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ANO XVII - N 890
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
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Manifestantes fazem ato contra corte de verbas da educação
Recursos da União: governo quer evitar fraudes em transferências
Estudantes, professores, servidores da Educação e sindicalistas ocuparam o gramado da Esplanada dos Ministérios para protestar contra o bloqueio do orçamento destinado às universidades públicas.
Ministério da Economia anuncia a Plataforma +Brasil com o objetivo de evitar riscos de fraudes e corrupção nas transferências de recursos.
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FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR
CONTINGENCIAMENTO
CRESCIMENTO
GOVERNO ESTUDA LIBERAR SAQUES DE CONTAS DO FGTS Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre as iniciativas estudadas pelo governo para injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento da economia brasileira está a liberação dos sa-
ques nas contas ativas e inativas do FGTS. Porém, a implementação está vinculada à aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. Medida similar foi tomada no governo de Michel Temer.
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FOTO: DIVULGAÇÃO
TRADIÇÃO
Às crianças na primeira infância Semana do Bebê, evento promovido pela Secretaria de Justiça do DF, chega à 4ª edição com o tema Direito ao Abraço. PÁGINA 4
SAÚDE DO DF
NÍVEL CRÍTICO NOS BANCOS DE LEITE MATERNO Secretaria de Saúde apela às mulheres que estão amamentando para doarem leite materno aos bebês internados na rede pública de saúde do DF. PÁGINA 7 FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
ARRAIÁ – AABB anuncia o início do período das festas juninas no clube, que neste ano deve receber cerca de 6 mil participantes. PÁGINA 6
CIDADE: INDICAÇÕES DE CRÉDITOS NO NOTA LEGAL E NO NOTA SAÚDE LEGAL COMEÇAM NO DIA 1º DE JUNHO. PÁGINA 4
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 30 DE 2019 MAIO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
CONTINGENCIAMENTO FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/GLOBONEWS
AĂ‡ĂƒO
Juiz nega liminar para suspender regularização do JK Shopping
Alunos, professores, centrais sindicais e companhias artĂsticas participam do ato, ocorrido na Esplanada dos MinistĂŠrios
Esplanada volta a ser palco de nova MANIFESTANTES protestam em BrasĂlia contra bloqueio de verbas na educação
manifestação
xatamente 15 dias apĂłs a manifestação que reuniu est udantes, professores e servidores da Educação no centro de BrasĂlia, a Esplanada dos MinistĂŠrios volta a ser palco de um novo protesto com pautas semelhantes nesta quinta-feira (30). A votação da reforma da PrevidĂŞncia e o corte de verbas das instituiçþes federais
de ensino estĂŁo entre as pautas. O grupo rejeita a proposta do governo que altera a polĂtica de aposentadoria do paĂs e tambĂŠm ĂŠ contra o bloqueio do orçamento destinado Ă s universidades pĂşblicas, como D 8QLYHUVLGDGH GH %UDVtOLD 8Q% Por volta das 10h, o pĂşblico começou a se concentrar na praça do Museu Nacional da RepĂşblica. Ă€s 12h10, os
A
CRĂ?TICAS CONTRA O GDF Em cima de um trio elĂŠtrico estacionado ao lado da Biblioteca Nacional da RepĂşblica, os manifestantes tambĂŠm protestam contra o governo local, de Ibaneis Rocha (MDB). Eles acusam a atual a gestĂŁo de "ataques Ă classe trabalhadora". O ato foi convocado pelas redes sociais. Alunos, professores, centrais sindicais e companhias artĂsticas participam da mobilização.
ministro da Justiça, SÊrgio Moro. No texto, consta que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderå ser prorrogado, se necessårio.
AULAS MANTIDAS Apesar da mobiliação ter sido convocada por movimentos estuGDQWLV DV DXODV QD 8QLYHUVLGDGH GH %UDVtOLD 8Q% QR ,QVWLWXWR )HGHUDO de BrasĂlia (IFB) e nas escolas pĂşblicas nĂŁo foram suspensas. SEGURANÇA REFORÇADA (P QRWD D 8Q% LQIRUPRX TXH A Força Nacional reforça a os estudantes tĂŞm autonomia para segurança na entrada do prĂŠdio do se organizar e realizar mobilizaMinistĂŠrio da Educação (MEC) çþes. Apesar disso, "nĂŁo hĂĄ predesde esta quarta (29), quando a visĂŁo de alteraçþes no calendĂĄrio medida foi autorizada por uma DFDGrPLFR TXH p GHÂżQLGR SHOR portaria publicada no DiĂĄrio Conselho de Ensino, Pesquisa e 2ÂżFLDO GD 8QLmR H DVVLQDGD SHOR ExtensĂŁo".
integrantes do ato iniciaram uma caminhada pelo Eixo Monumental em direção ao Congresso Nacional. Todas as seis faixas da via S1, na altura da Catedral Metropolitana de BrasĂlia, foram bloqueadas. O BatalhĂŁo de Trânsito da PolĂcia Militar desviou o trĂĄfego de veĂculos para o estacionamento da Biblioteca Nacional da RepĂşblica, que dĂĄ acesso Ă via S2. A L2, ao
lado da Catedral Metropolitana de BrasĂlia, tambĂŠm foi interditada. Durante o trajeto, houve um princĂpio de tumulto entre policiais militares e manifestantes. A corporação usou spray de pimenta contra o grupo, e um homem foi detido. Segundo a PM, ele foi encaminhado para a 5ÂŞ Delegacia de PolĂcia, na Asa Norte.
