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ANO XVII - N 873
BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2019
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FOTO: CLDF/DIVULGAÇÃO
ILUSTRAÇÃO: REPRODUÇÃO
Receita Federal anuncia liberação de consulta a lote residual do IR A partir de amanhã (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 134.720 contribuintes ocorrerá no próximo dia 15. PÁGINA 7
CONTAS PÚBLICAS
ESTUDO DO BID APONTA QUE BRASIL GASTA MUITO E MAL Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre as despesas dos governos federal, estaduais e municipais, intitulado “Melhores Gastos para
Melhores Vidas” aponta que o Brasil gasta muito e gasta mal os recursos. De acordo com o levantamento do BID, o gasto público geral consolidado representa 29,7%
do PIB na América Latina e no Caribe. Na economia brasileira, porém, o gasto público soma 42,2% do PIB. O documento foi divulgado nesta terça-feira (7).
RAFAEL PRUDENTE VAI COMANDAR O MDB LOCAL Depois de chegar a um acordo, chapa composta por Rafael Prudente como presidente e Éricka Filippelli, vice, é eleita por 64 dos 70 votantes. PÁGINA 2
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FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
SEGURANÇA
Rodoviária livre para o trânsito de pedestres Auditores, servidores de apoio e policiais retiram ambulantes do local
FOTOGRAFIA
Começa na Rodoviária do Plano Piloto, na Rodoviária Interestadual e em áreas próximas do Centro de Brasília a operação para combater o comércio informal e a criminalidade. Alvo principal são os ambulantes que ali expunham e comercializavam mercadorias de maneira precária. Abordagem da secretaria DF Legal busca orientar, conscientizar e coibir o comércio ilegal. PÁGINA 4
FOTO: NUBIA LAISMANN
Vozes das Almas, a partir de hoje no Museu Exposição é acompanhada do lançamento de catálogo com obras de seis fotógrafos surdos do Distrito Federal selecionados pelos realizadores do projeto, cujo objetivo é buscar a compreensão e empatias para um verdadeiro passo de inclusão. PÁGINA 6
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
REVITALIZAÇÃO DA AV. W3 SUL Obras nas quadras 511/512 estão adiantadas. Dois trechos de estacionamento da W2 serão liberados em breve. PÁGINA 4
PELO DF: IBRAM ANUNCIA ABERTURA DO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. PÁGINA 4
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 7 DE MAIO 2019 2019
BRASĂ?LIA AGORA
ACORDO FOTO: RENATO ARAĂšJO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
PREVIDĂŠNCIA
ComissĂŁo especial faz sua primeira reuniĂŁo ordinĂĄria
Rafael Prudente estå em seu segundo mandato na Câmara Legislativa. Agora, tambÊm vai presidir o MDB no Distrito Federal
Rafael Prudente ĂŠ eleito presidente do
presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), foi eleito na segunda-feira (6) para presidir o partido na capital. A vice serå a titular da Secretaria da Mulher do DF, ÉrickaFilippelli. A chapa foi eleita por 64 dos 70 votantes que participaram da convenção distrital do partido. Três votos foram nulos e outros três contrårios à dupla. Rafael Prudente substitui o ex-vice-governador Tadeu Filippelli no comando do diretório do MDB no DF. No mês passado, o distrital e o governador Ibaneis Rocha chegaram a acionar a direção nacional do partido com o objetivo de retirar Filippelli da presidência da sigla. Ericka Filippelli Ê nora do ex-vice-governador.
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MDB/DF ENTENDIMENTO LEVOU Ă€ FORMAĂ‡ĂƒO DA CHAPA FOTO: ARQUIVO PESSOAL/REPRODUĂ‡ĂƒO
O PRESIDENTE da CLDF substitui Tadeu Filippelli. Vice serå secretåria da Mulher do DF, Éricka Filippelli
Filippelli sai de cena e a esposa, Éricka Filippelli, ďŹ ca como vice
Ibaneis e Rafael Prudente queriam que a eleição para o diretĂłrio, marcada para esta segunda, fosse suspensa. No entanto, chegaram a um acordo. Segundo o diretĂłrio do MDB, a chapa composta por Prudente e ÉrickaFilippelli ĂŠ “fruto de entendimentosâ€? entre Ibaneis, o ex-vice-governador e o ex-senador Romero JucĂĄ, presidente nacional do MDB. Rafael Prudente tem 35 anos e estĂĄ em seu segundo mandato na Câmara Legislativa do DF. Filho do ex-distrital Leonardo Prudente, ele ĂŠ o deputado mais novo a assumir a presidĂŞncia da CLDF. ÉrickaFilippelli tem 39 anos e antes de ser secretĂĄria no governo Ibaneis passou pela Secretaria de PolĂticas para Mulheres do MinistĂŠrio dos Direitos Humanos. Ela tambĂŠm foi presidente regional do MDB Mulher no DF durante 8 anos. (Do G1)
A comissĂŁo especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mĂŠrito da proposta de emenda Ă Constituição da reforma da PrevidĂŞncia (PEC 6/19) faz sua primeira reuniĂŁo ordinĂĄria na tarde de hoje (7). O colegiado deverĂĄ apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissĂŁo, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissĂŁo tambĂŠm devem votar requerimentos apresentados atĂŠ ontem (6). Na manhĂŁ de hoje (7), Marcelo Ramos reuniu-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compĂľem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho. A comissĂŁo especial ĂŠ composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Ramos disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiĂŞncias pĂşblicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, nĂŁo ďŹ xou uma data para votação da proposta no colegiado. “Quando falo mĂŞs de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no plenĂĄrio em julhoâ€?, disse Ramos. “Mas nĂŁo tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo Ă minha vontade, que ĂŠ a capacidade do governo de mobilizar os votosâ€?, aďŹ rmou o presidente da comissĂŁo especial. O deputado Marcelo Ramos destaca que a articulação do governo ĂŠ fundamental para que a matĂŠria seja aprovada no colegiado. O parlamentar espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça Ă comissĂŁo especial na quarta-feira (8)
para apresentar e discutir a proposta de reforma com os deputados. TRAMITAĂ‡ĂƒO O texto enviado pelo governo federal jĂĄ passou pela anĂĄlise da ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da PrevidĂŞncia. Na comissĂŁo especial, serĂĄ examinado o mĂŠrito da proposição. O colegiado terĂĄ o prazo de atĂŠ 40 sessĂľes do plenĂĄrio, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissĂŁo foi instalada no dia 25 de abril. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiĂŞncias pĂşblicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. Somente na comissĂŁo especial poderĂŁo ser apresentadas emendas, com o mĂnimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessĂľes do plenĂĄrio. A relatoria da PEC 6/19 estĂĄ sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favorĂĄveis. ApĂłs a publicação do parecer da comissĂŁo especial e o intervalo de duas sessĂľes, a proposta serĂĄ incluĂda na ordem do dia do plenĂĄrio da Câmara, onde serĂĄ submetida a dois turnos de discussĂŁo e votação. Entre os dois turnos, hĂĄ um intervalo de cinco sessĂľes do plenĂĄrio. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, trĂŞs quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde serĂĄ submetido a uma nova tramitação.
