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ANO XVII - N 1.004
BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
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FOTO: GABRIEL JABUR/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
CEB vai ampliar a subestação de Ceilândia Norte
Lei proĂbe o uso de recursos pĂşblicos em homenagem Ă ditadura
A companhia jå aprovou o projeto e iniciou a aquisição do material e equipamentos necessårios para a melhoria da unidade.
CLDF aprova PL em segundo turno que proĂbe o uso de recursos do Estado em homenagens e comemoraçþes ao golpe militar de 1964.
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FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
STF
CAI VALIDADE DE PRISĂƒO APĂ“S CONDENAĂ‡ĂƒO NA 2ÂŞ INSTĂ‚NCIA Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisĂłria de condenaçþes criminais, conhecida como prisĂŁo apĂłs a segunda instância. Segundo o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o julgamento terĂĄ impacto na situação de 4,8 mil presos. Os principais condenados —Šȹ Â™ÂŽÂ›ÂŠÂłÂ¨Â˜Čą ŠÂ&#x;Šȹ ŠÂ?Â˜ČąÂ™Â˜Â?ÂŽÂ–ČąÂœÂŽÂ›ČąÂ‹ÂŽÂ—ÂŽÄ™ČąÂŒÂ’ÂŠÂ?Â˜ÂœÇ°Čą entre eles, o ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na
SuperintendĂŞncia da PolĂcia Federal em Curitiba, o ex-ministro JosĂŠ Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o MinistĂŠrio PĂşblico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serĂŁo atingidos.
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FOTO: VINĂ?CIUS DE MELO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
HABITAĂ‡ĂƒO
GDF recebe cooperativas habitacionais Executivo lança edital que vai atender Ă s demandas de 62 cooperativas, que poderĂŁo dar inĂcio Ă s construçþes habitacionais para atender famĂlias contempladas no programa do Distrito Federal. PĂ GINA 4
DIGNIDADE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA REĂšNE DOIS PROJETOS EM UM PARA ATENDER A POPULAĂ‡ĂƒO IDOSA. PĂ GINA 6
POLÍTICA
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 7 DE 2019 NOVEMBRO DE 2019
BRASÍLIA AGORA
SEM HOMENAGENS FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
FAP/DF
Distritais querem rejeitar a proposta de redução dos recursos da pesquisa A proposta do G DF de reduzir dos atuais 2% do Orçamento para apenas 0,3 % os recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) voltou a ser rechaçada por deputados distritais durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa, na quarta-feira (6). Para o deputado Fábio Felix (PSOL), a Casa deve rejeitar qualquer proposição nesse sentido. "Ao contrário, devemos fazer um pacto com o governo para defender a pesquisa e a ciência", afirmou. Por sua vez, o deputado Leandro Grass (Rede) salientou que a FAP "projeta nossa ciência para dentro e fora do Brasil", assinalando que ao longo deste ano a fundação foi responsável pelo fomento "a projetos importantes com características intersetoriais". Na análise do parlamentar, a proposta do GDF representa "mais uma mentira
Além de proibir homenagens ao golpe militar, norma também impede nomes de torturadores em equipamentos públicos
Lei distrital em ação contra a “apologia” à ditadura Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno, uma lei que proíbe o uso de recursos públicos em homenagens e comemorações ao golpe militar de 1964, à ditadura militar, e a torturadores reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade. A proposta também proíbe o uso dos nomes dessas pessoas em logradouros, vias, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros do Distrito Federal. Segundo a norma, bustos, placas e retratos em homenagem a torturadores também devem ser retirados de prédios públicos. Para valer, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Não há prazo para que isso aconteça.
A
CLDF aprova PL que proíbe uso de verba pública em homenagens ao golpe militar. Proposta precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha O PROJETO
O projeto de lei é de autoria do deputado distrital )iELR )HOL[ 3VRO $R MXVWL¿car a proposta, o parlamentar D¿UPRX TXH R REMHWLYR p FRLbir homenagens a violadores dos direitos humanos na DGPLQLVWUDomR S~EOLFD ³2V atos de nomear prédios públicos e conceder honrarias a quem praticou tortura e outras violações de direitos
em regimes antidemocráticos é de todo incompatível com o estado democrático em que vivemos”, diz o texto. A norma proíbe ainda “o uso de bens ou recursos públicos de qualquer natureza em eventos oficiais ou privados em comemoração ou exaltação ao golpe militar de 1964, à ditadura civil-militar seg uinte ou às pessoas que constam do
FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade [...] como responsável por violações de direitos humanos”. COMISSÃO DA VERDADE
Em 2014, a Com issão Nacional da Verdade responsabilizou 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.À época, a comissão recomendou a responsabilização criminal dos acusados. No entanto, isso não ocorreu.
Fábio Feliz defende a rejeição de qualquer proposta redutiva
OUTROS PROJETOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Também nesta semana, a CLDF aprovou outros projetos de lei sobre temas diversos. Todos ainda precisam ser sancionados pelo governador Ibaneis Rocha. Confira alguns abaixo:
FORÇA-TAREFA CONCLUI PRIMEIRA FASE DE 350 PROCESSOS MAPEADOS
SETOR COMERCIAL SUL PODE GANHAR PRAÇA MARIELLE FRANCO FOTO: MARIO VASCONCELOS/CÂMARA MUNICIPAL DO RJ AFP/ARQUIVO
A proposta, do deputado Fábio Felix (Psol), prevê a criação da Praça Marielle Franco no Setor Comercial Sul (SCS), em Brasília. O espaço que deve receber o nome da vereadora morta no Rio de Janeiro fica próximo à Galeria dos Estados. Outro projeto, de autoria do deputado Leandro Grass (Rede), prevê a emissão do “Selo Mulher Livre” para empresas que destinarem pelo menos 5% de seus pos-
tos de trabalho a mulheres em sit uação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. TROTES
A vereadora, em foto de novembro de 2017, na Câmara Municipal do RJ
De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), o projeto de lei 576/2019 prevê a aplicação de multa aos donos das linhas telefônicas que forem utilizadas para a realização de trotes a números de emergência, bombeiros ou polícia. (Do G1)
OS PETS AGRADECEM
que produza estampidos. Todos os projetos aprovados nesta tarde ainda continuam tramitando por outras comissões da Câmara até chegar ao plenário para análise. De acordo com a proposta de Sardinha, a proibição vale para recintos abertos e fechados, em áreas públicas ou privadas. O
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
descumprimento da proibição acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 2.500,00, que poderá ser dobrado em caso de reincidência num período infeULRU D GLDV 1D MXVWL¿FDWLYD GD proposta, o deputado argumenta que os ruídos sonoros provocam danos graves aos animais, muitas vezes irreparáveis.
