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Câmara Municipal de Lisboa Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano

Planeamento

Diagnóstico Sócio-urbanístico da cidade de Lisboa

da cidade Lisboa uma perspectiva censitária [2001]

uma perspectiva censitária [2001]

Diagnóstico Sócio-urbanístico

Um completo diagnóstico das realidades demográficas e residenciais da cidade de Lisboa, no início do século XXI: quem são os lisboetas, onde vivem e como vivem, como está Lisboa (vista na óptica da residencialidade), como evoluiu na última década, que parque edificado e que condições habitacionais existem na cidade, quais as principais características desse parque habitacional e que condições de vitalidade residencial estão criadas, ou latentes, em relação a cada zona e bairro. Apresentam-se também uma série de fichas para estas múltiplas zonas da cidade, com informação essencial para uma melhor compreensão da Lisboa contemporânea.

Câmara Municipal de Lisboa Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano

Colecção de Estudos Urbanos – Lisboa XXI – 4

Diagnóstico Sócio-urbanístico da Cidade de Lisboa Uma perspectiva censitária (2001)

Colecção de Estudos Urbanos – Lisboa XXI – 4

ficha técnica TÍTULO Diagnóstico Sócio-urbanístico da Cidade de Lisboa Uma perspectiva censitária (2001) COORDENAÇÃO DOS ESTUDOS SÓCIO-ECONÓMICOS E URBANÍSTICOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJECTO (CML) João Seixas EQUIPA TÉCNICA António Bastos Fernando Valente Nuno Caleia CONSULTORIA (METODOLOGIAS DE ANÁLISE DOS CENSOS/ ANÁLISE FACTORIAL ECOLÓGICA) Laboratório Nacional de Engenharia Civil (Departamento de Edifícios – Núcleo de Ecologia Social) Maria João Freitas Paulo Machado Margarida Rebelo ASSESSORIA E PRODUÇÃO ESTATÍSTICA Instituto Nacional de Estatística (Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo) Maria Rosalina Nunes Duarte Rodrigues Paulo Saraiva Ana Alexandrino Silva COORDENAÇÃO DE EDIÇÃO (CML) Helena Caria EQUIPA TÉCNICA Ana Gracindo Conceição Peixoto Cristiana Afonso Leonor Martins Sandra Veiga REVISÃO DE TEXTO Helena Soares e Pedro Ornelas FOTOGRAFIA Divisão de Comunicação e Imagem (CML) DESIGN, CONCEPÇÃO GRÁFICA E PAGINAÇÃO Silva!designers IMPRESSÃO Jorge Fernandes – artes gráficas, Lda Direcção Municipal de Gestão Urbanística Departamento de Monitorização e Difusão de Informação Urbana Divisão de Difusão de Informação Urbana Campo Grande, 25, 4º C 1749-099 Lisboa Telefone +351 21 798 89 96 Fax. +351 21 798 80 34 www.cm-lisboa.pt

EDIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Pelouro de Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano

Tiragem: 250 exemplares ISBN 972-98632-2-9 Depósito Legal: 217759/04 Lisboa, Julho de 2005 - 2ª edição

PRESIDENTE Pedro Santana Lopes VEREADORA Maria Eduarda Napoleão

© Todos os direitos reservados, em todos os idiomas. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer forma ou meio, de textos e imagens, sem prévia autorização da Câmara Municipal de Lisboa. Qualquer transgressão será passível de penalização, prevista na legislação portuguesa em vigor.

Diagnóstico Sócio-urbanístico da Cidade de Lisboa Uma perspectiva censitária (2001)

Câmara Municipal de Lisboa Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano

prefácio (à 1ª edição)

A cidade de Lisboa entrou neste novo século com uma série de importantes desafios. Lugar profundamente histórico, mesmo mítico, terra para onde e de onde têm fluído, ao longo de séculos e séculos, destinos, saberes e energias, a cidade assume hoje plenamente o seu papel de grande cidade contemporânea e com uma motivação redobrada. Uma motivação redobrada, porque os seus desafios são, na verdade, muito grandes. Por múltiplas razões, algumas sérias tendências têm agredido a nossa cidade, nas últimas décadas, deixando-a numa situação paradoxal: perdendo população de uma forma continuada, deixando crescer dentro dela espaços vazios ou mesmo de solidão, tendo-se deixado desestruturar nalguns sectores e processos de gestão, a cidade continua sendo lugar vital de identidade, de produtividade e de criatividade. Na verdade, Lisboa, bela como poucas, nos seus diferentes e variados bairros, reafirma hoje condições únicas para a qualidade de vida urbana, onde os valores de identidade, de cultura, da sociedade e, diria mesmo, da política, se vão, seguramente, reforçar. É esse o nosso papel, a nossa responsabilidade: estabelecer as estruturas e as condições para que a cidade se afirme. E também, perante esse nobre objectivo, gerir, da melhor forma, cada momento dessa afirmação, perante as suas necessidades quotidianas e as das suas gentes. Foi nesses sentidos que a Câmara Municipal estruturou, neste início do século XXI, uma série de iniciativas a levar a cabo nas mais variadas áreas – iniciativas que foram entendidas como fundamentais para dotar a cidade e o seu município de efectivas condições para enfrentar com visão, eficiência e gosto, tal afirmação. Entre estas iniciativas, temos procurado dotar a cidade de um inovador sistema onde as visões de planeamento urbano e as práticas urbanísticas se interliguem mais directamente – contribuindo para a construção de um urbanismo que tenha, efectiva-

mente, uma estratégia luminosa e procedimentos transparentes. O actual processo de revisão do Plano Director Municipal – entre outras acções – procura ir precisamente nesse sentido. Desde cedo, e perante a vontade de desenvolvimento destas acções, entendemos um aspecto essencial: que, para melhor actuar no sentido das necessidades e desejos da cidade, seria necessário conhecê-la bem. E, felizmente, se existem variadíssimos e excelentes trabalhos, estudos e investigações sobre Lisboa, nas mais diversas áreas – o que também mostra o empenho e o amor que tantos sentem por ela – faltava ainda conhecê-la na sua contemporaneidade, e sob determinadas ópticas, ainda para mais numa época em que as mudanças são, como todos sentimos, cada vez mais intensas – muito especialmente nos territórios mais urbanos e cosmopolitas. Impunha-se, assim, efectuar estudos aprofundados, científicos e rigorosos, das realidades de Lisboa, estudos que contivessem, eles mesmos, novas formas de entendimento da cidade, e cujas metodologias de leitura, de diagnóstico e de interpretação se interligassem, da melhor forma, com a contemporaneidade urbana – contribuindo assim, eles próprios, para a sua modernidade. Estudos que, uma vez completos, servissem as necessidades e as vontades de quem actua em, e por, Lisboa: a Câmara Municipal, assumindo esta, evidentemente, a responsabilidade de liderança no desenvolvimento das estruturas de afirmação e gestão da cidade; mas não só: também todos nós, como munícipes e pessoas – pois a cidade é, numa parte vital, cada uma das suas gentes. Esta primeira série de quatro estudos, de índole essencialmente sócio-económica, mas cuja interpretação permite, sem dúvida, clarificar e abrir uma série de caminhos e propostas para a cidade – algumas delas de grande significado, como a proposta de uma nova leitura da cidade – revela uma qualidade científica com que estamos profundamente satisfeitos. Com a sua edição e divulgação em livro (iniciando-se, assim, uma colecção de estudos urbanos para este novo século), a Câmara Municipal de Lisboa assume, ao mesmo tempo, um dos seus mais significativos deveres, perante a sociedade e como instituição pública: o dever de divulgação de informação rigorosa, desejada e actual – demonstrando desta forma uma clara postura de vontade de discussão e construção conjunta do futuro da cidade – um projecto que se pretende empenhado e colectivo.

António Carmona Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

om a publicação, em livro, de quatro estudos sócio-económicos e urbanísticos da cidade de Lisboa (que, esperamos, sejam os primeiros de uma série de análises e interpretações de qualidade, perante a nossa cidade) – e dos quais um deles surge no volume que o leitor tem entre mãos – a Câmara Municipal de Lisboa, e muito nomeadamente os seus pelouros do Licenciamento Urbanístico e do Planeamento Urbano, mostra uma das suas maiores assumpções: enfrentar com empenho e seriedade os desafios contemporâneos da sua cidade. Entre as múltiplas áreas e sectores em que a cidade necessita não só de uma visão e cultura estruturais, mas também de uma atenção que chamaria de quotidiana, as áreas do urbanismo e do planeamento urbano encontram-se entre aquelas com maior influência e responsabilidade. Estas, por sua vez, contêm uma série de dimensões, sob as quais o trabalho desenvolvido é vastíssimo: desde a construção de uma estrutura de planeamento e de instrumentos de gestão territorial – que se pretende visionária e vinculadamente efectiva – até à gestão quotidiana dos processos de licenciamento urbanístico – que se pretende atenta e organizacionalmente eficiente. Foi nesse sentido que a Câmara Municipal de Lisboa tomou a vontade de dotar estas áreas de uma série de projectos de mudança estrutural, bem crente que da sua qualificação surgiriam efeitos multiplicadores que beneficiariam toda a cidade. Estes projectos, entre outros, têm-se estendido por múltiplas áreas: desde a revisão do Plano Director Municipal de Lisboa, dotando-o de novas formas e possibilidades de regulação e de actuação sobre a cidade; passando pela construção de um sistema de monitori-

zação urbana, que permitirá o acompanhamento mais directo das transformações que se sucedem em cada espaço urbano; até à completa revisão de sistemas organizacionais vitais, como por exemplo o sistema de licenciamento urbanístico, revisão que, incluindo inovações tecnológicas e de procedimentos, entre outros resultados, originou já uma redução muito significativa do período médio de análise de licenciamento – cuja lentidão gerava, anteriormente, importantes ineficiências económicas e sociais para toda a sociedade. Ao mesmo tempo, e para que, verdadeiramente, estes ambiciosos projectos de mudança sejam estruturalmente vinculantes, uma outra dimensão de trabalho surge-nos como absolutamente vital: estou a falar da importância do desenvolvimento de uma visão e de uma cultura – dentro da Câmara Municipal, mas também fora dela – por um lado, que contenha atitudes mais estruturais e eficazes, e, por outro lado, que esteja mais intrinsecamente ligada às realidades e às dinâmicas actuais da própria cidade. Ou seja, que se assuma a modernidade urbana como vértice essencial para quem trabalha para, e em, Lisboa. Todos sentimos que a cidade de Lisboa é, hoje, consideravelmente diferente da cidade de há vinte, mesmo dez anos. Se queremos, na verdade, desenvolver uma série de iniciativas no sentido de a servir, perante objectivos de melhoria da qualidade e sustentabilidade da vida urbana, ao mesmo tempo fazendo com que toda uma máquina de gestão diária da cidade, nos mais variados níveis, funcione permanentemente, e com elevados níveis de qualidade, temos então que olhar para a nossa cidade de frente – e procurar compreendê-la da melhor forma.

Estes estudos que, como referi, abrem uma colecção de investigações sobre a Lisboa contemporânea, assumem essa vontade camarária de desenvolvimento de uma postura cultural e contemporânea mais firme. Seguindo um plano de acção desenvolvido no início de 2002, com diversos e ambiciosos objectivos, apresentam leituras da cidade em áreas que estavam, até hoje, ainda muito pouco investigadas – mas cujas influências são decisivas no presente e, com certeza, no futuro urbano. Neste sentido, apresentamos aqui o resultado de quatro projectos concretos: em primeiro lugar, uma análise de quatro estudos de caso em locais muito concretos da cidade – e cujos diagnósticos, a um nível de ‘micro-escala’, nos permitem olhar, de uma forma integrada, para um espaço urbano como um todo; em segundo lugar, um detalhado estudo de análise sobre a situação e as potencialidades ao nível do desenvolvimento económico e da competitividade urbana da cidade; em terceiro lugar, um trabalho que equaciona as realidades do mercado imobiliário na cidade e sua metrópole, com uma ênfase muito concreta no sector da habitação; e finalmente um detalhado diagnóstico sócio-urbanístico, através da análise e da interpretação do comportamento de múltiplas variáveis sociais, demográficas e habitacionais, um espelho de importantes realidades que têm moldado e transformado Lisboa. Estes estudos, agora prontos – e publicados – assumem-se assim como instrumentos naturalmente integrantes para a reflexão e actuação sobre a cidade de Lisboa e as suas múltiplas estruturas. Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que contribuíram, com o

elevado empenho que pude verificar, para o desenvolvimento destes projectos: à equipa interna de coordenação da Câmara Municipal de Lisboa, que estruturou, desenvolveu e geriu todos estes estudos, de uma forma profundamente dedicada e empenhada; às diversas equipas de consultores, que se imbuíram do espírito que na verdade todos procuramos – o de fazer da nossa cidade um local de grande qualidade e proximidade; e a todos os responsáveis pela edição destes estudos em livros – tornandoos ainda mais acessíveis e apelativos para todos. A afirmação de Lisboa como sistema vital depende enormemente de dimensões como as dinâmicas de reabilitação e de revitalização urbana, as dinâmicas de criação de emprego ou as diversas formas e visões perante a residencialidade. Cito apenas algumas áreas, cruciais, objecto de análise profunda nesta série de estudos ora apresentados. A sua leitura, que classificaria de fascinante, demonstra-nos, na verdade, uma série de diagnósticos e interpretações muito relevantes para o entendimento e a acção sobre a Lisboa contemporânea e futura – e contribui seguramente, por conseguinte, para o atingir dos objectivos acima assumidos – mesmo (ou especialmente) os de índole mais estrutural: a afirmação de uma cultura de empenhamento e de motivação perante as necessidades, os objectivos e os desejos de Lisboa.

Maria Eduarda Napoleão Vereadora do Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano Câmara Municipal de Lisboa

esde que, no final do ano de 2002, e no âmbito do lançamento de uma série de projectos e objectivos de carácter estrutural, se estabeleceu a vontade da Câmara Municipal de Lisboa em desenvolver uma série de novos estudos de análise e diagnóstico da sua cidade, se assumiu tal desafio como um grande privilégio. Tratou-se, na verdade, da construção de uma estrutura de análise e de interpretação de uma realidade que, para além de ser profundamente vasta, complexa e heterogênea, nos toca de uma forma profunda, pelo que significa em termos da nossa própria cultura, identidade e vivência - pessoal e colectiva. E, muito acreditamos, também pelo que significa em termos do nosso próprio futuro, pois cremos que está, na cidade como um todo, mas também em cada um dos seus espaços, fluxos e energias, uma parte considerável da forma como poderemos ser mais sustentáveis e mais eficientes, e também mais humanos, mais justos e mais felizes. A análise das diferentes áreas e dimensões que careciam de diagnóstico teve diversos passos: em primeiro lugar, analisaram-se os mais variados estudos existentes sobre a cidade, nas mais diversas áreas - trabalho após o qual se estabeleceram as áreas com mais significativas lacunas, em face da contemporaneidade da cidade e suas grandes tendências; sucedeu-se um período de auscultação e discussão com múltiplos especialistas, quer da própria Câmara Municipal, quer do campo da academia e da investigação, e também de sectores de gestão e actuação na cidade, a outros níveis; finalmente, num processo que incluiu a realização de alguns workshops, estabeleceu-se um plano de acção que, além de direccionar de uma forma bem mais clara, cada sentido de projecto a desenvolver, detalhou cada um deles, materializando-os em cadernos de encargos muito concretos. Assim ficou definida a área de trabalho dos estudos de interpretação sócio-económica e urbanística da cidade de Lisboa (outras áreas de análise e interpretação urbana, foram também desenvolvidas, por outras equipas). Esta área de interpretação sócio-económica e urbanística da cidade de Lisboa estabeleceu o desenvolvi-

mento de quatro estudos concretos, que materializariam a necessidade e a vontade de conhecimento - e de actuação - em específicas e determinadas áreas: em primeiro lugar, tendo em consideração que uma das mais sérias questões que se colocam a Lisboa prendese com a constante sangria das suas gentes, que, ao irem residir noutros locais, vão diminuindo a densidade, a compacticidade humana e a capacidade criativa da cidade, ao mesmo tempo contribuindo para o desenvolvimento de uma metrópole mais dispersa e seguramente menos sustentável, considerou-se como vital a compreensão dos fenómenos contemporâneos inerentes à residencialidade, à habitação, aos espaços de vida vistos em termos do habitar por determinadas escalas e sentidos, e evidentemente às cadeias de valor a estas áreas ligadas - nomeadamente em termos do sector imobiliário, dos seus mercados e formas de actuação e regulação; em segundo lugar, e entendendo que uma das áreas mais vitais de uma cidade é a sua capacidade de geração de mais-valias e de riqueza, permitindo também por essas vias, a inovação e a criatividade, e estabelecendo dinâmicas conducentes a um desenvolvimento sócio-económico consistente e diríamos mesmo - sustentável, considerou-se também prioritário o conhecimento das realidades económicas e das chamadas bases empregadoras e competitivas da cidade. Uma outra área, transversal às visões sectoriais dos estudos, que consideramos de grande relevância, prende-se com a proposta de uma (ou mais que uma) nova leitura territorial da cidade. Na verdade, e como o leitor poderá constatar, estes diferentes estudos, quando incidem o seu olhar a escalas internas á cidade, desenvolvem as suas análises, não perante freguesias, mas sim perante outro tipo de agregação urbana: unidades de análise, grandes áreas agregadas, zonas de aglomeração. Numa cidade que pede inovação e, sobretudo, integração de vontades e novas atitudes, consideramos estas propostas de novas leituras urbanas como bastante significativas. Este documento que o leitor tem entre mãos, repre-

senta o quarto estudo desta série de trabalhos de interpretação sócio-económica e urbanística de Lisboa. Baseia-se, integralmente, numa única, mas vastíssima, fonte de informação: o trabalho de recenseamento geral da população desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, no ano de 2001. O manancial e a qualidade da informação existente por esta via, atingindo elevados níveis de detalhe, quer sectorial, quer territorial, levou a Câmara Municipal de Lisboa a estabelecer um protocolo com o INE, no sentido de desenvolver um sistematizado diagnóstico para a cidade, de acordo com as múltiplas variáveis existentes apresentando assim uma base global de informação bastante detalhada e contemporânea para as diversas características dos indivíduos, das famílias, dos edifícios e dos alojamentos da cidade. Tem, assim, este trabalho um cariz de origem essencialmente expositivo, e quiçá menos interpretativo do que os seus três pares (os números 1, 2 e 3 desta colecção). No entanto, as formas de leitura das realidades demonstradas pelas variáveis - como por exemplo a construção de um modelo de explicação da evolução na década de 90, ou os enfoques especiais nas áreas da revitalização, ou ainda a análise factorial efectuada - para além da proposta de uma diferentes leitura da cidade (como referido anteriormente), fazem com que este trabalho assuma também uma atitude consideravelmente indutiva e interpretativa. Tendo sido coordenado e executado directamente pelo Gabinete da Vereação do Licenciamento Urbanístico e do Planeamento Urbano, teve este estudo o importante apoio de consultoria por parte do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (através do seu Núceo de Ecologia Social) e também a colaboração, sempre que necessária, do próprio INE, através da sua Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Gostaríamos, nas pessoas dos seus diferentes responsáveis e técnicos envolvidos, de agradecer estas colaborações, que contribuíram decisivamente não só para a qualidade técnica do projecto, mas também - o que nos é particularmente relevante - para o excelente clima de

empenhamento e de motivação que sempre existiu. Gostaríamos ainda de apresentar os mais sinceros agradecimentos pela aposta, pela vontade e pelo apoio dado desde o princípio de todo este projecto, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Professor António Carmona Rodrigues, e pela Sra. Vereadora Maria Eduarda Napoleão, ambos sempre empenhados em levar por diante os mais significativos projectos estruturais de mudança. Uma palavra de apreço pelo apoio prestado pelos colaboradores e dirigentes das áreas do Planeamento Urbano da Câmara. Queremos ainda agradecer a excelente dedicação colocada pela equipa de planeamento da edição (da Divisão de Difusão de Informação Urbana), nomeadamente a Helena Caria e a Ana Gracindo. E agradecermos a dedicação única e inesquecível, a uma equipa magnífica e a uns profissionais que terão sempre o nosso mais profundo respeito e admiração: Nuno Caleia, António Bastos e Fernando Valente. Finalmente, é com muito gosto que vemos estes diferentes estudos serem materializados em livro, permitindo assim uma divulgação que ultrapassará os territórios internos do município. A importância da divulgação da informação, para um maior conhecimento das realidades, por um lado, e, através desse maior conhecimento, para uma maior motivação cultural e cívica, por outro, é certamente uma das dimensões de responsabilidade social mais relevantes. Esperamos que, perante este contributo, possam outros, investigadores, decisores, técnicos e cidadãos em geral, reflectir, aprofundar as suas visões, motivar-se mais, e agir, nas mais variadas áreas, em prol de uma Lisboa mais equilibrada, mais sustentável, mais criativa e mais cosmopolita.

João Seixas Coordenador dos Estudos Sócio-Económicos e Urbanísticos Câmara Municipal de Lisboa

índice

2. A Década de 90 55 Breve panorâmica das transformações ocorridas entre 1991 e 2001 57 Tendências de evolução em Lisboa 57 Tendências de evolução por unidade de análise 59 Transformações no parque habitacional 63 Evolução do parque habitacional 63 Estrutura de utilização do parque habitacional 65 Alojamentos de residência habitual 65 Alojamentos vagos 66 Alojamentos de residência não habitual 67 Estrutura de propriedade 68

Enquadramento global das dimensões do estudo 15

Transformações na estrutura familiar e no perfil dos residentes 69 Evolução do perfil dos residentes 69

1. Caracterização global da cidade 21

Evolução da estrutura familiar 72

Análise descritiva clássica 23

Alterações na dimensão familiar média 76

Sobre o volume, densidade e estrutura populacional da cidade 23

Proposta de um esquema de interpretação para a variação de residentes 78

Sobre o edificado 28

Apresentação do esquema de interpretação 78

Sobre os alojamentos 30

Estimativa dos parâmetros do esquema de interpretação 80

As variáveis sócio-urbanísticas (de acordo com uma nova leitura de cidade) 32 Parque edificado, sua inserção no território e caracterização tipológica 33

Leitura do esquema de interpretação à escala intra-urbana 84 Tópicos principais em relação à década de 90 90

Ocupação do espaço e volumetria urbana 33 Vetustez (épocas de construção e de reconstrução do edificado) 36

3. A revitalização urbana 92

Análise de usos e funções 37

A reabilitação urbana 93

Morfologia social urbana e residencialidade 38

O estado de conservação dos edifícios 93

Estrutura demográfica 38

Análise de alojamentos vagos 99

Os espaços de residencialidade 41

Alojamentos vagos por época de construção dos edifícios 101

Composição social 43 Espaços urbanos e qualidade de vida 44

Alojamentos vagos por estado de conservação dos edifícios 101

Estado de conservação do parque residencial 44

Tópicos principais sobre a reabilitação urbana 103

Complexidade familiar e coabitação 45

Os novos lisboetas 104

Alojamentos vagos e sazonalidade 46

Fluxos inter-concelhios de população 106

O regime de propriedade: Arrendamento vs. casa própria 49

As zonas de destino dos novos residentes 108

Tempos e modos de deslocação casa/trabalho ou escola 52

Quem são os novos residentes 111

Tópicos principais sobre os novos lisboetas 117 A vitalidade residencial de Lisboa 118 Índice de vitalidade residencial 120 Análise dos resultados do índice de vitalidade residencial 121

Notas metodológicas 163 Parte A - Notas de leitura aos Censos 2001 166 A1: Pressupostos dos Censos 2001 166 A2: Definição das entidades estatísticas 167 A3: Análise evolutiva da cidade (1991-2001) através dos Censos 169

4. As cidades da cidade 127

Parte B - Estabelecimento das Unidades de Análise 169

Justificação da análise de componentes principais no contexto do estudo 129

B1: As unidades territoriais estatísticas (freguesia, secção e subsecção estatística) 169

Configuração dos temas resultantes da análise factorial 129

B2: Uma nova leitura da cidade (grandes áreas agregadas e unidades de análise) 170

Configuração do tema "População, famílias e núcleos residentes" 130

Parte C - Construção de indicadores e modelos de análise 175

Configuração do tema "Edificado" 131

C1: Indicadores de caracterização geral da cidade 175

Configuração do tema "Alojamento" 132 Factorização integrada do tema "Cidade" 133 Análise dos resultados 134 Lisboa das 5 cidades 135 Leitura preliminar dos resultados 136 Leitura por Grandes Áreas Agregadas 136

C2: Indicadores de comparação censitária e proposta de um esquema auxiliar de interpretação 176 C3: Cruzamento de indicadores estatísticos para a análise dos “novos lisboetas” e da “reabilitação urbana”; proposta de um índice de vitalidade residencial 180

Leitura por Unidades de Análise 138 Análise de consolidação 141 Preparação da informação para as análises de consolidação 142

Bibliografia consultada 182

Fichas de caracterização territorial 185

Análises de predominância 143 Fichas de consolidação na cidade e nas Grandes Áreas Agregadas 145

Siglas 311

Consolidação factorial: cidade de Lisboa 145 Consolidação factorial: centro 147 Consolidação factorial: Zona histórica ocidental 149 Consolidação factorial: Zona histórica oriental 150 Consolidação factorial: Monsanto 151 Consolidação factorial: Nordeste 152 Consolidação factorial: Noroeste 153 Consolidação factorial: Sudoeste 154 Reflexões finais da Análise Factorial 158

Índice de tabelas 313

Índice de figuras 315

enquadramento global das dimensões do estudo

áreas, para alimentar e alicerçar a construção de uma visão estratégica urbana mais integrada; 3

apoiar, através do desenvolvimento de várias metodologias de leitura, uma estrutura de monitorização urbana para a melhor gestão municipal da cidade;

proporcionar, através da publicação em livro (entre outras formas de divulgação) um maior conhecimento de Lisboa e suscitar o interesse e a curiosidade dos munícipes, decisores, investigadores e demais pessoas e instituições em relação à cidade – permitindo apoiar, por conseguinte, mais fundadas decisões aos mais variados níveis da sociedade, assim como a abertura a novas possibilidades de investigação e a outros tipos de abordagens da cidade.

FIGURA 1 Integração do estudo no âmbito global dos estudos sócio-económicos e urbanísticos

Objectivos Este estudo, que se baseia integralmente nos dados resultantes dos Censos 2001 (e, como tal, projectando como que uma fotografia colhida à data de realização do trabalho censitário, em Março desse ano)1, procura apresentar um vasto, mas ao mesmo tempo eficaz, enquadramento, para uma melhor interpretação das realidades e das mais recentes evoluções da cidade de Lisboa, através, essencialmente, das suas dimensões demográficas e habitacionais. Procura-se clarificar o entendimento de algumas das vertentes mais significativas para a cidade: quem são os lisboetas, onde vivem e como vivem; como está Lisboa (vista na óptica da residencialidade), que parque edificado e que condições habitacionais existem na cidade; quais as principais características desse parque habitacional e que condições de vitalidade residencial estão criadas, ou latentes, em relação a cada zona e bairro. O presente projecto, que designámos de Diagnóstico Sócio-urbanístico da Cidade de Lisboa, surgiu como uma das áreas principais de trabalho, integrado numa estratégia de desenvolvimento de estudos de interpretação sócio-económica e urbanística de Lisboa, estratégia desenvolvida a partir do início de 2003. Os seus objectivos foram os seguintes: 1

suprir o processo de revisão do PDM de conteúdos quantitativos e qualitativos de análise e interpretação da cidade; proporcionar um conhecimento o mais aprofundado possível da cidade, em cada uma das suas

O Mercado Imobiliário na Metrópole de Lisboa Dinâmicas Sócio-urbanísticas e Residênciais Dinâmicas do Emprego Urbano

Desenvolvimento Económico e Competitividade Urbana de Lisboa

Desenvolvimento de Case Studies

Sistema de informação permanente Fonte: Equipa de coordenaÁão dos estudos sócio-económicos e urbanísticos (Março de 2003)

A cidade, a sociedade e a habitação As questões demográficas e habitacionais são, pela sua natureza, questões-âncora na qualidade, no dinamismo e na identidade de uma cidade. São, evidentemente, base e fonte dos padrões de vivência da própria percepção e representação de bem-estar urbano. São também base da dinamização social, cultural e económica dos agentes urbanos, e da sua empatia perante a inovação, a dinamização de emprego e a criatividade. Representam, enfim, um vértice essencial nas políticas, estratégias e processos do planeamento e da gestão urbana. As cidades vivem das confluências efectivas e culturais das dinâmicas demográficas e das suas externalidades sociais, económicas e criativas (Lefébvre, 1970), perante as suas configurações morfológicas e do edificado construído. É na confluência destas dife-

1 Sobre os pressupostos inerentes aos Censos 2001, será importante a consulta do Anexo metodológico deste documento.

rentes dimensões que se desenvolve a qualidade e sustentabilidade de cada espaço urbano (às mais diferentes escalas, desde a casa até à grande metrópole, passando pelo bairro e pelos espaços de mobilidade), bem como o bem-estar e qualidade de vida que estes territórios são susceptíveis de proporcionar. Da mesmo forma, as cidades fazem-se com e de pessoas, que se faz acompanhar de desejos, expectativas e necessidades que se confrontam, nas suas escolhas, com os constrangimentos e oportunidades que os espaços urbanos lhe proporciona. Estes constrangimentos e oportunidades podem configurar-se em várias áreas de análise e avaliação, mas uma das relações mais estruturantes na formalização de qualquer escolha de fixação pode ser encontrada na relação estabelecida entre o habitar, o trabalhar e o comutar (não só para locais de trabalho ou estudo, mas cada vez mais também para locais de ócio e consumo). Esta relação tem ganho peso, tanto em termos da flexibilização das fronteiras territoriais (e sensoriais) em que se equaciona, como nas dinâmicas (ou rigidez) com que as gentes se fixam aos solos. ## Em Lisboa, há muito que os dados estão lançados. A forte perda de população durante pelo menos duas décadas, o seu progressivo envelhecimento e as dificuldades estruturais na requalificação física e humana, perante um parque habitacional e infra-estrutural belo mas envelhecido, obrigam à tomada de decisões e à concretização de estratégias integradoras e motivacionais de requalificação urbana, a uma profunda análise dos fenómenos existentes, a um sério equacionar das ameaças à redução da sua centralidade e atractividade (pelos menos em termos de capital humano). Na verdade, o desafio da revitalização de Lisboa, pugnando por uma cidade mais compacta, densa, dinâmica e criativa, enquadra-se numa série de desafios de âmbitos que ultrapassam largamente as meras escalas urbanísticas – falamos de desafios que são sociais (pela proximidade e heterogeneidade), ambientais (pela compacti-

cidade e sustentabilidade), económicos (pelas externalidades positivas das energias de proximidade) e políticos (porque uma cidade viva é também uma cidade mais cívica e mais motivada).

O estudo Para este estudo, assumiu-se como um dos objectivos prioritários a construção de um sistema de informação/monitorização alargado cujas bases de dados e cartografia se intercruzem para fornecer suporte às mais variadas análises, estudos e decisões subsequentes quer nos âmbitos sócio-económicos, quer nos âmbitos urbanísticos e de equipamentos. Esta visão, que se enquadrou numa perspectiva de que, para uma adequada base de actuação, é essencial um efectivo conhecimento das realidades da cidade – dimensão com grandes lacunas – despoletou a natural preocupação de trabalhar bases de dados alargadas, credíveis, passíveis de tratamento e de actualização. O manancial e a qualidade da informação existente por via dos Censos 2001 instigaram o interesse pelo desenvolvimento de uma área de estudo inteiramente dedicada à sua sistematização – para as diferentes escalas da cidade. Ao mesmo tempo, a nossa visão, aqui, circunscrevese ao concelho de Lisboa, procurando compreender e interpretar cada um dos seus diferentes espaços urbanos de forma isolada e numa visão de conjunto, a articulação das relações entre eles e perante a cidade. Tendo consciência de que uma parte importante das questões deve, evidentemente, ser compreendida numa óptica no mínimo metropolitana, ou mesmo de âmbito global, assume-se aqui a visão do local – na verdade, escala primordial de explicação e actuação. Neste sentido, o problema da escala surgiu-nos como uma das questões de maior destaque, não só para este trabalho, mas para todo o enquadramento dos variados estudos. Como se pode analisar em mais detalhe nas notas metodológicas, efectuou-se um trata-

FIGURA 2 Estudos CML. Dimensões da interpretação sócio-urbanística e residencial

mento da informação à mais pequena escala possível: a subsecção estatística2 (que, grosso modo, poderemos designar como “quarteirão”). A partir daí, tomou-se uma outra importante decisão: analisar os diferentes espaços da cidade, por via de uma nova grelha de leitura, distinta da clássica leitura por via das freguesias. Ou seja, não obstante a relevância, nomeadamente institucional e política, das actuais freguesias3, pretendeuse abrir os caminhos para um entendimento da cidade mais orgânico e identitário, e ao mesmo tempo contemporâneo4. Na verdade, e seguindo o sentido da contemporaneidade, cremos, como Castells (1997), que, se as pessoas continuam a viver em locais concretos, as sociedades se organizam cada vez mais por fluxos – o que obriga a verdadeiros exercícios de geografia voluntária, quando procuramos entender a actualidade e suas tendências (Nel.lo, 2001). Sem atingir completamente, pelo menos no sentido territorial, essa voluntariedade espacial, procurou-se, ainda assim, propor uma nova grelha de visão e interpretação, para uma realidade que é, indubitavelmente, das realidades em maior transformação e mutação nos nossos tempos – a cidade. A nossa primeira aproximação estabeleceu-se por via dos chamados “bairros”. No entanto, esta possibilidade mostrou-se de difícil materialização em múltiplas áreas da cidade, devido às diferenças de escala, ao próprio entendimento orgânico da cidade e ao excessivo número de subdivisões, que retirariam uma dose considerável de simplicidade de leitura. Ao fim de diversos processos de reflexão, estabeleceu-se um padrão de leitura baseado numa estrutura hierárqui-

ca de espaços urbanos de Lisboa: Subsecção, Zona Homogénea, Unidade de Análise, Grande Área Agregada, Cidade5. E, tendo cada uma destas diferentes escalas uma utilidade e entendimento concretos, no que aqui nos concerne, a escala de interpretação preferida foi a Unidade de Análise – o que, para a cidade, se traduziu em 40 áreas concretas. Ainda assim, e como podemos ver ao longo deste documento, em determinados momentos a escala da Grande Área Agregada é também utilizada. A este propósito, e ao longo do desenvolvimento do estudo, foi-nos grato verificar que os testes de coerência e organicidade espacial que tínhamos feito no início, para as unidades de análise escolhidas, e em contraponto quer com as freguesias existentes, quer com outras propostas de subdivisão, se reforçavam, em diversos campos e variáveis. Tendo consciência de que esta é uma das propostas mais significativas de todo o panorama dos actuais estudos, deixamos todavia bem claro que não é mais do que uma proposta (de base científica) materializada nestes estudos, embora possa e deva ser objecto de discussão bem mais alargada. ## Como se trataram as variáveis disponíveis? Houve uma preocupação, desde o início, de não se efectuar uma simples exposição (cartográfica, nomeadamente) de uma miríade de dados – se bem que essa simples exposição já traga uma dose interessante de valor acrescentado, e por isso seja apresentada, de uma forma muito global, na primeira parte deste documento (Capítulo 1). As análises prosseguidas procuraram caminhos mais aprofundados, por um lado, em áreas de análise que se afiguraram como

2 O apuramento dos dados à escala do edifício, por exemplo, faria encarecer bastante o produto final quer em tempo quer em recursos. Ao mesmo tempo, as regras da confidencialidade estatística à escala do edifício provocariam importantes lacunas de informação. 3 Tida ainda em consideração neste estudo, ao se apresentar também fichas-resumo dos indicadores-chave de análise, para cada freguesia de Lisboa. 4 Refira-se, aliás, que esta nova leitura da cidade ficou definida para os diferentes estudos sócioeconómicos e urbanísticos desenvolvidos, que em consequência a utilizaram, como se pode comprovar ao consultá-los. Por essa via, houve uma participação activa nas reflexões em torno desta nova subdivisão por parte de todos os intervenientes e consultores dos diversos estudos. 5 Para um claro entendimento dos diferentes processos e reflexões que levaram a este caminho, sugerimos a análise do Anexo metodológico deste documento.

FIGURA 3 Divisão da cidade em grandes áreas agregadas e unidades de análise

Charneca Lumiar Norte

NOROESTE

Carnide Norte

Aeroporto

Olivais

Lumiar Sul

Oriente

Carnide Sul Alvalade São Domingos de Benfica

Benfica

Chelas

CENTRO Monsanto Benfica Monsanto

MONSANTO Monsanto Sul

São Francisco de Xavier

Tapada

Restelo

Ajuda

SUDOESTE

NORDESTE

Campo Grande

Avenidas Novas

Avenida

Arroios Santa Marta

Beato

ZONA HISTÓRICA ORIENTAL São Vicente

ZONA HISTÓRICA OCIDENTAL Bairro Estrela

Marvila

Beato Centro

António Campolide Augusto Aguiar

Campo de Ourique

Areeiro

Alto Baixa Cais do Sodré

Castelo

Santos

Alcântara/Junqueira Belém

Fonte: Equipa de coordenação dos estudos sócio-económicos e urbanísticos

mais prioritárias face às realidades e urgências da cidade (e perante as próprias potencialidades do universo de dados existente) e, por outro lado, de acordo com metodologias de tratamento de dados mais abrangentes, na busca de uma melhor e mais clara interpretação das nossas realidades urbanas. Surgem assim, posteriormente à primeira exposição global, dois corpos concretos, mas bem distintos, deste estudo. Num primeiro corpo (Capítulo 2), e não obstante o aparente paradoxo de querer mostrar dinâmicas por via de variáveis recolhidas num momento temporal muito concreto, procura-se perceber as mais importantes lógicas evolutivas da cidade. Assim, e nesse âmbito, apresenta-se uma análise da evolução de Lisboa na década de 90, por análise comparativa entre os dados de 1991 e os dados de 2001, análise esta que se completa com a construção de um modelo de interpretação, face à variável percepcionada como mais sensível para a cidade – a variação de residentes. Em segundo lugar, e seguindo a perspecti-

va de analisar áreas de reconhecida importância para o presente e o futuro da cidade, foca-se a análise em duas áreas muito concretas: a revitalização urbana e a atractividade residencial. Em terceiro lugar, e completando esta área de análise, construíram-se dois indicadores compostos de vitalidade urbana, um vocacionado para a componente do edificado, e outro para a componente humana – indicadores esses que se fundem, posteriormente, num indicador complexo, mas único, de vitalidade residencial (Capítulo 3). O Capítulo 4 do estudo apresenta um tipo de análise bem distinto dos anteriores. Como já foi acima referido, um dos objectivos de base dos estudos pretendeu ser a demonstração das realidades de Lisboa pelas formas mais claras e eficazes, não deixando estas de ser abrangentes e, se necessário, de índole diversa. Por via dessa vontade de abrangência, efectuou-se um trabalho de factorização do universo das variáveis disponíveis pelos Censos (trabalho que, ao incluir a componente humana, designámos por

Análise Factorial Ecológica)6. Muito curiosamente, a factorização operada (que inclui todas as variáveis trabalhadas, e à escala mais pequena, a subsecção) originou cinco tipos de cidade, que posteriormente foram interpretadas em diversas escalas urbanas. O estudo apresenta, como súmula de todas as distintas análises, um corpo de fichas para cada uma das unidades territoriais da cidade (Cidade, Grandes Áreas Agregadas, Unidades de Análise e ainda Freguesias). Nestas fichas, o objectivo foi o de sistematizar, da forma mais clara possível, as mais significativas evidências de cada zona – materializadas pelas diferentes análises efectuadas. O estudo inclui ainda um anexo de notas metodológicas, com os detalhes necessários de explicação das metodologias de trabalho prosseguidas para cada uma das áreas – para além, como é evidente, de uma breve exposição sobre os próprios Censos e de uma explicação das ideias seguidas a propósito da nova leitura geográfica (e sensorial) da cidade de Lisboa. Qual o alcance e profundidade de um tipo de análise que, perante a exposição de múltiplas variáveis, reflecte uma dada realidade, e cujas metodologias, por conseguinte, poderão parecer de âmbito essencialmente dedutivo? Numa análise dedutiva, mais “de cima para baixo”, algumas áreas de importante análise, e que são transversais a diversas dimensões-chave para a melhor compreensão da cidade, poderiam surgir fragmentadas, não sendo facilmente interpretáveis de uma forma integrada. Vejamos um exemplo: na busca de uma interpretação mais integrada perante a necessidade de revitalização do edificado,

procura-se analisar situações como os alojamentos devolutos, as heranças indivisas ou o impacto do congelamento das rendas quer em termos residenciais, quer em termos comerciais – entre outras dimensões. Neste estudo, muitas destas dimensões não surgem materializadas, antes é referido o seu impacto e a evolução mais recente de tais variáveis-resultado. Não obstante, as metodologias de interpretação aqui propostas contêm também alguma visão indutiva, não só através das formas de materialização dos resultados, como também através das próprias análises efectuadas e, em determinadas situações, consideradas de facto significativas – como na construção de modelos explicativos de evolução da década de 90, ou mesmo no desenvolvimento de indicadores mais compostos, como os índices de vitalidade residencial, procurando-se com eles mostrar uma realidade em sentido mais completo. O que se pretende, verdadeiramente (no sentido recomendado por reconhecidos pensadores – e actuantes – sobre as cidades, tal como Borja e Castells, 1997), é dar a conhecer novos e determinados olhares e observações, de cariz científico e rigoroso, sobre uma dada realidade urbana, e que, através deles, surjam efeitos multiplicadores, aos mais variados níveis, para a acção sobre Lisboa. Evidentemente, há que reconhecer (e bem o esperamos) que estas análises não se encerram em si mesmas, antes procuram abrir motivações, quer para novas e dinamizadas formas de acção sobre a cidade, quer para outros estudos e investigações, focados nas múltiplas dimensões de necessidades e desejos da nossa querida cidade.

6 Refira-se que esta área de trabalho foi desenvolvida, essencialmente, pelo Núcleo de Ecologia Social, do Departamento de Edifícios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil).

caracterização global da cidade

forte redução da presença populacional na cidade reflecte uma tendência que vem, pelo menos, desde o início da década de 80 (como se pode verificar no gráfico junto). Na verdade, os processos de suburbanização já estavam instalados desde pelo menos a década de 60, não obstante o movimento dos antigos residentes nas ex-colónias que, na década de 70, vieram (apenas por um dado período) fazem oscilar as tendências mais estruturais de dispersão metropolitana.

●

Análise descritiva clássica Por forma a termos uma primeira leitura da cidade de Lisboa, no que respeita às suas principais características sócio-demográficas e habitacionais, propomo-nos desde já situar uma série de dados, a dois níveis clássicos de escala: um nível macro (município), e um nível intermédio (freguesias). Esta primeira análise, por conformação com os limites administrativos existentes, é naturalmente relevante para o suporte de reflexão e decisão da administração pública local, que orgânica e institucionalmente se baseia muito nesta territorialização clássica. De qualquer modo, esta primeira leitura, global e necessariamente pouco aprofundada, será esteio para novos desenvolvimentos descritivos e analíticos, que não só permitirão analisar essas mesmas características, sob diferentes níveis de delimitação territorial, mas também apoiar maiores aprofundamentos de interpretação, a múltiplos outros níveis. Construiu-se, para este efeito, uma bateria de variáveis e indicadores para os níveis municipal e de freguesia que permitem demonstrar algumas considerações de base.

Esta diminuição global de população, numa

FIGURA 1.1 Número de residentes no concelho de Lisboa entre 1900 e 2001

perspectiva temporal mais alargada (desde o início da década de 60), reflecte uma perda, para o conjunto da cidade, de um efectivo de quase 250 mil residentes (ou seja, quase 30% do total da população residente no concelho em 1960). ●

Apenas 4 das 53 freguesias de Lisboa (Carnide, Charneca, Encarnação e Lumiar) registaram um saldo positivo neste período, da década de 90, sendo que muitas das freguesias perderam, em apenas 10 anos, mais de 20% dos seus residentes, havendo mesmo algumas áreas (nomeadamente as zonas históricas) com perdas superiores a 30%. O caso da Encarnação, na zona histórica do Bairro Alto/Chiado, é bastante interessante, e merece um aprofundamento de análise.

●

Na perspectiva temporal mais estrutural (entre 1960 e 2001), apenas 8 freguesias (correspondentes à coroa mais periférica) aumentaram de população, sendo que a esmagadora maioria das restantes perdeu entre 50% e 75% do seu efectivo populacional.

Sobre o volume, densidade e estrutura populacional da cidade No concelho de Lisboa residiam, em Março de 2001, aproximadamente 565 mil pessoas, o que correspondia a 21% da população total da área metropolitana7. ● Na década de 90 (de 1991 a 2001) registou-se uma diminuição acentuada de residentes – quase 15% do total registado em 1991. Esta

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7 INE (2002) Recenseamento Geral da População e Habitação.

24 ●

A densificação do espaço da cidade era, em 2001, da ordem dos 6700 habitantes por km2, ou 67 habitantes por hectare, valor que, em termos médios, não pode ser considerado muito elevado, atendendo ao facto de se tratar do núcleo urbano central de uma metrópole capital, com mais de 2,5 milhões de habitantes, plena de história e de contemporaneidade8.

FIGURA 1.2 – Taxa de variação da população residente no concelho de Lisboa entre 1991 e 2001, por freguesia

FIGURA 1.3 Densidade populacional por subsecção estatística (residentes por hectare)

8 A título exemplificativo, o município de Barcelona, com uma área muito similar à de Lisboa (98 km2, em contraponto com os 85 km2 de Lisboa), detinha uma densidade populacional média, em 2001, de aproximadamente 153 habitantes por hectare – cerca de duas vezes e meia superior à densidade populacional lisboeta.

Fonte: INE, Censos 2001.

QUADRO 1.1 Dados demográficos das freguesias em 2001 FREGUESIA

ÁREA (HA)

RESIDENTES DENSIDADE TAXA DE VARIAÇÃO RESIDENTES COM RESIDENTES COM FAMÍLIAS 2001 (RESIDENTES DE RESIDENTES MAIS DE 64 ANOS MENOS DE 25 ANOS CLÁSSICAS (Nº) POR HECTARE) 1991 -2001 (EM %) (EM %) (EM %) (Nº)

Ajuda Alcântara Alto do Pina Alvalade Ameixoeira Anjos Beato Benfica Campo Grande Campolide Carnide Castelo Charneca Coração de Jesus Encarnação Graça Lapa Lumiar Madalena Mártires Marvila Mercês N. Sra. de Fátima Pena Penha de França Prazeres Sacramento Santa Catarina Santa Engrácia Santa Isabel Santa Justa Santa Maria de Belém Santa Maria dos Olivais Santiago Santo Condestável Santo Estêvão Santos-o-Velho São Cristóvão e São Lourenço São Domingos de Benfica São Francisco de Xavier São João São João de Brito São João de Deus São Jorge de Arroios São José São Mamede São Miguel São Nicolau São Paulo São Sebastião da Pedreira São Vicente de Fora Sé Socorro TOTAL

285 441 83 59 163 48 155 794 245 277 401 5 168 55 18 34 74 610 12 9 632 26 190 49 68 147 8 21 55 62 24 337 1 091 6 102 19 54 7 430 229 151 227 92 115 32 61 5 26 45 108 31 11 11 8 462

17 958 14 443 10 253 9 620 9 644 9 738 14 241 41 368 11 148 15 927 18 989 587 10 509 4 319 3 182 6 960 8 670 37 693 380 341 38 767 5 093 15 291 6 068 13 722 8 492 880 4 081 5 860 7 270 700 9 756 46 410 857 17 553 2 047 4 013 1 612 33 678 8 101 17 073 13 449 10 782 17 404 3 278 6 004 1 777 1 175 3 521 5 871 4 267 1 160 2 675 564 657

Fonte: INE, Censos 2001.

63,00 32,70 122,24 161,85 58,93 199,39 91,76 52,08 45,38 57,33 47,30 108,20 62,34 77,45 167,94 199,13 117,11 61,76 31,45 34,26 61,32 189,69 80,26 121,43 200,97 57,74 104,00 191,43 106,23 116,11 28,41 28,94 42,51 133,32 170,91 103,24 73,26 204,36 78,31 35,25 112,94 59,07 116,59 150,28 99,37 97,76 342,92 43,89 77,72 54,14 134,68 99,84 240,08 66,73

-19,8 -22,0 -19,0 -12,5 -9,1 -22,0 -18,6 -12,2 -8,2 -24,1 28,6 -24,1 9,8 -19,7 3,6 -19,1 -18,6 6,5 -27,8 -15,0 -18,9 -15,7 -17,8 -13,9 -23,3 -15,7 -24,6 -20,8 -23,2 -21,4 -39,2 -19,3 -9,7 -30,1 -20,9 -35,9 -27,5 -34,0 -4,1 -6,5 -22,3 -21,5 -19,0 -24,5 -26,0 -15,1 -32,0 -18,9 -24,7 -25,1 -21,7 -39,8 -37,9 -14,9

25,5 29,0 22,5 35,3 12,9 28,8 23,2 21,2 28,6 23,9 13,5 30,7 12,6 27,5 26,7 29,6 27,9 12,6 27,1 23,5 13,7 27,2 27,2 27,4 29,7 24,6 24,4 28,4 27,4 28,3 32,4 28,7 24,2 31,6 28,4 30,6 28,1 27,6 20,8 19,5 26,7 33,5 33,1 30,0 29,7 27,9 26,1 32,5 24,7 29,3 28,4 29,7 25,9 23,60

23,7 20,4 25,4 19,7 30,3 20,7 22,8 23,0 24,3 23,5 33,4 20,3 37,8 20,3 22,2 19,3 22,8 30,6 21,3 23,8 32,2 21,4 22,7 20,1 20,2 22,2 21,7 21,8 19,9 21,7 19,3 23,3 23,5 19,3 21,8 21,0 22,1 20,8 24,0 25,4 22,1 19,0 20,3 20,2 20,6 22,0 25,3 17,3 22,9 20,9 20,5 19,5 22,4 24,3

7 475 6 538 4 308 4 327 3 575 4 564 5 990 17 088 4 559 6 581 6 494 281 3 264 2 273 1 523 3 134 3 672 13 925 196 164 12 423 2 509 6 645 2 995 6 380 3 801 443 1 951 2 649 3 229 330 4 007 17 541 385 8 084 1 035 1 819 853 14 103 3 175 7 336 5 690 4 910 8 428 1 715 2 738 830 560 1 528 2 542 2 052 545 1 289 243 451

➔ As diferenças entre as várias zonas da cidade no que respeita à densidade (hab./ha) são particularmente acentuadas – o valor máximo encontra-se na Freguesia de São Miguel, em Alfama (343 hab./ha), que, sendo uma freguesia bem central da zona histórica, é também aquela com menor território. Não obstante, é de facto nas zonas históricas, e muito especialmente na sua vertente oriental, que se verificam as maiores densidades – para além de São Miguel, em São Cristóvão e São Lourenço, Socorro, Graça, Penha de França e Anjos. Na zona histórica ocidental, assistimos a densidades elevadas nas freguesias junto ao Bairro Alto, nomeadamente em Santa Catarina e nas Mercês. ➔ Quanto às densidades mais baixas, curiosamente (ou talvez não) encontramos os menores valores na própria zona histórica, na Baixa e no Chiado, sendo a Freguesia de Santa Justa a menos povoada (com 28 hab./ha), fazendo-se acompanhar pelos Mártires, Madalena e São Nicolau. No restante enquadramento, e de uma forma mais vasta, é na zona sudoeste da cidade que encontramos menores concentrações populacionais, em freguesias como Santa Maria de Belém, Alcântara e São Francisco Xavier. ➔ Não obstante, estes valores não entram em linha de conta com a ocupação diária da cidade, resultante dos movimentos pendulares (sobretudo) dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Da análise da matriz de origem/destino dos movimentos pendulares, construída a partir dos Censos 2001, vê-se que, nas deslocações interconcelhias, Lisboa é o

principal destino para a maioria da população residente na AML, já que confluem para este concelho pelo menos cerca de 325 mil pessoas por motivos de trabalho ou estudo9, isto é, 1,44 vezes o valor da população empregada ou estudante residente em Lisboa.

