CNseg em ação 97 | Abril 2014 by CNseg

Abril de 2014

Número 97

Mercado comemora brasileiros à frente da FIDES e da Copaprose

Algumas das principais lideranças do mercado segurador brasileiro, entre elas os presidentes da CNseg, Marco Antonio Rossi, que acumula a presidência da FIDES desde novembro de 2013; da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; da FenaSaúde, Marcio Coriolano; e da FenaCap, Marco Barros; e o vice-presidente da CNseg Patrick Larragoiti, participaram da solenidade de posse de Armando Vergílio, novo presidente da Confederação Panamericana de Produtores de Seguros (Copaprose), em Lima, no Peru. | pág 20

Marco Antonio Rossi na FIDES

3º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro FOTO: ROSANE BIEKERMAN

O presidente Marco Antonio Rossi participou da reunião do Conselho da Presidência da FIDES e de encontro da IAIS-Assal, em Assunção/Paraguai. | pág 19

Educação Financeira A Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil) realizou evento de apresentação do 1º Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educação Financeira, que conta com o apoio da CNseg, no dia 15, no auditório da BM&F Bovespa, em São Paulo. | pág 20

Conselho Diretor da CNseg Os principais assuntos tratados na reunião do Conselho Diretor da Confederação. | pág 2

O 3º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, promovido em conjunto pela CNseg, Fenaber, Abecor-Re e Escola Nacional de Seguros, reuniu 500 pessoas para discutir os principais temas da indústria de resseguros. | pág 13

Abril de 2014

Ao início da reunião do Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, no dia 16, o presidente Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros) justificou a ausência do diretor Luiz Tavares Pereira Filho, que o representou no almoço promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, para alinhamento de um programa de ação das estratégias de defesa dos empresários no Brasil. A seguir, foram dadas notícias sobre as Federações setoriais. O presidente da FenaCap, Marco Antonio da Silva Barros, informou que, no mês de fevereiro, os indicadores do setor apresentaram índice de crescimento na ordem de 12%, contra igual período do ano anterior. Foi registrado que a FenaCap está agendando reunião com a nova diretoria da Susep, no sentido de sedimentar agenda de interesses comuns e encaminhar proposições afirmativas de assuntos estratégicos específicos do mercado de capitalização. O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), relatou as principais questões que atingem a Federação: a Resolução CMN 4176/2013, que trata do alongamento das carteiras e cujo prazo de transição termina em dezembro de 2015, e o Teste de Adequação de Passivos (TAP/ETTJ). Segundo ele, o mercado continua volátil, com relevante decréscimo da captação líquida. O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), fez considerações sobre a Resolução Normativa 347/2014, que trata da cobertura de remoção nos planos hospitalares com carência cumprida; sobre a Câmara Técnica de Qualificação da Entrada de Beneficiários; e sobre a Resolução Normativa 346/2014, que instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (Cobop) na ANS. Com relação à Copa do Mundo, houve demanda do Ministério da Saúde para que a FenaSaúde e as suas operadoras apoiem o Comitê de Eventos de Massa (CEM), do qual a ANS faz parte. Foi divulgada a realização do workshop Desafios da Saúde Suplementar: Sustentabilidade do Setor e Agenda Regulatória 2014, para jornalistas, promovido em Brasília pela FenaSaúde, no dia 29. Na impossibilidade de comparecimento do presidente da FenSeg, Paulo Marraccini (Alianz), o presidente da FenaCap, Marco Antonio da Silva Barros, relatou reunião, da qual também participou, sobre o projeto de averbação antecipada de todos os embarques de mercadorias, ocorrida entre a Susep, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a FenSeg. A primeira fase do projeto, que trata de transporte internacional, principalmente na fronteira e nos países do Mercosul, deve ser concluída em 31 de maio; e a segunda fase, que deverá ser iniciada no início de maio, abrange o conjunto de troca de informações entre a Receita Federal, a ANTT e as seguradoras. >>

Abril de 2014 Confederação

O presidente Marco Antonio Rossi deu conhecimento das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam, na CNseg, das questões referentes ao Seguro Habitacional. Foi destacado que, em 28 de março, a MP 633/2013 teve a sua vigência prorrogada por mais 60 dias. Foi noticiada a publicação da Resolução 364/2014 do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVC), que dispõe sobre a representação atribuída à Caixa Econômica Federal pelo art. 1ºA da Lei 12.409/2011, com a redação dada pela MP 633/2013.; e foi também informado o adiamento da sessão da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei nº 3555/2004 para o dia 29 de abril. A diretora-executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes relatou que a CNseg está empenhada em obter a prorrogação do prazo de vigência da Resolução CNSP 297/2013 (representante de seguros), visto que o prazo de 25 de abril é considerado inviável pelo mercado segurador, em razão da necessidade de remodelagem dos novos produtos, da alta complexidade para a adaptação das operações e das modificações dos sistemas de TI. Entre outros assuntos, foi aprovada a proposta de encaminhamento à Susep da última versão da Agenda do Setor Segurador; e foi informado que os consultores Luiz Roberto de Azevedo Cunha e Monica de Bolle estão dando sequência ao trabalho para preparação do Plano Diretor do setor, já tendo realizado reuniões com os diretores-executivos da FenSeg, da FenaPrevi e da FenaCap. Foi deliberada a implementação da segunda fase do Planejamento Estratégico.

Foi aprovada proposta de encaminhamento à Susep da última versão da Agenda do Setor Segurador

Foi informado, também, que o Fórum de Construção da Matriz de Riscos e Oportunidades do Setor de Seguros, Previdência Privada e Capitalização, realizado em São Paulo, no dia 10, teve um excelente resultado, contando com a presença de mais de 60 representantes do mercado segurador, incluindo os presidentes das Comissões Temáticas da Confederação e das Federações associadas. Foi distribuída a síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho da CNseg. O diretor-executivo da Escola Nacional de Seguros, Renato Campos, apresentou proposta de desevolvimento de Programa de Certificação Profissional em Seguros, objetivando o aprimoramento e o aumento da eficiência dos seus agentes. A proposta foi aprovada, devendo ser imediatamente constituído o Comitê Técnico para apresentar ao Comitê Superior a estrutura preliminar do projeto.

