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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.348
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
APROVADO BENEFÍCIO DE R$ 408 NO DF
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PANDEMIA
FOTO: EBC
Ministra tenta entender recusa da União em coordenar ações de enfrentamento à Covid-19
Distritais aprovaram a criação de um auxílio emergencial para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou agravada pela pandemia do novo coronavírus.
Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde reabilite leitos em vários estados. Ela explicou que há várias frentes de cobranças ao governo e citou documento do MPF, assinado por procuradores da República de 24 estados e do DF, pedindo que o Ministro da Saúde exerça a função institucional de coordenar o enfrentamento nacional da crise de saúde pública, mas com base em evidências científicas e em análises de informação. PÁGINA 7
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PEC 186/19
PEC EMERGENCIAL PASSA EM 2º TURNO NA CÂMARA A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê
mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos. A proposta não define valores, duração ou condições para o novo benefício. Deputados ainda
analisam destaques (sugestões) para suprir pontos específicos do texto. A PEC recebeu 366 votos favoráveis, 127 contra e três abstenções.
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FOTO: DIVULGAÇÃO/SSP-DF
CIDADE
PANDEMIA
CASA DA MULHER BRASILEIRA VAI ABRIR AS PORTAS NO INÍCIO DE ABRIL As chaves do prédio que vai abrigar a entidade foi entregue à secretária da Mulher, Ericka Filippelli. Local vai oferecer atendimento humanizado de excelência. PÁGINA 2
SAÚDE
ANVISA APROVA NOVA ORIENTAÇÃO PARA IMUNIZANTES A resolução regulamenta a “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas contra a Covid-19. FOTO: REPRODUÇÃO
OPERAÇÃO “TOQUE DE RECOLHER” INTENSIFICA A FISCALIZAÇÃO NO DF A força-tarefa coordenada pela Secretaria de Segurança Pública está nas ruas para garantir o cumprimento das medidas de combate à proliferação da Covid-19 PÁGINA 6
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ESPORTE: GOVERNO DE SÃO PAULO PARALISA O CAMPEONATO PAULISTA POR DUAS SEMANAS DEVIDO À PANDEMIA. PÁGINA 8
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CIDADE
OPORTUNIDADE
Ceilândia recebe em abril a nova Casa da
Mulher Brasileira FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
UNIDADE localizada na CNM1 abre portas à população no próximo mês s mulheres em situação de violência do Distrito Federal vão poder contar com um espaço de atendimento humanizado de excelência. O primeiro passo para que elas possam a ter acesso a esse serviço foi dado na tarde dessa quarta-feira (10), quando a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, recebeu as chaves do prédio que vai abrigar a nova Casa da Mulher Brasileira. A primeira etapa da instituição começa a funcionar no início de abril. A vitória foi captaneada pela Secretaria da Mulher, Ericka Filippelli, para oferecer um local digno de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, desde que o prédio da instituição, na Asa Norte, foi interditado pela Defesa Civil, em 2018. Depois de negociações com o Governo Federal, dono do antigo espaço, foi assinado um Termo Aditivo do convênio de manutenção da Casa da Mulher no DF. O documento assegurou o repasse de R$ 13 milhões para a Secretaria da Mulher, pelos próximos dois anos, para o aluguel e manutenção do edifício.
BRASÍLIA AGORA
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A nova Casa da Mulher Brasileira é uma conquista do GDF e um presente à mulher brasiliense
UNIDADE OFERECE ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A Casa da Mulher presta assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, facilitando o acesso aos serviços especializados e garantindo condições para o enfrentamento, o empoderamento e autonomia econômica das vítimas. O projeto da nova Casa da Mulher Brasileira é arrojado. O prédio de cinco andares, totalizando 2 mil metros², será ocupado por órgãos e serviços D¿P GH DWHQGHUHP GD PHOKRU forma possível as mulheres. O
edifício, na CNM 01, Bloco I, lote 3, no coração de Ceilândia, foi entregue totalmente pronto à Secretaria da Mulher. Serão feitas algumas intervenções, mas essas obras visam somente à adequação dos espaços, de acordo com a sua destinação. O primeiro andar, que já estará aberto à população no início de abril, vai abrigar as salas de acolhimento, auditório, refeitório e brinquedoteca. O segundo andar terá uma área administrativa, espaços para treinamentos e cozinha
industrial, além de salas de reunião e de monitoramento. No terceiro andar serão instalados os órgãos jurídicos, como a Delegacia da Mulher, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica e o Ministério Público. Os espaços para atendimento individualizado ou em grupo estarão no quarto andar, enquanto o alojamento de passagem das mulheres acolhidas na Casa e o alojamento dos servidores serão instalados no quinto andar.
Área da saúde tem 21 vagas com salário de até R$ 8,5 mil O salário de R$ 8.539, oferecido em uma vaga para médico do trabalho, é o maior entre as remunerações das 342 oportunidades ofertadas nas agências do trabalhador, nesta quinta-feira (11). Além do nível superior em medicina, o candidato precisa comprovar experiência. Ainda na área da saúde, 20 vagas contemplam auxiliar de laboratório de análises clínicas, auxiliar em saúde bucal, biomédico, técnico de enfermagem e técnico em saúde bucal. Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,5 mil, mais benefícios. Apenas para biomédico é preciso nível superior. Nas outras áreas, basta ter ensino médio e experiência. Profissões que exigem apenas nível básico de escolaridade também estão contratando. Entre elas, operadores de guindaste (fixo e móvel), de motoserra, de retroescavadeira e de trator de esteira, somando 23 vagas, com remunerações entre R$
2.474,80 e R$ 3,1 mil. Duas vagas, sendo uma para açougueiro e outra para motorista entregador, são para pessoas com deficiência. Os salários são, respectivamente, R$ 1,5 mil e R$ 1.209,72, mais benefícios. Os contratantes não fazem exigência de experiência nem de escolaridade. Outras três profissões oferecem oito oportunidades: tratorista agrícola (5), técnico em segurança do trabalho (2) e estofador de móveis (1). As remunerações são, respectivamente, de R$ 1.859, R$ 2.497 e R$ 1,1 mil, mais benefícios. Para se candidatar, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial, às pessoas do grupo de risco. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil. FOTO: REPRODUÇÃO
Vagas contemplam nível básico, médio e superior
CONTRIBUINTES
MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
Governo endurece fiscalização em todo o DF
ESTÁ MAIS FÁCIL PAGAR SEUS IMPOSTOS COM CARTÃO
FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Além de garantir o atendimento ao toque de recolher entre as 22h e 5h, a força-tarefa do gover no, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), vai reforçar e intensificar a fiscalização, também durante o dia, para cumprimento do Decreto nº 41.842, que suspendeu temporariamente atividades em estabelecimentos comerciais e industriais. Os 11 órgãos que fazem parte da mobilização elaboraram um planejamento de ações integradas para alcançar as 33 regiões administrativas do DF entre 8h de um dia e 4h do outro. Serão 16 frentes de trabalho e cada equipe ficará responsável SRU GXDV FLGDGHV $ ¿VFDOLzação será realizada em três turnos: das 8h às 13h, 13h às 18h e entre 20h e 4h.
