f rtalecend municípios
Cepam e Sert
uma
parceria
que deu certo
Caravana do empreendedorismo Vinte encontros regionais debateram as questões do emprego, renda e apoio à formalização
Banco do Povo Paulista
Atendendo 435 municípios do Estado, tornou-se um dos maiores programas de microcrédito do País
Muhammad Yunus
Na comemoração dos dez anos do Banco do Povo, o Prêmio Nobel da Paz relatou sua experiência com o microcrédito para mais de mil pessoas
junho, 2009
Cepam e Sert
parceria
que deu certo
Pesquisa recente publicada pelo Cepam, a partir da opinião colhida com 96,7% de todos os prefeitos do Estado de São Paulo, apontou que eles consideram como o maior desafio de suas gestões a questão do emprego (28,9% das menções), e que pretendem deixar como marca de seus mandatos a ação nessa área (segunda menção mais importante). Esses resultados só vieram reforçar a importância e o acerto do Cepam, desde 2007, em ajudar a implementar as políticas públicas estaduais de geração de emprego e renda nos municípios. Criar sinergia entre as políticas estaduais e o trabalho que os municípios realizam tem se mostrado um eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento e engajamento para a geração de emprego e renda por todo o Estado. A parceria com a Sert para apoio na construção e difusão das políticas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, fortalecimento das Comissões Municipais de Emprego e aprimoramento da gestão do Banco do Povo Paulista é exemplo dessa iniciativa que já atingiu quase a totalidade dos municípios paulistas. Calcada no tripé qualificação para o emprego, empregabilidade e empreendedorismo, e desburocratização, e tendo como premissas o diálogo permanente, a construção de uma pauta comum de trabalho entre Estado e municípios, o uso de tecnologia da informação e de melhores técnicas de gestão, essa parceria percorreu todo o Estado e levou a todas as regiões o debate de ideias, a capacitação, o aprimoramento, tudo para que o sistema público de emprego paulista seja hoje, sem dúvida alguma, um dos mais organizados e modernos do Brasil. Nesta revista, você está convidado a conhecer cada detalhe desse trabalho, os números, as informações, as opiniões, enfim, tudo que se passou nesses últimos dois anos de intenso trabalho a favor do emprego e da renda em nosso Estado. Fruto da disposição de um governo com posição ativa na área do emprego e da geração de renda, a iniciativa da Sert e do Cepam soma-se à expansão do ensino técnico e tecnológico, um programa de obras e investimento sem precedentes, e, agora, ao pioneirismo da introdução da política do Microempreendedor Individual (MEI). Todas resultam do esforço de um Estado e seus municípios para melhorar a condição de vida das pessoas e seguir em frente no caminho do desenvolvimento.
editorial
uma
Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Guilherme Afif Domingos Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello
ano 1 no 1
junho, 2009
Produção editorial Gerência de Comunicação e Marketing do Cepam Editora Adriana Caldas, mtb 23.878 Repórteres Rita Bonizzi e Uirá Lopes Revisão Eva Célia Barbosa, Marcia Labres (estagiária), Maria Thereza Venuzo e Silvia Galles Direção de Arte Jorge Monge Assistente de Arte Carlos Papai Estagiários Ivan Varrichio e Janaína Alves C. da Silva Fotos Divulgação Tiragem 3.000 exemplares
o Cepam A Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal contribui para o fortalecimento dos municípios, auxiliando os gestores públicos locais no aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas. A Fundação realiza estudos, produz conhecimento e propõe soluções que orientam os administradores municipais, por meio de pareceres técnicos e jurídicos. Oferece cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes públicos. Promove a troca de informação e o registro de experiências bem-sucedidas de gestão municipal. O Cepam também é parceiro de diversas secretarias de Estado na discussão e implantação de suas políticas nos municípios.
a Sert A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) desenvolve suas atividades por meio dos programas e serviços de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e microcrédito. São eles: Emprega São Paulo, Banco do Povo Paulista, Programa Estadual de Qualificação, Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, Programa Estadual de Desburocratização, Frente de Trabalho, Time do Emprego, entre outros . O governo do Estado de São Paulo, com a missão de aproximar o cidadão das novas oportunidades do mercado, incentivando a geração de trabalho e renda, fundamentou as ações da secretaria em um tripé: qualificação, empreendedorismo, e desburocratização.
