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SEGUHOS 1\ (mica obra esta·
tilltlca de seguros no Brasil
R(VISTA 0( S(GUROS ~b.GUkOS
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Brasil, porte simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ Brasil, registrado . . .....•.............. , . . Estrangeiro, porte simples . . . . . . . . . . . . . . . . Estrangeiro, registrado . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . l;'l'úmero avulso . . . . . . . . . • . . . . . . • . . . . . . . . .
ANO XXV RE VISTA
Março de 1945
DE
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SEGUROS Adminl s tl'fl~!io:
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demar Gameiro
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YORKSHIRE lns orance Co . Ltd . Fnndada em 1824
CAP l T A LIZAÇA O
A S S I N A T U R A S: Em preparo a edição de 1945. P eço de cada exempla r
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Capitalisação A idéia da econômia representou um progresso no seio dos povos que primitivamente viviam ao dia a dia. A experiência lhes ensinou ser mais conveniente guardar para os tempos próximos, como f"sem as formigas. A previdência começava, depois, veio o pensamento de se garantir para o futuro ou de fazer render essa mesma econômia. 1 O desenvolvimento mental das populações marítimas criou o seguro contra a fortuna do mar e mais tarde contra o fôgo celeste e o da terra. Outros vieram depois. Ma is tarde surgiu o sistema de Capitalisação, na França. Em nosso país, é êle recente, pode-se ·diz~ r, porque conta quinze anos. Em 1920, o Congresso Nacional cogitou de regu lar o estabelecimento de emprêsas dêsse gênero, mas sómente em 1929 tomou vulto. Desde então o sistema se generalizou e tem .p roduzido resultados prodigiosos em favor da econômia ~>Gpular e da econômia nacional. O povo 'brasileiro, como todos os povos que vivem em região de grrande fertilidade, não tinha o hábito da econômia, porque o espírito da poupança, de tão profunda . utilidade social quando bem compreendido e aplicado, é também uma questão de hábito, isto é, uma questão de educação. Os homens antigos, em geral, costuma.vam amea lhar uma parte das suas econômias, já por uma natural intuição de previdência, já por não dispôr a sociedade antiga dos modernos e múltiplos processos de emprego de capital. Mas o mea lheiro era de interêsse méramente individual, o que hoje não seria p0$sível nem razoavel, em fac.e das exigências da econômia moderna. Antigamente não havia as instituições de capita lisação, que, sôbre garantir essas reservas da economia individual, proporcionand~-lhes maior segurança e novos rendimentos, ainda lhes dá uma finalidade aocialf
éompativet com a comptexa vida econômica dos nossos dias. A capitalisação, de dia pare dia, mais se generaliza e se aperfeiçôa entre nós, tornando-se um dos maiores fatores do nosso desenvolvimento econômico e do nosso progresso. Não são pequenos os serviços que já prestou ao Brasil e aos diversos aspectos de sua. econômia. Contrapondo-se à ~uinosa esterilidade da imobilização do ·dinheiro, a capitalisação tornou-se um precioso fator de expansão e re_novação de capitais, garantindo-lhes, pois, o seu verdadeiro objetivo social, que é proporcionar a. todos os membros de uma coletividade êsse relativo confôrto, que deve existir em tôdas as sociedàdes bem organisadas. Mas é d'e elementar prudência que a escolha dos depositantes recaia sempre nas grandes instituições de capitalização, porque imunes estão_ das perdas futuras. · · A Capitalisação se nivela ao comércio bancário. A utilidade que o mundo mercantil e a, sociedade em geral aufere de tais estabelecimentos é quasi incalculável. ~les têm contribuído de maneira. extraordinária para dar segurança ao comércio e ·preservar, pelos depósitos, a econômia privada. A Capitalisaç.ão, além dos sorteios, representa um capital a ser acumulado, até o termino do véncimento do título. Participam dos lucros da empresa os portadores de títulos e com o título, poderá levantar uma quantia no próprio estabelecimento. As reservas legais da Capitalisação constituem uma espécie de penhor para os seus client~s ou portadores de títulos. A administração da sociedade não têm a disponibilidade delas. ~sses valores não são dos acio~istas das emprêsas; pertencem aos seus credores. E' muito frequente a perda de titulos de Capitalisação. Os seus tomadores não zelam pela sua guarda e conservação, ignorando talvez as dificuldades e despesas que acarreta a emissão de um título novo. A lei relativa a êsse negócio estabeleceu o processo necessário, mas há juizes que ignoram o princípio de que a lei especial se sobrepõe à lei geral. Querem que o processo da perda do título seja o estabelecido no Código de Processo, mais demorado e caro. Depois, vem a questão das custas. Estas não pedem ser cobradas sôbre o valor do título extraviado, mas em relação à-s despesas feitas para a emissão de um outro título. O valor do resgate, não é objeto de solução judiciária. . Conviria que o gov.ê rno, em relação aos títulos de Capitalisação, estabelecesse um processo administrativo fácil, rápido e barato. A justiça é sempre difícil e cara. Apavora as pobres criaturas.
RIO DE JANEIRO Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, 91 - 6.• And. Telefone 43-7745SEGUROS OE
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VI CE- PR ES IDE NTE
SUPERINTEND ENTE
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MARÇO 'J)E
ARiE DE MULtAR A imposição de multas inspira-se na abenegada açãó do agente fiscal em não permitir transgressões das normas administrativas e no vigiar pelo cumprimento dos deveres dos contribuintes. Por isso, a multa ligitima-se em fundadas raz~ dos direitos do Estado, aprimorando sua perfeição pelo destino a que se encaminhãm - o Erário Público. Aí se recolhe, depois de castigar um infrator, incorporando-se à receita do país, na qualidade de renda extraordinária, na simpatia de uma expontaneidade para aUmentar os recursos indispensáveis à rea1ização do bem que o Estado propicia à coletividade. O bem público é dever fundamental de todos os govêrnos, mas, como é impossível fazer-se gratuitamente, daí a razão dos impostos, taxas e a colaboração das multas. Assim, a exegese fiscal empresta às multas elevada significação elas sangram o contribuinte punindo-o e alimentam os recursos da Fazenda Nacional Por isso, lavrado um auto de infração, em todos preopinantes por que passa o processo, desperta o côro unânime do - "de acôtdo". Entretanto, o espírito animador do zelo fiscal cuja fôrça açelera a marcha dos processos e- ao mesmo tempo ensurdece-os aos clamores dos contribuintes, reside e deflue da participação do agente repressor no produto das multas . . Estas têm dimensões inconcebíveis, que os entendidos dizem marcadas pela lei, mas não deixam, por issQ, de significar a fortuna ou a miniatura da fortuna. Desta maneira,. a in.(ração colhida em louvável dilígência, lançada em papéis solenemente timbrados e sufragada pela concordância fiscal, transmuda-se, aos olhos do representante do fisco, em prec ioso escrínio que encerra a pedra milagrosa da fortuna. A participação nas multas é a grallt de fôrça animadora da ação fiscal, e extirpá-la seria estancar abundante fonte de rendimentos. Foram essas, pelo menos, as razões que mais de uma vêz obstaram sua supressão. Si , a fisca1ização de seguros atentasse ao espírito da instituição a que . cumpre servir, saberia que a obediência à bôa fé é por lei recomendada às partes contraentes de um seguro. Tanto assim que os êrr.os e falsas declarações do segurado, sem dólo ou malícia, perdem toda fôrça anulatória que a própria lei lhes confere. Apesar da avidez no terreno fiscal, semelhante bôa fé poderia ser invocada nas pequenas irregularidades ou omissões capazes de acontecer em tôdas as atividades. · Tais infrações muitas vezes não in tencioqais, portanto, sem dôlo e malícia, em nada aproveitam aqueles acusados de praticá-las; todavia, a fiscalização increpa-as de deJituosas e, como tais, passivas dos maiores rigores da repressão.
D. C.
. • _ Quitonclo, \\1 ele ' ~tio ele 1one•~a7l • lticl• Interno 5é . le\.43 f,el.p<ópfiO'
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DOS DELITOS NO SEGURO José Pereira da Silva Especial para "Revista de Seguros'• I
O professor Alfred Manes, catedrático de Investigação em Seguros, na Univer. sidade de Indiana, Estados Unidos, em recente artigo publicado na .r evista "Seguros", de Havana, Cuba, faz curiosas obser. vac:ões sôbre os delitos praticados à som· br~ dos contratos de seguros. No ta-se logo às primeiras linhas uma importante advertência ao meio segurador: a de que o verdadeiro número de todos os tipos de delitos tentados e executados com êxito é muito mail) elevado do que o número dos que têm sido descobertos e punidos. Deixando de parte a nossa curiosidade por conhecer os processos de que se utilizou o professor para chegar a uma tal conclusão, já que sôbr.e os mesmos prefere silenciar, passamos a rever a.s modalidades de delitos qpe mais impressionam entre os relatados no magnífico trabalho . Para o ;:LUtor, um dos estímulos ao crhne está no excesso dó valor do seguro em relação à importância real do objeto segurado. E, dizemos nós, também na desproporção entre um capital garantido elevado, que obriga a prestação d,e um prêmio alto e as condições porventura modestas ou precárias de existência do segurado, tratando-se de seguro de vida, circunstância, aliás, pa;ra a qual pode cônco:r. rer o intermediário do seguro principalmente quando os seus proventos re"sultantes da operação guardem relação. com a impoT~tância da soma segurada. Outro fator de êxito na disseminação da· fraude está na incrível inclinação dos tribunais· de justiça de favorecer o segurado sob o fundamento de que .os contratos de seguros são redigidos pelas Companhias seguradoras, não cabendo aos segurados outra alternativa senão a de aceitar as condições impostas na-quele ou de ficar sem o seguro. O autor enumera uma série de casos que .servem para ilustrar o seu interessan-, ·te estudo. . Entre êles conta o seguinte. Um f uncionário de Companhia de seguros de vida assistia certa vez, em um 282
sanatório para tuberculosos, a representação rle uma peça teatral, levada a efeito pelos internos, expediente de que se servia o estabelecimento para melhorar o estado de fmimo :aos .seus doentes. Du rante o espetáculo o funcionário poz-se a lêr o programa e, sem saber bem por qu~. sentiu-se atraído pela li:ilta dos nomes dos artistas amad<>res que no mesmo figuravam, acabando, pocr isso, por levá-lo para casa.. Dias depois veio a descobrir que muitos dos nomes do programa figuravam entre os segurados da sua Companhia e estavam recebendo uma. renda mensal por incapacidade. Esses atores procediam de vários lugares, mas eram todos segurados da mesma Companhia, e achavam-se agora na mesma casa de saúde. Havbm passado pelo exame procedid.o pelos médicos da seguradora e, não obstante, em curto espaço de tempo tinham contraído a tuberculose. Submetido a uma séria investigaÇã0 e interrogatório um dos pacientes acabou por confessa.r toda a trama preparada pn•·a fraudar a seguradora. Os embusteiros permaneciam no sanatório o tempo suficiente para curar-emse rlas lesões que possuíam, o que sucedia ordi nariamente no espaço de seis meses. Esge tempo -era aproximadamente o qu~> lhes permitia a duração do seu dinb.€iro. Ao regressarem à casa silenciavam quanto ao lugar em que haviam estado. Faziam, então, um seguro de vida com ç r0teção adicional de incapacidade com r enda, negando todo o antecedente da tub€fculose. O exame estetoscópico usual do tórax não permitia descobrir os casos de tuberculose incipiente nem os de uma lesão cicatrizada. Assim, depois de aceitos como segurados passavam a aguardar o vencimento do período fixado na apólice, usualmente o de um ano, para então reclamarem o benefício por incapacidade. Obtido o que
tio bem tinham engendrado, regressavam Los Angeles, que fora condenado à morte ao sanatório com uma ótima renda ,para por uxoricidio . O barbei·ro era acusado de querer retô:la a vida . ceber um seg)lro da esposa, depois de ter Só nessa .sociedade seguradora foram constatados cento e sessenta. casos iguais. provocado a morte desta, servindo-se de Outro delito de seguro foi descober- serpentes venenosas. A Justiça acabou por apurar que o to em uma pequena povoaçjio no Oeste dos barbeiro praticara o crime revoltante da Estados Unidos. Um comerciante do povoado tinha um seguinte mal)eira. Fez a mulher tomar várias doses de amigo que era proprietário de uma emprêsa funerária, em uma cidade próxima. whsky e depois que ela estava embriagaEste amigo era obrigadv pelas leis do da foi encostando aos poucos o seu pé a lu!(ar a providenciar sôbre o enterramen-, uma caixa gradeada onde se achavam duas cobras cascavel. to dos indigentes. Depois disso a-cabou de matá-la afoUma noite em que êste último levava em seu automóvel o amigo comerciante gando-a em uma banhei-ra, jogando, por para casa vem êste a falecer, declarando o fim, o cadaver em um tanque para peixes, do11.o da funerária que tal acontecera ao com o fim de simular o afogamento acisaltar o amigo do carro para uma provi- dental. ' O criminoso nos seus requintes de audêr:cia aualquer . , O dono da emprêsa funerária botou dacia, ainda teve coragem, na apelação, de então o cadáv·e r do comerciant~ no auto- ac1Jsar o Estado de haver prejudicado a sua defesa, fazendo conduzir serpentes vimóvel e o conduziu à capela funerária. O cadaver foi incinerado após os vas ao tribunal, durante as provas, méusuais avisos de falecimento, aparecendo todo dito de compr·essão para arrancar mais tarde a viúva para receber o seguro dêle uma confis.são. , Apesar, porém, dos seus protestos de de vinte cinco mil dólares . O homem que incinerara o cadaver inocência, acabou sendo conduzido à cafoi, por uma .suspeita qualquer, entrevista- deira elétrica.· Este último caso que vamos narrar, do e na sua descrição notou-se que havia diferenças sensíveis entre o pêso e esta- no entender do articulista, demonsfra a tura do homem incinerado e os do comer- importância que tem para as companhias de seguros o serviço de detectives esciante supostamente falecido. Vigiando a correspondência da "viú- peciais. Trata-se do caso do sr. Tezner, um va" foi possível, finalmente, localizar vivo oesposo "falecido", que se achava em Ne- am:; triaco que vivia nos Estados Unidos. braska. · O sr. Tezner tinha uma grande apóFicou então esclarecido que o cadaver lice de seguro de vida e de acidente, que ern de um dos indigentes encaminhados à cobria acidentes de automóveis. emprêsa funerária. 1 Um dia o automóvel. do sr. Tezner foi O Supremo Tribunal de ·Washington' :enr.ontrado queimado, como consequência confirmou a sentença de um barbeiro, de 1de uma explosão e dentro do carro se acha-
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DIR~TORiA: Presidente Ens. Nelson OHoni de Rezende. Vice-Presidente - Dr. Drault Ernanny de e Silva.
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Tesoureiro- Dr. )eHerson Mendonça Costa. Técnico - Snr. Robert C. Hau.
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Casos de incéndiários munidos de lenva. o cadaver do chofer cÓmpletamente tes, relógios, velas, baldes e inflamáveis; queimado. - ._, .. , O seguro foi reclam-ado, com a supos- ca3os de simuladores com urnas mortuá• ta .!no:rte de Tezn~r, q~e era quem dirigia rià's- cheias de areia; casos de mistific3dores- trocando atestados de óbitos de irmãs o carro. ,Um dos peritos ' dâ _companhia segu- vi-vas e falecidas; casos de meliantes porradora, entretanto, por isto ou por aquilo, t'adores de todo um arsenal do crime, de entendeu que devia requerer à autoridade truques e artifícios dignos, enfim, da imalocal a exumação do cadaver, assim como ginação de forçados natos, não constituem sugeriu que fôsse o mesmo submetido à craridade nem surprêsa nos mercados se. gui adores nacionais. ·autópsia. -. . · As - socieda'des seguradoras sabem · · Conw -resultado das diligênciaS chemnito bem disso e não devem se esquecer gou-se à prova de que Tezner estava vivo. Preparara o álibi, .matando um trabalhador do quanto é necessária uma vigilância conqu(' viajava pelas mesmas paragens, quei- t::-a êsses assaltos. mando o seu cadaver, provocando a explo_ Sal;>em qUe precisam manter um ser.sãó do nwtor e colocando o morto no lu- . viço · prev{mtiyo da fraude e devem saber que necessitam exercer mais perfeita ingar do chofer. _A essas observações do dr. Manes po. vestigação do risco moral como diz Madedamos acrescentar numerosos casos nes, e _menos pre~sa na a'quisição do seocorrido.s entre nós . guro, co:no Çizemos nós.
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CONTRA INCÊNDIOS, TRANSPORTES EM GERAL. ACIDENTES PESSOAIS . , · - RESPONSAB~IDADE :C:IVIL E ADMINIST~ACAO DE BENS CAPITAl,. REAI.ISADO: ÇRS 1.500.000,00 A'(. Rld' e~A -NCo, ' 143 _: ·3,; Anda~ Rio de .-
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O SEGURO DE VIDA E'_UMA ESCOLA DE EMANCIPAÇÃO Renato de Alencar Especial para a "Revista d'e Seguros" Não compreendo o motivo por que ail;da não se incluiu em nossos cqrsos secundários e comerciais a cadeira de seguro de vida, em pal"ticular, e outra de seguros gerais, abrangendo todos os ramos dessa instituição de previdência. As reformas de ensino que surgem a todo instante só têm causado esta lástima: o encarecimento do custo da instru~ ção, sobrecarregando de encargos letivos o infeliz estudante e tornando impossível a conquista de um diploma. E ao .ser este expedido, tornar-se uma tragédia o seu registro. Muita cousa se ensina ao estudante sem a menor parcela de utilidade para a virla prática O curso primário está referto de impraticabilidades; o secundário, entupido de matéria supérflua; o superior, eheio de inutilidades Resuitado: termi~ Dado o primário, o estudante o esquece para cumprir o secundário; findo êste, esquece-o o aluno para segui.r o superior; largado o superior, entra o estudante na vida prática sem lembrar~se de mais nada! Quando há concursos oficiais para uer vaguinha anunciada pelo DASP, assombro a avalanche de gente a ltnlli~r~>vAr.se São milhares de candidatos iiD:IiOS•os por um logarzinho na bôlsa mardo govêrno, como se todo mundo só asse uma co usa nesta vida: - gosar delícias de um emprêgo folgado, com as garantias futuras ... Francamente, causa desolação o es~ o que tais ocorrências oferecem olhos do observador de nossa probreza energias individuais Num país em todos só pensam .e m ganhar sem nada a falência social é uma determinande próximo desmoronamento, o que fasucederia se, por felicidade nosainda não fôssem tão poucos os carvagos para trabalhos de 4 horas por o
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Entretanto, s·e nossa mocidade se deno estudo do que lhe pode proporo agenciamento do seguro de vida, tôda a escala de promoções a tempo DE SEGUROS
curto, não veríamos <tanta gente moça, ch eia de saúde, bem nutrida a mendigar empreguinhos oficiais, humilhando-se agachados aos pés de indívíduos influentes, l nas rogativas . de "um jeitinho em seu fa vor" O seguro de vida em nosso país ofe·rece o mais vasto campo para trabalho honesto, muito. bem remunerado, sem as algemas da sujeição dos horários em relógios alheios Tomando~se por base uma produção inicial modesta para um agente ainda noviço. sôbre a vida de pessoas com a média de idade de 35 a 40 anos, variando os seguros entre pagamentos limitados e dotai-;, teríamos pa·r a êsse agente pr~nci ante uma remuneração mensal en-tre mil e mil duzentos cruzeiros. Quando êle conseg-uisse aperfeiçoar seu trabalho, elevaria o nivel de urodução ao dobro, o que, naquela base. lhe daria um ordenado de mais de dois mil cruzeiros mensais. Ora, se qualquer jovem candidatar-se a emprêgo público ou particular, seja em bancos, indústrias, comé:rcio, etc., tendo de começar pelo princípio, seu vencimento mênsal será do salário mínimo a um pouco mais. não . chegando em caso algum a 600 cruzP.iros iniciais, sujeito a horário, a obrigações funcionais . de escravidão, incompatíveis com os sentimentos de liberdade que devem lastrear a vida de um homem na sociedade. Entretanto, preferem os jovens tais emprêgos ao que as Companhias de seguros de vida lhes oferecem, com possibilidades de maior-es rendimen-tos, e com a enorme vantagem de trabalho en·ancipado, isento de sujeições, sendo cada qual patrão de si mesmo. Percebe-se na alma dos moços que pre~ cisam de rendimentos para a manutenção da vida, quando já não os socorre a bôlsa pa1 ernal sempre generosa, a persistência torturante de uma idéia errônea, qual seja a de que sós~ pode viver tranquilamente em empreguinhos de 500 cruzeiros, mesmo qüe esteja comprometida sua indivio
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dualidade e para sempre anulada a capacidade pessoal de produzir ilimitadamente. Na profis.sãÕ de agente de seguro de vida: tem qualquer pessoa o mais v.a.stq campo de operações, com tudo pago pelas Companhias: escritório, aparelhagem, Iruiterial, empregados, telefone, estímulos, ass;stência profissional, g.ratificações, prêmios, etc., tudo isso sem outra obrigação que não a de trabalhar na entrevista de candidatos, transformando êsse serviço de natureza eminentemente social, em apóUces emitidas e depois pagas pelos segurados. Em que ramo de atividade humana poderá· um homem encontrar tanta facilidarle de ganhar dinheiro tão honestamente, dispondo de instalações completas, empr~gados, etc., sem dispender um centavo? Se os jovens que andam de olheiras func~as à procura de emprêgos de 300 a 500 crnzeiros, sem maiores possibilidades de progredir, meditassem por uns instantes no que lhes podem proporcionar as Compa11hias de seguros de vida, não vacilariam, e enfrentariam corajosamente 'as incertezas iniciais, com a certeza cel'lta de que passados os primeiros dias da aprendizagem, os mais amplos horizontes lhes seriam abertos como por milagre, ainda tendo êles as vantagens de fazer carreira rápida nas organizações das Companhias, ocupando logares de destaque e bem renitmerados, a exemplo do que sucede com todos os que, além das qualidades imanentes nos bons corretores, possuem carah~rísticas de 'Qons organiza{lores.
Não resta a menor dúvida de que a carreira profissional do agente de seguros rle vída é ·uma selecionadora de valoTes. Para .vencer é nec.essário que o agente possua ·energias morais, capacidade de ,realização e muita confiança em si me::,mo, atributos pessoais que devíamos desenvolver na alma do indivíduo desde os bancos da aula primária. Ao invés de ensinarmos aos nossos estuêlantes tanta cousa inútil e sem aplicacão prática na vida réal, seria muito mais justo e prudente para a própria felicidade do Brasil, que fôsse a nossa mocidade iniciada ·em_estudos úteis e indispensáveis à vitória de cada um, quando chegasse a éooca de ganhar dinheiro para a manutenção da vida. E nada mais ·rendoso e digno do que a profissãÓ de agente de seguros de vida num país como o nosso em que a família vive à mercê de ginásticas e acrobacias dos seus chefes, entr.egues à casualidade dos sonhos e à corrosão das roletas e jogos de azar. Ergamos o Brasil, instituindo entre a mocidade estudiosa cursos completos de seguros em geral e do ramo. vida em particular, e teremos dotado a nação de verdadeiros alicerces para sua segurança e pr~stígio em todos os setores. Viver do agenciamento do seguro de vida é pertencer ao g.r upo dos homens emancipados e livres, empr.egados de si mesmos, com a a:trpla visão do progresso material, quando pertence ao próprio indivíduo a faculdade de firmar seus próprios vencimentos, s·em pedir favores a ninguém.
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COMPAG CONTRE L'
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DIE LES ACCIDENTS RISQUES OIVERS A MAIS ANTIGA DAS COMPANHIAS FRANCESAS DE SEGUROS OPERANDO NO BRASIL CAPITAL INTEIRAMENTE REALISADO PARA SUAS OPERAÇõES BRASILEIRAS .Cr$ 2. 000. 0!)0,00 RESERVAS (EM DEZEMBRO DE 1942): Cr$ 1. 535.510,00 ~T
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RIO DE JANEffiO SÃ.O PAULO RECIFE CURITIBA BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE S. SALVADOR
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MARÇO DE
Marcha do Seguro Marítimo Orlando Ramos Valença Especial para a REVIST:A DE SEGUROS III A construção de um navio começa pela quilha na qual assentam as - cavernas, depois fazem-se as di visões es1tanqnes, cobre-se com as chapas e assim por diamte, requerendo um trabalho enorme, dispendioso e relativamente mor·oso. Os americanos do norte estão, agora, construindo os navios mercantes em série, com seções feitas fóra dos estaleiros, que só ajustam c soldam as mesmas .. Este método traz uma extraordinária economia de tempO". As dimensôcs principais de um navio são: compl'imento, bóca (largura máxima), pontal (allura cntl!·c a quilha e a L • coberta) c calado !JUC jú explicamos. ToM/agem - :tste é um dos característicos do 1navio que traz ao leigo na matéria mais confusão . O Tribunal i\1al'ilimo Administrativo no bdlhante parecer dç 10-4-40, em resposta a uma consulta, esclar·eceu dl'fi ni tiva e claramente tão debatido assunto-. O parecer foi publicado na revista do IRB, n." 15 e dele, "data vênia", cx>traímos o que se segue para orientação do leitor. "Entre as di versas denominações de toneladas as que ilnteressam ao no-sso estudo são duas: V) T-onelada-{•orça: Unidade secundúria de peso definida no regulamento expedido pelo Dec. 4 . 257 de 6-8-39; 2.") Toneladaoolume: Unidade de arqueação (volume) . Corresponde à capaddade de um volume de 100 pés cútlicos inglês e seu equivalente em metros corresponde a 2,83 m3 . Seja como unidade-pêso ou como unidade-volume, a tonelada é cousta1ntemente utilizn::la para designar as principais espécies de "tonelagens" como vamos vêr: 1) Tonelagem de deslocamento ou simplesmente "Deslocamento": é o pêso da água deslocada pelo navio como já 1tivemos ocasião de explicar. E' mais . usada na Marinha de Guerra. 2) Tonelagem de arqueação: (volume) que pode ser de duas espécies: a) tonelagem de reg isto bruta: capadda'dc cúbica dos espaços fechados de um navio menos os espaços dos fu1ndos-duplos e condtrtos d-e ar e luz; b) .tonelagem líquida ou de registo liquida: é a tonelagem bruta acima referida menos os espaços ocupados pelas máquinas, caldeiras, depósito-s de combustíveis, alojamentos etc. Representa a capacidade cúbica dos espaços destinados ao transporte. 3) Tonelagem de carga: pêso da car·ga (mercadoria) que um navio pode transportar, nos porõe.s, cobertas e no convés. DE SEGUROS
4) Tonelagem de pêso moflto ou expoente de carga (Dendweight) é o pêso máximo em toneladas que o navio pode transportar em carga, combus-tível, água doce, passageiros, bagagens, tripulação etc. e cujo limite é assinalado pela J!larca do franco bordo, como já tivemos ocasião de estudar. ' Com o -e xposto, ficamos sabendo que a tonelagem líquida representa rbelhor o valor comercial do navio e que a tonelagem bruta dú uma melhor idéia de suas dimensões. O que é mui to comum é vermos os armadores anunciarem a tonelagem de. deslocamento (sempre maior que as ou! r as espécies de tonelagens) dando-nos assim uma falsa impressão do· tamamho c capacidade .do navio." Regilito Marilimo •e Classificação: As So·ciedades de Seguros não podem deixar de ler conhecimen-to das condições, idade, material de construção tipo, meios de propulsão e outros detalhes sobre o navio que influem consideravelmente na aceitação e taxação·. Evidentemente uma mercadoria · embarcada em um navio a vela de pequena tonelagem de deslocamento correrá maior perigo do que se fosse embarcada em um cargueiro moderno. E' claro que · seria quasi impossível a uma Cia. mamter um regis>to detalhado de lodos os navios em que fosse provavel assumir riscos, o que não só tomaria muito tempo como exigiria uma dispendiosa organizaçao. Para isto existem certas sociedades que se dedicam exclusivamente ao assunto, mantendo representantes em quasi, todos os portos dos mundo, acompanhando de perto as condiçÕes materiais dos navios e mesmo estabelecendo regras uniformizadas para os COJnstrullores navais indicando os materiais e requisitos mais apropriadqs a esta ou aquela forma pat·ticular de comércio a que são destinados. O principal objetivo -de tais sociedades é fornecer ao Segurador elementos essenciais à segurança do risco tomado, evitando que por desconhecimento, sejam realizados maus e perigosos negócios. Os construtores navais obedecem sempre aos requisitos exigidos por tais sociedades para um bom 1navio, pois de ·()utro modo não obterão· classificação o que to-rnará muito problem'átiea e difícil a acei1tação do seguro por quálquer Seguradora. O' fato de um navio estar registado nos livros que tais sociedades publicam, contend·o os seus dados, não- quer dizer qtie o mesmo .. esteja classificado, o que só acon,ece quando ~87
~s 11laníns e esperifit·n~·ôes sfin snhmf'tidns no
exame dos lleJ'ilos das sociedades que outrossim, de tempos em tempos, verificam o andamento da obra Além disso, pel'iodicamente fazem vistorias nos navio·s em serviços c informam em boletim as condições dos mesmos. Cc!"tos símbolos que veinos frequefntemente nos navios tais como: cruzes, nínne•·os, traços, são os elementos indicativos de sua classificação nos livros das socieda,les Delas, a mais antiga c acatnda é o "Lloyd's Registrr of British nnd Foreign Shipping" a qual - chamamos a atenção - é inteiraml'ntc distinta do Lloyd's de seguros . o
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Guerra 1) armnção:
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(serviço ou fim I a que · se des-
tina) ....•.•
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Os navios podrm ser rlassifirndos segundo: l,o) sua nrmação; 20 " ) SlJ:l ronstrução; 30°) seus métodos dr pt·opnlsiio, como \'emos no qunclro a seguito:
intcl'ior .....
111C'I'C:11l'IC •• , .\ 1cahotngrm
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Out1·:ts organizações existem , tais como: ó Dtll'enu Vcritas, o Amcrican Bun~ au , o Hegisto Mari1timo Brasileiro. Acho desnecessário reproduúr aqui c.s sÍinai s indicativos c os dados exigidos pelas sociedades de registo e classificação
... \(a) pequenn (cnlJ·c pol'los do tnesmo Estnclo) )'(b} grande (entre OEstndos)
internacional (IDingo curso) I contuJen.ta~ I transoçeamca rec!'eio 2) consll·ução . .
madeira ferro. nç o
mixto
3) propulsão
v r la vapor· motor mixto (continua)
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I QUAISQUER QUE SEJAM AS CON· DIÇõES DO TEMPO, A INDúSTR IA E O COMÉRCIO ESTÃO BEM PROTEGIDOS
Representan te geral pa ra o Qrasil :
RUA DA ALFÂNDEGA, 21 TELEFONE: 23-1785 CAIXA POSTAL 548
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ANEIRO
MARÇO DE
O CON'JrJF.lllBlOINTE
J~
O
FISCO
Em Lodos os· tempos e lugares, as leis,
Lura de e);llpreendimentos .uteis, nem macular a probidade 'do contribuinte' com arvárias, dando causa a controvérsias e con- madílhas à sua bôa' fé, 'Irias ver ·com seretravenções, ainda que elaboradas com o nidade, julgar com estudos precisos e promáximo cuidado e a possível clareza. Em teger com medidas criteriosas as emprênosso país essa questão de interpretação sas nacionais · privadas· que são, em últide leis se tem agravado mais, n-estes úl- ma análise, o mais firtne arrimo das instimos anos, visto que a elaboração delas, tituições ·e o pr6prio patrimônio da Na. .. . assim, sob um regimen de govê'l'no discri- ção". Ora, . neste 'sentido, as coisas chegacionário, se tem processado também discricionariamente, sem ser prec-edida do li- ram a tal pon:to, que se produziu uma grivre debate na opinião pública, através da ta no país inteiro contra essa mentalidaimprensa e do parlamento, deixando de d·e fiscal, tão fortalecida por leis mal elacort·esponder, portanto, às realidades na- boradas, par~ estabelecerem conflitos até cionais. Daí as emendas que passam a mesmo de yida e dé morte 'entre estas duas receber, dia a dia, à proporção que, nesse entidades sep~radas assim por antagonisou naquele ponto, se vai descobrindo a mos profundos, que são o Fisco e o Contribuinte. No entanto, embora as leis inaplicabilidade de tais leis de afogadilho. Quanto às leis fiscais, as reformas permaneçam com os seus er,ros de fundo dos seus textos e de seus regulamentos e de forma, prejudiciais aos interesses covêm sendo constantes, não havendo con- mu,ns de ambas essas entidades, já se not:ibuinte que possa tomar pé, com graves tam propósitos louváveis · de unia ·mútua rtscos para os seus interesses e ·mesmo compreensão a respeito, baseada em intenpara o seu bom nome, em face do fisco ções honestas e patrióticas. Entre nós, por exemplo, no Fisco esintransigente, armado d-esta arma poderosa, para o seu exclusivo uso e abuso o auto tadual da · Bahia, se encontram, hoje em de infração. O poder dessa arma é tão am- . dia, funcionários animados perfeitamente plo, servida como se acha por leis obscu- ?,ê~se :s~írito conciliatório. ~'Legíslação ras e confusas, que não há mortal por lrtbutaria do Estado da Bahia", volume mais patente que seja a sua bôa fé' e os primeiro, já aparecido, que trata sôbre o seus créditos de honestidade, que possa importante impôsto de vendas e consig- · escapar dos seus primeiros golpes e de to- nações, é uma prova disso. Os srs. Fisda. a série de prejuízos materiais e mo- cais Eurico de Freitas e Jonas Fortes não rais ~ecorrentes, até que a justiça se pro- se li~itaram a compilar aí a legislação resnuncie, .em última instância , aliás ·' nem pectiva. Foram mais adiante. Comentasempre Justa. · , ram-na. E os seus comentários, muitos O dr. Abilio de Carvalho, velho advo- deles bastante alongados e incisivos não gado de renome, em artigo intitulado "Fis. foràm u.nilaterais, ant~s~ pelo contrário, se co e Impostos", no "Jornal do Comércio'' ~c~am Isentos de qualquer disposição de do Rio de 21 de Janeiro dês te ano, abor~ ammo prefe·r encial. Este exemplo da da o assunto, com bastante conhecimento pág. 47: "E' evidente. que o fiscal não é de causa, em geral, através das observa- · detective, .espécie de polícia secreta e háções colhidas, como profissional, em seus bil na ·descoberta de transgressores. E' longos anos de trato forense. "O Fisco um cooperàdor do povo, em nome do Estafoi sempre ávido", .diz êle. "Os fiscais do e em favor da Nação". Eis aí palavras chegam apressadamente às cidades do in- qu~ !em o. mesmo sentido daquelas do dr. terior e lavram autos de multas, sem maior Abiho de Carvalho acima transcritas. exame. O procedimento arbitrá·rio do Com essa mentalidade fiscal· bem orienta. Fisco é maléfico aos interesses da Fazen- da, que desejamos ·semp:r:e mais fortaleCi. da. A imposição de multas apressadas da, é que poderemos chegar ao ideal de traz tal perturbação ao brasileiro que tra- uma colaboração tão perfei:ta quanto posbalha e produz, que, originando uma. in- sível, entre o Fisco e o Contribuinte, com quietação permanente, amolece a vontade todas as vantagens que disso decorrerão P.ara o Estado. ou Nação, uma vez que 0 de ser útil e mata o desejo de cooperar ~ontades e desejos tão m !tratados pel~ fiscal saberá distinguir o joio dó trigo mcompreensão dos indiferentes ou pela e o Contribuinte honesto estará sei:npre con~ cupidez dos intere~sados". E continuan- fiado najustiça do Fisco, apesar da letra do observa com :toda a razão,. que "a fun- das leis dêstes tempos ·de confusão e de ·. - ... ção do Estado não é só aÍ'>recadar com im- - ar-b-itr~Iiedades .- - . ... <D.•A Tarde• da Bahia, 16-3·45). posições mesquinhas, debilitando a estrude ordiná·rio ·s e pr-estam a interpretações
ANTONIO OSMAR OOMI.4
'' S ul A mérica." !;OMPANHIA
NACIONAL
DE
IIGUROS
DE
··••• Piaca.is
VIDA.
Em outro local dêste número, publicam o Balanço dessa gr111nde seguradora do ramo vida, referente às suas operações de 1944. Prece<J.e-o o Relattório da Diretoria. · Por · êste, soubemos que a "Sul América" adquiriu em 1944 Cr$ 21. 248. 843,00 de títulos que traduzem o nosso esfôrço de guerra, como sejam os de "Obrigações de Guerra", de que ela comprou Cr$ 19.348. 843,40, e ações da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Carbonífera Minas de Butiá, que completam aquêle total. · Não há, estamos certos, outro empreendimeDito de caráter privado que tenha feito tanto. E muitos, que tiveram lucros excepcionais, não fizeram senão incorp~rar 'ao seu ativo o que a :lei lhes impunha. E poucos, bem poucos foram os que compraram, voluntariamente, êsses títulos com os quais estamos enfrentando a dura contingência de beligerantes ativos. Mas a importância -t otal de títulos dessa espécie e consignados no último balan ço da "Sul América" é bem maior, subindo a Cr$ ... 57.592. 695,10. Repetimos, que não conhetemos outJ·a emprÇsa de qualquer gênero de comércio ou indústria que se emparelhe à "Sul América" no hoorar as iniciativas do Estado e em colaborar com o govêrno no esfôrço de guerra. í\. "Sul América" fez de prêmios de seguros, de 1.0 .ano e de renovações, a alta cifra de Cr$ 156.606. 629,80, apresentllilldo um aumento de Cr$ 26.457. 855,20 sôbre essa receita de 1943, correspondente a. mais de 20 o/o . O crescimento dessa receita em 1943, sôbt·e 1942, foi de 18% .· O seu ativo monta à expressiva soma de Cr$ 706.788.070,10 e as suas reservas técnicas a Cr$ 564.703.230,00. A relação entre o ativo e as reservas .técnicas revela um amplo excedente de garantia de suas operações, patenteando uma situação de folga. econômica que torna a "Sul América" uma verdadeira potência segurista no Continente. As rendas provenientes de suas inversões de capital subiram em 1944 a Cr$ 42.058.232,70, numa afirmação magnífica de ativo robusto. Diante de resultados tão auspiciosos e de condutta tão honesta e patriótica, não podemos deixar de louvar, eom a sinceridade que caracterisa os nossos atos, ·essa seguradora de relêvo, que honra o meio segurista do Brasil e eleva-o no conceito de outros povos. I
O Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalisação do Rio de Janeiro se dirigiu ao Sr. Ministro da Fazenda, pedindo-lhe resolver a dificuldade em que se acham as seguradores, diante da exigência feita pelo Departamento de Seguros, do pagamento de impoSilos nos contratos de seguros celebrados com Estados, Municípios e instituições paraestatais, que gosam de isenção, não obstante o 1.• Conselho de Contribuintes ter deçidido que tais atos não estão· sujeitos a sêlo e impôsto de renda. O ministro, porém, despachou que o Sindicato se dirigisse à autoridade competen,te. Parece assim que o Sindicato errou, dirigindo-se a êle. As consultas sôbre incidência elo impôsto de sêlo e outros devem ser feitas ao Diretor das Rendas Internas, mas, no caso, não se tratava propriamente de uma consulta, mas do pedido de uma solução, uma vez que o Departamento de Seguros não aceitava a interpretação fiada pelo 1.° Conselho de Contribuintes. Acresce que o Diretor dêsse Departamento havia :llllteriormente informado ao Consultor Jurídico do Sindicato, que o ministro ia expedir um ato a respeito e o requerimento do Sindicato visava provocar êsse ato·. Mesmo que se tratasse de uma cnnsulta sôbre interpretação da lei do sêlo ou outra, o ministro deveria encaminhá-la à repartição competente, como fez em 1940, com um requerimento do mesmo Sindicato, sôbre assunto fiscal idêntico. O que não se compreende é qÍie a Admi· 1nistração deixe os contribuintes num constante e3tado de dúvida, quanto ao impôsto. Em vez de acatar a interpretação ou aplicação da lei pelo t.• Conselho de Contribuillltes, ou ex· pedir um ato, com o poder arbitrário de que dispõe, usa de protelação e nugas burocráticas. O diretor de Lf Soir, de Bruxelas, que nos visitou em 1922, deu do Brasil o seguinte in· forme: "Parece que os nossos amigos brasi· leiros gosam de uma incapa<;idade congênita para resolver rápida e definitivamente qual· quer assunto". Este velho defeito c0111tinuou no Estado Novo .