FOTO: CLDF
PROJETO PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS COM ESTAMPIDOS NO DF A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (6) vários projetos de lei, entre eles o PL nº 38/2019, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico
de campanha do governador Ibaneis Rocha, que garantiu apoio à ciência, à tecnologia e à inovação". Já Arlete Sampaio (PT) considerou que os problemas da FAP decorrem da "destruição da equipe técnica" do órgão. "A medida é um retrocesso. É preciso dotar a fundação de servidores gabaritados, com habilidades para avaliar projetos", defendeu. Na opinião do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a matéria deve ser rejeitada ainda na C omissão de C onstituição e Justiça (CCJ). Por fim, a deputada Júlia Lucy (Novo), que se posicionou contra a ideia de redução dos repasses à FAP, anunciou que levará o tema a debate, na Universidade de Brasília, nesta quinta-feira (7), durante audiência que também discutirá o conceito de startup.
Distrital Sardinha é o autor do PL
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: KÁTIA SLEIDE Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Após 9 semanas de trabalho conjunto das Secretarias de Agricultura, Governo e Casa Civil, a força-tarefa criada para dar celeridade aos processos de regularização fundiária já concluiu a análise documental de 350 processos. De acordo com Vilmar Angelo, subsecretário de Regularização Fundiária da Seagri, dos 800 processos mapeados, 350 já estão aptos a passar para a segunda fase do trabalho, que é a análise de atividade rural com vistorias realizadas em campo e via satélite com a finalidade de aferição do uso e ocupação da propriedade. Ainda segundo o subsecretário, existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020, data limite para a entrada de novos processos relacionados a produtores rurais. “O volume é grande, por isso o apoio e a união das Assessorias Jurídico-Legislativas das pastas envolvidas são fundamentais para o sucesso alcançado.
Contribuíram significativamente para o desenrolar dos pedidos”, afirma. A força-tarefa foi constituída após a publicação do decreto 40.033, de 20 de agosto de 2019, que prevê o auxílio de servidores da AJL da Casa Civil e da Secretaria de Governo, durante três meses, aos colegas de função da Seagri para dar celeridade aos processos e alcançar os objetivos da Central de Regularização. A central foi criada no início do mandato pelo governador Ibaneis Rocha para agilizar e otimizar o processo de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal pertencentes ao patrimônio do DF e à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). “A equipe assimilou muito bem a ideia de contribuir com a celeridade dos processos da Seagri. Para isso, foram realizados treinamentos, escolhidos multiplicadores e estipuladas metas semanais. O resultado não poderia ser outro”, conclui a chefe da AJL da Casa Civil, Ludmila Menezes de Carvalho.
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Águas Claras. Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás; Jaraguá; Pirenópolis; Cocalzinho e Corumbá.
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FOTO: FĂ BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
JULGAMENTO
or 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisĂŁo de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o Ăşltimo a se manifestar. Toffoli defendeu que somente as decisĂľes do jĂşri devem ser imediatamente executadas, pois tratam de crimes dolosos contra a vida. Na quinta sessĂŁo de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguĂŠm pode ser considerado culpado atĂŠ o trânsito em julgado (fase em que nĂŁo cabe mais recurso) e que a execução provisĂłria da pena fere o princĂpio da presunção de inocĂŞncia. Com a decisĂŁo, ninguĂŠm poderĂĄ ser preso para começar a cumprir pena atĂŠ o julgamento de todos os recursos possĂveis em processos criminais, incluindo, quando cabĂvel, tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, STJ, e STF). Antes disso, somente se a prisĂŁo for preventiva. A decisĂŁo tem efeito “erga omnesâ€?, ou seja, vale para todas as instâncias do JudiciĂĄrio e serĂĄ vinculante, de cumprimento obrigatĂłrio. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se nĂŁo estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do MinistĂŠrio PĂşblico Federal a decisĂŁo do STF SRGH EHQHÂż FLDU FRQGHQDGRV QD Operação Lava Jato. O ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva pode obter liberdade, jĂĄ que ainda cabem recursos da condenação dele no caso do triplex em GuarujĂĄ (SP). Essa decisĂŁo caberĂĄ Ă Justiça Federal do ParanĂĄ. Nos casos do ex-presidente
ECONOMIA
P
IPCA
Inação oďŹ cial ďŹ ca em 0,10% em outubro O Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ďŹ cou em 0,10%. O Ăndice, que ĂŠ usado como referĂŞncia para a inação oďŹ cial, foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de GeograďŹ a e EstatĂstica (IBGE). Este ĂŠ o menor resultado para um mĂŞs de outubro desde 1998, quando o IPCA ďŹ cou em 0,02%. No acumulado do ano, o IPCA estĂĄ agora em 2,60%. E, nos Ăşltimos 12 meses, a variação ĂŠ de 2,54%, abaixo do Ăndice de 2,89%, encontrado nos 12 meses anteriores. TrĂŞs grupos pesquisados apresentaram deação: habitação (-0,61%), artigos de residĂŞncia (-0,09%) e comunicação (-0,01%). A queda no grupo de habitação foi puxada pelo item energia elĂŠtrica, com 3,22% negativos.
Plenårio do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenção em 2ª instância
STF derruba prisão após condenação
na 2ÂŞ instância COM A DECISĂƒO, rĂŠus condenados sĂł poderĂŁo ser presos apĂłs o trânsito em julgado, isto ĂŠ, depois de esgotados todos os recursos da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro SĂŠrgio Cabral, entretanto, a mudança de entendimento do STF nĂŁo os tira da cadeia. No julgamento, os ministros apreciaram trĂŞs açþes declaratĂłrias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
Desde 2016, a Corte autorizou a prisĂŁo apĂłs segunda instância quatro vezes, mas a anĂĄlise de mĂŠrito das açþes permanecia em aberto. Por isso, juĂzes e atĂŠ ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisĂľes. Agora, serĂĄ obrigatĂłrio seguir o entendimento do Supremo.
