R 0
ANO XVII - N 963
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
E-mail: bsbagora@gmail.com
www.brasiliaagora.com.br
FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
Governador cria Secretaria da Pessoa com Deficiência
Regra de ouro: PEC a ser aprovada requer todo apoio do governo
A criação da nova secretaria, que ficará sob o comando do deputado distrital Iolando Almeida (PSC), foi assinada hoje pelo governador Ibaneis Rocha.
Os deputados federais Felipe Rigoni e Pedro Paulo (foto) buscam apoio da bancada do governo para que a PEC 438/18 seja aprovada.
PÁGINA 2
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
PÁGINA 7
CPMF
APÓS EPISÓDIOS INCOMUNS, MARCOS CINTRA É DEMITIDO Se a possibilidade de criação de um novo imposto já estava causando uma espécie de “Torre de Babel” entre a Receita Federal e o Palácio do Planalto, o anúncio da chamada
“nova CPMF” veio mesmo para confirmar que tinha ruído nesse canal de comunicação. Depois da divulgação das alíquotas em estudo, veio o anúncio da demissão do secretário da Receita
Federal, Marcos Cintra, que protagonizou algumas situações de informações desencontradas, contrariando, em certos episódios, até mesmo declarações do presidente Jair Bolsonaro.
PÁGINA 3
Rodoviária do Plano Piloto já está quase pronta
PÁGINA 4 FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
SAÚDE DO DF: GOVERNO COMPRA 11 AMBULÂNCIAS PARA O SAMU. CADA VEÍCULO CUSTOU R$ 175 MIL. PÁGINA 7
POLĂ?TICA
2
www.brasiliaagora.com.br
BRAS�LIA, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 11 DE 2019 SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
LICITAĂ‡ĂƒO FOTO: SECRETARIA DE EDUCAĂ‡ĂƒO/DIVULGAĂ‡ĂƒO
"IRREGULARIDADE"
Diretor-geral do Procon ĂŠ advogado de processo atĂŠ mesmo contra o GDF O diretor-geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento, aparece como advogado em dois processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – sendo um deles contra o prĂłprio governo. O Estatuto do Advogado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proĂbe a situação (leia mais abaixo). O Procon nega irregularidade. O primeiro processo em que o diretor do Procon consta como advogado ĂŠ contra o Distrito Federal e a Terracap. Ele defende o dono de um terreno acusado de ocupar terra pĂşblica – um lote na ChĂĄcara Bela Vista, na ĂĄrea rural do Lago Norte. A ação ĂŠ de 2006 e ainda estĂĄ em curso. O segundo processo começou a tramitar em maio deste ano – quatro meses apĂłs Nascimento ter tomado posse como diretor do Procon. Na ação, ele mesmo se representa. Ou seja, ĂŠ o prĂłprio advogado. O objetivo ĂŠ cobrar o pagamento de honorĂĄrios advocatĂcios devidos por um ex-cliente. Marcelo Nascimento estĂĄ na cheďŹ a do Procon desde janeiro. Ele ĂŠ formado em direito e se tornou advogado hĂĄ 12 anos. No sistema da OAB, o registro dele continua na ativa.
Modelo do uniforme da rede pĂşblica de ensino do Distrito Federal para 2019
TCDF suspende compra de uniformes escolares O
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, na ter çafeira (10), a suspensĂŁo de licitação para compra de uniformes escolares a serem destinados a alunos da rede S~EOLFD GD FDSLWDO $ OLFLWDomR estĂĄ estimada em R$ 96,5 milhĂľes e teria inĂcio na quinta IHLUD Segundo a decisĂŁo da Corte, o edital da licitação apresenta falhas que podem comprometer a competitividade GR SURFHVVR 2 7&') GHX dias Ă Secretaria de Educação do DF para que corrija as falhas no edital ou, caso decida manter os itens questionados, MXVWLÂżTXH D GHFLVmR A pasta informou que vai reformular todo o processo licitatĂłrio a tempo de entregar os uniformes para o prĂłximo DQR OHWLYR $ 6HFUHWDULD GL] no entanto, que vai manter a compra em lote Ăşnico, uma das medidas questionadas SHOR 7&') FALHAS APONTADAS
A decisão Ê resultado de WUrV UHSUHVHQWDo}HV DSUHVHQtadas à Corte, uma delas pelo deputado distrital Leandro * UDVV 5HGH 6HJ X QGR R SDUODPHQWDU DV H[LJrQFLDV do edital limitariam a participação de micro e pequenas HPSUHVDV QD OLFLWDomR
PARA a Corte, edital diďŹ culta participação de micro e pequenas empresas. Licitação estĂĄ estimada em R$ 96 milhĂľes
2 HGLWDO SUHYr D FRPSUD GH NLWV XQLIRUPH FRPpostos por bermuda ou short saia, calça, camiseta, casaco H WrQLV 6HJXQGR RV WHUPRV todos os itens precisam ser fornecidos pela mesma empresa ou por um consĂłrcio de DWp FLQFR HPSUHVDV 1 D U H S U H V H Q W D o m R D R TCDF, o parlamentar argumenta que a grande quantidade de itens e o alto valor do contrato impediria empresas de pequeno porte de particiSDUHP GD OLFLWDomR “Por se tratar de materiais simples, nĂŁo hĂĄ necessidade alguma ou razĂŁo que justif ique que todos os itens adquiridos sejam fornecidos por uma Ăşnica empresa ou consĂłrcio de cinco empresasâ€?, GL] D UHSUHVHQWDomR O Executivo local, por sua vez, defendeu que a medida traria benefĂcios no custo e QD JHVWmR GR FRQWUDWR DECISĂƒO DO TCDF Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas do DF entendeu que o questionamento do GLVWULWDO p YiOLGR 6HJXQGR D
Corte, os benefĂcios apontados pelo GDF nĂŁo foram SURYDGRV 3RU LVVR R 7&') deter minou a divisĂŁo dos LWHQV HP ORWHV RX D GHÂżQLomR de cota para participação de PLFUR H SHTXHQDV HPSUHVDV AlĂŠm disso, o tribunal tambĂŠm apontou falhas na cotação de preços realizada pela Secretaria de Educação, na estimativa de itens a ser adquirido e o material dos WrQLV TXH VHUmR GLVWULEXtGRV Segundo a Corte, esses ponWRV SUHFLVDP VHU UHDQDOLVDGRV
reformular todo o processo licitatório em tempo håbil para que todos os alunos da rede pública de ensino os recebam gratuitamente para R DQR OHWLYR TXH YHP A compra em lote único VHUi PDQWLGD $ OLFLWDomR suspensa recebeu recomendaçþes do Tribunal de Contas GR 'LVWULWR )HGHUDO 2 DWXDO secretårio reafirma, ainda, que optou pela compra em lote único por medida de ecoQRPLD GH UHFXUVRV S~EOLFRV Se dividida em vår ios lotes, o preço poderia aumentar dos R$ 96,5 milhþes estimados (e que ainda pode cair na abertura das propostas) para R$ 135 milhþes ou mais, ou seja, uma diferença GH 5 PLOK}HV
O QUE DIZ O ESTATUTO DA OAB Para evitar conitos de interesse, o estatuto da OAB determina que um diretor de órgão público não pode
NOVOS UNIFORMES O QUE DIZ A SECRETARIA
Questionada sobre a suspensão da licitação, a Secretaria de Educação do DF disse que vai reformular o processo, mas manter a comSUD HP ORWH ~QLFR 6HJXQGR D pasta, a modalidade traz ecoQRPLD GH 5 PLOK}HV &RQILUD D QRWD QD tQWHJUD Por decisão o governador Ibaneis Rocha, o atual secretårio de Educação, João Pedro Fer raz, vai suspender a licitação para compra dos uniformes escolares e
