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Edição 938 do Jornal Brasília Agora

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R ANO XVII - N 938 0

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

E-mail: bsbagora@gmail.com

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FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Lula deve ser transferido para Tremembé 2

Agrotóxicos: ministra teme guerra comercial

Justiça de SP determina que o ex-presidente vá para presídio de SP. Defesa pede que ele fique em sala de Estado-Maior.

Para Tereza Cristina, críticas feitas às autorizações de sua pasta para registro de agrotóxicos podem causar problemas no âmbito internacional.

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FOTO: ABR

PREVIDÊNCIA

TEXTO-BASE DA REFORMA É APROVADO NO 2º TURNO Nesta quarta-feira, plenário da Câmara dos Deputados discute e vota os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta da reforma da Previdência. PÁGINA 3

FOTO: DIVULGAÇÃO

FESTIVAL

ESPETÁCULOS DE BANDAS LOCAIS E DE FORA NA SELETIVA PARA O PORÃO DO ROCK Banda Autoramas (foto), do Rio de Janeiro, está entre as que se apresentam na seletiva para a edição 2019 do Festival Porão do Rock. PÁGINA 6

FOTO: DIVULGAÇÃO

ARTES PLÁSTICAS

NO MUSEU, A MOSTRA TEMPO EM SUSPENSÃO O Museu da República recebe a exposição da artista Lia do Rio (foto), com 37 obras. Trata-se de um mergulho na natureza transformada em arte. PÁGINA 6

FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

Curso de capacitação para combater as queimadas no Cerrado Em ações coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente, servidores participam de curso cuja meta é aprimorar o combate a incêndios no DF. PÁGINA 4

PELO DF: NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, EM PLANALTINA, COMEÇA A SEMANA DO PIMENTÃO DO DISTRITO FEDERAL. PÁGINA 4


POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 7 DE2019 AGOSTO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

TROCA-TROCA FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO

SEMOB

GDF oďŹ cializa transição do sistema de bilhetagem eletrĂ´nica para o BRB

"Foi um erro meu", diz Ibaneis sobre troca de comando na PM e Casa Militar do Distrito Federal

Governador comenta exoneraçþes na IBANEIS Rocha diz que errou ao indicar a comandante da PMDF, Sheyla Soares, e da Casa Militar, Marcos Paulo Koboldt

Segurança

governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou, na terça-feira (6), as exoneraçþes da comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Coronel Sheyla Soares Sampaio, e do chefe da Casa Militar, coronel Marcus Paulo Koboldt. Segundo o governador, a decisão foi tomada após desentendimentos entre os militares e o secretårio de Segurança Pública, Anderson Torres. Em

entrevista à TV Globo, Ibaneis D¿UPRX TXH HUURX DR QmR FRQsultar o titular da pasta antes de escolher os chefes da PM e da Casa Militar. "Eu tenho que reconhecer que esse foi um erro meu. Quando escolhi o secretårio de Segurança, tambÊm escolhi a comandante da Polícia Militar e o diretor da Polícia Civil", disse."Acho que essa decisão tem que partir do secretårio. Porque Ê ele quem

O

tem que organizar as forças de segurança." “CENTRALIZAĂ‡ĂƒOâ€? Segundo o gover nador, nos Ăşltimos meses ocorreram episĂłdios em que o secretĂĄrio nĂŁo foi consultado sobre decisĂľes tomadas no âmbito das forças de segurança. Por isso, ,EDQHLV DÂżUPD TXH p QHFHVVirio "centralizar o comando". "[O Anderson Torres] ĂŠ extremamente qualificado,

conhece todo o sistema policial. As indicaçþes vão ser dele para a gente cobrar uma organização, cobrar racionalidade nos gastos dessas polícias, pra termos uma polícia ~QLFD QR ') D¿UPRX Ibaneis tambÊm disse que a demissão não foi culpa dos militares dispensados nesta terça-feira. A exoneração deles foi publicada em edição H[WUD GR 'LiULR 2¿FLDO GR ') QR ¿P GD WDUGH

SHEYLA SOARES FOI A 1ÂŞ MULHER A CHEFIAR O COMANDO DA PMDF FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO

A coronel Sheyla Soares Sampaio foi a primeira mulher a assumir o Comando-Geral da PMDF. Ela tomou posse no início do governo Ibaneis.Em nota divulgada no início da noite de terça (6), D FRURQHO D¿UPRX TXH FRQVWUXLX "uma carreira centrada na total observância do dever" e que leva "o orgulho de sempre ter prezado pela defesa da valorosa Polícia Militar, marca da minha gestão e de ter sido a primeira mulher a estar à frente de uma instituição militar bicentenåria". Jå o chefe da Casa Militar estaYD QR FDUJR GHVGH R GLD ž GH DEULO Marcus Paulo Koboldt ocupou o lugar do coronel Júlio CÊsar Lima de Oliveira, que foi substituído "por conta de embates internos". NOVOS ESCOLHIDOS Os nomes dos novos chefes da Polícia Militar e da

A coronel Sheyla Soares se diz orgulhosa por ter ocupado o cargo

Casa Militar do DF ainda nĂŁo foram anunciados. No entanto, o governador garantiu que os escolhidos virĂŁo de dentro da PM.