FOTO: MARCELO CASAL/ABR
COMO VOTARAM OS MINISTROS A FAVOR
Alexandre de Moraes Edson Fachin LuĂs Roberto Barroso Luiz Fux CĂĄrmen LĂşcia CONTRA
Celso de Mello Dias Toffoli Marco AurĂŠlio Mello Rosa Weber Ricardo Lewandowski Gilmar Mendes
Nos últimos 12 meses, a variação Ê de 2,54%
DĂ“LAR: MOEDA NESTA QUINTA-FEIRA FECHA EM R$ 4,08
NOVAS REGRAS
REFORMA
Projeto de Lei moderniza marco legal das franquias
SENADO APROVA PEC PARALELA DA PREVIDĂŠNCIA EM PRIMEIRO TURNO FOTO: FĂ BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O plenĂĄrio do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) nÂş 133, conhecida como PEC Paralela da PrevidĂŞncia. Foram 56 votos a favor e 11 contrĂĄrios. O projeto foi aprovado na ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) na manhĂŁ de quarta-feira (6). Foram apresentados quatro destaques, que serĂŁo votados na prĂłxima semana. O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a trĂŞs quintos do Senado mais um parlamentar. A PEC ainda serĂĄ analisada em segundo turno. De acordo com o regimento, sĂŁo necessĂĄrias cinco sessĂľes antes da votação do texto em segundo turno. Somente apĂłs a segunda aprovação o projeto seguirĂĄ para a Câmara dos Deputados. A PEC Paralela foi uma saĂda encontrada pelo relator da PEC da Reforma da PrevidĂŞncia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alteraçþes na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele nĂŁo alterou a PEC original, a PEC nÂş 06, e levou alteraçþes para a PEC Paralela.
Cinco sessþes antecedem a votação em segundo turno
1R DVSHFWR Âż VFDO D SULQ cipal medida ĂŠ a inclusĂŁo de servidores de estados e municĂpios na proposta. Esses entes e o Distrito Federal poderiam adotar integralmente as mesmas regras aplicĂĄveis ao regime prĂłprio de PrevidĂŞncia Social da UniĂŁo por meio de lei ordinĂĄria. A expectativa ĂŠ de que este ponto seja responsĂĄvel por uma economia de R$ 350 bilhĂľes em 10 anos. EMENDAS
Tasso acatou uma sugestĂŁo do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesĂŁo: estados,
Distrito Federal e municĂpios agora podem “delegar Ă UniĂŁo a competĂŞncia legislativaâ€? para definir os critĂŠrios de aposentadoria dos servidores locais — como tempo de contribuição e a idade mĂnima. Essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempoâ€?, por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos. Jereissati acatou ainda HPHQGD TXH EHQHÂż FLD SURÂż VVLR nais da ĂĄrea de segurança pĂşblica, peritos criminais e guardas PXQLFLSDLV DOpP GH RÂż FLDLV H agentes de inteligĂŞncia da ativiGDGH Âż P GD $JrQFLD %UDVLOHLUD de InteligĂŞncia (Abin). Esses
SUR¿ VVLRQDLV WHUmR UHJUDV GL ferenciadas de aposentadoria, previstas em um projeto de lei complementar. De acordo com o texto, normas gerais sobre a inatividade e a pensão dos militares dos estados e do Distrito Federal serão de competência da União. Jå as mudanças na aposentadoria dos militares estaduais serão baseadas no modelo adotado para integrantes das Forças Armadas, com a possibilidade de aproveitamento de militares da reserva em atividades civis e de contratação de temporårios. A ideia de cobrar contribuição previdenciåria das enWLGDGHV ¿ ODQWUySLFDV ¿ FRX IRUD da PEC paralela. Pelas normas DWXDLV DV HQWLGDGHV ¿ ODQWUySL cas são isentas de contribuição.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. OriginĂĄrio da Câmara dos Deputados, o projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e agora vai a sanção presidencial. O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994) e a substitui por novas regras. Entre outros pontos, a proposta obriga o franqueador a fornecer ao interessado uma Circular de Oferta de Franquia (COF) com antecedĂŞncia mĂnima de 10 dias Ă assinatura do contrato ou do pagamento de taxas pelo franqueado. “Pela primeira vez estamos tendo um marco regulatĂłrio muito detalhado por parte das obrigaçþes do franqueador, que deve constar na Circular de Oferta de Franquia. Antigamente havia uma reclamação enorme a respeito dos contratos
PENSĂƒO POR MORTE
A elevação da cota de pensĂŁo por morte por dependente menor de idade ĂŠ outra mudança prevista. Na prĂĄtica, mĂŁes com dois Âż OKRV PHQRUHV UHFHEHUmR HP vez de 80% do benefĂcio do marido (60% mais 10% para cada criança), o benefĂcio integral, jĂĄ que cada filho receberia uma cota de 20%.
Câmara conclui votação de PEC que cria polĂcias penais
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Medida ProvisĂłria altera regras para saque do benefĂcio O texto modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque Ăşnico autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração ĂŠ a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e tĂtulos pĂşblicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como Ăşnico cotista. Fica extinta a multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissĂŁo sem justa causa.
Deputados alteraram valor de saque Ăşnico de R$ 500 para R$ 998
entre franqueado e franqueadorâ€?, disse a senadora KĂĄtia Abreu (PDT-TO), relatora do projeto. O texto dispĂľe sobre as condiçþes de sublocação do ponto comercial ao franqueado e sobre a possibilidade de anulação do contrato, caso as informaçþes da COF sejam falsas. “As regras mudavam constantemente e isso foi totalmente sanado neste projeto, porque todas as regras deverĂŁo constar na circular e [caso haja] qualquer alteração por parte do franqueador que nĂŁo esteja no COF, o contrato pode ser cancelado imediatamente. Isso vai trazer segurança jurĂdica e simpliďŹ cação para as duas partesâ€?, acrescentou a senadora. Em caso de licitação promovida por entidades pĂşblicas, a COF serĂĄ divulgada no inĂcio do processo de seleção. O novo marco regulatĂłrio tambĂŠm autoriza as empresas pĂşblicas e sociedades de economia mista a adotar o sistema de franquia.
SEGURANÇA
FGTS
O plenårio da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A MP cria a modalidade de saque-aniversårio, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independentemente de ter sido demitido ou de utilizar os reFXUVRV QR ¿ QDQFLDPHQWR GH LPyYHLV
As altas ďŹ caram por conta de vestuĂĄrio (0,63%), transportes (0,45%) e saĂşde e cuidados pessoais (0,40%). A maior alta em vestuĂĄrio foi atribuĂda a roupas femininas: 0,98%. Embora a energia elĂŠtrica tenha sido uma das responsĂĄveis por puxar o Ăndice para baixo em outubro, o gerente do IPCA, Pedro Kislanov, prevĂŞ uma alta para este mĂŞs. Ele explica que, em outubro, as contas pagas pelos consumidores estavam com bandeira amarela, que adicionava R$ 1,50 a cada 100km/h consumidos. Para novembro, a variação do item serĂĄ regida pela bandeira vermelha, que aumentou de R$ 4 para R$ 4,16 a cada 100kw/h consumidos. “Provavelmente deve ter uma alta de energia elĂŠtrica em novembroâ€?.