PROGRAMA VAI AUXILIAR NA BUSCA DE DESAPARECIDOS NO DF
IBANEIS ROCHA CRIA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIĂŠNCIA FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
ItVLFD HOHLWR SDUD D &/') 1R OXgar dele, em tese, assumiria o suplente, Daniel de Castro (PSC), atual administrador de Vicente 3LUHV 1R HQWDQWR 'DQLHO GHYH continuar na função, abrindo espaço na Câmara Legislativa para Pedro Paulo de Oliveira 36& TXH UHFHEHX YRWRV QDV HOHLo}HV GH NÚMERO DE SECRETARIAS
A criação da nova pasta fez R ') FKHJDU D VHFUHWDULDV Durante a campanha, ao ser questionado sobre o número de secretarias com que pretendia trabalhar, Ibaneis disse que
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
Deputado distrital Iolando serĂĄ o secretĂĄrio da Pessoa com DeďŹ ciĂŞncia
reduzir o nĂşmero de secretarias QmR HUD DOJR LPSRUWDQWH "Ă€s vezes, acabar com uma VHFUHWDULD QmR p R FDPLQKR
9RFr WHP TXH HQ[XJDU D PiTXLna, nĂŁo pode ser cabide de emprego, tem que administrar com FRPSHWrQFLD GLVVH 'R *
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
O QUE DIZ O PROCON “O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) esclarece que a direção-geral desta autarquia nĂŁo exerce qualquer tipo de atividade advocatĂcia. Sobre a denĂşncia de possĂvel ação ajuizada pelo atual diretor-geral do Procon, em maio deste ano, o ĂłrgĂŁo informa que se refere a uma ação no âmbito do Juizado Especial CĂvel em 2018, e que jĂĄ foi encerrada. Trata-se somente de cobrança de honorĂĄrios advocatĂcios, que ĂŠ legĂtima apĂłs a conclusĂŁo do processo. Em relação Ă s açþes atribuĂdas ao atual chefe de gabinete, o Procon-DF declara que o servidor nĂŁo atua mais nos referidos casos. O ĂłrgĂŁo ressalta que os dirigentes nĂŁo advogam contra o governo do Distrito Federal.â€? (Do G1)
PLID
Os novos uniformes da rede pública de educação foram anunciados pelo GDF em julho e a licitação, em DJRVWR 1D FRU D]XO FODUR as roupas terão o brasão do GDF e os dizeres "geração IXWXUR Segundo a Secretaria de Educação, os uniformes serão fornecidos para todos os alunos matriculados e o uso serå obrigatório, conforme previsto no novo Regimento Escolar da Rede Pública de (QVLQR 'R *
NOVA ESTRUTURA
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou na manhĂŁ desta quarta-feira (11) a criação da SecretaULD GD 3HVVRD FRP 'HÂżFLrQFLD O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) foi nomeado SDUD R FDUJR O projeto de lei que criou a pasta foi enviado Ă Câmara Legislativa do DF em 19 de agosto H DSURYDGD QRYH GLDV GHSRLV AtĂŠ entĂŁo, as polĂticas voltadas ao setor estavam subordinadas j 6HFUHWDULD GH -XVWLoD Em outubro, Iolando foi eleito com 13 mil votos, se tornando R ~QLFR GLVWULWDO FRP GHÂżFLrQFLD
advogar, mesmo que seja em causa prĂłpria. O documento aďŹ rma que todos os servidores do governo – em cargo de cheďŹ a ou nĂŁo – sĂŁo impedidos de advogar contra o Estado. A questĂŁo nĂŁo envolve apenas o diretor-geral do Procon. O chefe de gabinete, VinĂcius Fonseca dos Santos e Silva, consta como advogado em 11 açþes que estĂŁo em curso no Tribunal de Justiça. Em trĂŞs delas, ele defende clientes contra o Distrito Federal, em processos de execução ďŹ scal.
O MinistĂŠrio PĂşblico do Distrito Federal e TerritĂłrios (MPDFT) lançou, na terça-feira (10 ) , o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). A iniciativa integra a instituição Ă PolĂtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A ideia, explica o MP, ĂŠ criar um banco de dados com informaçþes para a localizar essas pessoas. O programa tambĂŠm prevĂŞ estudos e açþes de capacitação e de divulgação relacionadas ao tema. A população poderĂĄ registrar os casos de desaparecimento ou de possĂvel localização, por meio de um formulĂĄrio online. No documento, ĂŠ preciso informar as caracterĂsticas fĂsicas do desaparecido ou possĂvel encontrado. As informaçþes alimentam o sistema em um banco de dados nacional, a partir do qual sĂŁo re-
alizadas as buscas pela equipe do PLID, que serå vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do MP e serå responsåvel, entre outras atribuiçþes, pela coleta e o registro de documentos das pessoas desaparecidas e localizadas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), assim como a integração de órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada envolvidos no fenômeno do desaparecimento. DESAPARECIDOS NO DF Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que em 2018 foram registrados 2, 5 mil desaparecimentos. Desses, apenas 11% foram solucionados. Os números tambÊm mostram que Ceilândia foi a região do DF com o maior número de casos. (Do G1)
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
3
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
PREVIDĂŠNCIA
Prazo para votação da reforma serå de PLENà RIO do Senado reuniu especialistas para discutir a proposta, que pode ser votada na próxima semana
RECLAMAĂ‡ĂƒO DISCIPLINAR FOTO: ASSESSORIA/CNMP
5 sessĂľes FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O
prazo de cinco sessĂľes, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da PrevidĂŞncia, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feira, o plenĂĄrio da Casa recebeu uma sessĂŁo temĂĄtica para discutir a matĂŠria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessĂŁo e ouviu a ponderação de alguns dos convidados. O secretĂĄrio especial de Trabalho e PrevidĂŞncia do MinistĂŠrio da Economia, RogĂŠrio Marinho, um dos grandes articuladores da reforma pelo lado do governo federal, afirmou que o governo projeta uma economia de R$ 876 bilhĂľes em 10 anos, jĂĄ considerando as mudanças feitas na ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Antes de o texto da reforma chegar Ă CCJ, a economia projetada era de R$ 933,5 bilhĂľes. Ainda nas projeçþes do governo, haverĂĄ uma economia, em 10 anos, de R$ 621,3 milhĂľes, considerando apenas a previdĂŞncia do regime geral. A economia por indivĂduo chegaria a R$ 8,7 mil. JĂĄ entre servidores federais, a economia no mesmo perĂodo seria de R$ 159,8 milhĂľes, sendo R$ 114,1 mil a economia por indivĂduo. Marinho frisou que o paĂs nĂŁo tem recursos suficientes para sustentar a previdĂŞncia atual, e ĂĄreas importantes sofrerĂŁo R LPSDFWR GR GpÂżFLW SUHYLGHQFLĂĄrio. “O acrĂŠscimo Ă nossa divida ĂŠ R$ 40 bilhĂľes ano a ano, o que impede que o Estado tenha recursos para investir. Faltam recursos para educação, saĂşde e segurança pĂşblica, [ou seja,] SDUD RV PDLV SREUHV´ DÂżUPRX o secretĂĄrio.
