Cartilha UTE Nascentes

CARTILHA

Esta cartilha apresenta uma síntese da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Iniciado em 2012, a partir de uma demanda do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o PDRH levou três anos para ser concluído. A verba que custeou a atualização do documento é proveniente da cobrança pelo uso da água na Bacia.

O principal objetivo do PDRH é viabilizar ações sustentáveis sobre a gestão das águas superficiais e subterrâneas da Bacia e garantir o uso múltiplo e racional dos recursos hídricos.

O PDRH do Rio das Velhas adota um conjunto de oito componentes, integrados por programas. Além disso, abrange várias ações que representam o esforço para enfrentamento das dificuldades atuais, buscando o cenário futuro de uma bacia revitalizada, equilibrada e conservada.

Os principais desafios do PDRH são a implementação dos programas previstos de forma hierarquizada e consistente e a comunicação do conjunto de ações propostas.

A atualização do PDRH do Rio das Velhas está disponível no portal do CBH Rio das Velhas (www.cbhvelhas.org.br/planodiretor), onde podem ser encontrados todos os relatórios parciais e finais do estudo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi instituído em 1998, com composição paritária de representantes do poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil. O CBH Rio das Velhas tem como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos de seu território, por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, negociação de conflitos e promoção dos usos múltiplos da água.

A criação do Comitê foi fundamentada na Lei das Águas - Lei Federal nº 9.433/1997. Tal lei trouxe fundamentos inovadores para a gestão do território, sendo: bacia hidrográfica como base do espaço territorial de gestão; política de gestão compartilhada e participativa; Plano Diretor de Recursos Hídricos como documento legal de planejamento e gestão; enquadramento dos corpos d’água com base na qualidade de suas águas; outorga, cobrança pelo uso da água e banco de informações georreferenciadas. Estes fundamentos são a base para a gestão das águas.

Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais, ocupa uma área de 29.173 km² e seu rio principal tem extensão de 801 km. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e deságua no Rio São Francisco, em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma. A Bacia abrange 51 municípios, com uma população estimada em 4,5 milhões de habitantes. A região hidrográfica do Rio das Velhas possui contextos ambientais e naturais muito diferentes e é dividida em alto, médio e baixo cursos.

É importante conhecer as limitações do Sistema de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas para avaliar quais ações devem ser adotadas. São três os principais aspectos limitadores:

• Escassa integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental;

• Falta de um sistema de informações atualizado, integrado e acessível para gerar as informações gerenciais necessárias para a tomada de decisões;

• Implementação apenas parcial, especialmente nos aspectos técnicos, da Agência de Bacia.

51 MUNICÍPIOS

01. Ouro Preto

02. Itabirito

03. Nova Lima

04. Rio Acima

05. Raposos

06. Caeté

07. Sabará

08. Belo Horizonte

09. Contagem

10. Esmeraldas

11. Ribeirão das Neves

12. São José da Lapa

13. Vespasiano

14. Santa Luzia

15. Taquaraçu de Minas

16. Nova União

17. Jaboticatubas

18. Lagoa Santa 19. Confins

Pedro Leopoldo

Matozinhos

Capim Branco

Sete Lagoas 24. Prudente de Morais 25. Funilândia 26. Baldim

27. Santana do Riacho

28. Jequitibá 29. Araçaí

30. Paraopeba 31. Cordisburgo

32. Santana de Pirapama

33. Congonhas do Norte 34. Conceição do Mato Dentro

35. Presidente Kubitschek

36. Datas

37. Gouveia

38. Presidente Juscelino

39. Inimutaba

40. Curvelo

41. Morro da Garça

42. Corinto

43. Santo Hipólito

44. Monjolos

45. Diamantina

46. Augusto de Lima

47. Buenópolis

48. Joaquim Felício

49. Lassance

50. Várzea da Palma

51. Pirapora

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 51

EXTENSÃO DO RIO: 801 km

ÁREA: 29.173 km2

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

BACIA HIDROGRÁFICA DO EXTENSÃO DO RIO: 801 km ÁREA: 29.173 km2

POPULAÇÃO: cerca 4,5 milh

UTEs e o PDRH do Rio das Velhas

Unidades Territoriais Estratégicas

A Deliberação Normativa 01/2012 do CBH Rio das Velhas define 23 Unidades Territoriais Estratégicas para a gestão sistêmica e estruturada da Bacia. A definição leva em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas, as características de cada área, bem como sua extensão; número de afluentes diretos; quantidade de municípios; distribuição da população e existência de mais de uma prefeitura na sua composição.

