Cartilha UTE Carste

CARSTE CARTILHA

Apresentação

Esta cartilha apresenta uma síntese da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Iniciado em 2012, a partir de uma demanda do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o PDRH levou três anos para ser concluído. A verba que custeou a atualização do documento é proveniente da cobrança pelo uso da água na Bacia.

O principal objetivo do PDRH é viabilizar ações sustentáveis sobre a gestão das águas superficiais e subterrâneas da Bacia e garantir o uso múltiplo e racional dos recursos hídricos.

O PDRH do Rio das Velhas adota um conjunto de oito componentes, integrados por programas. Além disso, abrange várias ações que representam o esforço para enfrentamento das dificuldades atuais, buscando o cenário futuro de uma bacia revitalizada, equilibrada e conservada. Os principais desafios do PDRH são a implementação dos programas previstos de forma hierarquizada e consistente e a comunicação do conjunto de ações propostas.

A atualização do PDRH do Rio das Velhas está disponível no portal do CBH Rio das Velhas (www.cbhvelhas.org.br/planodiretor), onde podem ser encontrados todos os relatórios parciais e finais do estudo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi instituído em 1998, com composição paritária de representantes do poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil. O CBH Rio das Velhas tem como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos de seu território, por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, negociação de conflitos e promoção dos usos múltiplos da água.

A criação do Comitê foi fundamentada na Lei das Águas - Lei Federal nº 9.433/1997. Tal lei trouxe fundamentos inovadores para a gestão do território, sendo: bacia hidrográfica como base do espaço territorial de gestão; política de gestão compartilhada e participativa; Plano Diretor de Recursos Hídricos como documento legal de planejamento e gestão; enquadramento dos corpos d’água com base na qualidade de suas águas; outorga, cobrança pelo uso da água e banco de informações georreferenciadas. Estes fundamentos são a base para a gestão das águas.

Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais, ocupa uma área de 29.173 km² e seu rio principal tem extensão de 801 km. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e deságua no Rio São Francisco, em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma. A Bacia abrange 51 municípios, com uma população estimada em 4,5 milhões de habitantes. A região hidrográfica do Rio das Velhas possui contextos ambientais e naturais muito diferentes e é dividida em alto, médio e baixo cursos.

É importante conhecer as limitações do Sistema de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas para avaliar quais ações devem ser adotadas. São três os principais aspectos limitadores:

• Escassa integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental;

• Falta de um sistema de informações atualizado, integrado e acessível para gerar as informações gerenciais necessárias para a tomada de decisões;

• Implementação apenas parcial, especialmente nos aspectos técnicos, da Agência de Bacia.

51 MUNICÍPIOS

01. Ouro Preto

Caeté

Sabará

Belo Horizonte

Contagem 10. Esmeraldas 11. Ribeirão das Neves 12. São José da Lapa 13. Vespasiano 14. Santa Luzia 15. Taquaraçu de Minas 16. Nova União 17. Jaboticatubas

18. Lagoa Santa 19. Confins

Pedro Leopoldo

Matozinhos

Capim Branco

Sete Lagoas

Prudente de Morais 25. Funilândia 26. Baldim 27. Santana do Riacho 28. Jequitibá 29. Araçaí

30. Paraopeba 31. Cordisburgo 32. Santana de Pirapama 33. Congonhas do Norte 34. Conceição do Mato Dentro

35. Presidente Kubitschek 36. Datas

37. Gouveia

38. Presidente Juscelino 39. Inimutaba 40. Curvelo 41. Morro da Garça 42. Corinto 43. Santo Hipólito

44. Monjolos

45. Diamantina

46. Augusto de Lima

47. Buenópolis

48. Joaquim Felício

49. Lassance

50. Várzea da Palma

51. Pirapora

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

EXTENSÃO DO RIO: 801 km ÁREA: 29.173 km2

POPULAÇÃO: cerca 4,5 milh

Unidades Territoriais Estratégicas

A Deliberação Normativa 01/2012 do CBH Rio das Velhas define 23 Unidades Territoriais Estratégicas para a gestão sistêmica e estruturada da Bacia. A definição leva em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas, as características de cada área, bem como sua extensão; número de afluentes diretos; quantidade de municípios; distribuição da população e existência de mais de uma prefeitura na sua composição.

