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FUNDADO EM 2001 - ANO XVIII - N 1.027
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
E-mail: bsbagora@gmail.com
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FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF FOTO: ANDRÉ BORGES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Com a rejeição do projeto de decreto legislativo que sustava os efeitos do Decreto 39.896/2019, do GDF, que permitia o remanejamento do fundo do FAC, representantes culturais protestaram na galeria do plenário da CLDF. PÁGINA 3
DERROTA AMARGA PARA OS REPRESENTANTES CULTURAIS DO DF
PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA APROVADA GARANTE R$ 12,5 BILHÕES PARA O GDF
AUDIÊNCIA pública
vai discutir o futuro do Complexo Esportivo do Guará
CÂMARA LEGISLATIVA DO DF APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020 A 2023. COM ISSO, O GOVERNO DO DF PODERÁ CONTAR COM R$ 3,123 BILHÕES (MÉDIA) POR ANO NO PRÓXIMO TRIÊNIO.
Amanhã, a Sepe tem compromisso com moradores que querem opinar sobre a revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, formado pelo Estádio Antônio Otoni Filho, o Ginásio Esportivo do Parque do Guará e o Clube Vizinhança.
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FOTO: FLÁVIA CANAVARRO
EM SANTA MARIA
MUSICAL
FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
CALÇADAS JÁ SE DESTACAM ENTRE AS OBRAS FEITAS PELO GDF Em construção na cidade 4,5 mil metros quadrados de calçadas com acesso especial. Para 2020, estão previstas as obras de construção de mais 13 mil m2. PÁGINA 4
MAIS ATRATIVO
ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA PASSA POR MODERNIZAÇÃO PRIORIZANDO OS ANIMAIS E VISITANTES.
Peça inspirada na menina que ganhou o Nobel da Paz T RNE INTE DA ÃO O: R FOT
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No Teatro da Caixa, “Malala, a menina que queria ir para a escola”, adaptação teatral do livro-reportagem da jornalista Adriana Carranca. PÁGINA 7
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SAÚDE: PESQUISA DA ANVISA APONTA: CERCA DE 23% DOS ALIMENTOS NO BRASIL TÊM RESÍDUOS TÓXICOS. PÁGINA 6
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 12 DE 2019 DEZEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
PPA FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
AUDIĂŠNCIA PĂšBLICA
ReuniĂŁo vai discutir futuro do Complexo Esportivo do GuarĂĄ
Votaçþes ďŹ nais de 2019 na Câmara Legislativa tĂŞm lotado o plenĂĄrio da Casa. A prĂłxima semana ĂŠ a Ăşltima de atividade antes do recesso parlamentar
Plano Plurianual garante R$ 12,5 bilhĂľes aos PROPOSTA aprovada pela CLDF na quartafeira (11) assegura ao governo uma mĂŠdia de R$ 3,1 bilhĂľes por ano Plano Plurianual (PPA) para o perĂodo de 2020 a 2023 foi aprovado na quar ta-feira (11) pela Câmara Legislativa do DF &/') $ SURSRVWD FRQVWLWXL R planejamento orçamentĂĄrio dos ĂłrgĂŁos e entidades da administração pĂşblica distrital direta e indireta, da prĂłpria CLDF e do Tribunal de Contas do DF (TCDF), alĂŠm de apresentar de forma regionalizada os
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cofres do DF REMHWLYRV H PHWDV GR JRYHUQR Com a aprovação do PPA, o investimento estimado Ê de R$ 12,495 bilhþes, uma mÊdia GH 5 ELOK}HV SRU DQR O montante Ê proveniente de arrecadação própria, das transferências constitucionais, do Fundo Constitucional do DF, do orçamento de investimento das estatais e de receitas de outras fontes, como operaçþes GH FUpGLWR H FRQYrQLRV
O PPA declara as escolhas do Governo do Distrito Federal e da sociedade, bem como indica os meios para implementação das polĂticas pĂşblicas e orienta taticamente a ação do estado para a consecução dos REMHWLYRV SUHWHQGLGRV $ SURSRsição aprovada estĂĄ em conformidade com o Plano EstratĂŠgico do Distrito Federal 2019-2060 e com os Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS)
GHÂżQLGRV SHOD 2UJDQL]DomR GDV 1Do}HV 8QLGDV 218 A alocação dos recursos e a implementação e gestĂŁo das polĂticas pĂşblicas serĂŁo orientadas pelos oito eixos temĂĄticos constantes do Plano EstratĂŠgico 2019-2060: Segurança; Educação; Desenvolvimento EconĂ´mico; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Territorial; Meio Ambiente; e *HVWmR H (VWUDWpJLD
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) vai ouvir na sexta-feira (13) os moradores do Distrito Federal e entidades sobre os estudos realizados para revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do GuarĂĄ (Cave), que compreende o EstĂĄdio AntĂ´nio Otoni Filho, o GinĂĄsio Esportivo do Parque do GuarĂĄ e o Clube Vizinhança. A audiĂŞncia pĂşblica faz parte do processo licitatĂłrio que começou com a apresentação de estudos tĂŠcnicos para a formulação do projeto para a ĂĄrea. De posse de todas as sugestĂľes dos moradores, a Sepe pode, dada a pertinĂŞncia das contribuiçþes, incluĂ-las ou nĂŁo ao estudo. A versĂŁo final serĂĄ encaminhada ao Tribunal de Contas do DF e apĂłs isso o edital de licitação para escolha da concessionĂĄria serĂĄ publicado no DiĂĄrio OďŹ cial. “Esse tipo de parceria entre governo e iniciativa privada ĂŠ importante para viabilizar investimentos. AlĂŠm de contribuir para o desenvolvimento do DF, garante receitas e diminui despesas em benefĂcio da populaçãoâ€?, ressaltou o secretĂĄrio de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.