Medidas para aplicar as proibições foram anunciadas durante entrevista
coleta nesta quarta-feira (10). Ent ra na list a d as proibições o funcionamento de bares, restaurantes, cinema, teatro, museus e feiras, além de parques urbanos e recreativos.
“A força tarefa trabalha há 13 meses praticamente fiscalizando a observância dos protocolos sanitários. ”, afirmou o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, durante entrevista
SAÚDE NO LIMITE A situação do DF em relação ao avanço da pandemia de Covid-19 ainda é grave. A taxa de ocupação dos leitos est á em 97% e, apesar dos esforços do GDF para abrir novos leitos, eles são logo ocupados assim que disponibilizados. Mangueira ressaltou que, em um único dia, a força-tarefa vistoriou 11.386 estabelecimentos. Um total de 331 deles estavam abertos, pois estavam autorizados a funcionar, e 32 acabaram interditados, a maioria deles distribuidores de bebidas. Durante a entrevista coletiva, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, salientou que 100% da frota de ônibus do DF, cerca de 2,8 mil veículos, está disponível para a população, inclusive depois das 22h.
A Secretaria de Economia está oferecendo uma facilidade aos contribuintes: a possibilidade de pagamento de impostos com cartão de crédito de forma parcelada. É possível parcelar débitos de IPTU/TLP, IPVA, ITBI/ITCD, ICMS/ISS, débitos já em dívida ativa e taxas do GDF. A quantidade de parcelas varia de acordo com a empresa credenciada. É importante, porém, que o contribuinte, antes de realizar o pagamento, faça a simulação da operação em cada empresa, pois as condições e as taxas de juros podem ser diferentes. A opção existia desde o ano passado, mas agora os sites da Secretaria de Economia e da Receita do DF já estão integrados com os sistemas das operadoras de cartão.
Antes, era preciso entrar em um link específico do site para optar por esta modalidade de pagamento. Agora está mais simples. Na hora de gerar o boleto de pagamento do tributo, o contribuinte já pode optar pelo pagamento com cartão de crédito. O parcelamento pode englobar um ou mais impostos, taxas, contribuições ou outras receitas. Nesses casos, deverão estar claros para o usuário os custos totais da operação financeira, os valores das parcelas e o montante do débito para pagamento. Débitos de exercícios anteriores continuam podendo ser parcelados diretamente no site da Secretaria de Economia. Já o parcelamento com cartão de crédito engloba os débitos de anos anteriores e os de 2021. FOTO: EBC
FORMAÇÃO
DETRAN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO MOBILIDADE E TRÂNSITO O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas, até dia 24 de março, para o 7º Ciclo do Curso Mobilidade e Trânsito, do Programa Detran nas Escolas. O curso será realizado de 8 de abril a 8 de julho de 2021, totalmente na modalidade on-line, com duração de 120 ho-
UDV H FHUWL¿FDomR HPLWLGD SHOD Subsecretaria de Formação &RQWLQXDGD GRV 3UR¿VVLRQDLV da Educação (Eape). Podem se inscrever professores da educação infantil, DQRV LQLFLDLV H DQRV ¿QDLV GR ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA). As inscrições devem ser realizadas
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
no site Eape. Cerca de 4 mil professores já participaram do Programa Detran nas Escolas. Para 2021, serão oferecidas 480 vagas para professores que atuam na educação infantil, 320 para os docentes do 1º ano, 320 para 2º ano, 320 para 3º ano, 320 para os 4º e 5º anos, 160 para aqueles que WUDEDOKDP QRV DQRV ¿QDLV GR
Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e 80 para os professores do ensino médio e EJA. A de Formação de Professores é uma das ações pedagógicas do Programa Detran nas Escolas. O objetivo é estabelecer a educação para o trânsito numa perspectiva da cultura de paz no trânsito e na garantia do direito à mobilidade segura.
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
GDF oferece possiblidades de pagamento parcelado
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
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INVESTIMENTO FOTO: DIVULGAÇÃO/SECRETARIA DE OBRAS
TOQUE DE RECOLHER
Mais rigor no segundo dia da Operação
Obras avançam pelas quadras 502, 503, 507 e 508 Sul, onde máquinas e operários trabalham em ritmo intenso para deixar tudo reformado
Avançam obras nas calçadas da SÃO investidos R$ 14,3 milhões na revitalização, geração de centenas de empregos no DF
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romessa de campanha do governador Ibaneis Rocha, a reforma da W3 Sul já é realidade. Nas quadras 509, 510, 511 e 512 Sul, os serviços estão concluídos. As obras agora avançam pelas quadras 502, 503, 507 e 508 Sul, onde máquinas e operários trabalham em ritmo intenso. “A demolição das calçadas é o primeiro passo da obra”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Após a demolição, os entulhos são
W3 Sul retirados e tem início o processo de nivelamento do terreno. Mesmo com as chuvas dos últimos dias, o cronograma segue em dia.” Em todas as quadras serão executados serviços reforma dos estacionamentos, nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas, arborização, paisagismo, reforma dos becos entre os blocos, pintura, sinalização horizontal, troca da iluminação e melhoria geral GR VLVWHPD YLiULR H QR ÀX[R GH pedestres, com acessibilidade.
Um dos destaques do projeto é a recuperação total das calçadas, que passarão a ter um piso igual em toda sua extensão, sem desníveis e totalmente adequadas à circulação das pessoas. A licitação das quadras 502 a 508 Sul foi dividida em três lotes. A empresa Sigma Incorporações e Construções Ltda é responsável pelas obras do Lote 1 (502 e 503 Sul), ao custo de R$2.939.018,49. A EB Infra Construções Ltda, por sua vez, vai executar os
serviços do Lote 2 (quadras 504 a 506 Sul), orçados em R$3.513.910,88, e do Lote 3 (quadras 507 e 508 Sul), por R$ 2.604.542,46. Os recursos vêm da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “A Terracap é uma empresa que investe no desenvolvimento no Distrito Federal”, ressalta o presidente da companhia, Izidio Santos. “Os recursos que arrecadamos com a venda de terrenos se transformam em obras e realizações que melhoram a vida das pessoas.”
PREMIAÇÃO
DECK SUL
O parque Deck Sul, às margens do Lago Paranoá, passou por uma faxina geral e reparos nos equipamentos de lazer no início desta semana. Cerca de 30 homens do GDF Presente, Administração Regional do Plano Piloto, Novacap e Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) deixaram os 80 mil metros quadrados de área do parque bem limpinhos. Nove reeducandos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e seis servidores da administração lavaram os seis banheiros do Deck Sul. Os sanitários sofreram vandalismo e acumulavam vasos e peças quebrados, além de muita sujeira. Cerca de 6 toneladas de inservíveis jogados na área do Deck foram recolhidos e encheram um caminhão. “Precisamos zelar por espaços como esse, de fácil acesso e muitas opções para crianças e adultos. Os
FOTO: DIVULGAÇÃO/GDF PRESENTE
GDF Presente faz mais um mutirão de limpeza
O parque Deck Sul (Lago Paranoá) passou por uma faxina geral
parquinhos, por exemplo, foram limpos pelo SLU e os brinquedos quebrados serão consertados pela 1RYDFDS´ D¿UPD R FRRUGHQDGRU do Polo Central Adjacente 1, Lúcio Barbosa. O imenso deck de madeira, com cerca de 550 m de extensão, foi lavado pelas equipes. A roçagem do gramado, poda de árvores H D IUHVDJHP GRV PHLR ¿RV GR SDUTXH ¿FDUDP VRE UHVSRQVDEL-
lidade da Novacap. Localizado próximo à Ponte das Garças, na L4 Sul, o espaço de lazer tem opções para todos os gostos. O complexo conta com pista de caminhada, ciclovia, rampa de skate, circuito com equipamentos para ginástica, três parques infantis, um ponto de encontro comunitário (PEC), entre outros equipamentos.