.A L L I A N c E As s u RA N- c E c o.
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fS TABfLE.CIDÂ fM 182+ OPERA· •• Seguros de Fogo, M11rilimos e Acidentes de Automóveis . RE.SE.RVAS E.XCE.DfM f: 30 000.000 AGfNTE.S GE.ItAIS: - WILSON, SONS & CO., LTD. AVENlDA RIO BRANCO, 37 Caixa Postal, 751
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Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A. Já em nosso número de Março do ano passado, ao comentar o balanço e o relatório da Diretoria da Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A. correspondentes aos exercícios de 1943, dissemos que ela era uma Companhia nova que se agigantava em nosso meio previdente. O balanço e o relatório de 1944 não fazem senão confirmar o que escrevemos naquela ocasião. Realmente, a posição da Equitativa mais se firmou no decurso do últimQ exercício, com a majoração de tôdas as verbas de suas contas patrimoniais e de resultado, como pode s-er verificado pela análise, embora sumária, que passamos a fazer. Seguindo a mesma ordem que obedecemos ao analisar e comentar as operações do exercício de 1943, de acôrdo com a técnica recomendada para trabalhos desta natureza, vejamos, primeirnmente, as mutações por que passou o seu ativo. ATIVO Em 1944 . . . . . . . 24. 015 . 200,20 Em 1943 . . . . . . . . 19. 09~. 097,40 Aumento 4. 921.102,80 Percentagem do aumento 26 % Examinemos, em seguida, as demais verbas de seu balanço. CONTAS PATRIMONIAIS Em 1944 ....... . Em 1943 ....... .
17.289.187,30 14.262.263,30
3. 026 .924,00 Aumento Percentagem do aumento 21 % RESERVAS TÉCNICAS Em 1944 Em 1943
11.633.000,00 8. 093.205,10
Aumento 3. 439.794,60 Percentagem do aumento 42 % RESERVAS PATRIMONIAIS Em 1944 ...... .. Em 1943 ....... .
2. 963.636,00 1. 205. 250,00
Aumento 1 . 758 . 386,00 Percentagem de aumento 146 % REVISTA DE SEGUROS
PR~MIOS
Em 1944 Em 1943 Aumento
43.922.851,00 39. 828. 094,70 4. 094. 756,30
E' preciso notar que o crescimento da conta de prêmios foi, na realidade, muito maior do que o que ~ransparece dos números acima comparados. De fato, conforme se acha assinalado no Relatório desta Seguradora, depois de feita a exclusão dos ·prêmios· dos seguros contra riscos de guerra, nos dois exercícios, a diferença pa.ra mais em 1944 em relação a 1943 atin-· giu a Cr$ 11.600 . 000,00 em algarismos redondos, o que significa ter havido um acréscimo correspondente a cêrca de 40 %. Só esta circunstância põe de manifesto a pujança dessa grande Seguradora, que se alteia, em nossos m-eios, como uma das arrojadas nas suas brilhantes a·rrem-etidas. Nota-se que a emprêsa está, apenas, no seu sétimo ·ano de existência. Por aí se pode inferir a que culminância não atingirá ela com o correr dos tempos. SINISTROS Em 1944 Em 1943
' 14 . 518 .;754,80 14.070.951,80
447.803,00 Aumento Percentagem de aumento 3% Chamamos a atenção dos nossos leitores· para o fato de que os sinistros cresceram numa proporção de 3 %, apenas, enquanto que o ativo, as contas patrimoniais, as reservas técnicas, as reservas .patrimoniais e os 'prêmios totais e os prêmios com exclusão de ·riscos de guerra, tiveram suas verbas majoradas em 26 %, 211%, 42 %, 146 %, 10% e 40 %, respectivamente. Para um movimento do vulto do que estamos examinando, a conta de sinistros pode-se considerar como teudo permanecido no mesmo nível, pois que o aumento de 3 % quase nada representa em números relativos. Demonstra êste fato o cuidado que vem tendo a Companhia na seleção dos riscos que assume. Não obs291
tante o crescimento sensacional da conta de prêmios, a verba de sinistros continuou prAticamente estacionária.
EXCEDENTE 3. 944. 046,50 2. 214.216,10
Em 1944 Em 1943
Aumento 1. 729.830,40 Percentagem de aumento 78:%
..
O excedente em 1943, correspondeu a 5,5,% sôbre os prêmios brutos para atingir a 9% em 1944. · Con·siderando-se, porém, apenas o resultado o industrial, com a exclusão da r.e nda proveniente de inversões, os excedentes de 1943 e 1944, foram respectivamente, de 3,6% e 7,3 % em relação aos prêmios dos seguro& aceitos nos exercícios correspondentes. Trata-se de coeficientes magníficos, principalmente o do último exercício. Os números e as considerações que vi-. mos alinhando representam um espelho Senhores Acionista :s ·Em cumpritÍlento de disposição legal, vimos prestar-vos contas da gestão da Companhia durante o ano c}e 1944, que foi o seu sétimo exercício S{)Cial. Verificareis certamente, com satisfação, pelas contas anex~s, que a ascenção dos nossos negócios e a firmeza da nôssa . situação se acentuaram no curso do ano em exame, tudo isto devido ao entusiasm{) e lealdade dos que se esforçam pela grandeza da Companhia, bem como pela constância com que teem sido observados os princípios que nos veem norteando desde a sua fundação, e graças aos quais temos merecido ho_nrosa confiança da economia brasileira. Convem, a êsse propósito, destacar alguns algarismos e resultados que serão a prova provada do nosso indiscutível progresso. .Seja o primeiro dêsses dados um quadro da nossa produção no curso dos sete exercícios: Cr$ 1." exercício 2.• " 3.• " 4.• " 5.• " 6.• ", . 7.o
1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944
6. 234.896,60 9 .•525. 966,60 10. 38·5 .547,20 14.045.812,50 23.376. 524,50 39.828. 094,70 43.922 . 851,00
Cumpre entretanto, observar que para um~ exata comp~ração do penúltimo e do último exercício devemos levar em C{)nta que na produção do penúltimo (1943) os prêmios de riscos de guerra representavam Cr$ 1O. 500.000,00 e que os dêste exercício atingiram, àpenas, a Cr$ .... 2. 900.000,00, de modo que, excluídos os riscos de
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fiel da situação da Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A. Sua administração, constituída de personalidades da mais alta expressão nos meios sociais e financeiros do país, é, por tudo quanto acabamos de expor aos nossos prezados leitores, credora dos mais francos e irrestritos louvores. Não podemos finalizar êste resumo, sem uma referência especial ao seu gerente geral, Sr. R. Cassinelli, que é, incontestávelmente, o criador e o impulsionador das atividades da Companhia e ao seu secretário geral, Sr. Carlos Bandeira de Mello, nosso pa,rticular amigo, e colaborador desta Revista, que é, sabidamente, um das nossas .maiores autoridades na complicada técnica dos seguros dos ramos elementa·r es. A êles estendemos, também, os noss os louvores e aplausos, comú os responsáveis diretos pelos brilhantes resultados que essa próspera seguradora vem conseguindo.· Publicamos. a seguir, o Relatório da Diretoria e o Balanço, referentes às suas operações de 1944, onde os leitores •encontrarão dados ainda mai s abundantes para avaliar o progresso dessa grande seguradora: guerra, a produção ·montou '<!. Cl' 41.000 . 000,00, o que demonstra uma diferença para mais, em prêmios de riscos normai$, de Cr$ 11 . 600.000,00. Os que conhecem o negócio de seguros poderão apr·e ciar devidamente tôda a exi?ressão de quase 40% de um exercício para outro. O nosso ativo, que era de Cr$ 19.094.097,40 em fins de 1943 passou a Cr$ 24.015.200,20 em 31 de Dezembw de 1944, apresentando apreciável aumento de Cr$ 4. 900.000 100, tendo o mesmo ativo aumentado nos seis últimos anos de 250%. O aumento de patrimônio nos últimos seis anos elevou-se em cêrca de 600 % . Exa~inando o balanço, notareis que depois de feitas tôdas as reservas técnicas legais que independem da verificação de lucros, regi~tra mos um saldo de Cr 3. 944 . 046,50 do qual retiramos a auantia de Cr$ 109.630,00 para amortização de Móveis & Utensílios ficando assim, o lucro líquido de Cr$ 3. 834. 41S,50. ' As reservas acima. absorveram em seu aumento a quantia de Cr$ 3. 756.459,60, inclusive para Oscilação de Títul{)s, no montante -de Cr$ 316. 665,00 e que pela primeira vez foi constituída. Dessa forma, adicionada àquelas, a quantia de Cr$ 283.442,.00 para a reserva de integridade de capital e o fundo de garantias de retrocessões. teremos para o total das mesmas, as cifras abaixo, pelas quais verifica-se um aumento total de Cr$ 4.139.901,60, no atual exercíCio: Cr$ 1943 ........... ... .. . 1944 ................ . Aumento verificado ... .
8. 511.629,80 12.651.531,40 4.139. 901,60 MARÇO :VI:: 194:;
Aos gerentes de sucursais, agentes, reprGsentantes e corretores, manifestamos o nosso reconhecimento, bem como àqueles que nos honraram com sua preferência. Ao funcionalismo da Sociedade que, mais uma vez, deu cabal demonstração de eficiência, zelo e dedicação, apresentamos os nossos agradecimentos. Especialmente devemos salientar a atuação enérgica e produti~a do nosso gerente geral Sr. René Cassinelli, a quem muito deve a continuidade do ritmo ascencional da nossa Companhia, auxiliado pelo secretário geral da Companhia, Carlos Bandeira de Melo, cuja competência e dedícação é ocioso assinala-r. Merece igualmente, uma referência especial o trabalho' do Dr. Carlos Alberto Levi, gerente da Sucursal de S. Paulo, bem como o gerente da Sucursal de Minas Gerais, Sr. Aluizio Davis, que as veem mantendo, ano a ano, na vanguarda da nossa produção. Transferência de ações: - Houve, em 1944, três têrmos de transferência por venda e um por alvará, representando um total de 422 (quatrocentas e vinte e duas) ações . Conselho Fi~>cal: - De acordo com as disposições estatutárias, deveis eleger os menibros do Conl"elho Fiscal para o exercício de 1945 . Quaisquer outr as informações julgadas necessárias pelos senhores a cionistas serão prestadas prazeirosamente. . Rio de Janeiro, -22 de Fevereiro· de 1945. (aa ) Affonso Penna Junior. - José Mendes de Oliveira Castro. Charles Barrenne. - João Proença,
Seguindo a invariável norma de prudência da nossa Companhia desde o ~eu início, levamos a fundo de reserva a importância de Cr$ . .... . . . 1. 250 . 000,00, elevando o montante da reserva, inteiramente line, a Cr$ 2. 250 . 000,00. Destinamos, também. para dividendos . Cr$ 875.000 ,00 que importa na dist r ibuição de Cr 125,00 por ação. tResta, assim, a importância de Cr$ . . . . ... . 1-.325. 974,50, qu e figura no nosso balanço sob a rúbrica "saldo de lucr os a aplicar" sôbre cuja aplicação também deverá deliberar ' a Assembléia Ger al . Cumprindo elementar dever de patriotismo temos continuado a adquirir Obr igações de Guerra, as quais, aliás. constituem título da maior segurança e de muito boa renda . Iniciamos auspiciosamente no exercíciO"' de J.944 a carteira de seguros de Acidentes de Trânsito, destinado a garantir pedestres e passageiros contr a os r isco de morte e invalidez. Essa carteira. em boa hora lançada, veio demonstrar o • alto espírito de humanidade dos patrões para com empregados. sendo g rande o número de seguros coletivos f eitos e of erecidos g-r atuitamente pelos patrões a seu s servidores. E stamos certos que dentro de pouco t empo raro será o homem na rua que não esteja sob a proteção dêsse seguro. No ramo Mar ítimo os · negócios teem continuado difíceis e pesados, devido a abusos praticados no decorrer do risco, alertando os interessados e os poderes públicos . afim de que a atividade mar ítima do Brasil não sofra da má fama que outrora estigmatizava algumas escalas do levante . Julgamos do nQSso dever solicitar, com veemência, a atenção das autoridades brasileiras para um problema que tanto interessa a nossa economia e bom nome. Devemos inaugur ar no presente exer cício as operações da carteira de Roubo, -e stando em es tudos os meios garantidores de seu· bom e pro veitoso funcionamento, o que virá ampliar ainda mais o nosso âmbito de ação no comércio segurador. Não podemos deixar de registrar aqui a colaboração inteligente e assistência profícua com que nos distingue o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização e o Instituto de Resseguros do Brasil. Consignamos, pois, o nosso melhor agradecimento aos seus ilustres e honrados dirigentes Dr . Edmundo Perry e Dr. João Carlos Vital.
PARECER DO CONSELHO FISCAL Senhores Acionistas da Equit ativa Terrestres, Acidentes e Transportes, S. A. : ·Recomendamos, com prazer, à vossa aprovação, o relatório da diretoria, balanço e contas, relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro p. findo , que examinamos -d etidamente e encontramos na melhor ordem. Por êsses documentos, verifica-l!e o desenvolvimento ímpar dessa Sociedade, reflexo do acerto e eficiência com que se vêem empenhando os seus administradores na direção dos seus negócios. o que os torna altamente credores do voto de louvor que aqui propomos. Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 1945. (aa) Guilherme Guinle. - Heitor Beltrão. Cesar Ràbello.
Equítativa Terrestres/ Acidentes e Transportes S.A. BALANÇO GERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 1944 A 1' I V 0
Títulos & Valores: Apólice s da Dívida Púb li ca F ederal , E stadual e Municipal .......... . ...... . Obrigações de Guerr a ..... .. . .... . .. . .. . ... . . .. . .. . . . .... . .. .. .... . . , . . . .. . Ações do In stituto de Re s ~ eguro s do Bra sil ... . . .......... . . . ..... .. .. . ... .
•Bancos
•
o
•
•
o
o
o
•
o
•
o
•
o
••
••••••
•
•••
•
•••
•
•
••••••
o
•
•••
•
•
o
••
' ti • . . . . •
o
•
•
o
· --- •
•
•
••
Cr$
Cr$
2 . 481 . 784,5{) 3 . 770 . 747,00 80 . 704,00
6. 333. 235,50
:o
8. 462 . 750,8{)
Caixa: Na Matriz . . . . . .. . . . .................. . .. .. . . .... . ..... ... . . . , .. .. . ...•.... Nas Sucursai s & Agê ncias .. ... . ..... . .... . ......... . . , .. . . . . .... . . . ... .. . . Correspond entes .. . ........ . .... .. . .. ........ , ....•. . .. . .. . . .... ...• . . . . . , • Apólices a receb er -
Colo cada s -
REVTSTA ·DE SEGUROS
220 .856,70 2 . 242 . 344,10 30 . (}(){),20
2 . 493 . 201 ,00
At ...•..... .... . . .. . . .. . . • ....•• , .. :: . : , , .•••. . . .. ...
518. 236,10 203
Prêmios a receber: Grupo "A'' .. . , .... . .. . ... . .. . .. ... . ..... \ . . .... ... ...... .. . . .. .. .. . ... .. ... . Acidentes do tra balho . . . . ... . . . .. . . ... . . .... .. ..... .... .. .. .. ..... . .. .. . ... .
748 . 690,70 1 . 638 . 181,5{)
Prêmios de ri scos de guert a "· r eceber ............ . ........ . . . .. .. ... . ... . .. ••. . .. ..... .. Impostos federai s a arre cada r .. . ................. . .... . . . ......... . ... . . . ..• . . . .. . . . . . .. . Empréstimos hip ot ecár ios em an da mento . . .. ... ... . ... .. ... . .. .... . . .. . .... .. ... . ...... . . Depósitos & Cauções ........ . ......... . ... . ........ . ...... .... ... . ..... . ..... . ...... . ... . Consórcio re ~ segurador de catástr ofe ............ . ........ . .. . ..... .. . . . . .. .... . . ..... .. . Juros a receber ... . ... . .. . . . .......... . ...... . ..... . .......... . ... . .... ... . .•.. • . .. .. .. . . Instituto de R e ~s eguro s do Bras il C/reservas ·retidas .. Instituto de Re ssegu r os do Brasil C/retenção para riscos de g uerra ........... . ..... . . . .............. . . •.. .. ... ...... Instituto de Resseg uros do B ras il C/r etençã o d·o fund o de estab ili dade . ... .. . . ............... . ......... . .. . ....... . .. . In st ituto de Re sseguros do Bras il C/ sinistros a r ec upe ra r .. . ........ . ............... ... .... ·.· .. . ..... . ... .. ... . ....... . Contas co'!'rente s . . ... . ........... . .......................... . . . .. . .......... . . . ......... . Compa nhias r essegurad oras .................................................. . . . ....... . . . Móveis •& Utensílio s .. .. ......... . ......... .. . . ........ . ......... . .. . ....... . . · · ·•· · · · · . .. . Móveis ·& Uten síli os cirú rg icos .... . . .. ..... . ........ . . . .............. . .... . .. .. ... .. .... . Mater ial de ex pedi en te em ser ........... . .... . . . ... .. ...... . .... .. .... . ... . . ... ........ .
~. 386 . 872,20 317 . 499,20 84 . 832,20 100 . 000,00 75 ~ 966,30 159.223,80 221 . 992,50 235.545,00 521.150,60 1!). 644 ,!10 436.438,40 1 . 165 . 530,00 44.570,50 372. 177,20 66.333,00 1,00
:!4. 015.200,20 Ativo d'1 compensação Tesouro Nacional - C/ de a pó li-ces. depos ita das .. . ... . .................. . . . .Ações cauciol'ad ns .......................... . ....... . ........ . .. . ... ... .... .
300. 000,00 125. 000,00
425.0QO,OO 24 .440 . 20 () 21)
PASSIVO
Cr$
Capital Grupo "A" ............ . .. ... .. . . .. . ..... . .. . .............. . ... . ........ ... . Acidentes do trabalho . ......... . .. . ... . ..... . . . ... . ..... . ................. . Fundo de r eserva . . . . ..... ... . . . Reservas técnicas: Grupo "A": ParA riscos em curso .. . .. . .... . . ... .......... . ....... . ... . . . Para si~ist~os. a liquidar . . . ... . .. . .... . ..... .. . . ........ . .. . De contmgenc1a ......... . . . .............. . . . ...... .. ... . ... . Para, Prêmios a receber ..... . .... . ...... . ......... . . . . .. . . .. . - · ~--
3. 000 .000,00 500 . 000,00
3. 500 . OOO ,QO
2 . 2lí0 . 000,00
4.174 . 873,00 1. 9531 . 884 .00 683 . 069,40 748. 690,70
7 . 560 .517,10
2. 62 7 . 145 60 845 . 33Vl0 500. 000,00
3 . 972.482,90
Acid entes do t rab alh o: :
1..,
r~
l ~~ "
t .: i
Para ri scos em curso .............. . ... . .. . ... . .. . ....... . ... . Para .s ini st'ros a liqui dar . . ........... . ........ . .... . ....... . Para Previdência & Catást rofe ...................... . ..... . .
11 . 533. OQO.OO 396 . 9 71 .0~ 316. 66!í ~~ 404.895,40 19 . 644.9n !!81 . 150 60 72 . 352,00 775. 478.30 24. 44'3,10
3M . 39 1.1~ 193 . 145.é0 9 . 667.10 3. 567,30 964 .649.70 875. 000,00 29 . 201,70 1. 325. 974,50
1. 355 .176,20
24 . 01 5 . 200,20
Passivo de compensação: Apólices da Dívida Pública depos ita das . ....... . ......... . ..... ... .... . . .... . Cauçã o <la Di ret oria ...... , , ... , , , , , . , . , ... .. .... . . . ... . . ••.. .. . . . ... . .. . ...
300 .000 ,00 125.000,00
Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A· BALANÇO GEUAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 1944 -
"LUCROS .& PERDAS"
DÉBITO Grupo "A" Ac. Trabalho
Prêmios de re ss egut·os ..... ....... .. , ... . ... . . . ........ . ... . Prêmios anulad os ·&. restituído s . .... . ....• .. ....... ..... ... .. Sinistros .. .. ... .... . .. . . .. . . . . . . ... . . .. . . ... .. .. . .. ..... . . . Despe sas ge rai s & comi ssões . . ... , ..... . . , . . ... ...... . .... . .
Total
Cr$
Cr$
Cr$
12 . 678 . 311,20 1. 343.044,00 8. 746 .553,90 6 . 44 3 . 418,::J O
1. 020.419,60 5. 772 . 200,90 4. 927 . 857,20
12 . 678 . 331,20 2 . 363 . 483,60 14 . 518.754,80 11 . 371.257,50
2 . 627.145,60 845 . 331,30
748.690,70 6 . 802. 018',60 2 . 799.221,30 308.381,80 316 . 665,00
Rl'servns técnicas: P ara 19H: Para prêmios a receber ... .. .. . . . . .......... . .. .... . .. ..... . . Para ri scos em curso . .. ... .. .. . . . . . . .. .. ..... .. .... . ..... . . Para sin_ist:os. a liquidar . .... . .. . ... .. ~ ....... . .... . ..... . . , De contmgencta .. . ... . .. . . . ... .. ... . .... . .. . . , .. . .. . .... , .. .
748.090,70 4 . 174 . 873,00 1 . 953 . 884,00 308 . 381,80
Para osc ilaçã o de título s ... . . .. . . ..... . . , .... ... ..... , .. . . .
271. 427,20
45 . 237,80
2 . 512 . 011,10
1. 432.03 5,40
3. 944.046,50
39 . 180 . 595,20 16.670 . 23.'!,80
55.850.829,00
Excedente
Aplicação de excedente: Amortizaçõe ~ :
Móveis ·& Utensllios (20% s/Cr$ 465. 223,20 )
93 . 046~ 00
Móveis 1& Utensílio s cirút·gicos (20 % s/C t·$ 82 . 917,00 ) ..... .. .. ...... . .............................. .
16 . 584,00
Fundo de garantia de retroce ssõe s (5% s/Cr$ 3. 834 . 416,50 ) . . . . ..... •..... .......•••..•••••••.. : ..••.•..
191 . 721,00
Re serva para integridade do capital ( 5% s/C r$ 3 . 834 . 416,50 ) . . . ... ... .. . . .... , .. .................. . ..... .
191 . 721,00
Dividendos a pagar .. . ...... .. .. .. .. .. . .•.... . ........ , . , ...•.....•........ Fundo de reserva ... ... ..... ... . .. . ................................... . ... . Saldo de lucro a aplicar . .. . . . ... . , ........•............ . .. . ............... .
109 . 630,00
383.442.00 875 .000,00 1.250:000,00 1. 325.974,50 3. 944 .046,50
CRÉDITO Grupo "A" Ac. Trabalho Cr$
Cr$
Cr$
29 . 579.239 ,00 14 . 343 . 612,(}(} s.979. 523,60 625·. 660,00 104 . 276,60
Prêmios . ... ............•..............•....... · · .. • · .. · · · · Recuperações de s inistros . . ... . ............ . . . .. . . . ........ . . Renda de inversão .de capital ... . ......... . .... . ..•. . .... . .
Total
43.922 . 851,00 3 . 979 . 523,60 729.936,60
Keservas técnicas: Reversão das de 1943: Para prêmio · a r eceber .. . . .. .... . ... .. . .. . .......... ... .. .. . Para riscos em rurso .. . .. . .. ... . ...... . ... . . . ....... . .. ... . . Para sini stro s a l iquid a-r . ·' ... . ....... .. ... . .. .. ......... ... .
F.xcedente
•
o •• ••• •
• ••• •• o ••• • •
•• •• •• ••••• o • •• • • • • • • • • • • •
~
• •
• •
514 . 556.20
630 . 824 .40 4 . 842 . 407:70 1 . 745.285,70
39 . 180 . 595,20 16 . 670 . 233 .80
55·. 850.829 ,00
()3() . 824.40 3 . 134 . 618.70 1. 230 . 729.50
•
• •
• • •
•
• • • •
• • •
1. 707 . 789 .00
•
•••••••• •
•
• ••
3. 944.046.50
s.944.046.50 Dr. Affonso Jenna Junior. Presidente . - Dr . José Mendes de Oliveira Castro. Vice-Presidente . Charles Barrenne. Diretor . - br. João Proença, Diretor . - Gabrlel .René Casslnelll, Gerente Geral. Franef!l(o Cyrlllo da Silva, Contador Geral- Registros D . N.I.C . n .• 31.185. M.E.S . (D.E . C . ) n .• 2.592.
296
A Posição de Relevo da
"A
P A T R tA R C A'
na Produção do Seguro em 1944 E' bem certo que o esfôrço 'Prodigalizado A ind'ústria de seguros nunca alcançou pc{a administração da sociedade para chegar em nosso país movimento tão promissor e sia um tal resultado, acarretou despesas de·vulgnificativo como o que acaba de revelar atrato, mas é certo também. que as energias gasvés as expressões contábeis ordenadas nos batas foram compensadas e contribuíram para lanços das seguradoras, relativas ao exercíelevar a Companhia ao nivel exponencial em cio de 1944. que se encontra hoj.~. Com efeito, quer e passe• em revista o ativo das sociedades operantes, quer se exaA organização das agências e sub-agências mine o valor dos fundos e reservas acumulada "A Patriarca'', das quais a maior parte dos em garantia das coberturas de riscos, quer destas 'últimas se acha espalhada pelo terrise proceda a um cotejo entre o montante atual tório paulista, como que por uma compreendos capitais invertidos, com o dos existentes siva retribuição ao carinho e à confiança ·que em 1943, a um só e positivo resultado se há lhe dispensa o povo bandeirante, representa de chegar, isto é, à conclusão de que as ope- em realidade mais do que um acertado ato de rações realizadas no ano que findou excedeadministração. pois se constitue em verdadeiro Tam ao cômputo do movinumto geral. valor tangível. Para êsse resultado concorreram os cem Outra prova de que a Companhia possúe por cento das emprêsas em atividade no país, na proporção, é claro, elas possibilidades de uma administração à altura do seu programa cada uma, segundo a capacidade de retenção de realizações, está no rendimento que obteve em 1944 a sua aplicação de capital, a qual se e aos esforços empregados. elevou a Cr$ J 64.163, 70. EntrEl as Companhias que dêsse modo vêm Não se conta por número apreciável o ho.n rando as tradições dos nossos adiantados centros de economill e cultura, uma há que se das seguradoras que lograram apresentar tal resultado de inversões no ' primeiro ano i! e distingue pela sua notável operosidade, pela funcionamento. confiança que os grandes baluartes sabem inspirar·, assim como pelo justo senso que' forma Para corroborar a afirmação de que a o discernimento dos seus dirigentes. "A Patriarca" foi criada para primeiro serReferimo-nos à "A Patriarca", Compavir para depois lucrar, basta dizer que ela nhia de Seguros Gerais, sociedade relativaopera em sete carteiras, como sejam as de J nmente nova que, porém, cada vez mais se v.em cêndio, Transportes, Acidentes Pessoais, Auimpondo no conceito não só dos meios paulis- tomóveis, Roubo, Responsabilidade Civil e tas, em cuja capital tem a sua séde principal,· Aeronáutica. como em todas as demais numerosas cidades E' tal o escrúpulo com que a impulsiona por onde já se estendem as suas proveitosas a direção que está à sua frente, que dentro atividades. de suas reservas há uma de "oscilação de vaO balanço que essa -seguradora acaba de lores do ativo" pela importância de Cr$ .... publicar, proporciona elementos para que se 106.207,70, que sõmente aos cuidados admipossa julgar da capacidade adminstrativa dos nistrativos se deve a sua formação em início homens que a dirigem. de negócios. Tendo alcançado em 1944, primeiro exerDeixamos nestas colunas consignados os cício completo de s~ atividade', a arrecadação de Cr$ 5 .105. 025,20 de prêmios, deu essa se- nossos louvores aos ilustres administradores guradora inequívocas provas de que tem à sua da Companhia, representados p~los srs. dr. frente administradores dotados de alto senso ; Estevão de Carvalho, dr. Oswaldo Pimentel daqueles que pensam muito justamente que as Portugal e José Andrade de Souza. Abaixo transcrevemos o seu balanço e decompanhias de seguros são organizadas para monstração da conta de ·lucros e perdas, por prestar serviços e não somente para proporcioonde os leitores terão oportunidade de. consnarem lucros. E' que ao ânimo mercantil aliam a satisfação de ·servir as fôrças produtatar, ante a abundância de detalhes, · o que acabamos de ·dizer. toras do país. 296
P A T R·l A R C A" Cia. da Segur~'B Gerals HALAN ÇO GERAL EM
~
DI<: DEZEMflRO DF. 1944 I'I
ATIVO Ct'$
Cr$ ,
Cr$
DISPONíVEL Em moeda conentc: Caixa-Sede . ..... . . . ... .. . . .. .... ..... . ........ · · .. · · .. . . · · Sucui·sais e Agência s ..._. ...... . ..... .. ...... ... ........ . . . Bancos ....... . .................................... . ..... .
353 . 647,80 94 . 526,20 346 .380,00
794 . 554,00
REALIZA VEL A CU RTO PRAZO Devedores pelos s eguin~es: C/Correntes ... . .. .. ..... . ............... . ..... . .•... . .... C/COBRANÇA . . . . . ............ . .. . . . ... . ..... ... .... .. ..
270 . 295,20 497.870,80
768.166,00
IMOBILIZADO Valor dos ex ist entes: Imóveis . . .... .. . . .. ....... . ............ ............. . .. .. . Móveis e Utensílios . ...................... ... ............. . Títulos da Di v . Pública In tema Federal . ... . ... .. ..•.... . Cauções e m Dinh e iro ... . . . .......... . .. .. ... ... ..... ..... . Ações do I . R. B. . .. ... ... . . . .. . .... . ......... , ......•. . ..
690 . 644,60 327.534,30 188 . 800,00 402,00 72 .333,00
1 . 279 . 71.3,90
Catástrofe Ac·id. P esso ai s . . ................. .
1,00 õ . 699,50
5. 700,50
OUTRAS C/ DEVEDORAS Almoxal'ifado ..................................... . .. ... . Desp. e/ Organi zação c Instalação ................ . ........ .
151.541,70 96 . 000,00
247.541,70
C/ REGULARIZAÇÃO DO EX~RCiCIO Juros a Receber .... ..... ............ . . . ........... ....... ..... ... . .. .... .. .
15 . 000,00
RESULTADOS PENDENTES C/Lucros e Perdas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .
1. 015.135,10
4 . 125 . 811,20
30.000,00 2{)0 . 000,00
230.000,00
C! DE DEPóSI'l'OS EM DINHEIRO I. R . B . - c/RET. p/ Fundo Estabilida'd e Trans,Portes .... ..
Consórcio -
C/ COMPENSADAS Cauções da Diretoria Títulos Depo sitad os
4. 355 . 811,20 PASSIVO Cr$
Cr$
NÃO EXIGfVEL Capital RESERVAS TÉCNICAS não Espir~dos .. ........... .. ...................... . . Stmstros a L1qU1dar ... ............... . .. .. ... ..... .. . ... . Contingência ......................... .. . . .. .. . .... ...... . R.is~os
RESERVA P / DEPRECIAÇÃO E OSCILAÇÃO DE VALORES ATIVOS Fundo p/ Deprec . Móveis e Uten sílio s . . .. ................. . Oscilações de Títulós ....... . ............................. .
2 . 000. 000,00 1.167. 322,0~ 1 .; . ,195. 764,30. . , 65.382,40 1. 728 . 4CS, 70
96 . 767,70 9.440,00
EXIGfVEL A CURTO PRAZO C/ Correntes-Credores C/REGULARIZAÇÃO DO EXERCfCIO Comissões a Pagar .. ........ .. .......... .... . ... ... .. ... . . Impôs to de Fi scali zação a Recolher ..... . . .. .............. . Sêlo Proporcional a Recolher ................ . .......... . . Sêlo de Educaçã o Saúde a Recolher . . . . ....... . ........... . C/ COMPENSADAS Caução ·d a Diretoria Depósito no Tesouro
Cri
106. 20'7,70
72 . 652,50
62 . 064,10 119.861,20 36.155,40 401,60
218 . 482,:)0
2 . 125. 811,20
30.000,00 200.000,00
230.000,00 4. 355 . 811,20
REVISTA DE SEGUROS
UEl'tiONSTR.<tCÃO DA
CONTA
DE ~LUCROS E PERDAS El'tl 30 DE
DEZE~lDlW
DE
1914
DF: RJ. 'l' O Cr$
Cr$ TRABALHO INDUSTRIAL RESERVAS TÉ CNI CAS PARA Hl4 5 Ris co s não E xpirad os ... . .................. . ·.... .... . . . ... . .. . ..... .. ....... Sini stro s a Liqu-i dar ....... . ...... . . . ...... . .... , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Co ntin gê ncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1. 1.67 . 322,00 4!)5. 7M,30 llO . l 7G,60
RE SERVA P / UEPRE C. E OS CIL . DE VALORES ATIVOS Fundo p/ Dcprcc iação de Mó v . e Ute n síli os ... . .. . ... . ... . .............. .. 1 ••.• Oscil ação de Títul os ..... . .... , . . . · ~ ........ .'· .......•......... . . . .........
G!;. GO G,80 !l . 44 0,00
AMORTIZAÇõES 24 .000,0{)
1 . 822 . 209,70
DESPESAS ADMINISTRATIVAS . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SINISTROS PAGOS ............... •• ....... . ................. ... ......... . . 655. 288,00 PRtMIOS CANCELADOS E RESTITUíDOS .. . .. .. .. .. ... .... , ..... . .. . ... . 149. 67 5,fi0 RESSEGUROS CEDIDOS . .. . ....... . ... .. .. . . .. . . ..... . . . ........ . . . ...... . 1. 422. 0{)7 )70 CANCELAMENTOS COMISSõES ( Rcssc A"ut·os Ced ido s) .. . ...... . ... . .. . ... . 41 .071 ,00 1 . 286,60 DESPESAS C/SINISTROS ............. ... ..... ... .. .. ..................... . COMISSÕES ... . ... ... .. . ..... .. ....... . . ..... .......... . . . ... . .. . . . . . . . . . . 938. 710,{)0
1. 781. 796,8{)
Desp . 01·ganir. açã o e
In s tal~çã o
. .. ..... .. .. ...... . ............ . .... .. . .. ... .
- - - - -- .
3 . 2'o8 . 038,80
C/ LUCROS E PERDAS 250 . 707,00
Sa ld o ante r ior
7 . {)62 . 752.30
CR:tDITO TRABALHO INDUS"I:RIAL REVERSÃO DE RESERVAS Ri ;cos não Expirados ...... .. .. _. ..... .. .... . .... . ... . . ... ... .. .. . ......... . . Sinistros a Liquidar ....... .. ... . .. . . . .. . . . ... . .. . . .. ... . . . .. . . . ....... . . .. . . P 1êmios a Receber . . .. . ... . .. . . ... ... .. .. .. .• .. . ..... ...... . .. .. .. .. ..... . . Oscilação de Títulos . : . . .. . . ." . .._, .. .... .. ......... .... . ... . ...... .. .. . ... . . .
89 . 259,10 3. 300,{)0 102 . 109,80 5 . 800,00
RJ!]CUPERAÇÃO DE SINISTROS ... .... .. . .. . . .. .... ...... .. ..... .. ... . . . .. . PRtl\UOS . ..... .. . , . .. . .... ......... . .... .. .... .. . . . .. . ... .. . . . .. .... . ... . PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DO I. R . B ......................... .. .... .. COMISSõES RECUPERADAS .. .. : .. ..... . ... .. . • ... ... ... . . . ... ... .. .. . ... . COMISSõES ( Resseguros cedidos ) .... . . ........ .. . : ...... ..... . ... ... .. .. . . RECUPERAÇÃO DE RES SEGUROS CEDIDOS .... . .. .. . . . .. ..... . ......... . ALUGUÉIS DE IMóVEIS . ... .. . ...... . .. . .... . .. .. . . . . .. . . . ... . ......... . . .
20 . 126,20 5 .105. 025,00 81 . 102,5 0 14. 909,3{) 399 .O.C8,60 143.855,50 16.449,70
200 .468,90
OUTRAS C/CREDORAS Rendas Diversas . . .. ... . . .••.. . . . ... ... .. ... , .. . . ... ..•... . ... .... .. ... . .... Apólices . ........ . . .. . .. ... . .. .. .... ......... . ....... .... . . ... ... ... . .... . Juros e Descontos .. . ........ . ...... .. .. ... . . .. . .. .. . . ... . . ... .... ...... .. . .
12 . 482,90
11. 3'79,60 42 . 749,0{)
SALDO A TRANSP'ORTAR PARA O PRóXIMO EXERC1CIO .. .. .. ........... .... ....... ..
5. 847. 148 ,30 1 . {)15 . 135,10 7 . 062 . 752,30
Diretoria: Antonio Estevão de Carvalho - Di ret or-Pr1ls id entc ; Dr. Oswaldo Plntentel Portugal Dire tor-Vice-Pre sidente; José Andrade de Sousa - Di re to r -Sup orintontend e; Julio RodriA"ues de Lima Contador Interino, Prot. 83 . 807/ 44 . 298
MARÇO DE 1945
... .•
SEGUROS
Fogo-- Marítimos-- Trânsito · Automóveis --Acidentes .Pessoais ...
•
THE
YORKSHIRE
... .... . ® ..
lnSURRnCE COmPARY blmiTED (COMPANHIA INGLEZA OE SEGUROS) Fundada em York, Inglaterra em 1824
... -..· .
• CAPITAL SUBSCRITO. . . . . CAPITAL REALIZADO. . . . .
~
FUNDOS
ACUMULADOS EM 31
.t .t
1. 000,000-0-0
293,506-0-0
DE D:õZEMBRO DE 1943 :
18,853,066 CAPITAL
.... ... .
I
I
REALIZADO
iI : :
~
e
RESERVAS
Cr$ 8.232.91t6,10 ENDEREÇO
'
"YORKSHIRE
HOUSE'',
SÉDE
RIO DE JANEIRO Telefone:
EM
LONDRES:
66;7,
CORNHILL, E. C.
NO
3.
BRASIL :
RUA DO ROSARIO, 116 (Ed. Próprio)
-
23-1935 - Telegramas: "Yorkshire" Caixa Postal 2207
E.
HARTLEY
Gerente Geral
,•
~
BRASIL
em 31 de Dezembro de 1944:
G.
. .
NO
--------1·-------SAO _PAULO (Sucursal de) - VIADUTO BÔA VISTA, 68 3. 0 Telefone ; 2-4844 - Telegramas: Caixa Postal 1281 S. A.
... ... ..... . .
I~ ... ... ... ...
"Yorkshire"
HANSEN- Gerente
AGENCIAS EM: SANTOS CURITIBA PORTO ALEGRE
RIO GRANDE VITÓRIA BAIA
MACEIÓ RECIFE NATAL
DIVERSAS SUB-AGENCIAS EM TODO O
FORTALEZA BELÉM MANAOS
BRASIL
;®~®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®® ··~
~
················· ~~~
"A PATRIARCA" COMPANHIA DE SEGUR03 GERAIS
e o seu programa de ação 1.0 - Uma administração vigilante, re3." - · Uma modelar organização exgulada por um rigoroso Regimento Inter- . terna, a estimular, continuadamente, as no, . tendo por base a coordenação da atua- energias dos seus componentes a uma proção de todo o seu corpo funcional, conjudução sempre crescente, para que atendigada com a dos próprios diretores e den- da seja a lei do maior número, em cujos tro do lema "de subordinar os interêsses cânones se firma o progresso das Companhias de seguros, a permitir a concessão particulares aos da coletividade". de proventos proporcionais aos resultados 2. 0 - Uma organização interna nor- práticos conseguidos e o a:pôio dos Institeada por uma longa experiência adminis- tutos especialmente criados para respontra!tiva e concretizada em um Regulamen- derem pela segurança do futuro de seus to especial de funcionários, sôbre bases auxiliares, principalmente quando, depois racionais, quer no que se refere à classifi- do período de uma compensadora atividarl0 cação e ao exercício de funções, a apurar peculiar a todos os homens, sentirem dimi o senso de responsabilidade dos encarre- nuida oú exgotada a sua capacidade produgados dos seus vários serviços, quer no tiva. que diz respeito à justa remuneração, di4. 0 - A adoção de tôda uma série de reta ou indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes à capa- medidas que, afinal, garantirão a disciplicidade demonstrada pelos seus membros. E na, a ordem, o respeito à autoridade, a isto sem prejuizo da cooperação geral, ba- coordenação dos esforços dos re<;ponsáveis seada, aliás, numa inteligente estabilida- pelos seus múltiplos serviços, a se desen. de de emprêgo, independente da estatuida volverem num aperfeiçoamento ininterpelas nossas leis trabalhistas~ a,-fim-<le que rupto, com o consequente combate às re:rasse a ser mais vivamente aspirada, in- sistências passivas, ao amor próprio doenclusive pelas possibilidades de uma remu- tíio, à apatia, exclusivamente em benefíneração sempre ~rogressiva e equitativa, cio das altas finalidades de seus seguraa excluir o pernicioso temor do estaciona- dos, - razão primeira da própria exis mento. tência da "A P ATRiiARGA".
