Dezembro de 2013
Número 93
Almoço de confraternização com entrega do Prêmio de Inovação em Seguros reúne lideranças do mercado segurador
Os vencedores da terceira edição do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável foram conhecidos durante o Almoço de Final de Ano do Mercado Segurador, realizado pela CNseg, no dia 19, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Ao fundo, os vencedores da premiação, tendo à frente os presidentes da FenSeg, da CNseg, da FenaSaúde, da FenaCap e da FenaPrevi e o homenageado, Antônio Carlos de Almeida Braga, ao centro, de terno claro. | pág 2
Encontro com a Imprensa
Balanço das Comissões Temáticas da CNseg
Conselho Superior e Conselho de Notáveis Todos os presidentes dos sindicatos regionais passaram a integrar o Conselho Superior da CNseg e o benemérito do setor Paulo Egydio é agora do Conselho de Notáveis. | pág 4
FOTO: PEDRO MENA
Os presidentes da CNseg e das Federações setoriais fizeram balanço de 2013 e falaram sobre as perspectivas para 2014, no dia 11, em São Paulo. | pág 18
Encontro anual, realizado pela segunda vez consecutiva, no Rio de Janeiro, reuniu representantes das 14 Comissões Temáticas, no dia 3. | pág 16
Dezembro de 2013
Almoço de Final do Ano do Mercado Segurador
O Almoço de Final do Ano do Mercado Segurador, promovido pela CNseg, no dia 19, reuniu cerca de 400 pessoas no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, entre elas, lideranças e executivos de seguradoras, empresas de capitalização, de previdência privada e das operadoras de saúde, além do superintendente da Susep, Luciano Portal, que fez um balanço positivo das atividades da autarquia no plano regulatório, e Bruno Sobral, diretor de Fiscalização da ANS, que falou sobre o trabalho da agência reguladora do setor de Saúde Suplementar. Participaram do encontro os quatro presidentes das Federações associadas: Paulo Marraccini (FenSeg), Osvaldo do Nascimento (FenaPrevi), Marcio Coriolano (FenaSaúde) e Marco Barros (FenaCap). Dois ex-presidentes da CNseg - João Elisio Ferraz de Campos e Jorge Hilário Gouvêa Vieira - também estiveram presentes à confraternização. Em sua mensagem no Almoço de Final de Ano do Mercado Segurador, o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), afirmou que "o setor vive um momento muito especial de sua história”, ao exibir, ano a ano, taxas chinesas de crescimento e números inimagináveis há 10 ou 15 anos, como os mais de R$ 500 bilhões em valores administrados neste ano ou a participação de 6% do PIB. Apesar disso, diz ele, “a taxa de crescimento de 15% ainda é pouco, e podemos fazer mais para a construção de um mercado melhor e mais forte”. Falando também em nome dos presidentes das Federações setoriais , ressaltou que a expansão contínua do mercado deve-se a uma combinação de fatores e inclui o acerto do trabalho realizado pelas seguradoras para ampliar a demanda; a parceria com os órgãos de supervisão do setor - Susep e ANS - em prol de uma regulamentação mais moderna e favorável aos negócios; além da aliança estratégica com os corretores de seguros, para que os produtos e serviços ofertados pelas empresas cheguem ao consumidor final. Destacou, ainda, que a melhoria da qualificação do mercado é também relevante na marcha de expansão do setor. Daí porque considera fundamental, também, a parceria firmada com a Escola Nacional de Seguros. “O treinamento, via Escola Nacional de Seguros, é essencial para garantir maior qualidade técnica do mercado”, lembrou ele. Em relação aos consumidores, assinalou a importância de ampliar a educação financeira a fim de despertar sua consciência em termos dos mecanismos de proteção, como o seguro e a previdência.
O presidente da CNseg falou também em nome dos presidentes das quatro Federações associadas
Cerca de 400 pessoas participaram do Almoço de Final do Ano do Mercado Segurador
O homenageado, Antônio Carlos de Almeida Braga, e o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi
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Dezembro de 2013 Almoço de Final do Ano do Mercado Segurador
Durante o encontro, foram conhecidos os vencedores da terceira edição do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela CNseg.
O presidente da CNseg entregou o prêmio a Noé Vaz, Antonio Filho, Vera Cataldo e Cassiano Guimarães, representando o homenageado, Antonio Carlos Almeida Braga
O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento, e Simoni Cavalcanti
Luciflávio Gomes e o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano
O segundo lugar na categoria Produtos e Serviços ficou com o projeto “Título de capitalização socioambiental”, de Renato Luiz Arena dos Santos, da Bradesco Capitalização, que destina recursos para projetos na área de meio ambiente, ecologia, educação e saúde.
O presidente da FenaCap, Marco Barros, e Renato Arena
O primeiro lugar na categoria Produtos e Serviços ficou com o “Projeto Correios – Acesso mais fácil ao seguro DPVAT”, de Noé Vaz, Cassiano Guimarães e Vera Cataldo, da Seguradora Líder DPVAT que, por meio de parceria entre as duas instituições, permite atendimento presencial nas agências dos Correios aos beneficiários das coberturas de danos pessoais por veículos automotores terrestres ou cargas em mais de 5.500 municípios, em todo o território nacional. Na categoria Processos, o vencedor foi o “Programa Auto Reciclagem”, de Simoni Aguiar, Alessandra Franco e Elaine Goulart, da Bradesco Seguros, cujo objetivo é minimizar os impactos ambientais relacionados ao descarte de peças automotivas, promovendo a coleta e dando destinação final correta a esses materiais. Na categoria Comunicação, o primeiro lugar foi para o projeto “Acessibilidade digital quebra barreiras de comunicação com os surdos”, de Luciflávio Gomes e Maurício Barbieri, da Bradesco Seguros, que promove a tradução de textos de português para libras, a linguagem de sinais, por meio de avatar em 3D nos sites BSP.
