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Relatório Ações e Projetos

CBH Rio das Velhas

Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do

Estudo de Cianobactérias e sua Ocorrência no Rio das Velhas

Apresentação

Melhorar, em qualidade e quantidade, as águas do Rio das Velhas é um dos principais objetivos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), que investe na preservação e revitalização de sua bacia. Em razão disso, o Comitê realiza a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, na perspectiva de proteger seus mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável da bacia.

Diante disso, o CBH Rio das Velhas financia ações, programas, estudos e projetos com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de sua bacia, que são arrecadados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e repassados à Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBH Rio das Velhas. Por sua vez, a Peixe Vivo investe os recursos conforme as escolhas e indicações aprovadas pelo colegiado do Comitê.

Desde 2011 (ano em que foi iniciada a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas) até julho de 2020, o Comitê já investiu mais de R$ 53 milhões com a contratação de 35 projetos na área de preservação ambiental, 23 projetos de gestão ambiental e participação social e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para 28 municípios da bacia.

Os projetos contratados por meio de licitação possuem uma diversidade de temas e são realizados em toda a bacia com o objetivo de alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos e a segurança hídrica da Bacia do Rio das Velhas.

As ações e os projetos do CBH Rio das Velhas podem ser conferidos nas páginas a seguir.

O RIO DAS VELHAS E SUA BACIA HIDROGRÁFICA

O Rio das Velhas é um curso de água do estado de Minas Gerais. Nasce no município de Ouro Preto, dentro do Parque Municipal das Andorinhas, e deságua no Velho Chico no distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma, percorrendo 801 km. É também o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco.

Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada dentro do estado de Minas Gerais, em sua região central, ocupando uma área de drenagem de 29.173 km2. A população da bacia do Velhas, estimada em 4.406.190 milhões de habitantes (IBGE, 2000), está distribuída nos 51 municípios cortados pelo rio e seus afluentes.

A região metropolitana de Belo Horizonte ocupa apenas 10% da área territorial da bacia, mas possui mais de 70% de toda a sua população. Concentra atividades industriais e tem processo de urbanização avançado, sendo por isso a área que mais contribui para a degradação das águas do Rio das Velhas.

A bacia do Rio das Velhas é subdividida em quatro regiões fisiográficas: Alto, Médio Alto, Médio Baixo e Baixo Rio das Velhas.

Alto Rio das Velhas

Compreende toda a região denominada Quadrilátero Ferrífero, tendo 10 cidades em sua composição. Os municípios que estão 100% inseridos na região do Alto Rio das Velhas são Belo Horizonte, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima. Caeté (42%), Contagem (42%), Ouro Preto (50%), Sabará (63%) e Santa Luzia (4%) estão inseridos em maior ou menor parcela.

As UTEs que compõem a região do Alto Rio das Velhas são: Nascentes, Rio Itabirito, Águas do Gandarela, Águas da Moeda, Ribeirão Caeté/Sabará, Ribeirão Arrudas e Ribeirão Onça.

Médio Alto Rio das Velhas

Compreende 20 municípios. Dentre estes, Capim Branco, Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova União, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano estão totalmente inseridos na bacia, enquanto que Baldim (60%), Caeté (58%), Esmeraldas (7%), Jaboticatubas (68%), Jequitibá (24%), Sabará (37%), Santa Luzia (96%) e Sete Lagoas (66%) têm seu território parcialmente inserido da bacia.

Médio Baixo Rio das Velhas

As UTEs que compõem a região do Médio Alto Rio das Velhas são: UTE Poderoso Vermelho, Ribeirão da Mata, Rio Taquaraçu, Carste, Jabó/Baldim e Ribeirão Jequitibá. Representa a maior porção dentro da bacia do Rio das Velhas, com 23 municípios inseridos total ou parcialmente. Dentre os que possuem 100% de seu território inserido na bacia estão Araçaí, Cordisburgo, Gouveia, Inimutaba, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama, Santana do Riacho e Santo Hipólito. Os municípios que estão parcialmente inseridos na região Médio Baixo Rio das Velhas são Augusto de Lima (29%), Baldim (40%), Buenópolis (2%), Conceição do Mato Dentro (23%), Congonhas do Norte (90%), Corinto (13%), Curvelo (63%), Datas (63%), Diamantina (26%), Jaboticatubas (32%), Jequitibá (76%), Morro da Garça (39%) e Paraopeba (13%).

A região compreende as UTEs Peixe Bravo, Ribeirões Tabocas e Onça, Santo Antônio/Maquiné, Rio Cipó, Rio Paraúna, Ribeirão Picão e Rio Pardo.

Baixo Rio das Velhas

Composta por oito municípios, representa a segunda maior região. Nenhum desses municípios têm 100% do território inserido na bacia: Augusto de Lima (71%), Buenópolis (80%), Corinto (87%), Joaquim Felício (7%), Lassance (67%), Morro da Garça (61%), Pirapora (38%) e Várzea da Palma (73%).

Fazem parte da região as UTEs Rio Curimataí, Rio Bicudo e Guaicuí.

A Bacia do Rio das Velhas é subdividida em:

Baixo Rio das Velhas

A região do Baixo Rio das Velhas é composta por oito municípios e representa a segunda maior região (31%). Assim como o Médio Rio das Velhas, também é caracterizada pela baixa concentração populacional e predomínio de atividades agrícolas e pecuárias.

Médio-Baixo Rio das Velhas

A região Médio Baixo Rio das Velhas representa a maior porção dentro da bacia, com 12.204,16 km² (43,8%) e 23 municípios inseridos total ou parcialmente.

Médio-Alto Rio

das Velhas

A região Médio Alto Rio das Velhas compreende 20 municípios e possui características diferenciadas em relação ao uso e à ocupação do solo do Alto Rio das Velhas. Apresenta uma menor concentração populacional, com o predomínio das atividades agrícolas e pecuárias.

Alto Rio das Velhas

Compreende toda a região denominada Quadrilátero Ferrífero, tendo o município de Ouro Preto como o limite ao sul e os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará como limite ao norte. Concentra atividades industriais e minerárias, além de possuir a maior concentração populacional da Bacia.