PARTICIPAĂ‡ĂƒO POPULAR
A audiĂŞncia visa informar e promover a participação de toda sociedade ouvindo as opiniĂľes sobre os anseios da comunidade, com debates e contribuiçþes a respeito do tema, conferindo maior transparĂŞncia ao processo. Durante o encontro, os interessados podem se manifestar e apresentar comentĂĄrios e sugestĂľes, que possuem carĂĄter opinativo. Qualquer interessado poderĂĄ participar e contribuir com o projeto que resultarĂĄ no edital de licitação. Desde 12 de novembro de 2019 atĂŠ a prĂłxima sexta (13/12) Ă s 18h, estĂĄ aberto o processo de consulta pĂşblica. Durante este perĂodo, a população pode se manifestar por e-mail, para sepe.cave @ buriti. df.gov.br, ou por escrito, mediante protocolo da Casa Civil do Distrito Federal, no endereço Anexo do PalĂĄcio do Buriti, 3Âş andar, Zona CĂvico-Administrativa, Praça do Buriti, BrasĂlia- DF. Para o secretĂĄrio, ĂŠ importante que a população participe, conheça o estudo e o impacto que ele traz para a regiĂŁo e contribua com sugestĂľes para melhorar ainda o projeto. FOTO: ANDRÉ BORGES/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
PROGRAMAS RETRATAM A AGENDA DO EXECUTIVO Esses oito eixos reúnem 15 programas temåticos, que retratam a agenda de Governo; e 17 programas de gestão, manutenção e serviços ao estado, que agregam os gastos relacionados à årea-
PHLR 2V SURJUDPDV HVWmR GHWDlhados em açþes orçamentårias que integram tanto o PPA quanto D /HL 2UoDPHQWiULD $QXDO /2$ $V FRGL¿FDo}HV H RV WtWXORV de programas e açþes do PPA
2020-2023 são os mesmos que se aplicam às Leis de Diretrizes Orçamentårias, às Leis Orçamentårias Anuais e mesmos às OHLV FRQJrQHUHV TXH DV PRGL¿TXHP 2V YDORUHV ¿QDQFHLURV H DV
metas fĂsicas estabelecidos para as açþes do 2020-2023 sĂŁo estimativos, nĂŁo constituindo limites Ă programação das despesas nas leis orçamentĂĄrias e em seus FUpGLWRV DGLFLRQDLV
DEPUTADOS DISTRITAIS APROVAM IPTU E IPVA PARA 2020 FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
Os deputados distritais aprovaram na noite de quarta-feira (11) os projetos do Executivo TXH GHÂżQHP DV SDXWDV GH YDORres para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de VeĂculos Automotores (IPVA) SDUD 7DPEpP IRUDP DSURvadas outras proposiçþes do ([HFXWLYR DR ORQJR GD VHVVmR Os textos seguem para sanção GR JRYHUQDGRU ,EDQHLV 5RFKD A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nÂş 753/2019, que estabelece a pauta de valoUHV YHQDLV GH WHUUHQRV H HGLÂżFDçþes para efeito de lançamento GR ,378 GR SUy[LPR DQR 'H acordo com o GDF, os imĂłveis integrantes do Cadastro Imo-
biliårio Fiscal do DF terão uma atualização mÊdia de 3,28% no SUy[LPR DQR $ UHFHLWD EUXWD estimada pelo governo com o WULEXWR p GH 5 ELOKmR IPVA
JĂĄ o projet o de lei nÂş 754/2019, que estabelece a pauta de valores venais dos veĂculos automotores registrados e licenciados no DF, prevĂŞ que o IPVA de 2020 serĂĄ calculado de acordo com a tabela de preoRV PpGLRV GD ),3( $ UHFHLWD prevista com o tributo ĂŠ de R$ ELOK}HV
A receita bruta estimada pelo governo com o IPTU ĂŠ de R$ 1,49 bilhĂŁo
Plano Plurianual (PPA) do DF SDUD R TXDGULrQLR O PPA ĂŠ o instrumento de planejamento governamental TXH GHÂżQH DV GLUHWUL]HV SUR-
PPA
A CLDF tambĂŠm aprovou o projeto de lei nÂş 646/2019, do Executivo, que estabelece o
gramas, objetivos, metas, açþes e indicadores com o propósito de viabilizar, no mÊdio prazo, a implementação e a gestão das SROtWLFDV S~EOLFDV
O processo de licitação do Cave começou em 2016
ENTENDA O PROCESSO DE LICITAĂ‡ĂƒO O processo de licitação do Cave começou em 2016 com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para obter estudos de modelagem tĂŠcnica, econĂ´micoďŹ nanceira e jurĂdica para concessĂŁo do Complexo Esportivo e de Lazer do GuarĂĄ. O objetivo era, e continua sendo, a revitalização, modernização, manutenção e operação do Cave. Mas o processo nĂŁo foi para frente, e em outubro de 2017 houve uma audiĂŞncia pĂşblica sobre a questĂŁo, mas depois disso nĂŁo houve a publicação do edital de licitação desses equipamentos. O projeto para o estĂĄdio AntĂ´nio Otoni Filho, o ginĂĄsio de esportes, e o clube Vizinhança prevĂŞ a redistribuição e qualiďŹ cação de todo o espaço, para incentivar a prĂĄtica de atividades
esportivas e de recreação com produtos e serviços que atendam às necessidades dos usuårios. A integração dos equipamentos esportivos constituirå um novo clube, que contarå com estådio de futebol, arena multiuso, piscinas, churrasqueiras, quadras poliesportivas, quadras de tênis e playground que abrigarão eventos esportivos, lojas de esporte e vestuårio, lanchonetes, academia e outros serviços recreativos. A concessão do espaço, ocorrerå sob as condiçþes de que a concessionåria que vencer a licitação construa, reforme, modernize, opere e mantenha os referidos equipamentos públicos, efetuando pagamento ao poder público do valor da outorga, pelo prazo inicial de 30 anos, prorrogåvel uma vez, por mais 5 anos.
PL NÂş 653/2019 FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
CÂMARA APROVA COTA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM CONCURSOS PÚBLICOS O projeto de lei nº 653/2019 reserva 10% das vagas oferecidas em concursos públicos do Distrito Federal para pessoas FRPSURYDGDPHQWH KLSRVVX¿cientes – aquelas consideradas VHP FRQGLo}HV ¿QDQFHLUDV 2 texto foi aprovado, em primeiro turno, pelo plenårio da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (11), precisando
ser votado em segundo turno antes de ir Ă sanção do goverQDGRU ,EDQHLV 5RFKD De autoria do deputado ClĂĄudio Abrantes, o PL conVLGHUD FRPR KLSRVVXÂżFLHQWH a pessoa cuja renda familiar mensal per capita nĂŁo exceda o valor de um salĂĄrio-mĂnimo e meio e, de forma cumulativa, que tenha cursado o ensino
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
mÊdio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolVLVWD LQWHJUDO $ FRPSURYDomR da hipossuficiência deverå acontecer no momento da insFULomR AlÊm disso, os deputados aprovaram outra proposição UHODWLYD D FRQFXUVR S~EOLFR TambÊm de Clåudio Abrantes,
o PL nÂş 734/2019 altera a Lei Geral dos Concursos (Lei nÂş GH IRUPD D SHUPLtir a nomeação de candidatos FODVVLÂżFDGRV SDUD DOpP GR Q~mero de vagas e do cadastro de reserva, observada a validade GR FHUWDPH $ PDWpULD WHYH D tramitação concluĂda e segue para o governador, para sanção RX YHWR
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
O PL 653/2019 ĂŠ de autoria do deputado distrital ClĂĄudio Abrantes
