R ANO XVII - N 847 0
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
Governo do DF não vai pagar reajuste a servidor
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O governador Ibaneis Rocha afirmou que não será possível nem mesmo o pagamento da 3ª parcela de 2015
Cubanos podem ter situação no Brasil regularizada
FOTO: EBC
Ministro Luiz Mandetta (foto), anuncia que pretende regularizar a situação dos mil médicos cubanos que permanecem no Brasil. PÁGINA 7
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QUEDA DE BRAÇO
‘PÁGINA VIRADA’ BOLSONARO DIZ QUE RUSGAS COM MAIA PASSARAM Depois de semanas conturbadas e vários atritos, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, declarou, durante cerimônia
no Clube do Exército, que as divergências entre ele e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, foram “chuva de verão”, e
que agora o “céu está limpo”. O chefe do Executivo quer as atenções voltadas para a proposta da reforma da Previdência.
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ASSISTÊNCIA
PROGRAMA PARA O IDOSO VIVER MELHOR Será inaugurada, amanhã (29), em Ceilândia, a primeira unidade do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que vai disponibilizar cursos para a inclusão tecnológica, prevenção à saúde, educação financeira, direitos humanos e promoção da mobilidade física e mental, além de outras atividades.” PÁGINA 7
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Espetáculos para a 1ª infância
Por três cidades do DF, projeto leva duas peças teatrais voltadas para crianças com idades entre zero e cinco anos, em creches e escolas de educação infantil. PÁGINA 6
GOVERNO CONTINUA COM RETIRADA DE INVASÕES
FERROVIA NORTE-SUL É OFERECIDA EM LEILÃO
Na desobstrução em Estância Mestre D’Armas, em Planaltina, mais de 260 edificações já foram retiradas. PÁGINA 4
Trecho a ser concedido tem 1.537 Kms e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). Valor: R$ 1,353 bi. PÁGINA 7
ENTORNO: GOVERNADOR DE GOIÁS, RONALDO CAIADO, INAUGURA QUADRA COBERTA DE COLÉGIO, EM ÁGUAS LINDAS. PÁGINA 6
Política
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Brasília, 18 quinta-feira, de março de 282019 de março de 2019
QUEDA DE BRAÇO Foto: Marcos Corrêa/PR
BRASÍLIA AGORA
Presidente do Brasil defende reformulação do pacto federativo O presidente Jair Bolsonaro defendeu a reformulação do pacto federativo para distribuição dos recursos da União aos estados e a revogação da proposta do orçamento impositivo para as emendas de bancadas estaduais. “Essa proposta [do pacto federativo] vai além do que foi aprovado essa semana [do orçamento impositivo], porque lá, no impositivo, a emenda vai carimbada [com aplicação determinada] para os estados". A declaração foi dada hoje
(28) após Bolsonaro participar de cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. "O que o [ministro da Economia] Paulo Guedes quer é que após a votação da Previdência, seja votado o pacto federativo e que vá recursos direto para os estados, onde a Assembleia Legislativa de cada estado, junto com o governador e a sociedade decida para onde vai o dinheiro.Eles sabem mais onde tem que ser aplicado os recursos do que nós em Brasília”, disse o presidente.
"PEC de emendas impositivas vai estourar teto de gastos"
O presidente Jair Bolsonaro participou de cerimônia no Clube do Exército, onde foi condecorado
Bolsonaro diz que rusgas com Maia foram “chuva de verão” Presidente afirma que considera o atrito com o presidente da Câmara Federal “página virada”
O
presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que as divergências com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram uma "chuva de verão", mas, agora, "o céu está lindo" e o assunto é "página virada". "O Brasil está acima de nós", declarou. Ele afirmou que teve um "excelente diálogo" com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que está "à disposição" de Maia. "Da minha parte não tem problema. Vamos em frente", disse o presidente, após ceri-
mônia no Clube do Exército na qual foi condecorado. Alcolumbre e outras autoridades também foram homenageadas, dentre elas o próprio presidente da Câmara, que não compareceu. Pela manhã, Maia se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, protagonista dos primeiros desentendimentos entre o governo e o presidente da Câmara. Bolsonaro afirmou que a vida é assim, "de vez em quando tem alguns percalços", mas que considera o atrito "página virada". O Brasil está acima de tudo", reforçou. "Outros problemas acontecerão com toda certeza. Mas, na minha cabeça e na dele (Maia), o Brasil está acima de tudo e Deus está acima de todos", disse, citando seu slogan de campanha. O presidente disse que falou com Alcolumbre sobre a reforma da Previdência na cerimônia da Justiça Militar, que sinalizou apoio, assim como
considera que é a disposição de Maia. "A reforma continua", disse o presidente. "Ela é importante não para mim, para o governo, e sim para o Brasil", destacou. Sobre apoio no Congresso, Bolsonaro afirmou que "não existe base aliada garantida" e que os parlamentares são independentes. Mas sinalizou que quer intensificar o diálogo. "Eu gostaria de atender mais políticos no Planalto, mas o dia só tem 24 horas, eu preciso de 5 ou 6 horas para dormir. Por isso não atendo mais gente", justificou. Relação desgastada A entrega da comenda em Brasília seria o primeiro evento público com as presenças de Maia e Bolsonaro desde que os dois começaram a trocar farpas, na semana passada. A discussão tem dificultado a relação entre Câmara e Palácio do Planalto e atrapa-
