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FUNDADO EM 2001 - ANO XVIII - N 1.204
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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EDUCAÇÃO
FOTO: EBC
PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA LEI QUE FLEXIBILIZA ANO LETIVO
A medida, publicada no Diário Oficial da União, desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, por conta da pandemia. PÁGINA 6
ESCOLAS PÚBLICAS
IBANEIS SUSPENDE VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS Retorno das atividades na rede pública do Distrito Federal estava previsto para 31 de agosto. A decisão, por tempo indeterminado, não vale para as instituições particulares. PÁGINA 5
JOVENS NEGROS SÃO MAIORIA NO DF E VIVEM EM REGIÕES MENOS FAVORECIDAS. PÁGINA 4
LIMPEZA
MOBILIDADE FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA
FOTO: DIVULGAÇÃO/GDF PRESENTE
GDF VAI REATIVAR O SERVIÇO DE BIKES COMPARTILHADAS Por meio do Plano de Mobilidade Ativa, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) está preparando edital para retornar com as bicicletas e patinetes.
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FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
APTA
DF ganha entidade para garantir a equidade de gênero na cultura Hoje, às 19h, por meio de plataforma digital, será lançada a Associação de Produtoras Trabalhadoras da Arte e Cultura, com objetivo de romper com a hegemonia masculina no cenário do DF. Ericka Filippelli (foto), participa do evento. PÁGINA 8
EQUIPES DO GDF FAZEM LIMPEZA NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS Funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) aproveitam o pouco movimento de pedestres durante a madrugada para lavar as passagens sob os eixos W e L e o Eixão.
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SAÚDE: SEDES REFORÇA A PREVENÇÃO DA COVID-19 EM UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. PÁGINA 6
CIDADE
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BRASĂ?LIA AGORA
POLĂ?TICA DE HABITAĂ‡ĂƒO FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA/ARQUIVO
NO RIACHO FUNDO
Campanha aproxima a população local da gestão pública
Proposta ĂŠ que cerca de 1,4 mil moradores da regiĂŁo jĂĄ possam legalizar os lotes que ocupam por meio de venda direta
Terracap e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) se uniram para que o registro cartorial da regularização fundiĂĄria do Setor Habitacional Arniqueira comece ainda este ano. A proposta ĂŠ que 1,4 mil moradores jĂĄ possam legalizar os lotes que ocupam – por meio de venda direta. A estimativa de investimentos da Terracap para a regiĂŁo ĂŠ R$ 160 milhĂľes em infraestrutura – o que resolveria problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população da RA. A regularização fundiĂĄria de assentamentos irregulares nĂŁo ĂŠ simples. Compreende diversas etapas e demanda o trabalho GH LQ~PHURV yUJmRV S~EOLFRV envolvendo aspectos tĂŠcnicos e urbanĂsticos, ambientais e sociais e, ĂŠ claro, a população. O Setor Habitacional Arniqueira, com ĂĄrea total de 1.189,60 hectares, foi dividido em 9 ĂĄreas para fins de urbanização (URBs). Os projetos levaram em conta
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Governo prepara a regularização de
Arniqueira PROCESSO comandado pela Seduh e Terracap prevĂŞ investimentos na cidade de R$ 160 milhĂľes em infraestrutura delimitadores naturais, como FyUUHJRV Âą Ki WUrV QD UHJLmR bem como as circunscriçþes cartoriais. A primeira ĂĄrea estĂĄ sendo regularizada “a quatro mĂŁosâ€?, com a Secretaria e a Terracap trabalhando juntas. Mateus Oliveira, titular da titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), destaca que “hĂĄ ajustes de pro-
jeto a serem feitos, mas estamos alinhadosâ€?. Uma vez aprovado, o projeto segue para emissĂŁo de decreto governamental. Assim, a Terracap encaminharĂĄ a registro cartorial. Criadas as matrĂculas GRV LPyYHLV FRPHoD SURFHVVR de regularização por meio da venda direta, modalidade em que o ocupante pode exercer o direito de compra do terreno.
Essa ĂĄrea (a 005/17) tem 1.457 lotes, com ĂĄreas que YDULDP HQWUH PĂ° D PLO m². O projeto ĂŠ constituĂdo majoritariamente por lotes de uso residencial unifamiliar. O cĂĄlculo dos terrenos a ser pago pelos ocupantes leva em consideração o preço de mercado, com a dedução da infraestrutura feita pelos moradores ao longo dos anos – bem como a valorização decorrente desta implantação. Os valores de FDGD ORWH Vy VHUmR FRQKHFLGRV no ato da publicação do edital. O presidente da Terracap, Izidio Santos, corrobora com a fala do secretĂĄrio. “O intuito do governo ĂŠ regularizar o mais rĂĄpido possĂvel, para que as pessoas possam ter ÂżQDOPHQWH R GRFXPHQWR HP mĂŁos. PorĂŠm, nĂŁo ĂŠ um processo simples e necessita de muito estudo e planejamento. (VSHUDPRV TXH DLQGD HP possamos entregar as primeiras escrituras aos moradores da ĂĄreaâ€?.
NO PLANO PILOTO
Aproximar a comunidade da administração regional e veriďŹ car de perto as reivindicaçþes e necessidades locais. Estes sĂŁo os objetivos da campanha “Administração + Perto de VocĂŞâ€?, que começa nesta terça-feira (18) e continua nas prĂłximas semanas em todas as quadras do Riacho Fundo. A iniciativa foi inspirada no programa Sejus + Perto do CidadĂŁo, da Secretaria de Justiça e Cidadania. A estrutura da iniciativa estarĂĄ montada na QS 12 atĂŠ 21 de agosto. O horĂĄrio de atendimento ĂŠ das 9h Ă s 17h. Na prĂłxima semana, entre 25 e 28 de agosto, os atendimentos serĂŁo na QS 14. Solicitação de operaçþes tapa-buraco, limpeza e manutençþes em geral sĂŁo alguns dos serviços oferecidos. Ouvidoria, cadastro em programas sociais locais e assessoria jurĂdica para questĂľes relacionadas Ă Administração Regional do
Riacho Fundo integram as açþes itinerantes. AÇÕES CONTRA COVID Com cuidado para evitar aglomeraçþes, a campanha priorizarĂĄ atendimentos previamente agendados pelo WhatsApp da administração – (61) 9 91259584. Orientaçþes para a distância mĂnima entre pessoas, conforme protocolo do Organização Mundial da SaĂşde (OMS) face Ă pandemia de Covid-19, tambĂŠm serĂŁo recorrentes ao longo da campanha. â€œĂ‰ muito importante estarmos prĂłximo da população, ouvindo seus anseios e solucionando os problemas da nossa cidadeâ€?, destaca a administradora de Riacho Fundo, Ana LĂşcia Melo. Ela acrescenta: “O governador Ibaneis Rocha determinou e estamos cumprindo a missĂŁo de atender as demandas da população com excelĂŞncia e eďŹ cĂĄciaâ€?, destaca. FOTO: ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REGIONAL/RIACHO FUNDO
Administração + Perto de Você: similar ao programa da Sejus
REVITALIZAĂ‡ĂƒO
Passagens subterrâneas dos eixos W e L ganham lavagem
COMEÇA A AMPLA REFORMA NO MONUMENTO DOM BOSCO
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO/GDF PRESENTE
Enquanto a cidade se prepara para dormir, as equipes do GDF Presente agem para deixar o Plano Piloto mais OLPSR H RUJDQL]DGR 1R ÂżP da noite dessa segunda-feira (17) e inĂcio de madrugada desta terça (18), funcionĂĄrios do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal iniciaram uma operação de lavagem das passagens subterrâneas sob os eixos W e L e o EixĂŁo. A manutenção da travessia – que garante a segurança de quem caminha a pĂŠ entre as quadras 100 e 300 – começou na Asa Sul e continua nesta noite na Asa Norte. Depois de recolhido todo o lixo descartado no chĂŁo pela população, dois caminhĂľes hidrojatos, munidos de ĂĄgua com sabĂŁo e
cloro a 1% de concentração, davam suporte para a limpeza em jato das passagens. CONSERVAĂ‡ĂƒO Administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro ressalta a importância das passagens subterrâneas por atender milhares de pessoas que transitam pelas duas ĂĄreas. De acordo com ela, as açþes do GDF Presente, assim como as manutençþes de rotina feitas pela administração regional, SLU, CEB e Novacap ajudam a conservar os equipamentos e mantĂŞ-los limpos, apesar da depredação e sujeira promovidas por quem passa por lĂĄ. “As intervençþes do GDF Presente dĂŁo visibilidade ao nosso trabalho de conservação da cidade.â€?