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
FAC FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
NOVAS REGRAS
Lei que aumenta limite do saque do FGTS ĂŠ sancionada
Produtores culturais lotara a galeria do plenårio com faixas, mas o PDL acabou sendo rejeitado por um voto de diferença
Votação apertada mantĂŠm decreto do REPRESENTANTES culturais protestaram na galeria do plenĂĄrio: “Fora, AdĂŁoâ€? e “Obrigada pelo presente de Natal, a Cultura agradeceâ€? plenĂĄrio da Câmara Legislativa rejeitou, na quarta-feira (11), o projeto de decreto legislativo que sustava os efeitos do Decreto nÂş 39.896/2019, do governo do Distrito Federal, possibilitando o remanejamento de recursos do Fundo de Apoio Ă Cultura (FAC). Animados pela aprovação do PDL nÂş 57/2019, da deputada Arlete Sampaio (PT), na reuniĂŁo de ontem (10) da ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ), produtores culturais lotaram a galeria do plenĂĄrio com faixas. O PDL, contudo, acabou rejeitado com a diferença de um voto: foram nove contrĂĄrios e oito favorĂĄveis. A apreciação da proposta foi marcada por debate entre parlamentares e por ampla participação de representantes da cultura. Antes mesmo de iniciada a votação, que foi feita de forma nominal, o lĂder do governo na Casa, deputado ClĂĄudio Abrantes (PDT), adiantou sua posição:
O
Executivo “Vou me despir da minha condição de lĂder. Em respeito Ă minha histĂłria e ao segmento cultural, ĂŠ impossĂvel ser contra este projetoâ€?. “Esta Casa discutiu vĂĄrias vezes a Lei Orgânica da Cultura, e o secretĂĄrio se deu o direito de alterĂĄ-la com um decreto, passando por cima da legislação. Nenhum decreto tem poder de alterar uma leiâ€?, argumentou a autora do PDL, Arlete Sampaio. “A LOC ĂŠ uma lei da sociedade e foi feita a muitas mĂŁos. Esse decreto ĂŠ inaceitĂĄvelâ€?, reclamou o deputado Leandro Grass (Rede). O dist r ital, assim como outros parlamentares da oposição, lamentou ainda a saĂda do plenĂĄrio de alguns colegas da base, de forma a evitar a votação. O PDL foi rejeitado com os votos de Agaciel Maia (PL), Delmasso (Republicanos), Hermeto (MDB), Delegado Fernando Fernandes (Pros), Jaqueline Silva (PTB), Jorge Vianna (Podemos), Martins Machado (Republicanos), Ro-
bĂŠrio Negreiros (PSD) e Valdelino Barcelos (PP). Votaram a favor Arlete Sampaio, ClĂĄudio Abrantes, Chico Vigilante (PT), FĂĄbio Felix (PSol), JĂşlia Lucy (Novo), Leandro Grass e Rafael Prudente (MDB). ApĂłs a votação, em meio a vaias vindas da galeria, alguns distritais foram Ă tribuna comentar o resultado. â€œĂ‰ lamentĂĄvel o papel que a Câmara cumpre hoje: ĂŠ um grande equĂvoco contra milhares de agentes culturais. Ser base do governo nĂŁo ĂŠ ser acrĂticoâ€?, comentou FĂĄbio Felix. â€œĂ‰ uma demonstração de que alguns parlamentares nĂŁo entendem a independĂŞncia entre os Poderes. NĂŁo somos um puxadinho do Executivoâ€?, completou Arlete. O deputado Delmasso rebateu: “Somos um parlamento, e expressar uma opiniĂŁo, no voto, nĂŁo ĂŠ enfraquecer lado A ou B. Faz parte da democraciaâ€?. E acrescentou: “Tenho coragem de vir aqui e falar: o GDF tem de ter liberdade para remanejar os
recursos e colocar onde for necessĂĄrio. Sou contra a vinculação de recursosâ€?. JĂĄ a deputada JĂşlia Lucy ponderou: “Nessa questĂŁo HVSHFtÂżFD KRXYH XPD VpULH de ilegalidades por parte do governo. Uma sĂŠrie de acordos e contratos jĂĄ haviam sido estabelecidos, gerando expectativa, e essa insegurança jurĂdica prejudica muito o setor culturalâ€?. Em meio a gritos de “Fora, AdĂŁoâ€? e “Obrigada pelo presente de Natal, a Cult u ra agradeceâ€?, dirigidos por manifestantes na galeria, o depuWDGR &KLFR 9LJLODQWH DÂżUPRX “Perdemos uma batalha, mas a guerra pela cultura continua. Podemos voltar a apresentar projeto para sustar o decreto no ano que vemâ€?. O distrital aproveitou para elogiar as posturas do presidente da Casa, Rafael Prudente, que ĂŠ do partido do governador Ibaneis Rocha, e do lĂder do governo, Claudio Abrantes, SRU WHUHP ÂżFDGR HP SOHQiULR e votado a favor do PDL.
CPI DO FEMINICĂ?DIO
PROCURADORA DA MULHER DA CLDF INTEGRARĂ A COMISSĂƒO FOTO: CARLOS GANDARA/CLDF
A titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, deputada JĂşlia Lucy (Novo), passarĂĄ a integrar a ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito que estĂĄ investigando casos recentes de feminicĂdio no Distrito Federal. A entrada da parlamentar para compor a CPI somente foi possĂvel porque o Bloco DF Acima de Tudo abriu mĂŁo da participação no coleg ia do. O a nĂş ncio foi feito nesta quarta-feira (11), durante a sessĂŁo ordinĂĄria, pelo lĂder do bloco, deputado Martins Machado (Republicanos). A deput ada ag radeceu aos colegas do DF Acima de Tudo e reafirmou o papel d as mul heres na CPI do FeminicĂdio. Ela jĂĄ vinha questionando a maioria masculina na comissĂŁo que, com a saĂda da deput ada Telma Rufino para se tornar a d m i n ist r a dor a reg ional, vinha contando apenas com a deputada Arlete Sampaio (PT) em sua composição, que ĂŠ definida por meio de quocientes aplicados aos blocos e partidos polĂticos com assento na CLDF.
que cedeu a vaga, elogiou a participação de JĂşlia Lucy na investigação. Por sua vez, Arlete Sampaio solicitou a publicação da mudança no DiĂĄrio da Câmara Legislativa desta qui nt a-fei ra (12), quando haverĂĄ reuniĂŁo da CPI do FeminicĂdio, Ă s 9h30, para ouvir a secretĂĄria da Mulher do DF, ErickaFilippelli. A deputada obser vou que a medida ĂŠ necessĂĄria para que possa haver a escolha de parlamentar para presidir o colegiado e permitir que JĂşlia Lucy jĂĄ possa participar da reuniĂŁo como titular. Desde a saĂda da H[ GHSXWDGD 7HOPD 5XÂżQR R vice-presidente da CPI, deputado ClĂĄudio Abrantes (PDT), estĂĄ Ă frente dos trabalhos. NOVO BLOCO
JĂşlia Lucy entrou porque o Bloco DF Acima de Tudo desistiu de compor o grupo
PRESIDENTE
A chegada da deputada foi saudada por distritais de vĂĄrios partidos, integrantes ou nĂŁo da CPI. O relator da comissĂŁo, FĂĄbio Felix (PSOL),
observou que desde o inĂcio defendeu a participação de mais deputadas no colegiado. Agaciel Maia (PL) enalteceu a decisĂŁo e Delmasso (Republicanos), que integra o bloco
Durante a sessĂŁo tambĂŠm foi anunciada a criação de um novo bloco partidĂĄrio na CLDF integrado por trĂŞs deputados distritais. O deputado Hermeto (MDB) estarĂĄ Ă frente do Bloco DemocrĂĄtico Social, que contarĂĄ com o deputado RobĂŠrio Negreiros (PSD), vice-lĂder, e o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB).