O PDRH do Rio das Velhas adota as UTEs como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio das Velhas. Cada UTE prevê a implantação de um subcomitê composto pelos três segmentos sociais: poder público, usuários de água e sociedade civil. Os subcomitês têm o importante papel de articuladores das entidades existentes na Bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. A criação de subcomitês é importante para a descentralização da gestão das águas.

Subcomitê Carste

O Subcomitê Carste foi instituído em 14 de agosto de 2013, composto pelos municípios de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais.

A Bacia do Rio das Velhas e a divisão por UTE

Afluentes do Rio das Velhas

Limite dos municípios

UNIDADES TERRITORIAIS ESTRATÉGICAS

1) UTE Nascentes

2) UTE Rio Itabirito

3) UTE Águas do Gandarela

4) UTE Águas da Moeda

5) UTE Ribeirões Caeté - Sabará

6) UTE Ribeirão Arrudas

7) UTE Ribeirão Onça

8) UTE Poderoso Vermelho

9) UTE Ribeirão da Mata

10) UTE Rio Taquaraçu

11) UTE Carste

12) UTE Jabó - Baldim

13) UTE Jequitibá

14) UTE Peixe Bravo

15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça

16) UTE Santo Antônio - Maquiné

17) UTE Rio Cipó

18) UTE Rio Paraúna

19) UTE Ribeirão Picão

20) UTE Rio Pardo

21) UTE Rio Curimataí

22) UTE Rio Bicudo

23) UTE Guaicuí

Relatório UTE Carste

O PDRH do Rio das Velhas apresenta relatórios por UTE, onde são abordados o diagnóstico ambiental, bem como proposição de metas, ações e orçamentos específicos. Além disso, é estruturado para possibilitar a compreensão dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos e tem informações organizadas da seguinte forma:

Unidade Territorial Estratégica Carste

• Caracterização hidrológica e populacional;

• Mapeamento de uso e cobertura do solo;

• Caracterização física;

• Caracterização biótica;

• Caracterização socioeconômica e cultural;

• Caracterização do setor de saneamento;

• Estudos de disponibilidade hídrica superficial e subterrânea;

• Demandas hídricas;

• Balanço hídrico;

• Análise integrada;

• Metas estratégicas específicas;

• Plano de investimentos e gastos.

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Carste localiza-se no Médio Rio das Velhas. Composta pelos municípios de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais, ocupa uma área de 627,02 km² e detém uma população de 91.990 habitantes. Carste é um tipo de relevo formado pelo efeito corrosivo da água sobre rochas como o calcário. Uma área muito frágil, caracterizada pela presença de grutas e águas subterrâneas. Os principais rios da Unidade são os córregos do Jaque e Bebedouro, Córrego Samambaia e Córrego da Jaguara.

A UTE Carste teve, entre 2000 e 2010, uma taxa de crescimento de 2,1% ao ano. Da população dos municípios da UTE, 90,7% residem na área urbana. O município de Lagoa Santa tem a maior concentração populacional da UTE.

Lagoa do Sumidouro, em Quinta do Sumidouro, distrito de Pedro Leopoldo

As lagoas cársticas são características da região

Rios principais: Córrego do Jaque e Bebedouro, Córrego Samambaia e Córrego da Jaguara

Área da Bacia: 627,02 Km²

Extensão do rio: 18,48 Km

Vazão média de longo período: 8,20 m3/s

Vazão mínima (Q7,10): 1,28 m3/s

Volume outorgado: 169.000 (1.000 m3/ano)

Volume explotável: 63.400 (1.000 m3/ano)

Qualidade da água - IIQ (Índice Integrado de Qualidade): 41,4

Classe da água do rio principal: Classe 3

Municípios componentes: Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais

População urbana: 83.442 habitantes

População rural: 8.548 habitantes

População total: 91.990 habitantes

Principal atividade econômica: Setor de serviços

Uso do Solo e Suscetibilidade Erosiva

Na UTE Carste, 50,7% do uso do solo é representado pela agropecuária, 22% cerrado e outros 13,2% pela vegetação arbórea.

