigam à &ombra de sua gr·ande árvore, como ver-dadeira Instituição de Previdência Social que é; seja con,tl'ibuindo pela ap·licação ele sua enorme massa de ca,pitais para os mais notáveis empreendimentos, que se vem realizando neste meio século. Eis, porque, complet.a rcmo·s a 5 de de· zcrnbro do corrente ano 50 anos de existência, cercados do respeito e admiração de nossos segurados, elo público c elos órgãos go·vernamentais. Está aqui em pálidas palavras e em síntese a obra r ealizada por Joaquin Sanchcz de Larragoiti, impondo-se pelos resullados esplend·entes a admiração de todos, em nossa incompar·ável terra o "BRASIL".

* 1Minhas Senhoras: Meus Senhores: Numa solenidade como esta, caberia a meu tio Don Antonio Sanchez de LarragoHi, corno fiLho elo fundad dr, agradecer as palavras lõ.o sinceras do Sr. Picanço da Costa e as hornrnagens tão significativas que a "SUL ÁMÉHlCA" está prestando à memória de Joa· quin Sanchez de Larragoiti, por ocasião da passag<'m do ce•ntenál'io do seu nascimento. Infelizmente, o mesmo acha-se atualmente longe de nós, dirigindo os destinos da nossa Sucursal da Espanha. . Todavia, estou certo de não errar, afirmando que ele está perto de nós pelo coração c mui•to há de lamentar não poder, neste dia, compartilhar desta justa. comemoração. Por sua vez, o segundo vice-Presidootc, Antonio Sanchez de Larragoiti Junior, meu primo irmão, embarcou há poucos dias para a Europa afim de visitar ,o seu pai, de quem se achava separado há muitos anos. Cabe-me, pois, como um dos l)etos do fundador e como possuidor do mesmo nome dizer· vos, em nome dos membros da nossa família que trabalham nesta casa - e devo mencionar, além de Don Antonio c seu filho, o sr. Ernesto \Valler ·C seu irmão Roberto, prescn· tcrllcnle entre nós - o nosso agradecimento pela feliz lembrança que tivcS"tes . Meu avo faleceu nllllla época em que a Companhia ainda eslava consolidando· a sua orga•n'Ízaçiio; após ter dedicado longos anos it Ncw York Life, só pôde reservar doze anos REVISTA DE SEGUROS

de sua vida a uossa " SUl. AMÊRlGA" . To davia, soube, ·Cnt tão po ucos anos, la nçar os a>Jicerces fund a menta is que d cv ium se r vi r d e base para o nosso gr an de p r ogresso. So ub e tam bém cer cm·-sc de ·elementos compete ntes, devo tados, qu e dev iam pot: sua vez co ntinu ar a sua obra, so l i difi ca nll o~a, p ar a da r-lh e esta ir rad iacão tão brilh a nt e qu e a tor.na a ma ior emprêsa de seguros de vi da d a América elo Sul . Dos se us compa nheir os dos p ri me iros d ias, q ue traba lh ar a m c cl cd ican11n a sua vi da a esta Casa, po ucos se e nco ntram aind a vivos . Mas, o Des-tin o, tão sá bi o, quiz qu e justam ente um dos pioneiros, um d os ma is fi eis, o Sr. J oão P ica nço d a Cos ta, nosso Vi ce-P r esi d ente, es tiv esse h oje aqui, p ara fa lar -n os daqu ele q ue foi o i niciad m· d esta gr a nde E m prêsa, qu e é a "SUL AMF. HI CA". Se Já de cima o me u avô pu d-esse la nçat· um o·lh ar so bre pós, deveria es tar sa tisfeito

pela obra alca•nçada. A fé qu e d ep ositava no Br asil e na Comp a nh ia qu e or gan izo u, n os h onie ns' qu e escolheu pf.lr a ajudá-lo, ju slil'ico use p lenam.e nte. · Se o Sr . Pica nço, a Diretor ia, os fu ncionári os, os agen tes são· gra tos a J oaquin Sanch ez d e Lan ago iti , por t er . fun da d o a "SUL A.~1'Ê RICA", nós, fi•lhos c netos do fu·n·dador, somos gt·a tos a tod os vós pCilo !t·abalho e pelos esforço-s qu e fizes•tes pelo eQgrandcci mcn to da Compa nhi a. Ao st·. P ica nço, especialmen te, c a todos os dema is qu e gui ara m o leme do nosso bar co em d ias qu e às vezes for am t umultuosos, ag rad eç.o e m nom e d a minha famí lia a vossa co~ oper ação lea l c si ncer a e fo r m ulo vo tos para qu e, no futur o·, como no p assa do, a "SUL AMÉ HLCA" co ntinu e a sua trajetoria b!'ilha•nte e que nos novos cola bor ado r es qu e h ão de surgir t: ln enco ntre, par a gniá-la, home ns tão capazes co mo aqueles que dirigir am os seus passos nos seus p rimei r os cinq üen ta anos."

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JUNHO DE( 19,15

499

"Columbia" Companhia ·N acional de Seguros de Vida ·e Ramos Elementares O

r~sultado

de suas operações como prodígio da técnica e · milagre da confiança

A "Columbia" é uma rlessas institui0ões das quais o povo, na St1a sabedoria, costuma dizer que já nascem f.e itas. Na verdade, onfra cousa não se poderia afirmar de uma emprêsa que, tendo iniciado as suas operações há apenas um ano e meio, apresenta os resultados que acabam de ser revelados pelo seu balanço relativo a J 944. Esses resultados são tanto mais surprePlli.leutes quanto racionadamente se considerar que a sociedade começou trahalhando exclusivamente com o seguro de vida. Todos sabem como é árdua a tarefa ele uma seguradora dêsse ramo para formar a sua carteir~t cuja consolidat:ão se mostra, na generalidade dos casos, hesitante durante o-; pri meiros cinco ou seis anos. Pois bem , a "Columbia" rompeu essa espécie de tahiÍ1, que tanto pesava sôbre as r;eguradoras dêsse gênero. Venceu a resistência do meio, comprovando com isRo de f!Uan ~o é capaz, em seu alto estilo, a. capacidade de uma organização e a competência dos •'-rgani,,,cloref' e auxiliares técniPnf'. . · A "Columbia" iniciou as suas opentGiies ern 7 de março -de J 9.J.4 e, ao encet· ra i~-se o mesmo incompleto exercício finam·eiro de CJ.1·ividade. havia feito de prêmios de se!lu r o·; de vida a elevada soma de Cr$ 2. 720. 905,] O. Sentindo que a sua estrntura comportava folgadamente os encargos de onüos ramos. a "Columbia" obteve autoriza<:ão para operar também nos ramos element:ues. elevanc'lo nara isso o seu capital inicial. aue era de Cr$ 3. 000. 000,00, para Crei; 5. 000. 000.('0, capital êsse inteiramente realizado. Por qualquer a<>pecto que se encarem "S atos da modelar instituição. havemos de VPr o acerto das suas 1niciativas e derisões. '\o que concerne à escolha da sua diretoria ])Prccbemos o cuidado com que se houvr a so<'icdacle para a sua formação. ornando-a com os nomes de personalidades do maior prestígio social e financeiro. Assim é que integram o :;;cu m1íl<lro administrativo, o dr. Fermmdo de MPllo Vianna, presidente, ilustre advogado e político mincit·o, que ocupou a vice-presidência da Rep·ública no período governa mental de 1926-1930 ;· ministTo Helio Lobo, vice-presidente. figura das mais representativas na nossa diplOJnacia; dr. Fausto Figueira Soares Alvim. t::u500

perintendente, nome conceituado nos nossos me.ios comerciais e financeiros, e dr .. Jayme Leite Guimarães, individualidade d~ relevo no mundo científico e na sociedade carioca. A sociedade possue também um conselho consultivo composto de sete membros, cujos integrantes são outras . tantas expressões de valor nos cêntros comerciais e econômicos . país. P or outr:o lado promoveu, a "Colurnbia", imediatamente a instalação de diversas sucursais e agências localizadas nos póncipais pontos do território nacional, no natural pi rpósito de imprimir a maior expansão possível aos seus negócios. " As :mas representações estão situadas •'I 1 São Paulo, Belo Horizonte. Curitiba, Porto Alegre, Recife, F lorianópolis e J3lumenau. Fstão confiadas a pessôas tôdas conhecedoras do seguro e das necessidades dos no~os mercados, nês e particular. 1\1 erece. igualmente, particular referência o corpo dos auxiliares imediatos da administrac:ão. de que se compõe a direção técnica dos trabalhos da companhia, formado cc competentes técnicos da indústria seguradol'a em suas variadas modalidades. São elementos êsscs capazes de elevar a emprêsa ao alto nívrl a nue , por tôdas as razões expostas, faz jus a importante jnstitui<;ão·. A "Columbia" Companhia Nacional de Segures de Vida e -Ramos Elementares, dispõe de todos os elementos pará se firmar cada Yez mais no conceito elo pú blico; o qual natnralmente já a considera como instituição triunfante e destinada, ·juntamente com as suar. congêneres, a banir dos nossos meios sr:t:iais e trabalhistas o pauperismo que, em lÍ ltima análise é, às vezes, um triste produto da imprevidência. 1

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio ,segurador "Servimo-nos do ensejo para felicitar os distintos amigos por tão auspicioso evento e formuI>H voto s nE-la sempre cresce_nte prosperidade da "Revista de Seguros''. UNIÃO COMERCIAL DOS VA,RE· GISTA\S Comp. de Seguros Ter. e Marítimos (a) Octavio Novai J unior - Diretor-Secretário.

Seguro Agro•Pecuario C. d'Oliveira Espe<:ial para a "REVISTA DE SEGUROS'' lVfau grado tudo quanto muito justa e acertada mente se c neve e fala contra as Repartit;ões públieas. aquí e acolá ainda se nos dcparan1 , mesmo 11a era estaclonovista, depar'talllrHto de se rvi ços· públicos onde a burocracia é eousa see undária . B' êsse, por exemplo, o raso de várias se<;Õrs uo eSrvi~o ele Economia Rural (SER), clepenclêJJcia do Ministério da Agriculturn, que snpcrintende 'o coonerativism·o hrasileiro, Jn cs1no quando essencialmente urbano, de acôrdo com sua conhecida origem. No antigo DOP, atualmente SOP (Servir:o ele Organização e Propaganda), existe lllll uú cleo de técnicos empenhados em achar rrmédio contra uma das grandes pragas da nossa atividade agro-pecuária : a organização de srguros contra geada, granizo, pragas, etc . Pacientemente, melhor se diria, beneditillamente. um dêsses estudiosos, o conhecir1o escritor Fabio Lu"' Filho, compendiou, em lúcioo resumo. tudo quanto de prático se tem feito nos países mais adiantados, inclusive as tentativas oficiais da América do Norte. Seu trabalho, que representa um esfoe(:o sincero e louvável, foi divulgado pelo Boletim do Departamento de Assistência ao Cooperativismo elo Estado da Bahia. Prefaciando o trahalho do sr. Fabio Luz l"i'ilho, a redação elo Boletim emite várias consideracões, inclusive referências a prováveis "cálculos atuariais" para a futura soluç&o do ca ·o dos segur:os agro-pecuários, que estão fora da alçada elo Departamento Nacional de Seguros Privados. E é fato haver o SER constituído uma delegação para estudar a 'matéria, com a co~ laboração dos atuários oficiais do Ministério do 'l'rabalho, ,e dos Institutos. Os atuários, porém , declinaram da tarefa em face da inexistência de dados estatísticos positivos, aos onais pudessem aplicar fórmulas matemáticas, de vez que a quase totalidade dos atuários existentes no Brasil segue a orienta<;ão aglosaxônica, limitando sua atividade aos cálcu los baseados em tábuas biométricas. A pena um dos profissionais ouvidos, de origem francêsa, demonstrou interesse pelo assunto, não o achando extranho ao setor atnarial. porque na Fran~a . o atuário é o "expcrt" por excelência. JUNHO DE 1945 '•

l\fais da metade do problema do seguros agt·o-pecuários já se acha, no entretanto, plenamente solucionada pelo simples fato de sua loealizac:ão no campo do cooperativismo. Cooperativas ele seguros agro-pecuários 11ão resolverão o caso. Praticamente são invi(tveis e virialll prejudicar o cooper·ativismo. Se, porém, as cooperativas rurais aplicassem roonlenadarnente o mutualismo, que é a origem dos seguros em geral, o problema poderia ser facilmente resolvido, em bases sólidas, afastadas quase totalmente as possibilidades de prejuízos catastróficos e de falências. Já existem e funcionam aquí no Brasil, para mais ele três mil cooperativas, sob a orientação e fiscalização do Ministério da Agricultura. Mercê de um órgão central, anexo ao próprio SER, tais entidades poderiam assumir as funções dos famosos "underwf'iters", do não menos famoso "Lloyd 's London ". uma das mais sólidas e curiosas organiza<;Ões seguradoras até agora conhecidas. Cada cooperativa, dentro das possibilidades de séu capital e da massa anual de seu retorno, tomaria uma participação nos riscos agro-pecuários rigorosamente definidas, sendo os prêmios fixados, inicialmente, na base de rateio dos prejuízos (custo dos riscos e despesas). A sipJplicidade do plan9 pode parecer ridícula. Jem sempre, porém, o que é complexo e rebarbativo é que é profundo. A história do "Lloyd 's London", a que aquí nos refer1 mos, comprova a asserção. A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Seguiram-se os anos tomando pujança 4 indústria de seguros no ·B ;asil, e a "Revista de :?.eguros". que surgira humilde e des1Jretenciosa, mas firme no seu honr.oso propósito de vencer, foi seguindo o ritmo do progresso do meio em oue circulava e também progredindo, embora as dificuldades deparadas e vencidas com ga. lhardia. Hoje, são passados 25 anos <I e luta, de louros e de alegrias para aqueles que criara.m a "Revista de Seguros'' e cooperaram naquele em!Jrecndimento'' (a)

Jocelyn Peixoto -

Secretário

da Diretoria c Gerente do Departamento de Liquidações da "Companhia Seguradora Brasileira".