Abril de 2014 Federações

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), presidida por Paulo Marraccini (Allianz), reuniu-se no dia 3, e deu prosseguimento às apresentações sobre suas Comissões Técnicas, com relato do presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, Rogério Vergara (BB Mapfre). O presidente da Comissão destacou a edição da Circular Susep 477/2013, que revogou Circular Susep 232/2004 e deu nova regulamentação para o Seguro Garantia. Fruto de amplo debate, a nova norma permitirá o desenvolvimento de novos produtos, mais adequados às necessidades dos segurados, tornando o mercado mais competitivo e possibilitando a ampliação do volume de prêmios emitidos. Foi citada, ainda, a modalidade denominada Garantia Judicial, que trará um crescimento expressivo para o ramo. A Comissão entende que é importante investir em programas de treinamento não só para os iniciantes, mas também para quem já atua no segmento. Também foi informado que a Comissão está concluindo o texto do Guia de Boas Práticas do Seguro Garantia. O presidente Paulo Marraccini relatou a posse do novo Superintendente da Susep, Roberto Westenberger, e comentou a necessidade da mudança da sede do Sindseg-SP para um local mais adequado às suas atividades. Após amplas discussões sobre o Plano Diretor a ser entregue ao futuro Presidente da República, a Diretoria solicitou o levantamento do material encaminhado no passado a outros presidentes, para que possa se manifestar de acordo com o panorama atual do mercado segurador. Entre outros assuntos, foi decidido que as sugestões de reportagens para a Revista de Seguro da CNSeg devem ser enviadas ao diretor-executivo, Neival Rodrigues Freitas, para encaminhamento à Confederação. Foi divulgada a realização da reunião para desenvolvimento da Matriz de Riscos e Oportunidades da Indústria Seguradora, foi definida a participação do diretor-executivo, Neival Freitas, e do diretor estatutário Tarcisio Godoy (Bradesco), que se prontificou a participar do encontro. Foi apresentado à Diretoria o material do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), que tem por objetivo encontrar soluções para eventuais demandas, em negociações extrajudiciais, com a criação de uma Câmara Arbitral. A Diretoria deliberou pelo encaminhamento do assunto às Comissões de Riscos de Engenharia, de Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos, de Crédito e Garantia e de Responsabilidade Civil Geral, solicitando que seus membros analisem o material e verifiquem se a criação da Câmara Arbitral poderá trazer benefícios para o mercado de seguros. Foi informado que os representantes do IBDIC se colocaram à disposição para fazer uma apresentação sobre o tema, que poderia ocorrer em reunião conjunta das comissões, no auditório do Sindseg-SP, caso os integrantes das Comissões assim decidam. >>

Abril de 2014 Federações

O superintendente da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, Paulo Kurpan, atualizou as informações sobre o Projeto Averbação Antecipada, relatando que ele está avançando no âmbito do Grupo de Trabalho de TI; o cronograma de trabalho está em fase de conclusão; o termo de cooperação a ser assinado entre Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a FenSeg está em fase de estudos; e que haveria discussão e ajuste do projeto em reunião na tarde desse mesmo dia, com representantes da ANTT e da Susep.

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), reuniu-se no dia 15, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar de temas relacionados ao Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (SIDE) e da minuta de normativo que substituirá a Resolução CMN 3.308/2005. Também foram analisados assuntos conduzidos pela Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos; e temas a serem discutidos com o Superintendente da Susep.

A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência, com pontos na sede da Bradesco Saúde, no Rio de Janeiro, e em instalações da Bradesco Seguros, em São Paulo, no dia 14, para debater, entre outros assuntos, o documento a ser elaborado para entrega aos presidenciáveis, contendo propostas do setor. Entre outros assuntos, também foram avaliados o mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais; a realização do Encontro Nacional de Dirigentes do Mercado Segurador, em 2015; e os mecanismos de Diagnostic Related Group (DRG). Foi apresentado o conteúdo do Guia do Consumidor, com informações importantes para contratar e usar bem seu plano de saúde; e foram discutidas a reformulação do site; e a coparticipação como elemento indutor de eficiência no mercado.

Abril de 2014

A Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), reuniu-se, no dia 16, para deliberar sobre o planejamento anual das atividades das Comissões Técnicas; sobre a estratégia de atuação da FenaCap junto aos diversos públicos de interesse; e sobre a estratégia de alinhamento da sua comunicação interna e externa, temas que constam do planejamento estratégico aprovado para o triênio 2014/2016. Entre outros assuntos, foram discutidos, ainda, a proposta de unificação do Encontro Nacional de Dirigentes do Mercado Segurador, a realizar-se em 2015, bem como a indicação do representante da FenaCap no GT que irá tratar deste tema; a participação e o envolvimento da FenaCap na elaboração do Plano Diretor do Mercado Segurador; e o planejamento do Seminário de Direito Administrativo Regulatório. Foram distribuídas, para conhecimento, as atas das reuniões das Comissões Técnicas da FenaCap e os dados estatísticos de crescimento do faturamento e das provisões técnicas do segmento de Capitalização no primeiro bimestre de 2014, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Administração e Finanças A Comissão de Administração e Finanças da CNseg, presidida por Laênio dos Santos (SulAmérica), e a Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais da FenaPrevi, presidida por Javier Miguel López (GBOEX), realizaram reunião conjunta, no dia 2, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de 19 pessoas. Na pauta, relato da reunião da Comissão Contábil da Susep, no próprio dia 2, pela manhã; e atualização das informações sobre o GT Plano de Contas; Diferimentos de Outras Despesas de Comercialização; relatos referentes à Consulta Pública do CPC sobre Notas Explicativas; e também análise da proposta de treinamento no formato e-Learning sobre o IFRS 4 – fase II, entre outros assuntos.

Comissões & Grupos de Trabalho

Comissão de Controles Internos Sob presidência de Assizio Aparecido de Oliveira (Zurich), a Comissão de Controles Internos reuniu-se no Auditório da CNseg, no dia 7, para atualização sobre o projeto Siplav pela Central de Serviços e Proteção ao Seguro (CESER); sobre o GT PSL x Contingência Cível; sobre o GT Fatca; e sobre a participação de cinco associadas em reunião realizada no COAF, em 27 de março, ocasião em que se discutiu a qualidade das informações sobre operações com indícios de lavagem de dinheiro encaminhadas ao órgão. Foi também definida a agenda dos Grupos de Trabalho Permanentes instituídos no âmbito da Comissão: e iniciado o planejamento do Seminário de Controles Internos de 2014. A reunião teve a presença de 21 pessoas. >>

Abril de 2014

Processos e Tecnologia da Informação A Comissão de Processos e Tecnologia da Informação, presidida por Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, para planejamento do Insurance Meeting, com presença do mentor da edição 2014, Eugênio Velasques (Bradesco). Foram, também, atualizadas as informações sobre o GT Transportes (apólices e averbações); sobre produtos e soluções oferecidos pela CESER; sobre troca de informações com a Susep; sobre a Resolução CNSP 294/2013 (meios remotos); e sobre o GT PSL x Contingência Cível. A reunião teve a participação total de 12 pessoas.

Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos e o Grupo de Debates Jurídicos reuniram-se no auditório de CNseg, no dia 15, com presença de 28 pessoas, para discutir, entre outros assuntos, o Efeito Fatca nos contratos de seguros; a Lei 15.276/2014, que dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil; o atual tratamento jurisprudencial sobre o custo de apólice; e os principais pontos da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), sendo definida a criação de Grupo de Trabalho para tratar do assunto no âmbito da CAJ. Foram também debatidos os Projetos de Lei 281/2112, 282/2012 e 283/2012, que alteram o Código de Defesa do Consumidor; e os Projetos de Lei do Senado 405/2013 e 406/2013, que tratam da mediação extrajudicial e da ampliação do âmbito de aplicação da arbitragem. Foram divulgados os próximos eventos a serem promovidos pela AIDA, bem como noticiada a composição da nova diretoria da entidade, agora presidida pela advogada Angélica Carlini. Na impossibilidade de comparecimento do presidente da Comissão, Washington L. M. da Silva (Metlife), a reunião foi presidida pela superintendente Jurídica da CNseg, Gloria Faria.