Segundo Ibaneis, o secretårio de Segurança foi instruído a conversar com lideranças da corporação para nomear o comando. O chefe do Executivo

afirmou ainda que, a partir de agora, a interlocução com a PM ocorrerå por meio do secretårio. "Não Ê tirar esse poder que eles tem dentro da PM, e sim que isso consiga ser feito de forma harmônica. Minha vontade não Ê fazer nenhum desmonte." RESISTÊNCIA Ibaneis tambÊm disse que encont rou resistências no comando da Polícia Militar. Segundo o governador, existe um "corporativismo exacerbado" na cor poração."Nós temos que pensar muito mais na população, na situação que vivemos, e não nesse sistema de corporativismo tão fechado. Estå na hora de quebrar isso. É o que estou tentando ID]HU D¿UPRX 'R *

OPERAĂ‡ĂƒO REGIN

MP DENUNCIA 5 POR LAVAGEM DE DINHEIRO NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF O MinistÊrio Público do Distrito Federal denunciou por lavagem de dinheiro, na segunda-feira (5), cinco pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de cobrança de propina na Secretaria de Transportes. A decisão Ê um desdobramento da Operação Regin, deÀDJUDGD HP TXH LQYHVWLJRX licitaçþes realizadas na gestão de Alberto Fraga (DEM), então secretårio de Transportes no governo de JosÊ Roberto Arruda. Para o MP, JosÊ Geraldo Oliveira de Melo, Júlio Luís Urnau, Irones Lopes Bispo, Jesus da

Silva Feitosa e Edson Fernandes usaram "empresas de fachada para ocultar e dissimular a oriJHP GH EHQV FDPXÀDU IUDXGHV H movimentar recursos provenientes do esquema de corrupção". Segundo o MinistÊrio Público, à Êpoca, JosÊ Geraldo e Júlio Luís Urnau eram funcionårios públicos. Eles jå tinham sido condenados, tambÊm no âmbito da operação Regin, pelo crime de concussão – uso do cargo público para obter vantagem indevida Jå Irones Lopes, Jesus da Silva e Edson Fernandes teriam atuado como "testas de ferro" e empres-

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br

tado os nomes para a compra de itens como carros de luxo usados por JosÊ Geraldo e Júlio Luís Urnau. De acordo com o MP, os bens eram incompatíveis aos ganhos legais referentes aos cargos públicos ocupados por ambos. R$ 350 MIL EM PROPINA No ano passado, por causa da operação Regin, o então secretårio de Transportes Alberto Fraga foi condenado a 4 de anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de concussão. De acordo com o MinistÊrio Público, o crime foi cometido em

$ GHQ~QFLD GL] TXH )UDJD SHGLX ¹ H UHFHEHX ¹ 5 PLO SDUD ¿UPDU XP FRQWUDWR HQWUH R governo e a cooperativa de ônibus Coopertran. (P DEULO GH D -XVWLoD aumentou a pena do ex-deputado federal para 5 anos nesse mesmo processo. O político recorreu da decisão. Apesar da determinação exigir a prisão de Fraga, ele pode recorrer às instâncias superiores em liberdade. Fraga concorreu ao governo do ') QDV HOHLo}HV GH (OH UHFHEHX YRWRV PDV QmR VH HOHgeu. Ficou em 6º lugar na disputa.

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

O governo do Distrito Federal oficializou, nesta quarta-feira (7), a transição do Sistema de Bilhetagem Automåtica (SBA) do extinto DFTrans para o Banco de Brasília (BRB), que serå responsåvel por administrar as recarregas dos cartþes de integração. Um decreto publicado do Diårio Oficial do DF determina que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) tome frente do processo de transferência da operacionalização para que a mudança ocorra "com o mínimo de impacto para o cidadão usuårio". O grupo de trabalho formado por servidores do GDF e do BRB tem atÊ 60 dias para levantar o inventårio de processos, elaborar o cronograma de transferência e apresentar uma proposta de atualização do SBA. O secretårio Valter Casimiro Silveira tambÊm tem 60 dias para publicar um ato normativo com as responsabilidades dos usuårios do sistema de transporte público. MUDANÇAS NA LEI Em 19 de julho, uma nova lei alterou a norma de 2007 que estabelecia as regras sobre o funcionamento e a gestão dos serviços de transporte público no DF, acabando com o DFTrans e incluindo o BRB no controle de bilhetagem. O Banco de Brasília serå responsåvel pela comercialização e pelo processamento dos crÊditos do SBA. Enquanto à Secretaria de Transportes e Mobilidade caberå o planejamento e a gestão de todo o sistema de mobilidade urbana com as seguintes atribuiçþes: s 0LANEJAR E COORDENAR os diferentes modos e serviços s !VALIAR E FISCALIZAR os serviços e monitorar desempenhos, garantindo a consecução das metas de universalização e de qualidade s )MPLANTAR A POLÓTICA tarifåria s $ISPOR SOBRE ITINERÉrios, frequências e padrão de qualidade dos serviços s %STIMULAR A ElCÉCIA E A ElCI�NCIA DOS SERVI OS DE transporte público coletivo

s $ISPOR SOBRE AS responsabilidades dos usuĂĄrios s #OMBATER O TRANSporte ilegal de passageiros A Secretaria de Transpor te tambĂŠm poderĂĄ firmar acordos, contratos, ajustes ou convĂŞnio com as empresas do conglomerado. O percentual de 4% do valor das passagens que ĂŠ usado para custear a administração e fiscalização do sistema de transporte pĂşblico foi mantido. GRUPO DE TRANSIĂ‡ĂƒO Ainda no DiĂĄrio Oficial desta quarta (7), o GDF publicou uma portaria que cria o grupo de transição entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade e o BRB para a transferĂŞncia das atividades relacionadas ao Sistema de Bilhetagem AutomĂĄtica.O grupo de trabalho tem entre 30 e 60 dias para entregar ao BRB os seguintes documentos: s # R O N O G R A M A D E transferĂŞncia dos recursos e processos s )NVENTÉRIO FĂ“SICO tecnolĂłgico, financeiro, contĂĄbil e de processos para transferĂŞncia s 0ROPOSTA CONJUNTA para atualização do regulamento do SBA As servidores pĂşblicos escolhidos para compor a equipe de transição assumem a cadeira como "serviço pĂşblico relevante" e, por isso, nĂŁo vĂŁo receber aumento, bĂ´nus ou qualquer tipo de remuneração extra. SĂŁo eles: s -ÉRCIO !NTĂ™NIO 2Icardo de Jesus (Semob) s *OSĂ? DOS 3ANTOS Bahia Neto (Semob) s !NDERSON *EFFERSON Cerqueira (Semob) s 0UBLIO 0ASTROLIN #Avalcante (Semob) s &ELIPE ,EONARDO Santos Martins (Semob) s &ÉBIO 'ALVĂŽO &ERREIra Tabosa (Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e GestĂŁo) s &ABIANO 0EREIRA #ORtes (BRB) s *ULIANA 'ON ALVES Navarro (BRB) s 3AULO .ACIF !RAĂžJO (BRB) s 3ALOMĂŽO -ACHADO Dabadia (BRB) (Do G1) FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO JN/TVGLOBO

Secretaria de Mobilidade deve tomar frente do processo

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.


