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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.337
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
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FOTO: ACÁCIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA
FOTO: MARCELLO CASAL JR./ABR
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NA PANDEMIA
GOVERNADORES IBANEIS E CAIADO TROCAM ACUSAÇÕES E AMEAÇAS O governador do DF ameaça fechar a divisa entre o DF e Goiás, afirmando que é necessário que o chefe do estado vizinho cuide da população do Entorno. Motivo da troca de farpas é o elevado número de pacientes com Covid-19. PÁGINA 4
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS 2020 ATÉ 31 DE MARÇO Quem não aderiu ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal terá uma nova chance. Em primeiro e segundo turnos, a Câmara Legislativa do
DF aprovou o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que amplia o programa até o dia 31 do próximo mês. Para o governador
Ibaneis Rocha, a ampliação do prazo mostra o compromisso do GDF com o trabalho de regularização da cidade e o respeito com o empresariado.
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FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA
CIDADE
TURISMO: PESQUISA APONTA QUE O DF ESTÁ ENTRE AS CIDADES BRASILEIRAS MAIS ACOLHEDORAS DO MUNDO. PÁGINA 3 FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA
FOTO: EBC
ALZHEIMER
DIAGNÓSTICO PRECOCE PODE RETARDAR OS EFEITOS
AVENIDA HÉLIO PRATES VAI GANHAR CORREDOR EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS Seduh aprova a segunda fase do projeto de implementação do BRT na pista que passa no centro de Ceilândia. PÁGINA 2
Identificar os sintomas da doença neurodegenerativa, que é progressiva e irreversível, é um dos principais objetivos da campanha Fevereiro Roxo. O tratamento pode levar mais qualidade de vida ao paciente, o cuidador e aos familiares. PÁGINA 7
EDUCAÇÃO
ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA ABRE 2 MIL VAGAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS A unidade educacional de Ceilândia está com matrículas abertas para alunos da rede pública, no período matutino e vespertino. São 22 modalidades oferecidas no contraturno. PÁGINA 6
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CIDADE
AÇÕES NO CAMPO
Aprovado projeto da nova etapa do BRT na
Av. Hélio Prates ARTE: DIVULGAÇÃO/SEDUH
REQUALIFICAÇÃO do sistema viário inclui estações, ciclovias e arborização. Obra é dividida em três fases ais uma fase foi cumprida na criação de um corredor exclusivo para ônibus na Avenida Hélio Prates. Depois de aprovar, em abril do ano passado, a 1ª etapa do projeto de sistema viário para a implementação do Bus Rapid Transit (BRT) na pista que passa por Ceilândia, agora a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aprovou a 2ª fase do projeto na avenida. A intervenção será a partir das quadras QNG e QI 1 de Taguatinga e se estenderá até o Pistão Norte. A Portaria nº 15 chancela as melhorias previstas para a via e as imediações, como novas estações, travessias para pedestres e ciclovias, bem como mudanças no paisagismo da área, com arborização. O projeto dá continuidaGH j UHTXDOL¿FDomR YLiULD SUHYLVWD para a Hélio Prates em Ceilândia e se estenderá por mais 2 Km da avenida que corta Taguatinga. A 2ª etapa do BRT vai passar pelas quadras CNG 1, CNG 2, CNG 5, CNG 6, QNG 1, QNG 9, QNG 10, QNG 25, QI 1, QNE 27, QNE 29, QNE 31, QNE 33, QNE 35, QND 47, QND 48, QND 49, QND 50, QND 51, QND 52, QND 53, QND 54, QND 55, QND 56, QND 57, QND 58 e QND 59 de Taguatinga.
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A intervenção será a partir das quadras QNG e QI 1 de Taguatinga e se estenderá até o Pistão Norte
META É FORTALECER A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO O projeto, elaborado pela Secretaria de Obras, integra o Corredor Oeste de Transporte Público do Distrito Federal, que prevê o fortalecimento da mobilidade urbana em todo o território por meio do transporte coletivo. Para tanto, a proposta se baseia na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e no Plano Diretor de Transportes Urbanos do Distrito Federal (PDTU). Na 1ª etapa, o projeto de sistema viário abrange 1,7 quilômetros de extensão, entre as vias N3 e M1 de Ceilândia, nas quadras QNN
17, QNN 18, CNN 1, CNN 2, QNN 1, QNN 2, QNM 2 e QNM 1. $ SUHYLVmR p TXH D UHTXDOL¿cação da Hélio Prates terá uma terceira etapa, ainda em elaboração, que compreende o trecho da avenida que liga as duas regiões administrativas. “Com a 2ª etapa cumprida, estando aprovado o projeto que contempla as principais intervenções e melhorias no sistema viário da Avenida Hélio Prates, a Secretaria de Obras consegue dar início à efetiva implantação da nova via e seu entorno, o que
certamente trará benefícios de transporte e acessibilidade à população”, ressalta o subsecretário de Parcelamentos e Regularização da Seduh, Marcelo Vaz. Sobre o início das obras na Avenida Hélio Prates, a Secretaria de Obras informa que a licitação da 1ª etapa do empreendimento foi realizada em 23 de dezembro do ano passado. No momento, encontra-se na fase de análise da documentação das empresas que apresentaram propostas. O trâmite para conclusão da licitação costuma levar entre 90 e 120 dias.
Emater-DF anuncia ajuda aos produtores rurais afetados pelas chuvas Após as fortes chuvas que fizeram o córrego Riacho Fundo transbordar no último final de semana, a Emater-DF começou a visitar propriedades rurais afetadas pela águas e articular soluções junto a instituições parceiras. A propriedade de Antônia Esaki, localizada no CA Bandeirante 2, próxima à Vila Cauhy, por exemplo, foi uma das mais atingidas, pois a área fica numa região mais baixa. O sistema de irrigação foi afetado e mudas e plantios perdidos. Outras propriedades do CA Riacho Fundo sofreram com erosões, que afetaram áreas de preservação permanente. A gerente do escritório da Emater-DF na Vargem Bonita, Cláudia Coelho, diz que a ação mais urgente neste momento está sendo articulada junto à Secretaria de Agricultura: o uso do maquinário, como retroescavadeiras, para poder fazer valas para drenagem da água. Outra medida será um pedido para implementação do
Projeto Reflorestar, que, por meio do respeito à legislação ambiental, ajuda na conservação do solo, escoamento da água, prevenção de erosões e recuperação da área de preservação permanente. O secretário-executivo da Secretaria de Agricultura, Luciano Mendes, afirmou que, a exemplo de outras ocasiões, a pasta vai avaliar a situação para nortear eventuais ações. “Vamos verificar os danos e ver de que forma podemos ajudar a mitigar o sofrimento dos produtores da região.” A produção agrícola da região está baseada no plantio de hortaliças. MUITA CHUVA O transbordamento do córrego Riacho Fundo foi provocado pelo excesso de chuvas neste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), este mês de fevereiro já é o mais chuvoso desde que o órgão começou a medir o índice pluviométrico no Distrito Federal, em 1962. FOTO: DIVULGAÇÃO/EMATER-DF
Órgão visita propriedades e articula soluções junto a parceiros
MAIS EMPREGOS
NO SETOR NOROESTE
Mutirão inicia retirada de carros do Parque Burle Marx
AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 321 VAGAS
FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA
Teve início nesta terça (23) a retirada de 1.602 veículos, que ocupam parte do depósito do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). O pátio 6 – área de 22 mil metros quadrados onde eram guardados veículos com restrição judicial – precisou ser desocupado porque, agora, todo o terreno faz parte da poligonal do Parque Ecológico Burle Marx, no setor Noroeste. Desde o início da manhã, empilhadeiras do Detran-DF trabalhavam no local, deslocando carros e carcaças até dezenas de guinchos, responsáveis pelo transporte dos veículos do depósito do Detran-DF para o Parque Rodoviário do DER/DF. Este último localizado no Grande Colorado, em Sobradinho, a pouco mais de 17 quilômetros de distância. A expectativa é de que a operação dure em torno de 30 dias. Cada guincho consegue transportar dois veículos, e o tempo
Operação transporta 1.602 veículos do depósito do Detran-DF
de deslocamento até o Parque Rodoviário do DER/DF é estimado em cerca de 45 minutos. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, comemorou a iniciativa, que FODVVL¿FRX FRPR XPD ³VLWXDomR histórica” e destacou quais serão
os próximos passos para a implantação do Parque Burle Marx. “Aprovamos recentemente o plano GH PDQHMR H HVWDPRV QD IDVH ¿QDO GD licitação para a construção de toda a infraestrutura do parque. Com a liberação da área, vamos fazer uma recuperação vegetal para que ela
seja entregue à sociedade”, explica. Já o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, destaca a integração entre os órgãos do GDF para que a retirada dos veículos, que ocupavam a área há mais de 20 anos, pudesse ser concretizada. “Juntamente com o Brasília Ambiental e diversos órgãos do governo, que estão nos auxiliando na retirada desses veículos, hoje estamos devolvendo uma área importante para toda a população do DF”, enfatiza. Já o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, destacou a integração entre os órgãos do GDF para que a retirada dos veículos, que ocupavam a área há mais de 20 anos, pudesse ser concretizada. “Juntamente com o Brasília Ambiental e diversos órgãos do governo, que estão nos auxiliando na retirada desses veículos, hoje estamos devolvendo uma área importante para toda a população do DF”, enfatiza.