lha o avanço da reforma da Previdência no Congresso. Na q u a r t a -fe i r a (27 ), Ma ia p e d iu a Bol son a ro para que o entorno do presidente pare de criticá-lo. O deputado disse ainda que, enquanto o país tem milhões de desempregados e registra milhares de assassinatos todos os anos, Bolsonaro está "brincando de presidir". Em resposta, Bolsonaro afirmou em uma entrevista em São Paulo que "não existe brincadeira, muito pelo contrário". Na semana passada, Maia af ir mou em entrevista ao site do jor nal "O Globo" que iria deixar a articulação para aprovação da reforma da Previdência. Segundo o jornal, o deputado ficou insatisfeito com críticas feitas a ele nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o controle do governo sobre o Orçamento vai acelerar o estouro do teto de gastos, disse ontem (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele disse que a proposta vai contra sua proposta de desvincular o Orçamento, ao tornar os gastos públicos mais rígidos. “Eu proponho o pacto federativo com empoderamento da classe política para não termais nada carimbado. A medida de ontem (terça-feira) está carimbando ainda mais gastos. Vai estourar o teto de gastos mais rápido. Vai explodir rápido. Eu não gosto do carimbo, mas ninguém mais legítimo para gastar o dinheiro que o deputado eleito", declarou o ministro. Ele, no entanto, acrescentou que o Congresso é soberano para vincular ainda mais o Orçamento. “Está contra o espírito que nós queremos, mas já que é para estar carimbado, que seja por alguém eleito”, acrescentou. Teto de gastos Em vigor desde 2017, a regra do teto de gastos limita o crescimento do gasto em um exercício à inflação do ano anterior. A PEC aprovada na terça (26) na Câmara, que seguiu para o Senado, torna obrigatória a execução de emendas de bancadas estaduais, reduzindo a margem do governo de contingenciar (bloquear) investimentos e complicando o cumprimento da meta de déficit fiscal. Apesar de a PEC ter sido
no cardápio a estratégia para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria no país. Interlocutores do presidente da Câmara destacam que o próprio Maia, depois que a crise entre ele e Bolsonaro esquentou ainda mais na quarta-feira (27), procurou colocar um ponto final no embate, ao pedir que o presidente e seus aliados parassem com as críticas e os dois lados começassem a trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência.
Depois do gesto de Rodrigo Maia, foi a vez de Bolsonaro ir na mesma linha na manhã desta quinta, dizendo que a crise entre os dois é "página virada". Amigos do presidente da Câmara lembram que ele nunca iniciou os ataques contra o presidente da República, apenas respondia às críticas. O que, a partir de agora, ele promete não fazer mais. A trégua entre Bolsonaro e Maia foi comemorada pela equipe econômica, que estava preocupada com os efeitos da
crise entre Executivo e Legislativo sobre o cenário econômico. O dólar estava ameaçando superar o valor de R$ 4, tendência que pode afetar a inflação, além de fazer as previsões de crescimento caírem ainda mais. O Banco Central já reduziu a sua para 2%. Agora, segundo auxiliares de Paulo Guedes, é focar na votação da reforma da Previdência e usar a crise como lição para evitar a repetição dos erros cometidos nos últimos dias.
Oposição Para Guedes, o principal opositor do governo ao Congresso é o próprio governo. “Tem havido uma falha dramática. O governo que entra com uma aprovação popular enorme, em 60 dias envia uma medida anticrime, manda uma reforma previdenciária, é um governo que está trabalhando. Quando ele parte para o Congresso, o principal opositor dele é ele mesmo. Está falhando alguma coisa entre nós”, declarou. O ministro justificou a ausência na terça-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele disse que adiou a ida para explicar a reforma da Previdência por causa da falta de relator e pelo receio de sofrer ataques da própria base aliada. “É assustador. Disseram que eu fui convocado para depor em um lugar que não tem relator, onde todo mundo está preparado para jogar pedra, o seu partido também”, disse. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Aliados de Maia querem foco na reforma da Previdência Depois das declarações do presidente Jair Bolsonaro dizendo que a troca de farpas com Rodrigo Maia foi uma "chuva de verão" e é "página virada", aliados do presidente da Câmara dos Deputados afirmam que a crise entre os dois está "superada" e que, agora, é focar na aprovação da reforma da Previdência. Nesta linha, Rodrigo Maia recebeu para almoço nesta quinta-feira (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, tendo
incluída na pauta de votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia elogiou o trabalho de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que até a semana passada conduzia as articulações pela aprovação da reforma da Previdência. “Só vocês entendem essas coisas mais complexas. Eu estou chegando agora. O Rodrigo Maia tem sido extremamente construtivo”, disse. Guedes elogiou ainda um projeto no Senado que proíbe aumentos para servidores públicos de estados com problemas nas contas locais.
Paulo Guedes justificou a ausência na CCJ da Câmara: "É assustador"
STF
Fachin pede informações a Toffoli sobre inquérito aberto para apurar ofensas à Corte O ministro Luiz Edson Fachin pediu nesta terça-feira (26) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, preste informações sobre o inquérito aberto para apurar ofensas à Corte, entre elas conteúdo falso ou vazamento de informações sobre ministros. Fachin é relator de pedido feito
pela Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito. Conforme o partido, o inquérito aberto "de ofício", sem participação do Ministério Público, viola princípios da Constituição. Outro ponto questionado é a escolha do relator, o ministro Alexandre de Moraes, por designação e não por sorteio, como ocorre normalmente.
