Boletim Informativo 02 - Ano 1 - Nº 2 - CBH Rio das Velhas

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Janeiro, Fevereiro e Março / 2015

PROJETO NASCENTES

recebe menção honrosa no prêmio

ANA

nça, cuidada por Itamar Lírio da Bacia Córrego Ferrugem, de do Parque Ecológico Eldorado,

premiação representando o esende de Souza (vice presidene Andrade (Câmara Técnica de ança – CTOC); José Procópio de o CBH Rio das Velhas) e Maria tê Ribeirão do Onça) omou conta de todos quando para receber a homenagem. momento de vitória e muito espeos integrantes do Comitê que pela preservação das águas , velar que a alegria estava em vulgado e se concretizará com assos que serão dados aconteceu no auditório da Caixa a, quando foram anunciados

os trabalhos vencedores desta edição nas sete categorias em disputa: Empresas; Ensino; Governo; Imprensa; ONG; Organismos de Bacia; e Pesquisa e Inovação Tecnológica

Em seu discurso, durante o evento, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas Vicente Andreu traçou um panorama da situação das águas e da gestão do recurso no País. Andreu também apontou a premiação como vitrine de boas práticas para serem replicadas pelo Brasil “Vocês, que estão aqui concorrendo ao Prêmio ANA, nos ajudam muito na dimensão de fortalecer essa temática [de recursos hídricos] junto à sociedade brasileira , disse

A premiação contou com finalistas de todas as cinco regiões: Paraná (4), Minas Gerais (3), Rio de Janeiro (3), Pará (2), Rio Grande do Sul (2), Amapá (1), Bahia (1), Ceará (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Pernambuco (1) e São Paulo (1)

Um ano que somente faz sentido na cronologia da história da civilização humana, não na história da vida no planeta Terra, pois a vida não se mede em anos, mas em processos que a natureza conduz continuamente para manter a vida.

E como estamos modificando a natureza estamos brincando com a vida, inclusive com a nossa própria civilização.

A escassez de água que atingiu a região Sudeste demonstrou as fragilidades ambientais e de gestão dos nossos rios.

Assistimos a cena da seca da nascente do Rio São Francisco e, o Rio das Velhas atingir o seu nível mais crítico nos últimos 20 anos, assim como ver o seu leito coberto por um “tapete de aguapés”.

O nosso balanço de final de ano aponta para um balanço hídrico do rio incapaz de suportar todas as demandas, e se vê sufocado pelos lançamentos de efluentes não tratados.

Por outro lado, o CBH Rio das Velhas evoluiu , cresceu, desenvolveu ações importantes no campo da mobilização como o fortalecimento dos Subcomitês, a parceria com as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, na discussão política da crise hídrica e suas consequências, na definição do conflito pelo uso na região do Alto Rio das Velhas, no fortalecimento da comunicação e na consolidação dos projetos hidroambientais.

A Copasa avançou no tratamento dos esgotos, mas a Meta 2010-2014 ficou pelo caminho, por falta de determinação política.

Ainda assim não mudaremos a determinação de persistir na meta de nadar na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ainda que tenhamos que reajustar os prazos.

Por fim quero agradecer o apoio de todos que acreditaram no trabalho do Comitê e a ele se dedicaram.

Somente poderemos nos considerar vencedores quando o Comitê for bem e o rio também.

Marcus Vinícius Polignano

Presidente CBH Rio das Velhas

Baixas vazões podem comprometer múltiplos usos da água

Questões sobre a crise da água marcam 80ª plenária

O abastecimento de água para uso humano foi um dos assuntos tratados durante a 80ª plenária do CBH Rio das Velhas, ocorrida em 20 de outubro, em Belo Horizonte. O alerta veio da constatação de que o Rio vinha apresentando vazões próximas de 8m³/s. “Da nascente à foz, o rio vem diminuindo sua vazão, comprometendo a qualidade e quantidade de água e inviabilizando seus múltiplos usos”, alertaram membros do Comitê.

Também na pauta da reunião, os processos e a elaboração dos projetos hidroambientais foram apresentados, além do Plano Estratégico do projeto de “Monitoramento qualitativo de águas superficiais na área da UTE do

Ribeirão Caeté/Sabará”.

Na plenária ainda foram apresentadas as ações da Copasa para a Meta 2010/2014 pelo secretário do Comitê, Valter Vilela. Segundo ele, desde 2004, a empresa vem intensificando as ações de coleta e tratamento de esgoto para impedir que dejetos sejam lançados no rio.

“Entre as ações estão a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o desenvolvimento de programas para implantar redes coletoras e interceptoras, além da construção de Unidades de Tratamento de Resíduos. Na Bacia do Rio das Velhas existem 29 ETEs; sendo que 21 estão em operação, uma em ampliação, cinco em obras e duas em fase de planejamento”, afirmou.