O salário de R$ 5 mil é o maior oferecido nesta quarta-feira (24) entre 321 vagas disponíveis nas agências do trabalhador do Distrito Federal. A remuneração mensal será paga ao selecionado para a única vaga ao cargo de gerente de vendas. Para concorrer, o candidato precisa ter ensino médio e experiência. Outras duas profissões, também com vagas únicas, oferecem salários maiores do que a média: engenheiro civil, no valor de R$ 4 mil; e supervisor de vendas comercial, com R$ 3 mil mensais. Ambas ainda pagam benefícios, a exemplo de alimentação e transporte. Além da vaga para engenheiro civil, outras 22 exigem nível superior dos candidatos, sendo 10 para graduados em administra-
ção, 2 para engenheiro de produção e mais 10 para pedagogos. Nas três áreas, os salários são pagos por dia trabalhado, nos valores de R$ 42 e R$ 33. Nenhuma delas exige experiência profissional na área. As profissões com os maiores números de vagas são: vendedor pracista (54), atendente balconista (37), garçom (30 ), cozinheiro (22), instalador-reparador de redes telefônicas de comunicação de dados (20), frentista (17) e costureira (15). Nessas áreas, as remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil. Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a 1 das 16 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA
NO ITAPOÃ
GDF PRESENTE RETIRA 60 TONELADAS DE ENTULHO DAS RUAS Mesmo enfrentando a temporada de chuvas, que limita alguns serviços diários, o GDF Presente trabalha pesado na cidade do Itapoã. Em dois dias, quase 60 toneladas de entulhos foram retiradas de áreas próximas ao fórum da cidade. “Esse local de transbordo [perto do fórum] é onde frequentemente a população despeja entulhos,
mas é tanta coisa, que temos de ir lá quase que diariamente. Além disso, retiramos lixo até da frente da Unidade Básica de Saúde 2”, conta o o administrador regional do Itapoã, Marcus Cotrim. As equipes do programa também estão empenhadas na operação tapa-buraco que começou pela Rua da Paz, passou pela Quadra 1 e em três locais do condomínio
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
Del Lago 2. Dez toneladas de massa asfáltica foram usadas nos reparos. Ainda no Itapoã, no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, cerca de 1,5 km de vias foram cobertas com expurgos de brita, material cedido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Já no Condomínio Del Lago, as equipes recolheram inservíveis nas quadras 61 e 318.
VICENTE PIRES A região recebeu a equipe de manutenção do Polo Central 2 para dar continuidade às ações de limpeza de bocas de lobo, retirada de lama das ruas e iniciativas de combate à dengue. Com apoio do Detran, a Feira do Produtor ganhou sinalização nova no estacionamento e pintura da faixa de pedestres.
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Interessado em uma vaga deve ir a uma das agências do DF
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
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Pesquisa aponta: DF é destaque em DEMANDA Turística Internacional reforça estudo do MTur, que pôs Brasília no topo dos destinos turísticos em 2021
Os resíduos são incinerados ou levados para aterros industriais
Caesb coleta mais de uma tonelada de resíduos especiais Com o compromisso de trabalhar de forma sustentável, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fez a coleta de 1.280,50 kg de resíduos laboratoriais e mecânicos e de 2.802 lâmpadas. O material descartado é gerado principalmente pelos laboratórios de análises da Companhia, Estações de Tratamento de Água e de Esgotos. Há cinco anos, a Caesb recolhe, anualmente, cerca de oito toneladas de resíduos especiais como soluções utilizadas nas análises químicas, óleos contaminados, estopas, pilhas, baterias e lâmpadas. A coleta e a destinação correta desse material fazem parte do Sistema de Gestão Ambiental da Caesb. A Política Ambiental da Empresa que regula o SGA se baseia na ABNT NBR ISO 14001. São realizadas três coletas anuais por profissionais treinados e especializados neste tipo de serviço. Os resíduos são incinerados ou encaminhados para aterros industriais específicos para esse
fim, seguindo a legislação vigente. Desde que a coleta foi implantada de forma sistemática, as áreas envolvidas são instruídas sobre todas as etapas para o descarte adequado dos resíduos, incluindo o armazenamento temporário. O principal depósito fica na Estação de Tratamento de Água Brasília (ETA Brasília), na região central da cidade. No caso das lâmpadas, o armazenamento é feito no depósito da Caesb, no SIA. O engenheiro civil da Gerência de Gestão Ambiental Corporativa da Caesb, Marcelo Braga, responsável pelo serviço, explica que o descarte incorreto dos materiais pode acarretar prejuízos ao meio ambiente, como a contaminação e consequente degradação, além de ser um risco para a saúde e para o bem estar das pessoas. “A implantação de uma rotina de coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos especiais contribui com a melhoria e a evolução constante do processo de Gestão Ambiental da Caesb”, explica.
arca registrada do povo brasileiro, a hospitalidade também é reconhecida pelos turistas internacionais que desembarcaram no Brasil em 2019, segundo a Pesquisa de Demanda Turística Internacional realizada pelo Ministério do Turismo, por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com os dados, nove em cada dez turistas internacionais aprovaram nossa hospitalidade em FRQ¿UPDQGR D FDUDFWHUtVWLFD GH ERP DQ¿WULmR GR EUDVLOHLUR
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hospitalidade “Temos o povo mais hospitaleiro do mundo. De norte a sul do país os brasileiros estão sempre de braços abertos para receber brasileiros e estrangeiros. Não tem como dar errado, o lugar mais bonito do mundo tem também as pessoas mais simpáticas para o turista”, diz o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. A avaliação, que tem escala DWp UDWL¿FRX D H[FHOrQFLD GD hospitalidade nas cinco regiões do Brasil e em todas as nossas unidades federativas. Destaque
para o Distrito Federal, que alcançou nota 8,9, empatado com o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Ainda segundo o levantamento, a boa acolhida é um dos atrativos que fazem com que 95% dos ouvidos manifestem a intenção de retornar ao país e 94% recomendem o Brasil como destino. Outro achado importante e positivo da pesquisa é o fato de 86% dos turistas internacionais acharem que a viagem atendeu ou ainda superou as expectativas.
