Janeiro de 2014
Confederação
Os principais assuntos discutidos na primeira reunião do ano do Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. | pág 2
Número 94
Mensagem do presidente da CNseg aos funcionários e às associadas O presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, divulgou uma mensagem de Feliz Ano Novo aos funcionários da Confederação e das Federações.
“As
projeções de mais um ano de crescimento consolidado de dois dígitos para o setor de seguros em 2013 demonstram que, cada vez mais, a sociedade tem reconhecido a importância de nosso mercado para o desenvolvimento econômico e social do País.
Federações As reuniões da FenaPrevi, da FenaSaúde e da FenaCap. | pág 4
Comissões e Grupos de Trabalho As comissões e grupos de trabalho deste mês abordaram temas como Assuntos Fiscais, Administração e Finanças, Recursos Humanos e Sustentabilidade, entre outros. | pág 6
Informe Anual 2013 Já começou o levantamento de informações para a próxima edição do Informe Anual do Mercado Segurador Brasileiro publicado pela CNseg.
Responsabilidade Social Termina no dia 21 de fevereiro o prazo para preenchimento e devolução à Superintendência de Comunicação da CNseg dos questionários para preparação do Relatório de Responsabilidade Social e Sustentabilidade referente às ações das empresas do mercado segurador em 2013.
Ao longo do ano, ampliamos os canais de relacionamento com o Poder Público, participando, intensamente, de discussões sobre os rumos do nosso setor, sobretudo no que diz respeito a questões regulatórias. Por meio das comissões temáticas da CNseg e das Federações, estivemos presente em grupos de trabalho da Susep, da ANS e do próprio Governo Federal. No âmbito do Legislativo, acompanhamos cada passo da tramitação de projetos relacionados ao setor de seguros, provendo conteúdo, participando de debates e combatendo a desinformação em relação ao funcionamento do nosso mercado. Agora, em 2014, temos novas perspectivas, novos ideais a serem alcançados. Esperamos que o setor de seguros apresente um crescimento de 15,6% este ano. Será o ano da Copa do Mundo no Brasil, das eleições e de muitos holofotes direcionados para o nosso país. Ano de reforçar os objetivos de trabalho e, mais uma vez, ficar atento às lições dos novos tempos. É nossa responsabilidade fazer um ano de 2014 ainda melhor que o de 2013. Com trabalho, dedicação, criatividade, foco e disposição para ouvir e interagir com um mundo cada vez mais acelerado e conectado. Cabe a nós a visão de futuro em cada movimento, cada atitude. E o futuro começa aqui e agora. Aproveito para desejar um ano de 2014 repleto de boas notícias para todos nós.”
Marco Antonio Rossi - presidente da CNseg
Janeiro de 2014
O Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização reuniu-se, no dia 16, sob coordenação do 1º vice-presidente Jayme Garfinkel (Porto Seguro), em razão da ausência do presidente Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), que estava de férias. No início da reunião, o diretor Sebastian Arcuri (HSBC) agradeceu a oportunidade de ter participado do Conselho Diretor da CNseg e ressaltou o profissionalismo e abrangência dos trabalhos realizados pela Confederação em prol do mercado segurador. Foi dado conhecimento de que o 1º vice-presidente, Jayme Garfinkel, participou, no dia 2, da solenidade na qual o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou a lei nº 15.276/2014, que regulamenta a atividade de desmonte e reciclagem de veículos no estado. O presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Thomás Tosta de Sá, fez uma apresentação sobre o Planejamento Estratégico 2014/2018 da entidade e distribuiu o livro Origens do Ibmec e o Desenvolvimento do Mercado de Capitais, de Ney Carvalho. O presidente da FenaCap, Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), relatou que, no ano de 2013, os números oficiais convergem para um