Janeiro de 2014
Número 94
Veja as informações referentes à FenaPrevi publicadas nesta edição
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), reuniu-se no dia 15, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar, entre outros assuntos, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (SIDE); e da Resolução CMN nº 3.308/2005, que dispõe sobre os ativos garantidores das provisões técnicas e da desindexação e alongamento dos títulos de renda fixa integrantes do conjunto das carteiras dos fundos de investimentos vinculados aos planos com cobertura por sobrevivência de uma mesma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar. Foram discutidos, também, a reversão e constituição de provisões; os temas a serem tratados perante a superior administração da Susep; o calendário divulgado pela Susep para envio dos Quadros Estatísticos e o impacto em termos de divulgação de estatísticas; e o VII Encontro Nacional FenaPrevi.
Produtos de Risco
Comissões & Grupos de Trabalho
A Comissão de Produtos de Risco, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), reuniu-se por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 6, para análise final da minuta de normativo objeto da Consulta Pública nº 23/2013, que dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro Viagem.
Atuarial A Comissão Atuarial realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 15.
Comissão Gestora do SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em instalações da Bradesco, em São Paulo, no dia 16, para analisar as estatísticas do SIDE (novembro e dezembro/2013); o Comunicado sobre o Pedido e Portabilidade (CPP): noticias sobre aprovação da homologação, definição do texto de SMS e data de >>
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entrada em operação. Foram discutidas, ainda, melhorias no SIDE; dinâmica para novas homologações; posicionamento em relação à Instrução Normativa RBF 1343/2013; exclusão lógica de portabilidades pendentes acima de 90 dias; sugestões de regras e/ou boas práticas para minimizar recusas relacionadas a Plano Júnior; e motivos de resolicitação, entre outros assuntos. A reunião teve a presença de 10 pessoas.
Assuntos Contábeis e Fiscais A Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais realizou reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg, no dia 28.
Reunião na Susep
Relações Institucionais
O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; o diretor Alfredo Lalia Neto (HSBC); os presidentes das Comissões de Investimentos da FenaPrevi e da CNseg, respectivamente, Leopoldo Barreto (SulAmérica) e Vinicius Albernaz (Bradesco), o executivo Miguel Cícero Terra Lima (Brasilprev) e o diretor-executivo da FenaPrevi, Luiz Peregrino, participaram, no dia 16, de reunião na Susep, para tratar da Resolução CMN nº 3.308/2005, que dispõe sobre os ativos garantidores das provisões técnicas e da desindexação e alongamento dos títulos de renda fixa integrantes do conjunto das carteiras dos fundos de investimentos vinculados aos planos com cobertura por sobrevivência de uma mesma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar.
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