Relatório das Ouvidorias: setor de seguros alcança 99,2% de efetividade na solução de demandas em 2024 ............................................................................. Página 14
CNseg apresenta Taxonomia Sustentável do setor segurador ............................................................................... Página 16
Relatório de Sustentabilidade 2025 destaca avanços do setor segurador rumo a uma economia mais resiliente ............................................................................... Página 18
Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Novo dashboard da CNseg monitora a diversidade e a inclusão no mercado de seguros ............................................................................ Página 15
Guia sobre a Nova Lei de Seguros apresenta as principais mudanças trazidas pela legislação ............................................................................... Página 17
CNseg recebe Prêmio Jatobá por excelência na demonstração de resultados
Página 20
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 11 de dezembro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Relator: Diretor-Presidente Dyogo Oliveira
Balanço das Atividades: Apresentado o Balanço das Atividades 2025.
COP 30: Apresentados os números da Casa do Seguro na COP 30, em Belém, bem como parabenizado o trabalho realizado pelo Setor Segurador.
Lei do Contrato de Seguro: Atualizadas, dentre outras, as manifestações do Setor de Seguros para as consultas públicas Susep nº 08/2025 sobre transferência de carteira e nº 10/2025 sobre seguros de danos.
Noticiada a publicação do dashboard do Programa Diversidade em Foco, no site da CNseg. A ferramenta foi desenvolvida para mapear, consolidar e dar transparência aos indicadores de diversidade das empresas participantes, promovendo o engajamento voluntário das associadas, o acompanhamento da evolução dos dados ao longo do tempo e o fortalecimento de uma cultura setorial orientada por evidências.
Ferramentas Riscos de Alagamento e Conformidade Socioambiental
Relator Convidado: Diretor Executivo André Vasco
Apresentadas as funcionalidades das ferramentas Riscos de Alagamento e Conformidade Socioambiental, desenvolvidas pela CNseg.
Assuntos das Federações
Não houve relato, em razão da ausência justificada do Relator.
Relator: NeyDias
Relatado, dentre outros assuntos, a consulta pública Susep nº 10/2025 (seguros de danos.
Relator: Bruno Sobral
Relatado, dentre outros assuntos, estatísticas da saúde suplementar (outubro/2025).
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de capitalização (setembro/2025).
Atualizadas as informações sobre SRO, solvência e open insurance, bem como apresentado quadro comas manifestações para as consultas públicas SUSEP nº 09/2025 (sistema de envio de documentos e intimações), nº 10/2025 (seguro de danos), nºs 11 e 12/2025 (sanções administrativas e processo administrativo sancionador), nº 13/2025 (meios alternativos nos contratos de seguros) e nº 14/2025 (operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, cosseguro, operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior).
Hub de Dados Climáticos
Comissões Temáticas
Ouvidoria (COV):
Presidente: Silas Rivelle (Unimed)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Data: 08/12
Assuntos tratados:
> Webinar – Lançamento Guia de Orientação do Consumidor para o Marco Legal de Seguros;
> SENACON - Plataforma Consumidor.GOV –Atualizações; e
> Atualizações do BDR.
Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (CLGPD)
Reunião Extraordinária
Presidente: Sabrina Calixto (Prudential)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio remoto
Data: 08/12
Assunto tratado:
> Tomada de Subsídios da ANPD para esclarecer conceitos do ECA Digital.
Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)
Presidente: Rafaela Learte (Zurich Minas Brasil)
Meio remoto
Data: 9/12
Assuntos tratados:
> Apresentação To.Gather: Resultado Pesquisa Programa Diversidade em Foco + Atualizações sobre Divulgação; e
> Planejamento Estratégico CDIV 2026.
Inteligência
de Mercado (CIM)
Presidente: Ana Paula Schmeiske (Mapfre )
Reunião presencial
Data: 10/12
Assuntos tratados:
> Avaliação do Planejamento Estratégico 2024/2025; e
> Visão 2026.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio remoto
Data: 11/12
Assuntos tratados:
> GT ISS – Município de Limeira: considerações da CAJ;
> Mapeamento de Projetos de Leis para análise da CAFIS;
> Reforma da Renda;
> Reforma Tributária:
• Proposta da Accenture;
• Dúvidas e Reflexões; e
• Atualizações e Panorama Geral.
Governança e Compliance (CGC) / Gestão de Risco (CGR)
Reunião Extraordinária
Presidentes: Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro - Sul América (CGC) / Laurindo Lourenço dos Anjos - XS3 Seguros (CGR)
Meio remoto
Data: 11/12
Assuntos tratados:
> Apresentação EY - Pesquisa sobre a Maturidade dos Programas de PLD/FTP 2025;
> Atualização Política de Remuneração – Resolução CNSP 476/24;
> Dúvidas Questionário FeMA Mater Susep;
> SRO – Atualização e próximos passos; e
> Consultas Públicas – Atualização.
Integração ASG (CIASG)
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre)
Meio remoto
Data: 12/12
Assuntos tratados:
> Planejamento CIASG 2026;
> Questionário de supervisão da SUSEP – Circular Susep nº666;
> Taxonomia sustentável do setor de seguros;
> Hub de dados climáticos;
> Relatório de Sustentabilidade 2025; e
> Seguros inclusivos em comunidades periféricas.
Resseguro (CR)
Presidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 16/12
Assuntos tratados:
> Encontro de resseguro 2026; e
> Consulta Pública 13 e 14/2025 – pontos de atenção.
Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio remoto
Data: 17/12
Assuntos tratados:
> Atualização. Processos pautados:
• ADI 7795: Créditos de Carbono;
• IRDR/PB: Cobertura Tratamento Autismo;
• Atualização. Processos relevantes:
• Reclamação Constitucional 86787: Comissão de Corretagem;
• ADPF – Lei Municipal de São José do Rio Preto: Venda direta de peças;
> Tema Repetitivo 1396 (REsp nº 2.209.304/MG), que pretende “definir a prescindibilidade ou não da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia para a caracterização do interesse de agir nas ações de natureza prestacional das relações de consumo.”;
> Regulamentação da Lei nº 15.040/2024: Consultas Públicas:
• Consulta Pública Susep nº 08/2025: Minuta de Resolução Susep que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as sociedades cooperativas de seguros, as entidades abertas de previdência complementar e os resseguradores locais e estabelece seus efeitos nos planos;
• Consulta Pública Susep nº 10/2025: Minuta de Resolução Susep que dispõe sobre as regras e critérios para a elaboração, estruturação e comercialização e operação de contratos de seguros de danos;
• Consulta Pública Susep nº 11/2025: Minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre o regime administrativo sancionador, incluindo o inquérito administrativo, o processo administrativo
sancionador, as infrações, as sanções, os critérios de aplicação das sanções e o termo de compromisso, no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, proteção patrimonial mutualista, intermediação, registro de operações, sistema de seguros aberto (Open Insurance), e auditoria independente, autorregulação do mercado de corretagem, direção-fiscal, intervenção, liquidação e estipulação, bem como das demais normas legais e infralegais cujo cumprimento seja fiscalizado pela Susep;
• Consulta Pública Susep nº 12/2025: Minuta de Resolução Susep que altera a Circular Susep nº 547, de 23 de fevereiro de 2017, a Circular Susep nº 645, de 18 de outubro de 2021, a Circular Susep nº 646, de 3 de novembro de 2021, e a Circular Susep nº 709, de 12 de dezembro de 2024 (Termo de Compromisso).
> Atualizações CLGPD:
• Consulta Pública ANPD nº 1/2025 - Minuta de Regulamento sobre o compartilhamento de dados pessoais no setor público; e
• Tomada de Subsídios ANPD sobre os conceitos previstos no ECA Digital.
Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD)
> Evento: “Diálogos sobre Proteção de Dados com o Mercado Segurador”;
> Solicitações de direitos dos titulares;
> Calendário CLGPD 2026;
> Projetos de Lei:
• PL 6237/2025, do Poder Executivo - Institui o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial;
• PL (CD) 3705/2025 - Altera a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a confirmação biométrica de operações com desconto automático em folha de pagamento; e
• PL (SF) 4752/2025 - Institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, sob a presidência de Ney Ferraz Dias, se reuniu às 9 horas de 04 de dezembro, de forma remota para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Palavra do Presidente
26º Encontro Nacional da FenaPrevi
> Relato do Evento;
> Participação de 100 executivos e dois parlamentares, além da SUSEP representada pelo Superintende e pela Diretora Técnica; e
> Possível realização de evento similar pela FenSeg para análise do Planejamento Estratégico.
Apresentações
Assuntos Regulatórios
> Consulta Pública SUSEP 09/2025: Documentos, intimações e citações;
> Consulta Pública SUSEP 11/2025: Sanções Administrativas; e
> Consulta Pública SUSEP 12/2025: Termo de Compromisso.
Relatório de Comunicação FenSeg (Jan-Nov 2025).
Seguro Habitacional (CSH)
Pauta deliberativa
Associação à FenSeg: STG Seguros.
Publicação Anual de Estatísticas Nacionais de Incêndio: Solicitação à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Pauta informativa
Proposta à SUSEP para antecipação do registro eletrônico de produtos.
Seguro de Transportes: ofícios encaminhados aos órgãos públicos:
> ANTT – Reunião em 22/09/2025; e
> SUSEP – Parecer para exclusão de cobertura ao veículo fora da atividade de carga.
Assembleia Geral Ordinária FENSEG: Reunião em 28/11/2025
> Tema STJ nº 1.039 -REsp nº 1.803.225/PR e REsp nº 1.799.288/PR;
> Tema STJ nº 1.301 -Cobertura de Vícios de construção em imóveis do SH/SFH;
> Temas nº 50 e 51 –REsp 1.091.363/SC e REsp 1.091.393/SC;
> Portabilidade Apólice Coletiva para Apólice Individual –Status;
> Lei nº 15.040/2024 e Impacto no SH-AM;
> Proposta de Seguros / Declaração Pessoal de Saúde;
> Impactos dos Riscos Climáticos no SH-AM;
> Assuntos Gerais:
• Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM;
• Aprovação do calendário de reuniões da CSH para o exercício de 2026; e
• Sugestões de Pauta para a 1ª Reunião da Comissão do ano de 2026.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D'Amato (HDI)
Meio remoto
Data: 02/12
Assuntos tratados:
> Atualização DIJUR/CNseg: Tema n.º 1385 – SeguroGarantia em crédito tributário;
> Lei n.º 15.040 – Nova Lei de Seguros:
• 2.1. Abrangência para produtos massificados (Relatora: Simone Mobília);
• 2.2. Despesas de contenção e salvamento (Relatora: Sofia Melo);
> Consulta Pública SUSEP n.º 10/2025 –Dispõe sobre as regras e critérios para a elaboração, estruturação e comercialização e operação de contratos de seguros de danos; e
> Mapeamento das Ações Judiciais – Eventos climáticos do RS – Maio/2024 – Novos parâmetros.