Quanto à fragilidade ambiental, a UTE apresenta 68,77% de seu território com forte suscetibilidade à erosão e 28,76% com média suscetibilidade. A compactação do solo e a ocupação desordenada aceleram os processos erosivos.

Saneamento Ambiental

Na UTE Carste há captação de água subterrânea para o abastecimento de 100% dos municípios de Funilândia, Lagoa Santa e Matozinhos e os mesmos possuem tratamento de água com desinfecção e fluoretação. O consumo per capita da UTE Carste (155,30 L/hab.dia) é superior ao da Bacia do Rio das Velhas (136,23 L/hab.dia).

A companhia responsável pelo serviço de esgotamento sanitário nos municípios com sede na UTE Carste é a COPASA. Os municípios de Lagoa Santa, Matozinhos e Funilândia possuem Estações de Tratamento de Esgoto em funcionamento. Esta Unidade apresenta o sexto maior índice de tratamento de esgoto entre as UTEs da Bacia do Rio das Velhas.

Quanto aos resíduos sólidos, o município de Lagoa Santa utiliza o aterro sanitário de Macaúbas, em Sabará, para a destinação final de seus resíduos sólidos urbanos. E Matozinhos ainda tem, como destinação final, o lixão.

Qualidade das Águas

Classes

As principais interferências identificadas na qualidade das águas na UTE Carste são frutos das seguintes formas de uso e ocupação do solo:

• Esgoto doméstico;

• Esgoto industrial;

• Carga difusa;

• Assoreamento;

• Resíduos sólidos urbanos;

• Suscetibilidade à erosão.

Demandas e Balanços Hídricos

Na UTE Carste a situação é de alerta em relação à disponibilidade e demanda de água.

A vazão de retirada total na UTE é de 0,7109 m3/s. A irrigação (50,9%), o uso urbano (37,7%) e industrial (4,3%) são os principais setores responsáveis pela demanda de água nessa Unidade.

Quanto melhor é a qualidade das águas mais usos ela tem. Quanto pior é sua qualidade menos usos ela tem e mais caro é seu tratamento.

Classe mandatória de Unidades de Conservação de proteção integral - Consumo humano após desinfecção

CLASSE 1 CLASSE 2

CLASSE 3

CLASSE 4

A área de abrangência da UTE Carste compreende quatro estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo IGAM, localizadas no Rio das Velhas. As águas nessas estações são enquadradas na Classe 3.

Legenda:

Preservação dos ambientes aquáticos

Abastecimento para consumo humano

Consumo humano após tratamento simplificado

Consumo humano após tratamento convencional

Consumo humano após tratamento convencional ou avançado

A vazão mais restritiva na UTE define a quantidade máxima de captação superficial na região. O limite em Minas Gerais é de 30% da menor vazão registrada no período de dez anos ao longo de sete dias consecutivos (Q7,10).

A situação das águas subterrâneas na Bacia é crítica, pois o volume de água outorgada atualmente é maior que o volume disponível.

Unidades de Conservação

A UTE Carste possui nove Unidades de Conservação inseridas em seu território, ocupando 55,78% da área total.

Navegação

Recreação de contato primário (natação, esqui-aquático, mergulho)

Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

O estudo mostra que os principais agentes de degradação das águas superficiais na UTE Carste devem-se, sobretudo, ao aporte de cargas difusas que são relacionadas principalmente às atividades agropecuárias, que favorecem os processos erosivos devido à remoção da cobertura vegetal. Neste sentido, foi marcante nos períodos de chuva a piora da qualidade das águas do Rio das Velhas e tributários, o que é indicado pela presença de sólidos, nutrientes e metais constituintes dos solos em condições sanitárias impróprias devido à carga de dejetos de animais. Além disso, lançamento de esgotos domésticos e efluentes industriais também são agentes de degradação nesta Unidade.