O PDRH do Rio das Velhas adota as UTEs como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio das Velhas. Cada UTE prevê a implantação de um subcomitê composto pelos três segmentos sociais: poder público, usuários de água e sociedade civil. Os subcomitês têm o importante papel de articuladores das entidades existentes na Bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. A criação de subcomitês é importante para a descentralização da gestão das águas.

Subcomitê Nascentes

O Subcomitê Nascentes foi instuído em 22 de agosto de 2014, composto pelos municípios de Itabirito e Ouro Preto.

A Bacia do Rio das Velhas e a divisão por UTE

UNIDADES TERRITORIAIS ESTRATÉGICAS

1) UTE Nascentes

2) UTE Rio Itabirito

3) UTE Águas do Gandarela

4) UTE Águas da Moeda

5) UTE Ribeirão Caeté / Sabará

6) UTE Ribeirão Arrudas

7) UTE Ribeirão Onça

8) UTE Poderoso Vermelho

9) UTE Ribeirão da Mata

10) UTE Rio Taquaraçu

11) UTE Carste

12) UTE Jabó / Baldim

13) UTE Jequitibá

14) UTE Peixe Bravo

15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça

16) UTE Santo Antônio / Maquiné

17) UTE Rio Cipó

18) UTE Rio Paraúna

19) UTE Ribeirão Picão

20) UTE Rio Pardo

21) UTE Rio Curimataí

22) UTE Rio Bicudo

23) UTE Guaicuí

Relatório UTE Nascentes

O PDRH do Rio das Velhas apresenta relatórios por UTE, onde são abordados o diagnóstico ambiental, bem como proposição de metas, ações e orçamentos específicos. Além disso, é estruturado para possibilitar a compreensão dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos e tem informações organizadas da seguinte forma:

Unidade Territorial Estratégica Nascentes

• Caracterização hidrológica e populacional;

• Mapeamento de uso e cobertura do solo;

• Caracterização física;

• Caracterização biótica;

• Caracterização socioeconômica e cultural;

• Caracterização do setor de saneamento;

• Estudos de disponibilidade hídrica superficial e subterrânea;

• Demandas hídricas;

• Balanço hídrico;

• Análise integrada;

• Metas estratégicas específicas;

• Plano de investimentos e gastos.

Córrego Manso

A Unidade Territorial Estratégica Nascentes localiza-se no Alto Rio das Velhas, possui uma área de 541,58 km² integrada pelos municípios de Itabirito e Ouro Preto. Nesta UTE, o Rio das Velhas tem 55 quilômetros de comprimento, de suas nascentes no Parque Natural Municipal Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, até a barragem de Rio de Pedras, em Acuruí, distrito de Itabirito. Sua área urbana com maior representatividade é Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto e seus principais afluentes são: Rio Maracujá, Ribeirão do Funil, Córrego Olaria e Córrego do Andaime.

A UTE Nascentes teve, entre 2000 e 2010, uma taxa de crescimento de 1,3% ao ano, superior à verificada para o conjunto dos municípios da Bacia neste mesmo período (1,0% a.a.). Os dados populacionais foram calculados considerando a proporção de cada município na UTE. A mesma apresenta concentração populacional em áreas urbanas, isto é, 86,9% dos habitantes residem na zona urbana e 13,1% na zona rural.

