Cartilha UTE Águas do Gandarela

ÁGUAS DO GANDARELA

Apresentação

Esta cartilha apresenta uma síntese da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Iniciado em 2012, a partir de uma demanda do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o PDRH levou três anos para ser concluído. A verba que custeou a atualização do documento é proveniente da cobrança pelo uso da água na Bacia.

O principal objetivo do PDRH é viabilizar ações sustentáveis sobre a gestão das águas superficiais e subterrâneas da Bacia e garantir o uso múltiplo e racional dos recursos hídricos.

O PDRH do Rio das Velhas adota um conjunto de oito componentes, integrados por programas. Além disso, abrange várias ações que representam o esforço para enfrentamento das dificuldades atuais, buscando o cenário futuro de uma bacia revitalizada, equilibrada e conservada.

Os principais desafios do PDRH são a implementação dos programas previstos de forma hierarquizada e consistente e a comunicação do conjunto de ações propostas.

A atualização do PDRH do Rio das Velhas está disponível no portal do CBH Rio das Velhas (www.cbhvelhas.org.br/planodiretor), onde podem ser encontrados todos os relatórios parciais e finais do estudo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi instituído em 1998, com composição paritária de representantes do poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil. O CBH Rio das Velhas tem como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos de seu território, por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, negociação de conflitos e promoção dos usos múltiplos da água.

A criação do Comitê foi fundamentada na Lei das Águas - Lei Federal nº 9.433/1997. Tal lei trouxe fundamentos inovadores para a gestão do território, sendo: bacia hidrográfica como base do espaço territorial de gestão; política de gestão compartilhada e participativa; Plano Diretor de Recursos Hídricos como documento legal de planejamento e gestão; enquadramento dos corpos d’água com base na qualidade de suas águas; outorga, cobrança pelo uso da água e banco de informações georreferenciadas. Estes fundamentos são a base para a gestão das águas.

Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais, ocupa uma área de 29.173 km² e seu rio principal tem extensão de 801 km. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e deságua no Rio São Francisco, em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma. A Bacia abrange 51 municípios, com uma população estimada em 4,5 milhões de habitantes. A região hidrográfica do Rio das Velhas possui contextos ambientais e naturais muito diferentes e é dividida em alto, médio e baixo cursos.

É importante conhecer as limitações do Sistema de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas para avaliar quais ações devem ser adotadas. São três os principais aspectos limitadores:

• Escassa integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental;

• Falta de um sistema de informações atualizado, integrado e acessível para gerar as informações gerenciais necessárias para a tomada de decisões;

• Implementação apenas parcial, especialmente nos aspectos técnicos, da Agência de Bacia.

51 MUNICÍPIOS

01. Ouro Preto

Caeté

Sabará

Belo Horizonte

Contagem 10. Esmeraldas 11. Ribeirão das Neves 12. São José da Lapa 13. Vespasiano 14. Santa Luzia 15. Taquaraçu de Minas 16. Nova União 17. Jaboticatubas

18. Lagoa Santa 19. Confins

Pedro Leopoldo

Matozinhos

Capim Branco

Sete Lagoas

Prudente de Morais 25. Funilândia 26. Baldim 27. Santana do Riacho 28. Jequitibá 29. Araçaí

30. Paraopeba 31. Cordisburgo 32. Santana de Pirapama 33. Congonhas do Norte 34. Conceição do Mato Dentro

35. Presidente Kubitschek 36. Datas

37. Gouveia

38. Presidente Juscelino 39. Inimutaba 40. Curvelo 41. Morro da Garça 42. Corinto 43. Santo Hipólito

44. Monjolos

45. Diamantina

46. Augusto de Lima

47. Buenópolis

48. Joaquim Felício

49. Lassance

50. Várzea da Palma

51. Pirapora

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

Minas Gerais, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio das Velhas

EXTENSÃO DO RIO: 801 km ÁREA: 29.173 km2

POPULAÇÃO: cerca 4,5 milh

Unidades Territoriais Estratégicas

A Deliberação Normativa 01/2012 do CBH Rio das Velhas define 23 Unidades Territoriais Estratégicas para a gestão sistêmica e estruturada da Bacia. A definição leva em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas, as características de cada área, bem como sua extensão; número de afluentes diretos; quantidade de municípios; distribuição da população e existência de mais de uma prefeitura na sua composição.