O plenĂĄrio da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polĂcias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e serĂĄ enviado Ă ComissĂŁo de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação ďŹ nal. Na sequĂŞncia, a PEC serĂĄ promulgada. O destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei especĂďŹ ca, de iniciativa do Executivo, deďŹ nir outras atribuiçþes para as polĂcias penais, alĂŠm da segurança de estabelecimentos penais, tambĂŠm foi aprovado, por 378 votos a 5.
A proposta inclui as polĂcias dentro dos sistemas de segurança pĂşblica, tendo como competĂŞncia a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador CĂĄssio Cunha Lima (PSDB-PB), ĂŠ liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos. O quadro das polĂcias penais serĂĄ composto pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciĂĄrios ou equivalentes e tambĂŠm por meio de concurso pĂşblico. Segundo a PEC, a nova polĂcia serĂĄ vinculada ao ĂłrgĂŁo administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
CIDADE
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PROJETOS HABITACIONAIS
EM SOBRADINHO
GDF anuncia entrega de EDITAL já foi lançado para atender de imediato associações e cooperativas com os empreendimentos
moradias FOTO: VINÍCIUS DE MELO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Governo do Distrito Federal lançou e selecionou o Edital 01/2019 para atender de imediato às 62 associações e cooperativas com empreendimentos, visando à entrega de áreas para habitação de interesse social aos associados do Varjão, de Ceilândia e de Samambaia. Com isso, as entidades poderão, nos próximos meses, dar início às construções habitacionais das famílias contempladas no programa habitacional do DF. Os próximos passos são a aprovação do projeto, a retirada da licença de construção e a seleção da demanda para que se possa dar início às obras. As entidades poderão buscar recursos junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (financiamento de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda), provenientes das parcerias entre o Governo Federal e o GDF. Trata-se do primeiro governo da história do Distrito Federal que atendeu de imediato às associações com a entrega de habitações, já no primeiro ano de gestão. Esse e outros assuntos foram temas da reunião realizada na tarde de ontem (6), no Palácio do Buriti, entre o vice-governador Paco Britto e representantes do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis) e federações habitacionais.
O
Vice-governador Paco Britto: reunião para formalizar projeto que viabilizará entrega de áreas para moradia
Governo lança, amanhã, o projeto Viva Lago Oeste A união entre 13 empreendimentos, o Sebrae-DF e a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF), no âmbito do Programa Investe Turismo, irá promover o desenvolvimento turístico do Lago Oeste. Amanhã (8), será lançado o projeto Viva Lago Oeste, que tem a proposta de oferecer aos visitantes e turistas produtos e serviços de qualidade e experiências memoráveis. A região fica em Sobradinho e é considerada uma das áreas ecológicas da capital brasileira, detentora de belas paisagens. No Lago Oeste, é possível, por exemplo, encontrar opções de hospedagem, gastronomia, espaço de eventos, Turismo Rural, Ecoturismo e Turismo de Aventura. Além disso, a região tem produção própria de moda, arte, agrofloresta e de cogumelos e queijos. “O Viva Lago Oeste é resultado de um trabalho contínuo de empresários que se uniram para criar novas experiências.
A vocação da região para o Ecoturismo, Turismo de Aventura e Gastronômico é muito forte. A atuação da Setur e Sebrae-DF no âmbito do Investe Turismo, fortalecerá esse roteiro e ampliará o alcance pela promoção”, afirmou a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça. De acordo com Nathália Hallack, analista do Sebrae no DF, o objetivo da iniciativa é desenvolver o turismo na região a partir da oferta organizada de produtos e serviços. “Os empreendimentos são diversos, mas possuem como princípios comuns questões relacionadas à sustentabilidade”, afirmou. O Viva Lago Oeste começou em 2017, quando um grupo de empresários da região procurou o Sebrae-DF para ajudá-los a desenvolver o turismo na região. Juntamente com a Setur-DF, as estratégias para fomentar o turismo rural foram alinhadas e inseriu-se no projeto a Torre de TV Digital e o Caminhos do Planalto Central. FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Projeto habitacional no Recanto das Emas está em análise, diz Fundhis De acordo com o conselheiro do Fundhis, Nilvan Vitorino, as demandas relativas aos empreendimentos do Recanto das Emas encontram-se em análise nos correspondentes da CEF – uma extensão do banco para a assinatura dos contratos. “Tudo que o movimento solicitou, para destravar esse projeto, o GDF atendeu”, destaca.
O presidente da Codhab, Wellington Luiz, também presente à reunião, acompanhou todo o processo e foi o responsável por marcar a audiência com Paco Britto. Com a parte jurídica resolvida, o próximo passo será a construção de 530 casas, nas Quadras 117/118 no Recanto das Emas. As novas unidades servirão a cerca de 530
famílias, considerando-se quatro pessoas, em média, por residência. “Quero exaltar o trabalho do GDF para destravar o processo e o grande empenho na gestão da Codhab para a habitação das famílias, nos termos da Lei 3877/06”, completou o representante de uma das federações habitacionais presentes à reunião, Hércules Cortes.
EM CEILÂNDIA NORTE
Objetivo é divulgar as belezas e o potencial da região
GDF PRESENTE
CEB fará ampliação de subestação na Região FOTO: GABRIEL JABUR/AGÊNCIA BRASÍLIA
A CEB aprovou o projeto e iniciou a aquisição do material e dos equipamentos para a ampliação da subestação de Ceilândia Norte, que fornece energia para 76.646 domicílios. A obra inclui a instalação de dois vãos de linha de transmissão, que protegerão a linha com o intuito de diminuir o número de quedas do fornecimento de energia na região. “Hoje, temos um problema nas linhas de transmissão na subestação de Ceilândia Norte. Como não há proteção da linha, em um eventual incidente (raio, árvore, cabo partido), os transformadores são desligados, prejudicando o fornecimento de energia da região”, explica o gerente de obras de subtransmissão da CEB Distribuição, Bruno Rolim. “Ao instalarmos os vãos
BRASÍLIA AGORA
Obra objetiva diminuir o número de quedas do fornecimento de energia
e a proteção nas linhas de transmissão, em um possível incidente na linha, ela será desligada ao invés do transformador. Além disso, como são duas linhas, quando uma desliga a outra mantém o
fornecimento normal para a região”, conclui Bruno. Além de diminuir as quedas de energia na área norte de Ceilândia, o equipamento moder no de módulo compacto, que será instalado na
subestação, ocupará muito menos espaço físico no pátio da subestação, trazendo uma economia em obras civis e cabeamento de comando e controle. “Esse é mais um investimento a favor da população de Ceilândia. Há uns anos atrás nós conseguimos outra subestação em Taguatinga Norte para dividir a distribuição de energia e já teve uma melhora em função disso. Com essa nova obra a tendência é melhorar mais ainda para o pessoal atendido por Ceilândia Norte”, declara o diretor de Distribuição, Dalmo Rebello. Essa ampliação da subsestação custará R$ 3,2 milhões à CEB e tem conclusão prevista para junho de 2020. A obra não prejudicará o fornecimento de energia da população durante esse período.