crescimento de 25,2%. Foi relatado, também, que, por meio da Portaria nº 5676/2013, foi criado Grupo de Trabalho na Susep para aprofundar as discussões sobre a cessão dos direitos de resgate dos títulos de Capitalização. O GT é composto por representantes da Superintendência, do mercado e das instituições beneficiárias e deve concluir os trabalhos no prazo de 120 dias. O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), informou que seguem as discussões sobre a minuta de normativo que substituirá a Resolução CMN nº 3.308/2005, especialmente no tocante aos dispositivos relacionados ao ‘alongamento e desindexação’. Foi dado conhecimento da dilação do prazo para reversão da OPT – Outras Provisões Técnicas (Carta Susep nº 67/2013/ Susep/Ditec/CGSOA) para dezembro de 2014. Foi relatado, ainda, que o mercado apresentou fluxo de captação no mês de novembro, superior ao mesmo período do ano passado. O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), informou que a ANS colocou em consulta pública (nº 54) os indicadores de boas práticas no relacionamento entre operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde. Estes indicadores estão sendo analisados nas diversas comissões da FenaSaúde. Foi informado, também, que as Comissões Técnica e Jurídica da FenaSaúde estão examinando a Resolução Normativa nº 343/2013, que traz nova sistemática de análise das Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). >>
2
Janeiro de 2014
Por fim, foi destacado que as estatísticas divulgadas pela ANS, no dia 6, com relação ao fechamento de setembro, apontam que, nos últimos 12 meses, o mercado de Saúde Suplementar cresceu 11,90% de prêmio, contra 14,52% da FenaSaúde. O presidente da FenSeg, Paulo Miguel Marraccini (Allianz), informou que os prêmios arrecadados pelas associadas da FenSeg alcançaram um crescimento de 18,4%, nos 11 primeiros meses do ano, em comparação com igual período do ano anterior. Informou, ainda, estarem previstas para janeiro visitas ao Centro de Desmontagem da Porto Seguro, tanto por integrantes do Grupo de Trabalho que está desenvolvendo proposta de regulamentação da lei de desmontagem de veículos de São Paulo, como por representantes da Susep que participaram da reunião com o mercado e que estão encarregados da regulamentação do Seguro Popular. A superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg, Fernanda Chaves, fez uma apresentação sobre as atividades do Núcleo em 2013. Foi aprovado o nome do Pedro Purm (Argos Seguros Brasil) para compor o Conselho de Administração da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, em substituição a Farid Eid Filho (Ace Seguradora); e foi aprovada a divulgação do parecer técnico elaborado pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Controles Internos (CCI) sobre validação do Relatório de Ouvidoria pela Auditoria Interna, nos termos da Resolução CNSP nº 279/2013. Foi dada ciência das manifestações de desligamento recebidas de Francisco Caiuby Vidigal (Marítima Seguros) e Jorge Estácio da Silva (Prudential do Brasil), após a constituição da nova composição do Conselho Superior, em dezembro de 2013. Foi distribuído relatório de acompanhamento das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam na CNseg das questões referentes ao Seguro Habitacional, e destacada a importância da edição da Medida Provisória nº 633/2013, que obriga a Caixa Econômica Federal a ingressar de imediato nos processos que envolvam Seguro Habitacional/Sistema Financeiro Habitacional. Foram atualizados os andamentos do PL nº 3555 (Câmara dos Deputados) e PLS nº 477/2013 (Senado Federal); foi disponibilizado, para apreciação, o relatório de acompanhamento orçamentário acumulado até novembro de 2013; foram distribuídos os dados de arrecadação, investimento e rentabilidade do setor de seguros; e foi apresentada uma síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho da CNseg.