José Silva e o presidente da FenSeg, Paulo Marraccini
A diretora-executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes e Rodrigo Botti
O projeto “Cuidar do cliente – Atendimento emergencial de sinistros”, de José Carlos Silva, da Zurich Santander, foi o segundo colocado na categoria Processos, tendo como objetivo localizar, por meio de geolocalização, segurados atingidos por desastres naturais antes mesmo de ocorrer o aviso de sinistro. Por fim, o segundo lugar na categoria Comunicação foi para o projeto “Terra report edições especiais”, de Rodrigo Motte, da Terra Brasis, que são estudos apresentando análises sobre a exposição do Brasil às catástrofes naturais. Na edição deste ano, além de concorrerem 58 projetos, número maior que o dobro do total da edição anterior, também se destacou a qualidade dos trabalhos, conforme ressaltou o consultor Julio Bierrenbach, jurado do Prêmio presente à cerimônia.
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Dezembro de 2013
Durante o Almoço de Final do Ano do Mercado Segurador, foi distribuído um livreto contendo o resumo de todos os projetos concorrentes ao Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável 2013. O livreto já está disponível para consulta e download no Portal da CNseg.
Conselho Superior O Conselho Superior da CNseg, órgão estratégico de natureza consultiva, presidido por Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), reuniu-se, na sede da Confederação, no dia 18, já com nova composição, incluindo todos os presidentes dos sindicatos regionais, para discutir o panorama e as pespectivas do mercado segurador brasileiro. Na oportunidade, foi informado o convite a Paulo Egydio, responsável pela condução do processo histórico de criação e instalação do CNSP e da Susep, para integrar o Conselho, na qualidade de membro de Notório Saber. Segue a nova composição do Conselho Superior. Membros natos: Marco Antonio Rossi (presidente da CNseg); Jayme Brasil Garfinkel (1º vice-presidente da CNseg); Paulo Miguel Marraccini (presidente da FenSeg); Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi); Marcio Serôa de Araujo Coriolano (presidente da FenaSaúde); e Marco Antônio da Silva Barros (presidente da FenaCap). Indicados pelo Conselho Diretor: Acacio Rosa de Queiroz Filho (Chubb do Brasil); Carlos dos Santos (Alfa); Francisco Caiuby Vidigal (Marítima); Jorge Estácio da Silva (Prudential do Brasil); Mário José Gonzaga Petrelli (Icatu Seguros); Nilton Molina (Mongeral Aegon); Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas (Sul América); Pedro Pereira de Freitas (American Life); Pedro Purm Junior (Argos Seguros Brasil); e Thierry Marc Claude Claudon (Caixa Seguradora). Notório Saber: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos, José Américo Peón de Sá, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Paulo Egydio. Sindicatos: Augusto Frederico Costa Rosa de Matos (Sindseg MG/GO/MT/DF); João Gilberto Possiede (Sindseg PR/MS); João Giuseppe Silveira Leite Esmeraldo (Sindseg BA/SE/TO); Júlio César Rosa (Sindseg RS); Mauro César Batista (Sindseg SP); Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti (Sindseg N/NE); Paulo Lückmann (Sindseg SC); Roberto de Souza Santos (Sindseg RJ/ES); e Francisco Alves de Souza (Sinapp).
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Dezembro de 2013 Confederação
Conselho Diretor A reunião do Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, presidida por Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), foi realizada na manhã do dia 19, antes do Almoço de Final de Ano do Mercado Segurador. O presidente Rossi destacou o expressivo desempenho do setor, cuja arrecadação projetada alcança o patamar de 6% do PIB brasileiro, e a ampliação dos canais de relacionamento com o Poder Público. A seguir, foram dadas notícias sobre as Federações associadas. O presidente da FenaCap, Marco Antônio da Silva Barros (Brasilcap), informou que a cessão do direito de resgate de títulos de capitalização foi retirada da pauta da reunião do CNSP realizada no dia 23 e salientou a importância de que haja uma nova e ampla discussão evolvendo o mercado, o governo e as entidades filantrópicas beneficiadas. Do ponto de vista de resultado, o setor apontou crescimento da receita na ordem de 26%. O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), relatou o trabalho realizado pela Federação perante o Ministério da Fazenda e a Susep, em relação à alteração da Resolução CMN nº 3308/2005 e às regras de alongamento da dívida pública e desindexação. Informou que foi prorrogada a consulta pública da minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre as regras e critérios para operação do Seguro Viagem, adiantando que a FenaPrevi apresentará sugestões no sentido de aprimorar o normativo, que projeta, entre outros pontos, regulamentar a figura do representante, tornando-a um braço da seguradora.