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Companhia Internacional de Seguros · Um quarto de século votado à dignificação do seguro A 1. o de julho próximo, verá a "ComInternacional de Seguros" transcorrer o 25 . o ano de sua fundação. . O que significa para a importante emprêsa a auspiciosa data, é fácil de compreender-se. Entretanto, não só a ela é particularmen te grata a c:feméride, mas também ao meio segurador a cuj a p er cepção não escap a o qu anto encerra de prestígio para a instituição UIH tal acontecimento. • De nossa parte quer emos também acen tA.HLr que, por uma feliz coincidência, " Revista d e Seguros" comemor a com a pu hli cação deste n (nn ero a passagem, exatamente, de 25 anos, ig ualmente dedic'a dos ao engrandecimento do seguro. 1 A " Companhia Internacional de Seguros" muito têm feito, em r ealidade, em favor do seguro no BrasiL Pode ser mesmo consiclemda como uma escola de trabalho, em que se aplica e se aperfeiçôa a técnica .do seguro . Dos seus próprios quadros saem os dirigentes de suas carteinas e de sua administração geral. E na época atual de inflação de companhias elo gêner o. muitos dirigentes de novas segurad r as saem de suas fileiras . A Internacional não é, porém, somente um a escola onde se forja a maioria do pessoal que enobrece e aperfeiçôa o segurb nacional. Graças à sua organização, conquistou ela na indústria seguradora do país um lugar de destaque, achando-se incluída entre as companhias que possuem as maiores carteiras de ~;egurps . Como exemplo, basta examinar a sua r eceita de prêmios, r elativa ao ano de 1944, pela qual se verifica ter apurado a alta soma de Cr$ 19.242.676,70. No tú11timo quinquênio a sua receita de prêmios teve o seguinte desenvolvimento:

como as suas carteiras tiveram um aumento total de Cr$ 3 . 542 . 785,80 em relação à mesma receita de 1943, o que constitue uma prova da capacidade de sua atual diretoria . ~ão foi somente o volume de prêmios o único elemento contábil beneficiado em 1944. O seu ativo participou em escala acentuada . dessa melhoria. Realmente, de Cr$ 24.471 ,. 731,00 em 1943, o seu ativo passou a Cr$ 26. 990. 880.10 em J 944, apresentando assim um significativo aumento de Cr$ 2.519.149,10. Nos :Mtimos 5 ·anos, conforme se verá no quadro que se segue, esse aumento dé ativo COI-respondeu a 44 % .

Prêmios

O notável desenvolvimento de suas' reservas constitue uma robusta prova de quanto têm sido acertada e pmdente em -sua atuação a diretoria dessa seguradora, principalment~ se se considerar que essas reservas estão escudadas em um patrimônio ~os mais sólidos. Para garantir as reservas, a "Companhia Internacional de Seguros" possui um valios.J patrimônio representado por -títulos, imóveis,

~ anhia

1940. 1941 . J942 . J943 . 1944.

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

15.734. 593,HO 17.476.397,20 17.218 . 637,70 15. 699. 890,90 19.242 . 676,70

Após uma pequena diminuição em 1943, não só foi restabelecido o equilíbrio, em 1944, J UN HO DE 1945

Ativo

% de aumento em relação a 1940 ]940 1941 ]942 1943 1944

. . . . . . .. . .

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

18.742.801,70 19. 964 . 210,90 21 . 744 .739,20 24 .471.731,00 26. 990 .880,10

7% 16 % 30 % . 44%

Oti tro título em que se reflete a pujança dos seus negócios é o das reservas. Estas qu n eram de Cr$ 17 . 699 . 701,40 JJm 1943, passa·· ram a Cli$ 20.968. 599,20 em 1944, acusando um aumento de Cr$ 3.268.897,80, correspon dente a quase 20 % . No último quinquênio, êsse aumento ele vou-se ao expressivo índice de 61%.

'Reservas

% de aumento em relação a 1940

]940 1941 1942 1943 1944

. . .. .. .. ..

1Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ \Cr$

12.899.989,80 14.675.240,40 16. 024. 985,20 24.471.731,00 20. 968 . 599,20

14% 24% 30 % 61%

50]

empréstimos hipotecários e depósitos em bancos, no valor de Cr$ 25. 450.280,20. Sem se 1·eportar às suas contas ativas de movimento, dispõe,. como se vê, a sociedade, de valores bastantes para fazer face às suas reservas, das quais cerca de Cr$ 6. 000.000,00 são estatutárias e livres . Damos a :;feguir o demonstrativo das suas contas patrimoniais no rútltimo quinquênio. 1940 . 1941 . 1942 . 1943. 1944.

Património .............. Cr$ .............. Cr$ .............. Cr$ .............. Cr$ .. .. .. . . . . . . .. Cr$

17.454. 252,80 18.488.046,40 19.769. 692,40 22.519.783,30 25.450.280,20

Esse patrimônio, em verdade, vale muito mais do que o total pelo qual está lançado. Basta para isso que se lhe dê o valor a que atingiram nestes últimos tempos os bens em que são representados. Para se ter uma idéia do que afirmamos, é· suficiente dizer que o mesmo patrimônio produziu uma r enda, em 1944 ele Cr$ 1. 730 .177,40. Nos iÚIItimos cinco anos essa renda, como se verá, foi aumentada de 60%. !Esse resultado, como é óbvio, foi alcançado graças à administração atenta e capaz ela Companhia Internacional, a qual jamais deixou de se mostrar à altura das suas tradições. Reproduzimos a seguir o movimento de suas r endas de inversões nos últimos cinco anos: ·R endas ele útvet·sões 1940 1941 1942 1943 1944

Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$

1.078.617.80 1. 1 69.482,00 1. 343. 940,00 1. 377.978,1O 1.730.172,40

Outro aspecto d.e suas contas, que impressiona, é o relativo à verba de sinistros nos últimos cinco anos . Ela apresenta o mesmo índice que se observava nos primeiros dias, p01• assim dizer , do seu funcionamento. Oscila em 27% a verba de sinistros anuais pagos ultimamente pela Internacional, como se pode verificar pelo quadro abaixo: Sinistr•os

1940 1941 1942

Cr$ 4.863.907 ,!)0 4.878.028,50 4.697.115,10

1943 4.338.522,20 1944 4.676.560,20

Média anual de sinistros em Telação aos prêmios

f l

27% (Administração passada) 27% ( Aclmiuistra~ão atual)

Pelo demonstrativo se vê que a dire~ão da "Internacional" continua a selecionar as suas carteiras . Habituados a analizar- os resultados olltidos pelas eguradoras em geral, todos os a11os, estamos vendo através do último balan<'o da "Internacional" o equilíbrio em que se ·!.nautêm tôdas as suas contas . Para finalizar as nossas liegiras considerações sôbre os resultados verificados no último exercício financeiro da Companhia, encerrado em 31 de dezembro de 1944, queremos acentuar que, a nosso vêr, os administradores da grande seguradora, que ê a "Internacional de Seguros", têm justas razões para se envaidecerem da sua ge tão, diante do exame de suas contas; o que constituirá certamente mais um motivo a concorrer para o júbilo das comemorações com que assinalam a passagem do 25. o ano de fundação dessa modelar ~egu· radora.

Porto do Rio de Janeiro O comandante Juv·e nal Greenhalgh apresentou no Conselho Federal do Comércio Exterior um relatório -sobre o .q ue é o nosso pôrto. O que se deduz desse trabalho é que o nosso é o porto mai>ll caro do mundo e que o serviço ·de carga e descarga nele operado é hoje, praticamente, mais demorado que ao tempo em que não existiu, quando tais operaçi\es eram feitas sobre as aguas e af mercadorias, transportadas para armaz.ens e tra· piches existentes em pontos diversos do litoral da baía. O resultado, com•l b1 ~ m assinala o relatórie é que o porto do Rio de Janeiro não atrai a navegação estr•a ngeira, que se vê obrigada a empregar tonelagem-navio pe1o menos uma vez e meia a mais do que a necessaria normalmente para. transportar determinada quantidade' de car504

ga. Isso devido. essencialmente, à morosidade e ao custo dos serviços de carga e descarga nas atuais instalações do porto. As razões de tãQ perigosa situação, que nio onera unicamente o comércio externo, mas grava lle igual forma a cabotagem, decorrem de Ullll série de deficiências e anacronismos observad01 desde a tirada da mercadoria do navio até a 101 entrega ao importador, para só faJ.ar na fase da chegada da mercadoria ao Rio de Janeiro. lU deficiência de materiais difíceis de remediar e que situam o porto local entre os pior aparelhadoi portos internacionais. Certamente a guerra en• trou ·p or muito nesta situação, mas seria ridi· cuJo negar a falta de atenção dispensada autoridades responsávei! ao -problema antes de deilagrado o conflito. Por isso carecemos de gujn,.

dast es de dez e vinte toneladas, sem falar, naturalm ente, em um até 250 toneladas, o que obriga a concl.iciona r a descarga de volumes desse peso n di sponibilidade das cabréias pertencentes aos Mi ni stérios militares. As mais alarmantes, porém, são as dific::iências de organização, os anacronismo dos· regu• lamentos vigentes, a falta de sentido prático, pa· ra enfrentar situações e, como não poderia deixar de acontecer entre nós, o conflito de esferas administrativas a entravar e complicar a adoção das mais simples e urgentes soluções. Neste tópico os exem plos anotados pelo observado1· do Gon s.elho F ederal de Comércio Exterior são expressivos. Vejamos alguns deles. A r emoção da carga é feita em duas etapas. A primeir a, dos porões ao convés dos navios, pelos estivadores; a segunda, do convés ao caís, pelo pessoal da capatazia. Os primeiros ganham pelo qu e produzem; trabalham rapidamente afim de aum entar a r emuneração; os s ~gundos têm ord enados fixo e não acompanham o ritmo dos pr im eiros; além di sso são mal pagos e não encontram o necessário estímulo para maior ' rendimento. No entanto, há tempos o Govêrno resolveu uniformiz;u o pagamento das duas etapas e, para isso, determinou o aumento das taxas cobradas ao s importadores. Arrecadadas as taxas segundo os novos níveis, nem por b s u os salários fo r am aum entados o que determi,nou continuasse a situação como antes quanto ac. tendiinento do serviço, embora os · particulares paguem rriais agor a e o Govêrn o, da sua parte, receba esse excesso das taxas. Outro aspecto da falta de organização reinante no cais carioca é a composição das tur-

mas de capatazes e conferentes fe-ita de forn'tr. displicente e sem pressa, o que' v.em agravar a natural deficiência dos quadros do· pessoal. Resu1tado: dilata-se o prazo das operações necessárias à entrada das mercadorias aos armazens. Nesta altura do processo surgem outros im· pcdimentos decorrentes da falta de armazens, o que muitas vezes obriga a carga a ficar no!! vagões, à intempérie, sujeita à deterioração e exposta aos roubos (praticados em escala elevada), tudo por conta e risco do importador. H a, sabidamente, deficiência de area para armazenamento, situação agravada pela tendencia dos importadores em manterem ras suas mercadonas nos armazens do cais por tempo excessivo e pelas demoras no desembaraço das mercadoria~ originadas na confusa legislação aduaneira. A falta de armazens se agrava, por outro lado, pela falta de pessoal que movimenta ras pontes rolantes, muitas delas paradas sem que se procure colocá-las em estado de movimentação. Do r elatório em questão se infere que a situação é das mais graves no porto do Rio com tendêncfas a se tornar praticamente ins~luvel tão pronto o movimento de carga retome o nível normal. Para corrigí-la há que adotar sem demora, providências 1·adicais de renovação do material e de aperfeiçoamento do sestema de trabalho e dos quadros de pessoal. Se aS\ primeiras podem não surtir efeito imediato, em' virtude das dificuldades de receber esse material do estrangeiro, as segundas não podem deixar de dar resultado imediato. Bastará para tanto que haja vontade de acertar e, sobretudo, responsabilidade para dirigir, o que parece estar :fultando de forma alarmante no porto do Rio.

~·····~ ·····~ · · ··~····~····~71.· COMPANHIA DE SEGUROS TERRESTRES, MARíTIMOS E DE ACIDENTES PESSOAIS .

Fund a da em 1866

Capital Integralizado ....................... . . . Capital e Reservas em 31 de Dezembro de 1944 ... .