Riscos Patrimoniais Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas de Medeiros Baciano (Porto Seguro)
Meio remoto
Data: 02/12
Assuntos tratados:
> Normas do Corpo de Bombeiros ( https://share. google/Al0vjbJKtoR0RebVd);
> Lei n.º 15.040/2024 – Principais Impactos- Ponto a ser fechado pelo mercado: Não aplicação de rateio quando for contratado o valor de novo. Relato: Antonio Santos;
> Consulta Pública SUSEP nº10– Seguro de Danos–Principais Pontos/Material encaminhado à SUSEP;
> Reunião com Corpo de Bombeiros – Atualização;
> ExpoIncêndio 2026 – Apoio FenSeg; e
> Antecipação do Registro no REP para os Produtos já Atualizados à Lei n.º 15.040.
Riscos Patrimoniais Grandes Riscos (CRP)
Presidente: Marcelo Gil Orlandini (Mapfre)
Meio remoto
Data: 05/12
Assuntos tratados:
> Lei de Seguros – Impactos nas Operações das Seguradoras – Registros de Produtos no REP; e
> Consulta Pública da SUSEP n.º 10/2025 – Seguro de Danos – Sugestões encaminhadas à SUSEP.
• Consulta Pública n.º 10/2025 - Susep - Lei nº 15.040/2024 – Artigos 20 e 21 (Edvaldo)
> Atualizações:
• ANP – Minutas apresentadas (Ketlyn)
• ANEEL – Minutas apresentadas (Ketlyn)
• BNDES – minuta apresentada / retomada reuniões (Ketlyn)
• ONS – Revisão das Minutas apresentadas (Solange)
• Seguro para Contratos de ConcessãoCompensação Ambiental (Rogério)
> Assuntos Gerais:
• Divulgação Guia PPPs
• Calendário Reuniões 2026
• Atualização WhatsApp
Seguro Rural (CSR)
Reunião extraordinária
Presidente: Glaucio Toyama (Swiss RE)
Meio remoto
Data: 19/12
Assuntos tratados:
> Projeto: Cafeicultura Brasileira Sustentável;
> Aprovação da ata;
> Conformidade Socioambiental e Riscos Climáticos;
> Assessoria de Imprensa;
> Subvenção Federal;
> Reunião com o MAPA e Ministério da Fazenda;
> PL 2.951/2024;
> Grupos de Trabalho: Resumo 2026:
• 8.1 Assuntos Regulatórios;
• 8.2 Banco de dados;
• 8.3 Equipamentos;
• 8.4 Sinistros rurais; e
> Consultoria.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Garcia Barreto (Chubb)
Meio remoto
Data: 19/12
Assuntos tratados:
> Questionários de Risco;
> Relato da Subcomissão de Linhas Financeiras; e
> Discussões sobre os Produtos Adequados à Lei 15040.
Estratégica de Seguros Corporativos (CESC)
Presidente: Luiz Felipe Smith de Vasconcellos (Tokio Marine)
Meio remoto
Data: 26/12
Assunto tratado:
> Consulta Pública 14/2025 – Resseguro.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu em 04 de dezembro, às 14h30, de forma virtual, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Alteração do representante da Zurich Santander e da Brasilseg na Diretoria; Contratação de Parecer de Advocacia Tributarista; SIDE - Renovação de contratos vigentes; Proposta Orçamentária 2026;
SIDE – Valor gasto no âmbito da alçada; SIDE – recolhimento de ISS RJ; Planejamento Estratégico; 26º Encontro Nacional Fenaprevi; e Estatísticas.
Comissões
Gestora do SIDE (CGSIDE)
Reunião extraordinária
Presidente: Maria Fernanda Gomes Fernandes (Icatu Seguros)
Vice-Presidente: Rafael Araujo (CVP)
Meio Remoto
Data: 02/12
Assunto tratado:
> Homologação Troca de Históricos entre 2 ou mais Entidades / Status das entregas de Históricos em Lote.
Gestora do SIDE (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda Gomes Fernandes (Icatu Seguros)
Vice-Presidente: Rafael Araujo (CVP)
Meio Remoto
Data: 09/12
Assuntos tratados:
> Revisão dos Valores do SIDE;
> Nova Metodologia de Faturamento;
> Calendário de Feriados e Ocorrências;
> Calendário de Reuniões 2026; e
> CNPJ AlfaNumérico.
Atuarial (CAT)
Reunião extraordinária
Presidente: Nelson Costa (MAG)
Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential)
Meio Remoto
Data: 15/12
Assunto tratado:
> Apresentação da UFRJ sobre as tábuas biométricas BR-SEM.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
/ Atuarial (CAT) – Reunião conjunta com as comissões da CNseg
Presidentes: Greicilane Ruas – Icatu (CAJ) |
Nelson Costa MAG (CAT)
Vice-Presidentes: Clarissa Dias – Prudential (CAJ) | Victor Braga – Prudential (CAT)
Meio Remoto
Data: 17/12
Assunto tratado:
> Consulta Pública nº 14/2025 - Operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, operações de cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
/ Atuarial (CAT) – Reunião conjunta com as comissões da CNseg
Presidentes: Greicilane Ruas – Icatu (CAJ) | Nelson Costa MAG (CAT)
Vice-Presidentes: Clarissa Dias – Prudential (CAJ) | Victor Braga – Prudential (CAT)
Meio Remoto
Data: 18/12
Assunto tratado:
> Consulta Pública nº 14/2025 - Operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, operações de cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior; e
> Consulta Pública nº 13/2025 - Envio das informações sobre conflitos resolvidos por meios alternativos nos contratos de seguros e sua divulgação.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
/
Atuarial (CAT) – Reunião conjunta com as comissões da CNseg
Presidentes: Greicilane Ruas – Icatu (CAJ) | Nelson Costa MAG (CAT)
Vice-Presidentes: Clarissa Dias – Prudential (CAJ) | Victor Braga – Prudential (CAT)
Meio Remoto
Data: 19/12
Assunto tratado:
> Consulta Pública nº 14/2025 - Operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, operações de cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior.
