R 0
ANO XVII - N 914
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
E-mail: bsbagora@gmail.com
www.brasiliaagora.com.br
PREVIDÊNCIA
COMISSÃO ESPECIAL APROVA O TEXTO-BASE DO RELATOR Com 36 votos favoráveis e 13 contrários, a Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à proposta de emenda
à Constituição (PEC 06/2019). Na sequência, a comissão deu início à votação dos 29 destaques individuais em bloco, para iniciar a discussão dos 25 destaques de bancada, que
são discutidos um a um. A ordem é aprovar a proposta no plenário da Câmara antes do recesso do Congresso, que começa oficialmente em 18 de julho.
PÁGINAS 2 e 3
FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA
PELO DF
POLÍTICA FOTO: ABR
RODRIGO MAIA SE ESTRANHA, DE NOVO, COM O MAJOR VITOR HUGO (PSL-GO) PÁGINA 3
FECOMÉRCIO E GDF: CURSOS Acordo é firmado pa ra treinamento de mão de obra em vários segm entos. O primeiro curso se rá para formar 90 técnicos em contabilidade. PÁGINA 6
R$ 233,6 MILHÕES NA SAÚDE DOS BRASILEIROS
GDF Presente em Planaltina Programa realiza vários serviços na cidade a exemplo de reparos na estrutura asfáltica, recolhimento de entulho, patrolagem e nivelamento de vias. PÁGINA 4
Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Recursos serão usados para mais acesso a exames, consultas e medicamentos. PÁGINA 7
POLĂ?TICA
2
www.brasiliaagora.com.br
BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 4 DE 2019 JULHO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
PREVIDĂŠNCIA FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/GLOBONEWS
COM 36 votos a favor e 13 contrĂĄrios, relatĂłrio do deputado Samuel Moreira passa na primeira fase comissĂŁo especial da reforma da PrevidĂŞncia aprovou, hoje (4), o texto-base do relatĂłrio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) Ă proposta de emenda Ă Constituição (PEC 06/2019) que muda as regras do sistema de aposentadoria. Foram 36 votos favorĂĄveis e 13 contrĂĄrios. O resultado foi comemorado pelo ministro da Casa Civil, OnyxLorenzoni, presente Ă reuniĂŁo. Na sequĂŞncia, a comissĂŁo deu inĂcio Ă votação dos 29 destaques individuais em bloco e inicia a discussĂŁo dos 25 destaques de bancada – esses sĂŁo discutidos um a um: 16 da base aliada governista e nove da oposição. ContrĂĄria j SURSRVWD D RSRVLomR DÂżUPD ter fĂ´lego para avançar atĂŠ a madrugada, se for necessĂĄrio. “Vamos avançar a noiteâ€?, prevĂŞ o deputado JosĂŠ GuimarĂŁes (PT-CE). A secretaria da comissĂŁo previa encerrar as atividades Ă s 17 horas. Iniciado nessa terça-feira (3), o debate foi acalorado, FRP SUHVVmR GH SURÂżVVLRQDLV da ĂĄrea de segurança por regras especiais de aposentadoria e troca de far pas entre governo, oposição e atĂŠ aliados. Durante a tramitação da matĂŠria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou o governo de “usina de crisesâ€?. Foi uma reação Ă s crĂticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, a mudanças propostas por Samuel Moreira, no projeto de reforma. Guedes havia atribuĂdo as modificaçþes a "pressĂľes corporativas" e ao "lobby de servidores do Legislativo".
MUDANÇA NO CĂ LCULO DO BENEFĂ?CIO (RGPS) Pela propost a do go ver no federal, o cĂĄlculo do benefĂcio leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terĂĄ direito a 100% do benefĂcio com 40 anos de contribuição. Com 20 anos de contribuição (o mĂnimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefĂcio serĂĄ de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada
A
APOSENTADORIA RURAL Samuel Moreira apresentou na quarta-feira (3) a terceira versĂŁo de seu parecer da reforma da PrevidĂŞncia
Parecer ĂŠ aprovado na comissĂŁo especial
da Câmara Previsão do governo Ê de economia de R$ 1 trilhão em 10 anos A reforma aprovada prevê economia R$ 1 trilhão em dez anos, segundo o relator Samuel Moreira. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhþes e aumento de receitas (por meio de alta de WULEXWRV H ¿P GH LVHQo}HV GH R$ 137,4 bilhþes. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, falava em economia de R$ 1,236 trilhão em uma dÊcada. Pelo grau de importância para o governo, o secretårio de
ENTENDA PONTO A PONTO O QUE PROPĂ•EM O GOVERNO E O RELATOR DA REFORMA: IDADE MĂ?NIMA A proposta do governo federal cria uma idade mĂnima de DSRVHQWDGRULD $R ÂżQDO GR WHPpo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. A idade mĂnima de aposentadoria serĂĄ de 62 anos para mulheres e de 65 para homens. O tempo mĂnimo de contribuição serĂĄ de 20 anos para os dois. Essa
ano a mais de contribuição. Quem se aposentar pelas regras de transição terĂĄ o teto de 100%. Quem se ap ose nt a r jĂĄ p ela reg r a permanente nĂŁo terĂĄ esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefĂcio, no entanto, nĂŁo poderĂĄ ser super ior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salĂĄrio mĂnimo.
idade mĂnima vai subir a partir de 2024 e, daĂ em diante, a cada quatro anos, levando em consideração a expectativa de sobrevida do brasileiro. O relator da reforma, Moreira mudou o tempo mĂnimo de contribuição para mulheres da proposta, passando para 15 anos. O dos homens foi mantido.
REGRAS DE TRANSIĂ‡ĂƒO O texto proposto pelo governo prevĂŞ 3 regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para o setor privado (INSS) - o
trabalhador poderå optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição serå implementada para o RPPS (servidores públicos).
Transição 1 - Tempo de contribuição + idade: A regra Ê semelhante à formula atual para pedir a aposent ador ia integ ral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverå alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição. Para homens, hoje esta
pontuação ĂŠ de 96 pontos e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando um mĂnimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevĂŞ um aumento de 1 ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcançar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.
Transição 2 - Tempo de contribuição + idade mĂnima A idade mĂnima para se aposentar chegarĂĄ a 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres,
apĂłs um perĂodo de transição. Ele vai durar 8 anos para eles e 12 anos para ela, começando em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres).
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
PrevidĂŞncia Social do MinistĂŠrio da Fazenda, RogĂŠrio Marinho, acompanhou a votação de perto na Câmara. Chegou a realizar uma reuniĂŁo, dez minutos antes da aprovação, com deputados aliados, incluindo o lĂder do governo, deputado VĂtor Hugo (PSL-SP). Na corrida contra o relĂłgio, o governo colocou em campo o time do PalĂĄcio do Planalto e do MinistĂŠrio da Economia para pressionar o centrĂŁo e aliados na votação da reforma. A ordem ĂŠ
aprovar a proposta no plenĂĄrio da Câmara antes do recesso do &RQJUHVVR TXH LQLFLD RÂżFLDOmente em 18 de julho. No plenĂĄrio, sĂŁo necessĂĄrios dois turnos, com 308 votos em cada turno. Essa ĂŠ a maior GLÂżFXOGDGH GR JRYHUQR 5RGULgo Maia prevĂŞ 350 deputados favorĂĄveis Ă proposta, mas nem mesmo o PalĂĄcio do PalĂĄcio estĂĄ convencido se chega com votos suficientes para aprovĂĄ-la. Tudo dependerĂĄ de acordo com os lĂderes do centrĂŁo.