O presidente Marco Antonio Rossi destacou o expressivo desempenho do mercado segurador, cuja arrecadação projetada alcança o patamar de 6% do PIB brasileiro
O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araújo Coriolano (Bradesco Saúde), relatou que, recentemente, a ANS divulgou o Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS), composto por quatro dimensões (atenção à saúde; satisfação dos beneficiários, estrutura e operação; e econômica-financeira), distribuídas em 33 indicadores. Destacou o índice de enquadramento de operadoras na faixa de excelente/muito bom, que cresceu de 17,2%, em 2009, para 63,5%, em 2013. Foi noticiado, também, que o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para avaliar e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Finalmente, foi informada a divulgação dos dados do mercado de Saúde Suplementar, que registraram crescimento do número de beneficiários na ordem de 3,2%. O presidente da FenSeg, Paulo Miguel Marraccini (Allianz), apresentou as estatísticas do setor e informou que estão sendo realizados estudos na Central de Serviços e Proteção ao Seguro (Ceser), para aumentar a gama de serviços oferecidos, tendo sido propostas a criação de um banco de dados de peças e um sistema de meio remotos de averbação eletrônica para todos os embarques. As Comissões de Risco Patrimonial e de Riscos de Engenharia da FenSeg demandaram um programa para gerenciar e correlacionar o mapeamento de zonas de risco. Em virtude da dificuldade de se estabelecer o valor do PIS e da Cofins sobre as operações de seguros, mesmo que aproximado, foi aprovado o envio de correspondência às associadas recomendando a inclusão do seguinte texto em suas apólices, bilhetes e certificados: “Em atendimento à Lei 12.741/12, informamos que incidem as alíquotas de 0,65% de PIS/ Pasep e de 4% de Cofins sobre os prêmios de seguros, deduzidos do estabelecido em legislação específica”. >>
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Dezembro de 2013 Confederação
Durante a reunião, entre outros assuntos, foi aprovado o calendário 2014 das reuniões do Conselho Diretor; foi noticiado o encerramento do Consórcio para a Regularização do Mercado Segurador, por transação homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; e foi distribuído um detalhado relatório das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam, na CNseg, das questões pertinentes ao Seguro Habitacional. Foi noticiado que a Diretoria de Relações Governamentais da CNseg está acompanhando a tramitação do PLS nº 477/2013, apresentado no Senado Federal, no dia 12 de novembro, pelo senador Humberto Costa (PT/PE), cujo texto é bastante similar ao PL 3555/04, em trâmite na Câmara dos Deputados. Foi informado que a Susep constituirá grupo de trabalho, composto por membros do Ministério da Fazenda, Senacon, Fenacor, Escola Nacional de Seguros e CNseg, para retomar as discussões sobre a minuta de Resolução do CNSP que estabelece os requisitos mínimos para a certificação técnica daqueles que atuam nas atividades de comercialização de planos de seguros e previdência complementar e títulos de capitalização. A CNseg será representada por sua diretoraexecutiva Solange Beatriz Palheiro Mendes. Foi aprovada a Proposta Orçamentária 2014; distribuída planilha com os eventos, nacionais e internacionais, agendados para 2014; foram atualizados os dados do mercado segurador brasileiro e feitas projeções para o ano de 2014; e foi distribuída uma síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho da CNseg.
Implantação de novo sistema de informática A partir de janeiro de 2014, a CNseg, as Federações e o Sindiseg RJ/ES contarão com um novo sistema de informática para suportar suas operações e processos: o ERP (Enterprise Resource Planning), software de gestão empresarial que reúne todos os dados e processos de uma organização. Redução de custos e ganho de eficiência são algumas de suas vantagens. O novo sistema foi apresentado em palestra pelo superintendente da Administração e Finanças da CNseg, Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos, e pelo gerente de Tecnologia da Informação da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, Ricardo Gondim, nos dias 12 e 13, para os colaboradores da Confederação, das Federações e do Sindseg RJ/ES.
Luis Felipe Santos fala sobre o novo sistema, no auditório da CNseg
Com a implantação do novo sistema, praticamente a totalidade dos processos de requisição, cotação, contratação, autorização e pagamento das entidades será sistematizada, incrementando controles internos (alçadas), promovendo redução de custos, aumentando eficiência de processos e, principalmente, garantindo o atendimento às crescentes demandas de ordem fiscal e tributária. Os treinamentos para os colaboradores ocorreram, num primeiro momento, entre os dias 9 e 20. O objetivo é capacitar o maior número de potenciais usuários do sistema nos módulos que já serão utilizados a partir de janeiro de 2014, com maior ênfase nos usuários-chave.