Diretoria FenaSaúde
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Raquel Reis, ocorreu no dia 3 de dezembro, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Temas Jurídicos; Temas Institucionais;
Temas Regulatórios; Relações Governamentais; Comunicação.
Comissões
Relacionamento com Prestadores (CRP)
Presidente: Tereza Veloso (SulAmerica)
Meio Remoto
Data: 01/12/2025
Assuntos tratados:
> ADI 7265 do ROL;
> Dupilumabe – incorporação com desconto;
> GT de Novos modelos de remuneração; e
> Projetos 2026.
Relações com Clientes (CRC)
Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 01/12/2025
Assunto tratado:
> Volumetria processos sancionadores - Retorno da ANS ao Ofício Conjunto FenaSaúde/Abramge;
> Retrospectiva 2025 - Panorama dos temas mais impactantes do ano;
> Formulários parametrizados de resposta à NIPStatus do retorno da ANS quanto à padronização das respostas;
> Ouvidoria ANS - Diretrizes e processo de inscrição no Conselho de Usuários;
> Próximos eventos 2025 - Divulgação das datas do Diálogos FenaSaúde e do Almoço das Comissões; e
> Calendário da comissão - Apresentação do cronograma de reuniões ordinárias da CRC para 2026.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 03/12/2025
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA e FDA: Novos registros;
> Desconto – dupilumabe;
> DUT Lúpus; e
> Exclusão crizotinibe para CPNPC.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco)
Meio Remoto
Data: 03/12/2025
Assuntos tratados:
> Atualizações dos sistemas;
> Atualizações dos grupos de trabalho;
> Casos;
> Calendário das reuniões 2026; e
> Diálogos FenaSaúde.
Comunicação e Marketing (CCOM)
Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 04/12/2025
Assuntos tratados:
> Propostas para o Planejamento de Comunicação 2026;
> Agendas FenaSaúde e Associadas; e
> Aprovação do Calendário de Reuniões da CCOM em 2026.
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio Remoto
Data: 09/12/2025
Assuntos tratados:
> ADI 7265 do ROL;
> Câmara técnica CBHPM;
> Resolução CFM 2448/2025; e
> Proposta de alteração da DUT 51.
GT COPISS
Coordenador: Jansen N. Pereira
Meio Remoto
Data: 12/12
Assuntos tratados:
> Nova versão do Padrão TISS;
> COPISS Coordenador, em 10/12/25:
• Utilização de OCL na gestão TUSS;
• Atualização tabela TUSS 22;
• GT Novos Modelos de Remuneração; e
• Pautas pendentes 2026.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Cury (Odontoprev)
Meio Remoto
Data: 16/12/2025
Assuntos tratados:
> Atualizações da DUT de Odontologia;
> Resolução do CFO n. 277/2025;
> Copiss;
> ADI 7265 do ROL;
> Proposta de alteração da DUT 51; e
> Série de Odontologia para redes sociais.
Técnica (CTEC)
Presidente: Luis Filipe Brandão (Bradesco Seguros)
Meio Remoto
Data: 16/12/2025
Assuntos tratados:
> Estatuto do Idoso – Atualização do status do estudo técnico e do levantamento de dados.
> Retrospectiva 2025 – Panorama dos temas mais impactantes do ano.
> Consulta Pública 165 – Informe sobre a abertura e prazos da Consulta Pública.
> Calendário da comissão – Apresentação do cronograma de reuniões ordinárias da CTEC para 2026. e
> TPS 6 - Agenda Regulatória 2026/2028 –Apresentação das perguntas e status de participação.
Solvência (CSOLV)
Presidente: Adriana Reis (SulAmérica)
Meio Remoto
Data: 18/12/2025
Assuntos tratados:
> Atualizações sobre retroatividade estatuto do idoso; e
> Estudo EY: encaminhamentos.
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 19/12/2025
Assuntos tratados:
> Temas Regulatórios;
> Calendário da comissão;
> Status dos julgamentos 2025;
> Novas controvérsias; e
> Atualizações.
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 17 de dezembro, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Palavra do presidente
A reunião, conduzida pelo Sr. Denis Morais, destacou os avanços estratégicos da FenaCap, com ênfase na implementação da Resolução Conjunta nº 12, incluindo a conclusão da primeira fase e o andamento da etapa operacional. Também foram abordados temas legislativos e regulatórios relevantes, como a CSLL, a ADI nº 7795/2025 e a Consulta Pública BCB nº 128 sobre mitigação de risco de crédito, que motivou a criação de grupo de trabalho técnico. Por fim, foi registrada a participação da FenaCap no Encontro de Lideranças realizado em São Paulo.
Deliberação
Aprovação da Ata da Diretoria n° 11/2025 de 19/11/2025.
Conhecimento
Apresentação de Comissões Técnicas
> Relato CAF: Jairton Guimarães destacou os avanços da Reforma Tributária, incluindo a conversão do PL nº 68/2024 na LC nº 214/2025, reuniões técnicas e progressos da DeRE. Informou que os trabalhos do IFRS 18 seguem com reorganização da DRE e padronização de receitas e despesas. O Sr. Gabriel Monteiro apresentou o estágio de Solvência e a previsão de reuniões com a SUSEP para próximos encaminhamentos.
> Relato CPC/CAT/CTI: O Sr. Célio Lima destacou a reativação dos GTs por modalidade e o diálogo com a SUSEP para avançar nos pleitos estratégicos, incluindo Filantropia Premiável e Incentivo. Informou a caducidade da MP da CSLL, ainda em debate no Congresso, e abordou temas transversais como crédito de carbono, RWA, ORSA e iniciativas de inovação e IA.