Orlando Rochadel, votou pela abertura de um PAD
Conselho nega afastamento de Dallagnol pedido por Renan Calheiros
O secretĂĄrio RogĂŠrio Marinho aďŹ rmou que o governo espera economia de R$ 876 bilhĂľes em 10 anos
RICARDO BERZOINI PARTICIPOU DA SESSĂƒO NO SENADO A sessĂŁo tambĂŠm recebeu Ricardo Berzoini, que foi ministro da PrevidĂŞncia Social de janeiro de 2003 a janeiro de 2004. Para Berzoini, uma reforma da PrevidĂŞncia deve preservar o conceito de proteção social previsto pela Constituição de 1988. “Aqui se estabelece uma troca entre crianças e idosos. Precisamos tirar dinheiro dos idosos para proteger as crianças. Eu digo algo diferente: ‘precisamos tributar os bilionĂĄrios, os latifundiĂĄrios, os banqueiros, para que possamos ter dinheiro
para fazer as polĂticas pĂşblicas que o Brasil precisa. [‌]’ É mentira que essa reforma combate privilĂŠgios.â€?, disse. Berzoini apresentou como base de seu argumento o fato de a proposta nĂŁo atingir a atual legislatura do Congresso e de a reforma da PrevidĂŞncia para os militares ser, segundo ele, “um projeto muito simpĂĄticoâ€?. “Para parlamentar ĂŠ sĂł daqui para a frente, para quem se eleger em 2022. Para milita,r ĂŠ um projeto muito simpĂĄtico, acompanhado de um aumento salarial. Agora,
para pensionista, hĂĄ uma redução de 40%â€?, destacou. Sem citar Berzoini, o secretĂĄrio RogĂŠrio Marinho rebateu a proposta de tributação de grandes fortunas. “Ouvimos aqui que devemos taxar grandes fortunas ou dividendos. Bom, maravilhoso. Pessoas que aqui vieram passaram 13 anos no governo e nĂŁo o fizeram. O Brasil precisa mudar sua situação tributĂĄria, mas em outro momento, em outro projeto de lei. Aqui estamos tratando de PrevidĂŞnciaâ€?.
CPMF
O secretĂĄrio da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido nesta quarta-feira (11). A saĂda de Cintra foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Em nota, porĂŠm, o MinisWpULR GD (FRQRPLD DÂżUPRX que o secretĂĄrio pediu a exoneração do cargo. A saĂda do secretĂĄrio foi anunciada apĂłs a divulgação da chamada “nova CPMFâ€? pela Receita. Nesta terça-feira (10), o secretĂĄrio-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alĂquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado Ă antiga Contribuição ProvisĂłria Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta foi apresentada durante o FĂłrum Nacional TributĂĄrio, organizado pelo 6LQGLÂżVFR 1DFLRQDO Enquanto esteve Ă frente
FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/GLOBO NEWS
SecretĂĄrio da Receita ĂŠ demitido
O secretĂĄrio da Receita, Marcos Cintra, foi demitido nesta quarta
da Receita Federal, Marcos Cintra protagonizou episĂłdios incomuns. Logo no inĂcio deste a no, ele negou que haveria mudança na alĂquota do Imposto de Renda naquele momento, e aumento do Imposto Sobre Operaçþes Financeiras (IOF). Com isso, ele negou informaçþes divulgadas mais cedo, no mesmo dia, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dito que o ministro da Economia,
Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidadeâ€? de reduzir a maior alĂquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro tambĂŠm disse que o IOF seria aumentado. Em abril, o entĂŁo chefe GR )LVFR DÂżUPRX DR MRUQDO “Folha de S.Pauloâ€? que, com o imposto sobre pagamentos em discussĂŁo na ĂĄrea econĂ´mica do governo, atĂŠ mesmo ÂżpLV GH LJUHMDV VHUmR WULEXtados quando contribuĂrem com o dĂzimo. No mesmo dia, houve reação por parte do presiGHQWH %ROVRQDUR (OH DÂżUPRX que nĂŁo haverĂĄ aumento de impostos nem tributação de igrejas. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou TXH OLEHUDLV FRPR GHÂżQLX RV integrantes da equipe econĂ´mica, podem reduzir ou fazer substituição tributĂĄria, mas nĂŁo elevar impostos.
Ao defender a reforma, o economista Paulo Tafner ressaltou TXH R SHUÂżO SRSXODFLRQDO GR %UDVLO estĂĄ mudando e que isso exige mudanças no sistema previdenciĂĄrio. “Nosso sistema de repartição HVWi FRQGHQDGR SHOD GHPRJUDÂżD NĂłs devemos pensar no futuro. O Brasil ĂŠ um paĂs jovem, que vai migrar rapidamente para um paĂs idoso. E isso jĂĄ estĂĄ começando. [‌]. A cada ano aumenta em R$ 10 bilhĂľes o gasto previdenciĂĄrio. Em 10 anos, vai chegar a 80% do orçamento totalâ€?, estimou o economista.