Atuarial A Comissão Atuarial da CNseg e a Comissão Atuarial da FenaPrevi realizaram reunião conjunta em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, para relato sobre reunião da Comissão Atuarial da Susep, realizada no dia 15; e também sobre os trabalhos do GT Taxa Contratual e a da Subcomissão de Risco. A reunião foi coordenada pelo superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, e teve a participação total de 24 pessoas.

Ouvidoria A Comissão de Ouvidoria, presidida por Silas Rivelle (Unimed Seguradora), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, para apresentação da nova ouvidora da Sul América Seguros, Camila Lastra, e despedida de Gilberto Poggio C. da Fonseca; validação do Relatório das Atividades das Ouvidorias do Primeiro Semestre de 2013 e do Relatório das Atividades das Ouvidorias de 2013; e atualização das informações sobre a 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, nos dias 6 e 7 de maio, em São Paulo. Também foram apresentados os comentários dos GTs sobre os novos formatos do Relatório de 2014; e foram discutidos o Curso de Formação de Analista de Ouvidoria; a criação do Portal do Consumidor da CNseg; e a proposta de criação do Prêmio de Atendimento ao Consumidor, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 21 pessoas.

Recursos Humanos Sob presidência de Patricia Coimbra (SulAmérica), a Comissão de Recursos Humanos reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, com participação total de 22 pessoas, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: capacitação dos funcionários das organizações varejistas; atualização sobre as atividades dos GTs Remuneração, Painel de Indicadores, Questões Trabalhistas, Certificação Técnica/Qualificação Profissional e e-Social. Foi discutida a forma de divulgação dos resultados de pesquisas rápidas entre as empresas; e informados os eventos organizados e os apoiados pela CNseg em maio.

Sustentabilidade A Comissão de Sustentabilidade, presidida por Adriana Boscov (Sul América), reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 30, para avaliação do Fórum de Construção da Matriz de Riscos e Oportunidades do Setor de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização; planejamento do Painel de Stakeholders do Setor de Seguros, a realizar-se na segunda quinzena de maio; atualização sobre o Estudo de Impacto da Política Nacional de Resíduos Sólidos; avaliação de Curso de Sustentabilidade para o Setor de Seguros; e relato sobre o andamento >>

Abril de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

do Relatório de Responsabilidade Social e de Sustentabilidade da CNseg, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 16 pessoas.

Assuntos Fiscais Com participação total de 17 integrantes, a Comissão de Assuntos Fiscais reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 30, para atualização sobre assuntos em pauta com a Receita Federal; discussão sobre rendimentos pagos na forma de renda mensal de produtos VGBL a portadores de moléstia grave; e atualização sobre o Fatca. A Comissão é presidida por Antonio Teles (Bradesco).

Central de Serviços e Proteção ao Seguro RNS Auto | Projeto Fronteiras: O GT RNS Auto | Projeto Fronteiras, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, com participação total de 22 pessoas, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: performance das seguradoras; relatos dos coordenadores dos subgrupos; RNA-Sinivem; funcionalidade em homologação e para entrar em produção: e acesso ao RNS (prestadores do mercado). RNS Riscos Patrimoniais | Transporte: Sob coordenação de Marco Bitencourt (Porto Seguro), o GT RNS Riscos Patrimonias | Transporte reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 9, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: eficiência de cadastro: adesão e inclusão dos sinistros; alterações nositema; códigos das mensagens: coincidências; planejamento 2014; e planilha de adesão x inclusão de sinistros. A reunião teve a participação total de 12 pessoas. Central de Bônus: A Subcomissão da Central de Bônus reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 9, com participação total de 25 integrantes, para eleição do novo coordenador; atualização sobre novos projetos (homologação do Datacenter; SLA serviço e resposta do WS; e Relatórios Gerenciais); e informações a respeito de Bônus Online; e problemas entre congêneres, entre outros assuntos. RNS Ressarcimento Auto: O GT RNS Ressarcimento Auto, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, com participação total de 12 pessoas, e discutiu os seguintes assuntos, entre outros: adesão ao Sistema de Gestão de Ressarcimento; revisão do manual; performance das seguradoras no RNA; bloqueio; e prazo de alteração das respostas das pesquisas. RNS Rural: Sob coordenação de Marcos Horiguti (Nobre), o GT RNS Rural reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, com participação de quatro pessoas, para atualização das informações sobre adesões e inclusões no RNS Rural; RNPA; e Subvenção Rural. RNS Pessoas: O GT RNS Pessoas, coordenado por Janete Figueiredo (Capemisa), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, com presença de oito integrantes, para análise do Relatório Gerencial Mensal; informação sobre adesão e inclusão dos sinistros; sobre alterações no sistema; e Planejamento 2014, entre outros assuntos. Ressarcimento RE | Transporte: O GT Ressarcimento RE | Transporte, coordenado por Anderson Piedade (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: reciprocidade; RC Garagista (Termo de Cessão de Direitos e/ou Procuração Pública); Coberturas do RCTR-C; e pagamentos. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Abril de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Garantia Estendida A Comissão de Garantia Estendida, presidida por Guilherme Marques (Itaú), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 4, para análise de normativos da Susep; atualização das informações sobre a Campanha Seguro Garantia Estendida e hot site; sobre a reunião Eletros & FenSeg; discussão sobre o Guia Varejista; e ICMS Seguro Garantia Estendida. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Habitacional Sob presidência de Eduardo Brito (Caixa Seguros), a Comissão de Seguro Habitacional reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: detalhamento das atividades dos diversos GTs referentes ao Plano de Ação 2014: Workshop de Seguro Habitacional; revisão técnica dos conceitos estabelecidos pela Resolução CNSP 205/2009; discussão dos modelos técnicos e operacionais do SH/AM; avaliação do relacionamento estipulante/seguradora; análise do pré-venda e do pós-venda; e apresentação do modelo a ser proposto para implementação de conformidade para o trato de novos procedimentos. Durante a reunião, que teve a participação total de 11 pessoas, foi escolhido Alexandre Leal Rodrigues (HDI) para vice-presidente da Comissão.

Sinistros de Automóvel Sob coordenação de Abelardo de Queiroz Guimarães Filho (Bradesco), a Subcomissão de Sinistros de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 9, para analisar questões relativas ao Sindirepa e ao Sinivem. A reunião teve a participação de 15 pessoas.

Sinistros de Transportes Sob coordenação de André Lira (BB Mapfre), a Subcomissão de Sinistros de Transportes reuniu-se em videoconferência, no dia 14, para discutir o programa do Curso de Comissários de Avarias; e a palestra sobre Sinistros de Cascos Marítimos a ser ministrada por especialista em regulação de cascos marítimos. A reunião teve a presença de oito pessoas.