Cr$ Cr$

1 . 500 . 000,00 4 . 508.908,70

DIRETOR TA: -

Julio de Souza AvelltLr- Diretor Presid ente - n ome1·o de Smrza e Silva - Di re tor Secretário- Eduardo Sanz - Direlor Tesoureit·o Avenida G raon A ranha, 5 7 - 7• pavimento

Fon es : 42-9064 e 42-7272 - Endereço tel egráfico "Garantia"- Caixa Poslal 1.159 - o RIO DE JANEIRO o AG ~ N C IA S

8ucurs al ern S. Paulo, ao Largo do Tesouro n. 16 - 12.0 pavim enlo; Agência em J:Jel érn (Pará ), Sr s. M. M. Alves & Cia., Av~ 16 de ·Novembro n. 83 ; Agência em Slio Luiz do Maranhão, D. Loreto - Representações, Rua Herculano Parga. 220-A; AgêncitL em. Natal, Srs. Dinarle Mariz & Cia., rua Chil e n. 164; Ag ênci.a em .Toiin Pessoa, Sr. Clodomar Gom es Guimarães, Pr aça Antenor Navarro n. 0 39; Ag ênc-ia em Recife, Sociedad e P ernambucana Comercial Limitada, rua Vigario Tcnorio n. 33; Agência ern B elo Horizonte, Sociedad e Irmãos Walter, Avenida Afonso Pena n. 0 952; Agência em. Curitiba, Th. G. Vida! S. A., rua José Loureiro, 419; .J..g ência em P'orto · Alegre, Sr. Moacyr José Haas, rua Coronel Jicenle n. 0 · 407

I I I

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· ··············· · ··· · ········· · ·········· · ··· ~~ JUNHO DE{ 1945

505

·r-·~ ~~_._.... ......_._~

I.M ~M:!HI~U2~!.AC2 LE I f

Opéra em: VIDA, FOGO, TRANSPORTES, AUTOMOVEIS, ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES DO

TRA~

BALHO, GRANIZO, ETC.

Do nosso Relatório do Exercício de 1944 consta o seguinte: PRODUÇAO: - Desejamos, de começo, salientar a capacidade de nossa organisação em produção de seguros, que vem crescendo de an_o a ano, ao mesmo passo que temos mantidol em alta percentagem, a renovação das carteiras, tanto da R. E. como da A. T . Tais fatos se expressam nas seguintes cifras, constantes do nosso balanço de 1944: Metropole Gerais . . . . Cr$ Metropole A. T. . . . . . Cr$ Total . . . . . . ..

11.456.162,50 7.272.861,40

Cr$ 18.729.023,90

São cruzeiros 4.725.006,70 de aumento sobre a arrecadação do ano anterior, quando somou Cr$ 14.000.017,20, para ambas as Metropoles associadas.

M A TRIZ: A V. RIO BR ANCO, 110 - 1.0

RIO

JANEIRO

Endereço Telegeáfico: " METROSEG" Caixa P ostal : 1020 -

Sucursais e capitais e

Telefon e 43-2890 (eêrl e in iP.rna)

Agências em todas as localidades do Brasil

.................~................................., ................................................................., ........................................., ..............a....,,_ _ _lll

-t

Um Aspécto da· Désordem Econômica em que Vivemos Um dos aspectos mais impressionantes da desordem econômica a que o país está sendo inemissívelmente levado é, sem dú:vida alguma, o da r elação ou vínculo que se estabeleceu entre o Ralário ou vencimentos, de que vive a maior parte da população, e o custo da vida. O cwr1oso fenômeno faz-nos lembrar certo reclame de um relojinho ele imitação: "quando a criança anda o r elójio anda". !Assim está o custo da vida: quando o sal:í.rio sobe o custo da vida sobe. Chega-se, desse modo, ao mais perfeito círculo vicioso . O empregado precisa ganhar mais para atender às despesas, cada vez mais elevadas, das utilidades e o empregador precisa vender maiR caro para atender às despesas com o aumento dos salários, o que evidentemente anula o he11efício do aumento concedido . Tal Rituação tem dado motivo a j usta." queixas, levando alguns trabalhadores a se valerem do recurso extremo da greve. Agora m; smo, umà grande classe, a dos empregados no comércio, acaba de reunir-se em várias assembléias com o fim de pleitear o aumento de vencimentos. Nada maiS' justo. Não é preciso, com efeito, possuir-se acuidade visual para se perceber o que está entcr·ando pelos olhos a dentro, isto é, que os empregados no comércio estão ganhando 40 on 50 % roEmos do que o necessário ao custeio mais elementar das despesas de alimentação e vestuário . Há, especialmente, um pugílo de esforçados funcionários entre as classes sacrificadas, que beJU merece o exame das condições de sua atual existência. Referimo-nos aos empregados elas emprêRas de seguros. E les não estão, em verdade, solicitando isoladamente um aumento nos seus vencimentos, mas o certo é que a situação angustiosa a que chegaram, está exigindo senão clamando pela adoção urgente da medida. O fato de fazermos particular referência aos fnn cionáwios das sociedades de seguros explica-se pela aproximação em que nos encontnlmos dos mesmos, dados os deveres do nosso ofício. JUNHO DE 1945

Os empregados das companhias de seguros contribuem de modo mais intenso e decisivo para a prosperidade das emprêsas a que f';ervem, do que se pode imaginar. Do seu esfôrço depende o r endimento do trabalho ; da sua capacidade técnica, a. exatidão das estatísticas; da sua atenção e zeln, o acêrto dos cálculos; da sua discrição, a vida das carteiras. E, dentre êsses funcionários n ~b poucos ainda angariiLm seguros. · Pela natureza dos serviços que presta.rfÍ, os empregados em seguros são, além disso, obrigados a despesas extraordinárias com arepres(mtação que, de um modo geral, o seu contato com os clientes da sociedade exige. · · As sociedades, por seu turno, não ignoram 11ada do qt~e foi dito acima e, em sua grande · JXlaioria, procuram atender a tais necessidades, antecipando-se algumas vezes aos próprios reclamos dos interessados. Mas, a verdade é que a certa altura das ocon:ências vêm a se encontrar também envolvid as no círculo vicioso a que nos referimos e impossibilitadas de atender aos sucessivt>s aumentos de vencimentos que os sucessivos aumentos no custo da vida vão impondo. Assim, não será sõm~nte à custa da elevação dos preços, que o comércio e a indús1:ria poderão resolver, por suas próprias mãos, o intrincado problema. Para as sociedades de seguros, aliás, a solu ção em parte estaria talvez ein uma medida mais -simples, isto é, na formação, por exemp lo, de uma frente única disposta a combater o custo elevado de produção do seguro com os consequentes e absurdos descontos concedidos aos segurados, reduzindo ao mesmo tempo ao limite legal as comissões e suprimindo vantagens descabidas a representantes exigentes, descontos êsses e comissões que representam uma evasão apreciável da receita. Este seria, senão o único meio, pelo menos um meio de encontrar, a sociedade, numerário. para a concessão de melhores proventos nos R€us funcionários . E mais ainda, seria uma fórma louvável de fugir à política do rico contra o pobre, doutrina, alás, que o meio segurador sempre repeliu, antes de tudo em razão dos próprios princípios em que repousa a instituição em que se integram. ' &07

COMP~NHIA

DE SEGUROS

AL I A NCA DO PARÁ ,

SEguros Incendio, Transportes e Aeroviorios Capital realiza.do: -

Cr$ 1. 500.000,00

Sede em Belém - Pará: Rua 15 de Novembro n.0 143 (Edifício próprio) Caixa Postal n. 605 ...- Telegramas: "Aliança" 0

AGt;;NCIAS Amazonas MANA OS Armando Lima & Cia. R. Marcilio Dias ns. 265 e 269

RIO DE J.<\NEIRO

Frisbee, Freire & C. Ltda. Rua Teófilo Otoni n. 0 34 SÃO PAULO A. E. Collier Rua da Quitanda n. 0

S. LUIZ ...- Maranhão Pinheiro Gomes & Cia Rua Cândido Mendes n. 0 1 7 5

96~2. 0

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Terrestres

Marít im os

PHaNIX COMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS

Agentes Gerais DAVIDSON, PULLEN & CIA.

Av. Rio Branco, 129, 3. T el efone : 23-1955

H. .i o

fi e .Janei r o

COE & CTA. LTDA. Rna. dn Quitamla. 9()-5. 0 , s. 51 G-517

VIUVA HU C:O lTRrtfl.MANX & CTA. lhtrr. Cm·nnf'l Vi C('1J/(', 397

São Paulo

t. . .

P o rLo

Aleg1'e

W. E. BRAGA

nno Viart1'io T e1101'ÍO. i 05 H.ecif e ••l••t••t••t•.. ••tut.. t •t••l••t••t!•t••t••t••l••t••t••l•.. ••l••t••t••l••t••l••l••l••l••l••l••l•• ..•l••l••l••l••l••l••l••l••lool••l••l••l••l••l••lotl•tlutttl••..•l••l••l••l••l••loo.. •l I I I I I

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CANDIDO DE OLIVEIRA V. P. S. Alvarenga Frente à grande bola de cristal polido e tran sparente, iluminada pelos reflexos de sua inteligência, sismava o mago um dia, quando .seu oi har profundo nela prescrutou semente pequ enina a desafiar a sua força de vontade. Silencioso tomou-a nas mãos, verificou seu p eso, constatou sua consistência e julgou, na magia de sua in piração, aproveitá-la, plan- · tando-a. A astrologia indicou-lhe, para isso, Junho - mês sob o signo de Cancer, o caranguejo; determinado e firme no caminhar, exemplo, pois, de tenacidade. E, resolução tomada, foi a semente lançada nesse mês de Junho, há já vinte e cinco anos. Si é longa a história dessa semente que o mago vira um dia atravez a grande bola ele cristal polida e transparente e que plantara sob o signo de Cancer, ela poderá ser, entretanto, resumida - germinou, fez-se arbusto, tornou-se árvore que frondejou e deu frutos ópimos pela tenacidade do mago . E, si não foi nomeada nos tratados de Botânica, está classificada nos anais da Imprensa. Es a árvore - a Revista de Segtwos, engalana-se de prata nas bodas de seus cinco lustros de existência que são cinco estrelas de nova constelação a fulgir altaneira sobre esse mago que a. plantou e o tornou merecedor da admiração que o envolve e o cmisa.gra CancUdo ele Oliveira, nome que a R evsita de S eguros, legitimamente orgulhosa, tránsmitirá à posteridade que ela alcançará, por nossos votos em seu vigésimo quinto aniversário. EdtWl'do Andrade A amável comunicação que nos faz a Compa,nhia d·e Seguros Minas Brasil, do ingresso nos quadros de admin'istração dos seus serviços do an·tigo e conceituado técnico Sr. Eduardo Andrade, o.ferece-nos o ensejo de apresen lar as nossas mais sinceras felicitações, tanto à seguradora monta.nheza, pelo acerto da escolha e magnífica aquisição que acaba de fazer, como a Eduardo Andrade, pelo que rcpr.esenta de proveito tão sadia convivência aquela que vai ter a o·p ortunidade de estreitar. Eduardo Andrade, que acaba de ser nomead<il Superintendente dos Ramos EJ.emcntar·es e Acidentes do Trabalho, da importan·te seguradot·a, é um téonico de alto renome nos meios seguradores do país, de cuja indústria possue comprovada e longa experiência. JUNHO DE 1945

Mas, as suas qualidades não. se Ilmltam à esfera dos negócios. Erluarrlo Andrade possue a Tidnlguia do "gentlcman", o segredo de conquislnr amizades c a admiração dos que dêle se acercam. A êste nosso grande amigo aqui deix::.mos, pois, o·s nossos parabens. Bonus Previsul A Companhia de Seguros de Vida Previdência do Sul, no propósito de melhor rctl'ibuir os esforços dos seus ::.gentes ::.ngal'i'adores de seguros, acaba de ct·iar o "Bonus Previsul", uma espécie orjgina·l de benefício, instituído em favor das famílias e mais dependentes dos referidos auxiliares. ' O "Bonus Previsul" consiste na distr·ibuição de uma percentagem anual equiva'Jcntc a um por mil sóbre as quantias dos seguros em vigôr à data do falecimento do agente, sendo condição para a mesma concessão·, que a importância dos seguros por êlc angal'iada corresponda a um milhão de cr·uzciros, pelo menos. Sôbre a matéria a "Previdência rlo Sul" está fazen?o ~arga distribuição de um prospecto exphcati vo. . O Seguro Social nos Esf,ados Unidos Divulgou-se, em \Vasbington, que o Presidente Harry Truman dirigirá uma mensagem ao Congresso, dc.ntro em breve, solicitnndo o estabelecimento de um sistema nacionaf de seguro de vida e de uma lei de seguro social que abranja o maior número possíve'l de pessoas. Elementos do Congresso informam qu e a nova lei deverá prever sôbre seguro de vida expar.1s~o d.o segur? social, benefícios para o~ operanos Ulcapacllados, um sistema federal de compensação para o desempregado, auxilio à natalidade, um sistema federal de assistência médica, hospitalização e medici.na preventiva. , A !Situação do Café em uma entrevista do !SI'. Valentim E ouças O sr. Valentim Bouças, economista con.hecedor das questões que condizem co~ as finanças e comércio internacional, concedeu, em nove~1bro do ~no pa~sado, uma importante en trev1sta coletlva à Imprensa paulista na qua•l, com a sua grande autoridade abordou o problema· do café. '