Subcomitê Caeté/Sabará:

Velhas, o Subcomitê Caeté/Sabará realizou no dia 12 de novembro, Reunião Ordinária, na cidade de Caeté.

Para o coordenador geral do Subcomitê, Ademir Martins Bento, o encontro foi muto significativo para discutir os assuntos que envolvem a Sub Bacia. “Ao lidarmos com a população da nossa região estamos nos envolvendo com todos os aspectos que a pertencem, seja na saúde, nos projetos hidroambientais ou na educação. Por isso, nosso encontro se transforma em um momento de busca por melhorias que vão além, e passam pela qualidade de vida das pessoas”, disse.

Ainda durante a a reunião, a coordenadora da vigilância e saúde de Caeté, Marina Lúcia Lima de Ornelas Duarte, apresentou o status do Programa de Controle da Esquistossomose em áreas endêmicas do município, projeto do Ministério da Saúde que é executado desde 2013. “A saúde engloba todos os aspectos da Bacia. Por isso, para fazer um diagnóstico dos problemas hídricos que podemos ter na área do Subcomitê temos que passar pela saúde local. Com as propostas e os trabalhos de prevenção queremos diminuir o risco de incidência da doença para a população. Assim contribuímos para a melhoria da qualidade de modo geral”, ressalta Marina.

Subcomitê Carste começa a elaborar Plano de Ação

Em meio a iniciativas que buscam preservar as águas que compõem o Rio das Velhas, a 42ª Reunião do Subcomitê Carste foi realizada no dia 20 de novembro, em Lagoa Santa. O encontro trouxe à tona assuntos relacionados às demandas locais. “O Subcomitê é mais um organismo de proteção. Junto a outras entidades que propõem preservação ambiental, trata-se de mais um órgão de apoio na defesa dos nossos rios e nascentes”, afirmou o coordenador geral do Subcomitê Carste, Daniel Duarte de Oliveira.

Para ele, as expectativas são muitas e a proposta principal é implantar o Plano de Ação. “Nosso maior desafio é estruturar o Subcomitê de forma a ter metas bem traçadas e alcançar o objetivo maior, que é a conservação dos nossos recursos hídricos”, disse ao comentar que o Subcomitê é recente e foi instaurado há pouco mais de um ano. “Estamos agora caminhando para estabelecer a estratégia de funcionamento. Atualmente contamos com uma boa estrutura, mas queremos melhorar ainda mais nossa gestão. A expectativa é que em 2015 consigamos implantar nosso plano estratégico”, reforçou.

Entre os assuntos debatidos, um projeto voltado às escolas da região foi apresentado e pretende desenvolver ações de educação ambiental nessas instituições. O objetivo é fazer com que os alunos conheçam, se interajam e participem do processo de proteção ambiental local.

Parque do Onça perto de se concretizar

Os problemas ambientais, de saúde pública e de risco decorrentes da ocupação informal das áreas inundáveis, nas margens do Ribeirão do Onça foram suporte para a demanda da implantação de um parque urbano na região. A proposta do Parque do Onça vem sendo debatida pela comunidade e pelos movimentos organizados, amplamente nos conselhos temáticos.

De acordo com o gerente de projetos urbanos especiais da secretaria de Planejamento Urbano da prefeitura de Belo Horizonte, Ricardo Cordeiro, a projeto visa a recuperação e conservação das margens do Ribeirão do Onça e Gorduras. “Estamos trabalhando em conjunto com a comunidade na

elaboração do Parque do Onça. Um projeto que pretende melhorar a situação das áreas de risco de enchentes e criar novos espaços públicos para os moradores na região”.

Reuniões e oficinas para criação do parque foram realizadas em outubro, com acompanhamento do CBH Rio das Velhas. “O momento é especial e histórico, pois representa a luta da população local e dos muitos anos de batalha pelo parque. Consolidar esse projeto e construí-lo junto à comunidade é um passo diferenciado. E nada mais justo que a própria comunidade construir seu espaço e nele pensar coletivamente melhorias que serão para todos”, ressalta o presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano.

CBH Rio das Velhas reformula identidade visual e intensifica ações de comunicação

cação. As iniciativas envolvem reformulação do website, atuação nas mídias sociais e web, cobertura de eventos, relacionamento com a imprensa, produção de material gráfico, reformulação de marca, entre outros. Todas estas atividades têm por finalidade a ampliação de conhecimento acerca da Bacia por parte da sociedade.