Em vista desta unidade possuir cerca de 31% de seu território em áreas cársticas, a dissolução química e o escoamento subsuperficial podem representar parcela importante do transporte de sedimentos.

Recreação de contato secundário

Pesca Irrigação

Dessedentação de animais Harmonia paisagística Navegação Aquicultura

Fonte: Resolução Conama 357 e ANA.

Quanto à prioridade, 88% da área da UTE é considerada prioritária para conservação, nas áreas “Peter Lund” (35%) e “Província Cárstica de Lagoa Santa”(53%).

Atividades Econômicas

A UTE Carste é marcada pela atividade de serviços, que concentrou, em 2010, um PIB de aproximadamente R$ 799 milhões. No segundo plano, aparece o setor industrial (R$ 570 milhões).

Agendas do PDRH

O estudo analisa a realidade atual da Bacia e faz simulações dos cenários futuros para prever suas demandas de água e em cada UTE.

A análise integrada é usada quando se tem um volume grande de informação. No caso do PDRH, ela foi utilizada para apontar as relações de causa e efeito entre os temas levantados no diagnóstico e identificar potencialidades, vulnerabilidades e fragilidades no contexto da gestão de recursos hídricos.

Para se obter a descrição e o resumo das principais atividades e características da Bacia, os temas relevantes são reunidos em cinco grupos, que

Agenda Cinza - Mineração

Agenda Laranja - Agropecuária

Agenda Marrom - Urbanização*

Agenda Verde - Áreas Verdes**

são nomeados “agendas temáticas”. Cada agenda apresenta parâmetros para a classificação das UTEs.

As agendas comportam variáveis que informam a condição diferenciada das UTEs em relação aos temas. Os parâmetros foram avaliados em grau de 0 a 2, de acordo com os critérios adotados.

A agenda azul possui quatro parâmetros para análise (balanço hídrico, índice de qualidade de água, volume outorgado e pesquisa de percepção ambiental) e se relaciona com as atividades e situações descritas nas demais agendas.

Porcentagens das áreas com minerações na UTE

Porcentagens das áreas com uso agropecuário

Participação do PIB agropecuário da UTE no PIB agropecuário da Bacia

Participação da UTE na população da Bacia e no PIB municipal da Bacia

Porcentagens de áreas remanescentes e áreas protegidas

Agenda Azul - Recursos Hídricos Balanços hídricos, qualidade das águas, relação volume outorgado e volume explotável e percepção ambiental da comunidade da UTE

* Urbanização avaliada é associada ou não ao processo da industrialização ** Unidades de

formalizadas e áreas remanescentes relevantes

Área de uso agropecuário inferior a 15% da área total da UTE

Área de uso agropecuário entre 27% a 56% da área total da UTE e média participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 1,1% a 6,1%)

Área de remanescentes inferiores a 35% da UTE, com ou sem a presença de áreas protegidas Agenda Laranja Agropecuária

2 Área de uso agropecuário entre 59% e 75% da área total da UTE (com exceção da UTE Guaicuí com 42,8%) e média ou grande participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 5,2% a 16,3%)

Área de remanescentes inferiores a 60% sem a presença de áreas protegidas ou remanescentes entre 35% a 50%, com ou sem a presença de áreas protegidas

Cada UTE é avaliada frente às agendas, gerando cinco resultados. Para obter um resultado único em cada Unidade, as cinco agendas são somadas. A soma das agendas permite o ordenamento comparativo das UTEs em termos de sua relevância e o conhecimento do nível de degradação em relação aos recursos hídricos.

O quadro abaixo mostra o resultado da Análise Integrada por agendas para a UTE Carste. Os valores numéricos dos critérios traduzem os níveis de importância das agendas. O valor 2 indica que a atividade foco da agenda é relevante e demanda prioridade. O valor 1 indica que a atividade da agenda é existente, porém não é preponderante. O valor 0 indica que a atividade é inexistente ou pouco relevante.