O PDRH do Rio das Velhas adota as UTEs como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio das Velhas. Cada UTE prevê a implantação de um subcomitê composto pelos três segmentos sociais: poder público, usuários de água e sociedade civil. Os subcomitês têm o importante papel de articuladores das entidades existentes na Bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. A criação de subcomitês é importante para a descentralização da gestão das águas.

Subcomitê Águas do Gandarela

O Subcomitê Águas do Gandarela foi instituído em 09 de dezembro de 2015, composto pelos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima.

A Bacia do Rio das Velhas e a divisão por UTE

Rio

Afluentes

Limite

UNIDADES TERRITORIAIS ESTRATÉGICAS

1) UTE Nascentes

2) UTE Rio Itabirito

3) UTE Águas do Gandarela

4) UTE Águas da Moeda

5) UTE Ribeirão Caeté / Sabará

6) UTE Ribeirão Arrudas

7) UTE Ribeirão Onça

8) UTE Poderoso Vermelho

9) UTE Ribeirão da Mata

10) UTE Rio Taquaraçu

11) UTE Carste

12) UTE Jabó / Baldim

13) UTE Jequitibá

14) UTE Peixe Bravo

15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça

16) UTE Santo Antônio / Maquiné

17) UTE Rio Cipó

18) UTE Rio Paraúna

19) UTE Ribeirão Picão

20) UTE Rio Pardo

21) UTE Rio Curimataí

22) UTE Rio Bicudo

23) UTE Guaicuí

Relatório UTE Águas do Gandarela

O PDRH do Rio das Velhas apresenta relatórios por UTE, onde são abordados o diagnóstico ambiental, bem como proposição de metas, ações e orçamentos específicos. Além disso, é estruturado para possibilitar a compreensão dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos e tem informações organizadas da seguinte forma:

Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela

• Caracterização hidrológica e populacional;

• Mapeamento de uso e cobertura do solo;

• Caracterização física;

• Caracterização biótica;

• Caracterização socioeconômica e cultural;

• Caracterização do setor de saneamento;

• Estudos de disponibilidade hídrica superficial e subterrânea;

• Demandas hídricas;

• Balanço hídrico;

• Análise integrada;

• Metas estratégicas específicas;

• Plano de investimentos e gastos.

CórregodoCardoso

Nova Lima

RibeirãodosCristais

CórregodaBela

Ribeirão

Córrego do Piçarrão

CórregoOlaria

Ribeirão Brumado

Galo Velho

Galo Novo

Fama

Bela Fama

dosMacacos

A Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela localiza-se no Alto Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima. A UTE possui uma área de 323,66 km² e sua população chega a quase 29 mil habitantes. Seu principal rio é o Ribeirão da Prata, com extensão de 29,88 Km dentro da área delimitada para a Unidade.

A UTE Águas do Gandarela teve, entre 2000 e 2010, uma taxa de crescimento de 1,3% ao ano. Da população dos municípios da UTE, 10,8% reside no território há menos de 10 anos de forma ininterrupta.

CórregoJacu

RibeirãodaPrata

RibeirãoCambimba

Honório Bicalho

Córrego do Urubu

Santa Rita

CórregodoVilela

CórregodoPiolho

Rio do Peixe

CórregoPontePreta

CórregoCachoeiraCórregoMaquiné

RiodasVelhas

Córrego

Rio Acima Sede

Córrego do Viana

Córrego Cortesia

Cocho dÁgua

Córrego Palmital

Fazenda Palmital

UTE Águas do Gandarela Hidro Caeté Itabirito

CórregodosAndaimes

CórregoCampestre

RioItabirito

Córrego Manso

CórregodoRetiro

Rio Acima

UTE ÁGUAS DO GANDARELA

Rio principal: Ribeirão da Prata

Área da Bacia: 323,66 Km2

Extensão do rio: 29,88 Km

Vazão média de longo período: 6,37 m3/s

Vazão mínima (Q7,10): 2,00 m3/s

Volume outorgado: 79 (1.000 m3/ano)