➔ A percentagem de idosos (23,6% com 65 ou mais anos) exprime um envelhecimento muito acentuado da estrutura demográfica. Lisboa é a cidade portuguesa mais envelhecida e, muito provavelmente, em termos de área central de grandes metrópoles, uma das capitais da UE com maior percentagem de idosos entre a sua população residente.

QUADRO 1.2 Estrutura etária da população em Lisboa, considerando como jovens os indivíduos dos 0 aos 24 anos ESCALÃO ETÁRIO

Jovens (0-24) Activos (25-64) Idosos (≥ 65)

1991

2001

nº de indivíduos %

193 422 345 407 124 565

29,2 52,1 18,8

137 182 294 171 133 304

24,3 52,1 23,6

Fonte: INE, Censos 2001.

➔ De igual modo, a percentagem de jovens (aqui entendidos até aos 24 anos) é muito baixa (24,3%), ou seja, praticamente igual à de idosos. Neste contexto, a relação idosos/jovens, ou índice de envelhecimento, é muito próxima da pari-

FIGURA 1.4 Movimento natural na cidade de Lisboa entre 1980 e 2001 12 000 11 000 10 000 9 000 Óbitos 8 000 7 000 Nascimentos

6 000 5 000 4 000

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Fonte: INE, Censos 2001.

9 De acordo com INE (2004), Área Metropolitana de Lisboa.

dade (com 0,972). Se este índice for compreendido considerando os jovens até aos 14 anos, este toma um valor de 2,034 (ou seja, para cada jovem até aos 14 anos, temos dois indivíduos com mais de 65 anos). Esta situação, de duplo envelhecimento da população, explica-se pelo débil movimento natural que se vem observando nas duas últimas décadas (veja-se a figura), e também pela contínua saída de famílias do concelho, cujos volumes não são compensados pela migração de famílias com filhos menores. ➔ A população economicamente activa representa menos de metade da população residente (48%) e é maioritariamente feminina.

Sobre o edificado ➔ Lisboa possui um parque edificado recenseado10 constituído por cerca de 56 mil edifícios residenciais, sendo que 3/4 deles (77%) têm exclusivamente função residencial. As freguesias com maior número de edifícios são as da Ajuda, Santa Maria dos Olivais e Benfica e as que possuem menos edifícios são as dos Mártires, Madalena e Castelo, no centro histórico. ➔ A percentagem de edifícios com estrutura de betão é apenas de 37,8%, indicando tratar-se de um parque maioritariamente construído antes de meados do século passado.

FIGURA 1.5 Número de edifícios de Lisboa, por estado de conservação e idade do edificado Número de edifícios

12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0 até 1919

1919 a 1945

Grandes necessidades de reparação/ muito degradado Fonte: INE, Censos 2001

1946 a 1960

1961 a 1970

1971 a 1980

Pequenas /médias necessidades de reparação

1981 a 1990

➔ A percentagem de edifícios recenseados sem necessidades de reparação atinge somente 39% do total, enquanto que 14% do total de edifícios evidencia grandes necessidades de reparação ou encontra-se mesmo em estado muito degradado (as duas piores classificações). ➔ O estado de conservação e as necessidades de reparação estão muito associadas à idade do edificado, pela ausência de uma prática reiterada de limpeza, manutenção/conservação, beneficiação e mesmo requalificação, ao longo de diversas décadas. Infelizmente, não é pois de estranhar que sejam as freguesias do centro histórico as que possuem maior quantidade de edifícios muito degradados ou a necessitarem de grandes reparações (São Miguel, Santa Justa, Castelo, Mártires, São Nicolau, São Paulo e Socorro têm todas mais de 30% do seu parque edificado nestas condições). ➔ Ao mesmo tempo, os valores referentes aos edifícios mais recentes (com menos de 15 anos) a necessitarem de reparações podem ser interpretados como um indicador de falta da qualidade de construção – sugerindo a existência de anomalias construtivas (estruturais e não-estruturais). ➔ O parque edificado da cidade encontra-se dividido entre uma parte que possui acessibilidade para deficientes (54%) e uma outra com uma inacessibilidade agravada pelo número de pavimentos, ausência de ajudas arquitectónicas e de elevadores (44,7%).

14 000

10 As análises aqui efectuadas têm como base os edifícios recenseados pelo INE, que não contemplam a totalidade dos edifícios da cidade, dadas as características próprias de um recenseamento que foi efectuado à população e habitação – e não ao edificado. Na verdade, os edifícios recenseados são aqueles que possuam pelo menos um alojamento ocupado, ou que, não tendo nenhum alojamento ocupado, possuam condições mínimas de habitabilidade.

➔ Predomina o revestimento exterior definido como reboco tradicional ou marmorite (cerca de 60%) e com cobertura de telha (82%), sendo maioritários os edifícios com poucos pavimentos e baixa volumetria.

1991 a 2001

Sem necessidades de reparação

QUADRO 1.3 Dados do edificado das freguesias FREGUESIA

NÚMERO DE EDIFÍCIOS

Ajuda 3 234 Alcântara 1 608 Alto do Pina 589 Alvalade 633 Ameixoeira 997 Anjos 1 004 Beato 1 965 Benfica 2 843 Campo Grande 636 Campolide 2 446 Carnide 1 910 Castelo 114 Charneca 1 561 Coração de Jesus 539 Encarnação 465 Graça 704 Lapa 1 014 Lumiar 2 246 Madalena 77 Mártires 60 Marvila 2 134 Mercês 885 N. Sra. de Fátima 1 279 Pena 802 Penha de França 1 420 Prazeres 1 113 Sacramento 130 Santa Catarina 652 Santa Engrácia 699 Santa Isabel 841 Santa Justa 149 Santa Maria de Belém 1 945 Santa Maria dos Olivais 3 085 Santiago 168 Santo Condestável 2 641 Santo Estêvão 358 Santos-o-Velho 695 São Cristóvão e São Lourenço 209 São Domingos de Benfica 1 804 São Francisco de Xavier 1 038 São João 1 761 São João de Brito 1 268 São João de Deus 820 São Jorge de Arroios 1578 São José 543 São Mamede 583 São Miguel 303 São Nicolau 244 São Paulo 478 São Sebastião da Pedreira 542 São Vicente de Fora 586 Sé 192 Socorro 588 TOTAL LISBOA 56 178 Fonte: INE, Censos 2001.

NÚMERO DE ALOJAMENTOS

9 082 8 317 5 309 5 238 4 453 5 939 7 227 19 984 5 322 8 736 8 428 364 4 108 2 696 1 865 3 782 4 969 17 581 355 238 14 840 3 227 8 539 3 487 7 954 4 825 645 2 658 3 670 4 279 450 4 945 20 078 561 9 954 1 651 2 897 1 206 17 483 3 701 9 196 6 630 6 275 10 925 2 228 3 236 1 243 1 012 2 112 3 381 2 889 830 2 162 293 162

EDIFÍCIOS COM GRANDES NECESSIDADES DE REPARAÇÃO OU MUITO DEGRADADOS (EM %)

NÚMERO DE ALOJAMENTOS VAGOS

VAGOS NO MERCADO PARA VENDA OU ARRENDAMENTO FACE AO TOTAL DE VAGOS (EM %)

11,0 17,2 14,7 9,5 8,0 23,8 20,5 3,5 13,1 20,0 12,9 46,4 12,0 4,7 10,2 20,3 10,5 7,1 22,6 43,4 21,1 6,5 10,2 28,4 12,5 14,0 9,7 18,4 20,1 28,6 48,9 9,2 5,1 29,8 28,3 24,9 16,2 22,8 5,8 3,7 10,7 1,8 2,5 11,2 20,3 7,2 51,6 43,1 38,4 10,1 18,0 22,9 30,6 14,0

996 1 345 548 471 398 1 381 648 1 593 585 1 163 1 324 74 682 616 309 497 933 1 870 162 98 1 290 530 1 115 513 1 070 1 097 171 653 649 714 67 658 1 306 131 1 389 443 771 271 1 847 263 1 445 578 733 1 907 449 451 298 431 424 498 689 208 861 40 346

18,5 48,7 23,7 18,5 36,7 31,2 24,4 21,8 38,1 18,7 58,5 93,2 60,1 33,6 20,1 35,0 26,2 30,3 11,7 52,0 12,7 31,1 22,1 45,0 19,9 15,5 57,3 33,4 23,7 24,5 28,4 17,5 32,7 30,5 34,1 13,3 20,1 60,9 30,2 22,8 23,0 20,6 42,6 33,5 43,4 30,4 30,2 33,9 76,7 51,8 21,0 17,8 6,9 29,9

Sobre os alojamentos ➔ Na cidade foram recenseados em 2001 cerca de 292 mil alojamentos familiares, na sua esmagadora maioria clássicos, pelo que o índice de precariedade tem hoje uma expressão quase residual (1,2%). ➔ O índice de ocupação sazonal/ocasional pode considerar-se elevado (cerca de 9% do total de alojamentos existentes encontravam-se, em 2001, sob essa forma de ocupação), sendo ainda mais elevado o valor do índice de desocupação (14% dos alojamentos recenseados estavam vagos11).

➔ A percentagem de alojamentos que apresentam um conjunto mínimo de condições de habitabilidade atinge cerca de 3/4 do total (73%), reflectindo uma taxa ligeiramente maior do que a percentagem de famílias vivendo com condições de habitabilidade (71,2% do total de famílias) e do que a percentagem de pessoas que delas beneficiam (70,5%).

Em síntese, poderá concluir-se que os principais vectores de uma análise interpretativa da cidade de Lisboa, em termos globais, perante os dados dos Censos 2001, são os seguintes: ■

acentuado decréscimo de população residente nas últimas décadas, conduzindo a valores de densidade populacional relativamente baixos para uma importante centralidade urbana europeia;

■

forte envelhecimento populacional, associado a um fraco dinamismo demográfico por saldo natural;

■

parque edificado relativamente histórico e com um grau acentuado de necessidades de reparação e reabilitação;

■

alojamentos maioritariamente com condições de habitabilidade;

■

muito elevada percentagem de alojamentos vagos, dos quais a maioria não está disponível no mercado;

■

importante percentagem de alojamentos de uso ocasional.

FIGURA 1.6 Ocupação dos alojamentos familiares em Lisboa Residência habitual

Vagos

77%

14%

Outros

23%

Residência não habitual

9% Fonte: INE, Censos 2001

➔ Em termos dos alojamentos vagos, e da sua disponibilidade para o mercado imobiliário, cerca de 30% encontravam-se para venda ou arrendamento no mercado imobiliário, o que significava um parque disponível de cerca de 4% do total dos alojamentos da cidade. A disponibilidade para o mercado de arrendamento era a situação dominante (com excepção do parque edificado mais recente).

FIGURA 1.7 Motivos de desocupação dos alojamentos vagos Fora do mercado

67%

No mercado (arrendamento)

19% No mercado (venda) 11 O que indicia taxas superiores, dado que não foram recenseados os edifícios integralmente vagos e sem condições de habitabilidade.

11% Para demolição

3% Fonte: INE, Censos 2001

As variáveis sócio-urbanísticas (de acordo com uma nova leitura de cidade) Prosseguindo com o aprofundamento de uma estrutura de leitura da cidade, apresenta-se agora cada uma das diferentes variáveis demográficas e urbanísticas resultantes do trabalho censitário de 2001. Neste contexto, e embora tendo possibilidade de se efectuar uma análise muito fina (à subsecção estatística) para estas variáveis12, propomos a utilização da nova desagregação territorial sugerida (de acordo com as novas unidades territoriais e com as ideias sugeridas no capítulo inicial deste documento)13. Para esta primeira interpretação da cidade de acordo com a nova estrutura geográfica de leitura, subdividimos três grandes áreas:

parque edificado, sua inserção territorial e caracterização tipológica – onde se mostra as formas de ocupação urbanística e volumétrica dos espaços urbanos da cidade;

morfologia social urbana, residencialidade e espaços de vida – estruturando demograficamente a cidade, com as formas de residencialidade dos seus habitantes e respectiva composição social;

espaços urbanos e qualidade de vida – entendendo-se neste contexto análises mais qualitativas, tais como o estado de conservação dos edifícios, e interpretações fundadas em dados como a complexidade familiar, os alojamentos vagos e sua disponibilidade, a sazonalidade, as estruturas de propriedade residencial e de mobilidade populacional.

FIGURA 1.8 Delimitações territoriais das freguesias e das unidades de análise

Charneca Lumiar Norte Aeroporto

Carnide Norte

Olivais

Lumiar Sul

Oriente

Carnide Sul Alvalade São Domingos de Benfica

Benfica

Campo Grande Chelas

Monsanto Benfica Monsanto

Monsanto Sul 12 Para além, naturalmente, da possibilidade de se poder efectuar as análises de acordo com as delimitações administrativas convencionais, ou seja, à freguesia. 13 Conforme, aliás, um dos grandes objectivos que presidiu ao desenvolvimento dos estudos.

São Francisco de Xavier Restelo

António Campolide Augusto Aguiar

Campo de Ourique

Tapada Estrela Ajuda Santos Alcântara/Junqueira

Belém

Fonte: Equipa de coordenação dos estudos sócio-económicos e urbanísticos

Areeiro

Avenidas Novas

Avenida

Beato Centro Arroios

Marvila

Beato

Santa Marta São Vicente

Bairro Castelo Alto Baixa Cais do Sodré

Freguesias Unidades de análise

PARQUE EDIFICADO, SUA INSERÇÃO NO TERRITÓRIO E CARACTERIZAÇÃO TIPOLÓGICA

Nesta leitura da paisagem física urbana (e das suas correspondentes densidades), existem na cidade, espaços claramente distintos.

Numa primeira abordagem, caracteriza-se e interpreta-se a cidade em termos de algumas variáveis básicas da sua morfologia urbanística. Esta análise do parque edificado e da paisagem física urbana será direccionada por três vectores:

a Em termos de ocupação do solo, as áreas da

➔ a ocupação do espaço e volumetria urbana; ➔ a vetustez (épocas de construção e de reconstrução do edificado); ➔ a análise de usos e funções. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO E VOLUMETRIA URBANA

Em Março de 2001, o total de edifícios recenseados na cidade de Lisboa foi da ordem dos 56 mil edifícios14, a que correspondiam quase 300 mil alojamentos15. Os chamados “bairros residenciais” (também como tal percepcionados pelos lisboetas) assumem as maiores concentrações, tanto de edifícios como de alojamentos: Arroios, Campo de Ourique, Avenidas Novas, Benfica, Olivais.

cidade com maior concentração (ou densidade) de edificado, expressa por elevados valores de edifícios por hectare, são as áreas mais históricas (a que corresponde, grosso modo, o chamado “centro histórico alargado”). As excepções a esta regra de alta densidade surgem no eixo histórico central, áreas de planeamento mais vigoroso, com eixos de via e espaços públicos mais amplos e edifícios com maiores volumetrias: a Baixa Pombalina, a zona da Avenida da Liberdade, as Avenidas Novas. É, assim, muito forte a concentração de edifícios em zonas como, a oriente, Castelo e Alfama, São Vicente, Beato, Santa Marta e Arroios (onde a densidade de alojamentos atinge os valores mais elevados), e a ocidente, Bairro Alto, Estrela, Campo de Ourique e Campolide. As zonas da cidade com mais de 100 alojamentos por hectare são, precisamente, o Castelo, São Vicen-

FIGURA 1.9 Número de edifícios e alojamentos, por unidade de análise

Fonte: INE, Censos 2001.

14 Relembraríamos que existe um diferencial entre os edifícios recenseados e o total de edifícios na cidade, diferença essa que contempla os imóveis que não tinham qualquer residente para recensear. Por conseguinte, para uma análise completa, haveria que adicionar os edifícios totalmente afectos a actividades económicas e a outros usos, tal como os equipamentos; e, também, os edifícios totalmente devolutos, sem condições de habitabilidade. Em análises futuras, procurar-se-á incluir o número total de edifícios, de acordo com um trabalho de levantamento que se encontra actualmente em desenvolvimento na Câmara Municipal e que se estima esteja completo e geo-referenciado no final do presente ano de 2004. 15 De referir, ainda, que a estes 56 mil edifícios correspondiam cerca de 53 mil edifícios clássicos.

te, Arroios (a mais elevada) e Bairro Alto. De referir ainda, o eixo da Estrada de Benfica, marcado por um intenso desenvolvimento urbano desde a década de 50. Para além do eixo histórico central, as zonas do Cais do Sodré e de Santos apresentam um número baixo de edificação, dadas as suas características ribeirinhas e a existência de grandes espaços ocupados por infra-estruturas de transporte, incluindo grandes armazéns (cujos processos de requalificação avançam actualmente).

QUADRO 1.4 As dez unidades de análise com maior densidade de alojamentos UNIDADE DE ANÁLISE

Arroios Bairro Alto Castelo São Vicente Beato Centro Areeiro Campo de Ourique Estrela Santa Marta Benfica Fonte: INE, Censos 2001, tratamento CML

FIGURA 1.10 Densidade do edificado (por hectares) Residenciais por ha Média da cidade=6,64 até 6,64 6,64 a 13,28 13,8 a 25,34 mais de 25,34

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

NÚMERO DE ALOJAMENTOS POR HECTARE

127,7 117,5 108,4 103,0 88,8 78,4 76,8 73,2 70,0 69,7

b Numa segunda linha de densidade morfológica,

encontramos os espaços urbanos objecto de planeamento classicista e modernista (Avenidas Novas, Areeiro, Alvalade, Olivais, Restelo). A observação destes dados transmite a ideia de toda esta grande área de características de base eminentemente residencial efectuar a transição de uma cidade densa para uma cidade com características mais periféricas (após a 2ª Circular), na qual a densidade passará a ser fruto da forte ocupação de alojamentos por edifício. Foram estas áreas de transição, verdadeiros espaços urbanos objecto de planeamento em grande escala, ao longo do século XX, que permitiram não só uma boa concentração do edificado, mas a sua interligação com amplos e bem apropriados espaços públicos e equipamentos colectivos.

FIGURA 1.11 Média de alojamentos por edifício 1a3 3a5 5a7 7a9

Finalmente, nas restantes áreas da cidade, a concentração do edificado é claramente menor – mas é essencialmente nestas áreas que se assiste a volumetrias mais elevadas, como se pode verificar pela leitura dos alojamentos por edifício. Se se assiste a uma média global, para a cidade, de pouco mais de 5 alojamentos por edifício, esta proporção aumenta claramente de acordo com as épocas mais recentes de construção: os índices mais elevados encontram-se no Oriente, com 12 alojamentos por edifício – mesmo quando tal média inclui zonas com características bem distintas do Parque das Nações – e no Campo Grande, nomeadamente através dos edifícios construídos por cooperativas, nas zonas da 2ª Circular e de Palma.

FIGURA 1.12 Índice de pavimentos por edifício menor que 1,5 1,5 a 1,7 1,7 a 2,2 maior que 2,2

9 a 12

500 m

Fonte:INEINE, Censos Fonte: Censos 2001 2001. Tratamento CML

500 m

Fonte:INEINE, Censos Fonte: Censos 2001 2001. Tratamento CML

VETUSTEZ (ÉPOCAS DE CONSTRUÇÃO E DE RECONSTRUÇÃO DO EDIFICADO)

Analisando o mapa dos índices de vetustez do edificado clássico residencial – que reflecte as épocas de constru-

ção, mas também de reconstrução, do edificado16 – surgem evidentes as épocas de desenvolvimento urbano da cidade, já bem conhecidas através das visões da evolução histórica da cidade e pelos estudos olisiponenses.

FIGURA 1.13 Peso de cada época de construção/reconstrução sobre o total de edifícios clássicos Até 1945

1945 a 1970

1970 a 1985

1985 a 1995

1995 a 2001 1995 a 2001

Valores em % até em 8 % Valores

16 O que mostra uma visão mais actual e contemporânea em relação à estrutura construtiva do edificado.

9 a 20 até 8 21 a 40 9 a 20 41 a 61 21 a 40 mais de 61 41 a 61 mais de 61

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

a Até 1945, a consolidação praticamente comple-

ta do centro histórico, dos núcleos antigos exteriores a leste, como Carnide, e o desenvolvimento ao longo das zonas orgânicas com conexão ribeirinha, quer a oriente quer a ocidente. b De 1945 a 1970, o desenvolvimento dos bairros de

claro planeamento modernista: Alvalade, Restelo, Olivais. Assiste-se também a um desenvolvimento urbanístico acentuado nas zonas de Benfica e São Domingos. De notar, também, as alterações urbanísticas registadas nas Avenidas Novas.

novo ciclo de reabilitação urbana: são patentes os processos de reabilitação/reconstrução, muito especialmente no núcleo mais central do centro histórico: Castelo, Baixa/Chiado (bem visível na carta com os índices de vetustez17), Bairro Alto. Verificam-se alguns processos de reabilitação na zona central da cidade. Entretanto, assiste-se ao contínuo desenvolvimento do Lumiar, às construções das cooperativas no Campo Grande, e ao nascimento, a Oriente, do Parque das Nações.

ANÁLISE DE USOS E FUNÇÕES

De 1970 a 1985, assiste-se à consolidação de Benfica, mas a grande tónica é o crescimento da cidade na sua vertente noroeste, numa mancha que se estende de Telheiras/Lumiar até Chelas e Olivais. É de realçar, em relação a este período, a quase inexistência de processos de reabilitação em praticamente toda a Lisboa histórica – exceptuando algumas reconstruções na Baixa.

d Na década que decorre de 1985 a 1995, as cons-

truções concentram-se essencialmente em Chelas e no Lumiar – é claramente um período de forte investimento imobiliário no chamado “crescimento por expansão”, que se materializa essencialmente fora dos espaços urbanos consolidados, fomentando-se o desenvolvimento do que se pode chamar a “metrópole difusa”. A saída de residentes da cidade torna-se dramática.

A este respeito, a muito simples análise que aqui se efectua incide basicamente na preponderância da monofuncionalidade residencial do edificado, devido ao universo de variáveis no recenseamento dos Censos 2001. Como vimos, de uma forma geral, este não incluiu a análise dos edifícios sem função residencial, assim como não tem qualquer tipo de cobertura das alocações do edificado residencial a outras funções, como por exemplo os espaços comerciais (conforme Notas metodológicas, parte C1). FIGURA 1.15 Índice de monofuncionalidade residencial do edificado 1 a 2,5 2,5 a 2,8 mais de 2,8

e Finalmente, nos últimos cinco anos do século, estar-se-á a assistir ao tão desejado início de um 500 m

FIGURA 1.14 Índice de vetustez com base nas épocas de construção/reconstrução menor que 5 5a6 6a7 maior que 7

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

O índice de mono-funcionalidade residencial traduz a preponderância de edifícios que, tendo funções residenciais, se resumem a essa função (valor 3), em relação àqueles que, tendo funções residenciais, são predominantemente não residenciais (valor 1). Não obstante a simplicidade deste indicador, algumas interessantes ilações se podem extrair: em primeiro lugar, é claramente visível o eixo central mais empresarial (Baixa, Avenida, Avenidas Novas e António Augusto de Aguiar, terminando no Campo Grande); por outro lado, notam-se bem os bairros de cariz claramente residencial.

17 O Índice de Vetustez representa o espectro de distribuição da idade do edificado. Para a classe dos edifícios anteriores a 1919, o valor considerado é 9, enquanto que à classe dos edifícios mais recentes (desde 1995), o valor atribuído é o mínimo, ou 1. Temos assim diferentes médias de vetustez do edificado clássico residencial para as diferentes unidades de análise (ver Notas metodológicas, parte C1).

MORFOLOGIA SOCIAL URBANA E RESIDENCIALIDADE Nesta segunda abordagem mostra-se uma caracterização social da cidade tentando conjugar três vectores de análise:

QUADRO 1.5 As dez unidades de análise com maior número de residentes

➔ a estrutura demográfica; ➔ os espaços de residencialidade; ➔ a composição social.

Benfica Olivais Chelas Arroios São Domingos de Benfica Avenidas Novas Charneca Campo de Ourique Lumiar Sul Beato

ESTRUTURA DEMOGRÁFICA

18 Correspondendo às grandes áreas agregadas da Zona Histórica Ocidental e da Zona Histórica Oriental.

A cidade de Lisboa possuía, em Março de 2001, cerca de 565 mil habitantes que se distribuíam, na sua maioria, por alguns grandes eixos/zonas, tais como os eixos centro-oriental (Almirante Reis/Areeiro/Alvalade) e da Estrada de Benfica e as zonas da coroa periférica e de Chelas/Olivais. No entanto, se encararmos o centro histórico numa perspectiva alargada18, ele concentrava ainda 33% da população do concelho. Na cidade podem destacar-se quatro grandes pólos de residencialidade, correspondentes às unidades de análise com mais população: Benfica, Olivais, Chelas e Arroios – concentrando estas cerca de 25% do total dos lisboetas.

UNIDADE DE ANÁLISE

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

NÚMERO DE RESIDENTES

37 445 36 710 34 700 33 433 29 293 28 142 27 235 25 463 24 177 22 763

FIGURA 1.16 Número de residentes

no topo. O escalão etário dos jovens viu decrescer a sua importância, a par dos activos, e a classe dos idosos cresceu. Esta situação configura uma maior visibilidade e representatividade do grupo da designada “terceira idade”, o que acarreta importantes consequências ao nível das áreas sociais. QUADRO 1.6 Estrutura etária da população em Lisboa, considerando como jovens os indivíduos dos 0 aos 14 anos ESCALÃO ETÁRIO

Jovens (0-14) Activos (15-64) Idosos (≥ 65) Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

É possível distinguir um “fosso” populacional entre a unidade de análise da Baixa e a da António Augusto Aguiar, passando pela Avenida, fosso esse que corresponde a áreas fortemente terciarizadas ou com grandes equipamentos. Através desta fractura, podemos visualizar a cidade através de seis áreas principais de residência: 1

uma primeira área, a oriente, polarizada pelos Olivais e Chelas, áreas interligadas agora com o Oriente;

uma segunda área, a norte, correspondente ao Lumiar Sul e Charneca;

uma terceira área, na zona centro-oriental, polarizada pela unidade de análise de Arroios e Beato, estendendo-se até ao Areeiro e Alvalade;

uma quarta área, a noroeste, polarizada por Benfica, mas agregando São Domingos de Benfica, Carnide Sul e Carnide Norte;

uma quinta área correspondente ao Bairro Alto, Estrela, Campo de Ourique e Campolide;

finalmente, uma sexta área, situada a sudoeste e constituída pelas unidades de Alcântara/Junqueira, da Ajuda e do Restelo.

A estrutura da população acompanhou a tendência verificada ao nível demográfico no Portugal moderno, ou seja, envelhecimento duplo, na base e

1991

2001

nº de indivíduos %

94 202 444 474 124 565

14,2 67,0 18,8

65 548 365 805 133 304

11,6 64,8 23,6

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001.

Interpretando os possíveis efeitos que tal alteração pode provocar, verificamos que a perda de quase 30 mil jovens vai ter implicações ao nível dos equipamentos escolares, havendo uma tendência de subocupação, sobretudo nas áreas históricas e centrais. Por outro lado, um aumento da população idosa coloca a pressão de procura sobre os equipamentos sociais, nomeadamente de saúde. Mantendo Lisboa um importante peso na oferta de emprego, o aumento do peso dos idosos e a redução do peso dos jovens e dos activos significa certamente uma maior dependência, com riscos de aumento ainda dos movimentos pendulares metropolitanos intermunicipais, pressionando os sistemas de transportes, a produtividade económica e, evidentemente, a qualidade de vida de todos. Estes movimentos demográficos têm também consequências directas nos índices de dependência. Em relação a Portugal e à União Europeia (UE 15), Lisboa detém um índice de dependência dos jovens inferior e um índice de dependência dos idosos significativamente superior. Esta estrutura da população bastante idosa é também visível no índice de envelhecimento: por cada 100 crianças e jovens com idades entre os 0 e 14 anos existem proporcionalmente 203 idosos. Este rácio é francamente agravado face ao de 94 idosos por cada 100 crianças e jovens, registado na UE 15.

QUADRO 1.7 Índices de dependência e envelhecimento ÍNDICE

LISBOA 1991

LISBOA 2001

REGIÃO LISBOA

PORTUGAL

UE 15

Dependência dos jovens19 Dependência dos idosos20 Dependência total21 Envelhecimento22

21,2 28,1 49,3 132,4

17,9 36,4 54,4 203,4

21,3 22,1 43,4 103,6

24,4 22,6 47,1 88,2

25,3 23,8 49,2 94,1

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001; Eurostat.

FIGURA 1.17 Índice de envelhecimento Média da cidade = 203,4 até 100 100 a 203,4 203,4 a 300 mais de 300

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML 19 O Índice de Dependência de Jovens é a relação entre a população jovem (0-14 anos) e a população em idade activa, por cada 100 indivíduos (cf. J. M. Nazareth, 1988). 20 Índice de Dependência de Idosos é a relação entre a população idosa (65 e mais anos) e a população em idade activa (15-64 anos), por cada 100 indivíduos (cf. J. M. Nazareth, 1988). 21 O Índice de Dependência Total é a relação entre a população jovem (dos 0 aos 14 anos) e idosa (com mais de 64 anos) e a população em idade activa, por cada 100 indivíduos (cf. J. M. Nazareth, 1988). 22 O Índice de Envelhecimento é a relação entre a população idosa e a população jovem, por cada 100 indivíduos (cf. J. M. Nazareth, 1988).

FIGURA 1.18 Pirâmide etária da cidade de Lisboa

Fonte: INE, Censos 2001

Territorialmente, a coroa periférica da cidade é mais jovem, nomeadamente o nordeste da cidade. O centro é a área em que a população está mais envelhecida, havendo uma forte tendência para o envelhecimento de outras áreas da cidade. Em termos de género, denota-se que nas faixas etárias até aos 29 anos, os indivíduos do género masculino são em maior número do que os indivíduos do género feminino. A partir do grupo etário com 30 e mais anos, a situação inverte-se. No grupo 40-49 anos os indivíduos do género feminino são cerca de mais 4000 que os do masculino e na de 50-59 anos mais 8000. Uma explicação para esta diferença pode estar relacionada com a existência de uma forte terciarização do emprego na cidade, ligado a maiores rácios de emprego feminino. Nos grupos mais idosos, a justificação é a maior mortalidade nos homens do que nas mulheres.

Uma dimensão a destacar, pela sua relevância, relaciona-se com a dimensão média do agregado familiar, que tem verificado uma clara tendência de decréscimo. Tal evolução mostra diversos tipos de realidades: por um lado, mostra que o número de famílias monoparentais estará a aumentar; para além disso, assiste-se a uma diminuição do número de famílias extensas; finalmente, muitos fogos estão ocupados por idosos isolados, muitas vezes sozinhos. Por todas estas razões, verificam-se também médias de ocupação por fogo mais baixas. As diferentes zonas do centro histórico são as que possuem médias de indivíduos por família clássica mais baixos, existindo aqui muitas famílias constituídas por um único indivíduo. Como se trata de uma zona fortemente envelhecida, os riscos sociais são também elevados.

ESPAÇOS DE RESIDENCIALIDADE

Como vimos, os habitantes de Lisboa não se distribuem uniformemente no espaço. Se, por um lado, temos zonas muito povoadas em termos absolutos, até pela sua própria dimensão, por outro lado temos áreas com concentrações humanas mais fortes, em termos de densidade residencial. Estas diferenciações, que podem ser observadas nas próximas figuras, explicam-se em grande parte pelas características da estrutura morfológica de cada uma das zonas.

FIGURA 1.20 Densidade de residentes (indivíduos por hectare) Média da cidade = 67,3 até 34 34 a 67,3

QUADRO 1.8 Dimensão média da família de 1970 a 2001 1970

População Famílias Dimensão média da família (indivíduos)

1981

1991

67,3 a 135 mais de 135

2001

760 150 807 937 663 394 564 657 234 020 285 960 245 070 234 451 3,2

2,8

2,7

500 m

2,4

Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População.

FIGURA 1.19 Número de indivíduos por família clássica, por unidade de análise

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Média da cidade: 2,4 até 2,2 2,2 a 2,4 2,4 a 2,9 mais de 2,9

QUADRO 1.9 As dez unidades de análise com maior densidade de residentes UNIDADE DE ANÁLISE

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Arroios Bairro Alto São Vicente Beato Centro Castelo Areeiro Benfica Campo de Ourique Estrela Santa Marta Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

INDIVÍDUOS RESIDENTES POR HECTARE

211,6 190,9 169,6 162,9 147,9 145,5 136,5 133,6 125,0 114,3

A densidade habitacional média na cidade de Lisboa, em Março de 2001, era de 67,3 habitantes por hectare. Esta distribuição espacial não é evidentemente homogénea, havendo uma maior densidade habitacional nas zonas mais centrais, das quais as maiores concentrações se encontram no Castelo, São Vicente, Beato/Centro, Arroios e Areeiro – o que mostra o importante peso relativo do eixo centro-oriental da cidade. Destaque também para o Bairro Alto, com densidades de nível semelhante a estas zonas. Num segundo patamar, surgem outras diversas zonas da cidade, tais como as de Santa Marta, Avenidas Novas, uma grande envolvente a Monsanto, enquadrada pela Estrela/Lapa, Campo de Ourique, Campolide até São Domingos e Benfica, e finalmente os Olivais e a Ajuda. A diferenciação deste core da cidade acentua-se, num sentido de certa forma inverso, quando analisamos a média de indivíduos residentes por alojamento (não vago), que para o concelho é de 2,2. A zona

FIGURA 1.21 Número de indivíduos residentes por alojamento

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 1.22 Número de famílias e alojamentos Famílias

20 000

Benfica

Arroios

15 000 Olivais São Domingos de Benfica

Av. Novas

Campo de Ourique Chelas

10 000

Beato Charneca Alvalade Areeiro Lumiar Sul Bairro Alto São Vicente Estrela Santa Marta Ajuda Alcântara/Junqueira Castelo Campolide

5 000 Beato/Centro

Restelo Carnide Sul

Oriente Carnide Norte Avenida Ant. Augusto Aguiar Belém Monsanto Lumiar Norte Marvila Baixa Campo Grande Santos Tapada São Francisco Xavier Cais do Sodré

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

5 000

10 000 Alojamentos

15 000

20 000

FIGURA 1.23 Número de indivíduos residentes por edifício Média da cidade = 10,05 até 5 5 a 10,05

res inferiores à média do concelho (excluindo-se a “nova” zona do Oriente), e, por outro lado, como sinal de habitação em edifícios de maiores volumetrias/altura, as unidades de São Domingos de Benfica, Campo Grande, Lumiar Sul, Areeiro, Chelas e, como sabemos, Oriente.

10,05 a 17 mais de 17

COMPOSIÇÃO SOCIAL

Na análise da composição social, utilizou-se a classificação de grupos sócio-económicos (GSE) do INE23, os quais se agregaram de forma a constituir quatro classes hierarquizadas: 1

grupo sócio-económico de alto estatuto;

grupo sócio-económico de classe média proprietária e dirigente;

grupo sócio-económico de classe média assalariada;

grupo sócio-económico de baixo estatuto.

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

central da cidade e com ela uma parte significativa da zona ribeirinha ocidental, para além de Benfica/São Domingos de Benfica, possuem médias de ocupação por fogo inferiores à média da cidade. Uma outra perspectiva que nos pode sugerir os diversos ambientes de residencialidade é a análise do número de indivíduos residentes por edifício. Em Lisboa, assiste-se a uma média de 10 indivíduos por edifício recenseado. Claramente se destacam, por um lado, um grosso arco “ribeirinho” com sco-

Numa primeira análise procurou perceber-se possíveis fenómenos de segregação e polarização territorial entre os grupos sócio-económicos, tendo-se concluído que (mesmo numa análise mais fina, à subsecção estatística) esse fenómeno não se verifica de sobremaneira em Lisboa. Não obstante, existem, naturalmente, unidades de análise com relativas concentrações de indivíduos de determinados grupos sócio-económicos. Os indivíduos do grupo

FIGURA 1.24 População residente por grupo sócio-económico Alto estatuto

Baixo estatuto

Valores em %

Até 6

Até 4

6 a 12,1

4 a 6,9

12,1 a 20

6,9 a 12

Mais de 20

Mais de 10

Alojamentos que são propriedade de outrem: Estado Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.e Empresas Públicas

Alojamentos que são propriedade de outrem: Estado (autarquia local)

23 Para maiores detalhes, nomeadamente em termos da estrutura tipológica destes grupos, aconselha-se a leitura das notas metodológicas em anexo.

sócio-económico de alto estatuto pontuam com valores muito baixos nas zonas próximas de Ajuda/Monsanto, de Carnide Norte, da Charneca e de Chelas/Marvila. Nas zonas históricas, a situação do Castelo também é significativa, o que poderá explicar, em certa medida, as dificuldades de investimento, nomeadamente em termos da reabilitação do próprio edificado. Inversamente, é nas zonas mais centrais da cidade, no eixo de Benfica, na Estrela e, especialmente (em termos de concentração), nas novas zonas do Lumiar e de Carnide, que este grupo tipológico de alto estatuto é mais preponderante. Como seria de esperar, a situação é quase simétrica em relação ao grupo sócio-económico de baixo estatuto. Podemos dizer que existe uma certa dissociação entre os extremos, sem no entanto se registarem fenómenos francamente segregatórios ou polarizantes. Se analisarmos um outro indicador em articulação com os grupos sócio-económicos, como seja a taxa de desemprego, verificamos que é nas zonas onde há maior concentração do grupo sócio-económico de baixo estatuto que os valores de desemprego são mais elevados, o que (aqui sim) prefigura cenários de possível risco social. Estas áreas com elevados valores de desemprego prefiguram não só territórios com estruturas mais precárias, mas também, por essas mesmas razões, situações urbanísticas em processo de mudança estrutural, tais como a zona oriental da cidade (Beato, Marvila e Chelas), e as zonas mais a norte (Charneca e parte norte de Carnide).

FIGURA 1.25 Taxa de desemprego Média da cidade = 7,36% Até 5 5 a 7,36 7,36 a 9 mais de 9

ESPAÇOS URBANOS E QUALIDADE DE VIDA Neste ponto abordamos a cidade do ponto de vista dos espaços urbanos conjugados com alguns indicadores indiciadores de uma qualidade de vida. Nestes âmbitos, e considerando as variáveis disponíveis, analisamos as seguintes áreas: ➔ ➔ ➔ ➔

o estado de conservação do parque residencial; a complexidade familiar e coabitação; os alojamentos vagos e sazonalidade; o regime de propriedade: arrendamento vs. casa própria; ➔ alguns indicadores de mobilidade – tempos e modos de deslocação casa/trabalho ou escola, e um indicador de “tempos livres” diários.

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL

Como nota preliminar a esta análise, registe-se que, pelas características definidas pelo INE para a realização do Censos 2001, os edifícios recenseados, cujo estado de conservação se encontra aqui descrito, são aqueles que possuem pelo menos um alojamento residencial, sendo que, se este alojamento ou todos os alojamentos do edifício se encontrarem vagos, o edifício só terá sido recenseado se apresentar condições de habitabilidade24. Visto desta forma, esta análise não deve ser entendida como a análise de conservação do parque edificado total, mas sim a de conservação dos edifícios onde residem (ou podem residir) indivíduos.

FIGURA 1.26 Edifícios residenciais muito degradados ou a necessitar de grandes obras de reparação, face ao total de edifícios recenseados Média da cidade = 14% até 7 7a 14 14 a 28 mais de 28

500 m

24 Esta questão é aprofundada nas análises de revitalização urbana, em capítulo posterior.

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

O indicador que analisamos condensa a proporção de edifícios residenciais muito degradados (ainda que mantendo condições de habitabilidade), com aqueles a necessitar de grandes obras de intervenção. Em toda a cidade de Lisboa, em 2001, verificava-se que 14% do total dos edifícios recenseados se enquadravam nestas duas categorias. Nestes âmbitos, existiam duas grandes coroas de maior preocupação quanto ao estado de conservação dos edifícios residenciais (onde a proporção de edifícios em mau estado de conservação era superior a 25%): por um lado, na área central da cidade, assim como no seu centro histórico – nomeadamente no arco ribeirinho, realçando-se as zonas da Baixa, Cais do Sodré, Castelo e Marvila; por outro lado, na coroa norte – com realce para as zonas de Carnide Sul e Lumiar Norte.

FIGURA 1.27 Coabitação das famílias (famílias clássicas por alojamento familiar de residência habitual) Média da cidade = 1,04 1 1 a 1,1 mais de 1,1 sem informação

1 000 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

COMPLEXIDADE FAMILIAR E COABITAÇÃO

O rácio dos núcleos familiares por família clássica pode ser utilizado como uma aproximação da noção de complexidade familiar, no sentido de traduzir a proporção de famílias que se compõem por indivíduos que coabitam no mesmo alojamento e cujos laços familiares não se reduzem a relações de parentesco típicas. Porém, para o efectuar é necessário que se possa discriminar, entre as famílias clássicas, aquelas que são compostas por núcleos familiares e as que os não têm (como exemplos destes casos, poderemos considerar as famílias unipessoais ou as famílias onde existe ou não uma relação de parentesco, desde que esta seja diferente das que se estabeleceram para a constituição do núcleo, como seja primos ou tios). Deste modo, o que uma análise simples desta informação nos permite concluir, a título prévio, é

que o peso de famílias sem núcleos familiares (o que, na verdade, revela essencialmente situações de residencialidade individual) será de alguma importância por toda a cidade e principalmente na área central e no centro histórico. Cremos que o fenómeno existirá muito por via de situações de viuvez, no caso da população na terceira idade, mas também por via de ocupantes mais jovens. A partilha de alojamentos de residência habitual por mais de uma família é aqui apresentada como um índice de coabitação familiar. Este facto ocorre um pouco por toda a cidade, sendo que nenhuma unidade de análise tem peso suficiente para discriminar de forma significativa essa zona face às restantes. Contudo, quando observado a uma escala territorial de subsecção, evidencia-se que é no centro histórico, no eixo de Campo Grande a Benfica e nas zonas de Restelo/Belém que este fenómeno tem maior representatividade. De salientar, contudo, que o forte peso de coabitação familiar tanto pode resultar da partilha de alojamento por famílias unipessoais, como por famílias de outra dimensão, não podendo este índice ser utilizado para retirar conclusões quanto à lotação do alojamento, mas sim no sentido de análise dos perfis familiares da sua ocupação.

ALOJAMENTOS VAGOS E SAZONALIDADE

25 De realçar, a este respeito, que uma análise mais aprofundada é efectuada em capítulo posterior.

Para a cidade de Lisboa, surge de fundamental importância estudar o grau de efectiva ocupação dos edifícios residenciais. Por diversos motivos: em primeiro lugar, pelo desperdício social e económico que os alojamentos vagos representam para a sociedade como um todo; em segundo lugar, pela perda de dinâmicas urbanas (e, diríamos mesmo, de diversos tipos de densidades, que consideramos essenciais a uma cidade verdadeiramente cosmopolita), o que não só contribui para um contínuo empobrecimento da identidade cultural e cívica, como inclusivamente pode acarretar alguns tipos de ameaças, pela proliferação de “espaços vazios”. Estes espaços vazios, sob o ponto de vista do seu impacto social, interligam-se, assim, directamente com a própria qualidade de vida das populações que lhes são vizinhas. Finalmente, e num necessário desdobramento das situações existentes, será necessário analisar, dentro destes espaços vagos, e caso estes apresentem condições de habitabilidade, os que estarão colocados no mercado, pelo potencial de dinâmicas do mercado imobiliário que trazem (dinâmicas essas ligadas a decisões de efectiva ocupação residencial, e não de mera capitalização de aforro), e por consequência trazendo as dinâmicas de mobilidade residencial, nomeada-

mente na sua capacidade de atrair novos residentes para a cidade25. Quando analisados os valores absolutos, verificamos que é nas unidades de análise de Arroios (com 3344 alojamentos vagos), do Castelo (2671) e de Campo de Ourique (2306) que se regista o maior número de alojamentos nesta situação. Contudo, relativizando o número de vagos pelo total de alojamentos familiares, verificamos que a proporção de vagos é bem mais acentuada no centro histórico e na sua expansão para a zona ocidental, abarcando as unidades de análise do Castelo, Baixa, Cais do Sodré, Santos e Estrela. Existe, num segundo nível, uma segunda coroa de densidade de vagos, na área central da cidade, nas unidades envolventes ao núcleo histórico principal, e subindo pelo eixo das Avenidas Novas ao Campo Grande, estendendo-se ainda à coroa norte da cidade, particularmente em Carnide. A proporção dos alojamentos vagos que não estavam colocados no mercado imobiliário (para venda ou arrendamento) era muito elevada – superior a 70% – o que revelava um manifesto fraco dinamismo por parte da necessária potenciação sócio-económica de tal realidade. Não obstante, dos alojamentos vagos que estavam passíveis de ocupação por via das dinâmicas do mercado, verifica-se que o seu destino era principalmente a venda, para as zonas da coroa de transição norte e oriental, enquanto que o arrendamento era mais assumido para o centro histórico. Uma outra realidade de importante análise liga-se à intensidade de ocupação residencial. Na verdade,

FIGURA 1.28 Alojamentos vagos (sobre o total de alojamentos familiares) Média da cidade = 13,8% até 10 10 a 13,8 13,8 a 20 mais de 20

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Alojamentos vagos para arrendamento

FIGURA 1.29 Alojamentos vagos para venda e arrendamento

Alojamentos vagos para venda Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 1.30 Alojamentos de residência não habitual

alguns alojamentos, não se encontrando vagos, são ocupados para residência não habitual. Esta realidade tanto pode reflectir situações de segunda habitação, de carácter sazonal, ocupada em determinadas épocas do ano, como situações de habitação para determinados períodos da semana (para, nomeadamente, indivíduos que exercem toda ou parte da sua actividade em Lisboa, sem terem transferido a sua residência para a cidade, ou inversamente, tendo decidido considerar a sua residência mais permanente num outro concelho). A proporção de alojamentos familiares que são ocupados para residência não habitual é de 10,5% do total dos alojamentos ocupados da cidade. Este facto é mais expressivo no centro histórico (com especial incidência na Baixa), na área central da cidade e em Carnide/Lumiar.

Média da cidade = 10,5% até 5 5 a 10,5 10,5 a 14 mais de 14

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

REGIME DE PROPRIEDADE: ARRENDAMENTO VS. CASA PRÓPRIA

Em 2001, para a cidade como um todo, a proporção de alojamentos de residência habitual ocupados pelo proprietário, face à proporção de alojamentos arrendados, era bastante idêntica.

QUADRO 1.10 As cinco unidades de análise com mais elevada percentagem de ocupação pelo proprietário

UNIDADE DE ANÁLISE

Carnide Sul Lumiar Norte Lumiar Sul Olivais São Francisco Xavier

PROPRIETÁRIO

86,7% 80,9% 79,7% 79,3% 78,9%

de 50% dos alojamentos com uma renda média abaixo dos 60 €/mês – numa larga coroa ribeirinha, estendendo-se também para toda a zona noroeste. Na verdade, a proporção de arrendamentos cujo encargo é superior a 250 €/mês só se torna significativa na área central e numa parte da coroa norte da cidade. Neste aspecto, a situação da Baixa surge como muito polarizada, tal como no Lumiar Norte e em Carnide Sul (onde os ocupantes enfrentam ou rendas muito baixas, ou elevadas, sendo baixa a proporção de casos nos escalões intermédios).

FIGURA 1.31 Alojamentos familiares clássicos arrendados Valores em % até 30 30 a 50 50 a 66 mais de 66

Fonte: INE, Censos 2001.

QUADRO 1.11 As cinco unidades de análise com mais elevada percentagem de arrendamento

UNIDADE DE ANÁLISE

Monsanto Carnide Norte Cais do Sodré Castelo Chelas

500 m

ARRENDAMENTO

93,7% 84,2% 79,0% 76,1% 74,2%

Fonte: INE, Censos 2001.

A proporção de alojamentos arrendados é superior em todo o centro histórico/arco ribeirinho (com especial incidência no Castelo) e nas zonas de Chelas e Carnide Norte. Inversamente, existe maior preponderância de casa própria nas zonas centrais da cidade, na zona ocidental e em grande parte da coroa a norte da 2ª Circular.