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passou de R$ 500 para R$ 998. SĂł poderĂŁo sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo na conta vinculado do fundo em 24/7/2019, data em que a MP nÂş 889, com as novas regras de saque do benefĂcio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversĂŁo da MP, agora convertida na Lei nÂş 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no DiĂĄrio OďŹ cial da UniĂŁo. Em nota Ă imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porĂŠm, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e nĂŁo para o somatĂłrio delas. Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salĂĄrio mĂnimo e jĂĄ sacaram os R$ 500 poderĂŁo sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada ĂŠ 31/3/2020. Os valores serĂŁo disponibilizados atĂŠ o ďŹ nal do ano. De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversĂĄrio foram mantidas no
texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderĂĄ fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500). Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercĂcio, o resultado passarĂĄ a ser deďŹ nido pelo Conselho Gestor, que poderĂĄ distribuir valores superiores, conforme a saĂşde ďŹ nanceira do fundo. A lei agora sancionada tambĂŠm revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissĂŁo sem justa causa. “Esse valor nĂŁo ia para o empregado e era um simples custo tributĂĄrio, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitĂłria. Agora, encerra-se deďŹ nitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mĂŁo-de-obra e favorecendo a geração de empregoâ€?, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo. FOTO: FERNANDO FRAZĂƒO/ABR
O limite de saque do FGTS passou de R$ 550 para R$ 998
COAF
Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC O plenårio da Câmara aprovou na noite dequarta-feira (11) a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do MinistÊrio da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para anålise do Senado. Os deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que altera pontos da MP editada pelo governo federal, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF)
e a transformação do Plenårio, órgão colegiado, em um Conselho Deliberativo. Outra mudança foi a retirada, com a aprovação de um destaque, da atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo O Coaf, que permanecerå com este nome, tem a atribuição de produzir informaçþes para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessårios para esse trabalho de inteligência. FOTO: Fà BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O texto seguiu para a apreciação do Senado Federal
Senado deve apreciar a matĂŠria ainda hoje O plenĂĄrio do Senado deve votar hoje (12) a Medida ProvisĂłria (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do MinistĂŠrio da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o ĂłrgĂŁo. A medida foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. No inĂcio da tarde desta quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
convocou sessĂŁo deliberativa extraordinĂĄria, tendo a matĂŠria como Ăşnico item da pauta. A MP perderĂĄ a validade caso a medida nĂŁo seja aprovada pelo Senado atĂŠ a prĂłxima terça-feira (17). A sessĂŁo estava prevista para as 16h, assim que Alcolumbre (DEM-AP) voltar a BrasĂlia de uma viagem que faz agora Ă tarde, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a Tocantins.
CIDADE
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BRASĂ?LIA AGORA
DF INOVA TECH ATRATIVO DE BRASĂ?LIA
Abertas mais de 6,2 mil vagas para PROGRAMA oferece qualiďŹ caçþes de mĂŁo de obra para o setor produtivo, por meio de formação especĂďŹ ca
FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
cursos gratuitos FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
or meio de uma parceria com a Secretaria de CiĂŞncia, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Apoio Ă Pesquisa do DF (FAPDF), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) lançou os dois primeiros editais do DF Inova Tech. A publicação dispĂľe sobre vagas nos cursos tĂŠcnicos e de TXDOLÂżFDomR H DSHUIHLoRDPHQWR O programa vai reforçar a LQRYDomR H D TXDOLÂżFDomR GH PmR de obra para o setor produtivo, principalmente nas ĂĄreas voltadas Ă indĂşstria 4.0, ampliando o alcance GD HGXFDomR SURÂżVVLRQDO (P WUrV anos, serĂŁo 46,2 mil vagas gratuitas. Pelo menos 15% de cada turma serĂĄ formada por estudantes de baixa renda. Os editais começarĂŁo em datas diferentes, de janeiro a agosto. Os cursos, todos presenciais, sĂŁo das ĂĄreas de automação industrial, construção civil, eletroeletrĂ´nica, energia GTD (geração, transmissĂŁo e distribuição de energia), energias renovĂĄveis, JUiÂżFD H HGLWRULDO PHWDOPHFknica e tecnologia da informação. As inscriçþes para os cursos tĂŠcnicos vĂŁo atĂŠ o dia 20 (sexta-feira). SĂŁo 1.039 vagas, distribuĂdas entre as unidades do Setor de IndĂşsWULDV *UiÂżFDV 6,* GR *DPD H GH Taguatinga. O inĂcio das aulas estĂĄ previsto para 3 de fevereiro de 2020. As vagas sĂŁo para maiores de 16 anos que estejam cursando a partir da segunda sĂŠrie do ensino mĂŠdio ou que tenham concluĂdo os estudos em escola pĂşblica – ou na condição de como bolsista, em escola particular.
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O zoo foi inaugurado antes mesmo da capital federal (1960)
Modernizado, zoolĂłgico prioriza animais e visitantes
O programa DF Inova Tech. vai reforçar a inovação e a qualiďŹ cação de mĂŁo de obra para o setor produtivo
Cursos de curta duração: qualiďŹ cação ou aperfeiçoamento Os interessados em cursos de curta duração, que tĂŞm carga de 40 a 240 horas-aulas (dois meses, em mĂŠdia), poderĂŁo optar pelos GH TXDOLÂżFDomR RX GH DSHUIHLoRamento. A primeira modalidade tem o objetivo de inserir o aluno no mercado de trabalho ou de lhe permitir uma recolocação SURÂżVVLRQDO -i RV FXUVRV GH DSHUfeiçoamento tratam da ampliação,
complementação ou atualização de competĂŞncias de determinado SHUÂżO SURÂżVVLRQDO SĂŁo 3.431 vagas em cursos GH TXDOLÂżFDomR H QRV GH aperfeiçoamento, distribuĂdas nas unidades de BrasĂlia, do Gama, de Sobradinho e de Taguatinga. Os candidatos devem ter pelo menos 16 anos completos e atender DRV SUp UHTXLVLWRV HVSHFtÂżFRV GH
cada curso, detalhados no edital. No caso de pendência, o candidato serå informado por e-mail e terå um dia útil para reenviar a documentação. Após o reenvio, nova anålise serå feita pela instituição. Persistindo a irregularidade, a inscrição serå desconsiderada pelo Senai-DF e a vaga serå colocada j GLVSRVLomR GH TXHP ¿FRX QD ¿OD de espera da inscrição.
EM SANTA MARIA
da inauguração de BrasĂlia _, o zoolĂłgico tinha apenas macacos, araras, tucanos e uma elefanta, como atraçþes de um espaço que ĂŠ parte importante da histĂłria da cidade. Naquela ĂŠpoca, era costume capturar animais silvestres da natureza e exibi-los no zoolĂłgico. Outros tempos. QUALIDADE DE VIDA “Encontramos um zoolĂłgico de 62 anos necessitando de reformas e de modernização nos equipamentos e nas estruturas fĂsicas. A nossa prioridade sĂŁo os animais, entĂŁo, durante todo o ano ďŹ zemos ambientação em praticamente todos os recintos com vistas a dar qualidade de vida aos animais sob os nossos cuidados. Agora, a casa dos animais conta com caracterĂsticas semelhantes ao habitat de cada espĂŠcieâ€?, disse EleutĂŠria Guerra Pacheco.