Título Depositado no INPI sob Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. Parque Gráfico: SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, de 23 páginas, afirma que, por estar em sigilo, o inquérito pode ser direcionado, inclusive "contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário, ministério público, detentores de foro especial,
além da cidadania em geral". A rede comparou o ato ao AI-5, ato editado durante o regime militar. "A prevalecer o objetivo por ele pretendido, a própria Suprema Corte estaria a editar, em pleno regime democrático, mecanismo de auspícios análogos ao do famigerado AI-5, dispondo de ferramental para intimidar
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: Ezequiel Morais Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: antônio Calandrini Colunistas: KÁTIA SLEIDE e DIMAS FERREIRA Reportagens: emanuelle Cardoso Fontes: AGÊNCIAS BRASIL, BRASÍLIA e ESTADO *Artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores
livremente, como juiz e parte a um só tempo, todo aquele que ousar questionar a adequação moral dos atos de seus membros. Aliás, estes eminentes julgadores não merecem escapar à censura da Opinião Pública, visto que optaram livremente por se investir na condição de agentes públicos", afirma a ação.
Aberto há duas semanas por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, o inquérito foi alvo de críticas inclusive dentro do próprio STF por ter sido aberto sem participação do Ministério Público. O STF afirma que o regimento interno, que tem força de lei, permite a apuração dentro do tribunal.
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Águas Claras. Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás; Jaraguá; Pirenópolis; Cocalzinho e Corumbá.
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BRASÍLIA AGORA
Um balde de água fria nos servidores GOVERNADOR Ibaneis Rocha diz que não vai pagar reajuste este ano e que não há possibilidade de quitar, em 2019, 3ª parcela do reajuste suspenso em 2015 para 32 categorias
O
governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou à Rede TV, na noite de terça-feira (26), que não há possibilidade de dar o reajuste de salário prometido aos servidores do Distrito Federal neste ano. A declaração foi dada durante uma entrevista feita em Brasília. O governador – que durante a campanha prometeu quitar a última parcela aguardada por 32 carreiras de servidores desde 2015 – admitiu que não será possível fazer isso em 2019. “Então já deixei bem claro que não vou dar reajuste para ninguém. Esse ano não existe essa possibilidade.” O Sindireta, que representa os servidores públicos do DF disse que Ibaneis se elegeu com apoio da categoria. Por meio de nota, afirmou que “a pauta de reivindicações tem como prioridade o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido ainda em 2013, mas buscamos avanços que incluem reposições salariais”. Durante a entrevista, Ibaneis reconheceu que “existe um passivo”, mas disse que há muita “pressão dos servidores querendo cada vez mais”. Para ele, a situação dos policiais civis que terão reajuste de 37% divididos em 6 parcelas (até
FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO
do DF 2021) para alcançar a paridade com a Polícia Federal é diferente. “Eles não tiveram nenhum tipo de aumento durante esse período”, afirmou. No entanto, em função da paridade dos salários dos policiais civis com os policiais federais, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF também encaminharam pedidos de reajuste ao governo. Os militares querem paridade salarial com a Polícia Civil. Segundo Ibaneis, a concessão de reajustes no governo Agnelo Queiroz(PT), foi responsável pela situação fiscal que o DF enfrenta. “Hoje o pagamento dos servidores consome quase 80% do que o DF arrecada. É um absurdo”, apontou. “O Agnelo desestruturou as contas do DF a partir da concessão de reajustes sem qualquer critério.” De acordo com o governador, o Distrito Federal só não atingiu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal porque recebeu uma parcela do repasse da União, referente ao Fundo Constitucional, “que nos ajuda a pagar as contas da Segurança, Saúde e Educação”. Na quarta-feira (27), após as declarações do governador
Ibaneis Rocha, de que não daria aumento neste ano para o funcionalismo e que “dificilmente” conseguiria pagar a última parcela do reajuste concedido em 2013 pelo ex-governador Agnelo Queiroz, o Sindireta – sindicato que representa os servidores – divulgou a nota abaixo. NOTA “Os servidores públicos sofreram duros ataques e vergonhosas tentativas de destruir a imagem da categoria nos últimos anos. Ibaneis Rocha recebeu apoio maciço dos trabalhadores, que tiveram seus direitos negligenciados pela gestão anterior e viram nas propostas de valorização do servidor de carreira apresentadas pelo atual governador uma nova forma de fazer política. O SINDIRETA defende o reconhecimento do papel fundamental exercido pela categoria para o desenvolvimento e organização do Distrito Federal. Nossa pauta de reivindicações tem como prioridade o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido ainda em 2013, mas buscamos avanços que incluem reposições salariais. Lutaremos para que as propostas sejam atendidas.”