Nesta terça-feira (9), segundo dia da Operação Toque de Recolher, que suspende a circulação de pessoas no período de 22h às 5h por meio do Decreto nº 41.874, a força-tarefa nos eixos de segurança e fiscalização, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), esteve nas ruas para garantir o cumprimento das medidas de combate à covid-19. Entre os 11.386 comércios vistoriados, 311 estabelecimentos foram abordados e orientados, tendo sido 32 interditados. Foram ainda vistoriados 712 quiosques. Uma pessoa foi multada em R$ 2 mil por não usar máscara, e outra por transitar fora do horário permitido, notificada com multa de R$ 1 Mil. PLANEJAMENTO A operação permanece em vigência até o dia 22, reunindo as forças de segurança – polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), Departamento
de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) –, as secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec), além da Vigilância Sanitária, do Brasília Ambiental, DER e Procon. Os locais são definidos baseadas em pontos com maior aglomeração. Diariamente, 16 equipes por turno, formadas pela DF Legal e pela PMDF, atuarão para fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a movimentação de pessoas entre as 22h e as 5h, enquanto durarem as medidas de combate à covid-19. Os demais envolvidos vão executar ações com planejamento de acordo com a competência de cada um. A PMDF atuou em conjunto com a DF legal, orientando a população em relação às novas regras e também fiscalizando o cumprimento de resoluções já determinadas em outros decretos referentes à pandemia. FOTO: DIVULGAÇÃO/SSP-DF
Força-tarefa garante cumprimentos de medidas restritivas
PORTARIA
Que tal escrever sobre a covid?
CIEF AMPLIA CAPACIDADE PARA 5 MIL ESTUDANTES
“Escreva uma carta a um familiar, contando sobre sua experiência da covid-19”. Este é o tema do Concurso Internacional de Redação de Cartas, que recebe inscrições até o próximo dia 26. Na edição comemorativa de 50 anos, o evento incentiva o despertar de assuntos atuais e procura aguçar o senso crítico de estudantes de escolas públicas e particulares do Brasil. A Secretaria de Educação do Distrito Federal é parceira dos Correios na realização do certame. Todas as informações do regulamento para instituições, estudantes e familiares podem ser encontradas no site dos Correios. O primeiro colocado na fase estadual recebe R$ 2.300 e a escola, R$ 2.500. Na etapa nacional, a premiação é de R$ 10 mil para o estudante e de R$ 10,5 mil para a escola. Para a etapa internacional, a premiação ainda não foi definida.
Espaço tradicional no meio esportivo brasiliense, o Centro Integrado de Educação Física (Cief) começou a ganhar uma nova cara: a Secretaria de Educação editou a portaria nº 92, publicada no Diário Oficial, em que retira dele o status de escola e o transforma em polo diretamente ligado à Diretoria de Educação Física e Desporto Escolar. A mudança propiciará ao Cief quase dobrar a capacidade de atendimento: antes da pandemia, 3 mil estudantes praticavam educação física no local. Quando as aulas presenciais voltarem, esse número subirá para 5 mil estudantes, que não só terão as aulas de educação física da grade curricular, mas também praticarão esportes do nível básico ao avançado, em diversas modalidades.
Além disso, o novo Cief também servirá de sede dos Jogos Escolares do DF, que anualmente movimentam aproximadamente 13 mil estudantes. Antes da portaria, o Cief estava sendo subutilizado, já que vinha servindo apenas para a prática da educação física. Agora, incluirá também o esporte escolar. Ou seja, se transformará num celeiro de formação de atletas entre os estudantes da rede pública. O espaço também poderá ser utilizado por entidades esportivas para treinamento de seleções, realização de competições e outras ações. Como o Cief não está podendo ser utilizado, os profissionais foram realocados em escolas do Plano Piloto, e puderam escolher a escola na qual desejam atuar a partir das vacâncias disponíveis.
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IPCA
EM ALTA
EM ALTA
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APESAR da alta, o grupo Alimentação e Bebidas saiu de uma elevação de 1,02% em janeiro para um avanço de 0,27% em fevereiro, dentro do IPCA, divulgado pelo IBGE. O grupo contribuiu com 0,06 ponto porcentual para a taxa de 0,86% do IPCA no mês. Segundo analistas, a queda foi pela redução de demanda de produtos, provocada pela retirada do auxílio emergencial.
PRONAMPE
FECHAR GERAL
Dívida ativa no cartão
FECOMÉRCIO VERSUS CNC
A SECRETARIA de Economia oferece uma facilidade aos contribuintes. Já é possível parcelar débitos de IPTU/TLP, IPVA, ITBI/ITCD, ICMS/ISS, débitos já em dívida ativa e taxas do GDF em cartão de crédito. A quantidade de parcelas varia de acordo com a empresa credenciada. É importante, porém, que o contribuinte, antes de realizar o pagamento, faça a simulação da operação em cada empresa, pois as condições e as taxas de juros podem ser diferentes.
A GUERRA entre a nova diretoria da Fecomércio e a CNC está só começando. A troca de dossiês tende a deixar a situação difícil com reflexos na atuação do Sesc e Senac. Os próximos capítulos serão tensos.
ACADEMIAS NA BERLINDA ESTÁ cada vez mais difícil a interlocução junto com setores de academias. O Governador não está gostando da pressão de alguns donos de estabelecimentos e pode rever a politica de abertura. Outro segmento que também pode enfrentar medidas mais rígidas é o das igrejas, principalmente diante das denúncias de templos lotados.
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O ÍNDICE Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 0,86%, 0,61 ponto percentual acima da taxa de janeiro (0,25%). Esse foi o maior resultado para um mês de fevereiro desde 2016, quando o IPCA foi de 0,90%. No ano, o índice acumula alta de 1,11% e, em 12 meses, de 5,20%, acima dos 4,56% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
IPCA
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AS PRÓXIMAS 48 horas serão determinantes para consolidar a ideia do governador Ibaneis em radicalizar geral o “lockdown” em Brasília. Vai pesar na decisão o número de casos e o colapso das unidades de saúde. O DF está há alguns dias com mais de 90% das UTIs ocupadas e mesmo com o esforço de colocar novas unidades, a fila de espera só cresce.
