CNseg em ação Setembro de 2023 | Número 210
Publicação da Diretoria de Relações de Consumo e Comunicação da CNseg (Direc) Contato: comunica@cnseg.org.br
FIDES Rio 2023: evento promovido pela CNseg reuniu cerca de 2 mil participantes, 78 patrocinadores, inúmeros expositores e promoveu um ambiente propício para o networking. Sucesso brasileiro inspira próxima edição, na Costa Rica Página 14
CNseg lança a 8ª edição de seu Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros ............................................................................... Página 14
Dyogo Oliveira destaca importância do mercado segurador para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, a empresários, em Washington ............................................................................... Página 18
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Dia da Diversidade e Inclusão do Setor de Seguros é comemorado em meio à FIDES Rio 2023
Lideranças da CNseg debatem impactos das chuvas no Rio Grande do Sul com Governador
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CNseg em ação
Conselho Diretor CNseg O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 21 de setembro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente Conselho Fiscal - Recebidas as indicações para o cargo de membro suplente do Conselho Fiscal da CNseg: Icatu Capitalização: Ivandro Oliveira e Junto Seguros: Elisa Francielli Marchi Prestes. Projetos de Lei - Atualizadas as informações sobre o PLC nº 29/2017 (Código de Seguros) e a Reforma Tributária.
Reforma Tributária - Noticiada a realização do Encontro Setorial Norte em 22/08, em Belém. Também foi informado que a CNseg, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, realizará o workshop O papel do setor de seguros no enfrentamento à emergência climática – tendências, riscos e oportunidades, nos dias 19 e 20/10, em Brasília.
Assuntos das Federações
Relator: Antonio Trindade
Relator: Francisco Alves, representando Edson Franco
Relatado, entre outros assuntos, sobre as estatísticas dos seguros de Danos e Responsabilidades (junho/2023).
Falaram, entre outros assuntos, sobre estatísticas de Planos de Acumulação e de Riscos (julho/2023).
Relator: Denis Morais
Relator: Vera Valente, representando Manoel Peres
Detalhadas, entre outros assuntos, as estatísticas da capitalização (junho/2023).
Apresentadas, entre outros assuntos, as estatísticas do segmento de Saúde Suplementar (2º trimestre/2023).
Projeto Sinergia – Sindicatos Regionais das Seguradoras
Relatório de Sustentabilidade
Relator Convidado: Diretor Executivo Genildo Lins Aprovada a nova forma de cálculo da contribuição assistencial, com vigência a partir de 2024 e a composição do Comitê Executivo das Diretrizes Nacionais, conforme segue: Roberto Santos (Presidente do Conselho Diretor da CNseg); Dyogo Oliveira (Diretor-Presidente da CNseg), Genildo Lins (Diretor Executivo da CNseg), Rivaldo Leite (Presidente do SindSeg SP) e Ronaldo Dalcin (Presidente do SindSeg N/NE).
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Relatora Convidada: Diretora Executiva Ana Paula Santos Compartilhado um resumo dos principais resultados do Relatório de Sustentabilidade, com foco nos indicadores sobre as ações relacionadas a agenda de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) das empresas.
Assuntos Jurídicos Relatora Convidada: Diretora Executiva Glauce Carvalhal Atualizadas as informações sobre SRO.
Comissão de Administração e Finanças
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal
Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal
Aprovado o nome de Filipe Ribeiro Alves Ferreira, da Tokio Marine, para assumir a Presidência da Comissão de Administração e Finanças da CNseg.
Atualizadas as informações sobre a ferramenta Encontre seu Seguro, open insurance, GT´s Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização da Susep e solvência.
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CNseg em ação
Comissões Temáticas Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 01/09
Presidente: Eugênio Duque Estrada (Mongeral AEGON) Meio Remoto Data: 12/09
Assunto tratado: > Consulta da ANPD sobre o Estudo Preliminar referente ao Legítimo Interesse.
Assuntos tratados: > Julgamentos em 1ª instância; > Funções do Diretor de Controles Internos; > Relato do PDMS.
Assuntos Jurídicos (com a participação da Comissão de Assuntos Fiscais)
Investimentos (em conjunto com a FenaPrevi)
Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil) Meio Remoto Data: 22/09
Presidente: Eugênio Duque Estrada (Mongeral AEGON) Meio Remoto Data: 12/09
Assunto tratado: > Acórdão do Caso AXA - RE 400.479.
Assuntos tratados: > Relato das discussões da Agenda de Reformas Financeiras; > Ofício FenaPrevi/Anbima.
Comunicação e Marketing Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre) Meio Remoto Data: 19/09 Assunto tratado: > Planejamento Estratégico da Comissão para 2024.
Atuarial e de Administração e Finanças (Reunião conjunta) Presidentes: Marcos Spiguel – (Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A) e Rodrigo Andrade Morais – (Itaú Vida e Previdência) Meio Remoto Data: 20/09 Assuntos tratados: > Impactos da Circular Susep 678; > RVR para Ativo de Resseguro Redutor; > Rodízio da Auditoria Atuarial (relato do IBA).
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Governança e Compliance
Diversidade, Equidade & Inclusão Presidente: vago Meio Remoto Data: 22/09 Assuntos tratados: > Indicadores do Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros; > Relato GT Impacto – Subgrupo Diversidade (LAB Inovação Financeira); > Índice de Diversidade B3 – IDIVERSA B3; > Questionário da GFIA sobre Diversidade; > Webinar no mês da Consciência Negra.