NOVO PRAZO
COMERCIANTES TERĂƒO 18 MESES PARA DEIXAR DE USAR COPOS E CANUDOS PLĂ STICOS FOTO: TVGLOBO/REPRODUĂ‡ĂƒO
O governador Ibaneis Rochasancionou na segunda-feira (6) a lei distrital 6.297, que då prazo de 18 meses para que empresårios do Distrito Federal substituam copos e canudos plåsticos por materiais biodegradåveis, como amido e ¿EUDV GH RULJHP YHJHWDO A norma altera lei anterior, sancionada em fevereiro, que jå previa a troca dos materiais. O texto, no entanto, foi alterado porque não trazia prazo de adaptação dos comerciantes à medida. A lei prevê que, em caso de descumprimento da regra, os empresårios recebam multa entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, de acordo com o porte do estabelecimento. Se houver reincidência, o local pode atÊ ser fechado e pagar o dobro do valor da multa. VETO A edição da nova lei foi necessåria após uma queda de braço entre a Câmara Legislativa e o governador Ibaneis Rocha. O
Ibaneis vetou a versão anterior, que previa prazo de 90 dias para adaptação
projeto, de autoria do ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD), foi apresentado em 2016 e aprovado em segundo turno em dezembro do ano passado. O texto seguiu para sanção do governador e, em 7 de fevereiro, Ibaneis liberou a aplicação da lei. O chefe do Executivo, porÊm, vetou o trecho que previa prazo de 90 dias para que os comerciantes se
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
adaptassem à medida e a norma passou a valer no mesmo dia em que foi publicada. Dessa forma, o GDF jå tinha autorização para multar – apesar de ter informado que, em um primeiro momento, faria apenas açþes de conscientização sobre o assunto. Derrubada O ato foi criticado por deputa-
dos distritais e, em 19 de fevereiro, a Câmara Legislativa derrubou o veto do governador. A Casa deu 90 dias para que o GDF regulamentasse a lei, incluindo prazo para que os empresĂĄrios se adaptassem. Ă€ ĂŠpoca, o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente 0'% DÂżUPRX Âł1mR Ki GHVFDUtĂĄveis biodegradĂĄveis no mercado e os que existem representam um custo mais alto. Nesse prazo, serĂŁo encontradas soluçþes que levem em conta as necessidades do comĂŠrcio e do meio ambienteâ€?, declarou Prudente. Com a lei publicada na segunGD ÂżFD Âż[DGR R SUD]R GH meses. O projeto que estipulou o perĂodo de adaptação e alterou a norma anterior ĂŠ da deputada JĂşlia Lucy (Novo). Segundo a parlamentar, as leis precisam ser aplicĂĄveis e, por isso, DSUHVHQWRX R QRYR SURMHWR Âł(X quero que a lei seja executada. EntĂŁo, a mudança nĂŁo pode ser a WRTXH GH FDL[D´ DÂżUPD
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
SAEM OS PLĂ STICOS E ENTRAM OS BIODEGRADĂ VEIS A lei deďŹ ne como materiais biodegradĂĄveis todos aqueles que nĂŁo sĂŁo derivados de polĂmeros sintĂŠticos fabricados Ă base de petrĂłleo. Ou seja, que sĂŁo elaborados "a partir de matĂŠrias orgânicas, como ďŹ bras naturais celulĂłsicas, amido de mandioca, bagaço de cana, Ăłleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ĂĄcido lĂĄtico, milho, proteĂna de soja e outras ďŹ bras e materiais orgânicos". AlĂŠm dos canudos e copos feitos de matĂŠria-
-prima biodegradĂĄvel, o texto tambĂŠm permite o uso de canudos de inox e de vidro, que jĂĄ sĂŁo utilizados em alguns bares, restaurantes e cafĂŠs de BrasĂlia. A proibição nĂŁo estĂĄ restrita ao setor gastronĂ´mico. O projeto estabelece que "microempreendedores individuais, bem como as entidades da administração direta, autĂĄrquica e fundacional" ďŹ carĂŁo sujeitas Ă norma. Por isso, as licitaçþes do governo tambĂŠm terĂŁo que observar a regra. (Do G1)
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO 2019
CONTAS PĂšBLICAS
ESTUDO do BID diz que ineďŹ ciĂŞncias somam US$ 68 bilhĂľes por ano e que PaĂs tem gasto pĂşblico desproporcional ao PIB per capita Brasil gasta muito e gasta mal. Essa ĂŠ uma das conclusĂľes de estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre as despesas dos governos federal, estaduais e municipais, intitulado “Melhores Gastos para Melhores Vidasâ€?. O documento foi divulgado nesta terça-feira (7). De acordo com o levantamento do BID, o gasto pĂşblico geral consolidado representa 29,7% do PIB na AmĂŠrica Latina e no Caribe, em comparação com 43,5% na Organização para Cooperação e Desenvolvimento EconĂ´mico (OCDE), ou seja, nos paĂses mais desenvolvidos. Na economia brasileira, porĂŠm, o gasto pĂşblico soma 42,2% do PIB. 9HMD JUiÂżFR DR ODGR
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Para o BID, um fator determinante sobre o nĂvel de gastos pĂşblicos ĂŠ o grau de desenvolvimento econĂ´mico do paĂs, geralmente representado pelo PIB per capita. Ou seja, quanto maior o PIB per capita, maior pode ser o patamar de gastos pĂşblicos. A avaliação ĂŠ de que o atual patamar de desenvolvimento econĂ´mico do Brasil permitiria um patamar de 30% a 35% do PIB em despesas pĂşblicas. Seg u ndo a instit uição, alĂŠ m do alt o volu me, os gastos pĂşblicos tambĂŠm sĂŁo ineficientes no Brasil.â€?Essas ineficiĂŞncias podem representar um prejuĂzo de atĂŠ US$ 68 bilhĂľes por ano, ou o equivalente a 3,9% do PIB do paĂs. Isso significa que hĂĄ amplo espaço para melhorar os serviços oferecidos Ă população sem implicar em aumento dos gastos pĂşblicosâ€?, avaliou o estudo.
Brasil gasta muito e
gasta mal que gasto nenhumâ€?, diz o documento do BID. Acrescentou que o gasto pĂşblico “nĂŁo ĂŠ apenas uma questĂŁo de eficiĂŞncia, mas tambĂŠm de equidade - particularmente a equidade que leva Ă igualdade de oportunidadesâ€?. Os dados apresentados mostram que as despesas com
aposentadorias, na economia brasileira, somaram 12,5% do Produto Inter no Br uto (PIB) em 2015, enquanto os gastos com Saúde somam 4,2% do PIB, e com Educação totalizam 5,9% do PIB. Deste modo, as despesas previdenciårias superam aquelas com Saúde e Educação juntos.
Gastos com Saúde e Educação
vice-presidente de PaĂses do BID, Alexandre Meira Rosa. De acordo com o secretĂĄrio-especial de ComĂŠrcio Exterior e Assuntos Internacionais do MinistĂŠrio da Economia, Marcos Troyjo, melhorar a qualidade dos gastos pĂşblicos brasileiros ĂŠ uma prioridade do governo, uma vez que hĂĄ o compromisso de nĂŁo elevar a carga tributĂĄria. “DesperdĂcios e desigualda-
des sociais decorrentes de gastos S~EOLFRV SRXFR HÂżFLHQWHV WrP GH ser revertidos. Diferentes polĂticas promovidas pelo governo brasileiro tĂŞm caminhado nesse sentido. Cito a reforma da previdĂŞncia. O Brasil serĂĄ outro depois da reforma previdenciĂĄria, e do lançamento de uma nova modalidade [de aposentadoria, o sistema de capitalização]â€?, acrescentou.