FECHAR GERAL II
DESEMPREGO RECORDE
HÁ QUEM defenda mais rigor nas medidas e que pregam o toque de recolher mais intenso, começando às 20h, mas essa tese encontra resistência do governador. Outra possibilidade levantada é de um toque de recolher nos finais de semana, mantendo apenas serviços médicos em funcionamento, mas que também ainda não se encontrou acolhida pelo governador.
A TAXA média de desocupação atingiu 13,5%. Um recorde. É a maior da série da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), superando os 11, 9% de 2019. Segundo o levantamento do IBGE, 19 estados e o DF bateram recorde. As maiores médias anuais foram registradas em Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Bahia (19,8%). DF teve taxa de 15,6%.
IGES-DF
AUXÍLIO FOTO: SILVIO ABDON/CLDF
PROGRAMA DE APOIO
CLDF aprova indicação do governador para a presidência do instituto
A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PASSA A SER PERMANENTE
O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/20, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma política oficial e permanente de crédito. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa, quando de sua criação, assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. O texto aprovado nesta quarta-feira prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e também deste PL, senador Jorginho Mello (PL-SC), o caráter permanente do programa já estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o Projeto 5.575 apenas regulamenta as formas como isso deverá ser feito.
FOTO: REPRODUÇÃO
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Terão direito ao benefício indivíduos com renda per capita mensal de até meio salário mínimo
CLDF aprova benefício de R$ 408 a O PROJETO, aprovado em segundo turno pelos distritais, precisa ser sancionado pelo executivo
vulneráveis
criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou agravada pela pandemia do novo Coronavírus – Covid-19, foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde de quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota. O benefício está sendo criado pelo projeto de lei nº 1.725/2021, dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (Psol).
A proposta foi aprovada em segundo turno e redação final com 16 votos favoráveis e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. Segundo o projeto, o benefício será concedido aos indivíduos ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou com renda mensal familiar total de até três salários mínimos. O texto estabelece ainda que a ajuda WHUi YLJrQFLD DWp R ¿ QDO GH ou enquanto durarem os efeitos da
pandemia do novo Coronavírus. Terão direito ao benefício, os indivíduos e famílias inscritos no CadÚnico ou incluídos nos sistemas eletrônicos cadastrais vinculados ao órgão gestor da Assistência Social do DF. 1D MXVWL¿ FDWLYD GR SURMHWR os autores informam que estão incluídos no Cadastro Único 160.937 famílias, sendo que destas 83.665 recebem o Programa Bolsa Família, com média de benefício no valor de R$181,76.
sentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021. Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade hoje (11) caso não tivesse sido votada. Agora, segue para sanção presidencial.
A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas
atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto. “Quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando aquela via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, disse Valério em seu parecer.
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A indicação de Gilberto Occhi para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na noite de quarta-feira (10 ), durante sessão extraordinária remota. A indicação feita pelo governador recebeu 15 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Leandro Grass (Rede) e Fábio Felix ( Psol). Com a aprovação, o governador poderá fazer a nomeação de Occhi para o cargo. A ntes da vot ação da indicação, deputados da oposição criticaram a atuação do Iges-DF e chegaram a defender sua extinção. Gilberto Occhi foi sabatinado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, e teve sua indicação aprovada. O deputado Leandro Gras (Rede) questionou a existência do Iges e as denúncias de irregularidades contra seus ex-presidentes. Segundo ele, ao longo dos últimos dois anos, a entidade “só provocou prejuízo para a po-
pulação”. Grass classificou o órgão como um “Instituto dos escândalos” e defendeu sua extinção. O deputado Jorge Vianna (Podemos) também criticou o Iges, mas explicou que votaria favoravelmente a indicação para que os contratos não sofressem com a falta de comando. Já a deputada Arlete Sampaio ( PT ) frisou que a responsabilidade pela indicação é estritamente do governador Ibaneis Rocha. Ela também se pronunciou contrária a existência do Instituto, que “não atende às necessidades da saúde do DF”. “Por outro lado, estamos vivendo um momento de pandemia e acho prejudicial à saúde pública, que as unidades geridas pelo Iges, estejam sem comando”, ponderou, no entanto. O deputado Fábio Felix (Psol) avaliou que o modelo do Iges não funciona. Para ele, o modelo promove a terceirização e a quarteirização do sistema de saúde pública. Felix lembrou ainda que este mesmo argumento foi feito pelo governador durante a campanha eleitoral. FOTO: REPRODUÇÃO/TVWEB
CRÉDITO
SENADO APROVA MP QUE AMPLIA MARGEM DE CONSIGNADO PARA APOSENTADOS
O Senado aprovou na quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para apo-
Occhi foi sabatinado pela Comissão de Educação Saúde e Cultura
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POLÍTICA
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SEMANA DA MULHER
Mesmo em minoria, deputadas produzem e aprovam mais projetos do que homens
A proposta não detalhou os vlores, duração ou condições para o novo benefício, porém, segundo Guedes, gira em torno de R$ 175 e R$ 375
Câmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza a retomada do
auxílio emergencial or 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) em segundo turno o texto-base da proposta de emenda j &RQVWLWXLomR 3(& TXH YLDbiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar destaques (sugestões) para suprimir pontos específicos do texto. Na votação em primeiro turno, o texto-base foi aprovado na madrugada de quarta, e a votação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta. Em
P
A PROPOSTA prevê mecanismos fiscais para evitar o descontrole dos gastos públicos e retira a despesa do benefício do teto de gastos seguida, os deputados passaram a analisar a PEC em segundo turno.
auxílio emergencial na mesma proposta – que já estava com a tramitação avançada –para agilizar a retomada do benefício. VALORES $ 3(& ÀH[LELOL]D UHJUDV ¿VA proposta não detalha valores, duração ou condições para cais para abrir espaço para a o novo auxílio emergencial, que retomada do programa. Isso WHUmR GH VHU GH¿QLGRV HP RXWUR porque, pela proposta, a eventual texto. Originalmente, a PEC retomada do auxílio não precisará previa apenas a adoção de me- ser submetida a limitações previsdidas para conter as despesas tas no teto de gastos. A proposta públicas, mas os parlamentares prevê protocolos de contenção de resolveram incluir a questão do despesas públicas e uma série de
medidas que podem ser adotadas em caso de as despesas do governo atingirem níveis que podem OHYDU DR GHVHTXLOtEULR ¿VFDO A PEC concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios. O texto aprovado pela Câmara estipula ainda um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para EDQFi OR 2 OLPLWH IRL GH¿QLGR após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto.