> Relato CAJ: A Sra. Simone Moregola apresentou os principais temas jurídicos de 2025, incluindo o Manual Técnico, o Ofício Circular e mais de vinte projetos de lei com impacto no setor. Destacou
denúncias do mercado marginal, além dos desdobramentos da Resolução Conjunta nº 12/2024. Abordou os efeitos da Reforma Tributária e apresentou perspectivas para 2026, focando em aprimoramentos regulatórios e segurança jurídica.
> Relato CCOM: A Sra. Flávia Gasparini apresentou o balanço das atividades de comunicação em 2025, destacando releases, artigos e crescimento nas redes sociais. Relatou a participação da FenaCap em eventos estratégicos como CQCS Inovação e COP30. Para 2026, apontou diretrizes para fortalecer a imprensa e implementar nova estratégia digital.
Balanço Diretoria
> Status do PDMS e do Planejamento Estratégico – 2023/2025: Gilberto Figueira apresentou a atualização do PDMS e do Planejamento Estratégico 2023–2025, destacando o andamento das iniciativas, o monitoramento da execução do plano e os avanços recentes alcançados, conforme detalhado no material submetido à Diretoria.
> Destaques de 2025: No âmbito dos Principais Destaques de 2025, foram evidenciadas entregas e iniciativas estratégicas relevantes para o fortalecimento do setor. O ano foi marcado por avanços significativos em governança, regulação, inovação, sustentabilidade e inteligência de mercado, além de melhorias na comunicação, na gestão de riscos e na eficiência operacional. Essas ações contribuíram para consolidar a posição do setor, ampliar sua capacidade de monitoramento e análise, e reforçar a segurança e a transparência em suas operações.
Demonstração de Resultado – Novembro/2025: Foi apresentado o acompanhamento da execução das receitas e despesas da Federação até outubro de 2025.
Dados estatísticos do mercado de Capitalização – setembro/2025: Os dados estatísticos de setembro/2025 foram apresentados a Diretoria.
Agenda imediata 2026
Atas comissões técnicas: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Produtos e Coordenação, Atuarial e Tecnologia da Informação (CPC/CAT/CTI)
Presidente: Célio Lima Sobrinho Junior (Santander Capitalização)
Meio Remoto
Data: 12/11
Assuntos Tratados:
> Discussões com a Susep;
> Reforma Tributária;
> Garantia em Licitações e PPP's;
> GT de Inteligência Artificial;
> CSLL;
> Resolução Nº12;
> Calendário 2026; e
> Encontro de final de Ano.
Comunicação (CCOM)
Presidente: Flavia Camara Gasparini (XS4) Meio Remoto
Data: 13/11
Assuntos tratados:
> Comunicação e critério para uso de imagens; > Template dos números; e
> Resumo das Agências.
Assuntos Jurídicos e Controles Internos (CAJ/CCI)
Presidente: Simone Ayub Moregola (Liderança)
Meio Remoto
Data: 17/11
Assuntos Tratados:
> Report de Lei;
> Pesquisa da EY;;
> Lançamento do Guia Prático; e
> Minuta da CP 09.2025.
Relatório das Ouvidorias: setor de seguros alcança 99,2% de efetividade na solução de demandas em 2024
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O Relatório de Atividades das Ouvidorias do Setor de Seguros 2024 confirma um cenário de alta efetividade e declaração da ouvidoria como instância estratégica de mediação entre consumidores e empresas, com índices fornecidos de 100% de solução sem necessidade de judicialização ou avaliação do Procon.
Leia o Relatório de Atividades das Ouvidorias do Setor de Seguros 2024
Ouvidorias: de canal de consulta a ativo estratégico
Mais do que um repositório de reclamações, as Ouvidorias do mercado segurador se firmam como instâncias de mediação, prevenção de conflitos e inteligência de relacionamento com o consumidor.
Desde 2006, as demandas são monitoradas pela Comissão de Ouvidoria da CNseg, o que permite identificar pontos críticos, aperfeiçoar processos e produzir anualmente o Relatório de Atividades, já em sua 9ª edição.
O documento de 2024 cobre 78 empresas (67 ligadas às Federações da CNseg e associadas à Saúde Suplementar), oferecendo um panorama quantitativo e qualitativo das manifestações, inclusive com foco específico no Seguro DPVAT em run-off.
Efetividade quase total e queda de repercussão externa
O Índice de Efetividade das Ouvidorias (IEO) mostra que 99,2% das demandas solucionadas não resultaram em ações judiciais e 99,7% não geraram
multas do Procon nos segmentos de Seguros Gerais, Previdência Aberta e Capitalização. Em série histórica, o indicador evoluiu de 94% em 2018 para 99,2% em 2024, evidenciando ganho consistente de qualidade e resolução interna dos conflitos.
O desempenho é reforçado por prazos: a maioria das manifestações é respondida em até 10 dias, com tempo médio de resposta entre 5,6 e 7,2 dias nos segmentos de seguros e 10 dias em Saúde Suplementar, o que combina celeridade e capacidade de análise técnica.
O que mais gera demanda nas ouvidorias
O Relatório explicita que a maior parte dos conflitos está ligada à regulação de sinistros, entendimento de coberturas, precificação e pós-venda, com nuances relevantes por segmento. Em Seguros Gerais, Automóvel concentra 63% das demandas do segmento, com destaque para processo de regulação, risco excluído, tempo de guincho e pagamento de indenização; já Riscos Diversos, Residencial e Garantia Estendida revelam fricções em qualidade de serviço, cancelamento de apólice e compreensão das coberturas.
Em Seguros de Pessoas e Previdência, predominam temas como não reconhecimento de compra, problemas de venda, documentos, características de produto e resgates (prazo e valor), enquanto em Saúde Suplementar a maior pressão recai sobre planos médico-hospitalares coletivos empresariais, com foco em discordância de valor, negativas de autorização e reembolso.