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BRASĂ?LIA AGORA

PREVIDĂŠNCIA FOTO: FĂ BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

TRANSFERĂŠNCIA

Justiça de SP determina que Lula vå para o presídio de TremembÊ

Após cinco horas de debate, resultado foi proclamado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à 0h38

Texto-base da reforma passa no

segundo turno or 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o PlenĂĄrio da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda Ă Constituição que reforma da PrevidĂŞncia. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado Ă 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu no ÂżQDO GD PDQKm GH KRMH D sessĂŁo que vai discutir e votar os oito destaques com sugestĂľes de mudanças ao texto-base da proposta de emenda Ă Constituição (PEC 6/19) da reforma da PrevidĂŞncia. Mais cedo, ao chegar ao Congresso Nacional, Maia disse acreditar que a votação dos destaques serĂĄ concluĂ­da ainda nesta quarta-feira. “O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro

P

COM 370 votos favoråveis, 124 contrårios e abstenção, PEC Ê aprovada. Deputados discutem nesta quarta-feira (7), os destaques de bancada turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília TXH HVWmR FKHJDQGR KRMH Então acredito que estamos FRP XPD EDVH KRMH GH 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC�, disse Maia ao chegar à Câmara, após cafÊ da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palåcio Alvorada.

texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matÊria segue para anålise do Senado, onde tambÊm serå analisada em dois turnos de votação.

OPOSIĂ‡ĂƒO A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentarĂĄ os de st a que s pa r a t e nt a r suprimir pelo menos quatro PRIMEIRO TURNO itens do texto da reforma. O primeiro turno da pro- EstĂŁo no foco dos partidos posta foi concluĂ­do no dia 13 da oposição a retirada de GH MXOKR 1D RFDVLmR R WH[WR trechos como as mudanças principal foi aprovado por na pensĂŁo para mulheres, nas 379 votos a 131. Em segundo aposentadorias especiais, na turno, sĂŁo necessĂĄrios 308 pensĂŁo por morte e as regras votos para aprovar a PEC, e os de transição. partidos podem apresentar soA lĂ­der da Minoria, depumente destaques supressivos, tada Jandira Feghali (PCdoBRX VHMD SDUD UHWLUDU SDUWHV GR -RJ), reiterou ontem (6) que

a oposição t rabal harĂĄ na “redução de danosâ€? ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentarĂĄ retirar da reforma estĂŁo a restrição ao abono salarial a quem recebe atĂŠ R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas SHQV}HV D GR VDOiULR PpGLR GR F{QMXJH IDOHFLGR com acrĂŠscimo de 10 pontos percentuais por dependente. No entanto, para deputados da base gover nista, RV GHVWDTXHV VHUmR UHMHLWDdos independentemente dos esforços dos pa r t idos de oposição. “A oposição estĂĄ obstruindo, e obstruir significa nĂŁo trabalhar para que o Brasil possa avançar. NĂłs vamos, queira a oposição ou nĂŁo, votar a reforma, a nova PrevidĂŞncia, para que o paĂ­s volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiroâ€?, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de SĂŁo Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva seja levado para a penitenciĂĄria 2 de TremembĂŠ, no interior paulista, apĂłs a Justiça Federal do ParanĂĄ ter autorizado a transferĂŞncia. Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na SuperintendĂŞncia da PolĂ­cia Federal no ParanĂĄ, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do trĂ­plex no GuarujĂĄ (SP). A condenação foi conďŹ rmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A juĂ­za Carolina Lebbos, da 12ÂŞ Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferĂŞncia de Lula da Silva da carceragem a PolĂ­cia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de SĂŁo Paulo. A decisĂŁo foi publicada nesta quarta-feira. “Requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipĂłtese de ser acolhido o pedido formulado pela SuperintendĂŞncia da Policia Federal

de Curitiba, fossem requisitadas informaçþes de estabelecimentos compatĂ­veis com Sala de Estado-Maior, com a oportunidade de prĂŠvia manifestação da Defesaâ€?, diz um trecho da nota da defesa. TRANSFERĂŠNCIA Quem pediu a remoção de Lula foi a SuperintendĂŞncia Regional da PolĂ­cia Federal no ParanĂĄ, onde ele estĂĄ detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisĂŁo, os ĂłrgĂŁos de segurança tĂŞm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagĂ´nicosâ€? e que toda a regiĂŁo teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalaçþes sĂŁo limitadas para presos de longa permanĂŞncia. A juĂ­za determinou que, na transferĂŞncia, seja preservada a “integridade fĂ­sica, moral e psicolĂłgica do preso, bem como sua imagem – como, aliĂĄs, deveria ser observado em relação a qualquer cidadĂŁoâ€?, vetando o uso de algemas sem necessidade. (Do G1) FOTO: ROVENA ROSA/ABR

Defesa defendeu que Lula ďŹ casse em sala de Estado-Maior

MPF FOI CONTRA A TRANSFERÊNCIA Os procuradores do MinistÊrio Público Federal (MPF) se mostraram contra o pedido de transferência e argumentaram que a remoção somente poderia ocorrer após o encerramento da instrução criminal nas açþes penais que envolvem a investigação sobre a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e a que investiga o sítio em Atibaia. Segundo a juíza Carolina Lebbos, o MPF tam-

bĂŠm argumentou que “a movimentação do entorno foi resolvida pelo JuĂ­zo Estadual e a concentração de pessoas diminuiu consideravelmente, nĂŁo mais havendo notĂ­cia de episĂłdios de confronto nas imediaçþesâ€?; “que a remoção nĂŁo afeta os Ă´nus da administração, alterando apenas o centro de custo; que a sociedade deve suportar os incĂ´modos do livre exercĂ­cio do direito Ă manifestação pĂşblica, cabendo a atribuição dos prejuĂ­zos a quem lhes deu causaâ€?.