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 1.32 Rendas mensais abaixo dos 60 € Valores em % Até 25 25 a 50 50 a 75 Mais de 75

500 m

ARRENDAMENTO

Numa análise dos valores das rendas (para os alojamentos de residência habitual com arrendamento), surge evidente que, devido à situação de congelamento por várias décadas, uma parte muito significativa dos alojamentos representa para o seu ocupante um baixo encargo. Em termos de médias por unidade de análise, encontramos vastas zonas da cidade com mais

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Quanto à tipologia de proprietários, e em relação aos alojamentos que são propriedade de outrem que não o seu ocupante, discriminam-se dois grandes grupos de proprietários: 1

eixo de Benfica e do Lumiar, bem como no arco ribeirinho. o Estado, incluindo a Administração Central, a Câmara Municipal e empresas públicas. A propriedade do Estado assume papel de destaque essencialmente na coroa de transição, convivendo com a propriedade particular no eixo do Lumiar e destacando-se essencialmente na área de Carnide Norte, Beato/Chelas/Olivais e Monsanto/Ajuda.

os proprietários particulares (sejam eles ascendentes ou descendentes do ocupante, individuais ou empresas) e cooperativas. Neste âmbito, a propriedade particular predomina na área central da cidade e seu prolongamento a norte, no

FIGURA 1.33 Rendas mensais acima dos 250 €

FIGURA 1.34 Alojamentos ocupados que são propriedade de outrem: particulares e cooperativas

Valores em % Até 25

Média da cidade = 39,35%

25 a 50

Até 20

50 a 75

20 a 39,35

Mais de 75

39,35 a 60 Mais de 60

500 m 500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 1.35 Alojamentos ocupados que são propriedade de outrem: Estado Média da cidade = 6,14%

Média da cidade = 6,5%

Até 3

3 a 6,14

3 a 6,5

6,14 a 20

6,5 a 20

Mais de 20

Alojamentos que são propriedade de outrem: Estado e Empresas Públicas Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Alojamentos que são propriedade de outrem: Estado (autarquia local)

CASA PRÓPRIA

Os alojamentos ocupados pelo proprietário assumem papel de maior relevo na coroa de transição da cidade, penetrando pela área central da cidade, pelo eixo das avenidas. Esta observação pode ser efectuada através da figura dos alojamentos arrendados, podendo ler-se a legenda de uma forma simétrica. Uma muito significativa proporção de alojamentos não representa qualquer encargo para o seu proprietário, principalmente nas Avenidas Novas, Alvalade e Areeiro, e também na zona ocidental da cidade. Dentro dos que representam algum encargo para o proprietário, verifica-se que os valores médios são também relativamente baixos (inferiores a 150 €/mês), especialmente no centro histórico e arco ribeirinho alargado, sendo razoavelmente mais elevados (médias acima dos 400 €/mês) na coroa norte da cidade.

FIGURA 1.36 Alojamentos ocupados pelo proprietário sem encargos Média da cidade = 64,8% Até 50 50 a 64,8 64,8 a 75 Mais de 75

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 1.37 Alojamentos ocupados pelo proprietário segundo escalão de encargos Média da cidade = 6,14%

Média da cidade = 6,5%

Até 5

5 a 10,4

5 a 13,3

10,4 a 15

13,3 a 20

Mais de 15

Mais de 20

500 m

Alojamentos com encargos baixos: inferiores a 150 euros Fonte: INE, Censos 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Alojamentos com encargos altos: superiores a 400 euros

TEMPOS E MODOS DE DESLOCAÇÃO CASA/TRABALHO OU ESCOLA

Para os residentes na cidade de Lisboa, é significativamente baixo o tempo médio de deslocação da casa para o trabalho ou para a escola – comummente abaixo dos 30 minutos. Como se pode comprovar na carta, a proximidade da rede de Metropolitano é certamente determinante para estes resultados. Ao mesmo tempo, será também muito significativa uma análise não somente em relação aos modos de transporte, mas sim em relação à proximidade dos locais de trabalho e de estudo, face ao local de residência. De qualquer forma, e como seria de esperar, o automóvel surge como o modo de transporte utilizado (como condutor ou passageiro) por quase 40% dos lisboetas que se deslocam por motivos de traba-

lho e/ou estudo. As áreas da cidade com menor predominância de residentes que se deslocam de automóvel encontram-se no centro histórico da cidade, em Chelas e em Carnide Norte. Porém, por razões diferentes; enquanto que no centro histórico os residentes dividem as suas opções de modo de transporte entre o transporte público e as deslocações a pé, na zona oriental e em Carnide Norte, predomina apenas o transporte público. No entanto, e apesar da elevada percentagem de utilizadores de automóvel privado, os transportes públicos (nomeadamente as redes do Metropolitano e da Carris) são razoavelmente utilizados: quase 40% dos residentes em Lisboa utilizam-nos. O conjunto destas percentagens mostra a muito fraca propensão para a utilização de modos de transportes alternativos, nomeadamente o pedonal.

FIGURA 1.38 Indivíduos que se deslocam no percurso casa-trabalho/escola e demoram menos de 30 minutos, por subsecção Valores em % 0a5 50 a 70 70 a 80 80 a 100 sem informação Estações de Metropolitano (inc. previstas) Linhas de Metropolitano Caravela Gaivota Girassol Oriente

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

É muito interessante verificar a dicotomia de utilização dos dois principais tipos de transporte: enquanto que se assiste a uma maior utilização de automóvel nas zonas ocidentais – coroa noroeste (Lumiar e Carnide) e sudoeste (Restelo e São Francisco Xavier) – é nas zonas orientais que o predomínio do transporte público é maior (Chelas e Marvila). Ao mesmo tempo, confirma-se a verificação de que é na cidade histórica que as formas de mobilidade são menos motorizadas. Conjugando os dados disponíveis quanto ao tempo de deslocação casa/trabalho, com as informações censitárias quanto às horas de trabalho dispendidas, em média, numa semana de trabalho, efectuou-se um primeiro ensaio de “tempo livre”, melhor seria dizer, tempo não ocupado pelo trabalho e deslocações a este inerentes. Esta análise foi efectuada somente para os indivíduos que exercem actividade profissional.

Desta análise ressalta que é na área central da cidade (António Augusto Aguiar, Avenidas Novas, Alvalade e Campo Grande) que os indivíduos que trabalham dispõem de mais tempo não ocupado por essa função e deslocações inerentes. Tal facto resulta, por um lado, do baixo tempo de deslocações casa-trabalho (note-se que neste aspecto as áreas centrais acima indicadas distinguem-se claramente de outras áreas centrais, como Santa Marta, Penha de França, Castelo ou São Vicente, que localizadas nas colinas orientais são fortemente penalizadas no âmbito das acessibilidades); por outro lado, nota-se que é na zona ocidental e coroa norte da cidade que mais indivíduos despendem maior parte do seu tempo em horas de trabalho. Este índice torna-se importante não só para a sustentação de análises em termos da qualidade de vida, mas também para a percepção dos espaços de consumo que ajuda a construir.

FIGURA 1.39 Tempo médio não ocupado pelo trabalho, por dia, incluindo deslocação Em horas até 15,5 15,5 a 17 mais de 17

1 000 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

2 a década de 90

a década de 90

Breve panorâmica das transformações ocorridas entre 1991 e 2001

Tendências de evolução em Lisboa De acordo com os apuramentos efectuados, o concelho de Lisboa regista uma perda de cerca de 15% dos indivíduos residentes, de 4% das famílias e um acréscimo de cerca de 5% dos alojamentos. Estes alojamentos foram recenseados, por sua vez, num número de edifícios habitacionais inferior a 1991.

FIGURA 2.1 Taxas de variação de edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos residentes entre 1991 e 2001 6

5,0%

Taxa de variação (%)

Entre 1991 e 2001, em termos líquidos26, Lisboa perde cerca de 98 700 residentes e ganha 13 900 alojamentos. Para além de todas as reflexões necessárias ao entendimento da contínua perda populacional da cidade, contribuindo para a dispersão das densidades e para a evolução da chamada “metrópole difusa”27, a questão mais relevante poderá colocar-se da seguinte forma: A que se deverá o aparente desfasamento, a evolução de sinal contrário, na evolução do parque habitacional da cidade, por um lado, e dos seus residentes, por outro? Para procurar resposta a esta questão e no intuito de melhor compreender a evolução de Lisboa na perspectiva habitacional neste período, vamos explorar três linhas de análise:

-4,3%

-3 -6 -9

-9,5%

-12

-14,9% -15

Edifícios Alojamentos habitacionais

Famílias

Residentes

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. ●

●

que transformações ocorreram no parque habitacional – em termos físicos e em termos ocupacionais? que alterações se percepcionam nas estruturas familiares ou nas formas de coabitação? que transformações ocorreram no modo de habitar, nas relações entre os indivíduos e os alojamentos?

Neste sentido, após uma breve visão global num primeiro ponto, iremos analisar em maior detalhe as transformações registadas no parque habitacional, nas estruturas familiares e no perfil dos residentes, ao que se seguirá uma síntese das principais transformações, bem como o enunciar de pistas para a interpretação e reflexão sobre a cidade.

QUADRO 2.1 Evolução de edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos residentes entre 1991 e 2001 1991

2001

DIFERENÇA

TAXA DE VARIAÇÃO

Edifícios habitacionais 62 041 56 178 Alojamentos 279 234 293 162 Famílias 245 070 234 451 Residentes 663 394 564 657

-5 863 13 928 -10 619 -98 737

-9,5% 5,0% -4,3% -14,9%

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

26 A diferença registada por cada variável entre dois momentos censitários reflecte o resultado líquido do acréscimo e da diminuição dessa variável nesse período (ex.: o saldo de residentes reflecte a diferença entre todos aqueles que nascem ou entram na cidade e todos os que morrem ou saem da cidade num dado período). 27 Pois nada nos indica que a esta perda de densidades na maior centralidade da metrópole corresponda um ganho efectivo de compacticidade em centralidades de níveis intermédios e baixos – o que poderia contribuir, eventualmente, para uma metrópole policêntrica.

Estes dados gerais apontam para duas tendências de evolução: ●

por um lado temos um parque habitacional composto por um menor número de edifícios (edifícios esses, realce-se novamente, que integram fracções destinadas a uso habitacional e que dispõem de condições mínimas de habitabilidade), mas que, no entanto, agregam um maior número de alojamentos;

●

por outro lado, temos uma evolução populacional que seguiu um sentido diferente da evolução do parque habitacional, que se caracteriza por um menor número de famílias e por um ainda menor número de residentes.

Este declínio populacional surge de acordo com uma tendência de perda que, sendo praticamente constante nos últimos 20 anos, tem vindo a manifestarse com ritmos diferenciados. Na primeira metade da década de 80, o ritmo de perda terá sido pouco acentuado, sendo que, nesse período, em média Lisboa perdia cerca de 0,8% dos seus residentes por ano. Na segunda metade dessa mesma década, assistimos a uma intensificação do ritmo de perda populacional da cidade, atingindo a perda de 2,9% de residentes por ano. Já nos anos 90 verificamos que, se na primeira metade da década se regista um abrandamento interessante do ritmo de perda populacional (observan-

FIGURA 2.2 Estimativa demográfica para o concelho de Lisboa entre 1982 e 2000

Fonte: INE, Estimativa de população média entre 1982-1991 e 1992-2000.

do-se inclusive sinais de inversão de tendência no início da década, contrariados pelo ritmo de perda que já se registava no final desse período), registando-se uma perda anual média de 1,4% de residentes ano. Na segunda metade da década de 90 volta a assistir-se a uma intensificação do ritmo de perda (ainda que não tão acentuado como no período homólogo da década anterior), atingindo uma média de perda de 2% dos residentes/ano. A tendência registada aponta para um ritmo de perda na ordem dos 13 800 indivíduos por ano (valor médio para os anos entre 1982 e 2000), sendo que na década de 90 esse valor é de cerca de 10 600 indivíduos por ano.

Tendências de evolução por unidade de análise Para uma análise mais detalhada das transformações ocorridas neste período de dez anos, e em primeiro lugar, situaríamos a nossa abordagem em torno da variável com efeito (aparentemente) mais multiplicador para desejadas dinâmicas de ocupação habitacional: os alojamentos residenciais – e sua evolução e disponibilidade. Neste âmbito, temos dois grandes conjuntos de unidades de análise dentro da cidade de Lisboa: aquelas que perdem e aquelas que ganham alojamentos, sendo que o comportamento mais frequente é de perda em todas as restantes variáveis (edifícios habitacionais, famílias e indivíduos). Ainda nesta visão baseada essencialmente na evolução física do parque habitacional, construiu-se o diagrama junto, onde, por via da evolução dos edifícios e dos alojamentos, se dispõem as diferentes unidades de análise em termos do comportamento evolutivo das quatro variáveis de base. Será importante referir que a análise da evolução dos edifícios habitacionais pode induzir em erro, já que não reflecte a evolução do parque edificado em termos quantitativos, mas antes a evolução dos usos a que este é afecto, mais concretamente, a evolução do número de edifícios que se destinam à habitação (total ou parcialmente).

QUADRO 2.2 Tendência de evolução por unidade de análise UNIDADE DE ANÁLISE

INDIVÍDUOS

Carnide Oriente Campo Grande Olivais Lumiar/Charneca Benfica Baixa Areeiro Restelo Bairro Alto Chelas São Francisco Xavier António Augusto Aguiar Lisboa Cais do Sodré São Vicente Estrela Arroios Alvalade Ajuda Santa Marta Monsanto Castelo Beato Alcântara/Junqueira Avenidas Novas Belém Santos Marvila Avenida Campo de Ourique Campolide

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FAMÍLIAS ALOJAMENTOS

FIGURA 2.3 Evolução das unidades de análise Edifícios habitacionais + Edifícios - Alojamentos + Famílias Indivíduos

+ Edifícios - Alojamentos + Famílias + Indivíduos

+ Edifícios + Alojamentos + Famílias - Indivíduos

Campo Grande Olivais

–

+ Edifícios + Alojamentos + Famílias + Indivíduos

Carnide

–

indivíduos

+ Edifícios - Alojamentos - Famílias - Indivíduos

indivíduos

+ Edifícios - Alojamentos -Famílias + Indivíduos

+ Edifícios + Alojamentos - Famílias - Indivíduos

+ Edifícios + Alojamentos - Famílias + Indivíduos

Baixa Areeiro

Santa Marta Ajuda

–

– Alojamentos

+ - Edifícios - Alojamentos + Famílias - Indivíduos

+ - Edifícios - Alojamentos + Famílias + Indivíduos

–

- Edifícios + Alojamentos + Famílias - Indivíduos

- Edifícios + Alojamentos + Famílias + Indivíduos

Lumiar/Charneca Benfica

Oriente

–

indivíduos

- Edifícios - Alojamentos - Famílias - Indivíduos

Castelo Beato Avenidas Novas Avenida Campo de Ourique Belém Alcântara/Junqueira Santos Marvila Campolide Monsanto Aeroporto

- Edifícios - Alojamentos -Famílias + Indivíduos

indivíduos

- Edifícios + Alojamentos - Famílias - Indivíduos

- Edifícios + Alojamentos - Famílias + Indivíduos

Arroios S. Francisco Xavier Alvalade António Augusto Aguiar São Vicente Restelo Lisboa Estrela Cais do Sodré Bairro Alto Chelas

–

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Sendo a capacidade de leitura inerente à evolução dos edifícios habitacionais relativamente reduzida, vamos recentrar a nossa análise – agora em termos cartográficos – nos vectores de evolução dos alojamentos, das famílias e dos indivíduos. Com base nestes vectores de análise, podemos afirmar que as transformações ocorridas na cidade de Lisboa neste período são de naturezas distintas na coroa norte e nas restantes áreas da cidade. De uma forma

mais aprofundada, vemos que na cidade coabitaram quatro tipos de transformações que se interpenetram. DINÂMICA 1 Em diversas áreas da cidade, a evolução foi de sentido negativo para as três variáveis. Nesta dimensão, estamos a falar de unidades de análise como, na Zona Histórica Oriental, Castelo, Santa Marta e Beato; na Zona Histórica Ocidental, Avenida, Campo de Ourique e Santos; no Centro, Aveni-

FIGURA 2.4 Carta de evolução das unidades de análise

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

das Novas e Campolide; na zona Sudoeste, Alcântara/Junqueira, Belém e Ajuda; e, finalmente, também na zona de Monsanto.

FIGURA 2.5 Sucessão de dinâmicas de evolução

Dinâmica 4

DINÂMICA 2 Por outro lado, em determinadas zonas,

a variável de alojamentos registou uma evolução positiva, apesar de por detrás desta evolução se registar uma diminuição dos alojamentos de residência habitual e um aumento dos vagos, sendo assim consistente com a redução das famílias e indivíduos residentes. Encontramos áreas deste segundo tipo em espaços/eixo como: ●

Avenida António Augusto Aguiar;

●

a Baixa, seguindo pela Almirante Reis (e atingindo São Vicente) por Arroios e Areeiro até ao Aeroporto, e com igual tendência em Alvalade e em Chelas;

●

também desde a Baixa, mas agora para o Bairro Alto e Cais do Sodré, até à Estrela e Lapa;

●

no Restelo e em São Francisco Xavier.

+ indivíduos

–

Dinâmica 3

–

Famílias

Dinâmica 2

+ Alojamentos

–

Dinâmica 1

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

No fundo, estas são áreas com espaços onde, existindo uma aparente expansão da função residencial (do ponto de vista físico), esta expansão não encontra ainda resposta do lado da ocupação. DINÂMICA 3 Entretanto, em toda a área a norte da 2ª Circular e na zona de Campo Grande/São Domingos de Benfica registaram-se sinais demográficos mais consistentes de expansão da função residencial. Contudo, na maioria destas zonas, se bem que tenha aumentado o número de alojamentos e, muito significativamente, o de famílias residentes, este crescimento não conduziu a um acréscimo de indivíduos residentes. DINÂMICA 4 Finalmente, assistiu-se a uma evolução

Ainda que vindo confirmar uma situação perfeitamente expectável quanto ao mecanismo de crescimento/decréscimo residencial, esta visão não deve, pela simplicidade do seu entendimento, fazer antever que não seria possível registar nenhum outro tipo de evolução. Seria possível encontrar um acréscimo de residentes sem acréscimo de famílias (se estas vissem crescer a sua dimensão média), ou um acréscimo de residentes sem acréscimo de alojamentos (se fossem ocupados alojamentos que anteriormente estivessem vagos, ou ocupados em residência sazonal por não residentes). Deste modo, interessa aprofundar agora esta análise por determinadas vias: ●

conhecer a evolução dos diferentes tipos de alojamentos, designadamente dos alojamentos vagos, mas também dos que se encontram ocupados por residência habitual. Ao mesmo tempo, analisar a disponibilização dos alojamentos no mercado, também perante vectores como a afectação social, os preços, a especulação e o aforro imobiliário;

●

analisar a evolução das famílias, nomeadamente no que diz respeito à sua composição;

●

por último, compreender a própria evolução dos residentes, designadamente quanto ao seus perfis sócio-demográfico e sócioeconómico.

positiva do número de residentes em Carnide, Lumiar Norte e no Oriente.

Voltemos assim a algumas considerações de base: em termos genéricos, poder-se-á dizer que as condições necessárias para se registar um aumento do número de residentes para os diferentes espaços urbanos de Lisboa serão encontrar cumulativamente um aumento de alojamentos residenciais (com condições de habitabilidade disponibilizados para o mercado livre e/ou social), seguindo-se um aumento do número de famílias, pelas dinâmicas da sua ocupação. Atente-se, contudo, que este esperado aumento de famílias poderá não ser condição suficiente para o aumento de lisboetas – nomeadamente pela substancial redução do número de indivíduos por agregado familiar.

Transformações no parque habitacional

Evolução do parque habitacional

Lisboa ganha, em termos líquidos, entre 1991 e 2001, cerca de 14 mil alojamentos28 (um aumento de 5%). Contudo, o número de alojamentos familiares de residência habitual decaiu aproximadamente 9400 unidades, ao passo que o número de alojamentos familiares vagos aumentou em cerca de 15 300 unidades – o que representa um acréscimo superior a 60% dos alojamentos vagos no início da década. Outra evolução relevante prende-se com o importante aumento dos alojamentos para residência sazonal ou colectiva (que em conjunto terão somado um aumento próximo dos 8000 alojamentos, correspondente a um acréscimo superior a 40%).

QUADRO 2.3 Evolução dos alojamentos entre 1991 e 2001 ALOJAMENTOS

1991

2001

DIF.

TAXA DE VARIAÇÃO (EM %)

Tendo aumentado o número total de alojamentos e diminuído o número dos que se destinam a habitação permanente, podemos antever uma alteração significativa no parque habitacional no que respeita, por um lado, à forma da sua ocupação – que tende a assumir contornos de menor nível de permanência, situação habitualmente inerente aos alojamentos familiares de residência não habitual e aos alojamentos colectivos –, e, por outro lado, a um muito significativo aumento de alojamentos não ocupados.

QUADRO 2.4 Evolução de edifícios, alojamentos e rácio de alojamentos por edifício entre 1991 e 2001 ALOJAMENTOS

Familiares Ocupados Residência habitual Residência não habitual

Familiares Vagos Colectivos Total

234 829 225 452 18 201 26 365 25 003 40 346 1 201 999 279 234 293 162

-9 377 8 164 15 343 -202 13 928

-4,0 44,9 61,4 -16,8 5,0

Edifícios habitacionais Alojamentos Alojamentos por edifício

1991

2001

62 041 279 234 4,50

56 178 293 162 5,22

DIFERENÇA

-5 863 13 928 0,77

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Fonte: INE, Censos 2001.

FIGURA 2.6 Evolução dos alojamentos entre 1991 e 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

29 Ver esquema auxiliar de interpretação, no final do capítulo

Mais concretamente, a proporção de alojamentos de residência não habitual e colectivos, face ao total de alojamentos, era, em 1991, de 7% e passou para 9% em 2001. Já a proporção de alojamentos vagos sobe, no mesmo período, de 9% para 14%. No global, a proporção de alojamentos de residência habitual desce 7 pontos percentuais, por força destas alterações registadas no parque residencial29. Esta evolução não foi homogénea em todo o concelho. O acréscimo de alojamentos (em valor absoluto) é mais significativo em Carnide, Lumiar/Charneca, Oriente e Campo Grande, enquanto que o seu decréscimo (não tão acentuado) é mais significativo em Campolide, Campo de Ourique e Marvila. Em termos percentuais, face a cada unidade de análise (numa interpretação de densidade do impacto local, portanto), as zonas onde os aumentos de alojamentos provocaram impactos mais significativos foram Oriente e Carnide. A este propósito, registe-se o importante impacto sucedido na Baixa, muito provavelmente pelo efeito de deslocalização de espaços afectos às actividades económicas. As restantes unidades de análise apresentam um comportamento muito similar e relativamente próximo do conjunto da cida-

de, à excepção de Santos e Marvila, em que o decréscimo de alojamentos terá representado uma perda de mais de 10% dos alojamentos aí localizados. Acrescentaríamos ainda uma outra pequena análise: a evolução da densidade de alojamentos por edifício. Dada a evolução registada no número de alojamentos e no número de edifícios residenciais, verifica-se um aumento do rácio de alojamentos por edifício: Os edifícios de construção nova, da década passada, são em geral de maiores dimensões (mesmo aqueles que tomam o lugar de outros pré-existentes), o que leva a mais alojamentos por edifício. Embora esta relação não seja directa, pode dizer-se que existe uma densificação de alojamentos, pelo menos nas áreas de construção mais recentes da cidade.

Estrutura de utilização do parque habitacional Também aqui se poderá subdividir as análises em termos tipológicos de comportamento: assiste-se a três tipos de zonas com ganho de alojamentos e dois tipos de zonas com perda de alojamentos.

acentuar do carácter de sazonalidade da função residencial nesta zona de Lisboa. ●

Na restante área central da cidade, verificouse um decréscimo do total de alojamentos, acompanhado pelo decréscimo dos alojamentos de residência habitual, sendo que a estas diminuições se contrapôs, na generalidade dos espaços, um acréscimo do número de alojamentos vagos.

●

As únicas excepções a este tipo de comportamento são Monsanto e Belém – onde o número de vagos diminuiu.

FIGURA 2.7 Evolução dos alojamentos

ALOJAMENTOS DE RESIDÊNCIA HABITUAL

Será interessante focar algumas interpretações em termos de cada uma das variáveis. A análise das variações dos alojamentos de residência habitual revela-nos alguns tópicos interessantes: Oriente (com 75%) e Carnide (com 62%) têm elevadas taxas de aumento, ficando as outras zonas a norte com variações positivas bem menores. Ao mesmo tempo, é curioso verificar o comportamento da zona do Bairro Alto (decréscimo de 6%), cujos processos de reabilitação (em 2001) pareciam estar a ter, eventualmente, algum efeito, pois a perda de alojamentos de residência habitual não é tão expressiva como na quase maioria das outras zonas históricas e consolidadas. Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

●

Nas zonas de expansão da função residencial (a norte da cidade), verifica-se que a um acréscimo de total de alojamentos corresponde um aumento quer dos alojamentos de residência habitual, quer dos alojamentos vagos.

FIGURA 2.8 Variação dos alojamentos familiares de residência habitual (taxa de variação, em %) Média da cidade = -4% Até -8 -8 a -4

●

Na área central da cidade, e em praticamente todas as unidades de análise em que cresce o total de alojamentos residenciais, tal evolução explica-se integralmente pelo forte aumento dos alojamentos vagos, sem qualquer acompanhamento por parte dos alojamentos ocupados como residência habitual. A única excepção a este comportamento é o Restelo, onde quer o número de alojamentos de residência habitual, quer os vagos, diminuem de valor. Por conseguinte, o acréscimo de total de alojamentos só poderá ser explicado pelo crescimento de alojamentos de residência não habitual ou colectivos, o que traduz o

-4 a 0 0 a 12 Mais de 12

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

ALOJAMENTOS VAGOS

Registou-se um significativo acréscimo em praticamente toda a cidade, à excepção de algumas áreas a ocidente. A sua variação positiva ocorreu de uma forma mais intensa em áreas como o Castelo, em Arroios, em Carnide, no Beato e em São Vicente. Esta variação no número de alojamentos vagos representou um profundo impacto no parque habitacional da cidade. Analisemos o gráfico em radar, que mostra a evolução da densidade de vagos (face ao total de alojamentos), vista de acordo com a proporção média da cidade – já de si elevada. ●

Em relação aos aumentos proporcionais, os maiores efeitos sentem-se, claramente, em todo o núcleo histórico mais central: os grandes aumentos na Baixa mostram que aqui o acréscimo significativo de alojamentos disponíveis – ou em disponibilização – não encontrou eco na sua ocupação, colocando esta zona com uma densidade de alojamentos vagos na ordem do triplo da média de Lisboa; entretanto, também as zonas de Santos, do Castelo e do Cais do Sodré são zonas que viram agravar de forma significativa a sua situação – com densidade de vagos a ultrapassar o dobro do padrão da cidade; as restantes zonas que aumentaram a sua densidade de vagos acima da média da cidade são também áreas históricas e/ou consolidadas:

FIGURA 2.9 Evolução dos alojamentos vagos entre 1991 e 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 2.10 Evolução do quociente de localização dos alojamentos vagos

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Santa Marta, Alcântara/Junqueira, Estrela, São Vicente, Arroios. ●

Nas reduções proporcionais, são significativas as descidas em dois eixos: por um lado, o Campo Grande e Lumiar/Charneca – zonas com importante actividade imobiliária; por outro lado, Belém e Restelo – que, como vimos, sofrem uma especial pressão em termos de um aumento de utilização sazonal. Situação também significativa, mas distinta, é a da Avenida: esta unidade de análise era, em 1991, a área de Lisboa com maior proporção de alojamentos vagos. A redução verificada prender-se-á muito provavelmente com uma contínua desafectação do parque habitacional, para actividades económicas, nomeadamente serviços financeiros e às empresas.

ALOJAMENTOS VAGOS NO MERCADO

FIGURA 2.11 Variação do peso dos alojamentos vagos fora do mercado, face ao total de alojamentos (em %)

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

A existência (e flutuação do número) de alojamentos vagos numa cidade é evidentemente necessária para um normal funcionamento do mercado imobiliário, sendo assim uma componente natural nas dinâmicas urbanas. Nesse sentido, será importante efectuar uma análise em termos dos rácios de alojamentos vagos, perante outras variáveis demográficas e imobiliárias – e dentro destes, quais os rácios de alojamentos vagos no mercado para venda e/ou aluguer. Sem estes indicadores complementares, será algo extemporâneo retirar muitas ilações sobre os dados aqui apresentados. Como vimos, a proporção de alojamentos vagos face ao total de alojamentos da cidade era de cerca de 14% em 2001 (representando um aumento de mais de 60%, durante a década de 90). A título indicativo, se supuséssemos um rácio “salutar” de alojamentos vagos no mercado, na ordem dos 3 a 4%, face ao total de alojamentos, tal valor representaria algo entre 9 mil e 12 mil alojamentos vagos para Lisboa – um valor que, na verdade, não se encontra muito longe do

valor efectivo (próximo dos 12 mil). Grande parte da questão estará, assim, nos alojamentos vagos que não se encontram no mercado, um universo cujo número (e preponderância) aumentou bastante durante a década em questão. Seguindo este raciocínio de uma hipotética percentagem, relativamente adequada, de alojamentos no mercado, da ordem dos 3-4% do total, existirão assim cerca de 30 mil alojamentos que poderiam estar ocupados em residência habitual. A título de curiosidade, este é um número que representa 87,5% dos alojamentos construídos na década de 90.

ALOJAMENTOS DE RESIDÊNCIA NÃO HABITUAL

Durante a década de 90, a prática de residencialidade não permanente na cidade de Lisboa também subiu de uma forma expressiva (cerca de 45% de aumento). Este indicador evidencia os novos tipos

QUADRO 2.5 Evolução dos alojamentos vagos entre 1991 e 2001 ALOJAMENTOS VAGOS

Vagos no mercado, para venda ou aluguer Vagos fora do mercado Total Rácio de vagos no mercado/vagos fora do mercado Vagos face ao total de alojamentos Vagos no mercado face ao total de alojamentos Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

1991

2001

DIFERENÇA

TAXA DE VARIAÇÃO (EM %)

8 480 16 523 25 003

11 858 28 488 40 346

3 378 11 965 15 343

39,8% 72,4% 61,4%

0,51 9% 3%

0,42 14% 4%

de dinâmicas residenciais, através da existência de segundas residências – sendo que (o que é de realce mais significativo) a segunda residência não é a que se encontra fora da centralidade urbana, mas sim a de Lisboa. Este é, por conseguinte, um aspecto a ter em consideração no perspectivar das tendências que se podem revelar mais marcantes para a cidade, no presente e no futuro.

ESTRUTURA DE PROPRIEDADE

A estrutura de propriedade dos alojamentos clássicos de residência habitual alterou-se de forma significa-

tiva, uma vez que o número de alojamentos familiares de residência habitual que se encontravam arrendados era, em 1991, aproximadamente o dobro dos alojamentos ocupados pelo proprietário, passando, em 2001, para uma dimensão idêntica. Na verdade, os alojamentos arrendados diminuíram em cerca de 30%, ao passo que os alojamentos ocupados pelo proprietário aumentaram em cerca de 38%. Esta alteração de propriedade do parque habitacional ocorreu por toda a cidade, sendo que o parque habitacional de 2001 se mantém como eminentemente arrendado no núcleo histórico mais central e nas zonas de Chelas e Monsanto.

QUADRO 2.6 Evolução da estrutura de propriedade entre 1991 e 2001 ESTRUTURA DA PROPRIEDADE

1991

2001

DIFERENÇA

TAXA DE VARIAÇÃO (EM %)

Alojamentos arrendados Alojamentos com proprietário ocupante

150 412 76 937

105 869 106 289

-44 543 29 352

-29,6% 38,2%

Rácio de alojamentos arrendados/alojamentos com proprietário ocupante

1,96

1,00

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 2.12 Evolução da estrutura de propriedade entre 1991 e 2001, por unidades de análise 1991

2001

Proporção Proporção de alojamentos com proprietário ocupante > 2/3de alojamentos com proprietário ocupante > 2/3 Proporção alojamentos com proprietário ocupante entre 1/2 e 2/3 Proporção de alojamentos com proprietário ocupante entrede1/2 e 2/3 de alojamentos arrendados entre 1/2 e 2/3 Proporção de alojamentos arrendados entre 1/2Proporção e 2/3 Proporção de alojamentos arrendados > 2/3

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Proporção de alojamentos arrendados > 2/3

Transformações na estrutura familiar e no perfil dos residentes Caso se mantivessem os padrões familiares de ocupação dos alojamentos registados em 1991, a evolução no parque edificado faria antever uma redução do número de famílias residentes em dimensão idêntica à registada nos alojamentos familiares de residência habitual – um valor na ordem das 9000 unidades. Porém, a redução do número de famílias residentes ultrapassou as 10 500 unidades (uma redução de 4%) – enquanto que, como sabemos, o número de residentes decresceu em quase 100 mil.

Evolução do perfil dos residentes Face aos claros números acima referidos, diversos aprofundamentos de análise devem ser feitos. No que respeita aos indivíduos residentes, o primeiro e

FIGURA 2.13 Evolução dos indivíduos residentes entre 1991 e 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

grande facto a salientar refere-se, naturalmente, ao facto de a capital portuguesa perder cerca de 98 700 indivíduos numa só década (1991-2001) – o que se traduz numa perda de 15 % dos habitantes de 1991. Em termos etários, esta forte tendência de perda é comum à quase totalidade das idades, excepto no escalão de indivíduos de 65 ou mais anos, como podemos ver numa análise mais detalhada. ●

Na classe mais jovem, dos 0 aos 4 anos, a redução é de 3500 indivíduos (-14%), mas algumas zonas da cidade – pela sua atracção ao nível imobiliário, com fortes aumentos de edificado e alojamentos no mercado, apelando a casais jovens – ainda contrariam a tendência. Esta situação ocorre onde seria de esperar, ou seja, Oriente e Carnide, mas também em São Francisco Xavier, Campo Grande e António Augusto Aguiar (em menor escala). De notar, as importantes reduções de indivíduos nesta primeira classe etária, na zona oriental de Lisboa (Marvila, Chelas, Beato) e também no Castelo.

FIGURA 2.14 Taxa de variação dos indivíduos residentes dos 0 aos 14 anos

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

●

À medida que a classe etária cresce, a perda populacional começa a ser bem mais acentuada. No escalão dos 5 aos 9 anos Lisboa perde 28% dos residentes, e no escalão dos 10 aos 14 anos a redução é de 42%. Estes níveis de redução são sentidos com esta fortíssima intensidade, de uma forma similar em quase toda a cidade. Lisboa, claramente, ao longo de toda a década, perde famílias com crianças e com capacidade para, por dinâmicas de saldo natural, poderem revitalizar a cidade, os seus espaços e os seus equipamentos. Apesar de tudo, mantêm-se Oriente e Carnide com o seu ganho populacional esperado – apenas acompanhado, num ténue sentido, pelas zonas da António Augusto Aguiar e São Francisco Xavier.

●

A população residente em idade activa (dos 20 aos 64 anos) diminuiu em 58 700 residentes, ao mesmo ritmo do total da população da cidade. Neste âmbito, é de referir também que a variação da população residente empregada se distribui de uma forma muito similar, naturalmente, às variações desta classe etária.

●

Finalmente, a classe etária dos indivíduos residentes com mais de 65 anos é a única que ganha presença na cidade – sinal de um claro envelhecimento populacional da cidade de Lisboa –, registando-se o seu acréscimo em toda a coroa exterior da cidade e vindo mesmo a abranger a Ajuda, o Areeiro e o Beato.

FIGURA 2.15 Taxa de variação dos residentes com 65 ou mais anos

FIGURA 2.16 Evolução do quociente de localização dos residentes com formação académica superior

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Em termos de maior detalhe analítico, registámos uma evolução com interessante interpretação: o único indicador a oferecer apenas valores positivos, nas variações de indivíduos residentes, e em todas as diferentes zonas de Lisboa (sem excepção) refere-se aos residentes com curso superior completo – assistindo-se mesmo a um forte aumento dos mesmos. Efectivamente, Lisboa viu crescer o número de indivíduos residentes com formação académica superior em cerca de 36 900 indivíduos, o que representou um acréscimo de 61% dos indivíduos residentes com curso superior, face a 1991. Deste modo, quando em 1991 os indivíduos com formação académica superior representavam 9% dos residentes, em 2001 passam a representar 17% dos residentes na cidade, fruto da acção combinada desse acréscimo com a do decréscimo da população residente. Como referido, esse acréscimo regista-se em todas as unidades de análise (com a natural excepção do aeroporto, onde não residem indivíduos em 2001). Foi nas zonas de Lumiar/Charneca, Campo Grande, Carnide e Benfica que o número de residentes com ensino superior mais cresceu em valor absoluto, sendo de salientar que no Oriente o crescimento dos residentes com ensino superior cresceu nove vezes o valor de 1991. Esta evolução, pela sua relevância, deve ser analisada com maior exaustividade – vejamos o gráfico de radar junto. Regista-se, em praticamente toda a cidade, aquilo a que se poderá chamar uma tendên-

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

cia para alguma homogeneização espacial na distribuição de indivíduos com formação superior: nas zonas da cidade onde, em 1991, a presença destes era mais elevada, assiste-se a uma aproximação aos padrões médios; nas zonas onde a sua presença era baixa, começamos a denotar uma aproximação, positiva, para esses mesmos padrões.

Evolução na estrutura familiar Em relação à estrutura familiar, é de antever que a forma de ocupação dos alojamentos pelas famílias também se altere, sendo inclusivamente de esperar que se tenha reduzido o número de famílias em coabitação, já que o rácio entre Famílias Clássicas Residentes e Alojamentos Familiares de Residência Habitual diminuiu de 1,044 em 1991 para 1,040 em 2001, isto é, em cada mil alojamentos de residência habitual passaram a residir menos 4 famílias do que em 1991.

QUADRO 2.7 Evolução dos alojamentos familiares de residência habitual, famílias e rácio de famílias por alojamento de 1991 a 2001

Alojamentos familiares de residência habitual Famílias Famílias por alojamento Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 2.17 Evolução das famílias residentes entre 1991 e 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

1991

2001

DIFERENÇA

TAXA DE VARIAÇÃO (EM %)

234 829 245 070 1,044

225 452 234 451 1,040

-9 377 -10 619 -0,004

-3,99 -4,33

Façamos agora esta análise em termos espaciais: ●

em números absolutos, o principal impacto na variação das famílias na cidade advém, sensivelmente, das mesmas áreas que são responsáveis pela variação positiva nos alojamentos: Carnide, Lumiar/Charneca, Oriente e Olivais, Campo Grande/São Domingos/Benfica. Em termos de impacto local, as maiores taxas de densificação de famílias residentes situaram-se, por ordem de importância, no Oriente e em Carnide;

●

quanto às variações de sinal negativo, os impactos são muito fortes em múltiplas zonas da cidade, das quais, pelo seu impacto local, se destacam Santos, Cais do Sodré, Marvila, Castelo e Campolide. Em valor absoluto, existem impactos importantes em Arroios, no Castelo e no Beato, mas também em Campo de Ourique e Campolide e nas Avenidas Novas.

No mapa junto, podemos analisar cartograficamente os impactos da evolução, em termos dos tipos de famílias. Neste sentido, encontramos diversos comportamentos de evolução.

FIGURA 2.18 Evolução das famílias

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

●

Na coroa norte da cidade, como vimos, registou-se um aumento de famílias. Este comportamento, no entanto, não é semelhante em todo o lado:

●

com efeito, só em Carnide e no Oriente esse aumento revela acréscimo de todos os tipos de famílias: quer em famílias de pequena dimensão, quer em famílias com crianças, e mesmo com indivíduos com 65 ou mais anos;

●

nas restantes zonas de aumento, o número de famílias com crianças diminuiu.

●

Já na área central da cidade registam-se quatro comportamentos distintos em termos das áreas que têm uma redução de núcleos familiares.

●

A par da redução de famílias residentes, existem espaços em que esta redução é acompanhada pelo acréscimo das famílias de pequena dimensão e das famílias com indivíduos com 65 ou mais anos, revelando uma importante alteração das estruturas familiares. Encontramos estas importantes alterações na zona oriental, em Chelas, no Beato e mesmo no Areeiro, e na zona ocidental, no Restelo e Ajuda.

●

Em São Francisco Xavier ocorre a situação peculiar do aumento de famílias com crianças – situação provocada pela baixa densidade de base e com alterações devido aos novos empreendimentos entretanto construídos.

●

Noutras zonas, à redução do número de famílias contrapõe-se apenas o acréscimo das famílias de reduzida dimensão: uma mancha

importante, que se estende da Baixa, sobe a Avenida e o Bairro Alto, a António Augusto de Aguiar, as Avenidas Novas e Alvalade, e abrange também Campo de Ourique e toda a margem ribeirinha ocidental. ●

Finalmente, as zonas onde se regista uma diminuição em todos os tipos de famílias: Castelo, Santa Marta, Arroios, Marvila, Campolide, Estrela, Santos, Cais do Sodré. De realçar, para estas áreas, que estas quebras se registam mesmo em famílias com indivíduos com mais de 65 anos, o que mostra que este fenómeno não é, evidentemente, apenas decorrente de um envelhecimento populacional sem correspondente renovação demográfica.

FIGURA 2.19 Taxa de variação das famílias com 1 ou 2 indivíduos (em %) Média da cidade = 12,7% até 0 0 a 12,7 12,7 a 25 mais de 25

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

QUADRO 2.8 Evolução da estrutura familiar entre 1991 e 2001 ESTRUTURA FAMILIAR

1991

2001

DIFERENÇA

TAXA DE VARIAÇÃO (EM %)

Famílias com 1 ou 2 indivíduos Famílias com 3 ou mais indivíduos

127 911 116 876

144 334 90 117

16 423 -26 759

12,8% -22,9%

Rácio de famílias com 1 ou 2 indivíduos/famílias com 3 ou mais indivíduos

1,09

1,60

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Tópico especialmente relevante, mostra ser o aumento do número de famílias pequenas ou mesmo unipessoais (um aumento de 12,8% para Lisboa nas famílias com 1 ou 2 pessoas). Tal aumento, de mais de 16 mil famílias, reflecte um padrão similar em praticamente toda a cidade, com excepção das zonas acima citadas no último ponto – o que mostra que essas zonas não tinham atingido, em 2001, uma possível renovação por parte de famílias mais pequenas, independentemente das idades dos seus membros. Assim, para este tipo de famílias, também na zona norte o aumento é mais significativo (aumentos superiores a 25%). De realçar que esta realidade altera de uma forma importante a ocupação da cidade, não só em termos sociológicos, mas no próprio mercado habitacional, por exemplo no facto de a capacidade de alojamento se poder tornar relativamente

mais restrita, em termos de um aumento de densidades demográficas – e suas dinâmicas consequentes – por consequência directa deste factor.

Alterações na dimensão familiar média Cruzando os dados dos indivíduos residentes com os dos núcleos familiares, detecta-se outro tipo de considerações que vêm dar consistência a uma nova realidade urbana: com efeito, o rácio de indivíduos por família clássica diminuiu nesta década, de 2,7 para 2,4 (redução de 0,3, que é muito significativa). Aliás, e como claro sintoma desta evolução, já tivemos oportunidade de verificar que as famílias com 1 ou 2 pessoas aumentaram 13% em toda a

QUADRO 2.9 Evolução das famílias clássicas e residentes entre 1991 e 2001

Famílias clássicas Indivíduos residentes Dimensão familiar Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

1991

2001

DIFERENÇA

TAXA DE VARIAÇÃO (EM %)

245 070 663 394 2,707

234 451 564 657 2,408

-10 619 -98 737 -0,299

-4,33 -14,88

FIGURA 2.20 Variação da dimensão familiar entre 1991 e 2001 0,1 0,05 0,00

0,0

-0,04

-0,1 -0,13

-0,2

-0,19 -0,24 -0,24 -0,24 -0,24

-0,25 -0,25 -0,26 -0,26 -0,26 -0,26 -0,26

-0,3

-0,28 -0,30

-0,31 -0,32 -0,32 -0,37 -0,37

-0,4

-0,39 -0,42 -0,42 -0,42 -0,46

-0,5 -0,54

-0,6

Olivais

Chelas

Oriente

Restelo

Benfica

Alvalade

Baixa

Ajuda

Lumiar/Charneca

Carnide

Campolide

Areeiro

Campo Grande

Santos

Bairro Alto

São Vicente

Avenidas Novas

Beato

Castelo

Belém

Arroios

Alcântara/Junqueira

Santa Marta

Avenida

Campo de Ourique

Monsanto

Estrela

Marvila

São Francisco Xavier

Cais do Sodré

Ant. Augusto Aguiar

-0,65

-0,7

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

cidade. Se a média registada em 1991 já indiciava muitas famílias deste tipo, o valor de 2001 traduzirá muito certamente uma maior presença de famílias unipessoais. Existindo mais alojamentos vagos (um aumento superior a 15 mil) e menos residentes por família, pode-se afirmar que a taxa de ocupação da cidade diminui bastante. Não só se contam menos residentes, como estes se situam de uma forma mais dispersa, já que a ocupação dos alojamentos existe de uma forma efectivamente mais fragmentada. A redução da dimensão média familiar é uma constante em todas as unidades de análise, tendo impactos mais particulares nas chamadas “zonas residenciais” – mesmo nas de maior promoção de habitação social. Verifique-se os importantes impactos, por exemplo, na zona oriental da cidade (Olivais, Chelas e Oriente) e também em zonas como o Restelo, Benfica e Alvalade. O comportamento do Cais do Sodré não deixa de ser curioso, apesar de esta ser uma unidade de análise com pouco relevo em termos absolutos. Como vimos, a perda de famílias com maior capacidade geracional impede a redinamização da cidade, por dinâmicas provocadas por saldos naturais de sinal positivo. Por outro lado, poder-se-á especular sobre um factor que poderá contrariar esta lógica

de continuação de perda de população no futuro: o facto de existirem substancialmente mais residentes com formação superior faz com que estes ingressem no mercado de trabalho mais tarde, provocando, de uma forma geral, o retardar da formação de famílias. Outros factores influentes para uma natalidade mais tardia ligam-se às evoluções nos padrões da independência e da carreira profissional das mulheres, e mesmo à crescente precariedade no mercado de trabalho. Todos estes factores, entre diversos outros também relevantes, levam-nos a considerar que, no respeitante às interpretações aqui efectuadas em termos evolutivos – uma análise de “estática comparada”, entre 1991 a 2001 – se as famílias e os indivíduos não têm comportamentos esperados e padrões de evolução pessoal similares, naturalmente as análises comparativas não podem ser lineares. O que mostra, também, que para além dos diagnósticos, as próprias estratégias urbanas, nomeadamente no sentido da desejada revitalização urbana, devem ser consideradas de acordo com padrões sociais e culturais mais contemporâneos – e mesmo passíveis de uma continuada mutação. Com efeito – e voltando para as interpretações de carácter demográfico – se determinadas situações, vistas de acordo com mais actuais padrões sociais, se

encontrarem em estabilização, ou mesmo transmitindo sinais de evolução positiva, poder-se-á pensar em abrandamentos das tendências de perda, quiçá repondo mesmo determinados níveis de natalidade. Mas esta oportunidade é válida se a população que crescer se fixar efectivamente na cidade e não continuar a tendência de saída – como até ao início do século XXI se tem vindo a registar –, para se recuperar população em Lisboa e os desejados aumentos de densidade e de dinâmicas de vitalidade urbana nos múltiplos bairros da capital.

Em termos esquemáticos, a nossa proposta de modelo poder-se-á sintetizar por uma forma circular, fechando o círculo a efectiva capitação residencial dos espaços de habitabilidade da cidade.

FIGURA 2.21 Esquema do modelo de interpretação Famílias

Coabitação Familiar

Proposta de um esquema de interpretação para a variação de residentes As considerações levantadas no final do ponto anterior acerca da alteração dos padrões sociais e culturais, familiares e de ocupação habitacional, levantam-nos a possibilidade de construção de um esquema teórico-analítico de interpretação das evoluções registadas, pelo menos em relação à década de 90, tomando como base aquele que poderá ser considerado o indicador de impacto mais sensível: a variação do número de residentes na cidade de Lisboa. Conforme salientado no início deste capítulo, entre 1991 e 2001 Lisboa perde residentes – mas ganha alojamentos. Mas ficaram mais alojamentos efectivamente disponíveis para habitar? E por quem, nomeadamente por que tipo de famílias? Interessará, perante estas questões, sintetizar a forma como podemos interpretar a evolução dos residentes à luz do que se passa no parque habitacional e nas suas formas de ocupação. Pelo que nos propomos analisar, separadamente:

30 Sendo ∆ - variação entre 1991 e 2001; AFRH - alojamentos familiares de residência habitual; ΤΤΑ - total de alojamentos; c - Proporção de alojamentos familiares de residência habitual face ao total de alojamentos

●

a forma como as alterações registadas no número de alojamentos se relaciona com as alterações registadas no número de alojamentos ocupados por residência habitual, por força das dinâmicas de ocupação do parque habitacional;

●

a forma como as alterações registadas no número de alojamentos de residência habitual se relaciona com as alterações registadas no número de famílias, por força das alterações na coabitação familiar;

●

a forma como as alterações registadas no número de famílias se relaciona com as alterações registadas no número de residentes, por força das alterações da dimensão familiar média.

Dimensão Familiar

Alojamentos de residência habitual

Residentes

Capitação residencial

Dinâmicas de ocupação do parque habitacional Alojamentos

Referiríamos, ainda neste contexto, que por detrás da evolução e da importância de cada uma das variáveis aqui em análise existem, evidentemente, outras variáveis fortemente explicativas das decisões de localização residencial. De acordo com os modelos de trade-off e de estratégias de localização, factores como o preço (ou renda) a pagar pela decisão, as distâncias perante os locais de emprego/estudo/lazer e as preferências das famílias (apreciações naturalmente qualitativas, normalmente referidas por graus de preferência marginal) são, evidentemente, base essencial de entendimento em qualquer raciocínio de interpretação dos padrões de escolha e de mobilidade residencial. No entanto, podemos afirmar que as variáveis aqui em análise, na sua evolução, são elas próprias materialização suficientemente explícita de tais padrões de decisão – e abrem, seguramente, o caminho a interpretações mais aprofundadas.

Apresentação do esquema de interpretação A análise da variação dos alojamentos familiares de residência habitual face à variação do total de alojamentos pode ser decomposta de forma a isolar as alterações decorrentes da variação de alojamentos, das alterações decorrentes das dinâmicas de ocupação do parque habitacional30:

●

Neste sentido, a variação dos alojamentos de residência habitual pode ser decomposta em duas componentes: a evolução do total de alojamentos (dada a proporção destes que se destina a residência habitual no momento inicial) e a transformação das dinâmicas de ocupação do parque habitacional, dada pela alteração da proporção de alojamentos que se destina a residência habitual. Uma terceira parcela dessa mesma variação é aqui designada por efeito combinado e exprime a correcção decorrente da agregação dessas duas componentes, uma vez que o seu efeito conjunto será diferente da simples soma das parcelas em análise. Deste modo teremos: ●

o impacto directo da variação de alojamentos – que indica qual seria a variação dos alojamentos de residência habitual, decorrente da variação do total de alojamentos, se a proporção destes que se destina a residência habitual se mantivesse constante, face ao período inicial;

●

o impacto directo da variação estrutural da dinâmica de ocupação – que indica qual seria a variação de alojamentos de residência habitual, caso se alterasse (da forma que se registou) a proporção de alojamentos que se destina a este fim, mantendo-se o total de alojamentos do período inicial;

o efeito combinado ou correcção estrutural do impacto directo da variação dos alojamentos – que exprime o resultado da variação de alojamentos dada a alteração da dinâmica de ocupação.