Fazenda Palmital

Morro de S. Vicente

Rio Maracujá RiodePedras

Rio das CórregoÁgua S

São Gonçalo do Monte

Rio dasVelhas Soares

Coelhos Maracujá

Córrego da Ajuda

Dr Rocha Machado

Engenheiro Correia Cachoeira do Campo

Tabuões

Serra do Siqueira

Ribeirão do Mango

Dom Bosco

Boa Vista

UTE NASCENTES

Rios principais: Rio Maracujá, Ribeirão do Funil, Córrego Olaria e Córrego do Andaime

Área da Bacia: 541,58 Km2

Extensão do rio: 55,17 Km

Vazão média de longo período: 12,91 m3/s

Vazão mínima (Q7,10): 3,59 m3/s

Volume outorgado: 1.350 (1.000 m3/ano)

Volume explotável: 87.700 (1.000m3/ano)

Qualidade da água - IIQ (Índice Integrado de Qualidade): 73,4

Classe da água do rio principal: Classe Especial, Classe 1 e Classe 2

Municípios componentes: Ouro Preto e Itabirito

População urbana: 13.659 habitantes

População rural: 2.067 habitantes

População total: 15.726 habitantes

Principal atividade econômica: Mineração

Uso do Solo e Suscetibilidade Erosiva

Na UTE Nascentes a cobertura natural representa 82% da superfície, as classes de maior representatividade são o cerrado (46,5%) e formações florestais (35,2%).

Quanto à suscetibilidade do solo, a unidade territorial apresenta 64% de seu território com forte fragilidade à erosão e 32% com média fragilidade. A agricultura ocupa apenas 3,32% da área da UTE.

Saneamento Ambiental

Os distritos possuem canalização parcial de esgoto, mas esse efluentes não são tratados.

Quanto aos resíduos sólidos, ocorre a coleta de lixo e disposição em aterro controlado, localizado próximo à sede de Ouro Preto. O aterro controlado é uma forma de disposição de lixo intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, não é passível de licenciamento, além de ser considerado uma forma irregular de destinação final de resíduos.

Qualidade das Águas

A área de abrangência da UTE Nascentes compreende cinco estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo IGAM, das quais três encontram-se no Rio das Velhas e duas em tributários: Ribeirão Funil e Rio Maracujá. Existem, também, seis estações de amostragem referentes ao auto monitoramento realizado pelas indústrias presentes na região.

A UTE Nascentes apresenta em sua área de drenagem corpos d`água com Classe Especial, Classe 1 e Classe 2. O próprio Rio das Velhas apresenta trechos com essas três classes. Na região da nascente o Rio mostrou atendimento integral à Classe Especial.

As principais interferências identificadas na qualidade das águas na UTE Nascentes são frutos das seguintes formas de uso e ocupação do solo:

• Atividade minerária – minerais metálicos e extração de pedras preciosas;

• Carga difusa;

• Esgoto doméstico;

• Suscetibilidade à erosão;

• Supressão da vegetação;

• Assoreamento.

Demandas e Balanços Hídricos

Na UTE Nascentes a situação é confortável em relação à disponibilidade e demanda de água.

A vazão total retirada na UTE é de 0,1574 m3/s. A mineração (0,0550 m3/s) e a irrigação (0,0584 m3/s) são os principais setores responsáveis pela demanda de água.

Classes de enquadramento das águas doces e usos

Quanto melhor é a qualidade das águas mais usos ela tem. Quanto pior é sua qualidade menos usos ela tem e mais caro é seu tratamento.

CLASSE ESPECIAL

Classe mandatória de Unidades de Conservação de proteção integral - Consumo humano após desinfecção

CLASSE 1

humano após tratamento simplificado

CLASSE 2

Consumo humano após tratamento convencional

CLASSE 3

Consumo humano após tratamento convencional ou avançado

CLASSE 4

Legenda:

Preservação dos ambientes aquáticos

Abastecimento para consumo humano

Recreação de contato primário

Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

Os efluentes gerados no distrito de Cachoeira do Campo deságuam no Rio Maracujá, que apresenta Índice de Qualidade Classe 2. Após receber a sua primeira grande carga de poluição, na confluência com o Rio Maracujá, o Rio das Velhas passa de Classe 1 para Classe 2.