Transição 3 - Tempo de contribuição PoderĂĄ pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mĂnimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefĂcio serĂĄ reduzido pelo fator previdenciĂĄrio, um cĂĄlculo que leva em conta a expecta-
tiva de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior a redução do benefĂcio. HaverĂĄ um pedĂĄgio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Assim, se faltam 2 anos para pedir o benefĂcio, o trabalhador deverĂĄ contribuir por mais um ano.
Regime PrĂłprio - servidores (proposta do governo federal) Para os servidores pĂşblicos, a transição entra em uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mĂnima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens. A transição prevĂŞ um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O perĂodo de transição termina quando a
pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar. O tempo mĂnimo de contribuição dos servidores serĂĄ de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mĂnima começa em 61 anos para os homens. JĂĄ para as mulheres, começa em 56 DQRV $R ÂżP GD WUDQVLomR D idade mĂnima tambĂŠm alcançarĂĄ 62 anos para mulheres e 65 para os homens.
Regra extra de transição (texto do relator) O texto acrescenta mais u m a r eg r a de t r a n siçã o, que vale tanto para o RGPS quanto para o RPPS. Pela alternativa adicional, os trabalhadores que jå contribuem para a previdência poderão se aposentar com 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens. Deverão ainda ter 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 (homens), alÊm de pagar um "pedågio".
Esse pedĂĄgio corresponde a um perĂodo adicional de contribuição equivalente ao mesmo nĂşmero de anos que falt arĂĄ para cu mpr ir esse tempo mĂnimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor. Um trabalhador que jĂĄ tiver a idade mĂnima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terĂĄ que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedĂĄgio.
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Pela propost a do go verno federal, para os trabalhadores rurais, a idade mĂnima ĂŠ de 60 anos, para homens e mulheres. O tempo mĂnimo de contribuição, de 20 anos. O relator mudou alguns pontos da proposta. A proposta de Moreira ĂŠ de idade mĂni-
ma de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo PtQLPR GH FRQWULEXLomR ÂżFD em 15 anos para mulheres e 20 para homens. A proposta atinge, alĂŠm de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal.
SERVIDORES PĂšBLICOS Pela proposta do governo federal, ser vidores pĂşblicos terĂŁo idade mĂnima de aposent ador ia ig ualada Ă dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mĂnimo, no entanto, serĂĄ de 25 anos, sendo necessĂĄrio 10 anos no serviço pĂşblico, e 5 no cargo. O valor do benefĂcio serĂĄ calculado da mesma forma do regime geral. Para servidores que ingressaram atĂŠ 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria serĂĄ mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade serĂĄ de 60
anos. Para quem ingressou apĂłs 2003, o critĂŠrio para o cĂĄlculo do benefĂcio ĂŠ igual ao do INSS. O texto do relator alterado restabeleceu a possibilidade da cobrança de contribuiçþes extraordinĂĄrias de servidores federais da ativa, aposentados e pensionistas. O tema havia sido suprimido na primeira versĂŁo do seu parecer. O texto prevĂŞ que a contribuição serĂĄ estabelecida quando houver dĂŠficit atuarial e “deverĂĄ ser instituĂda simultaneamente com out ras medidas para equacionamento do dĂŠficit e vigorarĂĄ por perĂodo determinado, contado da data de sua instituiçãoâ€?.
SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS No texto do relator, houve a retirada de estados e municĂpios da PEC. Com isso, se esse ponto nĂŁo for reinserido durante a tramitação da emenda constitucional, as eventuais alteraçþes nas regras previdenciĂĄrias que vierem a ser aprovadas pelos congressistas nĂŁo terĂŁo efeito sobre os regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais. O relator destacou que os legislativos de cada ente federativo terĂŁo de aprovar regras prĂłprias por meio de lei complementar.
JĂĄ o texto do relator alterado aumentou o rol de categorias de servidores estaduais e municipais que poderĂŁo ter idades mĂnimas e tempos de cont r ibuição diferenciados para obter aposentadoria. AlĂŠm de servidores com deficiĂŞncia e professores, terĂŁo essa diferenciação policiais, agentes penitenciĂĄrios e socioeducativos, alĂŠm de servidores que trabalhem expostos a agentes nocivos quĂmicos, fĂsicos e biolĂłgicos prejudiciais Ă saĂşde.
PROFESSORES A proposta do governo federal ĂŠ de idade mĂnima de 60 anos e tempo mĂnimo de contribuição de 30 anos. O texto do relator mudou a proposta para idade mĂnima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
O texto do relator alterado, por sua vez, estabeleceu que as professoras da rede pĂşblica terĂŁo direito Ă aposentadoria equivalente ao Ăşltimo salĂĄrio a partir dos 57 anos.
APOSENTADORIA: DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES A proposta do governo federal prevĂŞ 65 anos de idade mĂnima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedĂĄgio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarĂŁo automaticamente no regime geral, com
extinção do regime atual. Hoje, a idade mĂnima ĂŠ de 60 anos de idade mĂnima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. BenefĂcio ĂŠ de 1/35 do salĂĄrio para cada ano de parlamentar.
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
3
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
CLIMA TENSO FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR
LIMITE DE ACUMULAĂ‡ĂƒO DE BENEFĂ?CIOS Hoje, nĂŁo hĂĄ limite para acumulação de diferentes benefĂcios. A proposta do governo federal prevĂŞ que o EHQHÂż FLiULR SDVVDUi D UHFHEHU 100% do benefĂcio de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual serĂĄ de 80% para benefĂcios atĂŠ 1 salĂĄrio mĂnimo; 60% para entre 1 e 2 salĂĄrios; 40% entre 2 e 3; 20%
entre 3 e 4; e zero para benefĂcios acima de 4 salĂĄrios mĂnimos. FicarĂŁo fora da nova regra as acumulaçþes de aposentadorias previstas em lei: mĂŠdicos, professores, aposentadorias do regime prĂłprio ou das Forças Armadas com regime geral. O texto do relator admite a nova regra, mas altera para 10% o percentual para benefĂcios acima de quatro salĂĄrios mĂnimos.
MULTA DE 40% DO FGTS
ComissĂŁo especial se reĂşne para votar parecer da proposta de reforma da PrevidĂŞncia
Relator exclui policiais civis estaduais do parecer Pela proposta do governo federal, os policiais civis, federais e agentes penitenciĂĄrios e socioeducativos que ingressarem terĂŁo seus benefĂcios calculados pelo mesmo critĂŠrio do RGPS. Os que tiverem ingressado antes disso receberĂŁo a remuneração do Ăşltimo cargo. Para policiais, a idade mĂQLPD SDUD DSRVHQWDGRULD Âż FDUi
em 55 anos, com tempo mĂnimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercĂcio de 20 anos para eles e 15 para elas. Para agentes, os critĂŠrios serĂŁo os mesmos, excetuando o tempo de exercĂcio, de 20 anos para ambos os sexos. JĂĄ no texto do relator, a proposta atinge policiais
federais, agentes penitenciĂĄrios e educativos, mas exclui policiais civis estaduais. A regra mantĂŠm a idade mĂnima da aposentadoria em 55 anos, mas mantĂŠm em vigor uma lei de 1985 que determina pelo menos 30 anos de contribuição, e 20 na função, sem distinção entre policiais e agentes.
FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES Policiais e bombei ros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas – que não estão contempladas
na proposta de reforma do governo federal. O governo apresentou no d ia 30 de março a proposta de reforma
da previdência dos militares – chamada de reestruturação do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas.