O Conselho Nacional do MinistĂŠrio PĂşblico (CNMP) negou na terça-feira (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no ParanĂĄ, procurador da RepĂşblica Deltan Dallagnol, de suas funçþes. O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade polĂtico-partidĂĄria, o que ĂŠ vedado a membros do MP. Calheiros pediu que o afastamento provisĂłrio fosse implementado para “impedir inconvenientes na apuração dos fatosâ€?, mas os conselheiros nĂŁo acataram a argumentação do senador. Em janeiro, em uma sĂŠrie de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidĂŞncia do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovadaâ€?. Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a nĂŁo votarem em Calheiros. Ao final, apĂłs uma longa e conturbada sessĂŁo, a votação acabou sendo fechada,
mas o senador alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta terça-feira (10), o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclamação de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas nĂŁo por atividade polĂtico-partidĂĄria, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, ĂŠ mais branda. “NĂŁo configura atividade polĂtico-partidĂĄria a crĂtica pĂşblica por parte de membro do MinistĂŠrio PĂşblico, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoalâ€?, disse Rochadel. Para o corregedor, “evidenciou-se nĂtida manifestação de cunho politico a merecer reprimendaâ€?. Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação nĂŁo prevĂŞ o afastamento nos casos de processamento por violaçþes menos graves. Um pedido de vista (mais tempo de anĂĄlise) do conselheiro Fabio Stica, porĂŠm, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou nĂŁo do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.
MAIA DIZ QUE REAĂ‡ĂƒO AO NOVO IMPOSTO É “CONTUNDENTEâ€? O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação “contundenteâ€? dos parlamentares e que a PHGLGD WHUi ÂłGLÂżFXOGDGH´ HP avançar na Casa. O presidente da Câmara conversou com a imprensa apĂłs reuniĂŁo com secretĂĄrios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal nesta manhĂŁ em BrasĂlia para discussĂŁo da reforma tributĂĄria. “Eu nĂŁo acho, pelo o que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição Ă CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. NĂŁo sei daqui a 5 anos, mas para hoje, pelo o que eu vi do primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, eu acho muito difĂcil que a gente consiga avançarâ€?, declarou. Durante a reuniĂŁo, secretĂĄrios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal apresentaram ao presidente da Câmara proposta
para a reforma tributĂĄria. O texto, segundo Maia, mantĂŠm a base da proposta de emenda Ă Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “A base ĂŠ a mesma da PEC 45, mas eles trazem soluçþes relevantes, importantes, decisivas, para que a gente possa ter uma convergĂŞncia no texto para sua aprovação. Relator certamente vai aproveitar grande parte da emenda, base da proposta ĂŠ muito parecidaâ€?, disse Maia. O secretĂĄrio estadual de Fazenda do PiauĂ e presidente do ComitĂŞ Nacional de SecretĂĄrios de Fazenda (Comfaz), Rafael )RQWHOHV DÂżUPRX TXH RV HVWDGRV Âż]HUDP ÂłDSHUIHLoRDPHQWRV HP alguns pontos importantesâ€?. “VocĂŞ tem que dar um destaque especial Ă questĂŁo do Fundo de Desenvolvimento Regional, os estados precisam de mecanismos, de fazer sua polĂtica de desenvolvimento regional, entĂŁo a solução dada foi essa. A questĂŁo da compensação para
nenhum estado ter uma perda de receita pelos 20 anos seguintes, isso ĂŠ fundamental para que haja o apoio dos 27 estados da federaçãoâ€?, disse Fonteles. UNIĂƒO Segundo o secretĂĄrio, a proposta apresentada pelos Estados coloca apenas estados e municĂpios no comitĂŞ gestor dos recursos, excluindo a UniĂŁo. “A questĂŁo do comitĂŞ gestor, a nossa proposta coloca apenas estados e municĂpios no comitĂŞ gestor, pelo princĂpio bĂĄsico de que a maior parte desses tributos em volume de arrecadação sĂŁo oriundos do ICMS que ĂŠ o imposto dos Estados. É um ponto polĂŞmico, mas a posição ideal apresentada pelos estados e serĂĄ objeto de anĂĄlise do Congresso Nacionalâ€?. “Os 27 estados que sĂŁo responsĂĄveis pelo ICMS se uniram para somar a nossa proposta, para melhorar a proposta e esse ĂŠ um ganho polĂtico que vai viabilizar D DSURYDomR GD PDWpULD´ DÂżUPRX o deputado Baleia Rossi.
CIDADE
4
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
RODOVIĂ RIA DO PLANO PILOTO FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
PELO DF E-MAIL:
BSBAGORA @ GMAIL.COM
EM CEILÂNDIA
GDF vai coordenar açþes de cidadania na Praça dos Direitos
Segundo a Novacap, a previsĂŁo ĂŠ de que tudo seja concluĂdo atĂŠ novembro, jĂĄ que 85% dos serviços foram concluĂdos
GDF vai entregar uma nova m breve as plaquinhas de “Desculpe o transtornoâ€? serĂŁo retiradas da RodoviiULD GR 3ODQR 3LORWR H Âż QDO mente, a população poderĂĄ contar com um terminal completamente revitalizado. As obras por lĂĄ estĂŁo com os dias contados. Segundo informaçþes da Novacap, a previsĂŁo ĂŠ de que tudo seja concluĂdo atĂŠ novembro jĂĄ que 85% dos serviços foram entregues. No pacote de revitalização do mais antigo terminal rodoviĂĄrio de BrasĂlia estĂŁo: a recuperação da parte elĂŠtrica, hidrĂĄulica, de gĂĄs e ainda o combate e prevenção a incĂŞndios. As empreiteiras trabalham ainda em obras pontuais de recuperação de mĂĄrmores, granito, forros, esquadrias e no reforço da iluminação. Ao total, o governo investe mais de R$ 36 milhĂľes. Com comprometimento visual desde o nascimento, Maringeth Monteiro, ĂŠ um dos milhares de deficientes que frequentam a RodoviĂĄria do Pla-
E
TURISMO NO DF
BrasĂlia abre espaço para a prĂĄtica de yoga BrasĂlia com seu horizonte amplo, com seus monumentos impactantes, com seu cĂŠu azul inďŹ nito e com um pĂ´r do sol Ăşnico ĂŠ um convite para a prĂĄtica de yoga ao ar livre. Para transformar a cidade na capital da yoga, a Secretaria de Turismo irĂĄ apoiar, institucionalmente e pela primeira vez, o projeto Yoga em BrasĂlia. O prĂłximo encontro de simpatizantes dessa arte milenar serĂĄ no domingo (15), a partir das 16h30, na Ermida Dom Bosco Para participar, fazer a inscrição gratuita (https:// www.sympla.com.br/projeto-yoga-em-brasilia-na-ermida__642005). Pessoas de todas as idades, sejam praticantes ou apenas quem quiser entrar em contato com a yoga pela primeira vez, podem se inscrever.