O estudo mostra que os principais agentes de degradação das águas superficiais na UTE Nascentes, devem-se aos lançamentos de esgotos domésticos e ao aporte de carga difusa, possivelmente devido à exposição dos solos na atividade minerária.

As ocorrências eventuais dos componentes tóxicos arsênio e mercúrio podem ser relacionadas à mineração, realçando o possível armazenamento destes componentes nos solos e nos sedimentos dos corpos de água originados em atividades desenvolvidas no passado, com contaminação para o ambiente ao longo do tempo.

Recreação de contato secundário Dessedentação de animais

Navegação

Aquicultura

Harmonia paisagística

Fonte: Resolução Conama 357 e ANA.

A vazão mais restritiva na UTE (Q7,10 = 3,59 m3/s), define a quantidade máxima de captação superficial na região. O limite em Minas Gerais é de 30% da menor vazão registrada no período de dez anos, ao longo de sete dias consecutivos (Q7,10). Ou seja, podem ser captados no máximo 1,07 m3/s de água superficial na UTE Nascentes.

Unidades de Conservação

A UTE Nascentes possui sete Unidades de Conservação (UC) inseridas parcialmente em seu território, somando aproximadamente 31.200 ha de áreas protegidas (57,64% da área total da UTE). Quanto à administração dessas áreas, são três unidades estaduais, três municipais e uma federal. A totalidade da área da UTE Nascentes é considerada, quanto à sua prioridade, Especial para conservação.

Atividades Econômicas

A UTE é fortemente marcada pela atividade industrial, que concentrou, em 2010, um PIB superior a R$ 1,6 bilhões. No segundo plano aparece o setor de serviços com PIB de R$ 481,587 milhões.

O estudo analisa a realidade atual da Bacia e faz simulações dos cenários futuros para prever suas demandas de água e em cada UTE.

A análise integrada é usada quando se tem um volume grande de informação. No caso do PDRH, ela foi utilizada para apontar as relações de causa e efeito entre os temas levantados no diagnóstico e identificar potencialidades, vulnerabilidades e fragilidades no contexto da gestão de recursos hídricos.

Para se obter a descrição e o resumo das principais atividades e características da Bacia, os temas relevantes são reunidos em cinco grupos, que

Agenda Cinza - Mineração

Agenda Laranja - Agropecuária

Agenda Marrom - Urbanização*

Agenda Verde - Áreas Verdes**

são nomeados “agendas temáticas”. Cada agenda apresenta parâmetros para a classificação das UTEs.

As agendas comportam variáveis que informam a condição diferenciada das UTEs em relação aos temas. Os parâmetros foram avaliados em grau de 0 a 2, de acordo com os critérios adotados.

A agenda azul possui quatro parâmetros para análise (balanço hídrico, índice de qualidade de água, volume outorgado e pesquisa de percepção ambiental) e se relaciona com as atividades e situações descritas nas demais agendas.

Porcentagens das áreas com minerações na UTE

Porcentagens das áreas com uso agropecuário

Participação do PIB agropecuário da UTE no PIB agropecuário da Bacia

Participação da UTE na população da Bacia e no PIB municipal da Bacia

Porcentagens de áreas remanescentes e áreas protegidas

Agenda Azul - Recursos Hídricos Balanços hídricos, qualidade das águas, relação volume outorgado e volume explotável e percepção ambiental da comunidade da UTE

Urbanização avaliada é associada ou não ao processo da industrialização ** Unidades de conservação formalizadas e áreas remanescentes relevantes

Agenda Laranja Agropecuária

de avaliação

Área de uso agropecuário inferior a 15% da área total da UTE 1 Área de uso agropecuário entre 27% a 56% da área total da UTE e média participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 1,1% a 6,1%)

2 Área de uso agropecuário entre 59% e 75% da área total da UTE (com exceção da UTE Guaicuí com 42,8%) e média ou grande participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 5,2% a 16,3%)

de remanescentes inferiores a 60% sem a presença de áreas protegidas ou remanescentes entre 35% a 50%, com ou sem a presença de áreas protegidas

Área de remanescentes inferiores a 35% da UTE, com ou sem a presença de áreas protegidas

Análise integrada: UTE Nascentes

Cada UTE é avaliada frente às agendas, gerando cinco resultados. Para obter um resultado único em cada Unidade, as cinco agendas são somadas. A soma das agendas permite o ordenamento comparativo das UTEs em termos de sua relevância e o conhecimento do nível de degradação em relação aos recursos hídricos.