Pirapora

Benjamim Guimarães Vapor Rio das Velhas Foz

Várzea da Palma

i o d as V el h a s Rio São Fran c isco

Se a do Cabral

Localização da bacia em Minas Gerais

Rio Curimataí R ib SãoFranc s co

Rio Santo Antônio RioBicud o Rib Cotovelo

Curvelo

Augusto de Lima

Cordisburgo

Onça

Ribda

RibJequitibá

Sete Lagoas

Parque do Sumidouro Mo o da Garça Se a do Espinhaço

Rib da Mata

Rib Onça

Belo Horizonte

ir i t o Ri o P ardo G rande Rio Pa r d o P equeno

R io C i p ó Ri o P araúna

Rio Jaboticatubas

Lagoa Santa Diamantina

RibA udas

Ba a do Guaicuí Santana do Riacho Rio Itab

Parque Nacional

Se a do Cipó

Rio Taquaraçú

Se a da Piedade

Rio Caeté /Sabará

Sabará

Parque Nacional

da Se a do Gandarela

Ouro Preto

Maior aﬂuente em extensão do Rio São Francisco

806 km de rio 4,4 milhões de habitantes

51 municípios

51 MUNICÍPIOS

Ouro Preto

Itabirito

Nova Lima

Rio Acima

Raposos

Caeté

Sabará

Belo Horizonte

Contagem

Esmeraldas

Ribeirão das Neves

São José da Lapa

Vespasiano

Curvelo

Morro da Garça

Corinto

Santo Hipólito

(do Alto ao Baixo Rio das Velhas)

Santa Luzia

Taquaraçu de Minas

Nova União

Jaboticatubas

Lagoa Santa

Conﬁns

Pedro Leopoldo

Matozinhos

Capim Branco

Sete Lagoas

Prudente de Morais

Funilândia

Baldim

Monjolos

Diamantina

Augusto de Lima

Buenópolis

Santana do Riacho

Jequitibá

Araçaí

Paraopeba

Cordisburgo

Santana de Pirapama

Congonhas do Norte

Conceição do Mato Dentro

Presidente Kubitschek

Datas

Gouveia

Presidente Juscelino

Inimutaba

Joaquim Felício

Lassance

Várzea da Palma

Pirapora

BAIXO RIO DAS VELHAS

21) UTE-SCBH Rio Curimataí 22) UTE-SCBH Rio Bicudo 23) UTE-SCBH Guaicuí

MÉDIO-BAIXO RIO DAS VELHAS

14) UTE Peixe Bravo 15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça 16) UTE-SCBH Santo Antônio / Maquiné 17) UTE-SCBH Rio Cipó 18) UTE-SCBH Rio Paraúna 19) UTE Ribeirão Picão 20) UTE Rio Pardo

MÉDIO-ALTO RIO DAS VELHAS

8) UTE-SCBH Poderoso Vermelho

9) UTE-SCBH Ribeirão da Mata

10) UTE-SCBH Rio Taquaraçu 11) UTE-SCBH Carste 12) UTE Jabó / Baldim 13) UTE-SCBH Jequitibá

ALTO RIO DAS VELHAS

1) UTE-SCBH Nascentes

2) UTE-SCBH Rio Itabirito

3) UTE-SCBH Águas do Gandarela

4) UTE-SCBH Águas da Moeda

5) UTE-SCBH Ribeirão Caeté / Sabará

6) UTE-SCBH Ribeirão Arrudas

7) UTE-SCBH Ribeirão Onça

O CBH Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi criado em 1998, por meio do Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho, antes mesmo da publicação da Política Estadual de Recursos Hídricos mineira.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) são órgãos colegiados instituídos por lei, com composição paritária. Atualmente, o CBH Rio das Velhas é composto por 28 membros, sendo sua estruturação paritária entre poder público estadual, poder público municipal, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.

Os CBHs têm como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos em cada região hidrográfica, por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, da negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água.

Por definição, os CBHs determinam e organizam suas práticas e estruturas em acordo com as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, assim como pelo decreto de criação e seu próprio Regimento Interno. Considerando esses aspectos normativos e legais, o CBH Rio das Velhas definiu que sua estrutura organizacional é formada por:

• Plenária;

• Diretoria e Diretoria Ampliada;

• Câmaras Técnicas;

• Subcomitês de Bacia Hidrográfica.

A soma de todas as suas partes é que compõe o CBH Rio das Velhas. É importante, no entanto, lembrar que todas as partes são compostas por pessoas, com seus valores, ideologias e diferentes formas de ver o mundo. É papel de todos os conselheiros se dedicarem a fomentar um espaço de diálogo e respeito que tenha como finalidade principal a construção de uma bacia hidrográfica melhor para todos.

Assista ao vídeo da série

‘conhecendo o comitê’ sobre estrutura do CBH Rio das Velhas: youtu.be/ZjEoS1rDGpw

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO DAS VELHAS

O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) é um dos principais instrumentos para a consolidação de uma política territorial para a bacia hidrográfica. No Plano é pensado o cenário atual, entendendo as principais fragilidades e pressões ambientais e planejando o caminho para a construção da bacia hidrográfica que se deseja.

No Plano devem ser definidas metas de racionalização de uso para garantia de quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis, bem como os programas e projetos destinados ao atendimento dessas metas. No documento são apresentadas orientações ao órgão gestor de recursos hídricos relacionadas a concessão das outorgas, áreas de significativo interesse hídricos, contextos de maior demanda de água, potenciais conflitos, entre outros. O Plano, como principal instrumento de apoio a tomada de decisão pelo Comitê, reúne as informações estratégicas para gestão das águas na respectiva bacia hidrográfica.