"A
P A T R I A R C AI/ opera em seguros de:
ACIDENTES PES FOGO - TRANSPORTES MARíTIMOS E TERRESTRES SOAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL- ROUBO- AUTOMóVEIS Séde: SÃO PAULO -
Prédio Martinelli, 20.• andar - Tel. 3-4157 End. Teleg.· "APATRIARCA"
Caixa Postal 20'7-A -
Sucursal: .RIO DE JANEIRO- Edifício Ip~ranga - Av. Presidente Wilson, 3oti Tel.: 22-7150 ' - End. Teleg, "APATRIARCA''
7.• andar
Agências em Pôrto Alegre, Curitiba, Rêcife, João Pessoa, Fortaleza c Belém
'
Novo Mundo-Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos Sem sermos nenhftm profeta, dissemos, entretanto, em nosso comentário sôbre o balanço e o relatório desta Companhia. referentes ao exercício em 1943, que tudo indicava que a 'producão da Companhia. apesar do nível atingido naquele ano, :'leria ultrapassada nos anos s eguintes, desde que se fizesse abstração dos prêmios dos seguros contra riscos de guerra. Os nosso.s vaticínios cumpriram-se, como era, 1943 Incêndio .. .. ..... . . Tr anspor tes .. .. ... . Riscos de Guerra . . . Outras carteiras . . . .
8 . 941. 571 60 3 . 513. 656,10 6. 689.667,30 4 .176,70 19 . 149 ..,071,70
Como se vê. a queda enorme verificada na arrecadação dos prêmios dos seguros contra riscos de guerra, já prevista, aliá~. e que atingiu indistintamente a todas a.s emprêsas, foi compensada, com
ali'ás, de prever, pois baseayam-se em fatos que não escaparam à nossa observac:ão, com a circunstância favorável de que a produção de 1944 ultrapassou a de 1943, mesmo computando-se os prêmios de riscos de guerra, cuja queda, como é sabido, foi espectacular para todas as· seguradoras. E' o que se evidencia do quadro seguinte: Diferenças
194~
12.087: 068.80 5.831.447.70 1 . 058. 808.60 225 . 324,60 19.202.649,70
+ 3 .145. 497,20 + 2. 319.791.60
+
-
5.630.858.70 221.147.90
+
53 . 578,00
vantagem, pelo aumento verificado pelas outras carteiras . Feita a abstração dos prêmios dêsses seguros, a situação se apresenta da seguinte maneira:
Rm 1944 - Prêmi~s de Incêndios, Transportes e outros, menos riscos. de _guerra 18.143.841.10 Em 1943 ~ Idem , Idem . . ....... . . ..... . .. . ........ .. .... ...... ........ . ...... . 12 . 4'59. 404,40 Diferença para mais em 1944 . .. . .. . .. .. .. .. .. .. . .. .. . .. . .. .. .. .
O aumento acima demonstrado corresponde a 45,62 % sôbre o ano anterior, oq_ue se póde considerar um verdadeiro "record", por se tratar de uma emprêsa veterana. Nas empr êsas novas, aumentos de tal ~orte são mais ou menos comuns, não porem, nas de mais longa existência.
5.684.436,70
A "Novo Mundo" terminou a 31 de Dezembro de 1944 o seu 15.0 exercício financeiro. . Parece-nos, assim, interessante cómpàrar a produção no início e no fim de cada um dos três quiquênios de sua existência e medir, desta forma, 0 progresso que ela veni alcançando nas diversas fases de suas operações:
1.0 QUIN QUl!:NIO 1930 1934
Aumentos
. :-·: I
Incê1_1dio .. .. . ..... . Transportes . .... . . Totais
Incêndio . . ... . .... . Transpor tes ..... .. . Totais
Incêndio . . ... . .. .. . Transportes .. .. . . . . Outras carteiras .. . . Totais RE VIs:rA DE SEGUROS
848.159,00 26.631,20
1. 592.916,60 106.032,40
644.817.60 79:401,20
874.790,20 l . 699.009,00 2. • Q UIN QUl!:NIO 1935 1939 1 . 938 . 507 ,2{) 3 . ~86.500 . 50 200.341,60 196 . 011 ,10
82"4 . 218,80
2 .138. 848,80 3. 482. 511 ,60 3.• QUJN QUl!:NIO 1940 1~44 3. 982.057,60 12 . 087.068,80 326.8-50,30 6. 890. 256,30 225.324,60 4' 308.907,90
19.202 . 649,70
Aumentos 1 . 347.993,30 - 4 . 330,50 l . 343. 662,80 Aumentos 8.105. 011,20 6. 563. 406,00 225.324,60 14.993.741,80 2V~
• Salta aos oihos dos mais desprevenidos o extraordinário surto que tiveram os negócios da Companhia no terce-iro e último quinquênio, correspondente aos anos de l 94Q a 1944. De fato, a produção quase que quintuplicou entre as duas datas extremas do período focalizado . A produção global e as respectivas médias anuais nos três períodos foram as seguintes:
1930/34 1935/39 1.940/44
Produção global
Média anual
6. 254 . 028,60 1.3. 817.081,70 64.427 .920,70
1 . 250 . 805,70 2. 763.416,30 12. 885. 584,10
Estes dados demonstram à saciedade, o quanto tem ela prog"~redido no campo da produção, hoje trabalhado ; poT mais .de uma centena de seguradoras, inúmeras das quais fartamente dotadas de experiência, recursos financeiros e de administrações e técnicos especializados em todos os setores de atividade ligados à indústria de seguro. Pois, não obstante a feroz concorrência que daí r·e sulta, vem a "Novo Mundo", conseguindo vitórias sensacionais no campo da produção. E' que ela se encontra, também, entre o número daquelas a que acabamos de aludir, isto é, das dotadas da experiência, recursos e elemento humano indispensáveis para a vitó,ria numa luta de titans. As reservas técnicas e as patrimoniais da Companhia se elevavam a Cr$
8.126. 851.10, · >em 31 de Dezembro de J 944 . A cobertura respectiva montava na mesma data a Cr$ 13.773 .191,40, representada pÔr títulos da Dívida Pública Federal, imóveis situados nesta capital, empréstimos sob primeira hipoteca, dinheiro em caixa e bancos e reservas retidas pelo Instituto de Resseguros do Brasil, de acôrdo com as cláusulas de seus contratos. O conc-eito de que muito justamente goza a "Novo Mundo" - Companhi.a de Seguros Terrestres e Marítimos é uma decorrência lógica e natural da firmeza de sua situação econômica e financeira, q~e, neste particular, a coloca entre as nossas principais s·eguradoras. Não será fora de propósito a informação que aqui prestamos aos nossos leitores a respeito da produção, em conjunto, desta Companhia e da "Novo Mundo" Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho. Compulsando os relatórios e o balanço das duas sociedades que formam ê3se poderoso grupo segurador, ve·r ificamos que os prêmios dos riscos por elas assumidos em 1944, atingiram a respeitável cifra de Cr$ 25.833.613,60. Aos seus diretores e aos elementos que com êles colaboram, deixamos, nestas linhas, os nossos efusivos cumprimentos pelos resultados tão brilhanteménte alcançados e formulamos votos para que, no futuro, seja seguida, sem desfalecimentos, a mesma política administrativa que tem, até aqui, norteado os seus destinos.
Novo Mundo- Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos I
BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1944 ATIVO Cr$
Acionistas
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,
o
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••••
Cr$ •
•••
2 ' 139,20
Títulos de Rend~: Títulos da Dívida Pública Federal ... .. .. . ... . ... . ........................ . Ações de Bancos .... . ... . ...... . .... . ... . ........ . ......... . ............. . Ações do Inst. de Re ssegu ros do Bras il .... . ........................ . ..... . Açõe s da Companhia Siderúrgica Naciona l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Obrigações de Gu erra ........... . .... .. ......... .. . . .. . ... .. . . ........ :: . :
1 ' 938. 769,60 750 .000,00 103 . 906,00 25 .000,00 82 "478,60
Imóveis ....... . , .. . ..... . ..... ... ......... . . . .. . . . ...... . . . .... . ........... · · . . ..... . . . . . Empréstimos Hipotecários . . ... . . . ..... .. .. . . . ... . .. . . .': .... . ..... . ..... .. ......... .. . .. . . Instituto de Resseguros do Brasil (C/ Ret. Re servas) . .. ....... . ...... .. ........ . .. . ..... . . Contas Correntes .. .. . .. . .. .. . ... . . . . ... . .... ... . .. . . . .. ........... . ... . .. . ... .. ... . ... . . . Juro s, Alguéis e Dividendos a receber .. ... .. ... ... ... .. ...... . .. . .. ... . .. . . ..... . .. ..... .. . Móveis e Utensílios .. ......... .. . . . . ..... ........... ........ . . . ...... .. .. . ... . ... . .. .. .. . Corretores •.•• • ••..••.... . . . . . •.. .... . . · .. · · . · · · . • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·•· · · · · · · · Congêneres .•••.•.•.•........ . . . ............... .. · · · · · .. .. .... · .. · · · · · · · · · . · · · · · · · · · · · · · · Apólices em cobrança •.. . ...... . ... . . .. . ...... . . . . . . .. .. .. . ...... . ...... .. ... .. ....... . ... .Caixa e Bancos - Na Séde, Sucursais e Agências . . .. .. . .. .... .. . . .. . . . . . . . . . .......... . . Instituto de Resseguros do Brasil ( C/ Retenção para Ri scos de Gu erra ) ..... . . ... .. .. . .. . Diversas Contl\s ... , •.•. . ....•. , ......•... , .... . ..... , • . • . . , .............. . ....... . ..... . 800
2 . 900 . 154,20 2 .062' 559,20 700 .000,00 192 . 204,90 61 . 495,80 180 . 145,00 126 . 680,40 12.737,60 262 . 358,50 736 . 184,30 6 . 494. 869,20 687.230,60 65.525,20
' MAR ÇO DE. 1045
A1'IVO DE COMPENSAÇÃÜ Ações Cn nci onadas ... . . . .... . .............. . .. . 1'csouro Nacional (C:/1'it. Ocpos ihul os) ..... . .. .
.200. 000.00 60.000,00
26o: ooo,oo 14.744 . 284,10
PASSIVO Cr$
Cr$ Capital Reserva Reserva Reserva de Contingência .......... ... ... ... .... ... ......... ..... . . ........ . . .. ...... ... . Fundo de Gara ntia de Retrocc ssões ..................................................... . Reserva Técnica de Ri scos de Guerra ........ ..... .... .. ........... .. ................ . .. . }' undo de Re 3erva Legal . . .......... . . . . . .. ......... .. ... ... . ........ . ..... . ...... . ..... . Res erva de Previdência ................................................................. . Fundo de Bonificaçõe s do s Acioni,s ta s ................................................... . Fundo de ReseTva Suplementar ....................................... ·' · ........... . .... . Percentagem da Diretori a . ... .. ..................................... . . . .... . ... , .... .. . . . Instituto de Aposent . e Pen s. do s Comerciários .. .... . . . ..... . .. . .... . .. . ... . ........... . Instituto de Re sseguro s do Brasi l (C/C) .................. . .. ... . .. ... ... ... . ........... . Impôsto de Fiscalização . . ....... . ............. . ...... . .. .... ..... .... ..... . Sêlo s por Verba ............................ . .......................................... . Encargos do Ex ercíc io .............. . . .... . .... . ... ... .. . ... . .. . .. . . · ~ .... . ............. . Dividendo s não reclamados . ... . .......................................... . ............. . Dividendos do Exercício ......... .... ............. ... ... .... ... . .... ... ... . . ............. . Diversas Conta s · .................................................... : . . . . .... . . . .. . ..... . Luc1·os e Perd as . . ... . .. ... . . ...... . . . ...................... .. . .... . . ... . .. .... ......... .
4.000.000,00 3. 206. 539 ;2o 1. 778.727,00 70·2 .009,70 439.172.30 1. 507.230,60 190.583,80 73.~97,00
73.497,00 155.944,20 128.042,10 4.318,80 563.978,00 524.3'41,00 128.056,80 268.552,80 23.172,30 399.786,10 ./5.434,00 311.351,40
P'ASSTVO DE COMPENSAÇÃO Dep . de Garantia n o Tcsou J'o Nfcional ........ .. ........ . ,................. . Caução da Diretor ia .... . ........ .. .... . ................... . .... . . . ..... . . .
200.000,00 60 .()00,00
260 .000,00 14.744 . 284,10
Rio de Janeir o, 31 de Dezembro de 1944 . - Victor Fernandes Alonso - Presidente. José Nobre Fernandes - Diretor-Gerente. Arthur de Castro Diretor-Secretário. A. Regia Silva Contador. (DNIC 32.737 - Dec . 27.933).
NOVO MUNDO-Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE "LUCROS E PERDAS" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1944 DÉBITO
Cr$
Cr$
Restituições e Cancelamentos:
!Fr~ê:s~~rtes \ ' . : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :: : : : : :: :::: : : : :: : : : : : ·. :.
217.629,10 187. 62(},80
405 . 249 ,90
1 . 028. 531 00 !J4~. 4. R8,90 34.601.20
2. 011. 021,1(}
3 . 943'. 130.20 1. 995.104,80 1. 229,80
5.939 . 464.80
2. 859.603.30 5. 334 . 218,10 86.857,30
8. 280.673,70
-----
Comissões
Resseguros: Incêndio ....... . . ..... ... . . . . ................ .. . .... . . .......... Transportes .. . . .. ... . . . ........... . . ····· ............... . Incê11di o/Tran ~ portes Sinistros: Incêndio ........ . ..... ·' · ..... ... ............ .... .... .. .. .. .... . .... . ..... . Tran spo rte s . . .. . ........... .. . . . . ..... ... ........... .. ........ . . · · · · · · · . · · Ri scos Aeronáuticos, Vida e In cê ndio / Tran sportes ......................... .
-----
Móveis e Utensílios: Depreciação do s existentes na Matriz, Sucursais e Agências ... ............... ......... ... . Despesas Gerais:
.
Impo stos, h onorários da Diretoria e do Conselho Fiscal, Ordenados . Material de Expedi ente, de spesas de Viagen s, Portes e Telegramas, Aluguéh, Donativos e outras de spesas . .. . ... ........ .... .. . . ..... ... .. . . ........ . . .•. . ..•. . ..... REVISTA DE SEGUROS
31.670,00
3. 968.426,00 3{)1
Reserva de Rl~~eoa não esplradoJ! ... . . .... .
:i. 206 .539,20
Valor da reserva correspondente aos sinistro s a liquidar nesta àata . , .. .. ... .. . . .. ........ .
1. 778 . 727,00
Yalol' da r eserva constituíd-a para êate f·im . .... . ... .. ......... .......... ~ . .. .
~ ·.,
Reserva de Sinistros a liquidar:
. Re;erva de Contingência: Valor creditado a esta conta .................. . .. . . . ... .. ... . . .. . .. ......... . ... ... . .. .. . .
247.428,90
Percentagem d11 })iretoria:
em, idem .. . ... . . . . . .. . . . .. .. ....... . .. .. . .. .. . ........ .. ....... . . . .. . .... ... . .. .... .. . .
126 ' 042,10
• Fundo .de Garantia de Retrocessões: Idem, jdePl ... . .......... . .. . . ... ... .. ........ . .... . . .. .. . , ..... . , ...... .. .
42 .680,70
. Fundo de Bonificação aos Acioni.stns: : Idem , idem . . . . .. .. .. ;..: .. . ....... . .. . ....... . . . .... . ... . . . .... . . . ......... . . .. .• . . .. ... . . .
42.680,70
· >Fundo de Reserva Legal: · Idem, · i'<jem ... .. . . . . .... .. ........ .... . .. .. . . ... .. .. .. ... . . ... ........... . .... .... ... . . .. . .
42 . 680,70
Fundo de Previdência: 42 . OS0,70
Idem, idem Dividendos: 15,• divi·dendo a distribu ir, i1 r azüo de 10r/r, ad referendum da Asse mbléia Geral . . . . . .... .. .. .
. 399 . 780,10
F:undo de Reservllj Sup1ementar: •
11
· C:r:editado a esta conta . .. .. . . .. ...... .. .. . . . ... . . .. ..... . .............. , . . ... . . . .. .. . .. .. .
155 .062 ,20
Lucros e Perdas: 311' 351,40
Saldo que passa para 1945
27 . 034 . 770,20
C
~ÉDITO
Cr$
Cr$
311.351,40
Saldo do exercício anterior Prêmios: Incêndio . ... .. .. .. .. .... . . . . . . . .. .. , . .. . . .... ..... . ... .. .......... . . . .... . Transportes · .. .. .. .... ... .. ............ .. ..• ... . . .. . . · .. · · . . · · · · ·· · · · · · · · · · · Risco J Aeronáuticos, Vida e Incêndio, Tran sportes (Retroce ssõ es do IRB ) ..
1 2 . 087 . 068 so· 6 . 89o. 25·G;3o 225 . 324,60 . 19 . 202 . 649 ,70
Recuperações de Sinistros: Incêndio Transportes
... ...... .. ·· ·· ·· ...... ...... .. ··· ··· ······ ····· ······ ···· ··· ..
1 .083. 637,80 2 . 860.795,70
3 . 944. 433,5ú
Reserva de Riscos não expirados: l
4
. \.il!
Reversão das Reservas de 1943 . . ..... . .... . .. . . . . .. , .. .. .... •.•. . . .... . , ... .
1. 891. 353,10
Reserva de Sinistros a liq,uidar: Idem, idem
865 .564,50
2 . 756 . 917,60
Renda de Inversões: Juros, Aluguéis e Dividendos
489 . 854,00
Eventuais: Lucros com a· realização de valores do Ativo e participações diversa s .. . . ... . ..... . . . . .. .
329.564,00 27. 034. 770,20
Rio de J'aneiro, 31 de Dezembro de 1944. Fernandes. - Diretor-Gerente . Arthur de Castto (DNIC 32.737- Dec . 27.933) . 302
Victor Fernandes Alonso Presidente. José Nobre Diretor-Secretãl'io . A. Regis Silva Contador. MARÇO DE 1945
de · Seguros
·;~N icth eroyu
Sua destacada atuação no meio segurador nacional A receita total de prêmios da Compade Seguros "Nictheroy" foi, em 1944, o risco de guerra, de Or$ ..... . .605.391,70, contra Cr$ 7.616 . 790,90, 1943, e Cr$ 2. 520 .4'59,30, em 1942, tenteando um aumento, nos dois últimos de 230 % . E', assim, verdadeiramente notável o crescimento de suas carteiras, quer de "Incêndio" quer de "Transportes". Ambas
marcham juntas, impelidas por esforço igual, evidenciando o equilíbrio admini:::trativo que se observa em .todos os setores' em que · se divide a atividade da Companhia. Mostraremos, a seguir, a receita dêsses dois ramos em que opera a "Nictheroy". no <> três últimos anos, exclusive a do "risC0 guerra".
PR~MlOS
1942 1943 1944
•
o •••••••••••••
••••
o
o
0
0
••
••••••
•••••••••
o
••••
Incêndio
Transp.
Total
1. 209.155,40 2. 406.420,00 4. 298.646,30
647.743,80 J.. 381 . 956,00 2.94ó.080,70
1. 856. 899,20 3. 788. 376,00 7. 243.727,00
Por êste quadro, em que se nota a ia como se desenvolvem os dois ramos em apreço, que são, por enquanto, os únicos de sua exploração, vemos que os prêmios do ramo "Incêndio" foram au; .ml~maa<Js em dois anos em 257 % e o do ramo "Transportes" em 355 % . · E' bom repetir que neste último ramo não estão incluídos os prêmios do "risco , a cargo de um "pool" organizapelo IRB. Pelo exposto, verifica-se que o crescivertig!noso da Companhia de Seguros "Nictheroy" não é devido a fator·es de importância: transitória que nele exercem influência. Esse crescimento se funda na exemplar organização dessa -seguradora, à frente da qual se encontram valomorais, econômicos e técnicos forjados na escola do trabalho e no desenvolvimento e perfeição de um instituto que é, sob ,todos os aspectos, por onde se afere o :!diantamento de um povo. Há mais ainda. A "Nicther oy", cujo ativo em 1943 somava Or$ 4.434. 860,10, apresenta-se hoje com um ativo de Cr$ 5.109. 303,40. Uma particularidade que credita mais . ainda a administração da "Nictheroy" é que 70 % dêsse ativo é constituído de contas patrimoniais, ou sejam as de "Imóveis", "Títulos de Renda", "Créditos Hipotecários" e depósitos bancá! ios. As reservas da "Nictheroy" sóbem hoj~ a Cr$ 2 .12B. 987,60, apresentando
um aumento sôbre as de 1943 de quasi um milhão de cruzeiros. Isto evidência e é prova material de que a administração dessa seguradora tem presente o seu futuro e que os dias incertos de amanhã a encontrarão farta de recursos sempre dentro da realidade econômica do Brasil. As rendas de capitais da "Nictheroy" s ubiram em ·1944 a Or$ 356.513,90, apresentando um aumento de mais de 53 % sôbre iguais rendas de 1943. Depois de liquidados todos os compromi:"sos resultantes das suas operações de 19,14, inclusiv,e sinistros no total bruto de quasi 3 milhões de cruzeiros; de ter aumentado as suas reservas, como já dissemc;s, em cêrca de um milhão de cruzeiros; d€ ter feito depreciações e amortizações em contas do ativo, para apr,esentá-lo cada vez mais líquido, a "Nicthero'y" apurou um _excedente .de .receita sôbre a despe6a de Cr$ 571.379,90. Désse lucro líquido, a "Nictheroy" ?.partou o necessá,r.io para distribuir um dividendo de 12 % do capital social, fortaleceu as reservas legal e de retrocessões, con cedeu uma bonificação à D!retoria , dis. tribuiu gratificações aos seus funcionários € f ez aumentar o fundo de lucros suspensos .em Cr$ 227.821,10. Temos ciência de que dentro em breve essa Companhia passará a operar também em "Acidentes Pessoais", "AutomóveJs", "Responsabilidade Civil", "Fidelidade" e "Vidros".
e
--~Por todos ' êsses motivos, queremos felicitar os diretores dessa importante seguradora, os senhores Manoel João Gonçalves, Eduardo Pinto Machado, Thomaz Correia de Figueiredo Lima, e Manoel Gon.ça-lves de Miranda; valores reais de nosso .meio econômico e garantia de maiores sucessos no futuro dessa seguradora, que conta ainda com a dedicação e a eficiên-
ela lécnica do Dr. Odilon Beauclair, s~u Superintendente Ge.ral, e dos Srs . Fausto Bt:;:trand, José Gonçalves de Miranda e A vany Almeida, Chefes de Departamentos, além. de um selecionado corpo de funcionários, corretores e agentes, todos trabalhando para o fim comum de elevar ao máximo o prestígio dessa importante segur-adora.
COMPANHIA DE SEGUROS "NICTHEROY" BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1944 A T TV O
Cr$
T itul os de R enda .. . . . .......... . . . ..... . .. . ..... . . . ... . ............... ... . . Propriedades Imobiliári as . .... . ... . .......... . ...... .. ... . ........... . .. . .. . Empréstimo s Hip ot ecários .. ... .. . . . . . .. . ........ . .. .. ... .. ... . .. .. . .. ... . . .
Cr $ 181. 111,50 1 . 43 2 .913,00 319. 000,00
1. 933.025,40
Bancos Cauções
1. 317 . 220,40 53 2,40
1. 317.752,80
Caixa .. . ... . ... . .... . .... . ..... . . . ..... . .. . .. .. . . ... . ............. . .. . ... . Caixa-Agência s '&! Su cursais ..... . ................... . . . ..... . .... . ..... . .. .
49 .724,80 205 . 98 0,50
255.705,10
Agên cias ,&, Sucur sai s . ... ... ..... ...... . . .. . ..... . .. . .... . . .. ... . ... . . . .. . . Contas Correntes .... . .. . ......... . ............ . . . . . ...................... .
99. 031,30) 397 . 535;30
496.566,60
· ~~~~~~~s ~;o r~~:Iv~i~ ·::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ::::::::::::::
69 .090,40 331 . 709,20 94 .696,30
0
· Instituto de Re ssgs . Bra sil .... .. .. .. .......... .. .. . .. . ...... . ..... .. ... .. ... . ........ . ...• IRB C/ Ret. Re serva T écn ica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75. 0·31,20 IRB C/ Ret . Ris co de Gu ena .. . .. .. .. .. .. .. . .. .. .. .. .. . .. .. .. .. . .. .. . .. .. .. . 535 . 726,40 Conta s de Com pen saçã o . .. .. . ............... ... .... . .. . .. . .. ... ..... . .. . .... . .. .. . ...... .
610.757,60 888. 000,00 5. 997:303,40
PASSIVO 88 . 275,90
Co.n tas Correntes Impostos a P'a ga r .... .. ... ... . . . . . .. . ..... . ...... .. ... . . ... . . .. . . . .. . ..... . Contas a Liquidar ........ . ... . .... .. . . ... , .. .... . .. . .................. .. . .
237 .533,70 34 . 558,00
272 .091,70
Bonificação da Di r etoria ...... .. .. , ....... . ... . ..... . .. .. .. . . . . . . ... .... . .. . Dividend o do Exército ... . ..... . ... ... ..... . .. .... . ......... .. . . . . . . . ... . .. . Gr atifica ções .... .. . . . .. .. . ........ . ... . ..... . . . . .. . . . . . . . . ........ .. . . ... .
91.420,80 180.000,00 15. 000,00
286. 420,80
Sinistros a Liquidar .. . .......... . . . ..... . . . . .......... . . ........ . . .. .... . . . Sinistro s a L iquidar IRB . ...... . ............. . .... . . . . . ...... . ... .. . . ... . . .
' 271.699,00 253 . 494,::.0
525.163,30
Riscos n/Expirado s .. . .... . . . . . .. . ... .. . . . . ..... .... .. . ..... . . .. . . ...... . . . Fundo Garantia Retr oce >sões .. . . . . . .. ... ... . .. . ... . .... . ....... .. ......... . De Contingência . .. ........... . . ... .... ... . . . . . .. .... . .. . . . ............... . Rese rva Legal ........ . ...... . ....... .. ........ .. .. ... .. . ... . .... . ......... . Fundo de E stabilidade . .......... . ..... .. .. . .... .. .... . .... . ......... . .... . Lucros Su spe nsos . . ............. . .. . .... . ................................. .
860 . 273,80 234.. 415 ,80 206 .091,80 60 . 502,60 1 . 541,20 238.800,10
1. 601 . 625,30
IRB C/ Ret. Risco de Guerra ..... ... ... ...... ..... .. . . .. ... . . . . . .... .. . .. . . . . . ... . . ..... . Re serva R isco de \::uerra . . .............. . . . . . .. . ... . ... . ..... . ... . . ..... ... . ... . . . . . ..... . Capital ... ... ... .. . .. . . ..... . ... . ..... .. . . ... .. . . . .. ............. . ..... . ... . ..... ...... . Contas de Compensação .. . . . ... . .... . .... .. ........... . . . .. . .. .... ......... ••... . .. .. . ...
300. 000,00 535 .726,40 1 . 500 . ooo,oo 888. 000,00
Reservas:
- ---
5. 997 . 303,40 Manoel João Gonçalves, Diretor-P r esid ente Edunrdo Pinto Machado, Diretor Vice-P re sid ente Thomaz Correia de Figueiredo Lima, Dire to r- T cs ou r ~iro - 1\fanoel Gonçalves de Miranda, Diretor-G er ent e - Octavlo Vieira Gomea, Contador.
:>04
MARÇO DE 1945
DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS EM SI DE DEZEMBRO DE 114.( DtBITO Despesas Administ. Gerais ...... . . . ... . ... . .. . .... . . . ...... . ......... . . . . .. . Despe sas Admini st. Inversões . . . .. ... .. . .. .... . . . ....... .... ........ . ..... .
Cr$
Cr$
1. 327.693,90 6.1>77,60
1. 334 . 271,50
Participação do I . R . B. . ... .. , . . . : . . . . . . . ... ..•.. . . .. . . ..... . ........ .. .. .. · · · · · ; · · · · · · Anuis. e Retit s. Ressg . Acts. . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.653,40 Anuis . e Restit s . Seguro s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 . 702,70 Comissões Re -sgs. Aceitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 369 .053,10 Comissões de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.300 . 541,20 Des pesas de Anui s . Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . .. . . . . . 6 . 740,70 Despe -as Sin . Res sg s. Aceitos .... .... .. .. ... ... . . : ... . . .. . .. .. .... . .... . ... 7 . 574,60 Despesas e/ salvados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,90 Prêmios de Re ssgs . Cedido s .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 . 623 . 902,10 Despesas c/ Sin . Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77.666,00 Sinistros Ressgs. Aceitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 448.716,80 Sinistros Seguros .. . . ... .. .... . .. ... .... . .. . .. . .. .. .... . .". . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 . 3!15 . 031,80 Sê los e Estampilha ; .... . . ........ .. . . ..•. .. ... ... . . . . . .. . . . ... . .... . ... . ' .. . 59.092,00 Depreciaçõe s ... ...... .. ........ ... . . . . .. .. .. ..... .. . . . .... . . . .. . ... ..... . . Amortizações ..... . ... .. . . . .. .... .. . . .. ..... , ... . . ... . ....... . . .. .. ·, · . . . ... _ _ 3_9_._1_58_,_3o_
.
9 . 616,20
9 . 430. 712,30 11.179,40 98 . 250,30
Reservas Técnicas
~ii~f:t~o~/~xti~~~~!r .:: ::: :: :.::: : :::: : : :: :: : : : :: : ::::: : : ::::: ·::::: : : :: : : ::: ::
Sinistro s a Liquidar I. R . B. . . .. . .. ... ..... ... .... ... . ... . . . .. ... .. : . .... . . Contingência ... . .. ..... . ... . .... . . ... . .... . . . . . .... . . . . ... . . . . ... ..... .... .
860.273,80 271.669,00 253.494,30 86.334,40
1.471.771,50
Reserva Legal ... . ... .. , . . . . . .... .... , ... . ..... . . ... . .. .. ... . , . . . . . . . . . . . . . • . Fun~~ G~rantia Retro~essões ._,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bonlflcaçao da D•reto!'la . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dividendo do Exel'cício .. . .. . . .. . ... . ... ..-. ..... . .. .... . .. ... ... . . . . .. -. .. . . .Gratificaçõés . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . Lucros Suspen sos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .
28. 569,00 · 28.569,00 91.420,80 180.000,00 15.000,00 227 .821,10
5-71 .879,90
"'
- - - -- - - - - - - 12.927 .181,10
·CRitDITO
Diversas Renda s .. ... . ...... .. . . . .. . . .•. .. . : . .... . .. : . . ..... ...... . . , . . .... • Renda s de Inversões .... .... .. .. .. . .. . .. . .. .... .. ... .. .•.... ....... .. . ... .. .
191.547,20 164.006,70
356.513,90
530 . 584,20 1 . 202.503,80 7.842.941,70 1. 262.450,00 14.433,40 25.895,10 1. 393 . 284,10 44.020,60
11.815.612,90
548 . 950,00 113 .000,00 93.104,80
755.054,30
f
Anul s . Rest . Ressg. Cedido s .... . ...... .. ........ : ... .. ............... .. .. . Comissões Re s segs. Cedidos . .. ...... .. . ..... .. . ....... . .. .. ... .... -. .. . . .. . . 1 Prêmios de Seguro 3 ... .. . . . ..... . . . ....... . ...... . ....... .. ..... . .. .... ... . ' ·Prêmios de Re ssegs . Aceitos .. .... . . . ... . ... . . , .. .. .. ..... . . . .... . ... . ...... . . .Salvado~ .· .. .... ......· ... .. .... , . . ... .. , . . . ........ . , ........... ..... . .. ......... . ·. . . . Re~up : D_s~p. . c/ Sln . . Res~gs . éeds . . .:·. . .... .' ....... ·.. ... ·: . . .. . .. .. . . . ... .. . Rec·ú p. ·Sm. " Rel! :rets. Ced;dos . . . . .. ..... : ·'· ... . . .. . . . ... .. . . ·.. .. ... . ... . . . . Recuper-ação Sinistros Srgs. . .. . . . ... . ... .·. . . . . . ... . . ... ... . ·. . .. .. . . . . . .. . . .
Reservas Técnicas ( Reversã o) Riscos não Exph;ados .... . . . . ...... .. .. . . . .. . ... .. . . ... .. . . . . ....... .. . . . .. . a L_iqu.idar . ... . ... .. . .... .. .. .... ... . .. . ... . . . . . . . . . . . . ... .. . . . : . . Sm1stro s a L1qu1dar I. R . B . . .. ...... . .. . . . . . . ... . ... . . .... .. .. .. .. ....... .
S~n~stros
12 . 927 . 181,10
Manoel João GÓJ.Içalves, Diretor-Presidente - Eduardo Pinto !\(achado, Diretor Vice-Presidel}tc ·Thnmaz Correia de Figueiredo Lima, Diretor-Tesoureiro - Manoel Gonçalves de Miranda, Direter-Ga· rente - Octavio Vieira Gomes, Contador.
REVISTA DE SEGUROS
305
Minas Gerais Incorpora .uma Nova Segur-adora O la nçame nto , pa ra breve , da
INDUSTRIAL MINAS GERAIS Compa nhia de Segu ros . Apr~ciando a atividade seguradora no Estado de Minas Gerais, o Consultor Técnico desta Revista, o Dr. José Pereira da Silva, que é uma grande inteligência ao serviço do seguro em noso país, traçou no número de Fevereiro último, exatam€-nte, a posição de relevo dêsse grande Estado no quadro segurista nacional e predisse a sua rápida ascenção nessa atividade, estando galgando já os, seus postos · mais avançados. O artigo em apr~ço é "Trailer" de um estudo sôbr~ o seguro no Estado de Minas Gerais". Ainda bem não estava aquele número da Revista distribuído e eis que tivemos conhecimento da organização de uma nova seguradora .em Belo Horizonte, com as caracterís:ticas dos empreendimentos mineirbs, cercada do apôio e da confiança do meio econômico do grande Estado. · Essa novai seguradora é a "Industrial Minas Gerais" - Companhia de Seguros - e a sua incorporação está sendo realizad;l por nomes da maior evidência nos meios bancário&, intelectuais, comerciais e industriais, formando um dos mais com- . pletos grupos acionistas de nossos meios· seguristas . Está à frente dessa nova seguradora um nome por todos os títulos credor das simpatias do povo mineiro. E' o senhor Edward Nogueira, que é uma inteligência moça a serviço dos ideais de ascendência econômica do rico Estado montanhez. Idealizador e realizador' do Banco Industrial de Minas Gerais, êle gosa de um prestígio imenso no seio das classes produtoras daquele Estado e do Brasil. O progresso do seu Banco é prova disso. Esse estabelecimento bancário possue dezenas de Agências em todo o Estado e tem séde própria na Capital Federal, onde igualmente se impôs pelo largo ·programa que se traçou de amparo aos empreendimentos realmente úteis às finanças nacionais, ·recebendo, por isso, o bafejo da :JQ6
confiança pública, como uma organização que serve à coletividade. Pois bem, é este moço que es:tá à frente da nova organização segurista mineira. Ninguem mais indicado para .realizar este ideal. Ele possue o trato fidalgo e a simpatia acolhedora dos homens simples que vivem .(>ara ser úteis aos seus semelhantes. O senhor Edward Nogueira, . para completar o quadro de suas atitridades, quer render também ao seguro nacional o preito de sua estima, como uma das maiores fôrças econômicas do mundo moderno. E assim pensando, está preparando o lançamento da "Indus:trial Minas Gerais Companhia de Seguros". A criação d·e ssa nova organização de seguros obedeceu. pois, aos imperativos da necessidade pública e aos reclamos das fôrças vivas do grande Estado mediterrâneo. Vem para atender ao desenvolvimento, cada vez mais acentuado, de Minas Gerais. Ao lado do senhor Edward Nogueira, como incorporadores da nova entidade segurista, estão os senhores Prof. João Franzen de Lima e Dr . José Monteiro de Castro, elementos também moços, mas inspirados nos mesmos ideais de congraçamento econômico que moveram o senhor Edwa·rd Nogueira a lançar a nova Companhia. • são, pois, nomes que se impuzeram como realizadores · e capazes de levar a bom termo o empreend\mento feliz qÚe representa a "Industrial Minas Gerais". Ao registrar o auspicioso acontecimento, desejamos realçar a garantia que imediatamente representa a "Industrial Minas Gerais - Companhia de Seguros, como expressão ponderável de valor econômico, pelos elementos que possue entre os seus incorporadores, nomes de tradição na sociedade mineira, que triunfaram em outras atividades a que se dedicam. E' a realidade presente dêsses e'lementos a maior garantia de êxito dessa organização de seguros que fará honra ao Estado de Minas Gerais e ao Brasil. MAH ÇO' DE 1!!4G
PAN-AMERICA-COMPANHIA DE SEGUROS Os auspiciosos resultados do seu Balanço de 1944 Já dissemos no ano próximo findo que a adminit>tração da "Pan-America" procurava elevar as disponibilidades de sua Companbia ao máximo possível. Esta afirmação está hoje robustecida com o seu balanço último, referente às suas operações de 1944. Pouco excedendo de 3 milhões de cruzeiros a sua exigibilidade passiva, a "PanAmerica" t€'m para faz-er face às mesmas a importância de Cr$ 5 .122. 635.80 de contas de patrimônio, possibilitando-lhe uma margem excedente de recursos qe cêrca de 2 milhões de cruzeiros. Esta·circunstância coloca a "Pan-America", a nóvel seguradora de apenas dois exercícios completos, no Jogar de destaque que lhe compete, pelo acerto com que é administrada. O seu Ativo, que era de Cr$ ....... . 4. 192 .198.10, em ,1943, pa.ssou a Cr$ .. . . . 6. 212. 919,40, em 1944 . apres~mtando um expressivo aumento de mais de 2 milhões de cruzeiros . Voltando a falar de suas contas patrimoniais, temos o seguinte quadro: em 1943 somavam estas a importância de Cr$ .... 2. 872 .872,10 e em 1944 Cr$- 5.122.635,80, patenteando um substancial aumento nes. sa.s contas de Cr$ 2. 249.763,10. isto é, mais do aue o aumento encontrado em seu ativo de 1944 sôbre 1943. E' um aspecto pouco comum em uma ·emprêsa novíssima comp a "Pan-America", aspecto que credita a sua administracão como uma das mais seguras de nosso meio. A receita de prêmios da "Pan-America", em 1944, elevou-se a Cr$ 7.359.947,60, enqúanto a mesma rec·e ita em 1943 foi d·e Cr$ 5. 363. 546,60. O aumento verifi- · cado em 1944 foi, pois, de cêrca de 2 milhões de truzeiros, correspondente a 37 % da mesma receita em 1943. E' preciso notar-se que um do"s principais aumentos verificados na conta de prêmios o foi no ramo"Incêndio", cuj.a receita em 1943 havia sido de Cr$ ..... . 1. 858.596,70, passando em 1944 a Cr$ .. . 2. 704.983,90, com um aumento 9-esta sôbre aquela correspondente a 45 % . Robustecendo essa carteira, a admini!:-\tração da "Pan-America" não faz mais do que seguir os canones da indústria e os ditames da prudência, um (los principais
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c·a racterísticos dps homens que a impulsionam. As reservas da "Pan-America", em 1944, foram também beneficiadas, à altura ào de."€·nvolvimento das carteiras dessa seguradora. Em 1943, as suas reservas montaram a Cr$ 855. 476,90 e em 1944, ficaram elevadas a Cr$ 2. 015.658,60, apresentando uma diferença a maior correspondente a 135 % . Não houve, pois, m·eocupação de economisar nas reservas. Em dois anos de atividade completa, essa seguradora tem de reservas uma soma que impõe confiança, mormente quando se sabe que estão garantidas por um A ti v o de primeira ordem, em que há mais de 80 % de contas patrimoniais, representando 2 1/ 2 vezes mais do que as reservas já constituídas. , A "Pan-A~erica", que iniciou suas operacões no.s ramos "Incêndio", "Transnortes" e "Cascos", hoje opera mais em "Acidentes Pessoais", "Aeronáuticos'', "Roubo" e "Equinos", ou seja em 7 carteiras. O seu último balanço de 1944, em torno do qual estamos traçando estas apreciações, consiRna uma receita de prêmios para. o ramo "Equinos" de Cr$ 41.245,00, referente às operações de apenas 2 meses . O Brasil ainda não tem os -r amos de seguros que precisa para atender o seu desenvolvimento agrícola, pastoril, industrial e comerciql. E' um retardamento que não sabemos a que atribuir e que muito depõe 'cont·ra a nossa vigilância econômica. Quando, pois,. uma Companhia, como a "Pan-America", recentemente fundada, inclue entre os ramos que opera o de "Equinos" é porque essa Companhia tem um vastíssimo programa de ação, de que a adoção do ramo em apreço é apenas uma amostra. A "Pan-America" apurou um excedente líquido da ·r eceita sôbre a despeza, em 1944, de Cr$ 521. 694,80, contra Cr$ 313.283,30, em 1943. E isto foi conseguido após· a formação de suas abundantes reservas e amortizações de contas ativas de seu balanço de 1944, para apres-entá-lo rico de valores estáveis e d-e conversão garantida, a par com os propósitos honestos de sua direção cheia de fir,rneza e dos valores autênticos nos setores administrativos e técnico, que estão fazendo dela uma seguradora padrão . 1
União Comercial _dos Varegistas . Algumas palavras s6bre o seu último relatório · Apreciando, em outra oportunidade, um dos balanços da "União Comercial dos Varegistas" Companhia de. Seguros Terrestres· e Ma1rítimos, afi.rmamos que parra essa Seguradora não havia anos maus. De fato, para ela os negócios correm sempre bem, não por mero .acaso ou sorte caprichosa, é preciso que fique bem frisado, mas graças à situação de absoluta folga financeira com que trabalha e, principalmente, à vigilância e à competência de sua alta administração e de seus auxiliares imediatos. Na terra do comentarista corre o ditado "o olho do dono engorda boi magro". Traduzido, isto sig. nifica que o cuidado e o zelo que o dono põe na administração e fiscalização de seu negócio faz com que êste prospere. O . caso da "Varegistas" é, precisamente, uma reprodução do que ocor re naquelas circunstâncias. E' uma Companhia que prospera e crescé de ano para ano, metódicamente, sem avanços espectaculares , mas, tam-
'-
bém, e isto é importante, sem paralizações nem recuos, mesmos sob as condições mais adver.sas. E' que . a sua administração não descura, um momento sequer, do.s problemas, grandes ou pequenos,. que reclam em a sua atenção. Vêm estas considerações a propósito do último balanço desta conceituada emprêsa, dado recentemente à publicidade, no qual encontramos elemento's de sobra em abono de nossas afirmações. A conta de prêmios, examinada sem maior- espírito crítico, não apresenta, em 1944, aumento sensível sôbre 1943. Excluídos, porém, como é natural, os prêmios dos seguros contra riscos de guerra, de que ela foi mera intermediária e que, como é sabido, sofreu enorme redução no decurso do último exercício, a situação se modifica de maneira sensível. Na carteira Incêndio, inegàvelmente, a principal, a situação é evidenciada pelos números constantes do quadro seguinte:
Incêndio
1944 1943 Diferença para mais em 1944 . . .. . . .. ... : .. , ..... . . Percentagem do aumento . : . .............. . . . ... . .. .