DEFESA APELA PARA PRERROGATIVAS DO EX-PRESIDENTE A defesa de Luiz InĂĄcio Lula da Silvadefendeu que o ex-presidente ďŹ casse em uma sala de Estado-Maior caso o pedido de transferĂŞncia feito pela PolĂ­cia Federal (PF) fosse atendido pela Justiça Federal, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (7). No pedido Ă Defesa feito em julho, a defesa alegou que a Lei Federal nÂş 7.474/1986 garante aos ex-presidentes da RepĂşblica, de forma vitalĂ­cia, as prerrogativas ali previstas. A juĂ­za, por sua vez, disse que a lei nĂŁo faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado-Maior. “E, ao ver deste JuĂ­zo, nĂŁo se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da RepĂşblica em Sala de Estado-Maiorâ€?, aďŹ rma. HABEAS CORPUS AlĂŠm de defender que Lula fosse colocado em uma

sala de Estado-Maior em unidade militar, a defesa pedia a Lebbos a suspensĂŁo da anĂĄlise da requisição feita pela PF atĂŠ o julgamento do habeas corpus no STF. O mesmo foi julgado – e rejeitado – em 25 de junho. A defesa afirmou em nota que “Lula ĂŠ vĂ­tima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiçaâ€?. A defesa tambĂŠm informou que “tomarĂĄ todas as medidas necessĂĄrias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe sĂŁo assegurados pela lei e pela Constituição Federalâ€?. O Partido dos Trabalhadores (PT), em nota, aďŹ rmou que o ex-presidente ĂŠ inocente e que “foi condenado em uma farsa judicialâ€? e nĂŁo deveria ter sido julgado em Curitiba, pois, segundo o partido, “o prĂłprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo nĂŁo envolvia desvios da PetrobrĂĄs investigados na Lava Jatoâ€?.


CIDADE

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POLĂ?TICAS PELO MEIO AMBIENTE FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

BRASĂ?LIA AGORA

PELO DF E-MAIL:

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EM PLANALTINA

Hoje, no núcleo rural Taquara, começa a Semana do Pimentão

Curso de Sistema de Comando de Incidentes Ê voltado à årea ambiental e com foco no combate de incêndios orestais ou ocorrências de grande vulto

Açþes do GDF para combater ESFORÇO coordenado pela Sema-DF reúne servidores que comandam atividades de prevenção a incêndios

queimadas

VWi QD IDVH ¿ QDO R WUDEDOKR de prevenção às queimadas no Cerrado, esforço coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) com a participação de vårios órgãos do GDF. Desde março foram realizadas blitze educativas, abertura de aceiros, treinamento GH SUR¿ VVLRQDLV QR FRPEDWH DR fogo, campanhas na mídia e contratação de brigadistas. O último curso, que se esWHQGHUi DWp VH[WD IHLUD p ministrado em parceria com o Corpo de Bombeiros do DF, com o objetivo de aprimorar a H¿ FiFLD QR FRPEDWH jV JUDQGHV ocorrências. Ao mesmo tempo, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) abriu inscriçþes atÊ VH[WD IHLUD SDUD D FRQWUDWDomR

temporĂĄria de 100 brigadistas, TXH YmR DWXDU QDV XQLGDGHV de conservação do DF. A capacitação reĂşne 15 servidores que desempenham funçþes de comando em instiWXLo}HV GR JUXSR H[HFXWLYR GR Plano de Prevenção e Combate aos IncĂŞndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF). O curso estĂĄ sendo desenvolvido em 10 mĂłdulos especĂ­ficos, totalizando 40 horas/aula, no Grupamento Ambiental de Bombeiros, na Asa Norte. “Trata-se de um grande GHVDÂż R UHXQLU WDQWRV SDUFHLURV para enfrentar os meses crĂ­ticos de seca. Houve um grande preparo e agora todos estĂŁo a SRVWRV´ DÂż UPRX R VHFUHWiULR da Sema, Sarney Filho. O curso de Sistema de Co-

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mando de Incidentes (SCI intermediårio) Ê voltado à årea ambiental e com foco no comEDWH GH LQFrQGLRV À RUHVWDLV RX ocorrências de grande vulto reODFLRQDGDV D SURGXWRV LQÀ DPi veis ou radiativos. Trata-se de uma ferramenta internacional de gerenciamento de emergências que permite a utilização de uma estrutura organizacional comum em caso de acidentes. ALINHAMENTO Responsåvel por um dos módulos do curso, o capitão Daniel Salomão Frazão Cardoso, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, órgão do Corpo de Bombeiros, enfatizou a importância do alinhamento de procedimentos a serem seguidos pelas estruturas

envolvidas nas operaçþes. ([ LQWHJUDQWH GR *UXSD mento de Busca e Salvamento do Governo do Distrito Federal (GDF), Daniel SalomĂŁo reforçou que durante grandes ocorrĂŞncias â€œĂŠ fundamental que o comando possa organizar e administrar rapidamente as situaçþes, evitando, assim, a evolução de um desastreâ€?. Para o comandante do BatalhĂŁo da PolĂ­cia Militar Ambiental, major JosĂŠ Gabriel de Souza JĂşnior, ĂŠ importante o aperfeiçoamento contĂ­nuo dos gestores das instituiçþes, pĂşblicas ou privadas, que lidam com a ĂĄrea ambiental. “Temos que nos aperfeiçoar o tempo todo para dar uma resposta rĂĄpida na resolução das demandas que chegamâ€?, disse o major.