O primeiro PDRH da bacia do Rio das Velhas, realizado em 2004 e publicado em 2005, foi um documento fundamental para efetivar a gestão de recursos hídricos no território. Em 2013, a Agência Peixe Vivo, a partir de um longo processo de discussão com o CBH Rio das Velhas, contratou serviços para a atualização do PDRH da bacia. A atualização teve como pressuposto a participação ampliada e realizou consultas públicas às 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs). Foi um processo de grande complexidade técnica e política, mas que gerou produtos extremamente relevantes para a gestão da bacia, além de aproximar as diversas problemáticas locais de cada UTE das ações e do planejamento do CBH Rio das Velhas.

O Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - PDRH 2015 - apresenta um diagnóstico da situação atual do Rio das Velhas, da qualidade e quantidade das suas águas, dos instrumentos de gestão, da organização do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, apontando falhas, problemas, deficiências, mas, principalmente, rumos e direções a serem tomados.

AGÊNCIA PEIXE VIVO

A Agência Peixe Vivo é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, criada em 2006 para exercer as funções de agência de bacia para o CBH Rio das Velhas. Desde então, com o desenvolvimento dos trabalhos e a negociação com outros comitês para que fosse instituída a Agência única para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o número de comitês atendidos aumentou consideravelmente.

Atualmente, a Agência Peixe Vivo está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de Bacia para dois Comitês estaduais mineiros, CBH Rio das Velhas e CBH do Rio Pará, além do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e CBH do Rio Verde Grande.

A Agência Peixe Vivo tem como finalidade prestar o apoio técnico-operativo à gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas a ela integradas, mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos, pesquisas e quaisquer outros procedimentos aprovados, deliberados e determinados por cada Comitê de Bacia ou pelos Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais ou Federais.

De forma sintética, podemos agrupar os objetivos específicos da Agência Peixe Vivo de acordo com sua natureza, destacando-se assim de forma abrangente os seguintes itens:

• Exercer a função de secretaria executiva dos Comitês;

• Auxiliar os Comitês no processo de decisão e gerenciamento da bacia hidrográfica avaliando projetos e obras a partir de pareceres técnicos, celebrando convênios e contratando financiamentos e serviços para execução de suas atribuições;

• Manter atualizados os dados sócio-ambientais da bacia hidrográfica em especial as informações relacionadas à disponibilidade dos recursos hídricos de sua área de atuação e o cadastro de usos e de usuários de recursos hídricos;

• Auxiliar a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos na sua área de atuação, como por exemplo, a cobrança pelo uso da água, plano diretor, sistema de informação e enquadramento dos corpos de água.

A consolidação da Agência Peixe Vivo representa o fortalecimento da estrutura da Política de Gestão de Recursos Hídricos do país, baseada no conceito de descentralização e participação dos usuários de recursos hídricos no processo de gerenciamento e planejamento das bacias hidrográficas.

AÇÕES E PROJETOS DO CBH RIO DAS VELHAS

Projetos de preservação e produção de água

Os projetos de preservação e produção de água são voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os rios. São projetos que buscam a manutenção da quantidade e qualidade das águas da bacia do Rio das Velhas, visando à preservação de suas condições naturais de oferta de água.

As nascentes e os córregos podem secar por serem desmatados, pisoteados ou assoreados e os projetos de preservação e produção de água são executados para evitar ou minimizar essa degradação. Outros problemas que esses projetos podem atenuar são as poluições dos mananciais, que afetam a qualidade da água e a erosão dos terrenos próximos, que prejudicam a quantidade de água disponível.

As intervenções têm caráter demonstrativo, com foco em micro ou pequenas bacias. As principais ações incluem a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas para a contenção de águas pluviais e redução do assoreamento; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal; cercamento de nascentes e mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.

Confira a seguir os projetos de preservação e produção de água executados pelo CBH Rio das Velhas:

Biomonitoramento na Bacia

Hidrográfica do Rio das Velhas 1

Valor do projeto: R$ 1.045.454,01

Contrato nº: 001/2015

Empresa contratada: FUNDEP

Prazo de execução: 24 meses – projeto iniciado em 24/02/2015 e finalizado em 24/02/2017

Público contemplado: População da Bacia do Rio das Velhas, como um todo.

Objetivo do projeto: Realizar coletas e monitoramento da ocorrência e distribuição da fauna de peixes do Rio das Velhas e de seus principais tributários; implantar sistema de monitoramento ambiental participativo (MAP) que permita o acompanhamento das mudanças das qualidades da água do rio e avaliação das possíveis causas de mortandade dos peixes na Bacia do Rio das Velhas.

Biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2

Valor previsto do projeto: R$ 3.960.678,59

Contrato nº: 001/2020

Empresa contratada: FUNDEP

Prazo de execução: 5 anos – projeto iniciado em 28/02/2020 e previsto para ser finalizado em 27/02/2025

Público contemplado: População da Bacia do Rio das Velhas, como um todo.

Objetivo do projeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar biomonitoramento de peixes na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

ALTO RIO DAS VELHAS

UTE Nascentes

Revitalização de Microbacias

na UTE Nascentes

Valor do projeto: R$ 504.783,28

Contrato nº: 011/2017

Empresa contratada: INOVESA

Prazo de execução: 11 meses – projeto iniciado em 18/07/2017 e finalizado em 21/06/2018

Público contemplado: Diretamente, a população residente nos municípios de Itabirito e Ouro Preto. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Promover a recuperação hidroambiental da UTE Nascentes, em Ouro Preto(MG), mais especificamente nas bacias dos córregos do Andaime, Jequeti, Afogador e São Bartolomeu, a partir da proposição de intervenções para as áreas identificadas e mapeadas como críticas, assim como a especificação das técnicas mais compatíveis com os cenários levantados. As técnicas em questão voltam-se para a recuperação de áreas degradadas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, com vistas à melhoria da qualidade e da quantidade das águas.

UTE RIO ITABIRITO

Diagnóstico das Pressões Ambientais

na Bacia do Rio Itabirito

Valor do projeto: R$ 694.858,11

Contrato nº: 023/2012

Empresa contratada: Myr Projetos Sustentáveis

Prazo de execução: 10 meses – projeto iniciado em 15/01/2013 e finalizado em 28/11/2013

Público contemplado: Diretamente, a população da Bacia do Rio Itabirito, produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar um diagnóstico técnico das pressões e impactos ambientais existentes sobre recursos hídricos na Bacia do Rio Itabirito e elaborar relatório técnico que irá orientar gestores, usuários e habitantes da bacia, sobre quais são as alternativas mais viáveis para serem implantadas a fim de se controlar as pressões e impactos diagnosticados.