Assuntos Jurídicos Sob presidência de Valeria Schmitke (Zurich), a Comissão de Assuntos Jurídicos reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com pauta que incluiu o PL (ES) 56/13, que obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação; a Lei (SP) 15.276/2014 e o Decreto 60.150/2014, que tratam sobre a destinação de veículos em fim de vida útil; os projetos de Lei do Senado Federal que modificam disposições do Código de Defesa do Consumidor e o que dispõe sobre a mediação extrajudicial; e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 17 pessoas.

Transportes A Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alves (AIG), reuniu-se em videoconferência, no dia 15, para tratar dos seguintes temas: averbação antes dos embarques; estudo em conjunto com a Comissão de Assuntos Jurídicos sobre Cartas de Dispensa do Direito de Regresso (DDR); redação de cláusulas para aperfeiçoamento; condições para o Seguro de Operadores Portuários; e Cobertura Stock Throughput (cobertura em armazéns). A reunião teve a participação total de 17 pessoas.

Riscos de Engenharia Sob presidência de Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz), a Comissão de Riscos de Engenharia reuniu-se no Sindseg-SP, no dia 15, com presença de nove pessoas, para dar continuidade às discussões dos temas inseridos no Plano de Ação de 2014. Na oportunidade, Gerson Caio informou que estava se desligando da Allianz Seguros e, consequentemente, da Comissão. >>

Abril de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Automóvel A Comissão de Automóvel, presidida por Eduardo Stefanello Dal Ri (Sul América), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, para discutir assuntos de sinistros; a participação das seguradoras em pesquisas de mercado; e a migração do Datacenter da CNseg. A reunião teve a participação total de 19 pessoas

Responsabilidade Civil Geral A Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com participação total de 14 pessoas, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: curso de especialização e novo livro sobre RC Geral; evento em estudo sobre Cobertura de Recall ; Workshop sobre Subscrição – RC; e aproximação com a Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS).

Riscos Patrimoniais – Massificados Sob coordenação do vice-presidente Jarbas Medeiros (Porto Seguro), a Comissão de Riscos Patrimoniais – Massificados reuniu-se no Sindseg-SP, no dia 17, com presença de 10 integrantes, para dar continuidade aos trabalhos definidos no Plano de Ação 2014 e discutir posição a respeito de georreferenciamento.

Rural Em videoconferência realizada no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, a Comissão de Seguro Rural, presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), tratou dos seguintes temas: subvenções federal e estadual; RNS Rural; atos normativos; e banco de dados. A reunião teve a participação total de 13 pessoas.

Riscos Patrimoniais - Grandes Riscos A Comissão de Riscos Patrimoniais - Grandes Riscos, presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco), reuniu-se no Sindseg SP, no dia 28, com a presença de 16 pessoas, para apresentação dos integrantes do recém-criado GT Multidisciplinar e seus objetivos; e discussão sobre o cronograma e a estragégia de operacionalização dos temas do Plano de Ação 2014.

Aeronáuticos Em videoconferência realizada no dia 29, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Subcomissão de Seguros Aeronáuticos, coordenada por Carlos Polizio (BB Mapfre), analisou o Seguro RETA e a Resolução ANAC 293/2013. A reunião teve a participação total de 10 pessoas.

SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previ dência), reuniu-se em instalações da Zurich Santander, em São Paulo, no dia 10, com presença de 12 pessoas. Foram apresentadas as melhorias no SIDE e as noticias do novo SIDE; discutidas as portabilidades de regime regressivo para progressivo (entidades fechadas); e definidas as alterações no calendário de reuniões do SIDE, devidas à Copa do Mundo.

Assuntos Contábeis e Fiscais A Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais realizou reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg, no dia 2.

Atuarial A Comissão Atuarial realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 16.

Abril de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Órteses, Próteses e Materiais Especiais Com presença do presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, e dos presidentes das Comissões Técnicas da Federação, do diretor-executivo, José Cechin, e do gerente-geral, Sandro Leal, foram discutidas, no dia 8, formas de se avançar na transparência do mercado de distribuição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

QISS O GT QISS reuniu-se, no dia 10, com participação de sete integrantes, para debater sobre o projeto de quantificação das inconformidades na Saúde Suplementar, identificadas pelas associadas da FenaSaúde. A reunião foi coordenada pela gerente de Regulação de Saúde, Vera Sampaio.

Jurídica Sob presidência de Carlos Ernesto Henningen (Golden Cross), a Comissão Jurídica da FenaSáude reuniu-se, no dia 17, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: propostas de enunciados sobre Saúde Suplementar a serem enviados ao Conselho Nacional de Justiça; Lei 12.741/12, que trata da informação das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins nas apólices de seguro; Ofício do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, solicitando informações de credenciamento e descredenciamento de prestadores; e ações civis públicas promovidas pelo MP/Bahia. A reunião teve a participação de 16 pessoas.

Técnica A Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, para definir o posicionamento da Federação na Câmara Técnica de Qualificação da Entrada de Prestadores da ANS. Entre outros assuntos, foram estudadas as características fundamentais para o registro de Produtos; foi feita apresentação sobre Registro Eletrônico de Saúde, por Jussara Macedo, ex-coordenadora do Copiss/ANS; e foi avaliada a reunião com a ANS sobre material publicitário. A reunião foi coordenada pelo gerente-geral da FenaSaúde, Sandro Leal Alves. A Comissão se reuniu extraordinariamente, no dia 29, também em videoconferência, com participação de 13 pessoas, sob coordenação da gerente de Regulação de Saúde, Vera Sampaio, para avaliar critérios para a nova versão do sistema de registro de produtos.

Assistencial | Rol de Procedimentos A Comissão Assistencial e o GT Rol de Procedimentos realizaram reunião conjunta, no dia 30, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: medicamentos para os efeitos adversos dos antineoplásicos orais e a TUSS de procedimentos e eventos em saúde. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, Manoel Peres (Bradesco Saúde), e teve a presença de 11 pessoas.

Administração e Finanças Com participação de nove integrantes, a Comissão de Administração e Finanças reuniu-se, no dia 3, com pauta que incluiu dúvidas e dificuldades a respeito da Circular Susep 360/2008, que estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados à autarquia pelas empresas; as atividades da Comissão para 2014, constante do Planejamento Estratégico da FenaCap; e a criação do GT, com representantes da Susep, para tratar da proposta de inclusão da carteira de recebíveis como ativo redutor de garantia das provisões. Foram compartilhadas informações do GT criado para tratar da revisão de normativos sobre a questão envolvendo a reavaliação de imóveis para efeito de cálculo da solvência. A reunião foi coordenada por Carlos Correa (Grupo Icatu Seguros), tendo o presidente da Comissão, João Augusto Santos Xavier (Caixa Seguradora), participado pelo sistema de conferência telefônica. >>

Abril de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Controles Internos A Comissão de Controles Internos, presidida por Danilo Campos (Itaú Capitalização), reuniu-se, no dia 7, para discutir melhores práticas do mercado e assuntos tratados pela fiscalização da Susep. Foi também apresentado um relato sobre os assuntos que estão sendo tratados na CCI da CNseg. A reunião teve a presença de nove integrantes.