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador J

"Si é auspiciosa a comemoração para a "Revista de Seguros'' ela não o é menos para os seguradores patrícios que nela tiveram uma incentivadora dos estudos especializados sôbre assunto de tão grande alcance social econômico e financeiro". ' (a)

V. P. S. Alvarenga - Gerente da Sucursal da "Companhia Americana de Seguros" em São Paulo e Presidente da "Comissão Técnica de Seguros", de S. Paulo. 509

Atudlnrlo áo ássunlo tiós seiis ponlos prlric i11ais fez, o entrevistado, uma perfeita r ecap i.lulação .das várias fases por que tem passado o nosso principa'l produto, aludindo com absoluto conhecimento de causa ' às aflições e dificuldades com que lutam os lavradores, terminando por preconizar a necessidade de amparo, custe o que custar, à nossa maior riqueza agrícola. A en;trevista teve grande reper.cussão na impt·ensa da capital e do interior do Estado de São Paulo, sendo comentada em numerosos artigos que ressaltam a propriedade dos conceitos ·emitidos pelo entrevistado, a exa tidão como descreveu a situação em que se encontra o produto, assim como a •indica ção dos meios de corrigir os êrros cometidos. o· trabalho do sr Valentim Bouças achase reproduzido em uma brochura de mais de sessenta páginas úteis e interessantes. Sindicato das Emprêsas de Segur.os Privados e Capitalização de ponto Alegre, Por ato do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, foi aprovada a proposta orçamentária para o exercício de 1945, apresentada pelo Sindicato das Emprêsas de· Seguros Privados Capitalização de Porto. Alegre, .Estado do Rio Grande do Sul, pela qual a importante instituição regulará a sua· adminis.tração e economia. A Mnndial Çomp'a llhia de Seguros, de Lisboa A Mundial, emprêsa de seguros estabelecida .e m Lisbôa, sob a forma de sociedade anônima de responsabilidade limitada, com o capital de Esc. 5. 500. 000 $00, teve a gentileza de nos .e nviar o relatório do seu Conse~ho de

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "A nossa opinião sôbre a "Revista de guros'' é de pleno reconhecimento da sua lidade como meio de intercâmbio de idéías, pró do desenvolvimento de uma indústria muito carece de evolução".

Seutiem que

Companhia de .Seguros RIAGHUE.LO (a) Arthur Brito Bezerra de Mello - Diretor . Luiz Carvalho Jor• ge - Gerente.

"E', indiscutivelmente, êste feliz acontecimento muito caro aos meios seguradores nacionais, pela brilhante colaboração que lhes dá a "·R evista de Seguros", sob todos os aspéctos desde o doutrinário até o simples noticioso. E para as compa:nhias do int.e rior, como a nossa, mais se acentuam êsses méritos a essa brilhante assistência da "Revista de Seguros", .p orque muito nos esclarece nesse quasi isolamento em que orientamos os nossos tra.balhos, inspirados no ideal supremo de servirmos o Brasil" . Companhia de Segur os Marítimos e Terrestres P•E liOTENSE (a) Mário Rego Magalhães - Di retor, 510

Arlmlnistraç~o, o balanço e êonlas relaLlvaS

no :H. o exHcicio, findo em 3l d e dezembro de Hl44. Segundo os r esultados apurados no balanço, a receita da companhia, no referido exercício, e levou-se a Esc. 48.893.978$09, pertencendo à conta de prêmios Esc. 46.543.736$04 e à de .rendimentos Esc. 2.350.242$05. As ·s uas reservas totais atin.g iram em 1944 a Esc. 83.829.783$06 das quais pertencem às r eservas técnicas Esc. 75.233 .457$53 e o restante a reservas livres. A verba de lucros a distribuir orçou por Esc. 4. 052.968$79 dos quais foram d es tinados Esc. 2.750.000$00 a dividendos . E' interessante notar que o resuHado apurado se verificou em um período desfavoravel, como· acentua o próprio relatório . A característica essencial de tal circunstância foi a da instabi.lidade na ordem internacional, ;tendo ainda a agravar a situação uma ponderosa razão de ordem intern a, isto é, a concorrência desregrada que em certos campos assumiu aspectos insensatos, na expressão dos relatores. Aos dirigentes da conceituada seguradora, "Hevista de Seguros" agradece a remessa dos impressos e formula os melhores votos pela sua constante prosperidade. Sublilezas qu•e se não deiJiem esquecer Havendo um naufrágio devido a vicio próprio do navio e à fortuna do mar, o segurador só deve indenização da metade. Semelhantemente, tendo havido um fato de guerra e um risco mari.timo, motivando ambo·s a perda da embarcação, deve se levar em consideração o acontecimento, para divisão proporcio1 nal da responsabilidade do segurador. Merc-antil Companhia Noacioiwl de Se[J11ros Dessa prÓSIJera e conceituada emprêsa recebemos comunicação da mudança dos seus escritórios para a sua nova séde própria, situada à Avenida Erasmo Braga n. 20, 7." pavimento, no Edifício Ba•·bacena. Os seus 1e~cfônes sofreram alteração de números, alehdendo atualmente pelos aparêlhos 22-2094 e 22-2095: . Gustavo Graf Faleceu nesta capital, no dia 18 do corr ente, o Sr. Gustavo Adolfo da Cunha Graf, competente e honrado guarda livros da Companhia AHança da Bahia. A sua .mor.te foi muito sentida no circulo de suas numerosas relações deixando um vácuo no convívio dos seus companheiros de trabalho e colaboradores da grande seguradora. O sr. Graf foi também durante alguns anos guarda livros da Aliança da Bahia Capitalizaçãõ. Edwin Fos-ter Hayward No dia 24 de maio p. passado, faleceu em Brighton, Inglaterra, Edwin Hayward, exr.epresenlante geral no Brasil, da Yorkshire lnsurance ·co. Ltd . · O sr. Hayward foi o fundador da agência da importante esguradora, nesta capital, em 1922, abrindo desde logo agências em toqp o país e em 1936 a sucursal de São Paqlo. Permaneceu como representante da Yorkshire até fins de 1937, ocasião em que obteve apos·e ntadoria, regressando à Inglaterra . Hayward REVISTA DE SEGUROS

toi um grande amlgo do Brasi•l eTjl cu)o melo sempre gosott por sua vez de largo circulo de amizade. "Hevista de .seguros", pode dizer que perd·c com o falecimento desse grande espírito um dos seus bons amigos.

União Comercial dos Varegislas Da União Comercial dos Varegistas recebemos comunicação de que, por motivo da renúncia do sr. Octavio Ferreira Novai do· cargo 1Le dtretor presiO·ente, do qual se afastou em razão de doença, foi convidado para substituí-lo o aciOnista sr. Oswaldo Costa. Oc·tavio Ferreira Novai e uma grande figut·a do seguro nacional. O seu afastamento da Companhia.. Varegistas, conquanto do ponto de vista dos negócws possa ser preenchido pCilo ·e spírito devotado de Oswaldo Costa, deixa no entanto um claro· no círculo de suas bôas e velhas relaçôes, onde Nüval sempre foi querido e admit·ado pel.as suas qualidades e trato social. Para os seus amigos Octavio Ferreira Novai apenas deixa a direção de uma important e insti·luição de seguros mas não poderá jamais se esquivar do trato diário com aqueles que o estimam, co,~l,.O é o nosso caso. Sprlnkler Bulletin Recebemos o n. 172 dêsse periódico que se edita em Manchester, Inglaterra. O exemplar que temos ·e m mãos vem repleto de matéria interessante c de utilidade para n meio segurador a que se destina. Ao sr. Clyde A. Sboll somos gratos pela gentileza da ofer.ta. !Companhia de S.egLZros Impér io Acompanhado de um cartão com os C•Ump.-imentos da Companhia de Seguros Império, recebemos dessa seguradora, com séde na capita! portuguêsa, o relatório da administração, balanço e contas da sociedade, relativos ao exercício financeiro de 1944. A Companhia Império, apesar de ter-se consti.tuido há apenas três anos, já gosa de uma situação :O:e ·destaque nos m·e rcados seguradot·es do seu. país. Trabalha com 0 capital de Escudos 1 O. 000 .000$00 e apresenta um apreciável ativo ' Ih d que se eleva a cerca de quarenta nu oes c escudos · A emprêsa .trabalha nos ramo·s vida, acidentes pessoais, acidentes do tt·aba lho, incêndio, automóveis, marítimos e transpor.t es. A direção da companhia agradecemos a amabilidade dos cumprimentos e a remessa dos impressos, que nos fez. / As cooperotivas e os impost·os Há 'um dispositivo no novo regulamento da lei de acidentes do trabalho que diz textualmente: "Ficam isentos dos onus fiscais, na forma vigente, as cooperativas e caixas de acidentes dos sinrlicato·s" (art. 12, parágrafo único). Em face dêsse novo preceito estão as entidades por êle beneficiadas em dúvida se a medida se estende à isenção do imposto de fiscalização ou se somente compreende a dispensa do imposto do sêlo, como an.tes. Em tal sentido dirigiram uma consulta ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. JUNHO DE 1945

DJFRRENQA DÕ NOVO PARA O VELHÓ Tratou esta Revista, não há muito, de uma liquidação de seguro predial, na qual o ressegurador entendera que a indenização deveria sofrer uma grande redução, devido à

dif ere.nça do 1wvo para o velho. Achamos injusta esta proposta, que as seguradoras não quizeram fazer ao segurado, porque ela ia de encontro à cláusula expressa da apólice, que prometia reedificar o prédio à custa das emprêsas seguradoras ou pagar o necessário a essa reedificação. Num outro caso, se levantou a · mesma questão e a seguradora, seguindo o ressegurador, foi chamada com ela a juizo e condenadas na 1." instância ao pagamento integral do seguro, com juros e custas e mais trinta contos a título de honorários do advogado do segurado. BIBLIOGRAFIA ANAIS DO OITAVO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO - Associação Brasllena de Educação - Serviço Gráfico do I.B.G.E. - Rio, 1944. . Recebemos um exemplar dos Anais do Oitavo Congresso Brasileiro de Educação, importante documentário de mais de se iscentas páginas, enfeixando o noticiário, as conclusões, os relatórios, numerosas teses e memórias daquela confe•·ência reunida por ocasião do "batismo. cultural" de Goiânia, em junho de 1942, bem como uma resenha da Segunda Exposiç~o Nacional de Educação, Cartografia e Estatbtica e dos acontecimentos cívicos e culturais ~rt~l~olenizaram a inauguração oficial daquela caOs assuntos debatidos no Congresso promovido pela Associação Brasileira de Educação, todos da mais alta relevância, para o encam inham ento dos no ssos problemas de educação popular, especialm ente nas zonas rurais, os quais foram caracterizados em amplos depoimentos, e a participaçâo de reputados conhecedore s dêsses assuntos, dão ao volume um indi scutível mérito, tão idôneos são os esclarecimentos e as sugestões que se oferecem aos admini ~ tradores e aos estudiosos do assunto. Os Anais, elaborados por uma. comissão de ~ i~nada pela A.B .E. e composta dos Srs. José Augusto, Fernando Tu de de Sousa e M. A. Teixeira de Freitas, os dois l!rimeiros como presidente e secretário geral do ce tame, tiveram sua publicação assegurada pelo Conselho Nacional! de Estatística que, editando-os no Serviço Gráfico do I.B . G.E , pres/ ;ou, !negàvelment~, mais um assinalado se.-viço aos ~nteresses culturais do pais.

A "REVISTA DE SEGUROS" e a

opi~ião

do meio segurador

"Apresentando as nossas simpatias pela p!:lssagem do vigésimo quinto aniversário da "Revista de Seguros", nos congratulamos pelo progr·esso alcançado, que é justamente o r.eflexo de sua influência na evolução do nosso meio Segurador". THE YORKSHIRE INSURANCE OOMP ANY Ltd. (a) G. E. Hartley - Representante Geral, 511

... . . . . . . . . . . . . . . . . t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , ....... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ....................................................................__._.. . . . . ... .

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~f';/-~n~n. n'4 .;z~IA N::::~::RzRAIS

ACIDENTES

TRABALHO

Séde: SÃO PAULO, RUA XAVIER DE TOLEDO, 14 - 3.

1 :

Endereço telegráfico da Sede e Sucursais: "RAMA"

Ii I I

Capital realizado . . . . . . . . . . . . . . .

Cr$

3 . 000 . 000,00

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4 . 645 . 150,50

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Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Seguros de:

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Incêndio, Transportes (Terrestres, Marítimos e Aéreos), Acidentes do

•

Trabalho e Acidentes Pessoais

Sucursais :

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RIO DE JANEIRO- Av. Graça Aranha, 57- 3. 0

BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE -

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•

Rua dos Andradas, 1354

Gerais

Dr. Benedito L. Pereira

Ribeiro Chaves & Companhia

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Exportadora de Produtos Brasileu·os S. A.