CRIAĂ‡ĂƒO DO SISTEMA DE CAPITALIZAĂ‡ĂƒO O governo federal propĂ´s um sistema alternativo ao jĂĄ existente, mas apenas os novos trabalhadores poderĂŁo aderir. As reservas
serĂŁo geridas por entidades de previdĂŞncia pĂşblica e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta nĂŁo seria encaminhada
neste momento ao Congresso. No relatório de Samuel Moreira, a possibilidade de capitalização foi retirada.
MUDANÇA NA ALĂ?QUOTA DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO A proposta do governo federal prevĂŞ uma mudança na alĂquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salĂĄrio maior vĂŁo
contribuir com mais. Jå os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta. Haverå tambÊm a união
das alĂquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime prĂłprio – aqueles dos servidores pĂşblicos.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Pela proposta do governo federal, o benefĂcio, que hoje ĂŠ chamado de aposentadoria por invalidez e ĂŠ de 100% da mĂŠdia
dos salårios de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Em
caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças SURÂż VVLRQDLV RX GR WUDEDOKR R cĂĄlculo do benefĂcio nĂŁo muda.
PENSĂƒO POR MORTE Pela proposta do governo federal, o valor da pensĂŁo por morte ficarĂĄ menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço pĂşblico, o benefĂcio serĂĄ de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, VH R EHQHÂż FLiULR WLYHU DSHQDV 1 dependente, receberĂĄ os 60%, se tiver 2 dependentes, receberĂĄ 70%, atĂŠ o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. Hoje, a pensĂŁo por morte ĂŠ de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores pĂşblicos, alĂŠm deste percentual, o segurado recebe 70%
da parcela que superar o teto. Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças proÂż VVLRQDLV H GH WUDEDOKR D WD[D de reposição do benefĂcio serĂĄ de 100%, segundo a proposta. Quem jĂĄ recebe pensĂŁo por morte nĂŁo terĂĄ o valor de seu benefĂcio alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdĂŞncia complementar terĂŁo o benefĂcio calculado obedecer o limite do teto do INSS, que hoje ĂŠ de R$ 5.839,45 em 2019. O texto do relator mantĂŠm as mudanças da PEC, mas garante um benefĂcio de pelo menos um salĂĄrio
partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a H[LJrQFLD GH TXH RV EHQHÂż FL ĂĄrios tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salĂĄrio mĂnimo, e determina tambĂŠm que tenham patrimĂ´nio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida). JĂĄ o texto do relator elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres cont i nuem a receber u m salĂĄrio mĂnimo a partir dos 65 anos.
Social. As empresas tambÊm não teriam mais que recolher FGTS dos empregados jå aposentados. Esse ponto, no entanto, foi retirado da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
ABONO SALARIAL Na proposta do governo, o -i R WH[WR GR UHODWRU GHÂż QH SDJDPHQWR GR DERQR VDODULDO Âż FD que o pagamento do abono derestrito aos trabalhadores com verĂĄ ser feito aos trabalhadores renda de atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo. de baixa renda (atĂŠ R$ 1.364,43).
SALĂ RIO-FAMĂ?LIA E AUXĂ?LIO-RECLUSĂƒO A proposta do governo ĂŠ de que beneficiĂĄrios do salĂĄrio-famĂlia e auxĂlio-reclusĂŁo devem ter renda de atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo.
JĂĄ o texto do relator define que beneficiĂĄrios do salĂĄrio-famĂlia e do auxĂlio-reclusĂŁo sĂŁo pessoas de baixa renda (atĂŠ R$ 1.364,43).
REAJUSTE DOS BENEFĂ?CIOS O texto enviado pelo governo ao Congresso eliminava o trecho da Constituição que garantia o reajuste dos benefĂcios para preservar o valor real – ou
seja, para compensar as perdas da inf lação. JĂĄ a proposta do relator devolve o trecho ao texto, garantindo o reajuste dos benefĂcios pela inf lação.
INCORPORAĂ‡ĂƒO DE ADICIONAIS AO SALĂ RIO A proposta original do governo nĂŁo trata do assunto. Mas o relatĂłrio de Moreira inclui a proibição de que adicionais por cargo de confiança ou cargos em co-
missĂŁo sejam incorporados ao salĂĄrio de servidores. A proibição, que jĂĄ existe para servidores federais, busca reduzir os gastos dos estados e municĂpios.
ENCARGOS TRABALHISTAS A proposta do governo previa a i nclusĂŁo d a expre ssĂŁ o “de qu alque r nat u rezaâ€? no ar tigo que t r at a d a i ncidĂŞ ncia d a s cont r ibu içþes pat ron ais sobre a folha de salĂĄrios.
O item, segundo especialistas, abria brecha para que incidissem sobre vale transporte, vale alimentação e outros.Mas, no texto do relator, a alteração foi retirada da proposta.
APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS mĂnimo nos casos em que o EHQHÂż FLiULR QmR WHQKD RXWUD fonte de renda. AlĂŠm disso, o parecer alterou o trecho da PEC que reduzia o benefĂcio GH GHSHQGHQWHV FRP GHÂż FLrQ cia "intelectual ou mental". O texto diz que "quando houver dependente invĂĄlido, com GHÂż FLrQFLD JUDYH LQWHOHFWXDO ou mental, o benefĂcio seja equivalente a 100% da aposentadoria". O texto do relator alterado estende o pagamento da pensĂŁo por morte em caso de policiais nĂŁo sĂł no caso de agressĂŁo sofrida no exercĂcio da função, mas tambĂŠm em razĂŁo do trabalho como policial.
BENEFĂ?CIO DE PRESTAĂ‡ĂƒO CONTINUADA (BPC) A proposta do governo federal prevĂŞ que os idosos terĂŁo de aguardar atĂŠ os 70 anos para receber o benefĂcio, que garante um salĂĄrio mĂnimo PHQVDO D SHVVRDV FRP GHÂż FL ĂŞncia e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salĂĄrio mĂnimo ĂŠ pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra nĂŁo se alterou. Mas o governo propĂľe, tambĂŠm, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a
A proposta original enviada pelo governo tambĂŠm previa que o empregador nĂŁo seria mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado jĂĄ estiver aposentado pela PrevidĂŞncia
O texto do relator alterado, por sua vez, prevĂŞ a inclusĂŁo na Constituição de um critĂŠrio para concessĂŁo do benefĂcio. Pelo texto, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiĂŞncia ou idosa a famĂlia cuja renda mensal per capita for inferior a um quarto do salĂĄrio mĂnimo. Essa regra jĂĄ existe atualmente, mas consta de uma lei ordinĂĄria, passĂvel de ser moGLÂż FDGD PDLV IDFLOPHQWH TXH uma norma constitucional.
A proposta do governo QmR WUDWDYD HVSHFLÂż FDPHQWH do assunto. Mas o texto do relator propĂľe retirar da
Constituição a possibilidade da aplicação da pena disciplinar de aposentadoria compulsória.