Diagnóstico de Propriedades

Rurais na Sub-Bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito

Valor do projeto: R$ 694.858,11

Contrato nº: 013/2018

Empresa contratada: Myr Projetos Sustentáveis

Prazo de execução: 17 meses – projeto iniciado em 31/10/2018 e finalizado em 29/02/2020

Público contemplado: Diretamente, as famílias das propriedades rurais localizadas na Sub-Bacia do Ribeirão Carioca, UTE Itabirito, beneficiando também toda a comunidade da UTE com a promoção de boas práticas de conservação do solo e da água no meio rural. Indiretamente, contempla também toda a comunidade da Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar o diagnóstico de propriedades rurais na Sub-Bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito (MG), para subsidiar a implantação do Programa Produtor de Água no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais aos produtores rurais da região, promovendo, a recuperação hidroambiental da UTE Rio Itabirito.

UTE ÁGUAS DA MOEDA

Comunicação Social e Mobilização Social e Comunitária em Torno da Importância

Hídrica da Estação Ecológica de Fechos, em

Nova Lima, Minas Gerais, e Sua Expansão

Valor do projeto: R$ 396.948,50

Contrato nº: 003/2018

Empresa contratada: Consominas Engenharia

Prazo de execução: 15 meses – projeto iniciado em 14/05/2018 e finalizado em 03/07/2019

Público contemplado: Diretamente, moradores da região de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos, contemplando desde o Centro-Sul de Belo Horizonte, bairros e condomínios que margeiam a Unidade de Conservação, o centro de Nova Lima e distritos como São Sebastião das Águas Claras e Honório Bicalho. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realização de ações de comunicação social e mobilização social e comunitária sobre a relevância sistêmica das áreas de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos, com vistas ao fomento de discussão qualificada a respeito da importância da Estação Ecológica e de sua expansão para o abastecimento público de Nova Lima e da região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Diagnóstico Hidroambiental de Nascentes, Focos Erosivos e Áreas Degradadas na Área de Influência Hídrica da Estação Ecológica de

Fechos, em Nova Lima, Minas Gerais

Valor do projeto: R$ 148.000,00

Contrato nº: 004/2018

Empresa contratada: Projeta Consultoria e Serviços Ltda

Prazo de execução: 11 meses – projeto iniciado em 03/05/2018 e finalizado em 06/05/2019

Público contemplado: Diretamente, a comunidade local da UTE Águas da Moeda, principalmente proprietários de terrenos próximos às intervenções nas microbacias dos córregos Fechos, Tamanduá e Marumbé. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar o georreferenciamento, cadastramento e caracterização de nascentes, focos erosivos e áreas degradadas nas microbacias dos córregos Fechos, Tamanduá e Marumbé, em Nova Lima-MG, na área de influência da Estação Ecológica de Fechos.

Projeto Hidroambiental Denominado

“Por Aqui Passa Um Rio”, na UTE Águas da

Moeda, Minas Gerais

Valor do projeto: R$ 177.286,87

Contrato nº: 011/2018

Empresa contratada: Embaúba Ambiental Ltda

Prazo de execução: 9 meses – projeto iniciado em 15/10/2018 e previsto para ser finalizado em 14/04/2020

Público contemplado: Diretamente, a comunidade local da UTE Águas da Moeda, produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Promover o reconhecimento e o pertencimento em relação às bacias hidrográficas, em contextos diversificados de usos da água e ocupação do solo, utilizando como estratégia de educação e mobilização social, o monitoramento participativo da qualidade dos cursos d’água em nove sub-bacias integrantes da UTE Águas da Moeda, em prol da defesa dos recursos hídricos.

UTE RIBEIRÕES CAETÉ/SABARÁ

Monitoramento Qualitativo de Águas Superficiais na UTE Caeté/Sabará

Valor do projeto: R$ 308.275,00

Contrato nº: 010/2013

Empresa contratada: Lume Estratégia Ambiental

Prazo de execução: 8 meses – projeto iniciado em 02/09/2013 e finalizado em 02/05/2014

Público contemplado: Diretamente, a população residente na UTE Caeté/Sabará. Indiretamente, toda a bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar monitoramento qualitativo de águas superficiais na área da Sub-Bacia do Rio Caeté/Sabará, com duas campanhas amostrais, tendo como resultado o desenvolvimento de um plano estratégico visando à recuperação e/ou conservação da área em questão.

UTE RIBEIRÃO ARRUDAS

Valorizaçao de Nascentes Urbanas

(Ribeirões Arrudas e Onça - 1ª fase)

Valor do projeto: R$ 549.515,60

Contrato nº: 007/2011

Empresa contratada: Lume Estrategia Ambiental

Prazo de execução: 9 meses – projeto iniciado em 03/05/2018 e finalizado em 18/02/2019

Público contemplado: Habitantes das Bacias Hidrográficas do Arrudas e do Onça que foram envolvidos por meio da divulgação das ações do projeto e por meio de ações específicas de comunicação, mobilização e educação ambiental com abrangência regional. O público beneficiado diretamente pelo projeto foram os proprietários de terrenos onde estão localizadas as nascentes. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Envolver e sensibilizar as comunidades das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça na proteção de nascentes, por meio do cadastro de proprietários e de áreas de nascentes dessas duas bacias, visando propor ações de conservação ou recuperação.

Valorização de Nascentes Urbanas Bacia do Ribeirão Arrudas – 2ª fase

Valor do projeto: R$ R$ 496.585,16

Contrato nº: 001/2016

Empresa contratada: Inovesa

Prazo de execução: 18 meses – projeto iniciado em 07/04/2016 e finalizado em 06/09/2017

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Ribeirão Arrudas, como um todo. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Dar continuidade ao projeto de Valorização das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas, realizando intervenções que visem à conservação e proteção de sete nascentes pré-selecionadas, o monitoramento da qualidade da água, bem como promoção de atividades de mobilização e educação ambiental dirigidas aos cidadãos da bacia do Ribeirão Arrudas.

