RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 20 25
SUMÁRIO
Carta do Presidente
DIRIN - Diretoria de Relações Institucionais
DISERV - Diretoria de Serviços às Associadas
DICOR - Diretoria de Assuntos Corporativos e Relações Sindicais
DSUST - Diretoria de Sustentabilidade
DIJUR - Diretoria Jurídica
DITEC - Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
SUCOM - Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
SUGAB - Superintendência Executiva de Gabinete
CARTA
do Presidente
O ano de 2025 foi marcado por avanços consistentes e pela consolidação de uma atuação estratégica da CNseg em um cenário de profundas transformações econômicas, regulatórias, tecnológicas e climáticas.
Mesmo diante de desafios complexos, seguimos firmes no propósito de fortalecer o mercado segurador brasileiro como pilar essencial do desenvolvimento sustentável, da proteção social e da estabilidade econômica do país.
No campo de produtos, serviços e soluções, avançamos de forma significativa na modernização das ferramentas oferecidas ao setor. O lançamento do novo Portal de Soluções da CNseg consolidou um ambiente digital integrado, ampliando o acesso das associadas às soluções estratégicas da Confederação. Destacam-se a Ferramenta de Avaliação de Riscos Climáticos, a Ferramenta de Conformidade Socioambiental e as evoluções do Dashboard Auto, com a incorporação de análises sobre a frota eletrificada; a modernização do RNPA Auto, agora com maior flexibilidade e segmentação por Frota e Individual; e a implementação do novo Sistema de Inteligência Antifraude, conectado a uma infraestrutura unificada de dados, fortalecendo o combate às fraudes no setor.
A agenda de Sustentabilidade ganhou centralidade em 2025. A atuação da CNseg na COP30, por meio da Casa do Seguro, do Ciclo de Diálogos Institucionais e do lançamento do Hub de Inteligência Climática, reforça o protagonismo do setor segurador nos debates globais sobre adaptação, resiliência e transição climática. Iniciativas como o Radar de Eventos Climáticos e o lançamento da Taxonomia para Seguros Sustentáveis no Brasil representam avanços concretos na integração entre sustentabilidade, gestão de riscos e inovação.
No eixo de articulação institucional, a CNseg manteve atuação intensa junto aos Poderes Executivo e Legislativo. Destacam-se os avanços obtidos junto ao Banco Central do Brasil, com a abertura de consulta pública para aprimorar o reconhecimento de instrumentos mitigadores de risco de crédito; a atuação junto a agências reguladoras como ANTT e ANEEL; o lançamento do Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs; e a contribuição técnica em projetos estruturantes, como a regulamentação da Reforma Tributária e o fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do Seguro Rural.
A agenda jurídica foi igualmente relevante. Em 2025, a CNseg obteve importantes vitórias nos tribunais superiores, tanto no STF quanto no STJ, fortalecendo a segurança jurídica do setor. Destaca-se ainda o amplo trabalho de difusão e regulamentação da Lei 15.040/2024, com publicações técnicas, propostas normativas encaminhadas à Susep e uma intensa agenda institucional junto ao Poder Judiciário em diferentes estados.
No campo da qualificação e do impacto social, avançamos em projetos estruturantes que reforçam o compromisso do setor com o desenvolvimento humano e a inclusão. O programa Programadores – Futuro Seguro formou sua primeira turma e iniciou uma nova etapa de capacitação. O Programa Atuários do Futuro proporciona a permanência de alunos vulneráveis na UNIFESP, e a parceria com a UNICEF teve início e levará educação financeira a milhares de professores e estudantes em diferentes regiões do país, ampliando o alcance social das ações da Confederação.
O Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS) seguiu como eixo estruturante da estratégia setorial. Em 2025, alcançamos um total de 76 iniciativas, com 82% do programa já refletido em ações concretas – entre iniciativas concluídas, perenes e em andamento – reforçando o compromisso com a eficiência regulatória, a inovação em produtos, o fortalecimento da imagem do seguro e a ampliação dos canais de distribuição.
Na área de comunicação, os resultados reforçam o papel da CNseg como principal porta-voz do setor segurador. Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro, alcançamos mais de 13 mil reportagens, com forte presença na grande imprensa. O trabalho da equipe de comunicação ao investir em press trips para impulsionar temas do setor foi reconhecido com a conquista inédita do Troféu Jatobá, um dos mais relevantes prêmios da comunicação brasileira, evidenciando a consistência e a relevância da estratégia adotada.
Todas essas conquistas refletem o empenho das equipes da Confederação, o diálogo permanente com as associadas e a capacidade de atuação coordenada em uma agenda cada vez mais transversal e estratégica.
Convido você a conhecer, nas próximas páginas, as iniciativas que marcaram 2025. Os avanços alcançados reforçam a solidez do setor e nos impulsionam a seguir adiante, ainda mais preparados para entregar resultados relevantes, inovadores e alinhados às demandas da sociedade brasileira.
BOA LEITURA!
Dyogo Henrique de Oliveira
Diretor-presidente da Confederacao Nacionaldas Seguradoras (CNseg)
DIRIN
Diretoria de Relações Institucionais
DIRIN
Diretoria de Relações Institucionais
AGENDA INSTITUCIONAL 2025
PRINCIPAIS AÇÕES/ENTREGAS
Lançamento da Terceira Edição da Agenda do Mercado Segurador. Fortalecimento das relações com o Poderes Executivos Federal e Estadual; Poderes Legislativos Federal, Estaduais e Municipais; entidades privadas e empresas públicas e privadas: Casa Civil/PR, MME, BNDES, CAIXA, MoveInfra, ABDIB, Arteris, Motiva, ABGF.
Difusão do conhecimento sobre o portfólio de seguros aplicáveis às obras públicas.
Contribuições para o desenvolvimento do Seguro Social Catástrofe.
Realização de eventos para capacitação de agentes do Governo e da iniciativa privada.
AÇÕES NO PODER EXECUTIVO
Atuação para alterações na norma de Solvência.
Inclusão da CNseg e Federações na discussão da regulamentação da reforma tributária junto à Receita Federal. Participação de associadas com Termo de Compromisso firmado no âmbito Programa OEA, no Piloto RTC – CBS.
Implementação do Curso da Reforma Tributária do Consumo para o Setor de Seguros.
Acompanhamento da participação da CNseg no Comitê Consultivo da Taxonomia. Publicação do Decreto 12.705/2025 – Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira.
Atuação para que a obrigatoriedade do mercado de seguros e previdência, como investidor em créditos de carbono, se dê somente após a implementação completa do SBCE (Sistema Brasileiro de créditos de carbono).
Atuação para inclusão do seguro ambiental no Programa ESG da ANTT.
Atuação para regulamentação do produto Vida Universal – Resolução CNSP 484/2025 (IN da RFB).
Publicação do Manual de Gerenciamento de Retomada Operacional para Ocorrências de Interdição de Pista por Aeronave Inoperante, pela ANAC em 01/02/2025.
Publicação da Instrução Normativa Conjunta RFB/PREVIC/SUSEP Nº 2, de 4 de julho de 2025, que altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/PREVIC/SUSEP nº 1, de 4 de fevereiro de 2025, que estabelece procedimentos para o envio das informações de que trata o art. 22-A da Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fundos de Aposentadoria Programada Individual e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Participação no GT 5 do Ciclo 2024-2028 do Programa Navegue Simples do MPOR e ANTAQ – o programa faz parte do esforço para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência da política de outorgas e promover e fomentar a inovação no setor portuário.
Melhoria e padronização de contratos, editais de licitação e de apólices: MPOR, PPI, TCU.
DIRIN - Diretoria de Relações Institucionais
AÇÕES NO PODER EXECUTIVO
Publicação da Portaria SUROC nº 27, de 7 de agosto de 2025 (define procedimentos para comprovação e verificação de contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC), e de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para fins de inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Publicada a CP 128/2025. Consideração pelo BCB do seguro, capitalização e previdência privada como instrumentos mitigadores de Requerimento de Capital de Ifs.
Publicação do Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e PPPs. Parceria com SEPPI e MPOR.
Participação e realização de eventos para difusão do setor e aproximação com agentes do Governo e da iniciativa privada: ABOL, ABCR, MT, Infra AS.
Edital dos Leilões nº 5, 6 e 7/2025-ANEEL – inclusão da Capitalização como garantia.
1ª Concessão Hidroviária - Rio Paraguai - Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2024. Aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai. E inclusão da Capitalização como modalidade de garantia.