RELAĂ‡ĂƒO DE MAIA E VICTOR HUGO SE ESTREMECE NOVAMENTE O clima pesou ainda mais entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o lĂder do governo na Câmara, Major V itor Hugo ( P S L-GO).Na quarta-feira (3), dizendo-se autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a negociar benefĂcios para policiais federais na reforma da PrevidĂŞncia, Major Vitor Hugo procurou Maia e deputados da comissĂŁo especial para conversar. Nas palavras de um deputado, Vitor Hugo "exigiu" que Maia trabalhasse pela alteração no texto porque era um pedido do presidente Bolsonaro. O presidente da Câmara explicou a Vitor Hugo que, se atendessem Ă categoria, isso abriria brecha para outros setores pleiteassem vantagens, o que acabaria atrasando a votação da reforma da PrevidĂŞncia. Major Vitor Hugo subiu o tom e insistiu. Foi quando Maia devolveu: "aqui vocĂŞ nĂŁo manda, quem manda na Câmara sĂŁo os deputados". A o final da reuniĂŁo, Maia, ao se despedir do lĂder do governo na Câmara, segundo relatos, pediu desculpas a Vitor Hugo, dizendo que se excedeu no tom. Ele aproveitou para dizer que "nĂŁo tinha nada pessoal" contra o major, mas que a falta de articulação polĂtica do governo e os "erros" do Planalto atrapalhavam a relação de ambos. Maia e Major Vitor Hugo sĂŁo rompidos, na prĂĄtica. O presidente da Câmara jĂĄ avisou ao governo por mais de uma vez que nĂŁo negocia as matĂŠrias legislativas com ele. NĂŁo ĂŠ sĂł na Câmara que o lĂder tem problemas. Na equipe econĂ´mica do governo, ele estĂĄ queimado. A irritação ĂŠ tanta com a pressĂŁo dele para "privilegiar" uma categoria, nas palavras de um auxiliar de Bolsonaro, que hĂĄ um movimento para substituĂ-lo, apoiado, inclusive, por ministros da ala militar. O problema, admitem, ĂŠ que Bolsonaro tem "apreço" pelo major. O presidente repete a quem pergunta que o lĂder ĂŠ inexperiente, mas bem-intencionado.
CIDADE
4
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
RODOVIĂ RIA DO PLANO PILOTO FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
BRASĂ?LIA AGORA
PELO DF E-MAIL:
BSBAGORA @ GMAIL.COM
EM PLANALTINA
Cidade volta a receber os serviços do GDF Presente
Primeira etapa das obras serĂĄ a derrubada da cobertura das laterais da plataforma superior para que a equipe tenha acesso Ă s vigas internas
Paco Britto inspeciona obras de APÓS A interdição do terminal, na semana passada, tÊcnicos estão vistoriando o local diariamente
O
governador em exercĂcio Paco Britto inspecionou ontem (3) as obras de recuperação da plataforma superior da RodoviĂĄria do Plano Piloto. ApĂłs a interdição do terminal, na semana passada, tĂŠcnicos estĂŁo vistoriando o local diariamente. 'HVGH TXH R WUkQVLWR GH {QLEXV H FDPLQK}HV IRL SURLELGR D Âż VVXUD da estrutura, que teve um aumento GH FHQWtPHWUR SDUD HP DSH nas trĂŞs meses, se manteve estĂĄvel. Paco Britto explicou que a primeira etapa das obras serĂĄ a derrubada da cobertura das duas laterais da plataforma superior para que a equipe tenha acesso
DETRAN-DF
Lançado portal de serviços para o cidadĂŁo A Diretoria de Controle e Condutores de VeĂculos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal pĂ´s Ă disposição do cidadĂŁo, a partir desta quinta-feira (4), o Portal de Serviços para a população do Distrito Federal. Por meio da nova ferramenta online, o usuĂĄrio poderĂĄ se cadastrar e ter acesso a pelo menos 11 serviços que antes eram oferecidos somente com atendimento presencial. A partir de agora, basta entrar no site do Detran www. detran.df.gov.br, menu Serviços, opção Portal de Serviços, ou ainda, clicar no link disponĂvel na pĂĄgina inicial para acessar os serviços. A medida tem o objetivo de dar mais agilidade e comodidade no atendimento ao cidadĂŁo e tambĂŠm de diminuir o uxo de usuĂĄrios nos postos do Detran. A expectativa ĂŠ de que a demanda presencial diminua entre 10% e 15%.
plataforma Ă s vigas internas. “Estamos fazendo com que essa interdição VHMD D PDLV VHJXUD SRVVtYHO SDUD a população. A rodoviĂĄria ĂŠ um dos principais pontos de BrasĂlia e este governo tomou a iniciativa de entregar um lugar confortĂĄvel SDUD RV PRUDGRUHV GR 'LVWULWR Federalâ€?, ressaltou Ainda de acordo com o seFUHWiULR GH 2EUDV H ,QIUDHVWUX WXUD ,]tGLR 6DQWRV DV REUDV devem começar em breve e estĂŁo GHQWUR GR SUD]R HVWLSXODGR GH dias. JĂĄ o valor estimado, de R$ 6 milhĂľes, deve diminuir. TambĂŠm acompanharam a inspeção os secretĂĄrios de governo, JosĂŠ
Humberto, e o de Transporte e 0RELOLGDGH 9DOWHU &DVLPLUR DOpP GR GLUHWRU JHUDO GR 'HSDUWDPHQWR GH (VWUDGDV H 5RGDJHP '(5 ') )DX]L 1DFIXU H GR GLUHWRU GH HGLÂż FDo}HV GD &RPSDQKLD 8UEDQL ]DGRUD GD 1RYD &DSLWDO 1RYDFDS Francisco Ramos.
mente, um escoramento metĂĄlico IRL LPSODQWDGR QR ORFDO $V Âż VVXUDV serĂŁo tratadas com um material quĂmico utilizado nesse tipo de REUD /LJDV GH Âż EUD GH FDUERQR Âą PDWHULDO PDLV PRGHUQR H HÂż FD] TXH R DoR Âą VHUmR XWLOL]DGDV QD recuperação do terminal. &RPR PHGLGD GH VHJXUDQoD SOBRE A REFORMA R WUkQVLWR GH YHtFXORV SHVDGRV IRL ApĂłs vistorias da Novacap proibido. O trĂĄfego de carros e GHWHFWDUHP GLODWDomR QDV Âż VVXUDV motocicletas serĂĄ permitido apenas da estrutura que dĂĄ sustentação na pista que liga o Eixo L Sul ao ao piso superior da RodoviĂĄria do Eixo L Norte. Por ali, condutores Plano Piloto na Ăşltima quarta-feira que se deslocam da Asa Sul para R JRYHUQDGRU ,EDQHLV 5RFKD a Asa Norte poderĂŁo seguir na GHWHUPLQRX TXH R WUkQVLWR IRVVH mesma via, porĂŠm, com apenas WRWDOPHQWH LQWHUURPSLGR ,QLFLDO duas faixas de acesso liberadas.