Canais, geografia e o papel do Consumidor.gov.br
Pelo segundo ano consecutivo, a plataforma Consumidor.gov.br se consolidou como principal canal de entrada das demandas para Seguros, Previdência Aberta e Capitalização, concentrando 33,71% dos registros, movimento diretamente ligado à sua obrigatoriedade desde 2021 para entidades supervisionadas pela Susep. Ainda assim, telefone, site, e-mail e canais indiretos (Procon e redes sociais) seguem relevantes, compondo um ecossistema multicanal que exige coerência e padronização de respostas.
Geograficamente, 63% das demandas se concentram na região Sudeste, seguidas por Nordeste (14,9%), Sul (11,1%), Norte (3%) e Centro-Oeste (8%), alinhadas à distribuição de apólices e ao peso econômico de cada região
DPVAT em run-off e o fim do SPVAT
No bloco dedicado ao DPVAT, o Relatório registra que, em 2024, a Seguradora Líder - responsável pelo run-off de sinistros e prêmios até 31 de dezembro de 2020 - pagou 532 indenizações, majoritariamente por Invalidez Permanente (65,98%), seguida por Morte (28,20%) e reembolsos de despesas médicas (5,83%).
A Ouvidoria da Líder recebeu 823 demandas sobre sinistros em 2024, uma queda de 67,96% em relação a 2023, com tempo médio de resposta de três dias, índice de solução de 94,44% no Consumidor.gov.br e confiança “Ótimo” (9,7/10) no Reclame AQUI, além de IEO de 94,53% considerando ações judiciais.
Paralelamente, o relatório contextualiza a reconfiguração do seguro obrigatório: a criação do SPVAT pela LC 207/2024 e sua extinção pela LC 211/2024, marcando o fim do modelo vigente de seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito no país.
o Relatório de Atividades das Ouvidorias do Setor de Seguros 2024
Novo dashboard da CNseg monitora a diversidade e a inclusão no mercado de seguros
Criado em 2024 pela CNseg em conjunto com a sua Comissão de Diversidade, Equidade e Inclusão (CDIV), o Programa Diversidade em Foco visa apoiar, por meio de ações qualitativas e estruturadas, o avanço de dois indicadores estratégicos no mercado segurador brasileiro: a representatividade de mulheres em cargas de liderança e a presença de pessoas negras no corpo funcional das participantes.
E como uma das principais entregas desse Programa em 2025, a CNseg acaba de publicar o seu dashboard, que consiste numa ferramenta interativa destinada a mapear e monitorizar a evolução dos dois indicadores estratégicos mencionados acima.
A ferramenta consolida dados coletados junto aos participantes associados do Programa, e é atualizada semestralmente, oferecendo um panorama transparente sobre a representatividade dos grupos mapeados, o que está alinhado aos compromissos da agenda ASG (Ambiental, Social e de Governança) e às iniciativas do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS).
Em termos de funcionalidades, a ferramenta permite uma visão integrada por meio de 3 (três)
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formas diferentes de visualização que facilitam a leitura e a análise dos dados. Em ambos os casos – gênero e raça –, os painéis contam com tabelas previstas, que apresentam as informações por ano, semestre, categoria e nível hierárquico ou composição do corpo funcional, permitindo comparações objetivas e um acompanhamento preciso dos indicadores ao longo do tempo.
O dashboard ainda utiliza gráficos de barras comparativos, que evidenciam a distribuição percentual dos grupos analisados, e gráficos de linhas, que mostram a evolução desses indicadores ao longo do tempo, facilitando a identificação de tendências e avanços.
Para voltar à navegação mais dinâmica e personalizada, também disponibiliza filtros interativos por ano, semestre e categoria, aplicáveis a todas as visualizações. Esses recursos permitem diferentes análises analíticas e reforçam o compromisso da CNseg com a transparência, o monitoramento contínuo e o fortalecimento de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, ao apoiar uma tomada de decisão com base em dados claros e acessíveis.
Acesse o dashboard em: https://cnseg.org.br/ conteudos/sustentabilidade
Iniciativa é um dos marcos estruturantes da agenda climática e ASG do setor segurador, alinhando o mercado brasileiro às melhores práticas internacionais
Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento de seguros que contribuam para os objetivos socioambientais do Brasil, assim como estimular a inovação de seguros “verdes”, a Confederação Nacional das Seguradoras apresentou nesta quinta-feira, dia 11 de dezembro, a Taxonomia Sustentável para o setor segurador brasileiro (TSS).
A taxonomia é um sistema de classificação criado para orientar o mercado seguro na identificação e categorização de produtos que incorporam critérios ambientais, sociais e climáticos. O projeto da CNseg oferece alicerce técnico e parâmetros objetivos para que as empresas do setor possam aprimorar seus produtos e desenvolver novas soluções que integrem, em seus processos e cadeias de valor, práticas socioambientais responsáveis.
Foram estabelecidos critérios claros para produtos de seguros seguros e orientará processos e práticas ao longo da cadeia de valor do setor, ampliando a transparência e a integridade das informações ASG. O material inclui matriz ASG com critérios, indicadores e recomendações, diretrizes
de aplicação por linha de negócio, boas práticas e exemplos, manual operacional e orientações de governança e supervisão.
Para Claudia Prates, diretora de Sustentabilidade da CNseg, a TSS representa um passo decisivo para posicionar o setor de seguros como um dos setores indutores de práticas sustentáveis no país, não apenas protegendo contra riscos, mas também viabilizando e potencializando atividades, setores e soluções que afetam diretamente para os objetivos socioambientais e climáticos do Brasil. “Ao criar a taxonomia de seguros, buscamos harmonizar a classificação das subscrições sustentáveis do setor, como também criar métricas para que as empresas possam induzir práticas sustentáveis com os seus clientes”, afirma.
