Cartilha UTE Ribeirão Jequitibá

RIBEIRÃO JEQUITIBÁ

Apresentação

Esta cartilha apresenta uma síntese da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Iniciado em 2012, a partir de uma demanda do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o PDRH levou três anos para ser concluído. A verba que custeou a atualização do documento é proveniente da cobrança pelo uso da água na Bacia.

O principal objetivo do PDRH é viabilizar ações sustentáveis sobre a gestão das águas superficiais e subterrâneas da Bacia e garantir o uso múltiplo e racional dos recursos hídricos.

O PDRH do Rio das Velhas adota um conjunto de oito componentes, integrados por programas. Além disso, abrange várias ações que representam o esforço para enfrentamento das dificuldades atuais, buscando o cenário futuro de uma bacia revitalizada, equilibrada e conservada.

Os principais desafios do PDRH são a implementação dos programas previstos de forma hierarquizada e consistente e a comunicação do conjunto de ações propostas.

A atualização do PDRH do Rio das Velhas está disponível no portal do CBH Rio das Velhas (www.cbhvelhas.org.br/planodiretor), onde podem ser encontrados todos os relatórios parciais e finais do estudo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi instituído em 1998, com composição paritária de representantes do poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil. O CBH Rio das Velhas tem como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos de seu território, por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, negociação de conflitos e promoção dos usos múltiplos da água.

A criação do Comitê foi fundamentada na Lei das Águas - Lei Federal nº 9.433/1997. Tal lei trouxe fundamentos inovadores para a gestão do território, sendo: bacia hidrográfica como base do espaço territorial de gestão; política de gestão compartilhada e participativa; Plano Diretor de Recursos Hídricos como documento legal de planejamento e gestão; enquadramento dos corpos d’água com base na qualidade de suas águas; outorga, cobrança pelo uso da água e banco de informações georreferenciadas. Estes fundamentos são a base para a gestão das águas.

Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais, ocupa uma área de 29.173 km² e seu rio principal tem extensão de 801 km. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e deságua no Rio São Francisco, em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma. A Bacia abrange 51 municípios, com uma população estimada em 4,5 milhões de habitantes. A região hidrográfica do Rio das Velhas possui contextos ambientais e naturais muito diferentes e é dividida em alto, médio e baixo cursos.

É importante conhecer as limitações do Sistema de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas para avaliar quais ações devem ser adotadas. São três os principais aspectos limitadores:

• Escassa integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental;

• Falta de um sistema de informações atualizado, integrado e acessível para gerar as informações gerenciais necessárias para a tomada de decisões;

• Implementação apenas parcial, especialmente nos aspectos técnicos, da Agência de Bacia.

51 MUNICÍPIOS

01. Ouro Preto

Caeté

Sabará

Belo Horizonte

Contagem 10. Esmeraldas 11. Ribeirão das Neves 12. São José da Lapa 13. Vespasiano 14. Santa Luzia 15. Taquaraçu de Minas 16. Nova União 17. Jaboticatubas

18. Lagoa Santa 19. Confins

Pedro Leopoldo

Matozinhos

Capim Branco

Sete Lagoas

Prudente de Morais 25. Funilândia 26. Baldim 27. Santana do Riacho 28. Jequitibá 29. Araçaí

30. Paraopeba 31. Cordisburgo 32. Santana de Pirapama 33. Congonhas do Norte 34. Conceição do Mato Dentro

35. Presidente Kubitschek 36. Datas

37. Gouveia

38. Presidente Juscelino 39. Inimutaba 40. Curvelo 41. Morro da Garça 42. Corinto 43. Santo Hipólito

44. Monjolos

45. Diamantina

46. Augusto de Lima

47. Buenópolis

48. Joaquim Felício

49. Lassance

50. Várzea da Palma

51. Pirapora

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

Unidades Territoriais Estratégicas

A Deliberação Normativa 01/2012 do CBH Rio das Velhas define 23 Unidades Territoriais Estratégicas para a gestão sistêmica e estruturada da Bacia. A definição leva em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas, as características de cada área, bem como sua extensão; número de afluentes diretos; quantidade de municípios; distribuição da população e existência de mais de uma prefeitura na sua composição.

O PDRH do Rio das Velhas adota as UTEs como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio das Velhas. Cada UTE prevê a implantação de um subcomitê composto pelos três segmentos sociais: poder público, usuários de água e sociedade civil. Os subcomitês têm o importante papel de articuladores das entidades existentes na Bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. A criação de subcomitês é importante para a descentralização da gestão das águas.