Integração ASG Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre Seguros) Meio Remoto Data: 14/09
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Assuntos tratados: > Proposta Seguros e Planos de Previdência Complementar Aberta Sustentáveis ; > Taxonomia Sustentável Brasileira; > Questionário Materialidade Susep; > Relatos sobre Grupos de Trabalho; • Construindo Seguros para Transição Climática; • Guia ASG Vida & Saúde.
Inteligência de Mercado Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros) Meio Remoto Data: 27/09 Assuntos tratados: > O impacto do seguro de Vida na sociedade brasileira, estudo da Prudential em parceria com a FGV por Victor Gomes e Karina Machado| Prudential > Benchmarking sobre práticas e experiências para retenção de clientes > Outros assuntos: • Siscorp; • Reunião de dezembro.
Processo e Tecnologia da Informação Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 14/09 Assuntos tratados: > Apresentação sobre o DREX – Real Digital; > Pauta DISERV – Informações sobre protocolo HTTPS.
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Assuntos Fiscais Presidente: Valter Deperon (Swiss Re) Meio Remoto Data: 27/09 Assuntos tratados: > Eleição para novo mandato de presidência da CAFIS; > Atualizações sobre Reforma Tributária; > Regra de Transição sugerida para a Circular Susep 678/2022; > Projetos de Leis para avaliação da comissão; > Resulta parcial de pesquisa sobre Corretagem e Fluxo de apuração do ISS.
Administração e Finanças Presidente: Rodrigo Andrade de Morais (Itaú Vida e Previdência) Meio Remoto Data: 28/09 Assuntos tratados: > Posse do novo presidente da Comissão; > Apresentação KPMG sobre impactos da Circular Susep 678/2022.
Seguros Inclusivos Presidente: Eugênio Liberatori Velasques (Bradesco Vida e Previdência) Meio Remoto Data: 04/09 Assunto tratado: > Projeto de Definição de Microsseguros e Seguros Inclusivos na América Latina e Caribe, da FIDES.
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Diretoria FenSeg A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 14 de setembro, por videoconferência, para tratar dos seguintes assuntos:
Pauta Informativa
Palavra do Presidente
Eventos de setembro de 2023:
Reunião do Conselho Diretor da CNseg.
DNIT – Garantia/RC/Engenharia – Brasília. Data: 12/09/2023
Apresentação Temas Regulatórios, com participação de Karini Madeira e Alexandre Leal: (Atualização Open Insurance, Atualização PDMS, Encontre seu Seguro e IMS/IMK). Campanha de Combate às Associações de Proteção Veicular, com participação de Carla Simões. PLC – 29/2017 (Lei de Seguro) e PLC -1070/2023 / PL 101/2023 (Operações de Sociedades Cooperativas e Associações).
Pauta Deliberativa Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg de 03/08/2023. Indicação dos conselheiros suplentes para o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados. Aprovação da Gazin Seguros como nova associada à FenSeg. Representação nas Comissões Temáticas da CNseg.
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil. (Virtual) Data: 19/09/2023 FENALOC – Brasília. Data: 19 e 20/09/2023 ABGR – WTC/São Paulo. Data: 10 e 11/10/2023 Reunião de Lançamento e Instalação do Programa “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, Ministério da Fazenda. Data: 06/09/2023. Projetos de Lei nas Assembleias Estaduais e Senado que Tratam da Obrigatoriedade de Assinatura Física por Idosos em Contratos. Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg. Data: 08/2023. Demonstrações Financeiras – FenSeg Data: 08/2023. Estatísticas Susep. Data: 05/2023.
Comissões Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos Presidente: Marcelo Gil Orlandini (Mapfre) Meio Remoto Data: 01/09
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Assuntos tratados: > Certificação de Inspetores de Riscos – Relato do GT; > Orientações ao mercado contendo as melhores práticas para aceitação dos riscos; > Evento ABIT – Associação Brasileira da Indústria Textil; > Assuntos Gerais.
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CNseg em ação
Riscos Patrimoniais - Massificados Presidente: Jarbas Medeiros (Porto) Meio Remoto Data: 05/09 Assuntos tratados: > Central de Bônus; > Atualização dos Guias/Cartilhas; > Lançamentos Contábeis – Ramos de Responsabilidade Civil e Vida; > Workshop com a ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil; > IP Residencial; > Assuntos Gerais.
Transportes Presidente: Denis Castanho (Allianz) Meio Remoto Data: 12/09 Assuntos tratados: > Lei 14.599 – Continuidade das Discussões; > Resolução CNSP 451 – Moeda Estrangeira; > Assuntos Diversos.
Responsabilidade Civil Geral Presidente: Fabio Barreto (Chubb) Meio Remoto Data: 15/09 Assuntos tratados: > Eventos com Órgãos Governamentais: (Workshop DNIT); > Reunião com Susep – Novo PAC; > Painel sobre R.C. Produtos Contaminados (Tampering) no Evento da ABGR; > Troca de Informações – Assuntos Técnicos.
Assuntos Jurídicos Presidente: Eduardo D’Amato (HDI) Meio Remoto Data: 15/09 Assuntos tratados: > Amicus Curie – Prazo prescricional em contratos de seguro envolvendo a administração pública. Código Civil x Decreto nº 20.910/1932; > Circular Susep n.º 682 – Contabilização dos ramos vida e RC – Ramo Patrimonial; > Atualização monetária na devolução de prêmio em caso de cancelamento do seguro – Circular Susep nº 668/2022;
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> Circular Susep nº 612/2020 – Dispensa de documentos cadastrais de segurados, em seguros massificados; > STJ – 4ª Turma – Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial – Resp nº 2.029.240; > Assuntos Gerais.