202 NORTE

Novacap faz manutenção na rede uvial da quadra Uma equipe da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) realiza, desde ontem (6), a manutenção na rede de drenagem pluvial da quadra comercial 202, da Asa Norte. Após uma vistoria, realizada pela Novacap, semana passada, foi constatado o rompimento na rede de drenagem devido a um entupimento na tubulação. As obras de manutenção começaram com a interdição do local e com abertura da erosão. Na vistoria foi constatado

que serĂĄ preciso trocar trĂŞs manilhas da tubulação da rede pluvial. “No decorrer dos trabalhos ĂŠ que vamos ter uma real noção do serviço a ser realizado na regiĂŁoâ€?, pontua o diretor de Urbanização, Luciano Carvalho. A previsĂŁo ĂŠ que os trabalhos da equipe da Novacap durem de 4 a 5 dias, dependendo da avaliação apĂłs escavação. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/ DF) estĂĄ apoiando a ação, com D LQWHUGLomR GR Ă€ X[R GH FDUURV na regiĂŁo.

FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

PrevisĂŁo ĂŠ que os trabalhos da equipe da Novacap durem de 4 a 5 dias

Começa nesta quartafeira (7), no nĂşcleo rural Taquara, em Planaltina, a 21ÂŞ Semana do PimentĂŁo do Distrito Federal. O pimentĂŁo ĂŠ a quarta hortaliça mais cultivada no DF – atrĂĄs da alface, do tomate e da batata. Plantado em campo aberto e em estufas, o produto ĂŠ um dos responsĂĄveis pelo desenvolvimento econĂ´mico de vĂĄrias comunidades rurais. Segundo o gerente da Emater-DF no nĂşcleo rural Taquara, Fabiano Carvalho, a cultura movimentou, sĂł na regiĂŁo, em 2018, cerca de R$ 8 milhĂľes. No local, sĂŁo 70 agricultores trabalhando com o pimentĂŁo – 50 cultivando em estufa e 20 em campo aberto. “SĂŁo 120 empregos diretos, numa das principais atividades econĂ´micas da comunidadeâ€?, explica. A empresa tem apoiado os agricultores no

aperfeiçoamento do manejo de pragas, irrigação, cultivo protegido e adequação às boas pråticas. No primeiro dia da atividade, a Emater-DF faz a campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos. A programação inclui ainda palestras sobre cultivo protegido, microorganismos do solo, rastreabilidade em frutas e verduras – uma das exigências do mercado –, crÊdito rural e novas tecnologias na lavoura do pimentão. Uma cavalgada no domingo (11) encerra o evento, que jå se tornou uma tradição na zona rural de Planaltina. A 21ª Semana do Pimentão Ê realizada pela Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara) em um trabalho conjunto com o Sistema Público da Agricultura (Secretaria de Agricultura, Emater-DF e Ceasa-DF). FOTO: AGÊNCIA BRAS�LIA

O pimentão Ê a quarta hortaliça mais cultivada no DF

RECANTO DAS EMAS

EM TAGUATINGA

DesďŹ le cĂ­vico marca aniversĂĄrio da cidade

Detran monitora trânsito na passeata contra o feminicídio

Criado em 1993 para atender ao programa de assentamento do Governo do Distrito Federal e erradicar as invasĂľes localizadas em BrasĂ­lia, o Recanto das Emas, na esteira das comemoraçþes de seu 26Âş aniversĂĄrio, apresenta um desďŹ le cĂ­vico nesta quarta-feira (7). O evento começa Ă s 8h, com concentração de estudantes em frente Ă parĂłquia SĂŁo Gabriel Arcanjo, na Quadra 201. Ă€s 8h30, inicia-se o desďŹ le pela Avenida Recanto das Emas, na Quadra 103. Ă€s 9h, apresentamse autoridades do GDF. ApĂłs a execução do Hino Nacional, marcada para as 10h, serĂĄ cortado o bolo comemorativo, em cerimĂ´nia agendada para as 10h30. Ă€s 12h, o desďŹ le serĂĄ encerrado na Quadra 104.

Em razĂŁo de passeata contra o feminicĂ­dio, que acontece hoje (7), em Taguatinga, o Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal intervira no trânsito da Avenida Comercial e nos estacionamentos das QNA 29, 2 e 1. A ação, voluntĂĄria e aberta ao pĂşblico, ocupa as ruas no momento em que o Brasil ĂŠ o quinto paĂ­s do mundo em casos de feminicĂ­dio, segundo a Organização das Naçþes Unidas (ONU). A concentração dos manifestantes estĂĄ prevista para começar Ă s 7h, CNB 10, de onde os manifestantes sairĂŁo em direção Ă CNB 03, por volta das 8h. O grupo feminino ĂŠ estimado em cerca de 200 mulheres e vai ďŹ nalizar o encontro com um cafĂŠ da manhĂŁ.