Lavagem começou nas passagens sob os eixos W e L e o Eixão
Começaram, ontem (18), os trabalhos de revitalização do Monumento Natural Dom Bosco, onde estĂĄ localizada a Ermida Dom Bosco. O local todo, incluindo a capela e o auditĂłrio, passarĂĄ por limpeza, serĂŁo construĂdas rampas de acesso, e equipes farĂŁo a roçagem e poda de ĂĄrvores. O trabalho serĂĄ executado por uma força-tarefa que reĂşne vĂĄrios ĂłrgĂŁos , numa ação que vai economizar cerca de R$ 500 mil aos cofres pĂşblicos, com mĂŁo de obra direta, como socioeducandos do sistema prisional. A Ermida ĂŠ a primeira construção de alvenaria da cidade, inaugurada em 1957, antes mesmo de BrasĂlia. Mais tarde, ao redor, foi criado o Parque EcolĂłgico Ermida Dom Bosco
AGĂŠNCIAS DO TRABALHADOR
– recentemente recategorizado como Monumento Natural. A Secretaria de Governo e o BrasĂlia Ambiental coordenam a ação que jĂĄ revitalizou outros parques no DF. Entre 2019 e 2020 foram dez parques ecolĂłgicos: Saburo Onoyama, Cortado, Olhos D’à gua, Ă guas Claras, Parque das Garças, Denner, Ezechias Heringer, CopaĂbas, TororĂł e Areal. A Ermida ĂŠ o dĂŠcimo-primeiro. A escolha do parque se deu porque neste mĂŞs ĂŠ comemorado o Agosto de Dom Bosco, padroeiro da cidade. A previsĂŁo de conclusĂŁo dos trabalhos ĂŠ para o dia 30 deste mĂŞs, com a realização de uma missa. O lugar conta com 131 hectares de ĂĄrea verde e atua, tambĂŠm, como uma unidade de conservação ambiental.
FOTO: ARQUIVO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
SAÚDE E VENDAS LIDERAM LISTA DE VAGAS DE EMPREGO A maioria das vagas oferecidas nas agências do trabalhador para esta quarta-feira (19) Ê para tÊcnico de enfermagem. São 31 para dois locais diferentes de trabalho. Nos dois casos exige-se ensino mÊdio completo. Essas oportunidades fazem parte de um universo de 118 vagas nas åreas de vendas, comÊrcio, alimentação, mecânica, construção e reforma. A exceção Ê para a única vaga de
motorista entregador, que paga R$ 50 por dia. Na ĂĄrea de vendas sĂŁo cinco vagas para consultor, oito para vendedor interno e 15 para vendedor pracista. No setor de construção sĂŁo duas oportunidades para ajudante de obras, duas para pedreiro, uma para serralheiro e outras duas para ajudante deste Ăşltimo. Para quem tem nĂvel superior, alĂŠm das duas vagas de
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
consultor de vendas voltadas para pessoas com formação em administração, hå três oportuniGDGHV SDUD SUR¿VVLRQDLV IRUPDdos em publicidade e outras oito para auxiliar administrativo. Outras vagas destinam-se às funçþes de borracheiro (1), ¿HO GH GHSyVLWR RSHUDGRU GH HPSLOKDGHLUD H DX[LOLDU GH GREUDGRU 3DUD HVVDV iUHDV RV VDOiULRV ¿FDP HQWUH 5 mil e R$ 1.680.
SINE FĂ CIL Os interessados em concorrer a alguma das vagas devem procurar uma das agĂŞncias do trabalhador, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h Ă s 17h. TambĂŠm ĂŠ possĂvel buscar oportunidades pelo aplicativo Sine FĂĄcil – que, em virtude da pandemia, tambĂŠm GLVSRQLELOL]D R VHUYLoR 6y VHUmR encaminhados Ă s vagas aqueles TXH VH HQFDL[DUHP QR SHUÂżO VROLcitado pelas empresas.
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Das 118 vagas, a maioria ĂŠ nas ĂĄreas de vendas e comĂŠrcio
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plataforma superior e inferior da RodoviĂĄria do Plano Piloto; Estaçþes do MetrĂ´; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clĂnicas. •GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs. Lista VIP + Restaurantes + AgĂŞncias de Publicidade.
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RECEITA DO DF LEMBRA INTEGRAĂ‡ĂƒO DE MODAIS
GDF anuncia volta do serviço das bikes compartilhadas HĂĄ cerca de um ano, o mecânico VanderlĂşcio Gomes, de 29 anos, incluiu na sua rotina o uso da bicicleta para ir ao trabalho. Ele saĂa pedalando de casa, no Riacho Fundo II, atĂŠ a estação Taguatinga Sul do metrĂ´. LĂĄ, embarcava no Ăşltimo vagĂŁo, descia na Estação Central da RodoviĂĄria do Plano Piloto e completava o trajeto sobre duas rodas atĂŠ a 703 Norte. A integração dos modais usufruĂda por VanderlĂşcio e por outros milhares de brasilienses que incluĂram a bicicleta como um dos seus meios de transporte, diariamente, ĂŠ uma das açþes que o Governo do DF desenvolve para desafogar o trĂĄfego de veĂculos nas ruas. A proposta faz parte do Plano de Mobilidade Ativa desenvolvido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade e vai atender, principalmente, quem mora nas outras 32 regiĂľes administrativas do DF e trabalha no Plano Piloto de BrasĂlia.
Nesse sentido, o governo se prepara para reativar um serviço que darĂĄ suporte a quem depende sĂł do transporte coletivo: o compartilhamento dos equipamentos de mobilidade sobre duas rodas – aqueles que podem ser retirados e entregues em estaçþes ďŹ xas da cidade. O esforço nĂŁo ĂŠ por menos: o DF tem a maior malha cicloviĂĄria do paĂs, com elevação de 20% nos Ăşltimos 18 meses. “A ideia ĂŠ voltar com as bikes e os patinetes compartilhados. Estamos preparando o edital para botar a licitação que permitirĂĄ o contrato das empresas ainda neste semestreâ€?, adianta o secretĂĄrio de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro. O termo de referĂŞncia – com regras para a prestação do serviço e a minuta de acordo de cooperação, sem custo algum para os cofres pĂşblicos – serĂŁo analisados pela Procuradoria-Geral do DF. SĂł depois disso o documento serĂĄ divulgado. FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Serviço agora estarå em todas as cidades do DF
IPTU: na prĂłxima sexta-feira vence a
Ăşltima parcela FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
MONTANTE arrecadado com os tributos tem sido direcionado ao enfrentamento da Covid-19 s proprietĂĄrios de imĂłveis no Distrito Federal GHYHP ÂżFDU DWHQWRV DR pagamento da Ăşltima parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza PĂşblica (TLP). O vencimento da quarta e Ăşltima parcela começou na segunda-feira (17) e vai atĂŠ esta sexta-feira (21). Segundo a Receita do DF, as parcelas a vencer representam cerca de 5 PLOK}HV $Wp R ÂżQDO de julho, o percentual dos contribuintes que jĂĄ quitaram o imposto era de 79,91% A data de vencimento ĂŠ determinada de acordo com a matrĂcula da propriedade. Inicia-se pelos imĂłveis com LQVFULomR ÂżQDO H H VHJXH atĂŠ 9, 0 e X. A primeira parcela ou cota Ăşnica venceu no perĂodo entre 18 e 22 de maio. Os contribuintes que optaram por pagar o valor integral, com a cota Ăşnica, obtiveram desconto de 5% no valor total. Este ano, o tributo foi parcelado em quatro vezes, com parcelas iguais e sucessivas, nĂŁo podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20.