REMETIDOS À SANÇÃO
Reforma da Renda – PL 1087/2025: aprovado com inclusão de emenda de redação apresentada pela CNseg.
DIRIN
- Diretoria de Relações Institucionais
TRANSFORMADOS EM LEI
Marco Legal do Setor Segurador – PL 2597/2024: aprovado após acordo entre CNseg e Governo.
• Lei nº 15.040/2024
Reforma Tributária – PLP 68/2024 (Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS): aprovado com inclusão de parte das emendas da CNseg.
• Lei Complementar nº 214/2025
Associações de Proteção Mutualista – PLP 143/2024 (dispõe sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista): aprovado na Câmara após acordo entre Governo, CNseg, OCB e associações.
• Lei Complementar nº 213/2025
Regulamentação do Mercado de Carbono – PL 182/2024 (institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa): aprovado com obrigatoriedade de investimento das reservas técnicas, convertido em autorização.
• Lei nº 15.042/2024
Altera valor para exigência de seguro garantia com cláusula de retomada em licitações – PL (GO) 4516/25: aprovado com apoio da CNseg.
• Lei nº 23.292/2025
Permissão da participação de EAPCS na consignação em folha –PL (MT) 976/2025: aprovado com apoio da CNseg.
• Lei nº 12.933/205
DIRIN - Diretoria de Relações Institucionais
EM TRAMITAÇÃO
Reforma Tributária – PLP 108/2024 (institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS): aprovada no Senado, com a exclusão da incidência de ITCMD sobre a previdência privada e a inclusão das alíquotas de referência do setor segurador - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
Seguro Rural – PL 2591/2024 (fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural): texto de acordo apresentado após diversas rodadas de negociação entre CNseg, CNA, OCB e Resseguradoras segurador - Aprovado no Senado e encaminhado para Câmara.
Associações de Proteção Mutualista – PL 1070/2023 (dispõe sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista): aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado na forma da redação proposta pela CNseg - Encontra-se no Senado Federal.
Seguro Ambiental – PL 3960/2024 (estabelece a permissão da adoção de procedimento específico ou simplificado para o licenciamento ambiental, condicionada à contratação de seguro ambiental): projeto apresentado com contribuições da CNseg - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
DIRIN - Diretoria de Relações Institucionais
Open Finance e Open Insurance – PLP 207/2023 (regulamenta o compartilhamento de dados no Sistema Financeiro Nacional, no Mercado Segurador e no Mercado de Capitais): CNseg está participando da construção do texto - Encontra-se no Senado Federal.
Seguro Habitacional – PL 5464/2023 (dispõe sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação): texto aprovado com sugestões do setor segurador - Encontra-se no Senado Federal.
Sistema de Registro de Beneficiários de Seguro de Vida – PL 2138/2021 (obriga a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização): texto aprovado na 1ª comissão de mérito com parte das emendas da CNseg acatadas - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
Exame Prévio para Seguro de Vida – PL 2373/2025 (dispõe sobre a realização de exame de saúde previamente à contratação de seguro de vida): matéria rejeitada em uma das comissões de mérito após contribuições da CNseg - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
Atualizações na Lei de Concessões – PL 7063/2017 (atualiza as Leis de Concessões e PPPs, ampliando, inclusive a possibilidade de parti-
cipação de seguradoras em contratos): aprovado na Câmara com as sugestões da CNseg - Encontra-se no Senado Federal.
Mercado de Carbono – PL 2055/2025 (revoga o art. 56 da Lei 15.042, que determina a aquisição compulsória de créditos de carbono por seguradoras, entidades abertas de previdência e sociedades de capitalização): projeto apresentado a pedido da CNseg - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
Inteligência Artificial - PL 2338/2023 (desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana): emendas da CNseg parcialmente acatadas no Senado - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
Atualização do Código Civil – PL 4/2025: CNseg está participando da construção do texto - Encontra-se no Senado Federal.
Assinatura física de idosos – PL 4089/2023 (considera prática discriminatória à pessoa idosa a obrigatoriedade de assinatura presencial em contratações, o que não é exigido de outros públicos): aprovado no Senado com as sugestões da CNseg - Encontra-se na Câmara dos Deputados.
DIRIN - Diretoria de Relações Institucionais
VETOS, ARQUIVAMENTOS E INCONSTITUCIONALIDADES
Rio de Janeiro: Aprovada a inconstitucionalidade do PL nº 3866/2024
– proíbe a suspensão e o término unilateral do contrato de adesão plano de saúde e odontológico.
Rio de Janeiro: Aprovada a inconstitucionalidade do PL nº 4584/2024
– obriga os planos de saúde a disponibilizar o contrato firmado com os consumidores em seus aplicativos e/ou plataformas digitais.
Espírito Santo: Aprovada a inconstitucionalidade do PL 462/2023
– estabelece as direrizes para a solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico efetuado pelo nutricionista, no âmbito do estado do Espírito Santo.
Espírito Santo: Veto Integral do PL 444/2023 – obriga todos os estabelecimentos de saúde do Estado a realizar prévia de teste alérgico antes da execução de qualquer procedimento médico.
Minas Gerais: Veto parcial do PL 2205/2024 (Lei nº 25.384 de 2025)
– obriga a emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
Mato Grosso: Aprovada inconstitucionalidade do PL nº 1511/2024 – obriga todas as operadoras de planos de saúde a ofertar cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas ao tratamento de saúde mental.
Pernambuco: Aprovada a inconstitucionalidade do PL nº 1131/2023 – proíbe a exigência de carência pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras doenças neurodivergentes.
DIRIN - Diretoria de Relações Institucionais
Pernambuco: Aprovada a inconstitucionalidade do PL nº 1928/2024
– obriga o ressarcimento por consultas desmarcadas ou que não tenham ocorrido pela ausência do paciente segurado de convênios ou planos de saúde.
Maranhão: Aprovada inconstitucionalidade do PL nº 212/2025
– obriga os estabelecimentos de saúde a fornecer declarações, informações e documentos em caso de negativa de atendimento a beneficiários de planos de saúde.
Tocantins: Aprovada a inconstitucionalidade do PL nº 4584/2024 –obriga os planos de saúde a disponibilizar o contrato firmado com os consumidores em seus aplicativos e/ou plataformas digitais.
SAÚDE
CPI dos planos de saúde na Câmara Municipal de Natal – acompanhamento e atuação da CNseg para a não convocação das associadas na Comissão.
São Paulo: Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor –acompanhamento e atuação da CNseg para a não convocação das associadas de forma individualizada na Comissão.
VEÍCULOS
CPI das câmaras e recuperadoras de veículos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – acompanhamento e atuação da CNseg para a não convocação das associadas de forma individualizada na Comissão.
DISERV
Diretoria de Serviços às Associadas
DISERV
Diretoria de Serviços às Associadas
FORECAST
DESCRIÇÃO
Receita bruta
Sistema Nacional de Gravame – SNG
Sistema Integrado de Seguros – SISEG
Nota: Realizado até 11/2025 + Projetado 12/2025
- 1,9% do Orçado + 2,4% do Orçado - 14,4% do Orçado
NEGÓCIOS
YTD25: 68 novas adesões às nossas soluções (destaque para SIVVE e STI Pessoas) + 3,25 milhões em novos negócios, 36% acima de 2024
3 novas seguradoras associadas utilizando os serviços da CNsegJustus, Sicoob, Bvix
Inicio da operação CNU na solução SIVVE PREMIUM
Conclusão da homologação Itaú Seguros, com contratação e início de compartilhamento RNS Pessoas
Conexão Corporativa
21 conteúdos na imprensa, destacando soluções tecnológicas da DISERV, evento Conexão Corporativa e novo Portal de Soluções
Conversa com soluções, 8 encontros para apresentação das soluções CNseg a todos os colaboradores
Webinar soluções CNseg ao mercado segurador
DISERV
- Diretoria de Serviços às Associadas
PRODUTOS
Novo Portal de Soluções: Lançamento do site com página inicial reformulada, consolidando o portal como o principal ponto de acesso às soluções da CNseg. O novo ambiente oferece navegação mais intuitiva, conteúdos organizados por segmento e maior visibilidade para as entregas às associadas, fortalecendo a integração e o acesso às informações estratégicas do setor.