Uma circunstância que .impressiona muito bem - a quem .e xamina os balanços da "Varegistas" é a proporção muito baixa dos sinistros em relação aos prêmios. Os sinistros por ela pagos em 1944, em tôdas as carteiras, atingiram a Or$ ..... . 1. 969.499,50, para um volume de prêmios de Cr$ 13. 796. 452,30. A proporção, pois, é de 14 %, apenas, muito baixa como se vê. Revela isto o cuidado a que acima nos rer.eferimos. - Em 1943 a proporção foi ainda menor, pois não chegou a 10 % . Não nos ocorre no momento.que outra emprêsa tenha conseguido alcançar limites tíio favoráveis,; 308
Prêmios Diretos
Resseg uros
Cr$
Cr$
8 . 361.293,90 6. 7i4. 213,80
1. 793.185,30 1. 340.090,60 .
1. 617.080,10 24,0 %
453.094,70 34,0%
Se, por um lado, se esmera a ComJ)anhi.a na seleção dos riscos, cuja cobertura lhe é oferecida, justificando assim a cifra excessivamente baixa de si~istrps em confronto com os prêmios, conforme, já vimos, por outro, procura ela dar a melhor aplicação aos seus capitais e reservas, não ap€·nas quanto à segurança, mas, também, quahto à sua rentabilidade. Vejamos, por exemplo, a sua conta de' Imóveis, certa. mente uma das mais garantidas inversões . Em 1942 os valores imobiliários de' propriedade da "Varegistas", erâm Tepresentados por Cr$ 4. 561.997,50, passando, sucessivamente, para <Cr$ 6. 112. 822,90 e MARÇO DE 1945
•
Cr$ 9. 026.812,80 em 1943 e 1944 . . Quer isto dizer que em dois anos apenas as aplicaçõ·es de recursos da Companhia em valores de tal natureza praticame.nte duplicaram. O montante do capital e reservas dessa emprêsa subiu de Cr$ 14.000 .152,60,
em 1943, a Cr$ 17. 220.917,30 em 1944, com um aumento de Cr$ 3.220.764,70, correspondente a 23 c,lo • Cresce de significação o valor do capital e reservas quando se atenta para a forma por que está constituído, que é a seguinte: · Cl'$
Reservas Obrigatórias .....................•••.......... Reservas livres (patrimoniais) ...............•.......... Capital realizado ...............••.......••.••..........
A participação do capital e r·eservas livres é de 72,73%, isto é, quase três quartas partes do total, o que é um índice muito expressivo do regi meu_ de folga em que vive essa Seguradora e ao qual já nos referimos em outra passagem dêstes comentários. As rendas patrimoniais da "Varegistas" constituem, por si sós, um dos mais sólidos argumentos em favor da política administrativa por ela adotada de não deixar os seus fartos recursos financeiros "arquivados" em sua Caixa ou nos cofres dos bancos . Essas rendas atingiram em 1944 a Cr$ 1. 142.852,80, donde um aumento de Cr$ 131.973,80 sôbre o ano anterior, o que corresponde a uma diferença de mais de 10%. · Depois de separadas todas as verbas destinadas às reservas técnicas, foi apurado O· excedente líquido de Cr$ ....... . :?.. 522.694,10, com o qual foram fortalecidas as reservas patrimoniais e atendidos a remuneração do ·c apital e outros encargos estatutários, entre . os quais a quota destinada à gratificação aos funcionários da Companhia, que atingiu no ano de 1944 a Cr$ 176.134,70. As oscilações de Ativo e Passivo, em regra, quase nada representam, desde que considerados êstes como números absolutos. A título de informação, entretanto, damos aqui as cifras dos balanços da "Varegistas" em Dezembro de 1943 e 1944, que foram Cr$ 39.486.783,60 e Or$ ..... . 40.898. 782,60, nestSL mesma ordem, com uma diferença para mais, portanto, em 1944, de Cr$ 1. 411.999,00. Os número.:; e as. informações que acabamos de. alinhar são por tal maneira convincentes, que nos- abstemos de continuar REVISTA DE SEGUROS
2. 500.000,00
27,27 % 58,21 % 14,52 o/o
17.220.917,30
100,00 %
4. 696. 538,10 10,. 024.379,20
a fornecer outros elementos e a cdmentar outros aspectos, nos caso inteiramente desnecessários, pois o leitor esclàrecido já participa, como nós, da convicção de que a "União Comercial dos Varegistas" é uma empresa que faz honra à capacidade de administração dos brasileiros. Felicitando os seus Diretores pelo êxito que vem coroando os seus trabalhos, não pod·emos deixar de destacar os nomes dos Srs. Octavio ~erreira Novai, Octacilio de Castro Novai e Octavio Ferreira Novai Junior, componentes da Diretoria que subscreve o Balanço de 1944, Diretoria que d€·u à "Varegistas" o Jogar proeminente que ela desfruta no meio econômico brasileiro. Tanto o Sr. Octavio Ferreira Novai, que se pode dizer foi· a alma do desenvolvimento em escala acentuada da "Varegistas", como os seus dignos companheiros de direção, Octacilio de Castro Novai e Octavio Ferreira Novai J.r., são dignos da estima dos acionis:tas e funcionários dessa grande emprêsa, representando uma unanimidade sensibilizadora. Seriamos injus:tos .si não destacassemos como credor da amizade dos que vivem à sombra da "Varegistas" o Sr. Octavio Ferreira Novai Jr., eh:mento bastante jovem, mas que já mostrou a fibra de administrador que possue e que é um legítimo continuador dos sucessos de seu pai. Ao lado dês te e do novo dir-etor Dr. José Geraldo da Silva Passos, que· acaba de ser eleito para a vaga do Snr. Otacilio de Castro N oval, que, por doença - o que é sobremodo lamentável - renunciou o lugar de te.soureiro, é de supor-s-e que a "Varegistas", honrando as suas tradições, continuará a ser a Seguradora justamente apreciada e aca:tada pelos proprietários e pelo alto comércio e indústria do Brasil.
A FORTALE ·ZA _,
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
, Ao analisarmos, .em nosso número de março do ano passado, o balanço de 1943 da "A Fortaleza", dissemos que surpreenderiam os resutados obtidos por essa Companhia se o meio segurador, que bem conhece a vida dessa Emprêsa, não estivesseo já hahitnado aos seus renovados sucessos. Examinando, agora, o balan!;o de l DH, não podemos senão repetir o que anteriormente disSemos, a propósito da extensão dos I negócios de•ssa importante seguradora, cujo progresso mais nos chama a atenção porque não se processa aos saltos, mas obedece a um ritmo de crescimento que parece fixado previamente nos seus programas <W trabalho para cada exercício que se micia, a partir de lV4U. .~!,;' um acréscimo diríamos fisiológico, próprio de todo organismo novo e de bôa constltmção. Vejamos como é ilustrativo o quadro do crescimento da sua produção: Diferença para mais em relação aos anos anteriores 1940- 2.535.921,90 1941- 4.206.131,10 1942- 6.369.074, 70 1943- 8. 733.880,30 1944 - 11.723.318,00
1.670.208,20 2.162.943,60 2.304.805,60 2.989.437, 70
Há, como se vê, uma gradação, pode-se dizer, sistemática, nos suoossivos aumentos .de sua receita de prêmios, fruto, sem dúvida, de , uma política administrativa prudente e• medida, que não se aventura à caça dos negócios fáceis, com o fito de fazer avultar, apenas para impressionar, o afluxo de prêmios às suas carteiras. Não é para desprezar a cir-cunstância de que o fenômeno que vimos focalizando não se observa apenas no conjunto das carteiras de Ramos Elementares e de Acidentes do •rrabalho, mas, também, em cada um_a delas isoladamente consideradas. Nesta marcha, a "A Fortaleza" poderá fixar, com antecedência e com um rigor de 3Hl
àproximação tão gr~le quanto o possível em casos semelhantes, qnal se1·á a sua produção 11os anos vindouros, se não sobrevier, é claro, qualquer ocorrência que -venha subverter a ordem natural. elos acontecimentos. O ativo da "Fortaleza ', conforme se vê de seu balanço, monta a Cr$ 6.834.476,60, estando mais . de 70 '7o dêss~ total representado por títulos da dívida pública feder;:tl, imóveJS e empréstimos com garantia real, depósitos bancár]os e encaixe na )Vlatriz e Agências. Suas reservas técnicas, como é lógico, crescem paralelamente com o aumento ~a .pro duçHo, tendo atingiclo a elevada cifra d~ vr$ <l.l:l0/ .Uli:l,!JU, isto é, mais Cr$ 43U.!J!J4,40 do que no auo anterior. As reservas patrimoniais passaram a Cr.j; 277 . .!óU,UU, contra Ur$154 .liHI,UU em ll:li0, o
que eqmva1e mzer que tiveram um acresciruv ue mrus de 80 o/o • No seu conjunto, as reservas técnicas e estatutánas atingem a Gr$ iU~1,.4.<l20,!:1U, fartamente cobertas no ativo por valores de absonua garantia e fácil realização. ~e
no passado já dissemos que "A .l!'ore uma Companhia em franca a·,~~···· ~ao, SÓ nos Cabe reanrmar aqui esse COnceito, corroooraao, mais uma vez, pelos fatos e uumeros que vimos alinha.ndo e comentando. taleza
Nem outra coisa era de esp.c rar de uma Empresa que vê à. testa de sua direçao figuras como os ~rs. .J!Jng. Ne.son Otton1 de üezende, Dr. Drault l<Jrnanny de .Mello e :::lüva, Dr. J .~fferson de Mendonça Uosta e ..lioberw U. .tlaas, que, em tantas outras esferas de auvidades, tantas demonstrações tem daao ue alto descortínio admimstrativo e de segura compreensão dos fatos econômicos. Finalizando esta rápida apreciação do balanço de 1944 da "A .Fortaloza", apra.z-nos congratular-nos com a' sua direção e com o seu corpo de técnicos, de funcionários e de produtores por essa mostra de vitalidade, de equilíbro e ele acêrto que se nota nos balànços da importante seguradora, de que o de 1944 é uma esplêndida smtese. MARÇO DE 1945
A F O R TA ·LEZA Companhia Naci9nal de Seguros DALANÇO GERAI, EM 30' DE DEZEM BRO DE 1944 A T 1V O
Todos oK Ramos Títulos de rt>nda:
Cr$ ·
,.
Tilulo s da Dívida Púb lica F edera l Bônus de Guerra ............. . ....... . ...... . . . ... . .. · ·· · · ·· ··· ·••"'•• ... .. . Ações do In ·titu lo de Re sseg u :·os do Bmsil ............ . ... .... .... .. ..... .
1 . 085 . 089 ,00 281 .190,00 '44 . 750,00
1.411.029,00
.... ........... ........ . ....... .. ···· · · · · .. . ················ ...... . Imóv eis Deve dores hip ot!' cát·ios .. . ........ .. ... . .................. . ... . ... . ... . .... .
1 . 891 .566,10 38.000,00
1. 929 . ú6G,l0
400.000,00 100 . 000,00 428.724,00
928.724,00
101.495,30 :J9. 668,30
141.163,60
275.671,20 481 . 528,60
757 . 199,80
130 . 582,90 79 . 143,10 co. 713,90
270.439,90
668.224,70 16.875,10 113 . 489.50 121 . 578,80 251 . 690,30 171.394,20 53 .10.1,6()
1. 396.354.20
Bancos: Depósito a prazo fixo .... .. . , .. . . . ........ , ..... . . ... ....... . ......... . . ... . Depós ito no Raneo do Brasi l . ...... . ................... . .. : .......... ..... . .............................................................. C/ movimento
..
Caixa:
Matriz ........................... ············ ........ ············· ········ Sucurs al •& Agê ncia s ................. .'.. . .... : . .... .... ..... .'....... ...... . .
Apólices a receber: Ramo J elementares ...................... .'......• ..... . .. . .. . .. . . ....... .... . Acidentes do trabalho .... . .................. . .... ... ....... ...... ... .... .. .
Instituto de Ress eguros do Bjllsil: e/retenção para r i ~ co s de guerra ........................... ...... .. .. .. ... . C/ retenção para reservas técnica s ............... . . .. . . ............ ... . ..... ·. C/movimen to
.
Contas correntes ... ...... .. ........... ... ·················· ················ Re Jseguros a recuperar . . . ·................................... . ............. . Corretores Jtlros e renda predial a receber ............................ .' . .. ...... ... ... . Almoxarifado ...... .. .. ... ... .. ... ······ ······,···· .. ······················· ' Móveis & Utensílios ....... .. ...... . ................ .. ....... . .... .. ....... . Gas tos de in s talação
6 . 834.476,60 Compensaç~o:
Te so uro Na cio nal ... . .................................... . ................ . . Valores hipotecado s .............. • ....... .. ...................... . ......... • Ações caucionad :u ............. ~ ..... .. .... . ...... .. .. . ... . ................ . Fiadores .... .. · :· .. . ... ······ ......... . .............................. .. . . . . Depos itário s de título s ..................... •; ... ... ... .................... .,
30(}.000,00 l}O.COO,OO 100 .000,00 50.000,00 1. 357 . 700,00
1. 917 . 700,00 R. 752 . 176,6Q
REVISTA DE SEGUROS
311
rASSTVO
Todo& os Ramos C''!:S
Capital
Cr$
. . ..... . ..... . ............ . .. ... .. ..... .. . .. .... ... . . •. . . . ...... . .. . •. . ...... .. . .
Res~rvas
2 500 000,00 o
o
técnicas:
"Ramo n Elem entare s" : RLcos n ão ex pi ra dos . ... . ..... . ............. .. .....'. .. . . . . . . Sinistro s a liquid a r .... . ..... . .. . ....... . . . .. .. . .. .... .. ... . . Contingência
047 509,80
o
o
442 226,40 o
200 . 660,3 0
·.
" Acidentes do Trabalho": Risc os nã o ex pi r ad o3
801 . 026 ,80
Sini stros a liquid a!' ... . .... . ..•..... . ............ . ... : .. . .. . . Cat.ú stro re
182 . 136,00
I nRtltuto de
Re s seguro~
1. C!JO . ::!96,50
263. 484,60
1.24 6. 64 7,40
2 9S7 .<J.I3 90 0
do Brnsfl:
R e~erv as t ~r n icils -- Ri ~c o ~ d ~· :;ucl'J'a Sê l o~ po r verba e impô s to de np!llices
00
....
00
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280 582.90
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216 514,70
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Dividendos: Exercicio anterior
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Dêste exercício .. . ..... . .. : . . . . . ... .... . .... ... . .. . ......... .. ............. .
Credores diver so> .. . . . ...•.. ... .. ... ........ . . . . . ... . .... . . .. ...... . ..... . . Fundo de reserva legal .. ... . . .... . ......... . .. . . . . . . . . .. ........ .. . ' · ... . . . Fundo pn a g arantia de retroces~ õc s . : ..... .. ... . : .. . .. .. . . ... .. .. . ...... . . . Fund o de p revidê ncia Fundo de bonificaçã o Re serva eventual
Compensação: Apólice s federai s d e po si tada ~ Credores de v1!lore 1 hipote cados .. .... .. .. ... . . ......... .. . _.. o• • .. • .• . .• • . .. Caução da Diretoria .. . .. ........... . .... .. . Fianças . .. .. .. .... . . .. .... . ... .. .. .. . . ...... . . .... .. .. . .. Títulos depositado s ...... ... ••.. . ........ . .. . . ..... ... ....... .. . ...... .. •... o • •• •• •
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Rio de Janeiro , 1.7 ele Fevereit·o de 194iJ . -
••
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Presidente : Eng. Nelson Ottoni de O Re:~;ende. :- Vice-P're si-
dente: Dr. Drault Ernanny de l\lcll o e Silva. - Diretor-Te so ureiro : Dr. Jerferson Mendonça Costa. Técnico : Robert C . Ha3s. B. Gabriel de Jesus.
812
Co nt adot·: Moacir dos San tos Telo, Reg . 41.607. -
Diretor-
Chefe da Contabilidad e :
MARÇO DE 1'945
I EXERCfCJO D~ 1914
Jw.MONSTRAÇÃO DA CONTA DI<: "LUCROS · & rERDAS" DI(RJTO
Re sseguros cedido s .. . . .. .. . ... .. .. . . .. . ............. . .. . . . . . Re sseguros cedido s - guena . . ... . : . . ... . . . .. .... v . . . .. . . . . Cancelamentos e r eõtituições .. . .... .. .. . .. . . . . ...... .. . . . . . . Sini stros . . ... ... . ... . .. ... . .... . ... . .. ... .. . . . . . . . . . .. . . . . . Sini stros de ressegu1·os .... .... . . . . . .. . . .. ..... . . . ... .. . . . .. . Com i s ~ o e s de seguros ... .. .. •. . .. . ..... . .., .. ........ . .. ... . . . C omi ~ s õe s çle r essegu1·os . ..... . .. ... . ........ . .... .. . . ... . .. . Des pesa s do •·am o ... . . . . . .... .. .... . .... . .. . .... .. . ' . . . . .... . . Despesa s gerais .. ..... . .. . ... . . ... . . .' .. . . . . . ... . . . . ... .. .. :,
•
Ramos Elementares
Acido::ntes do Trabalho
Total
Cr$
Cr$
Cr$
2 . 757.492,30 725 . 155,00 192.724,80 2 . 091 !463,40 475 . 848,50 983 . 472,20 511.251 ,50 76 . 839,00 1 . 440'. 333,90
140.952,70 1. 810 . 852,90 506.096,20 27 . 534,40 1. 433. 333,90
2 757 . 492,30 725.155,00 333 . 677,50 3 . 902.316,30 475 . 848,50 1. 489 . G68,40 511 . 251,50 I 04. :1'73 ,40 2. 873.667,80
' Reservas técnicas: Riscos não expirados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .... . . .... . . . .... . . Sini stros a liquidar . . . . . .. . ... . . .. ..... ._. ... : . . . .. .. . . .. . ... . Contingên cia Catá strofe
1. 047 . 509,80 . 442.226 ,40 60.741 ,10
801. 026,80 182 . 136,00
1 . 848 . 536,60
55 . 452 . 60
624 . ~ 62 ,40 60 . 74!,10 55 . 452,'GO
21 . 424,30 6 . 637 ,70
• 21.424,30 6 . G37,70
42.848,60 13. 275,40
203 . 175,70
282 . 472,50
485 . 648,20
5. 267.920,00
16 . 304 . 215,60
Depreciações: Móvei s, Máquina s & U ten s'tlio s ... . ... . . . ... . ..... ..... .•. . ... Ga sto s de in stalação . . ..... . ... . ... . ... . . .. ... ... ......... . . . Excedente
.
11.036 .29 5,60 .
485.648,20 105 . 600,00
Conta~~~ec~~~·~evei~. ·. :: : : : : : ::::::: : : : ::::::: : : :: : : : :::::: : :: : : : : : ::: : :: : : ~ :: Saldo
380.048,20
Aplicação Fund o de re se1·va . . .. . .... . ... . .. . . .. .... . .... ... . .. . . ..... . .... ........ .. . . Fundo para garantia de retroce s : ões .·.. . .. . ..... .. .... . ..... .. . . . .. ... . ...•. Fundo de previdência .. . ..... . . . ... .. .... ...... .. • ... . ........ .. . ... ....... . Diretoria . . .... . ...... . ........ .. . . . . . .. . . . ... ... . ........ . . .. • . .... .. .. . . Fun cionário s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... ...... . . . . . .. ... ... . .. . .. .. . . ;. . . • .. Dividendos . .. . . .. ... .... ........... .. . . . .. . . .. .. ... . .... . . . ..... . ... . . . . . . •..... ...... . . Fundo de b:mificação ao s acionistas .... .. . .. • .. . . ... . .. .. . . . . . . . .. .. . .... . Reserva eventual ...... . .. . ........ . .. . ... . . .. . . ....... .. . . .. . .. . .. . .. .. ... .
19 . 002 .40 19 . 002 ,40 38.004,80 38.004,80 19 . CC2,40 200 . 000 ,00 S1. 354,20 15.677,20 380.048,20
CRÉDITO Ramos
Acidentes
Elementares
do Trabalho
Cr$
Cr$
Total Cr$
Reversão das reservas de 194'll-: Risc os nã o expirado :; .. . .. . ........ ... . .... .. ... , . .... .. .. . . . Sini stt·o s a liqu,idar .. . ... .. . ... . ......... . .. . .. . .. . . ... . .. .. .
85ii . 222.2 0 400.1 86,10
611 . 539,80 291.150,20
1. 466.762 ,00 691.336,30
Prêmios de seguros .. . . . .·...... . .. . . . .. .. . .. ... .... . . ... . ... . Prêm ios de resseguro s . . . . .. . .. . .. . . , .. .... .. . .. .. ...... . .. . . Comi s sôe " de resseguro s .. . .. .. . . . ... , .. . . .. .. ... .. . . .. . . .. . . Recup erado de re s seguro . .... . . . .. . .. ,. . . . . . .. ... ... .. , .... . . . . Juros , dividendos &, participaçõe s e renda predial .. . . . . .•. . . . . Custo de emi ssão .. ... ... . . . .. . . ... ... . . . . .... . ... .. .. ...... .
6 . 249.1511 ,40 1 . 239 . 121,80 1. 049 .12C,90 1.033. 707,00 ] 82 . 3•17 ,30 27.461,90
4 . 235 .()37,80
1o.484 . 196,20 1 . 239.121,80 1 .049.120,90 1. 033 . 707,00 284.870,80 55 . 100,60
11.036 . 295,60
5 . 267.9W,OO
Saldo
] 02 . 553 ,50 27 . 638,7{)
16.3{)4 . 215,60 380 .048,2()
Rio de Jnneiro . 17 de Fevereiro de 1945. - Presidente: Eng. Nelson Ottoni de Rezende. - Vice-P'residentc : Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva . - Diretor- Tesou1·eiro: Dr. Jefferson Mendonça Costa. - .DiretorTécnico : Rob.ert C. Haas. Contador: Moacir dos Santos Te lo, Reg. 41.607 . - Chefe da Contabilidade: REVISTA DE SEGU:\tOS
•
,
A lliNDEPENDENCIA
11
Companhia de Seguros Gerais -
Uma confirmação de sucessos anteriores nos dá o seu balanço de 1944 -
Iniciando o nosso co\nentário, em março de 1944, sôbre as operações da "A Independência" em 1943, dissemos que ela ha\\ia se excedido a si própria realizando o feito notável de apurar uma receita de prêmios no total de Cr$ 4. 708.739,10, exclusive os do "risco guerra", recei,ta que foi superior em 220 % à de 1942. Pois bem, em 1944 ela fez coisa melhor. Apurou uma receita de prêmios, também liquida dos do "risco de guerra", superior à de 1943 em 54 % . E' um "record" sôbre um grande "'record". ·· Como prova de vitalidade, de organização e de trabalho êsse resultado basta. E' bom frisar que a renda de prêmios do ramo "Incêndio" contribuiu com Cr$ 4.137. 212,10 para aquele total, ou seja com mais de 56 % do mesmo. E a Companhia operou em 1944 'em cinco carteiras, ou sejam as de "Incêndio;', ''Transportes", "Acidentes Pessoais", "Responsa. bilidade Civil" e "Aeronáuticos", sem aludir às retrocessões do ramo "Vida", que também influiu no resultado geral da reooita de prêmios. Pelo exposto,. vê-se ql!e os negócios do principal ramo, o de "fncêndio", aquele que é em uma organização dos "ramos elementares" a própria estrutura do edifício, a "Independência" o vem solidificando, de molde a apres-entá-lo hoje com um afluxo próprio de Companhia antiga, quando a companhia antiga se desenvolve normalmente. Participando do incremento dos seus negócios, as suas reservas, .que eram, ao fim de 1943, de Cr$ 1.490.529,70, subiram em 1944 a Cr$ 2. 258.349,00, apresentando um substancial aumento de Cr$ 767.819,30, correspondente a mais de 50 %. E isto foi conseguido naturalmente e com alguma folga, como veremos adiante. Somente as contas patrimoniais da "A Independência" excedem de muito a sua exigibilidade passiva, fato que torna o seu Ativo à altura do desenvolvimento de seus negócios. 314
"A Independência" apurou um lucro líquido de Cr$ 334.970,10, apesar de ter pago sinistros, de sua conta, no total de Cr$ 1.176.479,60; do aumento bem expressivo .de suas reservas, aumento êste, como já vimos, superior em 50 % às reservas do ano anterior; de ter atendido escrupulosamente os demais encargos de sua administração complexa; de haver feito amortizações em contas ativas, para apre. sentá-las cada vez mais líquidas; e de haver extinto a conta "Gastos de Instalaçã_o", que ainda figurou em seu balanço de 1943. Por todos estes fatos, julgamos que "A Independência~' se avantaja em nosso meio previdente, de ano para ano, quer desenvolvendo expressivam~:mte as suas carteiras, quer aumentando ·correspondentemente as reservas que garantem as suas operações. Ao fim de 1942, a :totalidade dos prêmios da "A Independência" era de Cr$ 2. 217.504,40, e ao encerrar o exercício de 1944, que estamos apreciando, a soma dos prêmios feitos ascendeu, como,já vimos, a Cr$ 7. 277.117,80, apresentando um significativo aumento de Cr$ 5. 059.613,40, em dois anos, correspondente a 228 % . .... Para chegarmos aos r.esultados aí descritos, fizemos uso apenas dos dados fornecid~s pelo seu último balanço, o de 1944, comparando-o, algumas vezes, com os de 1942 e 1943. Não foi preciso f?zer literatura. A Independência é uma seguradora qu·e tem sua situação definida· no meio previdente -nacional e o seu nome . é uma garantia para os que acert~damente a preferem, confiando ao seu critério a sorte dos bens segurados. neante de resultados tão satisfatórios para uma seguradora que conta apenas 5 anos de existência, não podemos deixar de registrar um voto de louvor à administração da "A Independência" - Companhia de seguros Gerais, representada nas pessoas dos senhores Vicente de Paulo GalIiez, Luiz R. de Souza Dantas, Luciano Marino Crespi e Fernando de Lamare, que a levarão, não temos dúvida, aos postos mais avançados do seguro brasileiro. MARÇO DE 1945
UNlAO BAASILEIRA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS o ~xame do balanço e do relatório da Diretoria da "União Brasileira"_ Comp. de Seguros Gerais, sôbre as suas atividades em 1944, oferece-nos farta e interes:-;ante matéria para 0 estudo da evolução claR emprêsas de s'eguroR em nosso meio.
,
0 apertado espaço de que dispomos para êste rápido comentário, entretanto, . não nos permite alongar-nos neste particJlar, pelo que nos cingimos, no momento, :. ap1·e..:iar aqueles documentos al}enas sob o aspecto numérico, reportando-nos, quando necessário ou oportuno, a dados refer~mtes a exercícios anteriores· . 'o aspecto que mais impr-essiona o público, no exame de qualquer balanço, levando o a tirar as suas conclusões sôbre a boa ou má situação da 'emprêsa a que o n~c•mo se refira, é o do respectivo mon.ta n te. Para grante parte do público leigo, q ..tanto mais elevadas as cifras de um balanço, tanto mais próspera e sólida é a situação da emprêsa. Este critério, porém, não tem nenhum apôio, pois preciso é levar em conta tantos outros elementos, para que uma apreciação possa ser tão exata quanto possível. ' No caso da "União Brasileira", por exemplo, necessário se torna lembrar que se trata de uma instituição com al}€nas quatro anos de existência, tempo na verdade insuficiente para que ela possa apresentar um volume de negócios que se apro'Cime do alcançado pelas veteranas, mas ';juficient~ para d-e monstrar que a Comp~.nhia tem enveredado pelo bom caminho, euiada pelo critério e tino administrati. vo de seus diretores. E' assim que ela já conseguiu, al}€sar da concorrência de todos conhecida, cobrir as suas reservas técnicas e constituir uma reserva patrimonial bastante apreciável. Examinando a produção da Companhia, em 1944, verificamos que, excluídos os prêmios de riscos de guerra, atingiu ela a Cr$ 3. 435.538,30. com um aumento de Cr$ 709 . 430,20, isto é, mais de 26 % sôbrc o -exercício anterior. O aumento foi geral em todas as suas carteiras de seguros. com uma única exceção na de acidentes pessoais, em que houve um pequeno recuo devido ao menor volume de retro{\EVISTA DE SEGUROS
cessões do IRB. Com .r elação aos seguros diretos, houve, porém aumento nessa carteira, também .. Depois de separadas todas as verbas regulamentares, destinadas a atender à formação das reservas técnicas e estatutárias, poude, ainda, a Companhia retribuir o capital nela invertido, com o dividendo de 12 /'o , tendo levado o excedente a um fundo de gratificações então criado. • E' sem dúvida interessante examinar paralelamente a composição de algumas rubricas do ativo da Companhia nos anos de Hl43 e 1944. Nos valores imobilizados, (títulos da Dívida Pública Federal, obrigações de guerra, ações do Instituto de Resseguros do Brasil), por exemplo, temos em 31 de Dezembro de 1944 - Cr$ ..... . 1. 230.512,10, contra Cr$ 350.376,40 em igual data de 1943; em Caixa e Bancos, na mesma ordem, Cr$ 1. 670. 554,80 contra 1. 475.721,00. Só nessas duas rubricas, o aumento verificado em 1944 ultrapassa em, mais de um milhão de cruzeiros o total .de 1943. Houve, com isto, uma verdadeira consolidação do a ti v o. O seu capital realizado e reservas em 1943 atingiram a Cr$ 1.899.476,00, para se elevarem, em 1944, a Cr$ 3. 325. 028,40, com uma diferença de Cr$ 1. 425. 552,40 para mais. Estão êles cobertos, com boa margem, por valores de fácil realização, como os já anteriorment~ enumerados, os quais montam a Cr$ 3. 697.392,80. Um outro ponto que merece ser posto em destaque é o elevado índice de renda de inversão dos bens patrimoniais da Com. · panhia, pois a receita originária dessa fonte atingiu a Cr$ 143.901,10, no exercício passado. De tudo quanto acima vai dito se conclui que se acha em franca prosperidade a "União Brasileira", cujos negócios, na marcha em que vão, a colocarão, dentro de alguns anos, entre as nossas grandes emprêsas de seguros. Elementos não lhe faltam. Com a experiência já adquirida nestes quatro anos de trabalho metódico e bem orientado e sob a direção dos nomes que compõem o seu corpo administrativo e os diversos órgãos técnicos em que se subdivide a organização interna da Companhia, está ela aparelhada para enfrentar a luta, com todas as perspectivas de aces-
yr$
315
so :\ posiçfto a que ela aspira aom Lodo · o direito.
Sua Diretoria é composta dos senhores Orlando Soares de Carvalho, Ennio ' Rego Jardim, Manoel . da · Silva Mattos e José Candido Francisco Moreira, figuras de larga projeção nos nossos meios sociais e f~nancein.>s, . de modo que não há a extranhar o êxito que vem coroando os seus
csíorcos na direção dos negÓcios da Comr;anhÚI.. Pedimos licença para refer.ir" nos ::lO Sr. Raul Costa, Gerente Geral da Companhia, cuja dedicação e competência têm sido, por certo, um dos mais decisivos fatore." do desenvolvimento da · "União Brasileira", apoiado, como é natural, na confiança irrestrita que nele depositam a alta administráção da "União Brasilei1·.a" e 'o meio segurador do país.
Untão Brasileira-Companhia de Seguros Gerais BALANÇO GERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 19H ATIVO
i
Imobilizado: Títulos da dívida públi ca interna f cde1·a1 .... , , .... ..... . . ... , . . ...... . .... , Açõe s do In sti tuto de Re ss e~uro s do Bt·a s il . . ....... . ......... . . .. ........ . Obrigações de Guerra ...................... .. . ... .. . .. . .. .. : .............. . ..... .. ......... ,.... : ................. . ........ . .. .. ... .. . . ......... . Ca}lç~ es Moveis, máqu1na s e uten s1ho s ......... . •...... ............................ Despesas de organização e in st alação ........ .. ........... . . . ........ .... .. . Almoxarifado .......... . ..... . ............ . . . .............. . ... ........... .
l. 010.245,00
21.930 on 96.300 .00 124.00 41.617,80 36. 723,4{) 23 .571,90
. 230.512,10
66.276.40 19 . 568.20 954.30 29.375 ,00
116 . 173,!í0
Realizável a curto prazo: Apóli ces a cob rar . . ................................................... . .. , .
~~~~i!:~~sa at·~:~~~~~r.::::::::::::::::::::::::: :.:::::::::::::::::;::::::: ::: :
Juro s a receber ...... .... ............ , .... .. ... . .. ... .. ·. . ...... ..... ... . .. . Contas correntes:
~~~;!~~ias' 'c~~'iê~~;~~ . ·. ·.: ·. ·. ·_: ·. ·. ·. ·. ·.·_ ·. ·. ·. ·. ·. ·. ·_ ~:. ·. ·. ·.: ·. ·_: ·. ·. ·.: ·. ·_: ·. ·. ·. : ·. ::: ·_ ·. ·. ·. ·.·_·. ·_
353.912,10 4. 406 30
Diversos · In stituto de. R~ ~~~g~~~~. d~ . B'r~·s-iÍ ·~iM~·v·i~~~~t~ .::::::: :: ::::::::: : : :,::: :: : :::
11~.71.7?{)
14 .1C2,40
491. 198 /t{)
45. 615:3{) 5. 306.80 1.619.10 36.678,80 220.410,50 5 ' 623,40 71. R26.10 138.412:40 289,90 9. 280,70 1. 432,40 15.177,80 3. 355,90 15.525,70 1. 000 .000,00 100. (){){),00
1 . 670 . 554,HO
48.993 40 124. 499,]{) 15 ' 461,50
188 ' 954,00
Disponível: Cajxa ...........................................•......................... Banco Auxiliar de São Paulo ............ ... .•............................... Banco do Bra sil ...... . .. . ... , ...• ... ... .... ....... ..........•.............. Banco do Comércio ......... ..... ...... . ............ . . . ........... . .... .. .. . Banco Mercantil de Niterói . ... . .. .... ........ , ............................ . Banco Mercantil .de Sã'() Paulo .... . ........ .. ......... .. .. .. ... ....... ..... . Banco Mosco so Castro ......... . ...... . ............ ... ... . ... ..... . .-...... . Banco Nacional do Trabalho ........... . . .• ...................... ·........ . . Banco Nacional do Comércio e Produção ..... .. . . ....... . ................. . . Banco Popular de Niterói .............. . ................................... . Banco Português do Brasi l ... .' .............. . ......... : .... . '............ . . . Banco Regional .. ................ . . . .. ......... . . . ......... : . ........... .. . Casa Bancária J. Pisserchio .......... . .... . .... . .. . ..... : .... ...... : ...... . Casa Bancária de Crédito Indu stl'Íal e Come rcial ...................... . ... . Banco do Comércio e/ prazo fixo .......... ... .............................. . Banco Nacional do Trabalho e/prazo fixo .. . ......... . .. ... . . ... ........... .
'
Outras contas: I..R . B. e/ retenção de reservas .. .. . ....................................... . I. R. B. e/ retenção para ri scos de guerra .. ...... .. .. ...................... . I. R. B. e/retenção do fundo de estabilidade ....... ...... .. ...... ... ....... . Contas de compensação: Tesouro Nacional e/ depósitos de títulos ................... . ..... .... .... . .. , 200 . 0{)0,00 Ações em caução ....... . .... . ..... .. .......... .. . ....................... .. . 40.000,00 10.000,{){) Contrato de locação ............... .. ... .. ....... ..... · - .................. . . Títulos em custódia ... . ... .. ......... . .. . ... ........... • .. . .... . . ... .. ...... 1 . 136. 300,00
1. 386.300,00
5. Oê3. 692,80
316
:'I
MARÇO DE 1945
PA~SIVO
· Cr$
Não exigível: Capital ... . ................ . .. . .... . ........... · . .. · · .. · · .. · · · · · · · · · . .. ·. · . Reserva para riscos não expirados .. . . . ... . ..•. : .. . ............. . ....• .•.. . Reservas para sinistros não liquidados ....... . ..... ... .... . .. ..... .. ....... . Reserva de co ntingência ........ ..... .. ............... . . ..... . ........ . .. . . Res<Jrva de prêmios a receber' . ............... . .. .. .......... . .. . , ..... ·... . . . Reserva de oscilação de títulos ........................................ . .. . Fundo de garantia de retro cessões .............. ... ....... .. ... . ......... . . . Fundo de reserva legal ........... . ..... .'..... .. .... .. ...-. .. ...... ...... . · .. Reserva técnica de riscos de g uerra ..... . .. ........... . . . . .. .. ....... · · · · .. Fu ndo de estab ilidade ' transportes .... . .. ... . ........ . . . .. ...... . .... . ... ' lo Fundo para gratificações ... . ......... : ....... . .............. . . .. ..... . .... .