Subcomitê Ribeirão Jequitibá

O Subcomitê Ribeirão Jequitibá foi instituído em maio de 2006, composto pelos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas.

A Bacia do Rio das Velhas e a divisão por UTE

UNIDADES TERRITORIAIS ESTRATÉGICAS

1) UTE Nascentes

2) UTE Rio Itabirito

3) UTE Águas do Gandarela

4) UTE Águas da Moeda

5) UTE Ribeirões Caeté - Sabará

6) UTE Ribeirão Arrudas

7) UTE Ribeirão Onça

8) UTE Poderoso Vermelho

9) UTE Ribeirão da Mata

10) UTE Rio Taquaraçu

11) UTE Carste

12) UTE Jabó - Baldim

13) UTE Jequitibá

14) UTE Peixe Bravo

15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça

16) UTE Santo Antônio - Maquiné

17) UTE Rio Cipó

18) UTE Rio Paraúna

19) UTE Ribeirão Picão

20) UTE Rio Pardo

21) UTE Rio Curimataí

22) UTE Rio Bicudo

23) UTE Guaicuí

Relatório UTE Ribeirão Jequitibá

O PDRH do Rio das Velhas apresenta relatórios por UTE, onde são abordados o diagnóstico ambiental, bem como proposição de metas, ações e orçamentos específicos. Além disso, é estruturado para possibilitar a compreensão dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos e tem informações organizadas da seguinte forma:

Unidade Territorial Estratégica Ribeirão Jequitibá

• Caracterização hidrológica e populacional;

• Mapeamento de uso e cobertura do solo;

• Caracterização física;

• Caracterização biótica;

• Caracterização socioeconômica e cultural;

• Caracterização do setor de saneamento;

• Estudos de disponibilidade hídrica superficial e subterrânea;

• Demandas hídricas;

• Balanço hídrico;

• Análise integrada;

• Metas estratégicas específicas;

• Plano de investimentos e gastos.

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão Jequitibá localiza-se no Médio Rio das Velhas. Composta pelos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas, ocupa uma área de 624,08 km² e detém uma população de 145.729 habitantes. Os principais cursos d’água da Unidade são o Ribeirão Paiol, Ribeirão Jequitibá, Córrego Cambaúba, Córrego Saco da Vida e Ribeirão do Matadouro.

UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ

Rios principais: Ribeirão Paiol, Ribeirão Jequitibá, Córrego Cambaúba, Córrego Saco da Vida e Ribeirão do Matadouro

Área da Bacia: 624,08 Km²

Extensão do rio: 83,73 Km

Vazão média de longo período: 7,07 m3/s

Vazão mínima (Q7,10): 1,18 m3/s

Volume outorgado: 5.930.000 (1.000 m3/ano)

Volume explotável: 34.800 (1.000 m3/ano)

Qualidade da água - IIQ (Índice Integrado de Qualidade): 40,5

Classe da água do rio principal: Classe 2

Municípios componentes: Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas

População urbana: 142.215 habitantes

População rural: 3.514 habitantes

População total: 145.729 habitantes

Principal atividade econômica: Atividade Industrial

Uso do Solo e Suscetibilidade Erosiva

Na UTE Ribeirão Jequitibá, 56,1% do uso do solo é representado pela agropecuária e 18,5% de cobertura natural, representada unicamente pela vegetação arbustiva.

Quanto à fragilidade ambiental, a UTE apresenta 66% de seu território com forte suscetibilidade à erosão e 29,84% com média suscetibilidade. A compactação do solo e a ocupação desordenada aceleram os processos erosivos.

Saneamento Ambiental

Todos os municípios com sede na UTE possuem Plano Municipal de Saneamento Básico.

Na UTE há captação de água subterrânea para o abastecimento de 100% dos municípios com sede na Unidade (Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas). O índice de atendimento de água é de 99,48%. O consumo per capita da UTE

Ribeirão Jequitibá é superior ao da Bacia do Rio das Velhas (136,23 L/hab. dia).

Jequitibá e Prudente de Morais possuem tratamento de água com desinfecção e fluoretação e Sete Lagoas, simples desinfecção.

No que se refere aos efluentes, a UTE Ribeirão Jequitibá apresenta um baixo índice de tratamento de esgoto (26,56%). Em Prudente de Morais está em fase de construção uma Estação com capacidade de tratamento de 15 l/s de esgoto.

