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ANO XVII - N 900
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
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FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Damares: mais políticas de inclusão para as pessoas com deficiência
FOTO: ABR
Em discurso nos EUA, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (foto), fala da importância de os governos oferecerem oportunidades voltadas às pessoas com deficiência. Ela defende que países membros da ONU invistam em políticas de inclusão. PÁGINA 7
PREVIDÊNCIA
RELATOR APRESENTA TEXTO À COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) fez a leitura do texto da Reforma da Previdência junto aos membros da Comissão Especial da Câmara
dos Deputados que trata do tema. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria. De acordo com o texto apresentado, o impacto fiscal com as altera-
IBANEIS NÃO VÊ PROBLEMA NO DECRETO DO NEPOTISMO
ções propostas pelo relator deve ser de R$ 913,4 bilhões de economia em 10 anos. O mesmo também prevê R$ 217 bilhões de receitas no mesmo período.
Para o governador do DF, o decreto, publicado no DODF, dia 10, “não fere em momento nenhum a Constituição e a resolução do CNJ que trata do nepotismo. PÁGINA 2
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MAIS SEGURANÇA
CBMDF recebe novas viaturas do governo São 24 viaturas da marca Toyota e 24 da Mercedes-Benz
FOTO: GDF
DRAMATURGIA
Castração de animais é anunciada pelo Ibram Esta nova edição da campanha traz novo formato. Serão oferecidas duas mil vagas para inscrições online e cadastros presenciais, divididos em cinco pontos: sede do Ibram e nas administrações de Ceilândia, Paranoá, Taguatinga e São Sebastião. PÁGINA 4
Peça conta a saga de Villa Lobos
FOTO: DIVULGAÇÃO
CÃES E GATOS
O Governo do Distrito Federal entregou, hoje (13) ao Corpo de Bombeiros Militar do DF, 48 viaturas para atendimento operacional. Os veículos serão utilizados no combate a incêndios florestais e no resgate em atendimento pré-hospitalar. A entrega simbólica das chaves das viaturas foi feita pelo governador Ibaneis Rocha ao comandante-geral da corporação. PÁGINA 4
O Teatro Sesc Paulo Gracindo, no Gama, recebe, na próxima semana, o espetáculo Viagens com Villa Lobos, montagem teatral que trata um pouco da saga de um dos mais importante compositores brasileiros de todos os tempos. PÁGINA 6
PELO DF: USE, REUSE, ECONOMIZE & REPITA, CAMPANHA DA ADASA SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA. PÁGINA 4
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 13 DE 2019 JUNHO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
FAC FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
RENĂšNCIA FISCAL
Rodrigo Rollemberg se safa de acusação de improbidade administrativa A 7ÂŞ Turma CĂvel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou, nesta quarta-feira (12), recurso do MinistĂŠrio PĂşblico do DF e manteve sentença que isentou o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de acusação de improbidade administrativa. A decisĂŁo ĂŠ de segunda instância e ainda cabem recursos aos tribunais superiores. No processo, o MP
A medida ĂŠ cautelar, mas proĂbe que os R$ 25 milhĂľes sejam remanejados para reforma do Teatro Nacional
Distritais comemoram decisĂŁo POR UNANIMIDADE, na terça-feira, membros anularam o ato que cancelou o edital do Fundo de Apoio Ă Cultura â€œĂ reas Culturaisâ€? s conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiram na terça-feira (11), por unanimidade, anular os efeitos do cancelamento do edital do Fundo de Apoio Ă Cultura (FAC) Ă reas Culturais de 2018. A decisĂŁo repercutiu no plenĂĄrio da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (12). Com a suspensĂŁo cautelar, os R$ 25 milhĂľes previstos no edital nĂŁo podem ser remanejados para a reforma do Teatro Nacional, como queria o governo. "NĂŁo somos contra a obra, mas, por força de
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do TCDF lei, dinheiro de fomento não pode ser usado para outra finalidade", destacou o depuWDGR /HDQGUR *UDVV 5HGH ao elogiar a decisão da Corte de Contas. O distrital e o MinistÊrio Público de Contas (MPC) apresentaram representação ao TCDF questionando a legalidade do cancelamento do edital e o remanejamento dos recursos. A decisão da Corte foi tomada a par tir desse questionamento. "Seguiremos defendendo a produção cultural e a democratização G D FX OW X U D G LVVH * U D VV
lembrando que o FAC Ê um dos principais fomentadores do setor no Distrito Federal. "É importante a decisão do TCDF para a valorização dos artistas. A medida Ê uma vitória de vårias frentes que lutam pela cultura no DF", comentou o deputado Fåbio Felix (PSol).
POLĂ?TICAS SOCIAIS Ainda durante a sessĂŁo de hoje, a deputada Arlete Sampaio (PT) direcionou crĂticas Ă Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo a parlamentar, que chefiou a pasta
no governo Agnelo Queiroz, cinco dos 11 restaurantes comunitĂĄrios estĂŁo fechados por falta de contrato. Ainda de acordo com ela, a distribuição de cestas bĂĄsicas foi interrompida pela mesma razĂŁo: contrato vencido. "Que preocupação ĂŠ essa da secretaria que deveria cuidar dos mais pobres?", questionou. Arlete lembrou, tambĂŠm, que o cadastro dos beneficiĂĄrios dos programas "Bolsa FamĂlia" e "DF Sem MisĂŠria" precisa ser renovado. "As polĂticas estĂŁo sendo descumpridas", lamentou.
PREGĂƒO ELETRĂ”NICO
CĂ‚MARA CANCELA LICITAĂ‡ĂƒO PARA COMPRA DE CARROS A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu revogar o certame licitatĂłrio que originou o PregĂŁo EletrĂ´nico para aquisição de cinco veĂculos automotores, tipo sedan mĂŠdio, que seriam destinados ao uso das atividades parlamentares e administrativas da casa. Os recursos que seriam alocados para a aquisição dos veĂculos serĂŁo integralmente destinados, por meio de emenda da Mesa Diretora, Ă compra de medicamentos para o Instituto Hospital de Base. AlĂŠm disso, os veĂculos antigos que se encontram atualmente a serviço
da Mesa Diretora serĂŁo leiloados e os valores arrecadados serĂŁo tambĂŠm destinados Ă saĂşde do DF. O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), explica que os deslocamentos necessĂĄrios para as atividades da Casa passarĂŁo a ser custeados por meio da verba indenizatĂłria que cada deputado tem direito ou pelo uso de veĂculo de propriedade dos parlamentares. VEJA A NOTA NA Ă?NTEGRA:
“A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal informa que o certame licitatĂłrio
que originou o PregĂŁo EletrĂ´nico no 13/2019 foi revogado. A referida licitação trata da aquisição de cinco veĂculos automotores, tipo sedan mĂŠdio, que seriam destinados ao uso das atividades parlamentares e administrativas desta Casa de Leis. Atendendo aos anseios da população do Distrito Federal, os recursos que seriam alocados para Ă aquisição dos referidos veĂculos serĂŁo integ ralmente destinados, por meio de emenda da Mesa Diretora, Ă compra de medicamentos para o Instituto Hospital de Base. AlĂŠm disso,
os veĂculos antigos que se encontram atualmente a serviço da Mesa Diretora serĂŁo leiloados e os valores, deles resultantes, serĂŁo tambĂŠm destinados Ă saĂşde do Distrito Federal. Os deslocamentos necessĂĄrios para as atividades da Casa passarĂŁo a ser custeados por meio de verba indenizatĂłria ou do uso de veĂculo prĂłprio dos parlamentares. Desta maneira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal permanece em sintonia com os interesses da população do Distrito )HGHUDO ´ 'R *
Coordenadoria de Comunicação Social
questionava programa do GDF que abriu mão de impostos. Segundo o órgão, a iniciativa do governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). AlÊm do ex-governador, a ação tambÊm citava a ex-secretåria de Planejamento do DF, Leany Lemos, o deputado distrital Agaciel Maia (PR) e o deputado federal Israel Batista (PV). Todos foram isentos das acusaçþes.