Esta lógica de decomposição será utilizada nas análises subsequentes para a variação das famílias e dos residentes. Note-se que, em termos conceptuais, esta equação esconde o facto de o carácter de residência habitual ser conferido ao alojamento, pelo comportamento das famílias, e não necessariamente por características intrínsecas ao próprio alojamento. Mas não só: a disponibilização de alojamentos para ocupação dependerá certamente de outros factores inerentes às presentes características do próprio mercado habitacional, tais como as próprias condições de habitabilidade destes, a efectiva ocupação dos fogos (que pode ser sazonal ou mesmo bastante esporádica), e mesmo os efeitos de especulação imobiliária e/ou de aforro financeiro no mercado imobiliário. Assim, uma outra forma de estabelecer esta decomposição, de acordo com as variáveis de análise disponíveis, pode salientar não a proporção de alojamentos que se destina a residência habitual, mas, por negação, a proporção de alojamentos que não se destinam a residência habitual, isto é, a proporção de alojamentos de residência não habitual ou sazonal, a proporção de alojamentos colectivos e a proporção de alojamentos vagos (no mercado ou fora do mercado). Deste modo obteríamos uma equação mais detalhada31:

31 Sendo ∆ - variação entre 1991 e 2001; AFRH - alojamentos familiares de residência habitual; TTA - total de alojamentos; α1 - Proporção de alojamentos familiares de residência não habitual face ao total de alojamentos. α2 - Proporção de alojamentos colectivos face ao total de alojamentos. β1 - Proporção de alojamentos vagos no mercado face ao total de alojamentos. β1 - Proporção de alojamentos vagos fora do mercado face ao total de alojamentos.

Podendo, desta forma, na análise da relação entre a evolução dos alojamentos de residência habitual e a alteração da estrutura de utilização do parque habitacional, decompor os impactos inerentes aos alojamentos sazonais, colectivos, e vagos (no mercado e fora do mercado). A análise da variação das Famílias Clássicas Residentes (face à variação dos Alojamentos Familiares de Residência Habitual) pode ser decomposta de forma a isolar as alterações decorrentes da variação do número de alojamentos de residência habitual, e das alterações decorrentes da variação dos níveis de coabitação familiar32:

Trata-se de uma equação inversa, já que o inteligível seria estabelecer que o número de famílias condiciona, nos alojamentos, a proporção daqueles que se destinam a residência habitual (dada uma taxa de coabitação familiar). A variação do número de famílias é analisada em duas componentes: pela variação do número de alojamentos de residência habitual, dada uma taxa de coabitação familiar inicial, e pela variação da taxa de coabitação familiar. A análise da variação dos Indivíduos Residentes face à variação das Famílias Clássicas Residentes pode ser decomposta de forma a isolar as alterações decor-

32 Sendo ∆ - variação entre 1991 e 2001; AFRH - alojamentos familiares de residência habitual; FC - famílias clássicas; τ - Proporção de famílias clássicas por alojamentos familiares de residência habitual. 33 Sendo ∆ - variação entre 1991 e 2001; IR indivíduos residentes; FC - famílias clássicas; ϕ - proporção de indivíduos residentes por família clássica.

rentes da variação do número de famílias, das alterações decorrentes da variação da dimensão familiar33:

A variação do número de residentes é analisada em duas componentes: pela variação do número de famílias residentes, dada uma dimensão familiar inicial, e pela variação da dimensão familiar. Em termos sintéticos poderíamos analisar a alteração do número de residentes decorrente da alteração do número de alojamentos e da alteração da capitação de alojamentos:

Sendo λ a capitação de residentes por alojamento.

Estimativa dos parâmetros do esquema de interpretação Com base nos valores registados pelos censos em 1991 e 2001, podemos apurar os valores assumidos quer pelas variáveis, quer pelos parâmetros deste esquema de interpretação.

QUADRO 2.10 Valores assumidos pelas variáveis do esquema de interpretação ALOJAMENTOS

Total

1991 2001 Diferença

279 234 293 162 13 928

Familiares Familiares Vagos Vagos Residência Residência No Outros habitual não habitual mercado casos

Colectivos

234 818 225 452 -9 366

1 201 999 -202

18 212 26 365 8 153

8 480 12 272 3 792

16 523 28 074

FAMÍLIAS

INDIVÍDUOS

245 070 234 451 -10 619

663 394 564 657 -98 737

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

QUADRO 2.11 Valores assumidos pelos parâmetros do esquema da interpretação RÁCIOS

1991 2001 Diferença

α1

α2

β1

β2

0,84094 0,76904 -0,07190

0,06522 0,08993 0,02471

0,00430 0,00341 -0,00089

0,03037 0,04186 0,01149

0,05917 0,09576 0,03659

1,0436 1,0399 -0,0037

2,70696 2,40842 -0,29853

2,37576 1,92609 -0,44967

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Aplicando as relações propostas pelo esquema de análise, verificamos que:

FIGURA 2.22 Impactos sobre a variação dos alojamentos de residência habitual 15 000 10 000 5 000 0 - 5 000 -10 000 -15 000 -20 000 -25 000

Como se vê, a alteração registada no total de alojamentos induziria, caso se mantivesse a estrutura de utilização do parque habitacional, a um acréscimo de cerca de 11 700 alojamentos de residência habitual. Por outro lado, a alteração da estrutura de utilização do parque habitacional induziria, caso se mantivesse o número de alojamentos, a uma redução de cerca de 20 mil alojamentos de residência habitual. Pelo que da agregação e combinação destes dois efeitos resultou uma redução de 9366 alojamentos de residência habitual.

Variação de alojamentos de residência habitual

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da variação estrutural

Efeito combinado

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

O efeito induzido pela alteração da estrutura de utilização do parque habitacional pode ser decomposto pelos diferentes tipos de alojamentos que não são familiares de residência habitual, da seguinte forma:

A alteração do número de famílias residentes é muito próxima à alteração registada no número de alojamentos de residência habitual (valores próximos dos 10 mil), sendo ligeiramente agravada pela redução dos níveis de coabitação familiar (que já em 1991 eram pouco relevantes).

FIGURA 2.23 Impactos sobre a variação de alojamentos de residência habitual – decomposição da variação estrutural 15 000 10 000 5 000 Colectivos

0 -5 000

Sazonais

-10 000

Vagos no mercado

-15 000

FIGURA 2.24 Impactos sobre a variação de famílias 2 000

Vagos fora do mercado

-20 000

0 -2 000

-25 000 Variação de alojamentos de residência habitual

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da variação estrutural

-4 000

Efeito combinado

-6 000 -8 000 -10 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

-12 000 Variação de famílias

Assim, depreende-se que a perda de alojamentos de residência habitual, e apesar do acréscimo de alojamentos (como vimos, cerca de 11 700), é imputável, primeiro, ao acréscimo de alojamentos vagos fora do mercado (mais de 10 000), seguido do acréscimo de alojamentos sazonais (quase 7000) e por último ao acréscimo de alojamentos vagos no mercado (pouco mais de 3000). Quanto à relação entre as alterações dos alojamentos de residência habitual e as alterações registadas no número de famílias residentes, podemos deduzir que:

Impacto da variação de alojamentos de residência habitual

Impacto da variação da coabitação familiar

Efeito combinado

t INE C 2001 Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

No entanto, é na relação entre a evolução das famílias clássicas e a evolução dos residentes que encontramos o impacto mais significativo:

40 000 20 000 0 -20 000 -40 000 -60 000 -80 000 -100 000 Efeito combinado

Impacto da variação da dimensão familiar

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da estrutura do parque habitacional

-120 000 Impacto da variação de alojamentos

FIGURA 2.25 Impactos sobre a variação de residentes

FIGURA 2.26 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes

Variação de residentes

Efectivamente, a redução registada no número de famílias clássicas residentes faria antever (caso permanecesse estável a dimensão média familiar) uma redução do número de residentes apenas na ordem dos 29 mil indivíduos. Por outro lado, a alteração da dimensão média das famílias provocaria, caso se mantivesse o número de famílias residentes em 1991, uma redução do número de residentes em cerca de 73 mil indivíduos – um impacto extremamente forte. Nesta óptica, será assim da agregação e combinação destes dois efeitos que se regista a perda de residentes assinalada.

20 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. 0 -20 000 -40 000 -60 000 -80 000 -100 000 -120 000 Variação de residentes

Impacto da variação de famílias

Impacto da variação da dimensão familiar

Efeito combinado

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Coloquemos agora, de uma forma sintética, todas as diferentes influências aqui demonstradas, perante a variação dos residentes na cidade de Lisboa. Apresentando a evolução dos residentes em função da evolução do total de alojamentos e dos diferentes rácios, podemos compreender o peso relativo do impacto de cada um dos argumentos em análise:

Para uma melhor interpretação, podemos de novo decompor o efeito da alteração das dinâmicas de ocupação do parque habitacional, aqui representada pela variação da proporção de alojamentos que se destinam a residência habitual, pelo impacto inerente à variação de alojamentos sazonais, colectivos e de alojamentos vagos, no mercado ou fora do mercado.

FIGURA 2.27 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes: decomposição da variação estrutural

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Deste modo, e de acordo com a lógica de interpretação deste modelo, poder-se-á afirmar que o acréscimo de alojamentos na cidade de Lisboa, ao longo da década de 90, terá contribuído para uma variação positiva do número de residentes, mas apenas numa ordem de cerca de 19% do total da variação absoluta destes – não tendo, deste modo, sido em número suficiente para colmatar a redução do número de residentes induzida. Com efeito, outros factores contribuíram de uma forma muito significativa para tal decréscimo, nomeadamente a redução da dimensão familiar (que explica cerca de 40% da variação dos residentes) e o acréscimo de alojamentos vagos, sendo que ao acréscimo de vagos fora do mercado se deve 16% da variação absoluta dos residentes e ao acréscimo de vagos no mercado se deve 12% dessa variação. De referir, ainda, a importância (nomeadamente pelo seu crescimento) da influência da ocupação sazonal, também no sentido de menores

níveis de residencialidade efectiva na cidade. Façamos agora uma análise de cada uma das zonas da cidade de Lisboa, de acordo com este modelo de interpretação.

Leitura do esquema de interpretação à escala intra-urbana Comecemos a interpretação numa primeira escala intra-municipal – as grandes áreas agregadas da cidade. Como já vimos, a redução de residentes é mais acentuada nas zonas históricas e no Centro – nestas áreas, tal efeito surge francamente influenciado pela ausência de impacto positivo oriundo da variação do número de alojamentos, pelos impactos negativos da alteração da dinâmica de ocupação do parque habitacional ou ainda pela alteração da dimensão familiar.

FIGURA 2.28 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes, por grande área agregada Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

Noroeste

Sudoeste

Nordeste

Zona Histórica Ocidental

Centro

Zona Histórica Oriental

-40 000

-30 000

-20 000

-10 000

10 000

20 000

30 000

40 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Na área Nordeste da cidade, a redução da dimensão familiar provocou impacto negativo de dimensão suficiente para mais do que anular o impacto positivo gerado pelo crescimento do parque habitacional, o que, conjugado pelo impacto negativo das transformações nas dinâmicas de ocupação do parque habitacional, resultou numa efectiva redução do número de residentes. A área Sudoeste da cidade é aquela que regista menor volume de transformações, ou, de outro modo, aquela que apresenta maior estagnação, pelo que, apesar dos principais impactos serem de natureza negativa, por serem pouco pronunciados geram uma perda de residentes relativamente reduzida. A área Noroeste da cidade tem uma grande intensidade de transformações. O crescimento do parque habitacional provoca um impacto positivo de elevada dimensão. No entanto, este impacto é contrariado de forma significativa pela redução da dimensão familiar e pelas alterações registadas nas dinâmicas de ocupação do parque habitacional, o que praticamente anula o efeito positivo inicial, sendo que a variação de residentes, ainda que positiva, é praticamente nula. A Zona Histórica Oriental é aquela que apresenta maiores perdas populacionais, registando-se uma redução de 33 mil residentes, que representa

1/3 da população que Lisboa perdeu nesta década e cerca de 23% da população que residia nesta área da cidade em 1991. A perda de residentes é mais intensa em Arroios, no Beato e no Castelo – no entanto, em cada zona, as dimensões de explicação são distintas. Assistem-se a fortes alterações da dimensão familiar em Arroios e no Beato, enquanto que no Castelo, por exemplo, mais impactante é a alteração das dinâmicas de ocupação do parque habitacional. No Centro, a redução de residentes é menos significativa nas áreas em que se regista crescimento (ainda que ténue) do parque habitacional, como na zona da António Augusto Aguiar e no Areeiro. Alvalade surge com um impacto muito significativo no respeitante à redução da dimensão familiar – em termos de preponderância de explicação, dos mais fortes de toda a cidade. Nas Avenidas Novas, as alterações nas dinâmicas de utilização do parque habitacional são também significativas. Em Campolide, registe-se a importância da diminuição do número de alojamentos. Na Zona Histórica Ocidental, o ritmo de transformação é mais lento (ou mais compensado, em determinadas áreas), sendo bastante baixo no Cais do Sodré, em Santos e na Avenida. Na Baixa, o impacto positivo do crescimento do parque habitacional disponível (obtido por efeito de mudanças

FIGURA 2.29 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na Zona Histórica Oriental Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

Santa Marta

São Vicente

Castelo

Beato

Arroios

-15 000

-10 000

-5 000

5 000

10 000

15 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 2.30 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Centro Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

António Augusto Aguiar

Areeiro

Alvalade

Campolide

Avenidas Novas

-15 000

-10 000

-5 000

5 000

10 000

15 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

de uso do edificado) é contrariado, no entanto, pelo impacto negativo das dinâmicas de ocupação, resultando num acentuado aumento do número de alojamentos vagos. No Bairro Alto – e, em certo sentido, nas Estrela/Lapa – as dinâmicas evolutivas têm um carácter muito similar às da Baixa. Finalmente, em Campo de Ourique são mais impactantes as alte-

rações da dimensão familiar e a redução do número de alojamentos. Na área Nordeste da cidade, o forte impacto negativo da redução da dimensão familiar advém de Chelas e dos Olivais (nestes âmbitos, os mais fortes impactos da cidade), sendo, por outro lado, de registar o baixo volume de transformações regista-

FIGURA 2.31 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na Zona Histórica Ocidental Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

Cais do Sodré

Baixa

Santos

Avenida

Estrela

Bairro Alto

Campo de Ourique

-15 000

-10 000

-5 000

5 000

10 000

15 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 2.32 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Nordeste Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

Oriente

Marvila

Olivais

Chelas

-15 000

-10 000

-5 000

5 000

10 000

15 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

das em Marvila (ainda expectante de significativas alterações urbanas). No Oriente, e pelo impulso quer do Parque das Nações, quer do Casal dos Machados (habitação social), o forte dinamismo de

crescimento do parque habitacional conduziu ao aumento do número de residentes. Na área Sudoeste o fraco dinamismo de transformação é particularmente evidente em São Francisco

FIGURA 2.33 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Sudoeste Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

São Francisco Xavier

Belém

Restelo

Alcântara/ Junqueira

Ajuda

-15 000

-10 000

-5 000

5 000

10 000

15 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 2.34 Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Noroeste Variação de residentes

Impacto da variação de alojamentos

Impacto da alteração de ocupação do parque habitacional

Impacto da alteração da coabitação familiar

Impacto da alteração da dimensão familiar

Efeito combinado

Carnide

Campo Grande

Lumiar/ Charneca

Benfica

-15 000

-10 000

-5 000

5 000

10 000

15 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Xavier e em Belém. As restantes unidades de análise, nomeadamente Alcântara/Junqueira e Ajuda, apresentam registos de perda de residentes, motivados essencialmente pela redução da dimensão familiar e pela ausência de impacto de crescimento do parque habitacional. A área Noroeste da cidade é aquela em que o crescimento do parque habitacional gera impactos mais

relevantes. Porém, esse impacto só está associado a ganho de residentes em Carnide, sendo que nas restantes unidades de análise, quer em Benfica, quer no Lumiar/Charneca, e mesmo no Campo Grande (área que inclui São Domingos de Benfica), o impacto gerado pelas alterações de dimensão familiar anula o primeiro, assistindo-se assim a uma perda de população.

Tópicos principais em relação à década de 90 Cidade ➔ Perda significativa do número de residentes (quase 100 mil indivíduos, uma perda de 15% face ao total de 1991); ➔ Crescimento dos alojamentos (5%) e redução dos alojamentos ocupados em residência habitual (-4%); ➔ Acréscimo substancial dos alojamentos de residência não habitual (45%); ➔ Forte acréscimo dos alojamentos vagos (61%), com principal incidência nos vagos que não se encontram no mercado (72%); ➔ Redução da coabitação familiar (já praticamente inexistente); ➔ Importante redução da dimensão familiar média (de 2,7 para 2,4 indivíduos por família), muito visível pelo aumento de famílias com apenas um ou dois indivíduos; ➔ Substancial alteração na estrutura de propriedade (o rácio de alojamentos com proprietário ocupante, face aos alojamentos arrendados, passa de cerca de 50% para um número já superior a 100%);

➔ Acréscimo generalizado da população residente com curso superior, (que passa de 9% para 17% dos total de indivíduos residentes), com atenuação da sua polarização espacial.

Zonas da cidade ➔ Dinâmicas demográficas positivas, em termos globais, apenas nas zonas de Carnide e do Oriente; ➔ Dinâmicas de ocupação habitacional positivas, se bem que não correspondidas por acréscimo do número de residentes, em Benfica/São Domingos, Campo Grande, Lumiar/Charneca e Olivais; ➔ Importantes perdas demográficas em todas as zonas históricas e consolidadas – embora se registe em diversas áreas uma dinâmica de aumento dos alojamentos (não correspondidos com efectiva ocupação residencial, acentuando o acréscimo significativo do número de fogos vagos); ➔ Sérias reduções demográficas, e ainda não acompanhadas por significativas alterações na estrutura do parque residencial, em diversas áreas históricas (contribuindo também para o aumento do número de alojamentos vagos, especialmente fora do mercado).

a revitalização urbana

Uma das pretensões do presente estudo, através da interpretação da situação sócio-urbanística da cidade de Lisboa (conforme descrita pelos Censos 2001), é a de contribuir como suporte das visões e políticas urbanísticas do município. Os âmbitos da política urbanística que melhor poderão ser apoiados em interpretações aqui efectuadas serão aqueles que surjam pela integração das políticas de gestão e manutenção do parque edificado habitacional da cidade com as políticas sociais, económicas e urbanísticas que terão nos agentes urbanos o seu foco principal. É deste modo que se irão enquadrar os contributos para a política urbanística decorrentes desta análise, no âmbito da revitalização urbana. “Revitalização urbana” é um conceito abrangente que conjuga com outros conceitos de intervenção, como o de reabilitação e o de requalificação urbana ao mesmo tempo que se distingue deles. A revitalização urbana pode ser vista como o “processo que conjuga a reabilitação arquitectónica e urbana dos centros históricos e a revalorização de actividades urbanas potenciais. A revitalização urbana engloba operações destinadas a relançar a vida económica e social de uma parte da cidade em decadência. Esta noção (…) aplica-se a todas as zonas da cidade com ou sem identidade e características marcadas.”34 As áreas a abordar neste capítulo serão: ●

a reabilitação urbana;

●

os novos lisboetas;

●

a vitalidade residencial de Lisboa.

A reabilitação urbana

Por reabilitação urbana podemos entender a prossecução de uma “estratégia de gestão urbana que permite a requalificação de uma cidade existente por meio de múltiplas intervenções, destinadas a valorizar as suas potencialidades sociais, económicas e funcionais, a fim de melhorar a qualidade de vida das populações residentes. Esta última exige a melhoria física do conjunto construído através da reabilitação e da instalação de equipamentos, de infra-estruturas e de espaços públicos, conservando assim a identidade e as características da área em questão”35. Numa lógica similar, outra importante referência explana a reabilitação urbana como o conjunto de “procedimentos que visam a reintegração física de um património arquitectónico e urbano por muito tempo desconsiderado, tendo-se tornado recentemente foco de uma revalorização económica, prática e/ou estética (...) é então o conjunto de obras que visam transformar um local, um imóvel ou um bairro devolvendo as características que resgatam o carácter próprio à moradia dentro de condições satisfatórias de conforto e habitabilidade, garantindo de maneira sustentável a consolidação da massa construída e conservando as características arquitectónicas principais dos edifícios”36.

O estado de conservação dos edifícios Conforme já anteriormente referido37, “as análises aqui efectuadas têm como base os edifícios recenseados pelo INE – que não contemplam a totalidade dos edifícios da cidade, dadas as características próprias de um recenseamento que foi efectuado à população e habitação – e não ao edificado. Na verdade, os edifícios recenseados são aqueles que possuem pelo menos um alojamento ocupado, ou que, não estando nenhum alojamento ocupado, possuem condições de habitabilidade – na óptica do recenseador”. Em Março de 2001, os edifícios recenseados pelo INE, no concelho de Lisboa, foram da ordem dos 56 mil. Ao mesmo tempo, e de acordo com informações dos Bombeiros (Regimento de Sapadores de Lisboa) e do Serviço Municipal de Protecção Civil, os edifícios da cidade atingirão um número próximo dos 70 mil. Como conciliar tal diferença? Ou melhor, que pertinência terá analisar um universo que poderá ser lido como parcial? Ora bem, para além das diferenças nos conceitos, no diferencial entre um e outro número encontram-se três

34 In Glossaire SIRCHAL, www. archi.fr/SIRCHAL/glossa ir/glosdef.htm e Carta de Lisboa sobre a reabilitação urbana integrada, 1995 (ver em Correia, M. e Lopes, F., 2004) 35 Carta de Lisboa sobre a reabilitação urbana integrada, 1995 (ver em Correia, M. e Lopes, F., 2004) 36 Merlin, P. e Choay, F., 1996. 37 Em anterior nota de rodapé

tipos de edifícios: a) os edifícios de equipamentos; b) os edifícios exclusivamente apensos a actividades económicas; c) os edifícios sem residentes, cujas condições de habitabilidade não foram consideradas as mínimas. Naturalmente, para um adequado diagnóstico das necessidades e sentidos de reabilitação urbana em edifícios de natureza residencial, será este último tipo de edifícios que também importará – até porque, praticamente na sua totalidade, serão estes susceptíveis de necessidades claras de intervenção. Ao mesmo tempo, entendendo-se a reabilitação urbana como projecto integrado, esta deve envolver não só a requalificação de todos os diferentes tipos de edificado (privado e público), como também os espaços públicos. Não obstante, a informação disponibilizada pelo INE, ao nível dos edifícios, não deixa de ser altamente relevante. É uma informação exaustiva, que na verdade mostra as características do edificado com real ocupação residencial, à data de Março de 2001. É nesse sentido, por conseguinte, e também pelas possibilidades que a informação disponível permite, que concentraremos as nossas análises em tal universo – ou seja, nos edifícios onde existia, seguramente, e numa situação temporal concreta (tal como numa fotografia), um espaço de residência efectiva.

FIGURA 3.1 Estado de conservação dos edifícios de Lisboa Com necessidades de reparações grandes

9% Com necessidades de reparações médias

Edifícios muito degradados

5% Sem necessidades de reparação

40%

17% Com necessidades de pequenas reparações

29% Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

O INE propõe cinco tipologias referentes ao estado de degradação dos edifícios: edifícios muito degradados, edifícios a necessitarem de grandes obras de reparação, edifícios a necessitarem de razoáveis obras de reparação, edifícios a necessitarem de pequenas obras de reparação e edifícios sem necessidade de obras de reparação. Cerca de 14% dos edifícios recenseados, ou seja, aproximadamente 7700 edifícios, encontravam-se em mau estado (os que se incluíam nas duas últimas tipologias).

QUADRO 3.1 Unidades de análise cuja proporção de edifícios muito degradados ou a necessitar de grandes obras de reparação é superior à proporção para a cidade (i.e. superior a 14,4%)

UNIDADE DE ANÁLISE

Cais do Sodré Baixa Castelo Lumiar Norte Campo de Ourique Marvila Monsanto Sul São Vicente Santa Marta Campolide Chelas Santos Beato Alcântara/Junqueira Bairro Alto Carnide Sul

55,4% 31,2% 30,3% 30,0% 27,4% 27,2% 25,0% 22,8% 22,3% 19,5% 18,3% 17,9% 17,9% 17,1% 15,8% 15,7%

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

O núcleo histórico mais antigo (Castelo, Baixa, Cais do Sodré) revelava as situações mais preocupantes. Este índice “primário” de degradação também mostrava problemas – embora de índole completamente distinta – no Lumiar Norte, em Marvila e na franja ocidental de Campo de Ourique, junto à Avenida de Ceuta e à Rua Maria Pia. Acima da média da cidade, para além das zonas referidas, é notável a constatação do estado de degradação, em 2001, de praticamente todo o arco ribeirinho, com uma extensão bem mais acentuada na zona oriental da cidade – incluindo a colina de Santana, e – note-se a relevância – mesmo Chelas. Esta preponderância dos níveis de degradação em relação às zonas históricas, e em particular na Zona Histórica Oriental, é bem visível no gráfico seguinte. Só nas zonas históricas, o número de edifícios nestas condições atingia quase 5000.

FIGURA 3.2 Edifícios residenciais muito degradados ou a necessitar de grandes obras de reparação

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.3 Número de edifícios recenseados nas grandes áreas agregadas, por estado de conservação

Sem Com necessidades pequenas de reparação necessidades de reparação

Com necessidades de reparações médias

Com Edifícios necessidades muito de reparações degradados grandes

Monsanto Nordeste Noroeste Sudoeste Centro Zona Histórica Oriental Zona Histórica Ocidental 0

2 000

4 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

6 000

8 000 10 000 12 000 14 000

O mau estado de conservação destes cerca de 8 000 edifícios, afectava quase 21 mil famílias (9% do total de Lisboa), destacando-se muito particularmente a Zona Histórica Oriental. Nesta zona observamos que este é um problema disseminado territorialmente e não tão localizado como nas áreas ribeirinhas de Alfama a Santos (onde a percentagem de famílias afectadas pela degradação do parque edificado atinge um valor médio de cerca de 20%), afectando o Castelo, Arroios, São Vicente, Santa Marta e Beato. Ainda neste âmbito, refira-se que uma parte significativa dos edifícios degradados da Zona Histórica Ocidental se concentram numa faixa envolvente à Rua Maria Pia, estendendo-se também ao Bairro da Liberdade. Tal apreciação, no tocante a esta área da cidade, não invalidava a existência de outras zonas que, não obstante uma certa dinâmica de reabilitação, ainda apresentavam carências físico-sociais significativas (repetimos, em Março de 2001), como era o caso do Bairro Alto e da Estrela/Lapa.

QUADRO 3.2 Edifícios em mau estado de conservação e número de famílias afectadas (valores aproximados) GRANDE ÁREA AGREGADA EDIFÍCIOS

Zona Histórica Oriental Zona Histórica Ocidental Centro Sudoeste Noroeste Nordeste Total

2 600 2 100 1 000 900 800 600 8 000

FIGURA 3.5 Número de famílias residentes segundo o estado de conservação do edifício, por grande área agregada

FAMÍLIAS AFECTADAS

7 200 5 100 3 000 1 600 2 000 1 500 20 700

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Sem Com necessidades pequenas de reparação necessidades de reparação

Com necessidades de reparações médias

Com Edifícios necessidades muito de reparações degradados grandes

Monsanto Nordeste Noroeste Sudoeste Centro

FIGURA 3.4 Famílias que residem em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, face ao total de famílias da unidade de análise (em %)

Zona Histórica Oriental Zona Histórica Ocidental 0

10 000

20 000

30 000

40 000 50 000 60 000

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. Média da cidade = 9% Até 4,5 4,5 a 9 9 a 18 Mais de 18

FIGURA 3.6 Famílias a residir em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, por grande área agregada 25

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Os edifícios com maiores níveis de degradação tendem a possuir uma menor densidade de ocupação familiar, razão pela qual a proporção deste tipo de edifícios, em cada área de análise, seja tendencialmente superior à proporção de famílias aí a residir. Pela análise do gráfico, vemos o impacto de um e outro efeito: é nas zonas históricas que se encontra quer a maior proporção de edifícios neste nível de degradação, quer a maior proporção de famílias a residir nessas condições. O Sudoeste, o Nordeste e o Centro da cidade surgem num segundo nível de preocupação. Na análise do estado de conservação por época de construção dos edifícios, verifica-se que, por um lado, e conforme esperado, o parque habitacional

Edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação (em %)

Zona Histórica Ocidental

20 Zona Histórica Oriental

Total geral Centro Nordeste

Sudoeste

10 Nordeste Monsanto

Famílias a residir em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação (em%) Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

mais antigo dispõe de maiores proporções de edifícios com maior nível de degradação; por outro lado, será de salientar que no parque habitacional da década de 70 e principalmente no da década de 80 se encontra um nível de degradação superior ao esperado – se comparado com as décadas imediatamente anteriores.

FIGURA 3.7 Edifícios residenciais muito degradados ou com grandes necessidades de reparação por época de construção na cidade de Lisboa 1981 a 1990 223 1981 a 1990 366 1961 a 1970 685

5% 9%

1991 a 2001 78

3% 1%

FIGURA 3.8 Edifícios residenciais de cada época de construção que se encontram muito degradados ou com grandes necessidades de reparação na cidade de Lisboa Edifícios (%)

36%

14%

Até 1919 22794* 794 20

1946 a 1960 1 063

32%

1919 a 1945 2 475

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

2 até 1919*

Os edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação são maioritariamente anteriores a 1945 (68% do total dos edifícios nestas condições), sendo que, conforme esperado, é menor a proporção de edifícios em mau estado quanto mais recente é a época de construção dos edifícios. Contudo, não será de menosprezar o volume de ocorrências de edifícios com grandes necessidades de reparação com menos de 10 ou até mesmo de 20 anos de construção. Efectivamente, constatar que praticamente 80 edifícios habitacionais construídos na década de 90 (2%) ou que cerca de 300 edifícios construídos depois de 1980 (9%) se encontram com grandes

1919 a 1945

1946 a 1960

1961 a 1970

1971 a 1980

1981 a 1990

1991 a Média 2001 da cidade

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

necessidades de reparação ou muito degradados não deixa de provocar alguma surpresa, e mesmo apreensão. Ao se perspectivarem as políticas urbanísticas conducentes à melhoria das condições de conservação do parque habitacional, terá de se ter em linha de conta que o parque habitacional mais degradado não será evidentemente similar quer do ponto de vista da sua localização e presença urbana, quer do ponto de vista da sua época de construção (com as influências que esta representa nas

metodologias e tipologias construtivas inerentes ao edificado). Nas zonas históricas e no Sudoeste vemos que cerca de 80% dos edifícios mais degradados são anteriores a 1945, sendo que no Sudoeste sobressaem aqueles que foram construídos entre 1919 e 1945. Dado que são as zonas históricas as que concentram maior volume de edifícios degradados (próximo de 60%), à partida teremos de encarar a intervenção nestes edifícios como orientada para a superação de patologias construtivas próprias de edifícios anteriores a 1945.

Já na área central da cidade, aos edifícios anteriores a 1945 teremos de juntar aqueles que, tendo sido construídos entre 1946 e 1960, já apresentam condições de maior degradação, por estes já assumirem um peso considerável no parque a reabilitar. Na coroa norte, os sinais de preocupação surgem de edifícios de época de construção mais recente, não sendo de menosprezar estas como áreas de intervenção na reabilitação do edificado residencial, já que aqui se situam ainda cerca de 15% dos edifícios mais degradados.

FIGURA 3.9 Edifícios residenciais muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, por época de construção, em cada grande área agregada

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Análise de alojamentos vagos Os alojamentos vagos recenseados pelo INE, em 2001, atingiam os 40 mil fogos para o concelho de Lisboa – isto é, cerca de 14% do total.38 A sua principal incidência é, como se esperaria, nas zonas históricas: 11 700 na Zona Histórica Orien-

tal (destacando-se Castelo, Arroios, São Vicente e Santa Marta), 8500 na Zona Histórica Ocidental (destacando-se Bairro Alto, Campo de Ourique e Estrela). Mas também existem 6500 no Centro (especialmente nas Avenidas Novas) e 7500 no Noroeste (Benfica, São Domingos de Benfica e Charneca).

FIGURA 3.10 Alojamentos vagos no total de alojamentos familiares (valores em %)

São Vicente

Castelo

500 m

Média da cidade = 13,8% até 10 10 a 13,8 13,8 a 20 mais de 20

Estrela Santos Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. Fonte: INE, Censos 2001

38 Curiosameante, uma percentagem muito similar à de edifícios muito degradados e em mau estado de conservação, face ao total de edifícios recenseados.

100

As unidades de análise que tinham mais de 1500 alojamentos vagos eram as seguintes: QUADRO 3.3 Alojamentos vagos UNIDADE DE ANÁLISE

PARA VENDA

PARA ARRENDAMENTO

FORA DO MERACADO

TOTAL DE ALOJAMENTOS VAGOS

Nº

Arroios

378

506

2 436

3 320

Castelo

120

504

2 011

2 635

Avenidas Novas

277

407

1 618

2 302

Campo de Ourique

166

498

1 616

2 280

Estrela

152

298

1 734

2 184

Bairro Alto

128

687

1 237

2 052

São Vicente

168

333

1 376

1 877

Santa Marta

156

517

1 025

1 698

Benfica

155

192

1 239

1 586

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

A preponderância de alojamentos vagos fora do mercado é bastante elevada, como se pode comprovar – a média da cidade é superior a 70% do total dos alojamentos vagos. Apenas em algumas unidades de análise (nas zonas de Carnide Norte, Carnide Sul, Campo Grande, António Augusto Aguiar, Cais do Sodré, Monsanto/Sul e Alcântara/Junqueira) o volume de alojamentos vagos no mercado superava o dos que estavam fora do mercado.

FIGURA 3.12 Alojamentos vagos no mercado, face ao total de alojamentos vagos

FIGURA 3.11 Alojamentos vagos fora do mercado, face ao total de alojamentos vagos Média da cidade = 70,4% até 50 50 a 70,4 70,4 a 85 mais de 85

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Não obstante a fraca disponibilidade para o mercado (dos alojamentos vagos existentes) torna-se muito interessante analisar a relativa dinâmica do mercado de arrendamento. Em áreas como o Bairro Alto e Santa Marta, os alojamentos colocados no mercado de arrendamento situavam-se nos 30% do total disponível. E, na maioria das unidades de análise (e na totalidade destas que dispõem de um stock de alojamentos vagos de dimensão relevante), a proporção de alojamentos vagos para arrendar era superior à proporção dos que se destinavam à venda.

Alojamentos vagos por época de construção dos edifícios

FIGURA 3.14 Número de alojamentos vagos por época de construção, por grandes áreas agregadas

Como se esperaria, a maioria dos alojamentos vagos situa-se em edifícios cuja data de construção/reconstrução é anterior a 1960 – a maior componente é entre 1919 e 1945, muito especialmente devido à sua forte incidência na Zona Histórica Oriental, particularmente na zona de Arroios.

Antes de 1919

1919-1945

1946-1960

1971-1980

1961-1970 1981-1990

1991-2001

8 000

10 000 12 000

Nordeste Noroeste Sudoeste

FIGURA 3.13 Comparação da distribuição de alojamentos vagos por época de construção com a distribuição do total de alojamentos por época de construção

Centro Zona Histórica Oriental Zona Histórica Ocidental

Alojamentos

Valores em %

2 000

4 000

6 000

Vagos

23 Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. 19%

17%

18%

17 15 14 13% 12% 8%

8 6

até 1919

1919 a 1945

1946 a 1960

1961 a 1970

1971 a 1980

1981 a 1990

1991 a 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Esta distribuição é marcada pelas épocas de construção do parque habitacional, sendo de salientar que é nos edifícios residenciais anteriores a 1945 ou posteriores a 1991 que sobressaem maiores proporções de alojamentos vagos. No que respeita aos alojamentos anteriores a 1945, estes situam-se, maioritariamente, nas zonas históricas – 39% na oriental e 34% na ocidental – seguindo o padrão de distribuição do parque habitacional, ainda que com alguma acentuação de incidência de vagos anteriores a 1919 na Zona Histórica Ocidental e de 1919 a 1945 na Zona Histórica Oriental.

Pode acrescentar-se que, apesar de representarem um menor volume de alojamentos, os alojamentos vagos anteriores a 1945 situados no Sudoeste representam, proporcionalmente, uma fatia mais significativa do que o parque habitacional dessa época de construção, isto é, no parque habitacional anterior a 1945 desta área regista-se uma significativa proporção de alojamentos vagos. Já para os alojamentos construídos na última década, a proporção mais significativa encontra-se nas áreas Noroeste e Nordeste, que representam 39% e 15% dos alojamentos vagos desta época de construção, respectivamente. Este facto advém quer do perfil de época de construção do parque habitacional, quer da maior frequência de observações de alojamentos vagos desta época de construção numa e noutra zona.

Alojamentos vagos por estado de conservação A menor frequência relativa de alojamentos vagos no mercado poderia levar-nos a supor que estes alojamentos se encontrariam em mau estado de conservação. Contudo, não é isso que sucede. É muito interessante verificar que apenas 20% dos edifícios onde se situam alojamentos vagos recenseados necessitarão de grandes obras de reparação – o que cobre aproximadamente 7500 alojamentos vagos. Contudo, haveria aqui que adicionar todos os alojamentos vagos em edifícios totalmente devolutos e, por isso, não recenseados. Mais uma vez, a

101

102

incidência na Zona Histórica Oriental da cidade é particularmente forte. No sentido inverso, podemos analisar o tipo e a localização dos alojamentos vagos em edifícios sem necessidades de reparação, o que indiciaria que estes estariam imediatamente disponíveis para o mercado imobiliário (para aquisição ou arrendamento) e posterior ocupação. Estes atingem o número de 16 229 alojamentos, ou seja 40% do total de alojamentos vagos. Num exercício simples, e tomando o índice de ocupação média de residentes por alojamento, a disponibilização destes alojamentos no mercado poderia proporcionar espaço de residencialidade para quase 39 mil indivíduos. Se quisermos alargar a análise a todos os alojamentos que poderiam ser habitados sem um elevado esforço em obras, verificamos que 2/3 dos alojamentos vagos se encontram sem necessidade de reparação ou com necessidade de reparação pequenas.

FIGURA 3.15 Alojamentos vagos por estado de conservação dos edifícios na cidade de Lisboa Com necessidades de reparações grandes

10%

Edifícios muito degradados

Com necessidades de reparações médias

FIGURA 3.16 Alojamentos vagos em edifícios sem necessidades de reparação ou com pequenas necessidades de reparação, face ao total de vagos na unidade de análise Valores em % 0a5 5 a 10 10 a 25 25 a 50 50 a 100

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.17 Alojamentos vagos em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação face ao total de vagos da unidade de análise

15% Valores em % Com necessidades de pequenas reparações

26%

Sem necessidades de reparação

40%

0a5 5 a 10 10 a 25 25 a 50

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

50 a 100

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.18 Número de alojamentos vagos por estado de conservação do edifício, por grandes áreas agregadas Sem necessidades de reparação

6 000

Com necessidades de pequenas reparações

Com necessidades de reparações médias

Com necessidades de reparações grandes

Edifícios muito degradados

5 000

4 000

3 000

2 000

1 000

0 Zona Histórica Ocidental

Zona Histórica Oriental

Centro

Sudoeste

Noroeste

Nordeste

Monsanto

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Tal situação ocorre por toda a cidade; apenas em Monsanto, Marvila, Castelo, Baixa, Cais do Sodré e Santos a proporção de alojamentos vagos sem necessidades de reparação ou com pequenas necessidades de reparação acaba por ser inferior a 50% do total de alojamentos vagos. Se, a esta constatação do aparente bom estado da maioria dos alojamentos vagos, adicionarmos o facto, visto anteriormente, de que mais de 70% dos alojamentos vagos não se encontram disponibilizados no mercado, percebe-se bem (mesmo sem efectuar o cruzamento das variáveis) que existe, em Lisboa, uma preponderância muito acentuada de casas vagas, em bom estado e fora do mercado. Esta constatação indicia, cremos, o importante aumento da aquisição de alojamentos, mesmo novos, para efeitos de aforro e de especulação, sendo mantidos fora do mercado durante importantes períodos de tempo. A maior proporção de alojamentos vagos em edifícios com grandes necessidades de reparação ou muito degradados situa-se na zona histórica, com particular incidência para a Zona Histórica Oriental (que concentra 41% dos alojamentos vagos nestas condições). Por outro lado, podemos verificar que o impacto dos alojamentos vagos em edifícios muito degradados ou a necessitar de grandes reparações representa um pouco mais de 25% dos alojamentos vagos da zona histórica (quer ocidental, quer oriental). Este impacto é significativo no Cais do Sodré (onde representa mais de 75% dos alojamentos vagos) e em unidades de análise como a Baixa, Castelo e Marvila, onde essa proporção se situa entre os 40% e os 50% dos alojamentos vagos.

Tópicos principais sobre a reabilitação urbana ➔ Em 2001, 14% dos edifícios residenciais de Lisboa (cerca de 7500 edifícios) encontravamse muito degradados ou a necessitar de profundas obras de reparação, sendo que dois terços destes edifícios se encontravam nas zonas históricas. ➔ Nestes edifícios, viviam quase 21 mil famílias, ou seja, 9% do total da população de Lisboa. ➔ Metade dos edifícios nestas condições são anteriores a 1945. Ainda assim, não deixa de surpreender o facto de que quase 10% dos edifícios em mau estado são de construção/reconstrução posterior a 1981. ➔ Quanto aos alojamentos vagos, estes eram 14% dos alojamentos recenseados. As zonas históricas comportavam cerca de 50% do total de alojamentos vagos. ➔ 70% dos alojamentos vagos não se encontravam no mercado. ➔ Quase 80% dos alojamentos vagos encontravam-se em edifícios sem quaisquer ou apenas com pequenas/médias necessidades de reparação.

103

104

Os novos lisboetas

39 Em sentido clássico, a “região de Lisboa” vista como a Área Metropolitana de Lisboa. De referir que recentes estudos têm reflectido e proposto outras visões mais contemporâneas da região urbana de Lisboa, nomeadamente DGOTDU (2002) As regiões metropolitanas portuguesas no contexto ibérico – um trabalho coordenado por Ferrão, J, Rodrigues, D. e Vala, F. 40 Alguns já bem conhecidos, normalmente enquadrados de acordo com os paradigmas dos ciclos de evolução das metrópoles, no sentido da suburbanização, peri-urbanização, e mesmo rururbanização (decorrentes de forças estruturantes, nas áreas económicas, sociais e políticas, entre outras). 41 Tal como indicia o mais recente estudo sobre as áreas metropolitanas portuguesas (ver DGOTDU, 2002).

Lisboa é a grande centralidade de uma importante região metropolitana europeia que abarca, de acordo com os dados dos Censos, mais de 2,5 milhões de habitantes39. Não obstante a sua primordial relevância, a cidade central desta metrópole tem sofrido, ao longo das últimas décadas, um constante fluxo de saída dos seus habitantes, em direcção às diferentes coroas urbanas – e não propriamente com um padrão de mobilidade residencial para centralidades de outros níveis. Na verdade, à semelhança de um importante número de regiões urbanas e devido a diversos factores40, também a região de Lisboa mostra sintomas de evolução para uma metrópole difusa e pouco policêntrica41. Um verdadeiro policentrismo decorre de um processo de fortalecimento regional por via de uma rede estruturada de centros de diferentes níveis hierárquicos – e o que se verificou ao longo da década de 90 na região de Lisboa foi um disseminar das dinâmicas humanas pelo território (num cenário de baixo crescimento demográfico), não se assistindo, ao mesmo tempo, a indutores claros de fortalecimento das centralidades. Para a capital portuguesa, a perda em dez anos, de 98 700 indivíduos, ou seja 15% do total populacional do início da década, mostra ser, no panorama europeu, das mais sérias tendências de dispersão e

fragmentação de densidades e de dinâmicas urbanas (incluindo o emprego). Lisboa tinha, em 2001, tantos residentes como no início dos anos 30 – época em que a cidade acabava em S. Sebastião da Pedreira e na zona da Praça do Chile, e numa altura em que Benfica e Lumiar eram ainda pequenos bairros autónomos do contínuo urbano mais denso. Por múltiplos motivos, desde a fundamental defesa da sustentabilidade ambiental (que não se compadece com um contínuo consumo de solo e de outros recursos naturais), até à reconhecida revalorização de determinados graus de densidade e de concentração (por motivos sociais, identitários, e mesmo económicos), têm-se reforçado cada vez mais os discursos, as estratégias, os programas e as acções, conducentes à recentralização – de pessoas, de dinâmicas, de sentires. Neste início do século XXI, a revalorização das centralidades, e da grande cidade, plena, compacta, activa e diversa, é das missões mais importantes de uma sociedade que ainda estigmatiza a sua capital, depois de décadas de complexos de macrocefalia. Neste sentido, será evidentemente essencial compreender os vectores que poderão dar origem aos movimentos conducentes a essa recentralização. Assim, no que concerne às variáveis disponíveis para análise, propomo-nos analisar o universo dos indivíduos que, num passado mais recente, efectivamente contribuíram para essas direcções: são estes os novos lisboetas – ou seja, os indivíduos (com as suas famílias

105

e novos espaços de residência) que, provenientes de outros territórios, vieram residir para a cidade42. Esta análise da atractividade residencial exógena da cidade de Lisboa pode revelar, assim, possíveis tendências de novas formas de ocupação da cidade. De acordo com as variáveis disponíveis nos Censos do INE, esta análise aos novos lisboetas será feita por via de uma área de resposta no questionário do recenseamento: os indivíduos que, em Março de 2001, declararam não residir em Lisboa concelho, à data de 31 de Dezembro de 1995. São estes indivíduos cerca de 53 200 habitantes43. Os principais aspectos a realçar, desde já, são os seguintes: ●

estes novos residentes (resultantes de uma mobilidade residencial de pouco mais de 5 anos) correspondem a 9,4% do total da população da cidade, uma percentagem significativa;

●

o número de famílias dos novos residentes é de cerca de 31 800, o que traduz uma dimensão média familiar de 1,67 indivíduos – uma média bem abaixo dos padrões da cidade, e que mostra um padrão sócio-urbano completamente novo;

●

destes novos residentes no concelho, cerca de 13 400 vieram do estrangeiro – um impressionante peso de 25% dos novos lisboetas;

●

os padrões da mobilidade residencial indicam um acentuado aumento dos ritmos. Uma outra variável dos Censos permite identificar os movimentos desde 1 de Janeiro de 2000 (até à data de realização do recenseamento). Numa simples análise comparativa, para um ritmo médio de entrada de 8 000 indivíduos por ano, em 1996/99, corresponde um ritmo médio de 16 600 indivíduos por ano, em 2000/01. Este aumento poderia fazer pressupor uma melhoria das densidades habitacionais da cidade. Porém, ao mesmo tempo, os ritmos de movimentos de saída da cidade aumentam em proporções relativamente similares – não obstante poder pressupor-se um ligeiro aumento da “taxa de cobertura”44.

Como acima referimos, dada a relevância em termos de objectivo estratégico e a própria expressão destes novos residentes na população total, foi entendido proceder a uma análise mais fina através de cruzamentos de dados censitários solicitados ao INE. Como objectivo desta análise estabelecemos o conhecimento de algumas especificidades desta atracção, nomeadamente perceber para onde foram e quem são estes novos residentes.

42 Neste âmbito, seria também relevante analisar os movimentos residenciais “intra-concelhios”, ou seja, a mobilidade residencial dos lisboetas que, ao mudarem de casa, se mantêm na cidade (a atractividade residencial endógena). A conjugação do universo dos “novos lisboetas” com o universo dos “antigos lisboetas”, cujos padrões de mobilidade residencial os faz manterem-se na cidade, poderia mostrar-nos o efectivo “panorama de atracção” de residencialidade da cidade. Porém, para a análise deste segundo universo, os indicadores disponíveis pelos Censos 2001 não nos permitem efectuar interpretações tão concretas quanto os objectivos aqui propostos – o indicador mais próximo mostra-nos os números da mobilidade residencial interfreguesias, o que não permite ter uma completa dimensão de tal atractividade. Não obstante, consideramos ser esta uma análise com toda a pertinência para ser feita – tal como a análise mais detalhada da mobilidade residencial de efeito contrário, ou seja, de saída da cidade. 43 Outra análise interessante seria comparar os números das entradas em Lisboa, com as saídas, num mesmo período de tempo – o que, juntando os resultados dos saldos naturais, nos permitiria caracterizar melhor a evolução demográfica da cidade. Porém, também aqui existe uma dificuldade: se os Censos nos permitem detectar os indivíduos que saíram para outros concelhos do território nacional, não nos permitem identificar aqueles que saíram para residir no estrangeiro – um número que se desconhece. 44 Como referimos, não temos a indicação dos indivíduos que foram residir no estrangeiro, o que não nos permite efectuar uma completa análise de taxas de cobertura.

106

Fluxos interconcelhios de população Durante a segunda metade da década de 90, Lisboa perde, anualmente, para outros concelhos do país, cerca de 15 600 habitantes. Por outro lado, ganha destes (também anualmente) cerca de 7 600 habitantes. No último ano anterior ao recenseamento (2000-2001), verificou-se uma aceleração da mobilidade residencial entre Lisboa e os outros concelhos, atingindo uma média anual de saídas na ordem dos 23 400 habitantes e entradas de 11 200 habitantes. Duas ordens de conclusões: se, por um lado, o volume destes números permite ter uma importante noção de uma elevada dinâmica de transformação da população de Lisboa (quase 10% de nova população, em pouco mais de 5 anos), ao mesmo tempo também mostra uma crescente velocidade nos padrões de mobilidade residencial, nomeadamente em termos da escala intermunicipal de âmbito metropolitano. Em média – e não contando com a mobilidade de e para o estrangeiro – as saídas passam de uma velocidade de 39 habi-

FIGURA 3.19 Fluxos regionais de mobilidade residencial (19962001)

NORTE

CENTRO

LVT 100 AML)

ILHAS

ALENTEJO

ALGARVE

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. 45 Sempre tendo em consideração que se desconhece o número de habitantes que saíram da cidade para residir no estrangeiro.

tantes/dia (para o período de 1996 a 1999) para uma velocidade de 64 habitantes/dia (para o período de 2000 a 2001), enquanto as entradas passam de uma média de 18 habitantes/dia para 31 habitantes/dia. Tais números mostram que, numa comparação entre estes dois períodos, a taxa de cobertura passou de 46% para 49%45.