Agenda Cinza 1 Área de mineração igual ou maior que 1% e menor que 10% da área total da UTE

Agenda Laranja 1

Agenda Marrom 1

Agenda Verde* 1

Agenda Azul 2

Área de uso agropecuário entre 27% a 56% da área total da UTE e média participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 1,1% a 6,1%)

Participação da UTE em até 1,7% da população da Bacia e entre 1,0% e 2,6% do PIB municipal da Bacia

Área de remanescentes inferiores a 60% sem a presença de áreas protegidas ou remanescentes entre 35% a 50%, com ou sem a presença de áreas protegidas

Integração

Fator Populacional 1 (133,08 hab*km2) apenas UTE Arrudas e Onça possuem fator diferenciado

Valor Síntese** 6 Uso da equação do somatório das agendas: Al+Az+Av+(AmxFP)+Ac = Vs Grupo D*** Caracterizando-se por ter Agenda Azul Crítica

A UTE Carste apresenta Agenda Azul com relevância, a qualidade e quantidade de água demandam prioridade na gestão dos recursos hídricos. As demais Agendas mostram que as atividades de mineração, agropecuária e a urbanização estão presentes.

Balanços hídricos de alerta IIQ**** de 18,9 a 45,9

Quando o volume explorável é menor que o volume outorgado

Resultados de pesquisa de percepção social

* Para o cálculo do valor síntese que representa o grau de criticidade do ponto de vista dos riscos e pressões sobre os recursos hídricos das UTEs, o valor da agenda verde foi invertido pois esta agenda reflete uma situação contrária ao aplicado às demais agendas, uma vez que trata justamente do grau de proteção e/ou conservação das UTEs.

** O Valor Síntese é o grau de criticidade da UTE

*** Apresenta preponderância ou importância em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

**** Índice integrado da Qualidade (IIQ)

Somatório das Agendas UTE Carste

Cenário e Prognóstico

O cenário e o prognóstico são resultantes do cruzamento das variáveis: efetividade na gestão dos recursos hídricos e fatores de crescimento de demandas.

Diversificado

Maciços calcários são característicos da região

Análise integrada das 23 UTEs da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Mapeamento da Análise Integrada por Agendas

A partir das agendas temáticas foi feito um cálculo sintetizado nos mapas que informam a condição geral da Bacia. O valor síntese obtido por este procedimento possibilita o entendimento do “grau de criticidade” da UTE, ou seja, o nível de degradação ambiental da área e a identificação de alguns grupos de perfil das UTEs.

Urbanização (U)

Mineração (M)

Agropecuária (A)

Diverso Preponderante (DP)

Diversificado (D)

Síntese da Análise Integrada

Grandes demandas de abastecimento humano e diluição de esgotos Agenda Azul preponderante

Atividade minerária preponderante Agenda Azul preponderante e intermediária

Criticidade variável nas agendas Verde e Azul Agenda Laranja preponderante

Valores síntese entre 6 e 8. Agenda Azul e uma ou mais agendas preponderantes

Apresenta importância intermediária em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

Agenda Azul intermediária ou sem importância (valores 1 e 0)

Valor síntese: 8

Valor síntese: 9

Valor síntese: 2

Valor síntese: 4

Valor síntese: 5

Valor síntese: 1

Valor síntese: 2

Valor síntese: 5

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 8

Valor síntese: 2

Valor síntese: 3

Valor síntese: 6

Legenda

Rio das Velhas UTE

Fonte: Atualização PRDH (2015)

Estruturação do Plano de Ação

Plano de Ação

As metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas são fixadas a partir do cenário desejado, em acordo com as necessidades e possibilidades da Bacia. Foram levantadas as expectativas e aspirações acerca do futuro e a visão de Bacia revitalizada e sustentável. Sendo assim, foram estabelecidos oito grandes componentes ou temas referenciais da Bacia em relação aos quais são propostos e organizados programas e ações.