Caravana do Empreendedorismo 8
“Queremos apoiar os microempreendedores” governador José Serra
16
A Vez dos Pequenos Banco do Povo concede empréstimos com juros de apenas 1% ao mês
30
Ferramenta de Transformação
2008, ano em que o Banco do Povo Paulista completou dez anos
32
Mobilização pelo Emprego
254 municípios participaram das oficinas de capacitação das Comissões Municipais de Emprego do Estado de São Paulo
26
O Banqueiro dos Pobres Na comemoração dos dez anos do Banco do Povo Paulista, o Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, relatou sua experiência com o microcrédito em Bangladesh
caravana do
empreendedorismo A Sert, em parceria com o Cepam, realizou, de abril a junho de 2009, 20 encontros regionais para debater as questões do emprego e renda e apoio à formalização no mercado de trabalho
Comandada pelo secretário Guilherme Afif Domingos, a Caravana percorreu o Estado apresentando as medidas do governo para gerar desenvolvimento e acelerar a economia, por meio da inclusão social. Prefeitos, secretários, diretores e técnicos municipais, das áreas de licenciamento, obras e finanças, contadores, agentes de crédito e membros dos Comitês de Crédito do Banco do Povo Paulista conheceram detalhadamente os programas desenvolvidos pela Sert. "A Caravana tem feito sucesso por onde passa e é uma excelente oportunidade de diálogo entre o governo estadual e os prefeitos das regiões. Queremos apoiar os microempreendedores", afirmou o governador José Serra, no encontro de Araçatuba. O presidente do Cepam, Felipe Soutello, ressalta que, “desde o início do governo Serra, o Cepam tem auxiliado as secretarias de Estado a transportarem suas políticas para os municípios, colocando toda a experiência acumulada nestes 41 anos de contato e apoio aos gestores municipais, para facilitar essa interlocução. E a Caravana é mais um fruto dessa parceria bem-sucedida”.
8
“A Caravana
tem feito
sucesso por onde passa e é uma excelente oportunidade de diálogo entre o governo estadual e os prefeitos das regiões. Queremos apoiar
os
”
Microempreendedores
José Serra
“
A ideia de criar
um mecanismo rápido, fácil e sem
”
burocracia para formalizar nasceu no Estado de São Paulo
Uma das novidades apresentadas é a Lei Complementar do Projeto Microempreendedor Individual (MEI), que entra em vigor a partir de 1o de julho e tem como objetivo estimular a formalização de profissionais que atuam na informalidade. Essa nova categoria do Simples Nacional vai atender o empresário com receita anual de até R$ 36 mil. Os impostos e contribuições terão taxa única mensal que varia de R$ 51,15 a R$ 57,15. Para o secretário Afif, “o empreendedorismo é uma saída para resgatar a dignidade de quem está sobrevivendo por conta própria; daí a importância da formalização e do microcrédito. No Estado de São Paulo, existem 3,2 milhões de informais, o que corresponde à população do Uruguai, que precisamos inserir no mercado”, revelou.
10
”A ideia de criar um mecanismo rápido, fácil e sem
estamos trabalhando nessa parceria entre
burocracia para formalizar nasceu no Estado de São
Cepam e Sert, para que os municípios se
Paulo”, lembrou o governador Serra. “Não podíamos
apropriem desses programas de desenvol-
deixar de ser os primeiros também a implantar essa
vimento, façam uso de todos os recursos
ferramenta nos 645 municípios paulistas.”
disponíveis, incentivem os negócios de
A meta é formalizar 10% dos trabalhadores informais
toda ordem, nos seus municípios, e criem
de todo o Estado até dezembro de 2010. “O MEI
oportunidades para as suas populações.”
será uma mudança histórica. A formalidade tem que
Os encontros apresentaram vários ins-
ser mais barata que a informalidade. Pretendemos
trumentos estratégicos para a manuten-
que pelo menos 320 mil trabalhadores sejam legali-
ção do emprego e o fortalecimento das
zados até o fim do ano que vem", afirmou Afif.
economias locais: Qualifica São Paulo,
A Caravana do Empreendedorismo veio ao encon-
Emprega São Paulo, Observatório do
tro de uma das maiores preocupações dos prefei-
Emprego, Programa Estadual de Desbu-
tos recém-eleitos. “Pesquisa realizada pelo Cepam
rocratização, além, é claro, do Banco do
aponta a questão do desenvolvimento como o prin-
Povo Paulista, que com pequenos em-
cipal desafio dos novos gestores municipais. Dife-
préstimos e juros baixos faz a diferença
rentemente de épocas anteriores, quando as pre-
na vida das pessoas.
ocupações dos gestores eram com temas como
“A Caravana quer envolver gestores pú-
Educação e Saúde, agora eles veem, na geração
blicos, agentes e os comitês do micro-
de emprego e renda, também uma área de compe-
crédito, para expandir as ações do banco
tência e de importância para a atuação municipal”,
e apoiar a formalização dos empreende-
afirmou o presidente da Fundação.
dores do nosso Estado, incluindo tam-
Para Soutello, o resultado da pesquisa reforça ain-
bém o MEI”, afirmou Antonio Mendonça,
da mais a importância do trabalho conjunto com a
diretor executivo do banco. “Hoje, 80%
Secretaria do Emprego. “É com esse intuito que
dos nossos clientes são informais.”