CIDADE ACOLHEDORA Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça comemora. “A SHVTXLVD FRQ¿UPD D FDUDFWHUtVWLFD singular do brasiliense de receber com muito carinho todos os seus visitantes. Somos uma cidade estruturada, temos mais de 40 mil leitos, com a qualidade de nossos serviços reconhecida. Patrimônio Cultural da Humanidade, Brasília nasceu acolhendo moradores de todos os cantos do país e do mundo, que vieram em busca de oportunidades e trouxeram suas raízes culturais. FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Respeito e gosto pela diversidade fazem da capital brasileira um lugar hospitaleiro para estrangeiros, que se sentem em casa nesta cidade
ENERGIA ELÉTRICA
EM ARNIQUEIRA
EM CEILÂNDIA
OBRAS NA TUBULAÇÃO JÁ FORAM 88% EXECUTADAS A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) executará, amanhã (25), mais uma etapa das obras de setorização em Ceilândia. O trabalho tem por objetivo reduzir perdas e melhorar a qualidade da água distribuída, com a substituição da tubulação de ferro por outra mais moderna, em polietileno. O sistema de setorização de redes a ser implantado beneficiará 433 mil pessoas. O investimento é de R$ 21.773.406,46, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma vantagem da setorização é a criação de distritos de medição e controle (DMCs) que facilitam a manutenção das redes, evitando rompimentos e vazamentos da tubulação. Quando for necessário interromper o fornecimento de água para a manutenção em determinado local, somente o ponto onde é feito o serviço ficará sem água, pois
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CAPITAL DO TURISMO
PELA SUSTENTABILIDADE
as obras setorizam a tubulação. O projeto de setorização conta com a instalação de trechos de rede de água, macromedidores e válvulas redutoras de pressão. Esses equipamentos permitirão o controle a distância da operação do sistema, adequando a pressão na rede e identificando possíveis vazamentos de forma virtual. Como consequência, a operação automatizada diminuirá as perdas na rede de água. Para a execução dos serviços, será necessário suspender o fornecimento de água, nesta quinta (25), das 8h às 23h59, em alguns endereços da região. Ficarão temporariamente sem esse serviço as quadras pares das QNM 2 a 26, além das EQNM 2/4, inclusive na 15ª Delegacia de Polícia Civil, 4/6, 8/10, 18/20, 20/22, 22/24 e 24/26. O desligamento também será feito na CNM 2, nas quadras ímpares da QNN 1 até a 25 e na QNN 39.
Governo promove a Operação DF Livre de Carcaças A operação DF Livre de Carcaças foi realizada, nesta terça-feira (23), em Arniqueira. Ao todo, foram retirados oito carros abandonados das ruas da região, chegando a 487 o total de material recolhido desde o início da Operação, em fevereiro de 2020. Neste mês, as equipes estiveram em Samambaia, Plano Piloto, Sudoeste e Sobradinho. A ação integra a série de medidas adotadas pelo GDF para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor de dengue, zika e chikungunya. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação reúne as secretarias de Cidades, Executiva de Políticas Públicas e DF Legal, o Departamento de Trânsito, a Polícia Militar do Distrito Federal, a Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital e o Departamento de Estradas de Rodagem. “Hoje estamos dando sequência à DF Livre de Carcaças.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SSP
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Objetivo é eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti
Encontramos carros com focos de mosquito da dengue, que foram encaminhados para o depósito. Essa operação pioneira compactua com a Sala Distrital de Coordenação e Combate à Dengue, do GDF, e mostra o comprometimento dos envolvidos, que juntos realizam há mais de um ano esse trabalho que é prioridade para todo o governo”,
destaca o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. A administradora de ArniquieUD 7HOPD 5X¿QR SDUDEHQL]D D LQLciativa. “Agradecemos por ter atendido nossa região, mas reconheço o quanto esse trabalho é importante para todo o Distrito Federal, tanto para o combate à dengue, como para aumentar a segurança”, avalia.
CEB realiza vários tipos de serviço em regiões do DF Gama e São Sebastião irão receber melhorias na rede elétrica, nesta quarta-feira (24). Para isso, será necessário interromper o fornecimento de energia enquanto a Companhia Energética de Brasília (CEB) desenvolve os trabalhos. O desligamento programado também será feito em Sobradinho para poda de árvores. As áreas em manutenção em Sobradinho ficarão sem energia das 7h50 às 13h; nas de São Sebastião, o desligamento será das 9h às 16h30 e, no Gama, das 7h50 às 13h Na Vila São José, ficarão sem energia as quadras 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 35, 36 e 37. E no São Francisco, nas quadras 1 e 2. Em Sobradinho, a poda de árvores ocorrerá de 8h40 às 16h, na DF-150, Km 11, Rua do Mato; e a DF-205, Km 4 Oeste, Alto Bela Vista. Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato pelo telefone 116. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas.
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TRANSPARÊNCIA
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LEILA E A EDUCAÇÃO
TIDO como possível candidato ao Buriti em 2022, o senador Reguffe é o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Pelas alterações ocorridas até o momento, pode-se dizer que bancada do DF está com o prestígio em alta.
A PUBLICIDADE do BRB será comanda por duas agências: Cálix Comunicação e Publicidade Ltda e a Fulldesign Comunicação e Tecnologia Ltda. Os contratos foram assinados dia 19 último e terão validade até 19/02/2022. Segundo publicação Diário Oficial do DF, cada contrato tem o valor de R$ 35 milhões de reais.
A SENADORA Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O presidente será o senador Marcelo Castro. A senadora disse que a comissão terá grandes desafios e pontuou: “Encaramos os piores índices de investimentos na educação nessa última década. Os jovens, as crianças e todos os brasileiros esperam uma resposta dessa Casa e principalmente dessa comissão, em uma pauta que deveria ser prioritária”.
SERPENTÁRIO
FURAS-FILAS
EDUCAÇÃO
LUTO MAIS um pioneiro de Brasília é atingido pela Covid-19. Morreu o Roberto Curi, da Curinga dos Pneus. Ele era ex-sogro do ex-governador do DF, Rogério Rosso.
RENDA MÍNIMA
COMPRAR VACINAS JÁ EXISTE um movimento na Câmara Legislativa do DF para que o GDF compre diretamente as vacinas para dar mais rapidez ao processo de imunização, que sofre com os erros do Ministério da Saúde. Como o STF autorizou Estados e municípios a comprarem as vacinas, o movimento ganhou mais força. Agora, a decisão fica nas mãos do governador Ibaneis Rocha, que pode optar por comprar ou esperar as doses de vacina do plano de imunização nacional do Ministério da Saúde.
A SAFADEZA dos fura-filas é bem maior do que se imaginava quando das primeiras denúncias. Um levantamento do programa Profissão Repórter mostra já existem 4.7 mil denúncias recebidas pelos Ministérios Públicos Estaduais e pela Ouvidora do MP. O número pode aumentar com denúncias recebidas por outros órgãos dos governos estaduais e municípios.