Componentes do Plano de Ações

1. Instrumentos de Gestão 2. Gestão da Oferta de Água 3. Saneamento Ambiental

7. Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social 1.1

1.3 Enquadramento dos Corpos de Água e Condição de Entrega das UTES

de Informações

1.5 Revisão do Plano

Uso Racional de Água na Indústria

5. Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural

Gestão 4. Mineração e Atividades Industriais

Conservação Ambiental

Controle de Carga Poluidora

Recuperação de Áreas Degradadas

Controle de Processos Erosivos

5.4 Uso Racional de Água na Agricultura

5.5

Planejamento e Gestão de Território Rural

de Recuperação Hidroambiental

Proteção de Áreas para Conservação

Recuperação de Unidades de Conservação 6.5 Ecoturismo 6.3 Recomposição de APPs

Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e

Implementação de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização

8.2 Meta “Pescar, nadar e navegar” no Alto Rio das Velhas 8.3

Fortalecimento do CBH Rio das Velhas 8.4 Mediação de Conflitos

8.6

Desenvolvimento da Agência

O conjunto de metas tem papel articulador e estruturador, além de orientar os programas e ações previstas. As metas contribuem de forma importante, mas não única, para as iniciativas e articulações com outras instituições que não respondem ao comando direto do Sistema de Recursos Hídricos.

As metas executivas do PDRH Rio das Velhas foram categorizadas em função da relevância e urgência que apresentam, de forma a possibilitar sua hierarquização.

A prioridade das ações na UTE Carste será definida pelo CBH Rio das Velhas em conjunto com o Subcomitê Carste.

Existem metas que dependem de investimentos de outras instituições, especialmente as que correspondem ao saneamento e qualidade dos recursos hídricos. Todas têm sua realização prevista dentro do período de planejamento do Plano de Ação (2015-2030).

Agendas Estratégicas para o PDRH

Da mesma forma que o trabalho de diagnóstico da Bacia utiliza as agendas temáticas, o plano de ação também adota esta organização. A sistemática por agendas utilizadas na atividade de análise integrada é retomada.

As agendas estratégicas são o desdobramento, em termos de planejamento, dos problemas e oportunidades identificadas na análise integrada do diagnóstico.

Investimentos na UTE Rio Carste

Os investimentos previstos para a Bacia do Rio das Velhas foram estimados a partir do desenvolvimento do Programa de Ações, com vistas a alcançar as metas estabelecidas. Foram identificadas as principais fontes de recursos disponíveis para tornar as ações possíveis e apresentar de forma clara e sintética o orçamento por componente, agenda e UTE.

Prioridade Orçamentária

O estudo de prioridades e estabelecimento de metas realizado para o PDRH do Rio das Velhas identificou a necessidade de saneamento como a que exigirá maiores investimentos na UTE Carste.

Deverão ser fomentados investimentos em programas de monitoramento das águas subterrâneas, das chuvas e também mudanças climáticas, além de alternativas de retenção e armazenamento de água dos afluentes, isso se tratando da gestão da oferta de água. Em relação à conservação ambiental, há necessidade de investimentos na recuperação hidroambiental; monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas; incentivo à implantação de Reservas Legais; proteção de áreas de recarga dos aquíferos; definição de áreas de restrição de uso; pagamento por serviços ambientais e recuperação ambiental de Unidades de Conservação. Além de medidas de saneamento ambiental, educação ambiental e ações para o fortalecimento dos instrumentos de gestão.

Desafios e Perspectivas

O principal desafio do PDRH do Rio das Velhas é tornar a gestão de recursos hídricos eficiente. A gestão integrada dos recursos hídricos será alcançada por meio de instrumentos que orientem as concessões de novas outorgas, revisão do enquadramento, critérios de cobrança, além do monitoramento e atualização do PDRH.