Automóvel Presidente: Marcelo Sebastião (Porto) Meio Remoto Data: 20/09 Assuntos tratados: > DISERV – Governança dos produtos de auto; > Resultado da Pesquisa Campanha Combate às APVs; > Projeto Smart Sampa; > Central de Bônus; > Assuntos de Sinistros > Assuntos Gerais.
Seguro Rural Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 21/09 Assuntos tratados: > Fundo Garantidor; > CPI Global; > Subvenção Federal; > Subvenção Estadual; • Paraná; • São Paulo > Instituto Pensar Agro; > Relatos dos Grupos de Trabalho; • Assuntos Regulatórios; • Banco de Dados; • Equipamentos; • Sinistros Rurais; > Assuntos Gerais.
Crédito e Garantia Presidente: Roque Melo (Junto) Meio Remoto Data: 21/09 Assuntos tratados: > Crédito: • Empresa Kobold; • Assuntos Gerais. > Garantia: • Retroatividade; • PAC; • Seminário DNIT;
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CNseg em ação
Assuntos tratados: > Trabalho: Cobertura Roubo/Furto – Atualização dos trabalhos; > Cartilha – Aprovação do texto final para publicação; > Evento da Comissão – Definição do programa e indicação de nomes para palestrantes; > DNIT – Reunião Técnica – Comentários; > Secretaria Nacional de Habitação/SNH; > Contato ANAC; > GT ALOP – Atualizações dos trabalhos; > Proposta de tópicos – Pauta para a Imprensa; > Assuntos Gerais.
• Atualizações (ANP, ANAC, ANTAQ, ANTT, DNIT, Cut-Through, Clausulado Obras Vultuosas e Precatórios); • IMS e IMK – Atualização; • Estudos: (GT Efeitos Recuperação Judicial – Atualização dos Trabalhos e GT Fiança Locatícia – Atualização); • Assuntos Gerais.
Riscos de Engenharia Presidente: Fabio Silva (Zurich) Meio Remoto Data: 28/09
Diretoria FenaPrevi A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco, reuniu-se em 13 de setembro, por videoconferência, para tratar, entre outros assuntos: Proposta da DISERV/CNseg para operacionalização da Lei nº 14.652/23;
Resultado e divulgação da pesquisa FenaPrevi/Datafolha “Percepções dos brasileiros sobre a necessidade de proteção e planejamento: o papel dos seguros e da previdência”. Na ocasião também foi aprovado o novo vice-presidente da Federação, Alexandre Petrone Vilardi, representando a Icatu Seguros S/A.
PLC nº 29/2017; Agenda de Reformas Financeiras do Ministério da Fazenda; MP 1184/23;
Comissões Investimentos [extraordinária] Presidente: Vinicius Cruz (Bradesco) Meio Remoto Data: 01/09 Assuntos tratados: > Medida Provisória nº 1184/23 - Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País; > Atualização da norma de investimentos.
Produtos por Sobrevivência | Assuntos Jurídicos [extraordinária] Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev) Greicilane Ruas (Icatu) Meio Remoto Data: 04/09
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Assunto tratado: > Regulamentação da Lei nº 14.652/23 (Faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização).
Produtos por Sobrevivência | Investimentos [extraordinária] Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev) Vinícius Cruz (Bradesco) Meio Remoto Data: 04/09 Assunto tratado: > Desenvolvimento do mercado de rendas.
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CNseg em ação
Produtos por Sobrevivência | de Assuntos Jurídicos [extraordinária] Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev) Greicilane Ruas (Icatu) Meio Remoto Data: 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19/09 Assunto tratado: > Regulamentação da Lei nº 14.652/23.
Investimentos (conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg) Presidentes: Vinicius Cruz (Bradesco) Eugênio Duque Estrada (Mongeral AEGON) Meio Remoto Data: 12/09 Assuntos tratados: > Carta conjunta FenaPrevi e Anbima; > Agenda de Reformas Financeiras; > Medida Provisória nº 1184/23 - Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País.
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu) Meio Remoto Data: 18/09 Assunto tratado: > Projeto de Lei nº 29/2017 - Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Assuntos Contábeis e Fiscais e Atuarial (em conjunto com as comissões da CNseg reunião extraordinária) Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Silva (Brasilprev) Meio Remoto Data: 20/09 Assunto tratado: > Aspectos relacionados à Circular Susep nº 678/22 - Altera a Circular Susep nº 648/ 2021 e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439/2012.
Produtos por Sobrevivência
Produtos de Risco [extraordinária]
Presidente: Sandro Costa (Brasilprev) Meio Remoto Data: 13/09
Presidente: Ana Flavia Ferraz (Bradesco) Meio Remoto Data: 21/09
Assuntos tratados: > Agenda de Reformas Financeiras; > Regulamentação da Lei nº 14.652/23; > Projeto de Lei nº 4.758/20 - Dispõe sobre a fidúcia; > Norma de investimentos.
Assunto tratado: > GT Pandemias.
Assuntos Jurídicos Presidente: Greicilane Ruas (Icatu) Meio Remoto Data: 14/09 Assuntos tratados: > Projeto de Lei nº 29/2017; > Reajuste do prêmio de seguro de vida em grupo de acordo com a faixa etária.