CANAĂƒ E EL SHADAY
Mais 4,5 mil metros quadrados de calçadas FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRAS�LIA
O Governo do Distrito Federal tem trabalhado para promover a acessibilidade e garantir a segurança das pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida. Em Santa Maria, por exemplo, estão em construção 4,5 mil metros quadrados de calçadas com acesso especial. Desse total, cerca de 550 metros quadrados jå estão prontos. As obras custam R$ 157 mil e são custeadas pela própria administração regional, com execução de serviços sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O coordenador de Obras da Administração Regional de Santa Maria, Paulo Ricardo Almeida, destaca a importância que as obras têm para a região, que possui cerca de 120 mil moradores. Segundo Paulo, os serviços executados atendem a
Neste ano, a Fundação Jardim ZoolĂłgico de BrasĂlia retomou projetos educacionais que estavam indisponĂveis por falta de equipe tĂŠcnica, instalou novos equipamentos de segurança; veriďŹ cou aumento signiďŹ cativo no nĂşmero total de visitantes pagantes e nĂŁo pagantes; e, ainda, executou mais de 40 reformas. Desta maneira, o ZoolĂłgico segue em segundo lugar como ĂłrgĂŁo do Governo do Distrito Federal com mais elogios na Ouvidoria. “Queremos focar, tambĂŠm, em um zoolĂłgico mais moderno e voltado para a preservação, conservação, educação e pesquisaâ€?, aďŹ rma EleutĂŠria Guerra Pacheco Mendes, diretora-presidente do ZoolĂłgico de BrasĂlia A histĂłria do local ĂŠ longa. Com as portas abertas pela primeira vez, numa sexta-feira, em 6 de dezembro de 1957 – antes mesmo
Para 2020, estå prevista a construção de mais 13 mil m2 de calçadas
uma das mais antigas e urgentes demandas da comunidade. Maria LĂşcia comemora obras em sua regiĂŁo: “Com calçadas novinhas e com rampas, vai ser bom demaisâ€? | Foto: Renato AraĂşjo / AgĂŞncia BrasĂlia
“Em primeiro momento priorizamos as ĂĄreas escolares por causa da necessidade dos alunosâ€?, resume o coordenador. $ GLÂżFXOGDGH GH ORFRPRomR ĂŠ uma situação que Maria LĂşcia da Conceição, 60 anos, conhece
bem. Moradora de Santa Maria hĂĄ mais de 25 anos, ela usa cadeira de rodas hĂĄ cerca de um ano. “Vai ser bem melhor para nĂłs, vai facilitar bastante nossa locomoção. Quando nĂŁo tem rampa ou as calçadas estĂŁo ruins ĂŠ muito difĂcil nos locomovermos. Agora, com calçadas novinhas e com rampas, vai ser bom demaisâ€?, comemora. Para 2020 estĂŁo previstas as obras de construção de mais 13 mil metros quadrados de calçadas em Santa Maria. EstĂŁo entre os locais em obras: BRT; Centro de Ensino Fundamental 316; Jardim de Infância 116; Centro Educacional Expoente – CL 307; QR 307; Centro de Ensino Fundamental 308; Centro de Ensino MĂŠdio 417; Escola Classe 116; e Centro de Educação Infantil 203.
Agrooresta mecanizada em mais dois nĂşcleos rurais Os agricultores dos assentamentos CanaĂŁ e El Shaday comemoram desde jĂĄ a chegada do programa de Sistemas Agroorestais Mecanizados–SAF, que serĂĄ desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente a partir de janeiro. O secretĂĄrio, Sarney Filho, foi ao encontro em CanaĂŁ nesta quarta-feira (10) Uma das agricultoras beneďŹ ciadas, AntĂ´nia Maria da Silva, jĂĄ conhece o sistema de agroorestas que transformou um espaço onde planta em terra fĂŠrtil. “Estamos entusiasmados, porque com o SAF Mecanizado, numa ĂĄrea de 1 hectare para cada famĂlia beneďŹ ciada, serĂĄ possĂvel produzir e comercializar muito mais produtos, todos
eles livres de agrotĂłxicosâ€?, aďŹ rmou. O inĂcio dos plantios serĂĄ feito de forma escalonada, tendo inĂcio no dia 8 de janeiro. SerĂŁo plantados 12 hectares de agroflorestas, atendendo 23 famĂlias. O secretĂĄrio Sarney Filho destacou a cooperação entre os ĂłrgĂŁos do GDF para atender os agricultores do DF e destacou o diferencial da Agrooresta Mecanizada. “Os SAFs protege a terra e os mananciais. Trata-se de uma estratĂŠgia promissora para conversĂŁo dos agricultores para uma agricultura mais sustentĂĄvel, que associe a geração de renda com a recuperação da capacidade de produzir ĂĄguaâ€?, aďŹ rmou.
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HOSPITAL DE BASE
EMPRESÁRIOS HABILITADOS
AUTOATENDIMENTO FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA
Equipes da unidade de trauma simulam socorro a vítimas de acidente Atores simulando serem vítimas em estado gravíssimo de uma queda fictícia de avião foram atendidos por equipes do Pronto-Socorro da Unidade de Trauma do Hospital de Base (HB), nesta quarta-feira (11), durante atividade de treinamento. A operação tem como objetivo a capacitação de profissionais para atendimento em casos que envolvam múltiplas vítimas. A simulação contou com a participação de órgãos e serviços
E DÓLAR
diversos, a exemplo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), da Polícia Militar (PMDF), do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e de outros hospitais públicos e particulares do DF. “O objetivo maior foi o de testar e aprimorar pronta resposta no atendimento emergencial em trauma, no âmbito de evento com múltiplas vítimas”, explicou o cirurgião de Trauma, Lucas Flores.
No cardápio oferecido à população há sempre um prato principal, uma bebida e uma sobremesa
Os interessados nos restaurantes Ação contou com participação do Samu, CBMDF, PMDF e Detran-DF
TRANSPARÊNCIA
novembro, 27% a mais que o maior número registrado anteriormente, em maio de 2019, de acordo com dados do Google Analytics. A coordenadora de Transparência e Governo Aberto da CGDF, Rejane Vaz, acredita que a nova versão do portal facilitou a fiscalização pela população, ou seja, o controle social. “O cidadão está buscando mais informações sobre o GDF. Não fica mais só em uma consulta. O resultado foi superpositivo”, ressaltou.
gov_df
99532-1873
GRUPOS vão realizar estudos para a reforma e manutenção das 14 unidades existentes e a construção de mais seis
comunitários
rês empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, HFRQ{PLFR ¿ QDQFHLUD H jurídica para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) dos restaurantes comunitários do Distrito Federal. O termo publicado ontem (12) no 'LiULR 2¿FLDO GR ') estipula o prazo de 90 dias para as interessadas apresentarem os resultados. Foram habilitados os seguintes grupos – AP participações e investimentos S/A; – Consórcio Gatiza – SPE, formado pelas empresas Gávua Restaurante Corporativo
Ltda, Ibiza Construtora Ltda e TRB Construtora Eireli ME; – Grupo empresarial VM, composto pelas empresas Multserv – Segurança e vigilância Patrimonial Ltda e Vogue – Alimentação e Nutrição Ltda; Essas empresas vão realizar estudos para o fornecimento de refeições e construção, revitalização/ modernização, manutenção e operação dos 14 restaurantes comunitários do DF, além da construção de seis novas unidades. As selecionadas serão chamadas para uma reunião SUHVHQFLDO D ¿P GH GH¿QLU R
T
Portal da CGDF registra um aumento de 60% nos acessos
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BRB LIBERA VENDA DE EURO
FOTO: DAVIDYSON DAMASCENO/IGES-DF
A nova versão do Portal da Transparência (www.transparência. df.gov.br) da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) teve um aumento de 60% nos acessos em novembro de 2019, comparado ao mesmo período do ano passado. A nova versão foi lançada no dia 30 de outubro deste ano e teve 216.663 visualizações de página em novembro. O recorde mensal de visualizações, depois do lançamento, foi de 358.253 também no mês de
BRASÍLIA AGORA
Plano de Trabalho e Cronograma de acompanhamento da PMI. Também será criada uma Comissão Técnica com SUR¿VVLRQDLV GDV VHFUHWDULDV de Projetos Especiais (Sepe) e de Desenvolvimento Social (Sedes) que, por sua vez, terá o papel de comissão avaliadora da PMI. “É um projeto que visa aumentar a rede de restaurantes comunitários. Vamos fazer mais seis. Vai ao encontro da necessidade da população: que o governo atinja, que o governo atue, que o governo ajude, que socorra”, explica o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.
df.gov.br
Carlos Alexandre Borges Morador de Sobradinho II
Saída Norte: trânsito mais rápido e seguro.