Volume explotável: 52.400 (1.000m3/ano)

Qualidade da água - IIQ (Índice Integrado de Qualidade): 65,7

RiodePedras

Morro de S. Vicente

Ribeirão Sardinha

Classe da água do rio principal: Classe 1

Municípios componentes: Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima

População urbana: 26.208 habitantes

População rural: 2.140 habitantes

População total: 28.348 habitantes

Principal atividade econômica: Mineração

Uso do Solo e Suscetibilidade Erosiva

Na UTE Águas do Gandarela a cobertura natural representa 92,9% da superfície, sendo representada por áreas de cerrado (57%) e formações florestais (34,9%). A área de cerrado apresenta campos rupestres, onde existem diversas espécies ameaçadas de extinção.

Quanto à suscetibilidade erosiva, a UTE apresenta 69,98% de seu território com forte fragilidade à erosão e 27,37% com média fragilidade. A pecuária ocupa 11,46% da área da UTE.

Saneamento Ambiental

Na UTE Águas do Gandarela ocorre captação de água no Córrego Mingu, para o abastecimento do município de Rio Acima. Além disso, grande parte da água que chega ao Rio das Velhas tem suas nascentes nesta UTE. Essa Unidade apresenta o terceiro maior consumo per capita na Bacia do Rio das Velhas (162,03 l/hab dia).

Os municípios com sede na UTE não dispõem de tratamento de efluentes. Em Raposos, há projeto de construção de uma ETE pela COPASA com capacidade para tratar 25 l/s. Quanto aos resíduos sólidos, os municípios tem como destinação final o aterro sanitário, o qual é caracterizado por adequada disposição do lixo no solo, sob controle técnico e operacional permanente.

Qualidade das Águas

A área de abrangência da UTE Águas do Gandarela compreende sete estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo IGAM, localizadas no Rio das Velhas, Córrego Cortesia e Ribeirão da Prata. Existem, também, 23 estações de amostragem referentes ao auto monitoramento realizado pelas indústrias presentes na região.

As principais interferências identificadas na qualidade das águas na UTE Águas do Gandarela são frutos das seguintes formas de uso e ocupação do solo:

• Atividade minerária – minerais metálicos e extração de pedras preciosas;

• Carga difusa;

• Esgoto doméstico;

• Suscetibilidade à erosão;

• Efluente industrial;

• Densidade viária;

• Expansão urbana.

Demandas e Balanços Hídricos

Na UTE Águas do Gandarela a situação é confortável em relação à disponibilidade e demanda de água.

O abastecimento urbano, a indústria e a irrigação são os principais setores responsáveis pela demanda de água nessa Unidade.

Classes de enquadramento das águas doces e usos

Quanto melhor é a qualidade das águas mais usos ela tem. Quanto pior é sua qualidade menos usos ela tem e mais caro é seu tratamento.

CLASSE ESPECIAL

Classe mandatória de Unidades de Conservação de proteção integral - Consumo humano após desinfecção

CLASSE 1

Consumo humano após tratamento simplificado

CLASSE 2

Consumo humano após tratamento convencional

CLASSE 3

Consumo humano após tratamento convencional ou avançado

CLASSE 4

Navegação

Legenda:

Preservação dos ambientes aquáticos

Abastecimento para consumo humano

Recreação de contato primário (natação, esqui-aquático, mergulho)

Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas

As águas nas estações no Rio das Velhas são enquadradas na Classe 2, enquanto as águas do Córrego Cortesia e Ribeirão da Prata estão enquadradas na Classe 1. O estudo mostra que os principais agentes de degradação das águas superficiais na UTE Águas do Gandarela devem-se, sobretudo, aos lançamentos de esgotos domésticos e ao aporte de carga difusa.