“
A parceria entre Cepam e sert trabalha para que os municípios se apropriem desses programas,
façam uso de todos os recursos disponíveis e criem
”
oportunidades para as pessoas
Felipe Soutello
11
“
O empreendedorismo é uma saída para resgatar a
dignidade de quem está sobrevivendo por conta própria; daí a importância da formalização
12
”
e do microcrédito
Com a palavra, os prefeitos
O prefeito de Pompeia, Oscar Norio Yasuda, conta que está começando seu primeiro mandato e preocupa-se com a “garantia de emprego, sobretudo em uma cidade pequena”. O município tem cerca de 20 mil habitantes e possui agência do Banco do Povo.
Reinaldo Custódio da Silva, o Nardão, prefeito de Palmital, concorda com o colega. Com população equivalente à de Pompeia, o município também tem agência do Banco, que é uma das mais atuantes da região. “Em 2007, financiamos cerca de R$ 200 mil e, em 2008, foram quase R$ 400 mil. Neste ano, em apenas três meses, atingimos a marca de R$ 70 mil emprestados. Acredito ser um recorde na região, ainda mais se considerarmos nossa pequena população. Tudo isso com um índice de inadimplência zero”.
Para a prefeita de Vera Cruz, Renata
Zompero Dias Devito, também no primeiro mandato, a Caravana foi muito proveitosa. “Gostei muito de tudo o que ouvi. Estou chegando agora e pretendo levar todos os programas apresentados para o meu município. Esta Caravana veio na hora certa”.
Para o prefeito José Dinael Perli, de São
João do Pau d´Alho, um dos únicos da região que ainda não possui uma agência do Banco do Povo, “é hora de mudar essa realidade. Este ano, faremos de tudo para levar esse benefício para a população, que não tem acesso ao crédito nas instituições tradicionais. Ficamos entusiasmados com o que ouvimos. Agora, é transformar esse entusiasmo em ação”.
13
Com a palavra, os prefeitos
O prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes da Silva Júnior, expressou a satisfação em receber a Caravana. "Fico muito feliz de Rio Preto sediar a 10a reunião da Caravana do Empreendedorismo. Nossa administração quer fazer boas e importantes parcerias com o governo do Estado e trazer para a cidade o que há de melhor na qualificação do trabalhador e na geração de renda”, afirmou o prefeito. “Rio Preto”, acrescentou, “é a campeã do primeiro trimestre de 2009, no Interior do Estado, em negócios registrados pelo Banco do Povo. Isso porque não basta ter o serviço, é preciso divulgar e ir atrás do pequeno empreendedor e mostrar para ele que é possível melhorar sua capacidade de gerar renda.”
De Guapiaçu, a prefeita Maria Ivanete Vetorasso ficou emocionada com a fala do secretário Afif. Segundo ela, “foi uma luz no fim do túnel”. A crise atingiu também o município e já causou a demissão de 800 funcionários da empresa principal empregadora na cidade. Para ela, os programas apresentados, como o Emprega São Paulo e os cursos de capacitação, trazem esperança e a expectativa de um futuro melhor para essas pessoas e para o município. “Cheguei ao evento pensando que seria mais um daqueles encontros políticos, mas saí muito animada, era tudo o que eu precisava ouvir neste momento”.
Para a prefeita de Potirendaba, Gislaine Montanari Franzotti, “o encontro foi muito esclarecedor, pois trouxe dados novos. A unidade de Potirendaba foi uma das primeiras e vejo o tanto que ele ajuda a nossa população”, disse a prefeita, e continuou “acompanhamos a extensão desse programa no Estado e acredito muito nele. Considero fantástico que tenha chegado à nossa região; é importante que o governo venha até a gente”.
E voltando à crise, o prefeito José Luís Pedrão, do Município de Cedral, lembrou que “a geração de emprego é a prioridade. Há muitos anos eu não via um evento como este aqui na nossa região. Foi muito produtivo e teve expressiva mobilização dos prefeitos. Vamos aproveitar tudo o que foi dito e apresentado, nos próximos quatro anos”.