Dashboard Auto – Frota Eletrificada: Incorporação de análises inéditas sobre veículos híbridos e elétricos, ampliando a visão sobre a evolução da frota e suas implicações para o mercado de seguros. A ferramenta apoia decisões comerciais, planejamento de produtos e o acompanhamento de tendências.
RNPA Auto – Nova Experiência: Modernização completa da solução, agora com consultas por CPF/CNPJ, vigência flexível e segmentação por Frota e Individual. Essas melhorias elevam a precisão na subscrição de riscos, aumentam a eficiência operacional e reduzem a exposição a sinistros indevidos.
RNPA Transportes: Implantação de uma nova base de propostas e apólices dos ramos RCTR-C, RC-DC e RC-V, integrada à ANTT para
atender à Lei 14.599/2023. A iniciativa fortalece a governança setorial, amplia a base segurada e contribui para a prevenção de fraudes e o aprimoramento da regulação de transportes.
Novo Sistema de Inteligência Antifraude (SIA): Implementação de um sistema conectado ao datalake house (infraestrutura unificada de dados), com geração automatizada de alertas inteligentes. O SIA reforça o combate a irregularidades, reduz custos operacionais e aumenta a capacidade de resposta das seguradoras diante de indícios de fraude.
Serviço de Inteligência Antifraude – Representações Criminais: Protocolo de 6 novas representações criminais detalhando o modus operandi, autoria, prejuízo e seguradoras afetadas. Essa atuação fortalece o combate estruturado à fraude, viabilizando ações efetivas de responsabilização e dissuasão, com reflexos diretos na redução de perdas e maior segurança jurídica para o mercado.
DISERV - Diretoria de Serviços às Associadas
SISTEMAS
Modernização do RNS: representa um movimento importante na jornada das associadas, elevando os níveis de eficiência e agilidade na consulta e no acesso às informações mais atualizadas. O projeto teve como foco otimizar o desempenho na obtenção dos dados do RNS, em decorrência do encerramento do modelo baseado em arquivos, garantindo o uso de APIs aprimoradas, seguras e preparadas para altos volumes de dados. Essa evolução proporciona maior confiabilidade, velocidade e escalabilidade às operações.
Portal do Desenvolvedor: Documentações técnicas, APIs e guias de integração ao ecossistema do Portal de Soluções, permitindo que as associadas tenham acesso centralizado a informações técnicas, conteúdos e ferramentas de apoio ao seu time técnico. Benefícios:
• Ambiente Integrado: As associadas terão um ponto único de acesso a documentação técnicas.
• Agilidade e Eficiência: Redução no tempo de busca por informações e padronização de conteúdos técnicos.
• Melhoria na Experiência do Usuário: Interface intuitiva, com navegação fluida e mecanismos de pesquisa unificados.
• Governança da Informação: Centralização dos conteúdos garante atualização contínua e segurança na disseminação das informações.
• Valorização do Ecossistema Digital: Fortalecimento da identidade tecnológica e promoção da inovação colaborativa.
INFRAESTRUTURA
Nova plataforma de Infraestrutura, em nuvem, para o RNS: melhora significativa no desempenho, que mais que triplicou frente à infraestrutura anteriormente utilizada.
• Capacidade de atendimento de mais consultas, em igual ou menor tempo de resposta.
• Maior escalabilidade e flexibilidade: infraestrutura sempre na melhor relação custo/desempenho.
Novo painel Vídeo Wall de monitoramento: visão ampliada da saúde dos nossos serviços, em tempo real, proporcionando melhor gerenciamento e mais agilidade na atuação em incidentes.
- Diretoria de Serviços às Associadas
SEGURANÇA INFORMAÇÃO
Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI): A implantação do SGSI, com base nas normas ISO 27001 e ISO 27701, vai muito além de uma exigência técnica, é uma decisão estratégica que fortalece a confiança, a reputação e a sustentabilidade das soluções da DISERV em um ecossistema cada vez mais desafiado por ataques cibernéticos. Na DISERV, entendemos que segurança e privacidade não são apenas obrigações, mas verdadeiros diferenciais competitivos, que refletem responsabilidade, transparência e compromisso com a proteção dos dados. Essa postura garante total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reafirma nosso compromisso com a excelência e a confiança em cada solução oferecida.
SNG
Fortalecimento Institucional:
• Ampliamos nossa atuação institucional junto ao setor de trânsito, com foco na Associação Nacional dos Detrans e nos Detrans estaduais, que integram – junto a outros órgãos – o Sistema Nacional de Trânsito, aprimorando parcerias estratégicas e reforçando nossa presença junto a entidades e lideranças.
• Participamos ativamente dos eventos promovidos pela Associação Nacional dos Detrans (AND), fortalecendo o diálogo com os órgãos de trânsito em âmbito nacional e consolidando a imagem da Fenaseg/CNseg como parceira institucional do setor.
• Intensificamos a interlocução com dirigentes dos Detrans, estabelecendo canais de comunicação contínuos entre as entidades e conferindo a Fenaseg/CNseg maior visibilidade.
SNG e B3
• Ao longo de 2025, desenvolvemos trabalho contínuo com a B3 voltado à celebração do contrato do Sistema Nacional de Gravames e à identificação de oportunidades para expansão da parceria no setor de seguros.
DISERV - Diretoria de Serviços às Associadas
PROJETOS ESPECIAIS
Registro de Operações no Mercado Segurador (SRO)
• Atuação em parceria com a registradora Núclea, com migração de 10 seguradoras da CERC e adesão de 4 novas (Mapfre, Sinaf, União e Porto), representando 23% do market share.
Novos Produtos:
• Lançamento do novo produto de Conformidade Socioambiental, que apoia as associadas no atendimento à Circular SUSEP nº 666/2022, com análise automatizada de riscos socioambientais (áreas quilombolas, indígenas, embargadas e autuações ambientais, desmatamento, trabalho escravo, unidade de conservação, cadastro de inscrição e ambiental e florestas tipo B).
ISO 27001 e 27701:
• Lançamento da 1ª versão do produto de Riscos Climáticos, com avaliação probabilística de risco de inundação baseada em dados históricos e balanço hidrodinâmico, oferecendo score de risco para regiões seguradas.
• Conclusão do projeto de preparação para as certificações, atendendo a todos os requisitos das normas. Os processos estabelecidos fortalecem a segurança da informação, a proteção de dados e a conformidade com a LGPD da DISERV, com ganhos de credibilidade e confiança no mercado.
DICOR
Diretoria de Assuntos Corporativos e Relações Sindicais
DICOR
Diretoria de Assuntos Corporativos e Relações Sindicais
CENTRALIZAÇÃO DOS 7 CNPJS
DOS SINDICATOS PATRONAIS
Gestão da Folha de Pagamento, da Gestão de Benefícios e da Contabilidade: Migração do controle e do pagamento dos colaboradores e unificação da Contabilidade dos 7 sindicatos patronais, similar ao sindicato do Rio de Janeiro.
IMPLANTAÇÃO
DA SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO)
Implantamos a 1ª SIPAT conforme previsto na CIPA (NR-05) e promovemos a conscientização dos colaboradores sobre os temas de saúde mental, autocuidado, postura adequada e ergonomia no ambiente de trabalho.
CYBERSECURITY
Substituições dos sistemas de firewall e VPN com foco no aperfeiçoamento do monitoramento, proteção e segurança de infraestrutura tecnológica da CNseg.
IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO
Implantação do Ponto eletrônico na empresa, otimizando o processo de apuração mensal, validação pelo Gestor e processamento automático na folha de pagamento.
DICOR - Diretoria de Assuntos Corporativos e Relações Sindicais
GESTÃO ESTRATÉGICA DA CADEIA DE SUPRIMENTOS
Revisão e padronização da base contratual e de fornecedores, estruturação dos grupos de cotação e política de compras de riscos com dashboard de governança.
AUTOMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
Implementação de soluções de IA para automatizar o envio de documentos, avisos de vencimento e comunicações de cobrança aos clientes e associados.
EVOLUÇÃO DO SISTEMA ERP
Aperfeiçoamento da usabilidade, inclusão de novas funcionalidades, melhoria de desempenho, reforço de segurança e preparação para a Reforma Tributária.