PARA O MP, PROGRAMA INFRINGIU A LRF A ação do MP apontava suposta improbidade administrativa na aprovação de duas leis que instituĂram o Programa de Incentivo Ă Regularização Fiscal do DF (ReďŹ s-DF). A iniciativa previa desconto de atĂŠ 99% em multas de devedores de impostos que renegociassem o dĂŠbito com o governo. Segundo o MinistĂŠrio PĂşblico, o programa infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao abrir mĂŁo de receitas sem anĂĄlise do impacto orçamentĂĄrio da medida. O ĂłrgĂŁo argumentou ainda que o GDF nĂŁo realizou açþes para diminuir o impacto dessa redução na arrecadação nas contas pĂşblicas. A ação entĂŁo pedia a condenação de Leany Lemos e Rodrigo Rollemberg por terem enviado o projeto do ReďŹ s Ă Câmara Legislativa do DF (CLDF). JĂĄ o deputado distrital Agaciel Maia e o deputado federal Israel Batista, que Ă ĂŠpoca atuava na CLDF, teriam cometido improbidade administrativa ao emitirem pareceres favorĂĄveis ao programa na Casa. Todos os citados no pro-
cesso argumentaram nĂŁo haver ilegalidade no ReďŹ s-DF. TambĂŠm argumentaram que as leis jĂĄ haviam sido analisadas pelo TJDF, que atestou nĂŁo haver nenhuma irregularidade nas normas. DECISĂ•ES Em primeira instância, o juiz Andre Silva Ribeiro, da 1ÂŞ Vara de Fazenda PĂşblica do DF, julgou a ação improcedente e negou todos os pedidos do MinistĂŠrio PĂşblico. Segundo o magistrado, nĂŁo hĂĄ indĂcio de que o ReďŹ s provocou redução nas receitas do GDF. "Ocorre que, como jĂĄ exaustivamente demonstrado, os estudos apresentados indicavam que o ReďŹ s-DF impugnado nĂŁo conduziria Ă redução da estimativa de receita no exercĂcio, ao contrĂĄrio, haveria impacto positivo, com ingresso a maior de recursos, sem desequilĂbrio orçamentĂĄrio, como acabou ocorrendo", aďŹ rmou o juiz na decisĂŁo. O MP recorreu mas, nesta quarta, a sentença foi mantida em segundo grau, por unanimidade. (Do G1) FOTO: RENATO ARAĂšJO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
A ação tambÊm pedia a condenação de Leany Lemos
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NEPOTISMO
IBANEIS ACREDITA QUE ALTERAĂ‡ĂƒO EM DECRETO NĂƒO FERE A LEI
Segundo o governador, o objetivo Ê atualizar a legislação do DF sobre o tema
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou, nesta quarta-feira (12), o decreto que permite a nomeação de parentes para carJRV GH FRQÂżDQoD QR *RYHUQR GR 'LVWULWR )HGHUDO *') GHVGH TXH atuem em ĂłrgĂŁos ou entidades distintas.“Eu tenho certeza que o decreto nĂŁo fere em momento nenhum a Constituição e a resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata do nepotismo." Segundo Ibaneis, o objetivo das alteraçþes na norma ĂŠ atualizar a legislação do DF sobre o tema. “Eu cumpro com que estĂĄ
na lei e a lei no Distrito Federal estĂĄ fora do normal, o que vinha trazendo muitas dificuldades. EntĂŁo eu adequei para as coisas ÂżFDUHP UHDOPHQWH FRPR WrP TXH serâ€?, disse. Ainda de acordo com o governador, a permissĂŁo explĂcita na lei protege o governo de questionamentos judiciais. “Injustiças estavam existindo jĂĄ hĂĄ muito tempoâ€?, disse. DECRETO O decreto nÂş 32.751 foi publicado no DiĂĄrio Oficial do
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Distrito Federal (DODF) na segunda-feira (10). O ato inclui na legislação permissĂŁo explĂcita para a nomeação de parentes, cĂ´njuges e companheiros no poder pĂşblico local, desde que atuem em ĂłrgĂŁos ou entidades distintas e sem subordinação. Para serem legais, no entanto, essas nomeaçþes nĂŁo podem apresentar indĂcios de: 1. ajuste mediante nomeaçþes, designaçþes ou contrataçþes recĂprocas; 2. iQI OXrQFLD GH SDUHQWHVco no processo de escolha da
pessoa nomeada, designada ou contratada. Permanecem proibidas, no entanto, contrataçþes, nomeaçþes e designaçþes de familiares para cargos em comissão ou função GH FRQ¿DQoD QD PHVPD HQWLGDGH Questionado pela reportagem QD WHUoD R *') LQIRUPRX que a mudança nas regras estå em consonância com decisão do Tribunal de Justiça do DF, que jå entendeu não haver nepotismo na nomeação de parentes nas situaçþes previstas no novo decreto. 'R *
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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BRASĂ?LIA AGORA
PREVIDÊNCIA FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
LAVA JATO
Nos últimos seis meses, a operação desacelera no STF
Deputados em sessão da comissão especial da reforma da Previdência que apresentou parecer de relator na manhã desta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados
Relator da reforma prevĂŞ economia, em 10 anos, de
R$ 1,13 trilhão impacto fiscal da reforma da Previdência com as alteraçþes propostas pelo relator, deputado Sa muel Morei r a ( PSDB -SP), deve ser de R$ 913,4 bil hþes de econom ia em 10 anos. AlÊm desse valor, o deputado prevê R$ 217 bilhþes de receitas, tambÊm em 10 anos, com o fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, no total,
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PARECER do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira. Texto ainda precisa ser votado no plenårio da Câmara e depois segue para o Senado o relator prevê economia de R$ 1,13 trilhão. O governo previa economia de R$ 1,236 trilhão, em 10 anos. Antes de seguir para anålise do plenårio, o parecer do
relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado. Por se tratar de uma PEC,
sĂŁ o ne cessĂĄ r ios, pa r a a aprovação, votos favorĂĄveis de trĂŞs quintos do total de parlamentares no plenĂĄrio das duas casas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação. No parecer do relator, foram retirados alguns pont os , c omo mud a nça s n a aposentadoria rural, no BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. A lĂŠ m d isso, f ica r a m de fora do relatĂłrio estados e municĂpios.