Produtos e Coordenação A Comissão de Produtos e Coordenação, presidida por Rita Batista (Capemisa Capitalização), reuniu-se no auditório da CNseg, no dia 9, para continuidade da análise sobre as propostas de ampliação das modalidades de títulos de capitalização, a ser oportunamente apresentado à Susep, com alterações na Circular Susep 376/2008, que trata da operacionalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteios, vinculadas à doação ou à cessão de direitos sobre os sorteios dos títulos de capitalização, e na Circular Susep 460/2012, que estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização. A reunião teve a presença de doze pessoas.

Atuarial A Comissão Atuarial, presidida por Anna Paula Nardi de Almeida (Sulacap), reuniu-se, no dia 9, com participação de nove integrantes, para apresentação da proposta elaborada pela Comissão de Produtos e Coordenação para a Circular Susep 365/2008, para ampliação das modalidades de títulos de capitalização; e discussão sobre o andamento dos seguintes temas: Risco Operacional; Risco de Mercado; além do planejamento anual das atividades da comissão, constante do planejamento estratégico da FenaCap.

Tecnologia da Informação Sob presidência de Carlos Augusto Pestana Rodrigues (Brasilcap Capitalização), a Comissão de Tecnologia da Informação reuniu-se, no dia 15, com pauta que incluiu relato sobre o andamento dos trabalhos do GT, criado no âmbito da CPTI da CNseg, que trata da troca de informações com a Susep a respeito de FIP/RO; sobre a prospecção de soluções tecnológicas para distribuição de microsseguros, para processos de pagamento e para de soluções de compliance para atender exigências regulatórias da Susep, objeto de diversos encontros realizados pela Comissão com empresas fornecedoras destes serviços; tratativas em curso e andamento dos trabalhos para a realização do Insurance Meeting no segundo semestre deste ano; providências que estão sendo adotadas para atender às exigências dos novos quadros FIP/Susep, e-Social e o andamento dos trabalhos a respeito do Fatca; e fórum de discussão sobre TI. A reunião teve a presença de nove pessoas.

Comunicação Durante reunião da Comissão de Comunicação, presidida por Olinda Campos (Brasilcap), no dia 25, foi feita uma apresentação sobre Diagnóstico, Atividades e Próximos Passos da Comunicação da FenaCap, por Aura Rebelo (Grupo Icatu Seguros), mentora indicada pela Diretoria para a execução dos pontos elencados no Planejamento Estratégico. Foi feita a validação e divisão de atividades, por subgrupos, para tratar do Plano de Comunicação para 2014 e também para validar a Pesquisa de Mercado a ser efetuada. A reunião teve a presença de 14 pessoas.

Abril de 2014

3º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro

Seminários & Eventos

O 3º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, realizado nos dias 8 e 9, no Hotel Sofitel Rio, teve como o tema geral Resseguro: Apoiando o Desenvolvimento, e contou com a presença de representantes do setor e do Poder Público.

O presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, foi representado por Luiz Tavares Pereira Filho, que destacou o crescimento do setor de resseguros no País após a abertura do mercado em 2007. “O processo de abertura do setor foi demorado, mas exitoso. Estamos crescendo e a realização de um evento pujante como este demonstra este desenvolvimento”, ressaltou, em sua fala na cerimônia de abertura.

Luiz Tavares

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, se mostrou otimista em relação ao futuro do setor. “Estamos adotando várias medidas para atrair grandes seguradoras, que estão trazendo conhecimento, capacidade e contratando profissionais. E quando eu vejo neste evento uma grande quantidade de jovens, eu fico muito otimista”. O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno, falou sobre a tentativa de atrair em empresas do setor para o País. “Fizemos uma peregrinação em busca de resseguradores. Conversamos com muitas empresas e elas tinham receio que a abertura do setor não alcançasse o nível que se desejava. Hoje vemos que a abertura deu certo”. O presidente da Fenaber, Paulo Pereira, destacou que o evento se consolida como o maior do setor no Brasil. Ele também observou o desenvolvimento do resseguro. “Hoje contamos com mais de 100 resseguradoras em atuação”.

Na mesa de abertura , a partir da esquerda: Paulo Pereira (Fenaber), Roberto Westenberger (Susep), Dyogo Oliveira (Ministério da Fazenda), Júlio Bueno (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro), Luiz Tavares (CNseg); Armando Vergílio (Fenacor), Marcelo Haddad (Rio Negócios), Robert Bittar (Escola Nacional de Seguros) e Roberto Azevedo (AbecorRe) >>

Abril de 2014 Seminários & Eventos

Já o deputado federal e presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos Júnior, lembrou que há mais resseguradoras do que seguradoras atuando no Brasil. “Isso mostra o nosso avanço”. O presidente da Rio Negócios, Marcelo Haddad, reforçou que a Prefeitura do Rio mantém esforço permanente na promoção de um ambiente favorável aos negócios na cidade. O recém-empossado superintendente da Susep, Roberto Westenberger, destacou a importância do setor de resseguros para o mercado. “O resseguro é o grande indutor do mercado, porque é o agente responsável por avaliar as necessidades e criar novos produtos para o setor. São em eventos como este que temos a oportunidade de dialogar, debater e, nos quais, podem surgir novas ideias”.

Roberto Westenberger

O presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, citou os cursos de MBA em resseguros e seguros promovidos pela entidade, inclusive no Reino Unido. “Desta forma participamos da consolidação do nosso mercado”.

Entre os palestrantes estrangeiros, estiveram (a partir da esquerda) Vincent Vandendael (Lloyd's), James R. Woods (Mayer Brown LLP), John Andre (AM Best Company) e Harry Owen (JLT), que participaram da discussão sobre as novas formas de investimentos e os efeitos sobre a capacidade de resseguro

Ao final do evento, o presidente da Fenaber, Paulo Pereira, comemorou a presença de 500 participantes, bem superior ao público de anos anteriores. Ele ressaltou que o sucesso do 3º Encontro de Resseguro demonstra que o Rio de Janeiro está se consolidando como um pólo de resseguro – e a nova identidade visual do Encontro veio para marcar esta conquista, destacada nas falas das autoridades presentes. A cobertura completa do 3º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro e grande parte das apresentações estão disponíveis no site da CNseg.

O superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, a diretora-executiva, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e o presidente da Fenaber, Paulo Pereira, comemoram o sucesso do evento

Veja, a seguir, os temas das plenárias principais e tardes técnicas. >>

Abril de 2014 Seminários & Eventos

3º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro Dia 8 – Plenária Principal I – ABGF: Perspectivas de Atuação - palestrantes: Dyogo Henrique de Oliveira (Ministério da Fazenda); Marcelo Pinheiro Franco (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias – ABGF); Luis Felipe Braga Pellon (Escritório de Advocacia Pellon e Associados); Luis Claudio Barretto (Odebrecht Corretora) | coordenador de mesa: Wady José Mourão Cury (Grupo BB Mapfre). Plenária Principal II – Novas Alternativas de Investimento e o Efeito sobre Capacidade de Resseguro (com tradução simultânea) - palestrante: Harry Owen (JLT) | coordenador de mesa: Vincent Vandendael (Lloyd's) | debatedores: James R. Woods (Mayer Brown LLP) e John Andre (A.M. Best Company). Tarde Técnica: Painel Técnico I – Riscos Declináveis - palestrantes: Ricardo Faria Garrido (Sincor RJ), Thomas Buchheim (Limppano S/A) e Adilson Neri Pereira (FenSeg) | coordenador de mesa: José Farias de Sousa (IRB Brasil Re) | debatedores: Carlos Roberto de Zoppa (Terra Brasis) e Diogo Ornellas Geraldo (Susep). Painel Técnico II – Experiência do México em Seguros Paramétricos (com tradução simultânea) - palestrante: Recaredo Arias Jiménez (Federação Interamericana de Empresas de Seguros – FIDES e Asociación Mexicana de Instituciones de Seguros – Amis) | coordenador de mesa: Alexandre Henriques Leal Neto (superintendente de Regulação da CNseg). Painel Técnico III – Novos Tempos, Novos Riscos, Novos Crimes - palestrante: Roberto Tardelli (procurador de Justiça - Ministério Público de São Paulo) | coordenador de mesa: Alexandre Henriques Leal Neto (CNseg). Plenária Principal III – O Mercado Brasileiro de Resseguro – Futuro de Muitos Desafios - palestrantes: Paulo Eduardo de Freitas Botti (Terra Brasis), Philippe Rochaix (XL RE Latin America), com tradução simultânea, Pedro Purm (Argo Seguros) e João Botelho (Itaú Seguros). Dia 9 – Plenária Principal IV – A Economia Brasileira e Perspectivas - palestrantes: Ricardo Cyrillo Amorim (Ricam Consultoria) | coordenador de mesa: Lauro Vieira de Faria (Escola Nacional de Seguros). Plenária Principal V – Riscos Cibernéticos - Percepção sobre Perdas Potenciais (com tradução simultânea) - palestrante: Alessandro Lezzi (Beazley Syndicate) | coordenadora de mesa: Tina Bukow (A.M. Best Company). Divulgação da Certificação Profissional em Resseguro - Renato Campos e Maria Helena Monteiro (Escola Nacional de Seguros) e Paulo Pereira e Marcos Fugise (Fenaber). Tarde Técnica: Painel Técnico IV – Novo Seguro Garantia – palestrante: Roque Junior de Holanda Melo (J. Malucelli Seguradora) | debatedor: Scott MacColl (Guy Carpenter), com tradução simultânea | coordenador de mesa: Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça Advocacia). Painel Técnico V – O Cenário das Ameaças Virtuais no Brasil – palestrante: Nelson Barbosa Junior (Symantec Corporate) | coordenador de mesa: Gloria Faria (superintendente Jurídica da CNseg). Painel Técnico VI – Jurisdição e Competência no Contrato e na Cláusula Compromissória - palestrante: Luis Henrique Ferreira Leite (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Advogados) | debatedor: João Marcelo Santos (Demarest Advogados) | coordenador de mesa: Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça Advocacia). Painel Técnico VII – Seguro do Pré-Sal: Novos Riscos e Coberturas - palestrante: Dennys Zimmermann (Tauil & Chequer Advogados) | debatedor: Elias Cosmos da Silva Júnior (IRB Brasil Re) | coordenador de mesa: Rodrigo Londres (Aon Benfield). Painel Técnico VIII – A Cláusula de Sanções e sua Aplicabilidade no Brasil - palestrante: Fábio Torres (TW Law Advocacia Empresarial) | debatedora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada (Swiss Re) | coordenadora de mesa: Gloria Faria (CNseg). Painel Técnico IX – Receptividade do Lloyds aos Riscos Brasileiros - palestrante: Carl Day (Hiscox Syndicate), com tradução simultânea | debatedor: Bruno Motta (JLT Re Brasil) | coordenador de mesa: Rodrigo Londres (Aon Benfield).

VIII Seminário de Controles Internos Anote na agenda: o VIII Seminário de Controles Internos & Compliance , Auditoria e Gestão de Riscos será realizado no dia 16 de setembro, no WTC São Paulo, tendo como tema principal “Afinal, o que é Compliance e qual a sua importância para o Sistema de Controles Internos?”.

Abril de 2014 Seminários & Eventos

Palestra de Marco Antonio Rossi no CVG-RJ A convite do CVG-RJ, o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), participou de almoço-palestra promovido pela entidade, no dia 10, avaliando perspectivas e oportunidades do mercado segurador frente aos novos consumidores. Marco Antonio Rossi reafirmou que o panoO presidente da CNseg recebe as boas-vindas do fundador do CVG, rama do mercado segurador – que já corresMinas Mardirossian, e do atual presidente do Clube, Marcello Hollanda ponde a 5,8% do PIB brasileiro – é cada vez mais favorável, apontando os seguros pessoais como o ramo mais promissor de crescimento nos próximos anos. Segundo o presidente da CNseg, a boa fase do mercado de seguros se deve especialmente às mudanças socioeconômicas, que aumentam o poder de compra da nova classe média – hoje estimada em aproximadamente 108 milhões de brasileiros, ou 54% da população. Fatores como a ampliação do crédito, o aumento do emprego com carteira assinada e a elevação do rendimento dos brasileiros têm interferido proporcionalmente no aumento da venda de seguros pessoais, comentou.

Rosi recebeu placa em agradecimento por sua participação no almoço

O executivo encerrou a palestra afirmando que o cenário é de alta rentabilidade para todos os setores de seguros, devido ao mercado muito vasto ainda a explorar. E finalizou: “País rico é país que tem seguro”.

Nova Lei Anticorrupção Integrantes das Comissões de Controles Internos e de Assuntos Jurídicos foram convidados para palestra proferida no auditório da CNseg, no dia 7, por Giovani Agostini Saavedra, sócio-fundador da Saavedra & Gottschefsky Advogados e diretor-representante no Brasil do Center for Criminal Compliance de Giessen, na Alemanha. O tema da palestra foi Compliance, Novas Lei Anticorrupção e de Lavagem de Dinheiro – O que é preciso estar atento?