SALĂ RIOS DE SERVIDORES Outro gastos considerado excessivo pelo BID foi o gasto com salĂĄrios de servidores pĂşblicos, que somam mais de 8% do PIB no Brasil (UniĂŁo, estados e municĂpios). Esse valor estĂĄ um pouco acima da mĂŠdia da AmĂŠrica Latina e Caribe, mas abaixo da mĂŠdia dos paĂses mais desenvolvidos, que fazem parte da OCDE. (Veja abaixo)
De acordo com informaçþes do BID, um fator que contribui para o valor dos gastos com salĂĄrios, no Brasil sĂŁo os altos salĂĄrios de servidores que sĂŁo, em mĂŠdia , 60% maiores na UniĂŁo do que no setor privado, e 30% mais altos nos estados. A recomendação da instituição ĂŠ de que esse diferencial de salĂĄrios, entre os setores pĂşblico e privado, se reduzam, e que sejam feitas auditorias em folhas de pagamentos, incluindo empresas estatais. COMPRAS PĂšBLICAS O BID tambĂŠm apontou a corrupção como um problema que impacta os gastos pĂşblicos na AmĂŠrica Latina e no Caribe. Segundo a entidade, o desperdĂcio de recursos pĂşblicos em subornos e orçamentos inchados parece ser enorme - cerca de 26% do custo dos projetos - ou 8,6% do PIB. “Assim, para a AmĂŠrica Latina e o Caribe, as perdas podem se aproximar do limite superior das estimativas da UE (entre 7% e 25%
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA Ao mesmo tempo em que recomenda conter as despesas previdenciĂĄrias, gastar menos com servidores e melhorar o sistema de compras pĂşblicas, para evitar corrupção e desperdĂcios, o Banco Interamericano de Desenvolvimento t a mb ĂŠ m r e c ome nd a au mentara algumas despesas, como for ma mel hor a r a justiça social e priorizar as necessidades.
Entre as propostas, estĂŁo o de aumentar os investimentos em infraestrutura – que estĂŁo em queda desde a aprovação do teto de gastos pĂşblicos, em 2016. Como os gastos obrigatĂłrios com PrevidĂŞncia e com a folha de pagamentos do governo estĂŁo crescendo DFLPD GD LQĂ€DomR SHOD UHJUD do teto sobra menos espaço para as despesas consideradas “discricionĂĄriasâ€? (aquelas que podem ser alteradas pelo governo). Nessa categoria, estĂŁo os investimentos do governo federal. No ano passado, esses gastos foram os menores em dez anos. “O corte de gastos linear, que nĂŁo separa o investimento pĂşblico em infraestrutura, e seu impacto no crescimento economia, nĂŁo ĂŠ eficiente. 3ROLWLFDV ÂżVFDLV QmR OLQHDUHV que nĂŁo fazem distinção entre os gastos que geram crescimento e nĂŁo, tambĂŠm FRQGHQDP R IXWXUR´ DÂżUPRX o vice-presidente de PaĂses do BID, Alexandre Meira Rosa.
EDUCAĂ‡ĂƒO De acordo com o le vantamento, os gastos com Educação somam 5,9% do PIB no Brasil, contra 5,3% do PIB na mĂŠdia da OCDE – paĂses mais desenvolvidos. Entretanto, o estudo infor-
ma que “os gover nos da AmĂŠrica Latina e do Caribe, em mĂŠdia, ainda alocam apenas um quarto do valor dos paĂses da OCDE por aluno e apresentam resultados educacionais muito inferioresâ€?.
Gastos com Educação
GASTAR DE FORMA EFICIENTE Ainda segundo o estudo, “gastar os recursos de maneira eficiente ĂŠ crucialâ€?. “Na prĂĄtica, o gasto ineficiente pode ter o mesmo resultado
“O Brasil gasta vĂĄrias vezes mais com seus idosos. NĂŁo ĂŠ que estamos prescrevendo nenhuma polĂtica contra idosos. Deve haver sistema previdenciĂĄrio, mas quando retira investimentos na formação de capital humana no presente, condena a economia para os jovens, essa ĂŠ XPD DORFDomR LQHÂżFLHQWH TXH condena o futuroâ€?, declarou o
Se nada for feito, a instituição projetou que os gastos previdenciårios avançarão para 50,1% do PIB em 2065, contra 8,1% do PIB com Saúde e 4,3% com Educação. No gråfico, os gastos com aposentadoria estão em azul, com Saúde em vermelho e Educação em YHUGH &RQ¿UD DEDL[R
A recomendação do BID, QHVVH FDVR p DXPHQWDU D HÂżciĂŞncia das compras pĂşblicas, por meio do uso de “licitaçþes competitivas e eficientes e limitar o uso de exceçþesâ€?. TambĂŠm recomendou “incorporar transaçþes de obras pĂşblicas ao “Comprasnetâ€?, portal de compras do governo. Para o BID, esse portal deve “cobrir as empresas pĂşblicas, os governos subnacionais e os escritĂłriosâ€? descentralizados.
BRASĂ?LIA AGORA
Massa salarial
dos contratos de compras). Com o gasto com compras respondendo por 8,6% do
PIB, o desperdĂcio nas compras pĂşblicas representa entre 0,9% e 2,6%, em mĂŠdia, na
reg iã o�, a c re sce nt ou . No Brasil, este patamar estå em cerca de 8% do PIB.
O BID ponderou que “hĂĄ um consenso cada vez maior entre os estudiosos de que, alĂŠm de um limite mĂnimo de gasto, saber como gastar ĂŠ muito mais importante do que quanto gastarâ€?. “Gastar mais nĂŁo ĂŠ necessariamente importante, ou mesmo viĂĄvel. O que realmente importa ĂŠ fazer valer esse gastoâ€?, acrescentou. De acordo com a entida-
de, por exemplo, os gastos com Educação, o retorno sobre o investimento nos gastos com jovens pobres ĂŠ muito mais forte do que nos gastos com universidades. “Tem uma taxa de retorno maior jovens pobres. Temos de prestar mais atenção aos primeiros anos, do que na universidadeâ€?, declarou Carola Pessino, especialista em JHVWmR ÂżVFDO GR %,'
Os representantes do BID avaliaram que deveriam ser gastos mais recursos com bons professores, e que estes deveriam ser direcionados para as escolas com jovens de baixa renda. AlĂŠm disso, tambĂŠm deveriam aumentar as despesas com infraestrutura escolar, e materiais de classe. O estudo recomenda que um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultados, como as provas PISA (que medem o desempenho dos estudantes), assim como um maior nĂvel de formação de docentes e de ajuste salarial baseado em desempenho. “A eficiĂŞncia aumenta quando se paga melhor aos professores, que geram melhores resultados. AlĂŠm disso, sugere que os pais possam acessar os resultados das escoODV GH VHXV ÂżOKRV SDUD PHOKRU decidir onde matriculĂĄ-los, e por meio da competição, gerar PDLV HÂżFLrQFLD´ DFUHVFHQWRX
lhores, priorizando polĂticas de prevenção. No caso da segurança pĂşblica, o estudo avalia que o Brasil apresenta altos Ăndices de criminalidade apesar de ter aumentado substancialmente os gastos com policiamento e encarceramento, levando o setor de segurança a absorver 3,7% do PIB ns orçamentos ÂżVFDLV FRQWUD QRV SDtVHV da OCDE. O relatĂłrio sugere melhorias nas ĂĄreas de organi]DomR H HÂżFLrQFLD SROLFLDO evitando a subdivisĂŁo em muitos departamentos, com funçþes muito diferenciadas, o que aumenta a complexidade organizacional e UHGX] D HÂżFLrQFLD 7DPEpP propĂľe melhor gerenciamento dos programas de prevenção ao crime, e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco. 3RU ÂżP R %,' WDPEpP recomendou que o governo brasileiro gaste mais com seguro-desemprego. Atualmente, de acordo com a entidade, hĂĄ “pouco gasto com seguro-desempregoâ€?. Para os pesquisadores, o seg u ro - de se mprego ĂŠ importante, pois transfere renda no momento em que a economia se retrai e gera desemprego, oferecendo a transferĂŞncia de renda quando o trabalhador mais necessita. O entendimento da instituição ĂŠ que os valores gastos com seguros-desemprego sĂŁo baixos em relação a outros subsĂdios.
SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURO-DESEMPREGO Ao mesmo tempo, os gastos com Saúde, no Brasil, tambÊm estão bem abaixo da mÊdia da OCDE, que somaram US$ 4.701 per capita, ou 12,3% do PIB, em 2014. No Brasil, estão em cerca de 4,2% do PIB em 2015. PorÊm, de acordo com pesquisadores, esse gasto não Ê baixo, pois a população brasileira ainda Ê relativamente jovem. Eles avaliaram os governos têm de gastar me-
CIDADE NOVACAP
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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO 2019
SECRETARIA DF LEGAL
EM VICENTE PIRES
Açþes conjuntas para normalizar a cidade As mĂĄquinas espalhadas por Vicente Pires evidenciam a ação do Governo do Distrito Federal para minimizar os efeitos da falta de infraestrutura na cidade. O Gabinete de GestĂŁo de Crise, instalado na sexta-feira (3), nĂŁo tem prazo para cessar as intervençþes. SĂŁo 20 ĂłrgĂŁos, entre secretarias, autarquias e empresas pĂşblicas, unidos para levar normalidade Ă comunidade que sofre com a ação das chuvas. Enquanto isso, as obras deďŹ nitivas estĂŁo em andamento, com previsĂŁo de conclusĂŁo em 2020. Os resultados jĂĄ sĂŁo visĂveis: em um ďŹ m de semana, foram mais de 35 açþes e 15 pistas recuperadas. As ruas mais crĂticas agora tĂŞm circulação, o lixo acumulado por correntezas ĂŠ recolhido, o mato ĂŠ aparado e vazamentos sĂŁo consertados. Enquanto for necessĂĄrio, todos estarĂŁo a postos para resolver os problemas de forma emergencial.
FOTO: LĂšCIO BERNARDO JR/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Detentos ajudam a reativar fĂĄbrica de concreto É como se fosse uma colmeia, com cada função bem delineada e deďŹ nida diariamente. SĂł que, ao invĂŠs de favos de mel, sĂŁo tijolos, blocos de cimento, placas prĂŠ-moldadas, tampas de boca de lobo, lajes, bancos e mesas de praças. Assim vem funcionando, a todo vapor, a fĂĄbrica de concreto da Novacap, reaberta recentemente, apĂłs perĂodo de restruturação. O ritmo de trabalho ĂŠ intenso e marcado pelas demandas vindas de todas as administraçþes regionais do DF. SĂł de meio-ďŹ o, o carro-chefe na fabricação, a mĂŠdia diĂĄria ĂŠ 200 a 280 peças. Ă€s vezes mais. “Atendemos todas as RAs. Essa semana recebemos dois pedidos grandes, 400 meios-ďŹ os para a UPA de Ceilândia e, depois que asfaltamos trĂŞs ruas em Planaltina, mais 500â€?, conta CĂŠlio Gomes, responsĂĄvel pelo espaço. “Grande parte da matĂŠria-prima do que fabricamos vem de sobra de obras, ou seja, reciclamos esse material e transformamos em benefĂcio para a sociedadeâ€?, detalha. O funcionamento, de segunda a sexta, dessa pequena indĂşstria de manufatura tem a parceria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). SĂŁo de 13 a 15 internos voluntĂĄrios do regime semiaberto do Centro de ProgressĂŁo PenitenciĂĄria (CPP) que entram com a mĂŁo de obra. Em troca recebem redução na pena. Trabalham 3 dias e reduzem 1 na condenação. â€œĂ‰ uma mĂŁo de obra excelente. Sem eles, nĂŁo conseguirĂamos atender nossa demanda, atĂŠ porque temos uma equipe reduzidaâ€?, agradece, CĂŠlio, hĂĄ mais de 20 anos Ă frente da fĂĄbrica. “Eles trabalham orientados o tempo todo por dois funcionĂĄrios experientes da Novacapâ€?, detalha.
BRASĂ?LIA AGORA
Operação SOS Central devolve tranquilidade aos frequentadores do local, agora sem a presença de ambulantes
Combate ao comĂŠrcio informal na OBJETIVO ĂŠ reduzir os Ăndices criminais, as desordens sociais a curto, mĂŠdio e longo prazos
RodoviĂĄria
governo do Distrito Federal deu inĂcio Ă operação para combater o comĂŠrcio informal e a criminalidade na RodoviĂĄria do Plano Piloto, na RodoviĂĄria Interestadual e em ĂĄreas prĂłximas do Centro de BrasĂlia. O objetivo ĂŠ reduzir os Ăndices criminais, as desordens ambientais e sociais a curto, mĂŠdio e longo prazos. Apesar de a abordagem da nova secretaria DF Legal ser no sentido da orientação, da conscientização e em Ăşltima opção a repressĂŁo, tiveram de ser realizadas trĂŞs apreensĂľes de comerciantes que se negaram a obedecer ordens de recolhimento do material. Os ambulantes que ali estavam expunham e comercializavam mercadorias de maneira precĂĄria.
AlĂŠm de atrapalhar o trânsito de pessoas, a venda de produtos naquela regiĂŁo ĂŠ proibida por lei. A secretaria destinou 16 auditores e 60 servidores de apoio para a operação no local, que contou com a parceria de 36 policiais em dois turnos. Cristiano Mangueira, subsecretĂĄrio da SuperintendĂŞncia de Fiscalização de Atividades EconĂ´micas do DF Legal, estĂĄ a frente da coordenação das açþes da Pasta. “O esforço conjunto de vĂĄrios ĂłrgĂŁos do GDF no combate Ă s irregularidades na ĂĄrea central de BrasĂlia se darĂĄ de maneira orientativa, buscando a legalização do comĂŠrcio irregular, perpetrado nos Ăşltimos 4 anos, sem qualquer compromisso governamentalâ€?, diz Mangueira.