ENTENDA AS MUDANÇAS QUE O RELATOR FEZ: Idade mĂnima para trabalhador urbano ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR governo: a idade mĂnima para aposentadoria apĂłs o perĂodo de transição proposta pela PEC ĂŠ de 62 anos para as mulheres e 65 para homens. O tempo mĂnimo de contribuição passa a ser de 20 anos para ambos os sexos. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU a idade mĂnima para aposentadoria do trabalhador urbano foi mantida, conforme proposto na PEC, em 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mĂnimo de contribuição, no entanto, sobe para 20 anos apenas para homens; para mulheres, Âż FD HP DQRV Aposentadoria rural ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JR verno: idade mĂnima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU idade mĂnima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens trabalhadores rurais e para quem exerce atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal. O tempo mĂnimo de contribuição sobe de 15 anos para 20 anos apenas para homens; no caso das mulheres, sĂŁo mantidos 15 anos. Professores ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU no: idade mĂnima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU idade mĂnima de 57 anos para a aposentadoria das mulheres professoras e de 60 para hoPHQV DWp TXH VHMDP GHÂż QLGRV novos critĂŠrios por meio de lei complementar. A regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e mĂŠdio.
Capitalização ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JR verno: uma lei complementar deveria instituir um novo regime de PrevidĂŞncia Social com regime de capitalização. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU o relatĂłrio retira a possibilidade de capitalização. BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JR verno: idosos pobres passam a receber R$ 400 a partir dos 60 anos, e um salĂĄrio mĂnimo a partir dos 70. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres continuem a receber um salĂĄrio mĂnimo a partir dos 65 anos. Abono salarial ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JR verno: o pagamento do abono VDODULDO Âż FD UHVWULWR DRV WUDED lhadores com renda de atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU define que o pagamento do abono deverĂĄ ser feito aos trabalhadores de baixa renda (atĂŠ R$ 1.364,43). SalĂĄrio-famĂlia e auxĂlio-reclusĂŁo ‡ 2 TXH GL] SURSRVWD GR JRYHUQR EHQHÂż FLiULRV GR VDOiULR IDPtOLD e auxĂlio-reclusĂŁo devem ter renda de atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU EH QHÂż FLiULRV GR VDOiULR IDPtOLD H do auxĂlio-reclusĂŁo sĂŁo pessoas de baixa renda (atĂŠ R$ 1.364,43). Reajuste dos benefĂcios ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU no: o texto enviado pelo governo ao Congresso eliminava o trecho da Constituição que garantia o reajuste dos benefĂcios para preservar o valor real – ou seja, para compensar as perdas da LQĂ€ DomR ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU A proposta devolve o trecho ao
texto, garantindo o reajuste dos EHQHItFLRV SHOD LQĂ€ DomR PensĂŁo por morte ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JR verno: pela proposta, o valor da pensĂŁo por morte – que hoje ĂŠ de 100% para segurados do ,166 Âą Âż FDUi PHQRU 7DQWR SDUD trabalhadores do setor privado quanto do serviço pĂşblico, o benefĂcio passa a 60% do valor mais 10% por dependente adiFLRQDO $VVLP VH R EHQHÂż FLiULR tiver apenas um dependente, receberĂĄ os 60%; se tiver dois dependentes, receberĂĄ 70% – atĂŠ o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU mantĂŠm as mudanças da PEC, mas garante um benefĂcio de pelo menos um salĂĄrio mĂnimo QRV FDVRV HP TXH R EHQHÂż FLiULR nĂŁo tenha outra fonte de renda.
servidores. A proibição, que jĂĄ existe para servidores federais, busca reduzir os gastos dos estados e municĂpios.
Limite de acumulação de benefĂcios ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU no: o texto prevĂŞ limites para a acumulação de benefĂcios, hoje LQH[LVWHQWHV 2 EHQHÂż FLiULR SDV sarĂĄ a receber 100% do benefĂcio de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual serĂĄ de 80% para benefĂcios atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo; 60% para entre um e dois salĂĄrios; 40% entre dois e trĂŞs; 20% entre trĂŞs e quatro; e zero para benefĂcios acima de 4 salĂĄrios mĂnimos. Ficam fora da nova regra as acumulaçþes de aposentadorias previstas em lei: mĂŠdicos, professores, aposentadorias do regime prĂłprio ou das Forças Armadas com Estados e municĂpios regime geral. Âż FDP IRUD ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU admite a nova regra, mas altera no: a PEC valeria para servidores para 10% o percentual para bedos estados e municĂpios. nefĂcios acima de quatro salĂĄrios ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU mĂnimos. retirada de estados e municĂpios da PEC. Com isso, se esse ponto Encargos trabalhistas nĂŁo for reinserido durante a ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU tramitação da emenda constitu- no: a PEC previa a inclusĂŁo da cional, as eventuais alteraçþes expressĂŁo “de qualquer naturenas regras previdenciĂĄrias que zaâ€? no artigo que trata da incivierem a ser aprovadas pelos dĂŞncia das contribuiçþes patrocongressistas nĂŁo terĂŁo efeito nais sobre a folha de salĂĄrios. sobre os regimes de aposenta- O item, segundo especialistas, doria de servidores estaduais e abria brecha para que incidismunicipais. O relator destacou sem sobre vale transporte, vale que os legislativos de cada ente alimentação e outros. federativo terĂŁo de aprovar ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU regras prĂłprias por meio de lei a alteração foi retirada da complementar. proposta. Incorporação de adicionais ao salĂĄrio ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU no: a PEC nĂŁo trata do assunto. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU o relatĂłrio inclui a proibição de que adicionais por cargo de conÂż DQoD RX FDUJRV HP FRPLVVmR sejam incorporados ao salĂĄrio de
Aposentadoria de magistrados ‡ 2 TXH GL] D SURSRVWD GR JRYHU no: a PEC não tratavD HVSHFL¿ camente do assunto. ‡ 2 TXH GL] R WH[WR GR UHODWRU R texto propþe retirar da constituição a possibilidade da aplicação da pena disciplinar de aposentadoria compulsória.