RodoviĂĄria INVESTIMENTO chega a mais de R$36 milhĂľes nas reformas de revitalização. População do DF deve receber a obra concluĂda atĂŠ novembro no Piloto diariamente. Quase sempre desacompanhado, tem GLÂż FXOGDGH SDUD HQIUHQWDU RV obstĂĄculos. “Sei que o nĂşmero de ambulantes no meio do caminho diminuiu porque estou transitando com mais tranquilidade agoraâ€?, observa. Aos poucos, o morador de Planaltina diz sentir as mudanças. “Agora tem o piso tĂĄtil e tambĂŠm as rampasâ€?, enumera. As obras avançam e os tapumes aos poucos vĂŁo saindo para dar espaço a uma
nova versão da rodoviåria da capital federal À vista dos mais de 720 mil frequentadores diårios, estå a conclusão de todo o piso do terminal rodoviårio. Mais de 30 mil metros quadrados de cimento foram assentados com pequenos grânulos de minerais. O piso tåtil emborrachado tambÊm avançou: 95% de todo o planejado jå foi executado, faltando apenas a conclusão de uma parte da plataforma inferior C, prevista para R ¿ QDO GHVWH PrV
SINALIZAĂ‡ĂƒO O embarque e desembarque dos Ă´n ibus t ambĂŠm foram revitalizados. HĂĄ algumas semanas, com ajuda do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, as plataformas A, D, E e F ganharam asfalto novo. As ĂĄreas tambĂŠm receberam totens de informação, que estĂŁo localizados prĂłximos ao embarque de cada Ă´nibus. “A gente instalou outros 16 totens interativos, com informação dos trajetos, horĂĄrios e nĂşmeros dos Ă´nibusâ€?, explica o administrador da RodoviĂĄria do Plano Piloto, JosuĂŠ Martins de Oliveira.
ATIVIDADES Os moradores de Ceilândia tĂŞm sido beneďŹ ciados com vĂĄrias açþes da Sejus. Em março deste ano, a praça da QNO 4/6, no Setor O, foi totalmente revitalizada a partir dos trabalhos dos detentos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), ĂłrgĂŁo vinculado Ă Sejus-DF. A cidade tambĂŠm recebeu o primeiro Telecentro de Atendimento Ă Pessoa Idosa no Brasil. Essa ação ĂŠ referĂŞncia na promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudĂĄvel. Outro projeto lançado pela Sejus no local, em parceria com vĂĄrios outros ĂłrgĂŁos, ĂŠ o Bola ao Alto, que integra esporte e inclusĂŁo social. Ele funciona no Centro de Artes e Esportes UniďŹ cados (CEU das Artes), da QNR 02 de Ceilândia, onde sĂŁo oferecidas atividades de cultura e lazer como palestras, oďŹ cinas educativas, esportivas e lĂşdicas. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Mais qualidade de vida a quem frequenta a praça
EM PLANALTINA
SOL NASCENTE/PÔR DO SOL
GDF Presente realiza primeira ação na nova cidade FOTO: AGÊNCIA BRAS�LIA
A nova regiĂŁo administrativa do Distrito Federal recebeu a equipe do GDF Presente na manhĂŁ de de ontem (10). Esta ĂŠ a primeira vez em que a comunidade de Sol Nascente/PĂ´r do Sol, depois de criada em 14 de agosto, recebe o programa. O objetivo ĂŠ se antecipar a eventuais transtornos, na iminĂŞncia do prĂłximo perĂodo chuvoso, alĂŠm de sanar problemas visĂveis da regiĂŁo imediatamente. A palavra de ordem ĂŠ a integração entre equipe de governo e diversos ĂłrgĂŁos pĂşblicos. “Estamos vivendo um momento de euforia. O nosso sonho estĂĄ sendo realizado. Estamos saindo do anonimato e vindo para o mundo real. A chegada do GDF Presente ĂŠ
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) vai coordenar as açþes estratĂŠgicas na praça da Ceilândia, localizada na EQNM 18/20, agora denominada Praça dos Direitos. Segundo o decreto nÂş 40.058, publicado na edição de quarta-feira (29/08) do DiĂĄrio OďŹ cial do Distrito Federal (DODF), o espaço serĂĄ utilizado para execução de atividades de educação, saĂşde, profissionalização, esporte, cultura e lazer, com o objetivo de promover o desenvolvimento social e a cidadania. Para realizar as açþes, a Sejus contarĂĄ com o apoio e articulação das secretarias de Educação, SaĂşde, Juventude, Esporte e Lazer, Cultura e Economia Criativa, alĂŠm da Administração Regional de Ceilândia. “Vamos promover atividades que propiciem inclusĂŁo social, cidadania, saĂşde e melhoria da qualidade de vida da populaçãoâ€?, destacou o secretĂĄrio da Sejus, Gustavo Rocha.
Programa se antecipa ao perĂodo de chuvas e faz trabalho preventivo
parte dissoâ€?, comemora a moradora Francisca AmbrĂłsio do Nascimento, no Sol Nascente hĂĄ 37 anos. Estiveram no encontro para comemorar o inĂcio das açþes na regiĂŁo administrativa o secretĂĄrio de Governo, JosĂŠ
Humberto Pires, que coordena o programa, o secretårio de Cidades, Gustavo Aires, e o administrador do Sol Nascente/ Pôr do Sol, Goudim Carneiros, alÊm de lideranças comunitårias e representantes de outros órgãos do governo.
NĂşcleo Rural Santos Dumont terĂĄ campo de grama sintĂŠtica oa notĂcia para os moradores do NĂşcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina: o tĂŁo esperado campo de futebol de grama sintĂŠtica ďŹ nalmente vai sair do papel. As obras, previstas para começar nos prĂłximos dias, demandam recursos de R$ 1.105.928,95, verba originada de uma emenda parlamentar federal do ex-senador HĂŠlio JosĂŠ. Com 90 m X 60 m, o campo terĂĄ um conjunto de traves oďŹ ciais de 7,32 m X 2,44 m, canaletas de drenagem, trĂŞs metros de afastamento nas laterais, cinco metros de afastamento nos lados dos gols e escanteio, alambrado com portĂŁo de acesso, lixeiras
para lixo reciclĂĄvel e orgânico, alĂŠm de grama natural ao redor campo. A localização do campo (ChĂĄcara 131, Rodovia DF-130, prĂłximo Ă Escola Classe Mestre d’Armas) vai beneďŹ ciar diretamente instituiçþes de ensino da ĂĄrea rural, assim como escolas do Vale do Amanhecer, que ĂŠ uma Ă rea de Regularização de Interesse Social (Aris). “A execução deste projeto ĂŠ uma demonstração de como o Executivo local e os parlamentares distritais e federais podem trabalhar conjuntamente em prol da sociedadeâ€?, avalia a secretĂĄria-executiva de Obras e Infraestrutura, Virginia Sanchez.