Programa do GDF leva obras de revitalização ao Park Way O Park Way está de cara nova graças à parceria do GDF Presente com a administração regional. Serviços de recolhimento de entulhos, capina, lavação, tapa-buracos e plantação de mudas de árvores são responsáveis pelo novo visual da cidade. Para que as atividades fossem realizadas, foi elaborado um plano de ação que aponta as prioridades de trabalho em cada uma das quadras do Park Way. Foram gastas mais de 10 toneladas de massa asfáltica para concluir 90% das demandas de tapa-buracos da localidade. Cerca de três quilômetros de calçadas nas quadras 7, 12 e 13 receberam capina, lavagem e recolhimento de entulho, trabalho que produziu um total de 90
caminhões carregados de lixo. A moradora do Setor de Chácaras do Park Way Ticiane Pimenta Cabral, 38 anos, afirma já ter se tornado um hábito a presença da equipe atuando na sua região. “Estou vendo com frequência o GDF Presente trabalhando aqui. Eu acho que nós estamos sendo muito bem atendidos, não tenho o que reclamar”, relata. De olho no início do período chuvoso, o grupo de trabalho também atuou, preventivamente, na limpeza de bocas de lobo e na desobstrução de canaletas. De acordo com informações do coordenador executivo da Administração do Park Way, Eder Pereira de Castro, todas as bocas de lobo da região foram desentupidas.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
NA ASA NORTE
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Lagoas são fundamentais para o escoamento de águas da chuva Técnicos da Novacap comemoraram o desempenho das lagoas de contenção construídas próxima ao Estádio Nacional, após o temporal de hoje (7). As construções ajudaram a segurar o impacto das águas nas quadras iniciais da Asa Norte, além de servirem para o escoamento das seis pistas do Eixo Monumental. “A lagoa está cheia e água está escoando normalmente para dentro das galerias pluviais. O objetivo dessa lagoa é, justamente,
CADASTRADOS
FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA
Kildare Meira: “Lei foi pensada para facilitar o direito à imunidade e isenção de organizações religiosas”
Templos religiosos do DF serão
cadastrados PONTO FACULTATIVO
Visitas às unidades prisionais do DF serão antecipadas Foram antecipadas as visitas agendadas para quarta-feira (13) e quinta-feira (14) aos internos que cumprem pena em unidades prisionais do Distrito Federal sob responsabilidade da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). As visitas passaram para a segunda-feira (11) e a terça-feira (12). A mudança decorre do ponto facultativo para servidores locais, nos dias 13 e 14 de novembro. No site da Sesipe, que é vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF),
as senhas já poderão ser emitidas com as novas datas. Desta forma, visitas agendadas para o Centro de Detenção Provisória (CDP), para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e para as Penitenciárias do Distrito Federal I e II têm novas datas. Na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) as visitas ocorrem em um único dia, sempre às quintas-feiras. Com isso, o visitante agendado para o dia 14 (quinta-feira) deverá comparecer no dia 12 (terça-feira).
RAPIDINHAS PEQUENOS REPAROS: 350
minimizar os impactos causados pelas chuvas nas quadras 202 e 402 Norte”, explica Luciano Carvalho, diretor de urbanização da Novacap Ele conta que várias outras curvas de nível também foram construídas próximas ao depósito do Detran, na altura da 907 Norte, também funcionaram satisfatoriamente e reduziram a velocidade com a água desce em direção às quadras abaixo da Avenida W3.
Essas áreas ajudam a diminuir os impactos de tempestades
BRASÍLIA AGORA
ADESÃO ao CTR considera que a instituição está regularizada e
Cerca de 350 autônomos já foram transformados em Micro Empreendedores Individuais (MEI) para participar do programa Pequenos Reparos nas escolas. A secretaria de Desenvolvimento Econômico está encarregada da formação do banco de MEIs que serão escolhidos pelas diretorias das escolas e creches públicas para realizar a manutenção dos prédios. O credenciamento e a formalização dos autônomos que ainda não se tornaram MEIs, está sendo realizado, simultaneamente, no Simplifica PJ, que funciona na QI 19, lotes 28, 30 e 32, em Taguatinga, ao lado da Feira dos Goianos, nas 32 Salas do Empreendedor localizadas nas administrações regionais e nas 17 Agências do Trabalhador.
BRB E PIAUÍ: ACORDO DE
cumpre integralmente os requisitos legais para ter seus benefícios
COOPERAÇÃO
Distrito Federal terá um Cadastro dos Templos Religiosos (CTR) para listar as instituições da capital com direito a isenção de impostos garantido pela Constituição Federal. O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso e o texto foi publicado na edição de hoje (6) do 'LiULR 2¿FLDO GR 'LVWULWR Federal (DODF). O cadastro tem a intenção de facilitar o reconhecimento do direito à isenção, imunidade ou não incidência tributária referente ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as atividades essenciais
O Banco de Brasília (BRB) e o governo do Piauí firmaram acordo de cooperação técnica para ações conjuntas de fomento ao desenvolvimento regional, agronegócio, indústria, comércio, empreendedorismo e inovação tecnológica no Estado. A iniciativa faz parte do projeto de expansão do banco e da missão de ser protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano. O acordo foi assinado ontem (5), na sede do BRB, pelo presidente do Banco, Paulo Henrique Costa, e pelo governador do Piauí, Wellington Dias. Ambos destacaram a iniciativa do governador do DF, Ibaneis Rocha, que enxergou a possibilidade de parceria do DF, por meio do BRB, com o governo piauiense.