CARONA
COVID-19
FOTO: ABR
DENTRO do serpentário brasiliense, o intervencionismo na Petrobras e a demissão do presidente Castelo Branco tem um enredo curioso. Ele teria recebido um pedido para uma “ajudinha” de R$ 100 milhões em publicidade para as redes de TV Record e SBT, cujas audiências estão bem longe de tal faturamento. Só que Castelo Branco teria feito corpo mole. Resta saber qual a veracidade de tal intriga.
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
A DECISÃO da Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” tem um outro componente. Além de beneficiar o filho do presidente Bolsonaro, ainda alcança mais 94 pessoas. Uma grande carona.
APESAR do tratamento precoce contra a Covid-19 não encontrar qualquer respaldo científico, os principais jornais do país publicaram anúncios com manifesto de médicos a favor. A Associação de Médicos pela Vida, com sede em Recife, que defende a não obrigatoriedade da vacina, assina a publicação.
REGULARIZAÇÃO FISCAL FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
CLDF APROVA VOLTA DO AUXÍLIO DE R$ 408 A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que prevê a retomada do auxílio de R$ 408 concedido pelo governo do DF a famílias de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. O benefício foi repassado por três meses, no ano passado. Para valer, a proposta de autoria do deputado distrital Fábio Felix (Psol) precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O texto prevê a vigência do auxílio até dezembro de 2021 ou enquanto durarem os efeitos da pandemia. Não há previsão do impacto da medida no orçamento. Segundo a proposta, devem receber o benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou rendimento total de até três salários mínimos. Ainda de acordo com o texto, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais ou na Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF). O novo projeto também tem uma diferença em relação ao implementado no ano passado. Desta vez, o texto prevê que os beneficiários possam receber o auxílio “independentemente do recebimento de outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários e não será computado como renda para fins de acesso a esses benefícios”. No benefício de 2020, só podiam receber os R$ 408 famílias que não estavam inscritas em outros programas sociais federais ou do GDF, como Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa, Benefício de Prestação Continuada ou o Auxílio Emergencial do governo federal. Ao justificar o projeto, o deputado Fábio Felix afirma que “é flagrante o agravamento das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social e pobreza”.
Medida, de iniciativa do governador Ibaneis Rocha, vai beneficiar empresários e pessoas físicas em dívidas com o GDF
Refis amplia prazo de adesão até 31 de PL do Executivo é aprovado pela CLDF e segue para sanção do governador Ibaneis
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essoas físicas e jurídicas TXH QmR DGHULUDP DR Programa de Incentivo à Regularização Fiscal 5H¿ V WHUmR XPD QRYD oportunidade de renegociar suas dívidas junto ao Governo do Distrito Federal (GDF). A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, QD WHUoD IHLUD HP primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Complementar Q GH GH DXWRULD GR 3RGHU ([HFXWLYR TXH DPSOLD R SURJUDPD DWp R GLD GH PDUoR GH O texto aprovado altera a Lei Complementar nº 976, de GH QRYHPEUR GH (VVD legislação homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de ouWXEUR GH TXH DXWRUL]D DV unidades federadas a instituir
programa de renegociação de débitos fiscais relativos ao ,&06 R 5H¿ V
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BILHÕES NEGOCIADOS Entre 16 de novembro e 16 GH GH]HPEUR GH R 5H¿ V alcançou a expressiva marca GH 5 ELOK}HV GH GpELWRV renegociados. A expectativa inicial de arrecadação era de R$ PLOK}HV PHWD TXH IRL EDWLGD em apenas 11 dias. Para o governador, Ibaneis Rocha a ampliação do prazo mostra o compromisso do GDF com o trabalho de regularização da cidade e o respeito com os empresários. “São os empresáULRV TXH JHUDP HPSUHJR &RP a regularização dos tributos, as HPSUHVDV ¿ FDP OLYUHV SDUD LQYHV tir e voltar com força ao mercado. Já havíamos atingido um alto
grau de sucesso com o Refis, mas muita gente não conseguiu cumprir o prazo. Por isso, a importância dessa extensão”, disse. $R WRGR SHVVRDV It VLFDV H SHVVRDV MXUtGLFDV ¿ QDOL]DUDP VHXV SURFHVVRV GH regularização tributária junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal. Do total renegociado, mais de R$ 460 milhões já foram pagos ao governo por PHLR GR TXH p FRQVLGHUDGR R 5H¿ V PDLV DPELFLRVR GR WLSR Mi feito no DF. A ampliação do prazo já tinha recebido sinal verde do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aguardava apreciação por parte do Legislativo distrital. A prorrogação não altera os termos já estabelecidos na etapa realizada QR ¿ QDO GR DQR SDVVDGR
FOTO: REPRODUÇÃO
APESAR das aulas começarem no mês de março, só agora a Secretaria de Educação do DF começou a procurar sete imóveis para locação. O objetivo é acomodar inúmeros serviços da secretaria.
PREOCUPAÇÃO APESAR de adotar ações para conter os impactos da pandemia, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), está preocupado. Tanto que disse com todas as letras: “Março será o pior mês que vamos enfrentar a Covid-19 com essas variantes que chegaram até nós”. O governador pede que a população continue usando máscara, respeitando o afastamento e a higienização das mãos.
SÓ PROMESSA AS PROMESSAS feitas pelo governo federal a população do Amazonas não estão sendo cumpridas. Tanto que a promessas de vacinar pessoas com mais de 50 anos não aconteceu. O problema é que as doses enviadas ao Amazonas não são suficientes para imunizar os grupos de 50 a 69 anos. Está na hora do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tentar cumprir as promessas.
TERMOS DE NEGOCIAÇÃO Segundo a Secretaria de Economia, o Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante: 1.Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções: a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002; b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008; c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. 2.Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas; b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas; c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas; d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas; e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas; f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e
g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas. O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao: •Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); •Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango); •Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido por profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966; •Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); •Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI); •Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD).
RENEGOCIAÇÃO PODE SER FEITA NO SITE DA RECEITA Pessoas físicas e jurídicas poderão realizar de forma 100% digital o processo de inclusão, simulação de valores e condições, negociações e pagamentos das dívidas, tudo pelo Portal de Serviços da Receita do DF: www. receita.fazenda.df.gov.br. O acesso ao portal de serviços da Receita do DF poderá ser feito por pessoas jurídicas, meGLDQWH FHUWL¿ FDomR GLJLWDO H SRU SHVVRDV ItVLFDV SRU FHUWL¿ FDomR digital ou mediante login/senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento. No caso das pessoas físicas, também é possível acessar o sistema com o cadastro único
do Gov.br (https://www.gov.br/ pt-br). A nova senha dá acesso a uma série de serviços integrados entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal (GDF) ² HQWUH HOHV R 5H¿ V ± H HTXLYD OH D XPD FHUWL¿ FDomR GLJLWDO SDUD pessoas físicas. Com a senha em mãos, bastará acessar, no site www.receita.fazenda.df.gov.br, R OLQN GR 5H¿ V ') H RSWDU pelo acesso via gov.br. $ DGHVmR DR 5H¿ V VHUi QR vamente, formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da SULPHLUD SDUFHOD TXDQGR D RSomR for o parcelamento. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com HIHLWR GH QHJDWLYD GHVGH TXH QmR haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ.