Através de uma comunicação multidisciplinar busca-se a divulgação das ações que são realizadas nos 51 municípios que compõem a Bacia, tanto pelo Comitê e Subcomitês, bem como por iniciativas locais. A logomarca foi reformu-

tornando-a mais objetiva, corporativa, institucional e contemporânea. O intuito é o fortalecimento da marca. O Manual de Aplicação de Marca já está disponível e é essencial para aqueles que utilizarão a marca do CBH Rio das Velhas, tais como: equipe do Comitê, subcomitês, empresas prestadoras de serviços e instituições parceiras. O Manual traz possibilidades e direcionamentos de aplicação. A correta utilização do Manual é fundamental para que um padrão de publicação seja alcançado, importante para o fortalecimento e reconhecimento da marca por parte da sociedade.

Crise atual dos rios São Francisco e Velhas são discutidas em Workshop Internacional

A crise da água foi tema para três importantes eventos que aconteceram em Belo Horizonte. O Workshop Internacional foi realizado na UFMG, nos dias 17 e 18 de novembro, o Congresso Nacional de Gestão Ambiental, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e de Saneamento, de 24 a 26 de novembro e o Fórum das Águas, nos dias 4 e 5 de dezembro.

Estes eventos contaram com profissionais da América do Norte, Latina e estudiosos em gestão de recursos hídricos do Brasil. “Nosso objetivo foi reunir especialistas de diferentes áreas do conhecimento para apresentar suas visões sobre os recursos hídricos e sua absoluta importância para o desenvolvimento

nacional, considerando aspectos como qualidade e quantidade, abastecimento e saúde pública, indústria, mineração, reuso, agricultura e conservação da biodiversidade”, afirmou Ricardo Motta, coordenador do Workshop. A atual realidade das Bacias do Rio das Velhas e do São Francisco foram abordadas pelo presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Para ele, há necessidade de se rever a governança das águas que atualmente vem sendo feita pelo uso irracional dos recursos naturais. “Hoje as pessoas estão consumindo até o limite, os sinais dados pelo meio ambiente são claros, o modelo atual é insustentável”, afirmou.

Câmaras Técnicas se reúnem e discutem Plano de Aplicação Plurianual

A Câmara Técnica de Planejamentos, Projetos e Controle (CTPC) e a Câmara Técnica Institucional Legal (CETIL) se reuniram no dia 28 de novembro, na sede do CBH Rio das Velhas para a apresentação e votação da proposta do Plano de Aplicação Plurianual (PPA) referente ao exercício de 2015 a 2017.

“O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento e

estabelece diretrizes, objetivos e metas do Comitê para um período de três anos, organizando as ações da diretoria em programas que resultem em bens e serviços para a Bacia, de acordo com o plano diretor, tendo como princípios básicos a transparência das ações e as prioridades do Comitê”, afirmou o presidente da CTPC, Matheus Valle de Carvalho Oliveira.

Plano direciona ações e investimentos

A aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos são aplicados na Bacia e, de acordo com o Plano, serão gastos com programas de fortalecimento institucional, instru-

mentos de gestão e nas ações de revitalização da Bacia como um todo. Segundo integrantes das Câmaras, a captação para o próximo triênio pode chegar a cerca de R$ 25 milhões.

CBH Rio das Velhas lança programa de rádio

O programa “Momento Rio das Velhas” pretende atingir rádios locais, prefeituras, instituições parceiras, escolas e veículos alternativos como blogs e jornais voltados ao meio ambiente. O objetivo é promover a cobertura e o debate dos assuntos que mais preocupam

os cidadãos. Os principais eixos de intervenção dos programas serão a utilidade pública e o compromisso com o acesso à informação para que todos se sintam parte do território e se identifiquem com ele. O conteúdo sempre versará sobre um assunto atual e de

preocupação do Comitê. Na primeira edição, a pauta foi a “Escassez de água” e a baixa vazão do Rio das Velhas, problemas de responsabilidade de todos, cidadãos e governo. Para ouví-lo, compartilhá-lo e fazer download, basta acessar o site do CBH Rio das Velhas.

Morro da Garça e Corinto recebem PMSB

Com o objetivo de concretizar os planos de uma bacia hidrográfica com melhores condições

Resende (vice presidente) e Valter Vilela (secretário). “O Comitê considera importante o apoio aos

Conteúdos disponíveis para uso livre em sites, blogs, rádios e instituições parceiras

“Temos a satisfação de termos sido beneficiados. Sabemos que sem a parceria do Comitê não

POSSAMOS COMPARTILHAR LUTAS E ESPERANÇAS EM PROL DE NOSSAS ÁGUAS E QUE A FORÇA DE NOSSOS RIOS NOS MOVA PARA MUITAS

O CBH Rio das Velhas deseja a todos um feliz Natal e próspero ano novo !

COMITÉ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br