A Taxonomia abrange os principais segmentos do setor segurador dividido em 4 pilares: Pessoas (Vida, Prestamista, Acidentes Pessoais, Funeral); Previdência Complementar Aberta (PGBL, VGBL); Danos e Responsabilidades (Patrimonial, Automóvel, Habitacional, Rural, Transportes, Responsabilidade Civil, Crédito e Garantia, Petróleo e Riscos Nomeados) e Capitalização
CNseg apresenta Taxonomia Sustentável do setor segurador
(Instrumentos tradicionais, filantropia premiável e instrumentos de garantia).
Para a diretora da CNseg, a Taxonomia de Seguros Sustentáveis deverá gerar benefícios concretos para a sociedade, para o mercado e para o regulador.
"No momento em que o setor tem referências padronizadas para a classificação de produtos, podemos esperar uma redução de assimetrias de informação, um maior alinhamento à agenda global e nacional de finanças sustentáveis, aumentando a integridade na oferta de produtos sustentáveis. e permitir que a sociedade tenha acesso a uma maior base de soluções para setores críticos (como agro, florestas e cidades)", afirma Claudia.
A TSS é orientada pela Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), inspirada em modelos internacionais, e fundamentada na Resolução CNSP nº 473/2024, oferecendo ao mercado um referencial técnico específico e adaptado às particularidades do setor de seguros.
10ª edição do Relatório de Sustentabilidade do Mercado Segurador
Na coletiva de imprensa que apresentou a Taxonomia do setor, a CNseg apresentou ainda o Relatório de Sustentabilidade do Mercado Segurador 2025 , que chegou na 10ª edição, consolidando uma década de produção contínua iniciada em 2014/2015.
Guia sobre a Nova Lei de Seguros apresenta as principais mudanças trazidas pela legislação
A CNseg lançou o guia “Lei 15.040/2024 – Nova Lei de Seguros: O que o consumidor precisa saber” , um material abrangente e didático que explica, em linguagem acessível, as principais mudanças trazidas pela nova legislação de seguros, que entrará em vigor em 11 de dezembro de 2025. O documento reúne, em um único conteúdo, orientações sobre direitos, deveres e procedimentos fundamentais para quem contrata seguros no Brasil.
Em Diversidade e Inclusão, os resultados mostram que as mulheres seguem como maioria entre os funcionários efetivos das empresas, representando 52,7% do total.
Quanto às práticas voltadas à valorização da diversidade e ao combate à discriminação, 92,2% das empresas afirmam atuar em múltiplas frentes de inclusão, demonstrando um compromisso consistente com o tema.
Na frente de Governança, Ética e Integridade, o relatório mostra que 94,1% das empresas que participaram do relatório já possuem estruturas formais de governança ASG, como comissões, áreas atribuídas ou comissões específicas.
“Na governança, conselhos e diretorias surgem como instâncias centrais para decisões de sustentabilidade, o que reforçam a incorporação do tema na estratégia corporativa e não apenas em projetos pontuais”, afirma Claudia.
A Lei 15.040/2024 representa o novo marco regulatório dos contratos de seguro, modernizando regras antes tratadas pelo Código Civil e fortalecendo a proteção do consumidor. O guia destaca que a
norma atualiza princípios essenciais — como interesse legítimo, boa-fé e riscos predeterminados — e organiza, de forma mais clara, temas como vigência contratual, pagamento de prêmios, exclusões, franquias e formação do fundo mutualista, mecanismo que sustenta o pagamento das indenizações.
O material também detalha que o consumidor precisa saber para lidar com situações como sinistras e agravamento de risco. Entre os destaques estão os prazos que passam a valer com a nova lei: o segurador terá 25 dias para aceitar ou recusar uma proposta e 30 dias para disponibilizar o contrato após um acesso acessível. Em caso de sinistro, após confirmação da cobertura, o prazo para pagamento da indenização também será de 30 dias, com possibilidade de suspensão apenas em situações específicas previstas na legislação.
O guia dedica ainda uma seção às mudanças nos seguros sobre a vida e a integridade física, que passam a ter regras mais claras sobre beneficiários, carência, doenças preexistentes e pagamento do capital segurado. Há orientações específicas para contratos coletivos, renovações sucessivas e situações de suicídio, reforçando a necessidade de transparência e equilíbrio contratual.
Outro ponto de relevância é o capítulo que explica como o consumidor pode se resguardar
Relatório de Sustentabilidade 2025 destaca avanços do setor segurador rumo a uma economia mais resiliente
A CNseg apresenta o Relatório de Sustentabilidade do Mercado Segurador 2025 , referente ao ano-base 2024, consolidando os principais avanços, indicadores e iniciativas do setor na agenda ambiental, social e de governança. A publicação reúne a contribuição de 51 empresas, que representam 80,7% da arrecadação de prêmios do mercado segurador, e apresenta um panorama completo de como as práticas de sustentabilidade vêm sendo incorporadas às operações, aos produtos e à cultura organizacional das proteções brasileiras.
e reclamar seus direitos. O conteúdo apresenta o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o papel do Código de Defesa do Consumidor e a importância dos canais formais de atendimento — como SACs e Ouvidorias —, cujas regras de prazo para resposta também estão consolidadas na legislação. A plataforma consumidor.gov.br , amplamente utilizada pelo setor de seguros e com índice de solução médio acima de 80%, é igualmente destacada como ferramenta eficiente para mediação de conflitos.