Projeto de Recuperação e Conservação de Nascentes Urbanas em Belo Horizonte, Sabará e Contagem – 3ª fase

Valor do projeto: R$ 165.479,05

Contrato nº: 002/2018

Empresa contratada: GOS Florestal

Prazo de execução: 13 meses – projeto iniciado em 06/03/2018 e finalizado em 05/04/2019

Público contemplado: Diretamente, toda a população residente na Sub-Bacia do Ribeirão Arrudas e indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Elaborar um diagnóstico e um plano de manejo comunitário de nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça, nas Sub-Bacias de contribuições diretas do Ribeirão Onça, do Ribeirão Isidoro e do Córrego Vilarinho, integrando ações conservacionistas, de recuperação e participativas, além de atividades de mobilização social, educação ambiental e capacitação.

UTE RIBEIRÃO ONÇA

Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia do Ribeirão

Onça – 2ª fase

Valor do projeto: R$ 657.821,25

Contrato nº: 006/2016

Empresa contratada: GOS Florestal

Prazo de execução: 14 meses – projeto iniciado em 22/07/2016 e finalizado em 21/09/2017

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Ribeirão do Onça, como um todo. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Dar continuidade ao projeto de Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça, realizando intervenções que visem à conservação e proteção de nove nascentes pré-selecionadas, o monitoramento da qualidade da água, bem como promoção de atividades de mobilização e educação ambiental dirigidas aos cidadãos da Bacia do Ribeirão do Onça.

Valorização de Nascentes Urbanas 3ª fase – Diagnóstico e Plano de Manejo Comunitário de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça

Valor do projeto: R$ 962.934,00

Contrato nº: 004/2017

Empresa contratada: NMC Projetos e Consultoria Ltda

Prazo de execução: 9 meses – projeto iniciado em 03/05/2018 e finalizado em 18/01/2019

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Ribeirão Onça. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

MÉDIO ALTO RIO DAS VELHAS

UTE RIO TAQUARAÇU

Envolvimento e Sensibilização das

Comunidades a Partir da Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares – Etapa 1

Valor do projeto: R$ 13.500,00

Contrato nº: 011/2012

Consultora contratada: Mariana Morales Leite Costa

Prazo de execução: 3 meses – projeto iniciado em 21/05/2012 e finalizado em 21/08/2012

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Taquaraçu. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Cadastramento de proprietários rurais, mapeamento e levantamentos de áreas degradadas visando à composição de especificações para o projeto de recuperação ambiental da Bacia do Rio Taquaraçu.

Recomposição de Matas Ciliares Degradadas e Manutenção Florestal – Etapa 2

Valor do projeto: R$ 2.746.763,98

Contrato nº: 011/2013

Empresa contratada: GOS Florestal

Prazo de execução: 17 meses – projeto iniciado em 18/09/2013 e finalizado em 07/01/2015

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Taquaraçu. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Recomposição de matas ciliares degradadas e manutenção florestal na Bacia do Rio Taquaraçu.

Reforma do Viveiro de Mudas Langsdorff, em Taquaraçu de Minas

Valor do projeto: R$ 14.993,41

Contrato nº: 009/2016

Empresa contratada: Flor das Gerais

Prazo de execução: 2 meses – projeto iniciado em 25/10/2016 e finalizado em 24/12/2016

Público contemplado: Toda a população da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Realização da reforma do Viveiro de Mudas Langsdorff.

Operação no Viveiro de Mudas Langsdorff, em Taquaraçu de Minas

Valor previsto do projeto: R$ 1.557.971,76

Contrato nº: 005/2017

Empresa contratada: GOS Florestal

Prazo de execução: 5 meses – projeto iniciado em 06/07/2017 e previsto para ser finalizado em 06/07/2022

Público contemplado: Toda a população da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Realizar a operação com produção e fornecimento de mudas nativas no viveiro de mudas Langsdorff, instalado no município de Taquaraçu de Minas – MG com fornecimento de mão-de-obra e equipe profissional para operar o viveiro e de insumos, ferramentas e equipamentos necessários para a produção de mudas das espécies nativas.

UTE PODEROSO VERMELHO

Diagnóstico

da

Qualidade

e Disponibilidade das Águas e Ações de Fomento da Agricultura Sustentável no Distrito de Ravena (Sabará/MG)

Valor do projeto: R$ 233.558,66

Contrato nº: 007/2017

Empresa contratada: Localmaq Ltda

Prazo de execução: 22 meses – projeto iniciado em 25/08/2017 e finalizado em 19/05/2019

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Poderoso Vermelho. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realização de diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas na UTE Poderoso Vermelho, com base nos dados do PDRH Rio das Velhas (2015), devendo, ainda, implementar ações visando fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará.

UTE RIBEIRÃO DA MATA

Valorização dos Cursos D’água em Áreas Rurais

Valor do projeto: R$ 532.020,28

Contrato nº: 001/2012

Empresa contratada: Rio das Velhas Consultoria Ambiental

Prazo de execução: 10 meses – projeto iniciado em 27/01/2012 e finalizado em 26/11/2012

Público contemplado: Diretamente, a população residente na zona rual da Sub-Bacia do Ribeirão da Mata. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Identificação e proteção de áreas e implantação de módulos demonstrativos de tratamento de efluentes domésticos em áreas rurais na Bacia do Ribeirão da Mata.

UTE CARSTE

Revitalização da Lagoa do Fluminense, em Matozinhos

Valor do projeto: R$ 398.376,99

Contrato nº: 003/2017

Empresa contratada: Inovesa

Prazo de execução: 5 meses – projeto iniciado em 30/05/2017 e finalizado em 31/10/2017

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Carste. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Revitalização da Lagoa do Fluminense, no município de Matozinhos, estado de Minas Gerais.

