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ANO XVII - N 969
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Iolando se licencia para assumir nova secretaria do DF O distrital se despediu em plenário para assumir o comando da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Pastor Daniel de Castro é o interino.
Fernando Bezerra e o filho são alvos da operação Desintegração
FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Segundo delatores, o líder do governo no Senado (foto) e seu filho teriam recebido R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas, entre 2012 e 2014.
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CONTINGENCIAMENTO
GOVERNO FEDERAL VAI CORTAR R$ 3,8 MILHÕES DA MERENDA ESCOLAR O Ministério da Educação vai reduzir o valor do repasse para a merenda escolar dos estudantes do Distrito Federal em 2020. O
corte será de 9%. A Secretaria de Educação do DF afirmou que terá de usar verba própria para cobrir custos da alimentação dos alunos
e não tratou como novidade o encolhimento do repasse da União. Segundo a pasta, a redução já vem ocorrendo nos últimos anos. FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
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BRASÍLIA RECEBE PAULINHO DA VIOLA Com o show “Na Madrugada”, cantor estará no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sábado (21). PÁGINA 6
COMEÇOU NESTA QUINTA O PAGAMENTO DO PIS/PASEP Abono está sendo liberado, hoje (19), a trabalhadores nascidos no mês de setembro. PÁGINA 7
PELO DF: O PROGRAMA GDF PRESENTE CONSTRUIU MAIS DE 300 METROS DE CALÇADA NO LAGO SUL. PÁGINA 7
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 19 DE 2019 SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
EDUCAĂ‡ĂƒO FOTO: ANDRÉ BORGES/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
CLDF
Iolando se despede para assumir a Secretaria da Pessoa com DeďŹ ciĂŞncia
Repasse para a merenda dos estudantes do Distrito Federal em 2020 cairĂĄ de R$ 43 milhĂľes para R$ 39,2 milhĂľes
DF terĂĄ menos recurso para merenda escolar em 2020 repasse total do MinistĂŠrio da Educação para a merenda dos estudantes do Distrito Federal em 2020 vai cair 9% em relação a 2019 – de R$ 43 milhĂľes para R$ 39,2 milhĂľes. Os dados estĂŁo no Projeto da Lei OrçamentĂĄria Anual (PLOA) do DF para o ano que vem. A t ransferĂŞncia de re cursos da UniĂŁo para a merenda escolar faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Para calcular o quanto deve ser destinado a cada regiĂŁo, o FNDE considera o nĂşmero de matrĂculas que consta no Censo Escolar do ano anterior.
O
GOVERNO FEDERAL vai reduzir em 9% da verba destinada à Secretaria de Educação. Corte representa R$ 3,8 milhþes a menos A Secretaria de Educação do DF afirmou que terå de usar verba própria para cobrir os custos da alimentação dos alunos e não tratou como
novidade o encolhimento das transferências da União. "A redução dos aportes federais tem ocorrido nos últimos anos, fazendo com que o
governo do DF e a Secretaria de Educação adequem seus planejamentos e orçamentos", D¿UPRX D SDVWD HP QRWD O valor previsto anualmente na Lei Orçamentåria Anual (LOA) não Ê o mesmo que tem sido efetivamente liberado pelo MinistÊrio da Educação. AlÊm disso, a base do quantitativo de estudantes tem enfrentado defasagem (veja tabela abaixo).