A UTE Carste apresenta situação de alerta em relação suas águas superficiais e situação crítica em relação às águas subterrâneas. Toda a água para o abastecimento humano na UTE é captada em poços, o que enfatiza a necessidade da gestão da oferta de recursos hídricos como uma prioridade de ação. Deverão ser promovidos programas de monitoramento das águas subterrâneas, das chuvas e também mudanças climáticas, além de alternativas de retenção e armazenamento de água dos afluentes na região.

Os investimentos em programas de recuperação e conservação do sistema ambiental devem ser estimulados, assim como a implantação de tecnologias na área de saneamento. O fortalecimento institucional da região se faz necessário para a condução

Divisão Orçamentária dos Componentes de Ações em Percentual para a UTE Carste

Divisão das Agendas Estratégicas na UTE Carste

das metas do PDRH. As ações para a revitalização do Rio das Velhas contam com uma base de dados e informações sobre os recursos hídricos completa, integrada e transparente para subsidiar a tomada de decisões. As diretrizes normativas e as ações fiscalizadoras do uso dos recursos hídricos fortalecem o Sistema de Recursos Hídricos, seu órgão gestor e o Comitê de Bacia Hidrográfica.

É fundamental que o Comitê e os subcomitês tenham grande capacidade de articulação, sensibilização, mobilização e relacionamento. Os subcomitês do Rio das Velhas têm papel fundamental na descentralização e consolidação de ações. A formação de novos subcomitês e estreitamento da relação entre eles é importante para o gerenciamento da Bacia.

A participação efetiva da população na tomada de decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos é uma consequência natural do processo de educação ambiental, comunicação e mobilização previstas no PDRH da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

EXPEDIENTE

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A UTE CARSTE cbhvelhas.org.br/carste

No portal do CBH Rio das Velhas estão disponíveis as informações sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e as 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE). O PDRH é um instrumento de planejamento previsto na Lei de Recursos Hídricos que norteia as ações do CBH Rio das Velhas. Também está no portal o mapa das UTEs com a localização de cada uma; os membros dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas divididos entre usuários de água, poder público e sociedade civil; notícias sobre as sub-bacias e um acervo fotográfico das Unidades. Acesse o portal e fique por dentro!

Cartilha Plano Diretor de Recursos Hídricos Unidade Territorial Estratégica Carste/2016

Dados e informações retirados do PDRH

Rio das Velhas 2015 (Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas), desenvolvido pelo Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia

Portal: www.cbhvelhas.org.br

CBH Rio das Velhas

Diretoria

Presidente: Marcus Vínicius Polignano

Vice-presidente: Ênio Resende de Souza

Secretário: Valter Vilela

Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy - Marcus Vinicius Polignano

CONVIVERDE - Cecília Rute Andrade Silva

Usuários de Água

COPASA - Valter Vilela

FIEMG - Wagner Soares Costa

Poder Público Estadual

EMATER - Ênio Resende de Souza

ARSAE MG - Matheus Valle de Carvalho Oliveira

Poder Público Municipal

Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Lairto Divino de Almeida

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Weber Coutinho

Agência de Bacia AGB Peixe Vivo

Diretora Geral: Célia Fróes

Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira

Diretor Técnico: Alberto Simon

Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho

Esta cartilha é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas Tanto Expresso (Tanto Design LTDA.)

Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela

Coordenação Geral de Jornalismo: Natália Fernandes Nogueira Lara - Mtb nº 11.949/MG

Redação e consultoria técnica: Natália Ulhôa Revisão: Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização do CBH Rio das Velhas (Procópio de Castro e Lylla Ayres)

Produção cartográfica: Izabel Nogueira

Fotografia:

Acervo Tanto Expresso

Bianca Aun, Michelle Parron e Lucas Nishimoto

Acervo CBH Rio das Velhas

Michelle Parron

Acervo Projeto Manuelzão / Instituto Guaicuí Marcelo Andrê

Projeto Gráfico: Guilherme Fassy / Ho Chich Min

Produção e Logística: Marcelo Silveira

Portal: Lucas Baeta

Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 1.000 unidades Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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