A Operação Lava Jato caminha a passos lentos no Supremo Tribunal Federal (STF) destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Um balanço divulgado nesta semana pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, aponta que a investigação que apura desvios bilionĂĄrios na PetrobrĂĄs nĂŁo teve avanços signiďŹ cativos nos Ăşltimos seis meses. De dezembro atĂŠ agora, a Procuradoria-Geral da RepĂşblica apresentou apenas uma nova denĂşncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum polĂtico foi condenado na operação. Um dos casos que exempliďŹ cam esta lentidĂŁo ĂŠ o do “quadrilhĂŁo do PPâ€?. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu na terça-feira (11) aceitar denĂşncia – apresentada em setembro de 2017 pelo entĂŁo procurador-geral da RepĂşblica, Rodrigo Janot– contra quatro parlamentares do PP por organização criminosa. Fachin liberou o processo
para anĂĄlise dos colegas em 13 de março. O julgamento, inicialmente marcado para 9 de abril, foi adiado cinco vezes e sĂł concluĂdo nesta semana. Agora, com o recebimento da denĂşncia, serĂĄ aberta ação penal e as investigaçþes de integrantes do CentrĂŁo serĂŁo aprofundadas. AtĂŠ hoje, o Ăşnico polĂtico condenado pelo Supremo na Lava Jato ĂŠ o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisĂŁo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer segue em liberdade. Ainda estĂĄ pendente de anĂĄlise um recurso do ex-parlamentar para se livrar da cadeia. O andamento da Lava Jato no Supremo nĂŁo depende apenas de Fachin, que ĂŠ auxiliado por quatro juĂzes. A velocidade com que os casos avançam tambĂŠm tĂŞm relação com o trabalho da Procuradoria-Geral da RepĂşblica, da PolĂcia Federal e do ministro-revisor da operação no tribunal, Celso de Mello. FOTO: NELSON JR/SCO STF
Andamento da operação no STF depende do trabalho da PGR
Para a PGR, o que importa ĂŠ a qualidade e nĂŁo a quantidade Nos Ăşltimos seis meses, a Procuradoria apresentou apenas uma denĂşncia na Corte no âmbito da operação – contra o senador licenciado Fernando Collor ( PROS-AL), por peculato. Desde 2018, apenas um acordo da Lava Jato acertado pela equipe da procuradora-geral da RepĂşblica, Raquel Dodge, foi homologado pelo Supremo – o do lobista Jorge Luz, que implica o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A atual gestĂŁo da Procuradoria alegou que o “boom das delaçþesâ€? passou e nĂŁo hĂĄ preocupação com nĂşmeros, mas, sim, com a qualidade e a efetivação dos acordos. Em agosto do ano passado, duas açþes penais da Lava Jato foram enviadas ao gabinete de Celso de Mello - e atĂŠ hoje nĂŁo foram liberadas pelo ministro para julgamento na Segunda Turma. Para integrantes do tribunal, o revisor tem estilo centralizador e detalhista, o que afeta a velocidade dos processos. As investigaçþes em
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seu gabinete dizem respeito ao ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e ao deputado AnĂbal Gomes (DEM-CE). Procurado, Celso de Mello disse que a ação de AnĂbal Gomes estĂĄ “em anĂĄlise e estudoâ€? para que seja levada a julgamento ainda neste mĂŞs. Sobre Raupp, informou que o caso deve ficar para o segundo semestre. Para o professor de direito constitucional Paulo Blair, da Universidade de BrasĂlia ( UnB ) , a L ava Jato anda no Supremo na velocidade possĂvel, considerando as atribuiçþes da Corte. Blair lembrou que, enquanto em Curitiba hĂĄ uma equipe que cuida especificamente da operação, no STF os ministros tĂŞm de decidir sobre milhares de processos. O acervo de Fachin reĂşne mais de 4 mil processos; o de Celso de Mello, 2,8 mil. “NĂŁo estĂĄ devagar, estĂĄ no ritmo que dĂĄ para ser, considerando um tribunal desse tamanhoâ€?, afirmou o professor.
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CONDOMĂ?NIOS DO DF FOTO: ASCOM/SEDUH
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ATENDIMENTO OPERACIONAL
Governo entrega 48 viaturas aos bombeiros militares
AudiĂŞncia pĂşblica foi realizada no auditĂłrio da Fepecs e reuniu representantes da Seduh, sĂndicos e moradores de condomĂnios
Seduh recebe sugestĂľes sobre
P
ara que a população participe do o processo de regulamentação dos cercamentos em condomĂnios do DF, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) tem organizado audiĂŞncias pĂşblicas sobre o tema. A ideia ĂŠ que a comunidade possa contribuir com questionamentos e sugestĂľes a partir do entendimento de quem ĂŠ afetado por mudanças na legislação. Nesse sentido, a primeira de cinco reuniĂľes pĂşblicas que abordam o chamado decreto de muros e guaritas ocorreu ontem (12), no auditĂłrio da Fundação de Ensino e Pesquisa em CiĂŞncias da SaĂşde (Fepecs). Participaram do encontro representantes da Seduh, sĂndicos e moradores de condomĂnios de todo o territĂłrio. O debate qualificado sobre o assunto vai orientar, posteriormente, a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei Complementar – a ser submetida tambĂŠm Ă apreciação pĂşblica. “A partici-
cercamentos OBJETIVO ĂŠ que a comunidade possa contribuir com sugestĂľes a partir do entendimento de quem ĂŠ afetado por mudanças na legislação pação social ĂŠ fundamental para que tenhamos uma legislação PDLV MXVWD H Âż UPH QR TXH GL] respeito aos critĂŠrios de como os cercamentos podem ser feitos, de forma a nĂŁo ter nenhum questionamento jurĂdico sobre o temaâ€?, defende a secretĂĄria executiva da Seduh, Giselle Moll. O estĂmulo Ă participação social tambĂŠm ĂŠ uma forma de afastar o risco de inconstitucionalidade da lei. Isso porque, no passado, a Lei nÂş 4.893, de
26/07/2012, e a Lei Complementar nº 869, de 1207/2013, foram assim enquadradas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os argumentos da Corte foram, alÊm de incoerências tÊcnicas, a de não ter sido comprovada a participação SRSXODU QD GH¿ QLomR GDV UHJUDV O entendimento da Secretaria Ê que a questão deve ser tratada por meio de Projeto de Lei Complementar – e não por meio de decreto. A norma deve ainda
CĂƒES E GATOS
AMEAÇA DE DESPEJO
Ibaneis recebe escoteiros no Buriti FOTO: VINĂ?CIUS DE MELO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Cerca de 80 alunos do Grupo de Escoteiros Lis do Lago (Gell) vieram ao PalĂĄcio do Buriti na tarde desta quarta-feira (12) agradecer o empenho do governador Ibaneis Rocha em resolver o imbrĂłglio que ameaça despejĂĄ-los do local. Representando o chefe do Executivo, o vice-governador, Paco Britto, ganhou um lenço dos escoteiros e tranquilizou o grupo explicando que a solução para o problema, que dura mais de 30 anos, estĂĄ na legislação. “O que falta ĂŠ um decreto para demarcar essa ĂĄrea e ĂŠ o que nĂłs faremos. Eles prestam uma grande ajuda ao governo, nĂŁo sĂł do Distrito Federal, mas para todo paĂs“, destacou. O grupo foi recebido, dia 11, por Ibaneis Rocha e Paco Britto. TambĂŠm foi feita uma audiĂŞncia ontem (12) com o administrador
ser debatida com a comunidade e, entĂŁo, encaminhada Ă CLDF. Esse rito processual demandarĂĄ uma proposta mais complexa e aprovação por quĂłrum TXDOLÂż FDGR GR 3RGHU /HJLVODWLYR Por outro lado, darĂĄ mais respaldo a todos os interessados, como reforçou o subsecretĂĄrio de Parcelamentos e Regularização FundiĂĄria, Marcelo Vaz. “O decreto que regulamenta a matĂŠria e dĂĄ segurança jurĂdica para as instalaçþes que estĂŁo hoje QRV FRQGRPtQLRV QmR p VXÂż FLHQ te para resolver a situação. Por se tratar de decreto, que nĂŁo pode inovar no ordenamento, os parâmetros nĂŁo podem ser alteradosâ€?, avalia Vaz.