O deputado Iolando ( PSC ) se despediu dos colegas na sessĂŁo de quarta-feira (18). O parlamentar vai se licenciou do cargo para assumira cadeira de secretĂĄrio da mais nova pasta do governo do Distrito Federal: a Secretaria da Pessoa com DeficiĂŞncia. Em seu lugar, assume o Pastor Daniel de Castro (PSC), que hoje responde pela Administração Regional de Vicente Pires. "Esse ĂŠ um momento histĂłrico para o DF. É a primeira secretaria que o DF tem para cuidar, especificamente, desse segmento, e ĂŠ a quarta do PaĂs. NĂŁo vai ser fĂĄcil, mas fiz um compromisso com o governador e com a população", disse Iolando, que destacou que a unidade federativa registra 650 mil pessoas com algum tipo de deficiĂŞncia. O distrital agradeceu aos colegas e colaboradores e ainda se dirigiu a seus eleitores – em sua maioria de Brazlândia –, pedindo tranquilidade e elencando diversas emendas destinadas Ă quela regiĂŁo administrativa. A deput ada A rlete Sampaio ( PT ) destacou que Iolando terĂĄ "muito
trabalho a ser feito" e citou como exemplo a falta de acessibilidade nas ruas de BrasĂlia. O trabalho da secretaria deverĂĄ ser de articulação com as diversas ĂĄreas do governo", apontou. O deputado FĂĄbio Felix (PSol) tambĂŠm saudou a ida de Iolando para a nova pasta e ressaltou: "Votei a favor da criação da secretaria porque ĂŠ importante dar visibilidade a pautas de minorias polĂticas". COMPROMETIMENTO Os distritais Jorge Vianna (Podemos) e JĂşlia Lucy ( N ovo ) se comprometeram a destinar emendas para ajudar a estruturar o novo ĂłrgĂŁo e as polĂticas pĂşblicas da ĂĄrea, e a deputada Jaqueline Silva ( PT B ) garantiu apoio aos projetos em benefĂcio das pessoas com deficiĂŞncia. Roosevelt Vilela ( PSB ) tambĂŠm desejou sucesso ao colega. Pastor Daniel de Castro recebeu 11.510 votos na Ăşltima eleição. Segundo sua assessoria de imprensa, ele deverĂĄ assumir a suplĂŞncia na Câmara Legislativa jĂĄ nesta sexta-feira (20), ainda sem horĂĄrio definido. FOTO: FIGUEIREDO/CLDF
GDF JĂ INVESTIU R$ 24,5 MILHĂ•ES NESTE ANO De acordo com a Secretaria de Educação, o valor previsto no inĂcio deste ano para a merenda escolar do DF nĂŁo foi suficiente.AlĂŠm dos repasses do governo federal, o
governo do DF jå investiu em aquisição de alimentos para a rede pública todos os R$ 24,5 milhþes previstos na LOA local – e, alÊm deles, precisou suplementar o orçamento em
R$ 16 milhþes para conseguir servir comida aos alunos. O valor previsto para complementação do governo local serå maior no orçamento do ano que vem, segundo a pasta."Para
2020, o valor solicitado para aquisição de gĂŞneros alimentĂcios foi de R$ 69.335.113, frente aos R$ 39.288.270 previstos de recursos federais", detalhou a secretaria, em nota. (G1 DF).
AIJE
TSE JULGA IMPROCEDENTE AĂ‡ĂƒO DE BOLSONARO CONTRA HADDAD E FOLHA
Iolando considera sua ida para o Executivo como histĂłrica
FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR
O plenĂĄrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (19), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) aberta no ano passado pela entĂŁo campanha de Jair Bolsonaro contra Fernando Haddad (PT), seu rival na corrida presidencial, que foi acusado de conluio com o jornal Folha de S. Paulo para prejudicar a imagem do candidato do PSL. Os advogados da campanha de Bolsonaro sustentaram que Haddad e sua candidata a vice, Manuela D´à vila, agiram em conluio com a repĂłrter PatrĂcia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, para publicar reportagem caluniosa sobre Bolsonaro “no calor do segundo turnoâ€?, visando prejudicar sua candidatura. Foram processados tambĂŠm o presidente do Grupo Folha, LuĂs Frias, e a entĂŁo diretora de redação do jornal, Maria Cristina Frias. Segundo a reportagem “EmpresĂĄrios bancam campanha contra o PT pelo WhatsAppâ€?, publicada em 18 de outubro de 2018, empresĂĄrios simpĂĄticos a Bolsonaro
Bolsonaro acusou Haddad e a Folha de S. Paulo de conluio contra sua campanha
teriam contratado o disparo em massa de mensagens eletrĂ´nicas para a semana anterior ao segundo turno, com informaçþes falsas sobre o PT. A advogada Karina Kufa, que representa a campanha de Bolsonaro, sustentou tratar-se de “noticia falsa, sem qualquer provaâ€?, tendo como objetivo Ăşnico “denegrir a imagem do candidatoâ€?. Ela acusou o jornal e a jornalista que assinou a reporta-
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
gem de serem simpĂĄticos ao PT. O corregedor-eleitoral e relator do caso, ministro Jorge Mussi, descartou que esse tenha sido o caso. Ele afirmou que, a partir das informaçþes dos autos, o que se demonstrou foi o exercĂcio da atividade jornalĂstica com base “na relação indissociĂĄvel entre a liberdade e imprensa, de expressĂŁo e democraciaâ€?. Mussi jĂĄ havia negado uma medida cautelar pedida pela defesa
de Bolsonaro para que o jornal e a jornalista fossem obrigados a revelar a fonte ou apresentassem provas das informaçþes publicadas. O ministro suscitou a proteção constitucional ao sigilo da fonte e Ă liberdade de imprensa. Na quarta, Mussi disse nĂŁo haver “nenhum indicio de que os representados [Haddad e Manuela D´à vila] protagonizaram conluio com a Folha de S. Paulo visando prejudicar a campanhaâ€? de Bolsonaro. Ele acrescentou que a reportagem representa “nada mais que o exercĂcio da liberdade de expressĂŁo constitucionalmente assegurado, sem nenhum elemento TXH FRQÂżJXUDVVH VXSRVWR H[FHVVR´ Em consequĂŞncia, o ministro rejeitou ainda que tenha havido um suposto caixa dois de campanha praticado pela campanha de Haddad, em função do uso de jornal de circulação nacional para veicular propaganda contra seu adversĂĄrio, conforme alegava a defesa de Bolsonaro. Mussi foi acompanhado por todos os demais ministros do TSE, que decidiram arquivar a Aije.