ARACAJú BAHIA -

Rua da Baia, 887 - 3.0 andar

Agências

BELEM, Pará -

f•

Tacito Valle do• Prado

I I

Sug-Agencias has diversas localidades do interior dos Estados Diretoria: Dr. Olimpio Matarazzo Carlos Teixeira Junior Issa Abrão -

Diretor

Presidente Diretor

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:=::;:: I

Acidentes do Trabalho -l:

DECRETO N." 18.809- DE 5 DE . JUNHO DE 1945 Aprova o regulamento da Lei de Acidentes do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, decreta: Aü. 1." Fica liiJi'Ovado :J ,.egulamento da L.:!i de Acidentes do Tra=ndt ), que com êste r c·.XJ"=tlido Art. 2 o Êste D ~ ..!i'! ,r, 0· .. ·· ,.Ara em vi~0 r em 1 de julho de 1945, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 5 de junho de 1945, 124. ' da Independência e 57.o da Repúblic:1. Getulio Vargas Alexandre Marcondes Filho

Regulamento _da Lei de Acidentes do Trabalho INTRODUÇÃO Art 1.• As obrigações resultantes de acidentes do trabalho reger-se-ão pelos dispositivos do Decreto-lei n.o 7. 036 de J.O de novembr o dP 1944 (Lei de Acidentei'. do Trabalho) com as alterações decorrentes dos Decretos-Leis ns. 7. 527 e 7. 551, respectivamente, de 7 e 15 de maio de 1945 e na forma do presente reguhimeno. Título I Do seguro de acidentes do trabalho Capítulo I Disposições Preliminares Art. 2.• Enquanto se não verific~r a nassal!'em de sPguro d~ acidenteR do trabalho. para o Instituto dos Serviços Sociais do :Rr.asil. C'Onsoante o disposto nos artigos l l e 2.• · do Decretolei n " 7. !'>51. de 15 de maio de 1945. uroc ~ sRar se-á ê!P de acôrdo com o que vem estabelecido, a seguir, neste Capítulo. Art. 3." O se~;uro dos emnregados não filiados. nor fôrça de lei. a qualquer instituição rle previdência social, ou dos que o forem àouel'ls one ainda não oneram nesse ramo será realizado nas sociedades de seguro privado . nas rooperativlls de seguros de acidenteR do trabalhos dos sindicatos ou nas instituições de · providência social. qu~ já operavam nesse ramo de seguro . em 1O de novembro de 1944. Parágrafo único. As caixas de seguros de acidentes do trabalho de sindicatos. que já operavam nesse ramo. na data mencionada neste artigo, poderão continuar a fazê-lo, na forma anterior, observados os dispositivos da Lei e dêste regulamento JUNHO DE 1945

Art. 4.o O seguro dos empregadore; filiados aos Institutos de Aposentadoria e l'ensões dos Marítimos e da Estiva e à . Caixa d ~ Aposentadoria e Pensões de Servições Aéreos e TeleComunicações continuará a ser feito nes::as instituições, atendidas as disposições da Lei e do presente rpgulamento. § 1.• ÀS instituições mencionadas neste artil!'o é também facultado. dentro das possibilidades de sua organização, realizar o seguro de empregadores de quaisquer outras categorias econômicas, nas zonas ou atividades nm que as entidades seguradoras não eRtiverem op ~rando na data de vigência dêste regulamento. !) 2. 0 A faculdade mencionada no § 1.• ces.sará à proporção que. na .:forma do dispost,, no 11rti!ro 2.• do Decreto-lei n.• 7. 551. de 1 de maio de 19.15. o Instituto dos Serviços Sociais fôr assumindo a rPalização do seguro. Art. fi.• Os empr-e gadores aue, em lO .de novembro de 1944 . já dispunham de serviço PJ'Ónrio de ;o.~~i•tência médica. cirúrgica. hospita ar e farmacêutica, destinado a atender a seus eonm·P"'" .-los acidentados . ou ou e já o tinham C·C nhl1taflo com a in stituição de previdência soei tl, norl erão segurar anenas as responsabilidadeR d 1s inrlenizllCÕP« . coTttinuando aanela assistência a •P~ rwestacht pP]a forma atual. até a passa!!! m (l,finit.ivA no ~ <> gnro para o Tnstituto dos S<rvi" ~" "'"ci <> i~ <'lo 'Rrasil. sujeita porém. à f iscalizacão dos órgãos próprios do Ministério do Trar·' lh(\ Jprlúst.ri>t e Comércio. Parág-rafn único. Verificado ou e a as ;ist->nci a nrp ~ t.an>t n>t form;o. mPncionada neste arti"'n não ~t<>nrle às ~na" finalirlades ou não •>fer Pce as devidas ~>'arantias . o Departamento Nacion~ 1 dn Trabalho deter.minará a extincão do •"rviço ficando o empregador obrigado a efe '; uar desdP logo o SPI!Ur" integral . · Art. 6." As fi,nças e depósitos banc:irios dP~tinAnOR a garantir as responsabilidades de('"""E>nteR <'la fltnal ]Pgislaçi'io d<> acidentes do trah~ lho vi!!o>·arão até R1. de dezembro de 194Fí, não ""ndenoo ~er rPnovados. resRalvada a hipótese no nar::í grafo único dês te artigo. Parágrafo único. Os empregadores qu e, na forma do artigo !\ .o. ureferirem continuar ·t ter serviço médico. cirúrgico. hospitalar e fa rmaroêutico . nrónrio ou contr.ata<'lo com instit·tição cle "revidência social ficam obrigados enqt anto perdurar e1'._~a .s ituação . a manter fl.Si atuais · 'ianças ou depósitos bancários. reduzidos à met. ~ de. Art 7.• A partir da instalacão do I1 stituto dos Servicos Sociais rlo Brasil e na fo ma que fôr determinada no plano .a oue se ref ere o arti!!o 27 alínea IH . do Decreto-lei. n.• 7. ó Zli. de 7 rle maio dP 1945. o seguro de acidentes do trabalho passa1·á o ara êsse Instituto. Parágrafo único. Caso o Instituto dos Se~ viços 'Sociais do Brasil não venha a onerar, eveJ •tualmente. em seg-nros de acirlentes do trabalh>, até 1 de janeiro de 1949, aplicar-se-á . a -part: t• dessa data. o disposto no artigo 112 da Lei . A rt 8 o Nenhum fornecimento poderá se r feito à União, aos Estados Territórios e Municípios, ou às 's uas autarqui~s, nem contrato p.o -

derá ser cóm êles assinado. ou será por êles outonrarla nualquer concessão. sem que o interessado prove ter realizado o seguro de acidentPs ele trabalho, na forma do presente regulamento. Art. !J .• Para que o empregador, de acôrno com o disposto no narágrafo único do artigo 7fi da Lei. fiaue eximido de realizar o seguro de seus empregados que tiveram vencimentos su neriores 'l Cr$ 1.000.00 (mil cruzeiros ) mensais, é necess:hio nue contrate com entidade S·eguraclora nacional, a favor dos mesmos. um seguro cle acidente~ pessoais_ com capitais nunca inferiores a ·cr 25.000.00 (vinte e cinco mil cruzeiros ) n;:~.ra o caso de morte e Cr$ 30 .000 .00 (trinta mil cruzeiros) para o caso de invalidez nermanente. diárias nunca inferiores .;:~. Cr$1 30 00 (trinta cruzeiros). e assistência médica, cirúrgica. ho~oital~r e farmacêutica completa. sendo a assistência ho~nitalar prestada em auarto isolado e e m PstabP.lecimento -de primeira ordem . & 1.• Preferin-do o emoregaclor que os emr>r.,gados a OUP. se refere il-~te artigo sejam trat.ados nor médicos ou e~tabelecimentos hospitalares ele sua livre e~colha noderá ·o seguranor P~t.ahelecer urn>t quantia máxima de · respon~abi lidade cor ... end:> o· m' P. ·<>Venh'~ lment., P.J<CPrl(!1' des~a nuant.ia, por conh do nróprh <>r•wreg-arlor. § 2• na apólicP. -de opg-uro deverá constar nrna c14usula tornanclo rl :uo nue a,., Pm-oreg-acln serão H~·segurada~ t.i'\rl,• ,. <Yarantia!'l nr"vistas na J,ei, ·e aue a indenização oor morte será ' paga aos beneficiários mencionados no seu artigo 21, sendo nula e dP nenhum efeito qualquer disposição pm contrário . ~ 3.0 Na hipótese prevista na letra b do artigo 76 da Lei, devendo ser feito sob a forma de renda vitalícia e na base do salári-o integTal 'o pagamento da in-deni;r.:>cão . os limites fixados neste artig-o, para' invalidez permanente ou morte, não poderão ser inf·e riores ao valor atual provável -da renda. bem rcomo não poderá a diária ser inferior à que for paga pela instituição de previdência social § 4.o Ficam asseguradas aos empregados a (lUe êste artigo se refere as vantagens do processo judicial, .assim como as constantes dos artigos 97, 98, 99, 101 e 102 da Lei. Art . 10. Declarando o empregador, no ato da citação a que alude o artigo 57 da: Lei, a entidade em que realizou o seguro, contrar esta correrá o processo.

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Não se trata apenas de revista bem confeccionada e apresentada. Não, as suas páginas encerram notícias e comentários de real utilidade a quantos dedicam .atividades a sutil quão re levante indústria de seguros. proporcionando a todos ensejo de estar a par da evolução técnica e saber segurista. Os seus dados estatísticos sobejamente conhecidos e acreditados pela exatidão e imparcialidade com que são feitos, inspiram confiança e são ditados como índ-ices seguros do movimento do mercado segurador do País". A F'ORTALEZA Companhia Nacional de Seguros 514

Art. 11. E' vedado às entidades seguradoras rescindir, de sua parte, contrato de seguro de acidentes do trabalho, ou negar a qualquer empregador a aquisição do seguro, sem pré. via licença do Diretor do Serviço Atuarial õo Ministério do Trabalho. Indústria e Comércio. Parágrafo único . ·A licença a que .se refere êste artigo só será concedida, segundo o caso, depois de estabelecida a transferência do contrato de seguro para outro segurador, ou, justificada a recusa do seguro, depois de indicada pelo Dir~tor do Serviço Atuarial a entidade que deverá realizar a operação. Capítulo II Das Sociedades de Seguros Privados Seçã·o I Da fiscalização das sociedades Art . 12. As sociedades de seguro privarlo . que operem no ramo de acidentes do trabalho - assim entendidas as sociedades anônimas. ou as cooperativas e caixas de seguros de acidt?ntE>s do trabalho de sindicatos.\ - são sujeitas à fisc lização do Ministério do Trabalho I ndústria e Comércio. através do Departament~ Nacional de Seguros Privados ·e Capitalização ('O N. S. P. C.), ·n a forma estabelecida neste Capítulo. Parágrafo único. Ficam isentos dos onu s fi scai~'< . na form a vigente. as cooperativ;as e caixas de acidentes dos !<indica tos . Ar t . 1.~ . São obrigações das sociedades: I - Prel:'tar aos órgãos fiscalizadores e técllicos rlo ]\.finistério clo Trabalho , Indústria e Comércio tor1os os esclarecimentos nrecessários ao Pxercício rlas atribuições que lhes competem nos têrmos dês te rPgulamento . 11 Publicar. no Diário Oficial da União ou dos Estados onde !'e encontrar a respectiva p.P r]p até a véspera na Assembléia Geral Ordinária anual, o relatório de que trata o pregente regulamento. af<~im como os balanços das operações em 31 de dezembro do ano anterior, com a conta de lucros e perdas . III - Publicar no jornal oficial de sua sede, até trinta dias após a realização de cada assembléia geral, a respectiva ata. IV - Fornecer, aos segurados que o solicitarem, um exemplar do balanço, acompanhado da conta de lucros e perdas. V - Manter em dia. ·n a respectiva sede, autenticados pelo representante do DNSPC e devidamente sel-ados, os registros exigidos por êste regulamento . VI - Designar representante na Comissão Permanente de Tarifas. VII - Enviar ao DNSPC, por intemédio da Inspetoria de Seguros da respectiva circunscrição: _ a) prova das publicações a que forem obrigadas por lei, regul•a mentos ou ·e statutos, dentro de dez dias, a contar da respectiva àata; b) comunicação, no mesmo prazo a que alude a letra a, ela eleição de diretores, membros do conselho fiscal, nomeação de ·agentes autorizados a celebrar contratos, bem como de qualquer alteração ocorrida nesse sentido, acomREVISTA DE SEGUROS

