Caderno de Encargos, um documento estratĂŠgico para o LCC
M
Rui Pedro1, JosĂŠ Torres Farinha2, Hugo Raposo3 1 rpfr18@gmail.com 2 tfarinha@isec.pt 3 hugrap@gmail.pt
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artigo cientĂďŹ co
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RESUMO
aplicĂĄvel, para o ROI (Return On Investment) expetĂĄvel para es-
Atualmente, a maior parte das empresas procura otimizar as
ses mesmos bens. No que concerne à aquisição de serviços e,
suas operaçþes e minimizar os riscos do negócio. Os Ativos
em particular, de manutenção de instalaçþes e equipamentos,
FĂsicos sĂŁo um dos seus fatores estratĂŠgicos, pelo que uma
importa atender Ă s Normas nacionais e internacionais, equili-
adequada aquisição e acompanhamento do seu ciclo de vida
brando da forma mais adequada possĂvel os direitos e deveres
sĂŁo aspetos determinantes na competitividade daquelas. O
do contraente e do dono da obra, tendo como objetivo a ma-
Caderno de Encargos (CE) Ê o elemento basilar onde começa
ximização da disponibilização dos ativos fĂsicos.
o processo de vida de um ativo, pelo que a sua correta elabo-
O Caderno de Encargos, nĂŁo estando normalizado o seu
ração Ê o elemento diferenciador para um ciclo de vida eco-
conceito, pode considerar-se como “um documento contratual
nómico (LCC – Life Cycle Cost) otimizado. O processo inicia-se
que descreve o que ĂŠ esperado do Fornecedor pelo Contratante,
com o estudo prÊvio referente à aquisição, atravÊs do uso
sendo o primeiro a entidade escolhida pelo cliente para realizar a
de modelos economĂŠtricos que permitam simular ciclos de
vida econĂłmicos, a que se segue, de forma complementar,
Ăşltimo em conformidade com um contrato, e o Contratante ĂŠ o
a anålise dos custos de manutenção e funcionamento e a
cliente que estå a comprar o serviço/equipamento� (Kioskea.net).
No caso da aquisição de um equipamento, a anålise do
custo do LCC ĂŠ uma tĂŠcnica que tem vindo a ser usada de for-
no Caderno de Encargos para que, quer o transmitente, quer
ma generalizada como uma ferramenta de engenharia e de
o adquirente trabalhem num suporte informativo comum
gestĂŁo: “
visando os objetivos pretendidos. Adicionalmente aos aspe-
soma de todos os capitais despendidos no suporte desse ativo,
tos anteriores, importa verter nos CE aspetos atinentes Ă s
desde a sua conceção e fabricação, passando pela operação atÊ
Normas nacionais e internacionais aplicĂĄveis, bem como aos
� (White, et al., 1976).
diplomas legais que estão subjacentes a este tipo de aquisiçþes e, em particular, no caso da Administração Pública. Palavras-chave: Caderno de Encargos; Aquisição; Manutenção; Normalização; LCC.
Jå no caso da aquisição de serviços, tendo os de manutenção em foco, existe um conjunto de Normas que devem ser seguidas para a garantia da sua qualidade, seja do ponto de vista do cliente, seja do fornecedor, tal como a NP 4492:2010, Requisitos para a prestação de serviços de manutenção, que tem enfoque no cliente, e estå alinhada com a
1. INTRODUĂ‡ĂƒO
ISO 9001 e tambĂŠm inclui, embora em menor extensĂŁo, re-
A entrega do produto ou serviço ao cliente com qualidade garan-
quisitos de ambiente e segurança.
tida, de acordo com o Caderno de Encargos (CE), no prazo acor-
O presente artigo encontra-se estruturado da seguinte
dado, deve ser cada vez mais um padrĂŁo cultural na atividade das
forma: na secção 2 apresenta-se a temåtica relacionada com os
organizaçþes e cada vez menos um fator de diferenciação.
Cadernos de Encargos relativos à aquisição de um bem/equi-
Adicionalmente, a manutenção, realizada por meios in-
pamento; na secção 3 faz-se uma abordagem dos Cadernos de
ternos da organização ou atravÊs de prestação de serviço por
!
" -
fornecedores externos especializados, tem um papel fulcral
mente de serviços de manutenção; na secção 3 Ê feito o enqua-
no sucesso da organização, capacitando os equipamentos do
dramento legal destas duas fases do ciclo de vida do equipa-
processo para o desempenho ao nĂvel que lhes ĂŠ exigido. Im-
mento; na secção 4 apresentam-se as principais conclusþes.
porta atender ainda, nalguns casos, Ă falta do domĂnio do estado da arte de alguns compradores de serviços de manutenção manutenção, o que contribui para o insucesso de muitas inter-
2. CADERNO DE ENCARGOS PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE ATIVOS FĂ?SICOS
vençþes e incrementam riscos potenciais (Nunes, 2012).
Na aquisição de um ativo fĂsico, seja como resultado da ne-
Manutenção 128, 1.o Trimestre de 2016
e à falta de qualidade de alguns prestadores de serviços de
O CE ĂŠ um elemento estratĂŠgico em qualquer organiza-
cessidade de introduzir um novo equipamento ou instalação,
ção e, em particular nas instituiçþes públicas, quer na vertente
seja como consequência da necessidade de substituição de
da aquisição de bens, quer na contratualização de serviços.
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No primeiro caso tĂŞm ĂŞnfase as questĂľes inerentes ao ciclo
da, qual o equipamento ou instalação que corresponde ao
de vida esperado para os bens e ao desvio-padrĂŁo esperado,
ciclo de vida mais adequado ao investimento. Para o efeito,
seja para os custos do seu ciclo de vida (LCC) e, sempre que
ĂŠ preciso atender a aspetos como Disponibilidade de novas