Revista de Seguros
REDACC&O
RUA t- DE M&RQO. 66 (Edificlo da Bolsa) RIO
DIRECTOR Abilio de Garvalho ANNO III
DE JANEIRO
Direcfor-gererte Candido de OHveira
NOVEMBRO DE-1922
NUM. 17
w
15
3
Vieio intrinseco
a
3
ore
vitium, derivado, lalvez, de vito,
fan falta
'cousa que se deve evitar) significa
0" defeito physico ou moral. Em direito,
vicio Proprio ou intr-nseco e 0 que e inherente A
felt
P'"op''to do navio consiste quer num de-
Um°
^^onstrucqao ou de reparagoes, quer de insufficiente e por eile nao res0 segurador.
'"'cio proprio nao e uma fortuna do mar.
5lle^^nao esta coinprehendido. generica — riscos maritimos —
rej. ° °'^stante, 0 segurador pode assumir a sua
^ °nsabilidade. por uma clausula especial. '^®cta'"^^ fiiciildade derivada da liberdade de conos 'IP® so pode eilcontrar limltes quando
Pe(.m'^""'^®'3ntes se apioveitarem della para es'Pterv^"^ ^P'^re os riscos maritimos. Ahi, a moral ^ em beneficio da ordem .publica. Q ^®lhice do navio nao 6 um vicio proprio. tado
Pod^
OS vistores haviam exigido que elle se submettesse a outra vistoria em secco, apos a vlagem e antes do praso regulamentar.
Quanto a impericia do capitao ou barataria declarou 0 Tribunal que ella nao podia coexistir com 0 allegado vicio intrinseco. (sic) Foi relator desse accordam 0 Ministro Canuto Saraiva.
Noutra causa, sobre 0 mesmo sinistro, deante dos mesmos documentos, juntos por certidao ex-
tratnda daquelles autos, 0 Tribunal pouco depots julgou provado 0 vicio proprio do mesmo navio. Foi relator do feito 0 Ministro Pedro Lessa e
primeiro revlsor 0 proprio Ministro Canuto Saraiva, sendo a decisao unanime.
E' digno de nota, que na primeira causa 0 vi
cio proprio do navio podia ser invocado por se
"3®sinistros altera a para situagSo legal do seguro. os quaes contribuam
0 litigio versava sobre 0 seguro da carga, em
cio capitao.
'^mbem, por esta nao responde 0 segu' ^ sinistro SiniRtrft
nan ^ nao e indemnisavel.
bim ®aso destes esteve em discussao oerante „,
.'ustitja. em vlagem, havendo bom tempo e
IjQuv
por ler sido vistoriado dias antes, (Alvara de 12
PO''® ser ignorado pelo segusmo tempo 0 vicio proprio do navio e a
ba
jure de que o navio estava em boas condigoes, 2-1795), vistorla, alias, sem grande valor, porque
cousa.
ao n ^
O Tribunal achou que 0 vicio proprio era uma presumpgao de facto, que cedia a presumpgao de
nenhuma circumstancia extraordinaria
dg ®®®® occorrido, fez agua. O capitao, em vez
tratar do seguro do casco e nesta, nao, porque relagio.a qua! aquelle vicio e considerado caso fortuito.
Foi uma obra-prima de absurdo.
Aiem da contradigao entre os dous julgados, 0 Tribunal commetteu um erro de direito, contra o qual, em embargos, nada articulou 0 advogado da pane vencida, apezar de ser professor da maie-
ria numa faculdade de sciencias juridicas !
ao porto da partida, esteve parado du-
qjjg® _'''®s boras, procurando esgotal-o. Vendo Sbm Par'
conseguia, por se terem encravado al-
bombas de bordo, procurou alcangar terra,
A vistoria regulamentar, feita na embarcagao pela Capifania do Porto, constitue uma presumpgao em favor do bom estado de navegabilidade e con-
tomar a direcgao do ultimo porto,
sequentemente, em caso de sinistro, deve ser elle
° *1"?1 0 vento e as aguas eram de feigao,
®SOu ao contrario e foi encalhar 0 navio nu-
^Pi'aia deserta.
aftribuido a azo do mar.
Esta presumpgao, entretanto, nao € absolute e
pode ser combatida pelos seguradores por todos
rig''P P'"®P'''0' 3 impeg do capitao, que tambem nao empregou a
OS meios de provas admissiveis em direito.
isa, que ^ jjg ^'bra.
minasse a invasao dagua no havio, a que se at-
gjy semelhante conjun-
Se nao houve uma causa conhecida que detertnbuir 0 facto senao a vicio proprio ?