neoACCAO'
Revista de Seguros
RUA 1- DE MAR90. 66 RlO
De JANEIRO
Director-gerentB Gandido de Oliveira
i^iRECTOR Abilio de Garvalho MAIO OE -1923
anno I II
(Edileit da Bols*>
NUM. 23
O SEGURO ^ '=euro e 0 contrato pelo gual ifma pessoa ou
Sendo o premio destinado a fornecer a compa-
® Pi'Opriodade ou uma mercadoria, por um pre-
nhia os fundos necessaries a indemnisagao dos stnistros, devia ser page por antecipagao, como a
J^iipanlija loma sobre si o risco que pode correr
TniM aiio
;_«tipuiado. ■ : brasilei^ E' ssta a defini^ao commum.- -As Isis » assim se referem a elle;
Sec
^^"'''ato dc seguro maritimo, pelo qual o sobre si a fortuna e risco do
Py ' obriga a indemnisar ao segurado da perda que possa aobrevir ao objecto do se-
um premio ou somma determi-
etymologia da palavra ipWmiun) o faz comprehender.
O uso, porein, admitliu o premio a praso. Nap so as apolices consignam essa concessao feita aos segurados, como a propria lei a elle se refere.
0 iReg. n. 137, de 1850, esiabelece a assigna-
gao de dez dias para haver o segurador o premio
do seguro (art. 247, S 6i e o Cod. Civ, arti^ varj' ®^"'^'alente ao risco tomado, so pode pro'go 1.449, admitte a convengao relativa ao pagaP Or escripto, a cujo instrumento, «e chamenio do premio.
Apol
• 'Dr bri
'^omtudo julga-se Embsistente para ao segurador c ao segu-
Vfer-
u momento em que as partes se con-
conig^' "^^'Snando ambos a minuta, a qua! deve
'odas as declaratjoes clausulas e condiQoes Com. arl. 666).
Ptoj,
cliama-se impropriamente minnla a
® de seguro, a qua! nao contem as clau-
^«!as d a
^police.
c • ' "Cr quj[ °"®'tiera-3e contrato de seguro aquelle pelo
O regulamento vigente sobre fiscalisagao de se
guros, (Dec. n. 14.593, de 31 de dezembro de 1920) em nota 5 ao modelo A (Balance da com-
panhia de seguros...) diz: "O pagamento de pre mies per melo de letras nao deve ser admisiido." Essa disposlgao parece nao ter o effeito legal de -mpedir a liberdade das partes ao contratar. E' uma questao de confianga, da qual o Estado nao pode ser jiiiz.
<las partes se obriga para com outra,
O premio a praso continiia a ser adroittido. Nao
tt prg"'? ^ P«ea de um premio, a lndemnisar-!he
sendo o praso estipulado e nao pagarvdo o segu
"o g
rado o premio, -- o seguro nao existe. Acc. do
resultante de riscos futures previyos g^ntrato." (Cod. Civ. art. 1.432).
S. T. in-Rev. Seg. Out. 22. A expressao —
Podg
pelo Codigo Commercial, coticorde legislaqoes, o contrato dc seguro so
sinete, sello e por consequencia um documento
Rriad
pela — apolice ou minuta assi-
''6d 'i •433 umbas as partes — segundo o arr seg. rf
Civ. considera-se elle perque Cod. o segurador remette a apolice ao
"•Miai
'az nos seus livros o iainjamento ^ <^3 operaqao.
Q Pfova deve ser, sempre, litters!. vao. '^if^ctivo seguro, securus, em latim, e den-
flo!
^ine curd, sem cuidado. Talvez .venha
•SOOS-, salvo, seguro, sao e saivo e ker, co
r, ' llvre de perigo, risco, damno.
^
e 0 equivalente do risci; ««««8urado
'bm ^
foi convenclonado, expreasa ou^
''Sou.
deve-se presumir que o contrato nao^ se
apolice — vera de pollcx policis, que indicavt sellado.
A boa Pe deve presidir a esse contrato. Diz o ■'Viscoinde de Cayru':
"Nenhuma convengao se pode considerar iusta, honesta, se as partes contratantes nao se acham em uma condigao egual para conhecer a utili-
dade respectiva do contrato e se o seu consentimento nao se a-justa e reoae precisamente sobre
.0 mesmo objecto e circumstancia. Esta doutrina opera ainda com maior forga sobre o contrato do Seguro, pela delicadeza do seu obiecto e pela especial confianga com que o Segurador se en-
trega a presumida probidade e candura do Segu rado. Pelo que e necessario que a lei proteja com
particularidade o Segurador contra qualquer ge-