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Dezembro de 2013 Federações
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), no dia 5, começou com atualização das informações sobre Seguro Habitacional do SFH, feita pelo vice-presidente Carlos Alberto Trindade (SulAmérica). Na sequência, foram feitos relatos sobre a Central de Serviços e Proteção ao Seguro (Ceser), com participação do superintendente Paulo Kurpan e da gerente Therezinha Vollú. Foram apresentados os resultados da pesquisa realizada na 6ª Conseguro e na sétima edição do Insurance Service Meeting, para avaliar se o trabalho realizado pela Ceser é conhecido pelas empresas filiadas às Federações; e o projeto Manifesto de Carga Eletrônico/Averbações antes dos Embarques, que será desenvolvido por meio de convênio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Receita Federal Brasileira e a FenSeg. Foram comentados o Insurance Service Meeting 2013, a 34ª Conferência Hemisférica de Seguros, realizada pela Fides, na Guatemala; e eventos da FenSeg sobre Linhas Financeiras, Garantia, Cascos Marítimos, Salvados, Blindagem Automobilística e Arquitetônica e Riscos Especiais. Foi relatada, também, a reunião realizada com a diretoria da Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotivos (Fenabrave); e, entre outros assuntos, foi sugerido que a Central de Serviços e Proteção ao Seguro participe das discussões sobre Banco de Dados de Peças. Distribuído estudo realizado pelo Núcleo de Estudos e Projetos da CNSeg sobre projeções de Seguros Gerais para 2014/2015, com modelo matemático que não levou em conta os fatores externos, ficou definido que o presidente da FenSeg, Paulo Marraccini, e o diretor-executivo, Neival Freitas, conversarão com a titular do Núcleo, Fernanda Chaves, para verificar como deverão ser incluídos no estudo os problemas conjunturais que poderão afetar as projeções. Foi informada a contratação do Instituto Pensar Agro, para apoio e fomento ao Seguro Rural, e foram sugeridas medidas a serem adotadas na condução dos assuntos pela Comissão de Seguro Rural: relatos constantes das ações do Instituto Pensar Agro nas reuniões da Comissão; aprovação antecipada pela Comissão de iniciativas a serem adotadas em nome da FenSeg; parceria com a Escola Nacional de Seguros nos eventos sobre o segmento, inclusive em cursos para treinamento de profissionais; e uso da estrutura da CNseg, em Brasília, para contato com parlamentares. Foram apresentados e aprovados pela Diretoria o Orçamento da FenSeg para 2014 e a alteração da contribuição social das associadas, temas da pauta da Assembleia Geral Ordinária da Federação a ser realizada ainda em dezembro/2013. Para conhecimento e análise, foram distribuídos relato a respeito dos Projetos de Lei sobre Proteção Veicular; quadro com os atuais representantes da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNSeg e as vagas ainda existentes; e o balancete e a execução orçamentária de Outubro/2013.
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Dezembro de 2013 Federações
Foi feito apelo para adesão das seguradoras que operam na carteira de Automóveis ao Projeto Ressarcimento - Auto da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, que já se encontra em funcionamento e propicia que, até determinado valor, as seguradoras possam resolver as pendências de forma administrativa, evitando, com isso, o pagamento de honorários advocatícios e despesas judiciais. Foi ainda distribuído material preparado pela Assessoria de Imprensa da FenSeg contemplando os seguintes pontos: Matérias Impressas e Online Publicadas; Análise de Imagem na Mídia/Distribuição de Matérias por Local; Temas de Maior Interesse da Imprensa; Atendimentos à Imprensa (principais porta-vozes); Perguntas mais Freqüentes dos Jornalistas; Desafios da Comunicação para 2014; Vertentes do Trabalho de Comunicação; e Temas Relevantes.
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), reuniu-se no dia 19, sob a forma presencial, para, entre outros assuntos, analisar o tema “alongamento e desindexação” dos títulos de renda fixa do conjunto das carteiras de FIEs vinculados a planos de caráter previdenciário, com cobertura por sobrevivência, de uma mesma operadora.
A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência, no dia 11, com pontos nas sedes da Bradesco Saúde, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na ocasião, foi discutido o Planejamento Estratégico, que compilou os principais objetivos da FenaSaúde; e foi analisado o Plano de Comunicação apresentado pela assessoria de comunicação da Federação. >>
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Dezembro de 2013 Federações
Os diretores avaliaram os temas discutidos na Assembleia Geral Ordinária e na Assembleia Geral Extraordinária, que ocorreram no dia 28 de novembro; e também os principais assuntos debatidos nas Comissões Técnicas. Foram analisados, ainda, os projetos de lei em andamento mais relevantes para o setor, entre eles o PL 6062/13, que é positivo para o setor e pretende vedar a cobrança de taxa de disponibilidade de obstetra no parto; e os PLS 288/12 e 452/13, que pretendem determinar a obrigatoriedade de disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva. Entre outros assuntos, foram avaliadas as participações da FenaSaúde nos seguintes eventos: Café da Manhã com Jornalistas e Health 2.0 Latin America , ambos em São Paulo; e Fórum de Saúde - Cenário Atual e Perspectivas para 2014, realizado em Brasília.
A Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), reuniu-se, no dia 18, com pauta que incluiu apresentação da Central de Serviços e Proteção ao Seguro (Ceser) sobre Foco no Cliente. Durante a reunião, foi analisado e aprovado o relatório final do Planejamento Estratégico da FenaCap para o triênio 2014 a 2016; foi avaliada a situação do normativo que trata da cessão do direito de resgate dos títulos de capitalização e analisada proposta de prestação de serviços da T&D Consultoria, para análise e avaliação dos normativos vigentes que visem o controle e combate à prática de lavagem de dinheiro. Foram atualizadas as informações sobre o PLS 287/2006, que trata de carência nos títulos de capitalização e foi definido o calendário de reuniões para 2014. Para conhecimento, foram distribuídas as atas das reuniões das Comissões Técnicas e dados estatísticos atualizados sobre o mercado de Capitalização.
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Dezembro de 2013
Investimentos A Comissão de Investimentos da CNseg e a Comissão de Investimentos da FenaPrevi realizaram reuniões conjuntas no dia 9, com videoconferências em dependências da Austral, no Rio de Janeiro, e da Bradesco Seguros, em São Paulo, com participação total de 14 pessoas; e no dia 20, com videoconferência em dependências da SulAmérica, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de 13 pessoas. Na pauta de ambas as reuniões, discussões a respeito da minuta da Resolução que alterará a Resolução nº CMN nº 3308/2005. Os encontros foram coordenados por Vinícius Albernaz (Bradesco) e Leopoldo Barreto (SulAmérica).