Ibaneis prometeu durante a campanha quitar a última parcela de reajuste para 32 carreiras
LIMITE PRUDENCIAL Também nesta quarta-feira, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, André Clemente, apresentou o relatório de gestão fiscal de 2018 na
Câmara Legislativa. Segundo o secretário, o governo se manteve abaixo do limite prudencial de 46,5% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas como os dados são
relacionados à gestão passada, o DF só deve sentir o impacto do reajuste para a Polícia Civil – que deve começar a ser pago a partir de abril – nos próximos relatórios. ( Do G1)
FICHA SUJA
Subsecretário nomeado no DF está proibido de assumir cargo até 2020 O atual subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Marcelo Henrique de Mello, não poderia ter assumido o cargo no governo do Distrito Federal, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral: compra de votos durante as eleições de 2012em Mato Grosso do Sul. Por isso, está inelegível até 2020. Mello foi nomeado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no dia 30 de janeiro, para um salário de R$ 12.007,79. No entanto, a Lei Orgânica do DF determina que quem é considerado inelegível – após ser condenado por um grupo de magistrados – não pode assumir nenhum cargo público comissionado. “Conforme sentença proferida pela Juíza da 22ª Zona Eleitoral e mantida pelas instâncias superiores, Marcelo Henrique de Mello foi condenado por compra de voto nas Eleições de 2012 e está inelegível até outubro de 2020”, informou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Marcelo Henrique de Mello foi condenado em MS
“Ele real me nt e con st a como inelegível em nosso Cadastro Eleitoral. Se a Lei Orgânica exige isso, ele realmente não pode assumir.”
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O subsecretário afirmou que “não há nenhuma restrição em seu nome”. Procurada, a Secretaria de Saúde apenas apresentou um docu-
mento de quitação eleitoral do subsecretário. “A Secretaria de Saúde informa que ao tomar posse o cidadão Marcelo Mello, então oriundo do Ministério da Saúde, apresentou todos os documentos exigidos por lei para investidura no cargo, inclusive declaração negativa da Justiça Eleitoral.” O documento diz que ele não tem condenação em última instância (à qual não cabe mais recurso), mas a cer tidão não menciona a questão de elegibilidade. “A certidão de quitação não mostra inelegibilidade porque o caso ainda não transitou em julgado”, relatou O Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O at ual subsecretár io tentou reverter a condenação pela Justiça Eleitoral de Mato G rosso do Sul, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Og Fernandes, do TSE. “O recurso de Marcelo Mello foi negado no dia 21/03/2019, uma vez que a decisão do TRE segue jurispr udência da Justiça Eleitoral.”
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ELEIÇÕES DE 2012 Marcelo Henrique de Mello concorreu em 2012 pelo PDT para se eleger prefeito de Jardim, cidade a 239 km de Campo Grande, capital do estado. Ele chegou a se eleger, mas, poucos meses depois, a chapa dele foi cassada por conta da suspeita de compra de votos durante a campanha eleitoral em 2012. A cidade teve que fazer uma nova eleição depois disso. Segundo a acusação, ele fez um acordo, com o dono de um supermercado, para entregar alimentos a eleitores em troca de votos.
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, foram apreendidas listas com nomes e endereços de diversas pessoas, um relatório com valores de produtos que deveriam ser cobrados de Mello e imagens de câmeras de segurança do supermercado. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, algumas pessoas admitiram que receberam visitas do político e do comerciante e, posteriormente, confirmaram a entrega de mercadorias do supermercado a pedido do então candidato.
VEJA O QUE DIZ A DEFESA “A respeito da decisão proferida pelo TSE publicada no Diário Oficial do dia 26/03/2019, no qual Marcelo Henrique de Mello é parte, sua Assessoria Jurídica informa que se trata de decisão monocrática e, portanto, passível de recurso para o Órgão Colegiado do próprio TSE. Referido recurso será interposto pela
defesa de Marcelo, de modo que o processo ainda está sub judice e sem trânsito em julgado. Por fim, segue anexado certidão de regularidade e quitação de Marcelo Henrique de Mello perante a Justiça Eleitoral, emitidas na data de hoje (28/03/2019), demonstrando que não há nenhuma restrição em seu nome.”
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CIDADE
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GDF VERSUS TCU FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
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Quadra coberta de colégio é entregue pelo governador
Governador Ibaneis Rocha anuncia que irá recorrer da decisão ao STF: “Infelizmente, o TCU nos coloca em situação de bastante dificuldade”
GDF fica sem IR de salários do Fundo DECISÃO do TCU derruba medida cautelar de 2009, que garantia ao governo a arrecadação
O
Tribunal de Contas da União (TCU) tirou do Governo do Distrito Federal (GDF) o direito de arrecadar os recursos do Imposto de Renda (IR) retido na fonte de salários e benefícios, pagos a categorias remuneradas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. Pela decisão, o Executivo deverá deixar de arrecadar, por ano, R$ 700 milhões – valor dos tributos gerados com os soldos pagos às polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. Os ministros do TCU também SOS DF
Programa leva ações da Caesb a três cidades Criado com o objetivo de revitalizar o Distrito Federal, o SOS DF foi lançado nos primeiros dias de gestão do governador Ibaneis Rocha. Encabeçado pela Secretaria de Obras, o programa tem como meta levar serviços emergenciais para o cidadão com ações que atendam as principais demandas da comunidade. São operações de tapa-buracos, podas de árvores, limpezas de bocas de lobo, retirada de lixo, pinturas de faixas de pedestres e de meios-fios e roçagem. Ontem, (27), a ação, pela Caesb, foi realizada em Samambaia, Gama e Recanto das Emas. Nos locais onde é feita a manutenção da rede de esgoto são retirados diversos tipos de material, como cabos de rodo, sacos plásticos, copos descartáveis e gordura. As atividades são preventivas e corretivas, incluindo inspeções no sistema distribuidor de água e coletor de esgoto, quando são identificados os problemas que geram prejuízos à população.