14
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, lembrou que “os aspectos abordados pela Sert têm uma relação intrínseca com os municípios, porque são os prefeitos que têm de lidar com a informalidade nos seus municípios e também criar a estratégia para o microcrédito, que é uma ferramenta indispensável nas políticas de geração de emprego e renda”.
Já a prefeita de Piracaia, Fabiane Cabral da Costa Santiago, acredita que “a partir do decreto do MEI, o Banco do Povo poderá ser muito mais ativo no apoio aos microempreendedores. Além disso, programas como o Emprega São Paulo são relevantes para agregar resultados nesta questão com os municípios”.
E pela reação dos prefeitos que participam da Caravana, o número de agências deverá crescer nos próximos anos, como comentou o
prefeito Leonardo Barbosa de Melo, do Município de Magda: “O evento foi muito importante e nos interessamos pelo Banco do Povo Paulista. Inclusive agendamos a visita de uma agente do banco em nosso município, para estudar a possibilidade da instalação de uma agência local”.
O mesmo interesse foi demonstrado pela prefeita de Estrela
d´Oeste, Ana Aparecida Gomes, que disse já ter agendado uma reunião com seus secretários municipais para "debater a melhor maneira de aderir a este importante programa que é o Banco do Povo Paulista. Certamente, trará benefícios para a economia de nosso município”.
Já para o prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, “o Banco do Povo democratiza o crédito, e essas caravanas são fundamentais, pois com elas os municípios podem ter melhor ideia do que está sendo feito e mais visão do que ainda pode se fazer”.
15
avezdos
pequenos O Banco do Povo Paulista concede empréstimos com juros de apenas 1% ao mês e é um dos maiores programas de microcrédito do país, atendendo 435 municípios e abrangendo 89% da população do Estado de São Paulo
Durante seus mais de dez anos de atuação, o Banco do Povo já atingiu a marca de R$ 550 milhões em empréstimos efetuados por meio de mais de 182 mil contratos que geraram emprego e renda nos municípios de São Paulo. Os empréstimos vão de R$ 200,00 a R$ 25 mil, com taxa de juros de 1% ao mês e prazo de pagamento de até 36 meses. Os clientes são pequenos empreendedores (formais ou informais), como costureiras, pipoqueiros, artesãos, sapateiros, cabeleireiras, cooperativas e associações. O programa de microcrédito do governo do Estado de São Paulo é gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), em parceria com as prefeituras, e conta com o apoio do Cepam, que oferece cursos para o aprimoramento da sua gestão e a capacitação dos integrantes do sistema, entre eles os agentes de crédito.
“
A taxa
de juros
dos empréstimos feitos pelo Banco do Povo são taxas de ‘mãe’
”
José Serra
A taxa de inadimplência é mínima “porque o povo paga suas contas. Temos cada vez mais que desburocratizar e confiar nas pessoas. No Brasil, há crédito para o consumo, mas não há crédito para a produção. É exatamente o contrário do que deveria ser, por isso estamos investindo no Banco do Povo. O Estado entra com o dinheiro, mas o município também precisa fazer a sua parte. O prefeito é o presidente do Banco do Povo!”, afirmou o secretário Afif. “Esta é uma importante oportunidade para os gestores municipais, pois o Banco do Povo não é um programa do Estado, ele é uma parceria entre o governo do Estado e os municípios, razão pela qual cada município pode ter a sua Unidade de Crédito e pode disponibilizar os recursos, estes, sim, a maioria do Estado (90%), para aplicar em sua política própria de incentivo à geração de emprego e renda”, ressaltou Felipe Soutello, presidente do Cepam. O governador José Serra anunciou o investimento de mais R$ 120 milhões para o Banco do Povo, neste ano, e garantiu que não faltará dinheiro para o microcrédito no Estado de São Paulo. “A taxa de juros dos empréstimos feitos pelo Banco do Povo são taxas de ‘mãe’”, brincou Serra, ao se referir aos juros de 1% cobrados pelo Banco. 18
Como funciona
Cada prefeitura parceira cede o
Banco do Povo, que é baseado em parce-
espaço físico para a Unidade de Crédito
rias do Estado com os municípios, dá am-
Municipal; os equipamentos e os ma-
pla capilaridade ao programa e possibilita
teriais necessários à sua manutenção;
a corresponsabilidade dessas esferas de
disponibiliza e custeia o(s) agente(s) de
governo pelas políticas de inclusão social
crédito; e faz o aporte de 10% do total de
da população de baixa renda. Como não
recursos financeiros do Fundo Municipal
tem personalidade jurídica, o Banco do
a ser utilizado para os empréstimos.