O superintendente de Regulação, Alexandre Leal, fez a abertura do encontro, que teve a presença de 62 pessoas

Giovani Agostini Saavedra

Abril de 2014 Seminários & Eventos

Debate sobre matriz de materialidade A primeira reunião com executivos do setor para tratar da construção da matriz de materialidade do mercado segurador superou as expectativas dos organizadores, atraindo mais de 60 participantes ao encontro promovido pela CNseg, no dia 9, em São Paulo. Entre os presentes, profissionais das mais diversas áreas de 36 grupos seguradores e quatro resseguradores, além de representantes das Federações associadas à CNseg (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). Na abertura do encontro, Maria Elena Bidino, superintendente de Relações com o Mercado da CNseg, lembou que, mundialmente, a indústria de seguros, principalmente as resseguradoras, já promovem estudos para identificar riscos emergentes e traçar estratégias para gerenciá-los, gerando benefícios para toda a sociedade. A sigla ASG abriga uma diversidade de temas, como, por exemplo, mudanças climáticas, envelhecimento da população, risco regulatório, inclusão financeira e compliance, explicou a presidente da Comissão de Sustentabilidade da CNseg, Adriana Boscov (Sul América), destacando que os chamados riscos intangíveis afetam as seguradoras, geram perdas patrimoniais e financeiras e precisam ser incluídos no modelo de negócios, em busca do crescimento sustentável. Cumprida esta etapa de encontros, haverá a seleção dos temas-chave de um esboço da matriz. Depois, ocorrerá a elaboração do plano de ação, sua apresentação e validação pelo mercado. A previsão é que o plano comece a ser adotado no segundo semestre do ano.

A superintendente de Relações com o Mercado da CNseg, Maria Elena Bidino, elogiou a mobilização do mercado

Adriana Boscov detalhou objetivos da construção da matriz da materialidade do setor de seguros'

Gerenciamento de áreas contaminadas A FenSeg, por meio da Comissão de Risco de Engenharia e em parceria com o Sindseg-SP, realizou, no dia 15, em São Paulo, o Seminário Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com participação de especialistas do mercado segurador. O objetivo do encontro foi discutir os conceitos fundamentais do gerenciamento de Passivos Ambientais, abordando aspectos técnicos e legais que norteiam a relação entre as partes interessadas (responsável legal, responsável técnico, órgão ambiental regulador e organismos financiadores). A palestra do engenheiro-geólogo Alexandre Maximiliano destacou, também, a necessidade de desenvolver um produto específico focado em reabilitação de áreas críticas e a qualificação técnica de profissionais para atuação direta com o setor. Ele apresentou, ainda, os desafios e oportunidades que a Lei SP 13.577/2009 e o Decreto SP 59.263/2012 podem oferecer ao mercado ambiental do Estado de São Paulo. O encontro teve a participação de 40 pessoas.

Abril de 2014 Seminários & Eventos

CESER: o braço operacional da CNseg Dentro do ciclo de palestras da CNseg para que seus colaboradores conheçam melhor a empresa onde trabalham, dois executivos da Central de Serviços e Proteção ao Seguro (CESER)- o superintendente Paulo Kurpan e a gerente comercial Therezinha Vollú – falaram sobre a estrutura organizacional da Central, a linha de serviços, os convênios firmados e os números que mostram sua solidez financeira, no auditório da CNseg, no dia 14. A CESER conta com um Conselho de Administração (CODAM), encarregado de definir metas e estratégias para serem executadas pelos executivos da Central. O CODAM é integrado por 13 conselheiros, sob presidência do vice-presidente executivo da Fenaseg, Luiz Tavares Pereira Filho. Atualmente, a CESER tem 143 projetos, serviços e produtos que possibilitam o aumento da eficácia e da qualidade dos serviços prestados ao mercado segurador. Deste total, 49 são oferecidos à CNseg- 24 projetos e 25 serviços, como, por exemplo, o SIORF (Sistema de Gestão Orçamentária); o novo SISPROLEG (Sistema de Proposições Legislativas); o Sistema de Gestão de Eventos; e o MXM Sistema de Gestão Administrativa e Portal Institucional CNseg.

Paulo Kurpan (no alto) falou sobre a CESER pela manhã e Therezinha Vollú (na primeira fila, ao centro) fez a palestra à tarde

Os serviços da CESER são contratados por instituições públicas e privadas, como a Seguradora Líder DPVAT e outros grupos de seguros, sendo necessários vários convênios, como os firmados com Denatran, Detrans, Dataprev, Polícia Militar do Rio de Janeiro, entre outros. Neste ciclo de palestra, já se apresentaram representantes da FenaPrevi e da FenaCap, da Superintendência de Relação com o Mercado (SUREM) e do Núcleo de Estudos e Projetos (NUESP).

Workshop para jornalistas Durante workshop para jornalistas promovido pela FenaSaúde, em Brasília, no dia 29, foram divulgados os dados do 5º Boletim de Indicadores Econômico-Financeiros e de Beneficiários produzido pela Federação. Os dados apontam para o crescimento da receita com assistência médica entre as operadoras de planos e seguros de saúde associadas à FenaSaúde, nos nove primeiros meses de 2013.

O presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, em sua apresentação para os jornalistas >>

Abril de 2014

A receita chegou a R$ 31,6 bilhões, um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2012. Já as despesas totais ficaram em R$ 30,9 bilhões, um aumento de 13,6%, enquanto as despesas assistenciais cresceram 15,3%, totalizando R$ 26,1 bilhões. As despesas administrativas e os impostos representaram gastos de R$ 4,7 bilhões, 14,6% acima, no período. Na sequência do workshop, realizou-se seminário específico para os jornalistas, discutindo a saúde financeira do mercado, o Rol de Procedimentos da ANS, a questão dos procedimentos de alta complexidade e a crescente judicialização dos conflitos entre segurados e operadoras.

O novo Boletim já está disponível para download no site da FenaSaúde

Participaram do evento, realizado no Escritório da CNseg, em Brasília, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano; o diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin; o gerente geral da FenaSaúde, Sandro Leal; e a advogada Angelica Carlini, especializada em seguros.

Encontro sobre TISS A FenaSaúde promoveu, no dia 1º, um encontro para discutir as alterações que a versão 3.01.00 da Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS) irá trazer para o setor, principalmente, as alterações nas guias e nas questões de tecnologia. O encontro, realizado em um hotel em São Paulo, teve a participação da gerente de Padronização e Interoperabilidade da ANS, Marizelia Leão, e contou com a presença de cerca de 90 representantes das operadoras associadas à FenaSaúde.

Lançamento do novo site da FIDES e palestra sobre combate à fraude

Relações Institucionais

Durante a reunião do Conselho de Presidência da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (FIDES), no dia 22, na capital do Paraguai, o presidente da entidade, Marco Antonio Rossi, anunciou o lançamento do novo site da FIDES.