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BRASÍLIA AGORA
POLÍTICA FOTO: REPRODUÇÃO
ELETROBRAS
Câmara deve debater MP de privatização da estatal já na próxima semana
Pandemia acirrou os ânimos entre os dois governadores vizinhos, Ronaldo Caiado (GO) e Ibaneis Rocha (DF)
Ibaneis Rocha ameaça fechar divisa com GOVERNADOR do DF também acusou o chefe do estado vizinho de negligenciar seus pacientes
O
elevado número de pacientes com covid-19 em busca de atendimento médico e a falta de leitos de UTI levaram os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) a trocar acusações e ameaças. Ibaneis ameaçou na terça-feira (23) fechar a divisa entre o DF e Goiás, D¿UPDQGR TXH p QHFHVViULR que o governador do estado
Goiás
vizinho cuide da população do entorno do DF. “Preciso que o governador de Goiás cuide da nossa população. Senão, fecharemos a divisa”, disse o emedebista ao site Metrópoles. Caiado reagiu. Segundo ele, diante de um momento tão delicado vivido por todos, em que a maioria dos governadores se une para ajudar os que mais necessitam, a declaração de Ibaneis causa “repúdio” e “nojo”. Ele disse ainda
que isso evidencia a “falta de empatia” e “egoísmo” do chefe do Executivo distrital. Segundo constitucionalistas, uma unidade federativa QmR WHP FRPSHWrQFLD SDUD restringir a circulação de cidadãos de outra unidade. Ibaneis disse que muitos pacientes de cidades goianas nos arredores da capital federal acabam buscando atendimento no Distrito Federal. “O governo de Goiás
está negligenciando seus pacientes. Sem leitos e hospitais, transfere a obrigação de cuidar de sua população a nós, do DF. Não me furto a essa missão, mas está chegando a um ponto em que a gente precisa chamar a atenção do governador”, afirmou o governador. Grande parte dos moradores das cidades goianas do Entorno do DF trabalha em Brasília. São as chamadas cidades-dor mitórios.
STF DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM COMPRAR VACINAS CONTRA COVID-19 FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
FOTO: REPRODUÇÃO
A MP que permitirá a capitalização da Eletrobras foi entregue
CÂMARA QUER BLINDAR PARLAMENTARES DE PRISÃO E LIMITAR AÇÃO DO STF A Câmara dos Deputados começa a analisar nesta quarta-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de resolução e um projeto de lei que, se aprovados pelo Congresso, vão tornar muito mais difícil que um parlamentar seja preso. As mudanças preveem, entre outros pontos, que seja instruído uma espécie de “juiz de
garantias” no Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja: o ministro que decretar a prisão contra um parlamentar não pode ser aquele que irá julgar a ação. As alterações são propostas por oito parlamentares que participam de um grupo criado por Arthur Lira (PP-AL) como resposta à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na semana passada. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
A decisão do STF foi proferida em ação protocolada pela OAB
nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por par te dos
governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles VH PRVWUHP LQVX¿FLHQWHV RX sejam ofertados a destempo >IRUD GH KRUD@´ D¿UPRX
A deputada federal pelo DF Celina Leão é a autora do PL
A votação ocor reu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.
RACHADINHAS
STJ ANULA QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DE FLÁVIO BOLSONARO Na t e r ç a -fei r a (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, por quatro votos a um, pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos - RJ) pela anulação da quebra de sigilo bancário e fiscal no caso das “rachadinhas”. Declarada nula, a decisão pode impactar outros procedimentos utilizados pelo M i n isté r io P úblico ( M P)
também abordou detalhes do texto. Pacheco afirmou que as duas Casas deverão dar “tratamento crítico” à MP. “É um gesto, por parte do presidente, de respeito ao Congresso Nacional”, disse o presidente do Congresso Nacional. O que diz a Eletrobras Em comunicado ao mercado, a Eletrobras indicou que a Medida Provisória irá possibilitar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) iniciar estudos de modelo de privatização da estatal. O texto trará mudanças ao PL 5.877/2019, apresentado pelo governo à Câmara sobre o tema e que nunca andou na Casa. Entre as mudanças, estão a prorrogação de 30 anos da usina de Tucuruí à Eletronorte, a obrigação de aportes para revitalizar os recursos hídricos da bacia de Furnas – o que custará R$ 230 milhões em 10 anos, e a redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal – o valor será de R$ 295 milhões em 10 anos, de responsabilidade tanto da Eletronorte quanto da Eletrobras.
IMUNIDADE
IMUNIZAÇÃO
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (24) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo IHGHUDO RX GH LQVX¿FLrQFLD GH doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos HP TXH D $JrQFLD 1DFLRQDO GH Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imuni]DQWHV DSURYDGRV SRU DJrQFLDV reguladoras de outros países. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia. “A Constituição outorgou a todos os entes federados a FRPSHWrQFLD FRPXP GH FXLdar da saúde, compreendida
A Câmara dos Deputados deve pautar, já na semana que vem, a Medida Provisória 1.031/2021, que trata da possibilidade de privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista logo após o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregar o texto. Lira falou aos jornalistas ao lado de Bolsonaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “O Senado cumprirá seu papel, e a Câmara iniciará, com muita rapidez, a discussão desta Medida Provisória”, disse Lira, em breve pronunciamento, “já com pauta para a próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados.” Bolsonaro entregou aos presidentes da Câmara a MP para permitir a capitalização da Eletrobras e disse que espera urgência na discussão: “Nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Queremos sim enxugar o estado e diminuir o tamanho do mesmo”. Nem ele, nem Pacheco ou Lira, responderam a perguntas dos jornalistas. Nenhum deles
do Rio na investigação sobre o repasse de salários de ex-f uncionários de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A quebra de sigilo foi determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, e abrangeu, além do senador, outras 94 pessoas. A decisão da Quinta Turma abrange as informa-
ções de todos que tiveram seus sigilos quebrados. No julgamento de terça, o único a divergir foi o relator, ministro Félix Fisher. Os demais ministros, João Otávio de Noron ha, Rey naldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, consideraram que o senador não foi ouvido na fase do inquérito judicial. Com isso, avaliaram que faltam provas da partici-
pação de Flávio no esquema de “rachadinhas”. Os advogados do réu questionaram os relatórios do Conselho de Cont role de Atividades Financeiras (Coaf) que indicam movimentações bancárias suspeitas do parlamentar. Há ainda outros recursos de Flávio no STJ sobre o caso das “rachadinhas” e que devem ser analisados pela turma na próxima terça (2).
CELINA LEÃO É A AUTORA DO PROJETO O projeto de lei de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) altera a lei 8.038 de 1990 que trata dos procedimentos de ações que correm no STF e no STJ. A proposta altera a legislação para dizer que o relator do inquérito “não poderá atuar como relator da instrução”. Na prática, segundo ministros e parlamentares ouvidos, cria-se o juiz de garantia para os parlamentares – a figura foi criada no projeto anticrime, em 2019, mas a sua aplicação foi suspensa por decisão monocrática do ministro Luiz Fux, hoje presidente do STF. Com a mudança, o artigo 2º da lei passaria a ser: “O relator do inquérito, escolhido na forma regimental, não poderá atuar como relator da instrução, que se realizará segundo o disposto neste capítulo, no Código de Processo Penal, no que for aplicável, e no Regimento Interno do Tribunal”. Também há alteração no
artigo 7º: “Recebida a denúncia ou a queixa, os autos serão remetidos ao relator da instrução, que designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou querelado e intimar o órgão do Ministério Público, bem como o querelante ou o assistente, se for o caso”. As mudanças, tanto na PEC como nos projetos de lei e resolução, seguem a lógica de tornar a prisão de um parlamentar mais complicada. Fica proibida a prisão dos parlamentares por opinião ou voto. Mesmo que o parlamentar cometa um crime ao fazer o uso das palavras, ele só responderá pela cassação do mandato no Conselho de Ética. O parlamentar também não poderá mais ser afastado do seu mandato por decisão monocrática – a ação deverá ter a chancela do plenário do STF que depois submete a decisão à Câmara.