Grupo foi agradecer o apoio do governador em solucionar o problema
do Lago Norte, Marcelo Freire, e o diretor de MĂŠtodos Educativos do grupo, Deomar Rosado, na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Durante o encontro com o procurador-chefe, Carlos Odon, da
Procuradoria do Contencioso em MatĂŠria de Meio Ambiente e PatrimĂ´nio UrbanĂstico e ImobiliĂĄrio, o administrador se comprometeu a dar celeridade ao processo. Desde 1989, os escoteiros ocupam um espaço pĂşblico.
Ibram abre inscriçþes para castração O Instituto BrasĂlia Ambiental (Ibram) anuncia mais uma campanha de castração de cĂŁes e gatos para o Distrito Federal. Mas esta edição apresenta um novo formato, procurando melhorar o atendimento da população interessada. No total serĂŁo oferecidas duas mil vagas para inscriçþes online e cadastros presenciais, divididos em cinco pontos: sede do instituto e nas administraçþes regionais de Ceilândia, do ParanoĂĄ, de Taguatinga e de SĂŁo SebastiĂŁo. Outra mudança ĂŠ que os interessados sĂł poderĂŁo cadastrar atĂŠ trĂŞs animais (cĂŁes e/ou gatos). Pela internet serĂŁo oferecidas 650 vagas, com inĂcio Ă s 9 horas da manhĂŁ do dia 17 de junho, por meio de um link que estarĂĄ disponĂvel no site do Ibram. Veja mais em https://bit. ly/31rLENI/.
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O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) ganhou, hoje (13, novas viaturas para atendimento operacional. A corporação recebeu 48 veĂculos que serĂŁo empregados no combate a incĂŞndios orestais e no resgate em atendimento prĂŠ-hospitalar. Na cerimĂ´nia, foram entregues 24 viaturas da marca Toyota, que serĂŁo destinadas ao combate dos incĂŞndios. Os bombeiros tambĂŠm foram abastecidos com 24 veĂculos da marca Mercedes-Benz para resgate em atendimento prĂŠ-hospitalar. O governador Ibaneis Rocha fez a entrega simbĂłlica das chaves das viaturas ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Emilson Ferreira dos Santos, e aproveitou para elogiar a atuação dos proďŹ ssionais. “Tenho muito orgulho do trabalho que vocĂŞs desenvolvem em todo o paĂs. A primeira
coisa que faço ĂŠ agradecer pelo serviço que vocĂŞs prestam Ă comunidade, seja na prevenção ou atendimentoâ€?, disse o chefe do Executivo. Acompanhado do vice-governador do DF, Paco Britto, Ibaneis destacou que, em breve, aumentarĂĄ o efetivo de militares aprovados em concurso pĂşblico. “Sempre que houver a menor folga orçamentĂĄria nĂłs faremos as contrataçþes. No caso dos bombeiros, estamos agendando a data, provavelmente para julhoâ€?, reforça. Comandante-geral do CBMDF, Carlos Emilson retribuiu o gesto de Ibaneis. “Gostaria de agradecer o governador Ibaneis Rocha e ao vice Paco Britto, que estĂŁo aumentando nossa frota e nosso poderio para darmos resposta Ă sociedade. A entrega dessas viaturas vai ao encontro de nossas necessidadesâ€?, destaca Emilson. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
SĂŁo 24 viaturas da marca Toyota e 24 da marca Mercedes
CONSUMO DE Ă GUA
Adasa anuncia campanha para orientar a população O volume de ĂĄgua consumida no Distrito Federal nos quatro primeiros meses de 2019 foi 10,1% maior que o registrado no mesmo perĂodo do ano passado, quando vigorava o racionamento. Nos primeiros quatro meses de 2018, foram consumidos 46,3 milhĂľes mÂł; em 2019, aumentou para 51 milhĂľes mÂł, muito prĂłximo do que foi registrado em 2016 (52,7 milhĂľes mÂł), antes da crise hĂdrica. O RelatĂłrio de Monitoramento do Consumo de Ă gua no Distrito Federal, da Adasa, constatou que o crescimento da prĂĄtica foi a partir do segundo semestre de 2018, logo apĂłs o ďŹ m do racionamento. Embora a situação hĂdrica no Distrito Federal esteja relativamente tranquila nos
prĂłximos meses, conforme as metas deďŹ nidas para o volume Ăştil dos reservatĂłrios atĂŠ o ďŹ nal do ano, a Adasa quer fortalecer a manutenção das boas prĂĄticas de consumo de ĂĄgua, adquiridas durante o perĂodo crĂtico da crise hĂdrica. Tanto que, com esse mesmo propĂłsito, lançarĂĄ a partir de segunda-feira (17/6) nova campanha de orientação para o consumo racional da ĂĄgua. Com o slogan Use, reuse, economize & repita, a mensagem serĂĄ transmitida em redes sociais, emissoras de rĂĄdio e TV e outdoors sociais, enfatizando a necessidade de manutenção do consumo consciente e combate ao desperdĂcio: “Quando o assunto ĂŠ economia de ĂĄgua, nĂŁo dĂĄ para relaxarâ€?.