Materialidade para ações de sustentabilidade A CNseg iniciou o trabalho de elaboração da matriz de materialidade para ações de sustentabilidade do mercado segurador, com a realização de encontros de consultores com representantes da Confederação e das Federações. Na primeira rodada de encontros, foram ouvidos, no dia 30, a diretora-executiva da À partir da esquerda: Raphael Marcos, CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e os M. Eugenia Buosi, Solange Beatriz Palheiro Mendes, Adriana Boscov e Maria Elena Bidino diretores-executivos da FenSeg, Neival Rodrigues Freitas, da FenaPrevi, Luís Peregrino, e da FenaSaúde, José Cechin. No dia 31, o diretor-executvo da FenaCap, Ismar Tôrres, o superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, a superintendente de Relações com o Mercado, Maria Elena Bidino, e a presidente da Comissão de Sustentabilidade, Adriana Boscov (SulAmérica). Em fevereiro, os consultores M. Eugenia Buosi e Raphael Marcos terão encontro com o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, com integrantes da Superintendência de Comunicação e também com representantes da Escola Nacional de Seguros, ANS, Susep e DPVAT.
3
Janeiro de 2014 Federações
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), reuniu-se no dia 15, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar, entre outros assuntos, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (SIDE); e da Resolução CMN nº 3.308/2005, que dispõe sobre os ativos garantidores das provisões técnicas e da desindexação e alongamento dos títulos de renda fixa integrantes do conjunto das carteiras dos fundos de investimentos vinculados aos planos com cobertura por sobrevivência de uma mesma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar. Foram discutidos, também, a reversão e constituição de provisões; os temas a serem tratados perante a superior administração da Susep; o calendário divulgado pela Susep para envio dos Quadros Estatísticos e o impacto em termos de divulgação de estatísticas; e o VII Encontro Nacional FenaPrevi.
A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência, nas sedes da Bradesco Saúde, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 15. Na ocasião, foi discutido o plano de comunicação para 2014; foram aprovados os temas para colunas; foi solicitada a ordenação temporal por eventos que afetam o setor na mídia, como reajuste dos planos individuais e remuneração dos prestadores; e aprovado workshop a ser realizado em Brasília. Foram, ainda, definidos os posicionamentos da Federação no Grupo Técnico que trata da suspensão de comercialização; e foi aprovado o procedimento a ser adotado em relação aos aspectos técnicos e jurídicos do sistema OPME. Além disso, os diretores debateram a respeito da contribuição previdenciária nos honorários pagos aos médicos pelas operadoras; das ações civis públicas contra ANS movidas pelo Procon/RJ; da execução orçamentária; e sobre o >>
4
Janeiro de 2014 Federações
posicionamento da Federação em relação às multas aplicadas pela Agência. E aprovaram a realização de um seminário jurídico para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Também foram atualizadas as informações sobre a Consulta Pública ANS nº 54/2014, que trata das boas práticas de relacionamento entre operadoras e prestadores; o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; a nova versão da TISS (3.01.00); o planejamento estratégico; e os principais temas em andamento nas comissões.
A Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap) reuniu-se, no dia 15, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: acompanhamento da evolução das tratativas com a Susep relacionadas com a carteira de recebíveis; decisão sobre a proposta de trabalho da T&D Consultoria; e exame das atas das reuniões das Comissões Técnicas e dos dados estatísticos do mercado de Capitalização.
A próxima reunião da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Paulo Miguel Marraccini (Allianz), foi agendada para 6 de fevereiro.
5
Janeiro de 2014
Processos e Tecnologia da Informação Com participação total de 10 integrantes, a Comissão de Processos e Tecnologia da Informação, presidida por Carlos Viana (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 9, para discutir, entre outros assuntos, a constituição de um grupo de trabalho em razão da consulta formulada pela Comissão de Transportes da FenSeg a respeito da criação de uma única base de apólices e averbações para consulta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), via Web, para confirmação da efetiva existência do seguro obrigatório na fiscalização em nossas fronteiras. Foi analisada, ainda, a minuta de circular que dispõe sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais, para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco operacional; e discutidos assuntos para comporem a agenda da Comissão para o ano de 2014.