ENTENDA OS CORTES NA EDUCAĂ‡ĂƒO Em decreto de março que bloqueou R$ 29 bilhĂľes do Orçamento 2019, o governo federal contingenciou R$ 5,1 bilhĂľes da educação s Dos R$ 5,8 bilhĂľes cortados, R$ 1,704 bilhĂŁo recai sobre o ensino superior federal s Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NĂvel Superior (Capes) informou sobre a suspensĂŁo da concessĂŁo de bolsas de mestrado e doutorado s Os cortes e a suspensĂŁo motivaram os protestos de 15 de maio s ApĂłs os atos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte anunciado em março. (Do G1) s
ACORDO
PROCESSOS DA CLDF SERĂƒO PELO SISTEMA ELETRĂ”NICO DE INFORMAÇÕES A Câmara Legislativa do Distrito Federal assinou, no ÂżQDO GD WDUGH GH TXDUWD IHLUD (29), acordo de cooperação tĂŠcnica com o Tribunal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo (TRF4), para a cessĂŁo de uso do Sistema EletrĂ´nico de Informaçþes (SEI). A ferramenta vai permitir a produção, edição, assinatura, tramitação e consulta de documentos e proposiçþes legais de forma totalmente eletrĂ´nica, dispensando o uso de papel. A expectativa ĂŠ reduzir custos, ampliar a transparĂŞncia e aumentar a celeridade tanto de processos administrativos como de proposituras legais. 8P GRV JUDQGHV GHVDÂżRV dessa gestĂŁo ĂŠ trazer a Casa para o sĂŠculo XXI, modernizando os processos. Toda a
sociedade vai ganhar com a implantação do SEI", disse o presidente do Legislativo local, deputado Rafael Prudente (MDB). ResponsĂĄvel pela ĂĄrea de informĂĄtica da CLDF, o vice-presidente da Câmara, deputado Delmasso (PRB), comemorou a assinatura do acordo com o TRF4: "Hoje ĂŠ um dia histĂłrico. Atualmente, a Casa estĂĄ em 27Âş lugar no quesito tecnolĂłgico, considerando as assembleias legislativas de todo o PaĂs. Com a implantação do SEI, esperamos saltar para o primeiro lugar". SEI O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, explicou que o Sistema EletrĂ´nico de Informaçþes foi
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
desenvolvido hå 10 anos, tendo resultado numa economia de R$ 3 bilhþes aos cerca de 400 órgãos que jå adotaram a ferramenta. "Esse Ê um exemplo de como a Administração Pública pode criar uma fer ramenta revolucionåria", apontou. O magistrado destacou que, dos três poderes do DF, só faltava a adesão do Legislativo. "Vamos deixar de ser uma 'ilha' que não se comunica com os 400 órgãos que aderiram ao SEI", completou o presidente Rafael Prudente. Implantação De acordo com o deputado Delmasso, em seis meses o SEI deverå estar implantado na årea administrativa da Casa; ou seja, memorandos, comunicados,
contratos e outros processos e documentos serĂŁo digitalizados, podendo ser consultados de forma eletrĂ´nica. Ele estima que a economia, no perĂodo, serĂĄ de R$ 1 milhĂŁo. Com relação Ă atividade legislativa, Delmasso espera que a implantação ocorra atĂŠ o começo do ano que vem. A ideia ĂŠ que todo o processo – da proposição Ă sanção – seja feito de forma eletrĂ´nica, com ampla transparĂŞncia de todas as fases de tramitação. AtĂŠ lĂĄ, um link para o SEI serĂĄ disponibilizado no portal eletrĂ´nico da CLDF. $R ÂżQDO TXHUHPRV LQWHJUDU D votação eletrĂ´nica dos projetos com o SEI, o que ĂŠ inĂŠdito nas Casas de Lei do PaĂs", disse o deputado responsĂĄvel pela ĂĄrea de informĂĄtica da Casa.
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros negou pedido liminar do MinistĂŠrio PĂşblico do Distrito Federal (MP) para suspender os efeitos do acordo que permitiram a regularização do JK Shopping, em Taguatinga. O empreendimento ĂŠ do ex-vice-governador Paulo OctĂĄvio. O prĂŠdio foi construĂdo em desacordo com normas ambientais e urbanĂsticas, mas foi regularizado em 2017, apĂłs um acordo com o MP. Em abril, no entanto, o ĂłrgĂŁo abriu investigação para apurar supostas irregularidades no termo e tentou, na Justiça, derrubar o acordo. Com a decisĂŁo, a situação do shopping permanece regular. A ação acabou causando troca de acusaçþes entre a promotora Marilda dos Reis Fontinele e o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros. Ela aďŹ rma que ele ĂŠ suspeito para atuar no caso, enquanto ele diz que a promotora atua por razĂľes pessoais. ApĂłs o desconforto, a representante do MP apresentou pedido de desistĂŞncia do processo. O Tribunal de Justiça do DF informou que juĂzes da Corte sĂł podem se manifestar por meio de decisĂľes. O advogado do JK Shopping tambĂŠm nĂŁo comentou o caso. JĂĄ a promotora Marilda Fontinele aceitou conversar com a reportagem, mas nĂŁo atendeu Ă s ligaçþes. REVISĂƒO DO ACORDO A ação foi apresentada Ă Justiça pela promotora Marilda dos Reis Fontinele no mĂŞs passado. Ela nĂŁo participou da confecção do acordo que permitiu a regularização do JK Shopping, mas assumiu o processo depois que a antiga titular do caso, Andrea Chaves, se declarou suspeita para atuar. O edifĂcio foi concluĂdo em 2013 e, segundo o MP, a construção descumpriu diversas normas ambientais e urbanĂsticas. A Justiça, porĂŠm, negou pedido de interdição do prĂŠdio e ele foi inaugurado no mesmo ano, mesmo sem habite-se – documento essencial para a ocupação de imĂłveis. Quatro anos depois, em 2017, a empresa Paulo OctĂĄvio Empreendimentos ImobiliĂĄrios e o MinistĂŠrio PĂşblico chegaram a um acordo. Segundo o termo, os responsĂĄveis pelo shopping tinham que construir uma escola no Sol Nascente e fazer benfeitorias no Parque do Cortado, em Taguatinga. Em troca, conseguiriam a regularização do edifĂcio. No entanto, ao analisar o acordo, a promotora Marilda Fontinele aďŹ rmou ter encontrado irregularidades. "Eu entendi que o acordo ĂŠ totalmente benĂŠďŹ co ao empreendedor e violou os direitos coletivos assegurados na lei". Segundo a promotora, a compensação prevista no acordo nĂŁo foi regulamentada por lei e acabou ocorrendo com critĂŠrios subjetivos. Ela aďŹ rma ainda que
o documento criou condiçþes especiais para que o prĂŠdio pudesse ser regularizado. EMBATE Por isso, a representante do MP acionou a Justiça pedindo a anulação do documento e a suspeição do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros para atuação no caso. O juiz participou do processo de produção do acordo questionado pela promotora. O magistrado porĂŠm, negou a solicitação, e disse que o pedido da promotora “beira as raias do insulto puro e simples contra a ĂŠtica e seriedade deste magistrado no desempenho de suas funçþes institucionaisâ€?. No dia 17 de maio, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros negou o pedido liminar de suspensĂŁo do acordo do Shopping JK. Na decisĂŁo, ele aďŹ rma que “os atos questionados na presente demanda foram praticados por agentes capazes, tiveram objeto lĂcito e observaram a forma prevista em leiâ€?. O juiz aďŹ rma ainda acreditar que existem “motivaçþes pessoais que impulsionam a atuação da promotora que ďŹ rmou a inicialâ€?. RESPOSTA DA PROMOTORA Cinco dias apĂłs a decisĂŁo, a promotora Marilda Fontinele apresentou nova petição informando interesse em desistir