2.000.~00,00
510.434,40 263.453,80 131.057,40 59.101,30 820,00 25.804,40 25 . 804,40 274.499.10 15.461',50 18 .592,10
Exigível a curto prazo: Com issões a pagar . . ........... .. ...................... •. ........ . ...... . . . . ~e fiscalização a recolher ............................ . ............ . Re st1t u1çoes a pagar ... . ........................... . ............... . ..... . . Sê los e esta mpilh as por verba a reco lh er .. .. .................. .. ...•...... Dividendo n.• 1 ............. . ........... .. . .. . .. ... . .... .. ... ............ . .
25.313,50 63.799,20 6 . 954,50 21.062.40 240.000,00
Jmp ~st~
Contas c_o rr('ntcs: Agência s ........... . ... . . ............ ......... ........ ... .. ·..... .. .. . .... . Compan hi as congêneres ..... . ............................................ . . In st ituto de Ressegut·os do Brasil e/Especial ..............•........... . ..... . I.A.P.C. c L.B.A ........ ................. ................ ..... . .. .. .... ..
78,10 85,40 13.842,80 1.228,50
15.234,80
Contas de compensação: 1. 3~6. 300,00
Título s deJ)ositados Diretoria e/caução Títulos caucionados
·40 . 000,~
10.000,00
1. 386.300,00 5. 083 . 692,80 r...I
Rio de Jancii·o. 30 de dPzemb .. , d~ 1914 . -- Orhtndo Soar(•g de Carvalh9. - Ennio Rego .Jardim. Manoel tiH Silva Matos . -.José Candirlo Francisco M n rd. r ~. Diretores. - Uaul Costa, Gerente . - .João C-luarcsma PinH'Jltcl Sobrinho, Contador -- Reg. n .• DNJC 40 .565 -- DEC. 35.264. DEMONS'l'RAÇÃO DA CONTA DE
T~UCROS
E PER DAS ENCERRADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 1944
DÉBITO Cr$ . Ramo -
INCJtNDIO:
Sinistros Seguros ................... . .......... .. .•... .. .. .... ............. . ........ Res seguro s e r etrocessões ............. . ...• ..... ............ ... ............
420.077.00 188 .589,50
608. 6fi6,50
3.686,90 4.165,90
7. 852,80
42.169,30 12 .448,80
54 .618,10
Deepesas com sinistros: Seguros .......... . .... .......... .....' ......................... . ....... . .. . Res se guros e retrocessões ......... . . .................... . ........ , ..... . .. . Anulações e restituições: Seguros ......................... . ..... . .............. . ... . .. .. . ..... ..... . Res seguros e retrocessõe s ........ . .. . .... . ......... .. ........•............. Prêmios: Re sseg uros cedidos
o
.. ....
..
.....
.
. . . . . . . . . . . . . .. ... ....
....... ... .......... .
•• •
•
••••••••••
1. 424 . 940,2~
!l99 .059 .70 187. 927;so
586 .987,00
Comissões: Seguros ....... . . .... . . ....... ...... .. . ... , . ... . . ..... , .. • .......... . . Resseguros c retrocessões . . ............. .... . .... . ...... . . ................ .
•
Ramo- TRANSPORTES: Sinistros: Seguros
....... ········ ................. ... .. .... .. .. .. ............. \ ..... .
REVISTA DE SEGUROS
388.223,10 317
49 . 594,50 99 . 461,30
537.278,90
1.678,20 268,40
1.946,60
23 .082,00 8 : 017,90
31. 09ü ,!JO
161 . 910,40 265 . 406 ,00
427 .316,40
17L3 G7,20 44.41 3 50
218. 780 ,70
5UHl7,00 983,30
52. !)80 30
3 . 328.00 336,70
3. 664,70
......... ....... .... ...... ... ··· ··· ····· ···· ·· ···· ··· ··· · ········· ·· ···
2 . 450.0!)
Resseguros e retrocessões . . . .. ....... . . . ............•.•........•........... Guerra .. . ... . ... .... . .. . . . . . ... . .. . . . . .. .. . . . ..... . . . .•...... . ..• . ..... . .. Despesas com sinistros: Seguros .. . ..... ... .......... . .. . ..... . .. . .... . ..... . .. .... ... . .. . . ..... .. . Re sseguros e retrocess ões .... .... .. , .. ..... . . ...... . . . .. .... .. . . .. . . , . .. .. . Anulações c restituições: Seguros . ... . ... ... .. . . . .. ...... .. . . . . . . . .. .. .. . ... . . . . ... .. . .. . .. .... . . . . . Resseguro s e retrocessões . . . ...... . .. .... .. . .... ... .. . . . . .. .. .. . . .. ... ... . . Prêmios:
..
Re ~se guro s
cedid os ..... . . . ... . .. . . ... . .... ... .. ........ . . . ... . ..... .. .. . . . . Re sseguro s de g uerra . ... . .... . ... . . . . .. ..... .... . . . . .. . .. .. .. . .. .. . ... . . · ·. Comissões: Seguros ..... .... .... .. ......... . .. .. ... . . . .. . . .. . .. ... . . .. ........ . .... .. . . Hesscguros e r ctroccss õrs ............ .. ... . .... .... . . . . .......... .. .... . .. . Ramo ,-
AUTOMóVEL:
Sinistros: Seguros .... . , ..... . .. . .. . ......... .... .... . .. .... ....• .. ...... . .. . .... . .. . Resseguro s .... .. . . .. . : . .. . ....... . .......... .·. . ..... .... ... . .. .. .. .. . . . .. . Anulações e restituições: ileguros .... . .... . ... . ...... . ....... .. ........ . .. . .......... .. ... . .• .. .... . Ro:Jsseguro s .......... . ........ ····· ··· ............... ... .. ·· ··· ···· ··· ····· Prêmios:
Comissões :
•
Seguros ..... . . . . . ... . ... . ..... . .. .. ....... . ..... . .. . .. . .. . . . .. . ...... . .. . . Re sseguros •
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o
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•
•
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!) .3~0.70
12 .308 ,40
2. 977,70
- Ramo -ACIDENTES PESSOAIS: jI
! ·~
Sinistros: Seguros . ..... . .. .. . .. ............. . ....... . .. . .. ..... .. . ....... . . . . ...... . Re sseguro s e retroc ess ões . .. .. . ... ... .. .... . . . . .. ... ... ..... .. ....... . .... .
1 . 700.00
10 . 666,70
8 . 966,70
Despt>s as com sinistros: Retroce ssões Consórcio de ca.tã~i~~f~~
? r,o 4 . 0·\3,70
· ..· ··· ·· ·· ·· ····· · ........ · ·: · · · " ..· · ··· · · · ····· · · · · · ··· · · · ··· · · · .· ... · · · ..· · ·....... · · · .. · ..· · ... · · · ..
Anulações e restituições: Seguro s . . . . ....... . ... . . . ... .. .. . . . ....... .. . ... .. .. .... . .. . . . . . .. .... ... . Re sseguro s e r étroc essões .. . . . . .... . : . .. .. ................. . . ... . .. . ... . . . . ; J>rêinloti:
1. 725 00
6 . 675,20
4 . 950>20
- - -- -
Re ssegu ros cedido s
...... ... ...... .. ..... .................. ....... ······· ··· ..... .. ...... .
3. 953 00
Comissões: Seguro s .... . .. . ..... . ....... .. ... . . . ... . . .. .... .. . .. ... .. ... . .. .. .... . ... . 4 . 619 .00 Re ss eguro s e retroce ssões ....... . . . ........ . .. . ... .. . . ... .. .... . ..... .. ... . 28.570,80 ( - - - - -Ramo - RISCOS AERONÁUTICOS:
33 . 189 ,80
Comissões: Retroce ssões
.. ...... ········ · .. ·· ·········· ···· ········· ····· ····· ·· ...... ......... .. ...
,.
6 . 342 ,7?
Sinistros: Retroce lfsões
•
24 . 074,20
Ramo- VIDA: Comissões: Uet rocc ssões
318
48 l ,!i 0
l\1AH ÇO VE J!J1G
Sinistros: 261.60 439,40
Retrocessões . . . .. .... ... ... ... ..... . .... .. . .... .... . . .. ... . . .. . .. . . · · · · · · · Consórcio ressegurador excesso de sinistros .... .... . . .. . . . .. .. . . .. . .. . .... . Despesas gerais-: Aluguéis . . ... .. . ~ ... .. .. . . . . .. . .. . ...... . .. . . .. . . . . . . ... . .. . ... . .... .. ... . • Contribuição ao I.A . P . C . ·· ·· ······· · · ·· · · ·· ·· ··· · ··· · · · ···· ;······· ·· ··· ·· Contribuição à L . B . A . . . . ... .. ... ... . . .' ... .. . ... . . .. ... ... . .. . .. .. ........ . Despesas de viagens . ... . ....... . . . . . .. . . . .. .... ..... . .... . . . ........ . . . .. . Honorários .. .. .. .... . . .. .... . . . . . . ........ ..... . . . . .. ... . . . ... .... .. .... . . Impôsto de funcionamento ... . .. . .... .. ..... . . . .. .. ..... ... . . ... . . . .. .... . . . Inipôsto de renda . ..... ..... . ..... .. .... . . . .. ....... . .. . .. . . . . . . .. . . ·. ... .. . . Material de escritório e expediente . . . ... .. .. . .. .. . ... ... .. ... . . ....... . . . . . Ordenados e gratificações . . ..... .. ... .. .. .. . . : ... . ........... . . . .. . ...... . . Outras despesas .. . .. ... .... .. .... . . .. ... . ........ .. .. . ... . ......... . ...... . Publicação e propaganda . .. ........... . . . .. . . ... . .. .. .. . . .. . . .. .. . ... . ... . . ·,
18 .000.00 6 . 030 ,00 754,5{) 1.500,00 102 . 400,00 52.589,50 10 . 668,40 20 . 286,50 189 . 321,60 160 . 824,40 41 . 6;)4,20
604 . 009,10
l!U 161,80 10 .404.40 2 . 619.10
31. 385,30
510 . 434 40 263. 453 .80 44 .679,10 59 . 101,30
877 . 668,60
14 .366,20 14 . 366,20 240 . 000,00) 18.592,10
287 .324,50
- - - ---
Amortizações e depreciaçõés: De ~ pe > a s
de organização e instalação .......... .... .. . ............ . . . .. . ... . Móvei s, máquinas c utensílios . . . . ......... . . .. .. . .... : ... . .. . . . ...... ~... . . Almoxarifado . ...... . ... . ........ .. .. . . . . .... . ... . . . . .' .. . .. . . . .. .. . .. . .. . . Constituições de reservas: Re serva Reserva Reserva Reserva
para riscos não expirado ~ ..... ... . . ... ~ . ... ... . ..... . . . .. . .. . ..... . para sinis;t·os não liquidados . .. .. ........ . .. . .. ..... ..... .. . . .... . de contingência ... . ., . .... . ..... . ........... : . ......... . . .. ... .. . . . de prêmios a receb er ... ............ . ........ ... . . ........ .. ...... .
Excedente do exercício e sua aplicação: Fundo de garantia de retroc<' ss ões - 5% s/ Cr$ 287 . 324,5 0 ....• .. ... . ...... Fundo de reserva legal - 5'X · f CrS 287 .32450 .. .. .. .. .... .... . .... .... ... .. Dividendo n.• 1 . .... .. ... . ............... . : . .... . ......... . .... .. . .. .. . .... . Fundo para gratificações . ... .. .. ... . . ... .. . ... ..... . .. ......... . .... .. ... . .
5 . 861.428,.10
CREDITO Ramo -
JNCJtNDIO:
Cr$
Cr$
1.74fí.!JJ 4.10 G28. 479,90
2 . 273. 794,00
Prêmios: Seguros ..... . .. .. .. . ............... .. .... . ... ... . .. ... .. ..... . . . .....•.... Res seguro s c retroccss õcs . ... .. ......... . . . ...... .. .............. . ..... . .. . Comissões: Re ss eguros
cedido ~
I
...... ... .. .... ...... ) ... ..... ..... .... .. .......... ..... .
309 .350,60
Anulações e restitu'çõcs: Re s seguros cedido o
•
...
. .. ..... .... ... ... ... ····· . .... ..... ····· · ..... ·· ·· ····· .. ·· ··· .... ... . .
Seguros ........................... .................................. ...... Resseguros cedido s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . .
.•
Ramo- TRANSPORTES:
487 . 297,70
l
Recuperações de sinistros: 256.30 302 . 773;90
303 . 030 ,20
793 .295,00 159 . 229.20 265 . 406,00
1. 217.930,20
6.179,20 103 . 165,30
109 .344,50
21.977,80 37 . 242,20 99 . 461 ,30
158. 681,30
i----------
Prêmios: Seguros
.. .. .. . . . ... . .......... . ........... . . . . . . ... . . ..... . ....• . ...... .. .
Re s seguro ~ e retroce ss ões ..... . . . . . . .. . ... . . . . . . . ... . . . . .. .. . . . .... .. .. . .. .
Seguros de guerra .. . ... . ...... .. ... . . ........ .. .. . . ... . ........... .... . . .. . Comissões: Re ss eguros cedido s .. .. . . . .. . .. .. ... ......... ...... . . . . . .... . . . . ... . .. . .... . Resseguros de guerra . , . .......... . . . . . . .. .. .. • . .. . . .. . . ...... ... . . ... ... . Recuperações de sinistros: Seguros .. .. .... . . .. . ...... . ..... ... .. . .. . . . .... . ..... . . . ............. . ... . Re s seguros cedidos . . .. . ......... , ...... . ......... . . .. . . ........ . .... . .. . .. . GueHa ..... . ... . ... ... .... : .. . ...... . ..... .. ... . . . .. .. . . . . ......... . .. . . . ;
HEVISTA DE SEGUUOS
3HJ
Ramo- AUTOMóVEL: Prêmios: Seguro s ... .. .. . .. . .. . . . ... .. ; .. . ... ... .... . ..... ..... L-.. . .. .... . . ..... .. . . Re sseguro s ..... . ..... . .... .... ... . . . .... . .. . .. . ............. .... ... ..... .
54.986,50 12 . 246,90
67 . 233,10
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Comissões: Res seguro s cedido s
612,50•
·· ·· ··· ·· ········ ···· ·········· ·· ········· · .... ··· ·· ···· ···
Ramo- ACIDENTES PESSOAIS: Prêmios: Seguros . . .. ... . ... . .. . . .. . .. . . · . . .. ... . . · . · · . .. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Resseguro s e retrocessões . ... ....... ... .. . .... . ... . . . .. : . . . ....... . . . . .... .
21 . 775,10 63 . 490,70
85 . 2G;i,80
Comissões: 1.408,20
Re sseguros cedido s .. . .. . ... . .. . . ... .... . .... . ...... . .. . ........ .. .. ....... . Anulações e restituições: Resseguro s cedidos
432,60
... .. .... . .... . . . .. . . ·........ . .. ... . ... . .. ... . .... .... . .
\
Ramo -RISCOS AERONÁUTICOS: Prêmios: 50. 7{)2,CO
Retrocessõe s Ramo- VIDA: Prêmios:
G. 01 8,90
Retroce ss ões
11 . 122 ,00
Rendas diversas Rendas de inversões: Juro ' bancários . . .1• . . . . ••• • ••• . •. • • . • •• • • • •• •• • .•• •• • • ••• •••• • •• • •• • ••••• •.• Dividendo s do I. R. B ..... .'.. ...... .. .......... .. .... .. . ...... .. ........ .. Juros s/ retenção de r eserva s ... .. .. . ... .. .. .. ... .. . ..... .. . ....... .. ..... . Juros de ti tu los de ' r enda .. . ...... .... . .. .... . . . . .. .. .. . .. ... ...... ... .... .
93 .4JO ,OO 1.900,00 2 . 972,30 45 . 618,20
1411. \lOl ,J O
46.926,70
Instituto de Resseguros do Brasil e / participação Reversão de reservas: 407.713,50 135 . 559AO · 45 .103,80
588 . 376,70 5 . 861 . 428,40
Rio de Janeiro. 3p de dezembro de 1944 . - Orlando Soares de Carvalho. - E nni o Rego Jardim . - Manoel da Silva Matos. -José Candido Francisco Moreira, Diretores. - Raul Costa, Gerente. - João Quaresma Pimentel Sobrinho, Contador - Reg. n. 0 bNIC 40 . 565 - DEC. 35 . 264 .
- ....................... ,..., ... Companhia
... .......
de
~
... ...... . ...
............
Seguros
... ...
da Bahia
Terrestres, Marítimos, Fluviais e Ferroviários SEDE: ;_RUA PEDRO R. BANDEIRA, 9, t.o ~Cidade. do Salvador~ BAtA Prêmios em 1942 . ............... , . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 14. 412.503,29 Prêmios em 1943 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 20.671.140,35 DIRETORIA: Pedro Bacellar de Sá, Luiz &rreto Filho, Alfredo Henrique c/.c A·zevedo, Atv10ld Wildbt rf1er. GERENTE GERAL: Th. Ottoni. AGf!.NCJA GERAL: - RIO DE ~AINEIRIO, RUA t.o DE MARÇO, 51. 3. TELEFONE: 43-8888 RAMAL 13 - CAT XA POSTAL, 795 0
~-
320
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MJ\,RÇO DE 1945
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Novo Mundo-~ompanhía ne Seg~ros ue Acinentes no Trabalho I! J
r
Não é segrêdo para os iniciados nas operações de seguros que o ramo de acidentes do trabalho, por uma série de razões que seria ocioso enumerar, é um dos mais ingratos e mais ou menos isto mesmo já dissemos no ano passado, ao comentar o relatório e o balanço de 1943 da "Novo Mundo" -Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho. Não obstante as peculiaridades dessa modalidade de seguro, a experiência que t.s emprêsas que a êle se dedicam já adquiriram, deram à sua exploração um caráter mais estável, com resultados, por isto mesmo, mais favoráveis, para os seguradores, sem prejuizo, entretanto, para os segurados, que continuaram a Teceber as mesmas garantias e os mesmos serviços, com a presteza e a técnica recomendadas para casos tais . , Tomemos, por exemplo, ainda, à Companhia acima citada como ponto de referência para o desenvolvimento e confirmação de nossa tese. O relatório de sua Diretoria e o balanço recentemente dados a lume, referentes ao exercício de 1944 fo:-t;ecem-nos elementos de sobra para per~ mitn·-nos levar a bom termo o estudo que empreendemos. Pelo balanço de 31 de Dezembro de 1944, verificamos que o seu ativo naquela data montava a Cr$ 5. 743.644,70, contra Cr$ 3.377.289,10 e Cr$ 2.456.450,40 em 1942 e 1943, respectivamente. O aumento verificado no ativo em 1944 sôbre 1943 foi de Cr$ 2. 366. 355,60 e o de 1944 sôbre 1942 foi de Cr$ 3. 287.194,30, os quais representam, nesta mesma ordem, 70 % e 137% de aumento. Não há negar que tais resultados dispensam quaisquer comentários. Vejamos o que teria ocorrido com as suas reservas. Em 1942 elas eram representadas pela importância de Cr$ .... 1. 358.386,30. Já em 1943 se elevaram a Cr$ 1. 864. 836,30, para a tingirem, finalmente, em 31 de Dezembro do ano findo a Cr$ 2. 763. 128,70. ' Os ·aumentos havidos em 1944 sôbre 1943 e 1942 foram respectivamentll de Cr$ 898.292,40 e Cr$ 1. 404.7 42,40, correspondentes às percentagens de 48% e 103 % . Como se vê dos números acima alinh~dos, o ativo cresceu em proporção mawr do que as reservas, o que significa que a Companhia está trabalhando com boa margem.
... Na parte da receita, não menos expresflivos são os resultados colhidos pela Companhia. Os prêmios dos negócios aceitos por ela em 1944 atingiTam a Cr$ 6. 630.963,90, contra Cr$ 4.838. 687,40 em 1943 e Cr$ 3. 878.348,90 em 1942. As diferenças para mais em 1944, foram as seguintes: em relação a 1943 - Cr$ ... 1. 792.276,50, ou 37 % de aumento e, em relação a 1942- Cr$ 2.752.615,00, ou 70% de aumento. Cresceram paralelamente as rendas de inversões, que atingiram no período examinado a Cr$ 154.508,80. Não é para admirar que as indenizações pagas tenham também crescido. De fato, a conta de sinistros (ambulatório, assistência médica, farmacêutica e hospitalar, custas, diárias e serviço de remoções) está representada, no balanço de 1944, pela verba Ide Cr$ 2. 617.695,50. Em 1943 esta rúbrica atingiu a Cr$ ....... . 2.192.373,20 e em 1942 a Cr$ 1.732. 018,40. Ao mais simples exame fica evidenciado que o crescimento verificado na conta de sinistros não obedeceu à mesma progressão observada no ativo, nas reservas e receita, conservando-Se em fnivel bastante inferior, o que revela que a Companhia tem procurado selecionar, cada vês mais, os riscos que assume. As taxas de crescimento dos sinistros em 1944 foram de 19 % e de 51 % em relação a 1943 e 1942, respectivamente, muito aquem, portanto, das verificadas no ativo que cresceu de 70 % e 137 % ; nas res~rvas de 48 % e 103 %, e, finalmente, na receita, de 37% e 70 % . A produção conjunta desta Companhia e da Novo Mundo, Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos, atingiu em 1944 a Cr$ 25.833. 613,60, com um aur.lento de 43 % ·sôbre a produção do ano de 1943, feita a exclusão dos prêmios de risco~ de gue:ra .. Esta produção, note-se, fo1 consegmda em três carteiras apenas FOGO, TRANSPORTES E ACIDENTES ~O T_RABALHO, com uma pequena partictpaçao em retrocessões do IRB, nas carteiras de Riscos Aeronáuticos e Vida, o que bem demonstra a vitalidade do grupo segurador Novo Mundo, à frente de cujos des~in~s se enco?tram nomes de grande proJeçao nos mews sociais e bancários e de larga experiência no ramo. Felicitando-os pelos resultados apresentados em seu balanço de 19~4, tern~s esperança de que, n_o _futuro, mais e mais se consolide a posiçao di>sta seguradora e de sua co-irmã
,,
Companhia de Seguros Victori.a ' UM DE·CÊNIO DE ATIVIDADE PELO SEGURO NACIONAL Tendo iniciado suas operações em 12 de fevereiro de 1935, acaba de completar 10 anos de atividade a Companhia de Seguros Victoria. Venceu, assim, o período mais difícil de uma emprêsa seguradora. Vtmcer apenas o período não significa que foram superados os perigos que uma seguradora tem diante de si nessa primeira fase de existência. Nem sempre são positivas as heranças decenais. Vamos falar, porém, de uma seguradora que recolhe ao cabo de uma_jornada, possivelmente cheia de acidentes, or mais ~los frutos, gerados da habilidade de quem os semeou. A "Victoria" é uma emprêsa de previdência enquadrada no desenvolvimento econômico do país. A marcha de suas
cart-eiras, a expansão de sua rêqe d.:- agências, o progresso de suas contas f' o aumenlo de seu patrimônio são ·ei8mP.nto~ por demais expressivos que a colocam entre as boas seguradoras nacionais. Faremos nesta apreciação um retro~ pecto de sua atividade, do ciclo que tão auspiciosamente encerra agora. A sua receita de prêmios, que se iniciou com a modesta soma de Cr$ ..... . 223.289,00, há dez anos, está elevada. a Cr$ 9. 354.702,90, em 1944. Foi, sem dúvida, uma escalada de grande arrojo essa representada pelo expressivo volume de suas carteiras . • Recapitulemos, ano a ano, o andamento de sua receita de prêmios nesta primeira década vencida:
PR:eMIOS .
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Percentagem de aumento dos últimos 3 anos
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1935 1936 1937 1938 1989 1940 1941 1942 1943 1944
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O aumento de prêmios em 1944 teria sido bem maior não fôra a queda brusca dos "prêmios guerra", que afetou todas as companhias . Não obstante, a "Victol'ia" apresenta um aumento na -sua receita geral de prêmios sôbre 1943 equiva. lente a 27 %, percentagem que será bem maior excluindo, nos dois últimos anos, os prêmios do "risco guerra" . Tendo iniciado seu mandato em 1941, a atual Diretoria muito tem feito pelo desenvolvimento da "Victoria". A título de esclarecimento, deve-se dizer que a carteira mais importante é a de "Incêndio", cuja receita de prêmios em 1944 foi de Cr$ 3.866.037,50, com um aumento sôbre a de 1943 de Cr$ 1.708.657,70. Tendo ope-rado em 1944 com 7 car. teiras de seguros, como "Incêndio" "Transportes", "Casco" "Acidentes Pessoais", "Responsabilidade Civil", Aero-
•
223.289,00 212.651,20 312. 90,20 411.250,50 589.426,00 346.516,00 524.855,40 2•. 521.254,60 7. 324. 214,20 9. 354.702,90
380% 190 % 27 %
náutica" e "Animais", o progresso que se nota no ramo Incêndio é uma garantia da estabilidade da sua receita de prêmios, cada vêz maior, em crescimento a par com a emulação que se nota nos diversos setores da atividade nacional. As demais carteiras participam, como a do ramo Jncêndio, que é a coluna mestra de uma organização segurista dos ramos elementares, do acerto com que é administrada esta seguradora. O Ativo da "Victoria", que no início era de Cr$ 1 . 125. 293,20, está elevado pelo seu balanço de 1944 a Cr$ 5. 258.987 ,-lO, com 85% de contas patrimoniais. · Quer isto dizer que, a não ser as contas estritamente de movimento, todas as demais pertencem ao patrimônio da "Victoria". Vejamos como s-e processou a marcha de Stm patrimônio, em relação ao seu Ativo: MARÇO DE 1945
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•r
ATIVO E PATRIMôNIO
1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944
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Ati vo
Patrimônio
% do Patrimônio
1.125. 293 ,20 1.123. 741,10 1.137. 345 ,60 1. 231.274 ,80 1 . 231.048,80 1 . 128 . 603,90 1.176 . 054,10 2. 011.021,90 6 .112. 971,50 5. 258.987,40
395 .535,00 291 . 364,50 342 . 480,60 357 . 720,10 394.641,20 470.752,80 573.211,30 1.114. 949,70 3. 915 . 517,60 4. 511.162,40
sôbre o Ativo 35 % 25 '/o 30 % 29 % 32 % 41 % 48 % 55 % 64 % 85 %
E' interessante assinalar que em 1944 o Ativo da "Victoria" foi menor do que o de 1943. E' interessante, porque as suas contas patrimoniais aumentaram. Esta circunstância é um dos pontos altos na administração da ''Victoria". A diminuição de Ativo em 1944 foi para apresentá-lo isento de elementos pouco representativos do vigoroso ritmo que se nota em todos os aspectos administrativos da "Victoria". Em 1944 foram feitas amortizações de vulto e todas as contas ativas se apresentam hoje realmente ativas, provando-o a alta percentagem de 85 % de contas pa-
trimoniais do mesmo ativo em 31 de Dezembro de 1944, equivalente à das mais · sólidas seguradoras. As reservas da "Vic~oria" acompanham o aspecto das demais contas. Erh 1935, há 10 anos, as reservas constituidas da "Victoria" eram de Cr$ ....... . 44.719,90 e em 31 de Dezembro de 1944 subiram ao expressivo total de Cr$·..... . 2. 079.850,80. Em 10 anos aumentaram . de mais de 4.500%. Pe!a marcha das reservas, que damos a segu1r, os leitores poderão constatar o progresso que as mesmas tiveram nesse período de tempo:
RESERVAS %de aumento
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1935 1936 1937 1938 1939 1940 . 1941 1942 · 1943 1944
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... ... .. ... .. ......... .. ... .. ..... .. .
Mesmo partido de 1940, há 5 anos, o aumento de reservas é de mais de 2.000 % . Coroando os esforços da Administração da "Victoria", o seu balanço de 31 de Dezembro de 1944 apresenta um lucro liquido de Cr$ 407.147,10. E isto foi conseguido normalmente, sem apêlo a recursog,estranhos às suas ORerações do exercício findo, antes folgadamente, depois de feitas, como já vimos, amortizações de contas ativas, constituição de novas e abundantes r-eservas, etc. E' índice dos mais promissores a firmeza com que esta companhia desenvolve os seus negócios. Em 10 anos de operaçõ-es, a "Victoria" já pagou de sinistros, -brutos, mais de Cr$ 6. 000.000,00. 1
REVISTA DE SEGUROS
44.719,90 59.675,00 63.269,70 105.856,30 109.164,60 98 . 987,30 117.972,30 500 .174,10 1. 744.926,60 2 . 079.850,80
33 % 6% 67 % 3% 9% 19 % 322 % 248 % 19%
Trabalhando com 7 carteiras de seguros, contando com uma sucursal em São Paulo, que acompanha o ritmo das operações gerais da Companhia, e mais 12 agências emissoras em todo o Brasil, a "Yictoriâ" tem diante de si um futuro de grandes realizações para a indústria seguradora e para a economia nacional. O primeiro decênio ·d e atividade, que acaba de encerrar de maneira tão elevada, garantirá êsse prognóstico baseado nos fatos positivos que enumeramos, si não bastasse o firme empenho da sua direção, que a tomou há pouco mais de 3 anos, empenho que está refletido no quadro de suas realizações e no nome que adotou, que exprime o êxito da sua explêndida marcha.
expedição do decreto-lei cujo anlc-projeto ê oferecido a fls. 57". Em face desse pat·ecer, o Se. Mini::;lro elo Trabalho deu o seguinte despacho: "Venha a exposição de motivos". SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO PELO SEGURO PRIVADO Quando foi decretado retirar da iniciativa priva da os 1seguros de acidentes de ~rabalho, as Sociedades seguradoras nem siquer gemeram ao golpe profundo que as feria. Dominava o velho preceito milenar - quod Príncipe placuit leges vigorem habet - não sendo lícito duvidar da excelência de um ato governamental em período em que não havia direito a ter direitos. Uma graça, entretanto, continha o Decreto - dilatar a agonia das Companhias pelo prazo de dez anos, quando o golpe definitivo ;;eria então desferido. Essa época, contudo, um dia há de chegar. Mas, das decisões da conferência ele Chapultepec veio franco repúclio ao fascismo de que é próprio a medida ordenada, e a mais legítima democracia será do feitio das nações americanas. Deparamos-nos, assim, na aurora da nova éra, permissível, por isso, às Companhias de reconquistarem seus direitos. Não temos procuração para falar em nome das Seguradoras que continuam na passividade do silêncio, considerado anuência à espoliação que as aguarda por parte dos Institutos. A tal autoriza-nos apenas, o programa desta Revista em trabalh~r pelo desenvolvimento e fortalecimento da instituição do seguro no Brasil, em focalisar tanto o bem como o mal que lhe possa acontecer, um para louvar, outro para combater D. CLARA CADAV AL Em avançada idade, faleceu nesta Capit.al, D. Clara Mendes Cadaval vi uva e mãe do Sr. Mario Cadaval, honrado . ~ competentíssimo funcionário do Sindicato d.a s Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização, do Rio de Janeiro. Ao distinto amigo, a REVISTA DE SEGUROS apresenta sentidos pezames. COOPERATIVAS DE SEGUROS SUBORDINA· DAS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA QUEREM PASSAR PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO Oito Sociedades Cooperativas de seguros contra acidentes do trabalho, pleitearam a exclusão do regime instituído pelo decreto-lei n. 5. 839, que as subordinou à fiscalização do Ministério da Agricultura. · O Consultor ·Jurídico do Ministério do Trabalho, ouvido a respeito assim se manifestou: "Não se trata, no caso, da questão jurídi~a a dirimir ou esclarecer de lege data, mas de orientação administrativa a seguir de lege ferenda, na fiscalização das cooperativas que operam em seguros de acidentes do trabalho", "Quanto a êsse aspecto, estamos de inteiro acordo com os pontos de vista do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização através da circunstânciada sustentação de seu ilustrado Diretor, a fls. 40, 56, parecendo-nos que caberá pro- . por ao Exmo. Snr. Presidente da República a 324
BABEL FISCAL Em face ela Constituição, a União não pórle cobrar impostos sobre bens, rendas e serviço~ dos Estados e Municípios. As tarifas de seguros declaram que os impostos que recaem sôbre os respectivos coiltrátos são pagos pelos segurados. A lei também o diz Segurar bens é garantí-los contra todos os riscos, é .c onservá-los, e cobrar impostos sôbre o seguro dêles é o mesmo que tributar êsses bens. Póde-se exigir dos Estados e Municípios, quando seguram os seus bens, os impostos de sêlo e de renda? Diz o Departamento de ·Seguros que sim, porque Mses impostos são somados aos prêmios. Argumenta também com a lei de sêlo que diz: quando no contráto há dois interessados e um gosa de isenção, o impôsto será pago pelo outro. No caso particular do seguro, isto não tem aplicação, por que os impostos são pagos sempre pelos segurados. As Companhias de Seguros não os pagam; apenas o recolhem. Se a .entidade segurada gosa de isenção, a seguradora nada pó de recolher. Ning·uem tem bastante inteligência para entender os argumentos do Departamento. Só Edipo decifrá a esfinge. Há uma entidade chamada Conselho de Contribunites, que já decidiu .que não, mas O' Departamento insiste no seu ponto de vista e ameaça de autos de infração e multas. A mesma questão ocorre em relação aos institutos paraestatais. Estão isentos de tais impostos e também, em relação a alguns dêles o Conselho de Contribuintes julgou favoravelme~te, mas a Repartição Fiscal, com a sua teimosia habitual, não cede. Agora mesmo, o Instituto do Café têm de renovar os seus seguros. Não quer pagar êsses impostos por que gosa de isenção; as companhias de seguros não os pode pagar, a própria custa, porque será quebra da tarifa e haverá multa. A situação é inquietante. A repartição que superintende os seguros, em vez de auxiliar a sua expansão na R'epública turba a sua atividade ' E' triste essa anàrquia fiscal, verdadeiramente danosa ao desenvolvimento do país. Não nos consola saber que existe a noite, durante, a qual a natureza cria e cresce mais energicamente e a administração pública dorme e cessa a sua ação. COMPANHIA DE SEGUROS PORTO ALEGRENSE Desde o dia 5 do corrente mês, a representação da "Porto Alegrense" está funcionando no sobrado do prédio n. 1(} da rua S. Bento. A cargo do Banco Sotto Maior .S. A., que se soube cercar de técnicos e de bons elementos· produtores, a ".Porto Alegrense" vai conquistando no Rio, um Jogar que a sua ascendência como seguradora moclêlo recomenda. MARÇO JJE 1945
SÃO PAULO- COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA "Atualidades", da "São Paulo", de fever eiro último iniciou uma série de palestras a cargo de u~ veterano lidador do seguro, detentor de grande experiência , adquirida no ~rabal?o de .muitos anos . Não sabemos quem seJa o d1dat::, mas vimos que êle sabe expor os seus conheCI· mentos de maneira simples e incisiva. Ao se dirigir ao novato da profissão de agen. te êle diz em um ponto da exposição: ' '"Tanto quanto possível, evitarei os algarismos. Os números não o int eressa~ nem o ajudam e deixe-me recomendar aqUJ, qu e o senhor d~monstre a mesma considel'ação para com os seus candidatos . . "Queria frisar o valor de um conJ~nto de insignificancias, cada uma das qua1~ c senhor poderá considerar de nenhuma nnportância. Mas o êxito em sua mi s~ ãQ depend erá não tanto de um ou outro fe1to, quanto de' uma série de vitórias pequenas . "Indague a vários grandes produtores qual o segredo do seu êxi:o e receber_á resposta diferente de todos eles. Uns dirão "entusiasmo", outros "diplomacia", mas todas as respostas, quando analizadas, poderão ser reduzidas a uma fó r mula sim- ' ples: _ a capacidade para aproveitar-se das coisas pequenas e o uso do seu senso comum. apoiado por trabalho honesto . "Ninguem pode formular ·r egras exatas que o Agente ·deveria seguir e, portanto estas palestras -o auxiliarão apenas para' assentjl.r os alicerces do seu êxito. Os detalhes do seu trabalho deverão ser preenchidos pelo senhor mesmo''. Como se vê estas palestras têm o valor d., t~m verdadeiro ~urso de agenciamento de seguro de vida, tão complexo_como a natureza humana . . E no entanto o curso é simples e ministrado com a sabedoria d~ quem conhece a funde a profissão e tem um verdadeiro dom de observar os reflexos dos candidatos aos quais se oferece um seguro ,de vida. FAÇA A SUA PERGUNTA CONSULTA: Foi segurado o transporte de 2 .175 hectolitros de castanhas do Pará procedentes de Alenqucr e destinadas ao pôrto de Belém. tendo sido aplicada ao seguro a garantia CAP, conforme permissão da Tarifa marítima, letra m, § 2. Ao chegar a mercadoria ao pôrto de Belém não apresentava a mesma, exteri?rmente, nenh?m sinal de anormalidade, mas apos a transferencia da carga para o armazé~ particular e iniciada a devida pesagem e classificação, verificou-se que 700 hectolitros d~ castanhas estavam .com toque de avaria, avaliada em 16 % , ou seJam, aproximadamente, Cr$ 10.000,00. . . Solicitada imediatamente a v1stona competente foram ·as castanhas examinadas e verificou-s~ terem as mesmas sofrido o efeito de calor excessivo. ficando parcialmente assadas e imprestáveis para exportação. . Não foi lavrado qualquer protesto pelo Capitão do navio nem ocorreu siquer acidente durante a viagem, de sorte que a avaria sofrida pelas castanhas só ·pode ser atribuída ao aquecimento REVISTA DE SEGUROS
das chapas do porão devido à proximidade da~t caldeiras ou de tubos de vapor. PERGUNTA: Trata-se de avaria particular coberta pela garantia CAP ou , em c~so negativo, como se deve classificar esta avana? RESPOSTA: Desde que não houve incêndio a bordo de vapor transportador, como é p1·ovado pela. falta do protesto. e como nem hou_ve outr~ ~c1dente qualquer, sóm ente se pode ace1tar a h1pote~e de ter havido uma defeituosa estiva da carga, fican do as castanhas em um lugar tão próximo . às caldeiras ou tubos condutores de vapores qu e, por isso. sofreram a ação do calor. Nêste caso, houve neglig-ência na estiva porque o transportador deve tomar tôdas as providências afim de impedir que cargas sensíveis ao calor . fiquem estivadas em tais lugares. Deve-se, po1s, classificar êste sinistro como causado p or ~'má estiva" risco êsse não coberto pela garantia CAP. Caso . um segurado deseje acautelar-se contra prejuízos decorrentes de "má estiva", deve pleitear, expressamente. a inclusão. ~e sta garantia no seguro pagando uma taxa ad1c1onal a combinar e oue ~aria conforme a espécie da mercadoria e da viagem. No caso das castanhas acima referidas, uma avaria por calor sómente seria coberta pela garantia CA.P caso tivesse havido um incêndio a bordo aue porventura irr ompesse num porão próximo i~Tadiando o calor à carga estivada no outro porão. Tal dano seria a consequência di réta do incêndio havido porém, sem tal incêndio a cober tura CAP não r~sponde pelo prejuízo. (Extraído da "Circular Compinter", da ·Cia. Internacional de Seguros, n.• de Março de 1945) . SUL AMERICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA Compl etando. em Dezembro próximo, 50 anos de existência. a "Sul America'' - Companhia Nacional de Seguros de Vida, está fazendo já. a propaganda dessa gr ande · efeméridc. . Temos visto impressos que saem de sua organização precedidos da expressão "Ano do Cincoentenário" . Além disso, essa importante seguradora está preparando homenag-ens especiais para comemorar êsse seu primeiro jubileu. Delas constam monog-rafia s. estudos conferências. téses, etc . , todas se ocupando do' seguro de vida, sua história, sna utilidade como fôrça econômica e social . Haverá também números especiais do "Notici ário ~ alie'' e ela "R'evista da Sul America". Do "Noticiário Salic" foi já publicado um suplemento. em ian eiro último. historiando a vida dessa pion eh·~· do sf:l rruro de vida em base científica na América do Sul. suplemento êsse que obedece à ori entação dos senhor es Rafael .S. de Larragoiti e Dr. J. Vinhais, membros da "Comissão do Cincoentenário". Como se vê, a "Sul America" não poupa esforços para honrar o término dessa jornada em pról da pr evidência privada. DR . P AMPHYLO DE CARVALHO A Assembléia Geral da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, reunida a 5 do corrente,
na Cidade do .Salvador, reelegeu. seu presidente o Dr. Pamphylo de Carvalho, por um período de cinco anos . O Dr. Pamphylo, peló seu cultivo intelectual e seu traquejo social, se impõe à sociedade bahiana como um homem de responsabilidades no desenvolvimento industrial e no prestigio dessa grande praça do país. Os acionistas da Aliança da Bahia estão de parabens, pois o eminente cidadão se tem esforçado pelo desenvolvimento da grande seguradora e conquistado. com os seus companheiros de Diretoria, incontestável triunfo RESPONSABILIDADE DOS TRANSP.O RTADORES A descarga no porto de São Luiz, é feita ao largo, em alvarengas. Não se fazendo o exame dos volumes trans· portados, quando êles passam do navio para a alvarenga, não se póde fixar a responsabilidade civil de qualquer um dêsses condutores. As Companhias de seguros ficam assim sem ação regressiva, quando pagam danos marítimos . Os prejuízos são vultosos Nestas condições 'devem as Companhias que habitualmente fazem' seguros para aquele porto, notificar judicialmente às Companhias de navegação e à empresa das alvarengas, de que devem as primeiras verificar o estado exterior dos volumes que passarem para as alvarengas. obtendo a declaração do estado dêles. A emprêsa das alvarengas igualmente deve ·examinar os volumes e cientificar à Companhia do navio do estado da violação ou da avaria que apresentarem, sob pena da seguradora considerá-la solidariamente res·p onsável pelos danos que indenizarem. Sómente dêsse exame. pa1'a aquelas emprêsas . poderá resultar a divisão justa das respon. sabilidades.