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De acordo com a Receita do Distrito Federal, as parcelas a vencer representam cerca de R$ 300 milhĂľes
RECEITA DO DF ORIENTA PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS De acordo com o levantamento da Receita do DF, atĂŠ a manhĂŁ do dia 14 passado, jĂĄ haviam sido arrecadados R$ 706.622.729,00 (R$ 706,6 PLOK}HV FRP R ,378 $ H[SHFtativa do inĂcio do ano, prevista na Lei OrçamentĂĄria Anual, era de que o valor chegasse a R$ 1.226.114.024,00 (R$ 1,2 bilhĂŁo) Âą GHVFRQWDQGR VH DV LVHQo}HV imunidades e cancelamentos O montante arrecadado com os tributos de competĂŞncia do DF, especialmente IPTU e
IPVA, têm sido direcionados ao enfrentamento da pandemia. Esses recursos são empregados na aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual e no pagamento dos SUR¿VVLRQDLV GD VD~GH No caso do IPVA, a arrecadação atual Ê de R$ 951.004.074,38 5 PLOK}HV &RP HVVH imposto, a previsão inicial de arrecadação era de R$ 1.240.394.534,92 (R$ 1,2 bilhão). Em julho, o percentual de pagamento era de 75,14%.
COMO PAGAR Quem nĂŁo possui o boleto do ,378 RX HVWi FRP GLÂżFXOGDGHV em fazer o pagamento pode acessar o site da Receita do DF e emitir a 2ÂŞ via do carnĂŞ ou pagar por meio de cartĂŁo de crĂŠdito. Neste Ăşltimo caso, ĂŠ preciso fazer uma simulação nos sites das empresas credenciadas e escolher a melhor opção entre as taxas de juros oferecidas. Com as operadoras de cartĂŁo de crĂŠdito, ĂŠ possĂvel realizar o parcelamento em atĂŠ 12 vezes..
INSTRUĂ‡ĂƒO NORMATIVA
EM TAGUATINGA
ANUNCIADA A CONSTRUĂ‡ĂƒO DE MAIS 3,5 MIL M2 DE CALÇADAS
SLU atualiza regras de coleta em condomĂnios horizontais
A população de Taguatinga estĂĄ prestes a ter mais 3,5 mil metros quadrados de calçada novinha. Ela ďŹ ca sob a sombra das ĂĄrvores da M Norte e vai dar segurança e qualidade de vida para a comunidade. AtĂŠ entĂŁo, pedestres precisavam percorrer um canteiro gramado e ciclistas tinham que dividir espaço com os carros na pista. Neste ano, foi pago quase R$ 1,3 milhĂŁo para construção de 14 mil metros quadrados pela cidade. Quando concluĂda, a calçada vai ligar a Avenida HĂŠlio Prates a um condomĂnio residencial com cinco mil moradores pela principal avenida da M Norte, com acesso Ă Unidade BĂĄsica de SaĂşde (UBS) nÂş 7 de Taguatinga. O passeio ďŹ ca na lateral do CemitĂŠrio SĂŁo Francisco de Assis. A obra, executada pela Companhia Urbanizadora da
Os condomĂnios horizontais do DF que quiserem ter acesso Ă coleta de resĂduos domiciliares pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) devem ÂżFDU DWHQWRV jV PXGDQoDV SDUD ter acesso ao serviço. Uma nova instrução normativa, publicada nesta terça-feira (18) QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR ') WUD] PRGLÂżFDo}HV LPSRUWDQWHV Agora, a solicitação de prestação do serviço deverĂĄ ser registrada no Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, HQYLDQGR DV LQIRUPDo}HV VROLcitadas pelo site da Ouvidoria. LĂĄ, o gestor do condomĂnio deverĂĄ selecionar a opção “Solicitaçãoâ€?. Em seguida, clicar no assunto “Coleta convencional de resĂduosâ€? e, depois, em “InclusĂŁo do ponto para a coleta convencionalâ€?. Caso o condomĂnio ou loteamento anĂĄlogo possua arquivo georreferenciado da ĂĄrea e/ou localização nos for-
FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Nova Capital (Novacap), começou no 10Âş dia de agosto e gera 40 empregos diretos e indiretos. “Esse setor ĂŠ um polo de desenvolvimento econĂ´mico, tem um trĂĄfego grande e a população que anda ali, a pĂŠ, nĂŁo tinha calçada. Nossa intenção ĂŠ que as pessoas tenham mais saĂşde, façam caminhadas e exercĂcios fĂsicos, e tenham segurança ao caminharâ€?, aďŹ rma o administrador regional de Taguatinga, Geraldo CĂŠsar. Morador do local hĂĄ cinco anos, o tĂŠcnico em eletrĂ´nica Valdo Dias conta que o movimento naquele trecho ĂŠ grande, especialmente no inĂcio da manhĂŁ e ďŹ m da tarde. “Antes as pessoas passavam pela grama mesmo, e acabou criando uma trilha. Agora temos um grande calçadĂŁo que vai facilitar muito a vida de todo mundoâ€?, diz.
dos condomĂnios, o SLU encaminharĂĄ Ă s empresas, asVRFLDo}HV RX FRRSHUDWLYDV prestadoras do serviço uma solicitação de atualização das rotas – e estes terĂŁo atĂŠ 10 dias Ăşteis para apresentar um novo plano de coleta convencional e seletiva. No caso do condomĂnio horizontal ou loteamento anĂĄlogo ter contrato ou parceria direta com cooperativa ou associação de catadores para coleta interna de material reciclĂĄvel, deverĂĄ informar ao SLU o respectivo nome e CNPJ da entidade. Agora, sĂndicos e gestores devem formalizar os pedidos na Ouvidoria
matos indicados pela instrução normativa, deverĂĄ enviĂĄ-los para o e-mail do NĂşcleo de Documentação do SLU. Mesmo que o condomĂnio nĂŁo tenha interesse na coleta interna ainda assim deverĂĄ
HQYLDU DR 6/8 DV LQIRUPDo}HV requeridas e informar sua opção pela coleta pĂşblica em contĂŞineres localizados na ĂĄrea externa prĂłxima ao condomĂnio. Ao receber a solicitação
LEI 6.615 O serviço de coleta de resĂduos domiciliares pelo SLU passou a ser autorizada nos condomĂnios horizontais do DF desde a publicação da Lei 6.615, de 4 de junho de 2020, e foi regulamentada pela Instrução Normativa nÂş 10, de 4 de julho de 2020.
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Julgamento JĂ CONDENADO por abuso de poder econĂ´mico pelo TRE-DF, o deputado distrital JosĂŠ Gomes (PSB) terĂĄ um dia difĂcil amanhĂŁ. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverĂĄ julgar o futuro do mandato do parlamentar. Caso o deputado seja cassado, a ex-deputada Luzia de Paula (PSB) deve ďŹ car com a vaga.
FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO
FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
AUTISTAS UMA boa iniciativa do deputado distrital RobĂŠrio Negreiros (PSD) para ajudar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Um projeto do parlamentar obriga os proprietĂĄrios de cinemas a reservarem, no mĂnimo, uma vez por mĂŞs, sessĂŁo destinada Ă s crianças e adolescentes com TEA, com o objetivo de promover a inclusĂŁo, ambientar e acolher as pessoas autistas em salas de cinema. RobĂŠrio Negreiros lembra que o acesso desses consumidores ao cinema nĂŁo ĂŠ uma tarefa fĂĄcil.
Lava Jato ESTĂ sendo colocado na conta do PGR Augusto Aras as articulaçþes para retirar o procurador Deltan Dallagnol do comando da Operação Lava Jato. Tudo em função dos momentos de tensĂŁo que a operação estĂĄ vivendo com as crĂticas de Aras.