Comissões & Grupos de Trabalho
Assuntos Fiscais Sob presidência de Antonio Teles (Bradesco), a Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, para atualização sobre assuntos em pauta com a Receita Federal e a Medida Provisória nº 627/2013, que altera a legislação tibutária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A reunião teve a presença de 12 pessoas
Administração e Finanças A Comissão de Administração e Finanças da CNseg e da Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais da FenaPrevi reuniram-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com participação total de 19 pessoas, para relato sobre reunião da Comissão Contábil da Susep, realizada pela manhã; e discussões sobre Nota Técnica Atuarial (NTA) e Outras Provisões Técnicas (OPT). A reunião foi conduzida por Alexandre Leal (CNseg).
Atuarial A Comissão Atuarial da CNseg e a Comissão Atuarial da FenaPrevi reuniram-se no dia 18, em videoconferência, no Rio de Janeiro e São Paulo. Foi feito o relato sobre a reunião conjunta das Comissões Atuarial e Contábil da Susep (CCS); foram atualizadas as informações sobre o GT Margem de Risco / Volatilidade (tratamento de ativos) e do GT Risco Operacional; e discutiu-se a elaboração das notas técnicas atuariais de outras provisões técnicas. A reunião teve a participação total de 19 pessoas e foi coordenada por Karini Rezende (CNseg).
Central de Serviços e Proteção ao Seguro RNS Rural: O GT do RNS Rural, coordenado por Marcos Horiguti (Nobre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 4, com participação de quatro integrantes, para atualizar as informações sobre adesões e inclusões no RNS Rural; alterações sistêmicas e o RNPA Rural. RNS Riscos Patrimoniais | Transporte: Sob coordenação de Marco Bitencourt (Porto Seguro) e Valdemar Bambrilla (BB Mapfre), o GT do RNS Riscos Patrimoniais e Transporte reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 4, com participação total de nove integrantes, e discutiu os seguintes assuntos, entre outros: eficiência de cadastro; adesão e inclusão dos sinistros; alterações no sistema; códigos de mensagens; e coincidências. RNS Auto | Projeto Fronteiras: O GT RNS Auto | Projeto Fronteiras reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com participação total de 15 pessoas, para discutir a performance das seguradoras; >>
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Dezembro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho
relatos dos coordenadores dos subgrupos; projeto RNA –Sinivem: funcionalidades em homologação e para entrar em produção; e acesso ao RNS pelos prestadores do mercado, entre outros assuntos. O GT é coordenado por Carlos Oliva (Bradesco). Central de Bônus: Sob coordenação de Helen Eles (Liberty), o GT da Central de Bônus reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: novo projeto; homologação da AIG; GT Layout; Auto Popular; bônus residencial; regra de bônus; e problemas entre congêneres. A reunião teve a participação total de 25 pessoas. RNS Pessoas: O GT do RNS Pessoas, coordenado por Janete Maria de Cerqueira Figueiredo (Capemisa), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com presença de sete integrantes, pessoas, para analisar a gestão do GT e o Relatório Gerencial Mensal; atualizar as informações sobre as melhorias concluídas; e definir as próximas ações, com acompanhamento do Planejamento 2014.
Habitacional A Comissão de Seguro Habi tacional reuniu-se no auditório da CNseg, no dia 3, para palestra sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. A Comissão é presidida por Sergio Ricardo de Magalhães Sousa (SulAmérica).
A palestra foi feita pelo superintendente do programa, Juscemar José Imperatori
Riscos de Engenharia A Comissão de Riscos de Engenharia, presidida por Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz), reuniu-se, presencialmente, no Rio de Janeiro, no dia 4, para tratar dos seguintes temas: sustentabilidade (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Circular Susep nº419/2011 (sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharias); georreferenciamento (eventos da natureza); e implementação das ações planejadas para 2014/2015. A reunião teve a presença de 16 pessoas.
Riscos Patrimoniais – Massificados Sob presidência de Luiz Carlos Paladino (Liberty), a Comissão de Riscos Patrimoniais – Massificados reuniu-se, presencialmente, no dia 5, com pauta que incluiu sustentabilidade (Política Nacional de Resíduos Sólidos); estatísticas do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg; georreferenciamento (eventos da natureza); e implementação das ações planejadas para 2014/2015.
Aeronáuticos A Subcomissão de Aeronáuticos, coordenada por Carlos Polizio (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com participação total de oito pessoas, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Seguro RETA; Seguro RC Aeroportuário (posicionamento da Susep quanto ao produto padronizado proposto); e Cobertura Casco (posicionamento Susep quanto à consulta pública).
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Dezembro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho
Garantia Estendida A Comissão do Seguro Garantia Estendida, presidida por Guilherme Marques (Itaú Seguros), reuniu-se, presencialmente, no dia 6, para discutir questões relacionadas às Resolução CNSP nº 296/2013 e nº 297/2013; e projeto-piloto e campanha de mídia do Seguro Garantia Estendida entre outros assuntos.