No caso de f ur tos e avarias deve h ave1· um transportador responsável: esta responsabilidade está expressa no Código Comercial e não podem elas s.e furtar ao dever da indenização . Sabemos que as emprêsas marítiinas sempre criam dificuldades a o reconhecimento das suas culpas. mas existem juizes para, dentro da lei, forçá-las à satisfação de tais prejuízos. V ALORIZA·ÇÃO ARBITRÁRIA DECRETO-LEI N.• 7.377- DE 13 DE MARÇO DE 1945 . Dis (>Õe sôbre o ativo das sociedades mútuas de seguros O Pre:::idente da República, usando da atribuição aue lhe confere o artigo 180 da Oonsti. tuição, decreta: Art. 1.• As sociedades mútuas de seguros ·'Poderão considerar. no seu ativo, a propriedarle imóvel até seu valor venal. mediante autorização prévia da repartição fiscalizadora das suas ope.' rações, à qual caberá exigir a revisão dêsse valor sempre que julgar conveniente . Art. 2.• A faculdade de que trata o artig0 anterior poderá ser usada nos inventários e U'.l.· lanços do último exercício ainda não submetidos it. deliberacão da assembléia geral. Art. 3.• O presente Decreto-lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as dispo::;ições em contrário . Rio de Janeiro, 13 de março de 1945, 124.o da Independência e 57/ da República. Get ulio Vargas Alexandre Marcondes F ilho.
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SEDE:PQQTO AlEGRE R.G.DO SUL ~ BRASIL ANDRADAS N!! 1276
ON'TRA fOGO' SEGUROS C 5 AUTOMÓ\/E\5, TRANSPOR'TE ' pESSOA\5. E- AClOEN'TES
. (ED I FÍCIO PRÓPRIO) TELEFONE Ni 4267 END . TEL ~ PALE:GR E NSE "
CAIXA POSTAL N2686
CARTA PATENTE ..N~ 201
AGENT ES GERAIS N O RIO: BANCQ SOT':l'O MAIOR S.A·. -
R UA S. BENTO, N.o 10-sob.- 'fel. : 23· 2954
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MARÇO DE 1045
"SUL AMERICA" Companhia Nacional de Seguros de Vida Séde Social : Rua do Ouvidor, esquina de Quitanda 49.0 Relatório da Diretoria - Balanço e Contas do Exercício Findo em 30 de Dezembro de 1944 Em cumprimento de determinações legai's e estatutárias temos a honra de submeter à vos.sa apreciação .~ julgamento o Relatório ·de nossa gestão, o Balanço e a conta de Lucros e Perdas do exercício findo em 30 de Dezembro de 1944, acompanhados do respectivo parecer do Conselho Fiscal O· resultado auspicioso do desenvolvimento das operações da Companhia, em todos os setores .de suas atividades, no exercício relatado, tornam evidente o seu progresso em ritmo ascensional e uniforme. Na colaboração com u Govêmo no esfôrço de guerra e desenvolvimento da expansão das indústrias do nosso país, adquirimos no exercício os seguintes valores: Obrigações de guerra . ......... . . Ações da Cia. Siderúrgica Nacion al Ações da Cia. Vale do Rio Doce . . Açõe s da Cin. Carbonífera Mina s de Bu-tiá .... . ...... . . . . .. .. .
CT$ 19.348.843 ,40 400.000.00 1.100 . 000,00
Rio de Janeiro
SUCURSAL DA ESPANHA Como havíamos informado em nosso relatório anterior recebemos da nossa Sucursal da Espanha as' cifras e balanços relativos aos anos de 1936 'a 1943. demorados por efeito da situação anormal que atravessara aquele país. Estas cifras incorporadas agora ao balanço da Matriz, apresentam os resultados seguintes: Novos nPg-ócios realizados de 1936 a 1943 com os primeiros prêmios pagos no total de C1'$ ?R2. 234. 23R.10. sendo seguros individuais, Cr$ lllR . 802. 902-l~O e Seguros em Grupo, ....... . Cr 63.43L335 .80. A Carteira de Seg-uros Vigentes em 31 de Dezembro de 1943. está remesentada peia cifra de Cr$ 314.105.000,00, sendo: Seguro s individuais .. . .......... . Seguro s em Grupo . .... . ......... .
Cr$ 299.057.000.00 15.048.00(},00 314.105.000.()0
400.000,00 21 . 248 . 843,40
cifra esta que adicionada aos valores da mesma natureza, adquiridos em ·e xercícios anteri.ores, perfaz o total de Gr$ 57.592.695,10 que figura em nosso Ativo na representação das Reservas Técnicas. CINQUENTE:NÁoRIO DA "SUL AMERICA"
As liauidacões com segurados em vida e com seus beneficiários. nos anos de 1936 a 1943, importaram em Cr$ 38.096. 296,10, sendo: Sinistros . . .. ............ . . . ..... . Apóli ces vencidas e resgatadas, rendas, etc. . .......... . . . . . . . Lucros ...... . ...... .. ... . . . . . ... . .
Cr$ 30. 534. 539 ,90 7.195.182,60 366. 573,6'J 38. 0~6. 296,10
A 5 de Dezembro do corrente ano de 1945 a "Sul America'' vetá transcorrer o cinquentenáA receita arrecadarla nos anos de 1936 a rio de sua fundação. Iniciamos desde já as co1 nd~ clenoi!' de na e: as tôdas as despesas e commemorações dessa data, !!Ue marca cinquenta anos ~ro~issos da SucrÍrsal, aoresentou o excedente rle labpr fecundo, de serviços ininterruptos presrle r.r~ ~7. 91.2. ll64.90 . Dêste excedente foi retados à Família Brasileira. através do see:nm ti r arl:>. a importância de Cr$ 35.476.415,00, para de vida - a maior expressão de previdência' hucompletar a r.e serva matemática dos seguros vimana que ela aqui tornou conhecida e difundiu . gentes em 31 de Dezembro de 1943, restando o levando. assim, tranquilidade, garantia aos lares excedente líauido de Cr$ 2. 436. 249,90, resultado e. a muitos e muitos dêles, a restauração do equialtamente satisfatório que evidéncia ter a nossa líbrio abalado em momentos difíceis ·e lutuosos. Sucursal atravessado todo êste período anormal, Nesse meio século, pela sua aparelhagem e . sem aue houvesse necessidade de recorrer à Maorganização, a ''Sul Americ-a'• erigiu-se numa triz p·ara s~primento, si quer, de um cruzeiro. verdadeira Instituição de Previdência Social e levou o nome do Brasil a muitos outros países, CONTRATOS DE NOVOS SEGUROS irmanado· ao seu na obra de amparo e proteçã·J a vi uvas e órfãos. O total dos novos seguros aceitos e pagos os A Diretori-a da "Sul Amel'ica'' rejubila-se respectivos prêmios, atingiu. no exercício, à cicom o -p róximo transcurso dessa efeméride, que fra de Cr$ 1. 042 .167. 249,00, assim discriminaassinala também um período de intenso pl·ogresdos: so da Companhia e se congratula com os segurados que contribuíram com a sua preferência, BRASIL: com a sua confiança e o seu apôio tpara que nasCr$ Cr$ cesse e florescesse no país e em outras várias Seguros indivinações do continente sul-americano e europeu duais 591.102 .207,()0 instituição de tão grande vàlor social e econôSeguros em Grupo 285. 9'72. 476 ,00 877.07 4. 683,00 mico. · HEV!S'l'A DE SEGUROS
327
Em 49 anos de existência, a Companhia já pagou por esta rúbrica:
PERú E EQUADOR: 65. 909. 704,00
Seguros individuais ESPANHA:
99 . 182.862,00
Seguros individuais
Sinistros Apólices vencida ", resgatadas, rendas, etc. . ..................... Lucros ..... . ................... .
Cr$ 353.710.250,90 288.179. 608,:)() 53.86&.476,30
1.042.167.249,00 695.755 ."335 ,60
No total acima, está incluída, no Brasil, a cifra de Cr$ 18. 530. 000,00, de novos seguros no plano "Seguro Popular", representando 3.706 apólices emitidas. A Carteira de Seguros Vigentes, ao fim do exercício relatado atingiu à cifra de Cr$ ....... . 4.175.139. 999,00, assim discriminada: BRASIL: Cr$ Seguros - individuais 2.882.525.365,00 Seguros em Grupo' 671.0.1 2.549,00 3.55<1 .437 . 014,00
PERú: Seguros individuais
Satisfeitas tôdas as liquidações com segurados e seus beneficiários e pagas tôdas as despesas e obrigações da Companhia no exercício balanceado, apurou-se o excedente de Cr$ ..... . 1.24. 519. 601,00. Dês te excedente foi retirada a importância de Cr$ 105.831.813,30, para a constituição <las reservas exigidas pela legislação vigente e os restantes Cr$ 18.687. 787.80, foram aplicados nas v-erbas abaixo, de acordo com os Estatutos em vigor, observada, porém, desde já, a discriminação prevista nos Estatutos aprovados pelos Srs. Acionistas, na Assembléia Geral Extraordinária, realizada .à 7 de Janeiro de 1943, e ora submetidos à aprovação do Govêrno:
169 . 743.525,00
EQUADOR: Seguros individuais
136.853. 560 ,00 (
ESP'ANHA: Seguros individuais Seguros en1 Grupo
EXCEDENTE
299.057.000,00 15. 048. 000,00
314 .1{)5 . 000,00
Cr$ Bonificação e gratificações à Administração e Funcionários .. . .. . Fundo de desvalorização do Ativo. Fundo de beneficência e interêsse "Post Mortem" 5. 953 . 440,30 Contas de sobras Menos: pagamen~ tos vencidos dentro do exer4. 809.230.,70 cício
Cr$ 5. 000.000,00 2. 000.000,00 2. 000.000,00
1.144. 209,60
4.175.. 139.999,00 Dividendo aos acionistas ......... . Lucros em reserva, § 2.• do art. 26 dos Estatutos .............. .
RECEITA A receita arrecadada, os prêmios em via de cobrança (puros) e os resseguros recuperados atingiram, no exercício, o total de Cr$ ........ . 257.326. 252,20, assim discriminado: Prêmios de primeiro ano ... . ..... . Prêmios de renovações .... . .... . Prêmio~ em via de cobrança (puros) Resseguros recuperados ........ . Renda de juros de capitais .... . . Rendas diversas ................. . Resultados das operações da Sucursal da Espanha de 1936-1943 ..
Cr$ 33.584.924,10 123.021.705,70 9. 412.401,00 11.336.323,'8.0 39.855.276,70 2. 202.956,00 37.912.664,90 257.326.252,20
2. 000.000,00 6. 543. 578,20 18.687.787,80
Do "Fundo Lucros em Reserva'' propomos transferir. e ,p ara isso pedimos a aprovação dos Srs. Acionistas, a importância de Cr$ ....... . 1.500.000.00 para refôrço do fundo de "Reserva para Redução Condicional de Períodos". reserva essa de previsão para redução do período de pagamento dos prêmios dos seguros sem .p articipação nos lucros da tarifa de 1926 e Cr$ ..... . LOOO.OOO.OO para reforço da "Reserva da Associação Salic", destinada ao pagamento das vantag·e ns atribuídas aos Agentes ·q ue nela ingressam, de conformidade com o regulamento respectivo.
LIQUIDAÇõES A Companhia pagou durante o exercicw, aos seus segurados em vida e aos beneficiários dos segurados falecidos, sinistros, liquidações e lucros, o total de Cr$ 47.587. 642,00, sendo: Sinistros Apólices vencidas, resgatadas, rendas, etc. . ... . ............... . Lucros
Cr$ 27.168.869,90 15.609.541,40 4.809.230,70 47. 587.642,00
328
RESERVAS TÉCNICAS A reserva matemática dos seguros vigentes em 30 de Dezembro de 1944, , foi acrescida de Cr$ 104.265 . 747.00. elevando-se, assim, de acôrdo com o cálculo do Departamento Atuarial, à cifra de Cr$ 564.703.230,0(} e a "Reserva de Contingência", com o acréscimo de Cr$ 1.566.066,30, figura no atual Balanço com a importância de Cr$ 14.309.579,10. De acôrdo com a localização dos 1·espectivos contratos de seguros, as reservas matemáticas da Companhia estão assim distribuídas: 111.'\RÇO DE 1015
Cr$ }
1
crú
. ...
Eqllador Espanha
o .
o o\ • ••• • ••
•• • •
•
•• • ••••
. ..... . . . ... .. .. ... .. .. . . . ..... . .. .. . . • . ..... . .•
446 . 524 . 607,00 27 . Gl6 . 8H7,00 14.299 . 156,00 76.262 . 580,00 564 . 703 . 230,00
Os valores que r epresentam as reservas matemáticas, de contingência, de resseguros cedidos à Companhia no estrangeiro, fundo de sobras e capital social estão empregados de acôrdo com o Decreto-lei n.• 2 . 063 de 7 de Março .de 1940, como vereis do ativo social, nos seguintes títulos: Títulos da Dívid a Pública . . .... . . Ttul os de 1·enda .. . .. ... . . . ... .. . . Jmóve is .. .. .... .. . . . . ..... ..... . Empréstimos s/ garantias .. .. . . . . . Depósitos em Banco a prazo fixo .. D~pósitos de 1·eservas de re sseguro s recebido s . .. .... . .......... .
Ct·$ 297 . 541 . 688,60 61 . 918 . 805,30 114.547 . 143,40 127 . 160 . 958,10 20·. 592 . 728,40
AMORTIZA·Ç õES SEMESTRAIS For am realizados nas épocas determinadas os sorteios de apólices de 10 . 000 e 5 . 000 cruzeiros ASSOCIAÇÃO SALIC As pensões pagas nêste exercício aos membros da Associação Salic, atingiram à cifra de Cr$ 803 .278,30 e a reserva acrescida de Cr$ . ... 1 . 000.000,00 está representada no atual balanço pela cifra de Cr$ 4.218 . 875,70.
5 . 674 . 789,00 627 . 436 . 112,8()
cifra que ultrapassa em muito as obrigações impostas às cSociedades de Seguros pelo citado Decreto-lei. SOBRAS Ao "Fundo de Sobras" foi incorporado o importe de 80 % dos lucros líquidos das operações de seguros com participação ou seja Cr$ .. . . . . 4.179. 732,00 e mais Cr$ 1. 773. 708,30 de juros, perfazendo o total de Cr 5. 953 . 440,30. Foi retirado do mesmo fundo para atribuição aos portadores de apólices com períodos ele acumulação de lucros terminados no exercício a importância de Cr$ 4. 809. 230~ 70, ficando dêste modo representado no atual balanço o "Fundo de Sobras" pela importância de Cr$ 29.613.605,30, que representa o aumento de Cr$ 1.144.209,60 , em relação' ao ano anterior . ATIVO O Ativo Social elevou-se, em 30 de Dezembro de 1944, à cifra. de Cr$ 706.788 . 070,10, soma esta que acrescida de Cr$ 1. 224. 931,00 de contas de compensação, forma o total de Cr$ 708.013.001,10. São da mais absoluta garantiat, como vereis de sua: discr iminação no balanço anexo, os valores que repr-esentam aquela cifra. IMóVEIS As aquisições e obras de construção efetuadas durante o exercício elevaram o valor dos imóveis pertencentes à Companhia à cifra de Cr$ 114 . 547.143,40. O edifício da Av-enida •Rio Branco, esquina da .rua da Assembléia, nesta Capital, está con cluJdo, dependendo apenas de pequenos arremates e já parcialm ente alugado e ocupado. As obras do edifício da Avenida Afonso Pena esquina da Rua dos Tamoios, em Belo Horiz~n te , acham-se em vias de conçlusão . Iniciamos, tam" bém, a constr ução do edifício em Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, esquina da Rua Visconde do Rio Branco, cuja construção foi iniciada, REVISTA DE SEGUROS
Estamos tratando, agora, dos estuctos preiiminarcs para as construções dos edifícios destina dos às Sucursais d9 Ceará e de Santa Catarina em Fortaleza e Florianópolis. ' Du ~..ante o exercício adquirimos um prédio na cidade de Quito · Equador situado na Carrera Venezuela, n. 4Í5, esquina' de Calle Mejia; um na cidade de Madrid Espanha, na Call e Atocha, n . 20 e outr o na CaÚe Indepéndência n . 9, cidadc , rle Zaragoza, também na Espanha, todos destinados a r enda.
TRANSFERf:NCIA DE AÇõES Durante o exercício di 1944 nenhum termo de transf erência de ações foi lavr ado. DIVIDENOO. AOS ACIONISTAS Propomos aos Srs. Acionistas pagar, logo que aprovadas as contas, como . remuneração do capital o dividendo de Cr$ 500,00 por ação. DIRETOR JULIUS WEI L Em 30 de Junho de 1944, ocor reu o faleci- . mento do nosso querido companheiro, Sr. Julius Weil, que durante 34 anos prestou inestimáveis serviços à Companhia e foi um modêlo de energia e trabalho produtivo. A perda dêste presado e distinto colega, elemento de maior relêvo em nossa Diretoria, consternou a todos, sendo à sua memória prestadas excepcionais homenagens, a que tinha incontestável direito A Diretor ia roga aos Srs. Acionistas para qu e, na ata da próxima Assembléia Geral Ordinária, seja consignado um voto de profundo pezar pelo passamento do nosso eminente companheiro. CONCLUSÃO Acreditamos haver relatado aos Senhores Acionistas e Segurados os fatos importantes ocorr idos durante a nossa gestão no exercício findo em 30 de Dezembro de 1944, todos, comprovando o gráu de prosperidade a que atingiu a "Sul America" . Cumprimos o grato dever de ag radecer a quantos contribuíram para êsses resultados - Cor,po Agenciai, Médicos, Banqueiros e Funcionár ios de tôdas as categorias nas regiões em que opera a Companhia. E como 1945 marca o ano do cinquentenário, endereçamos aos nossos amigos do Gor.po Agenciai veemente a pêlo, afim de que possamos ter a satisfação de registar uma pr odução de novos negócios que seja " r ecord'' nos anais da Companhia e assinale de maneira condig na o meio centenário de sua ex istência. Rio de Janeir o, 16 de Fever eiro .de 1945. J . Picanço da Costa . - Alvaro Silva Lima Pereira, Diretores. ~29
uSUL AMERICAn Companhia Nacional de ·seguros de ·Vida ATIVO Brasil Cr$
Estrangeiro Cr$
Total Cr$
87.063 .221 ,00 2. 233.225,80
27 . 483.922,40 295 . 610,90
114.547.143,40 2. 528.836,70
89.296.446,80
27 . 779.533,30
117.075 . 980,10
289 . 625.962,60 17.212. 728,40 4. 417.396,10 2. 025 . 454,50 8. 801.328,20 8 .404 .447,00 2 . 399.423,00 49 . 266,80
69 .834.531,30 3. 380 .000,00 2. 622. 763;80 905 . 155,40 551. 163,80 2 . 309.332,80 37.990,10 11. 954,1!0
359.460 . 493,90 20.592.728,40 7 . 040.159,9 0 2 . 930.609,90 9. 352 . 492,00 10.7131. 779,80 2 . 437.413,10 61.220,80
332.936 . 006,60
79. G52. 891,20
412. 588.897,80
72.856.844,70
3 . 293 . 184,90
76.150 .029,60
42 . 501 . 422,30 98.400,00
8 . 411.106,20
50. 912 . 528,50 98.400,00
ATIVO IMOBILIZADO Imóvei s .. . ... . .................................... . Almoxnl'ifado, 'fipografia Q Instalações Divel'sas .. . . Total parcial ATIVO REALIZÁVEL il) Curto prazo Apólices e outros títulos de Renda ............ ... ... . Depósitos em Bancos a prazo fixo .... .. ..... .. .... . C/C Sucursais e Agência s .......................... . Depósitos Judi ciais e ou~ros .... ....... . . ........... . Juro s e Aluguéis a Receber . . ........... . ...... . .. . Prêmios a Receber ................ . .. ... . . .... . .... . Efeitos a Receber ............. ... ............... ~ .. . Div e r s-a~ Contas Devedoras ......................... .
-------Total parcial h) Longo Prazo Empréstimos sob garant ias: a ) de primeiras hipo t ecas de prédios avaliados em Cr$ . 221.190. 426;60 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) de apólices de seguros, dentro do valor do resgate das mesmaS'-: ........... : . . . . . . . . . . . . . . . c) de outro s valores . .. . . ..... . . .. .. .. . . ........ Companhias Estrangeiras - e/ Depósitos d'e Reservas de Resseguros Recebido s . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Contas de Regularização Efeitos a liquidar ... ............ . ............. . .... . Consórcio .ele exce·sso de si nistros IRB . ... . .. ... .. ... . Comissões de econtadas Sucursa l Espanha 1940-43 . .. . P1·êmios a receber, Con só rcio das Companhias de Seguguros e Des bloqueio (le i de 17-5-40 na E s panha) .
-------------
5.674.789,00 121 . 131. 456,00
5. 674 . 789,00 11.704 . 291,10
132 .835. 747,10
5 . 800 .563,80
611.502,60 773.313,90 5. 800 . 563,80
5. 912. 727,80
5. 912.727,80
611. 502,CO 773.313,90
Total parcial .... .. ... .. ............ . ... .
1. 384 . 816,5 0
11 . 713 .291,60
13 . 098.108,10
ATIVO DISPONíVEL Caixa: a) em moeda corren..te na casa Matriz e. Sucursais b ) depósitos à Vista em Banco s correspondentes à Casa Matriz e Sucursa is .......... .. .. . .... . .
414 . 64(GO
2 . 043.852,10
2. 458.496,70
21.480.895,80
7 . 249 . 944,50
28.730.840,30
21. 895 . 540,40
9 . 293. 796,60
31.189. 3~7 ,00
T otal
parcial
.... ... .... . . . ... . •......
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Valores em Depósito e Caução . . ... ....... ... ... ... . . Títulos Caucionados .. . ....... . .......... . ........ .. . Conta de Transferência de Carteira de Re sseguros .. . Tesouro Nacional - e/Depósito de Valore s ..... . .. . . . Total parcial
40 . 930,00 30 .000,00 754.001,00 400.000,00
40.930,00 30 . 000,00 754.001.00 400 . 000,00
1. 224.931,00
1 .224 . 931,00
RESUMO ATIVO IMOBILIZADO ATIV'O a) b) c)
REALIZÁVEL Curto Prazo • ... .... .... ... . ...... .. ... . Longo Prazo .......................... . Contas de Regularização ............ . . . .
412. 588 . 897,80 132 .835.747,10 13 .098.108,10
558. 522 . 758 ,00
ATIVO DISPONfVEL .... ........ ...... .. ....... . . ... .. ... ..... .. . CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............ . . . ....... . ... . ... ..... .
31.189. 337,oo 1 . 224 . 931,00
TOTAL GERAL
. 330
117 . 075 . 980,10
7os . 013 . 001,10 MARÇO DE 1945
PÁ.SSTVÓ PASSIVO NÃO EXIGfVF.L Capital ..... . ; .. ...... . ..... ... .... ... . ..... . . .... . . Fundo de Garantia de Retroce ss ões (de acôrdo decretolei n .• 3. 784, de 30-lÓ-1941) .... ... .. .... .... ... . Reserva para Integridacfe do Capital ( de acôrdo decretolei n.• 2 . 627, de 26-9-1940 ) .. ..... .... .. ..... , .. . Fundo de Desval orização do Ativo . .... . .... .. ... : . .. . Fundo de Beneficência e Interêsse "Post-Mortem" .. . Fundo ele Lucro s e m Re se rva (art. 26, § 2.• do ,; Estatutos) . ........ . .............................. . Reserva Associação SaUc ....... . ................... . RHe•·va Redução Co ndicion al de Período s .......... . rur.dq de Previsão de Agente s no Estrangeiro ... . .. . . Total
pat·cia l
PASSIVO EXIGfVE,L a) Curto Prazo Reserva de Sini stro s a Liquidar: a ) neste exercício .... . .................... . b) exercícios antet·iores ................. . . . Re se rva ~ ele Sinistros a Liquid111· JRB .............. . Reserva de Seguros Vencido s .... . . . ............. . . . . Lucrc:s atribu.idos a apólices co m pet·íodos de a cumulaçao termmado s ... . . .... . . ...... ... . . ..... . ..... . ................... . ...... ... ..... . ...... . Depósitos C/C Sucursais e Agê ncia -; ..... .. .. ... .. . . . . . ...... . . Impo stos a Pagar ...... , ...................... .. .... . Dividendos aos Acioni sta s . ... .... ... ... .. ... . ... . .. . Percentagen s e Bônus a Pagar ................ ... ... . DivHsas Co nta s Ct·edora s ........ . . ... . .. .. . ..... .. .
Total parcial b) Longo Prazo Reserva matemática, corres pondente às respon sabilidades retidas sôbre todo s os contratos de seguro s em vigôr ......................................... . Reserva matemática, correspondente aos res seguros cedido s à Co mpanhia s no e · tt·a ngeiro ............. . Reservas de Con tingê n l!'la . . .. .... ..... .. ....... . ... . Res erva de Contingência IRB .......... , . . . ...... . . . . Re serva de riscos não expirados IRB ............... . Sobras - Fundo J calculados provi so riam ente e apartados para atribuição de sobras . . ........... . .... .
Brasil
Elltrsngelro
'l'otsi
GA
Cr$
- C1$
4 .000 .000,00
• . 000 . 000,00
2 . 000 .000,00
2 . 000. 000,00
800.000,00 6 . 386 . 279,40 8.194.940,70
2 . 338.849,10 2'71.200,00
800.000,00 8 . 725. 128,50 8.466 . 140,70
75 . 394,30
11 . 544.584,70 4 . 218 . S75,70 9. 400. 000,00 75 . 394,30 '
46 . 544 . 680,50
2. 685 .'443,40
49 . 230 . 123;90
4 . 107. 786,90 763 . 136,40
565.826,60 1.234.247,50
4.673 . 613,50 1. 997 ' 383,90
269 . Q86,10
2. 520,30 1 . 404. 826,20
11 . 544.584,70 4 . 218 . 875,70 9 . 400 . 000,00
2 . 520 ,3 0 1 . 135 . 740,10
569 . 488,50 8 . 096 . 914,20 9. 019 . 144,90 2 . 307.417,70 2 . 000 . 000•,{)() 7 . 215 . 782,50 119 . 128,10 35 .337 .059,60
446. 524,607,00 4 . 870.260,80 12 .046.278,30 1.878,60 42 . 429,80
140 . 997,80
1. 644 .021,80 2 . 148 . 897,60 652 . 091,50
- - - -- -
710 . 486,30 9 . 740•. 936,00 11 . 168. 0~2,50 2. 959. 509,20 2.000 .000,00 7 . 215 . 782,50 119 . 128,10
G. 655.168,90
41 . 992.228,50
118.178.623,00
564. 703 . 230,00
2 . 26 3:. 300,RO
4. 870.260,80 14 . 309. 579,1{) 1.878,60 42 . 429,80 29.613. 605,30
29.613 . 605,30
Total parcial .... .. .......... ... .. . . ... . .
493. 099.059,80
120.441. 923,80
613. 540.983,60
c) Contas de Regularização Prêmio s em sus pen so ~ cobrados sôbre propostas ainda não aprovada 3 . .. . . .. . .......... .. . . ... ...... . Comissões em su spe nso . ......... . ......... ... ..... . .
500 .384,00 233 .494,40
1 . 289. 722,30 1.133,40
1 . 790 . 106,30 234. 627,8.0
Total parcial ............. .... ... .. .... . .
733 . 878,40
1. 290.855,70
2 . 024.734,10
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Depósito s e Cauções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... .... . . Caução da Di reto ria ...... . . . ..... . . .... .. . . ... .... . Bônus à Vencer s/ transferência de Re Y. eguros . .. .. . . Garantia de Funciona m ento .............. .. ... . ..... .
40. 93"0,00 30 .000,00 754.00•1 ,00 400 . 000,00
- - - - - --
40 . 930,00 30. 000,00 754 .001 ,00 400 .000,00 --~'-----
Total parcial . . .......................... = =1=·=2=24=·=9=3=1,:0:=:0 :, = = = = = = = = = =1=·=2=24:::·:::9:=:3:=1,:=00 RESUMO PASSIVO NÃO EXIGíVEL 49 . 230 . 123,90 PASSIVO EXIGíVEL a) Curto Pra zo . .. .. . . . .. . . . . . .. ........... 41 . 992 . 228JO b) Longo Prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 613 . 540 . 983,60 c) Co ntas de Regulat"ização ........ .. ...... ___2_.0_2_4_._7_34...:,_10 657.557 . 946,20 CONTAS DE COMPENSAÇ t\0 ............................................... . .... .
1. 224. 931,00
TOTAL GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . • . . . . . . . . . . . . . . . ... .......... . 708 .()13 .001,10 S. E . ou O . -Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 1944 . - J. Picanço da Gosta, Diretor . -Alvaro Silva Lima Pereira, Diretor. - René Célestin, Atuá rio . - J . F . Moraes Junior, Superindentende da Contabilidade - Reg . n .• 2. 64i.
•n
ht
IONSTRAÇ.to DA CONTA "LÚCROS & PF.RÍlAS"
tm :to DE DEZEMBRO bE 19H
D~BITO
Braall
Estrangeiro
Total
Cr$
Cr$
Cr$
PAGAMENTOS A1 SEGURADO S E DF.NEFTCTÁRTOS Pagam e nto s a benefic iá rio s : Sinis tros pago s ao s ben efic iário s dos segurad os falecido s .
'-
25. 772 . 024 ,10
1 . 301; . 04 5,80
27 . 1GB . 8G9 ,90
12 . 158. 362 ,5 0
1 . 472 . 575,70
13 . G30 . 938,20
4 . 171 . 992,00 1. 966 . 499 ,80
63'7 . 238,70 12 . 103,40
4 . 809. 230,711 1 . 978 . 603,20
,j·
I
'I- "
Pagamentos a segurado s sobre vivente s :
q-
Em liquidação de apólice s vencidas e re sga t ada s ..... Lucro s atribuído s aós segurado s com perlodo de acu mulação, vencidos no exercfcio . . ........ . .... .. . Cupons, r endas vitallcias e invalid ez . ...... . . .. ... . .
44 . 069 . 778,40
- -- - - 3 . 517 . 863,60 - - - - - -
47.587.642,00
PRtMTOS DE RESSEGUROS CEDIDOS .. .... . .. . ... .
2 . 699 . 541,20
516.495,10
3 . 216 . 036 ,30
Total parc ial . . .. . ....... . ........... .. . .
2 . 699 . 541,20
516 . 495,10
3 . 216 . 03G,3 0
PRE;MTOS EM VIA DE COBRANÇA NO FIM DO EXER· CICIO ANTERIOR (puros) . .. .... . ...... . ...... .
7 . 109 . 966,70
G88 .866,00
7 . 798.832,70
Tota l pa1·ci a l .. ..... . ..... .. .. ·.. . .. . . .. . .
7 . 109 .966,70
688 . 866,00
7 . 798. 832,70
26 . 620 . 682,10 6 . 543 . 299,90 2. 577 .554,50 13. 418. 445,20
3 . 379 . 858,00 62 . 373,00 225. 093,20 1 . 238. 220,80
30 .000 . 540,10 6 . 605 . 672,90 2 . 802.647,70 14 . 656 . 666,()0
3 .13:1. 963,40
537 .035,30
3 . 670 . 998,70
3. 165. 079,60
450 . 411 ,7 0
3 . 615 . 491 ,30
2 . 533 . 857 ,3~
Total parcial
..
-" ,
'\
DESPESA Comissões e outros pagamentos a agentes . . .... . . . .. . Despesas com Sucursais e Ag ências .... .. ........... . Serviço Médico . . .... .. .. . ... . . . ... . . . . .. .. . . . . ... . . . Despesas de Administração e Ordenados . .... . .... . . . Impo stos, licenças, honorários de advogados e despesa s judiciárias .. . . . ...... . . .... . . .... . .. .. .. ..... . . Alguéis da Casa Matriz, Sucursais e Agências no Braõil e estrangeiro e de spesas de propriedades ..... .. . Sêlos do Correio, telegrama s, anúncios e publicações, propaganda e serviço de informações .. ... . .. . . . . Comissões de banqueiros, despe sas de viagens e grêmio de e mpregado.s . . .... . . . . .. . ... . ... .. .. ... . . .. . . . Material de escritório, despe sas gerais e de r epresentação .... .... ... . . .. . . .. .. ... . . .. .. . . ... .. . .. · · Total pa:.:cial
342 .8 ~,20
2 . 876 . 703,50
1 ,984. 262,90
160 . 136,00
2 . 144 . 448,90
7 . 324 . 223,90
506.747,10
7 .8l0 . 971 ,00
6. 902 . 771,30
74.204 . 140,10
118 .178 . 623,00 2. 263 .300,80
564 . 703 . 230,00 14. 809. 579,10
120 . 441.923,80
579.012 .809,10
-----67 . 3(H . 368,80 . ... . . ..... .. . . .•••.•• . .... .
RESERVAS TÉ CNICAS EM 30-12-1944 446 . 524. 6{)7 ,00 12 . 046 . 278,30 458.570 . 885,:J()
Total parcial
- - - -- -
- - - - - -29 . 613 . 605,3() - - - - --
SOBRAS
29.613 . 605 . 30
Total parcial ......... ........ ...... .... .
29. 61 3. 605,30
29 . 613.605.30
Bonificação e gratificaçõe s à Admini stração e Funciopários· ... . ..... .' . .. . .. ... ...... ..•...... . .. . .. . Fundo de desvalorização do At ivo .. ... ... .... ..... . . Fundo de Beneficência e interêsse "Post-Mortem" .. . Reserva da Associação Salic . . ..... . ... .. . .. . .. . . ... . Reserva para Redução Condiciona l de Períodos .. . ... . Fundo de Lucros em Reserva ... .. . .. .... . . . ... ... .. . Dividendos aos Acioni stas .. ...... .. . . .... ... . . . .... .
5. 000 . 000,00 2 . (){)() . 000•,00 2 . 000 .000,00 1.000, 000,00 1 . 500 . 000,00 4 . Ó43 . 578,20 2 . 000 . 000,00
5 . 000.000,00 2 . 000 .000,00 2. 000 . 000,00 1.000 . 1. 500 . 4 .043 . 2 . 000 .
Total parciai .. .. . , ... .. . . . ...... . .. ... . .
17 .543 . 578,20
\
TOTAL GERAL ......... "(" ...... . . . .. . . . I
626 . 908 . 723 ,90
17 .543. 1:12 . 067 . 919 ,8Q -------------
758. 976.
CRtDITO Or$
Cr$
Cr$
383. 796 . 810,00
76 . 640 . 673,()()
460 . 437. 48ri,OO
2.108 . 561,40
12 . 7 43. 512,80
RE SERVAS TÉCNICAS EM 31-12-43 ( reversão) Reserva Matemática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Re se r va de · Contingência
10 . 634 . 951 ,40
- - -- -
Total parcial
~ - ------
394 . 431.761,40
78 . 7 49. 234,40 ~-----
SOBRAS
28 . 469 . 395,70
473.180 . 995,80 28 . 469 . 395,7·~
- - -- - - Total parcial .. . ................ . ...... . .
21) . 41)9. 395,70
28 . 469 . 395,70 11 . 294 . 220,60
42 . 103,20
11 . 336 . 323,80
T otal par cial . . . . . . . . . .. . . . . . . .. .. .. .....
11 . 294.22~60
42 . 103,20
11. 336. 323,el\
EM VlA DE COBRANÇA ( puro s) . . . . . . . . . .
8 .404 . 447,00
1. 007 . 954,00
9.412 . 401,00
T ota l parci al . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8 .404 . 447,00
1. 007 . 954,00
9 . 412 . 401,00
P rê mi os n ovos . . .. . .. . ..... . .... .. ....... .. .... . ... . Prê mio s de r enovações .......... . . . .. . ... ..... . ... . . Re nda de propri edáde s . .. . . . . . ........ . .......... .. . Re nda de cofres de locacão . . . . .... .. ....... . ....... . Juro s sôbre títul os da Dív ida Púhlica e rl e R cn rla . . .. . .Juro s d P emprés timo ' sob garantia s .. . ..... .. .. . .. .. . Juro s sôbre de pós ito s e m B<t nc,>s ... . ....... . . .. . . . Renda s diversa s .... . .. . ..... . ... .. .............. . . . . Re sultado das operações da Sucur ·ai da E s panh a n os exercícios de 1936 a 1943 .... .. . . . . .... ... ...... .
29 . 438 . 876.90 111 . 69 3.813 0() 5. 61S . 562 .60 4r,2 . 548.20 20 .097 . 3R8 1 0 8. 678. 464,00
4.146 . 047 .20 11. 327 .892. 7() 692 . 921,40' 4!17 . 172 30 124.134,20 134 . 227.10
33.584 . 924,10 123 .021.705.70 6 . 306 . 484.00 452 . 548.20 21 .848 . 293.90 9 . 175 . 636,30 2 . 072.314,30 2 . 202 . 956,00
;)7 . 912 . 664,90
37 . 912 . 664,90
T ot a l parci a l ....... . ... . ... . ... . .. . .... .
179.991. 561 ,80
56. 585 .965,60
236 . 577 . 527,40
TOTAL GF.RAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
622 . 591 .386,50
136 . 385. 257,20
758 . 976 . 643,70
RE SSEG UROS RE CUPERADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PR~l\1IOS
RECEITA
1 . !l4R. 18{) .J()
2 . 068. 728,90
l . 7fí0. 905.80
• RES U MO DÉBITO Pagamento s a segurado s e be n eficiário s ....... . .. ... . Prêmios cedidos .. . .. . ..... . .. . . .. .. ...... ... ... .. . . Prêmios em via de cobrança no fim do exe rcício anterior ( puros ) . .... . ...... . ... . . ... . .. ... . .... . .. . Despesa . . . . . ..... .. ......... ..... . . .. ..... ... . . . .. . Reserva Técnica em 3-12-44 ......... , . . . . .. ... ...... . Sobras
579 .012 .809,10 29 . 613 . 605,30
608.626,414,40
Bonificação e Gratificações it Admini stração e Funciohário s ..... .. .... .... .. .. ... .. . . .. . .. . ....... . . . Fundo de Desvalorizacão do Ativo . . . . ... .. .. . . .. .... . Fundo de Beneficência e Int erê ss é "Po st-Mort€m" . . . Reserva da Associação Salic .. . . . : . . . . .. . . . ........ . . . Re õel'va para Redução Condicional de Período s ..... . Fundo de Luoros em Reserva . . . ... . . .. . . . .. . ... . ... . Dividendos aos Acionistas . .' .. . .... . . .. ............ .