5
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
www.brasiliaagora.com.br
BRASÍLIA AGORA
CULTURA
6
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
EDUCAĂ‡ĂƒO ENSINO INTEGRAL
Secretaria do DF pode ampliar a oferta de vagas A Secretaria de Educação do DF pretende ampliar em 10% o atendimento da educação integral a toda a rede pĂşblica de ensino atĂŠ 2024, ampliando a oferta, atĂŠ lĂĄ, em 3 mil matrĂculas por ano neste sistema. Calculando pelo nĂşmero de vagas ofertadas hoje na rede, seriam em torno de 46 mil estudantes. Atualmente, 7% de toda a rede ĂŠ atendida pela educação integral nos ensinos fundamental e mĂŠdio, sendo que o mĂŠdio aumentou a oferta em 1.200 vagas este ano e agora atende 4 mil estudantes. A Secretaria de Educação começou este ano letivo com 37 mil estudantes e mantĂŠm hoje esta mesma oferta, nas mesmas 198 escolas que ofertava em fevereiro. Nos anos anteriores, 62 escolas deixaram de ofertar vagas integrais, entre 2012 e
ESPETà CULO Ê apresentado pela Cia Criartistas, formada por atores e educadores Peça vale-se de músicas, fantoches, danças e brincadeiras para divertir as crianças
E
les brincam, educam e GLYHUWHP D FULDQoDGD ( para isto, valem-se da arte de levar o teatro para as escolas do Distrito Federal. Fundada em 2015, a companhia Criartistas ĂŠ formada por atores e educadores que passam a vida contando histĂłrias e usam e abusam de fantoches e mĂşsicas. O foco ĂŠ o pĂşblico infantil. Agora, eles vĂŁo chegar Ă s escolas da Ceilândia, Samambaia e Sobradinho com o espetĂĄculo Caraminholas. Pelos centros de HQVLQR R JUXSR Âż FDUi HP FDUWD] de agosto a novembro de 2019. Nesta semana, PatrĂcia Ramos de Freitas, Cyntia Caldas, (GPDU 6HYHUR H 3DXOR 5REHUWR Pereira da Silva –atores da companhia – se apresentarĂŁo na sexta-feira (13), eles seguem SDUD R &(3, 3,&$ 3$8 45 307 - Samambaia Sul). JĂĄ no dia 19 do mĂŞs, a companhia VH DSUHVHQWDUi QD 9,, 3OHQD rinha, na Biblioteca Rui BarERVD &(, Âą &(0 HP Sobradinho. Sempre Ă s 10h30 H jV K (QWUDGD JUDWXLWD Livre para todos os pĂşblicos.
Escolas do DF recebem o show Caraminholas Caraminholas Ê uma história divertida e leve, baseada no livro Caraminholas, de Bel Assunção Azevedo. A peça conta a saga de um pequeno pensador que busca, incesVDQWHPHQWH GHVFREULU R VLJQL¿ FDGR GDV SDODYUDV (QWUH muitas possibilidades de rimas, a palavra caraminholas poderia ser a mistura de caracol com piolho? Ou serå um ELFKR HVWUDQKR TXH VH DUUDVWD QR FKmR" ( p QHVVD EXVFD
SERVIÇO LOCAL: TCEPI Pica Pau (QR 307 - Samambaia Sul); DATA: dia 13 (sexta-feira); HORĂ RIO: 10h30 e 13h30; INGRESSO: entrada gratuita; CLASSIFICAĂ‡ĂƒO INDICATIVA: livre. LOCAL: VII Plenarinha - Biblioteca Rui Barbosa (CEI 04 – CEM 01), - Sobradinho; DATA: dia 19 (quinta-feira); HORĂ RIO: 10h30 e 13h30; INGRESSO: entrada gratuita; CLASSIFICAĂ‡ĂƒO INDICATIVA: livre; MAIS INFORMAÇÕES: (Instagram: @criartistasdf ou em criartistasdf.blogspost.com/.
FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
que o menino pensador acaba por encontrar um dicionĂĄrio. “Mas, mesmo assim, a UHVSRVWD QmR YHP IiFLO (Q tre muitas palavras, vamos procurar entĂŁo a tal da caraminholaâ€?, destaca a atriz e professora PatrĂcia Ramos. Para ilust rar a saga, a companhia Criartistas vale-se de muita mĂşsica, cantigas de rodas, brincadeiras, fantoches e danças em 60 minutos de pura diversĂŁo. “Somos um grupo de atores e pedagogos que acreditamos que a arte pode transformar a vida das crianças e proporcionar momentos de criação e espontaneidadeâ€?, explica PatrĂcia.
Cerca de 7% da rede Ê atendida pela educação integral
ENEM 2019
Começa hoje o treinamento dos certiďŹ cadores para o Exame
espaço para artesanatos com decoraçþes para a cozinha e casa. “Talvez esta seja a Ăşltima edição de 2019 da Alecrim, por isso ela terĂĄ muitas novidadesâ€?, aďŹ rma TĂşlio VillafaĂąe, um dos organizadores do evento. “O pĂşblico pode esperar uma programação especialâ€?, adianta Michel Toronaga, que tambĂŠm edita o site 3 Talheres – Gastronomia na Capital. A decoração da feira ďŹ ca a cargo da UP Party Balloon, empresa especializada em arte com balĂľes que, em breve, abrirĂĄ sua loja-sede em Ă guas Claras. Mais informaçþes: www.3talheres.com.br/.