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“Tais açþes buscam se alinhar Ă premissa do governador Ibaneis de agir em prol dos mais pobres e de recuperar BrasĂlia do atrasoâ€?, acrescenta. A proposta do governo ĂŠ dar ordem ao local e a todo o Distrito Federal. Por esse motivo, foi regulamentada recentemente a Lei n° 6.190/2018, que recoQKHFH D SURÂż VVmR GH YHQGHGRU ambulante em todo o DF. CADASTRAMENTO Os ambulantes estĂŁo sendo orientados a se cadastrarem na Administração Regional de BrasĂlia ou das demais cidades que desejem atuar, utilizando os requisitos e orientaçþes da lei que rege a categoria. Todos deverĂŁo usar crachĂĄ e colete de LGHQWLÂż FDomR
AVENIDA W3 SUL
Obras de revitalização estão adiantadas
PELO DF E-MAIL:
BSBAGORA @ GMAIL.COM
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Paco Britto discute em reuniĂŁo o plano de desburocratização O vice-governador Paco Britto participou, ontem (6), da primeira reuniĂŁo de trabalho, realizada pela Casa Civil, sobre a apresentação da base do Plano de Desburocratização, Modernização e Agilização dos Serviços do Governo do Distrito Federal (GDF). O plano terĂĄ sete reuniĂľes com representantes da sociedade civil organizada, previstas atĂŠ o ďŹ m de maio. O encontro desta segunda-feira foi especiďŹ camente com representantes de indĂşstrias e de transporte. TambĂŠm estiveram presentes representantes de entidades nacionais do AgronegĂłcio, eventuais investidores no DF. A ideia do programa ĂŠ que haja uma interlocução direta do setor produtivo com o GDF. Para isso, previsto
para junho, serĂĄ lançado o plano GDF+Eficiente, alĂŠm das câmaras setoriais ou temĂĄticas, que fazem parte do plano, e que constituem ĂĄreas de interesses, onde os representantes dos setores possam levar os problemas e sugerir açþes, a ďŹ m de que o governo resolva as demandas em tempo hĂĄbil. Paco Britto agradeceu a presença dos secretĂĄrios de governo e dos vĂĄrios representantes da sociedade civil organizada, destacando, entre outras medidas, o compromisso em desburocratizar o GDF. â€œĂ‰ muito bom trazer esse plano para o primeiro encontro. Eles serĂŁo separados em grupos diferentes para escutarmos quais sĂŁo as demandas e dar mais dinamismoâ€?, enfatiza. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Vice-governador com representantes da sociedade civil
Ibram abre nova turma para treinamento de brigadistas
FOTO: VINĂ?CIUS DE MELO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
As obras de revitalização das quadras 511/512 Sul, iniciadas em 10 de abril, um marco nos 100 dias de governo de Ibaneis Rocha, estĂŁo adiantadas. Dois dos sete trechos de estacionamento da Avenida W2 estĂŁo praticamente prontos e devem ser liberados para os veĂculos nos prĂłximos dias, depois que a sinalização horizontal estiver pronta. A pavimentação asfĂĄltica foi trocada por pisos intertravados, pavimentos prĂŠ-moldados de concreto tambĂŠm conhecidos por bloquetes. Os bloquetes apresentam caracterĂsticas ecolĂłgicas importantes. SĂŁo porosos e absorvem melhor a ĂĄgua, auxiliando no escoamento da ĂĄgua e na drenagem pluvial e evitando enchentes. O uso do pavimento tambĂŠm atende a lei distrital 3.835/2006 que determina que todos os estacionamentos pĂşblicos ou privados devem utilizar algum tipo de pavimentação permeĂĄvel.
O Instituto BrasĂlia Ambiental (Ibram), por meio da sua SuperintendĂŞncia de Unidades de Conservação, promoverĂĄ nos dias 13 a 17 de maio, na Sede Administrativa do Parque EcolĂłgico de Ă guas Claras (Ă guas Claras), o curso de Prevenção e Combate aos IncĂŞndios Florestais. O evento
tem como objetivo capacitar os candidatos a brigadistas no combate aos incĂŞndios florestais. As vagas serĂŁo limitadas. O evento conta com a parceria da Secretaria de Meio Ambiente do DF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovĂĄveis (Ibama).
Dois trechos de estacionamento da W2 devem ser liberados em breve
Palestra para educadores do DF e GoiĂĄs sobre sustentabilidade
“A W2 estĂĄ mais adiantada, mas o trabalho tambĂŠm serĂĄ feito na W3. TambĂŠm vamos trocar os pisos das calçadas da frente e do fundo das lojas, fazer a acessibilidade, reorganizar os estacionamentos do canteiro central. A obra engloba ainda os becos entre os blocos e a iluminação da avenida W3, que serĂĄ totalmente
O vice-presidente de assuntos corporativos e Sustentabilidade, da Novozymes, Pedro Luiz Fernandes, participa, hoje, amanhã e dia 9, em conjunto com a especialista em literatura, Benita Pietro, de evento em prol da educação e da sustentabilidade. Eles apresentarão aos professores de Goiås
revitalizadaâ€?, explica o secretĂĄrio de Obras, IzĂdio Santos. A previsĂŁo ĂŠ que a obra, oroDGD HP 5 PLOKmR Âż TXH pronta no começo de julho. “A gente teve uns dias de muita chuva, o que deu uma atrasada. Mas agora, durante o mĂŞs de maio, a empresa prometeu compensar os dias perdidosâ€?, DÂż UPD ,]tGLR
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e do DF a Coleção Novozymes Nova Perspectiva e como ela tem gerado açþes positivas com alunos e leitores por todo o paĂs. A temĂĄtica, neste ano, traz o tema: “Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel, CiĂŞncias e Leitura para a construção de uma sociedade sustentĂĄvelâ€?.
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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO 2019
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CULTURA
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BRASĂ?LIA AGORA
FOTO: CELYSE SASSE
EDUCAĂ‡ĂƒO ENEM 2019
No primeiro dia, mais de um milhĂŁo de inscritos Mais de um milhĂŁo de pessoas se inscreveram para as provas do Exame Nacional do Ensino MĂŠdio (Enem) de 2019 no primeiro dia de inscriçþes, iniciadas ontem (6) e vĂŁo atĂŠ o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serĂŁo aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição para o Enem ĂŠ de R$ 85 e deve ser paga atĂŠ o dia 23 de maio. O participante terĂĄ atĂŠ 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro municĂpio de provas, mudar a opção de lĂngua estrangeira e alterar atendimento especializado
CERCA DE 60 fotos
com legendas mostrarĂŁo aos visitantes o olhar e entendimento que estes proďŹ ssionais tĂŞm do mundo
Objetivo ĂŠ oferecer, por meio de fotograďŹ as, a vivĂŞncia e o universo de pessoas surdas
e/ou especĂďŹ co. ApĂłs esse prazo, nĂŁo serĂŁo mais permitidas mudanças. O candidato que precisar de atendimento especializado e especĂďŹ co deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. Quem jĂĄ concluiu o ensino mĂŠdio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso Ă educação superior como o Sistema de Seleção UniďŹ cada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de ďŹ nanciamento estudantil. FOTO: EBC
Museu Nacional da RepĂşblica inaugura hoje (7) a exposição Vozes da Alma, acompanhada de lançamento do catĂĄlogo, com obras de seis fotĂłgrafos surdos do DF selecionados pelos realizadores do projeto. A mostra tem coordenação geral de NĂsia Sacco, curadoria do fotĂłgrafo Olivier BoĂŤls, e equipe de apoio engajada em promover uma experiĂŞncia inĂŠdita aos brasilienses. Vozes da Alma ĂŠ um projeto que busca a compreensĂŁo e empatia, para um verdadeiro passo de inclusĂŁo. Oferecer ao pĂşblico a oportunidade de compreenderem a vivĂŞncia e universo de pessoas VXUGDV D SDUWLU GH IRWRJUDÂż DV H depoimentos de vida, ĂŠ o maior compromisso deste projeto que, em seu desdobramento, promoverĂĄ espaço de troca, com visitas orientadas pelos seis fotĂłgrafos, participantes da
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Vozes da Alma Exposição de fotĂłgrafos surdos mostra, e intĂŠrpretes em Libras. 60 A fotos com legendas mostrarĂŁo ao visitante o olhar e entenMOSTRA TEM dimento que estes fotĂłgrafos O PATROCĂ?NIO DA tĂŞm do mundo, bem como SECRETARIA DE CULas experiĂŞncias de vida que TURA DO DSTRITO consideraram relevante compartilhar. Celyse Sasse, Elise FEDERAL Milani, FlĂĄvia Pompeu, Jacson Vale, Johnnatan Albert e Nubia Laismann sĂŁo as “Vozes da Almaâ€?. No processo de construção da mostra, realizaram-se mais de 60 encontros ao longo de um ano e meio com o fotĂłgrafo Olivier BoĂŤls, a produtora e tambĂŠm educadora NĂsia Sacco e os intĂŠrpretes Thalita AraĂşjo e Lenilson Costa. Os participantes tambĂŠm contaram com enconWURV FRP RV IRWyJUDIRV SURÂż VVLRQDLV -RmR 3DXOR %DUERVD Isabela Lyrio, Arthur Monteiro e Cristiano Carvalho, e com a mestre em linguĂstica pela UnB, Isabella Gurgel. Identidades surdas sĂŁo mĂşltiplas e multifacetadas, assim como os olhares. Barreiras sociais, linguĂsticas, comportamentais, sĂł podem ser superadas e transformadas
com a interação e respeito entre surdos e ouvintes, na convivência com as diferenças. PortanWR ³SRU PHLR GD IRWRJUD¿ D TXH Ê pura visualidade e comunicação, podemos compreender e acolher as concepçþes do mundo pelo olhar de pessoas surdas, ainda que não saibamos comunicar em Libras�, destaca Olivier BoÍls.