O quadro abaixo mostra o resultado da Análise Integrada por Agendas para a UTE Nascentes. Os valores numéricos dos critérios traduzem os níveis de importância das Agendas. O valor 2 indica que a atividade foco da Agenda é relevante e demanda prioridade. O valor 1 indica que a atividade da Agenda é existente, porém não é preponderante. O valor 0 indica que a atividade é inexistente ou pouco relevante.

UTE Nascentes

Valor

Agenda Cinza 1 Área de mineração igual ou maior que 1% e menor que 10% da área total da UTE

Agenda Laranja 0 Área de uso agropecuário inferior a 15% da área total da UTE

Agenda Marrom 1 Participação da UTE em até 1,7% da população da Bacia e entre 1% e 2,6% do PIB municipal da Bacia

Agenda Verde* 2 Área de remanescentes superior a 50% da UTE com presença de áreas protegidas

Agenda Azul 1 Integração

Fator Populacional 1 (27,07 hab/km2) apenas UTE Arrudas e Onça possuem fator diferenciado

Valor Síntese** 3 Uso da equação do somatório das agendas: Al+Az+Av+(AmxFP)+Ac = Vs

Grupo D*** Valores síntese entre 2 e 6 e Agenda Azul intermediária

A Agenda Verde apresenta a maior relevância na UTE Nascentes, o que reflete boas condições de conservação e importância da preservação ambiental na região. A imagem e o quadro da página 9 mostram os critérios de divisão dos Grupos de Preponderância e sua espacialização na Bacia do Rio das Velhas.

Integração Agenda Azul 0 1 0 1

Balanços hídricos confortáveis IIQ**** de 46 a 73,1

Quando o volume outorgado é menor que o volume explorável

Resultados da pesquisa de percepção social

* Para o cálculo do valor síntese que representa o grau de criticidade do ponto de vista dos riscos e pressões sobre os recursos hídricos das UTEs, o valor da agenda verde foi invertido pois esta agenda reflete uma situação contrária ao aplicado às demais agendas, uma vez que trata justamente do grau de proteção e/ou conservação das UTEs.

** O Valor Síntese é o grau de criticidade da UTE

*** Apresenta preponderância ou importância em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

**** Índice integrado da Qualidade (IIQ)

Somatório das Agendas

UTE Nascentes

Grupo D: Diversificado

e Prognóstico

O cenário e o prognóstico são resultantes do cruzamento das variáveis: efetividade na gestão dos recursos hídricos e fatores de crescimento de demandas.

Cruzamento de variáveis para construção de cenários

Análise integrada das 23 UTEs da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Mapeamento da Análise Integrada por Agendas

A partir das agendas temáticas foi feito um cálculo sintetizado nos mapas que informam a condição geral da Bacia. O valor síntese obtido por este procedimento possibilita o entendimento do “grau de criticidade” da UTE, ou seja, o nível de degradação ambiental da área e a identificação de alguns grupos de perfil das UTEs.