Povo Paulista conta com o Banco Nossa
O governo do Estado seleciona e capacita
Caixa S.A. para fazer todo o serviço ban-
o(s) agente(s) de crédito; gerencia o pro-
cário, ou seja, preparar o contrato com os
grama; e disponibiliza 90% dos recursos
tomadores de crédito, emitir o cheque do
financeiros do valor total do Fundo Mu-
crédito, emitir o carnê das prestações, re-
nicipal. Esse modelo de organização do
ceber pagamentos, fazer cobranças, etc.
O Banco do Povo não faz “caridade ” , é uma instituição que
empresta para o povo, e o povo paga com pontualidade Guilherme Afif
19
O Cepam e o Banco do Povo Paulista
Ao longo dos últimos dois anos, o Cepam estudou com detalhes a estrutura e o funcionamento do Banco do Povo Paulista. Esse conhecimento possibilitou a formulação de propostas para aprimorar a gestão e melhorar o desempenho do Banco, que já foram postas em prática no primeiro semestre de 2009 e serão complementadas no decorrer do ano. Essas ações abrangeram o estudo das causas e dos fatores indutores da inadimplência; a construção de parâmetros para otimizar a instalação e a manutenção das Unidades de Crédito Municipais; a análise dos fatores de sucesso e insucesso de cada unidade; uma pesquisa sobre o papel e o perfil dos integrantes do Sistema do Banco do Povo; a preparação de procedimentos para acompanhar e dar assistência na fase pós-crédito; a elaboração de manual de boas práticas administrativas para os tomadores de crédito; a capacitação e a qualificação inicial e continuada dos agentes de crédito municipais; a documentação de experiências exitosas de empreendedores financiados pelo Banco do Povo; a definição de um padrão arquitetônico para as agências e a elaboração do Manual de Identidade Visual do Banco do Povo.
20
“
Os prefeitos
perceberam que a questão do emprego e da renda não
é mais algo que se espera somente dos governos federal ou estadual, mas que
as cidades têm um papel importante a executar, a
”
trabalhar
Felipe Soutello
a formação dos
agentes de crédito
Parceria entre a Sert e o Cepam, para aprimoramento da gestão do Banco do Povo Paulista, capacitou, no último ano, mais de 250 agentes e supervisores de crédito, de 161 municípios
A capacitação faz parte do Programa de Forma-
Sobre a parceria, o diretor executivo do Banco
ção de Agentes de Crédito (Profac), que já ofereceu
do Povo Paulista destaca sua importância “pelo
117 oficinas, totalizando 800 horas de treinamento.
conhecimento e auxílio que o Cepam presta às
Segundo Luís Carlos Soares, funcionário da Pre-
administrações, apoiando a gestão e a constru-
feitura de Taquaritinga e nomeado para exercer a
ção de políticas públicas voltadas para o desen-
função de agente de crédito, participar do curso foi
volvimento municipal e a qualidade de vida de
muito importante. “Antes do Profac, eu não tinha
seus cidadãos”.
ideia de quanto o Banco do Povo era importante
A coordenadora de Gestão de Políticas Públicas
para o município. Agora, visualizamos todas as
do Cepam, Fátima Fernandes de Araújo, lembra
possibilidades, até mesmo a de mudar o perfil da
que o Cepam realizou um levantamento “que
economia local. Quantos mecânicos, costureiras,
apontou as necessidades e os fatores de sucesso
entre outros profissionais que poderiam ter acesso
na gestão do Banco do Povo Paulista. Isso permi-
a esse microcrédito, muitas vezes não o tiveram
tiu introduzir importantes melhorias no treinamen-
até mesmo por falta de informações”, afirmou.
to, inclusive na organização dos módulos e na re-
O diretor executivo do Banco, Antonio Mendonça,
formulação do material didático utilizado durante
explica que “o Profac é o primeiro passo para o
cada semana de capacitação”.
participante se transformar em agente de desen-
E não é preciso já ter experiência ou conheci-
volvimento. Com o treinamento, ele recebe as in-
mentos na área para fazer parte do programa.
formações básicas e começa a trabalhar em sua
Carla Alves Preto, que trabalha na área finan-
comunidade, contribuindo para o progresso local
ceira da Prefeitura de Votuporanga, acredita
e para a melhoria da vida dos empreendedores.
que tem o perfil de agente de crédito, por isso
É uma oportunidade única para esse profissional,
se inscreveu no programa, passou pelas eta-
que se transforma num dos principais responsá-
pas de seleção e fez parte da 117a turma do
veis pela mudança social de várias famílias”.
Profac, conseguindo seu certificado.