A prova tambĂŠm pode ser feita pelos chamados treineiros
PĂ“S-GRADUAĂ‡ĂƒO
SERVIÇO Local: Museu Nacional da República (Lote 2 Setor Cultural Sul próximo à Rodoviåria); Abertura: dia 7, às 19h30; Visitação: de 8 de maio a 2 de junho, de terça a domingo, das 9h às 18h30; Rodas de conversa: dias 15 e 16, às 19h - no Auditório do Museu.
TEMPLO DA BOA VONTADE
A Galeria de Arte do Templo da Boa Vontade (TBV), recebe, atĂŠ 31 deste mĂŞs, a mostra de Cerâmica Japonesa, do artista Honjo, e Ikebana Sogetsu, de Elder Lima. Tendo como base matĂŠrias primas como terracota, grĂŠs e porcelana, Masayuki Honjo utiliza a milenar tĂŠcnica que mistura Ăłxidos Ă argila queimada a altas temperaturas, criando assim uma peça artesanal e Ăşnica. O resultado ĂŠ uma textura que lembra o ferro e recebe o nome de Wabi-sabi em seu paĂs de origem, o JapĂŁo.
EstarĂŁo Ă disposição dos visitantes objetos artĂsticos e para o lar, como xĂcaras, bules, tigelas, etc, ornamentados com belos arranjos orais ao estilo Sogetsu, conhecidos como Ikebanas, adicionando Ă Mostra um tom de completude e exuberância. A contemplação e a prĂĄtica da Ikebana Sogetsu conduzem o ser humano ao autoconhecimento e Ă harmonia interior, desenvolve a sensibilidade e o senso estĂŠtico bem como eleva Ă espiritualidade. Mais informaçþes: (61) 3114-1070.
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
Na Galeria, a exposição Cerâmica japonesa e Ikebana
Objetos artĂsticos e para o lar, como xĂcaras, bules, tigelas
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UNIVERSIDADE
Senac inscreve para cursos a distância
Na Mackenzie, ResiliĂŞncia a Desastres
O Senac estĂĄ com inscriçþes abertas, atĂŠ 31 de julho, para o processo de ingresso do 2Âş semestre de 2019 para os cursos de pĂłs-graduação a distância. SĂŁo oferecidos 35 cursos nas ĂĄreas de artes, comunicação, educação, gestĂŁo, meio ambiente, produção de alimentos, saĂşde e tecnologia da informação, com destaque para os lançamentos: Seguros e PrevidĂŞncia Privada, Gerontologia e Governança TributĂĄria. A taxa de inscrição tem valor de R$ 20. Interessados devem ser realizadas na pĂĄgina de pĂłs-graduação do Portal Senac EAD, onde tambĂŠm ĂŠ possĂvel conferir o edital do processo de ingresso e o portfĂłlio de cursos. Com foco nas atuais demandas do mercado de trabalho, os cursos contam com material didĂĄtico prĂłprio, publicaçþes e recursos multimĂdia, alĂŠm de uma metodologia especialmente planejada para quem precisa conciliar estudos e outras atividades.
BrasĂlia ĂŠ cenĂĄrio do encontro “ResiliĂŞncia a Desastresâ€? amanhĂŁ (8) a partir das 19h, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com a presença de Anna LuĂsa e LetĂcia Beserra, idealizadoras do projeto Aqualuz, o evento irĂĄ discutir o papel das tecnologias exponenciais para a redução eďŹ caz e eďŹ ciente de desastres ambientais no Brasil. O Aqualuz, dispositivo que torna potĂĄvel a ĂĄgua de cisternas por meio da radiação da luz solar, busca solucionar um problema muito comum no Nordeste do Brasil: a falta de acesso Ă ĂĄgua potĂĄvel. As jovens participantes do Academic Working Capital – programa de empreendedorismo universitĂĄrio do Instituto TIM – conquistaram, ano passado, o 2Âş lugar na competição HACKBRAZIL, em Boston, nos Estados Unidos. A entrada ĂŠ gratuita e os convites estĂŁo disponĂveis no link: https://www.sympla.com.br/ singularityu---brasilia-chapter-resiliencia-a-desastres__510484.
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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO 2019
SECRETARIA DE SAĂšDE DO DF
INFLUENZA FOTO: BRENO ESAKI/SECRETARIA DE SAĂšDE
ECONOMIA
Quase 100 mil pessoas vacinadas
TESOURO NACIONAL
“Governo gasta muito, mas nĂŁo reduz a desigualdade socialâ€? AďŹ rmação ĂŠ do secretĂĄrio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, durante debate sobre o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação Melhores Gastos para Melhores Vidas, divulgada hoje (7), faz parte de sĂŠrie de estudos denominada Desenvolvimento nas AmĂŠricas. Segundo o estudo, os gastos pĂşblicos ineďŹ cientes no Brasil geram prejuĂzos de US$ 68 bilhĂľes por ano ou 3,9% de tudo o que o paĂs produz – Produto Interno Bruto (PIB). O secretĂĄrio disse concordar com muitas das recomendaçþes do BID para os gastos pĂşblicos, mas aďŹ rmou que o paĂs tem desaďŹ os adicionais, como a pouca exibilidade do
Orçamento. Mansueto lembra que 94% de despesas sĂŁo obrigatĂłrias e que o crescimento das despesas nĂŁo decorre do inchaço do setor pĂşblico, mas do crescimento dos gastos com PrevidĂŞncia. Segundo ele, a PrevidĂŞncia â€œĂŠ muito importanteâ€?, mas nĂŁo ĂŠ a melhor forma de fazer justiça social. “Se falhar no controle das despesas obrigatĂłrias, em especial da PrevidĂŞncia, vai ser muito difĂcil ter ajuste ďŹ scal, seja no âmbito federal ou dos estadosâ€? disse. Nesse cenĂĄrio, aďŹ rmou o secretĂĄrio, sobra pouco para o investimento pĂşblico. Segundo ele, quando hĂĄ necessidade de contingenciamento, o investimento ĂŠ o primeiro a ser cortado.