da ação. No documento, ela aďŹ rma que a determinação do juiz mostra que o caso seria julgado de forma enviesada. “[A decisĂŁo mostra que] a ação se desenvolverĂĄ de forma temerĂĄria ante o comportamento desse JuĂzo, que alĂŠm de adjetivar a atuação da sua subscritora como impulsionada por motivos pessoais, proferiu julgamento antecipado do mĂŠrito, fora das hipĂłteses legais, mascarado de indeferimento da tutela de urgĂŞnciaâ€?, diz. Ainda de acordo com a promotora, “dessa forma, resta evidenciado que o magistrado conduzirĂĄ a ação de forma a tutelar a manutenção do ato processual por si praticado em conjunto com as partes, qual seja, o acordo que se pretende anularâ€?. ApĂłs a manifestação da promotora, o juiz deu prazo para que as partes se manifestem sobre o pedido. INQUÉRITO Na petição, Marilda Fontinele aďŹ rma ainda que a apuração sobre o caso continuarĂĄ em inquĂŠrito civil pĂşblico instaurado no MP. A investigação teve inĂcio em abril e analisa se os agentes pĂşblicos que atuaram no acordo do JK Shopping cometeram improbidade administrativa. A promotora Andrea Chaves, que atuou na confecção do acordo e depois se declarou suspeita para atuar no caso, enviou nota Ă reportagem. No texto, ela nega qualquer irregularidade. FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO
O empreendimento ĂŠ do ex-vice-governador Paulo OctĂĄvio
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
ECONOMIA FOTO: GUSTAVO RANIERE/ASCOM/MINISTÉRIO DA ECONOMIA
REVIRAVOLTA
Senado deixa a votação de MPs para último dia do prazo
Paulo Guedes, ministro da Economia, informa que a liberação do Fundo de Garantia estå sendo analisada pelo governo
FGTS pode ser a injeção para o
crescimento DE ACORDO com o ministro Paulo Guedes, o governo pensa em liberar saques em contas ativas
governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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O objetivo ĂŠ o mesmo: injetar recu rsos capazes de alava nca r a volt a do cresci mento. A medid a , entretanto, ainda segue em estudo, e sĂł deve ser implementada apĂłs a eventual aprovação da reforma da PrevidĂŞncia. “NĂłs temos que começar pelas coisas mais impor tantesâ€?, disse Guedes. “A s coisa s deve m se acelerar nas prĂłximas trĂŞs ou quatro semanasâ€?, disse o ministro, em referĂŞncia Ă tramitação da reforma da PrevidĂŞncia no Congresso Ao citar medidas de estĂmulo ao crescimento que
devem ser anunciadas apĂłs a aprovação da nova PrevidĂŞncia, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas tambĂŠmâ€?, af ir mou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida. O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recu rsos disponĂveis nas contas inativas, que jĂĄ tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porĂŠm, que a medida segue em estudo, e que ainda “nĂŁo foi batido o marteloâ€?.
CONTAS ATIVAS Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS sĂł ĂŠ permitido em situaçþes especĂficas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa prĂłpria. O m i n i st ro c ome nt ou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro t r i me st re, que t eve u m a retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhĂŁ pelo Instituto Brasileiro de Geograf ia e EstatĂstica (IBGE). Para ele, o resultado jĂĄ era esperado.
Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a prĂłxima segunda-feira (3/6), Ă s 16h, a votação em plenĂĄrio de duas medidas provisĂłrias (MPs) que perdem a vigĂŞncia nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara. Uma delas ĂŠ a MP 871/2019 – que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisĂŁo de benefĂcios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra ĂŠ a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da UniĂŁo (AGU) e altera a regra de critĂŠrios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal. Elas deixarĂŁo de valer a partir desta segunda-feira, 3 de junho, mesmo dia que os senadores marcaram a votação. Hoje, ao chegar na Convenção Nacional do Democratas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a aďŹ rmar que havia um acordo para que a votação das MPs ocorresse hoje de forma simbĂłlica. No momento decisivo, entretanto, a sessĂŁo que estava sendo presidida pelo vice-presidente da Casa, senador AntonioAnastasia (PSDB-MG), sofreu uma reviravolta. Partidos de oposição reagiram e ameaçaram pedir veriďŹ cação de quĂłrum para as votaçþes. Isso obrigaria a Casa a estar com o plenĂĄrio mais cheio, algo difĂcil em uma quinta-feira.
REFORMA ADMINISTRATIVA
GOVERNO QUER TRANSFORMAR COAF EM AGĂŠNCIA DE INVESTIGAĂ‡ĂƒO FINANCEIRA FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR
O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), órgão ligado ao MinistÊrio da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação Ê do ministro da Casa Civil, OnyxLorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30), na Câmara dos Deputados. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o MinistÊrio da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado
Onyx Lorenzoni: intenção Ê que o Coaf vire uma Agência de Investigação
ao MinistĂŠrio da Economia. “Cabe ao governo acatarâ€?, disse Onyx. De acordo com o ministro, a proposta de levar o Coaf para a Justiça mirava justamente a criação dessa nova agĂŞncia. “A ideia de
levar para o MinistÊrio da Justiça foi proposição minha, na transição, porque eu defendo, por orientação da Transparência Internacional, a criação de uma Anif, Agência Nacional de Investigação Financeira, para fazer aquilo
que o Brasil nunca fez: prevenção, cruzar dadosâ€?, disse, lembrando que as investigaçþes dos casos do mensalĂŁo e do petrolĂŁo foram feitas com o Coaf no MinistĂŠrio da Fazenda (antigo Economia). Ent ret anto, seg u ndo Onyx, nĂŁo hĂĄ previsĂŁo de quando essa proposta serĂĄ apresentada pelo governo e que o ministĂŠrio ao qual o Coaf estĂĄ vinculado nĂŁo ĂŠ decisivo para isso. “Tanto Guedes [ministro da Economia] e Moro [ministro da Justiça e Segurança PĂşblica] reforçaram e qualificaram a estrutura do Coaf. EntĂŁo, a ĂŠ uma ideia que estĂĄ amadurecendo dentro do governo e podemos adiante caminhar para ela.â€?
COMPLEXIDADE O impasse ocorreu porque, votadas pelos deputados ontem (29), as MPs chegaram ao Senado hoje, Ă s vĂŠsperas do prazo de expiração. “NĂłs estamos recebendo agora uma medida provisĂłria a poucas horas de expirar. EstĂŁo achando que a gente ĂŠ o quĂŞ aqui, senador? Que a gente nĂŁo tem poder de consciĂŞncia? Que a gente nĂŁo consegue ter uma compreensĂŁo? Que nĂŁo se precisa ler nada? Que a gente vota do jeito que estĂĄ? NĂŁo ĂŠ assim. A gente precisa ler. NĂłs precisamos ter a compreensĂŁo da complexidade do que foi alterado em dezenas de destaques na Câmara dos Deputadosâ€?, defendeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). QUESTĂƒO DE ORDEM Diante do impasse, a questĂŁo de ordem apresentada pelo lĂder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi retirada.