EXPECTATIVA É QUE O AUXÍLIO FIQUE ENTRE R$ 175 E R$ 375 Na segunda (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo auxílio emergencial deve ficar entre R$ 175 e R$ 375. Em uma transmissão pela internet na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial deverá ser retomado ainda no mês de março, com duração de quatro meses. A equipe econômica do governo já defendeu o valor de R$ 200, mas parlamentares propõem pelo menos R$ 300. O governo também quer reduzir a quantidade de bene-
¿FLiULRV j PHWDGH FRQFHGHQGR – o teto de gastos, que limi- proibido de: conceder aumento o auxílio a cerca de 32 milhões WD RV JDVWRV GD 8QLmR j LQÀDomR de salário a servidores; contrade brasileiros. do ano anterior. tar novos funcionários; criar Segundo a PEC Emergen- bônus. MECANISMOS cial, quando as despesas obriA PEC também prevê exO objetivo central da PEC gatórias da União chegarem ceções. O reajuste das remué criar mecanismos que es- a 95% do total de despesas nerações poderá acontecer se tabilizem as contas públicas. previsto pelo teto, medidas de determinado por decisão judiAtualmente, esse trabalho é contenção de gastos serão ado- FLDO GH¿QLWLYD WUDQVLWDGD HP feito por dois dispositivos já tadas automaticamente. julgado) ou se estiver previsto em vigor: Esses “gatilhos” serão acio- antes de a PEC começar a valer, – a regra de ouro, que proíbe nados no momento em que as por exemplo. o governo de fazer dívidas para despesas atingirem um certo Pelo texto, as novas contrapagar despesas correntes, como nível de descontrole. Se atin- tações só se darão para repor salários, benefícios de aposen- gido com despesas obrigatórias YDJDV H FDUJRV GH FKH¿D SRU tadoria, contas de luz e outros o índice de 95% das despesas exemplo, desde que não sigcusteios da máquina pública; totais, o governo federal estará QL¿TXHP DXPHQWR GH GHVSHVD
ACORDO MANTEVE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Diante da pressão dos servidores públicos sobre os parlamentares, que ameaçavam derrubar o dispositivo da PEC que previa os gatilhos para estados e municípios, o governo articulou um acordo para retirar da proposta o trecho que proibia promoções e progressões de carreiras para todos os servidores. Com a retirada, o benefício é permitido, mas sem reajuste salarial. Segundo o líder do governo na
Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o impacto é de R$ 1,5 bilhão, mas “aceitável” diante das contrapartidas previstas na proposta. RECEITA FEDERAL Durante a votação dos destaques – sugestões de alteração no texto –, os deputados aprovaram a retirada de um dispositivo que proibia a vinculação de receita pública a órgãos, despesas e fundos, com
exceção dos citados no projeto, como o Fundo Nacional de Segurança Pública. No entanto, o texto abria espaço para desvinculação GH UHFXUVRV GHVWLQDGRV j UHalização de atividades da administração tributária e atingiria a Receita Federal, o que provocou protestos de auGLWRUHV ¿VFDLV $ FDWHJRULD YLX o movimento como uma tentativa de fragilizar o órgão e os
Fiscos estaduais e municipais. Segundo a oposição, o Fundo Social (FS), das Telecomunicações (FUST), do Meio Ambiente (FNMA) e da Mudança do Clima (FNMC) também ¿FDULDP VHP UHFXUVRV YLQFXlados e poderiam ser extintos. Com o destaque aprovado, ficou mantida a redação atual da Constituição, que permite a vinculação dos recursos para esses fins.
Embora ainda sejam minoria na Câmara, parlamentares mulheres produzem e aprovam mais projetos de lei do que seus colegas homens. É o que revela estudo inédito da organização feminista suprapartidária Vamos Juntas, que analisou a atuação parlamentar de 2015 a 2020 na Casa. Os dados foram divulgados nesta semana em meio às reflexões do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Em 2020, a bancada feminina foi responsável pela aprovação de 24 projetos de lei, sendo que nove dessas aprovações se deram em um único dia. A presença de mulheres na política demonstra avanços consideráveis em temáticas de suma importância para o país como saúde e educação. Mesmo ocupando apenas 15% das cadeiras, as deputadas são responsáveis por 22% dos projetos relacionados à educação e 25% dos projetos da área da saúde. O Instituto Vamos Juntas é encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e auxilia mulheres de todo o país que desejam entrar na política a se prepararem para a vida pública. Em 2020, elas foram responsáveis por aju-
dar a eleger 11 vereadoras, segundo a entidade. De acordo com a parlamentar, um dos fatores que fazem com que o aproveitamento das deputadas seja maior que o de seus pares homens é a necessidade de provar todos os dias que são boas profissionais. “Existe um imaginário de que política não é ‘coisa’ de mulher, de que as mulheres não são competentes o suficiente. Isso faz com que os homens permaneçam nos espaços de poder”, diz. “Uma forma de lutar contra isso é fazer valer as leis como as reservas de cadeiras e fundos eleitorais destinados às mulheres”, defende a deputada. Para ela, essas são algumas das poucas medidas efetivas para se obter a equidade de gênero na política. Atualmente, o Brasil ocupa o 154º lugar no ranking de 2020 da Inter-Parliamentary Union sobre a presença feminina nos parlamentos, ficando atrás de países como o Camboja, Afeganistão, Nigéria e Índia. O Relatório Mundial sobre a Desigualdade de Gênero 2020 demonstrou que o país necessita de mais de 60 anos para a eliminar as diferenças de oportunidades entre os gêneros. FOTO: REPRODUÇÃO
Em 2020, a bancada feminina aprovou 24 projetos de lei
FEMINICÍDIO
MAIORIA DO STF VOTA POR PROIBIR TESE DE “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recur so argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados
na página da Corte. Neste caso, o encerramento da votação está marcado para amanhã (12 ), às 23h59. Até o momento, acompanharam Toffoli os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, o que configura ter alcançado maioria entre os 11 ministros do Supremo. Até o fim do prazo, entret anto, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, o que remeteria o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia da covid-19.
REVIRAVOLTA
APÓS DISCURSO DE LULA, FLÁVIO DEFENDE VACINA E BOLSONARO TRATAMENTO INEFICAZ FOTO: TV BRASIL/REPRODUÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro disse em cerimônia para assinatura de uma série de leis que ampliam a compra de vacinas pelo governo, que o Brasil é “exemplo para o mundo” no FRPEDWH j SDQGHPLD GH FRvid-19. A cerimônia ocorreu no dia em que o país registrou 2.349 vidas perdidas em 24 horas e acumular mais de 270 mil mortos pela doença. A fala também vem horas após o discurso do ex-presidente Lula criticar a condução da pandemia por Bolsonaro. “O Brasil tem feito sua parte, e o governo federal tem
mostrado seu trabalho”, disse o presidente, que buscou atribuir ao governo a compra e distribuição de vacinas. Em seu discurso, no entanto, Bolsonaro não deixou de elogiar o uso da cloroquina e da ivermectina, LQH¿FD]HV QR WUDWDPHQWR GD FRvid, como tratamento precoce. “Muitos têm sido salvos no Brasil com esse atendimento LPHGLDWR´ D¿UPRX ³1HVWH SUpdio mesmo, mais de 200 pessoas contraíram a covid, e quase todas, inclusive eu, buscaram esse tratamento imediato. [...] Desconheço que uma só pessoa tenha ido ao hospital se tratar”,
Presidente Jair Bolsonaro, em rara aparição de máscara, após discurso de Lula
concluiu o Bolsonaro, ignorando relatos da literatura médica recente apontando que o tratamento com medicamentos como
cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida não ajuda no tratamento contra o coronavírus.