22
“
o agente
de crédito
trabalha em sua comunidade, contribuindo para o progresso local e para a
melhoria da vida dos
”
empreendedores
Antonio Mendonça
“Gosto de contato com pessoas e considero muito importante o trabalho realizado pelo Banco do Povo. É um prazer estar aqui. Está sendo muito interessante e relevante participar deste treinamento. Em Votuporanga, tem espaço para o Banco crescer. Acredito que a prefeitura está interessada em investir nesta questão, pois favorece muito a qualidade do município”. “Os agentes de crédito têm um papel fundamental, eles vão até as pessoas e identificam as oportunidades e quem pode receber ajuda. É um banco não convencional, não faz caridade, é uma instituição que empresta para o povo, e o povo paga com pontualidade, basta ver as baixíssimas taxas de inadimplência, que são quase zero”, lembra o secretário Afif.
23
Os campeões do Banco do Povo Paulista
Agente de crédito com mais tempo de atuação - Nely Aparecida Anitelli Artero, de Presidente Prudente. Unidade com maior volume de recursos emprestados - Matão, com mais de 2.208 operações. Unidade com maior volume de recursos emprestados per capita - Santa Fé do Sul. Unidade com o menor índice de inadimplência - Santa Fé do Sul. Unidade com o maior número de operações - Franca. Unidade com o maior volume de operações no valor de até R$ 1.000,00 - Taubaté.
Histórias do
Banco do Povo O documentário Dez Anos de Banco do Povo Paulista, dirigido pelo cineasta Otávio Cury, contou um pouco da história de personagens que mudaram o rumo de suas vidas com empréstimos do Banco do Povo Paulista Enquanto a alface hidropônica produzida pelo casal Wilson e Elena, em Santa Fé do Sul, é comercializada por seis supermercados da cidade, o mestre de torra Rodrigo, de Ribeirão Corrente, vende seu café especial para a Região Sul do País. Já no litoral, no Guarujá, Antônio, que perdeu a visão após um acidente, faz crescer seu pequeno negócio que produz doce de banana. Walter, que virou chaveiro após pequeno empréstimo e a ajuda de amigos, gosta da emoção que sente ao ajudar as pessoas na hora de abrir portas e destravar fechaduras. A mesma emoção está lá, no alambique do Leandro, de Santa Fé do Sul, negócio familiar que vem do pai, o seu Marinho, e produz cachaça artesanal campeã. E, em Pirangi, Silvana produz seus deliciosos quitutes e pães e ainda ajuda seu filho, Henri, vendendo suas massas semanalmente. Esses personagens são reais e participaram do documentário em comemoração aos dez anos do Banco do Povo. Uma realização do Cepam e da Sert que você pode assistir na página de áudio e vídeo do portal www.cepam.sp.gov.br.
24
Que é microcrédito?
O crédito produtivo popular, mais conhecido como microcrédito, tem como foco o financiamento de baixo valor a microempreendedores de menor renda, que normalmente não têm acesso aos serviços oferecidos pelas instituições bancárias tradicionais, por não conseguir oferecer garantias reais para os empréstimos. A concessão de microcrédito aos potenciais empreendedores traz importantes influências na economia dos municípios, com efeito multiplicador bastante positivo no desenvolvimento local e nas suas condições sociais. No curto prazo, possibilita a criação de micro e pequenas empresas e contribui para estimular o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, o que potencializa a inserção econômica de parcela significativa da população. O microcrédito pode ser considerado também um instrumento de desenvolvimento social, pois, nos médio e longo prazos, ao possibilitar o enfrentamento da pobreza, promove a inclusão e a redução das desigualdades. Além disso, associado a outras políticas públicas, como educação, saúde, capacitação e qualificação profissional e assistência social, estimula mudanças sociais mais duradouras.
25
o banqueiro
dos pobres Na comemoração dos dez anos do Banco do Povo Paulista,
o Prêmio Nobel da Paz,
Muhammad Yunus, relatou sua experiência com o microcrédito em Bangladesh
Da esquerda para a direita: secretário Guilherme Afif; prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab; Muhammad Yunus; e o secretário de Comunicação do Estado de São Paulo, Bruno Caetano, no evento de comemoração dos Dez Anos do Banco do Povo Paulista
O Comitê do Nobel assim sintetizou sua decisão:
“
... a paz duradoura não pode ser atingida a menos que grandes
”
grupos da população encontrem formas de sair da pobreza
O evento, promovido pelo Cepam e pela Secreta-
cionais nos diziam que não poderíamos fazer isso,
ria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), reuniu
nós fizemos. E enquanto todos diziam que não daria
mais de mil pessoas no Anhembi, em São Paulo,
certo, deu certo”, lembrou Yunus.