IMPOSTO DE RENDA
Receita Federal libera consulta a lote residual A partir das 9h de amanhĂŁ (8), estarĂĄ disponĂvel para consulta o lote multiexercĂcio de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa FĂsica, contemplando as restituiçþes residuais referentes aos exercĂcios de 2008 a 2018. O crĂŠdito bancĂĄrio para 134.720 contribuintes ocorrerĂĄ no dia 15 de maio, totalizando R$ 260 milhĂľes. Desse total, mais de R$ 122,49 milhĂľes
sĂŁo destinados a contribuintes com prioridade, sendo 3.540 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.622 entre 60 e 79 anos, 2.253 com alguma deďŹ ciĂŞncia fĂsica ou mental ou doença grave e 8.566 cuja maior fonte de renda seja o magistĂŠrio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverĂĄ acessar a pĂĄgina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Em BrasĂlia, os participantes assistiram a uma videoconferĂŞncia realizada em SĂŁo Paulo
Projeto GestĂŁo de PolĂticas AULA inaugural foi realizada com transmissĂŁo simultânea em mais 11 cidades
G
estores, pesquisadores e representantes da sociedade civil que atuam na saĂşde de BrasĂlia participaram, hoje (7), da aula inaugural do projeto GestĂŁo de PolĂticas de SaĂşde Informadas por EvidĂŞncias (Espie/ Proadi-SUS). O evento, realizado no auditĂłrio da Fundação de Ensino e Pesquisa em CiĂŞncias da SaĂşde (Fepecs) e simultaneamente em outras 11 cidades do paĂs, contou com representantes da Secretaria de SaĂşde do DF. Resultado de uma parceria entre o MinistĂŠrio da SaĂşde e o Hospital SĂrio-LibanĂŞs, a iniciativa faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi), do Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS), para o triĂŞnio 2018-2020. Os 40 selecionados de Bra-
de SaĂşde sĂlia para o projeto – foram 238 inscritos – acompanharam uma videoconferĂŞncia realizada em SĂŁo Paulo por parceiros da iniciativa, reunindo representantes do Hospital SĂrio-LibanĂŞs, do Conselho Nacional de SecretĂĄrios de SaĂşde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de SaĂşde. Depois de formada a mesa de abertura do evento, a integrante da coordenação do projeto Espie/Hospital SĂrio-LibanĂŞs, Maria LĂşcia Teixeira, explicou que o objetivo ĂŠ quaOLÂż FDU D JHVWmR GH SROtWLFDV GH saĂşde por meio do uso sistemĂĄtico e transparente do conheciPHQWR FLHQWtÂż FR GHFLVyULR Em um primeiro momento, RV SURÂż VVLRQDLV VHOHFLRQDGRV passarĂŁo pelo curso de especialização, que prevĂŞ um total de 14 encontros mensais na
Fepecs, entre maio deste ano e abril de 2020. Depois, formarĂŁo grupos e terĂŁo mais oito encontros mensais para formular seus prĂłprios projetos e melhorar as prĂĄticas do SUS. “Teremos entre 2019 e 2020 a responsabilidade nĂŁo sĂł de cuidar da formação deles, mas tambĂŠm da construção, elaboração, implementação e avaliação de projetos que façam o SUS ser mais efetivo e melhore, na prĂĄtica, a qualidade de vida e o atendimento das pessoasâ€?, anuncia Maria LĂşcia. Representando o secretĂĄrio de SaĂşde, Osnei Okumoto, a secretĂĄria-adjunta de AssistĂŞncia Ă SaĂşde do DF, Renata Rainha, reforça: “Esperamos TXH QR Âż QDO GR SHUtRGR HVWDEH lecido possamos colocar muitos desses projetos elaborados em ação na nossa gestĂŁo.â€?
RELATÓRIO DO CNMP
HORÓSCOPO à RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
O seu lado descontraĂdo estĂĄ em alta, o que ajuda a fazer bons contatos no trabalho e mostrar suas ideias. SĂł precisa ter cautela para nĂŁo se distrair com tanta facilidade. Descontração com o par. Cor: rosa-claro.
Não Ê o melhor momento para arriscar sua grana, mas hå boas chances de encontrar novas fontes de renda. Mercúrio entra em seu signo e promete muita disposição. Na paquera, confie no seu taco. Cor: lilås.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CÂNCER 21/06 A 20/07
Você vai esbanjar energia, seja no trabalho ou na hora de cuidar do seu bem-estar. Em compensação, Ê melhor evitar criticar os outros. Um lance escondido pode animar a conquista. Cor: preto.
Podem surgir dificuldades ou decepção se agir por impulso. Não dê atenção a fofocas e pense duas vezes antes de falar algo. A dois, reforce os laços e mostre todo seu carinho. Cor: vermelho.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Fale sobre seus sonhos, ouça alguns conselhos e ajude o próximo no que puder -- você vai se sentir muito melhor! Com um empurrãozinho dos amigos, a paquera fica mais animada. Cor: vermelho.
Bom dia para fazer grandes planos, traçar metas a longos prazos e pensar no futuro. Aproveite para se arriscar em projetos diferentes. O astral com quem ama deve se tornar mais gostoso. Cor: branco.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Mercúrio promete novidades: vale a pena cuidar melhor do que deseja manter. A Lua favorece os planos para encurtar a distância com clientes. Paixão inesperada pode agitar seu coração. Cor: roxo.
Podem surgir alguns altos e baixos no trabalho. Procure se esforçar para não perder a calma com os colegas. O astral Ê favoråvel para rever seu orçamento. Pode ter sorte na conquista. Cor: cinza.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
No trabalho, talvez tenha que agir com mais dedicação se quiser dar conta de tudo o que precisa ser feito. TambÊm Ê um bom momento para dedicar mais atenção ao seu corpo. Estarå exigente na paquera. Cor: roxo.
Mantenha o foco para cuidar de assuntos pråticos e atÊ de um serviço extra sem se estressar demais. Excelentes energias para fazer novos contatos. A vida a dois precisarå de dedicação em dobro. Cor: rosa.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Com a Lua em seu paraĂso astral, vocĂŞ tem tudo para viver momentos descontraĂdos na vida pessoal e tambĂŠm no trabalho. VocĂŞ e a sua alma gĂŞmea podem se entenderem melhor agora. Cor: lilĂĄs.
No trabalho, Ê hora de mostrar seu lado pråtico. Aproveite as boas energias de Mercúrio para melhorar a comunicação com colegas. A dois, uma boa conserva ajuda a resolver qualquer impasse. Cor: marrom.