Constitucional determinam a devolução à União de cerca de R$ 10 bilhões, valor acumulado do que foi arrecadado pelo governo desde 2010. A decisão da Corte derruba a medida cautelar de 2009, dada pelo próprio órgão, que garantia ao GDF a arrecadação do IR dos servidores pagos com recursos do Fundo. Além disso, abre precedente para que o passivo em questão fosse discutido, ou seja, a União poderá cobrar os valores pagos ao longo dos oito anos e que ultrapassam R$ 10 bilhões.
R$ 700 MILHÕES
VALOR DE TRIBUTOS QUE O GOVERNO DO DF PODE DEIXAR DE ARRECADAR POR ANO
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informa que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos sabem das dificuldades que estamos enfrentando. Isso agrava os problemas”, lamenta ele, que também pretende entrar com embargos no próprio TCU.
“Infelizmente, o Tribunal de Contas tomou uma decisão, do ponto de vista jurídico, fundamentada. Mas, do ponto de vista da execução fiscal do DF, nos coloca em situação de bastante dificuldade.” Criado em 2003, o Fundo Constitucional do Distrito Federal é repassado anualmente pela União do DF. Os recursos são usados para pagar investimentos e salários dos servidores da segurança pública, além de parte da remuneração da saúde e da educação. A gestão dos recursos é feita pelo Executivo local.
O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, e o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, entregaram a quadra coberta do Colégio Estadual Paulo Freire à comunidade. O colégio, localizado no setor Jardim Brasília II, tem como diretora a professora Claudia Maria Xavier e atende a 1.400 alunos nas categorias de ensino fundamental e ensino médio. A quadra trará um grande impacto positivo na vida escolar dos alunos que agora contam com um ambiente adequado para a realização das atividades e projetos esportivos. Na ocasião foi assinada a ordem de serviço para conclusão imediata das unidades escolares padrão século XXI localizadas nos setores:
FOTO: REPRODUÇÃO
Prefeito Hildo do Candango e o govrnador Ronaldo
VALPARAÍSO
PLANALTINA
Governança segue com retirada de invasões Mais de 260 edificações foram retiradas e 50 mil metros foram desobstruídos, ontem (27), na operação de desocupação da Estância Mestre D’Armas, em Planaltina. Como forma de protesto, populares atearam fogos em edificações de madeira. Foi necessário reforço da tropa de choque para manter a ordem e a segurança. Duas pessoas foram detidas por desobediência. A operação do Comitê de Governança do Território do DF, que começou dia 26, objetiva zelar pela área de preservação ambiental permanente em Planaltina. A expectativa é desconstruir edificações e demarcações de lotes em terras pertencentes ao patrimônio da Terracap, até amanhã (29). O trabalho conta com a participação de 200 pessoas que atuam em diferentes órgãos de GDF. Em dois dias, quase 300 edificações foram retiradas e 80 mil metros desobstruídos.
FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA
Desocupação em Mestre D’Armas: fogo em barracos como forma de protesto
INVASÕES O processo de invasão começou em novembro de 2018. Entre janeiro e março deste ano, foi registrado, naquele local, um crescimento de aproximadamente 93% da área ocupada – 27,5 hectares –, configurando uma expansão de invasões. Parte expressiva da invasão é ocupada por pequenos e precários barracos, que,
sem moradores, foram construídos só para “marcar” lugar. A localidade não é passível de regularização, pois parte da área está destinada ao Parque Ecológico do DER, não admitindo uso urbano residencial. Já outra parte está reservada para realocação de famílias excedentes das áreas irregulares mais antigas. O restante se encontra dentro da APA de São Bartolomeu.
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Jardim América IV, Jardim Brasília, Mansões Odisseia, Mansões Village e Jardim Guaíra. Cada unidade tem capacidade para atender 1,2 mil alunos. Em seu discurso, o governador Ronaldo Caiados elogiou o prefeito Hildo do Candango pelas ações em prol do desenvolvimento da cidade além de reforçar o apoio o estado à gestão municipal para que mais obras sejam realizadas na cidade. O governador também entregou ao município 430 jogos de carteiras para distribuição entre as escolas estaduais da cidade e por meio da Secretaria Estadual de Educação entregou Kits esportivos para fomentar a prática esportiva no ambiente escolar.
EM GOIÁS
Escola interditada após temporal
Lei não permite menor viajar só
O último temporal que causou sérios prejuízos ao município de Valparaíso de Goiás também afetou a rotina escolar de centenas de alunos de uma unidade da Rede Pública Municipal de Ensino. Muitos pais de estudantes da Escola Municipal Maria Judite da Silva, no Jardim Céu Azul, que foi prejudicada pela forte chuva do início do mês de março, reclamam da interdição do local e pedem uma solução imediata para o problema.
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) alerta aos dirigentes das empresas de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual para que fiquem atentos à nova Lei federal 13.812. A lei, que alterou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estipula que nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos de idade, poderá viajar para fora da Comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, sem a expressa autorização judicial.
CIDADE OCIDENTAL
Recordista de roubos em lojas é detido Uma câmera de segurança registrou quando um jovem de 18 anos furtou uma loja ca cidade. Segundo a Polícia Civil, esta é a 15ª passagem de Daniel Andrade Aniceto. “Em seus registros criminais
constam que ele já fora autuado ou investigado pela prática de 14 furtos a residências e comércios à época em que ele era menor de idade”, informou o delegado Daniel Marcelino, responsável pelo caso.