5. 000.000,00 2 . 000 . 000.00 2. 000 .000 .00 1. 000 . 000 .oo 1. 500 . 000,00 4 . 04:::1. 578 20 2 . 000 :000,00
17 . 543 . 578,20
47 . Fi87 . 642,00 3 . 216 . 036,30 7 . 796 . 832.70 74 . 204.140,10
TOTAL
132 . 860 .·6õ1,10
626. 169.992,60 758.976 .~43 , 70
CRÉDITO Reservas Técnicas em 51-12-1943 ( reversão) Sobras •••
•
•••••••
473.180 . 995,80 28.469 . 495,70
501. 650 . 3'91,50
11 . 336 . 323 .80 9 . 412 . 401,00 236. 577 . 527,40
257 . 326. 252,20
... .. ... .. ... .. ... ..... .. ........ ... ... ..... ... . 'j ... .. .... ... .. .. .
758 . 976 . 643,70
•
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o
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•
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Resseguro s recuperados .. . .... ... . . .. . . .. .. .... .... . .. .. . . . .. . . . . ... . Prêmios em via de cobran ça ( puros) . .. . .. . ... .. .. ... ... . . . . . . . . . .. . . . Receita TOTAL
S . E . ou O . - Rio de Janeiro, 30 rl e Uezembro d e 1944 . - .T . P icanço da Costa, Diretor . - Alvaro Silva Lima Pereira, Dire tor . - - Rt•né Célesti n, Atuá rio . - J . F . 1\'lornc& Ju n ior, Supe rindentendc da Contabilidade R eg. n .• 2 . 645. RE~ISTA
DE SEGUROS
333
Ailuario de Seguros Edição de 1945 Está em preparo a nova edição de ANUARIO DE SEGUROS, trazendo o resultado das operações do seguro e da capitalização referentes ao exercício vencido em 31 de Dezembro de 1944. Estatísticas, Ba1anços, Apreciações, Informações e Legislação . Cada exemplar, com mais de 300 páginas : em brochura ... .. .... . ..... .... ... . .
Cr$ 50,00
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REVISTA· DE SEGUROS Avenida Rio Branco , 117, 3.
RIO
DE
0
andar, sala 305
JANEIRO
Apolice de Nav egação Aérea Padronizada pelo Oepar tan1en to N acionai de Seguros Privados e Capitalização Al'óLICE PARA LINHAS REGULA RES DE NAVEGAÇÃO AÉREA A QUE SE REFERE A PORTARIA N. 10, DE ·31 DE DEZEMBRO DE 1943, DO D.N . S.P.C.
A... Companhia... de Seguros que sub8creve ... esta apólice, doravan.te denominada . . . - Seguradores, baseada ... na proposta feita p ......... . . . . . . . . . . . . . doravant~ denominado - Segurado, a qual fica fazendo parte integrante de :.; ta apólice, e median te o pagamento do prêmio, impostos e demais emolumentos que forem devidos, garantem ao Segurado, as indenizações pelos prejuizos decorrentes do s riscos aeronáut ico > ad iante cobertos e referentes it aeronave ...... . . . ...... ... ...... , com PS restrições e exclusões que •e s~guem, bem como sob as condições gerais e c õpeciais desta apólice , que vigorará a partir de zero ( O) hora do dia... de
. . . . . . . . . . . . . . . . . . de 19. . . até zero (O) hora do dia de 00. de 00 00 00 00 00 00 00 00 00 de 1900. e dentro do iimite geográfico . ........ .... .. .. ......... . . . ' Fazem parte integrante ct'esta apólice, todos o• endôs sos e relações que a ela forem anexados e se 1·efiram diretamente ao presente seg uro. Os ca cos omissos na presente apólice serão re· solvidos de &côrdo com a legi slação em vigôr . Título Perda ou Ava r ia da Aero nave Os Segu rado res garantem indeni zar ou repôr a perda total e avaria s da aeronave caracterizada nes ta apólice, bem como de qualquer equipamento e acessório pe!·tencente a mesma e a bordo del a, durante o vôo , rolamento c permanência no solo, inclusive a :.; de spesas de salvamen to .
IMP'ORTÃNCIA SEGURADA- Cr$ .. . . . . . .. . TAXA .... . . '/r a.a. em cada acidente de Cr$
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o.
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Cláusu las csJ>Cciais aplicáveis ao Titulo I 1) - A garantia acima não abrange a perda ou avaria ocasionada ou con se quent e, direta ou indiretamente, de:
a)
uso, desgaste normal, depreciação;
b) estragos mecânico 3 e quebras, exceto quando ocasionar acidente; c) furto 'ou roubo da aeronave, de peças, ace ssórios e equipamentos da mesma. 2) -- Esta garantia nãi cobre prejuízos veri-
ficado s: I -
quando a aeronave es t iver em vôo ou ro-
lamento: a) vigôr;
sem ter certificado de navegabilidade em
b) fora· dos limites geográficos estab elecidos nesta apólice, ou pilotada por pessoa que não es teja legalmente habilitada, salvo motivo de fôrça maior sobrevindo du1·ante o· vôo; · c) com excesso sôbre ·o pêso máx imo indicado nesta apólice ou sôbre o autorizado pela autoridade competente; · d) · em disputa de corridas, tentativas de quebra de "records", ou para fins de prova, expel·iêncla, treinamento, estudos e prestação de socorros ou, ainda, executando .acrobacias e vôos de exib ição; e) em aterrissagem, decolag em, ou tent ati va para realizá-las, em lugares que não sejam aeródromos autorizados, exceto quando provado que a aterrissagem, decolagem ou a tentativa foi necessáda e inteiramente devida a circunstâncias alheias a qualquer ato, fato, omissão ou culpa imputável ao comandante ou a quem o estiver sub stituindo. 11 - em consequência de ação ou omissão culposas ou dolo sas, ou da inobservância das l eis, instruções ou regulap1entos que regem a navegaçã o
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CC!'Il
franqu ia
a érea, por parte do Segurado ou de qualqur.r pessoa qu e esteja, direta ou indiretamente, a r,eu serviço. ~) No ca so de acidente, a aeronave só poderá . ser removida, mudada de posição ou toca,]a pelo Segurado ou por qualque r pe Jsoa a seu serviço, depois de vistoriada pelas autoridades competentes e com o consentimento dos Seguradores, exceto quando for nece ss ário: a ) desembaraçar pessoas e animais, · ou remover malas de pas sageiros ou de coTreio, ou de merca dorias; b) remover a aeronave com o in.túito de prevenir sua d~struição por incênd io ou por qualquer outra causa; c) imp edir que atente contra a segurança l'Ública; d ) removê- la para evitar obstrução; e ) transportá-la para lugar seguro, quando ac id entada dentro dágua. 4) - No caso de perda ou avaria, os Seguradoi;es. podem, à su·a escolha, restaurar ou repor a aeronave ou parte dela ou, então, indenizar em · dinh ei ro o valor da perda ou avaria. Em nenhuma hipóte se, porém, os seguradores serão responsáveis por importância superior a estipu,lada e constante desta apólice. 5) - Se, na ocasião do acidente, a aeronave, inclu sive equipamentos e acessórios, estiver segurada por uma importância inferior ao seu real valor, o Segurado será considerado segurador da diferença e participará dos prejuízos e despesas na pro porção dela.
Título li Responsabili dade Civil para com Terceiros Os Seguradores se obrigam a pagar ou a reembolsar o Segurado, dP.ntro dos limite s do quadro 33[}
abaixo, de tudo o que for legaÍme11te obrigado a pagar, a título de reparação de danos, diretanrente cau1ados pela aeronave caracterizada nesta apólice,
a pessoas ou bens que ,e encontrem na superf!cle, ou derivados de abalroamento ou alijamento aéreos, bem como de queda de objeto ou substância .
Límite de responsabilidade: Por acidente ou série de acidente s ocasionados por . uma me oma 1 ocorrência, observado o limite má. xitno de Cr$ 100 .000,00 por pessoa -- Cr$, .. , . . . . . com uma franquia . . . . . . . . . . . . . . . . em cadft ocorrência de Cr$ . ... . .... ... .... TAXA .. . o/o a .a. Clá~sulas
especiais aplicáveis ao Título 11
1) - Esta cobertura não se estende: a) a pessoas que se encontrem a bordo, en trando na aeronave ou dela saindo, nem tão pouco its que estiverem estacionadas nas suas proximidades em locais proibido s, excetuadas aquelas que, pela natureza de suas funções, sejam obrigadas a estacionar próximo à aeronave; b) aos empregados do Segurado que, em virtude da ocorrência, tenham direito à ind·enizaçiio estabelecida pela lei de acidentes do trabalho ou por outro seguro feito pelo Segurado. 2) - 0 3 Seguradores não reconhecerão qualquer re spo nsabilidade assumida pelo Segurado por convênio ou contrato que esteja em des'acôrdo com o estipulado nesta apólice . 3) - O Segurado não assumirá qualquer obrigação, nem fará nenhum pagamento, oferta ou prome •sa de pagamento sem o consentimento, por escrito, dos Seguradores. 4) - Proposta qualquer ação cível ou penal, o Segurado dará imediato aviso aos Seguradore s, nomeando, de acôrdo com êstes, os advogados de •lefesa. 5) - Embora não figure na ação, o:> Seguradores darão as instruções para a liquidação do lití gio, intervindo diretame nte na s nego ciações, se lhe s convier. , 6) - No caso dos Seguradores julgarem conveniente, o Segurado promoverá acôrdo, judicial ou extrajudicial, com as vítimas, seus beneficiários e herdeiros . 7) - Fixada a indenização devida, seja por acôrdo, seja por sentença passada em julgado, os Seguradores, mediante os respectivo J documentos , efetuarão, dentro do prazo de 15 dias , o pagamento da importância a que estiverem obrigados. 8) - Dentro do limite máximo previsto na apólice, os Seguradores indenizarão também as custas judiciais do fôro civil ou criminal e os honorários de advogados e procuradores nomeados de acôrdo com os Seguradores . 9) - Se o Segurado for condenado a pagar o dano sob · forma de rendimento e depositar tftulos em garantia, os Seguradores farão o necessário depósito, inscrevendo os juros em favor de quem d-e direito. No caso do depósito exceder o limite da responsabilidade dos Seguradores, cabe ao Segurado completá-lo.
Cláusulas especiais aplicáveis aos Títulos I e li 1) - As importâncias seguradas pelos Títulos I e 11 serão diminuídas das importâncias das indenizações pagas e das reposições feitas pelos Seguradores, em con5equência. de quaisquer sinistros indenizados por fôrça da presente apólice. Para reintegrar às importâncias seguradas nas suas cifras originai:;, o Segurado pagará aos Seguradores, it medida que êstes forem pagando as indeni-
336
zações ou fazendo as repos1çoes, o prêmio, à taxa estabelecida e proporcionalmente ao prazo a decorrer até o vencimento desta apólice, sôbre as importâncias das indenizações pagas e das reposições feitas. 2) - O Segurado deve rá comunicar, por escrito, aos Segurad·ores, qualquer outro seg'U ro já efetuado ou que venha a ser su bsequentementc efetu Ddo, cobdndo a aeronave ou qualquer responsabilidade mencionad a no s títulos J e II desta aóplice. Se ocorrer qualquer acidente antes que tenha .• ldo feita es~a comunicação, Q Segurado não terá direl ·.o a nenhuma das indeni zações provén ientes das· garan· tias dadas pelos Seguradores no s ' T!tulo 3 I · ··e 11 desta apólice. · · Título III Acidentes Pessoais dos Passageiros 1) Os Seguradores se obrigam, ocorrendo um acidente coberto po1· esta apólice, a reembolsar o Segurado: I - em caso de morte de passageiro, resultante diretamente de acidente - da importância estipulada nesta apólice para essa eventualidade e que tiver pago aos herd eiros do passageiro, sem prejuízo do reembolso previsto nos inci sos 111 e IV a seguir; se, depois de' pagamento de uma indenização por invalidez permanente, sobrevier a morte do passageiro, ainda em consequência do acidente, os Seguradores reembolsarão o Segurado da diferença entre a importância já paga pela invalidez e a fixada para o caso de morte; 11 - em caso de invalidez permanente e defl· nitiva - da quantia que tiver pago ao passageiro, limitada à importância calculada de conformidade com a tabela constante desta apólice, sem prejuizo do reembolso previsto nos incisos lU e IV a seguir; as percentagen s indicadas na referida tabela são aplicadas sôbre a importância fixada nesta apólice para o caso de invalidez permanente total; III - em caso de a.t'"istência médica, fa.rm.acêu· tica e hospitalar - das Importâncias das despesas que tiver pago, até o maximo fixado nesta apólice, e relativas ao tl·atamento médico · e / ou cirúrgico, por médico legalmente habilitado , efetuados pelo passageiro em consequência do acidente, desde que êsse tratamento tenha sido iniciado dentro de 30 (trinta) dias da data do acidente. Consideram-se despesas ree111bolsáveis pelos guradores, quando d-eviaamente comprovadas: a) as decorrentes de tratamento médico cirúrgico, devendo, nesta hipótese, o Segurado necer aos Seguradores o atestado da Casa de de ou Hospital onde se tenha efetuado o to, com esclarecimentos minucio sos acêrca da tu reza dês te; b) a s deconentes de ho spitalização d·o geiro, devendo ser apresentada aos •Seguradores criminação de tôdas as despe sas efetuadas; c) as referentes aos honorários clico assistente do passageiro;
MARÇO
as efetuatlas com gastos ele farmácia, lndispensávei J ao completo tratamento; e) as decor1·entes de remo~ão d{) pa ssageiro, empre que ela se tornar necessária para sua hospitalização ou for indispensável pa1·a completa efieiéneia do tratamento a que tive1· de submeter-·se. Em hipótese alguma, porém, estarão cobertas as despesas referentes às viagens de convalescença ou repouso, ainda que prescritas por médico; IV - em caso de i:ncapacidade tempMária das diárias pagas ao passageiro, do valor e até o
mâximo previsto nesta apôlice, enquando ê\e, em consequt'ncia tio acidente e por p1·escrição médica, for obrigado a permanecer acamado ou ficar inibido ele exercer regularmente seu trabalho ou profissiio, sem prejuizo elo reembolso previsto no .inciso anterior. 2) - Os Seguradores pocle1·ão pagar aos passageiros ou aos seus herdeiros as indenizações referida .; no item anterior, quando diretamente reclamadas pelos mesmos.
Limite de responsabilidade: No No No No
caso clé caso de caso de caso de máximo
Morte ...................•................................ Invalidez Permanente Total . ................ . ...... . . . . . .. . Assistência Médica, Farmacêutica e Hospitalar ...... .. . . Incapacidade Temporária - diárias ele Cr$ . ......... . até o de . ·.. . . . .... . .. . ... . .... . ... . .. . ... . ..... . .. . ........... .
Cr$ ... . ........ . Cr$ ... . . . . .. ... . Cr$ . . . .. . . . . .. . . Cr~ .
.. ..... . .. . .
A responsabilidade máxima do s Seguradores é limitada ao número de passageiros transpo1·tado s, até o máximo de .. .. . .. . ; a s abrangerá, também, as criança;; até 3 anos de idade, quando tl'ansportacl as no colo rios pas sageiros, desde que não excedam de . . .... . .. . . . TAXA
-
por
milha~
de cruzeiro
3) - Nos ca soJ de danos l'e s ultantes de morte ou lc fio corp Ol'al do ]la ssageiro, pelos quai s o Segurado seja responsável, nos termos do art. 8:1 do Código Brasileiro elo Ar, niio se aplicarão os limites eon~tantes dêste Título, sendQ a I'e cponsabilidade dos Seguradores limitada ao máximo ele Cr$ ..... . HlO 000,00 (cem mil cruzeiros) por ·pessoa, respeitado o número máximo ele passageiros indicado no quadro acima. Cláusulas especiais aplicáveis ao Título III 1) - tste seguro abrange todos os passageiros que estiverem na aeronave, respeitados os limites do quadro acima. 2) - Consideram -: e cobertas, para fins clêste seguro, única e exclusivamente, as lesões corporais resultantes de acidentes ocorridos com a aeronave, independentemente da vontade ou culpa do passareiro, por meio s violentos, exte1·nos, fortúitos e súbitos e _que se verificarem durante a permanência do passageiro a bordo da aeronave, em vôo ou rolamento, ou nas operações de embat·que e desentbarque no aeropô rto. 3) - Estão, também, cobertas pelo presente seruro, desde que sofridas pelo passageiro; em conexão direta com qualquer acidente de aeronave; a) - as lesões corporais sofridas em oonsequência do salvamento de pessoas e bens que 'se encontravam a bordo da aeronave segurada; b) - as lesões corporais causadas por influência térmica ou atmosférica; c) - a a sfixia por súbito escapamento de gás; d) - as torceduras 6 distensões musculares provenientes de esfõrço súbito; e) a septicemia devida a ferimento. 4) - O Segurado deverá, dentro do prazo ele 7 (sete) dias úteis da data do evento, comunicar aos Seruradores, por escrito e da maneira mais detalhada possível, todo e qualquer acidente que tiver sofrido algum passageiro, indicando data, hora, local e aua caus.a, bem como os nomes e residências das pessoas que o tenham presenciado e elo médico que tenha socorrido o acidentado, e o local onde estiver recolhido. 5) - O Segurado, em caso de morte de algum paaaageiro, deverá comunicá-la por escrito, aos Se-
6
passag./100 qui!.
guradore s, dentro do prazo de 7 (sete ) dia s úteis contados ela sua ocorrência. 6) - As indenizações previstas no J incisos I, JT, III e IV dês te Título ficam condicionadas a qu e : a) o passageiro tenha tido, no mais curto p1·azo po ss ivel, assi $tência e tratamento médicos; b) o Segurado, sempre que lhe fõr exigido, faça acompanhar o tratamento do passageiro por médico indicado pelos Seguradores; c) o Segurado, os passageiros ou seus herdeiros apresentem aos Seguradores prova que justifique o pagamento elas respectivas ind.;!nizações . No ca: o ele reembolso ao Segurado, esta p.rova deverá ser apresentada dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar ela data em que tiver sido feito o pagamento. 7) - Os Seguradores terão, também, o direito de, no caso ele morte elo passageiro, mandar proceder ao exame do cadáver 'por médico que indicarem, bem como à necrópsia e exumação dos despojos, correndo tô<!a s as despesas por conta dos Seguradores. 8) - O Segurado se obriga a fornecer aos Seguradore-s. dentro elos prazos convencionados, uma via elas "listas de passageiros", quais deverão constar, obrigatoriamente, os nomes, por extenso, de tôclas llS pesJOas transportadas durante o mês e abrangidas por êste seguro. CONDIÇÕES GERAIS 1} Esta apólice não cobre acidentes ou prejuizos vêrificaclos: a) em consequência direta ou indireta, atual ou remota, ele guerra, declarada ou não, motins, greves, rebeliõe s, comoções civis ou militares, desordens ou exaltação pública, usurpação do poder, confisco ou requisição ela aeronave por autoridade pública; b) em consequência ele tufão, terremoto e outras convulsões da natureza, salvo quando a aero'nave estiver em võo ou rolamento. 2) - Os Seguradores se reservam o direito de, a qualquer tempo e mediante notificação prévia, in specionar ou fazer inspecionar a aeronave e, para êsse fim, terão livre acesso à qualquer local sob o contrôle do Segurado, on-de a aeronave possa estar.
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5) -
ll) - · O !';rglil'>lt1o !lrV<'l':.\ dar im<'dinla r lei!(' ia, por PscriLo, aos Scgurailu•·cs de Lõda c qualqliCI' mo-
Qunis(jner rleelarações iiJPxala s ou omis-
:· n:o; na l'rnpo ~ l:l do ~l1 f.t lll'ado , sô ln·c cit'eun !itancias
dificação que agravem a natu1·eza do risco descrito na proposta dêste seguro, e nenhuma indenização será paga se o acidente que a motivar ocorrer antes dos Seguradores terem respondido, por escrito, ao Segurado; que aceitaram a modificação, resposta que deverá ser dada dentro de 7 (sete) dias úteis. 4) - Na hipótese de qualquer ocorrência que acarrete, ou possa acanetar, responsabilidade para os Seguradores, o Segurado deverá: a) notificar os Seguradores dessa oconência, logo que dela tiver ciência; b) fornecer, por escrito, aos Seguradores, p ormenores completos do acidente, colocando il sua dispo sição todos os livros, registos, dados, informaçõ'es, plantas, desenhos e especificações referentes il aeronave e seus acessórios, que lhe fo1·em razoavelmente solicitados, provando a veracidade dêles. c) entregar, t' em d·emora, aos Seguradores, quaisquer contrafés de intimações ou citações, relativas ao sinistro; d) avisar, por escrito, aos Seguradores, qualquer pedido de indenização de terceiros, relativa il ocorrência, encaminhando, também, qualquer carta ou documento a ela referentes; e) fazer, e con :;entir que os Scgurado1·es façam, tudo quanto fôr aconselhável e po ;sível para evitar ou diminuir qualquer dano, avaria ou re sponsabilidade que possam ser indenizáveis nor fôrça desta apólice; f) fornecer aos Seguradores os nome 3 e endereços de três testemunhas, no mínimo, bem como de tôdas as pessoas interessadas, salvo nos casos de impossbilidade comprovada; g) reset·var, gratuitamente, na aeronave de so corro que porventura for enviada ao local do acidente, seja ela de sua propriedade ou não, um lugar para um representante autorizado do s Seguradores·; salvo nos casos d·e absoluta e comprovada impossibilidade.
que possam influir no conhecimento do risco ou taxa do prêmio, isentam os Seguradore s do pagamen· to das indenizações e da restituição de prêmios, salvo se o Segurado provar justa cau :;a de êrro. G) - Qualquer reclamação fraudulenta, ou declaração falsa com o fito de obter benefícios ilícitos, feita pelo Segut·ado, isentará os Scgut·adores de qualquer responsabilidade ou obrigação assumida pnra co1n o mesmo . 7 ) - Os Seguradores ficarão subrogados, de pleno direito e até á importância das indenizações pagas e das reposições feita s, em todos os direitos do Segumdo e ·tb ,·ceiros 1·esponsáveis pelo sinistro. . 8) - Os Seguradores se t·ese rvam o direito de cancelar esta apólice, mediante av iso escrito ao Segurado, com antecedência de 15 (quinze) dias úte is. Nes sa eventualidade, os Seguradores 1·estituirão a parte do prêmio, proporcional ao tempo não decorrido . 9 ) - O Segurado poderá rescind ir êste contra· to, ' mediante aviso, por escrito, aos Seguradores. Nesta hipótese, êstes restituirão ao Segurado n parte do prêmio propol'Cional no tempo a decorrer e referen te aos Título s I e 11, com a dedu çã o de 40C/<, a títul o de compensação da s de spesas. 10 ) - A obrigação que os Segurados assumem por esta apólice extinguir-se-á inteiramente e de pl eno direito, salvo acôt·do ulterior c:om os . Segu· radores e constante do presente contrato, sempn que o Segurado deixar de ter legítimo interêsse na aeronave segurada. 11) - As importâncias seguradas te s tí t ulos desta apólice devem s~r consideradu, sempre, como inteiramente distintas e destinadas a indenizações completamente d if:e·r entes. Outrossim, fica entendido que todos os avisos e comunicaçõe s exigidos ne sta apólice deverão ser dados a . ........ ...... ........... . ...._.......... .
CALCULO DO
PR~MIO
Título I
Título ll
TOTAL
Sê lo sôbre o prêmio Prêmio
TOTAL
Título 111
Sêlo relativo ao Titulo 111 Taxa de Educação e Saúde
O prêmio c respectivo impôsto refercn
Custo da apélice
a êste Título, serão_ pagos mensalmente! - - - - - - - - - - - - - - - - -:-- + - - - - - -- - TOTAL
CAit AC'T'ERfS'ffCA DA Al<~ R ON ..Wi·. Marca s de Matrícula
I I
N.•
I
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FABRICANTE
Lotaçi.i tJ Trip.
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FABRICANTE
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TIPO
I POTÊNCIA
I
I
tota l máximo
l· c~ o
Passag.
I OBSERVA ÇÕES
·-
'I'AUELA DE I NDEN IZ AÇÕES P All A OS CASOS DE INVALIDEZ PER MANENTE ( conform~ Título III, rtem I, inciso 11 desta apólice ) I NVALIDEZ TO TAL PER MANENTE Ferda c<1mpleta da visão de ambo s os olhos .. ... . . ..... . . .. ... . .. .. ... . .... . .. . .. . .. . Pe rda completa do uso de ambos os braço s ... . ... . .. . ... . . . ........... . .. . ......... . Perd a completa do u so de ambas a s perna s . ...... . . ..... . . .. . .. . ..., .. . . ......... ... .• . .. ... . Perd a complet nd o u so de ambas a s mão s . . . ..... . .... . . .. ...... . ....... . .......... . . . ... . . Perda COT)tpleta do u s o de um braço e uma perna ........ .. ... . ......... . .. .. ... ... ..... . ... . Perda completa do u s o de ambo s os péS . . .. . . .. .. . ...... .. .... . ..... .. . . ........ .. ..... .. ; . Ali enação m en tal total, quando resultante direta c exclu sivam ente de ac idente co be1·t o . ... , . . . Perda co mpl eta do u so de uma da s mãos e um dos pés ... .. ........ .. . .. .... . . . .. . . . . . ... .
100% 1()()% 100% 100% 100% · 100o/o 100% 100%
INVALIDEZ P An CIAL PERMANENTE Perda co mpleta de um olho ou total da visão de um dos olhos .... . . . . ... .. . ... .. ... , . . . . . . . . . Surdez t otal incurável de ambos os ouvidos, exclusiva mente devida a acidente ..... . ... . ... . . , . Surdez total incurável de um dos ouvidos .. ..... .. . ... . . . . .. : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fratu r a nã o consolidada do maxilar inferior . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2~ %
25% 15o/o 20 %
MEMBROS SU PE RIORES Amputação ou perda complP.ta do u so de um dos braços ...... . ... . ............ . .. . Amputaçã o ou perda completa do u so de uma da s da s mãos . ... .. ·. ......... . .. . ... . Fratura não consolidada de um dos braços . . ............. . .... .. ... .. ....... . . . .. . .. . Perda completa do movime nto de um dos ombro s .......................... . . . . '. ... . . . Anqu ilose completa de um dos cotovelos . . . . ... . ....... . ...... . .... . .... .. .... . ..... . Anquilose completa de um dos pun h os ... . ... . .... . ...................... . ....... , .. .. . Amputaçi'w ou perda completa do u so de quatro dedos de uma das mãos, incl. o polegar Ampu ta ção ou perda completa dó uso de três dedos de uma das mãos, incl. o polegar Amputação ou per da completa do u so do ,polegar só ou com um dos ded os de uma das mã os Amputação ou perda completa do uso de três dedo s da mão , exclu in do o polegar .. . .. Amputação ou pe rda comp.leta do uso de doi s dedo s de uma das mão s, excl. o polegar Amputação ou perda de um dedo ou de t rês ou quatro falange s dos dedos de uma das mão s . ... . ....... . .... ...... . . . . . ... .... .. . . .. .. ...... . ..... .... .. . ... ..... . ... . Amputação de um a ou dua s falange s de um ou dois dedos ... . .......... . . . ..... .. ... .
Prin- Secuncipal dário 70% 60% 50% 60% 30% 25% 15% 20% 10% 15% 10% 5o/o 30% 40 o/o 25% 20% 20% 20% 15%
15% 15% 10%
lO % l o/o
7% l o/o
MEMB ROS INFERIORES Amputação ou pe rda compl eta d o. u so de uma das pernas ........... ...................... Amputação ou perda completa do uso de um do s pés . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fratura não cons olidada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Perda parci al de um do s pés, isto é, perda de t odos os dedos e de uma parte do me sn'lo pé . . . . . . Anquilo se completa da articulação d e um dos pés . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anquilo se completa de um dos joelhos ...................... . . . . . .... . ..... , . . . . . . . . . . . . . . Fratura n ão con solidada de uma da s pernas ......... . . . ... .. . . ..... ........ 1 • • • . . •. . • • • • . •• • Fratura não consolidada da rótu la ........ .. ...... . ............ . .... . . . ......... . .. . . :. . . . . . Amputação do grande artelho ou de quatro artelhos de um do s pés . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amputação de doi s ou t r ês artelho s de um do s pés ......... ... .. .. .. ·. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Encurtamento de \!ma da s pernas de 5 centímetros no mímimo . ...... . .. . ..... . . . .. . ..... : . . Perda completa do movimento do s quadrí s . . .................. .. . . ........ . ... . ........ . , . . . . . .
50o/0 50% 50% 25 % 20o/o 20'% 25 % 20o/o 15% 3o/o lfí %
?11 (Conclusão no rodapé da pág. seguinte)
REVISTA DE SEGUROS
339
Blevanno o Nive1 Menta 1 ~ ols Servino res do Seguro .
~·
A COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS, prosseguindo na sua tradicional e elogiável campanha de amparo e proteção aos seus servidores, a.caba de criar um Departamento Cultural, instalando-o em sede condigna. Esse departamento - cuja finalidade é o aprimoramento do nivel cultural e intelectual do., funcionários - , tem como um dos prin-
dia 16 de março corrente, marcou um acontecimento de grande projeção nos nossos meios sociais. A solenidade, presidida pelo Dr. Car:los Guinle, Diretor-Presidente da Companhia e assistida pelos demais Diretores, Dr. Angelo Mario Cerne e Sr. Durval Lopes Reis e por todo o cprpo de funcionários, transcorreu num programa bem ela-
cipais atrativos, uma biblioteca, de · caráter circulante, onde já se podem encont,z-ar as mais belas obras da literatura universal, possibilitando, assim, aos seus consulentes os meios de bôa leitura e de melhor desenvolvime-nto espiritual. · A sessão inaugural do "CENTRO CULTURAL COMPINTER", .r ealizada no
borado, salientando-se os brilhantes discursos do Dr. Angelo Mario Cerne, que falou em nome da Diretoria da Companhia e o Dr. Danilo Homem da Silva, intérprete da Comissão Organizadora do Centro. Está, assim, tornada em explêndida realidade, mais uma iniciativa da conceituada seguradora.
1) - Como "perda completa do uso", entendese a impotência funcional irremediável do ' membro ou órgão, ficando o Segurado inteira ou definitivamente impo ssibilitado de fazer u so dêle.
4) - Quando do mesmo acidente· resultar a invalidez de mais de um membro ou órgão, a indenização será calculada somando- se as percentagens estabelecidas na tabela supra, sem que possa, todavia, o total exceder de 100% da importância estipulada para o caso de · invalidez permanente; havendo si· multaneidade de lesões de um mesmo membro ou órgão, a soma não poderá exceder a indenização vista para sua perda completa. 5) - A perda ou maior redução funcional órgãd ou membro já defeituoso antes do ac nã o dá direito a indenização. G) - Não constituem "invalidez permanente" alterações do sistema nervo so que não possam consideradas como alienação mental, total e rável, ainda que sejam consequência de acidente berto pelo presente seguro.
2) - Em todos os casos de invalidez parcial, não especificados na tabela supra, a importância da indenização será estabelecida tomando-se por base as percentagens pre-fixadas e de. acôrdo com a diminuição permanente da capacidade geral do Segura do para um trabalho proveitoso . 3) - No caso de perda parcial, isto é, ficando redu-zidas, diminuídas, as funções do membro ou órgào lesado, mas não abolidas por completo, deduzirse-á da perc.e ntàgem e stabelecida para o caso de invalidez completa de um órgão ou membro, o correspondente às faculdades ainda sub.sist'!ntes .