O
dos templos de qualquer religião. Isso porque a adesão ao CTR considera que a instituição está regularizada e cumpre integralmente os requisitos legais para ter o benefício. “É uma lei que foi pensada para facilitar o direito a ter imunidade e isenção de organizações religiosas. A Constituição Federal garante isso. O benefício existe como uma defesa da liberdade religiosa para evitar que o Estado, laico, impeça algum culto por meio da tributação”, explica Kildare Meira, coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos do DF. Na legislação Federal, o
texto foi regulamentado pelo Código Tributário. No DF, até passado recente, a exigência era de que todo ano a instiWXLomR ¿]HVVH UHTXHULPHQWRV GH UHQ~QFLD ¿VFDO j 6HFUHWDULD de Economia – uma papelada para cada imposto. Em 2017, a lei foi alterada, e o pedido passou a valer de forma permanente. “Essa lei vai permitir que a instituição faça um único cadastro, que vai criar uma presunção de que ela cumpre toda a legislação. É um facilitador, um benefício, um instrumento que pode desburocratizar o direito que é constitucional”, detalha Kildare Meira.
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BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
PROJETOS FEDERAIS FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
EDUCAĂ‡ĂƒO ESCOLAS CĂ?VICO-MILITARES
Professores, bombeiros e policiais sĂŁo capacitados
Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa
Governo lança programa voltado à INICIATIVA reúne dois projetos: o Vida Saudåvel e a EstratÊgia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
pessoa idosa
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citação profissional e kits de materiais para atividades fĂsicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministĂŠrio, os kits reĂşnem, entre outros itens, cordas de ginĂĄstica, escadas de chĂŁo para treinamento funcional, jogos dominĂł, xadrez e dama. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vĂŁo viver cada vez mais e destacou a necessidade de polĂticas pĂşblicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o
A Ăşltima etapa da capacitação tĂŠcnico-pedagĂłgica integrada para proďŹ ssionais envolvidos diretamente com o programa Escolas CĂvicoMilitares ocorre hoje (7), no auditĂłrio do Departamento de Trânsito (Detran/DF). A formação ĂŠ uma parceria entre a Secretaria de Segurança PĂşblica e a Secretaria de Educação. Os 207 proďŹ ssionais entre professores, policiais e bombeiros militares, que atuam nas escolas, passaram pela capacitação, que teve inĂcio em outubro. O objetivo ĂŠ promover e adotar competĂŞncias conceituais para o desempenho das funçþes de instrutoria, monitoria e apoio junto aos alunos. Com carga horĂĄria de 20 horas/aula, o corpo docente do curso foi composto por policiais e bombeiros militares, agentes de polĂcia e professores da Secretaria de Educação.
PROGRAMA O secretĂĄrio de Segurança PĂşblica, Anderson Torres, falou da importância do programa. “Este ĂŠ, sem dĂşvida, um dos principais projetos do governo do Distrito Federal e um dos principais da Secretaria de Segurança. Esperamos que o programa se estruture e torne-se permanenteâ€?, disse o secretĂĄrio. A forma de comunicação entre militares e estudantes foi um dos destaques para um dos participantes do curso, o bombeiro militar Roney de Almeida. “Estamos lidando com alunos e nĂŁo militares. A abordagem da comunicação nĂŁo-violenta apresentada no decorrer das aulas foi de extrema importância para que possamos dar ainda mais atenção ao temaâ€?, disse Roney, que ĂŠ monitor no Centro de Ensino Fundamental 19, em Taguatinga. FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
MinistĂŠrio da Cidadania acaba de lançar o programa Vida SaudĂĄvel na modalidade EstratĂŠgia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa reĂşne dois projetos da pasta: o Vida SaudĂĄvel, da Secretaria Especial do Esporte, e a EstratĂŠgia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa ĂŠ que as açþes cheguem a atĂŠ 460 municĂpios. Os municĂpios terĂŁo capa-
papel fundamental das atividades fĂsicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. “Os idosos sĂŁo o depositĂĄrio da experiĂŞncia humana. Eles tĂŞm papel importantĂssimo e muita coisa para contribuir.â€? A pasta informou que a adesĂŁo ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o nĂşmero de nĂşcleos que pretendem implantar, R VHWRU TXH Âż FDUi UHVSRQViYHO pela coordenação do programa
H GLVSRQLELOL]DU SURÂż VVLRQDLV GH educação fĂsica responsĂĄveis pelo desenvolvimento das atividades. As açþes sĂŁo voltadas principalmente para pessoas a partir de 60 anos. Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi). O documento deve ser preenchido, assinado pelo prefeito e enviado ao Sisbapi atĂŠ o dia 2 de dezembro de 2019.
PROUNI 2020
MORTE POR DENGUE
Casos aumentam 5 vezes em relação ao ano passado FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
AtĂŠ 12 de outubro deste ano, houve 689 mortes em decorrĂŞncia da dengue em todo o paĂs, de acordo com o mais recente boletim epidemiolĂłgico do MinistĂŠrio da SaĂşde, nĂşmero quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo perĂodo de 2018. Ao todo, foram registrados ŗǯŚŞĹ&#x;ǯŚśĹ?ČąÂ–Â’Â•Â‘Ă¤ÂŽÂœČąÂŒÂŠÂœÂ˜ÂœČąÂ—Â˜Â?’ęȹȏ cados de dengue em 2019, atĂŠ o 12 outubro, nĂşmero cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge atĂŠ o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A regiĂŁo com a maior taxa de incidĂŞncia ĂŠ a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um nĂşmero menor de casos.
Aulas tiveram inĂcio em outubro e foram concluĂdas hoje (7)
AtĂŠ 12 de outubro, em todo o paĂs, 689 pessoas morreram de dengue
Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e SĂŁo Paulo (442.014), com 247 mortes con-
ęȹ›–ŠÂ?ÂŠÂœÇ°ČąÂŒÂ˜Â—ÂŒÂŽÂ—Â?Â›ÂŠÂ–ČąĹœĹ˜Ć–ČąÂ?Â˜ÂœČą casos provĂĄveis. No Sudeste, a taxa de incidĂŞncia ĂŠ 1.151,8 para cada grupo de 100 mil
habitantes. No perĂodo, o ano de 2019 ĂŠ o terceiro com a maior —˜Â?Â’Ä™ČąÂŒÂŠÂłÂ¨Â˜ČąÂ?ÂŽČąÂŒÂŠÂœÂ˜ÂœČąÂ?ÂŽČąÂ?Ž—Â?žŽȹ no Brasil desde o inĂcio da sĂŠrie ‘’œÂ?Ă Â›Â’ÂŒÂŠÇ°ČąÂŽÂ–ČąĹ—Ĺ&#x;Ĺ&#x;ĹžÇ°ČąÄ™ČąÂŒÂŠÂ—Â?Â˜ČąÂŠÂ?Â›Â¤ÂœČą somente de 2015 (1,68 milhĂŁo) e 2016 (1,5 milhĂŁo). Entre as possĂveis causas Â™ÂŠÂ›ÂŠČąÂ˜ČąÂŠÂ&#x;ÂŠÂ—ÂłÂ˜ČąÂ?ŠȹÂ?Ž—Â?ÂžÂŽČąÂŽÂœÂ?¤ȹŠȹ Â&#x;˜•Â?ŠȹÂ?ÂŽČąÂžÂ–ČąÂœÂ˜Â›Â˜Â?Â’Â™Â˜ČąÂ?ŠȹÂ?Â˜ÂŽÂ—ÂłÂŠČą que hĂĄ anos nĂŁo circulava no Brasil, conforme destacou o ministro da SaĂşde, Luiz Henrique Š—Â?ÂŽÄ´ČąÂŠÇŻČąČƒ Â’Â&#x;ÂŽÂ–Â˜ÂœČąÂŠČąÂ›ÂŽÂŽÂ—Â?›ŠÂ?Šȹ do sorotipo 2, hĂĄ dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de SĂŁo Paulo, na regiĂŁo de Bauru. Depois a dengue reentrou por Â˜Â’Â¤ÂœÇ°Čą ˜ŒŠ—Â?Â’Â—ÂœČą ČŽČą Â?Â˜Â’Čą ž–ȹ —øȏ mero muito grande de casosâ€?, disse o ministro.