As principais interferências identificadas na qualidade das águas na UTE Ribeirão Jequitibá são frutos das seguintes formas de uso e ocupação do solo:

• Agropecuária;

• Assoreamento;

• Susceptibilidade à erosão;

• Esgoto doméstico;

• Carga difusa;

• Queimada;

• Atividade minerária – minerais metálicos e extração de pedras preciosas;

• Efluente industrial.

Demandas e Balanços Hídricos

Na UTE Ribeirão Jequitibá a situação é crítica em relação à disponibilidade e demanda de água.

Quanto melhor é a qualidade das águas mais usos ela tem. Quanto pior é sua qualidade menos usos ela tem e mais caro é seu tratamento.

Classe mandatória de Unidades de Conservação de proteção integral - Consumo humano após desinfecção

Consumo humano após tratamento simplificado

Consumo humano após tratamento convencional

Consumo humano após tratamento convencional ou avançado

O uso urbano (36,7%), a irrigação (32%) e o setor industrial (28,9%) são os principais responsáveis pela demanda de água nessa Unidade.

A vazão mais restritiva na UTE define a quantidade máxima de captação superficial na região. O limite, em Minas Gerais, é de 30% da menor vazão registrada no período de dez anos ao longo de sete dias consecutivos (Q7,10). A vazão de retirada total na UTE é de 2,3797 m3/s.

Unidades de Conservação

A UTE Ribeirão Jequitibá possui uma Unidade de Conservação inserida parcialmente em seu território, ocupando 0,11% da sua área total.

Navegação

Quanto aos resíduos sólidos, Jequitibá e Prudente de Morais utilizam usina de triagem e compostagem e Sete Lagoas faz uso do lixão. Sete Lagoas e Prudente de Morais apresentam coleta diferenciada de resíduos sólidos de serviço de saúde, sendo que os resíduos de Sete Lagoas são transferidos para Betim e os de Prudente de Morais são incinerados no próprio município.

Qualidade das Águas

Legenda:

Preservação dos ambientes aquáticos

Abastecimento para consumo humano

Recreação de contato primário (natação, esqui-aquático, mergulho)

Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

A área de abrangência da UTE Ribeirão Jequitibá compreende cinco estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo IGAM, sendo uma localizada no Rio das Velhas e quatro no Ribeirão Jequitibá. As águas nas cinco estações estão enquadradas na Classe 2.

O estudo mostra que os principais agentes de degradação das águas superficiais na UTE Ribeirão Jequitibá devem-se, sobretudo, ao lançamento de esgotos domésticos, efluentes industriais e ao aporte de cargas difusas.

Recreação de contato secundário

Pesca Irrigação

de animais

Fonte: Resolução Conama 357 e ANA.

Quanto à prioridade, 21% da área da UTE é considerada prioritária para conservação, inserida na área denominada Província Cárstica de Lagoa Santa.

Atividades Econômicas

A UTE Ribeirão Jequitibá é marcada pela atividade industrial que concentrou, em 2010, um PIB de aproximadamente R$ 1,8 bilhões. No segundo plano, aparece o setor de serviços (R$ 1,6 bilhões).

Agendas do PDRH

O estudo analisa a realidade atual da Bacia e faz simulações dos cenários futuros para prever suas demandas de água e em cada UTE.

A análise integrada é usada quando se tem um volume grande de informação. No caso do PDRH, ela foi utilizada para apontar as relações de causa e efeito entre os temas levantados no diagnóstico e identificar potencialidades, vulnerabilidades e fragilidades no contexto da gestão de recursos hídricos.

Para se obter a descrição e o resumo das principais atividades e características da Bacia, os temas relevantes são reunidos em cinco grupos, que

Agenda Cinza - Mineração

Agenda Laranja - Agropecuária

Agenda Marrom - Urbanização*

Agenda Verde - Áreas Verdes**

são nomeados “agendas temáticas”. Cada agenda apresenta parâmetros para a classificação das UTEs.

As agendas comportam variáveis que informam a condição diferenciada das UTEs em relação aos temas. Os parâmetros foram avaliados em grau de 0 a 2, de acordo com os critérios adotados.

A agenda azul possui quatro parâmetros para análise (balanço hídrico, índice de qualidade de água, volume outorgado e pesquisa de percepção ambiental) e se relaciona com as atividades e situações descritas nas demais agendas.