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
COMISSĂƒO APROVA PL QUE FACILITA O ACESSO A DADOS SOBRE MULTAS NO DF A ComissĂŁo de Transporte e Mobilidade Urbana aprovou, na quarta-feira (18), o PL nÂş 450/2019, que torna mais acessĂvel Ă população a visualização de informaçþes a respeito da aplicação de multas e da arrecadação proveniente delas. O objetivo do projeto de lei ĂŠ dar mais transparĂŞncia aos dados de serviço pĂşblico. O autor da proposta, deputado Chico Vigilante (PT), acredita que, alĂŠm da transparĂŞncia ser dever do poder pĂşblico e direito do cidadĂŁo, tambĂŠm, vai resultar em mais confiança entre o contribuinte e
os representantes que elegeu. O relator, deputado Valdelino Barcelos ( PP), concordou com a afirmação e ressaltou que a implementação do projeto não custaria nada. O projeto assegura a divulgação dos dados a respeito do valor total autuado e arrecadado mensalmente e em cada região administrativa, o número total de multas aplicadas, detalhada pelo tipo de infração cometida, e o destino desses recursos, como sinalização de trânsito, engenharia de tråfego, policiamento, entre outros.
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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BRASÍLIA AGORA
DESINTEGRAÇÃO FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
FOTO: WILSON DIAS/ABR
PREVIDÊNCIA
Tasso Jereissati apresenta relatório final da reforma
Delatores afirmaram que Fernando Bezerra e Fernando Bezerra Filho receberam repasses sistemáticos de empreiteiras
Fernando Bezerra e filho teriam recebido R$ 5 milhões ilegais senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e seu filho, o deputado Fe r n a n d o B e z e r r a Fi l ho (DEM-PE), teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões e m va nt a ge n s i nd ev id a s repassadas por quatro empreiteiras, segundo informações da Polícia Federal (PF) que foram citadas na decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões nos gabinetes de ambos.
O
POLÍCIA Federal se baseia em delações premiadas da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016 Na mesma decisão, porém, o ministro negou o sequestro e indisponibilidade de bens no valor total dos supostos repasses, por considerar as medidas “apressadas neste estágio da investigação”. A medida também havia sido pedida pela PF. A o p e r a ç ã o, ch a m a d a
Desi nt eg r a ção, se ba seia em delações premiadas da Operação Turbulência, def lagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquema s cr i m i nosos em Pernambuco.
As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão de Bar roso que autorizou as buscas foi tomada em um inquér ito aberto em consequência da Operação Turbulência, que apu rou o acidente aéreo que resultou na morte, em 2014, de Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência.
Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19 ) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. As sugestões eram diversas. Tratavam desde alterações na regra de cálculo do benefício, nova regra de transição mais benéfica aos servidores, vedação ao acúmulo de benefícios previdenciários, mudanças na regra de pensão por morte e regras mais brandas para determinadas categorias. POLÊMICA Para acabar com a polêmica em torno do entendimento de que ajustes já feitos no texto pelo relator teriamalterado o mérito do texto e, por isso, a proposta teria que voltar que retornar à Câmara dos Deputados, Tasso mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais. Ao se referir a esse grupo, no trecho que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para esses trabalhadores ele trocou a frase “os que se
encontram em situação de informalidade” para “trabalhadores de baixa renda”. Na avaliação do tucano dessa forma o texto elimina a dúvida de que se trata de um grupo adicional porque já existe um sistema especial de inclusão previdenciária. CALENDÁRIO Conforme o calendário definido entre os líderes e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet ( MDB-MS ), na próxima terça-feira (24), o relatório final será votado na Comissão. No mesmo dia à tarde a matéria será votada em primeiro turno no plenário da Casa,onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores para avançar. A pós a votação da matéria em primeiro turno, os senadores terão cinco dias corridos de prazo para novas emendas de redação em plenário. A expectativa é de que até 10 de outubro ocorra a votação em segundo turno, se aprovado, o texto segue para promulgação. “O Senado está dando uma demonstração de maturidade para o país nós sabemos que tem senadores que são contra a reforma, mas mesmo as bancadas de oposição não fizeram em nenhum momento obstrução regimental. A obstrução foi no campo das ideias”, ressaltou a presidente da CCJ. FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Repasses teriam ocorrido entre 2012 e 2014 Em delação premiada, o empresário João Carlos Lyra e os operadores financeiros Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal relataram ter par ticipado do repasse sistemático aos parlamentares de recursos das empreiteiras OAS S.A, Ba rbosa Mel lo S.A , S.A Paulista e Constremac Construções S.A. Os repasses teriam sido pedidos e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. Seg u ndo a decisão de Barroso, os indícios da PF mostram que as vantagens indevidas foram solicitadas “diretamente em f unção” do exercício político do senador, que tinha o poder de encaminhar obras públicas de interesse das empreiteiras envolvidas. Uma dessas obras seria o Canal do Sertão, empreendimento hídrico