panhada da eertidão da •p rocuração çue as constituir; c) .aviso de convocação de qualquer assembléia geral, dentro de cinco dias da respectiv·a publicação; d)' cópia, autenticada pela diretoria, da ata de qualquer assembléia geral que se tenha realizado, dentro de vinte dias após .a respectiva realizaçã'O; -e ) relatório do ex·ercício financeiro, acompanhado do balanço e da conta de lucros e perdas, devidamente aprovados pela assembléia geral, dentro de trinta dias após a respectiva realização; f) mapa estatístico das operações realizadas durante cada semestre. de acôrdo com os moelêlos que forem fornecidos pelo DN SPC, dentro de 90 dias após a terminação daque1e período; g) prova de pagamento de qualquer imrôsto fiscalizado especialmente pelo DNSPC, dentro de cinco dias após ·o pagamento; h) comunicação de ter nomeado representante para at~nder às 1·eclamações dos portadores de apólic s emitidas por qualquer ·agência que fôr fechada, até a data dos respectivos vencimentos. com outorga de poderes, para receber primeira citação. resolver reclamações e lio.uidar sinistros ou obrigações, dentro de trinta dias após o encerramento da agência ~ i ! As sociedades são ainda obrigadas a exibir para exame. ao DNS'PC. sempre que êste julgar conv·enient.e, quaisquer livros, registros ou documentos OUP. lhes digam respeito e a prestar todos os escla1·ecimentos que possam interessar 10 servi co e aos fins da fiscalização. § 2 • As socieelades são também obrigadas a fornecer ao 1Serviço de Estatística da Previdêneia e Trabalho (SEPT) do Ministério do 'T'rabalho. Indúst.ria e Comércio os dados neces-

sários à elaboração das estatísticas a cargo dêsse Serviço e à execução dos trabalhos técnicos atuariais . afetos ao S·erviço Atuarial do mesmo Ministério, da Divisão de Higiene e Segurnnça do 'T'r::.balho, do Departamento N acional do Trabalho . § 3.o Para efeito do parág.r afo anterior o SE'P T . em colaboração com os demais órgãos do Ministério do Trabalho, I ndústria e Comércio, organizará o modêlo da ficha de acidente a ser nr·e enchida pelas soci-edarles e enviado àquele Serviço para elaboração das estatísticas. Art. 14. O relatório. de que trata a letra e ela alínea VII elo art. 13 rlêste regulamento, devPrá conter · e'l(olkacões minucim~as dos diver!'IOS títulos, quer do balanço, quer da conta de lucros ·e pernas. Art. 15 . Os balanços e a conta de lucro f'> f! DP.rdas serão organiz·a dos de acôrdo com os modêlos aprovados pelo DNS'PC . Art. 1.6. P·a ra todos os efeitos de balanço. os .bens do ativo serão computados até o limite do valor da aquisição . . § 1.• Quanrlo se verificar . no balanço. que O!'l hP.ns garantidores do caPital e reservas obriJ.!'ll.t.órias computados ·Pelo cnsto de aquisição ou por importnncia inferior. sofreram. em sen coniunt.o_ no dia do encerr~mento daquele. depreciaciío sunerior a 10o/'n (dez nor cento) entre aonêle cu~t.o P. o valor real dos mesmos bens nP.f\tP elia. ficarão as sociedades obrigadas a amortizar tal diferença. por cotas anuais . IIlo prazo de cinco .a 'J1m; o qual. merliante reouerimento diriJ.!'irlo ao Diretor do DNSPC . ·Porlerá ser Prorro"'"rlo· a nã<~ f'.er aue a sua compensação s-c ia {Pita · no próprio balanço . com as reservas livres anP.. norventura. existirem S 2. Ocornmdo ·d ePreciação superior a 5o/o rcinco por cento)_ durante mais de dois exercí- ' 0

COMPANHIA .

•.

AMFJRIOANA

•

DE SEGUROS Fundada em 1918

.•

•

Prêmios em 1944. . . . Capital e Reservas. . . MATRIZ

(Predio

P roprio):

PUA

JOSÉ

Diretor e Gerente Geral: RIO DE .JANEIRO Gerente:

~·

Cr$ 10.998.523,60 Cr$ 18.502.202,30 BONIFACIO, 110 F . C. T OOGOOD

AVENIDA RIO BRANCO, 46 HEN RY

SÃO PAULO

1 .o

WAITE

Sinistros pagos desde a lundaçao da Co.mpanhia em 11/11 /1918

- - - CRS

••••• • ••• • ••••••••••••••

JUNHO

1945

42.825 .052,10 - - -

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cios consecutivos, as sociedades ficarão obrigadas à amortização de que trata êste artigo. § 3." No ativo das sociedades. quando haja de se ar>urar seu valoT líquido. não devem ser cumnutados · os créditos vencidos ou incobráveis ou de difícil liquidação: os excessos dos valói·es de . balanço sôbre os valores reais, com prejuízo do disposto neste artigo e em seu ~ 1."; as despesas de instalação que não estejam representadas por bens ou benfeitorias de valor real; a cota que. no valor dos móveis e utensílios, deva corresponder à sua depreciação: e. em g·e ral. torlos os ~aldo" e contas que não representem valor reá1izável. § 4.o O ano financeiro das sociedades deverá coincidir com o ano civil. Art. 17. E' vedado às sociedades, distribuir dividendos. "bonus" ou quaisquer outras vantag-ens pecuniárias, com prejuízo das Teservas obrigatórias. Art. 18. Não poderão as soóeda,des, sem autorizacão do GovêTno 'Federal, encampar operações de suas congêneres. fundir-se, abandonar ou mudar os respectivos planos. transformar a sua organização ou seu objeto. ou, de qualQuer modo, alterar o seu capital e esta tu h" . Art . 19. Para a fusão . dentro no naís . de dua<; ou mais sociedades. ou " cessão rlas onPracões de uma à outra rleveri'í" nua11rl'l :>ssim houvPrPm aju~t.:ülo. enviar "o r.-ovêrn'l noT iPtC'rmérlio .do DNSPC. POS (lo?: dias ~'P..,.'liPt.es À as~inatura rlo contrato. cnnia fl'Jt.enticarla nl) acôrrlo nroietaclo. com -o~ .tincurnento<; rolat.iv" ~ ao ato. e dos balanços poorais que servirem d~ base à respectiv·a operacão. 8 1." F.xaminarlo'\. nPln DNSP,r: P rolo fiervico Atnarial, resnPcti"'ITJ1 "nte -~• d ·~"''mon tm; fornecidos e a situar'i'l financ Pint rhs ~ ·~ cierlades rPnu~>rentes. ~erá o pr0cP«~o encaminhacl0 ao Mini~ho rlo 'l'r" balh·::>, Indústria e C.>mércio 'que decidirá final. ~ 2." Mediante dPcret." ~>xPcutivo fi<'>~.rão as sociedades contratantes habilitadas a ultimar a operaçã-o. respeitados. em tôda a sn>~. plenitude. os direitos dos segurados e sati~fpita<; a« exigências e condições aue o Govêrno Federal julgue necessádo determinar Art . 20. Os denósitos em dinh r-iro ou em títulos da Dívida Pública Fede-r al realizados nelas SOCienades. respondem especialmente pP]as suas dívidas fiscais, multas impostas por infra-

ção de leis e regulamentos e obrigações contraídas com os segurados, sendo considerados como parte integrante do respectivo capital.

A "REVISTA DE SEGUROS"

Art. 25. Sob a designação geral de "reservas técnicas" as sociedades são obrigadas a constituir as seguintes reservas. para garantia rl~~ operações de seguros de acidentes do trabalho: a) · de riscos não expirados; b) de acidentes não liquidados; c) de previdência e -catástrofes. Art 26. A reserva de riscos não expirados será constituída. no mínimo de 75 % (setenta e cinco por cento) do total das partes dos prêmios brutos de emissão cor.r espondentes aos prazos restantes de vigência das apólices em vigor, admitindo-se uma distribuição uniforme de·ssas apóli ces em êada mês. § l.v A reserva de riscos não expirados, para os efeitos do balanço anual, será organizada a 31 de dezembro, compreendendo tôdas

e a opinião do meio seeurador "Ao comemorar a REVISTA DE •SEGU ROS , brilhantemente, seu jubileu, isto é. 25 anos de útil e profícua existência a serviçn d,., seguro no Brasil. com a constante divulgaçã -1 de conhecimentos técnicos. doutrinários e. sobretudo estatísticos, de inestimáv·el valor e grande interesse para o meio segurador, apraz-nos apres·:mtar aos seus ilustres diretores a ~ mais efusivas ccngyatulaçõcs pela honrosa efeméride" . Companhia RJO <GRANDENSE de Seguros (a) ·Raul de Lacerda Werneck Diretor Presidente.

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Seção II Do capital Art. 21. A pa,1·te do capital das socieda~ des destinado a garantir as operações de seguros de acidentes do traablho, fica sujeita à fiscalização estabelecida neste regulamento. Art. 22. A parte disponível do capital realizado, até Cr$ 200.000,00 ( duz·e ntos mil crl,lzeiros( -p ara .a s sociedades anônimas e Cr 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) para as coope rativas e caixas de sindicatos, sómente poderá ser empregada êm : I - depósitos em conta corrente no Banro do Brasil. Caixat~ Econômicas Federais ou Ban- · cos sujeitos à fiscalização do Gqvêrno. II - apólices da Dívida Pública Interna Federal. estad ual ou do Distrito Federal. Art 23. O restante -do capital realizado, além do emprêgo coTJstante das ~líneas I e II elo art. 22 será de livre aplicação em : I - i.ítulos que gozem de garantia da União. dos Estados ou do Di strito Federal; li - hi poteca3 sôbre imóveis, até o máximo de 50'1< (cinq_u enta por cento) do re11pectivo valol·. tratando-se de propriedades urbanas, e de ~ 5 '/o (trinta e cinco por cento), tratando-se de rroprirdadcs rurais,. se situadas no território da República; III -- açõ es integralizadas de sociedades com ~ede no Brasil. desde oue sejam de fácil negoci::~cão 11as bôlsas do país e não hajam tido, nos três últimos anos, cotação inferior a 70% (setenta por cento) do seu valor nominal; IV - debêntures de sociedades com sede no 01 as i!. desde ccue tenham garantia hipotecária especial; V - aquisição de imóveis urbanos. Art. 2-1. O DNSPC poderá exigir, quando iulgar conveniente:, a ·Comprovação, pelas socierla rlPR. do valor do 3 b ens recebidos em garantia rP hi not ('Ca ~ e do valor dos imóveis adquiridos, podendo .r ealizar nesse sentido as diligência·s' que forem necessárias. Seção III Das reservas técnicas

REVISTA DE SEGUROS

às apólices emitidas durante o exercício, em vigor naquela data. § 2:·· Para fin s de fisca lização, a reserva de que trata êste artigo será calculada e verificada mensalmente, até quarenta e cinco dias após r ada mês vencido, comp utando-se as apólices em vig-or e os prêmios arrecadados. § 3." Entendem-se por prêmios brutos de emissão, as importâncias pelas quais se obrig am os segurados para com as sociedades, quanto aos risco ~ . pelas mesmas assumidos. § 4." As apólices com início de vigência no exercício s eguinte s·e rão computados na base de 75 '1< (setenta e cinco 'POr cento ) dos prêmios brutos de emissão. Art. 27. A reserva de acidentes não liquidados será organizada a 31 de -d ezembro de cada :>no e corresponderá à importância necessária a-o pagamento das indenizações e ao custeio de a ssistência médica, relativos .aos acidentes do t rabalho ocorridos até a mesma data e ainda não li quidados. § l • Para o cálculo da res·e rva de acident es não liquidados prevalecerá o custo médio de liquidação observado em todos os acidentes do trabalho liquidados no ·e xercício, dividindo-se os m esn1os e1n : I - casos de simples assistência médica; II - casos de incapa·c idade temporária; III - casos de incapacidade permanente; IV - casos de morte. § 2.u O custo médio a que se refere o § 1." será acr escido ou modificado n.a forma que fôr es tabelecHla pelo Serviço Atual:ial, para atender ao fato de serem diversos os custos médios

prováveis dos acidentes a liquidar e .dos liquidados. bem como à eventualidade de não ser significativa, do ponto de vista estatístico, a massa de acidentes que servir de base aQ cálculo dos custos médios. § 3.? Cabe às sociedades a prova documentada da existência de todos os acidentes não liquidados no fim de cadd exercício. Art. 28. A reserv~ de previdência e catástrofes do trabalho será formada até o limite de Cr 500 000,00 {quinhentQS mil cruzeiros ), em caráter obrigatório c permanente, por 2% (dois por cento ) dos prêmios brutos arrecadados em cada exercício. § L u A reserva de que trata êste artigo ~ó poderá ser aplicada nos casos previstos em instr uções a sei'em expedidos pelo Serviço Atuarial § 2." Alérn, do limite 1Jrcvisto neste artigo, a majoração da reserva será facultativa. Art. 29. O fundo de garantia de retroces- · sões criado pelo D ecreto-lei número 3 . 784, de 30 de outubro de 1941 continuará a ser constituído de acôrdo com o que nêle se dis-põe ·e sómente poderá ser movimentado, quando na liquidação da sociedade, como r -e serva subsidiária da d·:! previdência e catástrofes, em conformidade com instruções especiais expedidas pelo Instituto de Resseguros do Brasil. A1't. 30. As reservas de riscos não expirados e de acidentes não liquidados constituem garantia especial dos portador·e s de apólices em vigot e dos credores de indenizações ajustadas ou por ajustar, e sôbre as mesmas terão êles privilégio especial.