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FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

EDUCAĂ‡ĂƒO BIBLIOTECA PĂšBLICA

Local em Sobradinho II ganha mais melhorias Inaugurada em 11 de maio de 2009, a Biblioteca Pública de Sobradinho II Ê um dos espaços mais frequentados pelos estudantes da região. Todos os dias, cerca de trinta usuårios vão ao local em busca de um ambiente adequado para os estudos, leitura, pesquisas, trabalhos em grupo, entre outros. Nos últimos meses, as mudanças na biblioteca começaram a serem feitas e o local vem ganhando aliados e importantes parcerias. Mais de 200 exemplares jå foram doados à biblioteca. Outra importante novidade foi a instalação de internet Wi-Fi. Agora, os estudantes que precisam fazer pesquisas ou assistir a videoaulas, podem ir atÊ à biblioteca e utilizar, gratuitamente, a internet do local. Agora, a biblioteca tambÊm abre aos domingos. Para Ana Cecília, a novidade veio

NA SELEĂ‡ĂƒO de bandas sai a escolha das que se apresentarĂŁo no palco do festival em 2019 ntre os dias 9 a 11 deste mĂŞs, o festival PorĂŁo do Rock ocupa o estacionamento do Teatro Nacional para selecionar trĂŞs bandas locais que se apresentarĂŁo no palco do festival em 2019. AlĂŠm das bandas concorrentes, se apresentam ainda CadibĂłdi (DF), Totem (DF), PlantaE (DF), Matanza Inc. (RJ), Gloria (SP) e Autoramas (RJ). AtravĂŠs das seletivas do PorĂŁo do Rock, diversos talentos jĂĄ foram descobertos e hoje se apresentam por todo o paĂ­s. Ao todo, 30 bandas concorrem Ă s disputadas vagas que valem um show em um dos principais e mais longevos festivais da cidade. Das trĂŞs bandas selecionadas, uma serĂĄ de rock pesado (metal, punk, hardcore e suas variadas vertentes). Nas seletivas, cada banda/ artista farĂĄ uma apresentação de atĂŠ 15 minutos onde serĂĄ avaliado por um cor po de jurados formado por mĂşsicos, produtores, jornalistas e formadores de opiniĂŁo. AlĂŠm

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Integrantes da Banda Glória, de São Paulo: apresentação na sexta-feira (9)

Porão do Rock realiza seletivas deles, o público presente no local tambÊm vota. Serão levadas em conta a originalidade das cançþes, a desenvoltura no palco e a diversidade de estilos. As três bandas melhor avaliadas participarão do Porão 2019. Para fechar cada dia de competição, algumas das bandas mais queridas do Porão foram convidadas. AlÊm disso, nomes em alta do cenårio rock’n roll da cidade tambÊm foram chamados. Na sexta-feira, sobem ao palco para fechar os trabalhos Cadibódi e Glória. No såbado, quem encerra a noite são as bandas PlantaE e Autoramas. Jå o domingo contarå com apresentaçþes da Totem e do Matanza Inc.

SERVIÇO EVENTO: Seletivas do Porão do Rock. LOCAL: à rea Externa do Teatro Nacional (Sala Martins Pena); DATA: dias 9 a 11; HORà RIO: sexta-feira, às 18h30, såbado, às 18h, e domingo, às 17h); INGRESSO: entrada franca mediante retirada de cortesia via Sympla; MAIS INFORMAÇÕES: poraodorock.com.br/.

FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

PROGRAMAĂ‡ĂƒO ‡ 'LD VH[WD IHLUD jV K Art of Khaos; Darkrazor; Escolta; Imortal Joe; Pandion; Primal Wrath; Prollogy; Red Old Snake; Tenesso; Apostasis; CadibĂłdi; e GlĂłria. ‡ 'LD ViEDGR jV K Aura Quartzo; Mariana Camelo; Humbold; Binarious; Paradisi; Judas; Saci Were; Hayna e os Verdes; Originalman; Ciclone na Muringa; PlantaE; e Autoramas. ‡ 'LD GRPLQJR jV K Walk Again; Malice; Venture; Morreu Polaris; Caos LĂşdico; Jambalaia; Transquarto; Litieh; Volt VandrĂŠ; Gerson the Veras; Totem; e Matanza Inc.

Biblioteca recebe mais livros e internet Wi-Fi

CELPE-BRAS

Exame que certiďŹ ca portuguĂŞs como 2ÂŞ lĂ­ngua inscreve atĂŠ dia 18

transformam em reexĂľes sobre vida, morte, transformação, tempo e atemporalidade. “NĂŁo estou falando de ecologia, tem a ver com o ser humano. Eu acredito que todas as problemĂĄticas mundiais que envolvem sobrevivĂŞncia estĂŁo nessa incapacidade de se perceber naturezaâ€?, diz Lia. Uma das grandes surpresas ĂŠ tambĂŠm um dos trabalhos mais atuais da artista: uma instalação batizada de Porvir, que, segundo Lia, ĂŠ uma impressĂŁo do amanhĂŁ, onde a pessoa perceberĂĄ e se sentirĂĄ no futuro. Mais informaçþes: www.liadorio.com/ap.htm/.

FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO

Tempo em SuspensĂŁo: mostra no Museu A exposição Tempo em SuspensĂŁo – aberta em 2 de junho, no Museu da RepĂşblica – provoca o olhar do espectador sobre presente e o efĂŞmero. E o convite ĂŠ um mergulho na natureza, transformada em obra de arte a partir das mĂŁos da artista plĂĄstica Lia do Rio. A mostra, gratuita, conta com 37 obras e ďŹ ca na cidade atĂŠ 25 de agosto. Com peso importante na arte contemporânea, as obras de Lia do Rio transcenderam Ă s Ăşltimas quatro dĂŠcadas e inspiram geraçþes. Uma das principais matĂŠrias-primas usadas por Lia sĂŁo folhas secas, que se

em boa hora: “Agora nĂŁo precisamos mais nos deslocar para ir atĂŠ o Plano Pilotoâ€?. O fato de estarmos perto de casa jĂĄ nos proporciona uma economia considerĂĄvelâ€?, aďŹ rma a estudante que completa: “A biblioteca melhorou muito de uns tempos para cĂĄ. SĂł temos a agradecer e torcer para que essas iniciativas continuemâ€?, observa Ana CecĂ­lia. Graças Ă parceria entre a Administração Regional e usuĂĄrios da biblioteca, o espaço tambĂŠm ganhou, recentemente, um ar condicionado. O aparelho proporciona mais conforto Ă queles que frequentam o local. “Tenho certeza que em um ambiente mais agradĂĄvel, limpo e arejado e os estudantes terĂŁo mais incentivo para nĂŁo desistirem dos seus objetivosâ€?, considera o Administrador de Sobradinho II, Alexandre Yanez.