Ele questionava a contagem do primeiro dia de tramitação das MPs na Casa. Na avaliação do senador, como as MPs foram publicadas no perĂodo do recesso legislativo, a contagem do prazo deveria ter sido iniciada apenas com o inĂcio da legislatura, a partir do dia 5 de fevereiro quando houve a primeira sessĂŁo deliberativa do ano. Isso daria um dia mais de fĂ´lego para a MPs que vencem na prĂłxima segunda. “Vejo que a posição dos lĂderes ĂŠ totalmente diferente daquela que eu imaginava. E eu entendo que, embora seja legĂtima, essa questĂŁo de ordem pode ser apreciada pela ComissĂŁo de Constituição e Justiça e, depois, pela Mesa Diretora, para que a gente possa ter um regramento definitivo, e nĂŁo um regramento casuĂstico, como aqui foi defendidoâ€?, avaliou. Mesmo sob o risco de ver as MPs caducarem, Bezerra disse que a liderança do governo apoiava a decisĂŁo de marcar uma sessĂŁo na tarde de segunda-feira (3) para votar os textos. CĂ“DIGO FLORESTAL Ontem (29) o presidente do Senado anunciou que, a pedido dos lĂderes da Casa, nĂŁo colocarĂĄ em votação a MP 867 – que prorroga o perĂodo de adesĂŁo ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) atĂŠ 31 de dezembro de 2020, sem restriçþes de crĂŠdito e flexibiliza trechos do CĂłdigo Florestal. A medida tambĂŠm estĂĄ no rol das que perderĂŁo a validade na semana que vem. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, OnyxLorenzoni, disse que o governo ainda vai trabalhar pela MP 867. “Vamos atĂŠ a meia-noite do dia 3 [segunda-feira] lutar para ver se o Senado confirma issoâ€?, disse Onyx, sobre o prazo de vencimento da MP no Congresso. JĂĄ a lĂder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann ( PSL-SP), foi menos otimista. Ela reconheceu que o Senado queria discutir mais alguns pontos da MP que foram inseridos na Câmara. “O presidente [do Senado] decidiu ouvir os lĂderes que nĂŁo queriam votar, cabe a nĂłs, talvez, reeditarmos a MP. Como a gente acabou patinando no prazo em relação Ă MP 870 [que trata da reforma administrativa] a gente perdeu o tempo de discutir com mais profundidade nas duas casas algumas MPs, por isso a 866 caiu [que criava a Brasil Serviços de Navegação AĂŠrea S.A.] e, agora, a 867 [do CĂłdigo Florestal]â€?, disse ao deixar o PalĂĄcio do Planalto na manhĂŁ de hoje.
EQUILĂ?BRIO
BOLSONARO TOMA CAFÉ DA MANHĂƒ COM BANCADA FEMININA NO CONGRESSO FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tambĂŠm foi convidado e compareceu ao cafĂŠ da manhĂŁ, no PalĂĄcio do Planalto. “Por muitas vezes vocĂŞs sĂŁo o norte para nĂłs e o ponto de equilĂbrio, e a razĂŁo sempre fala muito mais alto ao lado das mulheresâ€?, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, ĂŠ muito forte. E ĂŠ
muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que ĂŠ certo, do que ĂŠ razoĂĄvel e ao lado do que ĂŠ bom para o nosso Brasilâ€?, disse o presidente. 2QWHP R 67) FRQÂżUPRX D proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes. Em votação, os ministros do STF consideraram inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades e locais insalubres, devendo ser realocadas em outro tipo de serviço. NĂŁo sendo possĂvel, a empregada serĂĄ afastada e terĂĄ direito a receber salĂĄrio-maternidade.
De acordo com a lĂder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a decisĂŁo do Supremo envolve uma pauta importante para as mulheres e a presença do ministro Toffoli no encontro de hoje demonstra que os poderes estĂŁo unidos. A parlamentar contou que o presidente do STF exaltou o trabalho das mulheres no Legislativo, mas lembrou que a representação feminina ainda ĂŠ pequena. “Ele falou tambĂŠm da carreira da magistratura, onde a mulheres ocupam uma boa porcentagem atĂŠ um determinado ponto, mas quando sobem para o topo da carreira,
jĂĄ cai o nĂşmero de participação de mulheresâ€?, disse Joice. $ GHSXWDGD DÂżUPRX DLQGD TXH diversas pautas surgiram durante a reuniĂŁo e a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) apresentou ao presidente um projeto de lei para melhorar a lei de adoção e estimular a adoção de crianças mais velhas e com doenças raras. “Disse ao presidente que aqui nĂŁo eram pautas de mulherzinhas, HUDP SDXWDV GH PXOKHUHV ÂżUPHV guerreiras, aguerridas e que querem lutar por um paĂs melhorâ€?, disse, contando que, apesar das pautas sĂŠrias, foi um cafĂŠ da manhĂŁ descontraĂdo.
Presidente Bolsonaro com Dias Tofolli, senadoras e deputadas federais
CIDADE
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SECRETARIA DA MULHER DO DF FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
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SEMANA DO BEBĂŠ
Evento da Sejus traz o tema Direito ao Abraço
Na oďŹ cina foi utilizado um mĂŠtodo que faz parte da primeira ação do governo do DF para implementação do Espaço Empreende Mais Mulher
Mais atenção a vĂtimas de violĂŞncia SECRETARIA da Mulher promove oďŹ cina para atendimento em situação de vulnerabilidade
C
om o objetivo de estruturar o atendimento das mulheres vĂtimas de violĂŞncia domĂŠstica que querem oportunidade de autonomia Âż QDQFHLUD H SURFXUDP RV yUJmRV do GDF, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal promoveu, RQWHP XPD RÂż FLQD GH SOD nejamento para atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. O mĂŠtodo aplicado, conhecido como Design thinking, faz parte da primeira ação da Secretaria da Mulher para implementação do Espaço Empreende
domĂŠstica Mais Mulher. A ferramenta possibilitou aos participanWHV GD RÂż FLQD GHVHQYROYHUHP boas ideias e reflexĂľes para abordar problemas relacionados a informaçþes, mĂŠtodos e ao atendimento, alĂŠm de proporcionar a oportunidade de analisar as propostas de soluçþes para possĂveis situaçþes desfavorĂĄveis na execução do novo projeto. “Muitas vezes acompanhamos mulheres que sofrem violĂŞncia patrimonial e que nĂŁo denunciam, nĂŁo abandonam esses relacionamentos abusi-
vos por nĂŁo terem autonomia ILQDQFHLUD´ H[S{V GXUDQWH R evento, a secretĂĄria da Mulher, Ericka Filippelli. â€œĂ‰ muito difĂcil que uma mulher em situação de fragilidade social faça escolhas para melhorar a sua vida, e esse espaço veio para oferecer Ă mulher do DF uma oportunidade de fazer escolhas. É o Estado dando Ă s mulheres essa oportunidadeâ€?. PARTICIPAÇÕES )RUDP VHUYLGRUHV SDUWL FLSDQWHV GHQWUH HOHV SURÂż VVLR nais que atuam nos entidades responsĂĄveis pelo atendimento
NOTA LEGAL
EM SĂƒO SEBASTIĂƒO
NĂşcleo Rural Cavas tem estradas revitalizadas FOTO: SEAGRI/GDF
A estrada que cruza a regiĂŁo dos nĂşcleos rurais Cavas de Baixo e Cavas de Cima, em SĂŁo SebastiĂŁo, estĂĄ recuperada. A iniciativa faz parte do programa Polo Rural, uma continuação do SOS Rural, que realizou obras de recuperação e de infraestrutura em todas as regiĂľes rurais do DF. A ação estĂĄ sendo executada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri/DF), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). A recuperação da estrada jĂĄ era esperada hĂĄ mais de 10 DQRV H EHQHÂż FLD FHUFD GH famĂlias que produzem hortaliças, frutas, produtos orgânicos e criam gado, algumas apenas para subsistĂŞncia. Os estudantes da regiĂŁo tambĂŠm foram EHQHÂż FLDGRV 2V {QLEXV HVFR lares, que levam e trazem diariamente cerca de 60 alunos, jĂĄ nĂŁo estavam mais transitando
Ă s mulheres em situação de violĂŞncia na regiĂŁo de Ceilândia e Taguatinga, tais como NĂşcleo de Apoio Ă s FamĂlias e aos Autores de ViolĂŞncia DomĂŠstica (NAFAVD), Centro de Atendimento Ă Mulher (Ceam), Centros de ReferĂŞncia de AssistĂŞncia Social (Creas), Programa de Pesquisa, AssistĂŞncia e Vigilância Ă ViolĂŞncia (PAV) e Defensoria PĂşblica, alĂŠm de integrantes das secretarias de Trabalho e da Mulher, envolvidos com a implementação do projeto Empreende Mais Mulher.