em Alagoas. A decisão de Barroso traz em detalhes o modo como teriam sido feitos os repasses, como por exemplo a entrega de dinheiro vivo ou a quitação de empréstimos para os parlamentares. Os pormenores são baseados em diversos depoimentos de pessoas envolvidas nos pagamentos, ent re eles f u ncioná r ios e executivas das empreiteiras. A movimentação era ocultada por meio do uso de laranjas, notas frias e empresas de fachada, por exemplo. A lé m do e n r ique ci me nt o ilícito, o dinheiro seria para o pagamento de despesas de campanha, segundo as investigações. Além das colaborações premiadas e depoimentos, Barroso apontou que, para embasar a investigação, a PF obteve registros de transações de recu rsos, fotos ligando os investigados, registros de ligações telefônicas, comprovantes de viagens
aéreas, informações da Receita Federal e inclusive uma gravação de áudio. “Há, assim, diversos indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, escreveu o ministro. DEFESA
“Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados i nt e re sse s dos órgã os de persecução penal”, disse o advogado Arthur Callegari, que represent a o senador Fernando Bezerra. O defensor ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-
-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado. PGR Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados. Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.
Bezerra põe o cargo de líder do governo no Senado à disposição Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que colocou o cargo à disposição. Ele disse que quer deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro, à vontade para decidir sobre a permanência dele na função. “Eu já conver sei, pela
manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próx i mos d ia s, fa ze r uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não”, disse. Ainda segundo o senador,
“todos” [no governo] estão querendo aprofundar a análise em cima do que baseou essas ações da PF as quais ele e o filho foram alvos, para que o governo possa se manifestar. Bezerra disse ainda que, independentemente de permanecer como líder do governo, pretende continuar auxiliando o Palácio do Planalto nas pautas de interesse do governo na Casa, como as reformas da Previdência e
tributária e nas matérias que envolvem o pacto federativo. HISTÓRICO Na manhã de hoje (19), a Polícia Federal realizou buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. O gabinete do deputado Fernando Filho (DEM-PE), filho do senador, também foi alvo de buscas, assim como endereços em Pernambuco ligados aos dois.
Segundo Tasso, polêmicas sobre mérito foram eliminadas
FUNDO ELEITORAL
Câmara aprova PL que altera uso de verba pública em eleições O plenário da Câmara votou na quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. O projeto segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores. Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram
o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas. O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.
CIDADE
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BRASÍLIA AGORA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
DF pode ganhar mais seis restaurantes PROCESSO licitatório também prevê a revitalização e modernização das 14 unidades existentes
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NO LAGO SUL
comunitários
Em ação do GDF Presente, áreas são revitalizadas
FOTO: SEMA/DIVULGAÇÃO
previsão de construção de mais seis restaurantes comunitários no Distrito Federal é um dos pontos do Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) do GDF. O edital prevê o fornecimento de refeições, construção, revitalização, manutenção e operação dos restaurantes comunitários já em funcionamento, de forma a ampliar o atendimento destes estabelecimentos à população. O PMI é o instrumento que a administração pública pode utilizar, antes do processo licitatório, para obter estudos de viabilidade, investigações ou projetos de pessoa jurídica de direito privado relativos a empreendimento objeto de concessão comum ou permissão de serviços públicos, Parceria Público-Privadas (PPPs), arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso. Os interessados deverão entregar requerimento para a apresentação dos estudos em até 20 dias úteis a contar da publicação do edital. Esses requerimentos serão analisados e as empresas autorizadas terão um prazo de 90 dias para o desenvolvimento dos estudos. O Distrito Federal inaugurou o seu primeiro restaurante comunitário em 2001 na Região Administrativa de Samambaia, onde são oferecidas refeições
A
SAAN
Região agora faz parte do GDF Presente “Eu estou satisfeito, pois vejo que o governo está entrando no local e mudando muita coisa para nós”, diz Ademar Formiga, 50 anos, em uma referência ao GDF Presente. O programa agora passa a atuar no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), promovendo melhorias e atendendo a demandas da população. Localizado há dez quilômetros do Palácio do Planalto e a quatro quilômetros do Palácio do Buriti, sede do GDF, o SAAN foi criado como setor de estocagem com galpões, para acomodação de atacadistas e instalação de supermercados. Com o tempo, foi ganhado visibilidade entre empresários que precisavam de grandes espaços para reunir funcionários. Assim, empresas prestadoras de serviço de limpeza, conservação, manutenção e segurança começaram a se estabelecer no local.