As obras que o GDF realizou na EPIA Norte (DF-020), próximo à região do Colorado, mudaram radicalmente o trânsito no local. Com a liberação de três novas faixas de rolamento, um percurso que era realizado em 40 minutos passou a ser feito em pouco mais de 10 minutos, facilitando a vida de milhares de motoristas, principalmente nos horários de pico. E vem aí o túnel de Taguatinga.
O BRB liberou a venda de dólar e euro nos terminais de autoatendimento (ATMs) em nove pontos do Distrito Federal. As máquinas com o serviço disponível estão localizadas no Parkshopping, Conjunto Nacional, Taguatinga Shopping, Terraço Shopping, JK Shopping (a partir de segunda, 16) e nas agências Central, JK e lagos Sul e Norte. Além da facilidade em poder adquirir moedas estrangeiras nos ATMs, os clientes do BRB têm outro benefício: isenção da tarifa e cotação diferenciada nas operações de câmbio turismo realizadas até o próximo dia 31. A compra de dólar e euro pode ser feita nos nove ATMs do BRB, das 7h às 22 horas, incluindo feriados e fins de semana. Apenas a agência JK tem sala de autoatendimento com funcionamento até as 19 horas. O valor máximo a ser transacionado é de três mil dólares ou dois mil euros por dia, limitados a dez mil dólares americanos por mês ou valor equivalente em euros. Em linha com a modernização dos processos, a venda de moeda estrangeira no BRB é feita por biometria, o que garante ainda mais segurança e comodidade aos clientes. “A novidade faz parte de um conjunto de ações que o BRB tem implementado para melhorar a experiência dos nossos clientes. Estamos atuando para oferecer um Banco mais completo, moderno e ágil”, afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB. O lançamento do serviço acontece simultaneamente ao período de férias, época em que há aumento na procura por serviços de câmbio no BRB.
2019. Um ano de ação.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
EDUCAÇÃO
Anvisa: 23% dos alimentos têm resíduos
écnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras tenham revelado inconformidades em relação aos limites estipulados pela própria agência reguladora e que vestígios de 122 dos 270 agrotóxicos pesquisados tenham sido encontrados. As amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras entre agosto de 2017 e junho de 2018. O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná. Levando em conta os limites máximos de resíduos estabelecidos pela própria Anvisa, os técnicos pesquisaram a presença de até 270 agrotóxicos nas amostras de alimentos recolhidas. Segundo o relatório da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, divulgado dia 10, menos de 1% das amostras testadas, ou seja, 41 amostras, apresentaram potencial de risco agudo se consumidas. Dentre estas 41 amostras, 37, ou seja, 90% das que oferecem risco agudo, continham indícios da presença de carbofurano, princípio ativo de alguns agrotóxicos.
tóxicos
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As amostras de frutas e legumes foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras
O percentual de cursos de ensino a distância (EaD) com nota máxima superou o de presenciais em avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que mede a qualidade do ensino superior. Os dados são do indicador ao Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes a 2018, e foram divulgados hoje (12) pelo Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 2,7% dos cursos EaD obtiveram conceito 5, enquanto apenas 1,6% dos presenciais alcançaram o mesmo patamar. O CPC classifica os cursos em uma escala de 1 a 5. O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria, recebem 4 ou 5. Ainda considerando as modalidades de ensino, mais
Uma nota técnica, divulgada pela Anvisa durante o processo de discussão pública sobre a proibição do carbofurano aponta, que pesquiVDV FLHQWt¿ FDV GHPRQVWUDUDP TXH D substância apresenta efeito tóxico sobre diferentes órgãos e sistemas em humanos e danos para o meio ambiente, sendo extremamente tóxica para os mamíferos. “O carbofurano tem toxicidade elevada, mesmo em baixos níveis de expo-
sição, podendo apresentar efeitos agudos, subagudos e crônicos em organismos não alvos”. Para os técnicos responsáveis pelo relatório, os resíduos de carbofurano encontrados em 37 das amostras de alimentos recolhidas entre agosto de 2017 e junho de 2018 podem ter se formado a partir do uso, por produtores rurais, do agrotóxico carbossulfano, uma vez que este se converte em carbofurano.
A íntegra do relatório está disponível no site da agência we conclui que “os resultados de monitoramento e avaliação do risco compilados, correspondentes às análises de alimentos que fazem parte da dieta básica do brasileiro, indicam que os alimentos consumidos no Brasil são seguros quanto aos potenciais riscos de intoxicação aguda e crônica advindos da exposição dietética a resíduos de agrotóxicos.
cursos distância (94,5%) obtiveram conceito superior a 3: 94,5%. Entre os cursos presenciais, 86,7% obtiveram conceitos entre 3 e 5. Na relação de cursos com pior desempenho, o CPC 2018 apurou uma maior participação da modalidade presencial. Enquanto 0,4% de cursos presenciais conseguiram conceito 1, o percentual do EaD foi de 0%. Já os cursos com nota 2 representam 5,5% na modalidade EaD e 9,5% entre os presenciais. Em 2018, apenas 1,7% dos cursos avaliados (entre presenciais e EaD) ficaram com conceito máximo. Outros 31,7% obtiveram conceito 4. A maioria dos cursos, 56,6%, obteve conceito 3; 9,5% obtiveram conceito 2 e 0,4%, conceito 1, o menor na escala de qualidade.No total, 8.520 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) em 2018. FOTO: TOMAZ SILVA/ABR
Carbofurano tem efeito tóxico em humanos e meio ambiente
Avaliação é do Inep e mede a qualidade do ensino superior
CIDADANIA
NOVA CAMPANHA
Pobreza é mais grave em famílias com crianças FOTO: ARQUIVO/ABR
Estudo divulgado hoje (12) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pela agência de desenvolvimento social ChildFund Brasil, de origem norte-americana com sede em Belo Horizonte (MG), mostra a privação de necessidades essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida entre famílias pobres do Maranhão, Piauí e da Paraíba. A análise foi feita a partir do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que, além da renda, considera o acesso à educação e à saúde. O dado avalia a situação de crianças de 0 a 11 anos. Conforme nota publicada pelos realizadores do estudo,
Cursos a distância superam os presenciais FOTO: ARQUIVO/ABR
PESQUISAS realizadas por técnicos da Agência encontraram vestígios de 122 agrotóxicos nas amostras
NOTA MÁXIMA
“foi constatado que tanto a incidência quanto a intensidade da pobreza são maiores em domicílios com presença de crianças. Foram encontradas 186.241 crianças com idade de 0 a 11 anos em situação de pobreza multidimensional, sendo 126.760 no Maranhão, 31.708 no Piauí e 27.773 na Paraíba”. As duas instituições também avaliaram o risco de outras crianças passarem a viver a situação de pobreza multidimensional. “Nos três estados, foi constatada a existência de 577.946 crianças em situação de vulnerabilidade, na mesma faixa etária [0 a 11 anos], sendo 353.875 no Maranhão, 118.274 no Piauí e 105.797 na Paraíba”. Levantamento foi feito a partir de dados originários do IBGE
OEI destaca a importância da cultura e da educação O diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou, defendeu ontem (11), que as políticas públicas na área da cultura e da educação devem ter como fundamento “evidências” e não “preferências”. A entidade realizou, ao longo do dia, em São Paulo, o I Encontro da OEI de Políticas Públicas de Educação e Cultura, para debater os dois temas, da qual participam especialistas e autoridades governamentais. A OEI é uma organização intergovernamental internacional especializada em educação, ciência e cultura.