no dia 25 de agosto de 2008. Estiveram presentes
Formado em economia, com doutorado nos Es-
prefeitos, secretários municipais, membros dos Co-
tados Unidos, o professor trocou a academia por
mitês Municipais de Crédito, agentes de crédito e
ações práticas de combate à pobreza. Desenvolveu
tomadores de empréstimo de todo o Estado.
o conceito de microcrédito e passou a oferecer re-
Yunus relembrou o modo como surgiu a ideia do
cursos financeiros, sem cobrar juros sobre juros e
microcrédito e o Grameen Bank (que também signi-
sem exigir garantias nem papéis. O Grameen Bank,
fica Banco do Povo), em Bangladesh, a partir de um
nas últimas duas décadas, emprestou mais de US$
empréstimo de apenas US$ 27, de seu próprio bol-
6,5 bilhões para “o mais pobre dos pobres”, regis-
so, para um pequeno grupo. “Se os grandes bancos
trando taxas de reembolso consistentemente acima
só fazem empréstimos com garantias, nós fazemos
dos 98%. Foram beneficiadas aproximadamente 7,2
sem garantias. Enquanto os bancos tradicionais
milhões de pessoas em situação de extrema pobre-
fazem empréstimos para os homens, nós empres-
za, sendo 96% mulheres.
tamos para as mulheres. Enquanto os bancos tradi-
“Em nossa vida, sem dinheiro, não há saídas. Tudo 27
envolve dinheiro. Construímos uma grande barreira, que diz: sem dinheiro, você não pode atravessar esta barreira. E o dinheiro atrai dinheiro. Você precisa de um dólar, para pegar outro dólar”, ressaltou Yunus. Em 10 de dezembro de 2006, em Oslo, na Noruega, Muhammad Yunus e o seu banco de microcrédito Grameen foram laureados com o Prêmio Nobel da Paz. O Comitê do Nobel justificou a escolha em razão de sua contribuição para a paz, feita por meio dos esforços em prol do desenvolvimento econômico e social de Bangladesh, a partir da criação de programas econômicos inovadores, como o microcrédito, que ajudaram a tirar milhões de pessoas da pobreza extrema.
“
Qualquer ser humano, nasça
ele na rua ou dentro de um palácio, no que diz respeito a qualidades, não há diferença.
Toda criança nasce com capacidade ilimitada
”
“
Suponhamos que como por mágica a gente possa pegar
aquela criança que nasceu na rua e trocá-la, sem ninguém ficar sabendo, pela criança que nasceu num palácio. Vocês sabem o que vai acontecer. A criança que agora está na rua vai crescer como um marginal, uma pessoa que não tem futuro. A criança que cresceu no palácio vai se tornar um príncipe. Então, não
importa o lugar
onde você nasce. É a forma como você cresce que faz toda a diferença. Se neste mundo nós construirmos uma muralha e não deixarmos ninguém entrar não teremos futuro
28
”
“
No banco dos ricos,
é o rico que vai até o banco, e, no banco
dos pobres, o banco é que vai até o pobre
”
“
A pergunta que fizemos há trinta e
um anos num pequeno vilarejo de Bangladesh foi: Por que deve ser assim? Por que não pode ser de outro jeito? Por que não podemos emprestar dinheiro para qualquer pessoa?
”
“
Os bancos responderam:
‘Não, isso é impossível’. Nós dissemos: Podemos tentar, ao menos. E tentamos. E deu certo. Continuamos a expandir o programa e dizer a todo mundo: Se o banco diz que é impossível, não acreditem, porque é possível, porque vemos
”
resultado todos os dias
29
ferramenta de
transformação Em 2008, ano em que o Banco do Povo Paulista completou dez anos, foram realizados 23 seminários regionais denominados Caravana do Empreendedorismo – O Microcrédito como Instrumento de Desenvolvimento Local e Mudança Social
Estudos sobre o desempenho do Banco do Povo e os atuais perfis e papéis dos agentes de crédito e dos membros do Comitê de Crédito Municipal, seus principais operadores, foram divulgados aos participantes com o objetivo de subsidiar reflexão sobre mudanças que contribuam para a consolidação do sucesso do programa. Esses seminários atingiram 380 municípios e foram dirigidos a agentes de crédito municipal, representantes dos Comitês de Crédito Municipal (CCM), secretários municipais responsáveis pela Unidade de Crédito Municipal (UCM) e supervisores do Banco do Povo Paulista. Em muitos, estiveram presentes prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmara e vereadores. Os participantes puderam conhecer a política e as ações do governo do Estado voltadas para a geração de emprego, ocupação e renda, bem como para o desenvolvimento de atividades empreendedoras; debater o fortalecimento do papel dos integrantes do sistema pelo reconhecimento de sua importância como agente de transformação social. Os resultados dos seminários de 2008 estão consolidados na publicação Caravana do Empreendedorismo – O Microcrédito como Instrumento de Desenvolvimento Local e Mudança Social.