Guilherme Marques
A reunião teve a presença da diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e do diretor-executivo da FenSeg, Neival Rodrigues Freitas
Riscos Patrimoniais - Grandes Riscos Reunida no Rio de Janeiro, no dia 12, com presença de 18 integrantes, a Comissão de Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos discutiu os seguintes assuntos, entre outros: Política Nacional de Resíduos Sólidos; georreferenciamento; e implementação das ações planejadas para 2014/2015. A comissão é presidida por Maurício Cseh (Itaú Unibanco).
Automóvel Sob presidência de Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), a Comissão de Automóvel reuniu-se, presencialmente, no dia 18, com pauta que incluiu assuntos de sinistros; apresentação de projeto a ser implantado em Minas Gerais feita pela Central de Serviços e Proteção ao Seguro; atualizações sobre projetos de lei; e agenda das reuniões em 2014. A reunião teve a presença de 23 pessoas.
Rural A Comissão de Seguro Rural, presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), reuniu-se, presencialmente, no dia 19, com presença de nove pessoas, para atualizar as informações sobre subvenções federal e estadual; RNS Rural; e agenda das reuniões em 2014.
Crédito e Garantia Sob presidência de Rogério Vergara (BB Mapfre), a Comissão de Crédito e Garantia reuniu-se no dia 19, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: RNS Crédito e Garantia; Registro Nacional de Proposta e Apólices (RPA); Cartilha de Seguro Garantia; e clausulado da Circular Susep nº 477/2013.
A reunião foi realizada no Rio de Janeiro
Rogério Vergara
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Dezembro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho
Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos reuniu-se, no dia 19, com pauta que incluiu o PLC nº 038/2013 (desmontagem de veículo); o PLS nº 343/2013 (baixa de veículo); e o PLC nº 085/2009 (funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres), entre outros assuntos. Na impossibilidade de comparecimento da presidente da Comissão, Valéria Camacho Martins Schmitke (Zurich Minas Brasil), a reunião foi coordenada pelo vice-presidente Ana Cristina Tanucci Viana (HDI) e teve a participação de oito pessoas.
Investimentos A Comissão de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (Sul América), realizou reuniões conjuntas com a Comissão de Investimentos da CNseg, presidida por Vinicius Albernaz (Bradesco), nos dias 9 e 22, para analisar a minuta de normativo que irá revogar a Resolução CMN nº 3.308/2005 (aplicação dos recursos das provisões).
Produtos de Risco A Comissão de Produtos de Risco da FenaPrevi, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos dias 10 e 13, para analisar a minuta de normativo em Consulta Pública dispondo sobre as regras e critérios para operação do Seguro Viagem.
Assuntos Contábeis e Fiscais A Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg, no dia 17.
Atuarial A Comissão Atuarial da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 18.
Comunicação A Comissão de Comunicação, presidida por Newton Pizzotti (Porto Seguro), reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 2, com participação total de 13 integrantes, para discutir os posicionamentos do setor e as demandas recebidas da imprensa; divulgações da Federação, como Boletim e artigos; e eventos a serem realizados, entre outros assuntos. Foi apresentado pela assessoria de imprensa o Plano de Comunicação 2014 e o Balanço de 2013, com análise dos pontos positivos e daqueles que precisam ser aprimorados.
Ética Em reunião realizada no Sindseg SP, no dia 3, a Comissão de Ética, presidida por Érika Fuga (SulAmérica), discutiu temas apresentados pelas associadas em relação aos principais procedimentos auditados pelas operadoras. A reunião teve a presença de oito pessoas.
Relacionamento com Prestadores A Comissão de Relacionamento com Prestadores, presidida por Manoel Cardoso (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência nas sedes da SulAmérica no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 6, com participação total de 12 integrantes, para discutir questões relativas ao relacionamento entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços.
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Dezembro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho
Odontologia Sob presidência de Flavio Augusto Merichello (Omint), a Comissão de Odontologia reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 9, com pauta que incluiu a avaliação dos prazos concedidos para implantação do TISS e TUSS e da nova versão da TISS (3.01.00). Foram debatidos, ainda, entre outros assuntos, os procedimentos incluídos no Rol pela RN nº 338. A reunião teve a participação total de nove pessoas.
Contábil A Comissão Contábil, presidida por Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde), reuniu-se, presencialmente, no Rio de Janeiro, no dia 13, com pauta que incluiu os indicadores econômico-financeiros dos Indicadores de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS). Os participantes analisaram a metodologia adotada pela ANS, em virtude dos resultados apresentados para algumas empresas, que não representam, na prática, o real estado destas. A reunião teve a presença de oito pessoas.
Jurídica A Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross), reuniu-se na sede da FenaSaúde, no dia 13, com participação de oito integrantes, para debater sobre ações civis públicas utilizadas para pleitear demandas específicas de um ou dois beneficiários, com pedidos genéricos, interpostas pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde do Estado de Pernambuco.
Técnica A Comissão Técnica de Saúde, presidida por Franklin Padrão (Golden Cross), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com participação total de 18 pessoas, para discutir, entre outros assuntos, o monitoramento das garantias de atendimento; os indicadores econômico-financeiros do IDSS; as projeções do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg; e a realização de evento sobre implantação do novo Padrão TISS.
Produtos e Coordenação A Comissão de Produtos e Coordenação, presidida por Rita Batista (Capemisa Capitalização), reuniu-se, no dia 5, para notícias sobre o workshop Fenacap; discussão de temas para serem incluídos no planejamento anual da Comissão; discussões sobre novas modalidades de Capitalização; e o calendário das reuniões de 2014, entre outros assuntos. A reunião teve a participação de 10 pessoas.