MUDANÇA O discurso bolsonarista mudou de tom, antes negacionista: pela primeira vez em muitos meses, todos os membros do alto escalão, incluindo o presidente e o general Walter Braga Netto, apareciam de máscaras em públiFR +RUDV DQWHV R VHQDGRU H ¿OKR do presidente Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu que seus seguidores compartilhassem um novo slogan para seu pai: “a nossa arma é a vacina”. Porém, não foi necessário muitas horas para o comportamento de Flávio Bolsonaro voltar ao normal. Em uma live realizada na
noite de quarta-feira (10), o deputado mostrou-se irritado com as cobranças pelo uso de máscaras sofridas pela comitiva brasileira que foi a Israel. “Eu acho uma pena que essa imprensa mequetrefe que D JHQWH WHP DTXL QR %UDVLO ¿TXH dando conta de cobrir apenas a máscara. ‘Ah, a máscara, está sem PiVFDUD HVWi FRP PiVFDUD¶ (Q¿D no rabo gente, porra! A gente está lá trabalhando, ralando. Sabe o que é pegar aqui... ‘Ai voou, foi pra Israel’. Chegamos em Israel cinco horas a mais que no Brasil, voo de três escalas. Chega lá você nem WRPD EDQKR jV YH]HV YDL GLUHWR para os compromissos”, disse.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
SAÚDE
BRASÍLIA AGORA
EDUCAÇÃO
FOTO: TÂNIA RÊGO/ABR
APENAS 5,8% DOS ESTUDANTES CONSEGUEM ESTAGIAR NO BRASIL Até o começo de 2020, antes de sermos acometidos pela crise do novo coronavírus, o Brasil tinha cerca de 1 milhão de estagiários espalhados pelo território nacional. Em 2021, houve uma redução de 10% e, agora, apenas 900 mil estudantes conseguem uma oportunidade desse formato. Para as empresas em busca de recuperação econômica, contar com essa força pode ser a melhor solução. São mais de 17,2 milhões de pessoas dentro do perfil para ocuparem colocações como estagiárias, mas apenas 5,2% delas têm essa chance. Portanto, empreendimentos de todos os setores e segmentos devem entender e conhecer as vantagens desse tipo de contratação. Segundo a Lei 11.788/ 2008, o estágio não gera vínculos empregatícios, pois é uma atividade de cunho educativo. Sendo assim, a entidade contratante fica isenta de pagar os encargos trabalhistas, como o FGTS, INSS, 13º salário, sobre férias e verbas rescisórias. Isso é
Medida está no âmbito de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia
Regulamentada a importação de remédios Segundo as novas regras, empresas poderão adquirir imunizantes diretamente das farmacêuticas
A
gência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria
e vacinas
Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19. As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à lei 14.214, sancionada ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro. AUTORIZAÇÃO Segundo as novas regras, pessoas jurídicas de direito privado,
como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição RX UHJLVWUR GH¿QLWLYR FRQFHGLGRV pela Anvisa. Enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários GH¿QLGRV SHOR 0LQLVWpULR GD 6D~GH as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado pode-
Ui ¿FDU FRP PHWDGH GDV YDFLQDV compradas, desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS. O texto possibilita a estados, Distrito Federal e municípios assumirem a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Os governos locais poderão contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.
feito justamente para estimular o fluxo de admissões nesse estilo. Quem estagia, por sua vez, recebe uma bolsa-auxílio compatível com o mercado, além de auxílio transporte, recesso remunerado, seguro contra acidentes pessoais e tem uma carga horária reduzida. Com essa iniciativa, é possível auxiliar quem mais precisa na construção de um futuro digno, com instrução e independência financeira. Essa posição é voltada apenas para quem está matriculado e frequentando uma instituição de ensino médio, técnico, superior, educação especial ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos - EJA. A idade mínima é de 16 anos, conforme estipula o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, é possível colocar em prática o conteúdo apresentado em sala de aula. Isso garante, dentro de equipes de colaboradores, membros com conhecimentos fresquinhos, atualizados. FOTO: EBC
Mais de 17.2 milhões de pessoas tem o perfil para estagiar
QUALIFICAÇÃO
SUS
Em alerta crítico, ocupação de UTIs passa de 90% Na maior parte dessas cidades, a ocupação passou dos 90%. Belém e Maceió, apesar de estarem na zona de alerta intermediário, apresentam ocupação de UTIs acima de 70%. Estavam em alerta crítico em 8 de março: Porto Velho (100%), Rio Branco (99%), Manaus (87%), Boa Vista (80%), Macapá (90%), Palmas (95%), São Luís (94%), Teresina (98%), Fortaleza (96%), Natal (96%), João Pessoa (87%), Recife (85%), Aracajú (86%), Salvador (85%), Belo Horizonte (85%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (93%), São Paulo (82%), Curitiba (96%), Florianópolis (97%), Porto Alegre (102%), Campo Grande (106%), Cuiabá (96%), Goiânia (98%) e Brasília (97%).
FOTO: COMUNICAÇÃO/HUB
Aocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) está em “situação extremamente crítica”, com 15 capitais superando os 90%, aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19 publicaram uma edição do boletim que acompanha a evolução da pandemia no país para alertar sobre o agravamento, que vem causando recordes de mortes. Ontem, pela primeira vez, a média diária de mortes em sete dias ultrapassou 1,5 mil casos. O boletim aponta que 25 das 27 capitais brasileiras estão com a taxa de ocupação no patamar considerado zona de alerta crítico, com mais de 80% dos leitos ocupados.
CRESCE PROCURA POR CURSOS TÉCNICOS DO SENAI
Boletim acompanha a evolução da epidemia em todo o país
A formação técnica, de menor duração e mais alinhada ao mercado de trabalho que o ensino superior tradicional, foi a opção de milhares de brasileiros que buscaram se qualificar em 2020. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) registrou 166.786 matrículas em cursos técnicos e 223.133 em cursos de qualificação profissional voltados para as necessidades da indústria, que hoje emprega 9,7 milhões de pessoas - ou 20,4% do total de empregos formais do país. Os cursos técnicos têm duração de no mínimo 800 horas, ou 1 ano, podendo chegar a 3 anos; e o aluno deve estar cursando ou ter concluído o
ensino médio. Por preparar o indivíduo para o exercício de uma profissão, é muito procurado pelos jovens, de 16 a 23 anos, que representaram 50,8% (84.770) das matrículas em 2020. Ainda que o percentual diminua conforme a faixa etária avança, 14.168 pessoas com mais de 41 anos viram no curso técnico a oportunidade de se reinventar ou garantir um emprego em um ano de pandemia. Para garantir a manutenção do calendário, as escolas realizaram a parte teórica dos cursos com Ensino a Distância (EaD), simuladores 2D e 3D e conteúdo multimídia audiovisual.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
BRASÍLIA AGORA
FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
NACIONAL
SECOM-PR
Jair Bolsonaro exonera Fábio Wajngarten
Ministra Rosa Weber diz ser incompreensível a recusa da União em assumir o protagonismo na
pandemia EM SUCESSIVAS decisões, a ministra tem determinado que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal 67) FODVVL¿FRX GH ³LQcompreensível a recusa” GR JRYHUQR IHGHUDO ³HP DVVXPLU o protagonismo” do combate à pandemia de Covid-19 no país. Segundo a ministra, essa resistência foi agravada ainda mais com a redução de recursos para que os estados estruturem leitos para receber pacientes graves da Covid-19. Nas últimas semanas, Rosa Weber determinou que o
A
Ministério da Saúde reabilite leitos em São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul. A medida foi tomada diante da lotação dos hospitais e do aumento expressivo dos casos. Ao determinar que o governo retome o financiamento de leitos no Rio Grande do Sul, a ministra cobrou, mais uma vez, o JRYHUQR IHGHUDO ³(VVH FHQiULR GH incompreensível recusa da União em assumir o protagonismo da coordenação da ação dos estados e municípios no enfrentamento conjunto da pandemia da COVID-19 sofre, agora, o agravamento decorrente da redução dos investiPHQWRV IHGHUDLV QR ¿QDQFLDPHQWR dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no âmbito da rede
hospitalar pública dos Estados PHPEURV´ D¿UPRX 5RVD :HEHU COORDENAÇÃO NACIONAL A ministra disse que, diante da ausência de coordenação do governo federal, os estados estão sendo obrigados a buscar a Justiça para assegurar meios GH VDOYDU YLGDV ³0HVPR GLDQWH desse cenário de profunda crise humanitária, amplamente noticiado pelos meios de comunicação social, os estados federados, como o autor, o estado do Rio Grande do Sul, encontram-se na situação DÀLWLYD GH SUHFLVDU EXVFDU SHUDQWH o Supremo Tribunal Federal a concessão de ordem injuncional, para que a União Federal atue efetivamente no desempenho de
Em decisões anteriores, Rosa Weber fez críticas ao discurso negacionista
sua função institucional de exercer a coordenação nacional da crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID- 19”, completou.