OPERACIONALIZAÇÃO DA AGENDA INTEGRATIVA DE QUALIFICAÇÃO
Projeto PROGRAMADORES, FUTURO SEGURO
O Projeto proporciona formação em TI e em educação financeira e securitária para pessoas em situação de vulnerabilidade. A formatura da primeira turma de Desenvolvedores JavaScript Jr Full Stack foi em setembro. Em outubro, tivemos um evento de empregabilidade, com a presença de empresas associadas e, atualmente, 50% dos formandos já estão empregados na área de TI. Ainda em outubro, ocorreu a matrícula da 2ª turma de Desenvolvedores JavaScript Jr Full Stack.
Projeto ATUÁRIOS DO FUTURO
O Projeto objetiva manter na faculdade de atuárias alunos em situação de vulnerabilidade. A assinatura do Termo de Cooperação com a UNIFESP aconteceu em agosto de 2025. A seleção da primeira turma de bolsistas aconteceu em setembro e as primeiras bolsas foram pagas em outubro. O projeto Atuários do Futuro está implantado em duas Universidades: UFRJ e UNIFESP, fornecendo 30 bolsas de estudo. A previsão para 2026 é implantar o projeto em mais três Universidades Públicas.
DICOR - Diretoria de Assuntos Corporativos e Relações Sindicais
Projeto EDUCAÇÃO FINANCEIRA: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FUNDAMENTAIS
Projeto em parceria com o UNICEF para formação em educação financeira e securitária, destinado a formar 2.200 professores e 37.000 alunos do ensino fundamental e médio, em 215 municípios de 8 Unidades da Federação. A assinatura do contrato aconteceu em outubro. Em dezembro, foram apresentados o Plano de Comunicação e o Relatório de Diagnóstico e das trilhas formativas em Educação Financeira e Seguros.
CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
Primeira turma com 168 alunos. Aula Inaugural no dia 29 de setembro de 2025 com 300 participantes.
Projeto EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO FINANCEIRA
Contrato de Parceria assinado com a FEBRABAN em novembro de 2025.
Projeto OFERTA DE CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS na Plataforma da Escola de Governo da ENAP
Os dois primeiros módulos de cursos autoinstrucionais de educação financeira e educação securitária estão disponíveis na Plataforma Escola Virtual de Governo da ENAP.
DSUST
Diretoria de Sustentabilidade
DSUST
Diretoria de Sustentabilidade
ATUAÇÃO NA COP30
A COP30 representou uma oportunidade histórica para consolidar o posicionamento do setor segurador como agente-chave na gestão de riscos climáticos, na promoção da resiliência e no financiamento de soluções sustentáveis.
A “Casa do Seguro” foi o centro dessa atuação, consolidando posicionamento institucional, conteúdo técnico e articulação política.
Apresentamos a estratégia de atuação da CNseg e suas associadas para a COP30, com foco no fortalecimento do papel estratégico do setor de seguros na agenda socio-ambiental e climática.
Outro foco de atuação importante foi assegurar que o documento final das negociações da COP30 no Brasil reconhecesse explicitamente o papel estratégico do setor de seguros na agenda climática, destacando sua importância na gestão de riscos climáticos, adaptação, resiliência e financiamento climático. Essa ênfase foi reforçada nas cartas da presidência da COP30 e no Círculo de Ministros de Finanças, que reconheceram o setor de seguros como parceiro essencial para viabilizar soluções financeiras e técnicas que apoiem a transição para uma economia de baixo carbono e a proteção de ativos e comunidades frente aos impactos das mudanças climáticas.
- Diretoria de Sustentabilidade
JORNADA RUMO À COP30
Iniciativa conjunta CNseg, ANBIMA e FEBRABAN
A Jornada Rumo à COP30 foi uma iniciativa conjunta da CNseg, ANBIMA e FEBRABAN que reforçou o compromisso do sistema financeiro nacional com a agenda climática global. A ação buscou fortalecer o diálogo intersetorial entre seguros, investimentos e crédito, promovendo a capacitação e o alinhamento técnico das instituições diante dos desafios e oportunidades da transição para uma economia de baixo carbono. Por meio de eventos e trilhas temáticas, a Jornada contribuiu para consolidar uma visão sistêmica sobre o papel do setor financeiro na construção de um futuro mais resiliente e sustentável.
Jornada do Setor de Seguros – Iniciativa exclusiva da CNseg
Em paralelo, a CNseg conduziu uma trilha exclusiva voltada ao setor de seguros, aprofundando o conhecimento a partir da ótica específica da atividade seguradora. Com workshops temáticos sobre Soluções Baseadas na Natureza, Inventário de Carbono, Riscos de Transição e Litígio, Reporte ASG e Impactos das Mudanças Climáticas em Vida e Saúde, a iniciativa buscou fortalecer a capacidade técnica das seguradoras associadas e prepará-las para atuar de forma estratégica nas discussões e compromissos da COP30, em Belém.
TAXONOMIA
PARA SEGUROS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL
Desenvolvemos uma Taxonomia para Seguros Sustentáveis, alinhada à Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), a fim de incentivar o desenvolvimento de produtos e à adoção de práticas sustentáveis pelo setor. Essa foi uma grande iniciativa, que envolveu a FenSeg, FenaPrevi e FenaCap.
POTENCIALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS
Com foco na expansão e em dar relevância à oferta de seguros e serviços sustentáveis no mercado segurador, trabalhamos em conjunto com as associadas no mapeamento e aprimoramento de produtos, letramento e capacitação do setor e identificação de lacunas e propostas de melhoria regulatória. Também atuamos com as seguradoras para viabilizar o lançamento de um produto sustentável na Casa do Seguro, na COP30.
DSUST - Diretoria de Sustentabilidade
HUB DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA
O HUB é uma plataforma colaborativa dedicada à coleta, análise e compartilhamento de dados sobre riscos e impactos climáticos no setor de seguros brasileiro. O objetivo de criação desse HUB foi fortalecer a capacidade preditiva, integrando informações meteorológicas, ambientais, socioeconômicas e de perdas seguradas. Além disso, almejamos que o setor conte com melhores ferramentas que permitam o desenvolvimento de produtos inovadores, a precificação mais precisa de riscos e o planejamento de políticas de adaptação e resiliência.
FASE 1 do HUB: 2025
Radar de Eventos Climáticos e Seguros no Brasil (parceria com a DITEC)
Foi lançado o 1º relatório que traz a análise do panorama de desastres naturais no Brasil e sua correlação com o setor de seguros. O estudo será atualizado anualmente e trará informações sobre:
• Impactos socioeconômicos dos principais eventos
• Distribuição setorial e territorial das perdas
• Indenizações pagas e lacuna de proteção securitária no Brasil
• Impacto dos eventos sobre os principais ramos de seguros
Ferramentas (parceria com a DISERV)
• Conformidade Socioambiental Seguro Rural: ferramenta que realiza análise automatizada de conformidade socioambiental das áreas a serem seguradas.
• Avaliação Riscos Climáticos | Inundação: ferramenta que avalia o risco de inundação com base em dados históricos e modelagem hidrodinâmica, gerando um score para a área a ser segurada.
DSUST
- Diretoria de Sustentabilidade
PROGRAMA DE DIVERSIDADE EM FOCO
A iniciativa “Diversidade em Foco” tem como objetivo fortalecer a inclusão e a equidade no setor de seguros, promovendo uma atuação estruturada e mensurável.
O projeto foi desenvolvido em três fases:
• Mapeamento e Monitoramento, através de pesquisas quantitativas e qualitativas e indicadores sobre liderança feminina e presença de negros no corpo funcional;
• Publicação de dashboard com esses indicadores no site da CNseg;
• Estruturação e Engajamento, voltada à definição de diretrizes, estratégias e ações de sensibilização; e
• Implementação e Resultados, que envolveu a elaboração de relatório com benchmarking e recomendações.
A entrega final prevê a expansão do programa, com compromissos setoriais concretos para o avanço da diversidade.
PUBLICAÇÕES
Documentos publicados / produzidos pela área em 2025
• Relatório de Sustentabilidade do Mercado Segurador 2025 DSUST - Diretoria de Sustentabilidade
• Radar de Eventos Climáticos e Seguros no Brasil - conforme informado na Fase 1 do HUB de Inteligência Climática
• Lançamento do Guia para a Transição Justa na América Latina e Caribe - parceria CNseg e UNEP-FI
• Mudanças Climáticas e o Setor de Seguros no Brasil - parceria CNseg e FGV
• Mobilizing Brazil’s Insurance Sector for Adaptation and Resilience - parceria CNseg, Marsh, Climate Resilience Center do Atlantic Council e Instituto Clima e Sociedade (iCS)
• O Papel do Setor de Seguros na Transição Climática Brasilposition paper elaborado pela CNseg
DIJUR
Diretoria Jurídica
DIJUR - Diretoria Jurídica
ÊXITOS
EM AÇÕES JUDICIAIS RELEVANTES DE INTERESSE DO SETOR SEGURADOR
Veículos Irrecuperáveis Detran/RO: ADI 4293 - Relator: Ministro Nunes Marques/STF - Trânsito em Julgado.