Comissões & Grupos de Trabalho
Atuarial A Comissão Atuarial da CNseg e a Comissão Atuarial da FenaPrevi reuniram-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 15, com pauta que incluiu relato sobre trabalhos do GT Margem de Risco/Volatilidade, onde se discute proposta para o tratamento contábil dos ativos; proposta de alocação dos ramos em run-off; esclarecimento de dúvidas sobre a respeito do Formulário de Informações Periódicas (FIP Susep); resposta da Susep ao Oficio DIREX nº 50/2013, que solicita a alteração do prazo para a reversão integral das Outras Provisões Técnicas (OPTs); relato sobre da reunião do GT Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) x Contingência Cível (CC) com a Susep; e pendências de encaminhamento à Susep (dúvidas sobre a operacionalização de salvados e contabilização da Provisão de Despesas Relacionadas (PDR), entre outros assuntos. A reunião foi coordenada pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal e, e teve a participação total de 27 pessoas.
Resseguro A Comissão de Resseguro da CNseg reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, para relato sobre a reunião do GT Estudo de Impacto para a Contabilização dos Prêmios de Resseguro Não Proporcional e discussão sobre texto a ser apresentado à Susep acerca do documento de orientação que trata das Operações de Resseguro – Registro e Diferimento dos Prêmios; para atualização das informações sobre o GT PSL x Contingência Cível; sobre os questionamentos enviados à Susep acerca do documento de orientação que trata sobre Limite de Retenção; e para atualizar os presentes sobre a organização do Encontro de Resseguro de 2014. A reunião teve a participação total de 17 pessoas e foi conduzida pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal.
Assuntos Jurídicos A primeira reunião deste ano da Comissão de Assuntos Jurídicos foi realizada em conjunto com a do Fórum de Debates Jurídicos, no dia 17, com 48 participantes, e contou com exposição do Grupo Nacional de Trabalho (GNT) de Processo Civil e Seguro da AIDA (Brasil), presidido pelo advogado Luís Antônio Giampaulo Sarro, e com a presença dos advogados Alexandre Hiroyuko Ishigaki, Bárbara Bassani de Souza, Cláudio Aparecido Ribas da Silva e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, todos integrantes do GNT. Foi apresentada uma visão geral do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil (CPC), sendo destacadas, também, as propostas técnicas do Grupo que contribuíram para o aprimoramento do projeto e que resultaram nas Emendas nº 74/2011, nº 75/2011, nº 76/2011 e nº 77/2011, apoiadas pela CNseg.
Certificação Técnica O GT de Certificação Técnica da Comissão de Recursos Humanos reuniu-se, presencialmente, no Rio de Janeiro, no dia 22, para analisar a nova minuta de Resolução CNSP recebida na CNseg, restringindo-se ao treinamento e certificação de funcionários das empresas, uma vez que a Comissão de Seguro Garantia Estendida da Fenseg focaria a referida >>
6
Janeiro de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho
minuta sob a ótica do treinamento e certificação da força de venda do varejo. A Resolução estabelece requisitos mínimos para a certificação técnica daqueles que atuem nas atividades de comercialização de planos de seguros e previdência complementar e títulos de capitalização ou na regulação de sinistros. A reunião teve a participação de 14 pessoas: 10 representantes de seguradoras, três da CNseg e um da FenaCap.
Recursos Humanos A Comissão de Recursos Humanos, presidida por Patrícia Coimbra (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, com participação total de 31 pessoas, para informar sobre a evolução da negociação salarial deste ano; discutir o SPED Previdenciário (Sistema Público de Escrituração Digital) e a formação de GT E-Social; analisar a minuta da Resolução CNSP, que estabelece requisitos mínimos para a certificação técnica daqueles que atuem nas atividades de comercialização de planos de seguros e previdência complementar e títulos de capitalização; e atualizar as informações sobre os GTs da Comissão, que tratam de Remuneração, Painel de Indicadores de RH, Questões Trabalhistas, Certificação Técnica/ Qualificação Profissional e Rede de Mulheres. Também foi discutida a pesquisa do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, com apoio da CNseg, que tem o objetivo subsidiar o desenvolvimento de um modelo para inclusão de fatores de riscos ambientais, sociais e de governança (ASG) na indústria brasileira de seguros, com ênfase em riscos climáticos.