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Estados

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de S eguros

Compan hia

Sédo _Av. Almirante Barroso 91-2. Rio d•e1Janeiro! SUCURSAIS: Rua do Ouvidor, 75, 1. 0 andar -RIO DE JANEIRO Praça da Sé, 371, 7, s/ 709-712 - S . PAULO Rua Espírito Santo, 605, 2. 0 andar - BELO HORIZONTE AGÊNCIAS: IMOBILIÁRIA NOVO HORIZONTE Agência M€tropolitana E. U. Rua Braulio Gones, 25, 6. 0 and. -S . PAULO Rua Braulio Gomes, 25, 6. 0 and. -S. PAULO Dr. NAGIBE CHEDE - Paraná "PRESíDIO CARLOS DE ARAUJO- Bahia SOC. PERNAMBUCANA COMERCIAL LTDA. Bahia

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Seguros de: - Incêndio, Transportes, Fidelidade, Ac. Pessoais, Riscos Aeronáuticos, Renda· Imobiliária, Resp. Civil, Automóveis, e Vidro . DIRETORIA: Dr . Fernando de Mello Viana - Presidente Dr . Clemenceau Luiz dt:: Azevedo Marques - Tesourdro Francisco G. Valério - Superintendente

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Art. 31. As reservas técnicas não podem s-e r oneradas nem s-ervir a outros fins que não os previstos neste regulamento, :respondendo por elas, quando os seus fundos for em insuficient·e s, o capital e quaisquer outros fundos a · is so especialmente destinados. Art. 32. As disponibilidades da reserva de riscos n'ã o expirados e de acidentes não liquidados, a juízo do D. N. S . P. C.; devem ser empre~ gados, dentro de trinta dias da publicação do balanÇo anual; I - a de riscos não ·expi:rados em: a) depósito especial no Banco do Brasil, nas Caixas Econômicas Federais •e em Bancos de âmbito nacional; b) títulos de dívida pública interna federal, estadual ou do Distrito Federal; . c) títulos que gozem de garantia da União, dos Estados ou do Distrit() Federal: ·d) ações integralizadas e debêntures de Báneos ou companhias com sede no Bra·s il, nos têrmos da alínea IV do artigo 23 do presente regulamento. li - a de addentes não liquidados, como indica a alínea a. do inciso I. · Art . 33. Dentro de trinta dias após a publicação do balanço anual, a importância da quo c ta aa reserva de previdência e catástrofes deverá ser empregada nos têrmos do aTtigo 28 dêste regulamento. ATt. 34. As sociedades cooperativas com;tituirão, para garantia da restituição das quotas-partes de seu capital. um fundo de r eserva Pspecial, que será f01·mado por pa-r te dos lucros líquidos anuais, na per-c entagem mínima de 10 % (dez por eento). até que êsse fundo atinja à m etade do valor do capital realizado. Parágrafo único < O fundo a que êste artigo se refere .. será empregado pela forma prevista nas alínea I e li do artigo 22 do pr~?sente regulamento. Art : 35. ÀS cooperativas, quer em di·spo sições estatutária&, quer por deliberação da assembléia geral, ou da administraçflo. sómerite será permitido instituir vantagens, além da remuneração fixa, a favor de técnicos conbrata•dos par·a a direção das operações de seguros e de seus auxiliares, não podendo contudo tais vantagens exceder. em sua totalidade, a l / 5 (um quinto) dos lucros líquidos v·e rificados anualÚ'lente; depoi3 de constituídas tôdas a s reservas exigidas por êste regulamento. Art. 36. O DNSPC verificará, no exame dos balanços, se as importâncias correspondentes ao capital e reservas estão representadas no ativo por parcelas do valor r·e al, podendo exigir 11uaisquer esclarecimento, inclusive certificados rios balanços. com por menores do movimento de :fundos, contas de -c ompra e venda de títulos, contas de agentes ou outros comprovantes . Parágrafo únieo. Poderá ainda o DNSPC : I - exigir, ·e xcepcionalmente, que as sociedades levantem balanço extraordinário nos quais fiquem verificadas a existência das reservas e a regularidlilde da escrituração; li - obrigar as sociedades, havendo diferença para menos na cobertura do capital e reservas técnicas ·exeede nte de 25 % (vinte e cinco por cento) do respectivo valor, a fazerem uma redução nas despesas, realizarem mais capital, aumentarem o existente _ou suspenderem a ·e mis-

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são de novas apólices, não assumindo outros riscos, até que as reservas sejam integralizadas·. Art. 37. . ISemp1·e que se verificar insuficiência das reservas técnicas, durante três meses consecutivos, a sociedade poderá ficar sujeita à fiscalização especial durante o período de um exercício financeiro, a qual será exercida por funcionário designado pelo Diretor do D. N. S. P . C., cabendo a êste funcionário que não será remunerado pela sociedade, as atribuições conferidas aos delegados do 1Govêrno pela Seção IV dêste Capítulo, juntamente com os diretores da socieda.de, em igualdade de condições. ParágTafo único. Se, findo o . p.r azo estabelecido neste artigo, não estiverem integradas as r·eservas. será cassada a autorização e nomeado um liquidante das operaçõe!l. Seção IV Da cessação das operações Art. 38. As sociedades que, antes de terminado o prazo para a liquidação compulsó:ria, nos têrmos do artigo 7." dêste regulamento . pretenderem cessar a~ oper.a ções de seguros de acidentes do trabalho, deverão requerer ao Ministro do Trabalho . Indústria e Comércio a cessação do ato (1Ue lhes concedeu autorização para funcionar. § 1." O pedido de cassação será instruíd o com documento-s o_ue eomprovem, de modo ine-· quívoco. a validade da resolução da sociedade. § 2." A linuidacão da~ operacões será acompanhacla pelo DNSPC. representado por dois fun cionários r~ra tal fim designados. Art. 39. Deferida a cessação das operações, os diretores da sociedade ou pessoas por êles drsignadas, serão investidos nas funçõ es de liquidantes. § 1 .o Os liquidantes deverão comunicar ao DNSP C. dentro · de cinc:J dias, a sua nomeação para êsse fim . § 2.• Os liquidantes . uma vez investidos levantf!riin . com a~> i stêricia dos representante~ do DNSPC o balanço do ativo e pa·s sivo da sociedade ou do seu ramo de acidentes do trabalho até a' data da cessação das operações e organi~ zarão a conta de lucros e perdas, com discrimi-

' A " REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "A "Revista de Seguros", Sr. Borba. satisfaz plena-mente . A sua leitura é sempre instrutiva e agradável e os seus artigos refl.etem muito bem o pensamento e as aspirações do meio seg-urador. Não podemos deixar de felicitar o distinto amigo e os seus companheiros por essa efemérid e e fazer votos para que a "Revista de Seguros" continue a ser, como tem sido, o verdadeiro arauto das :Sociedades de Segur-os, que se rejubilam em vê-la. após 25 anos de luta, na vanguarda de seus reivindicações, pugnando sempre pela dignificação do instituto do seguro no Brasil". I

CIA. DE SEGUROS "NICTHEROY" (a) Odilon de Beauclair - Superintendente. REVISTA DE SEGUROS

nação exata das responsabilidades não vencidas e dos sinistros não liquidados . Art. 40 . O arrolamento dos bens do ativo, com as respectiv-a s avaliações, bem como a indenização dos que forem garanti-dores de reservas, obrigatórias e a \ista dos credores organizada de conformidade com a legislação co:mum, deverá ser presente ao DNSPC, dentro do prazo de 60 dias a conta-r da nomeação dos liquidantes. Art. 41. Verificando qu e as responsabilidades e sinistros a liquidar podem •s er cobertos pelos bens do ativo da sociedade, o DN\SrP G apenas acompanhará a liquidação e autoriz-ará a liberaçã-o do vínculo com referência a êsses bens, exigindo um relatório completo e documentado dos pagall),entos efetuados. · Art. 42. Apresentado o relatório final m encionado no artigo 41, o DNSP C publicará ediitais convidando eventuais credores '3 se apresentarem dentro do prazo de 60 dia·s . para a liauidação de suas contas, findo o q uar a sociedade poderá dispor livremente do restante . § l.o Sendo necessário, os liquid•a ntes converterão em moeda corrente os bens garantidores das reservas obrigatórias, devendo depositar as respectivas importâncias no Banco do Brasil ou nas Caixas Econômicas Federais, em conta que sómente poderá ser móvimentada pam paga mento dos credores· a que se refere êste artigo, depois de conhecido, com exatidão, o montante de todos os créditos e mediante ·autori zação do DNSPC, concedida aos liquid-antes. § 2:' Os bens constitutivos do depósito de garantia inicial com autorizaçã-o do Ministr-o do Trabalho, Indú~tri>a •e C-omércio, a requerimento dos liquidantes, processado por intermédio do D. N. S. P . C., serão entregues, pela repartição onde se encontrarem, ao estabelecimento em que esteja aberta a conta referida no § 1. 0 , para s·e-

rem convertidas em . dinh eiro, "que será ' levà~o -a crédito da mesm:a conta. ' · Art . 43. Os f uncio nários encar-r egados ' d.e fiscalizar a liquidação devem representar ao Diretor do DNSP C contra qualqúer ato ou reso1ução d(ls liquidantes que lhes <pareçam lesivos aos direitos ou interêsses dos credores, cabendo aquela autoridade tomar as providências necessârias. inclusive a de ordenar aos liquidantes não ô.ên-i' execuçã·o total ou parcial à resolução impugnada. P arágrafo único. Da determinação a que rJude êste artigo, têm os l iquid~ntes recurso para o Ministro do Trabalho, Indúst ria e Comércio, dentro do prazo de cinco dias, encaminJ:lado . por J.niermédio do Diretor do DN SPC, que, ao apreciá-lo poderá reconsiderar o seu despacho, recorre~do ex -officio . Art. 44. Os liquidantes são obrigados a dar conhecimento aos representantes •do DNSPC, de tôdas as operações de liqui dação, e a exibirihes todo sos livros de -escrituração, registros e mais documento.s, assi m como a apresentar"lhes !.mlanço ·e balancetes sem pre que is-so f or necessário . Art. 45 . Verifica-se-á a dissolução comrulsória pas sociedades, por ·a to do P oder Executivo, nos casos previstos no art. 139, de Derreto-lei n." 2 . 063, de 7 de março de 1940, a qual se regu lará pela for ma nele prescrita . Capítulo 111 Dos P r êmios dos S eguros Seção I Das taxas para cobrança de prêmios Art . 46 Os prêmios de -s eguros de aciden· t es do trabal ho serão calculados e cobrados mediante uma taxa especial pal,'a cada risco ou

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1 'lncendie et les Explosions ÓASA MATRIZ EM PARIS - F UNIDADA EM 1819 Capita l e Reserva s : - Mais de 600 milhões de francos Capital realizado no Brasil: - Cr$ 3. 700.000,00 Reser vas no Br asiÍ: - Cr $ 5. 797. 011,70 Receita do r amo Fogo em 1939: 400 .828 .789,44 francos Delegado Geral pa ra a Améri ca do Sul - DIR. R AYMON D CARRUT, Ru a Boa Vist a, 127 - 2." andar- São Paulo · RIO DE J ANEIRO S. PAULO PORTO ALEG RE RECIFE BELO HORIZONTE S. SALVADOR (Baía) CURITIBA VITóRIA

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.~ri.JI>O de . riscos, a qual deve ser 3-!plicada à im-

portância total dos salários dos empregados a êles sujeitos. . Ai·t, . 4 'O cálculo dos prêmios deve ser feito na base de ano ou de menor tempo, con forme a duração dos eontratos . tendo- se em vista a natureza e as condições ·do risco, de acôrt!o com o que determina a respectiva tarifa e o presente regulamento. Art. 48 . O custo do risco devidamente apurado e anualm en t e verificado, constituirá 60 % (::.essenta por cento) da taxa qq·e deve ser aplicada ao respectivo ramo de atividade constituindo os restantes 40 % (quarenta por c~nto ) a carga para as despesas de aquisição administração e remuneração do capital sodial, ·podendo, en tretanto, esta carga ser red uzida para os segu.r os de prêmios muito elevados de acôr.do com a tarifa, ou para os realizados pelas cooperativas e caixas de sindicatos e pelas instituições de previdência social . Art. 49. A relação das taxas eorrespont!entes a cada risco isolado ou grupo de riscos constitui a tarifa de prêmios de seguros de acidentes do trabalho, cuja fixação e revisão periódica compete à Comissão P ermanente de Tarifas a que se refere a SE: ção III dêl'!te Capítul-o. · ATt. 50. Ao cálculo do pi·êmio de qualquer seguro deverá ser aplicada' a taxa cons tante da tarifa, que será aquela que· se houver estabelecido •para a espécie de trabalho con~iderada, sendo, entretanto, permitido, mediante aplicação da mesma taxa, garantir outros tra~ ba1hos feitos pelo empregador. desde qu e sejam considerados serviços aeessórios, indis•p ensáveis à a ti vidade principal , § 1." Dos trabalhos acessórios, excetuam'>e aquêles para '-0~ quais a tarifa estabelece obrigatóriamente tarifação separada . notadam ente os ãe -e scritórios, seções de estamparia de m etal , peãt·eiras, serrarias e serviços de transportes, tertestres e marítimos-. § 2." Tratiuido-se de s·e gurados que exer~ çam indústrias de naturezas diferentes, embora no mesmo local, porém, em seções separadas, aplicar-se-ão taxas diversas para cada gênero nitidamente distinto de trabalho executado; se, porém, as indústrias executadas no mesmo local não o fo ~·e m em Sl'ÇÕes separac!as, apliear-se:i, como classificação predominante, a do risco mais grave.