Porcentagens das áreas com minerações na UTE

Porcentagens das áreas com uso agropecuário

Participação do PIB agropecuário da UTE no PIB agropecuário da Bacia

Participação da UTE na população da Bacia e no PIB municipal da Bacia

Porcentagens de áreas remanescentes e áreas protegidas

Agenda Azul - Recursos Hídricos Balanços hídricos, qualidade das águas, relação volume outorgado e volume explotável e percepção ambiental da comunidade da UTE

* Urbanização avaliada é associada ou não ao processo da industrialização ** Unidades de

formalizadas e áreas remanescentes relevantes

Área de uso agropecuário inferior a 15% da área total da UTE

Área de uso agropecuário entre 27% a 56% da área total da UTE e média participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 1,1% a 6,1%)

Área de remanescentes inferiores a 35% da UTE, com ou sem a presença de áreas protegidas Agenda Laranja Agropecuária

2 Área de uso agropecuário entre 59% e 75% da área total da UTE (com exceção da UTE Guaicuí com 42,8%) e média ou grande participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 5,2% a 16,3%)

Área de remanescentes inferiores a 60% sem a presença de áreas protegidas ou remanescentes entre 35% a 50%, com ou sem a presença de áreas protegidas

Análise integrada: UTE Ribeirão Jequitibá

Cada UTE é avaliada frente às agendas, gerando cinco resultados. Para obter um resultado único em cada Unidade, as cinco agendas são somadas. A soma das agendas permite o ordenamento comparativo das UTEs em termos de sua relevância e o conhecimento do nível de degradação em relação aos recursos hídricos.

O quadro abaixo mostra o resultado da Análise Integrada por agendas para a UTE Ribeirão Jequitibá. Os valores numéricos dos critérios traduzem os níveis de importância das agendas. O valor 2 indica que a atividade foco da agenda é relevante e demanda prioridade. O valor 1 indica que a atividade da agenda é existente, porém não é preponderante. O valor 0 indica que a atividade é inexistente ou pouco relevante.

UTE Ribeirão Jequitibá

Agenda Cinza 1 Área de mineração igual ou maior que 1% e menor que 10% da área total da UTE

Agenda Laranja 1 Área de uso agropecuário de 56,14% da área total da UTE e participação de 4,3% do PIB agropecuário da Bacia

Agenda Marrom 2 Participação entre 1,8% e 10,3% da população da Bacia e entre 2,8% a 6,8% do PIB municipal da Bacia

Agenda Verde* 0 Área de remanescentes inferiores a 35% da UTE, com ou sem a presença de áreas protegidas

Agenda Azul 2 Integração

Fator Populacional 1 (227,88 hab*km2) apenas UTE Arrudas e Onça possuem fator diferenciado

Valor Síntese** 8 Uso da equação do somatório das agendas: Al+Az+Av+(AmxFP)+Ac = Vs Grupo DP*** Valores síntese entre 6 e 8. Agenda Azul e uma ou mais agendas preponderantes

A UTE Ribeirão Jequitibá apresenta preponderância nas Agendas Marrom, Verde e Azul, o que indica criticidade nas questões relacionadas à urbanização, saneamento, áreas preservadas e gestão da qualidade e quantidade das águas.

hídricos críticos IIQ**** de 18,9 a 45,9

Quando o volume outorgado é maior que o volume total armazenado no aquífero

Resultados da pesquisa de percepção social

* Para o cálculo do valor síntese que representa o grau de criticidade do ponto de vista dos riscos e pressões sobre os recursos hídricos das UTEs, o valor da agenda verde foi invertido pois esta agenda reflete uma situação contrária ao aplicado às demais agendas, uma vez que trata justamente do grau de proteção e/ou conservação das UTEs.

** O Valor Síntese é o grau de criticidade da UTE

*** Valores síntese de 1 a 7; Agenda Verde crítica ou intermediária; Agenda Azul sem importancia ou intermediária.

**** Índice integrado da Qualidade (IIQ)

Somatório das Agendas UTE Ribeirão Jequitibá

e Prognóstico

O cenário e o prognóstico são resultantes do cruzamento das variáveis: efetividade na gestão dos recursos hídricos e fatores de crescimento de demandas.

Análise integrada das 23 UTEs da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Mapeamento da Análise Integrada por Agendas

A partir das agendas temáticas foi feito um cálculo sintetizado nos mapas que informam a condição geral da Bacia. O valor síntese obtido por este procedimento possibilita o entendimento do “grau de criticidade” da UTE, ou seja, o nível de degradação ambiental da área e a identificação de alguns grupos de perfil das UTEs.