Ouvidoria | Relações de Consumo Uma palestra do presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec), Vitor Morais de Andrade, reuniu, no dia 28, integrantes da Comissão de Ouvidoria, presidida por Silas Rivelle (Unimed Seguradora), e da Comissão de Relações de Consumo, presidida por Vladimir Freneda Rodriguez (Assurant Seguradora), ambos presentes à reunião. O palestrante abordou assuntos relevantes aos trabalhos das duas Comissões, como o Plano Nacional de Consumo e Cidadania; o fortalecimento dos Procons e seus impactos nas empresas do setor de seguros; a Câmara Nacional de Relações de Consumo; os Comitês do Observatório Nacional das Relações de Consumo e perspectivas para o mercado segurador; e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e suas diretrizes para 2014/2015, entre outros. A reunião teve a participação total de 37 pessoas, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A palestra foi realizada na sede da CNseg e transmitida em videoconferência para São Paulo, com participação total de 37 pessoas
Vitor Morais de Andrade
Administração e Finanças A Comissão de Administração e Finanças da CNseg, presidida por Laênio dos Santos (SulAmérica), e a Comissão de Assuntos Fiscais e Contábeis da FenaPrevi realizaram reunião conjunta, no dia 28, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de 19 pessoas, para relato da reunião da Comissão Contábil da Susep, ocorrida na manhã do mesmo dia; e atualização sobre o GT Plano de Contas.
Assuntos Fiscais Em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 29, a Comissão de Assuntos Fiscais atualizou as informações sobre assuntos em pauta com a Receita Federal e discutiu a MP 637/2013, que altera a legislação tributária federal e revoga >>
7
Janeiro de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho
o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.94/2009, entre outras medidas. A reunião, presidida por Antonio Teles (Bradesco), teve a participação total de 19 pessoas.
Sustentabilidade A Comissão de Sustentabilidade, presidida por Adriana Boscov (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, em dependências da SulAmérica, no dia 29, com participação total de 20 pessoas. Foi distribuído o livreto de cases vencedores do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga 2013 e apresentado um balanço geral desta edição do Prêmio. Decidiu-se que a Comissão formará um Grupo de Trabalho para acompanhar todo o processo de preparação para a edição de 2015. A Comissão debateu os últimos avanços dos projetos em andamento e foi apresentado o projeto do Relatório de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da CNseg, que substituirá o antigo Balanço Social. Foram discutidos, também, pesquisa de Doutorado COPPE sobre riscos climáticos; Curso de Sustentabilidade para o setor de seguros em parceria com a FGV, que ocorrerá de 17 de março a 16 de abril, na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro; estudo da FenSeg sobre mudanças climáticas; projetos em parceria com a Central de Serviços e Proteção ao Seguro; e realização da Conferência Internacional sobre Sustentabilidade, no dia 26 de agosto, em São Paulo, entre outros assuntos.
Central de Serviços e Proteção ao Seguro Central de Bônus: Durante reunião da Subcomissão Central de Bônus, conduzida por Helen Eles (Liberty), no dia 22, em videoconferência no Rio e em São Paulo, foram eleitos o novo coordenador, Alexandre Soejima (Mitsui), e o subcoordenador, Alexandre Pereira (Azul). A reunião teve a participação total de 24 pessoas e discutiu os seguintes assuntos, entre outros: novo projeto; relatórios gerenciais; relatório gerencial de movimento; homologação da AIG; problemas entre as congêneres; e pesquisas.
Sinistros de Automóvel Com participação total de nove pessoas, a Subcomissão de Sinistros de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Seminário sobre Salvados; Sindirepa (comunicado conjunto e fornecimento de peças); e agenda das reuniões de 2014. A reunião foi conduzida por Adhemar Fujii, pois o coordenador da subcomissão, Aberlardo de Queiroz Guimarães Filho (Bradesco), estava de férias.