30
31
mobilização
pelo emprego Representantes de 254
municípios
participaram das oficinas de capacitação das Comissões
Municipais de
Emprego do Estado de São Paulo. Foram 13 seminários regionais, realizados pela Sert, em parceria com o Cepam
32
Comissões Municipais “de Emprego ” As
são verdadeiras
células de desenvolvimento
Felipe Soutello
Os encontros, que aconteceram de novembro de
isso, o governo investiu nesse trabalho, com a co-
2008 a abril de 2009, discutiram a geração de em-
laboração do Cepam, pois a visão do município é
prego e renda, os efeitos da crise econômica e
fundamental”.
promoveram a troca de experiências entre as ad-
Uma das principais atribuições das comissões é a
ministrações municipais.
elaboração de um plano de trabalho, que deve con-
As Comissões Municipais de Emprego são consti-
ter “políticas e programas para combater o desem-
tuídas por representantes dos trabalhadores, dos
prego, qualificar e requalificar a mão de obra, gerar
empresários e do governo. Segundo o secretário
renda, estimular e envolver os setores produtivos
Guilherme Afif Domingos, “elas são a linha de
na busca de soluções que atendam às necessida-
frente e têm importante papel na formulação da
des da população”, explica o presidente do Cepam,
política pública do emprego e renda no País. Por
Felipe Soutello. 33
O coordenador de Políticas de Emprego e Renda
entidades das cidades. “Muitas pessoas, tanto tra-
da Sert, Juan Carlos Dans Sanchez, ficou satisfeito
balhadores quanto empregadores, não conhecem
com a mobilização dos municípios: “Pudemos per-
a situação do emprego em suas cidades, portanto,
ceber a relevância que as oficinas tiveram para as
esses encontros são importantes para estimular a
cidades. E tal interesse é fundamental para com-
qualificação profissional e atender às necessidades
preender a dinâmica do mercado de trabalho de
do município e da região.”
cada região. Vamos avaliar os resultados ao longo
Para ele, com a aproximação entre as entidades e
de 2009, mas, sem dúvida, o começo foi bastante
as comissões, todos têm a ganhar: “Será impor-
positivo”, afirmou.
tante para criar novos planos de atividades, supe-
Outro aspecto importante é a atualização dos dados
rar o desafio e pensar regionalmente, com visão
do Sistema de Indicadores de Monitoramento do
mais ampla”.
Mercado de Trabalho (SIM-Trabalho), pela Funda-
No Vale do Paraíba, grande parte da população tra-
ção Seade e pela Fundação Instituto de Pesquisas
balha nas indústrias metalúrgica, automobilística e
Econômicas (Fipe), “que estão sendo disponibiliza-
da aviação. “Com as recentes demissões, inclusi-
dos no site da Sert e do Observatório do Emprego
ve da Embraer, há um excedente de trabalhadores
(www.observatorio.sp.gov.br), com os principais
fora do mercado de trabalho”, enfatiza José Laurindo
dados econômicos de população, de postos no
Portelax, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
mercado de trabalho, de renda e qualificação pro-
da Indústria de Vestuário de São José dos Campos
fissional compilados numa única e importante fer-
e região.
ramenta de trabalho para as comissões”, esclareceu
“O papel da comissão é fundamental, nesse mo-
Juan Sanchez.
mento de crise e demissões, porque pode detectar
O secretário adjunto de Comércio e Serviços da
os setores do mercado com vagas e, em conjunto
Prefeitura de Botucatu, Antônio Carlos Stein, con-
com os programas municipais e estaduais, prepa-
sidera fundamental a apresentação das funções
rar e qualificar essa mão de obra para ocupar novas
que cabem à comissão municipal para as diferentes
funções”, avalia Portelax.
34
“
Pudemos perceber a
relevância que as oficinas tiveram para as cidades. E tal interesse é fundamental para compreender a dinâmica do mercado
”
de trabalho de cada região
Juan Carlos Sanchez
“
O papel da comissão é fundamental, nesse momento de crise e demissões, porque pode detectar os setores do mercado com vagas e, em conjunto com os programas municipais e estaduais, preparar e qualificar essa mão de obra para ocupar novas funções
”
José Laurindo Portelax
35
Secretaria do Emprego e Relaçþes do Trabalho