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BRASĂ?LIA AGORA
FOTO: IRAN LIMA/DIVULGAĂ‡ĂƒO
EDUCAĂ‡ĂƒO ESCOLA CLASSE 416 SUL
Educadoras fazem uma festa junina para os alunos
ESPETĂ CULO conduz para o teatro a saga de um dos maiores nomes da cultura brasileira de todos os tempos
Na montagem, a linguagem mistura elementos de Êpoca e contemporâneos
om inspiração na sede de viver intensamente e da personalidade curiosa do compositor Heitor Villa Lobos, o espetĂĄculo “Viagens com Villa Lobosâ€?, conduz para o teatro a saga de um dos maiores nomes da cultura brasileira de todos os tempos. A montagem tem sessĂľes no dia 18 junho, Ă s 16 horas, no Teatro Sesc Paulo Gracindo, no Gama. A entrada ĂŠ gratuita. A brincadeira, proposta jĂĄ no nome da montagem teatral, trata tanto sobre as viagens do artista pelo Brasil - e pelo mundo – quanto sobre as divagaçþes que pairavam sobre sua mente efervescente em criatividade. Instigando R VDEHU FLHQWtÂż FR H FXOWXUDO com mestre da mĂşsica que tornou-se marcante como um difusor do Brasil mundo afora. Dentro do PaĂs, sua
C
Iracilda dos Santos, que leciona hĂĄ quase 18 anos na escola. “As ideias vĂŁo surgindo, a gente vai se empolgando e, quando percebemos, o resultado estĂĄ lindoâ€?, comemora. Caixa de papelĂŁo, TNT, arame, barbante, areia, saco plĂĄstico, papel crepom, papel pardo, papel dupla face, similar de chita e atĂŠ cimento e tinta que restaram da Ăşltima obra realizada na escola foram utilizados como material para decoração. Pouco recurso, mas muita boa vontade e criatividade. O resultado da junção de tudo isso foi uma festa linda, rica em detalhes que agradou a todos. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Viagens com Villa Lobos Peça teatral sobre o compositor histĂłria tambĂŠm ĂŠ um fator que instigou a criação do espetĂĄculo. HistĂłrias de viagens ao nosso territĂłrio para conhecer de perto e estudar sotaques, costumes, sonoridades do inĂcio do sĂŠculo 19 estĂŁo presentes na GUDPDWXUJLD (VVDV PLVV}HV WLYHUDP IRUWH LQĂ€ XrQFLD em sua obra musical, que tinha carĂĄter de vanguarda, ao passo que despertavam encanto popular. LINGUAGEM ACESSĂ?VEL O espetĂĄculo, realizado com recursos do Fundo de Apoio Ă Cultura do DF (FAC- DF), tem direção DUWtVWLFD GH 6pUJLR /Xt] GH 6RXVD H DVVLVWrQFLD GH Maria LĂşcia Rosa, “Viagens com Villa Lobosâ€? transpĂľe para o teatro, em linguagem acessĂvel a todas DV LGDGHV R XQLYHUVR GH UHIHUrQFLDV H GD FULDomR GH Villa Lobos. No palco, os atores Mateus Ferrari e Tati Ramos, o pianista SĂŠrgio Luiz de Sousa, um pianista e a cantora Henriqueta de Mattos contam causos e histĂłrias reais que ajudam a entender essa Âż JXUD IXQGDPHQWDO EUDVLOHLUD A linguagem escolhida para retratar Villa Lobos mistura elementos de ĂŠpoca e contemporâneos. As
cenas se valem de recursos audiovisuais, criados por Guilherme Carvalho, responsåvel pelas projeçþes e luzes especiais, desenhadas pelo iluminador Marcelo Santana, que complementam o universo do espetåculo.
SERVIÇO Evento: VIAGENS COM VILLA LOBOS. Local: Teatro Sesc Paulo Gracindo (SIND, QI 1- Gama) Data: dia 18 (terça-feira); HorĂĄrio: a partir das 16h; Ingresso: entrada franca; ClassiďŹ cação indicativa: livre; Mais informaçþes: (61) 99606-5615.
CCBB Educativo: Lugar de Criação, para crianças FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
Teatro de sombras: evento ĂŠ dedicado ao pĂşblico infantil
O projeto CCBB Educativo promove neste ďŹ m de semana (sĂĄbado, 15, e domingo, 16), das 10h Ă s 12h e das 15h Ă s 17h, a atividade Lugar de Criação. A programação desenvolve com as crianças uma dinâmica de enfrentamento dos mundos da hora do sono, com suas Sombras e Pesadelos. A proposta ĂŠ oferecer outros caminhos aos medos, remodelando o cenĂĄrio sombrio e criando narrativas prĂłprias a partir de uma experiĂŞncia no universo do teatro de sombras. O Lugar de Criação ĂŠ dedicado
PAGOD E Sà BAD AOS O PARTIR S À D 22 HOR AS AS SEXTA-FEIRA: ALMOÇO COM FEIJOADA E CAIPIRINHA
FEIJOADA completa especial
CHOP EM DOBRO
A realização de festas juninas ĂŠ uma tradição nas escolas do DF. Na Escola Classe 416 Sul, por exemplo, que acolhe crianças com dificuldade de aprendizado (autismo e down), o que chamou a atenção foi o empenho das educadoras que nĂŁo mediram esforços para agradar a criançada e os familiares. Os preparativos para a festa, que ocorreu dia 7, duraram uma semana. Antes do evento, o trabalho foi intenso e se estendeu madrugada afora. “NĂłs fazemos por amor. Ver a carinha de encantamento das crianças ao chegar na festa junina nĂŁo tem preçoâ€?, diz a professora
SEXTA-FEIRA: À NOITE SERTANEJO A PARTIR DAS 19h 30
ALMOÇO DE DOMINGO BUFFET COMPLETO C/CHURRASCO NA BRASA E GALETO + PRATOS ESPECIAIS: BOBĂ“, PAELLA E SALMĂƒO.
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ao pĂşblico infantil, com interesse na experimentação da arte e das linguagens contemporâneas. Nele, os educadores e, por vezes, artistas convidados, realizam atividades e intervençþes que estimulem a socialização, a curiosidade, a descoberta, a reexĂŁo, o fazer coletivo e a cultura do brincar. A iniciativa acontece sempre nos ďŹ nais de semana e feriados, levando diferentes temas para a programação. Mais informaçþes, dĂşvidas e agendamento: (61) 3108-7624.
Empenho das professoras agradou pais e estudantes
UNIVERSIDADE
ENSINO SUPERIOR
Projeto cria a do Norte do Tocantins
Brasil tem baixa taxa de escolarização
O plenĂĄrio do Senado aprovou ontem (12) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Pelo PL 2.479/2019, a nova instituição virĂĄ do desmembramento da Universidade Federal de Tocantins (UFT) e terĂĄ sede e foro no municĂpio de AraguaĂna. A matĂŠria segue para sanção presidencial. O desmembramento da UFT foi proposto hĂĄ trĂŞs anos pela ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasiĂŁo, o Poder Executivo propĂ´s a criação de cinco novas universidades federais, a partir de desmembramento de campi jĂĄ existentes em GoiĂĄs, Mato Grosso, PiauĂ e no Tocantins. A iniciativa prevĂŞ que cursos, alunos e cargos dos campi da UFT de AraguaĂna e TocantinĂłpolis sejam automaticamente transferidos para a UFNT e cria os campi de XambioĂĄ e GuaraĂ.
O Mapa do Ensino Superior no Brasil, lançado hoje (13) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SĂŁo Paulo (Semesp), mostrou uma baixa taxa de escolarização lĂquida, que estima o percentual de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em relação ao total da população nessa mesma faixa etĂĄria. Em 2017, a taxa ďŹ cou em torno de 17,8%. No ano anterior, a taxa era de 18,5%. O MaranhĂŁo teve a menor taxa de escolarização lĂquida do paĂs, com 10,6% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior. O Semesp ressalta que, apesar dessa baixa taxa, o nĂşmero de matrĂculas no ensino superior cresceu em 2017 em relação a 2016, passando de 8,05 milhĂľes para 8,29 milhĂľes, aumento de 3% nas matrĂculas.