Atuarial Com participação de sete integrantes, a Comissão Atuarial reuniu-se, no dia 6, para definir o Plano de Ação para 2014 e discutir os seguintes assuntos, entre outros: Risco Operacional; Risco de Mercado; Registro Eletrônico de Produtos (REP) no processo de migração; e o calendário de reuniões para 2014. A Comissão é presidida por Anna Paula Nardi de Almeida (Sulacap).
Controles Internos A Comissão de Controles Internos, presidida por Danilo Campos (Itaú Capitalização), reuniu-se, no dia 10, na sede da Capemisa Capitalização, no Rio de Janeiro, com participação de nove integrantes, para discutir melhores práticas do mercado, planejamento dos assuntos a serem discutidos no ano de 2014 e assuntos tratados pela fiscalização da Susep.
Administração e Finanças Sob presidência de João Augusto Santos Xavier (Caixa Seguradora), a Comissão de Administração e Finanças reuniuse, no dia 16, com participação de oito integrantes, para revisão do modelo de contabilização; discussão sobre as dificuldades em atender à Circular Susep nº 360/2008, que estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados à Susep pelas empresas; atualização sobre a proposta a ser levada à Susep para utilização da carteira de recebíveis; e definição de pauta de assuntos e agenda de reuniões para 2014.
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Dezembro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho
Jurídica A Comissão Jurídica, presidida por Simone Moregola (Liderança Capitalização), reuniu-se, no dia 10, com pauta que incluiu, entre outros assuntos, atualização sobre processos da Associação Nacional de Defesa da Cidadania (Anadec); e posicionamento das empresas a respeito da Circular Susep nº 460/2012, que estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências. A reunião teve a participação de 10 pessoas.
Simone Moregola
A reunião foi realizada no auditório da CNseg
Tecnologia da Informação A Comissão de Tecnologia da Informação, presidida por Carlos Augusto Pestana Rodrigues (Brasilcap Capitalização), reuniu-se, no dia 17, para atualização a respeito das apresentações sobre Distribuição de Microsseguros e Processos de Pagamento; e Compliance Susep. Foram, ainda, avaliados os projetos e a atuação da Comissão em 2013; e discutidas sugestões e definido o calendário de reuniões para 2014, entre outros assuntos. A reunião teve a participação de nove pessoas.
Comunicação Sob presidência de Olinda Campos (Brasilcap), a Comissão de Comunicação reuniu-se, no dia 12, para analisar os principais pontos abordados no Planejamento Estratégico da Fenacap; definir ações e discutir os desafios da comunicação em 2014.
A reunião também foi realizada no auditório da CNseg
Olinda Campos
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Dezembro de 2013
Balanço das Comissões Temáticas da CNseg
Seminários & Eventos
Cerca de 130 pessoas, entre executivos de seguradoras e diretores da CNseg ou das Federações, participaram, no dia 3, da segunda edição do encontro "Balanço das Comissões Temáticas da CNseg", no Hotel Windsor Atlântica, no Rio de Janeiro. O evento anual tem o objetivo de avaliar os principais assuntos discutidos pelas 14 Comissões Temáticas em 2013, listar os assuntos da agenda de 2014 e proporcionar o intercâmbio de informações, ressaltou a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, na abertura da solenidade.
Solange Beatriz lembrou que as Comissões realizaram mais de 100 reuniões ao longo de 2013, a grande maioria por videoconferência, com a participação de quase 500 profissionais do mercado. “As nossas Comissões Temáticas têm desenvolvido um trabalho importante e representam uma contribuição efetiva da CNseg ao mercado. É por meio das Comissões e de seus representantes que os temas são debatidos com profundidade e são identificadas as demandas e as expectativas do setor são realizadas”, assinalou ela, lembrando também que eles são responsáveis pela definição de pauta de alguns seminários técnicos e contribuem para o aperfeiçoamento da regulamentação do setor.
Solange Beatriz Palheiro Mendes
FOTOS: PEDRO MENA
O primeiro bloco do encontro foi dedicado a exposições de representantes das Comissões Temáticas coordenadas pela Superintendência de Regulação da CNseg - são sete ao todo.
Alexandre Leal apresenta os presidentes das Comissões Temáticas da Superintendência de Regulação
Vinicius Albernaz (Bradesco) Investimentos
Assízio de Oliveira (Zurich) Controles Internos
No âmbito da regulação, a pauta exibida pelas sete comissões mostrou que o ano ainda não terminou, até porque das 23 consultas públicas realizadas só oito tiveram o normativo publicado, lembrou o superintendente de Regulação, Alexandre Leal Neto.
Laênio dos Santos (SulAmérica) Administração e Finanças
Antonio Teles (Bradesco) Assuntos Fiscais
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Dezembro de 2013 Seminários & Eventos
A Comissão Atuarial, que está com o cargo de presidente vago, foi representada pela integrante Luciana Bastos (Icatu).
Wady Cury (BB Mapfre) Resseguro
Carlos Viana (Bradesco Saúde) CPTI
A superintendente Jurídica, Gloria Faria, acompanha a fala do presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos
Luciana Bastos (Icatu) Atuarial
Washington da Silva (Metlife) CAJ
Depois, foram feitas apresentações sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ) e, na sequência, da Comissão Permanente de Assuntos Governamentais (CPAG).