QUADRO 3.4 Fluxos regionais de residencialidade com origem/destino em Lisboa, entre 1996 e 2001* LISBOA

AML Norte Centro LVT sem AML Alentejo Algarve Ilhas

% DAS ENTRADAS

% DAS SAÍDAS

63,6% 6,8% 9,7% 7,2% 4,4% 3,5% 4,9%

70,3% 6,6% 7,8% 7,3% 2,7% 3,1% 2,2%

* Excepto estrangeiro

FIGURA 3.20 Fluxos metropolitanos de mobilidade residencial (1996-2001)

107

QUADRO 3.5 Fluxos metropolitanos de residencialidade com origem/destino em Lisboa, entre 1996 e 2001

As trocas mais expressivas são feitas entre Lisboa e os outros concelhos da área metropolitana (AML). Foi para lá que se dirigiram 70,3% dos indivíduos que saíram de Lisboa neste período em análise – sendo igualmente a origem de 63,6% dos novos residentes. Ao nível da AML há também uma diferença interna visto que as trocas são muito mais expressivas com os concelhos da AML Norte (53,0% para as entradas e 55,7% para as saídas) do que com os da AML Sul (10,6% para as entradas e 14,6% para as saídas). Os concelhos da AML sobre os quais Lisboa exer-

ENTRADAS

SAÍDAS

AML AML NORTE

63,0% 53,0%

70,3% 55,7%

Amadora Azambuja Cascais Loures Mafra Odivelas Oeiras Sintra Vila Franca de Xira

10,6% 0,2% 5,0% 14,9% 0,6% 1,8% 6,9% 10,9% 2,0%

6,9% 0,4% 4,7% 8,7% 1,3% 4,9% 7,0% 17,1% 4,6%

AML SUL

10,6%

14,6%

ENTRADAS EM LISBOA

Alcochete Almada Barreiro Moita Montijo Palmela Seixal Sesimbra Setúbal

0,1% 5,0% 1,1% 0,4% 0,2% 0,2% 2,0% 0,3% 1,3%

0,4% 4,7% 0,9% 0,7% 0,5% 0,8% 4,6% 1,2% 0,9%

Ranking

14,9 10,9 10,6

1 2 3

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

QUADRO 3.6 Ranking de trocas populacionais na Área Metropolitana de Lisboa

Loures Sintra Amadora

SAÍDAS DE LISBOA

Sintra Loures Oeiras

17,1 8,7 7,0

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML

1 2 3

108

ceu maior atracção foram Loures (14,9%) e Sintra (10,9%), sendo também estes os concelhos que atraíram maior proporção de população da capital – embora em ordem inversa (Sintra, 17,1%; Loures, 8,7%). Em números absolutos, e a nível nacional, Lisboa só apresenta saldo positivo nas trocas populacionais com as ilhas dos Açores e da Madeira. Esta constatação mostra, de uma forma profundamente evidente, que a atractividade que Lisboa-cidade sempre exerceu em todo o país (razão de elevados êxodos regionais, ao longo de muitos séculos) de facto já não existe na década de 90 do século XX. Esta evidência, que poderia ser indiciadora de uma importante estabilização das estruturas sócio-geográficas do país, mostra ao mesmo tempo o novo – e muito sério – desequilíbrio territorial português: a depressão sócio-demográfica da sua maior centralidade urbana.

As zonas de destino dos novos residentes

QUADRO 3.7 Unidades de análise que receberam mais de 1500 novos residentes UNIDADE DE ANÁLISE

RANKING POR Nº TOTAL DE RES.

Benfica Arroios Lumiar Sul Avenidas Novas São Domingos de Benfica Olivais Charneca Campo de Ourique Carnide Sul Estrela Areeiro Alvalade Bairro Alto Santa Marta Beato São Vicente

1 4 9 6 5 2 7 8 22 14 12 11 13 19 10 16

Nº DE NOVOS RESIDENTES

3 902 3 679 3 385 3 219 3 211 2 558 2 201 2 143 1 944 1 929 1 899 1 866 1 837 1 720 1 591 1 552

7,33 6,92 6,36 6,05 6,04 4,81 4,14 4,03 3,65 3,63 3,57 3,51 3,45 3,23 2,99 2,92

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

A procura de espaços de residência é definida em função de uma grande diversidade de razões que podem ser de carácter racional ou de carácter afectivo ou simbólico. De um modo geral, podemos dizer que os factores proximidade ou acessibilidade ao local de emprego/estudo são determinantes; mas também contam, e de uma forma particularmente expressiva, os valores praticados no mercado habitacional, assim como os padrões e as percepções de qualidade de vida existentes nos indivíduos, perante as zonas urbanas e as habitações em questão (dois tipos de escalas, pelo menos) – quer sob o ponto de vista dos “pontos de partida”, quer dos objectivos de vivência urbana desejada – daí que o espelhar das localizações e das características dos “locais de eleição” seja um exercício particularmente importante sob os múltiplos pontos de vista das vertentes acima referidas. Analisando as zonas de destino destes novos moradores de Lisboa, verifica-se que foram residir maioritariamente para a zona Noroeste da cidade, o que é expectável face à maior oferta de habitação ocorrida nesta área durante a década de 90. No entanto, por unidade de análise, verificamos que Benfica foi a zona da cidade que recebeu o maior número de novos moradores, seguindo-se Arroios, Lumiar Sul, Avenidas Novas e São Domingos de Benfica

As cartas que se seguem pretendem ilustrar, por um lado, a atracção que as diversas zonas tiveram sobre os novos residentes e, por outro, o impacto que tiveram sobre o total de população dessas mesmas áreas. Na primeira carta podemos verificar o destino dos novos residentes: ●

num primeiro patamar que corresponde a mais de 3 000 novos habitantes (até um máximo de 3 902) temos as unidades de análise de Benfica, Lumiar Sul, São Domingos de Benfica, Arroios e Avenidas Novas, que atraíram 32,7% dos indivíduos;

●

num segundo patamar, que abrange o intervalo de 1 300 a 3 000 novos residentes, temos as unidades de Campo de Ourique, Estrela, Bairro Alto, Santa Marta, São Vicente, Beato, Areeiro, Alvalade, Carnide Sul, Charneca, Chelas e Olivais (total de 45,2%);

●

num terceiro nível, abrangendo o intervalo de 400 a 1 300 novos residentes, incluem-se as unidades do Restelo, Belém, Ajuda, Alcântara/Junqueira, Campolide, Avenida, António Augusto Aguiar, Campo Grande, Baixa, Castelo, Carnide Norte, Lumiar Norte, Beato-Centro e Oriente (20,6%);

●

no pólo mais baixo da atracção estão as unidades de Marvila, São Francisco Xavier, Monsanto, Santos, Cais do Sodré, Monsanto/Benfica, Tapada e Monsanto Sul com um total de 1,5% dos novos residentes.

FIGURA 3.21 Distribuição dos novos residentes Taxa de variação (%) Até 0,5 0,5 a 2,5 2,5 a 5

A carta da Figura 3.22 ilustra o impacto da instalação dos novos residentes por unidade de análise, assinalando o peso relativo dos novos residentes na população de cada zona face à média da cidade, que é de cerca de 10%, como vimos. Como se pode verificar, e paralelamente a uma forte intensidade de novos residentes nas zonas de Carnide e do Lumiar, para além do Oriente e do Campo Grande, denotase que os níveis de renovação populacional por mobilidade residencial são também interessantes nos eixos centrais da cidade (para além do extremo ocidental do Restelo, Belém e São Francisco Xavier). De particular realce, uma considerável renovação populacional na unidade de análise da Baixa/Chiado. FIGURA 3.22 Impacto dos novos residentes (em %)

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Mais de 5

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

109

110

FIGURA 3.23 Densidade habitacional dos novos residentes

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Vejamos estes impactos com algum detalhe: na Figura 3.23 mostra-se, à subsecção estatística, a densidade de novos residentes. Percebe-se uma certa lógica de preferência ao longo dos principais eixos de acesso ao centro da cidade. São também identificáveis os principais pólos de atracção, dos quais se fizeram dois enfoques. Como se pode verificar, as áreas envolventes ao eixo da Estrada de Benfica continuam com uma vitalidade forte (zona de Pedralvas, por exemplo, ou diversas áreas de São Domingos de Benfica). Ao mesmo tempo, as novas urbanizações de Carnide, do Lumiar e de Palma de Baixo têm provocado uma natural atracção de residentes. Quanto à zona de Arroios/Anjos, e dadas as suas características de área urbana consolidada e muito densa, a sua atractividade liga-se muito provavelmente à existência de uma estrutura edificada também densa e a uma mobilidade residencial elevada – como vimos, a perda de residentes nesta zona revelou ser também muito forte.

Apesar da construção nova poder (naturalmente) explicar muito da atracção da cidade de Lisboa sobre os novos residentes, pois os edifícios novos (da década de 90) foram os mais ocupados (22,2%), a maioria dos novos residentes (54,8%) veio viver para edifícios anteriores a 1970 – verificou-se mesmo que cerca de 22,5% de novos residentes optaram por residir em edifícios anteriores a 1946, o que indicia uma importante atractividade, certamente em crescimento, das zonas mais antigas.

FIGURA 3.24 Época de construção dos edifícios dos novos residentes Edifícios

Valores em %

Novos residentes 23,66 22,01

22,19 18,28 14,21

16,12

16,13

14,47

8,96

11,40 8,07

antes de 1919

1919 a 1945

1946 a 1960

1961 a 1970

5,67 10,19 7,21

1971 a 1980

1981 a 1990

1991 a 2001

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Por divisões da habitação, verifica-se uma maior ocupação dos fogos de 5 e 4 divisões (T3/T4 e T2/T3), embora também seja significativo o número de indivíduos que vieram residir em habitações de 6 e 3 divisões46.

19 anos não possuem, em geral, autonomia relativamente à residência, tendo sempre (ou na grande maioria) que ser encaradas como população dependente das estratégias de outras classes etárias e integradas em conjuntos familiares. Nesta análise das classes etárias, o dado mais relevante, contudo, mostra que no universo dos novos residentes, a faixa dos 20 aos 24 anos representa o dobro da média da cidade – o que mostra bem a atracção que a cidade exerce para os indivíduos nesta fase de vida, certamente muito interligada à frequência de estabelecimentos de ensino (superior ou profissional) e também às primeiras experiências laborais.

111

FIGURA 3.26 Classes etárias dos novos residentes – comparação com a cidade População de Lisboa

Valores em %

65 ou mais anos 25-64 anos

Novos residentes

24,7 5,5 54,5 61,9

20-24 anos

7,8 15,5

FIGURA 3.25 Alocação dos novos residentes por número de divisões dos alojamentos (em %)

15-19 anos

5,5 7,1

6-14 anos

7,5 9,9

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Quem são os novos residentes Os novos residentes possuem, em média, uma estrutura etária de carácter mais jovem do que aquela que apresenta a cidade. O seu universo centra-se sobretudo nos indivíduos activos (20-64 anos), verificando-se também alguma capacidade de atracção da classe populacional 6 a 14 anos47. Não podemos deixar de ter em conta que as classes etárias até aos

Um aspecto bastante relevante é a composição familiar e a forma de ocupação dos fogos pelos novos lisboetas. O número de famílias destes novos residentes foi, para o período em análise, de 31 831 – que se traduz numa dimensão média da família de aproximadamente 1,7 indivíduos, consideravelmente inferior à média da cidade (que, em 2001, era de 2,4 indivíduos por família). Se este facto sugere que, por um lado, haverá muitas famílias de novos residentes constituídas por um único indivíduo, eventualmente resultado de recomposições familiares, por outro lado, se atentarmos nas características destes novos residentes, podemos estar perante manifestações de estratégias de vida orientadas para a ascensão social, com investimento essencialmente na formação e no emprego. Assim, o facto de se estar empregado na capital pode ser um factor de forte atracção de novos moradores. E, como já vimos, a existência de instituições de ensino universitário será, igualmente, motivadora para a opção de residência em Lisboa48.

46 O INE considera como uma divisão as cozinhas com área superior a 4 m2, o que faz com que não possamos determinar com rigor a que categoria tipológica pertencem os alojamentos. 47 Dado que o objecto de análise deste estudo eram os indivíduos recenseados em 2001 que declararam não residir em Lisboa em 1995, só fazia sentido analisar os que naquela data já eram nascidos, ou seja, os que tinham 6 ou mais anos à data do censo. 48 Não queremos deixar de defender a tese de que a saída de pessoas para outros concelhos se dá à custa das classes etárias mais jovens, com um investimento no crescimento familiar, apesar de não possuirmos dados concretos que a sustentem. No entanto, o índice de envelhecimento da população de Lisboa e as características dos “novos residentes” permitemnos especular nesse sentido. As classes etárias mais velhas têm normalmente uma fraca mobilidade residencial.

112

FIGURA 3.27 Dimensão média da família dos novos residentes Média para a cidade =1,67 indivíduos Até 1,5 1,5 a 1,67 1,67 a 2 Mais de 2

este (São Francisco Xavier, Restelo e Belém), ou seja, áreas periféricas da cidade – onde se apresentam maiores proporções de novos residentes da classe etária mais jovem. Não obstante, repare-se na interessante vitalidade da Zona Histórica Ocidental, nomeadamente a zona da Estrela/Lapa, onde as novas famílias com filhos desta classe etária têm uma proporção de 1 em cada 5 famílias existentes. Registe-se, a este respeito, que em São Francisco Xavier e Belém, esta proporção é de 1 família nova para cada 2 famílias existentes. De referir, ainda, a difícil atractividade de toda a zona central da cidade e também da Zona Histórica Oriental (excepto, em certa medida, a zona de São Vicente/Graça) para as famílias com filhos muito jovens.

FIGURA 3.29 Novos residentes por classes etárias, 15-19 anos (valores em %) Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. Até 5,9 5,9 a 6,8

FIGURA 3.28 Novos residentes por classes etárias, 6-14 anos (valores em %)

6,8 a 7,9 Mais de 7,9

Até 8,3 8,3 a 9,8 9,8 a 11,7 Mais de 11,7

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Vejamos a distribuição das famílias com filhos até aos 14 anos de idade. Se tivermos em conta que esta classe etária não possui autonomia residencial, a análise desta distribuição geográfica pode mostrar, em certa medida, os padrões de escolha das famílias com filhos, que optam pela cidade de Lisboa para viver. O que se verifica? As zonas mais atractivas mostram ser o Nordeste (Olivais e Chelas), o Noroeste (Carnide Sul, Lumiar Norte e Charneca) e o Sudo-

A classe etária dos 15 aos 19 (que em 1996 teriam entre 10 e 14 anos), parece não possuir a mesma dinâmica, talvez devido ao maior enraizamento nas redes de sociabilidade dos jovens. Os indivíduos novos residentes desta classe etária concentravam-se mais nas zonas imediatamente abaixo da 2ª Circular (São Domingos de Benfica, Campo Grande, Alvalade, Avenidas Novas, Chelas e Marvila).

FIGURA 3.30 Novos residentes por classes etárias, 20-24 anos (valores em %) Até 11,9

113

FIGURA 3.31 Novos residentes por grupo sócio-económico – comparação com a cidade Novos residentes

Valores em %

Lisboa (sem novos residentes)

11,9 a 14,6

51,9

14,6 a 17,9

47,0

Mais de 17,9

35,3 26,0

7,0 Alto estatuto

10,6

7,3

Classe média proprietária e dirigente

Classe média assalariada

14,8

Baixo estatuto

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Quanto à classe etária dos 20 aos 24 anos, é interessante verificar que a Zona Histórica Oriental possui características que atraem, mais do que as outras classes etárias, esta classe etária “universitária” ou em início de vida activa. Sendo esta uma zona em que os preços médios da habitação são mais baixos, essa pode ser uma razão para esta preferência (superior 2 a 3% em média relativamente às outras áreas agregadas) por parte dos jovens desta classe etária. Na verdade, as zonas mais centrais, como António Augusto Aguiar, Avenidas Novas ou ainda Campo Grande e Arroios, concentram 20% de todos os novos residentes desta classe etária. Existe ainda um segundo pólo de concentração nas zonas de Ajuda e Alcântara/Junqueira. Tendo em conta os resultados que apresentaremos mais adiante, sobre os novos residentes que frequentam o ensino superior, existe uma certa coincidência dos padrões de ocupação, justificando o epíteto de classe etária “universitária”. É conhecida a tendência para uma relativa aproximação de determinados grupos socio-económicos (GSE) na cidade de Lisboa, fruto não só dos valores praticados no mercado imobiliário, mas também por uma maior apetência cultural pelos valores do cosmopolitismo – para além dos fenómenos e também de concentração de actividades de qualificações mais elevadas. Assim, não é de estranhar que, ao nível dos novos residentes, o peso dos grupos sócio-económicos mais elevados seja mais significativo que a média da cidade.

Se compararmos o perfil dos grupos sócio-económicos dos novos residentes e da cidade, ilustrado pela Figura 3.31, verifica-se que esta, aparentemente, não tem atraído muito as chamadas “classes médias”. Os novos residentes contribuem para o incremento dos níveis mais elevados da estrutura de grupos sócio-económicos e, por outro lado, para que os níveis mais baixos tenham menor peso relativo. Na Figura 3.32 compara-se o perfil dos grupos sócio-económicos dos novos residentes, por unidade de análise, com o perfil da mesma sem os novos residentes – ou seja, um peso de um determinado grupo sócio-económico similar à estrutura existente, resultará numa variação nula. Verifica-se que na maioria das zonas, o GSE de alto estatuto ganha preponderância, com especial realce para toda a zona norte da cidade, mas sem descurar incrementos importantes também nas zonas históricas. O GSE da classe média proprietária e dirigente não tem alterações muito significativas. Já os GSE da classe média assalariada e de baixo estatuto registam, nos novos residentes, percentagens mais baixas do que a população mais antiga.

114

FIGURA 3.32 Comparação do perfil de grupo sócio-económico das unidades de análise com e sem os novos residentes

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.33 Novos residentes – preferência territorial dos grupos sócio-económicos por grande área agregada Centro Valores em %

Nordeste

Noroeste

Zona Histórica Ocidental

Sudoeste

empreendimentos com áreas de construção maiores e, naturalmente, com preços mais elevados e com a atractividade exercida por algumas áreas de prestígio ou como tal encaradas. Por outro lado, o GSE da classe média assalariada, que é o de maior volume, comporta-se de forma inversa, ou seja, as zonas dominantes de atracção deste grupo são a Zona Histórica Oriental e o Nordeste, seguindo-se a zona Sudoeste. Sociologicamente, verifica-se a apropriação, por parte dos grupos sociais melhor posicionados económica e socialmente, das áreas de maior prestígio social e com melhor acessibilidade aos diferentes tipos de centralidade urbana. O impacto desta estrutura dos grupos sócio-económicos dos novos residentes altera, de uma forma relativamente significativa, a estrutura global dos grupos sócio-económicos da cidade de Lisboa. Na verdade, a carta do perfil territorial dos grupos sócio-económicos (onde se pode ler o perfil dominante, por níveis de concentração superiores às médias da cidade) permite perceber uma concentração do GSE de alto estatuto no centro da cidade e nas envolventes dos principais eixos de penetração para o centro, a par de algumas concentrações, como as zonas de Belém/Restelo e da Estrela/Lapa. As zonas com maiores concentrações de GSE de baixo estatuto encontram-se em Chelas e na zona ribeirinha oriental, mas também em toda a zona histórica central e zona envolvente de Monsanto (Campolide, Ajuda, Tapada), para além de duas outras áreas a norte, Carnide Norte e Charneca. Os grupos sócio-económicos médios são preponderantes em Olivais, Campo de Ourique-Alcântara/Junqueira-Santos e na zona Arroios-São Vicente e São Francisco Xavier.

Zona Histórica Oriental

FIGURA 3.34 Perfil territorial dos grupos sócio-económicos em Lisboa

50 40 30 20 10 0 Alto estatuto

Classe média proprietária e dirigente

Classe média assalariada

Baixo estatuto

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Ao nível das grandes áreas agregadas, a zona Noroeste é a que atrai mais fortemente o GSE de alto estatuto, seguida do Centro e da Zona Histórica Ocidental. Esta preferência pode estar relacionada com os novos

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

A carta da Figura 3.34 mostra-nos também que na zona do Campo Grande a polarização parece ser considerável (i.e., as duas categorias extremas estão presentes na unidade territorial com valores superiores aos da média da cidade). Pelo perfil que temos vindo a comprovar, não surpreende que os novos residentes tenham uma formação académica média-superior: 49,7% têm formação igual ou superior ao ensino secundário, sendo que destes mais de 30% têm formação superior.

FIGURA 3.35 Níveis de escolaridade dos novos residentes

115 A Zona Histórica Ocidental é a área da cidade que regista uma maior percentagem de novos residentes com formação superior (34,3%) e o nordeste a menor (24,6%). A atracção dos equipamentos de ensino parece, na verdade, ser bastante evidente, pois dos cerca de 53 200 novos residentes, 30 800 (58%) frequentavam algum nível de ensino e 8 700 (16,4%) frequentavam um qualquer grau de ensino superior.

FIGURA 3.37 Situação dos novos residentes relativamente à frequência de ensino (em %) Nunca frequentou

Doutoramento Frequentou mas já não frequenta

Mestrado

37%

Licenciatura Bacharelato Está a frequentar outro ensino que não o superior

Está a frequentar ensino superior

Ensino Médio

16%

42%

Ensino Secundário Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Ensino Básico - 3º Ciclo Ensino Básico - 2º Ciclo Ensino Básico - 1º Ciclo Sabe ler e escrever sem possuir qualquer grau Não sabe ler nem escrever Valores em %

A análise das zonas da cidade com maior preponderância de novos residentes a frequentar o ensino superior mostra uma predominância bastante interessante nas zonas mais centrais e nas zonas a sudoeste da cidade (Ajuda e Alcântara/Junqueira). Como se pode ver na Figura 3.37, onde se mostra também a localização dos equipamentos de ensino superior (público e privado), é perfeitamente perceptível uma estratégia de localização tendo em conta a maior concentração destes equipamentos.

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.36 Novos residentes com formação superior: número absoluto e percentagem 18 000 Noroeste 16 000 14 000 12 000

Zona Histórica Oriental

Centro

10 000 Média

8 000

Zona Histórica Ocidental

6 000

Nordeste

Sudoeste

4 000 2 000 Monsanto

0 0

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

116

FIGURA 3.38 Novos residentes que frequentam o ensino superior, face ao total de novos residentes a frequentar qualquer grau de ensino Valores em % até 10 10 a 20 20 a 30 30 a 40 mais de 40

Charneca

Estabelecimentos de ensino superior

Lumiar Norte

1 000 m

Aeroporto

Carnide Norte

Olivais

Lumiar Sul Oriente Carnide Sul Alvalade

Campo Grande São Domingos de Benfica

Benfica

Chelas Avenidas Novas

Areeiro

Monsanto Benfica

Beato Centro

Monsanto Campolide

Monsanto Sul

Tapada

Estrela

Ajuda

Beato

São Vicente Bairro Alto

Baixa

Castelo

C. Sodré

Restelo Alcântara/Junqueira

Arroios

Avenida Campo de Ourique

São Francisco Xavier

Ant. Augusto Aguiar

Marvila

Santos

Belém

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Se tivermos em conta que uma parte significativa dos novos residentes que estudam são também trabalhadores, a procura das unidades de análise mais centrais poderá estar também relacionada com a vontade de minimizar os tempos de deslocação casatrabalho/escola – com, ao mesmo tempo, uma consequente predisposição da oferta, no mercado imobiliário (formal e informal), para residentes com estas características. Aprofundaríamos ainda mais um pouco esta análise dos novos residentes que estudam no ensino superior: destes, a esmagadora maioria frequentava o grau de licenciatura.

FIGURA 3.39 Novos residentes que frequentam o ensino superior, na cidade de Lisboa Doutoramento

4,0%

Bacharelato

5,5%

Mestrado

7,7% Licenciatura

82,8%

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

117

FIGURA 3.40 Número de novos residentes a frequentar o ensino superior, por unidade de análise Doutoramento

Mestrado

Licenciatura

Bacharelato

800 700 600 500 400 300 200 100

São Vicente

Castelo

Santa Marta

Beato

Beato/Centro

Arroios

Estrela

Santos

Campo de Ourique

Baixa

Casi do Sodré

Bairro Alto

Tapada

Avenida

São Francisco Xavier

Belém

Restelo

Ajuda

Alcântara/Junqueira

Lumiar Sul

São Domingos de Benfica

Charneca

Lumiar Norte

Carnide Sul

Benfica

Carnide Norte

Olivais

Oriente

Chelas

Marvila

Monsanto

Monsanto/Benfica

Campolide

Campo Grande

Areeiro

Avenidas Novas

Alvalade

Ant. Augusto Aguiar

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Em termos das zonas, aqueles que frequentam o ensino superior em doutoramento concentram-se em maior número na zona Noroeste e, logo de seguida, na Zona Histórica Oriental. Contrariamente, os restantes indivíduos a frequentar graus de mestrado e licenciatura têm o centro da cidade como segunda zona de concentração.

FIGURA 3.41 Número de novos residentes a frequentar o ensino superior, por grande área agregada Doutoramento

Mestrado

Licenciatura

Bacharelato

Tópicos principais sobre os novos lisboetas ➔ No que respeita à mobilidade residencial, a cidade de Lisboa tem um saldo negativo com todas as regiões do país, à excepção das ilhas. ➔ Os novos lisboetas (os que vieram residir para Lisboa, desde Janeiro de 1996 até Março de 2001) representavam quase 10% da população total. ➔ Um quarto destes novos lisboetas provêm do estrangeiro.

3 000

➔ A dimensão familiar média das novas famílias é de 1,7 indivíduos por família (sendo ainda menor nas famílias que se dirigem para as zonas históricas mais centrais, com valores abaixo de 1,5), o que indicia importantes alterações na estrutura sócio-urbana e na estrutura de ocupação do parque habitacional.

2 500

2 000

1 500

1 000

500

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Zona Histórica Oriental

Zona Histórica Ocidental

Sudoeste

Noroeste

Nordeste

Monsanto

Centro

➔ A mobilidade residencial revela um acentuado aumento de ritmo – no que concerne ao município de Lisboa; quer nas decisões de entrada, quer nas de saída, as famílias/indivíduos mudam cada vez mais depressa de residência. ➔ As zonas de maior atracção encontram-se em Benfica/São Domingos, Arroios, Lumiar e Avenidas Novas.

118

➔ Em termos de peso relativo na população, os impactos são mais fortes em Carnide, Lumiar, Oriente, Campo Grande, António Augusto de Aguiar e Baixa. ➔ A capacidade de atracção para as famílias com jovens sente-se nas zonas à volta da 2ª Circular, e também na zona ocidental da cidade. Entretanto, as zonas históricas e consolidadas têm grande dificuldade em atrair famílias com jovens – apesar de alguma capacidade de atracção na zona histórica ocidental. ➔ 58% dos novos residentes frequentavam algum nível de ensino, e destes, 16,4% frequentavam o ensino superior. As zonas com maior atracção para os estudantes são as com bons acessos aos transportes colectivos – como o metropolitano – e também as junto aos estabelecimentos de ensino superior. ➔ Os novos residentes contribuem para o incremento dos níveis mais elevados da estrutura sócio-económica da cidade e para que os escalões sociais mais baixos tenham menor peso relativo.

A vitalidade residencial de Lisboa Por múltiplas e bem conhecidas razões, a cidade de Lisboa, nos seus diversos bairros, e através dos seus diversos agentes e instituições (públicos e privados) tem procurado erigir uma cultura – e correspondente dinâmica – de reabilitação e de revitalização urbana (conceitos distintos, embora ambos desejados). Como já se afirmou por repetidas vezes, o desafio do retorno à cidade, a uma cidade ainda mais viva, mais activa e mais criativa, deve ser encarado como um dos maiores desafios, diríamos mesmo, da sociedade portuguesa no seu conjunto. A metrópole de Lisboa já sofreu, por demasiado tempo, de uma contínua tendência de dispersão territorial das suas energias, por processos que já ultrapassaram mesmo a suburbanização, passando, já na década de 90, pela forte ocupação dos próprios espaços rurais, para residências sazonais ou mesmo permanentes – o chamado processo de rururbanização – processos de dispersão das próprias densidades e de recursos, com fortes impactos negativos no ambiente, na sociedade, na própria economia. A situação é tanto mais irónica quanto se sabe do magnífico potencial da cidade de Lisboa, bela como poucas, com condições únicas a múltiplos níveis. Há, por conseguinte, que afirmar decididamente a vitalidade do núcleo metropolitano central. E, em relação às dimensões aqui analisadas, no âmbito deste estudo, há que pugnar por uma vitalidade residencial – uma vitalidade residencial que contenha uma estrutura firme de densidade urbana, de estruturas de proximidade relacional, de capacidade de rejuvenescimento, de criatividade e de inovação. Evidentemente, de acordo com as realidades e a evolução próprias de cada bairro da cidade, os quadros de entendimento, e por conseguinte de motivação e de investimento, serão naturalmente diferentes para cada espaço urbanístico, social e económico da cidade. Não obstante, ligada a cada uma dessas dinâmicas locais e sectoriais próprias, surge decisiva uma visão e uma estratégia global e integradora de tais vontades. É nesta perspectiva mais global e de visão de conjunto, que se propõe, para estes âmbitos, efectuar um diagnóstico mais integrado, através de um ensaio de construção de indicadores agregados de vitalidade urbana. Indicadores sintéticos que, consubstanciados pela sempre possível análise mais detalhada da realidade e evolução de cada indicador, nos podem trazer importantes mais-valias.

119

A construção do índice de vitalidade residencial Pretende-se, com este índice, analisar a posição relativa das diferentes unidades de análise da cidade, face aos pressupostos que motivam a implementação de políticas de revitalização urbana Assim, procura-se construir um índice composto, de natureza censitária, que, ao ordenar as performances das diferentes unidades de análise, permita promover uma leitura do território quanto às diferentes prioridades e perfis de intervenção nesta matéria – vista, bem entendido, na sua componente eminentemente residencial. Para a construção deste índice seleccionámos um conjunto de variáveis que entendemos darem-nos importantes indicações quanto aos aspectos inerentes aos processos de revitalização urbana. Este foi, neste sentido de selecção de variáveis consideradas mais significativas para uma dada dimensão de análise, um claro processo de indução (ao contrário dos processos mais dedutivos que surgem, por exemplo, de análises como as factoriais). Obviamente, para tal processo de selecção de variáveis, muito contou todo o tipo de constatações e análises efectuadas previamente, o que permitiu deter um conhecimento muito mais forte sobre os impactos mais significativos. A título de exemplo, provavelmente não se escolheria a variável dos alojamentos vagos fora do mercado, se se constatasse não ser esta uma variável

com peso (e influência) significativo nas realidades de diversas zonas da cidade. Este índice composto pretende funcionar como um indicador de um processo, de uma determinada dinâmica e energia (ou a falta dela), não se pretendendo que, ao dar sinais de uma dada realidade, a condense e exprima integralmente num único valor. Note-se ainda que, ao se optar por um indicador de natureza composta e ordinal, não se pretende atribuir nenhum significado específico ao valor do indicador de per si; antes a compreensão desse valor é unicamente possível quando em comparação com o valor desse mesmo indicador num outro espaço, ou no mesmo espaço num outro momento, ou então com o comportamento desse indicador para um universo mais global (como, para o nosso exercício, a totalidade de Lisboa)*. Desde logo, e tendo em consideração as variáveis disponíveis e entretanto tratadas, se afigurou natural a subdivisão do índice de revitalização urbana em duas grandes componentes: uma que reflectisse a dimensão mais física do próprio edificado e suas condições de habitabilidade e de ocupação; e uma outra, mais humana e demográfica, reflectindo a efectiva ocupação do parque habitacional e, no fundo, procurando indiciar (pela via residencial, é certo) as dinâmicas humanas de vivência dos espaços urbanos. Desenvolveram-se assim dois indicadores sintéticos enquanto componentes parciais de um índice global de vitalidade residencial.

* Sobre as questões inerentes à construção de índices compostos ver, designadamente, European Comission (2004), Munda e Nardo (2003) e Salzman (2003)

120

porção de alojamentos familiares clássicos de residência habitual, arrendados, e com rendas inferiores a 60 €51.

ÍNDICE DE VITALIDADE RESIDENCIAL – COMPONENTE EDIFICADO.

49 Naturalmente, a relevância desta variável surge num sentido inversamente proporcional aos níveis de ocupação do parque edificado – como, aliás, em relação a todos as três outras variáveis integrantes desta componente do edificado. Nesta variável, o foco são os alojamentos vagos – mas os que estão fora do mercado – entendendo que, por princípio, é salutar para o dinamismo próprio da cidade a existência de uma dada quantidade de alojamentos vagos presentes no mercado imobiliário. Refira-se ainda que, nesta óptica da ocupação, poderíamos incluir os alojamentos com ocupação sazonal, mas o grau de ocupação destes não é facilmente quantificável, razão pela qual esta variável não é incluída nesta óptica. 50 Em relação às variáveis relacionadas com a infra-estruturação dos alojamentos, entendeuse escolher esta (entre outras, como por exemplo a disponibilidade de água, electricidade, etc.), por ser aquela que, sendo parte essencial de uma infra-estruturação para níveis de habitabilidade básicos, apresenta um menor grau de cobertura – considerando-se assim uma boa proxy de uma infra-estruturação completa. 51 A lógica de apresentação de uma única variável, indiciadora de uma dada visão, é, provavelmente, aqui mais evidente do que noutras ópticas – na verdade, o universo dos alojamentos arrendados não é o universo do total dos alojamentos familiares de residência habitual. No entanto, é consensual a ideia de que uma parte importante da problemática da reabilitação urbana se prende com os níveis (baixos, para grande parte da cidade) de rendimentos prediais, por via das rendas. Daí a escolha desta variável, no factor do rendimento. Em relação ao universo dos alojamentos com proprietário ocupante, embora existam dados

Um indicador que procura conjugar algumas das variáveis mais ligadas à condição física do edificado residencial de Lisboa – estando, como tal, directamente ligado às noções de reabilitação urbana. Consideraram-se, neste âmbito, quatro componentes: 1

uma primeira variável indiciadora do nível de ocupação dos alojamentos, baseada no entendimento que a cidade é composta, essencialmente, por espaços preenchidos de vida: a proporção de alojamentos vagos fora do mercado, face ao total de alojamentos49; uma segunda variável demonstrativa dos problemas sociais do habitar, relacionados com o nível de infra-estruturação dos alojamentos: a proporção de alojamentos familiares de residência habitual sem banho, face ao total de alojamentos familiares de residência habitual (enquanto sinal de uma infra-estruturação incompleta das condições de habitabilidade)50; uma terceira variável reveladora do estado de conservação do parque habitacional, indiciativa do volume de trabalho de manutenção e de reabilitação urbana: a proporção de edifícios habitacionais muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, face ao total de edifícios habitacionais para os quais foi levantado o estado de conservação;

ÍNDICE DE VITALIDADE RESIDENCIAL – COMPONENTE HUMANA.

Um indicador que procura mostrar os sinais de dinamismo social e humano, na ocupação e na vivência urbana de cada área da cidade – é, como tal, um indicador mais ligado às noções de revitalização urbana. Contém, neste sentido, as seguintes componentes: 1

em primeiro lugar, uma componente que procura demonstrar a densidade residencial, dada pelo número de residentes por hectare52;

em segundo lugar, um indicador de rejuvenescimento populacional: proporção dos residentes com menos de 25 anos, face ao total de residentes;

em terceiro lugar, um indicador que mostra, em certo sentido, a capacidade de atracção residencial de cada área: através da proporção dos novos residentes no concelho (indivíduos que residiam noutro concelho em 31.12.1995) que vieram viver para Lisboa, para cada determinada unidade de análise53;

finalmente, um indicador de qualificação académica dos residentes, dado pela proporção dos indivíduos que terminou o ensino secundário ou um nível de escolaridade superior, face ao total de residentes.

finalmente, um indicador relacionado com o rendimento associado ao parque habitacional: a pro-

FIGURA 3.42 Componentes do índice de vitalidade residencial

Índice de vitalidade residencial

Componente edificado

Ocupação do alojamento

Componente humana

Quantitativo

Densidade residencial

Infra-estruturação do alojamento

Rejuvenescimento populacional

Conservação do edificado

Atracção de novos residentes

Qualitativo Rendimento associado

Qualificação académica

O índice de vitalidade residencial resulta da agregação do inverso do índice da componente edificado com o índice resultante da componente humana, sendo assim o valor final resultado da média aritmética simples dos resultados dos indicadores de cada uma das componentes.

Análise dos resultados do índice de vitalidade residencial O presente indicador pode ser analisado em duas perspectivas: na perspectiva de ranking e na perspectiva da distância ao líder14. a Na perspectiva do ranking valoriza-se somente a

posição relativa de cada unidade de análise para cada variável considerada, agregando-se de seguida a pontuação obtida desta forma num único indicador, valorizando-se de forma idêntica o score obtido em cada variável. Note-se que nesta perspectiva, quanto mais elevada a pontuação, melhor é o posicionamento no ranking das variáveis. b Na perspectiva de distância ao líder, e para cada

variável, mede-se a pontuação pelo afastamento em relação ao resultado da unidade de análise com valor máximo nessa mesma variável. Naturalmente, mantém-se, para cada variável, a hierarquização obtida na perspectiva anterior, embora no cômputo global do índice composto esta hierarquia possa surgir diferente. Assim, transmite-se um maior relevo em relação aos afastamentos registados entre cada zona, valorizando-se a consistência multidimensional da unidade de análise. Esta, por conseguinte, será a perspectiva mais adequada para uma leitura mais interpretativa – não descartando no entanto a visão simples, mas directa, da perspectiva do ranking. De referir, ainda, que se nesta perspectiva das distâncias, se posiciona, em cada variável, uma dada posição face a um valor máximo de ocorrência, tal não quer dizer que esse valor máximo seja, em termos urbanos (nomeadamente para uma grande centralidade europeia como Lisboa), um valor óptimo – é naturalmente um valor de referência, mas de ocorrência concreta no âmbito de uma realidade específica. Uma importante nota prévia deve ser feita, antes da interpretação dos resultados alcançados. Como acima referimos, a principal vantagem da construção de um índice composto resulta da condensação da leitura de uma realidade complexa e multidimensional, permitindo um retrato global da cidade e dos seus territórios. Porém, e sendo esta síntese efectuada numa perspectiva agregadora e simplificadora, não se deve incorrer

numa visão simplista da realidade. Como é evidente, não estarão aqui incluídas todas as múltiplas dimensões do fenómeno da vitalidade urbana, mesmo que apenas na perspectiva residencial55, antes estarão condensados alguns dados que são mensuráveis, de acordo com o universo da informação disponível e aqui em análise. O principal objectivo deste índice será o de potenciar uma visão de conjunto, que sirva de enquadramento à análise mais detalhada de cada unidade de análise56, quer do ponto de vista espacial, quer do ponto de vista das dimensões físicas e humanas dos territórios (residenciais) em observação. Vejamos, assim, para cada uma das perspectivas propostas, o índice global de vitalidade residencial. No Quadro 3.8, o alinhamento que se apresenta, para cada uma das perspectivas, surge por classificação de posição. No gráfico de distribuição dos scores, o posicionamento das diferentes unidades de análise, face às duas ópticas, mostra (tal como no quadro) que se podem, desde logo, definir algumas tipologias de graus de vitalidade residencial, desde o Lumiar Sul até ao Cais do Sodré, situando agrupamentos concretos de zonas da cidade, em função das suas diferentes performances. Perante ambos os rankings das unidades de análise, saliente-se o posicionamento de um primeiro grupo composto por Lumiar Sul, Benfica e São Domingos de Benfica (vitalidade alta); um segundo conjunto de unidades de análise que se localizam basicamente na coroa de transição e área central da cidade (vitalidade média-alta); um terceiro agrupamento, composto por uma série de zonas cujas características diversas tornam a sua performance média-baixa; e um quarto agrupamento com menores pontuações, no arco ribeirinho – de realçar um significativo diferencial existente nestas unidades de análise com mais baixo score (Campolide, Baixa, Santos, Castelo, Marvila e Cais do Sodré) face ao resto da cidade. A composição do índice global de vitalidade residencial, como vimos, reflecte uma média aritmética simples dos resultados dos indicadores de cada uma das duas componentes – a componente do edificado e a componente humana. Será interessante, agora, detalhar cada uma destas componentes. A agregação dos resultados obtidos na perspectiva dos rankings permite-nos conhecer a posição média de uma dada unidade de análise na hierarquia intraurbana. Por outro lado, a agregação dos resultados na perspectiva da distância ao líder permite-nos conhecer qual o score médio obtido por uma dada unidade de análise no conjunto das variáveis, sendo, neste sentido, mais sensível a afastamentos pontuais de uma unidade de análise numa determinada dimensão. Dada a demonstração desta maior sensibilidade, prefere-se, nesta abordagem, a análise de maior detalhe nesta segunda perspectiva.

121

sobre os escalões de encargos com a habitação, nada se pode concluir sobre a interligação destes com a capacidade de renovação física do parque habitacional. 52 A questão da densidade populacional coloca-se aqui de uma forma directamente proporcional à vitalidade urbana, pelo facto de se assumir a cidade de Lisboa, como um todo, como a grande centralidade de uma metrópole – e, por esse facto, assentando numa premissa de existência de espaços urbanos compactos, densos, cosmopolitas e plenos de vida (naturalmente, com lugar privilegiado para os espaços públicos, mas com níveis elevados de densidade residencial). 53 Tratando-se, assim, da capacidade de atracção exógena (como vimos, aliás, em ponto anterior deste documento). Quanto à capacidade de atracção endógena (mobilidade residencial interna à cidade), os dados disponíveis não eram suficientes para níveis mais profundos de análise. 54 Para maiores detalhes de explicação, vejam-se as notas metodológicas em anexo. 55 Naturalmente, existem dimensões essenciais da vitalidade urbana de um território de cidade, que dificilmente são mensuráveis, ou sequer indiciáveis – como se mede a criatividade humana, ou mesmo o gosto e o prazer da vivência num dado bairro? 56 Note-se que não foram, para estas áreas, considerados os resultados das unidades de análise do Aeroporto; Monsanto; Monsanto/Benfica; Monsanto Sul e Tapada, por se considerar que não dispunham de uma dimensão crítica suficiente para garantir a robustez da análise. O critério de dimensão crítica foi conferido pela densidade residencial, tendo-se considerado como valor crítico mínimo os 10 residentes por hectare.

122

QUADRO 3.8 Índice de vitalidade residencial (subdivisão por quartis) PERSPECTIVA DOS RANKINGS

Unidade de análise

57 Nesta perspectiva dos rankings, o score máximo é de 35. 58 Nesta perspectiva da distância ao líder, o score máximo é de 100. 59 Note-se que é também nesta perspectiva da distância ao líder que se apresentam os scores e os posicionamentos dos rankings, nas fichas por unidade territorial, na parte final deste documento.

PERSPECTIVA DA DISTÂNCIA DO LÍDER

Posição no ranking 2001

Score total (ranking) 200157

Lumiar Sul

30,8

São Domingos de Benfica

Benfica

Posição no ranking 2001

Score total (distância) 200158

Lumiar Sul

84,3

27,6

Benfica

80,7

27,5

São Domingos de Benfica

77,4

Areeiro

25,9

Arroios

75,1

Olivais

25,8

Avenidas Novas

72,9

Carnide Sul

24,4

Areeiro

72,7

Restelo

24,0

Carnide Sul

72,4

Avenidas Novas

23,5

Olivais

71,5

Alvalade

23,1

Alvalade

68,8

António Augusto Aguiar

22,3

Restelo

67,3

Campo Grande

21,8

Campo Grande

64,0

Arroios

20,5

António Augusto Aguiar

63,8

Oriente

19,8

Lumiar Norte

62,9

Lumiar Norte

19,6

Oriente

61,6

Charneca

18,8

Bairro Alto

60,4

São Francisco Xavier

18,5

Charneca

59,8

Belém

18,1

Beato/Centro

58,7

Estrela

17,5

Estrela

58,4

Beato/Centro

17,3

São Francisco Xavier

58,1

Campo de Ourique

16,8

Campo de Ourique

57,8

Carnide Norte

16,8

Belém

57,7

Bairro Alto

16,5

Avenida

56,4

Beato

15,8

São Vicente

54,5

Avenida

15,8

Santa Marta

54,4

Chelas

15,6

Beato

54,4

Ajuda

15,3

Alcântara/Junqueira

53,5

Campolide

14,1

Ajuda

53,3

Santa Marta

14,0

Chelas

53,3

Alcântara/Junqueira

14,0

Carnide Norte

51,7

São Vicente

12,5

Campolide

49,2

Castelo

8,9

Baixa

37,7

Santos

8,1

Santos

36,4

Baixa

7,5

Castelo

35,7

Marvila

7,0

Marvila

33,2

Cais do Sodré

5,0

Cais do Sodré

28,9

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Unidade de análise

FIGURA 3.43 Índice de vitalidade residencial

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.44 Índice de vitalidade residencial, por unidade de análise Vitalidade alta Vitalidade média-alta Vitalidade média-baixa Vitalidade baixa

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

123

124

Também neste sentido da óptica da distância ao líder19, no Quadro 3.9, se apresenta cada um dos dois ramos de componentes – a componente do edificado e a componente humana – de acordo com o ranking das unidades de análise59.

QUADRO 3.9 Pontuação do índice de vitalidade residencial, por unidade de análise UNIDADE DE ANÁLISE

COMPONENTE HUMANA

Lumiar Sul Benfica São Domingos de Benfica Arroios Avenidas Novas Areeiro Carnide Sul Olivais Alvalade Restelo Campo Grande António Augusto Aguiar Lumiar Norte Oriente Bairro Alto Charneca Beato/Centro Estrela São Francisco Xavier Campo de Ourique Belém Avenida São Vicente Santa Marta Beato Alcântara/Junqueira Ajuda Chelas Carnide Norte Campolide Baixa Santos Castelo Marvila Cais do Sodré

77,9 75,0 72,0 78,7 67,5 65,3 64,4 54,3 54,3 50,4 45,8 47,0 54,8 47,1 63,1 53,4 52,3 60,1 35,0 60,7 42,8 46,1 55,9 52,4 46,9 44,5 46,0 48,0 38,6 48,8 35,9 31,5 47,8 28,0 23,2

COMPONENTE SCORE EDIFICADO TOTAL

90,7 86,4 82,8 71,5 78,3 80,2 80,4 88,6 83,4 84,1 82,3 80,6 71,1 76,2 57,6 66,2 65,0 56,7 81,3 54,9 72,6 66,7 53,1 56,4 61,9 62,6 60,6 58,5 64,8 49,7 39,4 41,3 23,7 38,4 34,6

84,3 80,7 77,4 75,1 72,9 72,7 72,4 71,5 68,8 67,3 64,0 63,8 62,9 61,6 60,4 59,8 58,7 58,4 58,1 57,8 57,7 56,4 54,5 54,4 54,4 53,5 53,3 53,3 51,7 49,2 37,7 36,4 35,7 33,2 28,9

Em primeiro lugar, e em termos do score global, temos quatro unidades de análise no quartil superior – três delas na zona nordeste (Lumiar Sul, Benfica e São Domingos de Benfica), e Arroios, na zona histórica oriental. Enquanto que o Lumiar Sul e Benfica fazem parte do quartil superior nas duas componentes, as outras duas unidades mostram comportamentos diferentes – Arroios, particularmente, é a unidade de análise com maior score de toda a cidade, na componente humana. Em segundo lugar, verifica-se que a grande maioria das unidades de análise, em termos do score global, instalam-se no segundo quartil do quadro. No entanto, e mais uma vez, a análise separada em termos das duas componentes também mostra comportamentos diversos. Na verdade, verifica-se que a componente do edificado apresenta diversas unidades de análise no quartil mais elevado, sendo a componente humana que faz diminuir o score global de muitas zonas da cidade – essa situação é bem visível em zonas como o Campo Grande, António Augusto de Aguiar, Oriente, e São Francisco Xavier, onde a componente humana está mesmo no terceiro quartil. Em termos “centrais”, podemos falar de uma certa homogeneidade (para as duas componentes) em áreas como o Bairro Alto, o Lumiar Norte, a Charneca, o Beato/Centro, a Estrela e Campo de Ourique, e ainda São Vicente e mesmo Santa Marta.

FIGURA 3.45 Índice de vitalidade residencial: componente edificado até 25 25 a 50 50 a 75 maior de 75

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML. Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

A subdivisão cromática que se apresenta (por 4 quartis), permite tirar algumas conclusões bem interessantes.

●

Como se confirma, existe uma grande mancha indiciadora de uma alta vitalidade do edi-

125

FIGURA 3.46 Índice de vitalidade residencial: componente humana

ficado, desde as Avenidas Novas, Areeiro e Alvalade, até ao Campo Grande, às zonas sul do Lumiar e de Carnide, e a Benfica e São Domingos. Neste âmbito, temos mais duas zonas de boa vitalidade do parque residencial: na zona oriental, com Olivais e Oriente, e na zona mais sudoeste, com o Restelo e São Francisco Xavier. Em sentido oposto, encontra-se a zona mais antiga da cidade, o Castelo (que, relembramos, inclui as áreas entendidas como do Castelo, Sé, Alfama e Mouraria).

até 25 25 a 50 50 a 75 maior de 75

500 m

A um nível de terceiro quartil do score global – e portanto com problemáticas mais sérias – encontramos seis unidades de análise: Campolide, Baixa, Santos, Castelo, Marvila e Cais do Sodré. A situação mostra-se particularmente séria, ao nível do edificado, na unidade do Castelo (onde, por conseguinte, os esforços de reabilitação urbana terão que ser dos mais incisivos, até porque o diferencial desta componente, face à sua componente humana, é o maior

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

FIGURA 3.47 Vitalidade residencial: perspectiva de distância ao líder

Maior vitalidade residencial com predominância da componente edificado

Vitalidade residencial assente na componente do edificado

Lumiar Sul Restelo Campo Grande São Francisco Xavier Ant. Augusto Aguiar Oriente Belém

Score edificado (distância)

Pontuação na componente edificado (distância)

Olivais

Avenida

Benfica Alvalade Carnide Sul

São Domingos de Benfica Areeiro Avenidas Novas

Lumiar Norte

Arroios

Charneca

Carnide Norte Beato/Centro Alcântara/Junqueira Beato Ajuda Estrela Bairro Alto Chelas Santa Marta Campo de Ourique São Vicente Campolide

Santos Marvila

Baixa

Cais do Sodré Vitalidade residencial reprimida pela componente humana

Castelo Vitalidade residencial assente na componente humana

Vitalidade residencial reprimida pela componente edificado

Pontuação na componente humana (distância) Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento CML.