Restaurantes oferecem almoço ao custo de R$ 2 para o público em geral e R$ 1 para inscritos no CadÚnico
O programa GDF Presente foi ao Lago Sul nesta semana e construiu uma calçada de 300 metros na QI 11. A execução da melhoria foi presenciada pelo jardineiro Davino Ruas Ribeiro, 60 anos, que trabalha na região há 30. De acordo com o coordenador do GDF Presente – Polo Adjacente 1, Alexandro César, o programa de fato tem sido elogiado pela população. “Há muito tempo as pessoas não viam a presença do governo na região, principalmente nas entrequadras. Agora desenvolvemos ações de limpeza, pintura de meios-fios, roçagem, operação tapa-buracos, jardinagem, podas de árvore e retirada de entulho”, destaca. Somente nesta semana foram retirados seis cami-
nhões de entulho do Centro Educacional do Lago Sul (CEL) e mais três do Setor de Mansões Dom Bosco. As ações são executadas conforme a demanda da população, e variam de acordo com as características de cada local. Também foram realizados serviços em órgãos públicos como a 10ª Delegacia de Polícia e o 11º Grupamento de Bombeiros Militar. As unidades receberam limpeza, construção de canteiros e calçadas, roçagem, jardinagem, capina, pintura de meios-fios e podas de árvore em formato que propicie melhor iluminação. Para o sargento Vinícius Freitas, 43 anos, a ação garante mais visibilidade. “Foi muito positivo. Estávamos precisando desse trabalho.” FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
a um preço acessível. Qualquer pessoa pode frequentar esses estabelecimentos, mas a prioridade do programa são os grupos sociais que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou em vulnerabilidade social. Hoje, 14 unidades estão em operação no DF, nas Regiões Administrativas de Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das
Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente e Santa Maria. Os restaurantes comunitários oferecem almoço ao custo de R$ 2,00 para o público em geral e R$ 1.00 para os usuários inscritos no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais), cuja renda familiar per capita seja de até ½ salário mínimo vigente e/ou até 3 salários mínimos totais. O Distrito Fe-
deral complementa esse valor. De acordo com o secretário de Estado de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, as ações para revitalização dos restaurantes comunitários vêm ao encontro da proposta do governo de melhorar a qualidade de vida da população e, principalmente, o segmento de baixa renda que necessita de um melhor acompanhamento por parte dos gestores públicos.
DF-285
NO ITAPOÃ
Começa amanhã a pavimentação da rodovia FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
O que hoje é só poeira e na chuva vira lama, até o começo do ano que vem será asfalto. Na tarde de hoje (19) foi assinadapelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma ordem de serviço para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) inicie já nesta sextafeira (20) a obra de pavimentação de um trecho da DF-285. Localizado no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), a extensão de 10,5 quilômetros da rodovia vai ganhar asfalto em duas faixas de rolamento, acostamento e ciclovia. As máquinas já estão prontas para entrarem em ação. A parte que será pavimenWDGD FRPHoD QR ¿ QDO GR WUHFKR já asfaltado da DF-285 até o entroncamento com a DF-100. O valor estimado da obra é de R$ 16.292.644,05 milhões
Canteiros e acessos foram construídos pela equipe do GDF
Trecho de 10,5 Km vai ganhar asfalto, acostamento e ciclovia
com prazo de conclusão de 180 dias. O Consórcio NG-Sigma, empresa vencedora da licitação, será a responsável pela execução. $ REUD LUi EHQH¿ FLDU SULQ cipalmente os produtores de toda a região com o escoamento de produção agrícola na área do PAD-DF e Unaí (MG) – e nas cidades circunvizinhas de
Cabeceira Grande (uma das maiores do Brasil, considerando a produção por hectare), Buriti de Minas e Palmital. “Tenho convicção de que apoiando o homem do campo nós vamos desenvolver o Distrito Federal”, declarou Ibaneis durante solenidade de assinatura da permissão para o início das obras.