várias frentes de cobranças ao governo e citou documento do Ministério Público Federal, assinado por procuradores da República de 24 Estados e do Distrito COLAPSO Federal, pedindo que o Ministro Ela ainda citou que o país da Saúde exerça a função instituYLYH XP ³JUDYtVVLPR TXDGUR cional de coordenar o enfrentade colapso das redes de atendi- mento nacional da crise de saúde mento hospitalar”. Rosa Weber pública, por meio da formulação D¿UPRX TXH YLGDV QmR SRGHP de uma estratégia nacional, com esperar pela burocracia estatal. EDVH HP HYLGrQFLDV FLHQWt¿FDV H A ministra explicou que há em análises de informação.
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações. A exoneração foi publicada na edição extra de quinta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro nomeou Flávio Augusto Viana Rocha para exercer o cargo interinamente. O almirante de esquadra atualmente chefia a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O empresário Wajngarten assumiu a chefia da Secom em abril de 2019, em substituição a Floriano Barbosa de Amorim, nomeado no início do governo, após ter trabalhado no gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Empresário do setor de pesquisa de mídia, Wajngarten apoiou Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 e auxiliou o presidente a se aproximar da comunidade judaica. Wajngarten deve ir para outro posto no governo.
FOTO: DIVULGAÇÃO/PF
FNA
Justiça destina mais de R$ 19 milhões para o combate às drogas
Parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul e em Curitiba
Mais de US$ 3,4 milhões apreendidos de criminosos pela Polícia Federal foram convertidos em mais de R$ 19 milhões e destinados ao Fundo Nacional Antidrogas, para o financiamento de políticas de segurança pública e combate às drogas. Nesta quinta-feira (11), a pasta informou que parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul, e na Operação Spectrum, em Curitiba, de comEDWH DR WUi¿FR LQWHUQDFLRQDO GH
drogas. A ação teve como principal alvo Luiz Carlos da Rocha, XP GRV PDLRUHV WUD¿FDQWHV GD América do Sul, conhecido como Cabeça Branca. Segundo o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, disse TXH SRU PHLR GR FRQ¿VFR GH bens das organizações criminosas e a rápida destinação e aplicação dos recursos nos órgãos de segurança pública federal e estaduais, é mais um passo
importante para o país avançar no combate à criminalidade. A conversão de moedas é resultado do trabalho integrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a 3ª Vara Federal de Campo Grande, a 2ª Vara Criminal de Palhoça/SC e a 23ª Vara Federal de Curitiba. A operação de exportação de moeda estrangeira é feita junto ao Bank of America e intermediada pela Caixa Econômica Federal. A ação favorece a
descapitalização de criminosos, uma das estratégias do governo para alavancar o combate à criminalidade. Essa é a segunda conversão de moedas estrangeiras apreendidas de criminosos realizada pela Senad em parceria com o Poder Judiciário e a Caixa. Em junho de 2020, foram arrecadados aproximadamente R$ 62 milhões para o Fundo Nacional Antidrogas com venda de US$ 12 milhões.
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ESPORTE
RUGBY
IMUNIZAÇÃO FOTO: REPRODUÇÃO/GOVERNODE SÃO PAULO
CBRu revela surto de covid no time nacional da Liga Americana
COI OFERECE VACINAS PARA ATLETAS DA OLIMPÍADA DE TÓQUIO
O governador de São Paulo, João Doria, fez o anúncio em entrevista coletiva, no início desta tarde
Governo de SP interrompe o
O
Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a paralisação das atividades esportivas, incluindo o Campeonato Paulista, por duas semanas, de 15 a 30 de março. A decisão contraria a Federação Paulista de Futebol, que havia se manifestado favorável à continuação do campeonato. Os clubes da primeira divisão vão debater os próximos passos, o que inclui a possibilidade de jogar em outros Estados. A Federação vai se pronunciar depois disso. O anúncio da paralisação foi feito pelo governador João Doria (PSDB) e sua equipe de governo em entrevista coletiva no começo da tarde, como parte de uma série de medidas, que inclui toque de recolher das 20h às 5h.
Paulistão Está mantido o jogo desta noite, entre Palmeiras e São Caetano, assim como a rodada GR SUy[LPR ¿ P GH VHPDQD ³3DUD HVWH ¿ P GH VHPDQD as partidas programadas estão preservadas. Será a partir do dia 15, até o dia 30. Seguiremos em bom diálogo com a Federação Paulista de Futebol. O presidente Reinaldo Bastos (da Federação Paulista) é uma pessoa de excepcional diálogo, construtivo nas suas abordagens, e ele ampara bastante bem suas considerações em um comitê que o assessora. Continuaremos a dialogar com a Federação Paulista de Futebol”, disse Doria. A intenção do governo era interromper o Campeonato Paulista já neste sábado. Uma conversa entre o Presidente
da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, e o governador João Doria resultou no adiamento da medida e na permissão para que se dispute a rodada GR SUy[LPR ¿ P GH VHPDQD Segundo João Medina, do Centro de Contingência do Covid-19, a decisão de paralisar o futebol foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual. O Paulistão teve disputadas as três primeiras rodadas, de um total de 12, na fase de grupos. A paralisação repetirá o que aconteceu no ano passado, quando o campeonato parou em 16 de março, conforme se propagava a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Daquela vez, porém, a competição só retornou em 22 de julho, mais de quatro meses depois.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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Símbolos (?), indicativos da moeda em que será feita a cobrança Real Madrid (fut.) Peça metálica da pia
Oitavo Pescar signo do com anzol Zodíaco Frágil
Apoio para o santo na procissão
Movimento realizado pelo pião Aqui está
Dia de (?): 2 de novembro Puro Objeto de pesquisa de Cousteau Uma das conquistas trabalhistas
Gerador de energia nuclear Moeda saudita Atacada por moléstia
(?) Vidal, técnico de basquete Norma; preceito Seletor de rádios
Sede do Reino da Arábia Saudita
Móvel do analista freudiano É usada para carregar compras Rio que corta São Luís (MA)
Estudo da crosta terrestre Repentina; inesperada
Indicam a idade Atracam na marina
Objeto de estudo da Ética Som refletido por um corpo
Tola; ingênua
Enredador (fig.) (?) Batista, Chefe de apresen- disciplina tador em esportivo escolas A ficha exigida em crediários
FOTO: DIVULGAÇÃO/CBR
Equipe do Cobras tem 11 atletas infectados com o coronavírus
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Solução
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Muito empenho no trabalho hoje. Pode causar uma boa impressão nos chefes. Alimente o seu lado mais sonhador. No amor, a relação melhora.