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Assuntos Jurídicos [extraordinária]
Assuntos Contábeis e Fiscais | Atuarial - conjunta com as comissões da CNseg [extraordinária] Presidentes: Flavia Vieira (SulAmérica) Celina Silva (Brasilprev) Meio Remoto Data: 27/09 Assunto tratado: > Manual de orientações do Sistema de Certidões da Susep.
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Diretoria FenaSaúde A reunião de Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, comandada pela diretora Vera Valente, ocorreu em 20 de setembro, na forma presencial, na sede da Porto Seguro, em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos: Temas Jurídicos;
Assuntos Regulatórios;
Temas Institucionais;
Relações Governamentais;
Comunicação.
Comissões GT COPISS
Prevenção e Combate à Fraudes
Coordenador: Jansen N. Pereira (FenaSaúde) Meio Remoto Data: 01/09
Presidente: Natália Gennari Endrigo Schaffer (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 06/09
Assuntos tratados: > GT Relacionamento com Prestadores da ANS, em 24/8/23: • Resultado da pesquisa sobre o GT com os prestadores de serviço de saúde no âmbito do COPISS – GT REDIDES; • Programa de Monitoramento de Qualidade Hospitalar; • Programa de Modelos de Remuneração Baseados em Valor; • Programa de Qualificação de operadoras – IDSS; • Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) como subsídio para o Índice de Desenvolvimento Setorial – IDSS (não foi apresentado). > COPISS Coordenador da ANS, em 31/8/23 • Monitoramento da implantação da versão do Padrão; • TUSS de Procedimentos e Eventos; > Solicitações de aprimoramento do Padrão TISS.
Avaliação de Tecnologias em Saúde Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 05/09 Assuntos tratados: > Tecnologias da CONITEC: atualizações; > Planejamento 2024 – demandas da Comissão; > Informe: Seminário de Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol; > Presidência da Comissão – recondução.
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Assuntos tratados: > Sistema Antifraude: cobrança de resposta das associadas ao material encaminhado (RFP); > Fraudes em Odontologia: recomendação para realização de levantamento para identificação de supostas fraudes com incidência na segmentação odontológica; > Carta de Permanência: apresentação do status do projeto; > Planejamento Estratégico 2024: apresentação do cronograma e solicitação às associadas para envio de propostas; > Fraudes com Corretoras: apresentação de casos de fraude envolvendo corretoras; > Denúncias: apresentação do status das denúncias recebidas pelo canal de denúncias e reportadas pelas associadas; > Campanha Saúde sem Fraude: apresentação dos resultados da campanha e do status do lançamento da 2ª cartilha.
Relações com Clientes Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 11/09 Assuntos tratados: > Avaliação dos riscos relativos a possibilidade juntada de documento pelo beneficiário (Visualização de documentos – NIP); > Fórum NIP – validação de cronograma; > Planejamento Estratégico 2024;
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CNseg em ação
> Atualização sobre o andamento processual do “Ofício NIP (gov.br)”, protocolizado na ANS no dia 22/08/23; > Painel de Reclamações NIP noticiado pela DIFIS na 594ª DICOL (Relatório de Demanda NIP); > Relatório do Atendimento das Ouvidorias (REAOuvidorias 2023).
Técnica Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros) Meio Remoto Data: 12/09 Assuntos tratados: > Planejamento Estratégico 2024; > Coparticipação e Franquia - limites praticados pelas associadas à FenaSaúde e envio do Termo de Referência às consultorias; > RN 585 – alteração de rede hospitalar – principais pontos de alteração da norma; > Consulta Pública n° 115 - atualização do fator individual da PEONA SUS – 2023; > Consulta Pública n° 116 - redução dos prazos e aumento da frequência de envio do DIOPS/ANS; > NIP de Reembolso - Anestesista – RJ; > Projeto SCCP – Carta de Permanência – cronograma e proposta de custo; > Blocão - PL 7419/06 – divulgação do relatório substitutivo; > Agenda Regulatória – Atualizações.
Contábil Presidente: Alberto Barcellos (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 12/09 (Extraordinária) e 20/09 Assuntos tratados: > Planejamento Estratégico 2024; > Consulta Pública n° 115 – Atualização do fator individual da PEONA SUS; > Consulta Pública n° 116 – Alteração DIOPS.
Prevenção e Combate às Fraudes Presidente: Natália Gennari Endrigo Schaffer (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 14/09/2023 Assuntos tratados: > Sistema Antifraude: Definição do cenário que constará na RFP (SGBD ou API).
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Solvência Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 14/09 (Extraordinária) Assuntos tratados: > Planejamento Estratégico 2024 > Consulta Pública n° 115 – Atualização do fator individual da PEONA SUS; > Consulta Pública n° 116 – Alteração DIOPS.
Comunicação Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 14/09 Assuntos tratados: > Atualização sobre as próximas entregas da campanha Saúde Sem Fraude; > Debate sobre o tom da campanha; > Apresentação da linha de planejamento de comunicação 2024.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (8ª Reunião Conjunta FenaSaúde/ Abramge/Unimed do Brasil/Unidas) Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 15/09 Assuntos tratados: > Análise crítica da proposta de atualização do rol prevista para apreciação na 20ª Reunião da COSAÚDE: • Ustequinumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave – Relatoria: ABRAMGE; • Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama precoce – Relatoria: FenaSaúde; • Pomalidomida associada ao bortezomibe e dexametasona no tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo recidivado refratário – Relatoria: Unimed-BH; • Pomalidomida associada ao daratumumabe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo recidivado refratário após pelo menos uma terapia anterior – Relatoria: UNIDAS.