Comerciantes da Região ganham estacionamento Comerciantes do Itapoã ganharam um estacionamento de 700 metros quadrados para atender melhor a clientela. A reivindicação da categoria, que já durava oito anos, foi atendida pelo programa GDF Presente e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER/DF). “Melhorou 100%. É um serviço que vai beneficiar não somente os comerciantes, mas também os clientes e pessoas que passam pelo local”, disse o comerciante Antônio Moreira. “Agora estou satisfeito. É uma obra pequena, mas que tem muito valor para nós”, acrescentou. O comércio é bem diversificado. Entre outros serviços há supermercados, lojas de petshop, material
de construção, salão de beleza e pizzaria. Segundo os lojistas, aproximadamente duas mil pessoas passam pelo local diariamente. Nos fins de semana o número chega a 4 mil. Os frequentadores são, na maioria, moradores dos condomínios Novo Horizonte, Entre Lagos, La Font e Euler Paranhos. A comerciante Suzana Alves, 45 anos, está satisfeita com a novidade. “Melhorou muito. Sofríamos com a poeira nos produtos e nas prateleiras. Além disso, estávamos perdendo clientela devido as condições do local. Os consumidores querem conforto, quando viam buracos e poeira não vinham. Agora, está mais agradável e cômodo para eles”, comemora.
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CULTURA
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EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Oferta de vagas a distância é maior que a presencial O Censo da Educação Superior divulgado hoje (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial. Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018. Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD.
A superprodução vai contar com música ao vivo e toda a atmosfera e glamour das noites portenhas, com dança e poesia
Na Funarte, o show El Tango es el Tango ESPETÁCULO tem o objetivo de desmistificar o senso comum sobre esse ritmo
O
espetáculo El Tango es el Tango trará o que há de mais genuíno sobre a música, dança e poesia portenha. Com 30 bailarinos, será apresentação única, em 20 de setembro, na Funarte O público de Brasília não vai precisar ir longe para se sentir em Buenos Aires. Trinta bailarinos vão subir ao palco do Teatro Plínio Marcos, na Funarte, para apresentar um
genuíno espetáculo de tango na capital do país. “El Tango es el Tango”, estreia, por aqui, na próxima sexta-feira (20/9), em apresentação única. Tratap-se de uma superprodução que vai contar com música ao vivo e toda a atmosfera e glamour das noites portenhas, com dança, música, drama e poesia. A apresentação tem duração de uma hora, das 19h30 às 20h30, e promete
mexer com os sentidos dos espectadores presentes. No início do ano, o espetáculo passou por Goiânia (GO) e foi sucesso de público, com vendas esgotadas. Agora é a vez da Brasília receber o elenco, que tem renome nacional e internacional. TANGO DE PISTA Paula Emerick e Juliano Andrade, por exemplo, direto-
SERVIÇO LOCAL: Teatro Plínio Marcos, no Complexo Cultural da Funarte (Eixo Monumental - Setor de Divulgação Cultural); DATA: dia 20 (sexta-feira); HORÁRIO: das 19h30 às 20h30; INGRESSO: R$ 70,00 e R$ 35,00 (meiaentrada); PARA COMPRAR: https://www.sympla.com.br/espetaculo-el-tango-es-el-tango__639855/.
res e bailarinos do espetáculo, são os atuais campeões brasileiros de tango de pista. Além disso, foram consagrados campeões do Campeonato de Baile de la Ciudad de Buenos Aires, na categoria Milongueros del Mundo. De acordo com a dupla, a ideia do espetáculo surgiu da QHFHVVLGDGH GH GHVPLVWL¿ FDU o senso comum sobre o tango. “Ele não é só uma dança sensual. O tango é música, poesia, uma expressão cultural. Pode ser alegre, triste, dramático, sutil, tradicional, moderno. e QDGD PDLV GR TXH R UHÀ H[R da vida e da sociedade em si, mas também tem seus próprios códigos e matizes”, explica Juliano. Paula vai mais além: “Queremos compar tilhar nossa visão sobre o tango, partindo da nossa experiência de muitos anos de pesquisa e vivência intensas da cultura portenha e temos certeza de que o público vai se identificar e se emocionar com a mensagem que vamos passar”, destaca.
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Ministro Weintraub: “Ensino a distância é um tendência”
NO PARANOÁ
Escola apoia estudantes na escolha da profissão
canções menos conhecidas. Em um cenário minimalista, destaque para a iluminação de Júlio Medeiros. O show traz, ainda, um bloco especial com músicas instrumentais, uma homenagem ao centenário do violonista Cesar Faria (19192007), pai de Paulinho e um dos fundadores do lendário conjunto de choro Época de Ouro. Na turnê, Paulinho se apresenta com os músicos João Rabello (violão), Adriano Souza (piano), Dininho Silva (baixo), Ricardo Costa (bateria), Celsinho Silva (percussão), Hércules Nunes (percussão) e Mário Sève (sopros).