Obra beneďŹ cia cerca de 120 famĂlias da ĂĄrea rural do DF
no local por causa da pĂŠssima condição da estrada. Segundo o presidente da Associação dos Produtores Rurais das Cavas, Arnaldino JosĂŠ de Souza, morador da UHJLmR Ki PDLV GH DQRV nunca foi feito um trabalho tĂŁo bom como o que foi realizado agora. “Estava ruim de escoar a produção dos moradores. As
crianças sufocavam por causa GD SRHLUD GHQWUR GR {QLEXV LQGR para a escola, e quando chovia, ele nem passava, tinha que chamar o trator pra puxar. VĂĄrias vezes isso aconteceu. Sem o apoio do governo, nĂłs nĂŁo conseguirĂamos fazer nada. Foi fundamental para o os moradores de Cavasâ€?, relata Arnaldino de Souza.
Indicação dos crĂŠditos começa dia 1Âş de junho Os consumidores do Distrito Federal que possuem crĂŠditos no programa Nota SaĂşde Legal e no programa Nota Legal tradicional poderĂŁo indicar a conta bancĂĄria para recebimento dos valores a partir do prĂłximo sĂĄbado (1Âş/06). O prazo para realizar o procedimento se encerrarĂĄ no dia 30 de junho. A Portaria nÂş 181 que estabeleceu os procedimentos para recebimento dos valores foi publicada no DiĂĄrio OďŹ cial do Distrito Federal do dia 29. Com a alternativa de junção dos crĂŠditos do Nota SaĂşde Legal (utilizado na compra de medicamentos) e do Nota Legal tradicional mais consumidores poderĂŁo receber os valores em conta. Isso porque o valor mĂnimo atual para fazer a indicação bancĂĄria ĂŠ de R$ 25. O Nota SaĂşde Legal entrou em vigor em 1Âş de janeiro de 2018. Contudo, por se tratar de ano eleitoral, nĂŁo houve a distribuição dos crĂŠditos em virtude das restriçþes eleitorais. Esta serĂĄ a primeira distribuição dos crĂŠditos referentes ao programa.
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A 4ÂŞ edição da Semana do BebĂŞ terĂĄ como tema “Direito ao Abraçoâ€?. O evento, que vai de 31 de maio a 7 de junho, marcarĂĄ a adesĂŁo do Distrito Federal ao Programa Criança Feliz, uma iniciativa do governo federal que prevĂŞ o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. A medida envolve com açþes de saĂşde, educação, assistĂŞncia social, cultura e direitos humanos realizadas com visitas domiciliares. A ação ĂŠ promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), por meio da Subsecretaria de PolĂticas para Crianças e Adolescentes. VĂĄrias açþes estĂŁo previstas como contação de histĂłrias, apresentaçþes artĂsticas, brincadeiras, pintura de rosto, palestras e oďŹ cinas, rodas de conversa, açþes de saĂşde, assistĂŞncia jurĂdica e psicossocial.
A primeira criança que nascer no DF no dia da abertura do evento ganharĂĄ o “Padrinho ou Madrinha da Cidadaniaâ€?, que simboliza o compromisso do Poder PĂşblico com a garantia dos direitos de todas e de cada uma das crianças da cidade. “O objetivo da Sejus ĂŠ realizar, nĂŁo somente na Semana do BebĂŞ, como durante todo o ano, açþes sistemĂĄticas visando o pleno desenvolvimento da criança e promovendo uma reexĂŁo sobre a importância desse tema para toda a sociedadeâ€?, enfatizou a SubsecretĂĄria de PolĂticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Adriana Faria. Sobre o tema deste ano, “Direito ao Abraçoâ€?, ela explicou que a escolha se deveu Ă simbologia do vĂnculo, do cuidado e da proteção, essenciais ao desenvolvimento humano. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Evento marca adesão do DF ao Programa Criança Feliz
CONSELHEIROS
Remuneração e benefĂcios trabalhistas deďŹ nidos em lei Os benefĂcios trabalhistas dos conselheiros tutelares do DF estĂŁo assegurados na Lei Distrital nÂş 5.294/2014, que ďŹ xou em R$ 4.684,66 o valor da remuneração mensal para quem exerce essa função. Eles tĂŞm direito a fĂŠrias; licenças maternidade e paternidade; 13Âş salĂĄrio; abono anual de cinco dias por assiduidade, horĂĄrio especial no caso de deďŹ ciĂŞncia do
prĂłprio conselheiro, do seu cĂ´njuge ou ďŹ lho, entre outros benefĂcios. Em nĂvel nacional, os conselheiros tutelares sĂł conquistaram remuneração e direitos sociais em 2012, com a Lei nÂş 12.696/2012, 22 anos apĂłs a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criou esses ĂłrgĂŁos de proteção aos direitos da infância e adolescĂŞncia no paĂs.
EDUCAĂ‡ĂƒO PRECOCE
GDF aumenta nĂşmero de atendimentos no programa NĂŁo ĂŠ sobre deficiĂŞncia, ĂŠ sobre os talentos que muitas vezes se escondem por trĂĄs dela. Esse ĂŠ o objetivo do programa Educação Precoce, uma iniciativa do Governo do DF que trabalha para mostrar que crianças especiais precisam ser incluĂdas e ter suas habilidades estimuladas e potencializadas. Ao todo, 3.008 estudantes especiais
sĂŁo atendidos hoje em 19 unidades do Distrito Federal. O Educação Precoce jĂĄ existe hĂĄ mais de 30 anos. Na atual gestĂŁo o programa terĂĄ uma atenção especial apĂłs a implantação de uma Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral que vai estabelecer ainda mais o espaço da criança com deďŹ ciĂŞncia na sociedade.