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Três barragens estão em nível máximo de alerta
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ealizado com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Cena da peça Pupila D’Água, que será apresentada em creches e escolas de educação infantil o Projeto Teatro na Primeira Infância é uma parceria entre a A ASA NCIERTA companhia teatral La Casa Incierta e ONG Centro de EsPioneira no campo das artes tudos Universais (CEU) e tem cênicas para a primeira infâncomo objetivo potencializar a cia, La Casa Incierta é uma relação sensível entre educacompanhia de teatro hispanodores e crianças e fomentar o -brasileira criada em 2000 pelo gosto pela arte como forma de diretor teatral espanhol Carlos expressão. Para isso, o projeto Laredo e pela atriz brasiliense levará, entre março e abril, Clarice Cardell. Ao longo dos dois espetáculos teatrais volanos, a companhia desenvolveu tados para a primeira infância um repertório de inúmeras (entre zero e cinco anos) para criações e atividades artísti28 creches e escolas de educas, além de conferências e cação infantil localizadas na workshops para crianças, adoCandangolândia, no Núcleo lescentes, pais e professores. CIA LA Casa Incierta realiza 28 apresentações em Bandeirante e no Cruzeiro Em sua trajetória, La Casa creches e escolas de educação infantil em três cidades Incierta tem trabalhado e pes– todas com crianças que se encontram em situação quisado uma linguagem poétieconômica e social estrela cadente que se transforma em uma gota de ca em busca das capacidades desfavorecida. orvalho e cai em sua face. Ao acordar, ela crê infinitas com que nascem os seO Serão realique as gotas são suas próprias lágrimas e uma res humanos. Seus espetáculos EVENTO TEM zadas 14 apreforte emoção a empurra, fazendo com que foram apresentados em países sentações do saia da proteção de cristal que a rodeia. Es- como França, Espanha, Itália, PATROCÍNIO DO FAC, espetáculo petáculo vencedor do prêmio FETEN (2005), Bélgica, Holanda, Martinica, DA SECRETARIA DE Pupila d’Água na Espanha, e menção honrosa pela ASSITEJ Portugal, Israel, Finlândia e CULTURA DO DISTRI- (Associação Internacional de Teatro para a em diversas cidades do Brasil. e 14 de A GeTO FEDERAL ometria dos Infância e Juventude), no Canadá, pelo caráter A companhia é residente em Son hos, a mbos inovador do projeto. Brasília desde 2013 e desenvolve desenvolvidos pela uma série de projetos inovadores cia. La Casa Incierta. Um A GEOMETRIA DOS SONHOS no campo das artes e da primeipequeno teatro será montado Um caminho poético que evoca a história da metamor- ra infância. Realiza a curadoria em cada local visitado, onde fose de uma pedra. A força do desejo move a pedra desde e a produção do Festival Primeitambém será oferecido, pela as entranhas da terra até seu destino, convertida finalmente ro Olhar – Arte pela primeira equipe artística do projeto, um em uma nuvem para assim completar seu sonho de poder infância, coordena o GT Cultura trabalho de preparação para os chorar. O espetáculo é um caminho através dos mapas do na Rede Nacional pela Primeira educadores no sentido de cons- corpo, através dos seus balbucios, seus erros, suas marcas Infância e colaborou na coordecientizar os envolvidos sobre a não desejadas e seus atos falhos. nação do I Encontro Cultura e importância da arte Primeira Infância, em 2015. Em 2017, recebeu, nos EUA, o prêSERVIÇO PUPILA D’ÁGUA mio internacional ALAS BID Evento: PROJETO TEATRO NA PRIMEIRA INFÂNCIA Durante o sono, uma meni(Banco Mundial), concedido Locais: Escolas e creches da Candangolândia, Núcleo Banna solitária que não consegue como iniciativa inovadora para deirante e Cruzeiro; se expressar, sonha com uma Data: até 26 de abril, de segunda a sexta-feira. a primeira infância.
No DF, o Projeto Teatro na Primeira
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Três barragens da mineradora Vale, localizadas em Minas Gerais, entraram em alerta máximo para risco de rompimento. São elas: a barragem B3/ B4, da Mina Mar Azul, na região de Macacos e Nova Lima, e as barragens Forquilha I e Forquilha III, da Mina Fábrica, em Ouro Preto. Segundo a Vale, auditores independentes contratados pela própria empresa informaram que as estruturas não receberiam a declaração de condição de estabilidade por terem fator de segurança abaixo do novo limite estabelecido
pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “Assim, a Vale acionou, ontem (27), de forma preventiva, o protocolo para início do nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração para três barragens.” Por meio de nota, a mineradora informou que a evacuação de pessoas e animais já ocorreu em 16 de fevereiro na região de Macacos e Nova Lima e em 20 de fevereiro na zona rural de Ouro Preto. Como prevê o protocolo, com a subida para o nível 3, foi acionada a sirene de alerta. FOTO: PR/DIVULGAÇÃO
Infância
Roda de Autoras: evento valoriza trajetórias femininas O Coletivo do Quadrado traz para o mês de luta das mulheres do DF a Roda de Autoras do Quadrado, hoje (28) e nos dias 29, 30 e 31. Em sua 5ª edição, a Roda de Autoras do Quadrado é uma espécie de vitrine para o trabalho autoral de mulheres diversas do DF, lésbicas, negras,
periféricas, trans, travestis, que atuam nas mais diversas linguagens, tais como poesia, performance e música. Serão quatro dias com 20 pocket shows de poetas e cantautoras, além de um ciclo de debates sobre o tema da autoria e da vida criativa de mulheres. Uma Feira de Publicadoras
também será realizada, apresentando a produção de editoras independentes, fotógrafas, zineiras, escritoras e ilustradoras daqui. Tudo isso sediado na CAL-UnB (SCS Quadra, 4 - Edifício Anápolis). Duas novidades chamam a atenção nesta edição da Roda de Autoras do
PAGOD E SÁBAD AOS O PARTIR S À D 22 HOR AS AS SEXTA-FEIRA: ALMOÇO COM FEIJOADA E CAIPIRINHA
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SEXTA-FEIRA: À NOITE SERTANEJO A PARTIR DAS 19h 30
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Quadrado. A primeira, é que este ano o evento convida para compor a curadoria dos quatro dias de evento duas casas feministas de cultura do DF, a Casa Ipê e o Coturno de Vênus. A segunda novidade, é que os pocket shows serão filmados ao vivo. Mais informações: fb.com/coletivodoquadrado/.