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ECONOMIA
PETROBRAS FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
Deduções ficam prorrogadas até 2025 para o caso de doações em prol de ações e serviços ligados aos programas
Prorrogada dedução no IR para doações Aprovada pelo Senado, a medida é para programas voltados a pessoas com deficiência ou câncer
na saúde
O
Os dois programas incluem SUHVWDomR GH VHUYLoRV PpGLFR DVVLVWHQFLDLV GH IRUPDomR treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos e de reaOL]DomR GH SHVTXLVDV FOtQLFDV epidemiológicas e experimentais. O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), com relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN).
Senado aprovou ontem D SURUURJDomR GD GHGXomR GR LPSRVWR VRbre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência D SHVVRDV FRP GH¿FLrQFLD H D pacientes de câncer. O projeto cita o Programa 1DFLRQDO GH $SRLR j $WHQomR Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio j $WHQomR GD 6D~GH GD 3HVVRD FRP 'H¿FLrQFLD 3521$6 PCD), como referência para essas deduções. O Projeto de Lei nº 5.307 vai agora à Câmara dos Deputados.
ATÉ 2025 &RP D DSURYDomR DV UHIHULGDV GHGXo}HV ¿FDP SURUrogadas até 2025 para o caso de doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de
ações e serviços ligados aos programas. No caso das pessoDV MXUtGLFDV D GHGXomR SRGHUi ser feita até o ano-calendário de 2026. “A obrigatoriedade de avaOLDomR SHULyGLFD GH SROtWLFDV S~EOLFDV HIHWLYDGDV YLD UHQ~QFLD WULEXWiULD FRP R HVtabelecimento de prazos para XVXIUXWR GH EHQHItFLRV ¿VFDLV IRL UHIRUoDGD SHODV ~OWLPDV OHLV de diretrizes orçamentárias. Trata-se de prática salutar e TXH SHUPLWH YHUL¿FDU D HIHWLvidade e custo das medidas ao ORQJR GH VXD YLJrQFLD´ D¿UPD a relatora em seu parecer.
CONTAS EXTERNAS
Conselho convoca assembleia para substituir presidente
FOTO: ARQUIVO/ABR
O Conselho de Administração da Petrobras decidiu convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em data a ser definida, para deliberar sobre a troca de comando da empresa. A medida foi tomada nesta terça-feira (23), após reunião dos conselheiros da estatal. A companhia se pronunciou em nota, detalhando os próximos passos para a posse do general Joaquim Silva e Luna como presidente da empresa, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A AGE tem o objetivo de deliberar sobre a nomeação de Silva e Luna para o lugar do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. O pedido de realização da assembleia havia sido formulado pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo o comunicado divulgado pela companhia no início da noite, a AGE será realizada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021. Na AGO será decidida a destituição de Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarreta a destituição dos demais sete membros do conselho de eleitos na AGO de julho de 2020. Serão eleitos oito membros do Conselho de Administração e haverá a eleição do presidente do conselho. A estatal pontuou ainda que o Conselho de Administração “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia”. Os membros da diretoria executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do Conselho.
Foi o segundo mês de déficit, após 8 de superávit em 2020
SALDO NEGATIVO EM JANEIRO FOI DE US$ 7,253 BILHÕES As contas externas registraram saldo negativo de US$ 7,253 bilhões em janeiro deste ano, o segundo mês consecutivo de déficit, após oito meses de superávit em 2020. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC), em janeiro de 2020 o déficit foi maior, de US$ 10,3 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. “A redução no déficit decorreu das retrações de US$ 1,4 bilhão e de US$ 0,9 bilhão nas despesas líquidas de serviços e de renda primária, respectivamente, além do aumento de US$ 0,6 bilhão no saldo da balança comercial”, informa o BC. Em 12 meses, encerrados em janeiro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 9,405 (0,65% do Produto Interno Bruto - PIB), ante saldo negativo de US$ 52,755 bilhões (2,85% do PIB) em janeiro de 2020 e déficit de US$ 12,457 bilhões (0,87% do PIB) no
IPCA-15
período equivalente terminado em dezembro de 2020. As exportações de bens totalizaram US$ 14,954 bilhões em janeiro, com aumento de 2,8% em relação a igual mês de 2020. As importações somaram US$ 16,865 bilhões, queda de 1% na comparação com janeiro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial registrou déficit de US$ 1,910 bilhão no mês passado, ante saldo negativo de US$ 2,486 bilhões em janeiro de 2020. O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) manteve a trajetória de retração e atingiu US$ 962 milhões em janeiro, ante US$ 2,351 bilhões em igual mês de 2020. No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 269 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 308 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 39 milhões.
ICMS
FOTO: ROVENA ROSA/ABR
Prévia da inflação oficial fica em 0,48% em fevereiro O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a SUpYLD GD LQÀDomR R¿FLDO GR país, registrou taxa de 0,48% HP IHYHUHLUR 2 tQGLFH ¿FRX abaixo do 0,78% observado em janeiro deste ano mas acima do 0,22% de fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto %UDVLOHLUR GH *HRJUD¿D H (VWDWtVWLFD ,%*( 2 ,3&$ DFXPXOD WD[DV GH LQÀDomR GH 1,26% no ano e de 4,57% no período de 12 meses. A taxa da prévia de feveUHLUR IRL LQÀXHQFLDGD SULQFLpalmente pelos transportes, TXH UHJLVWUDUDP LQÀDomR GH 1,11%, devido à alta de pre-
BRASÍLIA AGORA
ços de itens como a gasolina (3,52%), óleo diesel (2,89%), etanol (2,36%) e gás veicular (0,61%). 2V JDVWRV FRP HGXFDomR tiveram alta de 2,39% e também tiveram impacto imporWDQWH QD SUpYLD GD LQÀDomR de fevereiro. Os alimentos, FRP LQÀDomR GH IRUDP outro grupo com impacto LPSRUWDQWH QD LQÀDomR MORADIA Por outro lado, o grupo GH GHVSHVDV KDELWDomR WHYH GHI ODomR TXHGD GH SUHoRV de 0,74%, principalmente devido à queda nas tarifas de energia elétrica (-4,24%). 2XWUR JUXSR FRP GHÀDomR IRL FRPXQLFDomR
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pela FGV
RIO E SP FAZEM OPERAÇÃO CONJUNTA CONTRA FRAUDES As secretarias estaduais de Fazenda do Rio e de São Paulo fazem hoje (24) uma operação conjunta para combater fraudes envolvendo créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sessenta e seis empresas estão sendo fiscalizadas na ação. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, essas empresas são suspeitas de simular operações, supostamente vendendo mercadorias para São Paulo, com o objetivo de gerar créditos indevidos de ICMS. Essas empresas investigadas emitiram notas fiscais num valor total de
R$ 5,4 bilhões, o que gerou benefícios indevidos de R$ 600 milhões em créditos de ICMS. O ESQUEMA De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo, as notas fiscais são emitidas com destaque do imposto (ICMS), que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao Estado de São Paulo, causando prejuízos ao erário e à concorrência.