Excessos APESAR de ser um crĂtico da Operação Lava Jato, o criminalista AntĂ´nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esclarece: “NĂŁo hĂĄ nada de orquestrada contra a operação, mas sim uma discussĂŁo sobre fazer valer a constituição. Todo o enfraquecimento do lavajatismo se deu pelos excessos. Minhas crĂticas nĂŁo sĂŁo contra a operação, minhas crĂticas sĂŁo contra os excessosâ€?.
“AUXĂ?LIO ELEITORALâ€?
EDUCAĂ‡ĂƒO DOMICILIAR A REGULAMENTAĂ‡ĂƒO da educação domiciliar vem rendendo bons debates na Câmara Legislativa do DF. Para a presidente da Associação de FamĂlias Educadores do DF, Tuani Castro, a qualidade da educação ĂŠ um ponto fundamental para as famĂlias que estĂŁo dispostas a abrir mĂŁo de muitas coisas, como
renda e tempo, para abraçar a educação domiciliar. Ela aďŹ rmou que hĂĄ preconceito contra as famĂlias educadoras. JĂĄ o ex-secretĂĄrio de Educação do DF, Marcelo Aguiar, diz que as crianças e adolescentes de famĂlias educadoras sĂŁo perseguidas e nĂŁo tĂŞm acesso a uma sĂŠrie de outros direitos, como ao processo de
TESTE GRà TIS ENQUANTO certas entidades compram testes para ganhar dinheiro, surge um bom exemplo a ser seguido em tempos de pandemia. O Sesc-DF estå oferecendo gratuitamente aos trabalhadores do comÊrcio das empresas associadas aos sindicatos o teste råpido para detecção da Covid-19. O exame pode ser feito nas unidades da 504 Sul, do Gama, Guarå, de Ceilândia e Taguatinga Sul, das 9h às 13h.
Segundo levantamento, ďŹ lhos na juventude ĂŠ mais comum nas regiĂľes menos favorecidas do DF
Jovens negros sĂŁo maioria
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no DF vas com renda mais baixa como Fercal, SIA/Estrutural e Varjão. Enquanto isso, nas regiþes de maior renda, como Lago Sul, Park Way e Lago Norte, o percentual de pretos e pardos Ê de 38,3%. O estudo considerou que três aspectos afetam diretamente a trajetória dos jovens na educação e no mercado de trabalho. O primeiro deles Ê a posição que cada um assume dentro de casa, alÊm do estado civil e se WrP ¿ OKRV RX QmR Nas regiþes de menor renda
do DF, o percentual de joYHQV TXH VmR DSHQDV Âż OKRV p GH 57,6%, e nas regiĂľes mais favorecidas ĂŠ de 65,4%. De acordo com o presidente da Codeplan, Jean Lima, o jovem negro tem uma posição diferente dentro de casa. “Ele tem que ajudar. Esse jovem, geralmente, deixa o proFHVVR GH TXDOLÂż FDomR PDLV FHGR e vai para o mercado de trabalho muito mais cedo. A renda ĂŠ menor e as horas de trabalho sĂŁo maioresâ€?, explica.
ESTADO CIVIL E PATERNIDADE/MATERNIDADE Outro aspecto que causa impacto na educação e na pro¿ VVLRQDOL]DomR GRV MRYHQV p R HV tado civil, segundo a Codeplan. Nas regiþes mais pobres do DF, 14,9% dos jovens são casados, enquanto nas regiþes mais ricas,
APESAR da demora, o governo deve enviar ao Congresso um projeto para tentar rever o monopólio dos Correios no serviço portal do Brasil. A ideia Ê liberar para empresas privadas a exploração do serviço.
MERCADO DE FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVMORENA
m estudo divulgado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) revelou que 25% da população do Distrito Federal ĂŠ composta por jovens, de 15 a 29 anos. Das 717,3 mil pessoas nessa faixa etĂĄria, 61,8% sĂŁo negros. A informação estĂĄ baseada na Pesquisa Distrital por Amostra de DomicĂlios (Pdad) de 2018. Segundo o levantamento, entre os negros, a maioria (70,9%) mora nas regiĂľes administrati-
esse percentual cai para 9,5%. A maternidade ou paternidade tambĂŠm inf luencia. Segundo a pesquisa, ter filhos na juventude ĂŠ mais comum nas regiĂľes menos favorecidas do DF, onde 33% dos jovens tĂŞm
REMÉDIO A AGĂŠNCIA Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) autorizou o registro do Zolgensma, usado no tratamento de atroďŹ a muscular. O remĂŠdio ĂŠ comercializado por uma empresa suĂça por 2,1 milhĂľes de dĂłlares – algo em torno de R$ 12 milhĂľes. Ainda nĂŁo existe previsĂŁo de que o remĂŠdio seja fornecido pelo Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS).
Correios
CODEPLAN
DOCUMENTO diz que Fercal e Estrutural concentram maior parcela de pretos e pardos. Lago Sul tem menor proporção
avaliação e acompanhamento, e Ă certiďŹ cação pelo tempo e esforço que despenderam para aprenderem. SĂł para se ter uma ideia, hĂĄ cerca de 2,5 milhĂľes de alunos em educação domiciliar atualmente nos Estados Unidos. JĂĄ no Reino Unido o nĂşmero chega a 100 mil, CanadĂĄ jĂĄ tem 95 mil e 80 mil na RĂşssia.
COM O presidente Jair Bolsonaro de olho nas eleiçþes de 2022 e na alta de sua popularidade, o governo federal analisa editar uma medida provisĂłria para prorrogar novamente o auxĂlio emergencial, que a oposição chama de “auxĂlio eleitoralâ€?. SĂł que de R$ 300 e nĂŁo de R$ 600. Na visĂŁo de muitos polĂticos, o ideal seria mais uma parcela de R$ 600 antes de baixar o valor.
filhos entre os 15 e 29 anos. JĂĄ nas regiĂľes com renda mais elevada, apenas 7% dos jovens sĂŁo pais ou mĂŁes. Entre as mulheres, 24% sĂŁo mĂŁes entre os 15 e 19 anos de idade, independente da renda.
TRABALHO TAMBÉM REFLETE NA POPULAĂ‡ĂƒO NEGRA Os resultados do estudo revelaram ainda que a taxa de desocupação dos jovens era de 26,2% em 2018. O nĂşmero ĂŠ maior que o da população no geral, de 14,1%. O Ăndice se refere a pessoas de 15 a 19 anos que nĂŁo trabalhavam Ă ĂŠpoca, mas procuravam por emprego no Ăşltimo ano. As regiĂľes do DF com o maior nĂşmero de jovens desempregados sĂŁo: Samambaia, Recanto das Emas e Ceilândia. Segundo o estudo, entre os ocupados, 54% sĂŁo homens e 45%, mulheres (mulheres sĂŁo 53% da população). Com relação aos desocupados, 67,5% sĂŁo jovens negros. Para o sociĂłlogo Gilvan gomes da Silva, o estudo revela que hĂĄ uma necessidade “urgenteâ€? de se investir na inserção do jovem negro e de baixa renda na educação superior. â€œĂ‰ preciso investir nĂŁo sĂł em inclusĂŁo desses jovens na ensino superior, mas tambĂŠm na permanĂŞncia desses jovens. Porque a maioria deles estĂĄ trabalhando em atividades precariamente remuneradas pelas Ăşltimas UHIRUPDV WUDEDOKLVWDV´ DÂż UPD QUALIFICAĂ‡ĂƒO Quanto Ă qualificação, os jovens ocupados tinham mais anos de estudos que os desocupados, com 11,9 e 10,8 anos, respectivamente. Na proporção, os ocupados tinham uma escolaridade mĂŠdia equivalente ao ensino superior incompleto, enquanto a escolaridade dos desocupados era prĂłxima ao ensino mĂŠdio completo. Enquanto nas regiĂľes do SCIA/Estrutural a mĂŠdia dos anos de estudo dos ocupados e desocupados era inferior a 10 anos, esses valores eram superiores a 13 anos no Sudoeste/Octogonal. Segundo o estudo, as regiĂľes com maiores taxas de desocupação tambĂŠm eram aquelas que apresentavam pessoas com menor TXDOLÂż FDomR
CENSURA COM POUCA coisa para se preocupar em tempos de pandemia, a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, projeto do deputado Rafael Prudente, que proĂbe manifestaçþes artĂsticas e culturais com “teor pornogrĂĄďŹ coâ€? ou vilipĂŞndio a sĂmbolos religiosos em espaço pĂşblicos do DF. Uma censura desnecessĂĄria.