Barragem de Brumadinho: área atingida pelo rompimento
SANEAGO
CONTRABANDO
Ação da PF em 5 estados
Ex-governadores são investigados
A Polícia Federal deflagrou ontem (27) a Operação Contaminatus para combater uma organização criminosa especializada em contrabandear e distribuir cigarros e agrotóxicos de origem paraguaia em cinco estados. As investigações identificaram a existência de empresas criadas especificamente para expedirem notas fiscais com objetivo de dar ares de legalidade ao transporte dos produtos contrabandeados. Os policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão em endereços no Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
Dois ex-governadores de Goiás são alvos das investigações da Polícia Federal sobre fraude em licitações e desvio de dinheiro público da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago). De acordo com o delegado Charles Gonçalves Lemes, ainda não é possível divulgar nomes já que o inquérito está em segredo de Justiça. Lemes disse que a segunda fase da Operação Decantação, deflagrada hoje (28), em Goiânia e Aparecida de Goiânia, é resultado de análises de materiais apreendidos na primeira fase da operação, deflagrada em 2016.
Mega-Sena Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena – concurso 2137. O sorteio ocorreu hoje (28) em Pancas (ES). Os números sorteadas foram: 01, 02, 11, 12, 34, 49. A quina teve 45 ganhadores, com R$ 36,54 mil para cada um. A quadra contemplou 4.488 apostadores. Cada um ficou com R$ 523,45. O próximo sorteio, no sábado (30), poderá pagar R$ 10 milhões.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
INICIATIVA SOCIAL
MÉDICOS CUBANOS
ECONOMIA
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
Situação no País será regularizada
RELATÓRIO DE INFLAÇÃO
BC está descontente com o nível de juros e spread devido à inadimplência. Ele disse que, na composição do spread, 35% são de inadimplência; 25%, custo operacional; 25%, custo financeiro; e 15%, lucro. Informa, ainda, que a recuperação do crédito pelos bancos, quando se tem inadimplência, é R$ 0,13 por cada R$ 1 emprestado e isso leva quatro anos. FOTO: EBC
Roberto Campos, presidente do Banco Central
ESTRADA DE FERRO
Trecho da Norte-Sul será leiloado hoje em São Paulo tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga para a EF-151 é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a prorrogação.
DÓLAR: MOEDA NESTA TERÇA-FEIRA FECHA EM R$ 3,97
Inscrições para o programa podem ser feitas no Centro de Artes e Esportes Unificados de Ceilândia
Programa Viver: mais atenção à pessoa idosa ENVELHECIMENTO ativo e saudável é a proposta do projeto que inaugura unidade em Ceilândia
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primeira unidade do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável será entregue à população do Distrito Federal em solenidade amanhã (29), de 11 às 13h30. O programa disponibiliza cursos para a inclusão tecnológica, prevenção à saúde, educação fi nanceira, direitos humanos e promoção da mobilidade física e mental, além de outras atividades. A iniciativa foi possível por meio de parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-
HORÓSCOPO
O PROGRAMA O Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, tem como foco inserir a pessoa idosa no contexto atual da ampliação das habilidades necessárias à qualidade de vida para um envelhecimento ativo, assim como a otimização de oportunidades para a inclusão digital e social do público idoso, favorecendo a sua participação na sociedade, sua autonomia e independência. Para o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, “a iniciativa é muito importante e coloca em prática o Estatuto do Idoso, que preconiza que o poder público deve criar oportunidades de acesso do idoso à educação, incluindo conteúdo relativo a avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna”.
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
Ministro Luiz Mandetta
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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Quando não souber como agir na carreira, use sua intuição. Em entrevista de emprego, deixe a espontaneidade fluir. Tarefas de rotina vão pedir foco. Na hora da conquista, pense primeiro em você. Cor: verde-escuro.
Saberá como colocar seus pontos de vista no seu serviço. Amizade pode ficar um pouco tumultuada. Netuno vai deixar as conquistas mais românticas, por isso, as coisas ficarão interessantes. Cor: vinho.
Uma nova esperança poderá turbinar a realização dos seus sonhos. Acordo envolvendo amigo talvez não dê certo. Tudo azul no romance. Você e seu par poderão viajar ou passear para reacender a paixão. Cor: preto.
CÂNCER 21/06 A 20/07
LEÃO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Caso esteja sem emprego, fará um bom contato hoje. Cuidado com as energias tumultuadas provocadas pelo Sol e por Netuno. Parente vai lhe pedir ajuda. Dia de surpresas no amor: é melhor relaxar! Cor: azul.