BRASĂ?LIA AGORA
LĂ?NGUA PORTUGUESA
Brasil, 6Âş paĂs mais perigoso do mundo para jornalistas FOTO: FERNANDO FRAZĂƒO/ABR
RelatĂłrio divulgado pelo Conselho Nacional do MinistĂŠrio PĂşblico (CNMP) informa ÂšÂžÂŽČąĹœĹšČąÂ“Â˜Â›Â—ÂŠÂ•Â’ÂœÂ?ÂŠÂœÇ°ČąÂ™Â›Â˜Ä™ČąÂœÂœÂ’Â˜Â—ÂŠÂ’ÂœČą de imprensa e comunicadores foram mortos no exercĂcio da Â™Â›Â˜Ä™ČąÂœÂœÂ¨Â˜ČąÂ—Â˜Čą Â›ÂŠÂœÂ’Â•ČąÂŽÂ—Â?›ŽȹŗĹ&#x;Ĺ&#x;śȹ ÂŽČąĹ˜Ĺ–Ĺ—ĹžÇŻČą ČąÂ?˜Œž–Ž—Â?Â˜Čą Â’Â˜Â•ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠČą ˜—Â?›Šȹ ˜–ž—’ŒŠÂ?Â˜Â›ÂŽÂœČąÂ—Â˜Čą ›Šȏ ÂœÂ’Â•ÇąČą ž–ȹ ÂŽÂ?›ŠÂ?Â˜Čą Â?Šȹ Â™ÂžÂ›ÂŠÂłÂ¨Â˜Čą nos Ăšltimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do MinistĂŠrio PĂşblico e pela EstratĂŠgia Nacional de Justiça ÂŽČą ÂŽÂ?ž›Š—³Šȹ Ă¸Â‹Â•Â’ÂŒÂŠČąÇť Â—ÂŠÂœÂ™ÇźÇŻ Čƒ Â˜Â“ÂŽČą Â˜Čą Â›ÂŠÂœÂ’Â•Čą ¡ȹ ž–ȹ Â?Â˜ÂœČą paĂses mais violentos no que diz respeito ao ambiente de ŠÂ?ÂžÂŠÂłÂ¨Â˜Čą Â?Â˜ÂœČą Œ˜–ž—’ŒŠÂ?Â˜Â›ÂŽÂœČą – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de naçþes mais perigosas para jornalisÂ?ÂŠÂœÇ°Čą œŽÂ?ž—Â?Â˜Čą Šȹ ›Â?ÂŠÂ—Â’ÂŁÂŠÂłÂ¨Â˜Čą das Naçþes Unidas para a
A Secretaria de SaĂşde registrou, no Dia D contra o vĂrus Inuenza, no sĂĄbado (4), um total de 97.030 pessoas vacinadas no Distrito Federal. Os dados foram compilados ontem (6). AtĂŠ agora, 378.866 doses foram aplicadas ao longo da campanha de vacinação, o que representa 45,9% do pĂşblico-alvo. “Foi um Ăłtimo Dia D, pois quase 100 mil pessoas foram vacinadas. Mas ainda temos muito trabalho pela frente. A meta da vacinação ĂŠ de 90% e estamos com 45,9%. Solicitamos que as pessoas pertencentes aos grupos prioritĂĄrios procurem, o quanto antes, as salas de vacinação da rede pĂşblica do DFâ€?, ressalta a gerente da Imunização do DF, Renata BrandĂŁo. TambĂŠm devem se vacinar crianças e gestantes, mulheres com atĂŠ 45 dias apĂłs o parto (puĂŠrperas), pessoas com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saĂşde, indĂgenas, bem como os adolescentes e jovens com idade entre 12 e 21 anos em medida socioeducativa, população privada de liberdade, policiais civis, militares e bombeiros, e os servidores do sistema prisional. Ao longo da campanha, 133 salas de vacina estarĂŁo abertas para a população. No Dia D, foram 109 locais para imunização de todos os pĂşblicos da campanha, que funcionaram de 8h Ă s 17h. AlĂŠm disso, tambĂŠm foi possĂvel atualizar a caderneta de vacinação. Para a ocasiĂŁo, o MinistĂŠrio da SaĂşde enviou 180 mil doses ao DF. O objetivo da campanha, que vai atĂŠ 31 de maio, ĂŠ reduzir as complicaçþes, internaçþes e mortalidade decorrentes das infecçþes provocadas pelo vĂrus da Inuenza na população-alvo. É importante receber uma nova dose anual porque a composição da vacina muda de acordo com o vĂrus circulante.
De 1995 a 2018, 64 proďŹ ssionais da comunicação foram mortos no paĂs
Â?ÂžÂŒÂŠÂłÂ¨Â˜Ç°Čą Šȹ Â’ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠČą ÂŽČą Šȹ ž•ȏ Â?ž›Šȹ Çť Â—ÂŽÂœÂŒÂ˜ÇźÇŻČą œÂ?ÂŠÂ–Â˜ÂœČą ŠÂ?Â›Â¤ÂœČą apenas de paĂses em manifesta crise institucional, polĂtica ŽȹŠÂ?¡ȹ‘ž–Š—’Â?Â¤Â›Â’ÂŠÇ°ČąÂŒÂ˜Â–Â˜Čą Ǜ’Šǰȹ ›ŠšžŽǰȹ Ššž’œÂ?Â¨Â˜Ç°Čą ÂˇÂĄÂ’ÂŒÂ˜Čą ÂŽČą Â˜Â–Â¤Â•Â’ÂŠČ„Ç°ČąÂ?Â’ÂŁČąÂ˜ČąÂ›ÂŽÂ•ÂŠÂ?Ă Â›Â’Â˜ÇŻČą
Š›ŠȹŠȹ Â—ÂŽÂœÂŒÂ˜Ç°ČąÂ˜Čą Â›ÂŠÂœÂ’Â•ČąÂˇČąÂ˜Čą sexto paĂs mais perigoso do –ž—Â?Â˜ČąÂ™ÂŠÂ›ÂŠČąÂ˜ÂœČąÂ™Â›Â˜Ä™ČąÂœÂœÂ’Â˜Â—ÂŠÂ’ÂœČą Â?Šȹ ÂŒÂ˜Â–ÂžÂ—Â’ÂŒÂŠÂłÂ¨Â˜ÇŻČą Čą ›Ž•ŠÂ?Ă Â›Â’Â˜Čą ›ŽœœŠ•Â?ÂŠČąÂšÂžÂŽČąÂŠČąÂœÂ’Â?ÂžÂŠÂłÂ¨Â˜ČąÂŒÂ˜Â—Ä™ČąČŹ Â?ž›Šȹ ČƒÂ&#x;Ž›Â?ŠÂ?Ž’›Šȹ Â&#x;Â’Â˜Â•ÂŠÂłÂ¨Â˜Čą ÂĽČą •’‹Ž›Â?ŠÂ?ÂŽČąÂ?ÂŽČąÂŽÂĄÂ™Â›ÂŽÂœÂœÂ¨Â˜Č„ÇŻ
Em 2020, museu deve ser reaberto O Museu da LĂngua Portuguesa deve ser reaberto no primeiro semestre do prĂłximo ano, disse hoje (6) o secretĂĄrio de Cultura e Economia Criativa do Estado de SĂŁo Paulo, SĂŠrgio SĂĄ LeitĂŁo. O museu estĂĄ fechado para reconstrução desde que foi atingido por um incĂŞndio, em dezembro de 2015 . A data exata para a reabertura do museu serĂĄ anunciada em outubro. SĂĄ LeitĂŁo esteve, ontem (6), fazendo uma vistoria nas obras do museu, junto com representantes de empresas patrocinadoras das obras. “Pudemos constatar que as obras estĂŁo no ritmo certo, no cronograma e serĂŁo concluĂdas, tudo leva a crer, no prazo que ĂŠ 31 de outubro deste ano. Uma vez as obras concluĂdas, temos um prazo estimado em torno de seis meses para a implantação do museuâ€?, disse o secretĂĄrio.
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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO 2019
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