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
Pier 21 recebe a 4ª feira Alecrim – Seleção 3 Talheres A Feira Alecrim – Seleção 3 Talheres chega a sua quarta edição entre os dias 13, 14 e 15 (sexta, såbado e domingo). O shopping Pier 21 (Setor de Clubes Esportivos Sul) mais uma vez recebe o evento, que trarå, de sexta a domingo, uma programação gratuita de qualidade e vårios produtos de gastronomia e artesanato. Quem der uma passada por lå poderå levar para casa pães artesanais, molho de alho, vårios tipos de mel, queijos selecionados, doces deliciosos, licores e muito mais. Oferecendo visibilidade para a produção local, a curadoria tambÊm selecionou um
Evento de gastronomia e artesanato terå programação gratuita
2017. Em 2012 o MinistĂŠrio da Educação reduziu o fomento de Mais Educação e sĂł o substituiu no ďŹ nal de 2018 pelo Escola do Adolescente. Para ampliar o nĂşmero de vagas, a secretaria começou a implantar, neste 2Âş semestre, um plano de reorganização de toda a rede, com base em mapeamento feito no inĂcio deste ano, de forma a ampliar a oferta de vagas na educação integral e organizar a demanda da educação regular em 2020. O mapeamento revelou, entre outras coisas, escolas onde havia salas de aula ociosas que poderiam atender Ă demanda da educação integral, bem como outras que poderiam atender Ă demanda de novas matrĂculas para o ensino regular. O plano prevĂŞ tornar algumas unidades escolares em atendimento 100% de educação integral.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira (Inep) começa hoje (11) a capacitar 60 mil candidatos a certiďŹ cadores do Exame Nacional do Ensino MĂŠdio (Enem). Somente serĂŁo aprovados e poderĂŁo atuar no exame aqueles que tiverem pelo menos 70% de aproveitamento no treinamento. Os certiďŹ cadores serĂŁo responsĂĄveis por veriďŹ car os procedimentos de aplicação do Enem, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição do exame para os candidatos. Todo o trabalho ĂŠ feito por meio de um aplicativo. Pela ferramenta, sĂŁo enviados, por exemplo, relatĂłrios e alertas. O curso de capacitação, que tem a duração de 30 horas, ĂŠ feito pela internet, por plataforma desenvolvida em parceria com
o Centro de PolĂticas PĂşblicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. A turma-piloto ĂŠ composta por mil proďŹ ssionais. Ainda no mĂŞs de setembro, outras duas turmas tambĂŠm serĂŁo capacitadas, uma com 29 mil e outra com 30 mil pessoas. As capacitaçþes estarĂŁo concluĂdas atĂŠ o inĂcio de outubro. Puderam se candidatar para exercer o papel de certiďŹ cadores servidores pĂşblicos federais e professores das redes pĂşblicas de ensino estaduais e municipais. Aqueles que forem aprovados, receberĂŁo de R$ 342, sendo R$ 28,50 por hora de trabalho. O Enem 2019 serĂĄ realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municĂpios brasileiros. Mais de 5 milhĂľes de pessoas farĂŁo o exame, em 14 mil locais de aplicação de provas.
7
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
SETEMBRO AMARELO
ECONOMIA
FOTO: TÂNIA RÊGO/ABR
REGRA DE OURO
Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta medida Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje (11) apoio do governo para aprovação da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatĂłrias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisĂŁo de despesas da UniĂŁo. A PEC cria gatilhos para ajustar as contas pĂşblicas, como a redução de salĂĄrios de servidores e consequente menor carga horĂĄria de trabalho. Os deputados reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, tĂŠcnicos do ministĂŠrio e da Câmara dos Deputados, em BrasĂlia. A regra de ouro determina que o governo nĂŁo pode endividar-se para ďŹ nanciar
gastos correntes (como a manutenção da mĂĄquina pĂşblica), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dĂvida pĂşblica) ou para reďŹ nanciar a dĂvida pĂşblica. De autoria do deputado Pedro Paulo, a PEC recebeu parecer favorĂĄvel do deputado SĂłstenes Cavalcante (DEM-RJ), no Ăşltimo dia 5, e entraria em votação na ComissĂŁo de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, mas foi retirada de manhĂŁ da pauta. ApĂłs passar pela CCJ, a proposta tem que ser analisada por uma comissĂŁo especial para seguir a tramitação. A expectativa ĂŠ que Felipe Rigoni seja o relator da proposta na comissĂŁo especial.
TESOURO NACIONAL
Consulta pĂşblica sobre securitização de dĂvidas O Tesouro Nacional abriu consulta pĂşblica sobre a regulamentação da securitização das dĂvidas de estados e municĂpios. A consulta, que ďŹ carĂĄ aberta para receber sugestĂľes atĂŠ 10 de outubro, quer avaliar a possibilidade de a dĂvida desses entes ser vendida para investidores. “O
Tesouro pretende recolher a opiniĂŁo dos cidadĂŁos sobre a possibilidade de que as dĂvidas que os estados e municĂpios tĂŞm junto Ă s instituiçþes ďŹ nanceiras sejam transferidas para um ou mais investidores sob a forma de instrumentos negociĂĄveisâ€?, diz, em nota, a Secretaria do Tesouro.
DÓLAR: MOEDA NESTA QUARTA-FEIRA FECHA EM R$ 4,04
Segundo a Organização, apenas 38 paĂses tĂŞm programas nacionais de saĂşde e polĂticas eďŹ cientes de prevenção ao suicĂdio
OMS diz que ĂŠ possĂvel prevenir PARA ISSO, ĂŠ importante que as naçþes criem açþes e polĂticas pĂşblicas mais eďŹ cazes
A
cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. Ontem (10), Dia Mundial para a Prevenção do SuicĂdio, a Organização MunGLDO GD 6D~GH 206 UHDÂż UPRX a importância de todos os paĂses adotarem estratĂŠgias de prevenomR FRP HÂż FiFLD FRPSURYDGD De acordo com o diretor-geral da OMS, ĂŠ possĂvel evitar o suicĂdio. Ele diz que, para isso, as naçþes precisam se mobilizar SDUD LPSOHPHQWDU Do}HV HÂż FD ]HV H SROtWLFDV S~EOLFDV HÂż FLHQ tes. Segundo a OMS, apenas 38 paĂses tĂŞm programas nacionais GH VD~GH H SROtWLFDV HÂż FLHQWHV GH prevenção ao suicĂdio.
o suicĂdio URUGUAI É um paĂs que tem, historicamente, altos Ăndices de suicĂdio. Em todo o continente americano, p R ž HP Q~PHUR GH FDVRV Âż FDQGR DWUiV DSHQDV GD *XLDQD H GR 6XUL name. A taxa registrada em 2016 foi quase trĂŞs vezes maior do que a brasileira – foram 18,4 suicĂdios para cada 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registrou 6,5 para cada 100 mil habitantes. Para especialistas do MinistĂŠrio da SaĂşde do Uruguai, o primeiro mito ĂŠ o de que nĂŁo se deve falar VREUH R DVVXQWR (OHV DÂż UPDP TXH o assunto deve ser tratado, sempre com responsabilidade, nas escolas, nas ruas e nas famĂlias. E compar-
tilham o entendimento do governo brasileiro de que o apoio emocional H R GLiORJR SRGHP VDOYDU YLGDV BRASIL No PaĂs, o Centro de Valorização da Vida (CVV) atende YROXQWiULD H JUDWXLWDPHQWH VRE total sigilo, todas as pessoas que querem conversar sobre o assunto. O atendimento ĂŠ por telefone, e-mail, chat e voip e funciona 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV, que atua em parceria com o Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS) por meio do nĂşmero 188, ĂŠ gratuita e pode ser feita de qualquer linha WHOHI{QLFD Âż [D RX FHOXODU Para o MinistĂŠrio da SaĂşde do
SAĂšDE DO DF
DIREITOS HUMANOS
HORÓSCOPO à RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
O resultado de seu trabalho deverĂĄ surpreender. PoderĂĄ receber um esclarecimento importante, alĂŠm de notĂcias de pessoas que moram longe. No amor, dĂŞ uma chance a colega de trabalho. Cor: prata.