Urbanização (U)

Mineração (M)

Agropecuária (A)

Diverso Preponderante (DP)

Diversificado (D)

Síntese da Análise Integrada

Grandes demandas de abastecimento humano e diluição de esgotos Agenda Azul preponderante

Atividade minerária preponderante Agenda Azul preponderante e intermediária

Criticidade variável nas agendas Verde e Azul Agenda Laranja preponderante

Valores síntese entre 6 e 8. Agenda Azul e uma ou mais agendas preponderantes

Apresenta importância intermediária em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

Agenda Azul intermediária ou sem importância (valores 1 e 0)

Valor síntese: 8

Valor síntese: 9

Valor síntese: 2

Valor síntese: 4

Valor síntese: 5

Valor síntese: 1

Valor síntese: 2

Valor síntese: 5

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 8

Valor síntese: 2

Valor síntese: 3

Valor síntese: 6

Legenda

Rio das Velhas UTE

Fonte: Atualização PRDH (2015)

Estruturação do Plano de Ação

Plano de Ação

As metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas são fixadas a partir do cenário desejado, em acordo com as necessidades e possibilidades da Bacia. Foram levantadas as expectativas e aspirações acerca do futuro e a visão de Bacia revitalizada e sustentável. Sendo assim, foram estabelecidos oito grandes componentes ou temas referenciais da Bacia em relação aos quais são propostos e organizados programas e ações.

Componentes do Plano de Ações

1. Instrumentos de Gestão 2. Gestão da Oferta de Água 3. Saneamento Ambiental

7. Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social 1.1

1.3 Enquadramento dos Corpos de Água e Condição de Entrega das UTES

de Informações

1.5 Revisão do Plano

5. Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural

Gestão 4. Mineração e Atividades Industriais

Conservação Ambiental

Controle de Carga Poluidora

Recuperação de Áreas Degradadas

Controle de Processos Erosivos

Uso Racional de Água na Indústria

O conjunto de metas tem papel articulador e estruturador, além de orientar os programas e ações previstas. As metas contribuem de forma importante, mas não única, para as iniciativas e articulações com outras instituições que não respondem ao comando direto do Sistema de Recursos Hídricos.

Existem metas que dependem de investimentos de outras instituições, especialmente as que correspondem ao saneamento e qualidade dos recursos hídricos. Todas têm sua

5.4 Uso Racional de Água na Agricultura

5.5

Planejamento e Gestão de Território Rural

de Recuperação Hidroambiental

Proteção de Áreas para Conservação

Recuperação de Unidades de Conservação 6.5 Ecoturismo 6.3 Recomposição de APPs

Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e

8.2 Meta “Pescar, nadar e navegar” no Alto Rio das Velhas 8.3

Implementação de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização

realização prevista dentro do período de planejamento do Plano de Ação (2015-2030).

As metas executivas do PDRH Rio das Velhas foram categorizadas em função da relevância e urgência que apresentam, de forma a possibilitar sua hierarquização.

A prioridade das ações na UTE Ribeirão Jequitibá será definida pelo CBH Rio das Velhas em conjunto com o Subcomitê Ribeirão Jequitibá.

Fortalecimento do CBH Rio das Velhas 8.4 Mediação de Conflitos

8.6

Desenvolvimento da Agência

Agendas Estratégicas para o PDRH

Da mesma forma que o trabalho de diagnóstico da Bacia utiliza as agendas temáticas, o plano de ação também adota esta organização. A sistemática por agendas utilizadas na atividade de análise integrada é retomada.

As agendas estratégicas são o desdobramento, em termos de planejamento, dos problemas e oportunidades identificadas na análise integrada do diagnóstico.

Investimentos na UTE Ribeirão Jequitibá

Os investimentos previstos para a Bacia do Rio das Velhas foram estimados a partir do desenvolvimento do Programa de Ações, com vistas a alcançar as metas estabelecidas. Foram identificadas as principais fontes de recursos disponíveis para tornar as ações possíveis e apresentar de forma clara e sintética o orçamento por componente, agenda e UTE.

Prioridade Orçamentária

O estudo de prioridades e estabelecimento de metas realizado para o PDRH do Rio das Velhas identificou a necessidade de saneamento como a que exigirá maiores investimentos na UTE Ribeirão Jequitibá.

Deverão ser fomentados investimentos em programas para o desenvolvimento de planos de saneamento atualizados e idôneos, controle do sistema de abastecimento de água, com vias de reduzir as perdas, construção de ETE´s, estudo e aplicação de novas modalidade de tratamento de esgoto e manutenção dos sistemas de drenagem pluvial urbana (coleta de água das chuvas). Quanto aos resíduos sólidos, as ações envolvem a recuperação de áreas degradadas, incentivo à reutilização e reciclagem, bem como o controle contínuo da disposição final dos resíduos gerados.