A qualidade das águas do Rio das Velhas após a confluência com o Rio Itabirito sofreu declínio sanitário, em razão do recebimento da carga de esgotos domésticos e, ainda, acréscimo do conteúdo de tóxicos que podem ser associados, principalmente, às atividades minerárias e industriais.

Recreação de contato secundário

Dessedentação de animais

Navegação

A vazão média de retirada representa 2,83% da vazão média de longa duração. A vazão mais restritiva nesta UTE define a quantidade máxima de captação superficial na região. O limite, em Minas Gerais, é de 30% da menor vazão registrada no período de dez anos ao longo de sete dias consecutivos (Q7,10). Ou seja, é possível permitir a retirada de água na UTE, uma vez que atual captação é 8,91% da vazão mais restritiva.

Unidades de Conservação

A UTE Águas do Gandarela possui duas Unidades de Conservação (UC) inseridas parcialmente em seu território: Parque Nacional da Serra do Gandarela e APA Sul. A totalidade da área da UTE Águas do Gandarela é considerada, quanto à sua prioridade, Especial para conservação.

Atividades Econômicas

Aquicultura

Harmonia paisagística

Fonte: Resolução Conama 357 e ANA.

A UTE Águas do Gandarela é fortemente marcada pela atividade industrial, que concentrou, em 2010, um PIB superior a R$ 200 milhões. No segundo plano aparece o setor de serviços com PIB de R$ 196.794 milhões.

Agendas do PDRH

O estudo analisa a realidade atual da Bacia e faz simulações dos cenários futuros para prever suas demandas de água e em cada UTE.

A análise integrada é usada quando se tem um volume grande de informação. No caso do PDRH, ela foi utilizada para apontar as relações de causa e efeito entre os temas levantados no diagnóstico e identificar potencialidades, vulnerabilidades e fragilidades no contexto da gestão de recursos hídricos.

Para se obter a descrição e o resumo das principais atividades e características da Bacia, os temas relevantes são reunidos em cinco grupos, que

Agenda Cinza - Mineração

Agenda Laranja - Agropecuária

Agenda Marrom - Urbanização*

Agenda Verde - Áreas Verdes**

são nomeados “agendas temáticas”. Cada agenda apresenta parâmetros para a classificação das UTEs.

As agendas comportam variáveis que informam a condição diferenciada das UTEs em relação aos temas. Os parâmetros foram avaliados em grau de 0 a 2, de acordo com os critérios adotados.

A agenda azul possui quatro parâmetros para análise (balanço hídrico, índice de qualidade de água, volume outorgado e pesquisa de percepção ambiental) e se relaciona com as atividades e situações descritas nas demais agendas.

Porcentagens das áreas com minerações na UTE

Porcentagens das áreas com uso agropecuário

Participação do PIB agropecuário da UTE no PIB agropecuário da Bacia

Participação da UTE na população da Bacia e no PIB municipal da Bacia

Porcentagens de áreas remanescentes e áreas protegidas

Agenda Azul - Recursos Hídricos Balanços hídricos, qualidade das águas, relação volume outorgado e volume explotável e percepção ambiental da comunidade da UTE

* Urbanização avaliada é associada ou não ao processo da industrialização ** Unidades de

formalizadas e áreas remanescentes relevantes

Área de uso agropecuário inferior a 15% da área total da UTE

Área de uso agropecuário entre 27% a 56% da área total da UTE e média participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 1,1% a 6,1%)

Área de remanescentes inferiores a 35% da UTE, com ou sem a presença de áreas protegidas Agenda Laranja Agropecuária

2 Área de uso agropecuário entre 59% e 75% da área total da UTE (com exceção da UTE Guaicuí com 42,8%) e média ou grande participação do PIB Agropecuário da UTE na composição do PIB Agropecuário da Bacia (de 5,2% a 16,3%)

Área de remanescentes inferiores a 60% sem a presença de áreas protegidas ou remanescentes entre 35% a 50%, com ou sem a presença de áreas protegidas

Análise integrada: UTE Águas do Gandarela

Cada UTE é avaliada frente às agendas, gerando cinco resultados. Para obter um resultado único em cada Unidade, as cinco agendas são somadas. A soma das agendas permite o ordenamento comparativo das UTEs em termos de sua relevância e o conhecimento do nível de degradação em relação aos recursos hídricos.

