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DOSSIER
Acessibilidade um luxo ou um Direito? Sandra Costa Técnica de Acessibilidade APD - Associação Portuguesa de Deficientes
Atravessamos um período habitacional complexo pelas dificuldades na aquisição e no arrendamento de habitações de acordo com as necessidades e rendimentos dos cidadãos.
No caso das pessoas com deficiência, que se
Após vários anos a exigir o cumprimento
encontram condicionadas na sua mobilidade,
das normas técnicas de acessibilidade, em ple-
esta situação ganha uma outra dimensão pela
no ano de 2023, ainda nos debatemos com a
ausência de adaptações, seja pelas habitações
existência de 1 a 2 degraus no acesso aos pré-
não cumprirem as normas técnicas de acessi-
dios habitacionais ou com instalações sanitárias
bilidade – habitações mais antigas - quer seja
sem as dimensões necessárias para uma corre-
pelo custo das habitações mais recentes – que,
ta adaptação e utilização.
em princípio, cumprem as normas técnicas de
A falta de condições de acessibilidade e
acessibilidade e dispõem de dimensões maiores
mobilidade às habitações constitui um dos
para a circulação e permanência das pessoas
principais fatores de isolamento e de institu-
com deficiência na habitação. No fundo, fala-
cionalização das pessoas com deficiência. Uma
mos em disponibilizar acessos livres e desim-
habitação acessível será aquela que permitirá a
pedidos.
sua utilização com autonomia, dignidade e se-
Note-se que acessos livres e desimpedidos contemplam soluções para vencer desníveis
gurança, evitando assim a institucionalização e a dependência.
(tais como rampas, plataformas elevatórias,
Todas as divisões de uma habitação têm a
elevadores), sinalização ou demarcação de mu-
sua importância, mas a instalação sanitária,
danças de nível e de alerta, através de pisos tá-
pela sua função de apoio na higienização, deve
teis para orientação das pessoas com deficiên-
salvaguardar
cia visual e, logicamente, todo o planeamento
Apesar de serem por muitos consideradas “um
da área de circulação com as dimensões neces-
luxo”, “desnecessárias” ou “exageradas”, facto
sárias para a utilização de todos, sem exceção.
é que qualquer pessoa que se encontre condi-
determinadas
características.