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CULTURA
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FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
EDUCAĂ‡ĂƒO LUZ, CĂ‚MERA E AĂ‡ĂƒO!
Projeto ensina alunos especiais a fazer ďŹ lmes com o celular Iniciado em abril deste ano, o projeto Luz, Câmera e Ação!, promovido em parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, estĂĄ ensinando estudantes da Escola BilĂngue de Libras e PortuguĂŞs Escrito de Taguatinga a produzirem um ďŹ lme com a câmera do celular. Duas vezes por semana, os alunos passam pelas etapas de roteirização, ďŹ gurino, ďŹ lmagem, edição e produção. Encerrado o projeto, a Escola TĂŠcnica do GuarĂĄ II promoverĂĄ um concurso para selecionar o melhor ďŹ lme, que serĂĄ exibido no dia 3 de junho, rendendo Ă escola vencedora uma câmera ďŹ lmadora semi-
Expectativa dos organizadores Ê a participação de 6 mil pessoas para este ano na festa, que traz vårias novidades para os brasilienses
AABB abre circuito de festas juninas ENTRE AS inĂşmeras novidades desta edição da festa, shows exclusivos incrementarĂŁo os dois dias de celebração ara iniciar as tradicionais comemoraçþes juninas de 2019, BrasĂlia recebe o seu primeiro arraia no Ăşltimo Âż P GH VHPDQD GH PDLR QD Associação AtlĂŠtica Banco do Brasil (AABB). A festa ĂŠ considerada uma das mais tradicionais do DF, surgida ainda na dĂŠcada de 60. Com expectativa de 6 mil pessoas para este ano, o evento aposta em novidades para os brasilienses. Para começar, as 15 barracas e os dois bares oferecidos serĂŁo distribuĂdos em um espaço de sete mil metros quadrados com diferentes tipos de comidas e bebidas para a ocasiĂŁo. “Teremos churros, cachorro
P
quente, pizza, crepe, camarĂŁo empanado, batata frita, arroz carreteiro, galinhada, churrasquinho, pastel, caldos, milho e derivados, tapioca e atĂŠ acarajĂŠâ€?, adianta Nelson Viera, presidente da AABB. AlĂŠm disso, shows exclusivos incrementarĂŁo os dois dias de celebração. Para sexta-feira (31), a AABB terĂĄ a presença do grupo SĂł Pra Xamegar, DJ RenĂŞ Ricochet e tambĂŠm a Quadrilha Ribuliço. JĂĄ no sĂĄbado (1Âş), Roni e Ricardo farĂŁo a alegria da noite, juntamente com a Quadrilha Formiga da Roça. “Neste ano, inovamos em vĂĄrios pontos. Melhoramos
SERVIÇO Local: AABB (St. de Clubes Esportivos Sul); Data: dias 31/5 e 1/6; HorĂĄrios: sexta-feira, atĂŠ as 22h; sĂĄbado, atĂŠ as 17h); Ingresso: R$ 25 (meia); R$ 25 + 1 kg de alimento nĂŁo perecĂvel (inteira); Mais informaçþes: (61) 3223-0078.
a qualidade das barracas, das comidas e tambÊm investimos mais nas atraçþes. Queremos oferecer o melhor para os cidadãos do DF nessa Êpoca tão aguardada por todos�, complementa Viera.
FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
A
FESTA É CONSIDERADA UMA DAS MAIS TRADICIONAIS DO DF
Jovens sĂŁo orientados a produzir ďŹ lmes com o celular
ENCCEJA
ESPAÇO KIDS Para a criançada, a AABB reservou um espaço especial com brincadeiras e, claro, monitoramento dos pequenos para a tranquilidade dos pais. Com a equipe de colĂ´nia de fĂŠrias, professoUHV H UHFUHDGRUHV SURÂż VVLRQDLV RV PHQRUHV HQWUH trĂŞs e 14 anos terĂŁo diversas atividades para os dois dias de evento (crianças de zero a dois anos precisam da presença dos pais ou responsĂĄveis). “Desde 2009, oferecemos este espaço para as crianças. LĂĄ, criamos piscina de bolinhas, cama elĂĄstica, escorregadores, brincadeiras direcionadas por monitores e tambĂŠm tapetes de borracha para os mais novosâ€?, contextualiza. Para garantir os ingressos, ĂŠ necessĂĄrio comparecer na secretaria da AABB. Vale lembrar que, para os sĂłcios, a entrada ĂŠ gratuita.
tem como autores pacientes, terapeutas e artistas proďŹ ssionais. A encenação ganha ares de grande produção com a projeção de imagens em telas que contornam o palco, para retratar os dois reinos. Objetos de cena, atores, atrizes, mĂşsicos e uma equipe terapĂŞutica comprometida dĂŁo ao fazer teatral forma, cor, movimento, som e fala. HistĂłria de Dois Reinos estreou em julho de 2018 e foi apresentado, pela segunda vez, em outubro do mesmo ano. Mais informaçþes: (61) 3322-2032.
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
No Teatro da Funarte, HistĂłria de Dois Reinos O Teatro PlĂnio Marcos, da Funarte BrasĂlia recebe amanhĂŁ (31), Ă s 20h, o espetĂĄculo HistĂłria de Dois Reinos, com a Companhia Teatral O Desconhecido, que descortina dramas distintos, com desfechos surpreendentes. A montagem teve inĂcio em 2016 com jogos de improvisação e exercĂcios variados para o despertar do potencial criativo dos pacientes que atendem Ă oďŹ cina de teatro do Centro de ConvivĂŞncia do Centro de Atenção Ă SaĂşde Mental - AnankĂŞ. O roteiro do espetĂĄculo, construĂdo a vĂĄrias mĂŁos,
Peça tem projeção de imagens em telas que contornam o palco
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proďŹ ssional e um desktop. A estudante do primeiro ano do ensino mĂŠdio Kinverliy Freitas, 16 anos, que revela nunca ter tido contato com o mundo do cinema, descobriu nova motivação nas aulas. “Eu gostei de quando ďŹ zemos ďŹ lmagens e maquiagensâ€?, conta. Seu colega RĂ´mulo MagalhĂŁes, 17, tambĂŠm estĂĄ gostando do curso. â€œĂ‰ bom conhecer essa ĂĄrea logo, pois pode ser que eu trabalhe nela no futuroâ€?, avalia. PĂłs-graduado em produção audiovisual, Rodrigo Huagha, um dos professores do projeto, valoriza o treinamento dos jovens para fazer o ďŹ lme com o celular. â€œĂ‰ um equipamento incrĂvel para o audiovisualâ€?, destaca.