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CNseg em ação
Jurídica Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 15/09 Assuntos tratados: > Resolução Normativa nº 585/2023: Análise; > Reembolso sem desembolso: Propostas de parecer jurídico; > Coberturas de médicos anestesistas: Entendimento ANS.; > Judicialização Zolgensma®: Novo parecer jurídico e estratégia jurídica; > Rol de Procedimentos STJ: Atualização; > Tema Repetitivo nº 1.069 – Cirurgias plásticas pós-bariátrica: Atualização; > Migração de beneficiários: Pagamento de despesas.
Relacionamento com Prestadores Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 18/09
Assuntos tratados: > Análise da RN 585 - critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar.
Odontologia Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev) Meio Remoto Data: 19/9 Assuntos tratados: > Ações Estratégicas 2024; > DIOPS - Alterações propostas pela ANS.
Assuntos Assistenciais Presidente: Roberto Viana (Porto) Meio Remoto Data: 26/09 Assuntos tratados: > Correlação TUSS-ROL; > Cirurgias plásticas pós-bariátricas; > Resolução CFM; > Ações Estratégicas 2024; > Projeto de Lei 7.419/2006; > Terapias multiprofissionais; > ANS - Audiência Pública nº 35.
Participação da FenaSaúde em eventos 2º Café de Negócios – SINDIPLANOS Tema: A contribuição da força de vendas para garantia da sustentabilidade do setor Palestrante: Vera Valente Data: 14/09/2023
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Audiência Pública Câmara dos Deputados Tema: Prazo para tratamento de neoplasias malignas Palestrante: Hellen Miyamoto Data: 09/08/2023
27º Congresso Abramge
25º SUECO – Simpósio das Unimeds do Centro Oeste e Tocantins
Tema: Desafios da Incorporação Tecnológica em Saúde Palestrante: Vera Valente Data: 22/09/2023
Tema: Futuro da Saúde Suplementar Palestrante: Cesar Cardim Data: 15/09/2023
5ª edição Longevidade Expo+Fórum Tema: Os desafios da saúde suplementar como envelhecimento da população Palestrante: Hellen Miyamoto Data: 29/09/2023
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CNseg em ação
Diretoria FenaCap A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu em 20 de setembro, tratando dos seguintes assuntos:
Deliberações Aprovação da indicação de Luis Henrique Padilha, por Thiago Osse Rezende (Cia. Itaú de Capitalização), para representar a FenaCap na Comissão de Inteligência de Mercado (CIM) da CNseg.
Deliberações Execução do Planejamento FenaCap / PDMS: Gilberto Figueira apresentou o cronograma, assim como as ações realizadas até o momento;
como sobre os Projetos de Lei que dispõem sobre a obrigatoriedade de assinatura física nos contratos de Seguros, Previdência, Saúde e Capitalização;
FIDES: Carlos Corrêa apresentou as ações desenvolvidas para participação da federação no evento;
Relato CPC: Natanael Castro discorreu sobre as discussões do mercado segurador sobre o Novo PAC e Neoindustrialização;
Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga: Foram atualizadas as ações realizadas pela FenaCap para divulgação do 12ª Edição do Prêmio de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização;
Relato CCOM: Caroline Brandão apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de agosto;
Normatização da Lei nº 14.652/2023: Carlos Corrêa relatou o andamento das discussões, no âmbito da ARF, sobre a regulamentação da Lei nº 14.652/2023 que dispõe sobre a utilização de títulos de Capitalização como garantia de crédito; SRO: Carlos Corrêa tratou do andamento das discussões do SRO;
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Relato CAF: Jairton Guimarães fez atualização sobre as discussões realizadas no GT de Reforma Tributária. Informou que o STF publicou o acórdão que delimita o alcance da cobrança do PIS/COFINS nas atividades das seguradoras e detalhou os posicionamentos em conjunto com a CNseg acerca do plano de contas, data de publicação das DF’s CVM/ Bacen e regras de transição;
OPIN: Rachel Bonel apresentou as atualizações sobre o Open Insurance;
Demonstração do Resultado – agosto/2023: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de agosto/2023; e
Relato CAJ: Simone Moregola falou sobre o andamento dos Projetos de Lei discutidos na comissão (PLP 171/2020, PL 3954/2023 e PL 8895/2017), assim
Atas das Comissões Técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
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Comissões Administração e Finanças de Capitalização Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap) Meio Remoto Data: 11/09 Assuntos tratados: > Report CAF/CNseg; e > Report dos Grupos de Trabalho: Reforma Tributária e Solvência/CNseg.
Produtos, Coordenação Atuarial e de Tecnologia da Informação Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização) Meio Remoto Data: 13/09 Assuntos tratados: > OPIN - Atualização; > SRO - Atualização; e > Planejamento Estratégico.
Comunicação
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Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap) Meio Remoto Data: 14/09 Assuntos tratados: > Apresentação de Relatórios das Assessorias Danthi e Quintal: Resultados de agosto/2023; > FIDES Rio 2023; e > Planejamento Estratégico.
Assuntos Jurídicos e Controles Internos Presidente: Simone Moregola (Liderança Capitalização) Meio Remoto Data: 21/09 Assuntos tratados: > Report - Projetos de Lei; > Definição do Texto Proposto para o Artigo 58, Parágrafo Único da Resolução CNSP 384/2020; > Textos Obrigatórios da Susep nos Materiais de Publicidade; e > Lei 14.652 de 23 de agosto de 2023 (Antigo PL 2250/2023) – Capitalização como garantia de crédito.