PORNOGRAFIA
CLDF aprova projeto que proĂbe nudez em exposiçþes culturais A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno, na terça-feira (18), um projeto que proĂbe expressĂľes artĂsticas e culturais com nudez ou que “atentem contra sĂmbolos religiososâ€? em espaços pĂşblicos da capital. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno e, sĂł depois, seguirĂĄ para anĂĄlise do governador Ibaneis Rocha (MDB). Proposta foi aprovada por sete votos a seis. Caso seja oďŹ cializada, a regra prevĂŞ a multa de atĂŠ R$ 5 mil para quem descumprir a medida. Apesar de determinar a proibição em espaços pĂşblicos, o texto tambĂŠm obriga estabelecimentos privados que abriguem exposiçþes a ďŹ xarem uma placa indicativa “contendo advertĂŞncia para o conteĂşdo da exposição, bem como a faixa etĂĄria Ă qual se destinaâ€?. Para o deputado FĂĄbio Felix (PSOL), que votou contra a proposta, a norma ĂŠ “muito genĂŠricaâ€?, disse. “Qualquer forma de violĂŞncia sexual
contra crianças precisa ser combatida veemente, sĂł que o projeto nĂŁo trata disso, ele trata a sexualidade como tabuâ€?. O secretĂĄrio de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, aďŹ rmou que ĂŠ contra o PL, mas destacou que “a decisĂŁo final cabe ao governadorâ€?. “A arte ĂŠ o Ăşnico espaço do conhecimento humano em que a liberdade precisa ser completa. Arte nĂŁo tem tranca.â€? NUDEZ O projeto de lei proĂbe “exposiçþes artĂsticas ou culturais com teor pornogrĂĄďŹ coâ€? deďŹ nidas como as “que contenham fotograďŹ as, textos, desenhos, pinturas ďŹ lmes e vĂdeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudosâ€?. Como justiďŹ cativa, o distrital Rafael Prudente cita o CĂłdigo Penal, que deďŹ ne como crime “praticar ato obsceno em lugar pĂşblico, ou aberto ou exposto ao pĂşblicoâ€?, com pena de trĂŞs meses a um ano de detenção ou multa. FOTO: FIGUEIREDO/CLDF
Texto ainda precisa ser analisado em segundo turno
POLĂ?TICA
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BRASĂ?LIA AGORA
ESCOLAS PĂšBLICAS DO DF COMPENSAĂ‡ĂƒO
FOTO: ACĂ CIO PINHEIRO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Bolsonaro sanciona MP que concede R$ 16 bi a estados e municĂpios O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Medida ProvisĂłria (MP) 938, que destina R$ 16 bilhĂľes para reforçar o repasse da UniĂŁo aos fundos de Participação dos Estados e dos MunicĂpios (FPE e FPM), em razĂŁo de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cĂĄlculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos perĂodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a UniĂŁo deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municĂpios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, reduziu os repasses dos fundos.
Em nota, a SecretariaGeral da PresidĂŞncia da RepĂşblica informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de atĂŠ aproximadamente R$ 2 bilhĂľes a partir do mĂŞs de julho deste ano. A pasta tambĂŠm informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municĂpios para os cofres da UniĂŁo, “por extrapolar o objeto da medidaâ€?, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição ďŹ scal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019â€?, diz a nota.
FOTO: MARCOS CORRĂŠA/PR
Bolsonaro vetou um dos dispositivos da Medida ProvisĂłria
Escolas públicas passaram por desinfecção para o retorno, mas os números de contågio ainda são muito preocupantes
Aulas presenciais estĂŁo suspensas por tempo DECISĂƒO conjunta do governador e dos secretĂĄrios de Educação e de SaĂşde nĂŁo vale para as instituiçþes particulares
indeterminado
O
A me d id a ĂŠ u m a pre caução no sentido de evitar mais cont aminaçþes pela Covid-19 a partir do convĂvio no ambiente escolar. AtĂŠ Ă s 12h de hoje, jĂĄ haviam 140.593 diagnĂłsticos confirmados desde o inĂcio da pandemia e 2.129 Ăłbitos UHJLVWUDGRV HP GHFRUUrQFLD de complicaçþes causadas pelo vĂrus. Embora a rede pĂşblica tenha tomado uma sĂŠrie de medidas a fim de impedir o contĂĄgio, como a desinfecção
Gover no do Dist r ito Federal suspendeu, por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do DF. A previsão era de que os alunos retornassem às escolas no dia 31 de agosto, mas com a aceleração do número de casos e de mortes pela Covid-19, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e os secretårios de Educação (Leandro Cruz) e de Saúde (Francisco Araújo) tomaram a decisão.
e sanitização de mais de 90% das escolas públicas, Ibaneis e seus assessores diretos nas duas åreas acharam mais prudente adiar o retorno. ESCOLAS PR IVADAS Ibaneis Rocha af ir mou que não vai interfer ir no calendårio de retor no das escolas privadas, e que essa decisão caberå às instituiçþes particulares. As aulas nos colÊgios pagos do DF estão suspensas por força judicial.
O desembargador do TRT10, Pedro Luis Vicentin FolWUDQ GHVLJQRX DXGLrQFLD GH conciliação entre MinistÊrio Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e GDF, para discutir retomada das aulas presenciais na rede de ensino particular do DF. A DXGLrQFLD VHUi QD TXLQWD IHLUD (20), às 14h30, por meio de WHOHFRQIHUrQFLD H VHUi WUDQVmitida pelo canal do TRT-10, no YouTube.
PANDEMIA
SENADO APROVA USO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS PARA COMBATE À COVID-19 FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
O Sena do aprovou na terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatĂłrios federais para o combate Ă pandemia de covid-19. Os precatĂłrios sĂŁo tĂtulos da dĂvida pĂşblica reconhecidos apĂłs decisĂŁo definitiva da Justiça. O PL aprova que a UniĂŁo use o dinheiro que sobrou, fr uto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dĂvida, no combate ao vĂrus. O texto jĂĄ havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai Ă sanção presidencial. O projeto vai alĂŠm e regulamenta os acordos da
UniĂŁo com os credores dos precatĂłr ios. Essa reg ulamentação vale para dĂvidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatĂłrios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar atĂŠ 40% da dĂvida. O projeto t ambĂŠm reg u l a m e nt a o p a g a m e nt o de precatĂłrios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes Ă complementação da UniĂŁo aos estados e municĂpios por conta do antigo Fundef, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o relator, senador Rodrigo Cun ha (PSDB-A L), a regulamentação ĂŠ um passo i mpor t a nte pa ra o pagamento de 60% do montante desses precatĂłrios para os professores. “Os professores enfrentam uma luta judicial hĂĄ anos com decisĂľes favorĂĄveis e contratarias, gerando uma grande incerteza e insegurança para os gestores. Com a previsĂŁo do DUWLJR ƒ ÂżFD FODUR TXH RV SURÂżVVLRQDLV GD HGXFDomR WrP GLreito a subvinculação prevista tanto na extinta lei do Fundef, como na lei do Fundebâ€?, disse Cunha em seu relatĂłrio.