Antonio Mazurek (CNseg) CPAG
Ambas demonstraram como algumas legislações, no âmbito do Congresso, ou regulamentos a cargo dos órgãos de supervisão podem beneficiar ou atrapalhar a trajetória de crescimento do mercado. Já as cinco Comissões Temáticas coordenadas pela Superintendência de Relações com o Mercado fizeram o balanço do ano no último bloco do encontro. A este grupo pertencem a Comissão de Microsseguros e Seguros Populares, a Comissão de Relações de Consumo, a Comissão de Ouvidoria, a Comissão de Sustentabilidade e a Comissão de Recursos Humanos. Na pauta, ações para aprimorar a defesa do consumidor na venda de produto de seguro nas lojas de varejo; as principais ações das ouvidorias para melhor entender os consumidores e mitigar as falhas no produto/serviço. No âmbito da Sustentabilidade, o convívio com consumidores mais conscientes de seus direitos e deveres e, em consequência, mais atentos aos impactos socioambientais provocados pelos produtos que adquire. E, na área de RH, medidas para enfrentar o desafio das empresas de escassez de mão de obra qualificada.
A diretora-executiva, Solange Beatriz Palheiro Mendes (à esq.), e a superintendente de Relações com o Mercado, Maria Elena Bidino (à dir.), acompanham a fala de Maria Aparecida Carvalho Carneiro (Bradesco Seguros), da Comissão de Recursos Humanos
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Eugênio Velasques (Bradesco) Microsseguros e Seguros Populares
Adriana Boscov (SulAmérica) Sustentabilidade
Sillas Rivelle Jr. (Unimed) Ouvidoria
Aparecida Carneiro (Bradesco) Recursos Humanos
O presidente da Comissão de Relações de Consumo, Vladimir Freneda (Assurant) não compareceu por motivo de força maior; e a presidente da Comissão de Recursos Humanos, Patricia Quirico Coimbra (SulAmérica), foi representada por Maria Aparecida Carvalho Carneiro (Bradesco Seguros).
Saúde Suplementar O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), foi debatedor no Fórum de Saúde Cenário Atual e Perspectivas para 2014, promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, no dia 10, tendo como mediador o jornalista Ricardo Boechat. O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin participou da mesa de abertura da Health 2.0 Conferência América Latina, realizada pela Empreender Saúde, no Hospital Sírio-libanês, em São Paulo, no dia 6.
Relações Institucionais
FOTOS: MARCELO CÉLIO
CNseg e Federações em Encontro com a Imprensa
O encontro, com jornalistas de vários estados, foi realizado em São Paulo
2013 chega ao fim como mais um ano de crescimento do mercado segurador. A previsão é de fechar o ano com faturamento 14% maior do que o registrado no ano anterior, com R$ 290,6 bilhões em vendas de seguros, previdência, capitalização e saúde. O volume chega a representar 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é menor do que os 17% projetados no inicio do ano, revisados em virtude da previdência privada, que sofreu com a volatilidade dos mercados financeiros durante o ano, afetando o volume de captação de recursos. >>
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Dezembro de 2013 Relações Institucionais
“Expansão da classe média, novos consumidores, taxa de desemprego baixa e a expansão do crédito são os fatores que ajudaram que o mercado segurador registrasse esse bom desempenho”, ressaltou o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), durante almoço de final de ano com jornalistas, no dia 17. O encontro teve a participação dos presidentes da FenSeg, Miguel A partir da esquerda, a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes; o presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; Marraccini (Allianz); da FenaPrevi, o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi; o presidente da FenSeg, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida Paulo Marraccini; e o presidente da FenaCap, Marco Antonio Barros e Previdência); e da FenaCap, Marco Barros (Brasilcap), que falaram sobre a atuação das respectivas Federações. O presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, foi representado pelo diretor-executivo da Federação, José Cechin. Entre outros destaques de 2013, Marco Antonio Rossi citou a posse do novo Conselho Diretor da CNseg em maio; o fato de o Brasil ter assumido o comando da Fides, representada por 18 países da América Latina, Estados Unidos e Península Ibérica; a Escola Nacional de Seguros estar entre as melhores escolas do País; e a abertura do capital da BB Seguridade, um dos maiores IPO do mundo, o que mostra a força do segmento e agrega novos analistas e investidores ao setor.
José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde
Para 2014, a aposta é avançar 15,6% em vendas totais, mantendo o percentual de crescimento acima da média de 10% apresentado nos últimos anos.
Balanço do Setor de Saúde Suplementar O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se, com jornalistas para um café-da-manhã, em São Paulo, no dia 4, quando apresentou um balanço do setor de Saúde Suplementar.
Marcio Coriolano fala sobre o desempenho do setor de Saúde Suplementar
O número de beneficiários de planos de assistência médica cresceu 2,7% entre junho de 2012 e junho de 2013, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem acima do crescimento da população brasileira no período, na faixa de 1%.
Isso ocorreu, comentou o presidente da FenaSaúde, porque o setor é basicamente impulsionado por emprego e renda e, apesar do desaquecimento da economia, o Brasil ainda possui uma das taxas de desemprego mais baixas dos últimos anos. A expectativa para 2014 é que o crescimento continue nos patamares registrados em 2013, embora a alta no ano tenha sido menor que o avanço dos anos anteriores.
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