O programa GDF Presente continua avançando com serviços de manutenção. Nesta semana, Planaltina entrou pela segunda vez na agenda das atividades, com reparos na estrutura asfĂĄltica, recolhimento de entulho, patrolagem e nivelamento de vias prĂłximas a nĂşcleos rurais. SĂł com a recuperação de vias, em apenas trĂŞs dias, foram usadas 30 toneladas de asfalto. “Ficamos muito felizes com todo esse apoio, porque, com a uniĂŁo dos ĂłrgĂŁos, conseguimos viabilizar açþes emergenciais que ajudam no dia a dia dos moradoresâ€?, afirma o administrador de Planaltina, Gilson Amorim. “Essa maneira que o governador Ibaneis determinou, de trabalhar todos juntos, ĂŠ o que tem feito a gente ter condiçþes
de oferecer melhorias para a comunidade. NĂŁo conseguirĂamos nada se nĂŁo fosse a ajuda dos programas da Secretaria de Agricultura, de Obras, da Novacap e tambĂŠm do DERâ€?. Ontem (3), a força-tarefa concentrou esforços na manutenção asfĂĄltica do condomĂnio Arapoanga, bairro de Planaltina que abriga mais de 45 mil pessoas. “Na segunda e na terça, retiramos mais 140 toneladas de entulho sĂł na ĂĄrea da Estância Planaltinaâ€?, diz o coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves. AlĂŠm do recolhimento de lixo, as açþes tĂŞm ajudado muito na manutenção dos acessos Ă s ĂĄreas rurais. Desde janeiro, mais de 60 quilĂ´metros estradas rurais foram patroladas, ajudando moradores, produtores e estudantes. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Força-tarefa concentra ação na manutenção asfåltica da região
BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA
PENITENCIĂ RIAS DO DF
Sistema de visitas a detentos ĂŠ normalizado FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
ApĂłs alteração na data das visitas, que ocorreriam nesta quarta-feira (3), por conta da assembleia marcada por agentes de atividades penitenciĂĄrias na mesma data, os serviços nas unidades prisionais foram normalizados. Familiares e amigos poderĂŁo visitar os internos na prĂłxima segunda-feira (8). Os visitantes agendados para as unidades prisionais abaixo GHYHUmR Âż FDU DWHQWRV H DFHVVDU o site da Subsecretaria do Sistema PenitenciĂĄrio (Sesipe) para emitirem uma nova senha. Os agendamentos para segunda-feira (8) estarĂŁo disponĂveis de acordo com o cronograma a seguir: ‡ &HQWUR GH 'HWHQomR 3URYL VyULD &'3 Âą D SDUWLU GDV K GH sĂĄbado (6); ‡ &HQWUR GH ,QWHUQDPHQWR H 5HHGXFDomR &,5 Âą D SDUWLU GDV K GH ViEDGR ‡ 3HQLWHQFLiULD GR 'LVWULWR )HGHUDO , 3') , Âą D SDUWLU GDV K GH TXDUWD IHLUD ‡ 3HQLWHQFLiULD GR 'LVWULWR
DER começa hoje as obras de alargamento da DF-001 O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) darĂĄ inĂcio nesta quinta-feira (4) Ă s obras de melhoria geomĂŠtrica na Estrada Parque Contorno (EPCT / DF-001), no trecho compreendido entre o entroncamento da DF-095 (Estrutural) e a BR-080/BR-251. A obra compreenderĂĄ a
implantação de mais uma faixa de rolamento em cada sentido da rodovia, com previsĂŁo de implantação de separador de uxo entre as pistas. O serviço serĂĄ executado em aproximadamente 8km de extensĂŁo da via e beneďŹ ciarĂĄ em torno de 30 mil veĂculos que circulam pelo local diariamente.
BANCO DE BRASĂ?LIA Visitação no conjunto de presĂdios volta ao normal a partir de hoje (4)
)HGHUDO ,, 3') ,, Âą Mi HVWmR disponĂveis. As visitas Ă s unidades priVLRQDLV ORFDOL]DGDV QR &RPSOH xo da Papuda ocorrem semanalmente Ă s quartas e quintas-feiras, sendo necessĂĄrio o agendamento prĂŠvio no site da Sesipe. $V HVFROWDV KRVSLWDODUHV H MX diciais ocorrerĂŁo normalmente.
AOS ADVOGADOS Os atendimentos a advogados agendados na PenitenciĂĄria )HPLQLQD GR ') RQWHP QR perĂodo da tarde, ocorreram nor malmente. Somente os atendimentos no perĂodo da manhĂŁ foram reagendados. NĂŁo houve mudança visita na 3)') TXH RFRUUH DSHQDV jV quintas-feiras.
ANUNCIE AGORA!
BRB apresenta aos clientes sua nova plataforma digital O BRB acaba de apresentar a seus clientes sua agĂŞncia digital, que vai agregar valor ao atendimento, e potencializar os resultados do banco. O presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, aďŹ rma que o lançamento do novo canal faz parte de uma sĂŠrie de iniciativas de inovação e transformação digital planejadas para o banco.
Em relação Ă equipe de atendimento da nova plataforma, Paulo Henrique explica que a equipe foi escolhida criteriosamente e considerou resultados importantes. “SĂŁo fatores como conhecimento dos produtos e serviços, facilidade com o mundo digital e, principalmente, as atitudes e valores que guiam nossa atuação digital.â€?
BrasĂlia Agora GrĂĄďŹ ca e editora
LIGUE: (61) 3344-9063 (61) 3344-9064 O BrasĂlia Agora oferece ampla opção em serviços grĂĄďŹ cos no Distrito Federal, realizando trabalhos de alta qualidade na impressĂŁo de jornais em vĂĄrios formatos. Antes de imprimir, solicite nosso orçamento.
bsbagora@gmail.com ‡ www.brasiliaagora.com.br
5
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
www.brasiliaagora.com.br
BRASÍLIA AGORA
CULTURA
6
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
ESPETĂ CULO aborda questĂľes sociais ao retratar a cultura do sertanejo, do negro e dos indĂgenas
EDUCAĂ‡ĂƒO
No Teatro Mapati, a peça Faces da Terra
EM PLANALTINA
Escola Classe comemora melhorias feitas pelo GDF Atiividades de capina, nivelamento de terreno e manutenção de uma estrada rural mudaram completamente a vida de uma comunidade escolar. A mais de 50 km do centro de BrasĂlia, o NĂşcleo Rural do Pipiripau, em Planaltina, comemora a presença do governo do DF na manutenção de ĂĄreas, em açþes que impactaram diretamente na vida de 54 alunos na Escola Classe local. “As crianças estĂŁo caminhando menos para pegar o Ă´nibus escolarâ€?, comemora a diretora da unidade escolar, Elaine Câmara. “Antes, em alguns pontos, o carro nĂŁo chegava. Os alunos estĂŁo chegando Ă escola mais limpinhos e menos cansados tambĂŠm. Somos uma escola pequena, com poucos alunos, mas nĂŁo fomos esquecidosâ€?.