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
SAÚDE
VACINAÇÃO FOTO: EBC
Atualizar a caderneta é a melhor maneira de se prevenir
Entre os principais sintomasestão: perda de memória; desorientação; dificuldade em realizar tarefas do cotidiano; problema de linguagem
PRIMEIROS sintomas costumam ser sutis. Saiba quais são eles e onde procurar tratamento
O
Fevereiro Roxo é uma campanha destinada à conscientização do Alzheimer, forma mais comum de demência neurodegenerativa que é progressiva, irreversível, de causa desconhecida e com maior frequência entre os idosos. A doença instala-se quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. “O mês alusivo tem sua importância, visto que é uma doença progressiva, e a idenWL¿FDomR GRV VLQDLV SUHFRFHmente, em estágios iniciais, é de suma importância no sentido de se tentar controlar os sintomas e postergar os com-
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A importância de identificar
o Alzheimer prometimentos da capacidade funcional”, explica Angela Maria Sacramento, Referência Técnica Distrital (RTD) de Terapia Ocupacional da Gerência de Saúde Funcional. Os primeiros sintomas da doença de Alzheimer são sutis, o que pode passar despercebido. São os pequenos esquecimentos, normalmente os familiares acham que faz parte do processo normal de envelhecimento. Vale destacar que nem todo esquecimento é sinal da doença. No entanto, o alerta surge quando esses esquecimentos começam a ter uma frequência maior e repercutem no funcionamento das atividades cotidianas do idoso.
O TRATAMETO Entre os principais sintomas da doença de Alzheimer estão: perda de memória; GL¿FXOGDGH HP UHVROYHU SURblemas; desorientação no tempo e espaço; dif iculdade em realizar tarefas do cotidiano; problema de linguagem; trocar o lugar das coisas e alteração de comportamento. O tratamento baseia-se em retardar o avanço do Alzheimer e prolongar a independência, a autonomia e a qualidade de vida para o paciente, o cuidador e seus familiares. Neste sentido, o acompanhamento de uma equipe interdisciplinar é essencial.
A pandemia de Covid-19 é uma situação inédita não só no Brasil, mas em todo o mundo. Apesar de muito se falar sobre o novo coronavírus e ele estar nos “holofotes”, outras infecções graves continuam a circular e por isso, é necessário se prevenir. A melhor maneira de fazer isso é manter a caderneta de vacina atualizada. O Distrito Federal, assim como o Brasil, já vinha enfrentando queda progressiva nas coberturas vacinais. Uma das consequências dessas baixas coberturas vacinais foi a perda, em 2019, do certificado de eliminação do sarampo, conquistado pouco menos de três anos antes. De acordo com Fernanda Ledes, enfermeira da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde, “a volta do sarampo é um retrocesso inaceitável, extremamente frustrante para todos que atuaram ao longo de décadas para ver a doença eliminada”. O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada pelo vírus Measles morbillivirus e que está em circulação no Brasil. A prevenção ocorre com a vacina tríplice viral, aplicada em todas as unidades básicas de saúde (UBSs) do Distrito Federal. Contudo, um importante reforço dela é necessário devido ao surto da doença no país. Uma dose extra deve ser tomada por pessoas entre 20 a 49 anos de idade, público-alvo da Estratégia de Vacinação contra o Sarampo. Só com as coberturas vacinais adequadas é possível manter as doenças imunopreviníveis sob controle. Por isso, a orientação da área técnica de Imunização do Distrito Federal é que as pessoas continuem procurando as salas de vacina para manter a caderneta de vacina atualizada.
EDUCAÇÃO
Em Ceilândia, artes e esportes para estudantes da rede pública A Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, está com matrículas abertas para atividades esportivas e culturais destinadas exclusivamente a estudantes da rede pública de ensino no contraturno escolar. Há 2 mil vagas para os períodos da manhã e da tarde. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira (25), das 8h às 16h, presencialmente, na secretaria da escola. São 22 atividades oferecidas aos estudantes. Além dos sempre muito procurados futsal, futebol de areia e vôlei, na parte de esportes, este ano, quem optar por treinar natação vai poder usar a piscina semiolímpica, que está em fase final de reforma. Estão sendo feitos reforço estrutural, impermeabilização, troca de cerâmicas e revisão de toda a parte de encanamento. Também em obras, a piscina infantil estará disponível para iniciação à natação. “As atividades no contraturno ampliam a formação integral do ser humano”, ressalta o secretário de Educação, Leandro Cruz. “O nosso jovem sabe
matemática, português, ciências, mas também se exercita, corre, pula, nada, canta, atua, toca violão, guitarra, mantém corpo e mente em estado de equilíbrio e criatividade.” Além dos esportes, a Anísio Teixeira oferece atividades de teatro, canto e música, tecnologia e artes plásticas. As aulas das oficinas em 8 de março, de forma on-line. Os conteúdos serão oferecidos na plataforma Google Sala de Aula. A prática esportiva será retomada com a volta das aulas presenciais. Enquanto isso não acontece, os estudantes vão aprender fundamentos e outras informações on-line. AS INSCRIÇÕES Os estudantes interessados devem estar matriculados a partir do sexto ano do ensino fundamental da rede pública do DF. Entre as atividades oferecidas, há aulas de dança de violão, basquete e mais 16 oficinas – das quais o aluno poderá escolher até três. As aulas, em número de até três por dia, ocorrem duas vezes por semana. FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Oficinas da Escola Parque Anísio Teixeira estão com inscrições abertas
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ESPORTE FOTO: IHF/EGYPT
BRUNO SCHMIDT
É INTERNADO COM COVID-19
O jogo qualificatório olímpico está marcado para ocorrer entre os dias 12 e 14 de março próximo
Handebol: 20 convocados para o
O
pré-olímpico
técnico da seleção brasileira masculina de handebol, Marcus Tatá, anunciou, ontem (23), a convocação da equipe para o pré-olímpico da modalidade. Foram chamados 20 jogadores. As novidades no grupo em relação à equipe que deixou o país na 18ª posição no Mundial de janeiro, no Egito, são o lateral-direito Arthur Pereira, na vaga do lesionado José Toledo, e o pivô Tchê. 2 TXDOL¿ FDWyULR ROtPSLFR está marcado para ocorrer entre os dias 12 e 14 de março. Inicialmente, a sede do torneio seria a Noruega. Mas, por restrições impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o país abriu mão de receber o torneio.
Até o momento, a nova sede ainda não foi divulgada. O Brasil pega Noruega, Chile e Coreia do Sul. No quadrangular, os concorrentes se enfrentam entre si em turno único em busca de uma das duas vagas na 2OLPStDGD GH 7yTXLR OS CONVOCADOS Goleiros: Ferrugem (BM Benidorm, Espanha), César “Bombom” (Fenix Toulouse, França) e Rangel da Rosa (BM Logroño, Espanha). Pontas-direitas: Fábio &KLX൵ D +& 'REURJHD 5R PrQLD H 5XGROSK +DFNEDUWK (BM Logroño, Espanha). L a t e r a i s e s q u e r d o s: Thiagus Petrus (Barcelona, (VSDQKD +DQLHO /DQJDUR (Barcelona, Espanha), Leo
'XWUD :LVOD 3ORFN 3RO{QLD Thiago Ponciano (BM Cuenca, Espanha) e Luciano Silva %HQ¿ FD 3RUWXJDO Centrais: Pedro Pacheco (Tatran Presov, Eslováquia), +HQULTXH 7HL[HLUD &60 Bucaresti, Romênia) e João Silva (BM Puente Genil, Espanha). Laterais direitos: Arthur Pereira (BM Guadalajara, Espanha) e Gustavo Rodrigues (Pontault Combault, França). Pontas-esquerdas: Felipe Borges (US Créteil, França) e Guilherme Torriani (Taubaté, Brasil). Pivôs: Rogério Moraes 9HV]SUpP +XQJULD 9L nicius Teixeira (Taubaté, Brasil) e Alex Pozzer “Tchê” (Puerto Sagunto, Espanha).