Maior vitalidade residencial com predominância da componente humana

126

de toda a cidade), e, ao nível da componente humana, no Cais do Sodré (último quartil para ambas). A visualização da componente humana da vitalidade residencial revela o interesse desta componente: não surpreende que zonas como o Lumiar Sul e Benfica tenham boas performances, sendo bem interessante confirmar a vitalidade demonstrada em Arroios – apesar de ser uma das zonas com maiores índices de envelhecimento. Na verdade, Arroios detém, respectivamente, o melhor e o segundo melhor score, na densidade populacional e no número de novos residentes. A um nível de análise mais global, valerá a pena ainda referir que não existe nenhuma unidade de análise no quartil mais baixo do score global – o que mostra que, apesar de tudo, a cidade de Lisboa não apresenta níveis demasiado sérios de polarização, no respeitante a esta proposta de leitura de vitalidade residencial (e, bem entendido, tendo em consideração a escala e o nível das unidades territoriais definidas). A visão global do quadro mostra-nos, ainda (e também de acordo com as considerações acima referidas, nomeadamente no segundo ponto) que existirá uma maior heterogeneidade em termos da componente humana, dado que os comportamentos das quatro variáveis desta componente, para as diferentes unidades de análise, fazem com que o quadro, nesta óptica, não revele scores francamente elevados – apesar dos scores baixos (e, como tal, de

importante intervenção) em zonas como Marvila, Santos e Cais do Sodré. Na verdade, esta linha de raciocínio mostra que poderá ser nesta componente que maiores esforços terão que ser feitos. Recordando as variáveis aqui em questão, falamos de elevar os níveis de densidade populacional, de aumentar a capacidade de atracção de residentes, de população jovem e de população qualificada. Estas distintas considerações, nomeadamente em termos dos diferenciais de score, permitem-nos interpretar o gráfico de distribuição (em termos, como vimos, da óptica da distância ao líder), de uma forma mais aprofundada, criando-se tipologias diversas: desde as áreas com maior vitalidade residencial, até às áreas com vitalidade residencial reprimida – todas elas, com maior predominância numa ou noutra componente.

as cidades da cidade

Neste capítulo apresentam-se os resultados de uma análise factorial efectuada, inicialmente, com todas as variáveis dos Censos 2001 utilizadas no âmbito deste diagnóstico. Sendo uma análise para a cidade de Lisboa, o nível preferencial de escala territorial é o da unidade de análise – embora se analise a cidade como um todo, para além da aglomeração das unidades de análise, em termos das grandes áreas agregadas. Como veremos, as direcções resultantes das opções metodológicas adoptadas (cuja descrição é efectuada nos pontos seguintes) revelam-se muito interessantes, nomeadamente ao nível da tipologização muito concreta de espaços urbanos com determinadas características, originando cinco tipos de cidade que coexistem numa grande realidade heterogénea e complexa que é Lisboa. Embora, em certo sentido, esta análise se distinga consideravelmente das análises anteriores, podemos dizer que as complementa, numa procura de interpretação mais global, por um lado, mas também mais local, para os diferentes espaços e bairros da cidade, por outro lado.

Justificação da análise de componentes principais no contexto do estudo Numa análise factorial ecológica, o mosaico urbano sócio-demográfico e residencial é objecto de uma interpretação sustentada numa análise multivariada, que poderá ainda ter um alcance simultaneamente indutivo e dedutivo, para conhecer o sentido da mudança operada nos tecidos urbanos. Ou seja,

evidenciam-se os grandes traços caracterizadores de um conjunto de observações (no caso de Lisboa, muito vasto), complementando as extensas análises empíricas, de tipo mais descritivo. Uma das principais diferenças (se não a mais importante) entre as análises factoriais multivariadas e as análises descritivas, essencialmente univariadas, consiste em entender as áreas sociais perspectivadas como agregações de atributos (dos indivíduos, dos alojamentos, dos edifícios), ao invés de identificar os atributos no interior das áreas urbanas pré-definidas. Nestas circunstâncias, a descontinuidade espacial das áreas sociais deve ser expectável. Deste modo, o contributo primordial da análise factorial ecológica proposta – enquanto técnica exploratória integrada neste diagnóstico sócio-urbanístico de Lisboa – traduz-se em encontrar a consistência interna da heterogeneidade presumida e referenciá-la geograficamente, de modo a identificar os mosaicos sócio-urbanísticos correspondentes. FICHA TÉCNICA SOBRE OS REQUISITOS DA FACTORIZAÇÃO

Os requisitos da factorização que foram considerados podem ser resumidos em cinco itens: ➔ soluções factoriais com variância explicada total 75%; ➔ consistência interna 0,60 para os factores com maior nível de explicação da variância total; ➔ pesos factoriais não inferiores a 0,40; ➔ itens discriminativos (com contribuições diferenciadas para os factores); ➔ rotação ortogonal (independência/não correlação entre factores).

Configuração dos temas resultantes da análise factorial A apresentação dos resultados da análise factorial é efectuada, num primeiro momento, por tema (ou entidade estatística considerada). Estes resultados, denominados de primeira ordem, têm sobretudo um interesse exploratório da informação existente, que importa complementar com a sua cartografia, recorrendo aos diferentes níveis territoriais de análise existentes. A uma escala mais micro (subsecções e secções estatísticas), o efeito de mosaico social e físico, descontinuado, permitirá uma melhor apreensão da diversidade urbana, característica que se entende dever sublinhar na interpretação sóciourbanística da cidade.

129

130

Configuração do tema População, Famílias e Núcleos Residentes A solução factorial do tema População, Famílias e Núcleos Residentes saturou em três factores distintos, tendo obtido um percentual de variância explicada total de 90,16%. O primeiro desses três factores – denominado população de baixo/médio estatuto social e económi-

co – explica 33,58% da variância total obtida e apresenta um muito bom nível de fidelidade interna (.95), o qual significa que a constelação de variáveis que o compõem está a medir uma mesma ideia ou conceito. Os itens que compõem este factor são: famílias clássicas de 5 ou mais elementos, famílias com grupo sócioeconómico de baixo estatuto, indivíduos que não possuem escolaridade formal, jovens (0 a 19 anos), indivíduos que na cidade e na deslocação casa-trabalho utilizam os transportes colectivos, famílias clássicas

QUADRO 4.1 Solução factorial das características dos residentes de Lisboa VARIÁVEIS

BAIXO/MÉDIO ESTATUTO

ALTO ESTATUTO

IDOSOS/ISOLADOS

Alfa de Cronbach60

IDOSOS

.95 33,58

.94 29,11

.91 27,47

Variância explicada por factor (%)

90,16

VARIÂNCIA EXPLICADA TOTAL (%)

Famílias clássicas com 5 ou mais pessoas Baixo estatuto sócio-económico Sem escolaridade formal Jovens (0 a 19 anos) Uso de transporte colectivo Famílias clássicas com pessoas com menos de 15 anos Indivíduos residentes empregados no sector secundário Tempo de deslocação casa-trabalho (> 31minutos) Núcleos com filhos menores de 6 anos Escolaridade obrigatória (1º ao 3º ciclo) Estudam no concelho de residência Solteiros Médio estatuto sócio-económico Núcleos familiares com filhos não casados Alto estatuto sócio-económico Licenciados Transporte próprio Indivíduos com mobilidade (1995-2001) Pequeno patronato Tempo de deslocação casa-trabalho (0-30min) Escolaridade intermédia (secundário e cursos médios) Indivíduos com mobilidade (1999-2001) Empregados no sector terciário

60 Trata-se de uma medida que avalia a consistência (fidelidade) interna da partição obtida com os factores extraídos. O valor do Alfa de Cronbach varia entre 0 e 1, ainda que idealmente deva ser superior ao nível 0,80 (Bryman e Cramer, 1993).

Idosos (≥ 65 anos) Famílias clássicas com idosos (≥ 65 anos) Indivíduos residentes pensionistas ou reformados Viúvos Famílias clássicas com 1 ou 2 pessoas Separados/divorciados GSE - inactivos Deslocações pedonais Núcleos com netos presentes no alojamento

.89 .89 .86 .83 .81 .80 .77 .75 .75 .71 .69 .69 .66 .64 .95 .94 .88 .77 .76 .72 .71 .70 .69 .90 .89 .89 .87 .79 .68 .65 .62 .59

Variáveis excluídas pela análise factorial: casados; número de horas de trabalho; nacionalidade; religião; famílias clássicas com um desempregado; famílias clássicas sem desempregados; empregados no sector primário; famílias clássicas com 3 ou 4 pessoas. Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

com pessoas com menos de 15 anos, indivíduos residentes empregados no sector secundário, indivíduos que demoram mais de 31 minutos na deslocação casatrabalho, núcleos familiares com filhos com menos de 6 anos, indivíduos com escolaridade obrigatória, indivíduos que estudam em Lisboa, indivíduos solteiros, famílias de médio estatuto no grupo sócio-económico e núcleos familiares com filhos não casados. O segundo factor – denominado população de elevado estatuto social e económico – explica 29,11% da variância total obtida e apresenta, tal como o primeiro, um muito bom nível de fidelidade interna (.94). Os itens que compõem este factor são: indivíduos de alto estatuto social e económico, licenciados, indivíduos que utilizam transporte próprio na deslocação casa-trabalho, indivíduos que se inscrevem no grupo sócio-económico de pequeno patronato, indivíduos que demoram, na sua deslocação casa-trabalho, até 30 minutos, indivíduos que possuem escolaridade intermédia (ensino secundário – cursos médios), indivíduos que apresentam mobilidade interna, ou seja, que mudaram de alojamento nos últimos dois anos e indivíduos empregados no sector terciário. O terceiro e último factor – denominado população idosa e isolada – explica 27,47% da variância total obtida e apresenta, tal como o primeiro, um muito bom nível de fidelidade interna (.91). Os itens que compõem este factor são: idosos (residentes com 65 ou mais anos), famílias clássicas com idosos, indivíduos pensionistas ou reformados, viúvos, famílias clássicas com 1 ou 2 pessoas, indivíduos separados e/ou divorciados, indivíduos inactivos (grupo sócio-económico), indivíduos que na cidade se deslocam a pé e núcleos familiares com netos presentes.

Configuração do tema Edificado A solução factorial do tema Edificado saturou em cinco factores, tendo obtido um percentual de variância explicada total de 74,5%. O primeiro desses três factores – denominado edificado clássico – explica 32,5% da variância total obtida e apresenta um muito bom nível de fidelidade interna (.98). Os seguintes itens compõem este factor: edifícios de 1 ou 2 pisos, edifícios exclusivamente residenciais, edifícios unifamiliares, edifícios sem elevador, edifícios mais baixos do que os envolventes, edifícios de reboco tradicional, edifícios não isolados, edifícios com materiais que não incluem o betão, edifícios com acessibilidade para deficientes, edifícios antigos (construção entre 1919 e 1960) e edifícios contíguos. O segundo factor – denominado edifícios modernos – explica 15,5% da variância total obtida e apre-

131

senta, tal como o primeiro, um muito bom nível de fidelidade interna (.84). Os itens que compõem este factor são: edifícios de 5 ou mais pisos, edifícios com elevador, edifícios principalmente residenciais, edifícios com média densidade de alojamentos, edifícios cuja configuração do rés-do-chão possui espaço interior amplo, edifícios revestidos a ladrilho ou cerâmica, edifícios com elevada densidade de alojamento e edifícios mais altos do que os envolventes. O terceiro factor – denominado edifícios residenciais – explica 11,8% da variância total obtida e apresenta, tal como o primeiro, um muito bom nível de fidelidade interna (.84). Os itens que compõem este factor são os seguintes: edifícios de 3 ou 4 pisos, edifícios com baixa densidade de alojamento, edifícios sem acessibilidade para deficientes motores e edifícios com a configuração do rés-dochão igual à dos outros pisos. O quarto factor – denominado grandes edifícios – explica 9,3% da variância total obtida e apresenta, tal como o primeiro, um bom nível de fidelidade interna (.71). Apenas três itens integram este factor: os edifícios de betão sem revestimento, os edifícios de betão e o edificado de construção recente (posterior a 1985). O quinto e último factor resultante da factorização do edificado, que integra os itens edifícios com revestimento de pedra e edifícios cuja construção se situa entre 1961 e 1985, não recebeu designação específica, na medida em que os conteúdos a ele associados não remetem para um tipo de edificado suficientemente específico para ser reconhecido como tal. Face a este constrangimento, este factor não integrará a análise factorial de 2ª ordem ou integrada.

132

QUADRO 4.2 Solução factorial das características do edificado de Lisboa CLÁSSICOS

MODERNOS

RESIDENCIAIS

GRANDES EDIFÍCIOS

NÃO IDENTIFIC.

.98

.84

.71

.37

32,5

15,5

11,8

9,3

5,5

VARIÁVEIS

Alfa de Cronbach Variância explicada por factor (%) VARIÂNCIA EXPLICADA TOTAL (%)

Edifícios com 1 ou 2 pisos Edifícios exclusivamente residenciais Densidade de alojamento: unifamiliares Sem elevador Edifícios baixos (fraca adjacência) Edifícios com reboco tradicional Edifícios não isolado Edifícios sem elementos de betão Edifícios com acessibilidade para deficientes Edifícios antigos (1919-1960) Edifícios contíguos

74,5 .92 .90 .90 .90 .88 .88 .87 .87 .85 .80 .79

Edifícios com 5 ou mais pisos Edifícios com elevador Edifícios principal/residenciais Densidade de alojamento: média R/c com espaço interior amplo Edifícios revestidos a ladrilho/cerâmica Densidade de alojamento: grande Edifícios altos (fraca adjacência) Edifícios de 3 ou 4 pisos Densidade alojamento: baixa Edifícios sem acessibilidade para deficientes R/c igual aosoutros pisos

.89 .87 .74 .72 .62 .51 .49 .43 .83 .81 .64 .52 .89 .88 .36

Edifícios de betão sem revestimento Edifícios de betão Edificado recente (depois de 1985)

.80 .73

Edifícios com revestimento de pedra Edifícios construídos entre 1961 e 1985 Variáveis excluídas pela análise factorial: número de indivíduos por edifício (6 variáveis); tipo de cobertura dos edifícios (4 variáveis). Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Configuração do tema Alojamento A solução factorial do tema Alojamento saturou em cinco factores, tendo obtido um percentual de variância explicada total de 80,8%. O primeiro desses factores – denominado arrendamento – agrega alojamentos em que os proprietários são particulares, alojamentos clássicos de residência habitual com uma a duas divisões, alojamentos em que os ocupantes são ascendentes ou descendentes do proprietário, alojamentos arrendados e

alojamentos vagos. Este factor obteve 26,0% do total de variância explicada e um bom nível de coeficiente de consistência interna (.77). O segundo factor – denominado aquisição – obteve 24,9% do total de variância explicada e um muito bom nível de consistência interna (.92). Este factor agrega as seguintes variáveis: alojamentos clássicos de residência habitual com o proprietário ocupante, alojamentos em que os ocupantes não têm encargos com o alojamento, alojamentos em que os ocupantes têm encargos com o alojamento e alojamentos clássicos de residência habitual com 5 ou mais divisões.

133

QUADRO 4.3 Solução factorial das características dos alojamentos de Lisboa VARIÁVEIS

Alfa de Cronbach (consistência interna) Variância explicada por factor (%)

ARRENDAMENTO AQUISIÇÃO

.77 26,0

.92 24,9

PRECÁRIO

COOPERATIVAS

.32 12,9

.28 9,7

----7,3

80,8

VARIÂNCIA EXPLICADA TOTAL (%)

Proprietário - particular Clássicos, de residência habitual (1/2 divisões) Proprietário - ascendentes/descendentes Alojamentos arrendados Alojamentos vagos

PÚBLICO

.91 .82 .77 .74 .66

Clássicos, de residência habitual com proprietário ocupante Ocupantes sem encargos Ocupantes com encargos Clássicos, de residência habitual (5 ou + divisões) Proprietário - autarquias Proprietário - Estado e empresas públicas Alojamento precário Índice de qualidade habitacional

.95 .89 .88 .82 .77 .75 .95 -.62 .99

Proprietário - cooperativas

Variáveis excluídas pela análise factorial: número de indivíduos por alojamento (5 variáveis); encargos com o arrendamento do alojamento (12 variáveis); encargos com a aquisição do alojamento (10 variáveis). Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

O terceiro factor – denominado público – integra apenas duas variáveis: os alojamentos em que o proprietário é a própria autarquia e os alojamentos em que o proprietário é o Estado ou empresas públicas. Este factor concorre para apenas 12,9% da variância total, apresentando um índice de consistência interna bem menos satisfatório do que os anteriores (na ordem dos .32), facto este que decorre essencialmente do número limitado de variáveis que o integraram. O quarto factor – denominado precário – tal como o anterior, integra somente duas variáveis: os alojamentos precários (barraca, casa rudimentar de madeira, móvel, improvisada) e o índice de qualidade habitacional61 (este com valor negativo, o que remete para a precariedade do alojamento). A variância explicada que recebe é de 9,7% e o nível de consistência interna que obtém é claramente insuficiente (.28), em grande medida devido ao facto de só possuir dois itens na sua estrutura. O quinto factor – denominado cooperativas – é composto por apenas uma variável: alojamentos em que os proprietários se constituem em cooperativa. Este factor recebe 7,3% de variância explicada, não tendo sido possível calcular o seu nível de consistência interna pelo facto de conter apenas um item.

Factorização integrada do tema Cidade A factorização integrada da Cidade foi efectuada com base nas pontuações factoriais de cada um dos temas isoladamente (quatro factores do tema Edificado, cinco factores do tema Alojamentos e três factores do tema Indivíduos, famílias e núcleos familiares Pop, fam e núcleos resid) e saturou em cinco “tipologias” de cidade, com uma variância total explicada de 75,9%, que foram designadas por: cidade moderna e de alto estatuto; cidade idosa e de proximidade; cidade dissociada; cidade degradada; e cidade dos solos públicos. A cidade moderna e de alto estatuto recebeu 20,1% do total de variância explicada, possui um muito bom nível de consistência interna (.85) e agrega dimensões vindas de três eixos de análise: Indivíduos (população de elevado estatuto sócioeconómico), Alojamentos (aquisição) e Edificado (moderno).

61 O índice de qualidade habitacional foi construído com base na presença/ausência das seguintes características: electricidade, água, retrete, esgotos, casa de banho e aquecimento. Quanto mais se aproxima do valor máximo, maior é o grau de precariedade, quanto mais se aproxima do valor mínimo, menor é o grau de precariedade, o que justifica a pontuação negativa que recebe na solução factorial apresentada.

134

QUADRO 4.4 Factorial ecológica da cidade de Lisboa (Edificado, Alojamentos e Residentes)

VARIÁVEIS

Alfa de Cronbach Variância explicada por factor (%)

MODERNA E DE IDOSA E DE ALTO ESTATUTO PROXIMIDADE

,85 20,1

,77 19,2

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

,89 16,2

,37 11,0

,10 9,4

75,9

VARIÂNCIA EXPLICADA TOTAL (%)

População de alto estatuto (GSE) Alojamentos (aquisição) Edificado (moderno)

DISSOCIADA

.92 .91 .73

Alojamentos (arrendamento) População (idosos/isolados) Edificado (residencial) Alojamentos (públicos: Estado, autarquias, EP) População de baixo/médio estatuto (GSE) Alojamento (precário) Edificado (clássico)

.89 .86 .67 .96 .90 .81 .71 .71 .60

Edificado (grandes edifícios) Alojamentos (cooperativas) Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

A cidade idosa e de proximidade apresenta 19,2% do total de variância explicada, possui também um bom nível de fidelidade interna (.77) e inclui, tal como o anterior, dimensões dos três eixos de análise: Indivíduos (população idosa e isolada), Alojamentos (arrendamento) e Edificado (residencial). A cidade dissociada apresenta, diferentemente das anteriores, apenas duas dimensões de análise, designadamente do tema Alojamentos (públicos: Estado, autarquias, empresas públicas) e do tema Indivíduos (população de baixo e médio estatuto sócio-económico). Este factor contribui para 16,2% da variância total explicada e possui o melhor nível de consistência interna (.89) encontrado nesta factorização. A cidade degradada apresenta somente duas dimensões de análise: do tema Alojamentos (precários) e do tema Edificado (clássico). Conjuntamente, estas duas dimensões contribuem para 11,0% da variância total explicada, muito embora possuam um nível insuficiente de consistência interna (.37), decorrente, em grande medida, do facto de integrar itens menos estabilizados no factor e também destes possuírem saturações factoriais menores. Finalmente, a cidade dos solos públicos apresenta duas dimensões de análise: do tema Alojamentos (cooperativas) e do tema Edificado (grandes edifícios). Estas duas dimensões agregadas contribuem para 9,4% da variância total explicada e apresentam um nível insuficiente de consistência interna (.10),

facto que se deve ao mesmo tipo de argumentário que apresentámos anteriormente.

Análise dos resultados Os resultados das factorizações, sejam as que se referem aos diferentes temas, analisados separadamente, seja a que resulta da factorização integrada desses temas (factorização da cidade), devem ser interpretados como um contributo para melhor se conhecerem quais os tipos de associação entre os atributos de caracterização da cidade e qual a sua intensidade. Daí decorre a preocupação de não se procurarem interpretações redutoras, atribuindo a cada uma das unidades de análise uma indevida unicidade e apropriação exclusiva dos seus atributos identitários (unanimismo social e físico), mas pelo contrário sublinhando que num conjunto urbano, marcado pela diversidade (a cidade como mosaico social), essas unidades de análise se destacam de outras pela forte associação dos respectivos atributos. Nesta análise preliminar das soluções factoriais proceder-se-á apenas a uma primeira proposta de interpretação do significado atribuído a cada um dos factores apurados, bem como a uma primeira caracterização da cidade (ao nível das grandes áreas agregadas e das unidades de análise), em função das pontuações médias apuradas para cada um dos factores.

Esta representação permite apenas identificar predominâncias e diferenciações para um primeiro nível de desagregação espacial, cuja consistência apenas poderá vir a ser aferida com: (a) análises de homogeneidade/diversidade para a totalidade das unidades espaciais de referência (secção, freguesia, unidades de análise e grandes áreas agregadas); e (b) elaboração de um ranking das unidades de referência em termos de valores absolutos. Esta exploração analítica será apresentada e desenvolvida nos pontos seguintes. Neste sentido, retêm-se algumas das mais fortes associações encontradas e esboça-se uma primeira interpretação para as diferentes cidades que Lisboa acolhe.

Lisboa das cinco cidades A CIDADE MODERNA E DE ALTO ESTATUTO

Composição: a) população de alto estatuto sócio-económico b) alojamentos de aquisição c) edificado moderno A cidade moderna e de alto estatuto retém esta designação pelo estatuto social da população que nela reside associada a um regime de aquisição dos alojamentos e a um edificado moderno. Esta conjugação factorial favorece o entendimento da evidência de cenários urbanos novos que se distinguem dos demais. Numa perspectiva histórica, as zonas de mais elevado estatuto social deslocaram-se para novos perímetros – deixando de estar apenas concentradas na área poente da cidade – e conglomeram estratos sociais que habitam em alojamentos mais modernos e deles são proprietários. É a cidade nova e “moderna”, revelando a consistência de um estatuto residencial associado a um estatuto sóciodemográfico de maior autonomia que este factor claramente retrata. Importará, no entanto, sobrepor outras gramáticas urbanas, para procurar identificar a existência de atributos (arquitectónicos, equipamentos, actividade económica, serviços de proximidade) qualificativos do novo espaço urbano que este factor parece consolidar. A CIDADE IDOSA E DE PROXIMIDADE

Composição: a) alojamentos de arrendamento b) população idosa e isolada c) edificado residencial A cidade idosa e de proximidade parece reter, no essencial, um dos mais significativos fenómenos demográficos da contemporaneidade urbana: o envelhecimento da sua população.

Aparentemente, esta é também a Lisboa imaginada (sobretudo com funções residenciais, do inquilinato, dos alojamentos vetustos, em edifícios de menor volumetria que marcam o horizonte da Lisboa antiga), com uma forte proximidade vicinitária e estatuto de “residencialidade”. Para as unidades de análise em que esta cidade apresenta valores médios mais elevados, importará agora complementar esta interpretação com os atributos sócio-demográficos e habitacionais mais salientes, vistos nos capítulos anteriores, na perspectiva de uma gestão estratégica deste tecido consolidado de Lisboa.

135

A CIDADE DISSOCIADA

Composição: a) alojamentos de propriedade pública (autarquia, Estado e empresas públicas) b) indivíduos de baixo e médio estatuto Este factor, marcado sobretudo pelo regime de propriedade pública dos alojamentos e baixo/ /médio estatuto dos seus ocupantes, retrata a cidade dos bairros sociais, que ganha aqui uma visibilidade agregada e autónoma, em termos da sua importância e influência na dinâmica geral da cidade. O primeiro interesse deste factor, no conjunto dos factores apurados, reside, sobretudo, no facto de ter realçado o regime de propriedade pública, face ao regime de arrendamento ou aquisição. Ao fazê-lo, evidencia uma diferença não apenas formal no regime de propriedade, mas sobretudo acentua a sua especificidade enquanto regime institucional. De notar, no entanto, que quer o regime de arrendamento, quer de aquisição – representados nos factores anteriores – apresentam uma colagem muito mais próxima ao estatuto de residência, aparecendo neles absolutamente diluídas outras formas de organização ou institucionalização da propriedade dos alojamentos. É um estatuto de propriedade à parte, aquele que domina este factor e que o faz distinguir do resto das dinâmicas, sobretudo marcadas por outra lógica a que poderíamos denominar de “residencialidade”. O segundo interesse deste factor62 é a associação entre a propriedade pública dos alojamentos e os indivíduos de baixo e médio estatuto sócio-económico. Numa primeira leitura, esta associação não trará grande novidade, na medida em que retratando uma cidade de habitação social, reforça a vocação deste tipo de promoções para as camadas mais carenciadas da população. O seu interesse acaba por advir, uma vez mais, da solidez com que agrega estes dois factores. Poderíamos inicialmente supor, a título de exemplo, que esta camada populacional de baixo e médio estatuto acabaria por ter na cidade uma distribuição mais dispersa por outro tipo de

62 Importa referir que este factor já se configurava em análises parcelares, que ainda não tinham indexadas as características dos residentes.

136

promoção habitacional. Mas a configuração deste factor evidencia a associação clara desta população à promoção pública, como que representando, de certa maneira, um mundo à parte do resto da dinâmica da cidade que, do ponto de vista social, se desenvolve por uma dinâmica ganhadora de estatutos mais elevados, apesar do seu contexto de elevado ritmo de envelhecimento. A marca da singularidade trespassa assim este factor. Quer do ponto de vista da propriedade, quer do ponto de vista dos indivíduos, ambos são uma excepção que está presente na cidade – e por isso a marca – mas que se desenvolve à parte do conjunto das suas outras dinâmicas, que acabam por predominar. A presença desta cidade denota uma intenção clara de intervenção pública na cidade, mas denota também a sua singularidade no resto das dinâmicas de Lisboa, como que prosseguindo uma lógica de desenvolvimento muito própria e muito mais virada para si mesma. Esta singularidade acaba por não assegurar o potencial do seu valor estratégico, motor ou complementar no conjunto das dinâmicas tendenciais de desenvolvimento da cidade. É como se fosse uma “cidade de fora” dentro de Lisboa, uma “cidade à parte” das suas dinâmicas, uma “cidade de excepção”, onde a cidade, no que ela de facto significa, existe com dificuldade. A CIDADE DEGRADADA

Composição: a) alojamentos precários b) edificado clássico A cidade degradada reúne os alojamentos precários (com baixo nível de qualidade habitacional) e alia a esta dimensão as características mais clássicas do edificado da cidade. É uma cidade marcada exclusivamente pelo edificado e suas características morfológicas. É também a cidade mais vetusta e que se faz notar pela ausência de qualidade habitacional. De evidenciar que esta cidade não capitaliza, neste factor que representa, especificamente, nenhum grupo de habitantes. Não representando provavelmente uma cidade completamente “deserta” de gente, será de evidenciar, no entanto, que não é a marca da “ocupação” nem a marca da “residencialidade” que nela sobressai. Esta cidade, a sugerir importantes propostas de requalificação e de reabilitação urbana, é sobretudo uma cidade que reclama atenção ao evidenciar uma morfologia física que se evidencia e demarca das restantes cidades. A CIDADE DOS SOLOS PÚBLICOS

Composição: a) grandes edifícios – recentes e de betão b) cooperativas

Este factor é sobretudo marcado por elementos de natureza física e construtiva do edificado. É o factor que agrega construção recente, de betão e de betão aparente (a que chamámos Grandes Edifícios) e a promoção cooperativa. Este factor poder-se-ia chamar igualmente cidade de impacte, uma vez que remete sobretudo para o efeito visual de um tipo específico de solução construtiva (denominações que provavelmente poderão ser mais sugestivas). A indexação deste tipo de construção ao tipo de promoção construtiva pode, no entanto, levar-nos a considerar que por detrás destas soluções se encontra subjacente uma outra realidade, que é a da afectação dos solos públicos. Esta hipótese, apesar de ser meramente indutiva, pareceu ganhar consistência quando analisámos a espacialização deste tipo de cidade na cidade de Lisboa e quando verificámos o nível de correlações que estabelece com a cidade dissociada.

Leitura preliminar dos resultados Leitura preliminar por grandes áreas agregadas Numa tentativa de ilustrar um pouco a cidade de Lisboa (por referência às grandes unidades agregadas), no que se refere à factorização ecológica efectuada, verificamos que a grande área agregada do Centro se caracteriza pela presença da cidade moderna e de alto estatuto e da idosa e de proximidade, enquanto que a grande zona do Centro Histórico (vista aqui em conjunto, oriental e ocidental) retém esta última e evidencia a cidade de solos públicos. FIGURA 4.1 Solução factorial ecológica de Lisboa, por grandes áreas agregadas Moderna e de alto estatuto

Idosa e de proximidade

Dissociada

Degradada

Solos públicos

1,5

1,0

0,5

0,0

-0,5

-1,0 Centro

Centro Histórico

Monsanto

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Nordeste

Noroeste

Sudoeste

138

A unidade Monsanto é sobretudo caracterizada pela cidade dissociada, apresentando, ainda, alguma característica de cidade de solos públicos. O Nordeste é a unidade mais heterogénea, deste ponto de vista, na medida em que, apesar de sobressair a cidade dissociada, as restantes, à excepção da cidade idosa e de proximidade, estão também presentes. O Noroeste apresenta um padrão semelhante ao Nordeste naquilo que diz respeito à heterogeneidade e às “cidades” em presença, mas distinguese da anterior quando faz sobressair a cidade moderna e de alto estatuto. Finalmente, a unidade Sudoeste é a que mais timidamente pontua nas “cidades” identificadas, na medida em que nenhum dos factores sobressai com particular relevância, apesar de a cidade degradada ser a que acaba por nele mais pontuar.

FIGURA 4.2 Pontuação da cidade moderna e de alto estatuto -0,6 a -0,49 -0,49 a -0, 35 -0,35 a 0,01 0,01 a 0,6 0,6 a 1,56

500 m

LEITURA PRELIMINAR POR UNIDADES DE ANÁLISE

Tendo por referência o nível de desagregação espacial da cidade pelas denominadas “unidades de análise”, e numa tentativa da sua caracterização em função das pontuações factoriais médias apuradas, pode verificar-se que cada unidade de análise se caracteriza por mais do que um tipo de “cidade”. Esta manifestação, obviamente mais evidente a este nível espacial de análise (mais fino do que o anterior), permite já uma maior aproximação da ideia de “mosaico urbano” que tem vindo a ser defendida nos pressupostos deste trabalho. No entanto, este primeiro esboço de desagregação, e apesar de ainda só trabalhar com as pontuações médias, permite igualmente identificar predominâncias e diferenciações de tipos de cidade em cada unidade de análise.

Esta cidade, como se verifica também no mapa geo-referenciado, espalha-se um pouco por toda a cidade, encontrando-se sobretudo representada numa bolsa que predomina claramente na coroa externa noroeste da cidade – eixo Benfica/Lumiar – e em três outras bolsas que acabam por quase definir um eixo semi-interno da cidade que vai do Restelo ao corredor central da cidade e zona leste de fronteira, por oposição ao centro ribeirinho. É neste sentido que se pode verificar uma localização desta cidade em perímetros que podemos classificar como emergentes ou novos.

A cidade moderna e de alto estatuto coloca em evidência Campo de Ourique (que recebe os valores mais baixos), seguido do Restelo, Campo Grande, Avenidas Novas, António Augusto Aguiar, Alvalade, Oriente, Arroios, Olivais, Lumiar Norte, Areeiro, Carnide Sul, São Domingos de Benfica, Benfica e, por fim, Lumiar Sul, sendo esta a que melhor pontua nesta dimensão ecológica da cidade.

A cidade idosa e de proximidade coloca em evidência as seguintes unidades de análise: Ajuda (valores mais baixos), seguida do Beato, Avenida, Castelo, Marvila, Avenidas Novas, Bairro Alto, Alcântara/Junqueira, Santa Marta, Campolide, Estrela, Alvalade, Areeiro, Beato Centro, Campo de Ourique, São Vicente e, por fim, Arroios, sendo esta a unidade que melhor pontua nesta dimensão.

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

FIGURA 4.3 Pontuação da cidade idosa e de proximidade Taxa de variação (%) -1,12 a -0,69 -0,69 a -0,29

Campo Grande, Oriente, Monsanto, Carnide Norte e Chelas (maior relevância). Esta é a cidade periférica, claramente pontuada no mapa da cidade. Não é uma cidade de eixos, nem de corredores, mas plantada no território, à semelhança dos bairros sociais que lhe dão conteúdo.

-0,29 a 0,15 0,15 a 0,55 0,55 a 1,23

FIGURA 4.4 Pontuação da cidade dissociada Taxa de variação (%) -0,37 a -0,32 -0,32 a -0,19 -0,19 a 0,06 0,06 a 0,58 0,58 a 2,64

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Esta cidade, mais envelhecida quer do ponto de vista do seu edificado, quer do ponto de vista populacional, é a que configura (mais do que as restantes) o que se pode considerar de cidade dos “bairros” a preservar, desenhando-se sobretudo em dois corredores para norte que nascem paralelos à coroa histórica da cidade: um que parte de São Vicente e se desenvolve até Alvalade, e outro que agarra a malha que se estende de Alcântara/Junqueira à Estrela, subindo até Campolide. A representação geo-referenciada desta cidade permite também evidenciar dois outros corredores que se situam em termos de valores médios no que se poderá denominar de zona de fronteira, cujo desenvolvimento deverá merecer atenção na sua tendência. São eles um corredor também orientado a norte que intervala os dois descritos anteriormente e que agrega parte da zona central da cidade e se estende a oeste até Benfica, e um corredor lateral que agrega o Beato e Marvila. A atenção a que estes corredores apelam decorre sobretudo de o primeiro corresponder a uma área onde a cidade moderna e de alto estatuto tende a ganhar uma força significativa, enquanto que o segundo acaba por aparecer sobretudo representado pela cidade degradada. A cidade dissociada, como podemos observar através da Figura 4.4, ganha relevância nas seguintes unidades de análise: Monsanto/Benfica (menor relevância), Marvila, Beato, Olivais, Charneca,

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

A “pontualidade” que esta cidade manifesta – quer no facto de ser a cidade com menos unidades a pontuar, quer nas “manchas” que deixa na cartografia – permite reforçar a sua excepcionalidade relativamente às dinâmicas orgânicas que acabam por se caracterizar como mais consistentes quer da cidade moderna, quer da cidade idosa e de proximidade. Esta excepcionalidade relativamente a estas duas cidades acaba por ser reforçada também se atentarmos igualmente às manchas mais claras que configuram as zonas de menor pontuação neste factor. Estas manchas acabam por corresponder, grosso modo, precisamente aos eixos orientados a norte da cidade de proximidade e ao eixo semi-interno de desenvolvimento da cidade moderna, enquanto que as manchas de maior pontuação da cidade dissociada acabam precisamente por se situar na margem e à margem destes mesmos eixos. Por outro lado, importará realçar igualmente que nesta excepcionalidade as cidades de que mesmo assim mais se aproxima são a cidade degradada – ao pontuar significativamente em unidades de análise onde a cidade degradada também pontua significativamente – e a cidade dos solos públicos – com a qual, para além de partilhar pontuações igualmente eleva-

139

140

das em algumas das unidades de análise, acaba também por se inscrever no eixo transversal oeste-leste desenhado por esta cidade de betão ou impacte. A cidade degradada, como podemos observar na Figura 4.5, sobressai nas seguintes unidades de análise: Monsanto/Benfica (menor relevância), São Vicente, Lumiar/Norte, Oriente, Restelo, Olivais, Alcântara/Junqueira, Lumiar Sul, Carnide Sul, Chelas, Charneca, Ajuda, Beato/Centro, São Francisco Xavier, Beato, Campo de Ourique, Carnide Norte, Marvila e Campolide (maior relevância). Neste sentido, a cidade degradada encontra a sua expressão em três eixos: a zona oriental ribeirinha, as duas franjas periféricas do centro e toda a zona oeste periférica de Lisboa, por oposição ao corredor central de serviços da cidade, onde não pontua.

FIGURA 4.5 Pontuação da cidade degradada

-0,5 a -0,33 -0,33 a -0,05 -0,05 a 0,13 0,13 a 0,38 0,38 a 0,84

500 m

É uma cidade omnipresente nas restantes cidades e, também por isso, será de reter o facto de ser também a cidade – um pouco à semelhança da cidade dos solos públicos, mas de forma ainda mais marcada – que está ausente em quase todo o corredor central que vai da Baixa ao Aeroporto, tornando-se aqui quase na excepção que confirma a regra. Ou seja, acaba por ser neste corredor central – onde a cidade moderna e a idosa de proximidade acabam por disputar quase “mano a mano” posições (ambas com pontuações bastante positivas) – que a cidade degradada recua na sua manifestação de omnipresença. Por último, e no que respeita à cidade dos solos públicos (ver Figura 4.6), esta sobressai nas seguintes unidades de análise: Lumiar/Norte (menor relevância), Lumiar Sul, Areeiro, São Domingos de Benfica, Monsanto, Oriente, Restelo, Chelas, Benfica, Tapada, Alvalade, Olivais, Beato/Centro e Campo Grande (com maior relevância). Esta cidade corresponde a uma mancha horizontal – corredor transversal – que atravessa a cidade de ocidente a oriente e que assume a sua expressão máxima (em termos médios) na unidade de análise do Campo Grande. Como foi descrita, é a cidade de impacte ou de betão a que se associa a promoção cooperativa. Geo-referenciada, poderia no entanto mais parecer a cidade dos espaços amplos, senão mesmo verdes, de Lisboa – o que acaba igualmente por apoiar a sua formulação enquanto cidade dos solos públicos.

FIGURA 4.6 Pontuação da cidade dos solos públicos -0,49 a -0,33 -0,33 a -0,12 -0,12 a 0,08 0,08 a 0,68

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Desta cidade poder-se-ia dizer, ao contrário da excepcionalidade da cidade dissociada, que é a cidade que mais coabita com as restantes cidades, uma vez que pontua positivamente em unidades de análise estruturantes de todas as outras cidades. A cidade degradada coabita com a cidade dissociada nos seus principais pontos de referência; coabita com a cidade idosa e de proximidade no seu eixo oeste e faz franja, quase que em complemento, com o seu eixo de São Vicente; coabita ainda com a cidade moderna e de alto estatuto, sobretudo nas suas bolsas fronteiriças extremas de desenvolvimento; e coabita com a cidade dos solos públicos na sua coroa nordeste.

0,68 a 2,89

500 m

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Quase inexistente em toda a coroa central da cidade, não deixa, no entanto, de marcar presença em algumas das unidades concorridas pelas dinâmicas dos dois primeiros factores – cidade moderna e cidade idosa e de proximidade – bem como da cidade dissociada. Ao atravessar horizontalmente a cidade, ao arrepio da estruturação em eixos (corredores) verticais que acaba por ser predominante em Lisboa, acaba por tornar esta cidade também ela digna de uma atenção especial: seja pela sua quase “rebeldia” no desafio de corte horizontal de cidade; seja pelo potencial que poderá optimizar em função da tendência que vier a desenhar o seu desenvolvimento; seja ainda por aparentemente poder ser a cidade mais intervencionável, por parte dos poderes públicos, e que poderá ainda capitalizar, pela sua também transversalidade na relação com as outras cidades, eventuais ganhos de maior sustentabilidade e equilíbrio para o desenvolvimento de Lisboa.

boa não apresenta uma diversidade composicional pelo facto de justapor (ou somar) unidades territoriais com monovocações, mas antes por se fazer representar de uma forma relativamente constante, nas suas cinco faces, nas diversas unidades territoriais, embora nem sempre da mesma maneira ou ainda com expressões por vezes “desfiguradas”; ●

a configuração desta característica multifacetada da cidade ao nível das unidades territoriais revelou rostos diferenciados, onde, apesar de viabilizar a identificação de alguns predomínios, evidenciou sobretudo vitalidades diferenciadas desta coabitação – a cidade apresenta diferentes “ritmos”, em termos de estagnação e/ou de efervescência das diferentes cidades no seu seio, e os predomínios de cidade identificados concorrem por vezes entre si em conciliações difíceis de se estabilizarem num único sentido;

●

a identificação de dois ritmos que, esses sim, apontam para a dicotomização da cidade em duas lógicas distintas de desenvolvimento: um ritmo marcado a par pelas cidades moderna e idosa de proximidade, e outro marcado pelas restantes três cidades (dissociada, degradada e de solos públicos) – podemos, de certa forma, dizer que a cidade de Lisboa vive a dois tipos de ritmos, que coabitam, mas pouco se encontram.

Análise de consolidação A co-existência das cinco cidades acima referidas, confirmou a diversidade composicional de Lisboa e a primeira tentativa de caracterização das diferentes áreas territoriais (grandes áreas agregadas ou unidades macro e unidades de análise) anunciavam já uma coexistência destas cidades, ao se identificarem pontuações significantes em diferentes visões. Ou seja, o facto de cada unidade territorial se caracterizar por mais do que um tipo de cidade permitiu uma aproximação a uma leitura da cidade enquanto “mosaico urbano” intrincado num misto de especificidades e diversidade. As diferentes cidades pontuam um pouco por todo o território, embora mais em algumas áreas do que noutras, apresentando mesmo algumas lógicas de expressão diferenciada, mas sempre em coabitação umas com as outras, em igual testemunho de uma diversidade entranhada. Foi à procura de predominâncias e ritmos de coabitação que se partiu para a exploração analítica destes resultados, numa tentativa de aprofundar o conhecimento da cidade, nas suas lógicas ou tendências de desenvolvimento e no seu potencial de vitalidade urbana. Esta análise aprofundada e de consolidação que agora se apresenta remete sobretudo para três grandes grupos de evidências: ●

a confirmação da “cidade das coabitações em diversidade”, em vez de uma “cidade de coabitações em justaposição” – a cidade de Lis-

Assim, como ponto de partida para a leitura dos resultados de maior detalhe que se seguem, importa atender sobretudo à necessária reflexão sobre a autonomia e vitalidade que a cidade apresenta e ao convite que as suas diversas expressões deixam a diferentes papéis que as autoridades públicas, nomeadamente a autarquia, podem e/ou devem desenvolver, em sede de estratégia, planeamento, regulação, intervenção, gestão e monitorização da cidade. De facto, a cidade aqui apresentada como rica em diversidade, autonomia e vitalidade, é também ela uma cidade que apresenta desfigurações e cansaços que importa acautelar nas escolhas e acções estratégicas.

141

142

Preparação da informação para as análises de consolidação

Nível 6 = pontuações factoriais superiores a 2 DP acima do valor médio.

As análises de consolidação foram desenvolvidas em três eixos distintos, a saber:

A figura junta apresenta, assim, a distribuição das novas variáveis (tipologias de “cidade”) de acordo com as 6 categorias de agrupamento das pontuações factoriais.

as análises de predominância; as análises de ritmo; ● as análises de correlação. ● ●

As análises de predominância dizem respeito ao(s) tipo(s) de “cidade” que apresenta(m) valores mais elevados nas categorias acima da média em cada das unidades de território consideradas (unidades macro, unidades de análise e cidade de Lisboa). Esta subdivisão de resultados com base nas unidades territoriais será apresentada em todas as análises de consolidação. As análises designadas por “análises de ritmo” consistem na análise da distribuição do conjunto de subsecções que integram cada unidade territorial nas 5 ou 6 categorias criadas para o reagrupamento das pontuações factoriais. As expressões rítmicas das diversas unidades territoriais são apresentadas em gráficos de linhas em todas as análises de consolidação. Finalmente, as análises de correlação foram efectuadas com recurso ao teste ró de Spearman (medida de correlação para variáveis ordinais), de onde releva a sua significância, intensidade e sentido. Os diversos sistemas correlacionais são apresentados em quadros de resultados em todas as análises de consolidação Como já atrás foi referido, cada dimensão resultante das análises factoriais ecológicas de 1ª e de 2ª ordem foi transformada numa nova variável, através das pontuações obtidas em cada tipo de “cidade”, tendo-se para este efeito criado cinco novas variáveis: 1. Cidade moderna, 2. Cidade idosa/proximidade, 3. Cidade dissociada, 4. Cidade degradada, e, 5. Cidade dos solos públicos. Estas distribuições de “cidade” foram recodificadas em 6 níveis de pontuação, com base no valor-médio e desvio-padrão (DP) a fim de permitir a sua uniformização e análise comparativa, de acordo com a seguinte notação e com a proposta de Johnston (1978): Nível 1 = pontuações factoriais inferiores a 2 DP abaixo do valor médio; Nível 2 = pontuações factoriais entre 1 e 2 DP abaixo do valor médio; Nível 3 = pontuações factoriais entre o valor médio e 1 DP do valor médio; Nível 4 = pontuações factoriais entre o valor médio e 1 DP acima do valor médio; Nível 5 = pontuações factoriais entre 1 e 2 DP acima do valor médio;

FIGURA 4.7 Distribuição das “cidades” em seis categorias Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 80 60 40 20 0 4

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Como se pode observar a partir da figura, as várias ilustrações do comportamento das tipologias de “cidade” apresentam um padrão muito semelhante, não discriminativo de ritmos e configurações distintas, conferindo à cidade de Lisboa um carácter demasiadamente homogéneo, que contraria a representação de cidade que temos e que a empiria utilizada nas análises descritivas deixa antever. Desta forma, e face ao reduzido poder de discriminação da categorização anterior, foi utilizada uma outra proposta de reagrupamento das pontuações factoriais e evoluiu-se para um novo sistema classificatório em 5 categorias (Reymond et al., 1998), de acordo com a notação seguinte: Nível 1 = pontuações factoriais inferiores a 1,5 DP abaixo do valor médio; Nível 2 = pontuações factoriais entre 0,5 DP e 1,5 DP abaixo do valor médio; Nível 3 = pontuações factoriais entre 0,5 DP abaixo do valor médio e 0,5 DP acima do valor médio; Nível 4 = pontuações factoriais entre 0,5 DP e 1,5 DP acima do valor médio; Nível 5 = pontuações factoriais superiores a 1,5 DP acima do valor médio. A figura junta apresenta a distribuição das “cidades” segundo esta nova classificação, que se veio efectivamente a revelar analiticamente mais opera-

tória e discriminadora, e que por isso será utilizada nas análises subsequentes. FIGURA 4.8 Distribuição das “cidades” em cinco categorias Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

por um lado, um bloco que reúne a cidade moderna e a cidade idosa/proximidade, apresentando ritmos semelhantes, compassados e de co-presença; por outro lado, um bloco de três outras cidades (dissociada, degradada e de solos públicos), que se agrupam num ritmo também muito semelhante entre si e distinto do ritmos do bloco anterior.

143

Solos públicos

100 90 80 70 60 50

Análises de predominância A análise de predominâncias foi efectuada com base no somatório obtido nas duas últimas categorias da análise de ritmos a partir do seguinte critério:

40 30 20 10 0

∑ (nível 4 + nível 5) ≥ 30% 1

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

Como se pode observar, esta nova categorização das pontuações factoriais apresenta dois tipos de ritmo distintos que dicotomizam a cidade de Lisboa:

Desta forma, os predomínios de cidade obtidos para cada uma das unidades de território consideradas nas análises de consolidação apontam para a tipologia mais proeminente, podendo, no entanto, existir unidades de território com mais do que um tipo de predomínio, num limite de três. Esta análise classificou com sucesso vinte e quatro

QUADRO 4.5 Análise de predominâncias, por unidade de análise e grandes áreas agregadas (GAA) Centro Idosa/proximidade

Centro Histórico63 Idosa/proximidade

Monsanto Dissociada e de Solos públicos

António Augusto de Aguiar e Campo Grande Moderna Avenidas Novas Sem classificação Alvalade Idosa/proximidade e de Solos públicos Areeiro Moderna e Idosa/proximidade Campolide Idosa/proximidade e Degradada

Avenida, Bairro Alto, Baixa, Cais do Sodré, Castelo e Santos Sem classificação Arroios Moderna e Idosa/proximidade Santa Marta, São Vicente, Campo de Ourique e Estrela Idosa/proximidade

Monsantos Dissociada e de Solos públicos

Nordeste Dissociada e de Solos Públicos

Noroeste Moderna

Sudoeste Sem classificação

Chelas Dissociada Marvila Idosa/proximidade e Degradada Oriente e Olivais Moderna, Dissociada e de Solos públicos

Benfica, Carnide Sul, Lumiar Norte, Lumiar Sul e São Domingos de Benfica Moderna Carnide Norte Dissociada e Degradada Charneca Sem classificação

Ajuda, Belém e Restelo Sem classificação Alcântara/Junqueira Idosa/proximidade São Francisco Xavier Degradada

Fonte: INE, Censos 2001. Tratamento LNEC.

63 A grande área agregada do centro histórico foi, como se sabe, subdividida em duas grandes áreas: a Zona Histórica Ocidental, cujo predomínio não foi possível identificar (sem classificação), e a Zona Histórica Oriental, predominantemente idosa e de proximidade.