GESTĂƒO PĂšBLICA
Terminam amanhã as inscriçþes para o Exame
Curso estå com inscriçþes abertas atÊ 12/6
AmanhĂŁ (31) terminam as inscriçþes para o Exame Nacional para Certificação de CompetĂŞncias de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição ĂŠ gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que nĂŁo terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certiďŹ cação de conclusĂŁo do ensino fundamental ou mĂŠdio. Os interessados no certiďŹ cado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certiďŹ cado do ensino mĂŠdio, a idade mĂnima exigida ĂŠ 18 anos. As provas serĂŁo aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municĂpios. SerĂŁo quatro provas objetivas, cada uma com 30 questĂľes de mĂşltipla escolha, e uma redação. A nota mĂnima exigida para obtenção da proďŹ ciĂŞncia ĂŠ de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.
EstĂŁo abertas as inscriçþes para a primeira turma do curso superior de Tecnologia em GestĂŁo PĂşblica, da Escola Superior de GestĂŁo (ESG), mantida pela Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab). O processo seletivo para servidores serĂĄ realizado presencialmente, na sede da Escola de Governo (Egov), começou ontem (29) e vai atĂŠ o dia 12 de junho. O curso serĂĄ ofertado de segunda a sexta-feira no perĂodo noturno, aos sĂĄbados pela manhĂŁ e terĂĄ carga horĂĄria total de 1.960 horas, distribuĂdas em quatro semestres letivos. Das 60 vagas oferecidas, 30 serĂŁo preenchidas por servidores efetivos de carreira estĂĄvel e em exercĂcio do governo do DF. O edital completo de seleção, estĂĄ disponĂvel no endereço http:// esg.df.gov.br/edital-servidores/ e, para a comunidade, o edital do Sisu pode ser acessado pelo link http://esg.df.gov.br/edital-sisu/.
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SECRETARIA DE SAĂšDE DO DF
Ă€S GESTANTES FOTO: AGĂŠNCIA BRASIL
ECONOMIA
Acesso ao exame prÊ-eclâmpsia
REGRA DE OURO
FOTO: ABR
CrĂŠdito precisa ser aprovado em 15 dias Discutida no Congresso desde março, a autorização especial para que o governo garanta gastos como PrevidĂŞncia, assistĂŞncia e subsĂdios atĂŠ o ďŹ m do ano precisa ser aprovada em cerca de 15 dias sem causar prejuĂzo a nenhum programa, disse ontem (29) o secretĂĄrio do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele advertiu que uma demora nas negociaçþes pode resultar no adiamento do Plano Safra 2019/2020. “Se o crĂŠdito nĂŁo for aprovado atĂŠ 14, 15 ou 16 de junho, vai ďŹ car difĂcil remanejar despesasâ€?, disse o secretĂĄrio. Ele explicou que, no caso do Plano Safra, as fontes de recursos para cobrir os subsĂdios precisam estar deďŹ nidas para que o programa, que vigora por 12 meses, possa
Mansueto Almeida
Doação de leite humano que pode salvar a vida de muitos recÊm-nascidos internados na rede pública
começar a ser executado. “O Plano Safra nĂŁo pode sequer ser anunciado sem que o crĂŠdito jĂĄ esteja garantidoâ€?. O crĂŠdito extraordinĂĄrio de R$ 248,9 bilhĂľes ĂŠ necessĂĄrio para que o governo possa emitir tĂtulos pĂşblicos (endividar-se no mercado ďŹ nanceiro) para cobrir gastos correntes sem violar a regra de ouro.
NĂvel crĂtico nos bancos de leite
RECURSOS DA UNIĂƒO
Governo quer reduzir as fraudes em transferĂŞncias O MinistĂŠrio da Economia quer aumentar a integridade das transferĂŞncias de recursos da UniĂŁo e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferĂŞncias serĂĄ feito em diferentes nĂveis por meio da Plataforma +Brasil, em desenvolvimento no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que reunirĂĄ dados sobre todas as transferĂŞn-
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cias de recursos para estados, municĂpios e organizaçþes da sociedade civil. A Plataforma +Brasil foi lançada no mĂŞs passado, durante a 22ÂŞ edição da Marcha a BrasĂlia em Defesa dos MunicĂpios. Conforme divulgado pelo Serpro, “a expectativa ĂŠ que atĂŠ 2022 cerca de 80% de todas as transferĂŞncias da UniĂŁo sejam operadas nessa plataformaâ€?.
SECRETARIA de Saúde do DF reforça campanha para ampliar no número de doaçþes
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s bancos de leite humano estĂŁo com seus estoques em nĂveis crĂticos. Por esse motivo, a Secretaria de SaĂşde do Distrito Federal (SES-DF) faz um apelo Ă s mulheres que estĂŁo amamentando para doarem leite materno aos bebĂŞs internados na rede pĂşblica de saĂşde. “Em mĂŠdia, temos 250 bebĂŞs por dia sendo internados nas unidades da Secretaria de SaĂşde necessitando de leite humano doadoâ€?, relata a coordenadora das polĂticas de aleitamento materno e do banco de leite humano da Secretaria de SaĂşde, Miriam Santos. De acordo com a especialista, seriam necessĂĄrios em torno de 2 mil litros mensais para suprir a demanda da rede. PorĂŠm, a mĂŠdia mais recente tem
materno se aproximado de 1,5 mil litros por mĂŞs. No DF, de janeiro atĂŠ o Âż P GH DEULO IRUDP GRDGRV litros de leite humano, total referente a material recolhido GH ODFWDQWHV YROXQWiULDV “Quando se considera que, entre janeiro e abril, nasceram FULDQoDV HQWmR Vy das mulheres que tiveram bebĂŞs se tornaram doadorasâ€?, explica Miriam. “HĂĄ um universo de mĂŁes que ainda nĂŁo doam. E a solidariedade da doadora de OHLWH PDWHUQR ID] D GLIHUHQoD QD vida de muitas famĂliasâ€?. $OpP GH EHQHÂż FLDU IDPtOLDV DV GRDo}HV GH OHLWH VmR EHP vindas Ă rede pĂşblica de saĂşde – como o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), atenta a especialista: “Atualmente, o HRT estĂĄ com uma demanda grande e a coleta baixa. Apesar de terem
entrado novas doadoras, ainda QmR FRQVHJXLUDP UHIRUoDU R estoque. Para isso, precisamos GD DMXGD GD SRSXODomR´ COMO DOAR Toda mulher que estiver amamentando e quiser ser doaGRUD SRGH OLJDU QR WHOHIRQH RSomR RX VH LQVFUHYHU SHOR site ou aplicativo Amamenta BrasĂlia. A coleta ĂŠ feita em domicĂlio pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF. A Secretaria de SaĂşde conWD FRP SRQWRV GH UHFHSomR entre bancos de leite e postos GH FROHWD HP WRGDV DV UHJL}HV GH VD~GH $ H[WUDomR RULHQWD a coordenadora das polĂticas de aleitamento materno, deve ser feita em um recipiente de vidro, com tampa de plĂĄstico, e bem higienizado.