Texto jå passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial
SAÚDE 6
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COVID-19
NA PANDEMIA
Portal disponibiliza novos dados sobre infectados no DF
GDF reforça prevenção da Covid em
N ovos dados sobre infectados pela Covid-19 foram disponibilizados no Portal Covid-19 Agora, o site também mostra quais os sintomas mais apresentados pelos contaminados e dados mais específicos sobre os casos avaliados, como etnias indígenas, raça/cor, número de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) disponibilizados e profissionais de saúde em serviço na rede do DF. Há também uma nova área que diferencia os que tiveram síndrome respiratória grave causada pelo novo coronavírus ou por outras doenças. Segundo levantamento disponibilizado pela Secretaria de Saúde do DF no Portal Covid-19, dos 64.545 casos avaliados, 38,7% (24.989) apresentaram tosse, 19,8% (12.764) febre, 9,6% (6.185) dor de garganta e 10,23% (6.608) dispneia (falta de ar ou dificuldade de respirar). Para o critério raça/cor, dos 46.818 mil respondentes, 61,5% (28.801) se autodeclararam como pardos, 23,8% (11.161) como brancos, 10,1% (4.711) como amarelos, 4,4% (2.074) como pretos e 0,2% (71) como indígenas. Todos esses dados foram extraídos do sistema e-SUS no dia 11 de agosto de 2020 e serão atualizados semanalmente. Dos 71 indígenas autodeclarados, 66 informaram residência no DF e 5 em Goiás, não sendo localizados, dentre os autodeclarados, nenhum indígena aldeado ou que tenha informado residência em terra indígena.
Atividades realizadas nas unidades da Sedes, têm o apoio das equipes do Consultório na Rua
EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
O
rientar os moradores em situação de rua sobre como GHYH VHU IHLWD D KLJLHQL]DomR das mãos, das roupas e os cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Essa é XPD GDV DWLYLGDGHV TXH p UHDOL]DGD nas unidades de acolhimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com o apoio das equipes do Consultório na Rua, para reforçar a prevenção contra a GLVVHPLQDomR GD &RYLG ( ID] parte da parceria entre a Sedes e a Secretaria de Saúde para garantir atendimento médico nas unidades socioassistenciais do DF. “Estava com alguns problemas com os acolhidos em relação à higiene. Por isso, perdi à equipe do
FOTO: ARQUIVO/ABR
abrigos Consultório na Rua que viesse dar uma palestra na unidade, falar sobre a Covid-19. Quando é a equipe de saúde falando, é diferenciado. Tinha um deles isolado com sintomas. Os SUR¿ VVLRQDLV ¿ ]HUDP XP WHVWH SDUD ver se ele realmente estava com novo coronavírus. Eles ensinam a importância do uso da máscara, do álcool em gel. Foi bem proveitosa a visita”, relata a gerente da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (Unaf) Areal, Marcia Caetano Vasconcelos, que recentePHQWH UHFHEHX RV SUR¿ VVLRQDLV SDUD reforçar as medidas de prevenção da Covid-19 dentro da unidade. “O retorno foi muito bom, os acolhidos tiraram dúvidas e aceitaram bem as orientações”, comemo-
ra Márcia Caetano. O Consultório na Rua é uma modalidade de equipe Saúde da Família que funciona na Secretaria de Saúde do DF e em outros estados implementada pelo Ministério da Saúde para atendimento específico às pessoas em situação de rua. A equipe é composta por um médico, um assistente social, um psicólogo, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Mas nem sempre a equipe completa está presente em todas as ações. Diretora de Serviços de Acolhimento da Sedes, Daura Meneses explica que, neste momento de pandemia, o trabalho do Consultório na Rua também contribui no planejamento das medidas de prevenção dentro dos abrigos.
Educação infantil: escolas dispensadas de cumprir os 200 dias
PUBLICADA COM VETOS A LEI QUE FLEXIBILIZA O ANO LETIVO A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da Covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los. Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro - parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para
FOTO: DIVULGAÇÃO
Parceria entre Sedes e Saúde orienta profissionais e acolhidos sobre higienização nas unidades socioassistenciais
ABASTECIMENTO
implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais. Em mensagem ao Congresso, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras na pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”. A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
PROUNI 2020
a pandemia houve aumento mundial no consumo desses insumos, o que aumenta a GL¿ FXOGDGH GH FRPSUD ESTOQUES “Diante do cenário de crise de abastecimento mundial H GL¿ FXOGDGHV QD DTXLVLomR pela secretaria, os medicamentos recebidos do Ministério vêm em boa hora e vão conseguir nos abastecer por até 30 dias, para alguns itens. (VSHUDPRV ¿ QDOL]DU QRVVRV processos o mais breve pos- Pandemia aumenta consumo e dificulta aquisição dessas substâncias sível”, informou a subsecretária de Logística, Mariana pública diante do aumento pela Covid-19. No entanto, a Mendes. A me d ica çã o e nv ia d a do consumo desse tipo de XWLOL]DomR GHVVHV LWHQV QmR p pelo Ministério da Saúde medicamento em decorrência apenas em pacientes com o reforça os estoques da rede das complicações causadas novo coronavírus.
FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA BRASÍLIA
Saúde do DF: mais medicamentos para intubação e sedação A Secretar ia de Saúde recebeu 5,7 mil u nidades de medicamentos indicados para a intubação e manutenção dos pacientes de Unidade de Tratamento Intensivo em sedação. As substâncias Rocu ronio, Su xametonio, Dexmedetomidina e Propofol chegaram à farmácia Central da Secretaria de Saúde na segunda-feira (17) e serão distribuídas para as unidades da rede conforme necessidade. No Distrito Federal não houve falta desses medicamentos, até o momento. Os hospitais estão abastecidos e poderão retirar na Farmácia Central conforme a demanda. A preocupação é não deixar faltar a medicação, pois com
BRASÍLIA AGORA
PRAZO DE INSCRIÇÃO NA LISTA DE ESPERA TERMINA AMANHÃ Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas podem manifestar interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na segundafeira (24). Segundo o MEC, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo. Pode participar da lista de espera, para o curso correspon-
dente à 1ª opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua 2ª opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado. Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à 2ª opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado nas chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na 1ª opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na 1ª opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a 1ª opção de curso.