OBS: Projeto cancelado (Posicionamento contrário à realização do projeto pelo gestor do município de Matozinhos/MG, transcendendo a autonomia da Peixe Vivo e do CBH Rio das Velhas na execução do projeto).

UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ

Difusão de Sistemas Agroecológicos

Valor do projeto: R$ 281.046,40

Contrato nº: 012/2018

Empresa contratada: GOS Florestal

Prazo de execução: 17 meses – projeto iniciado em 12/10/2018 e finalizado em 11/02/2020

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Ribeirão Jequitibá. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Difusão de sistemas agroecológicos na UTE Ribeirão Jequitibá.

Diagnóstico

Ambiental e Plano de Ações para o Ribeirão Jequitibá

Valor do projeto: R$ 89.099,06

Contrato nº: 001/2013

Empresa contratada: GERHI - Gestão de Recursos Hídricos

Prazo de execução: 6 meses – projeto iniciado em 15/03/2013 e finalizado em 14/09/2013

Público contemplado: Diretamente, a população da Bacia do Ribeirão Jequitibá, produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar levantamento das ações necessárias que visem melhorias na qualidade das águas, que resultem em melhoria de vida das populações nas regiões contempladas no projeto, por meio de técnicas que sejam ambientalmente e economicamente viáveis no âmbito das comunidades rurais, baseadas em ações agroecológicas de recuperação ambiental.

Projeto Hidroambiental

Ribeirão Jequitibá

Valor do projeto: R$ 89.099,06

Contrato nº: 010/2018

Empresa contratada: Consominas Engenharia

Prazo de execução: 9 meses – projeto iniciado em 11/07/2018 e finalizado em 10/04/2019

Objetivo do projeto: Aplicar as metodologias Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) e Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA) na Sub-Bacia do Córrego do Marinheiro, interpretar os dados obtidos e estabelecer um programa de recomendações a serem adotadas junto aos produtores e demais usuários da bacia, visando sua revitalização e conservação.

OBS: Projeto cancelado (Em reunião com os agentes estratégicos e com o SCBH Ribeirão Jequitibá, foi constatado que grande parte dos estudos previstos para este projeto já foram contemplados por outros meios, transcendendo a autonomia da Agência Peixe Vivo e do CBH Rio das Velhas na execução do projeto)

MÉDIO BAIXO RIO DAS VELHAS

UTE RIO CIPÓ

Projeto de Melhoria de Recarga Hídrica e Controle de Erosão na UTE Rio Cipó

Valor do projeto: R$ 1.397.976,60

Contrato nº: 005/2018

Empresa contratada: Inovesa

Prazo de execução: 16 meses – projeto iniciado em 14/05/2018 e finalizado em 23/09/2019

Público contemplado: Diretamente, a comunidade local da UTE Rio Cipó, principalmente usuários e proprietários de terrenos próximos às intervenções. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Promover a preservação e recuperação ambiental em microbacias da UTE Rio Cipó, cujos resultados venham contribuir para maior disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos do seu território.

Recuperação de Áreas Degradadas da Bacia do Ribeirão Santo

Antônio/Maquiné

Valor do projeto: R$ 1.302.866,43

Contrato nº: 009/2018

Empresa contratada: GOS Florestal

Prazo de execução: 18 meses – projeto iniciado em 08/08/2018 e finalizado em 07/12/2019

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Santo Antônio. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Implementação das ações para promover a preservação e recuperação ambiental na microbacia do córrego Santa Maria, afluente direto da Sub-Bacia do Rio Santo Antônio.

UTE PEIXE BRAVO

Projeto de Melhorias

Ambientais em Microbacias

da UTE Peixe Bravo

Valor do projeto: R$ 1.181.818,73

Contrato nº: 007/2018

Empresa contratada: Fortal

Prazo de execução: 15 meses – projeto iniciado em 23/07/2018 e finalizado em 22/09/2019

Público contemplado: Diretamente, a população residente na UTE Peixe Bravo e indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Implementação ações para promover a preservação e recuperação ambiental nas microbacias dos córregos Abelhas, Moreira e Riachão, contribuintes da Sub-Bacia do Rio Peixe Bravo.

UTE RIO PARAÚNA

Diagnóstico Ambiental e Mapeamento de Áreas

Impactadas na UTE Rio Paraúna

Valor do projeto: R$ 333.455,55

Contrato nº: 004/2015

Empresa contratada: Myr Projetos Sustentáveis

Prazo de execução: 8 meses – projeto iniciado em 08/04/2015 e finalizado em 07/12/2015

Público contemplado: Diretamente, a população da Bacia do Rio Paraúna, produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Apresentar soluções para a formação de voçoroca e o deslocamento de terra – que gera consequentemente o assoreamento dos rios – a partir de mapeamentos. Além de definir metodologias que poderão ser utilizadas para recuperação das áreas degradadas.

Projeto Hidroambiental para Mitigação de Processo de Erosão e Assoreamento de Cursos d’Água na Bacia do Rio Paraúna

Valor do projeto: R$ 1.005.446,44

Contrato nº: 008/2018

Empresa contratada: Localmaq Ltda

Prazo de execução: 17 meses – projeto iniciado em 16/07/2018 e finalizado em 15/11/2019

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Paraúna. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Implementação de ações para promover a preservação e recuperação ambiental na microbacia do córrego Engenho da Bilia, contribuinte da Sub-Bacia do Rio Paraúna.

UTE RIBEIRÃO PICÃO

Estudo de Identificação de Áreas de Recarga de

Lençol Freático no Ribeirão Picão

Valor do projeto: R$ 178.698,63

Contrato nº: 008/2018

Empresa contratada: Localmaq Ltda

Prazo de execução: 15 meses – projeto iniciado em 25/07/2017 e finalizado em 19/09/2018

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Ribeirão Picão e indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar estudo de identificação de áreas de recarga de lençol freático, através da elaboração de diagnóstico ambiental nas microbacias urbanas, de plano de ações estratégicas e de programa de educação ambiental, visando à melhoria hidroambiental.

