Ano 2 • Número 95
R$ 2,00 São Paulo • De 23 a 29 de dezembro de 2004
Alba, um novo modelo de integração
Território livre – Estudantes palestinos seguram bandeira durante cerimônia que marcou, dia 21, o final dos 40 dias de luto após a morte do líder Yasser Arafat
Fórum estimula Transgênicos participação de contaminam e grupos excluídos produzem menos Dia 20, o Senado aprovou a medida provisória que liberou o plantio de soja transgênica para a safra 2005-2006. Também foi liberado, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o plantio de algodão transgênico. Mas o deputado Edson Duarte e o Ministério do Meio Ambiente entraram na Justiça para suspender a decisão. No Rio Grande do Sul, maior produtor de soja modificada, agricultores colhem os prejuízos de redução da colheita e do rendimento. Pág. 7
União Européia quer área de livre comércio
Homologação de terra indígena depende de Lula
O projeto de Constituição Européia, que deve ser votado em 2005, prevê a construção de uma área de livre comércio continental, construída nos moldes do modelo neoliberal. Nessa perspectiva, se ratificado, vai levar à liberalização dos serviços públicos como cultura, educação e saúde, e pode ir contra conquistas históricas dos trabalhadores europeus, como a jornada de trabalho de 35 horas. Pág. 11
A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR), reivindicada por diversos povos da região, agora só depende da oficialização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As liminares que impediam a homologação foram suspensas, dia 15. Entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) temem que a decisão intensifique o nível dos conflitos com fazendeiros da região. Pág. 4
Governo garante preservação da Amazônia A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo brasileiro vai se empenhar para conter o desmatamento na Amazônia – que atingiu o segundo maior nível da história no ano de 2003. A declaração foi feita em Buenos Aires (Argentina), durante a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e Protocolo de Quioto (COP 10), que se encerrou dia 17. Marina informou que o combate à devastação está mobilizando treze ministérios. Pág. 13
Maringoni
A presença inexpressiva de grupos “excluídos”, nas últimas edições do Fórum Social Mundial, incentivou os organizadores a investir na ampliação da participação de movimentos populares em 2005. Os fóruns locais são iniciativas que também estimulam a presença popular e fazem uma “ponte” entre o local e o global, como aconteceu na terceira edição do Fórum Social Potiguar, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Págs. 6 e 8
Mais assassinatos de sem-terra Só a impunidade e a absoluta ausência do Estado, assim como a frouxidão de políticas sociais e a lentidão na implementação da reforma agrária explicam a continuidade da violência no campo do país. Dias 15 e 16, mais três
sem-terra foram assassinados em São José da Coroa Grande e em Passira (Pernambuco). Eles tinham algo em comum: além de militantes do MST, ousaram denunciar a violência do latifúndio. Em Passira, Nilmário Miranda,
secretário Nacional dos Direitos Humanos, classificou os assassinatos de trabalhadores como uma ação “covarde e fria”, e lembrou que nos conflitos do campo há mortes apenas de um lado. Pág. 3
Alexandre Belém/JC Imagem/AE
O
s presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro, assinaram, dia 14, um acordo de cooperação socioeconômica que materializa as propostas da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), em busca do desenvolvimento regional. O entendimento nasce em contraposição ao modelo da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), encampado pelos Estados Unidos e apoiado pelas transnacionais. Em declaração conjunta, os dois presidentes disseram que, até hoje, os processos de integração das Américas têm aumentado a dependência e a dominação externa. Segundo eles, a Alba vai romper com esse modelo e responder às necessidades dos povos, em vez de favorecer apenas grandes empresas. A Venezuela vai oferecer, por exemplo, ajuda para Cuba superar a grave crise energética. De sua parte, a ilha caribenha concederá duas mil bolsas de estudos para jovens venezuelanos. Págs. 2 e 9
Muhammed Muheisen/Associated Press/AE
Hugo Chávez e Fidel Castro colocam em prática alternativa a modelo de livre comércio imposto pelos EUA
Trabalhadores rurais sem-terra protestam contra a violência e a impunidade no campo, em São José da Coroa Grande (PE)
EUA e Peru Em Serra Leoa, participaram da estupradores Operação Condor não são punidos Pág. 10
Os sem-teto pelas lentes de um sem teto
Pág. 12
Pelo fim do falido modelo da Febem Na Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) do Estado de São Paulo, a tortura tem como objetivo domar, humilhar e quebrar a resistência dos internos, segundo afirma Gladys Peccequillo, ex-funcionária da instituição demitida após denunciar um espancamento numa das unidades. Em entrevista ao Brasil de Fato, Gladys conta que o caso virou o primeiro processo criminal por tortura na Febem, e defende a extinção da Fundação. Pág. 5
Pág. 16
E mais: PINOCHET – A Corte de Apelações de Santiago (Chile) confirmou, dia 20, a ordem de prisão do general, cujo governo mandou assassinar milhares de pessoas. Pág. 10 AGRONEGÓCIO – Modelo agrícola de Ribeirão Preto (SP), que favorece a monocultura da cana, é responsável por desemprego e exploração de trabalhadores da região. Pág. 13