Linhas Financeiras A Subcomissão de Linhas Financeiras, agora coordenada por Gustavo Galrão (XL), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com participação total de 16 pessoas, para discutir a Consulta Pública Susep sobre o Seguro de D&O, entre outros assuntos.
Automóvel A Comissão de Automóvel reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 15, com participação total de 18 integrantes, para atualização das informações sobre o GT Central de Bônus; assuntos de sinistros; e o PL 4844/2012 (permite que transportadores se organizem em associações). A reunião foi conduzida pelo vice-presidente Luiz Pomarole (Porto Seguro), pois o presidente Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica) estava de férias.
8
Janeiro de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho
Rural Sob coordenação do vice-presidente Joaquim César (Porto Seguro), a Comissão de Seguro Rural reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, com participação total de 12 pessoas, e discutiu os seguintes assuntos: subvenções federal e estadual e RNS Rural.
Riscos de Engenharia A Comissão de Riscos de Engenharia, presidida por Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz Seguros), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 21, para tratar dos seguintes assuntos: apresentação dos cronogramas da trabalho pelos líderes que irão coordenar os grupos formados para desenvolver os temas inseridos no Plano de Ação de 2014; atualização do projeto de estudo analítico sobre os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; discussão sobre o Projeto de Georreferenciamento e definição de representante da Comissão. A reunião teve a presença de 16 pessoas.
Transportes A Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alves (Zurich), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, com pauta que incluiu RCTR-C - Projeto Averbação Antes dos Embarques (manifesto de carga eletrônico); e RCTR-VI (layout do projeto/registro de apólices). A reunião teve a participação total de 22 pessoas.
Crédito e Garantia A Comissão de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 30, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: RNS Crédito e Garantia e RPA; Cartilha de Seguro Garantia; e cobertura trabalhista. A reunião teve a participação total de 17 pessoas.
Produtos de Risco A Comissão de Produtos de Risco, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), reuniu-se por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 6, para análise final da minuta de normativo objeto da Consulta Pública nº 23/2013, que dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro Viagem.
Atuarial A Comissão Atuarial realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 15.
Comissão Gestora do SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em instalações da Bradesco, em São Paulo, no dia 16, para analisar as estatísticas do SIDE (novembro e dezembro/2013); o Comunicado sobre o Pedido e Portabilidade (CPP): noticias sobre aprovação da homologação, definição do texto de SMS e data de entrada em operação. Foram discutidas, ainda, melhorias no SIDE; dinâmica para novas homologações; posicionamento em relação à Instrução Normativa RBF 1343/2013; exclusão lógica de portabilidades pendentes acima de 90 dias; sugestões de regras e/ou boas práticas para minimizar recusas relacionadas a Plano Júnior; e motivos de resolicitação, entre outros assuntos. A reunião teve a presença de 10 pessoas.
Assuntos Contábeis e Fiscais A Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais realizou reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg, no dia 28.
9
Janeiro de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho
Técnica | Jurídica A Comissão Técnica em Saúde e a Comissão Jurídica reuniram-se, conjuntamente, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, a pedido da Diretoria da FenaSaúde, para discutir uma proposta a ser apresentada à ANS que trate de aspectos técnicos e jurídicos da Resolução Normativa nº 343, que regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação e dispõe sobre o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A reunião teve a participação total 15 pessoas.
Técnica Sob a presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos dias 13 e 22, com participação de 24 e de 11 pessoas, respectivamente. A primeira reunião teve o objetivo de identificar problemas e falhas nos indicadores do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), bem como debater sobre os indicadores das dimensões satisfação do beneficiário, econômico-financeira e estrutura e operação, entre outros aspectos. No segundo encontro, os participantes debateram sobre a minuta de Resolução Normativa apresentada pela Agência na Consulta Pública nº 54, além de deliberarem sobre as contribuições enviadas à Federação.