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Na Madrugada, show único com Paulinho da Viola O Centro de Convenções Ulysses Guimarães recebe, no sábado (21), a partir das 21h30, o cantor e compositor Paulinho da Viola para apresentar o show “Na Madrugada”, com ingressos a partir de R$ 80,00. A turnê estreou em setembro de 2018 no Rio de Janeiro e, desde então, lotou casas de shows em São Paulo, Recife, Fortaleza. Em Brasília não será diferente. Em Na Madrugada, o músico carioca revisita sucessos de sua obra, como: Timoneiro, Dança da Solidão, Recomeçar e Eu Canto Samba. E faz também novas versões para
Músico traz bloco especial com composições instrumentais
O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%. Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou. Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso.
No fim do ensino fundamental, uma preocupação começa a aparecer para muitos estudantes: o futuro profissional. Durante o ensino médio, já é possível fazer um curso técnico na rede públicas de ensino do Distrito Federal, de forma concomitante ou integrada. Além disso, o Novo Ensino Médio – que será implementado a partir de 2020, em escolas piloto, e, posteriormente, será estendido a todas as escolas que atendem esta etapa – abrirá mais espaço para cursos profissionalizantes. E o tempo passa rápido. São apenas três anos, até chegar o momento de decidir sobre uma carreira de nível superior. Para apoiar os estudantes e contribuir para que possam escolher seus próprios caminhos
profissionais da melhor forma, o Centro de Ensino Fundamental 03, do Paranoá, promove nesta quinta-feira (19/9) o Projeto do Futuro, destinado aos 327 estudantes do 9º ano do ensino fundamental atendidos pela escola. As atividades vão começar às 13h, com uma parte introdutória, rápida. Logo depois, às 13h30, os grupos partirão para a prática, por meio de oficinas sobre temas variados. As discussões devem se estender até às 16h. Na sextafeira, a partir das 13h os alunos vão elaborar trabalhos com as conclusões de suas respectivas oficinas, para apresentá-los logo em seguida a todos os colegas de 9º ano, também no auditório do CEF 03.
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BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
SAĂšDE DO DF
ECONOMIA
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PESSOAS COM DEFICIĂŠNCIA
BB desembolsa R$ 538,7 milhĂľes em linha de crĂŠdito O Banco do Brasil (BB) desembolsou R$ 538,7 milhĂľes em linha de crĂŠdito para pessoas com deďŹ ciĂŞncia, desde fevereiro de 2012, quando foi criada a linha. Segundo o banco, foram atendidas 73 mil pessoas com deďŹ ciĂŞncia, em todo o paĂs. Essa linha de crĂŠdito ĂŠ destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, ou seja, ĂŠ possĂvel ďŹ nanciar, por exemplo, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, Ăłrteses, prĂłteses, andadores e, adaptaçþes em imĂłvel residencial. O pĂşblico-alvo sĂŁo correntistas pessoa fĂsica com limite de crĂŠdito disponĂvel e renda mensal bruta atĂŠ 10 salĂĄrios mĂnimos. Os juros
vĂŁo de 5% a 5,5% ao ano. O valor do ďŹ nanciamento ĂŠ de R$ 70 a R$ 30 mil e pode ser pago de 4 a 60 meses, com prestaçþes debitadas automaticamente na conta corrente. Para ter acesso ao ďŹ nanciamento, ĂŠ preciso apresentar nota ďŹ scal da compra, em nome do cliente, com a descrição do produto e data de emissĂŁo de no mĂĄximo 30 dias antes da contratação. De acoordo com o BB, ĂŠ necessĂĄrio apresentar documentação complementar no caso de projeto arquitetĂ´nico, serviço de execução de projeto ou material para execução de projeto de adaptação de imĂłvel residencial para adequação de acessibilidade.
PIS/PASEP
Começa hoje pagamento aos nascidos em setembro A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefĂcio. Para quem tem conta no banco, o depĂłsito foi feito automaticamente, dia 17. No caso dos servidores pĂşblicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do
PatrimĂ´nio do Servidor PĂşblico (Pasep) ĂŠ feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefĂcio este mĂŞs os cadastrados com ďŹ nal de inscrição 2. Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep hĂĄ, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mĂnimo, 30 dias.
DĂ“LAR: MOEDA NESTA QUINTA-FEIRA FECHA EM R$ 4,15
Cerimônia de assinatura do documento de parceria: governador Ibaneis Rocha destaca a importância do programa Adote uma Praça
GDF anuncia revitalização do Setor INVESTIMENTO Ê resultado de parceria entre o governo e dois grupos empresariais
Hospitalar Sul
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TEMPO SECO
HORĂ“SCOPO Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
O dia pede concentração no trabalho: revise todas as etapas e os detalhes. Deverå fazer boas compras. Se uma paixão do passado reaparecer, talvez seja melhor reatar apenas a amizade. Cor: amarelo.