A artista plåstica Lia do Rio: 37 obras em exposição

Começou dia 5 e termina no dia 18 de agosto, o prazo de inscriçþes para o Ăşnico certiďŹ cado de proficiĂŞncia em portuguĂŞs como lĂ­ngua estrangeira, reconhecido oďŹ cialmente pelo governo brasileiro – o CertiďŹ cado de ProďŹ ciĂŞncia em LĂ­ngua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). As inscriçþes devem ser feitas na internet, no endereço celpebras.inep.gov. br/inscricao/. Destinado a estrangeiros que querem o portuguĂŞs como segunda lĂ­ngua, o

exame ĂŠ aplicado anualmente no Brasil e no exterior pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂ­sio Teixeira (Inep). De acordo com o edital, os testes serĂŁo aplicados entre 16 e 18 de outubro, em “Postos Aplicadoresâ€?, como instituiçþes de ensino superior, representaçþes diplomĂĄticas, missĂľes consulares, centros e institutos culturais e outras instituiçþes interessadas na promoção e difusĂŁo da lĂ­ngua portuguesa.


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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

BRASÍLIA AGORA FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

SAÚDE NA TERCEIRA IDADE

ECONOMIA AGROTÓXICOS

Ministra teme que críticas gerem uma guerra comercial A ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse ontem (6) que as críticas que vêm sendo feitas às autorizações dadas por sua pasta para o registro de agrotóxicos no país estão se transformando em “guerra política”, no âmbito nacional, com potencial de resultar, no âmbito internacional, em “guerra comercial” Em café da manhã com jornalistas, Tereza Cristina disse que as autorizações concedidas para uso de novos agrotóxicos são um “risco calculado” similar ao que ocorre em outros países. “Ninguém está colocando veneno no prato do consumidor brasileiro”, afirmou a ministra.

“O Brasil é o único país que tem uma lei segundo a qual não se pode aprovar nenhum registro mais tóxico ou igual ao que já existe no mercado [de agrotóxicos]”, disse Tereza Cristina. A ministra abriu o encontro criticando artigos e matérias jornalísticas que abordaram o assunto. “Estamos incomodados com o fato de o tema ser transformado, aqui dentro, em guerra política e, lá fora, em guerra comercial”, disse a ministra. “Tenho preocupação com o fato de passarmos imagens que resultarão em questionamentos no exterior. Se há, aqui dentro, dúvidas, por que lá fora não haveria?”, questiona.

IMPOSTO DE RENDA

Receita abre consulta a lote de restituição Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9h de amanhã (8). O lote de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15

de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

DÓLAR: MOEDA NESTA QUARTA-FEIRA FECHA EM R$ 3,98

u me livrei da escuridão, da depressão, das dores. Eu renasci. E renasci como? Através do Tai Chi, do Lian gong, da dança sênior e do carinho das professoras”, diz Helena Moreira, 74 anos. Ele é paciente e frequentadora, há dois anos, das Práticas Integrativas em Saúde (PIS) ofertadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 de Taguatinga. Helena é uma das cerca de 60 participantes que sentem, na prática, os benefícios das atividades e da socialização que o grupo proporciona. Ela defende: “Esse grupo é uma irmandade, uma comunidade que não pode ser separada. Não pode acabar”. Nas atividades das práticas integrativas, Helena integra o conjunto dos pacientes que buscam as UBS para escapar de problemas diversos. A depressão é um deles. E a técnica em enfermagem Nilva Maria Borba percebe como a condição mais recorrente entre os pacientes que buscam as unidades que oferecem essas opções. “Ele superaram as expectativas, uma vez que não conheciam bem os benefícios que teriam trabalhando seu próprio corpo, como movimentos simples e coordenados com a respiração”, explica. Nilva atua como facilitadora de Lian gong, Tai chi chuan, auto massagem e dança sênior na UBS 5. Outra paciente que desfruta os benefícios das atividades em grupo é Cleonice Gomes Lucena, 65 anos. Ela relata que, há um ano, era muito ansiosa, alimentava-se de maneira limiWDGD H ¿ FDYD PXLWR WHPSR QR sofá, quando resolveu buscar ajuda no grupo das práticas integrativas. “Hoje, eu já perdi peso e ainda tomo alguns remédios,

“

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Nas atividades das práticas integrativas, pacientes buscam as UBS para escapar de problemas diversos

Idosos fogem da depressão com

ações em grupo PRÁTICAS integrativas promovem saúde e socialização de pacientes das Unidades Básicas de Saúde. Os benefícios são destacados por eles mas não tantos quanto antes. A gente faz exercício mental, exercício de respiração, e isso melhora a ansiedade. Sou SDFLHQWH GH ¿ EURPLDOJLD H DV atividades estão me ajudando muito”, conta Cleonice. A Unidade Básica de Saúde 5 de Taguatinga é uma das pioneiras no Distrito Federal: há 21 anos iniciou o trabalho com as práticas integrativas anos. Vale lembrar: a política nacional só foi implantada com a Portaria

nº 971/2006. Desde então, a unidade vem contribuindo na transformação da vida dos pacientes, em especial os idosos, que encontram um espaço de acolhimento e partilha. A servidora Nilva está à frente dos grupos há nove anos e faz questão de recordar que tudo teve início com a assistente social Maria de Fátima Silva Leite, já aposentada. Ela faz parte do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, composto

VISA DO DF

DIREITOS HUMANOS

HORÓSCOPO ÁRIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Se depender das estrelas, talvez tenha que lidar com transformações na área profissional. Aproveite para encerrar um ciclo antes de se aventurar em algo novo. Na paquera, vai esbanjar charme e bom humor. Cor: preto.