144

unidades de análise, tendo permanecido dez unidades territoriais sem classificação, dado que as percentagens obtidas não cumpriram o critério de classificação anteriormente apresentado. Estas unidades não classificadas são a Ajuda, a Avenida, as Avenidas Novas, a Baixa, Belém, o Cais do Sodré, o Castelo, a Charneca, o Restelo e Santos. O resultado desta classificação, por unidade de análise e unidade macro, é o que se apresenta no Quadro 4.5. Como podemos observar neste quadro, a zona Centro é predominantemente idosa/proximidade, contribuindo para esta classificação as unidades de análise de Alvalade, Areeiro e Campolide. Também a zona do Centro Histórico apresenta um predomínio idoso e as unidades de análise que contribuem para esta classificação são Arroios, Santa Marta, São Vicente, Campo de Ourique e Estrela. A zona de Monsanto caracteriza-se por ser uma unidade territorial dissociada e de solos públicos.

A zona Nordeste é de predomínio dissociado e de solos públicos, sendo as unidades de análise de Chelas, Oriente e Olivais as responsáveis por esta classificação. A zona Noroeste é predominantemente moderna, sendo as unidades de Carnide Norte e Charneca as únicas que não recebem esta classificação. Finalmente, e no que se refere à zona Sudoeste, esta não recebe qualquer classificação, dado que três das cinco unidades de análise que a compõem não apresentam também nenhuma predominância. As fichas de consolidação que apresentamos de seguida foram baseadas em três tipos de informação, designadamente a análise de predomínio, a análise de ritmos e a análise de correlação. Em cada um dos territórios é adicionado um comentário sobre a relação com o padrão geral da cidade de Lisboa (proximidade/afastamento), bem como um comentário à relação com as unidades envolventes, sempre que esse comentário se configure pertinente.

Fichas de consolidação, na cidade e nas grandes áreas agregadas

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CIDADE DE LISBOA (N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 2549)

Predominância: sem classificação Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

CIDADE DE LISBOA MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

,071 ,000

-,032 ,111

-,071 ,000

,026 ,191

-,066 ,001

-,078 ,000

-,094 ,000

-,056 ,005

-,098 ,000

●

A coabitação das cinco cidades em Lisboa, apresentando aparentemente uma expressão homogénea e regular, muito aproximada à distribuição normal (cf. análise da distribuição de seis categorias), esconde, no entanto, uma configuração diferenciada de dois tipos de cidade.

●

Uma que faz andar a par e passo as cidades moderna e idosa/proximidade, com uma distribuição em termos de incidência no território mais regular e semelhante, e que tende a predominar (ver análise da distribuição quando compactada em cinco categorias de pontuação e a sua posição ligeiramente superior nas categorias superiores da escala) sem, no entanto, ter atingido, do ponto de vista percentual, o critério utilizado para a predominância. A correlação de sentido positivo vem revelar que estas duas cidades se acompanham em coexistência e que o seu ritmo não

-,046 ,020

revela, por enquanto, uma concorrência nítida de substituição de qualquer delas pela outra. Este tipo de cidade caracteriza-se, assim, por uma coabitação consistente de uma cidade de perfil residencial, onde predomina a população idosa, com uma cidade de perfil moderno no seu edificado, onde predominam populações mais jovens e de elevado estatuto sócio-económico. ●

Uma outra cidade, em que a cidade dissociada, a degradada e a de solos públicos apresentam o mesmo perfil de distribuição da pontuação factorial, sobretudo localizada no ponto médio (das cinco categorias). Mas se estas cidades apresentam o mesmo perfil de distribuição, já não se acompanham positivamente nas suas correlações. Comungando de um perfil generalizável de correlações negativas com as cidades idosa/proximidade e moderna (à excepção da cidade de solos públicos

146

que se correlaciona positivamente com a cidade moderna), estas cidades também apresentam perfis de correlações negativas entre si. Ou seja, perdem importância à medida que o primeiro tipo de cidades se manifesta e também se substituem nas suas expressões umas às outras, revelando assim uma estrutura colectiva que está longe de ser consistente e apresentando dinâmicas de expressão mais voláteis e permeáveis ao próprio movimento da cidade nas suas diversas facetas. Estes dois perfis fazem assim também prever uma diversidade rítmica da cidade quando analisada a escalas territoriais menores, exigindo uma atenção particular a dois aspectos fundamentais. ●

Por um lado, uma especial atenção à dinâmica da expressão geral destes dois perfis (bloco moderna-idosa/proximidade e bloco dissociada-degradada-solos públicos) e da expressão das diferentes cidades na marcação vocacional da cidade, sobretudo porque o sistema de correlações não é completamente linear no seu sentido. Ou seja, porque alterações de expressão de uma das cidades no sistema podem comportar efeitos mais ou menos desejáveis na aproximação ou distanciamento das outras cidades, mas isso, por sua vez, pode comportar efeitos colaterais indesejáveis. Por exemplo, todas as cidades apresentam vantagens de expressão relativamente à cidade degradada (esta tende a diminuir sempre que qualquer uma das outras cidades aumenta a sua expressão). Assim, por exemplo, uma tentativa de combater a degradação apenas pela sua sensibilidade aos avanços da cidade moderna ou dissociada (ambas mais jovens) poderia aparentemente ser a solução para reequilibrar simultaneamente a demografia e promover a correcção da degradação da cidade. Mas a cidade idosa/proximidade, que mantém uma coabitação com a cidade moderna, apresenta também uma correlação negativa com a cidade dissociada. Assim, esta opção pode comportar alguns efeitos perversos na paridade coabitante com que a cidade idosa/proximidade ainda avança com a cidade moderna (podendo desfazer ou inverter esta relação, como se poderá verificar em algumas unidades territoriais mais adiante) e acentuar o hiato socialmente diferencial da cidade dissociada no perfil da cidade. Ou seja, contribuindo para alguma dicotomização da cidade e para a diminuição do seu

capital residencial múltiplo, na medida em que é a cidade idosa/proximidade que ainda assegura, pelo seu perfil de correlações, este equilíbrio ao nível da diversidade de oferta residencial (ver, por exemplo, o tipo de procura residencial demonstrada pelos chamados “novos lisboetas”). ●

Por outro lado, e assegurada a definição da estratégia vocacional ao nível da cidade, a necessidade de descentrar a capacidade interventora para escalas territoriais menores, num trabalho quase de “bricolage ou cerzidura” mais local de correcção ou controlo de assimetrias e potenciação das suas dinâmicas específicas. Por exemplo, como se poderá verificar para as diversas unidades territoriais (detalhes visíveis nas fichas, no final deste documento), o sistema destas correlações nem sempre se reproduz desta forma, viabilizando assim expressões eventualmente perigosas para os riscos anteriormente expostos ou evidenciando ainda pormenores dinâmicos a considerar e a potenciar sinergicamente para o conjunto da cidade.

CENTRO

147

(N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 399)

Predominância: cidade idosa e de proximidade Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: CENTRO MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

,281 ,000

,144 ,004

-,270 ,000

-,133 ,008

-,016 ,756

-,319 ,000

,031 ,537

-,133 ,008

-,300 ,000 -,010 ,839

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

António Augusto Aguiar, Alvalade, Areeiro, Avenidas Novas, Campo Grande e Campolide

PREDOMINÂNCIA ●

Cidade idosa e de proximidade

RITMO

A cidade que apresenta uma maior ritmo nesta zona é a cidade idosa/proximidade, muito embora a cidade moderna e dos solos públicos apresente igualmente algum dinamismo ● A cidade dissociada e degradada apresentam ritmos bastante estagnados ●

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE

Esta zona, na sua generalidade, acompanha o sistema correlacional da cidade na correlação positiva que assegura entre cidade moderna/alto estatuto e idosa/proximidade. ● A cidade dissociada nesta zona tende a afastar-se do seu padrão correlacional geral da cidade e a correlacionar-se positivamente com a cidade moderna. ● Em contrapartida, a cidade de solos públicos nesta zona apresenta uma correlação negativa com a cidade moderna. ● A cidade degradada mantém nesta zona a sua tendência de perda relativamente à expressão das cidades moderna, idosa/proximidade e dissociada. ●

COMENTÁRIOS

Esta zona reúne unidades de análise bastante dispares nos seus perfis, ritmos e sistema de correlações entre as diversas cidades, o que dificulta a sua leitura como um todo coerente e a leitura dos seus ritmos nas especificidades quase antagónicas que esconde. ● Marcada por uma ausência de ritmo da cidade dissociada na globalidade das unidades territoriais (ou em dois casos, pelo seu afastamento do segundo modelo da cidade), esta zona reúne na globalidade ●

148

um bloqueio ao avanço da cidade degradada sobretudo mediada pela presença de uma cidade idosa/proximidade que mantém a sua correlação positiva com a cidade moderna. No entanto, poderá ser interessante verificar que nos casos em que esta relação não se estabelece, a estrutura de equilíbrios e potencialidades altera-se e enfraquece-se na sua vitalidade e função reguladora (por exemplo, o caso de Campolide; Campo Grande e Areeiro). Estes são os casos em que a cidade moderna/alto estatuto mais se divorcia da cidade idosa/proximidade evidenciando ritmos mais pontuais e descosidos do perfil geral da cidade.

ZONA HISTÓRICA OCIDENTAL

149

(N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 527)

Predominância: sem classificação Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: ZONA HISTÓRICA OCIDENTAL MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

,227 ,000

,013 ,775

-,149 ,001

-,188 ,000

-,017 ,691

,033 ,449

-,267 ,000

,151 ,001

-,173 ,000 -,182 ,000

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

Avenida, Bairro Alto, Baixa, Cais do Sodré, Campo de Ourique, Estrela, Santos

PREDOMINÂNCIA ●

Sem classificação

RITMO ●

Cidade praticamente estagnada onde a cidade idosa/proximidade se destaca, muito embora também praticamente sem ritmo

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE ●

Distancia-se do padrão da cidade por uma acentuada estagnação dos seus ritmos e ausências significativas de cidades no conjunto das unidades de análise que reúne

COMENTÁRIOS ●

Na acentuada estagnação de ritmos que esta zona apresenta, podem ser identificadas três categorias específicas: (a) Campo de Ourique e Estrela com uma aproximação ao perfil de predominância de cidade idosa/proximidade com manutenção de uma correlação positiva com a cidade moderna; (b) Bairro Alto e Avenida “congeladas” na ausência de ritmo, mas mantendo a presença de várias cidades e a potenciação de alguma vitalidade no seu sistema de correlações; (c) Cais do Sodré, Santos e Baixa completamente “congeladas” nos seus ritmos e em perda de potencial vocacional por apresentarem sistemas correlacionais inexistentes ou muito pobres

150

ZONA HISTÓRICA ORIENTAL (N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 553)

Predominância: cidade idosa e de proximidade Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: ZONA HISTÓRICA ORIENTAL MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

,288 ,000

,064 ,133

,002 ,959

-,066 ,123

-,008 ,853

-,011 ,803

-,063 ,140

,034 ,429

-,145 ,001 -,045 ,286

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

Beatos, Castelo, Arroios, Santa Marta, São Vicente

PREDOMINÂNCIA ●

Cidade idosa e de proximidade

RITMO ●

Ritmos com tendência para acompanhar o perfil da cidade, muito embora com uma muito menor presença da cidade moderna.

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE ●

O único padrão correlacional que mantém da cidade é a correlação positiva entre cidade idosa/proximidade e cidade moderna e a correlação negativa entre cidade dissociada e cidade dos solos públicos.

COMENTÁRIOS ● ●

Zona sobretudo marcada por uma estreita relação entre a cidade idosa/proximidade e moderna. Arroios é o território que mais se distingue do perfil geral desta zona, denotando um perfil cuja monitorização será de acompanhar em comparação com as Avenidas Novas e Alvalade.

MONSANTO

151

(N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 30)

Predominância: cidade dissociada e cidade de solos públicos Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: MONSANTO MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

-,162 ,391

-,300 ,107

,246 ,191

,026 ,893

,307 ,099

,028 ,885

,212 ,262

-,386 ,035

,142 ,455 ,209 ,267

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

Monsantos (Monsanto, Monsanto Sul, Monsanto//Benfica)

PREDOMINÂNCIA ●

Cidade dissociada e cidade de solos públicos

RITMO ●

Ritmos muito ausentes ou estagnados, apenas pontuados por movimentos das cidades dissociada e de solos públicos, muito embora com perfis diferenciados

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE ●

Esta zona não apresenta qualquer relação com o perfil da cidade, pela ausência evidenciada de cidade moderna/alto estatuto e idosa/proximidade.

COMENTÁRIOS ●

Praticamente marcada pela cidade dissociada/baixo estatuto e solos públicos, este território apresenta uma monofuncionalidade idiossincrática bastante pobre no seu sistema de correlações

152

NORDESTE (N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 234)

Predominância: cidade dissociada e cidade de solos públicos Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: NORDESTE MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

-,126 ,054

-,092 ,163

,104 ,113

,173 ,008

,080 ,222

-,108 ,101

,190 ,004

-,457 ,000

-,038 ,565 -,044 ,501

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

Chelas, Marvila, Olivais, Oriente

PREDOMINÂNCIA ●

Cidade dissociada e cidade de solos públicos

RITMO

A predominância desta grande área agregada é conseguida à custa da especificidade das unidades de análise de Chelas, Olivais e Oriente. ● Apesar da fraca intensidade, a correlação que se estabelece entre as cidades idosa/proximidade e moderna (negativa) remete para um avanço da segunda, que anula a presença da cidade idosa/proximidade, ao mesmo tempo que funciona como uma alavanca para a subida da cidade dos solos públicos. A cidade idosa/proximidade acaba por ser recuperada pela correlação positiva que estabelece com a cidade dos solos públicos, desempenhando esta um importante papel na configuração desta zona da cidade. ● Um outro resultado a reter é a substituição da cidade degradada pela cidade dissociada, na medida em que entre ambas se estabelece uma correlação negativa. ●

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE ●

O padrão de distribuição das cidades moderna de alto estatuto e idosa de proximidade é semelhante ao da cidade de Lisboa. O padrão correlacional desta grande área agregada afasta-se do de Lisboa.

COMENTÁRIOS ●

As unidades de análise de Olivais e Oriente encontram alguns pontos de contacto entre si, nomeadamente no que se refere à distribuição dos tipos de cidade. As matrizes de correlação, no entanto, não se encaminham no mesmo sentido. As unidades de Chelas e de Marvila constituem-se como dois pontos de interesse, acabando por funcionar como ilhas (até do ponto de vista geográfico, como é o caso de Chelas), na medida em que possuem dinâmicas muito próprias e distintas das restantes unidades de análise que compõem a zona Nordeste.

NOROESTE

153

(N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 497)

Predominância: cidade moderna e de alto estatuto Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: NOROESTE MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

-,118 ,008

-,260 ,000

,021 ,648

,103 ,022

,074 ,101

,003 ,953

-,022 ,625

-,026 ,561

-,156 ,000 -,068 ,133

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

Benfica, Carnide Norte, Carnide Sul, Charneca, Lumiar Norte, Lumiar Sul, S. Domingos de Benfica

PREDOMINÂNCIA ●

Cidade moderna e de alto estatuto

RITMO

A cidade moderna predomina em quase todas as unidades de análise que compõem esta grande área agregada. Carnide Norte adquire o predomínio da cidade dissociada e da cidade degradada e a Charneca não recebe classificação, constituindo-se, assim, como excepções. ● Não se verifica uma coexistência positiva entre as cidades moderna de alto estatuto e idosa de proximidade (à excepção de Benfica, todas as outras unidades de análise estabelecem correlações negativas entre estes dois tipos de cidade). ● A cidade dos solos públicos, apesar de nunca ser predominante nas unidades de análise, mantém uma correlação negativa com a cidade dissociada e positiva com a cidade moderna. Esta, por sua vez, para além da correlação negativa com a cidade idosa/proximidade, estabelece ainda uma correlação igualmente negativa com a cidade dissociada. Assim, as cidades dissociada e idosa/proximidade são substituídas pela cidades moderna e de solos públicos. ●

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE ●

A matriz de correlações, bem como o ritmo da distribuição do bloco moderna – idosa/proximidade afastam-se do padrão geral da cidade de Lisboa.

COMENTÁRIOS ●

A unidade de análise da Charneca revelou-se importante para a configuração geral da zona Noroeste, na medida em que a matriz de correlações geral desta zona recebe forte influência da matriz específica daquela unidade.

154

SUDOESTE (N.º DE SUBSECÇÕES CLASSIFICADAS: 293)

Predominância: sem classificação Moderna

Idosa

Dissociada

Degradada

Solos públicos

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Correlações positivas e estatisticamente significativas 1

GAA: SUDOESTE MODERNA

Coeficiente de correlação Significância

IDOSA/PROXIMIDADE

Coeficiente de correlação Significância

DISSOCIADA

Coeficiente de correlação Significância

DEGRADADA

Coeficiente de correlação Significância

Correlações negativas e estatisticamente significativas

IDOSA/PROXIMIDADE

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

,112 ,055

-,047 ,422

-,033 ,579

,096 ,100

,017 ,777

,117 ,046

-,092 ,115

-,034 ,562

-,211 ,000 -,088 ,132

UNIDADES DE ANÁLISE QUE INTEGRA ●

Ajuda, Belém, Alcântara/Junqueira, Restelo, São Francisco Xavier

PREDOMINÂNCIA ●

Sem classificação

RITMO

As cidades idosa/proximidade e degradada coexistem nesta grande área agregada, apesar da não existência de um tipo específico de predomínio, dado que apenas duas (Alcântara/Junqueira – idosa/proximidade e São Francisco Xavier – degradada) das cinco unidades de análise recebem uma classificação. ● Assiste-se à ausência de relações entre as cidades em duas (Belém e Restelo) das cinco unidades de análise que compõem esta zona. É de assinalar que a cidade dos solos públicos se sobrepõe à cidade dissociada e a cidade idosa/proximidade existe em parceria com a cidade degradada (Ajuda). ●

RELAÇÃO COM O PADRÃO DE CIDADE ●

O padrão de distribuição de todas as cidades é muito semelhante à cidade de Lisboa, apesar de o padrão correlacional desta grande área agregada se afastar do da cidade geral.

155

Unidades territoriais, por tipos de predominância

MODERNA

IDOSA/PROXIMIDADE

CENTRO

CENTRO HISTÓRICO

Zona histórica ocidental Zona histórica oriental

DISSOCIADA

DEGRADADA

SOLOS PÚBLICOS

X X

MONSANTO

NORDESTE

NOROESTE

S/CLASSIFICAÇÃO

SUDOESTE

X CENTRO

António Augusto Aguiar Campo Grande Avenidas Novas Alvalade Areeiro Campolide

X X X X

X X X

X X CENTRO HISTÓRICO ZONA HISTÓRICA OCIDENTAL

Avenida Bairro Alto Baixa Campo de Ourique Estrela Santos

X X X X X X ZONA HISTÓRICA ORIENTAL

Beatos Castelo Arroios Santa Marta São Vicente

X X X

X X X MONSANTO

Monsantos

NORDESTE

Chelas Marvila Oriente Olivais

X X X X

X X X

X X

NOROESTE

Benfica Carnide Sul Lumiar Norte Lumiar Sul São Domingos de Benfica Carnide Norte Charneca

X X X X X X

X X

SUDOESTE

Ajuda Belém Restelo Alcântara/Junqueira São Francisco Xavier

X X X X X

0,28

0,36

-0,65

0,47

0,46

Centro

António Augusto de Aguiar

Campo Grande

Avenidas Novas

Alvalade

0,34

0,16

0,30

Avenida

Bairro Alto

Baixa

0,48

0,23

0,47

Arroios

Santa Marta

São Vicente

Castelo

Beatos

Zona Histórica Oriental

0,29

0,24

Estrela

Santos

0,30

Campo de Ourique

Cais do Sodré

0,23

Zona Histórica Ocidental

-0,20

0,23

-0,38

-0,15

-0,07

0,24

-0,36

-0,27

-0,07

DEGRADADA

Centro Histórico

MODERNA

-0,26

0,32

0,38

0,26

0,14

DISSOCIADA

Campolide

Areeiro

0,07

Cidade de Lisboa

IDOSA/PROXIMIDADE

-0,40

-0,21

-0,26

-0,38

-0,19

-0,13

-0,26

-0,13

SOLOS PÚBLICOS

-0,07

PROXIMIDADE/DISSOCIADA

Matrizes de correlação entre “cidades”, por unidade de análise e grandes áreas agregadas IDOSA

0,41

0,32

0,18

-0,56

-0,55

-0,28

-0,59

-0,47

-0,32

-0,08

-0,30

-0,26

-0,53

-0,19

-0,46

-0,32

-0,43

-0,27

-0,14

-0,09

PROXIMIDADE/ DEGRADADA PROXIMIDADE/ SOLOS PÚBLICOS

DISSOCIADA

-0,23

0,23

0,16

0,33

0,15

0,08

-0,27

-0,26

-0,39

-0,19

-0,13

-0,06

DEGRADADA

-0,24

-0,25

-0,15

-0,31

-0,17

-0,15

-0,41

-0,40

-0,32

-0,30

-0,10

SOLOS PÚBLICOS

0,38

-0,20

-0,24

-0,44

-0,18

-0,10

0,17

-0,83

-0,05

SOLOS PÚBLICOS

DEGRADADA

156

-0,67

-0,48

Lumiar Norte

Lumiar Sul

0,32

Belém

São Francisco Xavier

Alcântara/Junqueira

Restelo

0,28

0,40

0,48

-0,22

Ajuda

0,20

-0,23

0,42

0,10

0,30

0,51

0,12

0,22

0,40

0,46

Sudoeste

Charneca

Carnide Norte -0,22

-0,69

Carnide Sul

-0,54

0,32

Benfica

São Domingos de Benfica

-0,26

-0,12

Noroeste

-0,49 0,25

-0,45

Olivais

Oriente

Marvila

-0,35

-0,34

0,51

0,19

DISSOCIADA DEGRADADA

-0,31

-0,18

-0,29

-0,54

-0,30

-0,42

-0,52

-0,36

0,26

IDOSA PROXIMIDADE/ DEGRADADA PROXIMIDADE/ SOLOS PÚBLICOS

Chelas

PROXIMIDADE/DISSOCIADA

-0,46

0,17

SOLOS PÚBLICOS

-0,13

DEGRADADA

Nordeste

MODERNA

-0,39

DISSOCIADA

Monsanto

IDOSA/PROXIMIDADE

Matrizes de correlação entre “cidades”, por unidade de análise e grandes áreas agregadas

-0,37

-0,46

-0,21

-0,24

-0,16

0,23

-0,65

-0,31

SOLOS PÚBLICOS

DEGRADADA

0,54

-0,21

-0,66

-0,41

0,49

-0,42

0,50

0,39

SOLOS PÚBLICOS

157

158

reflexões finais da análise factorial As cidades são o produto da suas configurações, vivências, representações e gestão e, por isso, são evidentemente realidades plurais e heterogéneas. A pluralidade da cidade de Lisboa que esta análise factorial apresenta assenta sobretudo na confirmação de cinco rostos diferenciados que predominantemente coabitam na configuração do seu perfil e que sustentam a existência de uma cidade múltipla nas suas expressões moderna e de alto estatuto, idosa e residencial, dissociada e periférica na sua partilha de centralidade da capital, degradada e desqualificada e de solos públicos e grandes espaços de impacte.

Expressões e configurações O desenvolvimento da análise de ritmos para a cidade de Lisboa possibilitou a evidência de um perfil geral de cidade com repercussões territoriais e geográficas. A análise de ritmos e de correlações permitiu a divisão da cidade em dois grandes planos: ●

o anel central ribeirinho, que abarca as zonas do Centro, do Centro Histórico (oriental e ocidental) e do Sudoeste, e que se caracteriza por uma grande diversidade de ritmos, perfis e sistema de correlações, mas onde ainda impera alguma estagnação;

●

a coroa periférica da cidade de Lisboa, que inclui as grandes áreas agregadas do Nordeste e Noroeste, e onde as cidades moderna de alto estatuto, dissociada, degradada e de solos públicos surgem com maior incidência.

Esta dicotomia, no que diz respeito ao eixo ribeirinho central, evidencia aspectos muito positivos, tais como a permanência de relação entre as cidades idosa de proximidade e moderna de alto estatuto, que parece funcionar como uma “força de bloqueio” ao avanço da cidade degradada, mas também necessita de ver acautelados alguns pontos. Um desses cuidados é a monitorização da estrutura de equilíbrio e potencialidade que, a alterar-se, poderia significar um enfraquecimento da vitalidade e da função reguladora das “cidades” menos equilibradas (sobretudo a cidade degradada). Um outro aspecto, não menos importante, é a clara necessidade de revitalização de quase todas as unidades de análise do centro histórico, que, tendose caracterizado, por demasiado tempo, por algum

“congelamento” das suas dinâmicas sociais e urbanísticas, correm ainda o risco de se constituírem como “cidades” esquecidas, enfraquecidas, locais de passagem e de não permanência, ao invés de “cidade” de residência, de quotidiano local e de história. A coroa periférica nordeste-noroeste desta cidade, amplamente caracterizada pela cidade moderna, que emerge aparentemente como aspecto positivo, perde, no entanto, em algumas das suas unidades de análise, a correlação positiva com a cidade idosa de proximidade. Esta característica, ou ausência dela, constitui-se como um risco ao surgimento urbanizações mais impessoais e descaracterizadas, em perda de dinâmicas sociais necessárias e desejáveis às cidades mais tradicionais de “bairros”, de dinâmicas locais. A este risco acresce um outro que se caracteriza pelo ganho de terreno da cidade dissociada (ver correlações negativas entre cidade moderna e dissociada e cidade de solos públicos e dissociada). Seria, neste aspecto, de considerar a diluição da relação que se estabelece entre a cidade dissociada e os outros tipos de cidade.

A vitalidade da cidade Mas estes diferentes rostos que a cidade apresenta não são apenas múltiplos nas suas expressões e configurações. Eles são igualmente múltiplos nos ritmos e movimentos que imprimem a essas mesmas expressões. Ou seja, embora mexam, mexem de forma diferente. E, para a cidade de Lisboa, este trabalho permitiu confirmar diferentes graus de vitalidade desses movimentos e identificar sobretudo dois grandes padrões rítmicos: ●

um ritmo sobretudo marcado pela actividade da cidade moderna e da cidade idosa/proximidade, que no perfil geral da cidade constituem um “dueto”;

●

um ritmo muito mais parado, pontual e esbatido sobretudo marcado pelo “despique” das cidades dissociada, degradada e de solos públicos.

Assim, a pluralidade pressuposta da cidade de Lisboa ganha aqui uma visibilidade que pontua positivamente no seu perfil de coabitação de diversidades, mas alerta também para uma diversidade rítmica na sua vitalidade que merece especial atenção.

160

Um dueto inconstante

Os engenhos da cidade

Em primeiro lugar pela vantagem de, em termos de perfil geral de cidade, Lisboa se apresentar como uma cidade em que a modernização parece não colidir com o perfil residencial mais tradicional, apresentando ambos um ritmo activo em coabitação. No entanto, a atenção que este aspecto solicita remete precisamente para esta aparência, pois na verdade este potencial rítmico acaba por se perder quando se pormenoriza a análise ao nível das grandes áreas agregadas e das diversas unidades territoriais. Lisboa divide-se “ao meio” neste perfil rítmico de coabitação entre cidade moderna e idosa/proximidade: as grandes áreas do Centro, Centro Histórico e Sudoeste partilham este perfil de coabitação e correlação positiva entre as duas cidades, enquanto que as grandes áreas do Nordeste e do Noroeste não só perdem este perfil como apresentam mesmo uma correlação negativa entre a cidade moderna e idosa/proximidade.

O aprofundamento da análise que agora se apresenta permitiu igualmente melhor compreender os “engenhos” que a cidade preserva ou vai perdendo nas múltiplas expressões e configurações que vai apresentando do seu rosto. Ou seja, a cidade apresenta-se engenhosa nas múltiplas combinações de cidades que comporta e sobretudo na forma como se experimenta a si própria nessas múltiplas combinações. Na verdade, a cidade apresenta no seu todo um potencial bastante diversificado no controle dos seus “defeitos”, ao mesmo tempo que denota “vontades” na escolha da sua vocação.

Uma canção à parte Também a pontualidade e/ou esbatimento rítmico das cidades dissociada, degradada e de solos públicos que o perfil geral da cidade apresenta esconde dois aspectos que merecem, no entanto, atenção. Por um lado, a ilusão da sua estagnação, e por outro lado, o “divórcio” que se efectiva do potencial que algumas destas cidades poderia representar para a cidade, da sua dinâmica predominante. No que reporta à “ilusão” da sua estagnação, verificou-se que as cidades dissociada e de solos públicos ganham uma vitalidade que o perfil da cidade tende a não reproduzir, sobretudo nas zonas Nordeste e de Monsanto, onde ambas predominam, onde ambas neutralizam a correlação negativa que apresentam no perfil geral da cidade e onde a cidade idosa e residencial apresenta o menor dinamismo e se encontra mesmo em perda para a cidade moderna. Nestas duas zonas são a cidade dissociada e de solos públicos que mexem, enquanto a cidade idosa/proximidade se ausenta e a cidade moderna quebra com esta o seu potencial de dueto coabitante. E é neste perfil que se evidencia o “divórcio” deste dois perfis de cidade relativamente à estrutura geral de Lisboa, na confirmação do seu estatuto “de fora” ou “à parte” da “canção” que Lisboa “canta”. De facto, a “canção” nestas zonas, “abafando-se” no contexto da cidade, é, no entanto, cantada com “outros ritmos” e sobretudo com a “ausência das vozes” mais proeminentes da cidade.

A vontade de se qualificar O sistema correlacional das diversas cidades para a globalidade do território confirma a sua vontade intrínseca de se qualificar e combater a sua degradação – todas as cidades se correlacionam negativamente com a cidade degradada e desqualificada. E o perfil da sua vitalidade também o comprova, na medida em que: ●

revela um movimento activo “quase que natural” (sobretudo decorrente da dinâmica primeira impressa pelos seus actores anónimos – quem reside, quem procura a cidade, quem fica, quem sai, quem vem para ficar) de autocontrole entre cidade moderna e idosa/proximidade, enquanto que ambas concorrem para a diminuição da cidade degradada;

●

revela um investimento público (presente na cidade dissociada e potencial na configuração da cidade de solos públicos), embora sem a completa força dinâmica necessária para acompanhar o ritmo “natural” da cidade.

A vontade de se regenerar Este engenho global da cidade, para além desta vontade de qualificação, deixa nota também da sua vontade em se regenerar sem perder o seu capital de residencialidade – visto pela correlação positiva que apresenta entre cidade moderna e cidade idosa/proximidade. Também aqui é de realçar a vitalidade destas duas cidades e o seu papel estruturante no perfil geral da cidade, enquanto vozes proeminentes e rostos mais evidentes.

162

A vontade de se encontrar Um terceiro aspecto emerge ainda do engenho da cidade: a vontade de se encontrar nas procuras e no teste que parece apresentar de várias soluções de cidade no seu seio. Esta vontade evidencia-se sobretudo quando se compara o perfil correlacional dos diferentes rostos e vozes que a cidade apresenta no seu todo com os diferenciados perfis correlacionais que as grandes áreas agregadas e as unidade de análise apresentam. Aqui apenas as duas grandes áreas do Centro Histórico, no seu conjunto, acompanham mais de perto o perfil correlacional geral da cidade, enquanto que, mesmo no seu seio, todas as outras zonas acabam por apresentar soluções de engenho combinatório e correlacional diferenciadas e mesmo opostas. Nestas, também vai perdendo (já perdeu ou corre o risco de perder em algumas áreas) muito do potencial que lhe marca ainda o seu perfil, enquanto que aparentemente ainda caminha sem rumo claro, na estabilização de soluções satisfatórias. Assim, aparentemente a cidade testa-se na ruptura da cidade moderna com a cidade idosa/proximidade na zona Sudoeste, perdendo assim também o potencial de controle que esta cidade exerce no perfil global da cidade relativamente à cidade degradada (que passa a apresentar uma correlação positiva), bem como a quase totalidade de potenciais de controle de umas cidades sobre as outras. Esta zona emerge assim, sem perfil definido, e enfraquecida no potencial de complementaridade entre as suas diversas cidades. Também na zona Noroeste a cidade testa-se na proeminência de uma voz de cidade mais moderna e na negação da cidade idosa e de proximidade, privilegiando a sua associação à cidade de solos públicos e afastando-se da cidade dissociada, esvaziando assim qualquer tipo de correlações com a cidade degradada que entretanto se mantém aí também presente. Na zona Nordeste a cidade testa-se no seu potencial de intervenção pública, que abre timidamente as portas à cidade moderna e idosa/proximidade sobretudo através da sua cidade de solos públicos, que predomina nesta zona conjuntamente com a cidade dissociada a quem, por sua vez, é deixado o controle exclusivo da cidade degradada. Na zona Central a cidade testa-se numa variante interessante relativamente ao engenho global da cidade, mantendo a correlação positiva entre cidade moderna e idosa/proximidade, mas associando igualmente a cidade dissociada a essa dinâmica enquanto isola a cidade de solos públicos e de

impacte, sem perdas significativas no seu sistema de controle da cidade degradada. Na zona do Centro Histórico, a cidade testa-se ainda em duas variantes. Na Zona Histórica Ocidental, acaba por não apresentar qualquer perfil definido e perder o controle da cidade idosa/proximidade sobre a cidade degradada e dissociada e, com isso, potenciar uma aliança de correlação positiva entre estas duas últimas. E na Zona Histórica Oriental, mantendo um perfil marcado predominantemente pela cidade idosa/proximidade e a sua correlação positiva com a cidade moderna, acabando por se esvaziar praticamente pela estagnação e ausência de ritmos que, de qualquer maneira, nenhum tipo de cidade acaba por evidenciar aqui.

Aprender com a cidade Estes testes acabam por se reproduzir, quase à exaustão, nas várias unidades de análise (como se pode ver nas fichas de apoio), convidando à necessidade de se vir a realizar uma análise tipológica dos seus perfis correlacionais. Porém, e na generalidade, pode considerar-se que sempre que existe uma correlação positiva entre a cidade moderna e idosa/proximidade, os engenhos de configuração da cidade tendem a ser mais profícuos e ricos nas suas correlações. A cidade idosa e de proximidade desempenha um papel fulcral na riqueza e potencialidades do mosaico urbano de Lisboa. Esta ideia é corroborada pela constatação de que, por um lado, a ausência desta cidade (dos sistemas correlacionais) normalmente é acompanhada de um enfraquecimento das potencialidades de controlo sobre a cidade degradada; por outro lado, a emergência de correlações positivas com esta cidade degradada conduz ao esvaziamento das escolhas que a coabitação das cidades acaba por oferecer. Estas fragilidades e/ou desvantagens que alguns destes sistemas de correlação entre cidades oferece merecem assim uma especial atenção na especificidade das suas manifestações. Este teste que a cidade anda a fazer a si própria na busca de soluções satisfatórias merece desde já uma atenção na configuração de escolhas de cidade que se deseja e na identificação de soluções de correcção de cidade a escalas de intervenção mais operativas. Ou seja, entende-se que a cidade, que através desta análise se manifestou na sua pluralidade e vitalidade, é por si só, um magnífico guião ao planeamento e gestão adequados ao desenvolvimento da cidade, perante as suas potencialidades e desafios.

notas metodológicas

O presente anexo encontra-se estruturado em três partes: PARTE A – NOTAS DE LEITURA AOS CENSOS 2001

A1: Pressupostos dos Censos 2002 A2: Definição das entidades estatísticas A3: Análise evolutiva da cidade através dos censos (estabelecimento da Base Mínima Comum e variáveis de comparação) PARTE B – ESTABELECIMENTO DAS UNIDADES DE ANÁLISE

B1: As unidades territoriais estatísticas (freguesia; secção e subsecção) B2: Uma nova leitura de cidade (grandes áreas agregadas e unidades de análise) PARTE C – CONSTRUÇÃO DE INDICADORES E MODELOS DE ANÁLISE

C1: Indicadores de caracterização geral da cidade C2: Indicadores de comparação censitária e proposta de um esquema auxiliar de interpretação C3: Cruzamento de indicadores estatísticos para a análise dos “novos lisboetas” e da “reabilitação urbana”; proposta de um índice de vitalidade residencial

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PARTE A Notas de leitura aos Censos 2001 A1: Pressupostos dos Censos 2001 Podemos definir os Censos como, tradicionalmente, a contagem da população de um determinado território (normalmente um país), contagens essas a que, em épocas mais recentes, se foram acrescentando melhores caracterizações dos indivíduos e famílias, assim como a interligação com outras dimensões, nomeadamente em termos dos locais de residência, através de mais detalhadas caracterizações do parque habitacional. A recolha da informação estatística é uma tarefa que apresenta, muitas vezes, alguma complexidade, tanto do ponto de vista teórico como prático. De facto, desde a necessidade de aplicação rigorosa dos conceitos estatísticos estabelecidos para as várias características, passando pelas dificuldades em identificar as unidades estatísticas a observar, até aos problemas que se enfrentam perante a relutância dos respondentes em fornecer os dados pretendidos, a operação de recenseamento é extremamente complexa. O conjunto de características a observar no caso dos recenseamentos da população e da habitação tem orientações a nível internacional (ONU, UE) bastante estabilizadas, mas algumas das questões são mais sensíveis do que outras e apresentam um grau de dificuldade maior no que respeita à sua boa percepção por parte da população, designadamente daquela que detém um nível cultural menos elevado. Ao mesmo tempo, o trabalho censitário, nas suas diferentes dimensões de recolha e sistematização, tem-se tornado bem mais complexo, por razões como por exemplo a crescente consciencialização perante eventuais intromissões na vida privada (legalmente protegida), ou os grandes aumentos de fluxos de mobilidade temporal, profissional e mesmo pessoal, levando a que se passe mais tempo fora de casa, e em múltiplos outros locais e ambientes, surgindo daí uma crescente complexidade na tipologização e nos próprios contactos para a recolha de informação. Daí que, para além da boa concepção e desenho dos questionários, e da própria formação do pessoal interveniente na recolha, se torne importante estudar qual a melhor metodologia para obter a informação que se pretende e com um nível de qualidade adequado. Nos Recenseamentos da Popula-

ção e da Habitação, uma grande parte dos países utilizam, na recolha de dados, o método clássico de entrega/recolha de questionários à população. Neste caso, recruta-se um conjunto de indivíduos (recenseadores) que vão de porta em porta entregar os questionários, e instruções de preenchimento dos mesmos, passando mais tarde para os recolher após terem sido preenchidos pelos indivíduos. Em Portugal, o INE utilizou de facto esta metodologia para os Censos 2001, tendo sido exaustivos em todo o território nacional e, como tal, abrangendo a totalidade da população, todos os alojamentos e todos os edifícios que contivessem, pelo menos, um alojamento. De uma forma resumida, os Censos 2001 tiveram como objectivos a recolha, apuramento, análise e divulgação de dados estatísticos oficiais referentes às características demográficas e socio-económicas da população abrangida, assim como às características do parque habitacional. Entre as principais questões com que nos deparámos quando analisámos a informação obtida nos recenseamentos, surge a questão da representatividade e da qualidade da mesma. A primeira significa que a informação tem que ser representativa a vários níveis de desagregação geográfica e de grupos (etários, sociais, profissionais, etc.) da população. A segunda respeita ao facto de a informação recolhida ter que ser fiável, isto é, reflectir a realidade demográfica, social e económica do país ou, por outras palavras, torna-se necessário assegurar que as respostas obtidas da população para as questões que lhe são colocadas sejam o mais correctas possível. Os trabalhos de recolha de dados foram executados pelos chamados recenseadores, indivíduos especialmente recrutados e formados para o efeito. A cada um deles foi atribuída uma área bem definida e delimitada cartograficamente, designada por secção estatística, contendo em média cerca de 300 alojamentos. Cada unidade estatística foi contada no local onde se encontrava no momento censitário, e os dados recolhidos em relação a cada característica referem-se ao mesmo momento (data censitária ou semana precedente para as características económicas). A metodologia de recolha consistiu na distribuição dos questionários individuais na semana que antecedeu a data censitária e na sua recolha, após preenchimento pelos indivíduos, nas quatro semanas seguintes. Portanto, o método adoptado é o da entrega/recolha de questionários, como foi referido atrás. Trata-se de uma metodologia que não se aplica de forma pura, mas sim de modo misto. Em muitas situações o recenseador teve que preencher os questionários inquirindo, para o efeito, directamente os indivíduos.

Aos recenseadores competiu preencher os questionários de Edifício, Alojamento (1ª parte) e Família, e verificar a qualidade do preenchimento dos questionários individuais procedendo, quando necessário, à sua correcção. O trabalho dos recenseadores foi acompanhado e supervisionado pelos seus chefes de equipa. Um segundo nível de verificação do trabalho foi da responsabilidade dos coordenadores de freguesia e houve ainda um terceiro nível de controlo feito pelos coordenadores de concelho. Aos presidentes das câmaras municipais, para além da coordenação local, foi atribuída a responsabilidade de certificar os resultados globais do trabalho. Desde o Recenseamento Geral da População e da Habitação de 1981 inclusive, passou a utilizar-se, para além dos questionários de Edifício e Alojamento, dois tipos de questionários para análise da população: os questionários de Família e Individual, procedimento corrente nos países da Europa ocidental. Anteriormente as questões referentes à família e aos indivíduos que a constituíam estavam contidas num mesmo questionário, com algumas vantagens, mas com os grandes inconvenientes da complexidade do formulário e dificuldade em analisar convenientemente as características da família. Em 2001 utilizou-se uma estrutura de questionários idêntica à dos recenseamentos de 1981 e 1991:

ais, que neste contexto se pretendem mobilizar para a descrição e interpretação analítica das dinâmicas sócio-demográficas da cidade de Lisboa. Os recenseamentos da população e da habitação, cuja periodicidade é decenal, constituem a principal operação de inquirição, efectuada em larga escala (universalidade) e com recurso a um método de entrega e recolha de questionários, de preenchimento obrigatório, reportando-se a informação a um momento censitário. Estes requisitos garantem, nos termos da avaliação posterior (baseada em inquéritos de qualidade), duas características fundamentais: ●

Representatividade – Entendida aos diferentes níveis de desagregação geográfica considerados;

●

Fiabilidade – Os apuramentos produzidos reflectem a realidade observada indirectamente por via dos questionários distribuídos.

Esses requisitos e estas características não evitam, todavia, a ocorrência de alguns problemas que, não obstante a qualidade da informação, se devem sinalizar: ●

A representatividade pode ser afectada a uma escala micro (uma vez que se perde o efeito dos grandes números, tornando mais salientes as insuficiências que possam ocorrer durante a operação censitária);

●

A fiabilidade pode ser afectada quando os apuramentos são confrontados com a observação directa (a uma escala territorial mais fina), evidenciando eventuais debilidades de alguns critérios de classificação (ou mesmo de algumas das opções metodológicas).

Questionário Individual; Questionário de Família; ● Questionário de Edifício; ● Questionário de Alojamento. ● ●

A2: Definição das entidades estatísticas A análise e interpretação sócio-urbanística da cidade de Lisboa foi entendida como um objectivo indispensável no quadro do Plano de Acção que a CML desenvolveu como suporte aos trabalhos preparatórios da revisão do Plano Director Municipal e de monitorização sócio-urbanística da cidade. Pelas suas características, esta análise baseia-se no princípio de que a cidade é susceptível de ser descrita através da sistematização da sua morfologia social e física (caracterização morfológica), recorrendo, para isso, aos dados estatísticos levantados pelo INE na operação dos Censos 2001. Desse modo, torna-se indispensável situar, muito abreviadamente, a definição das entidades estatísticas que subjazem a este exercício de análise e interpretação sócio-urbanística da cidade de Lisboa. Os dados fornecidos pelo INE decorrem de cinco grandes unidades estatísticas ou entidades territori-

Acrescem, ainda, outras questões que relevam do facto de algumas perguntas, contidas nos diferentes questionários, remeterem para dimensões de análise ainda pouco exploradas e/ou de particular complexidade. No recenseamento da habitação, a caracterização do estado de conservação e das necessidades de reparação é um bom exemplo do que se pretende sublinhar – pela sua componente qualitativa. No entanto, tem-se procurado colmatar estas dificuldades, através de uma caracterização tipológica mais clara. No exemplo referido, o recenseamento teve o apoio do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que, entre uma série de diversas recomendações referentes ao edificado, definiu as características inerentes a cada uma das tipologias de estado de conservação dos edifícios.

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Não obstante, e acolhendo os últimos índices disponibilizados pelo INE, pode considerar-se que os dados dos recenseamentos da população e da habitação apresentam uma qualidade elevada e são, por conseguinte, susceptíveis de constituir a principal fonte de informação primária para a análise e interpretação sócio-urbanística da cidade. Assim, cabe identificar as entidades estatísticas a que se recorreu1:

1 As citações foram retiradas de INE (1999) – Censos 2001: Programa Global, Lisboa, INE

■

Indivíduo – compreendendo “todo o indivíduo, residente ou apenas presente num alojamento no momento censitário, ou seja, às 0 horas do dia do recenseamento ou que, não estando presente a essa hora, lá chegar até às doze horas desse mesmo dia”.

■

Família – compreendendo duas situações distintas, a saber: ● Família clássica – entendendo por família clássica “o conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco, de direito ou de facto entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento; ou a pessoa independente que ocupa uma parte ou a totalidade de um alojamento”; ● Família institucional – entendendo por família institucional “o conjunto de indivíduos residentes num alojamento colectivo que, independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são beneficiários dos objectivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior ou exterior ao grupo”.

■

Núcleo familiar – entendido como “o conjunto de indivíduos residentes numa família clássica, entre os quais existe pelo menos um dos seguintes tipos de relação: casal com ou sem filho(s) não casado(s), pai ou mãe com filho(s) não casado(s), avós com neto(s) não casado(s) e avô ou avó com neto(s) não casado(s)”.

■

Edifício – entendido como “toda a construção independente, compreendendo um ou mais alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de pessoas, coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes divisórias, que vão das fundações à cobertura, independentemente da sua afectação principal ser para fins residenciais, agrícolas,

comerciais, industriais, culturais ou de prestação de serviços”. ■

Alojamento – entendido como “todo o local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se destina à habitação e que, no momento censitário, não está a ser utilizado para outros fins”, e distinguindo-se entre: ● Alojamento familiar, querendo significar “todo o alojamento que, pelo modo como foi construído, ou como está a ser utilizado, se destina a alojar, normalmente, apenas uma família, embora nele possam residir várias no momento censitário”; ● Alojamento colectivo, querendo significar “todo o local que pela forma como foi construído ou transformado, se destina a alojar mais do que uma família e, no momento censitário, está ocupado por uma ou mais pessoas independentemente de serem residentes ou apenas presentes não residentes”.

A organização tradicional desta informação sobre o tecido físico e social recenseado (em operações censitárias decenais), sujeita, de resto, a convenções internacionais, leva a que estas entidades sejam totalmente independentes entre si, malgrado a existência de alguns apuramentos que cruzam atributos oriundos de duas ou mais entidades. Com efeito, quem recorre com mais frequência à informação estatística proporcionada pelas grandes operações censitárias, apercebe-se da existência de duas metades de uma mesma realidade. Por um lado, são disponibilizados os dados da população, constituídos por uma bateria de variáveis correspondentes aos atributos dos indivíduos recenseados e das suas famílias e núcleos familiares. Por outro lado, disponibiliza-se um conjunto distinto de variáveis que caracterizam os edifícios e os alojamentos nos quais esses indivíduos e essas famílias e núcleos familiares residem habitualmente, ou se encontram presentes no momento censitário. Ou seja, induzidos por uma separação artificial entre o elemento humano e físico, quem habitualmente trabalha as variáveis sócio-demográficas ignora ou concede uma menor importância aos dados da habitação. Inversamente, aqueles que mais se interessam pelo fenómeno habitacional tendem a desconhecer a realidade sócio-demográfica subjacente ao tecido físico edificado. O propósito da análise e interpretação sócio-urbanística da cidade de Lisboa impunha, todavia, que

se procurasse aliviar, tanto quanto possível, este espartilho. Nesse sentido, algumas das operações efectuadas incluíram a análise de cruzamentos de variáveis, e a elaboração de uma análise factorial ecológica, na medida em que as factorizações, denominadas de 2ª ordem, permitem associar variáveis provenientes de entidades estatísticas distintas, aproximando atributos que viabilizam uma interpretação mais integrada dos dados físicos e sociais.

A3: Análise evolutiva da cidade (1991-2001) através dos Censos Entendeu-se que a prossecução do objectivo de descrever e caracterizar a evolução recente (última década) da cidade deveria revestir-se de um carácter monográfico e assentar numa metodologia expedita, convocando um conjunto restrito de variáveis, extraídas dos ficheiros de síntese dos Censos, respectivamente de 1991 e 2001. Esse conjunto de variáveis permite registar, através de uma leitura sincrónica comparativa2, o sentido das transformações observadas. As dimensões de análise convocadas para o efeito são: Edificado (tipologia de utilização); Alojamento (tipologia de ocupação e uso); ■ Indivíduo (volume e estrutura populacionais); ■ Família (composição das famílias – também de acordo com a idade dos seus elementos). ■ ■

Para esta análise foi necessário estabelecer uma nova base de referenciação de dados – Base Mínima Comum (BMC) – entre a Base Geográfica de Referenciação Espacial (BGRE) dos Censos 1991 e a BGRI3 dos Censos 2001, isto é, constituir unidades geográficas mínimas que permitissem a comparação entre indicadores comuns aos dois momentos censitários em função das micro-unidades territoriais de análise (secção e subsecção Estatística). Para tal foi convocado o INE para intervir ao nível da validação da informação quer no que respeita ao estabelecimento das unidades mínimas de comparação, quer na garantia de comparabilidade dos indicadores. Os apuramentos dos dados e a necessária compatibilização da BMC com as Unidades de Análise foram depois feitos pela CML.

PARTE B Estabelecimento das unidades de análise

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B1: As unidades territoriais estatísticas (freguesia, secção e subsecção estatística) Subjacente a cada um dos estudos e das dimensões de análise sugeridas encontra-se a necessidade de contemplar unidades territoriais mínimas que superem as divisões administrativas (Município, Freguesia), introduzindo outras escalas mais finas. Trata-se de uma exigência operatória ancorada na preocupação de encontrar no interior do território em estudo (a cidade de Lisboa) uma diferenciação sócio-urbanística que a teoria há muito sinalizou (entre outros, Herbert e Johnston, 1978) e a empiria sugere, e cuja matriz não decorre dos recortes administrativos existentes, mas antes das características do espaço construído e vivido em que a cidade se constitui. Essa exigência coloca-se, desde logo, na análise estatística descritiva uni ou bivariada que importa fazer para as mais distintas análises e interpretações. Importaria, para tanto, clarificar a desagregação sugerida pelos ficheiros de dados provenientes do INE, enquanto argumentação antecipatória das opções que se defendem e dos exercícios de análise desenvolvidos. Outra questão estruturante da análise empreendida prendeu-se com a clarificação dos níveis desejados e possíveis de desagregação territorial dos estudos. Para a maioria das análises houve necessidade de se equacionar a utilização de uma escala infra-urbana que superasse as delimitações administrativas convencionais (Município e Freguesia). Tomando a desagregação disponibilizada pelo INE, tal propósito só poderia traduzir-se na utilização das secções e subsecções estatísticas. Com efeito, todos os ficheiros, correspondentes a cada uma destas unidades estatísticas, apresentam uma desagregação geográfica dos dados até ao nível máximo possível, que é a subsecção estatística.