Inclusão de recém-nascidos em Plano de Saúde: ADI 7428 - Relator: Ministro André Mendonça/STF - Trânsito em Julgado.
Exercício irregular da atividade seguradora Lei (AL) n° 8.581/2022: ADI 7150 Relator: Ministro André Mendonça/STF - Trânsito em Julgado.
Rol de procedimentos - Lei n° 9.656/1998: ADI
7265 - Relator: Ministro Luís Roberto Barroso/STF
Aplicação da Selic para atualização dasDívidas Civis: RE 1558191 - Relator: Ministro André Mendonça/STF - Trânsito em Julgado.
Exercício irregular - Associação ATIRE: ARE 1487299 - Relator: Edson Fachin/STF - Trânsito em Julgado.
Suspensão de Crédito não tributário por Seguro Garantia ou fiança bancária (Tema 1203): REsps 2.007.865/SP, 2.037.787/RJ e 2.050.751/RJ - Relator: Ministro Afrânio Vilela/STJ - Trânsito em Julgado.
Exercício irregular - Associação ANASP: AREsp 2658225 - Relator: Ministro Benedito Gonçalves/STJ - Trânsito em Julgado.
Exercício irregular - Associação ATIRE: AREsp 2147303 - Relator: Teodoro Silva Santos/STJ - Trânsito em Julgado.
Exercício irregular - Associação
ANOTCES: AREsp 2623181 - Relator: Francisco Falcão/STJ - Trânsito em Julgado.
Exercício irregularAssociação AMPARO
TOCANTINS: ACP 000939391.2014.4.01.4300 - TRF 1 (5ª Turma)
Exercício irregular -
Asociação MUNDIAL: ACP
5003822-55.2018.4.03.6144
- TRF 3 (4ª Turma)
Exercício irregular -
Associação ABA: ACP
5001225-06.2019.4.04.7000
- TRF4 (12ª Turma)
DIJUR - Diretoria Jurídica
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGUROS
Encontros com Ministros do STF com o objetivo do estudo qualificado de temáticas afetos ao mercado segurador. Em 2025, foram realizados 03 encontros do Observatório, que contaram com a participação dos Ministros do STF Gilmar Mendes, André Mendonça, Flavio Dino.
2ª AGENDA JURÍDICA DO MERCADO SEGURADOR
A 2ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurador foi lançada em 07.04.2025, na sede da OAB/SP. Mais do que um compilado técnico, a publicação se apresenta como uma ferramenta estratégica de transparência e planejamento, fortalecendo o diálogo entre o setor segurador e os poderes públicos, além de contribuir para a previsibilidade jurídica, atualização e estudos dos profissionais do mercado segurador.
LEI
Nº 15.040/2024
- NOVA LEI DO CONTRATO DE SEGURO
Coordenação das últimas reuniões do GT que interpretou, artigo por artigo, o projeto de lei que deu origem à Lei nº 15.040/2024.
Publicação do livro “Lei de Seguros Interpretada – Lei 15.040/2024
– Artigo por Artigo“, coordenado pelas Dras. Angélica Carlini e Glauce Carvalhal.
Coordenação do GT de análise das normas transversais do CNSP e da Susep à luz da Lei nº 15.040/2024, que culminou com o envio à Susep de Ofício CNseg/FenaPrevi/FenSeg, apresentando as conclusões e contribuições do GT.
Apoio em Consultas Públicas iniciadas pela SUSEP, onde identificamos que levaram em conta os pedidos do mercado em 60% das normas de Danos.
CONVERSA COM O JUDICIÁRIO: NOVO MARCO LEGAL DOS
SEGUROS – DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Realização de 03 eventos sobre a nova lei do contrato de seguro, ocorridos nos Tribunais de Justiça de SP, RJ e PE, com a participação, respectivamente, dos Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, além da presença de juízes e desembargadores.
DIJUR - Diretoria Jurídica
MESA REDONDA FGV/JUSTIÇA: NOVA LEI DO CONTRATO DE SEGURO
Realização de 02 encontros com juristas e especialistas do setor de seguros para debater com ministros do STJ e desembargadores, pontos de maior interesse sobre a Lei nº 15.040/2024. Os encontros contaram com a participação dos Ministros Paulo Sérgio Domingues, Antonio Carlos Ferreira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça.
LEI Nº 15.040/2024 – NOVA LEI DO CONTRATO DE SEGURO.
O QUE O CONSUMIDOR PRECISA SABER
Elaboração e Lançamento de Guia para auxiliar os consumidores, de forma clara e acessível, no entendimento sobre os produtos de seguro e os efeitos da Lei nº 15.040/2024.
8º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS
Realização do 8º Seminário Jurídico de Seguros em Brasília, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, com a presença de 600 pessoas, entre 07 Ministros do STJ, advogados, especialistas em seguros e CEOs do mercado segurador. O evento teve como tema central a nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024).
REVISTA JURÍDICA DE SEGUROS
Lançamento da 20ª edição da Revista Jurídica de Seguros, cujos artigos dedicaram-se exclusivamente à análise da Lei nº 15.040/2024.
DIJUR - Diretoria Jurídica
REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
NO BRASIL - PL Nº 2338/2023 E OUTROS
PARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS/TOMADAS DE SUBSÍDIOS
Coordenação do processo de análise, elaboração e envio de contribuições aos projetos de lei que objetivam regulamentar a inteligência artificial no Brasil, com destaque para o PL nº 2338/2023, em que houve a participação em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, para levar os principais pontos de preocupação e sugestões do setor.
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
Lançamento da publicação, de periodicidade quinzenal, que reúne as decisões judiciais mais relevantes e recentes que impactam diretamente o setor de seguros, contendo análises objetivas, organizadas por tribunais, que facilitam a compreensão dos temas e seus efeitos práticos para seguradoras, profissionais do mercado segurador e demais interessados.
Participação em 05 Consultas Públicas da ANS, que trataram dos seguintes temas: (i) modelo fiscalizatório adotado pela Agência; (ii) sandbox regulatório; (iii) regras relacionadas às autogestões; (iv) visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde; e (v) implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.
Participação em 01 Consulta Pública da ANPD a respeito da minuta de Regulamento sobre o compartilhamento de dados pessoais no setor público, e em 03 Tomadas de Subsídios da Agência sobre (i) inteligência artificial; (ii) dados pessoais sensíveis – dados biométricos; e (iii) revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026.
Participação em 02 Consultas Públicas decorrentes da publicação da Lei do ECA Digital: uma referente à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e Subsídios para Regulamentação do ECA Digital, promovida pelo Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital; e outra sobre a Aferição de Idade na Internet, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DIJUR - Diretoria Jurídica
PARECERES, PROPOSTAS DE EMENDA E MANIFESTAÇÕES A PROPOSIÇÕES LEGISLATIVASSUPORTE JURÍDICO ÀS ATIVIDADES DA DIRIN
Encaminhamento à DIRIN de 379 manifestações a proposições legislativas de interesse do setor, como pareceres de rejeição, propostas de emenda e de substitutivos, notas de apoio e razões de veto.