Sua inteligĂŞncia emocional vai trabalhar a seu favor em suas decisĂľes ligadas Ă carreira. Como seu coração estarĂĄ pedindo um amor, ĂŠ possĂvel que essa pessoa chegue e dĂŞ novo sentido Ă sua vida. Cor: rosa.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
VocĂŞ poderĂĄ ficar em dĂşvida sobre seu futuro profissional. Os astros aconselham a evitar sociedade e a seguir seus instintos. A pedida para o romance ĂŠ planejar os passeios e sair da rotina. Cor: branco.
Teste novos jeitos de cumprir suas obrigaçþes. Pense em algo que gostaria de fazer e comece jå! Você e seu bem poderão conversar por horas e trocar muitos carinhos na intimidade. Cor: marrom.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
PoderĂĄ passar por um perĂodo superprodutivo, principalmente se trabalhar com parentes. Contenha os gastos! VocĂŞ e seu amor vĂŁo começar a promover mudanças positivas no romance. Cor: pink.
Quem trabalha com crianças, gestação e famĂlia, estarĂĄ num momento de expansĂŁo, principalmente no que diz respeito a questĂľes jurĂdicas. No romance, reforce o companheirismo. Cor: laranja.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Embora esteja se saindo bem na carreira, talvez precise descansar um pouco mais. Você estarå com poder de sedução afiado, então se anime, saia de casa e paquere à vontade. Cor: prata.
Dia perfeito para quem lida com pessoas ou trabalha em instituição pĂşblica. Sua forma de se comunicar estarĂĄ carregada de emoçþes. A dois, vai perceber o equilĂbrio da sua relação. Cor: dourado.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
Fique fora das rodinhas de fofocas no emprego. Se sua casa estiver precisando de reparos, faça orçamentos hoje, pois sairĂĄ lucrando. Na uniĂŁo, a afinidade de ideias vai tomar conta do convĂvio. Cor: bege.
Muitos acordos de bastidores serão preparados no trabalho, e você poderå colaborar com seus conhecimentos. Com autoconfiança em alta, espere um relacionamento amoroso com sintonia. Cor: amarelo.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Sua carreira deve ficar em segundo plano, hoje, diante das exigências familiares. Talvez apareça alguÊm interessado em você, mas seja descartado por jå ter compromisso. Cor: verde.
Portas poderão se abrir para quem trabalha com marketing, administração, finanças ou crÊdito. Talvez seu par sinta sua falta e reclame do seu foco extremo no serviço ou nos afazeres domÊsticos. Cor: verde-claro.
GARANTIR Ă€ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Com atribuiçþes previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situaçþes de violação de direitos. TambĂŠm ĂŠ dever do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsĂĄveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o proďŹ ssional aplica medidas de proteção.
Votação: 6 de outubro. Escolha os conselheiros tutelares de sua cidade. Informe-se: conselhotutelar.sejus.df.gov.br
DF mais uma vez em estado de emergĂŞncia Depois de dois dias consecutivos com registro de umidade relativa do ar abaixo de 10%, a Subsecretaria do Sistema De Defesa Civil declarou mais uma vez estado de emergĂŞncia no Distrito Federal nesta quinta-feira (19). De acordo com o subsecretĂĄrio do Sistema de Defesa Civil, coronel SĂŠrgio Bezerra, a oscilação na unidade ĂŠ normal neste perĂodo de estiagem. “Esta mudança de umidade ocorre neste perĂodo. O importante ĂŠ continuar com os cuidados necessĂĄrios com a saĂşde, principalmente com os idososâ€?. A população cadastrada no sistema de alerta do ĂłrgĂŁo jĂĄ foi informada, via SMS. Para solicitar o recebimento de alertas, o interessado deve enviar o CEP para o nĂşmero 40199.
NO HRT
MutirĂŁo de cirurgias ortopĂŠdicas A necessidade de retirar a haste, colocada hĂĄ cerca de um ano, para segurar os ossos da tĂbia e da fĂbula foi o que levou Jalisson Silva de Brito a passar por mais uma cirurgia. Como vinha fazendo acompanhamento ambulatorial no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o mĂŠdico indicou a retirada devido a uma infecção recorrente no local. Em um mĂŞs, o procedimento jĂĄ estava em execução, para surpresa do jovem. “Eu cheguei no inĂcio da tarde, fiz os exames e fiquei aguardando. Por volta das 10h da noite foi feita a cirurgia de retirada da haste. Eles estavam realizando muitas cirurgias ontem. Eu ďŹ que ‘de cara’â€?, relata o rapaz. Jalisson ĂŠ motoboy e, hĂĄ cerca de dois anos, sofreu fratura exposta em um acidente de moto.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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