Com linguagem objetiva, gráficos e exemplos práticos, o guia da CNseg cumpre o papel de aproximar o público das transformações do mercado seguro e contribuir para relações contratuais mais equilibradas, claras e seguras. A publicação está disponível gratuitamente no site da Confederação e se soma às iniciativas do setor para ampliar a educação financeira e a compreensão sobre seguros no país.
Confira a publicação na íntegra
O documento destaca o papel estratégico de segurança diante do agravamento dos eventos climáticos no país, especialmente após o maior desastre climático já registrado no Brasil: as chuvas extremas no Rio Grande do Sul, que geraram 57.640 sinistros e mais de R$ 6 bilhões em indenizações. O relatório mostra que a tragédia acelerou a conscientização sobre a lacuna de proteção no
país e reforçou a necessidade de integrar o seguro aos planos nacionais de adaptação e resiliência climática, evidenciando sua função essencial na proteção de famílias, empresas e comunidades.
A edição de 2025 também abordou o avanço de iniciativas estruturantes avançadas pela Confederação, como o Hub de Inteligência Climática, que reúne dados e análises para apoiar o setor na precificação e gestão de riscos climáticos; e o esforço de mobilização para o desenvolvimento de seguros voltados para Soluções Baseadas na Natureza, especialmente projetos de restauração florestal.
No âmbito internacional, o relatório registra a participação ativa da CNseg na COP29, em Baku, com painéis dedicados à transição climática e ao papel do seguro na descarbonização, além da adesão ao Fórum para a Transição de Seguros para Zero Emissões (FIT), tornando a CNseg a primeira entidade representativa do setor a integrar a iniciativa global.
No campo regulatório, o documento detalha avanços importantes, como a Resolução CNSP nº 473/2024, que estabelece critérios para a classificação de seguros e planos de previdência sustentáveis, ampliando a segurança e a transparência para consumidores e investidores. Registrar ainda a atuação da CNseg no processo de construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, ferramenta estratégica que orientará investimentos e definirá critérios nacionais para atividades alinhadas aos objetivos climáticos e socioambientais do país.
A publicação reforça também o compromisso do setor com diversidade, inclusão e formação profissional. Entre as iniciativas destacadas estão o Projeto Programadores Cariocas no Mercado Segurador, que capacitou jovens em vulnerabilidade social para atuar na análise de dados, com contratações efetivadas por associados; e o Guia Nome Social, eventos a promoção respeito à identidade e boas práticas de inclusão no relacionamento com colaboradores e consumidores.
Com linguagem clara e dados organizados, o Relatório de Sustentabilidade do Mercado Segurador 2025 reafirma o compromisso da
CNseg com a transparência e com o fortalecimento da cultura de sustentabilidade no setor. O documento evidencia que, em um contexto de transformação climática, tecnológica e social, o mercado segurador brasileiro está preparado para ampliar sua contribuição ao desenvolvimento sustentável do país, fortalecer a proteção da sociedade e avançar na agenda global.
Além da versão completa do Relatório, a CNseg também lançou o Folder do Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros 2025 , uma visão geral e objetiva dos principais indicadores da publicação. O material reúne, de forma clara e acessível, dados essenciais sobre a participação das empresas, diversidade e inclusão, governança, gestão de riscos, desenvolvimento de produtos sustentáveis, relacionamento com clientes, investimentos responsáveis e práticas relacionadas às mudanças climáticas. Com gráficos, percentuais e informações estruturadas, o Folder facilita a consulta rápida aos resultados do ano-base 2024 e amplia o acesso do público às evidências do avanço do setor na agenda ASG. A publicação funciona como porta de entrada para o conteúdo completo do Relatório e reforça o compromisso da CNseg com a transparência, a comunicação compartilhada e a divulgação da cultura da sustentabilidade no mercado segurador.
Confira a publicação na íntegra
Confira o Folder do Relatório
CNseg recebe Prêmio Jatobá por excelência na demonstração de resultados
Case da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) foi o grande vencedor do Prêmio Jatobá 2025 na categoria KPIs de Comunicação/ Demonstração de Resultados. A entidade também figurou entre os finalistas na categoria Comunicação para a COP30 e esteve entre as cinco organizações destacadas como Organização do Ano. A cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira, dia 1º, em São Paulo.
O projeto premiado apresentou a jornada da Confederação no desenvolvimento de press trips pelo Brasil e pelas cidades de Paris e Londres, entre janeiro de 2024 e setembro de 2025. A iniciativa, controlada ao Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS), examinou em mais de 1.500 publicações publicadas na mídia, mobilizou jornalistas de 19 estados e consolidou a comunicação como eixo estratégico para ampliar o conhecimento da população sobre os produtos de seguros no país.
Carla Simões, superintendente de Comunicação e Marketing da CNseg, destacou que a aproximação com a imprensa nacional, regional e especializada tornou-se essencial dentro de uma estratégia desenvolvida ao aumento da compreensão e adesão aos produtos de seguros, previstos no PDMS. “O objetivo não era apenas garantir a cobertura dos eventos, mas construir uma relação
de fidelidade a partir desses encontros com os jornalistas”, afirmou.
Representando a CNseg na cerimônia de inauguração Clóvis Horta, Bruno Rodrigues e Flávia Ferreira, gerente, especialista e analista de Comunicação, respectivamente, além de Gisele Freitas, gerente de Marketing.
Reconhecido como uma das principais premiações da comunicação corporativa no Brasil, o Jatobá celebra a excelência de projetos e profissionais do setor. Sua missão é fortalecer a atividade de relações públicas no país e na América Latina, ampliando a visibilidade das boas práticas e estimulando a excelência em todas as frentes de atuação. Na sua nona edição, o prémio recebeu 344 cases inscritos e foi avaliado por um júri formado por 103 profissionais e académicos de comunicação de diversas regiões do país.