O site da FIDES foi inteiramente reformulado

Com alterações visuais e de conteúdo, o novo site da FIDES traz, agora, informações detalhadas sobre todos as suas entidades membro, mais notícias, bem como diversas publicações relacionadas ao tema seguro, além de ter tido reformulada a apresentação das informações para facilitar a navegação. >>

Abril de 2014 Relações Institucionais

O Conselho da Presidência da FIDES aprovou a formação de grupos de trabalho para discutir a questão da solvência do mercado, ações para o avanço do microsseguro e práticas de sustentabilidade no setor de seguros. As conclusões dos grupos de trabalho deverão orientar práticas futuras em 18 mercados de seguros na América Latina, Estados Unidos e Península Ibérica com representação na entidade. Também em Assunção, realizaram-se a XXV Assembleia Anual da Associação dos Supervisores de Seguros da América Latina (Assal), de 21 a 24, e a XV Conferência IAIS-Assal de Supervisão e Regulação de Seguros na América Latina, reunindo lideranças do mercado e representantes de órgãos de supervisão de seguros. Na ocasião, o presidente Rossi proferiu palestra sobre Prevenção à Fraude em Seguros no Brasil, no dia 23, estimando que mais de 20% das indenizações pagas nos seguros de Automóvel no Brasil correspondam a sinistros fraudulentos. Segundo ele, o ramo responde por mais da metade das fraudes identificadas, devido à facilidade e ao fato de ser mais desenvolvido no Brasil. “Esse custo adicional reflete no preço que todos os segurados pagam e pode aumentar o preço médio em 11%”, assinalou. Marco Antonio Rossi listou as principais ações adotadas no Brasil para conter a indústria da fraude. Entre os exemplos, destacou o Projeto Fronteiras, criado em 2003 para impedir que carros roubados e furtados ultrapassassem a fronteira, e o Sistema de Quantificação da Fraude (SQF), pesquisa realizada anualmente entre as seguradoras, com o objetivo de gerar indicadores padrões da ocorrência de fraude nas operações de seguros gerais e para cada um dos ramos. Apresentou, ainda, a experiência do Pátio Legal, que abriga veículos roubados ou furtados, recuperados pela Polícia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Minas Gerais, oferecendo aos cidadãos serviços com mais conforto, tecnologia e velocidade, independentemente de o veículo ser ou não segurado. Ao avaliar as regras de solvência, Marco Antonio Rossi assegurou que o Brasil está no ritmo adequado, acompanhando de perto as ações adotadas pelos países desenvolvidos. Tanto que ele está convencido de que o País conseguirá cumprir as exigências da regulação até 2016, quando termina o prazo para implementação plena do normativo.

Posse na Copaprose O presidente da Fenacor, Armando Vergilio, foi eleito por unanimidade para presidente da Confederação Panamericana de Produtores de Seguros (Copaprose), em assembleia ordinária realizada pela entidade, e empossado, no dia 25, após o término do XXV Congresso Panamericano de Seguros, promovido pela instituição. Além dos representantes do mercado segurador relacionados na primeira página deste informativo, também estiveram presentes à solenidade de posse e aos debates do Congresso a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes; a superintendente de Relações com o Mercado (SUREM), Maria Elena Bidino; o consultor da SUREM Ricardo Tavares; o presidente do Sindseg SP, Mauro Batista (BB Mapfre); e o presidente da Comissão de Microsseguros e Seguros Populares da CNseg, Eugenio Velasques (Bradesco), entre outros integrantes da delegação brasileira.

Marco Antonio Rossi cumprimenta Armando Vergilio

Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educação Financeira Mais de 800 iniciativas de educação financeira foram detectadas no Brasil no mapeamento, o que significa oito vezes mais do que no levantamento anterior, realizado em 2010. “A maioria das iniciativas está alinhada com as diretrizes da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), como gratuidade e imparcialidade, além de oferecer informação, orientação e formação”, ressaltou Silvia Morais, superintendente da AEF-Brasil, Associação de Educação Financeira, durante a apresentação dos dados. >>

Abril de 2014 Relações Institucionais

O Mapeamento das Iniciativas de Educação Financeira no Brasil é um levantamento quantitativo produzido com o objetivo de provocar reflexões, estimular o debate e ampliar a visão sobre o assunto, contribuindo para a disseminação em toda a sociedade. Murilo Portugal, presidente da Febraban, destacou a importância das entidades que financiam os projetos, como Anbima, BM&F, CNseg e Febraban. “Todas elas visam melhorar a qualidade de decisões financeiras, o que consequentemente ajudará a desenvolver o Brasil diante de uma população que tem maior consciência para usar o crédito e seguros, dois segmentos que crescem de forma rápida e que podem sustentar a realização de sonhos dos brasileiros”.

Ao microfone, Daniel Snoder (BJ&FBovespa); na mesa, a partir da esquerda, Paulo Melo (Serasa Experian), Murilo Portugal (Febraban), Leonardo Pereira (CVM | Consif), Luiz Feltrim (Banco Central do Brasil) e Denise Babarina (Anbima)

Congresso Internacional de Atuários A superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg, Fernanda Chaves, e o coordenador do NUESP, Thiago Ayres, participaram do 30º Congresso Internacional de Atuários, realizado em parceria pelas cinco mais importantes associações de atuários dos Estados Unidos, em Washington, de 30 de março a 4 de abril. O International Congress of Actuaries ocorre de quatro em quatro anos e abrange diversos assuntos de interesse do mercado segurador mundial, assim como palestras específicas sobre a profissão de atuário.

Thiago Ayres e Fernanda Chaves

A 30ª edição teve mais de 110 palestras (entre plenárias e simultâneas), para um público de cerca de 1.200 atuários de várias partes do mundo. O tema central foi Aprenda, Interaja, Cresça.

Reunião no FIO, órgão regulador das seguradoras nos Estados Unidos

Fernanda Chaves e Thiago Ayres integraram, ainda, o grupo de 40 pessoas que visitou o U.S. Federal Insurance Office (FIO), órgão regulador das seguradoras americanas, onde tiveram a oportunidade de trocar ideias com integrantes da instituição, entre elas o diretor do FIO, Michael T. McRaith.

Planejamento para aposentadoria O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), em entrevista ao colunista e especialista em Finanças Pessoais da Folha de S. Paulo, Samy Dana, orientou o investidor sobre a melhor estratégia para planejar uma aposentaria com a previdência complementar aberta. "O cálculo conservador é pegar o salário e multiplicar pelo número de meses de vida que ele imagina ter do momento em que vai parar de trabalhar até o fim da expectativa de vida dele", afirma.

O vídeo com a entrevista veiculada na TV Folha está disponível no site da FenaPrevi

Abril de 2014 Relações Institucionais

Doação de Sangue Pelo quinto ano consecutivo, a CNseg, a Seguradora Líder DPVAT, a Escola Nacional de Seguros, a Fenacor e o Hemorio, com o apoio da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, promoveram a campanha de doação móvel de sangue, no dia 28, no Edificio das Seguradoras. Este ano foram coletadas 74 bolsas de sangue e cadastrados 99 voluntários.

Depois da coleta de sangue, os doadores receberam um lanche e uma cadeira de praia com os dizers da campanha como brinde

Publicações da FenaSaúde A FenaSaúde acaba de lançar o livreto Guia do Consumidor, com informações importantes para contratar e usar bem seu plano de saúde. O Guia do Consumidor está disponível no endereço www.planodesaudeoquesaber.com.br. Foi lançada, também, uma nova versão dos PontosChave da Saúde Suplementar, que unifica em uma só publicação todo o conteúdo que antes era dividido em três: uma publicação tratava dos planos coletivos por adesão, outra tratava dos planos coletivos empresariais e outra, dos planos individual-familiares. Os Pontos-Chaves estão disponíveis para download no site da FenaSaúde.