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BRASĂ?LIA AGORA
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL FOTO: ABR
ECONOMIA FIM DA SUSPENSĂƒO
China retoma importaçþes de carne bovina do Brasil A China anuncia a retomada das importaçþes de carne bovina do Brasil que estavam suspensas desde 3 de junho, devido Ă notiďŹ cação de caso atĂpico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como doença da vaca louca, detectado no Mato Grosso. A China ĂŠ o Ăşnico paĂs, entre os importadores do Brasil, que tem protocolo sanitĂĄrio que exige a suspensĂŁo temporĂĄria das importaçþes de carne quando detectado caso atĂpico da doença A ministra da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento, Tereza Cristina, tomou conhecimento da notĂcia nesta madrugada. Ela voltou a dizer que continuarĂĄ negociando um novo protocolo com as
autoridades sanitĂĄrias chinesas. Segundo o ministĂŠrio, “a doença foi conďŹ rmada em uma vaca de corte, com idade de 17 anos. Todo o material de risco especĂďŹ co para EEB foi removido do animal durante o abate de emergĂŞncia e incinerado no prĂłprio matadouroâ€?. Demais “produtos derivados do animal foram identiďŹ cados, localizados e apreendidos preventivamente, nĂŁo havendo ingresso de nenhum produto na cadeia alimentar humana ou de ruminantes. NĂŁo havia, portanto, risco para a populaçãoâ€?. A Organização Mundial de SaĂşde Animal (OIE) encerrou, dia 3, o pedido de informaçþes complementares do Brasil sobre o caso e concluiu nĂŁo haver risco sanitĂĄrio.
NO CAMINHĂƒO
Serasa ajuda consumidor a renegociar dĂvidas Um caminhĂŁo itinerante estĂĄ atendendo a consumidores do Distrito Federal desde terça-feira (11) atĂŠ o prĂłximo dia 15, das 8h Ă s 18h. O caminhĂŁo estĂĄ estacionado na Praça LĂşcio Costa, prĂłximo ao Conjunto Nacional. O serviço ajuda a população a consultar gratuitamente o CPF, a pontuação de crĂŠdito Serasa Score, a simular e
consultar emprÊstimos online. Este ano os consumidores tambÊm podem renegociar contas atrasadas pela internet, com empresas parceiras da Serasa Limpa Nome. Em seu primeiro caminhão, no ano passado, cerca de 100 mil pessoas foram atendidas. Atualmente todos esses serviços estão disponibilizados no site da Serasa e são feitos gratuitamente.
De acordo com o MinistĂŠrio da SaĂşde, o medicamento ďŹ carĂĄ Ă disposição dos pacientes no Sistema Ăšnico de SaĂşde
ortaria publicada no DiĂĄULR 2Âż FLDO GD 8QLmR GH RQWHP FULD SURMH WR SLORWR TXH GLVSRQLELOL]D Ui D SHVVRDV FRP DWURÂż D PXVFXODU HVSLQKDO $0( R PHGLFDPHQWR 6SLQUD]D 1XVL QHUVHQD 2 PHGLFDPHQWR Âż FDUi j GLVSRVLomR QR 6LVWHPD Ă’QLFR GH 6D~GH 686 &RQVLGHUDGD UDUD D $0( p XPD GRHQoD JHQpWLFD GHJHQH UDWLYD H VHP FXUD TXH DWLQJH D FROXQD YHUWHEUDO LQWHUIHULQGR QD FDSDFLGDGH GH R FRUSR SURGX]LU XPD SURWHtQD HVVHQFLDO SDUD D VREUHYLYrQFLD GRV QHXU{QLRV PRWRUHV 6HP D SURWHtQD HVVHV QHX U{QLRV PRUUHP OHYDQGR R SD FLHQWH D SHUGHU FRQWUROH H IRUoD PXVFXODU &RP LVVR HOH SHUGH WDPEpP D FDSDFLGDGH GH VH PR YHU HQJROLU RX PHVPR UHVSLUDU +i ULVFRV LQFOXVLYH GH D GRHQoD OHYDU R LQGLYtGXR j PRUWH 6HJXQGR R 0LQLVWpULR GD 6D~GH R WUDWDPHQWR FRQVLVWH QD
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SUS vai disponibilizar o remĂŠdio
contra a AME PROJETO-piloto propþe entrega a pessoas com a doença o medicamento Spinraza (Nusinersena) DGPLQLVWUDomR GH VHLV IUDVFRV FRP PO QR ž DQR H D SDUWLU GR ž DQR WUrV IUDVFRV 2 DQ~QFLR GD GLVSRQLELOL ]DomR GR PHGLFDPHQWR Mi KDYLD VLGR IHLWR SHOR PLQLVWUR GD 6D~ GH /XL] +HQULTXH 0DQGHWWD HP DEULO GXUDQWH DXGLrQFLD S~EOLFD QR 6HQDGR )HGHUDO 1D RSRUWXQLGDGH LQIRUPRX VH TXH RV SDFLHQWHV EHQH¿ FLDGRV VHUmR DFRPSDQKDGRV SRU PHLR GH UHJLVWUR SURVSHFWLYR SDUD PHGLU
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IGES/DF
PESSOAS COM DEFICIĂŠNCIA
HORÓSCOPO à RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Tire o dia para organizar sua agenda e buscar soluçþes para problemas do trabalho. Segure seus impulsos para não gastar demais. Ao lado de quem ama, vale a pena resolver pendências familiares. Cor: amarelo.
Suas variaçþes de humor deverĂŁo interferir no seu emprego. Se estiver concorrendo a uma vaga, poderĂĄ receber notĂcias a respeito. DivergĂŞncias de opiniĂŁo poderĂŁo causar mal-estar na uniĂŁo. Cor: rosa.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CÂNCER 21/06 A 20/07
O dia tem tudo para ser favorĂĄvel para quem trabalha por conta ou em casa. JĂşpiter, no setor do casamento, abre novos horizontes, e isso vai ser positivo tambĂŠm as para uniĂľes estĂĄveis. Cor: branco.
Quem trabalha com clientes à distância, ensino ou público infantil perceberå que as coisas vão fluir melhor. Para melhorar seu bem-estar, aproxime-se da sua espiritualidade. Tudo azul no seu romance. Cor: marrom.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Assuntos ligados Ă famĂlia vĂŁo roubar sua concentração no emprego. Peça ajuda a parente para lidar com imprevistos. É possĂvel que segredos venham Ă tona. Converse com seu par sobre pendĂŞncias do dia a dia. Cor: pink.
Os astros favorecem a divulgação dos seus talentos: envie currĂculos, diga o que faz de melhor, faça contatos. PoderĂĄ fazer parcerias com mulheres ou gente mais jovem. Tudo de bom nos assuntos do coração. Cor: laranja.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
PoderĂĄ receber elogios pelo seu desempenho profissional e, atĂŠ mesmo, grana extra. Assuntos judiciais deverĂŁo correr favoravelmente. É possĂvel que embarque numa relação Ă distância. Cor: prata.