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Notícias CNseg lança a 8ª edição de seu Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros A CNseg publicou a 8ª edição do seu Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros, que apresenta um panorama das principais ações relacionadas às questões Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) promovidas pelo mercado segurador brasileiro em 2022. De acordo com o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, as iniciativas apresentadas no documento ampliam o protagonismo da indústria de seguros em relação às questões ASG, ratificando seu compromisso com essa agenda. “Mais uma vez, evidenciam-se avanços significativos do mercado, que apontam novas direções rumo a um futuro melhor”, conclui. O Relatório indica que 93,5% das seguradoras participantes do levantamento adotam as questões ASG em seus planejamentos estratégicos, contribuindo para um modelo de negócio mais sustentável nessas empresas. O documento também informa que 63,3% das empresas monitoram e avaliam as ações em sustentabilidade com base em critérios claros e objetivos. 64,5%
das empresas entrevistadas incluem questões ASG em suas políticas de investimentos (próprios ou geridos por terceiros). E 70,6% incluem as questões ASG em suas políticas gerais de subscrição de risco, que é o processo da seguradora em dimensionar, avaliar, precificar e aceitar o risco do cliente. O Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros tem o objetivo de ampliar os horizontes de análise e apontar caminhos para o enfretamento dos desafios dos negócios, bem como prestar informações qualificadas à sociedade. Para a elaboração do Relatório, participaram 45 seguradoras, que correspondem a 75% da arrecadação total do mercado representado pela CNseg e supervisionado pela Susep.
“Seguros viabilizam planos e criam oportunidades”, diz o presidente da CNseg na abertura da FIDES Rio 2023
“O setor de seguros desempenha um papel fundamental na América Latina, garantindo a recomposição de patrimônio e a estabilidade de renda da população”, afirmou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, em sua fala na abertura da FIDES Rio 2023, na segunda-feira, 25 de setembro. Foram mais de R$450 bilhões em indenizações, resgates e sorteios, em 2022, que transformaram a vida de pessoas e empresas, no Brasil. “Na juventude e na maturidade, é a cobertura do seguro que encoraja sonhos, viabiliza planos e cria oportunidades”, complementou.
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Frente a uma conjuntura geopolítica de aceleração do crescimento, estabilidade institucional e preocupação com a preservação do meio ambiente, novas oportunidades de comércio e investimentos surgem para a América Latina, afirmou Oliveira. Ele acrescentou ser natural que o Brasil se apresente como catalizador dessa agenda, maximizando seus resultados e articulando o desenvolvimento da região, onde o setor de seguros tem uma função relevante. “É nesse contexto que realizamos a FIDES Rio 2023”. Afirmando que a transição climática produz efeitos dramáticos e danos irreparáveis, com tragédias naturais que penalizam a população, Dyogo lembrou que o mote desta edição da FIDES é “Seguros para um mundo mais sustentável”. O compromisso do setor de seguros com a pauta da sustentabilidade ganha visibilidade ainda maior com a realização desta Conferência, completou ele. Também preocupado com o aperfeiçoamento de um ambiente de negócios competitivo e equilibrado, Oliveira ressaltou que uma das grandes missões do
setor é estabelecer um marco regulatório e tributário que encoraje a atuação de novas empresas no Brasil e na América Latina. Para isso, é fundamental a utilização de soluções inclusivas e de novas tecnologias que contribuam para a redução do “enorme abismo que ainda afasta pessoas e empresas dos benefícios do seguro”. Dyogo Oliveira afirmou que eventos como a Fides Rio 2023, maior conferência de seguros das Américas e Península Ibérica, criam possibilidades de cooperação para se gerar entregas mais modernas e inovadoras e abrir caminhos ainda não explorados.
FIDES Rio 2023: sucesso brasileiro inspira próxima edição, na Costa Rica
Costa Rica, país associado à Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), será a anfitriã da próxima edição da Conferência Hemisférica de Seguros, que será realizada em novembro de 2025, sob o nome Fides Pura Vida. A passagem do bastão para a capital San Jose sediar o encontro internacional da indústria seguradora das Américas e da Península Ibérica ocorreu na terça-feira, 26 de setembro, durante jantar de encerramento dos três dias de debates da FIDES Rio 2023.
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Costa Rica: “Hospitalidade é nossa natureza” "Tendo em mente que a hospitalidade é nossa natureza, assumimos com muita alegria e responsabilidade a organização deste evento em todos irão se sentir muito bem recebidos, como se estivessem em casa", afirmou o presidente da Asociación de Aseguradoras Privadas (AAP), Fernando Víquez, entidade que representa as empresas de seguros da Costa Rica e está à frente da organização.
Conferências: compartilhamento de conquistas, experiências e perspectivas Por ser a primeira edição após a pandemia da Covid19, que assolou o mundo entre 2020 e 2021, a FIDES Rio 2023 foi um testemunho sobre a importância de atuar pessoalmente entre os atores do mercado. “É evidente que toda a comunidade seguradora estava estranhando e necessitando por compartilhar da maneira que fizemos nesses últimos dias.”