COMPANHIA DE SEGUROS
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Seguros Incendio, Transp órtes e Aeroviorios Capital realizado: -
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SE D .E:, R\.IA ) .0 DE MARQ0. ::~9- (EDIFíCIO PRóPRIO) RIO DE . JA.NEIRO ., TELEFóNE : 43 7493;s \Rêde interna}. '<~·~.;
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P A U L O no Estado de Alagôaa
Noticias do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ATOS bO MINISTRO A provados os novos estatutos tta "Sul Arnerica Vida" 149 .983 (P. 94.2- 0.6) (A. 813) (D . 17-3) -A Companhia Nacional de Seguros de Vida Sul América. Jlão tendo conseguido aprovação para as anteriores reformas introduzidas nos seus estatutos, reuniu 011 seus acionistas em asseJ~bléia r-era! realizada a 7 de janeiro do corrente ano , adotando novos estatutos integrais. para os qu:tis req11!'r a necessária aprovação do Govêrno. Submetido o processo ao exame do Departament.o Nacional de Seguros Privados e Capitalização são nnresentadas diver~as impugnações aos dispositivos rlos . novos estatutos c1a reouerente. considerados Pm desacordo com a i!'gislação vig-ente. Assim, faz o Departamento de Seguros as sel('uintes observações: 1. •) o regime administrativo adotado pela sociedade. em que, excetuados alguns atos atribuídos à diretoria ou a dois diretores. todos os mais podem ser praticados por qualquer diretor. é inconvenientP. à fiscalização pela possibilidade de abusos e dificuldades na determinação de responsabilidade pelos atos de administração: 2.•) o número de 12 diretores é !'Xccssivo. principalmente tendo em vista auP. a reqnerente confia a direção de certos serviços técnicos a funcionários . com diminuição dos enc~tr~ros dos diretores: 3 •) o grande número de diretorP.s acarreta a~?ravacão nac; desne.,as afiministrativas e o · sistema de remuneração g-lobal na diretoria. fazendo os próprios diretores a distribuição correspondente a· cada um. é também inconveniente a um bom rel!hne de físcalizacão; ~.o) é passível de cr íticas o disno~itivo do art.ig-o 10 dos estatutos oue permite à diretoria rleliberar com os votos de meta•!!' fiP. seus memhros e não da maioria: 5. 6 ) os est;Jt.ntos não regulam o modo de substituição dos diretores. con1o exige a lei: 6. a alínea "e" do art. 26 não fixa a cota dos lucros para bonificação a admin.istradores e a funcionários. contrariando o disposto no art. 134 do Decreto-lei n.• 2.627 de 1940. sendo. ademais. inconveniente que a dedução tenha duas finalidades; dificultando o conhecimento das desnesas com os órgãos de administração; 7.•) o fundo criado pelo parágrafo 2.• do art. 26 com o S31do dos lucros, infringe o Decreto-lei n .• ll. 250. de 1941, uma vez que o seu destino pode ser bonificação a .a cionistas . g'ratificação a funrionários e empregados, assistência social e cohortura de eventuais pre.iuízos ao puro arbítrio da assembléia geral. Todavia. não nos parecem nrocedentes as impugnações do órgão fiscalizador das operações de seguros e mais uma vez sentiJ?OS discordar do seu abalisado parecer, como f1zeramos no processo da reforma dos estatutos da Sul América Terrestres Marítimos f.' .\cidentes - MTIC. 153.113-43 ..:.._ onde foram examinados dispositivos estatutários idênticos aos da sociedade requerente. Assim opináramos no aludido processo: "Na alínea "f" do artigo 26, a nova redação veio esclarecer ·. o destino da reserva, indicando os seus beneficiários e satisfa0
)
REVISTA DE SEGUROS
zendo a ex1gencia da parte final do art. l.o do Decreto-lei n. • 3. 250. No que diz respeito à dedução. ainda que a disposição estatutária não tenha fixado o seu quanturn, mesmo assim foi atendida a regra legal, com a indicação do critério . para a constituição da reserva. Efetivamente, não nos parece que o justo entendimento da dis,posiÇã'o do Decreto-lei n.• 3 . 250 leve a conclusão de que é obrigatória. nos estatutos das companhias de sel!'uros. a fixação das percentagem; P<Ha a .fornlação das reservas livres. Assim, o rPÍPrido diploma lel!'al. exige que tais reservas "tenham a s u~ finalidade e condições de constitnicão .. xpressarnente esuecificadas nos estatuto"" . Ora. a alínea "f" do art. 26 dos estatutos fia . r<'ouerente e.s tabelece a maneira de constitui<'n~ da· ;.P~erva. ~Pm fixar . é certo. a cota respectiva. Todavia. disnõe que essa cota será detern)inada nela assen1hléia depois de distribuído o dividendo mínimo de 6% aos acionistas . Parece-nos. pois. nerfeitamente aceitável o dispositivo estatutário impugnado pelo D.N.S.P.C., nma vêz aue o mesmo se acha redig-ido de acôrfio ·com o espírito do Decreto-lei n.• 3.250 . .No (11Je tang-e ao narág-rafo 2.• do mesmo artigo 26 dos estatutos fia Companhia. também ouer nos n:necer que a liltima assembdéia g-eral dos seus :>f'ioni~<tas nromovf>'1 a resuectiva adaptação à lei vigente. slltisfazPndo . assim. a exigência do desnacho ministerial. Na verdade. êsse dispositivo constitui nma reserva especial com o restante dos lucros sociai~ P. dPstina-se a três finalidades exm·es~as: bonific~tções aos :~cionistas ou empreg-ados da companhia, ontras finalidades de assistência social e na r a atender a prejuízos eventuais. A impug-nação do Departamento de Seguros se · baseia .não só no fato · da reserva se apresentar com aouêles três destinos. como. principalmente por considerar aue ela constitui saldo de lucros, ou e deve ser rateado entre os acionistas . Todavia. o Decreto-lei n. • 3. 250. ao exigir que as reSP.rvas das companhias de seguro "tenham a sua finalidade expressamente especificada nos estatutos" . não impede que ·uma determinada reser·va tenha mais de um destino, uma vez que tal circunstância seja' expressa nos ·e statutos sociais. Da mesma forma. não parece aue. criada a reser. va ·e declaradas as suas finalidades. vede o dispositivo lezal em questão à assembléia o direito · de distribuir. por aquêles fins, a importância correspondente. ·Sob o outro aspecto, também não · . vemos como considerai: a reserva impugnada contrária ao interêsse doi" acionistas, de forma ·a torná-la inaceitável em face da lei. A questão, aquí, então, tonia caráter mais relevante, visto se tratú de uma emprêsa de seguros. Nesse gênero dP. ~ociedades . acima do interêsse particular dos acionistas se encontra aquêle dos segurados, aos quais precisa o ' poder público d~fimder, pois reprE-senta o próprio interêsse da economia nacional. Foi justamente cogitando ·d isso que o Govêrno promulgou o Decreto-lei n.• 3. 250, modificando, em relação às companhias de seguros, o ·princípio de limitação das reservas livres, estabelecido pela lei de sociedades anônimas. O no,vo diploma legal veio, assim, permitir que as so-
ciedades de seguro constituíssem as suas reservas - livres, sem qualquer limitação de valor e sem ou e fôssem obrigadas . a promover a sua distribuição quando atingissem valor igual ao capital social. como acontece com as demais sociedades anônimas por fôrça do disposto no art. 130, § 2.• do Decreto-lei n.• 2.627, de 1940. Dêsse modo, ouais o poder público incentivar o fortalecimento das emprêsas de seguros, com a permissão de manterem essas sociedades. além das reservas legais. outros fundos estatutários de valor ilimitado. para as ocasiões em que, ·e ventualmente pudessem necessitar de grandes somas para pagamento de seus compromissos com os seguros em· viJ:\"or. Ademais. não vale dizer que os lucros de uma sociedade pertencem aos respectivos acioni><b1 s. por êles devendo ser rateados. A sociedade tem a sua personalidade própria. diversa da dos seus acionistas. O lucro dos seus negócios pode. por conseguinte. ser empregado no próprio fortalecimento. o que, indiretamente, repre~enta o intersêsse dos acionistas . que têm, assim, valoTizadas as suas açõ.e s. P-or outro lado, a paTticioação dos acionistas nos lucros sociais se faz ob!·irratõriamente. através das acõe'! que possuem, sendo representada Pelos dividendos . cujo minimo está fixado lee;almente e antes de qualquer outra dedução. Conseqüentemente. não nos Parece aue a reserva criada nos estatutos da Sul América Terrestres. Marítimos e Acidentes contrarie o espiTito . nem o texto do Decreto-lei n.• :l. 250. estando de acôrdo. ademais com os objetivos que devem ser visados pelas emprêsas de ~P.I!,'Uros. Acentuamos. finalmente . que dispositivos semelhantes ao impugnado já mereceram a aprovacão dêste Ministério. através de despachos proferidos por V. Ex .. nas reformas tios estatntos da .Rio de Janeiro. Companhia Nacional de Reguros Gerais. e União do Comércio e Inclúst.ria, Companhia Nacional de Seguros Gerais''. ~ste ponto de vista é de acentuar. teve a concordància do Consultor Jurídico do Ministério e a homologação de brilhante despacho de V. Ex., aprovando os estatutos da Sul América Terr.estre~. Marítimos e Acidentes (Diário Oficial, de · 25-7-!'944) . Quanto as outras impugnações do · . .· Depar~amento de Seguros. indicadas nos itens ·1·.• 2 •· 3 •· 4 • e 5 •· também não foram aceitas · · n~' p;oées.so MTIC. Ú3 .113-43. citado, quanto ao reg!me administrativo adotado e a forma de remuneração da diretoria, de vez . que nenhum dispositivo legal exige a adoção da norma sul!erida pelo Departamento Nacional de Seguros Prjvados e Capitalização. Por todos êstes fundamentos e de vez· oue as observações da 1;eparticão fiscalizadora já. foram devidamente examinadas no aludido processo em que eram idênticos os dispositivos estatutários impugnados, parece-nos que não pode ser outra a orientação a adotar no caso presente, resultando . como aconteceu no processo similar, na aprovação da reforma estatutária realizada pela Companhia Nacional de 'Seguros de Vida Sul América, em face da sua conformidade com a legislação ·e m vigor e com a diretriz abraçada por êste Ministério . E' o nosso parecer, s. m. j , - Accioly de Sá, Assistente Técnico. . Os assuntos debatidos no processo reproduzem matéria controvertida e já decidida em caso semelhante, motivo pelo qual nos reportamos, data vênia. ao parecer circunstanciado do Sr. Assistente Técnico, opinando que se proceda .na forma nele sugerida, e apenas com o aditamento que ora fazemos em atenção ao disposto no art. 342
116, § 1.• alínea a . do Decreto-lei n.• 26.~27. Assim é que, segQndo bem observa o Sr. Diretor do Departamento N acionai de Seguros Privadoa e Capitalização. os projetados estatutos não prevêem, conforme o exige o artigo 116, § Lo, alínea a, citado. a substituição temporária dos Diretores. o que será mister fazer. Isto pôs to, e incluída também essa exigência, opinamos pela aprovação dos estatutos. - Oscar Saraiva, Consultor Jurídico. Como acenfuam os pareceres do assistente técnico e do Consultor Jurídico os assuntos discutidos neste processo já foram por êles examinados e aceitos pelo Ministro em proce«so idêntico aprovando estatutos congêneres cujo despacho- Diário Oficial, de 25-7-44 -determinou se junte cópia ao presente. Quanto à observação relativa à omissão nos Estat~~~ do modo rle substituição dos diretores, não me parece tenha procedência . Na verdade o Decreto-lei n.• 2.627. de 1940 no art. 116 ~ L •, alínea a, formula a exigência de que dos eRtatutos con~ tem "o modo de investidura e ~ubstituição dos diretores". A exigência foi observada. O art. 9.• dos estatutos d.a requerente regula a matéria dispondo que "no caso de val!ar cargo de diretor, o substituto escolhido pelos demais diretorPs exercerá suas funções até a primeira assembléia geral que elegerá, então. novo diretor pelo temPO ou e faltava ao· substituído completar". E' verdade- que o dispositivo estatutário não a hipótese das substituições em conseqüência de imoedimento ocasional ou temporário. ~sse detalhe, no çaso, é · desnecessário, tratando-se de uma sociedade cuja direção é cometida a 12 bros com atribuições iguais. As demais nações do Departamento de Seguros. meradas. como esclarece ·o Sr. co e o Consultor Jurídico. em seus foram decididas no processo MTIC 153-43, to ao regime administrativo adotado e a de remuneracão da diretoria, uma vez nhum dispositivo legal exige a adoção !"ugerida pelo Departame~to Nacional de Privados e Capitalização. Em :face do não há razão para obstar a adoção das estatutár.ias propost'as e jâ vadas .por decreto do . Govêrno . para . SO(!ICOIBOIII congênet·es. Aprovo, pois, . a reforma. o· expediente para ser .submetido à apreciação Sr. Presidente da República. A "Comercial do Pará" tem novos N. 142.146 (P. 94.2 (12) (A. 813) (D. A Companhia de Seguros Comercial do autorizada a operar em seguros dos mentares. reuniu os seus acionistas em bléia geral .. realizada a 9 de dezembro para o fim de adatar 'os seus estatutos à gislação ' de seg-ur<>s e de sociedades ·quando foi resolvido também o aumento. tal social, e para cujas deliberaÇões foi necessária aprovação governamental. Feitas ver~as exigências preliminares pelo to N acionai de Seguros P rivados e os acionistas da sociedade realf sembléia geral extraordinária, em qual retificou os atos anteriores e m•,ru,uuz•u gumas alterações nos estatutos, com o de satisfazer as observações da repartição lizadora. Submc.t idas estas delibe1·ações ao
me
Jo DNSPC, novas exlgênclas ele 01·c\em 'proforam feitas à companhia, que, por duas Vt•?.es, procurou satisfazê-las se m conseguir· o seu objetivo, até que, em outra assembléia geral de acionistas realizada a 11 de setembro do ano correnLe, foram aprovados os atos referentes à subscrição do aumento do capital social e adotados novos estatutos integrais, em cuja redação foi observada a norma exigida pelo Departamento., Já agora ao exame dos documentos apresentados, corr~spondentes a esta última assembléia, nenhuma impugnação apresenta o Departamento de Seguros à aprovação pretendida pela soeiedarle, por conside1·ar que, nestas últimas deliberações, os acionistas da companhia se cingiram à fiel observância dos dispositivos legais em vigor. Em verdade não sómente os estatutos adotados, como també{n a realização do aumento do capital social se acham em perfeita concordância com os prÍncí]Jios da legislação que rege as sociedades anônimas e as operações de seguros. Conseqüentemente, deve ser concedida a sua aprovação, deferindo -se o pedido da Companhia de Seguros Comercial do Pará, mediante a lavratura pelo D. N. S. P. C. do competente expediente. E' o nosso ]Jarecer, Accioly de Sá, Assistente Técnico. - Aprovo. - Alexandt·e Marcondes Filho. c·~s~ual
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A "Santa Cruz'' transfere a sua séde de Florianópolis para Pôrto Alegre N.• 220.711 (P.94.2 (20) (A. 813) (D. 8-3) - A Santa Cruz, Companhia de Seguros Gerais, autorizada a operar em seguros e resseguros dos ramos elementares pelo decreto número 11.550, de 19 de fevereiro de 1943, por assembléia geral dos seus acionistas reunida á 26 de julho do ano em curso, r esolveu' alterar os seus estatutos sociais, inclusive para transferir a respectiva sede da cidade do Florianópolis para pôrto Alegre, deliberação que antes havia sido irregularmente tomada em assembléia geral ordinária e que não tivera, por isso, a aprovação governamental. E, assim, apresenta à aprovação do Govêrno essa última decisão. Ao Exame do processo, o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização não apresenta qualquer impugnação à pretendida aprovação, por ter verificado a legalidade do funcionamento da assembléia geral extraordinária, bem como das deliberações então tomadas. Na verdade, já agora a intere~ada realizou, conforme exige a lei, em assembléia ge-
rai exhaordinAria a alteração dos seus estatutos, con s i~~ nanclo ~ transferência ela sede so.G"ial. A sua clclibcntção revestiu-se, pois, dos requisitos legais indispensáveis, cuja falta impediu a aprovação da mesma resolução, quando tomada na assembléia ordinária realizada em 5 de março dêste ano e que fêz objeto de processo anterior . - MTIC 189.173. Conseqüentemente, havendo sido cumpridas as formalidades legais parece-nos que merece aprovação a deliberação dos acionistas da sociQdade, devendo para. tanto preparar o DNSPC o competente expedJ·e nte. E' a nossa opinião. Accioly de Sá, Assistente Técnico. - Anrovo. Alexandre Marcondes Filho. A "Indiana'' (ex- Guarany, de S. Paulo), já está com os seus atos constitutivos a1>rovados
N." 170.177 (P. 94.2) (21) (A.813) (D. 10-3). A Indiana, Companhia de Seguros Gerais. Com objetivo ~e satisfazer as exigências dêste Ministério, constantes do despacho proferido em 28 de julho do conente ano, os subscritores do capJtal da sociedade anônima de seguros constituída em São Paulo sob a denominação de "A Guarany", reuniram-se em assembléia geral, a 28 de agôsto próximo passado, e deliberaram adotar o nome de "A Indiana'', Companhia de Seguros Gerais, bem como a alteração dos dispositivos dos artigos 12 e 15 dos primitivos estatutos, aue haviam sido impugnados. E apresentam, àgoi·a. à aprovação do Govêrno essas deliberações, requerendo a necessária autorização para o funcionamento da sociedade. Ao exame do processo, o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização nenhuma impugnação apresenta ao deferimento do pedido da interessada, de vez que verificou terem sido satisfeitas as exigências do despacho ministerial, não só no que res!)eita às modificações estatutárias, como no que concerne à integralização do depósito de 20% do capital subscrito conforme exige o regulamento de seguros. ' Em verdade, já agora se acham cumpridas tôdas as formalidades da legislação em vigor, havendo sido adaptados aos seus pri:1cípios os dispositivos estatutários que mereceram reparos por parte dês te Ministério. Conseqüentemente, somos de parecer que devem ser aprovadas as deliberações dos subscritores do capital da "A Indiana", Companhia de Seguros Gerais, e a respectiva constituição, bem como deve ser oncedida a autorização de funcionamento da sociedade. Para tanto, caberá ao Departa-
SEGUROS de Fogo - Acidentes do Trabalho - Acidentes Pes,<;oais Transportes Marí~imos Transportes Ferrov,iários.
+ Capital subscrito e realizado
AVENIDA RIO BRANCO, 125 -
Cr$ 3.500.000,00
(Edifício "Equitativa")
AGBNCJ.AS E REPRESENTANTES EM TODO O PAIS
REVISTA DE SEGUROS
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menlo de §eguros o pr'cparo do competente expediente. Acciol y de Sá, Assistente Técnico . Aprovado. Alexandre Ma rcondes F ilho. Aprovados os novos estat utos da A r gos Fluminense N." 222.071 (P. 94.2 (06)- (A. 813) (D. 12A Companhia de Seguros Argos Fluminense, autorizada a operar em seguros e resseguros marítimos e terrestres, apresenta à aprovação do Govêrno a reforma estatutária deliberada por seu'l ·acionistas em assembléia geral extraordinária. reunida em 2 de outubl'o de 1944. Esta modificação dos estatutos da sociedade objetivou: 1. 0 - a elevação da remuneração fixa mensal de cada d.iretol' de Cr$ 4 . 000,00 para Cr$ 8. 000,00 - art1go 32; 2." - a ampliação dentro da lei das espécies de inversões do capÍtal reservas ~ fundos - artigo 48; 3." - a retro~tividade do aumento da remuneração dos diretores para vigorar desde 1." de setembro - artigo 52; 4." _ a substituição da ind icação do valor do capita1 e das ações em réis para cruzeiros - artigo 7.". Ao exame dessas deliberações o Departamento N acionai de Seguros Privado~ e Capitalização concorda com o aumento da remuneração dos diretores, em face da bôa situação econômico-financeira da companhia, bem como com as alterações dos artigos 7." e 48, que se acham de acôrdo com a lei, impugnando porém a vigência da elevação dos honorários 'com ef~ito retroativo ." E funda a sua impugnação em que o novo dispositivo só tem vida com a respectiva ap1·ovação pelo Govêrno, daí resultando que os seus efeitos só podem ser considerados desta data em diante e não com vigência anterior. Em verdade, pal'ece-nos também, que não se justifica a retroatividade da deliberação dos acionistas, como é pretendido com a alteração do artigo 52 dos estatutos d~ sociedade . Não só por que jurídicamente, não há f undamento para essa retroatividade, como principalmente porque é ela desaconselhável em face da contabi lidade de uma companhia de seguros . Assim, concordando com o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaiização e de vez que as demais deliberações estão em perfeito acôrdo com a lei, somos de parecer que devem ser aprovadas as alterações introdu zidas nos estatutos da sociedade pela assembléia geral de 2 de outubro de 1944, exceto quan3) -
' I l. .L • L • I. t o aquela que se rerere ao mspos1bvo ao artigo 2. Para tanto, deverá o Departamento organizar o necessário expediente, a ser submetido ao Senhol' Presidente da República. E' o que parece . - Accioly de Sá, Assistente Técnico . A provo. Alexandre Mar condes F ilho.
A. ·'Renascença", n'o va Seguradora de São · Paul o, está em cond ições de operar N:" 224.514 (P. 94.2) (21) (A. 813) (D. 10-3) O mcorporador e os d1retores da Companhia Rcr1asccnça de Seg·uros, sociedade anônima constituída por escritura pública lavrada em nota! do 2.o tabelião da cidade de São Paulo a 22 de setúmbro de 1944, com o capital de Ct:$ ..... . 3. 000.000,00 e o objetivo de operar em seguros dos ramo;; elementares, apresentam à aprovação do govêrno os atos constitutivos da sociedade e os estatutos ádotados e requerem a necessária autorização para fun~ionar. Ao exame do processo e depois de exigência preliminar o Departamento Nacional de '· Seguros Privado~ e Capitalização ..nenhuma objeção opõe à oportunidade e conveniência do estabelecimento da sociedarle, à probabilidade de êxito das suas t>perações à legalidade da sua constituição e aos estatutos' adotados concluindo gue é de ser deferido o seu pedido d~ aut.->rização para funcionar. Em verdade, parece-nos também que merece a aprovação do Govêrno a constituição da companhia que pode ser autorizada a funcionar uma vez q~e foram cumpridas tôdas as formaÚdades legais e que os estatutos adotados se enquadram nas determinações da legislação em vigor. Assim cabe ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização preparar o necessário expediente de autorização. E' o que parece. Accioty de Sá, Assistente Técnico. - Aprovo. Marcondes F ilho.
Aprovados os novos estatutos da "União P anificadora" N." 177.444. (P. 94.2) (06) (A. 813) A Companhia de Seguros União .Panua:"u'ur-..
autorizada a operar em seguros de acidentes trabalho pelo Decreto n." 836 de 1936 ta à aprovação do Govêrno a' reforma ' da nos seus estatutos pela assembléia acicnistas, realizada em 16 de março
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COMPANHIA NACIONAL DE· SEGUROS GERAIS E ACIDENTES DO TRAIALHO SEGUR.OS: CAP ITAL REALIZADO Cr$ 3.000.000,00 I ncêndio - Transportes Terrestres, MarítiRESERVAS .. .. .. .. .. Cr$ 3. 457 . 452,1Ô mos e Aéreos - Acidentes do Trabalho e · Acidentes P essoais TOTAL . . . ... . .. . . . Cr$ 6.4ó7. 452,10 Endereço t elegráfico : RAMA Séde: Sucursal no Rio : Rua Xavier de Toledo, n.o 14 Av. Graça Aranh a n.o 57 - 3. andar, São Paulo tel . 42-4130 0
~ilé, alttrando a redaçÍío do § 1." do art. 9.~, oi.Jjetivou aumenta i' para Cr$ l:!. 000,00 o vencimento fixo mensal dos Diretores da Sociedade . Ao exame do processo e depois de algumas exigêrcias preliminares, o Depa rtamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização nada tem a opôr à aprovação da reforma estatutá1·ia realizada pela companhia, de vez que o aumento do vencimento dos Diretores representa pequena majoração de despesa, perfeitamente justificada em Cace da boa situação econômico-financeira da sociedade. Em verdade, nada impede a aprovação da alteração introduzida nos estatutos da interes~. ada que foi realizada em perfeito acôrdo com às exigências legais e dentro do estrito ·interêsse da emprêsa . Somos, assim, de parecer que deve ser deferido o pedido da Companhia de Seguros úniiio Panificadora, determinando-se ao Depal'tamenLo de Seguros o parecer do expediente correspondente. Accioly de Sá, Assistente Técnico. -Aprovo. Alexandre Marcondes F ilho. Vai ser deferido o ped ido de aprovação dos novos estatutos da "A U ni versal'' N.• 199.380 (P. 34.2) (06) (A. 813) (D. · 8-3) - A Sociedade Mútua de Seguros Gerais "A Universal", autorizada a operar em seguros e resseguros dos ramos elementares, apresenta à aprovação do Govêrno a reforma que, com o fim de adaptá-los aos dispositivos do Decreto-lei n. ~ 3. 908, de 1941, foi introduzida nos seus estatutos pela Assembléia Geral de associados reunida em 20 de julho de 1944 . Depois de algumas exigências preliminares, o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização faz as seguintes observações aos dispositivos dos estatutos adotados: 1. ') Há impropriedade nas expressões " amortizado o aludido fundo", usadas no § 4.• do art. 43 para indicar o reembôlso das cotas do fundo inicial, uma vez que "amortizar é extinguir dívida a pouco e pouco ou em prestações", quando o reembôlso se faz de uma só vez no caso de d1ssolução da sociedade. Todavia, como a mesma expressão imprópria foi usada na lei - Decreto-lei n,• 3.908, arts. 3." e 4.0 , não julga o Departamento necessária a alteração, se outras· morlificações não tiverem de ser exigidas da sociedade. 2.0) A redação menos precisa do art. 45 parece em contradição com o disposto no art. 47, quanto às deduções que devem ser feitas no excedente da receita sôbre a despesa antes da reti-
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rada destinada ao reembàlso das contas do funJo inic.ial. Não parece, contudo, ao Dcparlan1cnto de Segul·os mui prejudicial a circunstância apontada, porquanto o art . 47 é bastante claro e preciso, e os preceitos estatutários terão de sofrer interpretação harmoniosa, na qual evidentemente o dispositivo claro e preciso prevalecerá sôbre o obscuro. Ainda mais que a retirada da parcela desfinada a retorno aos segurados, não incluída no art. 45, é obrigatória, como exigência legal, de modo que a comissão perderia o valor mesmo que o assunto não estivesse regulado no art. 47. Conclue, porém, o Departamento Nacional ele Seguros Privados e Capitalização que, se assim não fôr entendido e a autoridade superior considerar conveniente a alteração dos dispositivos em causa, o que evidentemente virá corrigir os defeitos apontados e evitar interpretação dúbia, ao menos à primeira vista, será o caso de fazer constar as modificações como exigência do decreto de aprovação, considerando-as, desde lo-. go, incorporadas aos estatutos da sociedade, dado que as alterações ter iam finalmente de ser aprovadas pelo representante dos sócios ausentes, desig:Jado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio na forma do art. 14 do Decreto-lei n.o 3. 908 citado . Em verdade, as observações do Departamento de Seguros são justas e representam a autorizada interpretação dos dispositivos legais em vigor. As deficiências de redação que os novos estatutos da interessada apresentam não seriam ·de molde a impedir a sua aprovação, de vez que não impossibilitam a sua compreensão em face às exigências da lei. Todavia, quer nos parecer que a sua correção seria aconselhável, mesmo porque não representará qualquer dificuldade ou prejuízo para a sociedade requerente, de vez que, como já aconteceu em caso anterior, as necessárias· alterações podem constar do decreto de aprovação, com a imediata incorporação aos estatutos, por fôrça do regime a que se acha submetidá a interessada, estabelecido no Decreto-lei. número 3.908 . O nosso parecer é, pois, pelo deferimento do pedido de aprovação das deliberações da sociedade, mediante as alterações indicadas nos seus estatutos, que deverão constar do decreto e ficarão imediatamente incorporadas aos mesmos. Accioly de Sá, Assistente Técnico. - Aprovo Alexandre M arconde~C> Filho .
DI R ETORIA Presidente --ORLANDO S. DE CARVALHO Vice-Presidente .:_ ENNI O REGO JARD IM Secretário - MA NOEL DA SILVA MATIOS Tesoureiro JOSÉ CA NDIDO FRANCI SCO MORE IRA · Gerente RAU L COSTA
7Mtido73/iaJiluM,
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Séde: RIO DE JANEIRO Capital l'ealizado Cr$ 2. 000.000,00
RUA DA ALFÃNDEGA N. 0 107
2.0 And.
END. TELEG.: "UNISEGUROS" . CAIXA POSTAL 1740 - FO NES: 43-6464 e 43-7742 OPERA NOS RAMOS INCWDIO, TRANSPORTES, AC IDE NTES PESSOAI S, AUTOMóVEIS E RESP. 'CIVI L
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Jurisprudencia ACIDENTES DO TRABALHO Prescrição que atinge apenas uma beneficiária Agravo de Petição n." 7. 064 Relator: Sr. Desembargador Raul Camargo. Agravante: Companhia Internacional de Seguros. Agravado: Dr. 1." Curador de Acidentes, pela beneficiária Adalgisa Araújo Rodrigues, mãe da menor Marlene e esta como filha do finado Lour-ival José Rodrigues. Acórdão da Quarta Câmara P razo para recurso em ação de acidente. Conta gem . P rescrição de ação contra maior ou menor. Carteira profissional. Prova de filiação. Vistos, relatados e discutidos êstes autos de ttgravo de petição n.• 7. 064, entre partes : agravante, Companhia Internacional de .Seguros, e agravados, Dr. 1." Curador de Acidentes, pela beneficiária Adalgisa Araújo Rodrigues, mãe da menor Marlene e esta como filha do finado Lourival José Rodrigues, acordam os J uízes da Quarta Câmara do Tribunal de Apelação, por acôr!Jo de votos do Relator e Juiz Imediato, preliminarmente, despresar a preliminar de recurso intempestivo . ' Também por acôrdo de votos acolher a preliminar de prescrição em parte e decretar a prescrição da ação relativamente a companheira da vítima. No mérito, ainda por acôrdo de votos, negar provimento para confirmar a decisão agravada, relativamente a beneficiária menor. Trata-se de ação de acidentes. A vítima era solteira e deixou como beneficiária uma mulher com quem vivia é uma filha menor. O Dr. Juiz j ulgou a ação procedente. São suscitadas duas preliminares, uma de prazo e outra de prescrição . E' o relatório. A preliminar consiste em saber se, nas ações de acidente, o prazo conta-se da publicaçã.o da sentença ou da intimação da parte. Havia advogado constituído nos autos. O recur.so foi interposto quando já fôra esgotado o prazo a contar da publicação. o 2, curador de Acidentes reconhece que a jurisprudência é vacilante e deixa a solução ao Tribunal. A agravante junta por certidão um parecer do D1· . Primeiro Curador de Acidentes e uma sentença do Juiz de Acidentes no sentido da contagem do prazo a partir da intimação. E' êste o melhor critério, •porquanto, no · Juízo de Acidentes, não há audiência de instrução e j ulgamento, de maneira que não existe essa advertência à parte, alertada quanto a data em que vai ser proferida a decisão. Não tem aplicação o sistema do Código de Processo neste ponto às ações de acidentes em seu curso normal. E' de desprezar a preliminar, 0
2." Prelinânar.
<R efere-se à prescrição da ação, porque o processo esteve parado em cartório durante cinco anos, sem qualquer andamento ou ato interruptivo da prescrição. :tsse fato é verdadeiro. A prescrição no curso do processo é . a mesma da ação, isto é, de dois ano. Mas, no caso ocorrente são duas as beneficiárias: companheira da vítima e uma filha menor. A prescrição só col'l'eria contra a primeira. Quanto à menor não têm procedência alguma, p~r fôrça do que dispõe o art. 169, n.o 1, do Código Civil. Conseguintemente, é de acolher em parte essa preliminar, para declarar prescrita a ação contra a companheira da vítima. Acolheram em parte, a preliminar de prescrição, para julgar prescrita a ação relativamente a companheira da vítima . Novamente, negar a m provimento para confirmar a decisão agravaria, relativ·a mente a beneficiária menor. Mérito. A filiação está provada pela certidão de fls. 9, completa pela prova testemunhal. A circunstâncias de não constarem declarações na car teira p1·ofissional não exclui o direito, da beneficiária. A carteira é um meio de prova, mas, não é o único, nem exclui os demais . Os elementos constantes dos autos autorizam a considerar a menor, filha do acidentado. Em conseqüê-n cia, dá-se provimento em par. te ao recurso para julgar a ação procedente, quanto a menor. Custas na forma da lei. Rio de Janeiro, 22 de Setembro de 1944. Edmundo de Oliveira Figueiredo, Presidente. Haul Cama rgo; Relator . A. M . Ribeiro da Costa . Ciente, em 26-12-44 Sá Car valho.
AGRAVO DE PETIÇÃO N~ 7. 455 Relator: Sr. Desembargador A. Sabóia Lima. Agravante: Novo Mundo Cia. de Seguros de Acidentes do Trabalho. Agrava do: Dr. 1. o Curador de Acidentes, pela vítima J osé Altivo dos Reis . ACóRDÃO DA QUI NTA CÃMARA Acidente no t raba lho . A incapacidade total temporária que du r ar mais de um ano estabel ece uma presunção legal de incapacidade tot al permanente . O fa to do acident ado continuar trabalhando na prÓ• pria oficina, com o mesmo salário, não sig· nifica a inexistência da incapacidade. Vistos, examinados e discutidos êstes autos de agravo de petição n.o 7 . 455, em que é agravante "Nov·o Mundo" Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho e agravado a Curadoria de Acidentes, pela vítima J osé Altivo dos Reis: Acórdão em 5. • Câmara do Tribunal de Apelação, pelos votos do relator e imediato, em ne· gar provimento a-o recurso. A ação foi julgada procedente para condenar a agravante a pagar ao operário J osé Altivo dos Reis a de Cr$ 8. 640,00, juros da mora e custas, tadas as quantias por ventura já r ecebidas vítima.
A sentença merece ser confirmada. Aos 19 de dezembro de 1943, a agravante comunicou a Juízo que o agravado sofrera um acidente no dia 3 de outubro de 1942 quando a serviço da Emprêsa BrasiJeira de Demolições, de cujos operários é seguradora contra os riscos de infortúnios do Trabalho, requerendo fôsse o mesmo submetido ao competente exame médico a fim de ser arbitrada a indenização devida, por isso que segundo afirmou. dessa ocorrência teria resultando "fratura cominutiva exposta do têrço médio com o têrço superior de tíbia esquerda". Realizada a perícia, em 27-1-44. ficou positivado que o paciente ainda não estava curado e era portador de uma incapacidade total temporária, acertadamente considerada pelo perito como "total permanente" , em virtude do lapso de tempo já decorrido . Em novo exame foi mantida a conclusão da anterior perícia. Incontestável, portanto, a realidade do acidente e a natureza da in can aciclaclc dêle resultante. . ERtahelrce a lei (Decreto n o 24.637. de 10 de julho de 1936) que a incapacidacle temporÚ· ria, total ou permanente, sempre que durar maí::, de um ano será considerada permanente parcia·l ou total. cessando ep1 tal caso. com o pagamento da indenização devida o encarg-o da prestação rle tratamento médico. farmacêutico ,e hospitalar (art. lli. parágrafo único). O ilustre Dr. 1.° Curador de Acidente~ cita a respeito a jurisprudência uátria e alienígena, con~agrando em caráter definitivo aue "a in capacidade total - temporária qu e durar mais de um ano. ('Stabelece uma presunção legal de incapacidade total ;permanente. Provado que a vítima após o decurRo de mais de .um ano da data do acidente ,ainda se encontra em situação de não poder exercer. com legurança e facilidade aualquer atividade lucl'ativa, a sua incapacidade total - temporária. Transforma-se em total permanente". Na espécie, a incapacidade oriunda rlo a~i dente somente pode ser considerada total e J>er::.-,....,...... provado como se acha que já decorreis de 24 mesP.s contados do mesmo infore o operário continua total e temporàriaimpossibilitado de retornar. com segue facilidade, às suas atividades. pouco importa, no caso. Que o paciente voltado ao trabalho com dificuldade e pela I'R""encia de ganhar a vida, cumprindo. assim . ínR·t.nt<'n<•~ Que lhe foram ditadas pela Segouuma vêz que tal circunstância não diminem faz desaparecer a sua incapacidade o do empregador sujeitar~se a aceitar -os' do acidentado nas condições anteriores desaparecer a diminuição das eficiêndo mesmo. Em face do exposto . como bem demonstra razões da Curadoria de Acidentes o recurso merece provimento e a sentenç~ é confir-
Acórdão Vistos, relatados e discutidos êstes autos de recurso extraordinário n. o 8. 452, do Distrito Federal, em que são: recorrente Alvar o do Amaral Calçada e recorridos Conselho Nacional do Trabalho e Equitativa dos Estados Unidos do Brasil: Acorda o Supremo Tribunal Federal, pela Primeira Turma. em não conhecer do recurso nos têrmos das notas juntas, pagas pelo recorrente as custas. Rio, 10 de outubro de 1944. - Laudo de Camargo, Presidente e Relator. Relatório ()Sr . Minist.rn Laud•1 d<~ r.amanm - Alvaro elo Amaral Calcada intP.rnô~ o prese nt" recurso extraordinário. com fundqmento na letra a no preceito constitucional. not· tE'rem si rlo ofenflirlos uelo Conselho Nnccional rlo Trabalho o J)P.creto-)Pi n.• 4.fiPi7, de 1942 fLei de Intro rlncão <lo CódiP"o Civil) e o Decr('t.o n. o 5. 452: de Ul43 (Consolidacão das Leis do Trabalho) aquele ·n o aTt. 2.• § 1.", e êste no art. 912. ' Obtendo O('Cisão favorável. qu P. o mandara reintegrar. isto em 7 de agôsto de 1942. dela houve recut·so. que não foi conhecido pela Câmara rla Justiça do Trabalho .(fls. 7) . Não se conforma·n do. a parte vencida internôs recurso extraordinário para o Conselho Na"ional do Trabalho, que dêle conheceu para darlho provimento. '
Isto entretanto, feriu os citados mandamentos ' legais, pois o último recurso não deve-
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1944 - A. Sabóia - Rocha Lagoa.
CAHE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Recurso Extraordinár io n.• 8. 452 ~elator: Sr. Ministro Laudo de Camargo.
Recorrente; Alvaro do Amaral Calçada. Recorrido: Conselho Nacional do Trabalho dos Estados Unidos do Brasil.
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I
ria ser conhecido, porquanto nio mais o permitia. a Consolidação das Leis do Trabalho. Pediu assim o recorrente que conhe.cido e provido êste re~urso, fôsse anulada' a decisão do que ocorrera. , A recorrida alega a inadmissibilidade do recurso extraordinário contra decisões da Justiça do Trabalho. Quando admissível fô sse nenhuma violação ' de lei ocorreu. Quando recorreu para o Conselho N acionai decisão tomada por maioria inferior a cinco vo ~ tos, o recurso era incabível. . Log_o . ~!isse- a recorrida, lei posterior não podJa preJUdicar o recurso intel'pôsto segundo a legislação que ·o permitia: Com êste relatório, passG os autos à r evisão. Rio, 18-9-44 . Voto Preliminar
9 Sr .. ~inistro L:wdo de Camargo ('Relator)' - Ja dec1d1 pela subtda de recurso extraordinário, vindo do Conselho Nacional do Trabalho a fim d~ apreciá-lo regularmente. ' ~I-lo, J;!Orq.ue recursos desta natureza podem surgir na JUStiça trabalhista Con~uanto goze de auton'omia, o certo é qu e os seus JUlgados podem contrariar preceitos constitucionais . . E por êstes, como aqui se disse vela o Su premo Tribunal Federal ' . .l'!!as, n~ espécie, nenhum dis.p ositivo da ConstJtUJçao fo1 ferido, sendo ainda certo que nada se alegou a respeito.
Log o, não cabia o recurso interpôsto, pelo que dêle não conheço . Por ofensa à lei fedeul, ainda d_elxaria de ter cabimento. E' que os recursos se regem pela lei vigente ao tempo da sentença. E quando esta foi proferida. o r ecurso extraor(linário pam Conselho Nacional podia ser interpôsto , como o foi. Voto Preliminar O Sr . Ministro Barros Barreto - Deixo de conhecer do recurso. de acôrdo com os meu<; pronunciamentos anteriores. por se tratar de deci~ão trabalhista, e. também, por não se l cr>;it ima~ êle. com fundamento no inciso constitucional in· vocaclo . Voto O S t·. 1\1 inistro Filadelfo Azevedo -- Sr. Presidente. conheço do recm·~o. ressalvada minha opinião contrál'ia à admissibilidade de rc. cu nos na Ju stiça do Trabalho. Voto O S r . 1\'I ini f<tro ('astro Nunes - Sr. Presidente. não co nheço do recurso com a ressalva do eminente S1·. Ministro Filadelfo AzC"vedo. Voto Preliminar O S r. Ministro Anibal Freire - Sr. PrP~i dente. não conheço do r ecurso. com a ressalva do eminente Sr. Ministro Fil adelfo Azevedo. ·"~;
Decisão
Como · consta da ata. a decisão foi a te: Não conheceram do recurso, contra o voto Sr . Ministro Filadelfo Azevedo . SEGURO INC€NDIO
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. Laudos divergentes Recurso de Revista n.• 454, na Apelação Cível n.• 2. 091 Relator : Sr. desembargador Emanuel meida Sodré. R ecorrente : Equitativa; Terrestres, tes e Transportes S. A. Re.c orrido: Antônio P runera-. Acórdão das Câmaras Cíveis Reu nidas Não é de conhecer-se dn recur!!O revil'lta. qnand(~ ambos os acórdãos, o corridn c o !lado como di vergcntl•. se taram à análi se Cios elementos nn·•hAtón Vistos C" exam inados os nrPscnt<''l autos recurso de revista n. · 454 . na apelaçã~ cível 2 . 091, entre partes. a Equi tativa TetTP.'l tres, dentes e Transportes S. A. e Antônio Acórdam os .Juí;;es das Câmara• nidas do Tribunal de Apelação d · ral, por unanimidade de votos. não con mesmo recurso Quer no aêónlão recorrido. rla Terceira mara Cível. em grau de apelação, quP r no dão a·pontado como divergente da mara Cível, em grau de embarg~s, o
foi a t>rova constante dos autos. Se um deu mais valor ao laudo pericial, se o outro enumerou determinados indícios, o certo é que ambos se restringiram, afinal de contas. à análise dos elffinentos probatórios. Se o acórdão divergente ft;isou que o arquivamento do inquérito policial não impede que, no cíveL se prove qu e o incêndio foi culposo, por sua vêz, o acórdão recorrido não contrariou tal assertiva: ~pe nas se referiu ao arquivamento do inquérito e às fôlhas do laudo ·pericial, e terminou por achar que havia elementos para a condenação da seguradora. Custas pela recorrente. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 1944. Ed mundo de Oliveira Figueiredo, presidente com voto. - Emanuel de Almeida Sodré, relator. Ciente. 4-12-44. - Rornão C. Lacerda. SEGURO l\1.ARITIMO · Ainda o sinistro do vat>or "Pirineus" \ Agravo de P etição n.<• 11.915 I Encarnpação da antiga Comt>anhia de Navegação Lóide Brasileiro e transferência do seu ativo a entidade autárquica. 11 - Concordância do credor com a assunção das dívidas pelo Estado, ainda que com redução do prazo prescricional de cobrança. 111 - Necessidade da citação da nova devedora, por seus órgãos adequados para quálquer ato interruptivo de prescrição. IV - Comprovação de tal necessidade com a citação inicial nesta causa do Procurador Regional da .República a latere dados diretores do Lóide Patrimônio Nacional, com representação judicial autonômica. Relator: Sr. Ministro Filadelfo Azevedo Agravante: Companhia de Seguros M. ·T. Indenizadora e a S. A. de Seguros Lóide Atlânti~.
o
Agravado: Lóide Brasileiro Nacional. Acórdão
vêz, haviãm pago a seus segurados, contra subrogação. por fôrça do sinistro ocorrido com o vapor Pirineus em 1930, na entrada de Maceió; a culpa do comandante. e, portanto . da transportadora. já ficara definitivamente assente em ação anóloga proposta por outros seguradores, até por acórdão unânime desta Turma; por outro lado. estada excluída a prescrição ante oportunos protestos interruptivos. Foi ·t ambém requerida a citação do Procurador Regional, dado o interêsse da União. Ofereceram contestação o Lóide Brasileiro Patrimônio Nacional - e a União Federal, compreendendo as seguintes matérias: Ilegitimamidade daquele para r es ponder por obrigações da antig-a Companhia, prescrição, inextensibilidade do caso julgado, e, no mérito ausência de culpa, exibição ainda oportuna' de diário náutico , e iliquidez do dano. O Juiz mandou qu e as autoras dissessem !'Ôbre as preliminares e, no despacho saneador. acolheu a prescrição, porquanto, em face da Lei n. 0 420, e do Decreto n. o 1. 708, ambos de 1937, a autarquia Lóide Brasileiro não assumira o passivo da ainda Companhia que, ao revés, a União tomou a seu cargo, pagan<lo suas condenações judiciais pelo regime comum, previsto no art. 95, ela Constituição Federal. · Assim. a ação t eria de correr apenas, contra o E stado, mas segundo, reconheceram as próprias autoras, obedecendo a partir daqueles atos ao regime de curta prescrição, que lhe é aplicável genericamente.
ALIANGA DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SEGUROS
Patrimônio
Vistos, relatados e discutidos os autos de agravo de petição número 1 1. 915, do Distrito Federal, em que são agravantes Companhia de Seguros M . T. Indenizadora S. A . de Seguros Lóide Atlântico e agravado Lóide Brasileiro _ Patrimônio Nacional e a União Federal· Acórdam unânimemente os Juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal n egar-lhe pr·o vimento, reiterada a condenação das agravantes nas custas ·pelas razões constantes dos votos emitidos em sessão e devidamente taquigrafados. Rio, 20-11-44 (data do julgamento) . _ Filadelfo Laudo de Camargo, Presidente. Azevedo, 1Relator. Relatório
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2.
Sucursal em São Paulo O Sr. Ministro Filadelfo Azevedo As Companhias de Seguros Lóide Atlântico e Indenizadora propuseram contra a Emprêsa de Navegação Lói<le Brasileiro ,ação de indenização para pagamento de Cr$ 98.540,00 que, por sua
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349
Todavia, a interrupção feita em 1942 se dirigiu indebitamente à autarquia , sem alcançar a União, por seus exclusivos representantes in,diciais - os P rocuradores da República . Agravaram-se as autoras, dizendo que o art. 3.• da lei número 420. teria de ser atendido em sis'tema com o art . 1.•, que se referiu a ativo e passivo da encampada Companhia : se o Diretor do Lóide representa a emprêsa, inútil seria a citação repetida da União. através do Procurador, até pela confusão de patrimônios, a atingirem, aliás, as dívidas conhécidas e r elacionadas, e não as eventuais e dependentes de deslinde judicial . Responderam os agravados, acentua ndo o acêrto da decisão recorrida . Nesta instância o Dr. Procurador Geral opinou pela confirmação do despacho .
nos, da dupla citação - do P residente da Em· prêsa e da União, é elaro que assim também deveriam t er procedido naqu ela ·opor tunidade. Para mim o assunto é ain da mais claro, porque não consid ero empenhada a intervenção do Supremo Tribunal Federal, em causa s de int~ rêsse de autarquias, mesmo a do Lóide - Patnmônio N acionai . Decisão Como consta da ata a decisão f oi a seguint e: N egaram proviment~. unânimem ente.
NAOI'A'a
I
Voto
E' per-feitamente jurídica a deci,.ão, dada a infundibilidade de pessoas e patrimônios em causa. As próprias agravantes r econheceram. em 1942, a diferença, mas só diri g iram a medidu conservatória de direitos justamente contra a nov~ emprêsa, irresponsável pelas dívidas da antiga , E' certo que o conceito moder no de emprêsa chega a vencer o personalismo do vínculo obrigacional : assim, na responsabilidade perante a s leis trabalh istas, quem fica com o patrimônio é que assume o passivo igQalmente acontece na esfera fiscal. Na espécie. porém. o patrimônio foi recebi do livre de quaisquer ônus, porque uma entidade plenamente solvável assumiu o passivo, operan do-se verdadeira cessão de débitos, que os credores n ão tinham, assim, interêsse nem direito, de impugnar. ' Acresce que o reconh ecimento do novo credor se deu e~.pressamente, em 1942, até pela aceitação de modalidade mais gravosa, como a de redução do lapso prescricional (fls . 31 ) . Assim se teria operado verdadeira novação; ora, se na presente de;nanda as próprias agravantes reconheceram a necessidade, ao me-
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