O quadro abaixo mostra o resultado da Análise Integrada por agendas para a UTE Águas do Gandarela. Os valores numéricos dos critérios traduzem os níveis de importância das agendas. O valor 2 indica que a atividade foco da agenda é relevante e demanda prioridade. O valor 1 indica que a atividade da agenda é existente, porém não é preponderante. O valor 0 indica que a atividade é inexistente ou pouco relevante.

UTE Águas do Gandarela

Valor critério

Critério

Agenda Cinza 1 Área de mineração igual ou maior que 1% e menor que 10% da área total da UTE

Agenda Laranja 0 Área de uso agropecuário inferior a 15% da área total da UTE

Agenda Marrom 0 Participação da UTE em até 1,7% da população da Bacia e entre 1% e 2,6% do PIB municipal da Bacia

Agenda Verde* 2 Área de remanescentes superior a 50% da UTE com presença de áreas protegidas

Agenda Azul 1

Integração

Fator Populacional 1 (80,97 hab/km2) apenas UTE Arrudas e Onça possuem fator diferenciado

Valor Síntese** 2 Uso da equação do somatório das agendas: Al+Az+Av+(AmxFP)+Ac = Vs

Grupo D*** Valores síntese entre 2 e 6 e Agenda Azul Intermediária

A UTE Águas do Gandarela apresenta relevância intermediária nas Agendas Cinza e Azul.

A Agenda Verde mostra boas condições de conservação ambiental.

* Para o cálculo do valor síntese que representa o grau de criticidade do ponto de vista dos riscos e pressões sobre os recursos hídricos das UTEs, o valor da agenda verde foi invertido pois esta agenda reflete uma situação contrária ao aplicado às demais agendas, uma vez que trata justamente do grau de proteção e/ou conservação das UTEs.

** O Valor Síntese é o grau de criticidade da UTE

*** Apresenta preponderância ou importância em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

**** Índice integrado da Qualidade (IIQ)

Cenário e Prognóstico

O cenário e o prognóstico são resultantes do cruzamento das variáveis: efetividade na gestão dos recursos hídricos e fatores de crescimento de demandas.

de variáveis para construção de cenários

Análise integrada das 23 UTEs da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Mapeamento da Análise Integrada por Agendas

A partir das agendas temáticas foi feito um cálculo sintetizado nos mapas que informam a condição geral da Bacia. O valor síntese obtido por este procedimento possibilita o entendimento do “grau de criticidade” da UTE, ou seja, o nível de degradação ambiental da área e a identificação de alguns grupos de perfil das UTEs.

Urbanização (U)

Mineração (M)

Agropecuária (A)

Diverso Preponderante (DP)

Diversificado (D)

Síntese da Análise Integrada

Grandes demandas de abastecimento humano e diluição de esgotos Agenda Azul preponderante

Atividade minerária preponderante Agenda Azul preponderante e intermediária

Criticidade variável nas agendas Verde e Azul Agenda Laranja preponderante

Valores síntese entre 6 e 8. Agenda Azul e uma ou mais agendas preponderantes

Apresenta importância intermediária em diversas agendas, não definindo um perfil especializado.

Agenda Azul intermediária ou sem importância (valores 1 e 0)

Valor síntese: 8

Valor síntese: 9

Valor síntese: 2

Valor síntese: 4

Valor síntese: 5

Valor síntese: 1

Valor síntese: 2

Valor síntese: 5

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 6

Valor síntese: 7

Valor síntese: 8

Valor síntese: 2

Valor síntese: 3

Valor síntese: 6

Legenda

Rio das Velhas UTE

Fonte: Atualização PRDH (2015)

Estruturação do Plano de Ação

Plano de Ação

As metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas são fixadas a partir do cenário desejado, em acordo com as necessidades e possibilidades da Bacia. Foram levantadas as expectativas e aspirações acerca do futuro e a visão de Bacia revitalizada e sustentável. Sendo assim, foram estabelecidos oito grandes componentes ou temas referenciais da Bacia em relação aos quais são propostos e organizados programas e ações.