Além de fazer o anúncio do país que receberá a 39ª Conferência Hemisférica de Seguros, a cerimônia de encerramento também contou com a premiação de três personalidades essenciais para o mercado segurador. Pilar Gonzáles de Frutos, presidente da União Espanhola das Entidades de Seguros e Resseguros (Unespa); Pedro Zournadjan, fundador do El Asegurador, publicação que acompanha a realização da conferência por mais de quatro décadas; e Francisco Astelarra, secretário-geral da FIDES e um dos atores primordiais para o avanço do mercado segurador a América Latina, Estados Unidos e Espanha.
Nos três dias de evento, os participantes da conferência puderam compartilhar as conquistas, experiências, perspectivas, o que permitirá abordar os desafios do mercado de uma maneira mais efetiva. Para Bedoya, o evento ajudou na reflexão sobre a necessidade de fortalecer a imagem do seguro, mas também reforçou o compromisso do setor com a ética, transparência e a responsabilidade social, sempre priorizando o bem-estar e a segurança de nossos segurados e comunidade.
A premiação foi entregue por Rodrigo Bedoya, atual presidente da FIDES, que também anunciou Jorge Claude, da Asociación de Aseguradores de Chile (AACH), como o novo comandante da Federação.
A FIDES é uma organização sem fins lucrativos que representa 20 países da América Latina, Estados Unidos e Espanha. A Costa Rica é um país da América Central, que possui uma população de cerca de 4,9 milhões de habitantes. Víquez destacou, em conversas realizadas no decorrer do evento brasileiro, que seu país tem políticas ambientais progressistas, sendo um dos que cumpre todos os critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabelecidos para medir a sustentabilidade ambiental e ocupa a terceira posição nas Américas em relação ao Índice de Desempenho Ambiental.
Rio: 2 mil participantes, 78 patrocinadores, inúmeros expositores A FIDES 2023, promovida pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), reuniu cerca de 2 mil participantes, 78 patrocinadores, inúmeros expositores e promoveu um ambiente propício para o networking.
Sobre a FIDES
Em um discurso emocionado, Bedoya, se despede da cidade maravilhosa reconhecendo os esforços dos organizadores, patrocinadores, expositores e palestrantes pelo compromisso e trabalho incansável na realização desta edição do evento. “Não posso deixar de ressaltar a valiosa colaboração e networking que fizemos no Rio nos últimos três dias, pois esses encontros nos permitiram estabelecer vínculos duradouros e nos deram a possibilidade de criar sinergia que nos fortalecerão como setor”.
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Impactos das chuvas no Rio Grande do Sul são tema de encontro de lideranças da CNseg com governador do estado O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, acompanhado de representantes do Conselho Diretor da Confederação, reuniu-se na quinta-feira, dia 21 de setembro, com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que apresentou um balanço dos estragos causados pelas inundações do início do mês no Vale do Taquari e as principais ações do governo para mitigar os danos sociais e econômicos para a população. Na ocasião, Dyogo Oliveira e o presidente do Conselho Diretor, Roberto Santos, apresentaram ao governador os detalhes de um projeto de lei que pode auxiliar as vítimas de desastres naturais. A proposta, que ainda será apresentada a representantes do Congresso Nacional, prevê o pagamento obrigatório de seguro por parte dos proprietários de imóveis residenciais em todo o território nacional. O seguro, que teria um prêmio de cerca de R$ 5 reais mensais e seria cobrado na conta de energia elétrica, cobriria danos de até R$ 20 mil a partir de inundações, alagamentos ou desmoronamentos.
Seguradoras são essenciais para a infraestrutura do Brasil, diz Dyogo Oliveira A fala do presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, foi citada durante o Brazil Development Forum do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), promovido na sexta-feira, 1º de setembro, em Washington. Na ocasião, o executivo falou aos mais de 135 empresários e autoridades brasileiras e estadunidenses sobre a importância do setor de seguros para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, bem como fez uma reflexão sobre o sistema financeiro brasileiro. Este foi o sétimo evento internacional do Lide em 12 meses e teve como tema central o “Potencial de Investimentos Multilaterais no Brasil”. Na apresentação, Oliveira citou, como exemplo, o projeto que começou a ser discutido com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que trata de um conjunto de seguros adaptados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que poderão ser utilizados para outras iniciativas.
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O presidente da CNseg compôs a mesa “Oportunidades de Financiamentos para Infraestrutura e Serviços Públicos nos Estados e nos Municípios Brasileiros” ao lado de Luis Alberto Moreno, diretor da Allen & Company e ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Manuel Reyes-Retana, diretor Regional para o Brasil, Equador, Peru, Bolívia e Cone Sul do International Finance Corporation (IFC); de Roberto Giannetti Da Fonseca, economista e membro do board do LIDE; e de Carlos José Marques, presidente do LIDE Conteúdo. Ao iniciar a moderação, Giannetti sinalizou sobre a importância de a indústria de seguros desenvolver um produto específico para proteger as empresas dos riscos cambiais, o que dará segurança aos financiamentos estrangeiros. Sobre o tema, o presidente da Confederação informou que, embora não seja simples a criação desta modalidade, vai trabalhar no assunto, porque entende que as variações cambiais brasileiras ainda afastam os investidores. “Há avanços que precisamos fazer e criar mecanismos mais adaptados para projetos mais sofisticados, mas o mercado segurador tem desenvolvido instrumentos necessários para acompanhar esse desenvolvimento nacional”.
