Comissão de Moradores do Bairro Azul
Funcionamento Para dar sequência ao trabalho desenvolvido desde Novembro de 2001 pelo movimento de moradores SosBairroAzul, foi criada a Comissão de Moradores do Bairro Azul, ao abrigo do Artigo 199 do Código Civil. Dado que já existia, na zona das Avenidas Novas, uma Associação de residentes (ARANOVA), os moradores optaram pelo modelo de Comissão, previsto no Código Civil, com uma estrutura que permite um funcionamento eficaz e que se adequa às características específicas do Bairro, escassa população e aos objectivos pretendidos. A primeira reunião da Comissão de Moradores realizou-se a 18 de Junho de 2002. Ficou definido em Acta o modo de funcionamento da mesma: 1 A Comissão de Moradores do Bairro Azul está aberta à participação de todos: moradores, comerciantes e utilizadores do Bairro Azul; 2 A Comissão de Moradores não representa ninguém. Procura apenas promover uma atitude de cidadania informada e participativa na comunidade onde se insere; 3 A inscrição na Comissão de Moradores faz-se quer através de impresso distribuído para o efeito, quer através do site www.bairroazul.net ou e-mail sosbairroazul@netcabo.pt. ; 4 A Comissão de Moradores organiza-se em Grupos de Trabalho, podendo os seus membros entrar ou sair desses grupos e, em qualquer altura, sugerir a criação de novos Grupos de Trabalho; 5 Foram criados 8 Grupos de Trabalho cujas funções ficaram também definidas em Acta: (1) Acções de Rua, (2) Urbanismo, (3) Boa Vizinhança, (4) Questões Jurídicas, (5) Património Humano, (6) Património Edificado, (7) Tesouraria, (8) Coordenação; 6 Todos os membros inscritos podem colaborar de forma permanente ou pontual nas actividades da Comissão ou apenas receber informação; 7 A Comissão de Moradores dispõe de uma Rede de Delegados – tendencialmente um membro da Comissão em cada prédio do Bairro – cuja única função é a de divulgar, nesse prédio, a informação da Comissão; 8 A informação é difundida através do site www.bairroazul.net e via e-mail para todos os membros que dispõem de Internet;