Destacam-se os seguintes temas tratados: (i) relações com o consumidor/SAC; (ii) inteligência artificial; (iii) alterações à LGPD; (iv) obrigatoriedade do oferecimento de seguro-garantia para descomissionamento de barragens; (v) fiscalização de contratação de seguro obrigatório de responsabilidade civil pelos corretores de seguros; (vi) livre escolha de oficinas; (vii) apoio oficial ao crédito à exportação; (viii) extinção da cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos automotores; (ix) exclusão das associações que operem com proteção patrimonial mutualista e que comercializem produto de natureza securitária, da aplicação da Lei de Falências; (x) disponibilização pelas seguradoras, por meio idôneo, dos documentos das operações transacionadas eletronicamente; (xi) não abusividade da cláusula contratual que autoriza a resolução unilateral dos contratos de seguro sobre a vida ou a renovação em condições menos favoráveis ao consumidor; (xii) equiparação de seguradoras e sociedades de capitalização às instituições financeiras para fins de prevenção à fraude bancária; (xiii)
majoração de CSLL sobre seguradoras e sociedades de capitalização; (xiv) reforma tributária; (xv) inclusão de seguros, planos de previdência complementar aberta e títulos de capitalização no âmbito do programa bolsa família; (xvi) revogação de dispositivo legal sobre a aplicação obrigatória de parte das reservas técnicas de seguros, planos de previdência complementar aberta e títulos de capitalização em créditos de carbono; (xvii) redução de benefícios fiscais amplamente utilizados pelo setor; (xviii) obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de seguro; (xix) dispensa da demonstração da capacidade de pagamento para a escusa à apresentação de garantia para discussão do crédito tributário de IBS e CBS; (xx) inclusão do seguro garantia no rol de causas de suspensão do crédito tributário; (xxi) realização de exame de saúde previamente à contratação de seguro de vida; (xxii) obrigatoriedade de contratação de seguro viagem para brasileiros com destino ao exterior; (xxiii) regra para fixação de prêmio no seguro automóvel; (xxiv) regras para a aplicação de bônus no seguro automóvel; (xxv) vedação à rescisão contratual; (xxvi) natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde; (xxvii) portabilidade por meio da rede de prestadores; (xxviii) vedação ao reajuste dos planos coletivo e/ou ao seu controle pela ANS; (xxix) sustação da RN 424/17, que dispõe sobre a junta médica; (xxx) obrigatoriedade de disponibilizar o contrato firmado com os consumidores em aplicativos e/ou plataformas digitais; e (xxxi) vedação à suspensão/rescisão de contratos com beneficiários portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA.
DIJUR - Diretoria Jurídica
NÚCLEO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (NUPP)
Realização do Mês da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que contou com as seguintes ações: (i) divulgação de informativos semanais aos colaboradores da CNseg e Federações associadas, por e-mail e publicações na intranet, com conceitos sobre privacidade e proteção de dados pessoais; (ii) treinamento online em parceria com a Data Privacy para todos os colaboradores da CNseg e Federações associadas e (iii) apresentação de palestra em parceria com a Data Privacy Brasil sobre o tema “Cultura de Proteção de Dados: Boas práticas para o dia a dia de uma organização”.
Elaboração, para diversas áreas da CNseg, de análises relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
DIJUR - Diretoria Jurídica
CORPORATIVO E CONTRATOS
Recepcionados, de diversos órgãos públicos e de particulares, o expressivo quantitativo de 69.569 documentos relacionados à Pesquisa de Seguros, que foram analisados e tratados por meio de elaboração de ofícios, circulares e cartas. Por sua vez, o número de documentos expedidos pela DIJUR atingiu o total de 63.369. Já com relação aos instrumentos contratuais, foram tratadas, elaboradas, analisadas e liberadas pela DIJUR, até outubro de 2025, o quantitativo de 2.149 demandas (dados atualizados até 31.10.2025).
DOCUMENTO
Entrada
Ofícios Cíveis e Trabalhistas
Solicitações de Particulares
Diversos
Saída
Ofícios a serem expedidos
Análises em Contratos, Termos Aditivos, Termos de Adesão, Convênios e/ou Acordos, Opiniões
Legais / Memorandos e Análise de RFP
Termos de Adequação à LGPD
Outros Projetos
Elaboração de procurações, substabelecimentos, declarações e cartas de preposição
DITEC
Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
DITEC
Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
LEI COMPLEMENTAR 213/2025
Participação ativa na construção do novo arcabouço regulatório decorrente da LC 213/2025, que ampliou o escopo de atuação das cooperativas de seguros e instituiu o regime de proteção patrimonial mutualista.
LEI
15.042/2024
- CARBONO
Apoio técnico e atuação junto a órgão de Governo de forma a minimizar os impactos da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o mercado regulado de carbono e determinou a alocação mínima de 0,5% das reservas técnicas em créditos de carbono ou fundos ambientais.
LEI 15.040/2024 – CONSULTAS PÚBLICAS
Participou do Grupo de Trabalho instituído pela CNseg para discussão e formulação das propostas setoriais encaminhadas à Susep no processo de regulamentação da Lei nº 15.040/2024. Nesse âmbito, contribuiu para a análise técnica da norma e para a construção de posicionamento institucional alinhado aos interesses das associadas.
DITEC - Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
SISTEMA DE REGISTRO DE OPERAÇÕES
Participação ativa no processo de revisão regulatória, contribuindo tecnicamente para um modelo mais eficiente e com maior segurança na implementação.
Resultados concretos foram alcançados: houve flexibilização no processo de sanitização de dados, permitindo correções automáticas sem reenvios massivos; e o prazo para apresentação dos planos de saneamento foi prorrogado para 31 de janeiro de 2026. Embora ainda existam preocupações com a velocidade dos sistemas e cumprimento de cronogramas, as medidas representaram avanços significativos em termos operacionais e redução de custo.
OPEN INSURANCE
Atuou de forma estratégica para aprimorar o arcabouço regulatório do Open Insurance, promover equilíbrio competitivo e reduzir custos de observância para o setor. Manteve interlocução técnica com a Susep, a ANPD, a Febraban, o Congresso e demais entidades do ecossistema, assegurando avanços normativos relevantes e mitigando assimetrias regulatórias. Esse esforço resultou na constituição, pela Susep, de um Grupo de Trabalho interno destinado a reavaliar a regulamentação do Open Insurance.
REFORMA TRIBUTÁRIA - CONSUMO
Participação ativa na regulamentação pela Lei Complementar nº 214/2025 – alinhada aos interesses da Confederação.
Em 2025, a prioridade foi a regulamentação infralegal e a aprovação do PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS – etapas cruciais para assegurar clareza operacional, segurança jurídica e coerência com os objetivos da reforma – eficiência, equidade e simplificação tributária – evitando distorções e garantindo previsibilidade para contribuintes e administração tributária.
Coordenou a parceria entre a CNseg, ENS – Escola de Negócios e Seguros e a Escola Superior de Tributação de Brasília (ESTB) para a oferta de um curso voltado às associadas da Confederação sobre a Reforma Tributária do Consumo, com foco em qualificar o setor para atuar estrategicamente em um dos temas centrais para o desenvolvimento econômico do país.
A programação do curso foi elaborada com o apoio técnico da Comissão de Assuntos Fiscais da Confederação e também da DIRIN e da DICOR.
DITEC - Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
REFORMA TRIBUTÁRIA - RENDA
Participou dos debates legislativos sobre o PL nº 1.087/2025, que trata da Reforma da Renda, atuando de forma ativa tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A atuação concentrou-se na avaliação dos impactos regulatórios e concorrenciais para o setor segurador, especialmente na previdência e nos seguros de vida, buscando assegurar a preservação de regras equilibradas e compatíveis com o modelo atualmente vigente.
Foram conduzidas interlocuções estratégicas com parlamentares, equipes técnicas e órgãos governamentais, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do texto legislativo e mitigar potenciais riscos regulatórios ao setor. As iniciativas foram desenvolvidas em estreita coordenação com as Federações, em especial a FenaPrevi.
REGULAÇÃO PRUDENCIAL (SUSEP)
Coordenou a análise comparativa do regime internacional Solvência II – referência global em regulação prudencial – identificando oportunidades de aprimoramento do modelo brasileiro, especialmente na metodologia de avaliação das provisões técnicas e na composição do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA).
Apresentou ao Ministério da Fazenda e à Susep proposta de aproximação gradual do arcabouço nacional às melhores práticas internacionais, contemplando a adoção de critérios mais realistas para projeção de fluxos das provisões e ajustes nos limites de capital relacionados ao PLA.
DITEC - Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
CEBRICS
Participação nos grupos de trabalho Manufacturing; Skills Development; Applied Technology and Innovation; e Financial Services para desenvolvimento de recomendações de políticas públicas sobre os temas.
ACOMPANHAMENTO REGULATÓRIO
Atuou de forma ativa nos desdobramentos dos debates conduzidos pelos diferentes Grupos de Trabalho da Susep, contribuindo com recomendações para o aperfeiçoamento regulatório, tanto nos normativos já editados, quanto na construção da agenda regulatória dos próximos exercícios.