Componentes do Plano de Ações

1. Instrumentos de Gestão 2. Gestão da Oferta de Água 3. Saneamento Ambiental

1.3 Enquadramento dos Corpos de Água e Condição de Entrega das UTES

1.5 Revisão do Plano

5. Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural

Controle de Carga Poluidora

Recuperação de Áreas Degradadas

Controle de Processos Erosivos

Uso Racional de Água na Indústria

O conjunto de metas tem papel articulador e estruturador, além de orientar os programas e ações previstas. As metas contribuem de forma importante, mas não única, para as iniciativas e articulações com outras instituições que não respondem ao comando direto do Sistema de Recursos Hídricos.

Existem metas que dependem de investimentos de outras instituições, especialmente as que correspondem ao saneamento e qualidade dos recursos hídricos. Todas têm sua

Agendas Estratégicas para o PDRH

Gestão 4. Mineração e Atividades Industriais

Conservação Ambiental

5.4 Uso Racional de Água na Agricultura

5.5

Planejamento e Gestão de Território Rural

de Recuperação Hidroambiental

Proteção de Áreas para Conservação

Recuperação de Unidades de Conservação 6.5 Ecoturismo 6.3 Recomposição de APPs

7. Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social

Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e

8.2 Meta “Pescar, nadar e navegar” no Alto Rio das Velhas 8.3

Implementação de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização

realização prevista dentro do período de planejamento do Plano de Ação (2015-2030).

As metas executivas do PDRH Rio das Velhas foram categorizadas em função da relevância e urgência que apresentam, de forma a possibilitar sua hierarquização.

A prioridade das ações na UTE Águas do Gandarela será definida pelo CBH Rio das Velhas, em conjunto com o Subcomitê Águas do Gandarela.

Fortalecimento do CBH Rio das Velhas 8.4 Mediação de Conflitos

8.6

Desenvolvimento da Agência

Da mesma forma que o trabalho de diagnóstico da Bacia utiliza as agendas temáticas, o plano de ação também adota esta organização. A sistemática por agendas utilizadas na atividade de análise integrada é retomada.

As agendas estratégicas são o desdobramento, em termos de planejamento, dos problemas e oportunidades identificadas na análise integrada do diagnóstico.

Investimentos na UTE Águas do Gandarela

Os investimentos previstos para a Bacia do Rio das Velhas foram estimados a partir do desenvolvimento do Programa de Ações, com vistas a alcançar as metas estabelecidas. Foram identificadas as principais fontes de recursos disponíveis para tornar as ações possíveis e apresentar de forma clara e sintética o orçamento por componente, agenda e UTE.

Prioridade Orçamentária

O estudo de prioridades e estabelecimento de metas realizado para o PDRH do Rio das Velhas identificou a necessidade de conservação como a que exigirá maiores investimentos na UTE Águas do Gandarela.

Deverão ser fomentados investimentos em programas de recuperação hidroambiental; monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas; incentivo à implantação de Reservas Legais; proteção de áreas de recarga dos aquíferos; definição de Áreas de Restrição de Uso; pagamento por serviços ambientais e recuperação ambiental de Unidades de Conservação; além de medidas de saneamento, educação ambiental e ações para o fortalecimento dos instrumentos de gestão.

Desafios

e Perspectivas

O principal desafio do PDRH do Rio das Velhas é tornar a gestão de recursos hídricos eficiente. A gestão integrada dos recursos hídricos será alcançada por meio de instrumentos que orientem as concessões de novas outorgas, revisão do enquadramento, critérios de cobrança, além do monitoramento e atualização do PDRH.