Prazo para adesão ao programa começa hoje Instituiçþes de ensino superior privadas têm atÊ o dia 25 deswte mês para manifestar o interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. O prazo para a adesão começa hoje (7). Para as universidades que ainda não participaram do programa, o prazo Ê mais curto, vai atÊ o dia 14. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituiçþes particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino MÊdio (Enem) e em critÊrios de renda. No primeiro semestre
deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituiçþes particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituiçþes em todo o paĂs. Todos os procedimentos operacionais referentes ao Prouni serĂŁo efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O edital que torna pĂşblico o cronograma e os procedimentos para emissĂľes de termos de adesĂŁo e aditivo ao processo seletivo do ProUni, do primeiro semestre de 2020, estĂĄ disponĂvel na pĂĄgina do programa.
CULTURA
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BRASĂ?LIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
POETAS DO SAMBA
Grupo brasiliense encerra temporada com roda de samba
Cena do ďŹ lme Dragon Recipes, que serĂĄ exibido como um dos destaques da programação do festival
No NĂşcleo Bandeirante, a 11ÂŞ edição do LoboFest FESTIVAL de ďŹ lmes exibe 300 curtas e curtĂssimos inĂŠditos, alĂŠm de mostra de cartazes e exposição de fotograďŹ as
O
LoboFest – Festival Internacional de Filmes realiza sua 11ª edição reconstruindo trilhas de memórias e levando o cinema para lugares que fazem parte da história mais remota e profunda do Distrito Federal. O evento foca sua lente na diversidade de linguagens e temas, no formato curta-metragem. São mais de 300 produçþes inÊditas a serem exibidas
em dois espaços. A programação conta tambĂŠm com mostra de cartazes de cinema, exposiomR GH IRWRJUDÂż DV TXH UHWUDWDP a histĂłria do NĂşcleo Bandeirante e projetos com escolas da rede pĂşblica do DF. Com foco no “cinema do presenteâ€? – linguagens e temas que estĂŁo pulsantes na contemporaneidade – a programação GH Âż OPHV LQFOXL SURGXo}HV TXH abrangem todo o mapa global. SĂŁo mais de 50 nacionalidades
oriundas dos cinco continentes, incluindo produçþes de paĂses TXH VH Âż UPDP QR PHUFDGR LQ ternacional, como Kosovo, MoldĂĄvia, QuirguistĂŁo, Venezuela e Ă frica do Sul. AlĂŠm disso, produçþes nacionais de todas as regiĂľes do Brasil. Destaques internacionais serĂŁo exibidos no LoboFest. O curta Skin (2018), de Guy Nattiv, vencedor do Oscar 2019 na categoria Melhor Curta Metragem, serĂĄ exibido pela primeira
SERVIÇO LOCAIS: Museu Vivo da MemĂłria Candanga (Via Epia Sul, SPMS, Lote D e Capelinha da Metropolitana); DATA: dias 13 a 6 (quarta-feira a sĂĄbado); INGRESSO: entrada franca; HORĂ RIOS E CLASSIFICAĂ‡ĂƒO INDICATIVA: programação completa no site: http://lobofest.com.br/.
vez em no circuito de BrasĂlia. A grade conta com uma lista recheada de curtas premiados recentemente em festivais de renome como Busam (CorĂŠia), Clermont-Ferrand e Annecy (França) Doc-Lisboa. Os temas sĂŁo os mais variados, desde comĂŠdias e cenas da vida cotidiana a histĂłrias fabulosas e dramas VREUH LPLJUDomR FRQĂ€ LWRV UD ciais, solidĂŁo, LGBT e outros que retratam a humanidade atual no mundo globalizado. O LoboFest inclui exibirĂĄ, alĂŠm das mostras competitivas nacionais e internacionais, as mostras Lobinho, Meu pĂŠ de laranja lima, e De boa na lagoa, voltados para crianças e adolescentes, em parceria com Programa Educativo do Museu; Lobo Azul, pensada especialmente para crianças que se enquadram no espectro autista; sessĂľes com audiodescrição para contemplar o pĂşblico cego; com temĂĄticas e personagens idosos, sessĂľes adaptadas com tradutor em Libras para pessoas surdas.
NO CLUBE DO CHORO
AntĂ´nio Mello (violĂŁo), VĂtor Adonai (clarineta), Ana Beatriz (voz), Farlley Derze (piano) e Rachel Alves (voz). Nesta apresentação Ăşnica, o BrasĂlia Samba Jazz reverencia os mestres que compuseram, escreveram e ďŹ zeram parte da MPB. No repertĂłrio, composiçþes de Tom Jobim, Moacir Santos, JoĂŁo Donato, Johnny Alf, Dom Salvador, J.T. Meirelles, em releituras e interpretaçþes de clĂĄssicos.