BAIXO RIO DAS VELHAS

UTE RIO CURIMATAÍ

Projeto de Melhorias

Hidroambientais em Sub-Bacias

do Rio Curimataí

Valor do projeto: R$ 1.698.704,24

Contrato nº: 018/2017

Empresa contratada: Inovesa

Prazo de execução: 17 meses – projeto iniciado em 14/05/2018 e finalizado em 13/09/2019

Público contemplado: Diretamente, a população da Sub-Bacia do Rio Curimataí e, indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Promover a revitalização hidroambiental da Sub-Bacia do Rio Curimataí, por meio de intervenções que promovessem a conservação do solo, recarga dos aquíferos e proteção de nascentes, além de promover a educação e capacitação da população local a respeito de conservação ambiental.

UTE RIO BICUDO

Levantamento Ambiental

e Plano de Ação para a Bacia do Rio Bicudo – Etapa 1

Valor do projeto: R$ 135.879,98

Contrato nº: 006/2013

Empresa contratada: GERHI – Gestão de Recursos Hídricos Ltda

Prazo de execução: 6 meses – projeto iniciado em 29/04/2013 e finalizado em 28/10/2013

Público contemplado: Diretamente, a população da Bacia do Rio Bicudo, produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Efetuar o cadastramento de proprietários e levantamentos que embasem o desenvolvimento de ações nas regiões contempladas no projeto por meio de futuras intervenções que sejam ambientalmente e economicamente viáveis e que visem à recuperação e conservação de áreas degradadas.

Levantamento Ambiental e Plano de Ação para a Bacia do Rio Bicudo – Etapa 2

Valor do projeto: R$ 438.922,03

Contrato nº: 002/2015

Empresa contratada: Inovesa

Prazo de execução: 13 meses – projeto iniciado em 09/02/2015 e finalizado em 23/02/2016

Objetivo do projeto: Construção de barraginhas, visando a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo.

Projeto Hidroambiental da Bacia do Rio Bicudo

Valor do projeto: R$ 442.944,20

Contrato nº: 001/2019

Empresa contratada: Inovesa

Prazo de execução: 13 meses – projeto iniciado em 09/05/2019 e finalizado em 08/06/2020

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Bicudo. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Execução das obras que visam à adequação das estradas rurais (construção de barraginhas, lombadas e sarjetas/bigodes) para diminuir a quantidade de sedimentos que são carreados para os corpos hídricos na UTE Rio Bicudo.

UTE GUAICUÍ

Obras de Melhoria Hidroambiental em Estradas Rurais nos Municípios

de Várzea da Palma e Lassance

Valor do projeto: R$ 944.128,77

Contrato nº: 002/2017

Empresa contratada: Localmaq Ltda

Prazo de execução: 12 meses – projeto iniciado em 31/03/2019 e finalizado em 05/05/2018

Público contemplado: Diretamente, a população residente Sub-Bacia do Rio Guaicuí. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Executar obras de terra, visando à melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na UTE Guaicuí, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí.

Projeto Hidroambiental para Proteção das Águas do Cabral na UTE Guaicuí

Valor do projeto: R$ 576.905,79

Contrato nº: 006/2018

Empresa contratada: Fortal Engenharia

Prazo de execução: 16 meses – projeto iniciado em 15/05/2018 e finalizado em 14/08/2019

Público contemplado: População residente na Sub-Bacia do Rio Guaicuí. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Executar ações de recuperação ambiental na Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Bananal, o cercamento de veredas e construção de bacias de captação de água pluvial (barraginhas); bem como ações de educação ambiental e mobilização socioambiental para o projeto.

RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL E TRATAMENTO DE ESGOTO

Projetos de Saneamento Básico

Valor do projeto: R$ 339.987,20

Contrato nº: 007/2016

Empresa contratada: DHF Consultoria e Engenharia

Prazo de execução: 17 meses – projeto iniciado em 27/07/2016 e finalizado em 24/11/2017

Público contemplado: População residente na Bacia do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Elaboração de Projetos Básicos de Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Drenagem Pluvial para diferentes localidades de municípios situados na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O CBH Rio das Velhas realiza a promoção da integração da gestão dos recursos hídricos e da gestão ambiental por meio da articulação entre seus instrumentos legalmente previstos.

Para isso, realiza os seguintes projetos:

Planos Municipais de Saneamento Básico

A Lei Federal nº 11.445/07 instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico. De acordo com essa Lei, é obrigação de todas as prefeituras elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo os quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Os PMSB têm como objetivo consolidar os instrumentos de planejamento e gestão relativos ao saneamento, com vistas a universalizar o acesso aos serviços, garantindo qualidade e suficiência no suprimento destes, proporcionando melhores condições de vida à população, bem como a melhoria das condições ambientais.

Fundamentais para a saúde ambiental dos municípios brasileiros, os PMSB tornaram-se o foco de uma das ações mais importantes do CBH Rio das Velhas, que resolveu auxiliar os municípios localizados em sua bacia no que diz respeito ao financiamento dos seus PMSBs.

PMSBs financiados pelo CBH Rio das Velhas:

Taquaraçu de Minas

Sabará

Nova União

Caeté

Santana de Pirapama

Santana do Riacho

Presidente Juscelino

Jaboticatubas

Funilândia

Baldim

Araçaí

Congonhas do Norte

Cordisburgo

Pedro Leopoldo

Prudente de Morais

Raposos

Várzea da Palma

Copasa - água e esgoto

Copasa - água

Copasa - água e esgoto

Copasa - água

Copasa - água *

Copasa - água e esgoto

Copasa - água e esgoto 7 014/2018 HIDROBR R$ 299.059,86 2019 Concluído

Datas Gouveia

Lassance

Capim Branco

Jequitibá

Confins

Esmeraldas

Copasa - água e esgoto

Copasa - água

Copasa - água e esgoto

Copasa - água

Copasa - água e esgoto

Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas

Valor do projeto: R$ 3.363.934,00

Contrato nº: 021/2012

Empresa contratada: Consórcio Ecoplan/Skill

Prazo de execução: 3 anos – projeto iniciado em 03/02/2012 e finalizado em 26/05/2015

Público contemplado: Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração dos Estudos de Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas denominado PDRH Rio das Velhas.