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
A
Oficina Circo Ă?ntimo, dirigida pelos atores e diretores AbaetĂŞ Queiroz e Juliana Drummond, apresenta o espetĂĄculo “Faces da Terraâ€?, no Teatro Mapati, com elenco formado pelos DOXQRV GD RÂż FLQD A peça ĂŠ uma criação da direção do curso e reĂşne cenas coletivas, monĂłlogos, nĂşmeros musicais e de dança, abordando questĂľes sociais ao retratar a cultura dos sertanejos nordestinos, do povo negro e dos indĂgenas, como o baiĂŁo, a capoeira, o candomblĂŠ e as danças de roda dos ULWXDLV LQGtJHQDV 3URYR caçþes comportamenA tais e atĂŠ referĂŞncias FICINA O Ă arquitetura fazem CIRCO Ă?NTIMO ESTĂ parte da montagem, criada para oferecer EM ATIVIDADE ININĂ plateia um convite Montagem reĂşne cenas coletivas, monĂłlogos, nĂşmeros musicais e de dança TERRUPTA HĂ 19 Ă ref lexĂŁo sobre a ANOS complexidade da soFLHGDGH EUDVLOHLUD HISTĂ“RIA ,QHVSHUDGDV GD 9LGD´ Âł9LQt Em atividade ininterEntre clĂĄssicos e autorais, mais de 20 FLXV´ H Âł&LUFR Ă‹QWLPR´ rupta desde o ano 2000, a HVSHWiFXORV Mi IRUDP UHDOL]DGRV SHOD 2Âż FLQD &LUFR A iniciação teatral promoOficina Circo Ă?ntimo faz Ă?ntimo nesses 19 anos de atividade, sempre com elenvida por AbaetĂŞ e Juliana nas parte do circuito de formação, FR IRUPDGR H[FOXVLYDPHQWH SHORV HVWXGDQWHV aulas e montagens faz muita pesquisa e difusĂŁo do teatro Entre as montagens, se destacam “A Ă“pera do gente permanecer no teatro e EUDVLOLHQVH &RQFHELGD H GL Malandroâ€? e “Gota D’åguaâ€?, de Chico Buarque; “A acabar seguindo o caminho rigida por AbaetĂŞ e Juliana, +RUD GD (VWUHOD´ GH &ODULFH /LVSHFWRU Âł9L~YD 3RUpP GD DUWH D RÂż FLQD DSOLFD GHVHQYROYH H Honestaâ€?, de Nelson Rodrigues; “O Vale Encantadoâ€? Entre essas pessoas estĂŁo DPSOLD R 0pWRGR GR 5HĂ€ H[R GH 2VZDOGR 0RQWHQHJUR Âł$ 3HQD H D /HL´ GH $ULD nomes que atualmente ajucriado em 1995 pelos parceino Suassuna; “Mahagonnyâ€?, de Kurt Weil e Bertold dam a movimentar a cena ros Oswaldo Montenegro e Brecht; alĂŠm de espetĂĄculos autorais como “Ocoâ€?, teatral brasiliense, a exemplo 'HWR 0RQWHQHJUR QD 2Âż FLQD Âł&LGDGH 3DUWLGD´ Âł5HVLVWrQFLD´ Âł+,9 Âą +LVWyULDV de Gabriela Correa, LucĂŠGRV 0HQHVWUpLV lia Freire, Cae Maia, LuĂsa As inscriçþes para as noGuimarĂŁes, TainĂĄ Baldez, vas turmas do prĂłximo seGustavo Haeser, Ana Luisa SERVIÇO PHVWUH Mi HVWmR DEHUWDV $V Quintas, Julia Rizzo, Elia aulas começam no dia 5 de Cavalcante e os integrantes Local: Teatro Mapati (707 Norte, Bloco K); agosto para a turma com aulas GD &LD GH &RPpGLD 6HWH Data: dias 5, 6 e 7 (sexta-feira, sĂĄbado e domingo); jV VHJXQGDV H TXDUWDV IHLUDV EHORV 3DXOR 0DQVXU 'DQ HorĂĄrio: sempre a partir das 21h; E para a turma que recebe as Villas BĂ´as, Daniel Lima, Ingresso: R$ 20,00 (meia-entrada; aulas aos sĂĄbados, a primeira ClassiďŹ cação indicativa: 14 anos; LeĂ´nidas Fontes, Lucas Moll DXOD VHUi QR GLD GH DJRVWR Mais informaçþes: (61) 9.9606-5615. H 6DXOR 3LQKHLUR
Açþes impactaram diretamente na vida de 54 alunos
ENCCEJA EXTERIOR
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
Inteligentes), propĂľe discutir e apresentar as possibilidades artĂsticas para o futuro das cidades. Contexto que dialoga com a proposta do trabalho de Craca. Craca reĂşne suas principais linguagens de trabalho e suas mĂşltiplas referĂŞncias sonoras ĂŠtnicas em Traquitana Audiovisual. Como um personagem inspirado no cinema sci-ďŹ vintage, um homem crustĂĄceo que surge das profundezas manipulando som, imagem e tecnologia. Mais informaçþes: (61) 3325-5220.
No disco, o artista reĂşne suas principais linguagens de trabalho
Nos primeiros meses do ano, mĂĄquinas da Novacap e da Administração Regional de Planaltina trabalharam muito no terreno com pouco mais de um hectare. Equipamentos pesados entraram em ação para patrolar as estradas, nivelaram o terreno e tambĂŠm ďŹ zeram um aceiro ao redor da escola, para evitar queimadas e afastar aninais peçonhentos, bastante comuns nesta ĂŠpoca do ano. “Estamos numa ĂĄrea fechada de Cerrado, e esse trabalho foi fundamental atĂŠ mesmo para a segurança das criançasâ€?, diz Elaine. Ela conta que ĂŠ comum funcionĂĄrios e alunos avistarem cobras nas proximidades. “Quando estĂĄ tudo limpo, ĂŠ mais fĂĄcil a gente localizar o problema e tomar as providĂŞncias, sem que ninguĂŠm se machuqueâ€?, destaca. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Traquitana Audiovisual, 1Âş disco solo de Craca O artista Craca estarĂĄ na 1ÂŞ edição do BrasĂlia Mapping Festival, sĂĄbado (6), Ă s 22h30, para apresentar seu primeiro disco solo: Traquitana Audiovisual. O evento com entrada gratuita acontece no Museu Nacional da RepĂşblica, local que serĂĄ tela para o videomapping do mĂşsico e artista visual. No domingo (7), Craca participa de um dos seminĂĄrios para falar sobre arte, tecnologia e polĂtica. O BrasĂlia Mapping Festival, sob a temĂĄtica Smart Cities (Cidades
BRASĂ?LIA AGORA
SESC/SENAC
Prazo de inscrição termina na sexta-feira (5)
Cursos para população de baixa renda
As inscriçþes para pessoas residentes no exterior, interessadas em fazer o Exame Nacional para CertiďŹ cação de CompetĂŞncias de Jovens e Adultos (Encceja Exterior), terminam na sexta-feira (5) Ă s 23h59. Acaba tambĂŠm amanhĂŁ o prazo de solicitação para atendimento especializado. Podem pedir pessoas com: baixa visĂŁo, visĂŁo monocular, deďŹ ciĂŞncia intelectual (mental), deficiĂŞncia auditiva, surdez, autismo, dĂŠďŹ cit de atenção, discalculia e dislexia e/ou deďŹ ciĂŞncia fĂsica. As provas do Encceja Exterior serĂŁo aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 paĂses.
Um acordo de cooperação para o treinamento de mĂŁo de obra em vĂĄrios segmentos da economia serĂĄ assinado hoje (4) entre o secretĂĄrio de Desenvolvimento EconĂ´mico, Ruy Coutinho, e o presidente da Federação do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (FecomĂŠrcio), Francisco Maia. O primeiro curso serĂĄ para formar 90 tĂŠcnicos em contabilidade. ApĂłs as trĂŞs primeiras turmas de tĂŠcnico em contabilidade, o acordo de cooperação prevĂŞ a abertura de novas vagas para interessados em melhorar a capacitação tĂŠcnica em ĂĄreas que serĂŁo identiďŹ cadas posteriormente pelas secretarias do Trabalho e da Juventude.
7
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
ATENĂ‡ĂƒO PRIMĂ RIA Ă€ SAĂšDE
ECONOMIA CONCESSÕES DO INPI
Plano para acelerar anĂĄlise dos pedidos de patentes
Governo anuncia investimento de RECURSOS serĂŁo usados para aumentar o acesso a exames, medicamentos e consultas em todo o paĂs
R$ 233 milhĂľes FOTO: ABR
O MinistĂŠrio da Economia anunciou ontem (3) medidas para reduzir o nĂşmero de pedidos de patentes para anĂĄlise (backlog) em 80% atĂŠ 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo mĂŠdio de concessĂŁo de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo estĂĄ fazendo avanços importantes para estimular a indĂşstria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro. “NĂłs estamos na economia do conhecimento, cada vez mais importantes
esses valores intangĂveis como direito de patentes, de marca, direito de propriedadeâ€?, disse. De acordo com o secretĂĄrio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do MinistĂŠrio da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos. “NĂłs temos patentes sendo avaliadas agora que foram depositadas hĂĄ 11 anos. VocĂŞ imagina: uma tecnologia hoje, na era digital, em que tudo ĂŠ muito rĂĄpido, e 11 anos depois a patente jĂĄ nĂŁo ĂŠ mais tĂŁo relevante assimâ€?, disse. Para Costa, com a agilidade na concessĂŁo de patentes, o Brasil deve estimular a inovação e se tornar mais competitivo e integrado globalmente.