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ECONOMIA 7 AUXĂ?LIO EMERGENCIAL
RECURSO, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mĂŁes solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise na pandemia da Covid-19 Caixa credita hoje (19) auxĂlio emergencial para cerca de 5,9 milhĂľes de beQHÂżFLiULRV 6mR PLOK}HV de pessoas nascidas em outubro TXH Mi WLQKDP D SURJUDPDomR GH UHFHEHU QHVWD GDWD 0DLV PLO VmR QRYRV EHQHÂżFLiULRV RX SHVVRDV TXH WLYHUDP R FDGDVWUR UHDYDOLDGR SHOR JRYHUQR +i DLQGD R SDJDPHQWR SDUD PLOKmR GH EHQHÂżFLiULRV GR %ROVD )DPtOLD
A
PRONAMPE
PROGRAMA QUE AJUDA AS MICRO É PRORROGADO 2 SUD]R SDUD IRUPDOL]DomR GH RSHUDo}HV FUpGLWR QR 3URgrama Nacional de Apoio às 0LFURHPSUHVDV H (PSUHVDV GH 3HTXHQR 3RUWH 3URQDPSH IRL SURUURJDGR SRU WUrV PHVHV 3RUWDULD HVWDEHOHFHQGR D QRYD GDWD de encerramento foi publicada KRMH QR 'LiULR 2¿FLDO GD 8QLmR 2 prazo se encerraria hoje (19), mas R JRYHUQR UHFRQKHFH TXH ³DLQGD Ki GHPDQGD GH FUpGLWR SRU SDUWH das microempresas e empresas de SHTXHQR SRUWH SDUD PDQXWHQomR GH VXDV DWLYLGDGHV HFRQ{PLFDV´ A portaria considera ainda D DXWRUL]DomR FRQFHGLGD SHOR Congresso Nacional, por meio GD DSURYDomR GR 3URMHWR GH /HL GH &RQYHUVmR Qž GH HP IDVH GH VDQomR SDUD TXH D 8QLmR HIHWLYH DSRUWH DGLFLRQDO GH 5 ELOK}HV QR )XQGR GH *DUDQWLD GH 2SHUDo}HV )*2 GHVWLQDGRV j FRQFHVVmR GH JDUDQWLDV QR kPELWR GR 3URQDPSH 6DQFLRQDGD HP PDLR D /HL Qž TXH FULRX R 3URQDPSH DEULX LQLFLDOPHQWH FUpGLWR HVSHFLDO QR YDORU GH 5 ELOK}HV 2 REMHWLYR GR SURJUDPD p JDUDQWLU UHFXUVRV SDUD os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do QRYR FRURQDYtUXV QR SDtV 3HOR WH[WR DSURYDGR QR ¿P de abril pelo Congresso, micro H SHTXHQRV HPSUHViULRV SRGHUmR SHGLU HPSUpVWLPRV GH YDORU FRUUHVSRQGHQWH D DWp GH VXD UHFHLWD EUXWD REWLGD HP COMÉRCIO
CONFIANÇA DO EMPRESARIADO CRESCE 11,5% $ FRQÂżDQoD GR HPSUHViULR GR FRPpUFLR FUHVFHX HP DJRVWR H DOFDQoRX SRQWRV QD FRPSDUDomR FRP R PrV DQWHULRU e D VHJXQGD WD[D PHQVDO SRVLWLYD FRQVHFXWLYD H D PDLRU GD VpULH KLVWyULFD GR Ă‹QGLFH GH &RQILDQoD GR (PSUHViULR GR &RPpUFLR ,FHF 2V DYDQoRV nos trĂŞs subĂndices do indicaGRU PHGLGR SHOD &RQIHGHUDomR 1DFLRQDO GR &RPpUFLR GH %HQV 6HUYLoRV H 7XULVPR &1& IDYRUHFHUDP R UHVXOWDGR De acordo com a CNC, apesar de permanecer na zona GH DYDOLDomR SHVVLPLVWD TXH p DEDL[R GRV SRQWRV D DOWD mensal foi a maior desde o inĂFLR GD UHDOL]DomR GD SHVTXLVD HP DEULO GH 1R FRPSDUDWLYR DQXDO QR HQWDQWR KRXYH TXHGD GH 3DUD R SUHVLGHQWH GD &1& -RVp 5REHUWR 7DGURV D UHWRPDGD HFRQ{PLFD GR SDtV VH Gi GH forma gradual, porque a reduomR HP SUDWLFDPHQWH WRGRV RV segmentos foi bastante intensa GXUDQWH D SDQGHPLD GR QRYR FRURQDYtUXV FRYLG 7DGURV GHVWDFD D LQĂ€XrQFLD GR FRPpUFLR HOHWU{QLFR QR VHWRU FRPR UHVSRVWD j SDQGHPLD (OH GHIHQGHX D QHFHVVLGDGH GD UHDEHUWXUD JUDGDWLYD GR FRPpUFLR QmR HVVHQFLDO Âł$SHVDU GDV UHVWULo}HV TXH D &RYLG DLQGD LPS}H SDUD DV YHQGDV ItVLFDV R YDUHMR WHP YLDELOL]DGR SDUWH GR IDWXUDPHQWR SHOR FRPpUFLR HOHWU{QLFR H RXWURV FDQDLV GLJLWDLV ´
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Caixa paga benefĂcio para 5,9 milhĂľes
de pessoas 2 DX[tOLR FRP SDUFHODV GH 5 5 PLO SDUD PmHV VROteiras), foi criado para reduzir os HIHLWRV GD FULVH HFRQ{PLFD FDXVDGD SHOD SDQGHPLD GD FRYLG $Wp R GLD GH DJRVWR D &DL[D SDJRX 5 ELOK}HV SDUD PLOK}HV GH EHQHÂżFLiULRV )RUDP 5 ELOK}HV D PLOK}HV de trabalhadores informais, que VH FDGDVWUDUDP SHOR DSOLFDWLYR RX SHOR VLWH GR DX[tOLR HPHUJHQFLDO
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SHOR DSOLFDWLYR &DL[D 7HP SRU PHLR GR TXDO p SRVVtYHO ID]HU FRPpras online em estabelecimentos DXWRUL]DGRV H SDJDU EROHWRV O saque em dinheiro do benefĂcio, em uma agĂŞncia do banFR p DXWRUL]DGR SRVWHULRUPHQWH FRQIRUPH FDOHQGiULR GHILQLGR SHOR JRYHUQR FRQVLGHUDQGR R PrV GH QDVFLPHQWR GR EHQHÂżFLiULR $V WUDQVIHUrQFLDV SDUD outros bancos ou para contas na
prĂłpria Caixa seguem o mesmo FDOHQGiULR GH VDTXH 1HVVH FDVR RV UHFXUVRV VmR WUDQVIHULGRV automaticamente para as contas LQGLFDGDV SHOR EHQHÂżFLiULR 2 FUpGLWR SDUD RV EHQHÂżFLiULRV nascidos em outubro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxĂlio HPHUJHQFLDO 2V VDTXHV H WUDQVIHUrQFLDV HVWDUmR OLEHUDGRV QR GLD GH VHWHPEUR 1R FLFOR R FUpGLWR QD SRXSDQoD VRFLDO GD &DL[D HVWi
BRASĂ?LIA AGORA
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CULTURA
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FOTO: TONINHO TAVARES/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
NO DISTRITO FEDERAL
HOMENAGEM
APTA se ďŹ rma em prol da equidade
VI PASSEATA ANUAL DE RAUL SEIXAS
de gĂŞnero Ericka Filippelli, secretĂĄria da Mulher do DF, ĂŠ uma das convidadas de destaque no evento
geralmente carrega consigo os KRORIRWHV H SDOPDV VmR ¿ JXUDV masculinas. Por quê? A APTA surge para romper com a hegemonia masculina no cenårio da cultura do DF. É evidente a invisibilização e escanteamento das mulheres que trabalham na produção cultural, mesmo quando em altos cargos
de coordenação e/ou direção de seus projetos. E ĂŠ esse o ponto principal que a associação traz ao debate: a equidade de gĂŞnero. Acreditando nĂŁo ser mais possĂvel, tampouco sustentĂĄvel, que majoritariamente homens sejam reconhecidos por suas trajetĂłrias e projetos, a APTA se consolida no DF como uma
frente de mulheres que busca melhores condiçþes de trabalho, paridade de gênero em equipes de produção e programaçþes dos mais diversos eventos na cidade, alÊm de se estabelecer como força articuladora de mudanças no que tange o acesso a PHFDQLVPRV GH IRPHQWR S~EOLFR e junto à iniciativa privada.
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO/HENRIQUE GRANDI
SOBRE O MĂšSICO O rapper Rico Dalasam, nascido no municĂpio de TaboĂŁo da Serra, em SĂŁo Paulo, ĂŠ precursor do cenĂĄrio do queer rap brasileiro. O cantor e compositor traz na bagagem trĂŞs EPS: Modo Diverso, 2015, Balanga Raba, 2017, e o mais recente, Dolores Dala GuardiĂŁo do AlĂvio, 2020. AlĂŠm disso, Rico Dalasam tambĂŠm lançou o disco Orgunga, em 2016, cujo tĂtulo faz referĂŞncia Ă s palavras orgulho, negro e gay. O cantor e compositor ainda participou de feats com outros artistas brasileiros, como Emicida e Pabllo Vittar.
CULTURA LIVRE
Programa recebe no såbado (22) o rapper paulista Rico Dalasam rap brasileiro, conta sobre o processo de criação do EP, comenta outros de seus trabalhos e canta algumas cançþes, a exeplo de Mudou Como? e Braille. AlÊm de Dasalam, R S~EOLFR SRGH FRQIHULU QR quadro Canção do Isolamento, a composição Tudo Vai Ficar Bem, de Fernanda Takai e John Ulhoa, do PatoFu. E ainda, no quadro Clåssico da Semana, tem o disco Refazenda, de Gilberto Gil.
Na ocasião, o artista conta sobre o processo de criação do seu novo EP
HORĂ“SCOPO
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No emprego, precisa ficar de olho com rivais no trabalho. Cuidado se trabalha em sociedade. Lance na paquera pode alegrar o seu coração. Na união, sintonia total.