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Outros temas discutidos Durante o debate, foi citada a importância dos investimentos em parcerias público-privadas (PPPs) e os investimentos em ESG. Oliveira informou que existem dois universos quando se fala em PPP, segmentando o que se trata de investimento dos estados e municípios e o que seria investimento na infraestrutura do país de forma privada. “Temos uma história de construção de sucesso das parcerias público-privadas, concessão e ampliação da participação privada, então as experiências estão aí para usarmos e repetirmos. Vimos que há uma oferta de recursos vultosa de bancos nacionais e internacionais para esses projetos. Além disso, ficou evidente uma disposição de ampliar esses recursos e de disponibilizar mais instrumentos de apoio técnico e financeiro para os estados e municípios”, ressaltou Oliveira. Já Moreno, em sua explanação, sinalizou da necessidade de os projetos estarem aderentes às questões de ESG. “Não é somente construir a infraestrutura, mas pensar na sinergia dos projetos. Cada vez mais os financiadores, como a sociedade como todo, exigem projetos que cumpram a meta de ESG”. Neste tópico, Reyes-Retana informou que o IFC tem o objetivo de investir agressivamente no Brasil, usando como base
os pilares de mudanças climáticas, produtividade e inclusão. “Queremos continuar ajudando os estados e os municípios brasileiros mobilizando os recursos no setor privado, mas também queremos apoiar no desenho e na preparação de projeto”. Isso se aplica a todos os investimentos que fazemos, atendendo um ou todos esses pilares. Fundado no Brasil, em 2003, o Lide é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de duas dezenas de frentes de atuação, o grupo conta com unidades regionais e internacionais com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, desenvolvida e competitiva globalmente.
CNseg celebra o Dia da Diversidade e Inclusão do Setor de Seguros em meio à FIDES 2023 Um apanhado das experiências no campo da diversidade e inclusão, o vaivém do processo de equidade de gêneros e raça e depoimentos pessoais fortes marcaram o seminário Diversidade e Inclusão – DIVE IN, realizado durante a Fides Rio 2023. A conversa coincidiu com o Dia da Diversidade no Setor de Seguros da CNseg, comemorado em 25 de setembro, e às vésperas do maior festival de Diversidade e Inclusão no mercado de seguros e resseguros do mundo, o Dive In, organizado pelo britânico Lloyd´s Bank, na última semana de setembro. Moderado pela diretora de Sustentabilidade, Consumo e Relações Institucionais da CNseg, Ana Paula de Almeida Santos, o espaço de debate reuniu
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executivas da alta administração de empresas e entidades do mercado segurador: Rafaela Barreda, presidente da Lloyd´s no Brasil, Valéria Chaves, diretora da Susep, Narely de Paula, gerente executiva de subscrição da Austral.
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A presidente da Lloyd´s no Brasil afirmou que “o Dive In começou como um evento apenas em Londres, para falar de diversidade e inclusão e destacar a importância dessa pluralidade no mercado de trabalho. Em 2017, fizemos o primeiro evento no Brasil com nossos parceiros internacionais. E hoje em dia, já são mais de 41 países participantes do festival de diversidade e 35 mil pessoas envolvidas”, informou. A seu ver, um dos méritos do Dive In é despertar nas empresas a relevância de uma cultura diversa e inclusiva. “O que temos visto ao longo desse tempo é uma mudança de percepção na identificação de talentos, algo que não mais fica limitado a buscar equidade de
gêneros, mas também inclui ampliar representativa por raça, cultura e religião diversas. A novidade dessa edição do Dive In, adiantou ela, é a mentoria reversa, para poder falar bastante do etarismo. Trata-se de uma oportunidade de líderes globais poderem ser “mentorados” por jovens talentos. Os passos da diversidade e inclusão precisam ser acelerados, ainda assim, concorda Valéria Chaves (da Susep). “Fala-se muito de diversidade, mas agora a gente precisa falar de inclusão. O desafio é como trazer toda essa diversidade para dentro do nosso trabalho, para dentro do nosso mercado, como incluir toda essa população diversa.”
Reflexão Um ponto para reflexão trata do mercado segurador nacional. Segundo ela, o board das seguradoras, que respondem por 80% e 90% da arrecadação, reúne 118 diretores, dos quais apenas 19 são mulheres. Nos conselhos de administração desses grupos, há 57 pessoas, dos quais 10 são mulheres. “Mas gosto de pensar como Ariano Suassuna. O otimista é um tolo, o pessimista é um chato e bom mesmo é ser um realista esperançoso. Tem solução? Sim, e precisamos pensar juntos como melhorar esses números”, disse ela. “Contra fatos e números não há argumentos. Temos um caminho distante para percorrer, mas, assim como a Valéria, somos realistas esperançosas, brincou Ana Paula, acrescentando que a participação das mulheres no setor segurador nacional é de 52%, mas o gap salarial ainda é grande, de 35%. Acrescenta-se a isso o fato de que ainda há uma predominância de homens brancos em cargos de liderança. Narely de Paula disse que “a gente não fala de diversidades porque é bonito, mas sim porque esse país foi construído em cima de muita
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desigualdade”, que persiste e exige que o tema precise ser lembrado todo o tempo. Para ela, ações afirmativas podem ser verdadeiramente eficientes. Mas não basta ficar no reconhecimento da diversidade. Ou seja, fazer censo, mapear, mas ter dificuldades de avançar. A dificuldade é o comprometimento. Dificuldade essa que está em conseguir que todos os níveis das empresas se comprometam em fazer andar a diversidade, que sejam responsabilizados e cumpram metas relacionadas à promoção, à remuneração etc. “
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