Espere sorte se lida com pĂşblico, alimentação ou universo infantil. É provĂĄvel que receba dinheiro de processo judicial ou pagamento de dĂvida. Com sua cara-metade, muita atração e carinho. Cor: lilĂĄs.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CÂNCER 21/06 A 20/07
O dia serĂĄ bastante movimentado e vocĂŞ poderĂĄ cuidar de vĂĄrias coisas ao mesmo tempo. O par deverĂĄ se chatear com sua ausĂŞncia, ou achar que vocĂŞ estĂĄ dedicando pouco tempo ao lar e Ă famĂlia. Cor: azul.
A sintonia com seus colegas de trabalho vai fluir de forma harmoniosa. Encontrarå soluçþes diferentes para os problemas. No romance, aposte em uma conversa picante: deixe a inibição de lado. Cor: vermelho.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Espere mudanças positivas na sua carreira ou nas funçþes que exerce. A noite pede a companhia de pessoas queridas em um programa diferente. Talvez tenha a oportunidade de se apaixonar. Cor: vermelho.
Sua mente estarå clara, e você poderå ajudar a acertar ponteiros em situaçþes de crise entre duas ou mais pessoas. Se tiver uma relação firme, deixe a rotina de lado e foque no bem-estar do par. Cor: branco.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Segredos no trabalho vĂŁo cair no seu colo, e precisarĂĄ decidir se abre o jogo. ContarĂĄ com a ajuda da sorte, principalmente para resolver pendĂŞncias com parentes. A dois, saia da rotina. Cor: roxo.
Poderå assumir a liderança ou chefia em um projeto, ou dentro de um grupo que participa. Evite compras por impulso. Assuntos familiares vão pedir sua atenção. A dois, esqueça as atitudes impulsivas. Cor: cinza.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Os astros pedem muita responsabilidade ao falar hoje, seja no ambiente profissional ou na sua vida pessoal. Na paquera, se encontrar alguĂŠm pĂŠ no chĂŁo, chame para sair! Cor: amarelo.
Alguns momentos de reflexĂŁo lhe farĂŁo bem. Profissionalmente, poderĂĄ iniciar uma parceria com colega que mora longe. Na vida a dois, vai sentir uma conexĂŁo fora do normal com quem ama. Cor: rosa.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Deverå receber ajuda de amigos para alavancar sua profissão. Tome as rÊdeas de sua vida agora! Na paquera, deve aparecer na sua vida uma pessoa que lhe trarå mais problemas que soluçþes. Cor: branco.
Você pode ter ideias originais, trazendo soluçþes para suas tarefas diårias. No trabalho, reafirme sua posição de forma suave, mas sem hesitar. Admirador secreto estå de olho em você. Cor: marrom.
No Rio, 4 pontos recebem iluminação amarela Quatro pontos da cidade do Rio de Janeiro receberam na noite de ontem (10) iluminação amarela, marcando a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao SuicĂdio. A data faz parte do Movimento Setembro Amarelo, criado hĂĄ quatro anos, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o suicĂdio. A ação tem a parceria do CVV. No centro do Rio, tiveram iluminação especial o PalĂĄcio Tiradentes (sede da Assembleia Legislativa) e o prĂŠdio da Central do Brasil. Na zona norte, o Castelo da Fiocruz e, no Alto da Boa Vista, dentro do Parque Nacional da Tijuca, o Cristo Redendor. TambĂŠm onte, a Secretaria Municipal de Envelhecimento SaudĂĄvel, Qualidade de Vida e Eventos promoveu uma sĂŠrie de açþes de divulgação da
Brasil, para a prevenção, ĂŠ fundamental estar atento a possĂveis sinais de alerta. Entre esses sinais estĂŁo o aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestaçþes verbais durante pelo menos duas semanas; preocupação com a prĂłpria morte ou falta de esperança; expressĂŁo de ideias ou de intençþes suicidas. Caso a pessoa nĂŁo atenda a telefonemas, passe a interagir menos nas redes sociais ou deixe de frequentar cĂrculos de amigos e reuniĂľes familiares, ĂŠ importante Âż FDU DWHQWR &RQYHUVDU FRP SHV VRDV GH FRQÂż DQoD H SURFXUDU DMXGD dos serviços de suporte sĂŁo iniciativas fundamentais de prevenção.
FOTO: ABR
Palåcio Tiradentes, no centro do Rio, teve iluminação especial
campanha Setembro Amarelo em diferentes pontos da cidade. Idosos que participam de projetos da prefeitura usaram roupas ÂŠÂ–ÂŠÂ›ÂŽÂ•ÂŠÂœČąÂ™ÂŠÂ›ÂŠČąÂ?’œÂ?›’‹ž’›ȹ™Š—ĚȹŽȏ tos com informaçþes e chamar a atenção para a necessidade de
prevenção do suicĂdio. No Parque Lage, no Jardim Botânico, outro grupo participou de uma roda de conversa com o psiquiatra Hugo Fagundes, superintendente de SaĂşde Mental da prefeitura.Saiba mais.
Samu ganha mais 11 novas ambulâncias A Secretaria de SaĂşde adquiriu mais 11 ambulâncias para Serviço de Atendimento MĂłvel de UrgĂŞncia (Samu). A maioria serĂĄ equipada para ser usada como unidade de suporte bĂĄsico. Atualmente, a frota ĂŠ composta por 37 veĂculos, sendo 30 de suporte bĂĄsico e sete de suporte avançado. Essas novas unidades irĂŁo substituir veĂculos da frota de 2008. Cada ambulância custou R$ 175 mil aos cofres da Secretaria de SaĂşde. Nesta semana, estĂŁo em fase de emplacamento. De acordo com o diretor do Samu, Alexandre Garcia, outras sete novas ambulâncias devem chegar ao Distrito Federal nos prĂłximos dias, via MinistĂŠrio da SaĂşde. “JĂĄ temos duas garantidas. PorĂŠm, enviamos um ofĂcio solicitando sete viaturas e aguardamos o retorno do ĂłrgĂŁoâ€?, aďŹ rma.
8
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
www.brasiliaagora.com.br
BRASÍLIA AGORA