Destacam-se a participação e acompanhamento dos desdobramentos nos Grupos de Trabalho: Resseguro Instrumento de Desenvolvimento; Política Nacional de Acesso ao Seguro; Seguros e Segurança Cibernética; Seguros e Transformação Ecológica; Seguros, Novo Pac e Neo industrialização. E na consulta pública da minuta de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre cobertura de alagamento e inundação, bem como no processo de aprimoramento regulatório do Sandbox Regulatório.
ENCONTRE SEU SEGURO – NOVA VERSÃO
Coordenou o lançamento da nova versão da plataforma Encontre seu Seguro, que agora conta com layout responsivo e experiência aprimorada, permitindo ao público comparar produtos de seguro, previdência e capitalização oferecidos por mais de 70 empresas — responsáveis por cerca de 90% da arrecadação do setor.
RADAR DE EVENTOS CLIMÁTICOS E SEGUROS NO BRASIL
Participação ativa no projeto, apoiando na estruturação da pesquisa, compilação e análise dos dados e validação técnica dos resultados finais.
PAINEL PANORAMA DO SEGURO RURAL
Criação de um dashboard interativo em Excel que consolida o histórico das modalidades do Seguro Rural, indicadores do PSR (MAPA) e informações de área plantada do IBGE, oferecendo assim uma ferramenta dinâmica para exploração e acompanhamento das séries – o painel foi publicado no site da CNseg e está acessível ao público interessado.
DITEC - Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
INTERNALIZAÇÃO DO SECRETARIADO DO OPIN
Coordenação do projeto de avaliação de internalização do secretariado do OPIN, conduzido pela consultoria Addunt.
ESTUDO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR DE SEGUROS BRASILEIRO
Coordenação do estudo, contratada junto à EY, que teve como objetivo mapear o uso da Inteligência Artificial (IA) no setor de seguros.
Finalização do estudo “Perfil do Consumidor: Oportunidades para o Setor de Seguro”. O GT Perfil do Consumidor foi criado em 2024 com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre o perfil e comportamento do consumidor brasileiro, comparando-o com tendências globais, a fim de identificar oportunidades concretas para ampliar o acesso e a adesão a produtos de seguro voltados para indivíduos.
COMITÊ DE ESTUDOS DE MERCADO – CEM
AVALIAÇÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA
SPOC PELA CNSEG
Coordenação da avaliação, contratada junto à EY, sobre a pertinência da constituição de uma SPOC pela CNseg para atuar no OPIN.
COMISSÃO DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO - CIM
Webinar para lançamento do estudo do GT PME – Fase 3: Caminhos para ampliação da participação de seguros no segmento PME.
A SUESP coordena o Comitê de Estudos do Mercado, que foi criado em junho de 2013 com o objetivo de prover maior disponibilização de estatísticas de gestão pela CNseg.
O Comitê, em 2025, contou atualizações sobre o estado da política e economia nacional e internacional e estatísticas do setor de seguros e de outros setores da economia, além do acompanhamento de algumas iniciativas, como: A macroeconomia da IA; Impacto das Tarifas de Importação imposta pelos EUA para produtos chineses; Impactos econômicos das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros; Evolução do mercado de trabalho no Brasil.
DITEC - Diretoria Técnica, de Estudos e de Relações Regulatórias
ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DO PDMS
Coordenação do Comitê de Acompanhamento do PDMS, composto por representantes indicados pela CNseg e pela FENACOR. O Comitê tem como objetivo promover visibilidade e transparência sobre a evolução do Plano ao longo de sua implementação, assegurando que suas ações estejam alinhadas às demandas e prioridades do setor segurador.
Em 2025, foi lançado o Sumário
Executivo com 13 novas iniciativas propostas pelo setor, reforçando o caráter dinâmico e contínuo do PDMS.
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CORPORATIVOS DA CNSEG
Em 2025, o portfólio corporativo foi composto por 13 projetos, dos quais 10 já foram entregues ou têm conclusão prevista até dezembro de 2025. Esse desempenho reflete o compromisso da CNseg com a excelência na execução de suas iniciativas estratégicas. Destaca-se
que o portfólio está alinhado às metas institucionais, às entregas da COP30 e ao Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS), reforçando o papel da Confederação na promoção da sustentabilidade, inovação e desenvolvimento do setor segurador.
Projetos Entregues: 1) BI Corporativo; 2) Encontre seu Seguro; 3) Relatório de impactos de eventos climáticos;4) Sinergia SINDSEG; e 5) Substituição do Firewall e VPN. Entregas previstas até dezembro: 6) Eficiência corporativa; 7) Gestão estratégica da cadeia de suprimentos; 8) Pesquisa sobre IA e o setor de seguros; 9) Projeto ARD – análise dos recursos disponíveis; e 10) Seguros Inclusivos em Comunidades.
CONDUÇÃO DE DINÂMICAS DE CO-CRIAÇÃO E ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Realização de sessões facilitadas com equipes internas e/ou intersetoriais, utilizando metodologias colaborativas para promover alinhamento de objetivos, definição de estratégias, resolução de problemas e construção conjunta de soluções. As dinâmicas foram aplicadas em contextos como planejamento de projetos, revisão de processos, definição de indicadores e integração entre áreas, contribuindo para maior engajamento, clareza e efetividade nas entregas.
SUCOM
Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
SUCOM
Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
PRESENÇA NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
Matérias publicadas: batemos a meta do ano com mais de 13 mil matérias (13.692 até 14/12).
45% das reportagens são em veículos Tier 1, aqueles com maior relevância (veículos nacionais e regionais).
CONSOLIDAÇÃO DO PORTAL NOTÍCIAS DO SEGURO
Nossos conteúdos contabilizaram + de 110 mil visualizações (cerca de +10% em relação a 2024) e mais de 60 mil visitantes.
FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS
Instagram: alcançamos a meta do ano, que era dobrar o número de seguidores, chegando à marca de 20.000.
LinkedIn: alcançamos a meta do ano, que era ter 55.000 seguidores.
Aumento de engajamento, relevância e inovação: Com novos formatos, geramos mais interação e reputação, incluindo coberturas de eventos como Agenda Institucional, Conseguro e Agenda Jurídica. Somente essas 3 coberturas geraram 1.780.000 visualizações e reproduções, 13.000 compartilhamentos e 9.120 interações.
SUCOM
- Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
CASA DO SEGURO
Media Partners: na escolha e negociação com os Media Partners (Valor Econômico, CBN e Capital Reset), foram utilizados como critérios de decisão: reputação, projetos, perfis de público e a autorização para utilização das marcas como MEDIA PARTNER em nossas comunicações e cenografia. De setembro até a véspera da COP, exibimos 4 boletins na CBN, 3 matérias no Valor e, 2 matérias na Capital Reset.
Durante a COP, foram 80 inserções de boletins de 60” na CBN; 157 postagens na cobertura ao vivo, 11 matérias e 88 posts nas redes no Valor; e 11 matérias na Capital Reset. Além de matérias, tivemos disparos de e-mails sobre a programação da Casa. Todos os veículos também repercutiram a Casa do Seguro em suas redes sociais. Tudo isso gerou:
• 22 milhões de impressões das chamadas da Casa do Seguro nos sites e redes sociais (CBN + Valor)
• 129 mil visualizações completas das matérias nos sites (Capital + Valor)
• 4,8 milhões de impactos na rádio (CBN) + 1 milhão de alcance em posts redes CBN
SUCOM - Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
Outras mídias: A estratégia multiplataforma contou também com mídias OOH em Brasília e Belém, além de anúncios em diversas publicações.
PR:
• Organização de press trip com nove jornalistas.
• Trabalho de PR resultou em mais de 600 reportagens sobre a Casa do Seguro entre os dias 10 a 21/11.
Produção de matérias e entrevistas:
• Publicamos 46 reportagens sobre a Casa do Seguro – textos trouxeram quase 5 mil usuários únicos para o portal Notícias do Seguro entre 10 e 21 de novembro, o que gerou o recorde de visualizações do portal em único dia, desde seu lançamento.
• Gravamos 26 podcasts
• Realizamos 89 entrevistas
• Disparamos 10 newsletters diárias por WhatsApp e e-mail marketing
Redes Sociais: a produção de conteúdo em diversos formatos e o relacionamento constante com as 10 instituições empoderadoras e os diversos parceiros gerou a produção de:
• + de 1 mil conteúdos
• 247 mil impressões LinkedIn
• 888 mil alcance orgânico Meta (IG/FB)
• 4.1 milhões visualizações totais nos vídeos
SUCOM - Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
PRÊMIO JATOBÁ
CNseg venceu, pela primeira vez, o Troféu Jatobá, maior premiação anual nacional de excelência e Inovação em PR, destinado ao segmento de comunicação corporativa.