“É um discurso importante e bastante central, porque quando começamos a trabalhar com dados, fatos, avaliações e evidências, a gente consegue trazer, antes de mais nada, a defesa da importância e do valor que algumas políticas públicas oferecem”, destacou o representante da Organização no Brasil. Ele acrescentou, na ocasião, que tanto a cultura como a educação contribuem para o pleno exercício da cidadania, já que tornam as pessoas “conscientes de si, de seus direitos e obrigações”.
CULTURA
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BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
elogiado musical infantojuvenil “Malala, a menina que queria ir para a escolaâ€? ĂŠ a primeira adaptação teatral do livroreportagem da premiada escritora e jornalista Adriana Carranca. Idealizado pela atriz Tatiana Quadros, com direção de Renato Carrera e adaptação de Rafael Souza-Ribeiro, a obra narra a viagem de Adriana ao PaquistĂŁo, dias depois do atentado Ă vida de Malala por membros do TalibĂŁ, por defender o direito de meninas Ă educação. De trajetĂłria expressiva, espetĂĄculo estreou em outubro de 2018, no Teatro Sesc GinĂĄstico – Rio de Janeiro. ApĂłs sessĂľes para escolas cumpriu temporada no Teatro Oi Casa Grande, tambĂŠm no Rio. Em fevereiro, de 2019, seguiu para o Centro Cultural JoĂŁo Nogueira, ainda no Rio de Janeiro. Na sequĂŞncia participou do Festival de Curitiba com sessĂľes esgotadas. Fez ainda curtas temporadas em VitĂłria no EspĂrito Santo e em Uberlândia, Minas Gerais, todas com sessĂľes extras. Mais de 30 mil espectadores jĂĄ assistiram ao espetĂĄculo. O espetĂĄculo, narrado por oito atores e um mĂşsico, ĂŠ localizado num quintal brasileiro e mĂĄgico onde tudo se transforma: peteca vira caneta, balĂŁo vira abĂłbora, tijolo vira cadeira. Com coreografias, projeção e percussĂŁo ao vivo, os atores se dividem em diversos personagens. “Revisitamos nossas brincadeiras de quintal para encontrar a Malala que existe dentro de cada um de nĂłs. Criança ou adulto. Um papel e uma caneta podem mudar o mundo e eles HVWmR HP QRVVDV PmRV´ DÂż UPD o diretor Renato Carrera. Ele acrescenta: “‘Transfor-
BRASĂ?LIA AGORA
NO PARANOĂ
Na Caixa Cultural, o musical
ADAPTAĂ‡ĂƒO TEATRAL
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FOTO: EBC
infantojuvenil MALALA, a menina que queria ir para a escola, uma histĂłria real para inspirar pais e ďŹ lhos a acreditarem no poder transformador da educação mação’, esta foi a Ăşnica palavra que tomei como norte para a realização dessa encenaçãoâ€?, destaca o diretor. Tatiana Quadros, atriz e idealizadora da montagem leu ‘Malala, a menina que queria ir para a escola’ na noite de lançamento do livro. Segundo
ela, “logo nas primeiras linhas, a cortina se abriu e a cada pĂĄJLQD TXH YLUDYD XP UHĂ€ HWRU VH acendia. Encenar essa histĂłria no palco, nesse momento em que travamos uma luta incansĂĄvel contra tantas formas de opressĂŁo se faz necessĂĄrioâ€?, comenta.
Para a cantora e compositora Adriana Calcanhotto, autora da trilha sonora do espetĂĄculo, “foi uma alegria ter sido lembrada para escrever cançþes para a peça porque acompanho a trajetĂłria de Malala desde sempre, com muita admiração por sua coragem e inteligĂŞncia. 9HMR D LQĂ€ XrQFLD TXH HOD H[HU ce em Oxford e no mundo todo e acho linda a relação com seu pai, que fortalece aos dois e Ă luta de ambos por um mundo melhor. Gostei de compor pensando em Malala porque, no fundo, quando crescer quero ser igual a elaâ€?, se diverte. FOTO: FLĂ VIA CANAVARRO
EspetĂĄculo, narrado por oito atores e um mĂşsico, ĂŠ localizado num quintal mĂĄgico onde tudo se transforma
SERVIÇO LOCAL: Teatro da Caixa (SBS Quadra 4 Lotes 3/4)); DATA: dias 13, 14 e 15 (sexta, sĂĄbado e domingo); HORĂ RIO: sempre Ă s 17h; INGRESSO: R$ 16,00 e R$ 8,00 (meia-entrada); CLASSIFICAĂ‡ĂƒO INDICATIVA: livre para todos os pĂşblicos; MAIS INFORMAÇÕES: (61) 3206-6456.
O cĂŠlebre artista: memĂłria resgatada nas aulas e no palco
TrupecalĂssimamente, a arte de Ariano Suassuna A arte brasileira ĂŠ a grande homenageada do projeto TrupecalĂssimamente. A iniciativa reune uma trupe de 9 artistas e dois professores para promover oficinas de canto e percussĂŁo em comunidades do SĂŁo SebastiĂŁo, desde novembro, e encerra a circulação na sexta-feira (13), no ParanoĂĄ (CAP - Qd. 3, Conj. A, Lt. 8 a 10, AE) , com duas apresentaçþes gratuitas pela manhĂŁ. O objetivo ĂŠ unir alunos, artistas e professores em um espetĂĄculo ďŹ nal, o Trupecalissimamente – O Musical, um momento cĂŞnico-musical comandado por uma trupe de artistas que exalta a cultura popular e Ariano Suassuna, cĂŠlebre artista paraibano que deu inĂcio ao movimento Arte Armorial, congregando elementos populares em uma linguagem erudita de mĂşsica e encenação. A trupe ĂŠ composta por quatro mĂşsicos (Ancleves Nascimento no baixo acĂşstico e elĂŠtrico; Diana Mota na auta transversal e voz; ZĂŠ MaurĂcio Menezes com violĂŁo e voz; Renato Vieira, com percussĂŁo e voz); quatro atores (Paulo Russo, Larissa Calixto, KĂŞu AragĂŁo e Gilson Cezzar) e uma artista plĂĄstica (Bernadete Brito), sendo Diana Mota (voz) e Renato Vieira (percussĂŁo) professores das oďŹ cinas. As apresentaçþes e oficinas acontecerĂŁo em escolas, centros culturais e praças pĂşblicas das cidades das cidades-satĂŠlites que recebem o projeto. Todos os participantes das oďŹ cinas serĂŁo preparados para
compor um momento especial do musical TrupecalĂssimamente, dando a eles a oportunidade de vivenciar a cultura popular se manifestando na prĂĄtica. A Arte Memorial ĂŠ uma vertente da cultura popular denominada assim pelo simbolismo de suas “armasâ€?, como a linguagem, a sonoridade e as expressĂľes corporais, pretendendo realizar uma arte brasileira erudita a partir das raĂzes populares da cultura do paĂs. O dramaturgo e poeta Ariano Suassuna foi um dos seus expoentes e fundadores, junto a outros artistas do Nordeste brasileiro. O musical TrupecalĂssimamente resgata e reverencia a memĂłria do mestre Ariano Suassuna tanto nas aulas quanto no palco. Durante as oďŹ cinas, o projeto incita o indivĂduo a estabelecer uma consciĂŞncia crĂtica sobre a arte que estĂĄ Ă sua volta e contribuir para a preservação da identidade cultural do seu paĂs, criando caminhos para que a cultura popular alcance diferentes pĂşblicos e que se mantenha viva. Durante as oďŹ cinas musicais, os participantes tem a oportunidade de conhecer a cultura popular atravĂŠs da mĂşsica e ao mesmo tempo vivenciar a experiĂŞncia de estar no palco, fazendo parte de uma apresentação cultural em sua prĂłpria comunidade. A originalidade e a singularidade desse projeto estĂŁo presentes na criação inĂŠdita do conteĂşdo musical, com trilha sonora prĂłpria criada a partir das oďŹ cinas.