Estudo de Cianobactérias e sua Ocorrência no Rio

das Velhas

Valor do projeto: R$ 14.200,00

Contrato nº: 001/2014

Empresa contratada: Alessandra Giani

Prazo de execução: 3 meses – projeto iniciado em 05/06/2014 e finalizado em 05/09/2014

Público contemplado: Usuários de água e comunidades da bacia do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Contratação de consultoria individual para compreender melhor o processo de desenvolvimento de algas e cianobactérias de forma descontrolada, elencando o conjunto de fatores favoráveis para que elas possam se desenvolver tão rapidamente, tornando as águas de mananciais tóxicas para consumo humano e impactando o bioma aquático.

Educação e Mobilização

Social na Bacia Hidrográfica

do Rio das Velhas 1

Valor do projeto: R$ 5.489.582,46

Contrato nº: 003/2013

Empresa contratada: FUNDEP

Prazo de execução: 5 anos – projeto iniciado em 12/04/2013 e finalizado em 29/08/2017

Público contemplado: Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Prestação de serviços de educação e de mobilização social na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Educação e Mobilização

Social na Bacia Hidrográfica

do Rio das Velhas 2

Valor do projeto: R$ 2.293.707,22

Contrato nº: 001/2018

Empresa contratada: FUNDEP

Prazo de execução: projeto em execução – iniciado em 01/02/2019, podendo ser renovado até o ano de 2023

Público contemplado: Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Prestação de serviços de educação e de mobilização social na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Comunicação do CBH Rio das Velhas 1

Valor do projeto: R$ 5.176.661,52

Contrato nº: 002/2014

Empresa contratada: Tanto Expresso

Prazo de execução: 5 anos – projeto iniciado em 05/08/2014 e finalizado em 05/08/2019

Público contemplado: Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Objetivo do projeto: Planejamento e elaboração de programa continuado de comunicação e relacionamento, prestação de serviços de consultoria e assessoria de imprensa, comunicação técnica em recursos hídricos e criação e produção editorial de publicações impressas, comunicação on-line e ações de divulgação presenciais para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Comunicação

do CBH

Rio das Velhas 2

Valor previsto: R$ 1.847.163,49

Contrato nº: 010/2019

Empresa contratada: Tanto Expresso

Prazo de execução: projeto em execução – iniciado em 12/09/2019, podendo ser renovado até o ano de 2023

Público contemplado: Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

UTE NASCENTES

Plano de Manejo do Parque Natural

Municipal das Andorinhas

Valor do projeto: R$ 581.067,61

Contrato nº: 002/2016

Empresa contratada: Myr Projetos Sustentáveis

Prazo de execução: 19 meses – projeto iniciado em 07/04/2016 e finalizado em 06/11/2017

Público contemplado: Diretamente, o público da Bacia do Córrego da Olaria, a cabeceira do Rio das Velhas, e a Bacia do Córrego de São Bartolomeu. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, localizado em Ouro Preto (MG), para que se constitua em um instrumento gerencial de trabalho que assegure uma gestão eficiente, eficaz, descentralizada, participativa e corresponsável no cumprimento de seus objetivos de conservação e, além disso, que contemple as relações do parque com a população do seu entorno, bem como os fatores bióticos e abióticos cuja integridade é estabelecida com o advento das normas de criação.

UTE CARSTE

Diagnóstico e Plano de Ações de Lagoas Cársticas no Município de Matozinhos

Valor do projeto: R$ 300.014,42

Contrato nº: 019/2017

Empresa contratada: Localmaq Ltda

Prazo de execução: 12 meses – projeto iniciado em 14/05/2018 e finalizado em 04/10/2019

Público contemplado: Comunidade local da UTE Carste, principalmente proprietários de terrenos próximos às lagoas cársticas nas proximidades de Matozinhos/MG. Futuramente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Promover a recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, no distrito de Mocambeiro (Matozinhos/MG), a partir da realização de um diagnóstico ambiental desta lagoa cárstica e das demais existentes na região, assim como a identificação de impactos ambientais sobre estas, o que servirá como base para a elaboração de um plano de ações com diretrizes a serem seguidas num contexto futuro.

UTE RIO PARDO

Relatório Técnico Preliminar

do Sistema de Abastecimento de

Água da Localidade de Rodeador, em Monjolos

Valor do projeto: R$ 14.698,27

Contrato nº: 05/2015

Empresa contratada: Despro Desenvolvimento de Projetos e Consultoria LTDA

Prazo de execução: 2 meses – projeto iniciado em 25/05/2015 e finalizado em 22/07/2015

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Paraúna e indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Elaboração de Relatório Técnico Preliminar para o Sistema de Abastecimento de água da localidade de Rodeador, Distrito de Monjolos

UTE GUAICUÍ

Planos de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da

Serra do Cabral nos municípios de Lassance e Várzea da Palma

Valor do projeto: R$ 636.263,89

Contrato nº: 09/2019

Empresa contratada: Myr Projetos Sustentáveis

Prazo de execução: 13 meses – projeto iniciado em 01/10/2019 e finalizado em 01/11/2020.

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Guaicuí. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Elaboração dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Cabral nos municípios de Lassance e Várzea da Palma.

Capacitação e Formação de Viveiristas na Comunidade de Porteiras, em Várzea da Palma

Valor do projeto: R$ 15.963,64

Contrato nº: 02/2019

Empresa contratada: Tema Consultoria

Prazo de execução: 3 meses – projeto iniciado em 03/07/2019 e finalizado em 02/11/2019

Público contemplado: Diretamente, a população residente na Sub-Bacia do Rio Guaicuí. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.

Objetivo do projeto: Realizar a capacitação e formação de viveiristas na comunidade de Porteiras, em Várzea da Palma.

Comunicação Apoio Técnico