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Apresento ao amigo e aos demais componentes da sua Redação, os meus calorosos cumprimentos pela passagem dessa efeméride que marca, de maneira indelével, um quarto de século de profícuo labor em pró! do /Seguro no Brasil e do S·e u aperfeiçoamento, a serviço das fôrças econômicas ' do nosso grande país". (a)

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Henrique Aranha Lowndes, técnico da {)rg·a nização da "Seguradora Brasileira" (Sucursal do Rio ) , e antigo colaborador da "Revista de Seguros".

§ 3.0 Sempre que existir uma t~xa única para vários riscos ou para um risco e seus ace ~c 5Órios, não será pennitida a separação das fôlhas de pagamento para efeito de taxação, sem ;Hévia homologação da Comissão P·e,r manente ·de Tarifas. Art. 51 . Os prêmios serã-o calculados pela exclu siva aplicação das taxas da tarifa, desd e que os valores resultantes des ta aplicação não res ul tem inferiores aos prêmios-mínimos dela constantes § 1." N os casos em que o valor resultante da aplicação das taxas da tarifa for inferior ao prêmi·o -mínimo, a taxação s·e fará na .forma da tabela · que for expedida •pelo 'Serviço Atuarial. § 2. 0 Abran g-endo o segur o mais de um a classe de riscos taxados diversame nte, prevalecerá o prêmio -mínimo relativo ao .ri sco d·e tax a mais elevada . § 3." Aos prêmios-mínimos · da tabela a o_ue se refere êste artigo serão apli cados os adi cionais locais fixados pela Comissão P en'nanente de Tarifas. Art. 52. Será per:mitido o fracionam ento do prêmio anual. não podendo ser, entr.e tant:>, a pri meira prestação inferior ao prêmio míllim o constante da tarifa. § 1. 0 No caso de haver fracionam ento ri o prêmio anual, êste só poderá ser f eito em dua <;, três {)U quatro prestações, salvo ·e m casos ebpeciais. que serão fixados pela Comissão P er ma nente de Tarifas. § 2.0 As prestações de prêmios ficarão su' jeitas f. ~ ~l'~t~!r. t: s t ~X:\ 3 ::~d!c:.~nais: a) b) c)

pagamento sem stral pagamento trim es tral pagamento ('_U-adrimestral

3<fo

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Art . 53. E' proíbida a realização de seguro s de riscos parciais, qu e funcion em no mesmo local, isto é, de segul·os que excluem determinadas seções do estabelecimento .segurado. A:rt. 54. Não são permitidos seguros parciais, nem prê mi o·~ calculados •pelo número de empregados, salvo nos casos em que aplicandose ·a s taxas m encionadas na tarifa a t é a percentagem máxima estabelecida .s ôbre ·O salário, resultar uma cifra inferior à estabelecida n a tarifa como prêmio-mínim'o de risco, faz endo- ~e. entã o, o cálculo do prêmio "per capita" de acôrdo com a tab ela a qu e alude o art. 51.' Art. 55. Sómen t e para r iscos por sua natureza temporários serão permitidos s·e guros por prazo inferiot a um ano S·e ndo -c obrado em tais casos, o prêmio normal' acrescido de 1'0 % (dez por cento); não deverá, porém, o prêmio total ser inferio r ao prêmio-mínimo estabelecido na tarifa. Art . 56 . Poderão ser individualmente tarifados, a pedido da entidade seguradora, mediante a documentação da experiência obtida: I - com taxas sup eriores às da tarifa, os riscos que, pela má organização dO' trabalho, por instalações .defeituosas, ou outras cireunstâncias, apresentarem , continuadamente, resultados desfavoráveis; II - co m taxas inferiores às da t arifa, os r iscos que, pela organização mod elar ' e garantias especiais de proteção aos operários, justifi·quem essa tarifação, sendo facultado aos seg-urados dirigirem-se diretamente à Comissão P ermanente REVISTA DE SEGUROS

de 'i'arifa s para obterem a redução das taxas ila tarifa. P arág rafo um co. Quando a entidade segurad ora fô r in stituição de previdência social, a conveniência da tari.fação s-e rá estabelecida por critérios a serem fixad-os pelo Serviço Atuarial. Art. 57. Os prêmios serão cakulados sôbre -o total dos salários a dispender pelo empreg ador , durante o período do s·e guro e não poderão t er por base mensal uma importância inferior ao t otar dos salár ios constantes do reg istro a que se ref er e o art. 10 da Lei. Parág rafo único. Nos casos em qu e a en- · ti dade segurador a tiver conhecimento de que o se gurad o aum entou sensivelmente os seus serviços, den tro do períod o do seguro, poderá exigir-· lh e por m eio de endossos, um refô.rço de prêmio ig ual ao provável aum~mto dos salários até o fim do seguro. ' Art. 58 . Tôdas as entidad es seguradoras cobrarão dos segur ado s o sêlo fixo e os demais im postos qu e for em criados sôbre o .p.rêrnio das . apól ices que emi t irem e o r es pectivo custo q1.e ~ão poderá ser inferior a Cr$ 5,00, sal;o as Isenções a qu e alude o parágrafo único do m-t. 12 dêste r egulamento. · . Parág rafo ún ico. Na cobrança dos ajustam entos ou excessos de prêmios o sêlo e o impôsto serão sempre pag os pelo' segurado. Seção II Dos salá.rios e do ajustamento Art . 59. Par a o efeito do ajustamento do prêmio, deverá ser declarada a remuneração rer.lrn ente per cebida, seja qual fôr a sua importância, sem r edução alguma . Art . 60. A entidade seguradora, no venci ' menta do seguro, é obrigada a fazer, ·p or repr esenta nte seu ou pelo corretor que tenha assinado a .p roposta, a verifi cação das fôlhas de saláno • do seg urado, par a conhecimento das importânci a s paga s a todos os empregados garantido! pela a nólice. § l. Para o fim previsto neste artigo , ,: seg ura do é obrig ado a e:<ibir ao repr esentante da ·e ntidade segur ador a ou ao corretor que t en ha a ss inado a .p roposta, as cópias das r elações dos emprega'd o3. forn ecidas ao r espectivo Inst ituto ou Ca ixa de Aposentadoria e P ensões a qu e es tiverem filiados . § 2.0 Os excessos de prêmbs apm'ados nessas verificações serão imediatam ente cobrados aos segurados, por meio da re·S•pectiva fatura ou r ecibo § 3.o A cobrança ou restituição do prêm10 aju stado, em importân cia inferior a Cr$ 10,GO (dez Cl'Uzeiros ), não s·erá .tomada em consideração . Seção III 0

Da Comissão Permanente de Tarifas Art. 61. A tarifa dos prêmios de seguros de a cidentes do trabalho será fbçada e re.v_ista,. anualm ente em l'elação aos difer entes riscos e do acôrdo com a r espectiva estatística, por uma Comi ssã o P erm anente de Tarifas , composta dos atuár ios da Seção de Acidentes do Trabalho do Se rv iço Atuarial e dos r epr esentantes das enti. dades seguradoraS-, JUNHO DE

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§ 1.0 · A Com'issão· à qüe'; se '' refere o p'resentc artigo é órgão do !Serviço Atuúial · do Comércio, Mini stério ~do Trabalho Indús.tria . sendo obrigatória nela 'a representaÇão das S{)~ ciedades anônimas, das •C ooperativas e caixas dos sindicatos e das instituições de ·previdência social . •. § 2 o A Comissão Permanente de Tarifas so compõe de duas Câmaras, urna 'd a·s quais constituída pelos atuários -e representantes das sociedades anônimas e a outra pelos mesmos atuários e representantes das t·~· •nr.:rativas e caixas dos sindicatos e das instituições de previdência social . funcionando cada uma sob a presidênci-a de Chefe da Seção de Acidentes do Trabalho do Serviço Atuarial, ou do seu substituto e, quando eu: sessão conjunta, sob a presidência do Direto1· ào mesmo Serviço. § 3.• A representação das entidades geguradoras tem caráter consultivo, sómente senrlo válidas a s deliberações, quando tomadas, em · acôrdo, pelos atuários e pela maioria -dos representant es das entidades. § 4." Sempre que a mai-oria dos representantes das entidades divergir do voto dos atuários, o p.residente da Câmara subtneterá imediatam ente o caso à d-ecisão , do Diretor de SP-rviço Atuarial, de cuja deliberação caberá recurso _~:; a r a o Ministro do Trabalho, Indústria e C<lmércio. Art. 62. A tarifa fixada pela Comissão Permanente de Tarifas e as suas alterações post eriores sómente entrarão -em vigor depois àe 1 aprovadas pelo Diretor do Serviço Atuarial, sendo obrigatórias para as entidades seguradoras. Art. 63. À Comissão Permanente de Ta rifa s caberá, além da atribuição a que alude o iartigo 61 a de estabelecer os métodos estatíst~os que dev·em ser empregados na apuração do custo do risco . . Art . 64. Para os trabalhos da Comissão Permanente de Tarifas- haverá um regimento interno aprovado pelo Dir-e tor do Serviço Atuar'ia-1.

Capítulo IV . . Das condições de realização dos seguros · .. Seção I Das condições do seguro

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Art. 65. O seguro só .podení' garantir , diante o pag amento do prêmio sob as bases i da I

A "REVISTA DE SEGUROS" e a opinião do meio segurador "Essa conceituada e utilíssima publicaÇão técnica - qu e é evidentemente a REVI'ST A DE SEGUROS - comemora em Junho de 1945 o ~eu 25 ." ano de existência, por cujo auspicioso acon-t ecimento queremos congratular sinceramente com VV. S'S. Auguramos ainda que a publi,c ação dessa Revista continue por largos anos· servindo aos interesses da classe seguradora brasil eira. EL FENIX SUDAMERICANO: Companhia Argentina de Seguro.s Terrestres e Marítimos. Sucursal: Rio de Janeiro. (a) Carlos · Metz - •G erente.

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taxa da tarifa, as 'responsabÚld-ade;; impostas pe\a Lei. ' ~ · · Parágrafo único. Nos casos de tratamento médico-hospitalar: especial, as entidades segura: doras poderão requerer à Comissão Permaner1te · de Tarifas ·autorização para cobrar uma sobre., :taxa' relativa a tais vantagens . . . · Art. 66: · ·As entidades ·s eguradoras são proibidas. · ~m todos 'casos, q·e a-ceit~r 'responsabilidades sôbré - qualquer acidente ant~t.ior ao início da vigência do co'n tratú. Tratáhao-se, porém, dê segurados· que ' nunca tiver.atti' 'segu: rds, é lícitó às sociedades, darem ao segurad·o assistência médica e hospitalar ·para os aci<}entes ocorridos antes do comêço do s~guN, uma vez que ó segurado pague as , resP.ectivas despesas. Art. 67. E' vedado às ·e ntidades segurador·a s adotarem ú pagamento de ·diárias relatiVlJ.S ao.s domingos e dias feriados, embora ú empregador os faça trabalhar em tais dias, sendo, porém, as mesm.a s responsáveis '·p elos acidentes durante êles ocorridos. · Art . -68. A declaração dolosa,- feita pelo segurado na proposta que servir de base à emissão da· apólice, importará na aplicação do disposto nos artigos ns. 100 e 103 da Lei, sem prejuízo da sanção prevista no artigo 101 dêste regulamento. Parágrafo único. Não será considerado dolo o aun\ento 'dos salários deClarados, desde que mensalmente seja isso c'o municado à entidade ··· segu·r adora.

Da fiscalização dos contratos de seguro Art. 69. Caberá ao DNS.P.C es~abelecer a padronização das apólices de seguros e das respectivas propostas. Art. 70. As sociedades são obrigadas a manter, nas capitais ou praças comerciais dos Estados em que operarem, um representante com poderes necessários para assumir a responsabilidade que lhes couber em virtude dêste regulamento, resolver reclamações e receber primeira citação. Art. 71 . As súciedad·es são obrigadas a manter, nas suas matrizes e agências: I - registro de apólices emitidas e aditamento a estas, prêmios e ajustamento de prêmios, inclusive sêlos, impostos e custo da emissão· . '§ 1." Os registros de que tratam as alíneas I e li dêste artigú constarão de livros, fichas, ou fôlhas sôltas e serão organizadas de acôrdo com os modêlos e instruções expedidas, respectivamente, pelo DNSP.C e pelo -'Serviço Atuarial. § 2." As agências terão sómente o registro dos elementos referentes às operações e atos . a seu cargo, quando necessário às fiscalização do DNSPC, na forma das instruções por êste expedidas. Art. 72. As sociedades são obrigadas a conservar, devidamente arquivadas por ordem numérica e de acôrdo com o registro, minutas

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Lowndes· & Sons, Litnitada Admin istradores de- bens Corretores de irnoveis .se g ur.a do r es Corretores de Seguros

Cumprimentam a "Revista de Seguros" pelo seu 25.o aniversario

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