Vai mostrar ainda mais interesse no emprego, o que deve agradar os chefes. Uma nova paixĂŁo pode te pegar de jeito. Para quem tem um par, invista na sensualidade.
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A união faz a força e você deve apostar nisso para ter um dia produtivo no trabalho. Na paquera, terå coragem para se declarar. Na vida a dois, dia repleto de carinho.
IrmĂŁ, em inglĂŞs O vidro fumĂŞ, por seu aspecto visual Ferramenta agrĂcola
Seu empenho no serviço pode render grana extra. Zele mais pela sua saúde. Sinal verde para conquistar um novo amor. Na vida a dois, melhor evitar discussþes
Ingrediente de sorvetes e gelatinas Proteção metålica Extensão elÊtrica
Tecido de algodĂŁo Ato, em inglĂŞs DomicĂlio familiar Esfarrapado
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Pode ter novidades importantes, capazes atÊ de dar uma guinada na sua vida. Sinal verde para investir na paixão com colega. A dois, não perca tempo com discussþes. Lua e Sol na Casa 8 anunciam uma boa fase para mudanças em qualquer årea da sua vida. Lance recente pode ficar virar namoro sÊrio. Na vida conjugal, momentos ardentes.
Atrativo turĂstico da cidade litorânea
Improviso verbal do ator em cena
(?) H: o momento decisivo Fecham
Amada de Peri (Lit.)
Tipo de vinho Misericordiosas
Avenida (?), extensĂŁo da BR-101 no Rio O popular mĂŁofechada
CĂłdigo da Alemanha, na internet
Quantia na despesa compartilhada Deserto habitado pelos tuaregues
Laranja, em inglĂŞs Ar, em inglĂŞs Afecção tratada na limpeza de pele ReuniĂľes cientĂficas em que hĂĄ debates
Programa antivĂrus de PCs e celulares
Ismael Silva, sambista fluminense
Esposa de AbraĂŁo, foi a mĂŁe de Isaac (BĂblia)
BANCO
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Cuidado para não assumir mais tarefas do que pode cumprir. Quem estå livre pode se envolver num caso amoroso secreto. Na vida a dois, não dê espaço para dúvidas.
Bobina, em inglĂŞs
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Lua e Sol em LeĂŁo deixam vocĂŞ mais confiante para buscar seus sonhos. Pode se apaixonar por pessoa de outra cidade. Na uniĂŁo, cuidado para nĂŁo impor suas vontades.
"Checklist" levado ao supermercado
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Pode ter problemas com amigos por causa de grana. Boa oportunidade de conseguir aumento de salĂĄrio. No amor, sĂł vai investir se sentir que o lance tem futuro.
Objetivo da transposição do rio São Francisco
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Medidor da intensidade de terremotos
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Procure ter cuidado com as palavras para não se envolver em fofocas no serviço. Uma amizade tem chance de se transformar em paixão. A união pede mais confiança.
P A
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Seu dia pode começar tenso em casa. No trabalho, priorize as tarefas que jå domina bem. Pode fazer bons acordos no emprego. No amor, serå mais fåcil se declarar.
Š Revistas COQUETEL
Situação que dificulta o resgate de vĂtimas de (?)-seco: ĂŠ Reação Ă acidentes na natureza usado em presença Evento frequentado por de ratos novos profissionais shows
É digitado na urna Feira Nacional do (?), evento de Brusque (SC)
L R A F O A S E CA CO I L A R D G R A DE A N D I R E F C E CI R A S IL CO T A S A C A N G E A I S R I O S A L S O
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Pode ter despesas inesperadas ou, entĂŁo, exagerar nos gastos com supĂŠrfluos Boas surpresas com a famĂlia no fim da tarde. No amor, abuse do jogo da sedução.
Coritiba e AtlÊtico-PR (fut.) As questþes como a geração de empregos
G A M B I A R R A
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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
3/act — air. 4/ågar — also — coil. 5/avira. 6/orange — sister.
No prĂłximo sĂĄbado (22/8), o programa Cultura Livre vai contar com a participação do rapper Rico Dasalam, a partir das 18h, na TV Cultura. Roberta Martinelli conversa remotamente com o cantor e compositor, que lançou o EP Dolores Dala GuardiĂŁo do AlĂvio, mesmo em meio a pandemia causada pelo novo coronavĂrus. Na edição, Rico Dalasam, precurssor do cenĂĄrio do queer
V S M O B A T R O T ER A C O O R A L C R A T O T D O S E O A VI M I N A R A
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ĂŁo ĂŠ possĂvel falar de diversidade sem agir de forma realmente inclusiva. É por compreender que esses temas sĂŁo caros e de extrema relevância que o DF ganha uma nova associação neste mĂŞs de agosto. A Associação de Produtoras Trabalhadoras da Arte e Cultura (APTA) se lança RÂż FLDOPHQWH DR S~EOLFR QHVWD quarta-feira (19), Ă s 19h, em Web Solenidade na via Zoom. A APTA nĂŁo surge em vĂŁo. É sabido que a arte e a cultura sĂŁo motores capazes de estimular transformaçþes sociais
T I M E S P A R A N A E N S E S
mulheres que atuam em diversas åreas da produção cultural no DF
e revoluçþes. SĂŁo, alĂŠm disso, forças de mobilização e meios GH PDQWHU D VD~GH PHQWDO HP tempos difĂceis, como durante uma pandemia. Cultura ĂŠ transformação, para quem faz e para quem consome. Movimenta a economia, muda realidades e alimenta a alma. O que pouco se discute, entretanto, ĂŠ quem estĂĄ por trĂĄs de cada produto, evento ou experiĂŞncia que se consome. O ecossistema da cultura mobiliza anualmente milhares de pessoas, gerando renda e construindo histĂłrias. Por trĂĄs GH FDGD P~VLFD HVSHWiFXOR show, feira, ambiente de merFDGR FRQIHUrQFLDV GHVÂż OHV H exposiçþes, hĂĄ uma sĂŠrie de trabalhadores envolvidos para OHYDU DR S~EOLFR XPD H[SHUL ĂŞncia transformadora. Desse grupo de pessoas, porĂŠm, quem
S O C I O P O L I T I C A S
ASSOCIAĂ‡ĂƒO reĂşne
TransmissĂŁo ocorrerĂĄ nesta sexta (21). Coletivo Novo Aeon propĂľe formato talk show com grade intercalada com imagens do cenĂĄrio brasiliense, informação e muita mĂşsica ao vivo Força tarefa de mĂşsicos retorna a cidade com a live deste evento jĂĄ presente na memĂłria afetiva do pĂşblico. Este ano, as atraçþes jĂĄ conďŹ rmadas sĂŁo: Rickardo Kabula, Brenda, Shaw, Vitoriano Roberto, AurĂŠlio Pedro, Mariana Camelo, Edivaldo Brito, Bruno Z, Eduardo Nunes, Derez Marques, The Monster e Cazela que prometem um show de arrepiar os cabelos. A tradição contempla ainda a elaboração de um graďŹ te ao vivo, com assinatura de Pedro Mog. A Live, em formato de talk show, com 4 horas no total, 18h Ă s 22h. Amarelo, integrante do Coletivo Novo Aeon, sabe como ĂŠ diďŹ cil nĂŁo poder ver este ano o pesoal na rua. “Esta edição da passeata teve a sua prĂłpria realidade alterada, antes nosso publico era a população de BrasĂlia e sua RegiĂŁo Metropolitana, agora nosso pĂşblico serĂŁo pessoas do mundo inteiroâ€?, destaca o raulseixista. O ano de 2020 promove uma releitura de um evento jĂĄ consagrado e muito querido do pĂşblico brasiliense. Criada a cinco anos, a Passeata Anual de Raul Seixas em BrasĂlia muda mais uma vez o endereço de sua realização. Teve 4 ediçþes no Setor BancĂĄrio Sul (SBS), e dessa vez serĂĄ 100% online, transmitida pelo Youtube.