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O Essencial sobre Lubrificantes Aprovados para a Indústria Alimentar O que é exigido aos lubrificantes aprovados para a indústria alimentar, e o que não é? Caminhar pelo labirinto dos regulamentos e registos que têm impacto nos compostos não alimentares, como os lubrificantes, pode ser maçador. Fica de seguida uma rápida viagem.
Breve História
mecânicos em locais onde o lubrificante está potencialmente exposto aos alimentos. Nestes casos, a quantidade utilizada deve ser a menor possível para obter o efeito técnico desejado no equipamento. Os componentes utilizados na produção de lubrificantes H1 são designados HX-1, com a correspondente aprovação, mencionados na norma 21 CFR 178.3750.
Nos Estados Unidos da América, as duas primeiras agências governamentais envolvidas no processo da indústria alimentar foram a USDA (United States Department of Agriculture) e a FDA (United States Food and Drug Administration). Até 1998, as aprovações dos lubrificantes alimentares eram da responsabilidade da USDA. Para obterem a aprovação da USDA, os produtores de lubrificantes tinham de provar que todos os compostos da fórmula estavam de acordo com o CFR (Code of Federal Regulations), Capítulo 21, 178.3570, onde não estão incluídos os testes padrão aos lubrificantes. Após Fevereiro de 1998, a USDA introduziu alterações significativas no seu programa, passando a responsabilidade para os fabricantes da decisão de onde e qual o lubrificante que tinha de ser utilizado. Actualmente, nos Estados Unidos e em muitos outros países, a NSF (National Sanitation Foundation) gere o programa de avaliação dos lubrificantes alimentares. Os fabricantes de lubrificantes submetem as suas fórmulas, descrevendo quais os compostos da mesma, para a agência avaliar a conformidade da mesma.
Fig.1 - Cadeia de distribuição de lubrificantes de contacto acidental com os alimentos Nota: Frequentemente, os fabricantes de aditivos e fornecedores de óleos base comercializam os seus produtos via distribuidores. Este elo não é demonstrado com o intuito de reduzir a complexidade do esquema.
Lubrificantes H2 – Lubrificantes sem possibilidade de contacto com os alimentos. Podem ser utilizados como lubrificante, agente desmoldante ou como película anti-corrosão em equipamentos ou componentes mecânicos onde não existe a possibilidade do lubrificante entrar em contacto com os alimentos. Como não existe risco de contacto com a comida, não existe uma lista definida de componentes base para a produção destes lubrificantes. Contudo, esses não podem conter intencionalmente metais pesados tais como Arsénio, Cádmio, Chumbo ou Mercúrio.
A NSF não é a única organização nesta área. A união entre a NLGI (National Lubricating Grease Institute), a ELGI (European Lubricating Grease Institute) e a EHEDG (European Hygienic Equipment Design Group), formam a Joint Food-Grade Lubricants Working Group. Este grupo é o responsável pelo desenvolvimento da norma DIN V 0010517, 2008-08 (Food-Grade Lubricants – Definitions and Requirements).
Lubrificantes H3 – Também conhecidos como óleo de limpeza, são produtos que podem ser aplicados em ganchos, transportadores e equipamentos semelhantes para limpeza e prevenção da corrosão. As partes do equipamento exposto aos alimentos devem ser limpas e isentas de óleo antes da sua utilização.
Categorias de Lubrificantes
Aprovações dos Lubrificantes
Existem três categorias principais de lubrificantes utilizados na indústria alimentar.
Como mencionado anteriormente, as aprovações da USDA são baseadas no Código da FDA no capítulo 21, que aprova os componentes usados nos lubrificantes alimentares da categoria H1. Realçam-se as seguintes secções: - 21.CFR 178.3570: Compostos permitidos para a produção de lubrificantes H1; - 21.CFR 178.3620: Óleo mineral branco usado como base para produtos não alimentares, para contacto directo com alimentos;
Lubrificantes H1 – Lubrificantes de contacto acidental com os alimentos. Estes podem ser utilizados em equipamentos de processamento de alimentos como película protectora anti-corrosão, como agente desmoldante, em uniões ou vedantes nos tanques de estanquidade, e como lubrificante de equipamentos e componentes
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