Urbanização (U)

Mineração (M)

Agropecuária (A)

Diverso Preponderante (DP)

Diversificado (D)

Síntese da Análise Integrada

Grandes demandas de abastecimento humano e diluição de esgotos Agenda Azul preponderante

Atividade minerária preponderante Agenda Azul preponderante e intermediária

Criticidade variável nas agendas Verde e Azul Agenda Laranja preponderante

Valores síntese entre 6 e 8. Agenda Azul e uma ou mais agendas preponderantes

Apresenta importância intermediária em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

Agenda Azul intermediária ou sem importância (valores 1 e 0)

Valor síntese: 8

Valor síntese: 9

Valor síntese: 2

Valor síntese: 4

Valor síntese: 5

Valor síntese: 1

Valor síntese: 2

Valor síntese: 5

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 8

Valor síntese: 2

Valor síntese: 3

Valor síntese: 6

Legenda

Rio das Velhas UTE

Fonte: Atualização PRDH (2015)

Estruturação do Plano de Ação

Plano de Ação

As metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas são fixadas a partir do cenário desejado, em acordo com as necessidades e possibilidades da Bacia. Foram levantadas as expectativas e aspirações acerca do futuro e a visão de Bacia revitalizada e sustentável. Sendo assim, foram estabelecidos oito grandes componentes ou temas referenciais da Bacia em relação aos quais são propostos e organizados programas e ações.

Componentes do Plano de Ações

1. Instrumentos de Gestão

Gestão da Oferta de Água

1.3 Enquadramento dos Corpos de Água e Condição de Entrega das UTES 2.1 Gerenciamento dos Recursos Hídricos

do

O conjunto de metas tem papel articulador e estruturador, além de orientar os programas e ações previstas. As metas contribuem de forma importante, mas não única, para as iniciativas e articulações com outras instituições que não respondem ao comando direto do Sistema de Recursos Hídricos.

Existem metas que dependem de investimentos de outras instituições, especialmente as que correspondem ao saneamento e qualidade dos recursos hídricos. Todas têm sua

Agendas Estratégicas para o PDRH

de Carga Poluidora

7. Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social

de Ações de

Recuperação de Áreas Degradadas 5.4 Uso Racional de Água na Agricultura

Planejamento e Gestão de Território Rural 5.3

de Processos Erosivos

de Áreas para Conservação

Recomposição de APPs

Recuperação de Unidades de Conservação

5.5

realização prevista dentro do período de planejamento do Plano de Ação (2015-2030).

As metas executivas do PDRH Rio das Velhas foram categorizadas em função da relevância e urgência que apresentam, de forma a possibilitar sua hierarquização.

A prioridade das ações na UTE Nascentes será definida pelo CBH Rio das Velhas, em conjunto com o Subcomitê Nascentes.

Da mesma forma que o trabalho de diagnóstico da Bacia utiliza as agendas temáticas, o plano de ação também adota esta organização. A sistemática por agendas utilizadas na atividade de análise integrada é retomada.

As agendas estratégicas são o desdobramento, em termos de planejamento, dos problemas e oportunidades identificadas na análise integrada do diagnóstico.

Investimentos na UTE Nascentes

Os investimentos previstos para a Bacia do Rio das Velhas foram estimados a partir do desenvolvimento do Programa de Ações, com vistas a alcançar as metas estabelecidas. Foram identificadas as principais fontes de recursos disponíveis para tornar as ações possíveis e apresentar de forma clara e sintética o orçamento por componente, agenda e UTE.

Prioridade Orçamentária

e

Ambiental, Comunicação e Mobilização Social

O estudo de prioridades e estabelecimento de metas realizado para o PDRH do Rio das Velhas identificou a necessidade de conservação como a que exigirá maiores investimentos na UTE Nascentes.

Deverão ser fomentados investimentos em programas de recuperação hidroambiental; monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas; incentivo à implantação de Reservas Legais; proteção de áreas de recarga dos aquíferos; definição de Áreas de Restrição de Uso; pagamento por serviços ambientais e recuperação ambiental de Unidades de Conservação; além de medidas de saneamento, educação ambiental e ações para o fortalecimento dos instrumentos de gestão.

Desafios e Perspectivas

O principal desafio do PDRH do Rio das Velhas é tornar a gestão de recursos hídricos eficiente. A gestão integrada dos recursos hídricos será alcançada por meio de instrumentos que orientem as concessões de novas outorgas, revisão do enquadramento, critérios de cobrança, além do monitoramento e atualização do PDRH.