Se anda pensando em iniciar uma sociedade com um amigo, vai contar com a proteção das estrelas. Mas, pode ser difícil manter a paz entre os familiares. Se você está saindo com alguém, o lance pode ficar sério. Cor: prata.

GÊMEOS 21/05 A 21/06

CÂNCER 21/06 A 20/07

Mostre que leva a sério as suas obrigações e redobre o esforço, assim, terá mais chance de causar boa impressão. Cuidado com mal-entendido no serviço. Pode se encantar com alguém à primeira vista. Cor: dourado.

Você terá facilidade para encontrar oportunidades de emprego. Vai ser mais fácil lidar com serviços que exigem contato com o público, criatividade ou jogo de cintura. A dois, o ciúme pode atrapalhar. Cor: amarelo.

LEÃO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

Assuntos familiares podem exigir mais atenção. Desde que mostre jogo de cintura, vai ser fácil se entender com a família. Se pensa em fazer uma reforma ou reparos na casa, vá em frente. Na conquista, confie em seu charme. Cor: azul-escuro.

Você vai contar com rapidez para tomar decisões no serviço. Em assuntos ligados à saúde, é melhor não acreditar em qualquer coisa. Se você busca um novo amor, olhe mais ao seu redor. Cor: verde.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

Bom momento para encontrar novas maneiras de ganhar dinheiro. Lidar com papelada, impostos ou seguro pode ser mais fácil hoje. Os amigos podem dar uma mãozinha na paquera. Cor: azul-claro.

No trabalho, terá garra para batalhar pelo que deseja. Mas evite cobrar demais do próprio desempenho ou criticar tanto os colegas, ok? Um bom papo e muito charme serão seus trunfos na conquista! Cor: verde-escuro.

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

As estrelas avisam que é melhor não se expor demais. Você pode receber um dinheiro que não estava esperando. Planos para uma viagem podem enfrentar imprevistos. Saia da rotina para animar quem ama. Cor: vinho.

Você vai alimentar grandes sonhos e não se contentará com pouco. No serviço, agir em grupo pode ser a melhor pedida. A vida amorosa conta com companheirismo e muito carinho. Cor: rosa-claro.

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

Se depender dos astros, você tem tudo para se destacar na vida profissional! O momento é ideal para batalhar por novas oportunidades ou buscar um aumento. Lance recente pode se firmar. Cor: creme.

Apesar do seu otimismo, será preciso manter os pés no chão no trabalho. Aproveite para matar a saudade dos amigos. A saúde pede atenção: cuidado com os exageros. A paquera pode surpreender! Cor: verde.

Pacto para combater violência contra a mulher FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres. A ideia é ampliar a articulação do Poder Público visando a políticas que evitem esse tipo de prática. “Muitas vezes, se diz que são necessárias políticas de proteção à mulher porque, dizem, elas são vulneráveis. Mas isso não é verdade, porque elas são mais fortes e melhores do que os homens. Por que são melhores do que nós? Talvez porque nós, homens, somos intimidados e, por conta dessa intimidação, nós, homens, recorremos à ¹ ȱ ȱ ęȱ ȱ ȱ pretensa superioridade que não existe”, disse, em discurso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sér-

por uma equipe com nutricionista, farmacêutica, psicóloga e assistente social. As Práticas Integrativas em Saúde (PIS) passaram a ser incentivadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2002, a partir da elaboração de um documento normativo encaminhado aos países membros. Em 2006, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria nº 971/2006, publicou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de garantir a integralidade nos serviços de saúde.

Assinatura do pacto: o poder público em torno de políticas preventivas

gio Moro. “Mulheres são melhores, mas precisam de proteção maior, até por essa condição”, destaca. Também presente no evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi ȱ ȱ ěȱ ǰȱ ȱ ȱ sua expectativa é que o pacto resulte em ações concretas. “Não podemos aceitar que o ódio e a violência criem raízes

ȱ ȱ Ȅǰȱ ęȱ ǯ Citando a escritora Clarice Lispector, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou sobre a luta histórica das mulheres pelos próprios direitos políticos e civis. “Liberdade é pouco. O que queremos ainda não tem nome”, disse. “Sim, liberdade é pouco. O que queremos é dignidade”, completa.

Fiscalização a instituições psiquiátricas No primeiro semestre deste ano, a Vigilância Sanitária (Visa) do Distrito Federal realizou 43 vistorias em instituições que prestam serviços de atenção às pessoas com transtornos psíquicos decorrentes do uso, abuso e de dependência de substâncias psicoativas em regime de residência. Dessas, 31 receberam algum tipo de penalidade. Foram 14 clínicas intimadas, 14 autuadas, duas interditadas – e uma apreensão. Além da inutilização de 129 quilos de carne imprópria para o consumo. Durante a ação fiscal, é verificada a parte documental, a obediência às normas, a rotinas e os procedimentos, tais como equipe de profissionais disponíveis, estrutura física, salubridade, medicação e cuidados com o bem-estar físico e psíquico do residente. Segundo a gerente de Apoio à Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, também se deve verificar se o estabelecimento dispõe da ficha individual dos residentes com registro periódico do atendimento dispensado. Tipo: horário do despertar, atividades físicas e lúdico-terapêuticas, registro de atendimento médico e de outros profissionais, tempo previsto de permanência do residente na instituição, dentre outras informações. Caso o residente ou familiar encontre alguma irregularidade, deve denunciar pelo telefone 162 (Ouvidoria). Para isso, é necessário informar o nome e o endereço do estabelecimento para que a Vigilância Sanitária vistorie o local. As reclamações mais frequentes se referem à alimentação de má qualidade, maus tratos, medicação e negligência da instituição. Constatando irregularidades no local, a Visa tomará as providências cabíveis, que podem ser: intimação para sanar as inconsistências ou, em casos de risco iminente, autuação do estabelecimento, podendo ser interditado de forma parcial ou total e, se necessário, a intimação será encaminhada a outros órgãos.


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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

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