Imagine como seria divertido uma decoração que fizesse com que os adultos se sentissem crianças e com que as crianças se sentissem do tamanho dos duendes que trabalham ao lado do Papai Noel na sua fĂĄbrica de brinquedos! Pois a imaginação se transforma em realidade em O Grande Natal, tema da decoração que o ParkShopping inaugura no domingo (10) e ďŹ ca atĂŠ 2 de janeiro de 2020 para encher de encanto e alegria as festividades de ďŹ m de ano na cidade. Instalada na Praça Central e corredores do maior shopping da regiĂŁo, a decoração do ParkShopping ocupa uma ĂĄrea de 512m², e tem entre seus grandes destaques a ĂĄrvore de aproximadamente 13m de altura, que vem ricamente decorada com cerca de 1500 enfeites, alĂŠm de estar iluminada com mais de 18 mil lâmpadas de LED! Um brinquedĂŁo em forma de trenĂł gigante tambĂŠm faz parte do projeto, para que as crianças possam entrar, subir, percorrer e escorregar. O TrenozĂŁo conta tambĂŠm com um game interativo, em que o participante simula conduzir as renas do Papai Noel pelo cĂŠu em busca de presentes perdidos.
POETAS DO SAMBA O projeto nasceu em 2015 da vontade de compartilhar experiĂŞncias vividas e de proporcionar aos mais jovens a chance de desfrutar de momentos Ăşnicos com sambistas mais velhos, que colocam todo coração e voz na cadĂŞncia do samba. Com direção musical de AmĂlcar ParĂŠ, Poetas do Samba ĂŠ formado por AntĂ´nio Jambeiro, AntĂ´nio Siqueira, Maurilio Gomes, Salvador, Pontes, Rosemaria, Kalidasa e Walter Pinori. FOTO: LUIZ ALVES
Poetas do Samba ĂŠ formado por artistas da velha guarda do DF
HORĂ“SCOPO
O baterista Sandro Souza, criador da banda
NO PARKSHOPPING
Chegada do Papai Noel serĂĄ no domingo (10)
antigos, seja de compositores de projeção local ou nacional. “A ideia do projeto ĂŠ mostrar que os mais velhos precisam ser valorizados e que a contribuição deles continua sendo importante para as novas geraçþesâ€?, conta Ester Braga, idealizadora e produtora do Poetas do Samba. “Os mais velhos e a nossa ancestralidade sĂŁo a base de tudo. Sem eles nĂŁo hĂĄ histĂłrias para contar, nĂŁo hĂĄ beleza, nĂŁo hĂĄ arte, nĂŁo hĂĄ culturaâ€?, completa.
FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO
Homenagem aos mestres da MPB O BrasĂlia Samba Jazz, grupo idealizado pelo baterista Sandro Souza, apresenta o show “Homenagem aos Mestres da MĂşsica Brasileira, no sĂĄbado (9), a partir das 21h, no Clube do Choro de BrasĂlia. No palco, os mĂşsicos Oswaldo Amorim (contrabaixo), Joelson Conceição (violĂŁo), Marcos Santos (trompete), Adil Silva (trombone), Carlos CĂĄrdenas (sax) e Jackson Delano (sax). AlĂŠm das belĂssimas participaçþes de
No sĂĄbado (9), a partir das 17h, o Poetas do Samba encerra a temporada de 2019 com uma roda de samba especial. A edição, que comemora os quatro anos do projeto, tem a participação de Marquinho Sathan, integrante da velha guarda do samba carioca. Em BrasĂlia, o artista canta Falsa Consideração, Me Engana Que Eu Gosto e Pura Semente, entre outros sucessos de 30 anos de carreira. O evento, no Don Neres - Beira Lago (Clube AABR), tambĂŠm conta com a presença dos convidados Kalinka Barroso, Nenel Vida, Nilson Lima, SalomĂŁo de PĂĄdua e VinĂcius de Oliveira – sambistas que marcaram presença no projeto em 2019. A abertura ĂŠ com o grupo de culturas populares do Ponto de Cultura Waldir Azevedo, que tocarĂĄ samba de roda, maculelĂŞ e jongo. Formado por artistas da velha guarda do samba do Distrito Federal, Poetas do Samba privilegia um repertĂłrio com sambas
Legenda ocmcocmoco cjicjojciojciojcio iocjoc ocjoicjc oicjiocjojoc ???
Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
No trabalho, vai se sair melhor em tarefas que exigem cuidados. NĂŁo abaixe a guarda com desconhecidos, tenha cautela com quem nĂŁo conhece. Se estĂĄ sĂł, um clima de mistĂŠrio agita a paquera. Cor: cinza.
Nesta quinta, vocĂŞ pode encontrar boas oportunidades se tiver coragem para se arriscar. Parceria com alguĂŠm em sintonia pode dar certo. Um sentimento de amizade pode evoluir para algo mais. Cor: lilĂĄs.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
Talvez seja preciso investir na comunicação para se entender melhor com os colegas, especialmente se precisa trabalhar em equipe. AlguÊm muito popular pode despertar seu interesse. Cor: rosa.
Pode ter dificuldades em se concentrar nas tarefas. A saúde pode precisar de alguns cuidados, especialmente se andou exagerando na alimentação. Pode se apaixonar por alguÊm de fora. Cor: marrom.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
É um bom momento para fazer uma grande faxina em casa, nos armårios, e se livrar de tudo o que não usa mais. Mas cuidado com uma briga, seja no romance ou com um paquera. Cor: marrom.
Ótimo momento para expandir sua rede de contatos profissionais e atÊ ficar por dentro de novas oportunidades de serviço. Se estå saindo com alguÊm, conversem sobre o próximo passo da relação. Cor: pink.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Você pode se sair melhor do que espera ao lidar com as tarefas do dia a dia. Cuide de seu corpo e evite qualquer tipo de excesso. Faça um esforço para evitar que a rotina desgaste a vida a dois. Cor: laranja.
Você poderå usar seu charme para convencer as pessoas e conseguir tudo o que deseja! A sorte estarå ao seu lado e pode se dar bem em apostas. Declaração de amor pode derreter seu par. Cor: prata.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
Segredo poderĂĄ ser descoberto, mas nĂŁo deixe que interfira na relação familiar. A famĂlia pode exigir mais envolvimento da sua parte. Pode se envolver em um lance proibido com um ex-amor. Cor: dourado.
Tenha cautela ao lidar com informaçþes importantes, jå que hå risco de confusão. Mas graças a sua comunicação pode se destacar em reuniþes. A dois, palavras carinhosas serão bem-vindas. Cor: bege.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Bom momento para lidar com dinheiro e correr atrås de uma promoção. Cuidado com projetos que pareça furada. Com tanta coisa acontecendo, a conquista continua em segundo plano. Cor: azul-escuro.
Aproveite o astral favorĂĄvel para investir mais tempo nos estudos ou melhorar o entrosamento com os colegas se trabalha em equipe. Na conquista, pode se dar bem se tomar a iniciativa. Cor: verde.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
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