A UTE Águas do Gandarela é uma área de recarga de aquífero e possui vocação para a preservação ambiental, considerando que a sua população e o uso do solo por atividades econômicas são pouco expressivos, além da presença significativa de Unidades de Conservação.

O controle dos processos erosivos e o tratamento dos efluentes gerados na UTE Águas do Gandarela irão impactar positivamente na quantidade e qualidade das águas da região. Os investimentos em programas de recuperação e conservação do sistema ambiental devem ser estimulados, assim como a implantação de tecnologias na área de saneamento. O fortalecimento institucional da região se faz necessário para a condução das metas do PDRH.

Divisão Orçamentária dos Componentes de Ações em Percentual para a UTE Águas do Gandarela

Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social

Divisão das Agendas Estratégicas na UTE Águas do Gandarela

As ações para a revitalização do Rio das Velhas contam com uma base de dados e informações sobre os recursos hídricos completa, integrada e transparente para subsidiar a tomada de decisões. As diretrizes normativas e as ações fiscalizadoras do uso dos recursos hídricos fortalecem o Sistema de Recursos Hídricos, seu órgão gestor e o Comitê de Bacia Hidrográfica.

É fundamental que o Comitê e os subcomitês tenham grande capacidade de articulação, sensibilização, mobilização e relacionamento. Os subcomitês do Rio das Velhas têm papel fundamental na descentralização e consolidação de ações. A formação de novos subcomitês e estreitamento da relação entre eles é importante para o gerenciamento da Bacia.

A participação efetiva da população na tomada de decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos é uma consequência natural do processo de educação ambiental, comunicação e mobilização previstas no PDRH da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

EXPEDIENTE

No portal do CBH Rio das Velhas estão disponíveis as informações sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e as 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE). O PDRH é um instrumento de planejamento previsto na Lei de Recursos Hídricos que norteia as ações do CBH Rio das Velhas. Também está no portal o mapa das UTEs com a localização de cada uma; os membros dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas divididos entre usuários de água, poder público e sociedade civil; notícias sobre as sub-bacias e um acervo fotográfico das Unidades. Acesse o portal e fique por dentro!

Cartilha Plano Diretor de Recursos Hídricos Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela/2016

Dados e informações retirados do PDRH Rio das Velhas 2015 (Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas), desenvolvido pelo Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia

Portal: www.cbhvelhas.org.br

CBH Rio das Velhas

Diretoria

Presidente: Marcus Vínicius Polignano

Vice-presidente: Ênio Resende de Souza

Secretário: Valter Vilela

Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy - Marcus Vinicius Polignano

CONVIVERDE - Cecília Rute Andrade Silva

Usuários de Água

COPASA - Valter Vilela

FIEMG - Wagner Soares Costa

Poder Público Estadual

EMATER - Ênio Resende de Souza

ARSAE MG - Matheus Valle de Carvalho Oliveira

Poder Público Municipal

Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Lairto Divino de Almeida

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Weber Coutinho

Agência de Bacia AGB Peixe Vivo

Diretora Geral: Célia Fróes

Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira

Diretor Técnico: Alberto Simon

Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho

Esta cartilha é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas Tanto Expresso (Tanto Design LTDA.)

Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela

Coordenação Geral de Jornalismo: Natália Fernandes Nogueira Lara - Mtb nº 11.949/MG

Redação e consultoria técnica: Natália Ulhôa

Revisão: Câmara Técnica de Educação, comunicação e Mobilização do CBH Rio das Velhas (Procópio de Castro e Lylla Ayres)

Produção cartográfica: Izabel Nogueira

Fotografia:

Acervo Tanto Expresso

Bianca Aun, Michelle Parron e Lucas Nishimoto

Acervo CBH Rio das Velhas

Michelle Parron

Acervo Projeto Manuelzão / Instituto Guaicuí

Marcelo Andrê

Projeto Gráfico: Guilherme Fassy / Ho Chich Min

Produção e Logística: Marcelo Silveira

Portal: Lucas Baeta

Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 1.000 unidades Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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