PESQUISA INÉDITA
HORĂ“SCOPO Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Dedique um tempo extra ao trabalho, ainda mais se quer subir na carreira. HĂĄ sinal de muita diversĂŁo ao lado dos amigos -- aproveite! A vida amorosa fica mais legal se tiverem desejos em comum. Cor: preto.
Saia da rotina, mas nĂŁo perca seus objetivos profissionais de vista, ok? Exigir que tudo seja feito do seu jeito pode trazer alguns dissabores. SĂł vai apostar na conquista se achar que tem futuro. Cor: amarelo.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
Mudanças de última hora prometem muita movimentação na parte da manhã. Reserve um tempo para aprender coisas novas e usar esses conhecimentos. O sexo promete momentos intensos com quem ama! Cor: lilås.
VocĂŞ vai chegar mais longe se puder contar com o apoio de amigos. No trabalho, siga seus instintos e aja de maneira mais reservada. Se estĂĄ sĂł, vai sonhar com compromisso mais sĂŠrio. Cor: preto.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Dia indicado para resolver tarefas ou assuntos que ficaram pendentes. Aproxime-se dos colegas e procure melhorar o clima no ambiente profissional. Paquera com alguĂŠm disputado pode atrair rival. Cor: vermelho.
Talvez tenha que redobrar o esforço no serviço, mas todo esse trabalho duro deve trazer frutos mais tarde. Só não exagere no otimismo. Pode ser o centro das atençþes se estå só. Vai se entender com o par. Cor: creme.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Assuntos domÊsticos podem ocupar parte da sua atenção logo cedo, mas tudo deve se desenrolar numa boa. Pode ter sorte em jogo ou sorteio. Se quer conquistar, use seu charme para encantar quem deseja. Cor: roxo.
Com a ajuda da famĂlia, serĂĄ mais fĂĄcil fazer um conserto ou iniciar uma reforma em casa. No trabalho, concentre-se em atividades que exigem praticidade. Lance passageiro pode animar seu coração. Cor: roxo.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
No trabalho, hå chance de fechar um negócio lucrativo. Só precisa ter cuidado com mal-entendidos ao lidar com os colegas. AlguÊm que acabou de conhecer pode balançar seu coração. A dois, declare-se. Cor: cinza.
Pode surgir uma boa oportunidade para engordar seu bolso. Mesmo assim, tenha cautela com os gastos na hora de se divertir. Evite controlar cada passo da pessoa amada. A paquera estĂĄ morna. Cor: amarelo.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Logo cedo, mantenha-se longe dos holofotes e vai se sair melhor. Depois, estarĂĄ mais confiante e pode desempenhar um papel de destaque, inclusive no trabalho. Ă“timas energias no amor. Cor: rosa.
VocĂŞ pode alimentar grandes planos logo cedo, mas, ao longo do dia, o desejo de descansar tende a crescer. Fofoca nĂŁo estĂĄ descartada. Tente fugir de assuntos delicados com quem ama. Cor: prata.
Deputado Delmasso (PRB-DF)
TENDA DE HIDRATAĂ‡ĂƒO
Refugiados têm boa formação escolar FOTO: ROVENA ROSA/ABR
A maioria dos refugiados no Brasil trabalha, tem nĂvel de escolaridade acima da mĂŠdia brasileira e, apesar das dificuldades que enfrenta, buscaria mais uma vez o paĂs, caso precisasse novamente de guarida. Muitos deles tambĂŠm manifestam que querem prosperar no paĂs atravĂŠs do empreendedorismo. E, embora, por um lado, alguns tenham a alegria de estabelecer laços afetivos com brasileiros, por outro, uma parcela sofre discriminação, ganha pouco e desconhece seus direitos. Isso ĂŠ o que revela o estudo Perfil SocioeconĂ´mico dos Refugiados no Brasil, que serĂĄ lançado hoje (30), na Universidade de BrasĂlia (UnB), pelo Alto Comissariado das Naçþes Unidas para Refugiados
O vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Delmasso (PRB), ĂŠ autor do projeto de Lei 378/2019 que garante o acesso ao exame de triagem prĂŠ-natal combinada para prĂŠ-eclâmpsia Ă s gestantes que realizarem prĂŠ-natal na rede pĂşblica de saĂşde do Distrito Federal. A proposta tem o propĂłsito de tornar possĂvel o diagnĂłstico precoce, monitoramento e tratamento preventivo das gestantes. Delmasso aďŹ rma que a atenção e o cuidado prĂŠ-natal sĂŁo os acompanhamentos da equipe de saĂşde que toda gestante deve ter, a ďŹ m de manter a integridade das condiçþes de saĂşde da mĂŁe e do bebĂŞ. “Durante toda a gravidez sĂŁo realizados exames clĂnicos e laboratoriais que visam identiďŹ car, prevenir e quando possĂvel tratar doenças que podem trazer prejuĂzos Ă saĂşde da mĂŁe ou da criançaâ€?, ressalta. A mortalidade materna na capital federal ĂŠ quase cinco vezes maior do que em paĂses desenvolvidos. O dado foi publicado no mais recente RelatĂłrio EpidemiolĂłgico sobre Ă“bitos Maternos no DF, divulgado pela Secretaria de SaĂşde do DF, em 2017. A gestante que for identiďŹ cada como alto risco para desenvolvimento de prĂŠ-eclâmpsia deverĂĄ ter monitoramento da gestação e iniciar o tratamento adequado atĂŠ no mĂĄximo a 16ÂŞ semana de gestação. FOTO: CLDF
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Entre os que participaram da pesquisa, 48% sĂŁo homens e 23% mulheres
(Acnur) e pela Cåtedra SÊrgio Vieira de Mello (CSVM), vinculada ao organismo. Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação, que residem em oito estados brasileiros que ab-
sorvem 94% dos refugiados no paĂs. As unidades federativas que concentram esse volume sĂŁo: SĂŁo Paulo, Rio de Janeiro, ParanĂĄ, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal e Amazonas.
Da Candanga para a UBS 1 do GuarĂĄ A tenda da força-tarefa de hidratação de pacientes com suspeita de dengue, localizada na Unidade BĂĄsica de SaĂşde (UBS) 1 da Candangolândia, mudarĂĄ para a UBS 1, do GuarĂĄ. A partir de hoje (30), os pacientes com suspeita de dengue poderĂŁo procurar o local, das 7h Ă s 19h, todos os dias da semana. A mudança objetiva facilitar o trânsito de pacientes que precisam fazer exame laboratoriais. Esse grupo estava tendo diďŹ culdades em se deslocar da tenda da UBS para o Hospital Regional do GuarĂĄ e, em seguida, retornar Ă tenda com o resultado dos exames. Agora, em novo local, o laboratĂłrio do hospital prestarĂĄ todo o apoio Ă força-tarefa, na tenda de triagem e hidratação dos pacientes com suspeita de dengue.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
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