Assistencial A Comissão Assistencial, presidida por Manoel Antonio Peres (Bradesco Saúde), realizou reunião conjunta com o GT Rol de Procedimentos, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com participação total de 10 pessoas. Foi discutida a Diretriz de Utilização de Genética para os procedimentos de Análise Molecular de DNA e Pesquisa de Microdeleções e Microduplicações por FISH, constantes do Anexo II da Resolução Normativa nº 338; e foram abordadas questões relacionadas à nova versão da TUSS; à codificação dos medicamentos antineoplásicos de uso oral incorporados no Rol; e ao estudo sobre equipos produzido pelo Instituto Evidências.
Ética Em reuniões realizadas em São Paulo, nos dia 22 e 29, a Comissão de Ética, presidida por Érika Fuga (SulAmérica), discutiu temas apresentados pelas associadas em relação aos principais procedimentos auditados pelas operadoras. Ambas as reuniões tiveram a participação de sete pessoas.
GT COPISS O GT COPISS reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 29, com participação total de 19 integrantes, para avaliar as contribuições das associadas às sugestões encaminhadas pela ANS para a TUSS e para sanar as dúvidas em relação ao Radar TISS 2013. Foi debatida, também, a implantação do Padrão TISS nas operadoras; foi discutido evento a ser realizado sobre o assunto; e foram esclarecidas dúvidas quanto ao envio de dados à Agência.
Produtos e Coordenação A Comissão de Produtos e Coordenação, presidida por Rita Batista (Capemisa Capitalização), reuniu-se, no dia 8, para notícias sobre a criação do GT de Cessão de Direito de Resgate; análise de assuntos para apresentação na Diretoria referente ao planejamento anual da CPC; discussão e revisão do trabalho a ser apresentado a Susep sobre a necessidade de ampliação das modalidades. A reunião teve a presença de nove pessoas.
Administração e Finanças, A Comissão de Administração e Finanças, presidida por Ismar Tôrres (FenaCap), em razão da impossibilidade de comparecimento do João Augusto Santos Xavier (Caixa Seguradora), reuniu-se, no dia 29, para apresentação das dificuldades para atender à Circular Susep nº 360/2008, que estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem
10
Janeiro de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho
encaminhados à Susep pelas empresas; para planejamento dos assuntos a serem pautados em 2014; e para acompanhar a evolução da proposta relacionada com a carteira de recebíveis como ativo redutor de garantia das provisões; e notícia sobre a criação de GT para revisão dos normativos sobre a reavaliação de imóveis (apenas para solvência), objeto da Portaria nº 5674/2013, divulgada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2013. A reunião teve a presença de oito pessoas.
Comunicação Sob presidência de Olinda Campos (Brasilcap), a Comissão de Comunicação reuniu-se, no dia 31, com presença de nove integrantes, para definir o plano de comunicação para 2014, baseado nos indicadores estratégicos aprovados pela diretoria, de forma a atender às necessidades de comunicação da FenaCap com seus diversos públicos. Foi discutida, também, a necessidade de revisão do Manual de Boas Práticas.
Reunião na Susep
Relações Institucionais
O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; o diretor Alfredo Lalia Neto (HSBC); os presidentes das Comissões de Investimentos da FenaPrevi e da CNseg, respectivamente, Leopoldo Barreto (SulAmérica) e Vinicius Albernaz (Bradesco), o executivo Miguel Cícero Terra Lima (Brasilprev) e o diretor-executivo da FenaPrevi, Luiz Peregrino, participaram, no dia 16, de reunião na Susep, para tratar da Resolução CMN nº 3.308/2005, que dispõe sobre os ativos garantidores das provisões técnicas e da desindexação e alongamento dos títulos de renda fixa integrantes do conjunto das carteiras dos fundos de investimentos vinculados aos planos com cobertura por sobrevivência de uma mesma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar.
11