NO PĂ?ER 21
Kipekado comemora 10 anos de carreira na festa Confessa
HORĂ“SCOPO
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
Comemoração de 10 anos Ê uma celebração entre amigos e seguidores
NA ESTRUTURAL
Sorveteria faz ação social em prol de creche A Matteo Gelato Criativo convida a comunidade para fazer parte da sĂŠtima edição do projeto Sorvete Social, que acontece pela primeira vez em BrasĂlia. Agora, a instituição beneďŹ ciada ĂŠ a Creche VovĂł Luzimar, localizada na Cidade Estrutural. A ação acontece no dia 15 de dezembro e a cada casquinha vendida, outra serĂĄ doada para as crianças que frequentam a creche. AlĂŠm da venda de casquinhas, no dia tambĂŠm serĂĄ possĂvel realizar a doação de brinquedos, cestas bĂĄsicas, livros e fraldas. O Sorvete Social surgiu a partir da ideia de fazer a diferença na sociedade. Tradicional nas sedes da Matteo em CuiabĂĄ, o projeto chega a BrasĂlia para dar continuidade a esse propĂłsito. Desta vez, a Creche VovĂł Luzimar foi escolhida e para alegrar o dia das crianças que frequentam o local, a Matteo levarĂĄ para elas os sorvetes doados durante o evento do dia 15 de dezembro. Situada na Cidade Estrutural, a Creche VovĂł Luzimar assiste mais de 60 crianças e oferece
seis refeiçþes diårias, banho, lazer e muito carinho. Para a realização do Sorvete Social, a Matteo convida a comunidade para ser voluntåria tanto para organizar o evento, como para comprar casquinhas no dia da ação. Quem deseja se voluntariar pela causa basta enviar um direct para o Instagram @ matteogelatocriativobsb ou comparecer na sorveteria. A ação social faz parte de uma parceria com a GWX Investimentos, idealizadora do Projeto Onda. RecÊm-criado, o projeto visa ajudar instituiçþes de caridade por meio de arrecadaçþes e apoios diversos. A ação deste ano acontece em 21 de dezembro, quando serå realizado um evento para a entrega de donativos. Neste dia, a Matteo Gelato Criativo tambÊm participarå levando todas as casquinhas contabilizadas no Sorvete Social. Outra maneira de contribuir para a Creche Vovó Luzimar Ê por meio da vaquinha online (http://vaka. me/821054).
A banda Kipekado ĂŠ a anďŹ triĂŁ da terceira edição da festa Confessa, que desta vez acontece em comemoração aos 10 anos de carreira do grupo. Marcada para amanhĂŁ (13), a partir das 22h, o local escolhido foi o Striker, no PĂer 21. A comemoração de uma dĂŠcada ĂŠ uma celebração entre amigos e seguidores da banda, alĂŠm de ser uma oportunidade para mostrar o trabalho do Kipekado para quem nĂŁo conhece o grupo. O line up da Confessa ĂŠ bastante eclĂŠtico e conta com a presença dos Djs Calixto e Titto, alĂŠm de trĂŞs horas de Kipekado. O show principal terĂĄ tambĂŠm a participação das bandas XĂŠu, Amaral 2k, MakebelĂŞ e MesĂ´,. AlĂŠm disso, a festa oferece condiçþes especiais para aniversariantes do mĂŞs
(para mais informaçþes acompanhe o Instagram @grupokipekado). Para adquirir o ingresso para a festa basta acessar o site Sympla ou ir atĂŠ um dos pontos de venda fĂsicos (Eskina Bar – 206 Sul e Fio Maravilha – 201 Norte). A banda começou em 2009, no ColĂŠgio Marista e atĂŠ hoje permanece com os mesmos integrantes. Entre as experiĂŞncias da banda, um dos destaques foi a premiação de primeiro lugar no BrasĂlia Independente (2012) – quadro da emissora de televisĂŁo Globo DF. Com a visibilidade alcançada por meio do programa, a banda pĂ´de participar do Fifa Fan Fest durante a Copa do Mundo de 2014, se apresentando para mais de 35 mil pessoas.
Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Pode sentir uma inquietação para tomar novos rumos na carreira, talvez uma função diferente dentro do que você jå vem fazendo. Cuidado com paqueras da internet, a realidade pode decepcionar. Cor: preto.
Pode pintar uma oportunidade boa no serviço, agarre! Resista às compras por impulso. A dois, chances de realizarem um sonho em comum. A sintonia do casal garantirå o prazer no sexo. Cor: branco.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
Seu emocional estĂĄ sensĂvel, mas cuidado para nĂŁo acabar absorvendo tudo, inclusive o que possa te fazer mal. Boa disposição para se exercitar. Se a paquera estava devagar, agora deve dar uma agitada. Cor: lilĂĄs.
A Lua Cheia pode trazer memórias e tristezas, mas as alegrias vividas nesse momento serão maiores. Reconheça suas conquistas e foque no futuro. Vida a dois com promessa de harmonia e muito desejo. Cor: cinza.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Momento de indecisĂŁo entre sair e se divertir com amigos ou se dedicar mais ao trabalho. A razĂŁo te ajudarĂĄ a escolher. NĂŁo tem muito tempo para conquista, mas ainda pode encontrar uma paixĂŁo. Cor: amarelo.
A Lua Cheia pode trazer novas possibilidades na profissĂŁo, principalmente se trabalha com imĂłveis, terapias ou alimentos. Seu bem pode estar passando por alguma dificuldade e seu apoio serĂĄ importante. Cor: rosa.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Pode ter agito ao seu redor, mas vocĂŞ precisarĂĄ de silĂŞncio para refletir. O trabalho renderĂĄ mais quando estiver sĂł. Se seu par te compreender, pode te ajudar nas tarefas. O sexo deve aliviar as tensĂľes. Cor: branco.
Você conseguirå encontrar soluçþes, tanto para questþes pessoais, quanto profissionais. Faça um balanço dos seus gastos para se planejar. Bom dia para a paquera, ainda mais se tomar a atitude. Cor: amarelo.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
PoderĂĄ chamar para si a responsabilidade de organizar seu trabalho em equipe. Aquela paixĂŁo secreta deve permanecer assim por mais um tempo. O sexo pede carinho, toques suaves e comidinhas afrodisĂacas. Cor: pink.
Terminar o ano sem pendências Ê ótimo, mas não se esgote por excesso de tarefas. Faça uma programação diferente com o seu amor. Jantar romântico e uma noite de amor com tempo para se curtirem. Cor: marrom.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Persistência pode gerar bons resultados no trabalho ou concursos. Diminua o ritmo de festas para dar conta de tudo atÊ o final do ano. Faça uma pausa nos afazeres para se dedicar ao par. Cor: prata.
Planos futuros estão a mil em sua cabeça. Essa energia favorece encerrar esse ano e começar o próximo com gås. Relacionamentos firmes poderão passar para um estågio de maior comprometimento. Cor: dourado.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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