INVESTIMENTOS
Indicador cresce 1,3% em maio, aponta o Ipea A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 1,3% em maio, em relação a abril, na sÊrie com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e mostram o quanto as empresas investiram e aumentaram seus bens de capital. O indicador do Ipea Ê um
dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no paĂs) pelo lado da demanda e, de acordo com o instituto, seu crescimento sinaliza um aumento da capacidade produtiva das empresas, reetindo a melhora da conďŹ ança dos empresĂĄrios nos negĂłcios.
DÓLAR: MOEDA NESTA QUINTA-FEIRA FECHA EM R$ 3,79
MinistĂŠr io da SaĂşde anunciou ontem (3) um investimento de R$ 233,6 milhĂľes para ampliar o atendimento Ă população em todo o paĂs. Os recursos serĂŁo usados por 1,2 mil municĂpios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saĂşde da famĂlia que atuam em cuidados bĂĄsicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a cerca de R$ 400 milhĂľes. O anĂşncio foi feito pelo ministro da SaĂşde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de SaĂşde, que ĂŠ realizado nesta semana em BrasĂlia. Durante o evento, Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento Ă população passa pela atenção primĂĄria Ă saĂşde, que ĂŠ prioridade para o governo federal. “Vamos aumentar ao mĂĄximo a resolutividade da bĂĄsica [saĂşde] porque ĂŠ ela a alma do Sistema Ăšnico de SaĂşde e vocĂŞs [secretĂĄrios] serĂŁo o corpo e as pernas desse Sistema Ăšnico de SaĂşde. NĂłs nĂŁo vamos deixar ninguĂŠm para trĂĄs. Vamos pedir mais recursos para a saĂşde sempre, mas vamos aumentar a cobranoD SHORV UHVXOWDGRV´ DÂż UPRX De acordo com a pasta, 10 milhĂľes de pessoas devem ser EHQHÂż FLDGDV H YmR SDVVDU D VHU assistidas na atenção primĂĄria, porta de entrada do Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municĂ-
O
Ministro Luiz Henrique Mandetta: anuncio foi feito em evento da saĂşde que acontece em BrasĂlia
1,2
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa aplicação foi determinada pela Lei nÂş 13.832 de 2019, sancionada em junho MIL R$ 3,5 BILHĂ•ES PARA OS GHVWH DQR 2V Âż QDQFLDPHQWRV HOSPITAIS FILANTRĂ“PICOS sĂŁo operados nĂŁo somente pela NĂšMERO DE MUNICĂ?PIOS QUE SERĂƒO BENEFICIADOS COM OS RECURSOS A Caixa EconĂ´mica vai dis- Caixa, mas tambĂŠm pelo Banco ponibilizar uma linha de crĂŠdito do Brasil e pelo Banco Nacional pios 1,4 mil equipes de saĂşde de atĂŠ R$ 3,5 bilhĂľes para as de Desenvolvimento EconĂ´mida famĂlia, 1,4 mil equipes de Santas Casas de MisericĂłrdia co e Social (BNDES). O anĂşncio saĂşde bucal, alĂŠm de agentes H RXWURV KRVSLWDLV Âż ODQWUySLFRV marcou o lançamento da linha comunitĂĄrios, laboratĂłrios de A verba poderĂĄ ser utilizada GD &DL[D GHÂż QLQGR GLUHWUL]HV prĂłteses dentĂĄrias, consultĂłrios SDUD TXDOLÂż FDU RV DWHQGLPHQWRV e regras para sua aplicação. de rua e unidade odontolĂłgicas e para restruturação de dĂvidas 2V Âż QDQFLDPHQWRV SRGHUmR VHU mĂłveis. As localidades vĂŁo bancĂĄrias dessas entidades. A contratados com juros de atĂŠ receber os recursos apĂłs o ca- iniciativa foi apresentada dia 2 11,66% ao ano. As operaçþes GDVWUDPHQWR GRV SURÂż VVLRQDLV H Ăşltimo em cerimĂ´nia da Frente poderĂŁo ter prazo de atĂŠ cinco Parlamentar das Santas Casas, anos para pagamento. No caso o inĂcio dos atendimentos. A meta do MinistĂŠrio da Hospitais e Entidades FilantrĂł- da restruturação de dĂvidas SaĂşde neste ano ĂŠ ter em fun- picas na Câmara dos Deputados. bancĂĄrias, o prazo de quitação Os recursos sairĂŁo do Fundo serĂĄ de 10 anos. cionamento 50 mil equipes de SaĂşde da FamĂlia. Atualmente, sĂŁo 43 mil, responsĂĄveis pela assistĂŞncia de 63% da população
MALĂ RIA
REFUGIADOS NO BRASIL
HORÓSCOPO à RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Suas ideias originais vão colaborar para seu sucesso no seu serviço. Questþes financeiras devem receber sua atenção. Caso esteja só, Ê grande a chance de começar um relacionamento. Cor: azul-claro.
Espere surpresas no setor financeiro. Em casa, o clima serĂĄ de muito carinho e diversĂŁo. Novidade em famĂlia chegando! Use mais sua intuição. Se estiver sĂł, chamarĂĄ a atenção sem fazer força. Cor: lilĂĄs.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CÂNCER 21/06 A 20/07
Seu dinheiro renderå mais do que o esperado. A vida profissional poderå passar por uma reviravolta sÊria. Pessoa de longe deverå fazer seu coração bater mais forte. Cor: preto.
Sua generosidade deverĂĄ motivar sua equipe no serviço. Marte vai favorecer os assuntos ligados Ă grana. É possĂvel que se interesse por colega de trabalho com personalidade forte. Cor: vermelho.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Terå muita energia e poder de iniciativa no seu emprego. Procure cuidar mais da sua espiritualidade. Se precisar tomar decisþes, aposte na sua intuição. No amor, seu carisma vai dar as cartas! Cor: preto.
PoderĂĄ se surpreender em entrevista de emprego. Que tal ajustar as finanças com mais equilĂbrio? Um projeto tem tudo para emplacar! Na uniĂŁo, comprometa-se mais e deixe a imaginação rolar. Cor: branco.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Organize seu orçamento domÊstico. Sua impressão sobre pessoas do trabalho serå certeira. Terå facilidade para negociar e fazer acordos. Não faltarå animação para se divertir com seu bem. Cor: roxo.
Tudo indica que seu espĂrito ousado irĂĄ comandar seus atos. Excelente oportunidade para procurar emprego. UsarĂĄ sua intuição para se sair bem nas paqueras e fantasiar no romance. Cor: prata.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Seu otimismo atrairå coisas muito boas. Ia favoråvel para atividades que precisem de intuição mais do que razão. Sua sintonia com os amigos vai aumentar. Na paquera, pode se surpreender. Cor: amarelo.
Terå boa cabeça para decisþes. Novos projetos irão animar no trabalho. Pode se destacar em treinamentos ou testes. Seja mais realista no romance e se abra para mudanças. Cor: rosa.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Chance de ter momentos diferenciados com seus amigos. Projeto de trabalho pode levar você para outra cidade. Suas conquistas no amor não serão poucas. Entusiasmo e energia na relação a dois. Cor: lilås.
Pode se dar bem em novos negĂłcios. Um novo desafio profissional deve pintar. No romance vocĂŞ vai se dedicar muito ao seu amor e irĂĄ perceber que seu par precisarĂĄ muito do seu apoio. Cor: marrom.