O ambiente de trabalho estarĂĄ exigente e desafiador. Isso farĂĄ com que produza melhor. Sua mente estarĂĄ ainda mais ĂĄgil. Na paquera, vĂĄ Ă luta, mas com uma pitada de romantismo! Cor: dourado.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Boas energias no seu emprego vĂŁo revelar soluçþes e facilitar a superação de dificuldades. Talvez pinte proposta de trabalho. Na paquera, poderĂĄ se interessar por alguĂŠm do seu cĂrculo de amizades. Cor: bege.
Vênus, que traz a energia da beleza e das parcerias, vai movimentar o ritmo no seu serviço. Por isso, tudo o que produzir hoje terå um toque de capricho. A dois, prefira tratar de assuntos leves. Cor: verde-escuro.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
No serviço, a constatação do dever cumprido vai trazer satisfação. Tudo a que se dedicar serå notado pela chefia. Na conquista, saberå atrair uma pessoa especial se for você mesmo. Cor: verde.
O excesso de serviço poderĂĄ derrubar seu pique. Lembre-se de dizer “nĂŁoâ€? se lhe pedirem para trabalhar alĂŠm das suas condiçþes. Na vida a dois, vale a pena investir nas carĂcias e na intimidade. Cor: verde-claro.
Ministra quer mais polĂticas de inclusĂŁo FOTO: EBC
A ministra da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou a importância de que os governos ofereçam oportunidades voltadas Ă s Â™ÂŽÂœÂœÂ˜ÂŠÂœČąÂŒÂ˜Â–ČąÂ?ÂŽÄ™ČąÂŒÂ’ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠČąÂŽÂ–Čą discurso proferido, dia 11, na abertura da Convenção sobre os Direitos das Pessoas ÂŒÂ˜Â–Čą ÂŽÄ™ČąÂŒÂ’ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠČąÇť ǟǰȹŽ–ȹ Nova York, Estados Unidos. Damares Alves defende que paĂses membros da Organização das Naçþes —’Â?ÂŠÂœČąÇť ǟȹÂ?гЖȹ’—Â&#x;ÂŽÂœČŹ timentos maiores em açþes que promovam a inclusĂŁo ÂŽČą ›ŽœœŠ•Â?Â˜ÂžČą šžŽȹ Â˜Čą ÂŒÂ˜Â–Â™Â›Â˜ČŹ misso do presidente Jair Bolsonaro com a causa foi mostrado jĂĄ na posse. Na Â˜ÂŒÂŠÂœÂ’Â¨Â˜Ç°Čą Šȹ ™›’–Ž’›ŠȏÂ?Š–Šǰȹ Michelle Bolsonaro, fez um Â?Â’ÂœÂŒÂžÂ›ÂœÂ˜ČąÂ—ÂŠČą ǗÂ?žŠȹ Â›ÂŠÂœÂ’Â•ÂŽÂ’ČŹ
PREÇOS REDUZIDO 8PD QRWD GLYXOJDGD QR VLWH GR 0LQLVWpULR GD 6D~GH HP DEULO GHVWH DQR LQIRUPRX TXH XP WRWDO GH SDFLHQWHV SRUWDGRUHV GD GRHQoD HVWDYDP VHQGR DWHQGLGRV QD pSRFD D XP FXVWR GH DWp 5 PLO D DPSROD H TXH DSyV D &kPDUD GH 5HJXODomR GR 0HUFDGR GH 0HGLFDPHQWRV WHU HVWLSXODGR XP WHWR GH SUHoR SDUD R PHGL FDPHQWR KRXYH XPD UHGXomR GH HP UHODomR DR SUHoR FR EUDGR HP $ H[SHFWDWLYD p TXH FRP D LQFRUSRUDomR TXH UHVXOWDUi HP FRPSUDV DQXDLV FHQWUDOL]DGDV R YDORU ¿ QDO VHMD UHGX]LGR
Damares Alves: discurso nos EUA sobre polĂticas de inclusĂŁo
›ŠȹÂ?ÂŽČą Â’Â—ÂŠÂ’ÂœČąÇť Â’Â‹Â›ÂŠÂœÇźÇ°ČąÂœÂŽÂ?ž—Â?Šȹ •Ç—Â?ÂžÂŠČąÂ˜Ä™ČąÂŒÂ’ÂŠÂ•ČąÂ‹Â›ÂŠÂœÂ’Â•ÂŽÂ’Â›ÂŠÇŻ A ministra disse ainda que na Ăşltima semana foram Š™›˜Â&#x;ŠÂ?ÂŠÂœČąÂ?ÂžÂŠÂœČąÂ•ÂŽÂ’ÂœČąÂšÂžÂŽČąÂŠÂœČŹ seguram direitos Ă s pessoas ÂŒÂ˜Â–ČąÂ?ÂŽÄ™ČąÂŒÂ’ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠÇŻČą ȹ™›’–Ž’›Šȹ ™Ž›–’Â?ÂŽČąÂšÂžÂŽČąÂ˜ČąÂ?ÂŽÄ™ČąÂŒÂ’ÂŽÂ—Â?ÂŽČąÂ&#x;Â’ČŹ
sual receba cartĂľes bancĂĄrios ÂŽÂ–ČąÂ‹Â›ÂŠÂ’Â•ÂŽČąÇťÂœÂ’ÂœÂ?Ž–ŠȹÂ?ÂŽČąÂŽÂœÂŒÂ›Â’Â?Šȹ tĂĄtil utilizado por pessoas ŒŽÂ?ÂŠÂœČą Â˜ÂžČą ÂŒÂ˜Â–Čą ‹Š’¥Šȹ Â&#x;Â’ÂœÂ¨Â˜ÇźÇ˛Čą ˜žÂ?›Šȹ•Ž’ȹÂ?Â˜Â›Â—ÂŠČąÂ˜Â‹Â›Â’Â?ŠÂ?à ›’Šȹ’—ȏ formar se a mulher vĂtima de agressĂŁo domĂŠstica ĂŠ pessoa ÂŒÂ˜Â–ČąÂ?ÂŽÄ™ČąÂŒÂ’ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠÇŻ
SaĂşde do DF ganha mais proďŹ ssionais Durante a solenidade de posse dos novos 495 contratados do Instituto de GestĂŁo EstratĂŠgica de SaĂşde do Distrito Federal (Iges/ DF), hoje (13), no auditĂłrio da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o vice-governador Paco Britto declarou que “nĂŁo hĂĄ limiteâ€? para a determinação do governo Ibaneis na retomada do crescimento e da qualidade da saĂşde pĂşblica. Ele aproveitou para anunciar a previsĂŁo de contratação de mais 3 mil proďŹ ssionais da ĂĄrea, entre mĂŠdicos, enfermeiros e tĂŠcnicos de enfermagem. Paco Britto pediu “garraâ€? aos novos colaboradores. “VocĂŞs estĂŁo entrando no maior desafio do Distrito Federalâ€?, disse, dirigindo-se aos novos contratados. “Hoje, estamos em uma fase de recuperação, graças Ă determinação do governo e da Câmara Legislativaâ€?, alerta.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
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