FÓRUM BRASIL - FRANÇA DE SEGUROS, EM PARIS
CNseg levou 6 jornalistas do Brasil em press trip.
48 matérias publicadas na imprensa.
3ª EDIÇÃO WORKSHOP DE SEGUROS PARA JORNALISTAS
30 jornalistas presentes de veículos regionais e nacionais.
90 reportagens publicadas (foco Casa do Seguro/COP30).
RÁDIO E PODCASTS
37 programas (temas: Conseguro, Sustentabilidade, nova lei do seguro, etc.) gravados com executivos e autoridades.
Produção de 111 reportagens de rádio distribuídas para uma média mensal de 770 emissoras do País.
Produção semanal do boletim de rádio Notícias do Seguro.
SUCOM - Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing
CONTEÚDOS NAS REDES – INFLUENCIADORES E OUTROS
A produção de conteúdo em diversos formatos para nossas redes resultou em mais de 2 mil posts e 19,7 milhões de visualizações no ano de 2025.
Demos seguimento à estratégia vencedora na regional sudeste do Prêmio Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial), investindo em influenciadores para democratizar o acesso à educação sobre seguros no Brasil. Atualmente, o projeto tem como um dos seus destaques o ator Ary Fontoura.
PESQUISA DE OPINIÃO – IMAGEM E REPUTAÇÃO DO SETOR
Fim das fases Quantitativa (Seguros Gerais, Saúde, Previdência e Capitalização) e Qualitativa (Seguros Gerais e Capitalização) com entrega dos relatórios e indicadores, além de apresentações a todos os stakeholders.
SUGAB
Superintendência Executiva de Coordenação do Gabinete
SUGAB
Superintendência Executiva de Coordenação do Gabinete
CONSEGURO 2025
Em 27 de maio, a Conseguro 2025 reuniu cerca de 800 participantes em São Paulo, consolidando-se como o principal encontro do mercado segurador brasileiro. Organizado pela CNseg, o evento tratou do papel estratégico do setor para o crescimento econômico do Brasil, especialmente diante da transição climática e da transformação digital.
As apresentações do Ministro do STF, Luiz Fux, e da então Secretária do Clima a posteriormente CEO da COP30, Ana Toni, foram alguns dos pontos altos do evento que representou uma oportunidade para a confirmação do compromisso da CNseg com a modernização do mercado e com o posicionamento do setor de seguros como agente essencial para a garantia do desenvolvimento sustentável do país.
FÓRUM FRANÇA-BRASIL
Promovido pela CNseg, em parceria com a France Assureurs (FA) –entidade que representa 100% das empresas do mercado segurador francês –, o primeiro Fórum de Seguros França-Brasil foi realizado em 4 de junho, em Paris. Organizado como parte das comemorações dos 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e França, o encontro marcou um avanço no processo de internacionalização do setor segurador brasileiro, reunindo autoridades brasileiras e francesas, além de executivos de seguradoras e resseguradoras dos dois países. Os painéis de debate do Fórum foram pautados por temas como mudanças climáticas, inovação tecnológica, Open Insurance e investimento em infraestrutura. O Fórum abriu um importante caminho para a cooperação que envolve a definição de arquiteturas econômicas que reconheçam a importância do seguro e sua função essencial diante dos desafios globais atuais.
SUGAB - Superintendência Executiva de Coordenação do Gabinete
CICLO DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS
DA CASA DO SEGURO NA COP30
A trilha do setor de seguros rumo à COP30 envolveu uma preparação cuidadosa e articulada de representantes do mercado segurador, a partir da realização do Ciclo de Diálogos Institucionais da Casa do Seguro na COP30. O Ciclo, liderado pela CNseg, foi composto por um total de seis encontros (abril a outubro de 2025), nos quais houve o contato direto entre os empoderadores da Casa – por meio de seus executivos de sustentabilidade – e lideranças governamentais e especialistas na agenda do clima. Cada encontro, em Brasília ou São Paulo, recebeu um convidado especial e entre eles estiveram:
(i) Aloisio Lopes, Secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA; (ii) Cristina Reis; Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; (iii) Paulo Artaxo, cientista e professor titular do Instituto de Física da USP; (iv) Dan Ioschpe, Climate Champion do Brasil para a COP30; (v) Maurício Guerra, Diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; (vi) Hailton Madureira, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades; e Guilherme Campos, Secretário de Política Agrícola do MAPA. Com esta iniciativa, a CNseg viabilizou a construção de agendas qualificadas para a COP30, visando as contribuições do setor para a Conferência e, adicionalmente, fortaleceu a promoção do seguro como parte da solução para o desafio climático.
No contexto de realização do 5º encontro do Ciclo, em 26 de agosto, diversos representantes do mercado segurador puderam participar de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Nesta ocasião, a CNseg fez apresentação sobre “Resiliência climática e o papel estratégico do setor de seguros na mitigação e adaptação aos impactos das mudanças do clima”.
SUGAB - Superintendência Executiva de Coordenação do Gabinete
PRÉ-COP
– A CASA DO SEGURO
A presença do Presidente da COP30, André Corrêa do Lago, marcou o evento preparatório para o início das atividades da Casa do Seguro, em Belém. Em 8 de outubro, em Brasília, o Pré-COP30 – A Casa do Seguro reuniu autoridades governamentais, parlamentares, lideranças do mercado segurador e representantes da sociedade civil para discutir o papel estratégico do setor de seguros na agenda climática. Corrêa do Lago destacou que, antes mesmo de seu início, a COP já representava um marco para o engajamento do setor privado e ressaltou o comprometimento inédito do mercado segurador brasileiro com a agenda climática.
Os debates do evento Pré-COP30 foram organizados em torno de quatro eixos temáticos que orientaram a programação da Casa do Seguro: (i) seguros para soluções baseadas na natureza e agronegócio sustentável; (ii) infraestrutura resiliente e proteção de investimentos; (iii) seguros como instrumento de proteção social; e (iv) finanças sustentáveis.
SUGAB
- Superintendência Executiva de Coordenação do Gabinete
CASA DO SEGURO
O setor de seguros inaugurou na COP30, em Belém, um protagonismo inédito em favor da agenda climática, elevando sua participação a um patamar de expressiva ação por meio da Casa do Seguro. Entre 10 e 21 de novembro, a Casa do Seguro sediou 60 painéis e debates de alto nível, mobilizando 231 palestrantes, 2.027 participantes presenciais e 10.471 online.
Quase 3 dezenas de gravações foram feitas no estúdio da Casa, que se firmou como polo de conteúdo e conexão intersetorial. Além da programação conduzida pelas Empoderadoras da Casa, foram realizados fóruns setoriais focados em agronegócio, natureza, infraestrutura, cidades resilientes, cooperativismo, finanças, entre outros temas. Essa dinâmica permitiu identificar oportunidades de atuação conjunta entre diversas entidades empresariais e, sobretudo, fortalecer a coordenação de ações para proteger a economia brasileira frente às mudanças do clima.
Durante 10 dias, o seguro esteve no centro do debate, sendo reconhecido como instrumento imprescindível para proteção social e de investimentos em tempos de agravamento da crise climática.
SUGAB - Superintendência Executiva de Coordenação do Gabinete
TOTAL DE AÇÕES
73 ações realizadas
TOTAL DE PATROCÍNIOS
14 patrocínios realizados
TOTAL DE PARTICIPANTES NOS
2 MAIORES EVENTOS DO ANO
Conseguro 2025 - 801 participantes
Casa do Seguro - 2.027 participantes presenciais e 10.471 online
EVENTOS INTERNACIONAIS – DESTAQUES
Casablanca Insurance Rendez-Vous (Marrocos)
Insurance Europe Forum (Bélgica)
Fórum Jurídico de Lisboa (Portugal)
Forum for Insurance Transition to Net Zero (FIT) General Assembly & Inaugural FIT Transition Insurance Summit (Alemanha)
2026 – AÇÕES FUTURAS – PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS
RESSEGURO 2026
• Definição de público
• Desenho do plano comercial
• Planejamento do evento
• Proposta de agenda
II FÓRUM DE SEGUROS BRASIL-UK
• Alinhamento da parceria com a Association of British Insurers (ABI)
• Definição de data e local/ Compatibilização com participação da CNseg na London Climate Week
• Proposta de agenda