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br Tríton (símbolo) O processo que visa ao reconhecimento oficial de algo
© Revistas COQUETEL
Obrigar a trabalhar "A (?) do exageradamente (gír.) Pedaço", novela da Esposas de Globo meus filhos
"(?) You", O odor clássico da carne da música crua, para o vegano pop
Ouro, em espanhol
Designação do bairro chinês em cidades dos EUA Dança folclórica pernambucana
Juntava
Entidade Henry sindical Silva, ator rival da Conlutas dos EUA
Rezam Machado de Assis, escritor brasileiro
(?) Angeles Lakers, equipe da NBA
Os quatro rapazes de Liverpool
Volta atrás (?) Lopes, compositor
Aflição (fig.)
(?) de Nazaré: o Natal dos Paraenses Tumulto (pop.) (?) Aliança, lado vitorioso na Guerra do Paraguai Hiato de "álcool" Santa (?), a Padroeira da Castidade (Catol.) Os "termômetros" da economia mundial
Imposto de Renda (sigla) Intervalo
Recipiente para a comida do gado
"Ar", em "aerofagia" 2o item da data
"Bel (?)", romance francês (Lit.)
Arte ensinada no conservatório
SÉRIE A
Com desfalques, seleção terá mudanças contra o Canadá A técnica Pia Sundhage tem dois problemas para escalar a seleção feminina que enfrenta o Canadá hoje (24), às 18h (horário de Brasília), pela terceira e última rodada do She Believes, torneio amistoso realizado nos Estados Unidos e que serve de preparação para a Olimpíada de Tóquio (Japão). A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, nesta terça-feira (23), que as zagueiras Kathellen e Antônia se contundiram no treino de segunda-feira (22) e não estarão
3/los — oro. 5/cocho. 7/beatles — without. 9/chinatown. 11/tirar o couro.
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Solução
à disposição da sueca. A lesão de Kathellen é a mais grave. Submetida a um exame de imagem, a zagueira da Inter de Milão (Itália) teve confirmada uma lesão do ligamento cruzado anterior do joelho direito. A defensora se manifestou em uma publicação na rede social Instagram e recebeu incentivo de várias companheiras. Entre elas, a lateral Letícia Santos, que sofreu a mesma contusão em março do ano passado, durante o Torneio Internacional da França. FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
Lesão da zagueira Kathellen é a mais grave
COPA VERDE PG
J
V
E
D 8
FLAMENGO
71
37
21
8
INTERNACIONAL
69
37
20
9
8
ATLÉTICO-MG
65
37
19
8
10
SÃO PAULO
63
37
17
12
8
FLUMINENSE
61
37
17
10
10
GRÊMIO
59
37
14
17
6
PALMEIRAS
58
37
15
13
9
SANTOS
54
37
14
12
11
ATHLETICO-PR
50
37
14
8
15
CORINTHIANS
50
37
13
11
13
BRAGANTINO
50
37
12
14
11
CEARÁ
49
37
13
10
14
ATLÉTICO-GO
47
37
11
14
12
SPORT
42
37
12
6
19
BAHIA
41
37
11
8
18
FORTALEZA
41
37
10
11
16
VASCO
38
37
9
11
17
GOIÁS
37
37
9
10
18
CORITIBA
31
37
7
10
20
BOTAFOGO
27
37
5
12
20
Remo e Brasiliense disputam título inédito nesta quarta (24) O título da edição 2020 da Copa Verde não é a única motivação para Remo e Brasiliense, que decidem a competição regional nesta quarta-feira (24), às 16 (horário de Brasília), no Mangueirão, em Belém, com transmissão ao vivo da TV Brasil. O campeão garante um lugar direto na terceira fase da Copa do Brasil 2021. A simples participação no torneio nacional já assegura ao clube uma premiação de R$ 1,5 milhão
concedida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A vantagem é do Jacaré, que ganhou o jogo de ida por 2 a 1 no Mané Garrincha, em Brasília, no domingo (21). O atacante Wallace abriu o marcador para os paraenses, mas os volantes Sandy e Aldo viraram o placar. Os brasilienses têm a vantagem do empate. O Leão Azul, por sua vez, tem que vencer por, ao menos, dois gols de diferença para levantar a taça.
HORÓSCOPO 5,(6 $
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Parentes podem se opor aos seus projetos hoje. Tenha calma. Alguns objetivos ambiciosos podem ser conquistados. Evite brigas na relação.
Dedique uma atenção especial a escutar conselhos. A família irá te apoiar bastante. Na união, busque um tempo a sós em casal.
Algumas ideias criativas podem te ajudar hoje. Converse bastante com amigos. Uma paixão proibida pode surgir e abalar suas estruturas.
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Trabalhe em equipe com uma postura simpática. As suas finanças vão estar numa ótima fase. Aproveite a fase de muita sedução no relacionamento.
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A sua carreira será fortemente impulsionada. Você terá energia para conquistar grandes feitos. Na vida a dois, desfrute da estabilidade.
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Procure concluir um trabalho cedo. Você pode precisar de tranquilidade para ser produtivo. Uma paixão à primeira vista pode pintar.
Você terá disposição em dobro para mergulhar no trabalho e conquistar parcerias. Sua família vai te apoiar bastante. Ótima sintonia no amor.
A Lua acentua a sua vontade de brilhar. A sua competitividade estará em alta hoje. A sua vaidade vai impressionar as paqueras. Aposte no autocuidado.
Seu empenho no trabalho pode render uma grana extra. Há grande chance de você ter um aumento de salário. No amor, conversa séria à noite.
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O trabalho em equipe vai fluir bem. Você vai esbanjar força, o que deve motivar seus colegas. A paixão vai aparecer no romance.
Se você trabalha em casa, uma dose extra de determinação vai surgir. Se você está livre, a Lua aumenta o seu desejo de viver uma relação duradoura.
Medida de resistência elétrica (Fís.) Saudação comum entre jovens
C H O M O L O A G A T O R I B O
T I N A R O A R A R A M O S C R O N I U E R I P O A M U N E S L S A
S C I R I O
B E C A T L E S
D T O U N C A
W N I A T U H S O E U A T N T C E O C A H M O I
BANCO
A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) informou, através de nota oficial na tarde de ontem (23), que o campeão olímpico Bruno Schmidt está internado para tratamento de um quadro pulmonar causado por infecção pela Covid-19. Segundo a CBV, o atleta se recupera bem em um hospital de Vila Velha (ES), onde mora. Os médicos já estão programando a alta hospitalar para que, em breve, o atleta retorne aos treinamentos. Assim, o jogador está fora da disputa da sétima etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open, que acontece nesta semana, a partir de quinta-feira (25), no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema (RJ). Evandro, parceiro do Bruno, segue treinando com a equipe no Rio de Janeiro (RJ), mas também fica fora da competição nesta semana.
SELF SERVICE COMPLETO
BRASIL pega Noruega, Chile e Coreia do Sul por uma das duas vagas na modalidade
BRASÍLIA AGORA
BRASILEIRO FEMININO
VÔLEI
CHURRASCO
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Você vai se sentir estimulado hoje. Aproveite para concluir tarefas pendentes. Muito companheirismo no romance. Só cuidado com possíveis tensões.