2 Sincrónica porque a informação obtida com os Recenseamentos da População e da Habitação decorre da aplicação do conceito de momento censitário – ou seja, toda a informação recolhida refere-se a uma hora e data definidas para cada recenseamento. A referência temporal dos Censos 2001 foi definida como sendo as zero horas do dia 12 de Março de 2001), e a ela se reporta a observação dos dados deste recenseamento. Comparativa porque se entende poder relacionar temporalmente as frequências de cada variável, assim favorecendo uma interpretação das dinâmicas de transformação dos resultados obtidos no momento t e t+1. 3 A Base Geográfica de Referenciação da Informação (BGRI 2001) é um instrumento de apoio à produção estatística, nomeadamente ao planeamento e controlo dos trabalhos e referenciação geográfica da informação obtida nos Censos 2001 e a sua construção baseia-se na digitalização e actualização dos limites da estrutura administrativa e das secções e subsecções estatísticas da Base Geográfica de Referenciação Espacial, construída pelo INE para os Censos 91. Consiste globalmente num Sistema de Informação Geográfica (SIG) constituído por uma base digital com vários “layers” suportada na Carta Militar 1/25.000, que permite gerar um conjunto de suportes cartográficos contendo a informação sobre delimitação administrativa, divisão das Freguesias em secções estatísticas de recenseamento e ainda subsecções estatísticas identificadoras de lugares e de quarteirões (nas zonas urbanas).

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Exemplificando para o primeiro registo (linha) de cada ficheiro, temos: FIGURA 1 Ilustração da composição dos códigos utilizados pelo INE 11

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código de distrito

código de concelho

código de freguesia

código de secção

código de subsecção

Carnide Sul

S. Domingos de Benfica

Benfica

Monsanto

Secções e subsecções estatísticas

Freguesias

Concelho

Fonte: CML

A subsecção estatística resulta de uma delimitação territorial criada pelo INE, e que a entende como “a mais pequena área homogénea, de construção ou não, existente dentro da Secção Estatística, correspondendo ao quarteirão nas zonas urbanas e ao lugar ou parte de um lugar nas zonas rurais” (INE, 1999). Defendeu-se, assim, o tratamento dos dados disponíveis à escala da subsecção estatística, revestindose esse tratamento de um carácter essencialmente instrumental. A complexidade induzida pelo número destas unidades pode servir uma análise multivariada, do tipo das análises ecológicas factoriais, vindo a definir padrões de coerência, em função dos atributos considerados. As subsecções estatísticas funcionaram, desse modo, como data providers para a definição dos mosaicos urbanos.

B2: Uma nova leitura da cidade (grandes áreas agregadas e unidades de análise) No contexto da análise e interpretação sócio-urbanística da cidade de Lisboa, as questões relativas à desagregação geográfica dos dados estatísticos têm uma pertinência muito acentuada. A escala a que se proceda a caracterização da morfologia urbana, do edificado e da sua qualidade interfere, necessariamente, na interpretação subsequente e pode favorecê-la, ou pelo contrário, prejudicá-la. No contexto actual, a delimitação do Concelho de Lisboa em 53 freguesias, com grandes diferenciações de escala entre elas, levou a efectuar uma séria reflexão sobre a subdivisão da cidade – precisamente com o objectivo de uma muito maior inteligibilidade na análise e interpretação dos diferentes espaços urbanos que compõem a cidade.

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FIGURA 2 Ilustração da disposição das freguesias, face aos bairros da cidade (dois exemplos)

São Mamede

São João de Brito Mercês

Encarnação

Campo Grande Santa Catarina São Paulo

EXEMPLO:

Por vezes, a separação entre as freguesias retalha os bairros ou espaços de alguma unidade morfológica e identitária, não deixando emergir a sua coerência urbanística. Enunciamos os casos do bairro de Alvalade e do Bairro Alto, como poderíamos apresentar outros, quer no centro histórico, onde este facto é mais frequente, quer na área central da cidade Fonte: CML

Procedeu-se a uma série de reflexões e análises de âmbito geográfico, mas também social, económico e institucional, reflexões essas baseadas nos estudos cuja estrutura de desenvolvimento se materializava, numa primeira fase. Este trabalho baseou-se em três grandes linhas orientadoras: ●

Em primeiro lugar, entendeu-se construir uma estrutura de escalas concretas de entendimento da cidade, para os mais distintos níveis e necessidades de trabalho – essa subdivisão apresenta-se e explica-se no ponto seguinte;

●

Em segundo lugar, estabeleceram-se diversas linhas orientadoras e critérios de delimitação, para cada uma das “novas escalas”. A “significação” de cada área incluiu leituras como a realidade das próprias freguesias; a existência de homogeneidades muito próprias, quer em termos morfológicos dos traçados urbanos, quer em termos de elementos identitários próprios a cada bairro e/ou comunidades coesas ; a análise de diversas abordagens utilizadas para a definição de espaços urbanos, incluindo diversos “mapas mentais”; a consideração de outros elementos essenciais de

organicidade, como por exemplo a proximidade – definindo distâncias internas máximas a percorrer, dentro de determinado tipo de escalas – mas também os estrangulamentos e cinturas; a consideração de estruturas geoestruturais de formatação, de compacticidade, de concentração; e uma análise de base de indicadores de ocupação populacional, de usos e de classes urbanísticas dominantes. Ao mesmo tempo, também se procurou um certo equilíbrio, por ordens de grandeza equivalentes em cada zona de determinada escala comum. Finalmente, e sempre que necessário, efectuaram-se visitas locais selectivas. Este trabalho de nova delimitação teve também um importante critério que foi o de ajustamentos progressivos num processo iterativo, uma vez que obteve contributos das diferentes equipas dos estudos sócio-económicos e urbanísticos, para além de diversos especialistas da própria Câmara Municipal de Lisboa. ●

Em terceiro lugar, e de acordo com a estrutura escalar definida, e suas características, materializou-se enfim, cartograficamente, a nova leitura da cidade de Lisboa.

172 Refira-se que a existência de diferentes tipologias de compreensão da cidade, constitui um desafio muito importante, sendo indispensável uma forte consensualização em torno do valor substantivo e operatório de cada uma das escalas. ÁREAS E ZONAS HOMOGÉNEAS

Uma Área Homogénea corresponde a uma mancha territorial de desigual dimensão, de construção ou não, dotada de uma coerência urbanística e/ou marcada por elementos físicos que a distinguem de (outras) zonas homogéneas que lhe são contíguas. Ou seja, tratando-se de uma mancha residencial, seja o caso de um bairro da cidade, essa zona homogénea seria definida pela coerência do seu edificado (tipo e época de construção, volumetria, funções dominantes, entre outros), conferindo-lhe uma alegada identidade urbana. O critério elegível é, essencialmente, o da homogeneidade morfológica. Na área homogénea podem surgir zonas que tendo características semelhantes interrompem a

homogeneidade, através de, por exemplo, uma morfologia ou uso do solo diferente, constituindose numa Zona Homogénea. As áreas e zonas homogéneas emergiram da necessidade de constituição de um modelo de monitorização do Plano Director Municipal. Daí que elas coincidam com agregações de subsecções estatísticas possibilitando a utilização dos dados dos Censos 2001. UNIDADES DE ANÁLISE

A Unidade de Análise corresponde a uma área que tem uma certa autonomia dada por características que convergem numa alegada identidade. Surgiu da necessidade de encontrar áreas territoriais que permitissem uma inteligibilidade com uma dimensão similar ao bairro, mas ultrapassando as limitações da freguesia cuja delimitação seguiu historicamente a influência das paróquias. Para a delimitação das unidades de análise tiveram-se em conta diversos critérios, como já referido acima, no ponto segundo das linhas orientadoras da nova delimitação territorial. Definiram-se, assim, 40

FIGURA 3 Cidade de Lisboa, segundo as grandes áreas agregadas e unidades de análise definidas

Charneca Lumiar Norte

NOROESTE

Aeroporto

Carnide Norte

Olivais

Lumiar Sul

Oriente

Carnide Sul Alvalade São Domingos de Benfica

Benfica

NORDESTE

Campo Grande Chelas

CENTRO Monsanto Benfica Monsanto

MONSANTO Monsanto Sul

São Francisco de Xavier

António Campolide Augusto Aguiar

Campo de Ourique

Tapada Ajuda

SUDOESTE Alcântara/Junqueira Belém

Fonte: Equipa de coordenação dos estudos socio-económicos e urbanísticos. Fonte: Equipa de coordenaÁão dos estudos sócio-económicos e urbanísticos

Avenida

Santos

Marvila

Beato Centro Arroios

Santa Marta

ZONA HISTÓRICA OCIDENTAL Bairro

Estrela

Restelo

Areeiro

Avenidas Novas

Alto Baixa Cais do Sodré

Beato

ZONA HISTÓRICA ORIENTAL São Vicente Castelo

unidades de análise para a cidade de Lisboa. Esta delimitação, porque ocorreu simultaneamente com o processo de constituição das áreas homogéneas, foi progressivamente ajustada através dos levantamentos de campo. Esta divisão é suficientemente flexível para permitir diferentes análises a diferentes escalas (à freguesia, secção, subsecção,...), sendo possível analisar, de forma individual, cada uma das unidades de análise, bem como adicioná-la a determinada unidade agregada sempre que a análise a efectuar o exija (por motivo de dados disponíveis ou tipo de análise). Isto sem prejuízo do registo de localização nas unidades de análise vir a permitir, mais tarde, uma observação de maior pormenor e novas flexibilidades de síntese através de diferentes combinações, nomeadamente para ilações a outros níveis, como ambientais, eixos económicos, ou tecnologias de desenvolvimento. Pela sua condição de “mezzo-escala”, em termos de leitura de cidade, foram estas unidades de análise, as escalas mais utilizadas nas várias análises e interpretações de Lisboa, através dos presentes estudos.

QUADRO 2

GRANDES ÁREAS AGREGADAS

A definição da Grande Área Agregada visa espaços de planeamento e gestão num sentido mais orgânico e de percepção dos espaços da cidade que, como o nome indica, aglomeram as unidades de análise que foram definidas para a caracterização da cidade. Na figura podem observar-se as unidades constitutivas das grandes áreas agregadas. A COMPATIBILIZAÇÃO DAS DIFERENTES TIPOLOGIAS

Das considerações que vimos fazendo ressalta a importância da compatibilização das diferentes tipologias, uma condição não essencial, mas importante em termos de uma muito melhor compreensão, e também de operacionalização de acções, aos mais distintos níveis. Finalmente, a análise e interpretação de Lisboa pode ser efectuada com estes diferentes níveis de delimitação geográfica, porventura ainda mais complementares, como se depreende da seguinte ilustração (e sublinhando-se o seu alcance analítico):

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Uma última nota gostaríamos de deixar, perante esta nova proposta de leitura. Naturalmente, é disso mesmo que se trata: de uma proposta – que deve ser analisada e discutida colectivamente. É cada vez mais consensual que a divisão da cidade de Lisboa quer ao nível institucional, quer mesmo ao nível político, deve ser repensada. O impacto de uma nova estrutura pode ser importante, ao nível da própria gestão da cidade, ao nível do serviço ao munícipe e ao próprio exercício de uma cidadania mais efectiva. Esperamos que estes estudos, através destas novas leituras, possam contribuir para a abertura de caminhos nesses sentidos. A BASE MÍNIMA COMUM (COMPARAÇÃO INTERCENSITÁRIA)

Após o estabelecimento da base mínima comum de comparação intercensitária por parte do INE (que consiste no conjunto de espaços, que resultam da agregação de subsecções estatísticas de 2001 e de 1991, por forma a estabelecer a menor unidade territorial de comparação de dados entre os dois recenseamentos), constituíram-se as Unidades de Análise sendo assim estas, as de comparação, utilizadas no capítulo de Evolução na Década de 90. Como se verificará, existem muito poucas diferenças face às Unidade de Análise anteriormente estabelecidas (o caso mais evidente terá sido a necessidade de juntar o Campo Grande com São Domingos de Benfica – dada, precisamente, a considerável quantidade de subsecções agregadas, na base mínima comum, na confluência destas duas zonas).

PARTE C Construção de indicadores e modelos de análise C1: Indicadores de caracterização geral da cidade Densidade do edificado residencial por hectare: Indica quantos edifícios se esperam encontrar em 1 ha da unidade territorial em análise.

Densidade de alojamentos por hectare: Indica quantos alojamentos se esperam encontrar em 1 ha da unidade territorial em análise.

1970 E80: Edifícios clássicos construídos entre de 1971 e 1980 E90: Edifícios clássicos construídos entre de 1981 e 1990 E95: Edifícios clássicos construídos entre de 1991 e 1995 E01: Edifícios clássicos construídos entre de 1996 e 2001

Índice de monofuncionalidade residencial do edificado habitacional: Dá indicação sobre a monofuncionalidade ou coabitação de usos dos edifícios habitacionais da unidade territorial. Valor mínimo 1: Todos os edifícios são principalmente não residenciais; Valor máximo 3: Todos os edifícios são exclusivamente residenciais.

Média de alojamentos por edifício: Indica quantos alojamentos se esperam encontrar em um edifício residencial, na unidade territorial.

ER: Edifícios clássicos exclusivamente residenciais PR: Edifícios clássicos principalmente residenciais (mais de 50%) PNR: Edifícios clássicos principalmente não residenciais (menos de 50%)

Índice de pavimentos: Dá indicação sobre a dimensão média, em número de pavimentos, dos edifícios residenciais da unidade territorial. Valor mínimo 1 – todos os edifícios têm 1 ou 2 pavimentos Valor máximo 3 – todos os edifícios têm 5 ou mais pavimentos.

Estabelecimento dos grupos sócio-económicos O grupo sócio-económico (GSE) é uma variável derivada estabelecida através de vários indicadores sócio-económicos que procura reflectir o universo da actividade económica, do ponto de vista da inserção profissional dos indivíduos. Neste indicador estão presentes as seguintes variáveis primárias: profissão, situação na profissão e número de trabalhadores da empresa onde trabalha.

Índice de vetustez do edificado clássico residencial: Dá indicação da antiguidade de construção ou reconstrução dos edifícios clássicos residenciais da unidade territorial. Valor mínimo 1: Todos os edifícios foram construídos ou reconstruídos após 1995; Valor máximo 9: Todos os edifícios foram construídos ou reconstruídos antes de 1919.

Foram, assim, constituídos pelo INE 27 grupos sócio-económicos: 1 2 3 4 5

E19: Edifícios clássicos construídos antes de 1919 E45: Edifícios clássicos construídos entre de 1919 e 1945 E60: Edifícios clássicos construídos entre de 1946 e 1960 E70: Edifícios clássicos construídos entre de 1961 e

6 7 8 9 10

Empresários com profissões intelectuais, científicas e técnicas Empresários da indústria, comércio e serviços Empresários do sector primário Pequenos patrões com profissões intelectuais e científicas Pequenos patrões com profissões técnicas intermédias Pequenos patrões da indústria Pequenos patrões do comércio e serviços Pequenos patrões do sector primário Profissionais intelectuais e científicos independentes Profissionais técnicos intermédios

175

176 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

independentes Trabalhadores industriais e artesanais independentes Prestadores de serviços e comerciantes independentes Trabalhadores independentes do sector primário Directores e quadros dirigentes do Estado e das empresas Dirigentes de pequenas empresas e organizações Quadros intelectuais e científicos Quadros técnicos intermédios Quadros administrativos intermédios Empregados administrativos, do comércio e dos serviços Operários qualificados e semi-qualificados Assalariados do sector primário Trabalhadores administrativos do comércio e dos serviços não qualificados Operários não qualificados Trabalhadores não qualificados do sector primário Pessoal das Forças Armadas Outras pessoas activas n.e. Inactivos.

Para a operacionalização destes grupos, o Núcleo de Ecologia Social do LNEC propôs uma agregação em quatro grandes categorias, que foi utilizada na análise factorial ecológica, cujo conceito adoptamos na análise: GSE alto estatuto = GSEs 01, 02, 09, 14 e 16 GSE classe média proprietária ou dirigente = GSEs 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 15 GSE classe média assalariada = GSEs 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19 e 20 GSE baixo estatuto = GSEs 21, 22, 23 e 24 O pessoal das Forças Armadas não foi considerado porque não permitia discriminar as patentes e porque a sua expressão era reduzida. Definição do estatuto social dominante das áreas territoriais Para a definição do estatuto social dominante das unidades de análise foi utilizada uma medida de distância à média da cidade. Assim, foi feita uma análise com quatro condições: ■ se a unidade de análise possui simultaneamente uma proporção de população de GSE alto estatuto e de GSE baixo estatuto superior à média da cidade, consideramo-la “Polarizada”;

se possui uma proporção de população de GSE alto estatuto superior à média da cidade, mas proporção inferior de população de GSE baixo estatuto, consideramo-la “Alto estatuto”; ■ se a proporção de população de GSE alto estatuto é menor que a média da cidade e a de GSE baixo estatuto é superior, então consideramo-la “Baixo estatuto”; ■ se as proporções de população de GSE alto estatuto e GSE baixo estatuto forem ambas inferiores à média da cidade, consideramo-la “Médio estatuto”. ■

C2: Indicadores de comparação censitária e proposta de um esquema auxiliar de interpretação O objectivo subjacente à construção do esquema auxiliar de interpretação da evolução intercensitária, foi o de estabelecer uma relação entre a variação do número de residentes e a variação do número de alojamentos. Para tal foi estabilizada a seguinte lista de variáveis: TTA: Total de alojamentos AFRH: Alojamentos familiares de residência habitual AFRnH: Alojamentos Familiares de Residência não Habitual AFV: alojamentos familiares vagos (AFVm – no mercado, seja para venda ou arrendamento; AFVoc – outros casos) AC: Alojamentos colectivos FC: Famílias clássicas residentes IR: Indivíduos residentes c : proporção de alojamentos destinados à residência habitual, face ao total de alojamentos; ∫ß: índice de desocupação – proporção de alojamentos vagos, face ao total de alojamentos ß1: proporção de vagos no mercado (para venda ou para arrendar) ß2: proporção de vagos outros casos tal que, ß = ß1 + ß2 ; a : índice de sazonalidade – proporção de alojamentos de residência não habitual e colectivos, face ao total de alojamentos a1 : proporção de alojamentos de residência não habitual a2 : proporção de alojamentos colectivos tal que, a = a1 + a2 ; t : índice de coabitação familiar – trácio entre famí-

lias clássicas e alojamentos familiares de residência habitual j : índice de dimensão familiar – rácio entre indivíduos residentes e famílias clássicas

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do exposto vem,

Dos dados censitários sobre alojamentos sabemos que: (Eq.1) (Eq. 3)

(Eq. 2) sendo

podendo

Nota: Dedução da Equação 3 com desdobramento:

Isto é, a variação dos alojamentos de residência habitual pode ser decomposta em duas componentes: a evolução do total de alojamentos (dada a proporção destes que se destina a residência habitual no momento inicial) e a transformação da estrutura do parque habitacional, dada pela alteração da proporção de alojamentos que se destina a residência habitual. Note-se que esta é uma equação “inversa”, já que o carácter de residência habitual é conferido ao alojamento pelo comportamento das famílias e não, necessariamente, por uma característica intrínseca ao alojamento.

178

no que respeita às famílias, seja

podemos escrever que

(Eq. 4)

Trata-se, de novo, de uma equação inversa já que, o inteligível seria estabelecer que o número de famílias condiciona, nos alojamentos, a proporção daqueles que se destinam a residência habitual (dada uma taxa de coabitação familiar).

A variação do número de famílias é analisada em duas componentes, pela variação do número de alojamentos de residência habitual, dada uma taxa de coabitação familiar inicial e pela variação da taxa de coabitação familiar.

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no que respeita aos indivíduos, seja

Analogamente ao ponto anterior, podemos escrever que

(Eq. 5)

Sendo

Poderíamos escrever que

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C3: Cruzamento de indicadores estatísticos para a análise dos “novos lisboetas” e da “reabilitação urbana”; proposta de um “índice de vitalidade residencial” No seguimento do processo de reflexão havido em torno dos estudos sócio-urbanísticos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Lisboa, pretendeu-se aprofundar o conhecimento de três áreas problemáticas: ➔ mobilidade residencial – onde se pretendeu analisar os indivíduos residentes em Lisboa em 2001 e que residiam fora de Lisboa em 1995 (desde que já tivessem nascido em 1995); ➔ reabilitação urbana – onde se pretendeu conhecer o número de alojamentos, os alojamentos vagos e as idades dos representantes da família segundo a época de construção; os encargos com casa própria ou arrendada por idade do representante da família; indivíduos e famílias por alojamento e por divisões, por tipo de arrendamento e por estado de conservação dos edifícios; e ainda o número de edifícios e alojamentos, por época de construção e estado de conservação; ➔ vitalidade residêncial – onde se procuraram desenvolver indicadores compostos, constituídos pelo comportamento de uma série de variáveis-chave perante as diferentes dimensões residênciais e urbanísticas da cidade, e cuja interpretação integrada, permitisse retirar importantes ilações acerca das potencialidades da revitalização urbana de Lisboa. Para tal foi solicitada ao INE colaboração no sentido da melhor forma de conhecimento destas realidades, tendo emergido consensualmente a necessidade de estabelecer um conjunto de cruzamentos de variáveis dos Censos. Foram então solicitados pela CML os apuramentos dos dados cruzados ao INE. Para que fosse garantido ao máximo o segredo estatístico, os apuramentos foram feitos à unidade de análise, não havendo, contudo, perfeita concordância entre valores publicados e apurados, devido à necessidade de garantir o segredo estatístico, mesmo a este nível de análise. No decorrer do trabalho de análise verificou-se não haver consistência na análise das novas situações familiares, dado que os cruzamentos possíveis não permitiam testar o conjunto de hipóteses que haviam sido colocadas. Assim, avançou-se no sentido de aprofundar a análise dos novos residentes e da revitalização urbana.

Novos lisboetas Por novos residentes – ou novos lisboetas – da cidade de Lisboa foram entendidos aqueles que à data de 31 de Dezembro de 1995 já eram nascidos, mas residiam noutro concelho. Foram analisados os dados de indivíduos em função do escalão de idade e sexo; grupo socio-económico; qualificação e frequência de ensino; frequência de ensino superior; época de construção ou reconstrução do edifício em que habita; número de divisões da habitação que habita; família.

Reabilitação urbana A temática da reabilitação urbana foi abordada na perspectiva de que a degradação do parque edificado e o número de alojamentos vagos são elementos caracterizadores de zonas de reabilitação. Assim, foi entendido proceder a uma caracterização do parque edificado mais profunda analisando o estado de conservação dos edifícios; o estado de conservação dos edifícios por época de construção; alojamentos vagos; alojamentos vagos por época de construção dos edifícios; alojamentos vagos por estado de conservação dos edifícios.

Proposta de um índice de vitalidade residencial O índice de vitalidade residencial proposto neste estudo encontra-se estruturado em duas componentes: A componente humana e a componente de edificado. Dentro de cada componente foram seleccionadas 4 indicadores, com o objectivo de espelhar a vitalidade residencial de um determinado espaço por comparação com as outras unidades de análise da cidade de Lisboa. A construção deste índice composto não se baseia em nenhum modelo teórico pré definido de vitalidade residencial, antes procura, à luz da análise efectuada nos capítulos anteriores e tendo em consideração as preocupações estratégicas mais frequentes nesta matéria, sintetizar as ideias chave que interessa monitorizar em matéria de vitalidade residencial e que se nos afiguraram como mensuráveis, com base na informação disponível para este estudo. As pontuações das unidades de análise em cada factor, na perspectiva dos rankings e tendo em atenção que a análise se centrou em 35 das 40 unidades de análise, foram obtidas da seguinte forma: ● procedeu-se o cálculo de cada um dos 8 indi-

cadores para cada unidade de análise; em seguida, na componente de edificado, para a primeira variável, procedeu-se à hierarquização das unidades de análise, atribuindose o valor 1 à unidade de análise com maior valor nessa variável; o valor 2 à unidade de análise em segundo lugar na hierarquia; e assim sucessivamente, até atribuir o valor 35 à unidade de análise com menor valor nessa variável; ● repetiu-se o procedimento anterior para as restantes variáveis da componente edificado; ● na componente humana, procedeu-se de forma análoga, com a diferença de que se atribuiu o valor 35 à unidade de análise com maior valor e o valor 1 à unidade de menor valor. ● A pontuação obtida em cada componente resulta da média aritmética simples da pontuação obtida em cada variável dessa componente; ● A pontuação global resulta da média aritméti●

ca simples das pontuações de cada componente.

Na perspectiva da distância ao líder, a pontuação obtida por cada variável na componente edificado foi obtida da seguinte forma sendo que, na componente humana, a pontuação em cada variável foi obtida calculando….: sendo que a pontuação em cada componente e a pontuação global foi calculada de forma análoga à utilizada na perspectiva anterior.

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bibliografia consultada

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BORJA, J. e Castells, M. (1997) Local & Global: Management of Cities in the Information Age. Londres: Earthscan CASTELLS, M. (2002) A Sociedade em Rede. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian CORREIA, M. e LOPES, F. (2004) Património Arquitectónico e Arqueológico - Cartas, recomendações e convenções internacionais, Lisboa: Livros Horizonte DGOTDU (2002) As Regiões Metropolitanas Portuguesas no Contexto Ibérico. Lisboa: DGOTDU European Comission. Composite indicators. An information server on composite indicators, European Comission Joint Research Center e OCDE, in http://www.jrc.cec.eu.int. INE (2000) Programa Global: XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2001). Lisboa: INE, Gabinete do Censos 2001 INE (2003) XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2001). Resultados Definitivos. Região Lisboa e Vale do Tejo. Lisboa: INE. JOHNSTON, R. J. (1978). “Residential characteristics: Research methods for identifying urban sub-areas social area analysis and factorial ecology.” In D. T. Herbert & R. J. Johnston (Eds.), Social Areas in

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183

fichas de caracterização territorial Lisboa Grandes Áreas Agregadas Unidades de Análise Freguesias

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Indicador Área

Descrição (fonte) Área da unidade territorial, em hectares, fornecida pela tabela de atributos da shape (ArcView)

Grandes números Residentes Posição no ranking de Residentes

Famílias Posição no ranking de Famílias

Edifícios habitacionais Posição no ranking de Edifícios habitacionais

Alojamentos Posição no ranking de Alojamentos

Total de indivíduos residentes (Censos 2001) Número de ordem da unidade territorial em termos de população residente no conjunto das unidades territoriais de Lisboa Número total de famílias da unidade territorial (Censos 2001) Número de ordem da unidade territorial em termos de famílias no conjunto das unidades territoriais de Lisboa Número de edifícios da unidade territorial com pelo menos um alojamento (Censos 2001) Número de ordem da unidade territorial em termos de edifícios residenciais no conjunto das unidades territoriais de Lisboa Número de alojamentos da unidade territorial (Censos 2001) Número de ordem da unidade territorial em termos de alojamentos no conjunto das unidades territoriais de Lisboa

Densidades Residentes por ha

Posição no ranking de Residentes por ha

Edificios por ha

Posição no ranking de Edifícios por ha

Alojamentos por ha

Posição no ranking de Alojamentos por ha

Quociente entre o número de indivíduos residentes (Censos 2001) e a área da unidade territorial em hectares Número de ordem da unidade territorial em termos de residentes por hectare no conjunto das unidades territoriais de Lisboa Quociente entre o número de edifícios residenciais (Censos 2001) e a área da unidade territorial em hectares Número de ordem da unidade territorial em termos de residentes por hectare no conjunto das unidades territoriais de Lisboa Quociente entre o número de alojamentos (Censos 2001) e a área da unidade territorial em hectares Número de ordem da unidade territorial em termos de alojamentos por hectare no conjunto das unidades territoriais de Lisboa

Indicadores-chave (2001) A > Residentes Percentagem de idosos (65 e +)

Proporção de indivíduos residentes com idade igual ou superior a 65 anos (Censos 2001) no total da população da unidade territorial

Percentagem de jovens (0-24)

Habilitações (3º Ciclo Ensino Básico)

Habilitações (Ensino Secundário)

Habilitações (Ensino Superior)

Indivíduos que gastam menos de 30 minutos na deslocação casa-trabalho/escola

Modo de deslocação – nenhum/a pé

Modo de deslocação – transporte colectivo

Modo de deslocação – automóvel

Estatuto social dominante

B > Parque habitacional Época de construção/reconstrução dominante

Média de alojamentos por edifício

Casa própria

Arrendamento

Proporção casa própria/arrendamento

Proporção de indivíduos residentes com idade entre 0 e 24 anos (Censos 2001) no total da população da unidade territorial Proporção de indivíduos residentes que completou o 3º Ciclo do Ensino Básico no total da população residente por habilitações (Censos 2001) Proporção de indivíduos residentes que completou o Ensino Secundário no total da população residente por habilitações (Censos 2001) Proporção de indivíduos residentes que completou o Ensino Superior no total da população residente por habilitações (Censos 2001) Proporção de indivíduos residentes que percorre a distância entre o local de residência e o local de emprego ou estudo em menos de 30 minutos, no total de população por tempo de deslocação (Censos 2001) Proporção de indivíduos residentes que não precisa de se deslocar ou desloca-se a pé para percorrer a distância entre o local de residência e o local de emprego ou estudo, no total de população por modo de deslocação (Censos 2001) Proporção de indivíduos residentes que percorre a distância entre o local de residência e o local de emprego ou estudo em transporte colectivo (autocarro, eléctrico, metropolitano, transporte colectivo da empresa ou escola), no total de população por modo de deslocação (Censos 2001) Proporção de indivíduos residentes que percorre a distância entre o local de residência e o local de emprego ou estudo em automóvel ligeiro particular, como condutor ou passageiro, no total de população por modo de deslocação (Censos 2001) Comportamento das proporções de população por grupo sócio-económico (alto estatuto; classe média proprietária ou dirigente; classe média assalariada; baixo estatuto) face à média da cidade

Corresponde à moda da época de construção/reconstrução dos edifícios da unidade territorial Quociente entre o número de alojamentos (Censos 2001) e o número de edifícios da unidade territorial Proporção de alojamentos ocupados pelo proprietário (Censos 2001) no total de alojamentos da unidade territorial Proporção de alojamentos ocupados por inquilinos (Censos 2001) no total de alojamentos da unidade territorial Relação entre o número de alojamentos ocupados pelo proprietário e o número de alojamento ocupados por inquilinos, na unidade territorial

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Alojamento arrendado com renda < 60€ Alojamentos sem encargos

C > Revitalização Proporção de edifícios em mau estado de conservação Impacto dos novos lisboetas (96 a 2001)

Proporção de alojamentos vagos

Proporção de vagos no mercado

Componente Edificado do Índice de Vitalidade Residencial (score) Posição no ranking da Componente Edificado do Índice de Vitalidade Residencial Componente Humana do Índice de Vitalidade Residencial (score) Posição no ranking da Componente Humana do Índice de Vitalidade Residencial Índice Global de Vitalidade Residencial (score)

Posição no ranking do Índice Global de Vitalidade Residencial Vitalidade residencial por factores

Renda

Conservação

Número de alojamentos arrendados por montante inferior a 60 , na unidade territorial Número de alojamentos cuja ocupação não implica qualquer encargo, na unidade territorial

Proporção de edifícios que apresentam grandes necessidades de reparação ou estão muito degradados no total de edifícios da unidade territorial Proporção de indivíduos residentes, já nascidos em 31.12.1995 ou em 31.12.1999, que não residiam em Lisboa naquelas datas, no total da população da unidade territorial (Censos 2001) Proporção de alojamentos familiares clássicos que, no momento censitário, se encontravam desocupados, face ao total de alojamentos (Censos 2001) Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos que, no momento censitário, se encontrava disponível no mercado da habitação (Censos 2001) Média aritmética simples da pontuação obtida pela unidade de análise nos factores de vitalidade na componente do edificado. Número de ordem da unidade territorial em termos de score obtido nesta componente, no conjunto das unidades de análise consideradas. Média aritmética simples da pontuação obtida pela unidade de análise nos factores de vitalidade na componente humana. Número de ordem da unidade territorial em termos de score obtido nesta componente, no conjunto das unidades de análise consideradas. Média aritmética simples da pontuação obtida pela unidade de análise nas componentes humana e edificado. Número de ordem da unidade territorial em termos de score global obtido, no conjunto das unidades de análise consideradas. A pontuação em cada factor foi construída na perspectiva da distância ao líder, sendo dado pelo rácio entre a pontuação dessa variável na unidade de análise e a pontuação máxima dessa variável no conjunto das unidades de análise. (para melhor entendimento ver nota metodológica). Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção de alojamentos familiares clássicos de residência habitual, e arrendados, com rendas inferiores a 60 , face ao total de alojamentos familiares de residência habitual. Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção de edifícios habitacionais muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, face ao total de edifícios habitacionais (para os quais foi levantado o estado de conservação)

Ocupação

Infra-estruturação

Rejuvenescimento

Densidade

Atracção

Qualificação

Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção de alojamentos vagos fora do mercado, face ao total de alojamentos Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção de alojamentos familiares de residência habitual sem banho, face ao total de alojamentos familiares de residência habitual. Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção dos residentes com menos de 25 anos, face ao total de residentes. Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base no número de residentes por hectare. Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção dos novos residentes no Concelho (indivíduos que residiam noutro concelho em 31.12.1995) que residem na unidade em análise. Factor construído na perspectiva da distância ao líder, com base na proporção dos indivíduos que terminou o ensino secundário ou um nível de escolaridade superior, face ao total de residentes.

Evolução 1991>2001 Taxa de variação de residentes

Taxa de variação de famílias

Variação da dimensão familiar

Taxa de variação de alojamentos

Taxa de variação de alojamentos vagos

Taxa de variação de alojamentos vagos fora do mercado

Rácio entre a diferença do número de indivíduos residentes em 2001 e em 1991; face ao total de indivíduos residentes em 1991, na unidade em análise. [(IR2001 - IR1991)/IR1991] x100 Rácio entre a diferença do número de famílias clássicas residentes em 2001 e em 1991; face ao total de famílias clássicas residentes em 1991, na unidade em análise. [(FC2001 - FC1991)/FC1991] x100 Diferença entre a média de indivíduos residentes por família clássica em 2001 e em 1991. (IR2001/FC2001) - (IR1991/FC1991) Rácio entre a diferença do número de alojamentos em 2001 e em 1991; face ao total de alojamentos em 1991, na unidade em análise. [(A2001 - A1991)/A1991] x100 Rácio entre a diferença do número de alojamentos vagos em 2001 e em 1991; face ao total de alojamentos vagos em 1991, na unidade em análise. [(A2001 - A1991)/A1991] x100 Rácio entre a diferença do número de alojamentos vagos destinados a venda ou arrendamento em 2001 e em 1991; face ao total de alojamentos vagos destinados a venda ou arrendamento em 1991, na unidade em análise. [(A2001 - A1991)/A1991] x100

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siglas

PDM LNEC INE CML DGOTDU

Plano Director Municipal Laboratório Nacional de Engenharia Civil Instituto Nacional de Estatística Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

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Índice tabelas

Capítulo 1 Quadro 1.1: Dados demográficos das freguesias em 2001 25 Quadro 1.2: Estrutura etária da população em Lisboa, considerando como jovens os indivíduos dos 0 aos 24 anos 27 Quadro 1.3: Dados do edificado das freguesias 29 Quadro 1.4: As dez unidades de análise com maior densidade de alojamentos 34 Quadro 1.5: As dez unidades de análise com maior número de residentes 38 Quadro 1.6: Estrutura etária da população em Lisboa, considerando como jovens os indivíduos dos 0 aos 14 anos 39 Quadro 1.7: Índices de dependência e envelhecimento 40 Quadro 1.8: Dimensão média da família de 1970 a 2001 41 Quadro 1.9: As dez unidades de análise com maior densidade de residentes 41 Quadro 1.10: As cinco unidades de análise com mais elevada percentagem de ocupação pelo proprietário 49 Quadro 1.11: As cinco unidades de análise com mais elevada percentagem de arrendamento 49

Capítulo 2 Quadro 2.1: Evolução de edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos residentes entre 1991 e 2001 57 Quadro 2.2: Tendência de evolução por unidade de análise 59 Quadro 2.3: Evolução dos alojamentos entre 1991e 2001 63 Quadro 2.4: Evolução de edifícios, alojamentos e rácio de alojamentos por edifício entre 1991e 2001 63 Quadro 2.5: Evolução de alojamentos vagos entre 1991 e 2001 67 Quadro 2.6: Evolução da estrutura de propriedade entre 1991 e 2001 68 Quadro 2.7: Evolução dos alojamentos familiares de residência habitual, famílias e rácio de famílias por alojamento de 1991 a 2001 73 Quadro 2.8: Evolução da estrutura familiar entre 1991 e 2001 75 Quadro 2.9: Evolução de famílias clássicas e residentes entre 1991 e 2001 76 Quadro 2.10: Valores assumidos pelas variáveis do esquema de interpretação 81 Quadro 2.11: Valores assumidos pelos parâmetros do esquema de interpretação 81

Capítulo 3 Quadro 3.1: Unidades de análise cuja proporção de edifícios muito degradados ou a necessitar de grandes obras de reparação é superior à proporção para a cidade (i.e. superior a 14,4%) 94

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Quadro 3.2: Edifícios em mau estado de conservação e número de famílias afectadas (valores aproximados) 96 Quadro 3.3: Alojamentos vagos 100 Quadro 3.4: Fluxos regionais de residencialidade com origem/destino em Lisboa, entre 1996 e 2001 106 Quadro 3.5: Fluxos metropolitanos de residencialidade com origem/destino em Lisboa, entre 1996 e 2001 107 Quadro 3.6: Ranking de trocas populacionais na Área Metropolitana de Lisboa 107 Quadro 3.7: Unidades de análise que receberam mais de 1 500 novos residentes 108 Quadro 3.8: Índice de vitalidade residencial (subdivisão por quartis) 122 Quadro 3.9: Pontuação do índice de vitalidade residencial por unidade de análise 124

Capítulo 4 Quadro 4.1: Solução factorial das características dos residentes de Lisboa 130 Quadro 4.2: Solução factorial das características do edificado de Lisboa 132 Quadro 4.3: Solução factorial das características dos alojamentos de Lisboa 133 Quadro 4.4: Factorial ecológica da cidade de Lisboa (edificado, alojamentos e residentes) 134 Quadro 4.5: Análise de predominâncias, por unidade de análise e grandes áreas agregadas (GAA) 143

Índice quadros

Enquadramento global das dimensões do estudo Figura 1 – Integração do estudo no âmbito global dos estudos sócio-económicos e urbanísticos 15 Figura 2: Estudos CML. Dimensões de interpretação sócio-urbanística e residencial 16 Figura 3: Divisão da cidade em grandes áreas agregadas e unidades de análise 18

Capítulo 1 Figura 1.1: Número de residentes no concelho de Lisboa entre 1991 e 2001 23 Figura 1.2: Taxa de variação da população residente no concelho de Lisboa entre 1991 e 2001, por freguesia 24 Figura 1.3: Densidade populacional por subsecção estatística (residentes por hectares) 24 Figura 1.4: Movimento natural na cidade de Lisboa, entre 1980 e 2001 27 Figura 1.5: Número de edifícios de Lisboa, segundo o estado de conservação e idade do edificado 28 Figura 1.6: Ocupação dos alojamentos familiares em Lisboa 30 Figura 1.7: Motivos de desocupação por alojamentos vagos 30 Figura 1.8: Delimitações territoriais das freguesias e das unidades de análise 32 Figura 1.9: Número de edifícios e alojamentos, por unidade de análise 33 Figura 1.10: Densidade do edificado (por hectare) 34 Figura 1.11: Média de alojamentos por edifício 35 Figura 1.12: Índice de pavimentos por edifício 35 Figura 1.13: Peso de cada época de construção/reconstrução sobre o total de edifícios clássicos 36 Figura 1.14: Índice devetustez com base nas épocas de construção/reconstrução 37 Figura 1.15: Índice de monofuncionalidade residencial do edificado 37 Figura 1.16: Número de residentes 39 Figura 1.17: Índice de envelhecimento 40 Figura 1.18: Pirâmide etária da cidade de Lisboa 40 Figura 1.19: Número indivíduos por família clássica, por unidade de análise 41 Figura 1.20: Densidade de residentes (indivíduos por hectare) 41 Figura 1.21: Número de indivíduos residentes por alojamento 42 Figura 1.22: Número de famílias e alojamentos 42 Figura 1.23: Número de indivíduos residentes por edifício 43 Figura 1.24: População residente por grupo sócio-económico 43

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Figura 1.25: Taxa de desemprego 44 Figura 1.26: Edifícios residenciais muito degradados ou a necessitar de grandes obras de reparação, face ao total de edifícios recenseados 44

Figura 2.13: Evolução dos indivíduos residentes entre 1991 e 2001 69 Figura 2.14- Taxa de variação dos indivíduos residentes dos 0 aos 14 anos 70

Figura1.27: Coabitação das famílias (famílias clássicas por alojamento familiar de residência habitual) 45

Figura 2.15: Taxa de variação dos residentes com 65 ou mais anos 72

Figura 1.28: Alojamentos vagos (sobre o total de alojamentos familiares) 46

Figura 2.16: Evolução do quociente de localização dos residentes com formação académica superior 72

Figura 1.29: Alojamentos vagos para venda e arrendamento 47

Figura 2.17: Evolução das famílias residentes entre 1991 e 2001 73

Figura 1.30: Alojamentos de residência não habitual 47

Figura 2.18: Evolução das famílias 74

Figura 1.31: Alojamentos familiares clássicos arrendados 49

Figura 2.19: Taxa de variação das famílias com 1 ou 2 indivíduos (em %) 75

Figura 1.32: Rendas mensais abaixo dos 60 € 49 Figura 1.33: Rendas médias mensais acima dos 250 € 50

Figura 2.20: Variação da dimensão familiar entre 1991 e 2001 77

Figura 1.34: Alojamentos ocupados que são propriedade de outrem: particulares e cooperativas 50

Figura 2.21: Esquema do modelo de interpretação 78

Figura 1.35: Alojamentos ocupados que são propriedade de outrem: Estado 50

Figura 2.22: Impactos sobre a variação dos alojamentos de residência habitual 81

Figura 1.36: Alojamentos ocupados pelo proprietário sem encargos 51

Figura 2.23: Impactos sobre a variação de alojamentos de residência habitual – decomposição da variação estrutural 82

Figura 1.37: Alojamentos ocupados pelo proprietário segundo escalão de encargos 51

Figura 2.24: Impactos sobre a variação de famílias 82 Figura 2.25: Impactos sobre a variação de residentes 83

Figura 1.38: Indivíduos que se deslocam no percurso casa-trabalho/escola e demoram menos de 30 minutos, por subsecção 52

Figura 2.26: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes 83

Figura 1.39: Tempo médio não ocupado, por dia incluíndo deslocação 53

Figura 2.27: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes: decomposição da variação estrutural 84

Capítulo 2

Figura 2.28: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes, por grande área agregada 85

Figura 2.1: Taxas de variação de edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos residentes entre 1991 e 2001 57

Figura 2.29: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na Zona Histórica Oriental 86

Figura 2.2: Estimativa demográfica para o concelho de Lisboa 1982-2000 58

Figura 2.30: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Centro 86

Figura 2.3: Evolução das unidades de análise 60

Figura 2.31: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na Zona Histórica Ocidental 87

Figura 2.4: Carta de evolução das unidades de análise 61 Figura 2.5: Sucessão de dinâmicas de evolução 61 Figura 2.6: Evolução dos alojamentos entre 1991 e 2001 63 Figura 2.7: Evolução dos alojamentos 65 Figura 2.8: Variação dos alojamentos familiares de residência habitual (taxa de variação em %) 65 Figura 2.9: Evolução dos alojamentos vagos entre 1991 e 2001 66 Figura 2.10: Evolução do quociente de localização dos alojamentos vagos 66 Figura 2.11- Variação do peso de alojamentos vagos fora do mercado, face ao total de alojamentos (em %) 67 Figura 2.12- Evolução da estrutura de propriedade entre 1991 e 2001, por unidades de análise 68

Figura 2.32: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Nordeste 87 Figura 2.33: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Sudoeste 88 Figura 2.34: Totalidade dos impactos sobre a variação de residentes por unidade de análise na área Noroeste 88

Capítulo 3 Figura 3.1: Estado de conservação dos edifícios de Lisboa 94 Figura 3.2: Edifícios residenciais muito degradados ou a necessitar de grandes obras de reparação 95 Figura 3.3: Número de edifícios recenseados nas grandes áreas agregadas, por estado de conservação 95

Figura 3.4: Famílias que residem em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, face ao total de famílias da unidade de análise (em %) 96 Figura 3.5: Número de famílias residentes segundo estado de conservação do edifício, por grande área agregada 96 Figura 3.6: Famílias a residir em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, por grande área agregada 96 Figura 3.7: Edifícios residenciais muito degradados ou com grandes necessidades de reparação por época de construção na cidade de Lisboa 97 Figura 3.8: Edifícios residenciais de cada época de construção que se encontram muito degradados ou com grandes necessidades de reparação na cidade de Lisboa 97 Figura 3.9: Edifícios residenciais muito degradados ou com grandes necessidades de reparação, por época de construção, em cada grande área agregada 98 Figura 3.10: Alojamentos vagos no total de alojamentos familiares (valores em %) 99 Figura 3.11: Alojamentos vagos fora do mercado, face ao total de alojamentos vagos 100 Figura 3.12: Alojamentos vagos no mercado, face ao total de alojamentos vagos 100 Figura 3.13: Comparação da distribuição dos alojamentos vagos por época de construção com a distribuição do total de alojamentos por época de construção 101 Figura 3.14: Número de alojamentos vagos por época de construção, por grandes áreas agregadas 101 Figura 3.15: Alojamentos vagos por estado de conservação dos edifícios na cidade de Lisboa 102 Figura 3.16: Alojamentos vagos em edifícios sem necessidades de reparação ou com pequenas necessidades de reparação, face ao total de vagos na unidade de análise 102

Figura 3.27: Dimensão média da família dos novos residentes 112 Figura 3.28: Novos residentes por classes etárias, 6-14 anos (valores em %) 112 Figura 3.29: Novos residentes por classes etárias, 15-19 anos (valores em %) 112 Figura 3.30: Novos residentes por classes etárias, 20-24 anos (valores em %) 113 Figura 3.31: Novos residentes por grupo sócio-económico – comparação com a cidade 113 Figura 3.32: Comparação do perfil de grupo sócio-económico das unidades de análise com e sem os novos residentes 114 Figura 3.33: Novos residentes – preferência territorial dos grupos sócio-económico por grande área agregada 114 Figura 3.34: Perfil territorial dos grupos sócio-económicos em Lisboa 114 Figura 3.35: Níveis de escolaridade dos novos residentes 115 Figura 3.36: Novos residentes com formação superior: número absoluto e percentagem 115 Figura 3.37: Situação dos novos residentes relativamente à frequência de ensino (em %) 115 Figura 3.38: Novos residentes que frequentam o ensino superior, face ao total de novos residentes a frequentar qualquer grau de ensino 116 Figura 3.39: Novos residentes que frequentam o ensino superior, na cidade de Lisboa 116 Figura 3.40: Número de novos residentes a frequentar ensino superior, por unidade de análise 117 Figura 3.41: Número de novos residentes a frequentar ensino superior, por grande área agregada 117 Figura 3.42: Componentes do índice de vitalidade residencial 120 Figura 3.43: Vitalidade residencial 123

Figura 3.17: Alojamentos vagos em edifícios muito degradados ou com grandes necessidades de reparação face ao total de vagos na unidade de análise 102

Figura 3.44: Índice de vitalidade residencial, por unidade de análise 123

Figura 3.18: Número de alojamentos vagos por estado de conservação do edifício, por grandes áreas agregadas 103

Figura 3.45: Índice de vitalidade residencial: componente edificado 124

Figura 3.19: Fluxos regionais de mobilidade residencial (1996-2001) 106

Figura 3.46: Índice de vitalidade residencial: componente humana 125

Figura 3.20: Fluxos metropolitanos de mobilidade residencial (1996-2001) 106

Figura 3.47: Vitalidade residencial: perspectiva de distância ao líder 125

Figura 3.21: Distribuição dos novos residentes 109 Figura 3.22: Impacto dos novos residentes (em %) 109

Capítulo 4

Figura 3.23: Densidade habitacional dos novos residentes 110

Figura 4.1: Solução factorial ecológica de Lisboa, por grandes áreas agregadas 136

Figura 3.24: Época de construção dos edifícios dos novos residentes 111

Figura 4.2: Pontuação da cidade moderna de alto estatuto 138

Figura 3.25: Alocação dos novos residentes por número de divisões dos alojamentos ( em%) 111

Figura 4.3: Pontuação da cidade idosa e de proximidade 139

Figura 3.26: Classes etárias dos novos residentes – comparação com a cidade 111

Figura 4.5: Pontuação da cidade degradada 140

Figura 4.4: Pontuação da cidade dissociada 139

Figura 4.6: Pontuação da cidade dos solos públicos 140

317

Figura 4.7: Distribuição das “cidades” em 6 categorias 142 Figura 4.8: Distribuição das “cidades” em 5 categorias 143

Notas metodológicas Figura 1: Ilustração da composição dos códigos utilizados pelo INE 170 Figura 2: Ilustração da da disposição das freguesias, face aos bairros da cidade (dois exemplos) 171 Figura 3: Cidade de Lisboa, segundo as grandes áreas agregadas e unidades de análise definidas 172

Câmara Municipal de Lisboa Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano

Planeamento

Diagnóstico Sócio-urbanístico da cidade de Lisboa

da cidade Lisboa uma perspectiva censitária [2001]

uma perspectiva censitária [2001]

Diagnóstico Sócio-urbanístico

Câmara Municipal de Lisboa Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano

Colecção de Estudos Urbanos – Lisboa XXI – 4