Expandir seus conhecimentos é uma ótima pedida. O seu lado mais competitivo e ambicioso virá à tona. Vai ser complicado se dar bem na conquista.
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O astro promete movimentar a sua vida. Invista no seu crescimento pessoal e colha os frutos. A desconfiança pode surgir na vida a dois.
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Aproveite as boas energias para os relacionamentos em geral. O trabalho em equipe tem boas chances de render. A paixão esquenta na relação.
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Organize o que precisa fazer e se dedique. O astral recomenda cuidar da saúde. A Lua favorece os relacionamentos. Só evite implicar demais.
Você começa o dia muito disposto. Tarefas feitas de forma coletiva vão estar num bom momento. As redes sociais podem ajudar na conquista.
A família pode te ajudar a conquistar novas oportunidades profissionais. O astral acentua a sua criatividade. No romance, podem acontecer brigas.
Você terá facilidade para se expressar. Boas chances no trabalho podem aparecer. Será mais fácil você se destacar na paquera, mesmo a distância.
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A Lua vai te energizar. Foque nas suas tarefas. O seu esforço pode render uma grana extra. A possessividade pode causar problemas no romance.
(?) Boca, bairro de Buenos Aires
3/rar. 4/acro — anil. 5/bedel. 6/atador. 12/time merengue. S L G F F
M T O I N M E E T M A E R R I E O N S G U B E O B C A
A R N E A D O R O R E R I I A S A D L O G E A N I I T A A T E D E D A S
F E I R A S S C C G I R O A T O R R A P L E I D I V Ã I A O A NO S L A M E C O A D O R L L A T R A L
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ISOLAMENTO SOCIAL O Cobras Brasil XV é um dos seis participantes da Superliga Americana de Rugby (SLAR), programada para ocorrer entre os dias 16 de março e 15 de maio, no sistema de bolha sanitária nas cidades de Santiago e Valparaíso, no Chile, e Montevidéu, no Uruguai. A viagem da equipe para o Chile, que estava prevista para sexta-feira (12), foi adiada. O grupo inteiro do Cobras encontra-se em isolamento social, sob monitoramento do Departamento Médico da Confederação por meio de telemedicina. A Sudamerica Rugby, organizadora do torneio, ainda não se pronunciou sobre os primeiros jogos da equipe brasileira.
Grandes sonhos podem surgir. Conte com o apoio dos seus amigos. Mal-entendidos ou discussões devem atrapalhar seus planos na paquera.
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A CBRu informou, por meio da assessoria de imprensa, que mantém parceria com uma empresa especializada em exames diagnósticos para uma rotina de testagem frequente com seus atletas e integrantes do staff técnico. Todos passam por questionários diários de sintomas e são orientados a seguir os protocolos médicos e sanitários estabelecidos pelas autoridades regulatórias do Brasil e dos países onde são realizados os jogos e torneios.
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Confederação Brasileira de Rugby (CBRu) confirmou que 11 jogadores da franquia Cobras Brasil XV testaram positivo para o coronavírus (covid-19). Os testes foram feitos entre os dias 5 e 10 de março. Os atletas contaminados são Devon Vincient Muller (3ª linhas, Pasteur), Gabriel Henrique Souza Oliveira (2ª linha, Jacareí), Gabriel Quirino (Centro/Ponta, São José), Henrique Ferreira (Pilar / Curitiba), Joel Ramirez (Pilar / Jacareí), Kauã Matheus de Oliveira Guimarães (2ª linha, Pasteur), Leonel Moreno (Pilar, São José), Lucas Abud (Pilar, Poli), Matheus “Blade” Rocha (Pilar, Jacareí), Rafael Henrique dos Santos Teixeira (3ª linha, São José) e Santiago Daniel Grippo (1ª linha, Urú Curé, Argentina). De acordo com a confederação, o grupo está recebendo os devidos cuidados e até o momento apresenta apenas sintomas leves. Os jogadores passarão por uma bateria de exames até que estejam aptos física e clinicamente para retornar ao jogo. Os demais jogadores e membros da equipe técnica serão submetidos a novos testes do tipo PCR no sábado (13) e na segunda-feira (15).
O Comitê Olímpico da China está oferecendo doses de vacina contra o novo coronavírus (covid-19) para os participantes da Olimpíada de Tóquio e para os Jogos de Inverno de Pequim de 2022, informou o Comitê Olímpico Internacional (COI) nesta quinta (11). A Olimpíada de Tóquio foi adiada por causa da pandemia de covid-19, mas foi remarcada para o período de 23 de julho a 8 de agosto deste ano. Devido ao atraso, agora os Jogos de Pequim ocorrerão só seis meses depois de Tóquio. “O COI recebeu um tipo de oferta do Comitê Olímpico Chinês, anfitrião dos Jogos de Inverno de Pequim de 2022, de disponibilizar doses adicionais de vacina aos participantes das duas edições dos Jogos Olímpicos, Tóquio-2020 e Pequim-2022”, disse o presidente do COI, Thomas Bach, em sessão virtual da entidade. Ele não deu detalhes sobre o número de doses. A Olimpíada envolve mais de dez mil atletas, ao mesmo tempo que, geralmente, dezenas de milhares de outras pessoas também estão envolvidas nos Jogos, como treinadores, imprensa, voluntários e autoridades. Bach tratava da apresentação digital da nova chefe da Olimpíada de Tóquio, Seiko Hashimoto, sua primeira ao COI desde que tomou posse, mais de três semanas atrás. “O Comitê Olímpico Chinês está pronto para, em cooperação com o COI, tornar essas doses adicionais disponíveis... seja via colaboração com parceiros internacionais ou diretamente nos países que têm acordos relacionados com vacinas chinesas”, disse Bach. Os Jogos de Tóquio serão realizados com medidas de saúde rígidas e a ausência provável de visitantes estrangeiros, e o COI exortou os Comitês Olímpicos nacionais a vacinarem os atletas.
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A COMPETIÇÃO ficará paralisada de 15 a 30 de março; clubes debatem jogar em outros estados
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