A UTE Nascentes é uma área de recarga de aquífero e possui vocação para a preservação ambiental, considerando que a sua população e o uso do solo por atividades econômicas são pouco expressivos, além da presença significativa de Unidades de Conservação.

Os investimentos em programas de recuperação e conservação do sistema ambiental devem ser estimulados, assim como a implantação de tecnologias na área de saneamento. O fortalecimento institucional da região se faz necessário para a condução das metas do PDRH.

As ações para a revitalização do Rio das Velhas contam com uma

Divisão Orçamentária dos Componentes de Ações em Percentual para a UTE Nascentes Educação Ambiental, Comunicação

Divisão das Agendas Estratégicas na UTE Nascentes

base de dados e informações sobre os recursos hídricos completa, integrada e transparente para subsidiar a tomada de decisões. As diretrizes normativas e as ações fiscalizadoras do uso dos recursos hídricos fortalecem o Sistema de Recursos Hídricos, seu órgão gestor e o Comitê de Bacia Hidrográfica.

É fundamental que o Comitê e os subcomitês tenham grande capacidade de articulação, sensibilização, mobilização e relacionamento. Os subcomitês do CBH Rio das Velhas têm papel fundamental na descentralização e consolidação de ações. A formação de novos subcomitês e estreitamento da relação entre eles é importante para o gerenciamento da Bacia.

A participação efetiva da população na tomada de decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos é uma consequência natural do processo de educação ambiental, comunicação e mobilização, previstas no PDRH da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

EXPEDIENTE

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A UTE NASCENTES cbhvelhas.org.br/nascentes

No portal do CBH Rio das Velhas estão disponíveis as informações sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e as 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE). O PDRH é um instrumento de planejamento previsto na Lei de Recursos Hídricos que norteia as ações do CBH Rio das Velhas. Também está no portal o mapa das UTEs com a localização de cada uma; os membros dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas divididos entre usuários de água, poder público e sociedade civil; notícias sobre as sub-bacias e um acervo fotográfico das Unidades. Acesse o portal e fique por dentro!

Cartilha Plano Diretor de Recursos Hídricos

Unidade Territorial Estratégica Nascentes/2016

Dados e informações retirados do PDRH

Rio das Velhas 2015 (Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas), desenvolvido pelo Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia

Portal: www.cbhvelhas.org.br

CBH Rio das Velhas

Diretoria

Presidente: Marcus Vínicius Polignano

Vice-presidente: Ênio Resende de Souza

Secretário: Valter Vilela

Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy - Marcus Vinicius Polignano

CONVIVERDE - Cecília Rute Andrade Silva

Usuários de Água

COPASA - Valter Vilela

FIEMG - Wagner Soares Costa

Poder Público Estadual

EMATER - Ênio Resende de Souza

ARSAE MG - Matheus Valle de Carvalho Oliveira

Poder Público Municipal

Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Lairto Divino de Almeida

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Weber Coutinho

Agência de Bacia AGB Peixe Vivo

Diretora Geral: Célia Fróes

Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira

Diretor Técnico: Alberto Simon

Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho

Esta cartilha é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas Tanto Expresso (Tanto Design LTDA.)

Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela

Coordenação Geral de Jornalismo: Natália Fernandes Nogueira Lara - Mtb nº 11.949/MG

Redação e consultoria técnica: Natália Ulhôa

Revisão: Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização do CBH Rio das Velhas (Procópio de Castro e Lylla Ayres)

Produção cartográfica: Izabel Nogueira

Fotografia:

Acervo Tanto Expresso

Bianca Aun, Michelle Parron e Lucas Nishimoto

Acervo CBH Rio das Velhas

Michelle Parron

Acervo Projeto Manuelzão / Instituto Guaicuí Marcelo Andrê

Projeto Gráfico: Guilherme Fassy / Ho Chich Min

Produção e Logística: Marcelo Silveira

Portal: Lucas Baeta

Impressão: Gráfica Atividade

Tiragem: 1.000 unidades

Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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