Desafios e Perspectivas

O principal desafio do PDRH do Rio das Velhas é tornar a gestão de recursos hídricos eficiente. A gestão integrada dos recursos hídricos será alcançada por meio de instrumentos que orientem as concessões de novas outorgas, revisão do enquadramento, critérios de cobrança, além do monitoramento e atualização do PDRH.

A UTE Ribeirão Jequitibá apresenta situação crítica em relação ao balanço hídrico. Medidas de reciclagem, controle e racionamento do uso de água devem ser adotadas, além do acompanhamento de outorgas e captação de águas subterrâneas. O fortalecimento institucional da região se faz necessário para a condução das metas do PDRH.

Os investimentos em programas de recuperação e conservação do sistema ambiental devem ser estimulados, assim como a implantação de tecnologias na área de saneamento. O fortalecimento institucional da região se faz necessário para a condução das metas do PDRH. As ações para a revitalização do Rio das Velhas contam com uma base de dados e informações sobre

Divisão Orçamentária dos Componentes de Ações em Percentual para a UTE Ribeirão Jequitibá

Divisão das Agendas Estratégicas na UTE Ribeirão Jequitibá

os recursos hídricos completa, integrada e transparente para subsidiar a tomada de decisões. As diretrizes normativas e as ações fiscalizadoras do uso dos recursos hídricos fortalecem o Sistema de Recursos Hídricos, seu órgão gestor e o Comitê de Bacia Hidrográfica.

É fundamental que o Comitê e os subcomitês tenham grande capacidade de articulação, sensibilização, mobilização e relacionamento. Os subcomitês do Rio das Velhas têm papel fundamental na descentralização e consolidação de ações. A formação de novos subcomitês e estreitamento da relação entre eles é importante para o gerenciamento da Bacia.

A participação efetiva da população na tomada de decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos é uma consequência natural do processo de educação ambiental, comunicação e mobilização previstas no PDRH da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ

No portal do CBH Rio das Velhas estão disponíveis as informações sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e as 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE). O PDRH é um instrumento de planejamento previsto na Lei de Recursos Hídricos que norteia as ações do CBH Rio das Velhas. Também está no portal o mapa das UTEs com a localização de cada uma; os membros dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas divididos entre usuários de água, poder público e sociedade civil; notícias sobre as sub-bacias e um acervo fotográfico das Unidades. Acesse o portal e fique por dentro!

EXPEDIENTE

Cartilha Plano Diretor de Recursos Hídricos

Unidade Territorial Estratégica Ribeirão Jequitibá /2016

Dados e informações retirados do PDRH Rio das Velhas 2015 (Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas), desenvolvido pelo Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia

Portal: www.cbhvelhas.org.br

CBH Rio das Velhas

Diretoria

Presidente: Marcus Vínicius Polignano

Vice-presidente: Ênio Resende de Souza

Secretário: Valter Vilela

Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy - Marcus Vinicius Polignano

CONVIVERDE - Cecília Rute Andrade Silva

Usuários de Água

COPASA - Valter Vilela

FIEMG - Wagner Soares Costa

Poder Público Estadual

EMATER - Ênio Resende de Souza

ARSAE MG - Matheus Valle de Carvalho Oliveira

Poder Público Municipal

Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Lairto Divino de Almeida

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Weber Coutinho

Agência de Bacia AGB Peixe Vivo

Diretora Geral: Célia Fróes

Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira

Diretor Técnico: Alberto Simon

Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho

Esta cartilha é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas Tanto Expresso (Tanto Design LTDA.)

Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela

Coordenação Geral de Jornalismo: Natália Fernandes Nogueira Lara - Mtb nº 11.949/MG

Redação e consultoria técnica: Natália Ulhôa

Revisão: Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização do CBH Rio das Velhas (Procópio de Castro e Lylla Ayres)

Produção cartográfica: Izabel Nogueira

Fotografia:

Acervo Tanto Expresso

Bianca Aun, Michelle Parron e Lucas Nishimoto

Acervo CBH Rio das Velhas

Michelle Parron

Acervo Projeto Manuelzão / Instituto Guaicuí

Marcelo Andrê

Projeto Gráfico: Guilherme Fassy / Ho Chich Min

Produção e Logística: Marcelo Silveira

Portal: Lucas Baeta

Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 1.000 unidades Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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