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T1201 - Revista de Seguros - outubro de 1938_1938

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SEGVROS

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ABILIO DE CAEYALHO

BRASIL

DIretorcs: CANDIDO DE OLIVEIRA e J. V. BORBA

.R Gen. Camara 66

edigao de 1938.

Rio dc Janeiro

ANO

XIX

OUTUBRO DE 1938

NUM. SOS

0 Seguro deante da Justiga O direito e eterno.

Ha na vida um sentimento imaneute de justiga. Os atos contrarios a ela dcixavi mal os se7is autores.

A consciencia e um juiz que nao dorme.-.

O direito e a ordem absoluta, a Jiecessid'ade metafisica, que torna impossiveir as coisas absurdas, disse P.armenides.

Entre nos, as vezes, parece que o direito ndo e o justo e o verdadeiro. Vencem os absurdos.

Nas questoes sobre seguros, temos visto decisoes que causam pasmo. O direito das companhias de seguros e "uma pluma ao vento".

Frequentemente, advogados qne patrocinam interesses de segurados ameacam as cornpanhias com a parcialidade da Justiga. Uma magisiratura parcial seria a uegagdo dos seus fins sociais.

Quando pergur.taram a Mvie. de Stael como, no meio das tempcstades do

tecido dezoito, o espirito revolucio7iario encontrou tanta resistencia para mover

OS alemdes, ela respondeu: "Porque gozam da seguranca dos seus direitos; por-

quc seus tribunals Ihes fazem justiga certa e segura, suposto lenta, contra todo aLo arbitrano".

Mui, falece a jurisprudencia dos tribunals, fator poderoso da formagao 07CCt •

Os julgados mudam sobre a mesma moferia. Casos semelhantes sdo riecidtdos POT forma dife.rentes.

Muitas vezes essas mudangas se orlentam pelo espirito da contradlcao ou a(f. vuldade.

A jurisprudencia constitue uma especie de lei. Indica os prineipios que se

segjiem em cada pals. Toma-se por uma siHe de julgados uniformes. que dissiparii as duvtdas e as contradig5es existentes, dando o verdadeiro pensamento do

A legislagdo poringuesa, tdo liberal e adiantada para os tempos do absolu-

tismo, dizta, num dos seus Alvards, que as variagoes da jurisprudencia suo contianas ao socego publico e d irariguilidade das familias ««« conEis ai um prcceito esquecido.

° sef;uro_d uma das maiores conquistas da Economia das Hacoes Para

f

°

policia contra os sinistros kolosos

Considerar as companhias sempre sem razdo e os segurados homens de hem

aos fatos

^

ignorante e mesclado ~ 4 ter visao unukteral

E' dificil uma companhia obter justiga completa

oi'linSnalZZ' "aS"coV™" Indeniza-se o crime ao criminoso

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