ONU lança campanha de sensibilização FOTO: ABR
A AgĂŞncia das Naçþes Unidas para Refugiados (Acnur) acaba de lançar no Brasil uma campanha com o tema #GenteDaGente para mostrar que os refugiados sĂŁo pessoas como quaisquer outras. A agĂŞncia diz que ainda existem mitos de que estas pessoas seriam “terroristasâ€?, “fugitivosâ€? ou que “roubarĂŁo os nossos empregosâ€? e que a campanha pretende informar melhor a esse respeito. Segundo o representante da Acnur no Brasil, JosĂŠ Egas, “refugiados sĂŁo pessoas que tĂŞm sonhos e planos para um futuro melhor, como qualquer um. A campanha mostra exatamente isso, e estĂĄ sendo lançada para informar e gerar empatia no pĂşblico brasileiro.â€? O conceito de comunicação da campanha se baseia nas palavras empatia e solidariedade.
Campanha mostra que pessoas estĂŁo tentando reconstruir suas vidas
A iniciativa reĂşne o potencial de compaixĂŁo dos brasileiros com a histĂłria de alguns refugiados, criando conexĂľes interpessoais. A diretora da campanha, Carla Cancellara, disse que “a vida dos refugiados nĂŁo era diferente das nossas antes de deixarem seus
paĂses: todos tinham e continuam tendo famĂlias, amigos, sonhos e um objetivo para o futuro.â€? Para ela, o objetivo ĂŠ mostrar “essa percepção de identidade e, assim, trazer Ă tona o perfil solidĂĄrio arraigado em cada umâ€?, Šęȹ›–Šȹ Š›•Šǯȹ
Amazonas tem redução de 35% nos casos O Amazonas registrou cerca de 23,8 mil casos de malĂĄria no primeiro semestre deste ano. No mesmo perĂodo de 2018, foram 36,7 mil registros. Os nĂşmeros representam uma diminuição de 35%. Os dados sĂŁo da Fundação de Vigilância em SaĂşde do estado. Mais da metade das cidades amazonenses apresentaram redução nas notiďŹ caçþes. Entre os melhores cenĂĄrios estĂĄ o municĂpio Envira, que passou de 76 casos, em 2018; para sete, em 2019. Uma redução de 90%. Essa diminuição tambĂŠm foi observada nas notiďŹ caçþes no Alto Rio Negro. É o exemplo de SĂŁo Gabriel da Cachoeira, que teve redução de 54%. Foram pouco mais de quatro mil registros, nos primeiros seis meses do ano; contra 8,8 mil, no ano passado.
8
www.brasiliaagora.com.br
BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019
ĂšLTIMAS
FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
AGĂŠNCIAS DE MARKETING FAZEM FUSĂƒO Tem novidade de peso no mercado da comunicação da Serra GaĂşcha. As caxienses Case GestĂŁo de Marcas e MďŹ scher GestĂŁo de Marketing uniram forças e agora sĂŁo uma sĂł: a Macaw Marketing Vivo. A nova marca jĂĄ nasce como uma das principais agĂŞncias da regiĂŁo, com 143 clientes ativos e um time de 25 funcionĂĄrios. A fusĂŁo entre as duas empresas começou a ser alinhada em fevereiro, depois que as agĂŞncias perceberam uma sintonia de interesses em parcerias anteriores. O investimento estimado da fusĂŁo ĂŠ de R$ 500 mil.
EMPRESA CRIAM PLATAFORMAS E APPS JURĂ?DICAS Inovação disruptiva (ID) ĂŠ um jargĂŁo que deďŹ ne a transformação de uma tecnologia, produto ou serviço em algo novo, mais simples, conveniente e acessĂvel. ID estĂĄ presente, por exemplo, no mercado jurĂdico onde ĂŠ desenvolvido cada vez mais soluçþes prĂĄticas para otimizar o tempo do proďŹ ssional do Direito. As chamadas lawtechs/legaltechs criam produtos e serviços de base tecnolĂłgica para melhorar a rotina destes proďŹ ssionais. O setor jĂĄ atingiu investimento recorde de mais de US$ 1 bilhĂŁo no mundo todo em 2018, segundo pesquisa da Lawgeex.
Atualmente, mais de oito milhĂľes de pessoas tĂŞm acesso aos apps das duas marcas
BRASĂ?LIA AGORA
INCORPORAĂ‡ĂƒO Junta Comercial passa a integrar estrutura do GDF A Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) passa a integrar a estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF). Com a sanção da Lei distrital nÂş 6315, publicada na edição desta quinta-feira (4) do DiĂĄrio OďŹ cial do DF (DODF), a Jucis-DF ďŹ ca vinculada Ă Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico (SDE) e, atĂŠ que disponha de dotação orçamentĂĄria prĂłpria, suas despesas serĂŁo custeadas
pela Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e GestĂŁo (SEFP). Assume a presidĂŞncia da Jucis-DF Walid de Melo Pires Saradiene, integrante da Federação das IndĂşstrias (Fibra)/DF. A incorporação da junta Ă estrutura do GDF jĂĄ havia sido aprovada pela Medida ProvisĂłria nÂş 861/2018 da Câmara dos Deputados, em 7 de maio. Posteriormente, pelo Senado Federal, em 8 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei de ConversĂŁo n. 5/2019. FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
GetNinjas firma parceria com
Extra e PĂŁo de Açúcar OBJETIVO ĂŠ aprimorar experiĂŞncia dos clientes em lojas digitais e fĂsicas. Acordo entre as empresas ĂŠ vĂĄlido para todo o Brasil
A Jucis-DF administra os registros das atividades empresariais
O
AMCHAM ARENA Competição entre startups inscreve só atÊ domingo
s mais de 200 tipos de serviços oferecidos pelo GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da AmÊrica Latina, agora tambÊm podem ser contratados diretamente nos e-commerces do Extra e do Pão de Açúcar e nos DSOLFDWLYRV GRV SURJUDPDV GH ¿delidade das marcas – Clube Extra e Pão de Açúcar Mais. Hoje, mais de oito milhþes de pessoas têm acesso aos apps das duas bandeiras. AlÊm disso, o Pão de Açúcar jå começa a testar o
totem fĂsico do GetNinjas na sua loja da Brigadeiro LuĂs AntĂ´nio, em SĂŁo Paulo, unidade em que sĂŁo testadas diversas iniciativas digitais e inĂŠditas da rede - como o selfcheckout, o pre scanning e a venda de produtos de foodtechs. A parceria entre o app e as redes varejistas jĂĄ estĂĄ em vigor e ĂŠ vĂĄlida para todo o territĂłrio nacional. O procedimento ĂŠ simples: no site ou aplicativo, o cliente preenche um formulĂĄrio, indicando o tipo de serviço que deseja solicitar, prazo para a
realização e dados de contato. O GetNinjas possui serviços de diferentes åreas, como eventos, domÊsticos, reformas, moda e beleza, assistência tÊcnica, aulas particulares, entre outros. Finalizado o preenchimento, o pedido Ê enviado a atÊ três pro¿VVLRQDLV FRQVLGHUDGRV LQGLFDGRV para o trabalho, que contatam o cliente diretamente e negociam as condiçþes de atendimento e preço. O cliente pode optar com TXDO SUR¿VVLRQDO IHFKDU R VHUYLoR de forma råpida e fåcil.
Terminam domingo (7), as inscriçþes para a etapa regional do Amcham Arena, competição entre startups organizada pela Câmara Americana de ComÊrcio Brasil (Amcham-Brasil). O evento busca conectar startups brasileiras a empresas consolidadas no mercado, facilitando os negócios e ajudando na construção de um futuro
mais empreendedor. Para participar da etapa regional goiana, conduzida pela Amcham Goiânia, as startups devem estar em estĂĄgio operacional e ter negĂłcios escalĂĄveis. As inscriçþes sĂŁo gratuitas e podem ser feitas pelo www.amcham.com.br/arena, na aba “Inscreva-se aquiâ€?. Mais informaçþes: (51) 2118-3734.