Parcerias profissionais vão trazer sorte. Toda a atenção na hora de mexer com documentos de seguros ou de previdência! Vai levar as paqueras a sério, mas há possibilidade de imprevistos. Cor: branco.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Conte com sua diplomacia para conseguir o que deseja. Terá tranquilidade para lidar com a família. Vá com calma na rotina para evitar situações de tensão. Será preciso jogo de cintura na conquista. Cor: preto.
Sua ansiedade poderá atrapalhar a execução das suas atividades profissionais e é provável que sinta dificuldade de lidar com gente jovem. Bom dia para se concentrar nos estudos. Seu amor vai querer te agradar. Cor: azul-claro.
No seu serviço, chegou o momento de se arriscar e buscar novidades. Terá foco com grana e saberá controlar seus gastos. Em casa, momentos cheios de alegria. Conquista cheia de carinho: aproveite! Cor: lilás.
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Troca de emprego será protegida. Se tiver boa cabeça, os negócios deverão render uma grana extra. Chance de sucesso na paquera! Que tal ser mais paciente com sua cara-metade? Você só terá a ganhar. Cor: preto.
Confie nos seus talentos e aja com humildade no trabalho. Aposte na sua intuição. Sinal de boas chances de lucros. Se as coisas estiverem mudando, aceite! Na sedução, sua lábia vai convencer o alvo. Cor: vermelho.
Boa fase para se entender com suas finanças ligadas a acordos e dívidas: talvez receba de quem está devendo. Não se espante com a teimosia dos amigos. No romance, astral de companheirismo. Cor: vermelho.
Canalha; cafajeste
Internet sem (?), tecnologia disponível em bares e shoppings
Estudei Palmeira símbolo do Piauí
Metade, em "semideus"
Tipo de produção ameaçada pelo cultivo transgênico Embasa a prática
Emitir opinião sobre algo (?) Jazira, emissora árabe de TV
Dívida pública cujo pagamento foi decretado pela Justiça Ligada; relacionada
West (?), bairro cultural de Londres Semente que ajuda a reduzir o colesterol Grama (símbolo) Sacrificar animais para o consumo Parte da corrente
A freada que tenta evitar a colisão
Nefasta; funesta A vogal entoada na vaia El comp. de "biofilia": vida
Pronome demonstrativo Academia literária brasileira Operação bancária
Jogada do xadrez que significa "rei morto"
Cumprimento entre amigos
O Berço da República (SP) O último nivel (fig.) Perfume (poét.)
Livro de Rute (abrev.)
Cifra equivalente à nota lá (Mús.)
Protesto coletivo de consumidores Tipo de sorteio Raça de gado A primeira consoante nasal A do diabéNão, em tico exclui francês o açúcar
Recurso para visualização de fotos 1, em romanos Barco de regatas
Proteção Árvore do tanque cujo fruto de guerra é usado como cuia
O fecho da fábula Morcego, em inglês
Deus, em italiano Localização do luxuoso hotel Burj Al Arab
Aeronave usada para vigiar fronteiras A moda popularizada por Yves Saint Laurent
BANCO
Três, em "triciclo" Feitio do ancinho
Registro de reunião Rua (abrev.)
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Solução
AG
GÊMEOS 21/05 A 21/06
© Revistas COQUETEL
A R M I C U B L I TU O R A I FA O M I L I A R
TOURO 21/04 A 20/05
Arte incentivada pelo rei Luís XIV Pintor surrealista de origem bielo-russa
I A T E
ÁRIES 21/03 A 20/04
Seu desejo de compartilhar informações e expectativas ficará mais claro no seu trabalho. Talvez um plano não se realize, levando a uma decepção. Provocações na conquista vão lhe parecer bem excitantes. Cor: prata.
-DF), através da Subsecretaria de Direitos Humanos, e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com execução da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). A primeira unidade do programa receberá a doação de oito computadores, oito webcams, projetor de imagem e impressora, que integrarão o 1º Telecentro de Atendimento à Pessoa Idosa do Brasil. A maior parte dos cursos são direcionados às pessoas idosas, mas o Programa prevê outras atividades com a participação da família e das outras gerações. As inscrições podem ser feitas a partir de amanhã (29), no Centro de Artes e Esportes Unificados, em Ceilândia Norte.
B O N I F E S T L I S E CA T O R I O RI R R DI N E X A A A E N D U Q O L B R U S C A A T E R R M Z O N D A G E M B O I TE N E D U B T R I A T A P O R T
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promovem hoje (28), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 15h, o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul. O trecho a ser concedido
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril. “Devemos ter uma proposta de como essas pessoas podem se reencontrar com a sua profissão, legalizados, e poder exercer sua profissão, já que eles são muito mais vítimas dessa negociação que foi feita entre países do que propriamente atores de algum ato que os colocasse dentro do país em situação irregular.” “Temos uma série desses profissionais hoje trabalhando em secretarias de saúde, trabalhando como balconistas de farmácia, agentes comunitários. Talvez eles possam, com certeza, legalizar a sua situação profissional e podem ser sim uma opção de trabalho num país livre e democrático”, concluiu.
3/bat — dio — end — non. 5/coité — nadir. 6/biltre.
O Banco Central não está contente com o nível das taxas de juros no país, afirma o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, ao apresentar, hoje (28) o Relatório de Inflação. Campos Neto disse que o spread [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes] é alto
BRASÍLIA AGORA
B M A A L P R E C C O C H I A G A B E L O B L I C D R O T P R E
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
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